LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE ...

Cristiane Margarete Rios

LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE RECICLÁVEIS EM DIVINÓPOLIS – MG

Divinópolis

Fundação Educacional de Divinópolis – Universidade Estadual de Minas Gerais 2008


LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE RECICLÁVEIS EM DIVINÓPOLIS – MG

Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Organizações Sociais da Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade do Estado de Minas Gerais, para fins de qualificação para obtenção do título de Mestre Área de Concentração: Estudos Contemporâneos

Linha de Pesquisa: Espaço e Sociedade

Orientador: Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca

Divinópolis Fundação Educacional de Divinópolis – Universidade Estadual de Minas Gerais

2008

Rios, Cristiane Margarete R586l Lixo e cidadania: um estudo sobre catadores de recicláveis em Divinópolis-MG [manuscrito] / Cristiane Margarete Rios. – 2008. 80 f., enc. il. Orientador : Alysson Rodrigo Fonseca Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis. Bibliografia : f. 70 - 74 1. Lixo - Reciclagem. 2. Catadores. 3. Trabalho. 4. Saúde I. Fonseca,Alysson Rodrigo. II. Universidade do Estadual de Minas Gerais. Fundação Educacional de

Dissertação defendida e APROVADA pela Banca Examinadora constituída pelos

Professores:

Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca (Orientador) FUNEDI/UEMG

Profª. Drª. Ana Mônica Henriques Lopes FUNEDI/UEMG

Prof. Dr. Roger Alexandre Nogueira Gontijo PITÁGORAS – Campus FADOM

Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais

Fundação Educacional de Divinópolis

Universidade do Estado de Minas Gerais

Divinópolis, 07 de Maio de 2008.

AUTORIZAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA DISSERTAÇÃO

Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou

parcial desta dissertação por processos de fotocopiadores e eletrônicos. Igualmente autorizo

sua exposição integral nas bibliotecas e no banco virtual de dissertações da FUNEDI/UEMG.


Divinópolis, 07 de maio de 2008.

DEDICATÓRIA

Ao meu amado Hilton, e aos meus queridos filhos,

que muito me incentivam.

AGRADECIMENTOS Ao meu marido, Hilton, por ter feito este sonho tornar-se real. À mamãe, pelas bênçãos e orações que me acompanham. Ao papai, de onde estiver, sei que olhou por mim. Às minhas irmãs, que sempre me apoiaram e incentivaram a minha luta; em especial, à irmã e madrinha Jussara. À saudosa amiga Elenice Vespúcio, por todos os ensinamentos de vida. Ao professor dr. Alysson Rodrigo Fonseca, pela valiosa orientação. As professoras doutoras Ana Mônica Henriques Lopes e Helena Alvim Ameno, pela valiosa contribuição que prestaram na banca de qualificação, cooperando para a definição do rumo desta pesquisa. Ao professores doutores Ana Mônica Henriques Lopes, Roger Alexandre Nogueira Gontijo e Helena Alvim Ameno, que se disponibilizaram a participar de minha banca avaliadora. Ao professor dr. José Geraldo Pedrosa, pela amizade e tantos incentivos durante esta caminhada. Aos catadores da Ascadi, pela acolhida durante as entrevistas. À Hélcia Viriato, pela disponibilidade e pelo exemplo de doação na assistência aos catadores da Ascadi. À Jane Claudia, pela doçura demonstrada durante a realização das entrevistas com os catadores. Ao Túlio Portela, pela disponibilidade e colaboração. Aos “sempre amigos” mestres Andrei Pereira Pernambuco, Cândido Silva Oliveira, Elenice Ferreira de Souza, e Fernando Taitson, e aos demais companheiros(as) da 2.ª turma do mestrado. Nossas intermináveis conversas e ensinamentos mútuos abasteceram meus ânimos para a realização desta pesquisa. As “belas meninas” da secretaria do Pós-Graduação (Mônica Diniz e Rosimeire de Freitas Santos Peixoto), por escutarem minhas lamúrias e pelas palavras de incentivo.

Coitados! Andam todos na dolorosa academia da miséria,

e, vê tu, até nisso há vocações! Os trapeiros, por exemplo,

dividem-se em duas especialidades: a dos trapos limpos e

a de todos os trapos. Ainda há os cursos suplementares

dos apanhadores de papéis, de cavacos e de chumbo.

Alguns envergonham-se de contar a existência esforçada.

Outros abundam em pormenores e são um mundo de

velhos desiludidos, de mulheres gastas, de garotos e de

crianças, filhos de família, que saem, por ordem dos pais,

com um saco nas costas, para cavar a vida nas horas da

limpeza das ruas.

(...)

Todos esses pobres seres vivos tristes vivem do cisco, do

que cai nas sarjetas, dos ratos, dos magros gatos dos

telhados, são os heróis da utilidade, os que apanham o

inútil para viver, os inconscientes aplicadores à vida das

cidades daquele axioma da Lavoisier, nada se perde na

natureza. (JOÃO DO RIO.)

RESUMO

A sociedade se legitima na necessidade de satisfação das exigências individuais e coletivas, através da aquisição de diversos materiais, visando a satisfação das necessidades ditadas pelo sistema econômico. Isso desencadeia a grande produção de lixo que, por sua vez, causa um impacto negativo no meio sócio-ambiental. Nesse contexto, surge uma atividade marginal, mas não de pouca relevância, que é a catação de resíduos sólidos, ou a “profissão” de “catador de lixo”. A pesquisa teve como objetivo primordial trazer à tona a percepção dos catadores de recicláveis em relação a sua situação como indivíduo e ser social, buscando compreendê-los no âmbito da contemporaneidade. O trabalho constou de uma pesquisa exploratória do tipo transversal, com natureza quanti-qualitativa, sendo a população de estudo constituída por catadores associados à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi). Como instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semi-estruturada, sendo as questões abertas tratadas pela análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados indicam que os catadores de recicláveis, percebem exercer um trabalho essencial na contemporaneidade. Aparentemente percebem também o lixo como fonte de sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e portanto, tendem a negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. No que tange os aspectos econômicos, a atividade da coleta, parece depender de elaboração de políticas públicas de gestão de resíduo que garantam condições adequadas para o desenvolvimento da atividade dos catadores, proporcionando benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos do processo de reciclagem. A visão social negativa do trabalho e da realidade do catador parece provir da relação deste com o material com o qual trabalha: o lixo; bem como a visão empobrecida desse indivíduo em relação a si mesmo. No entanto espera-se que futuramente esses trabalhadores possam laborar de forma reconhecida e legal, com garantias sociais e livres de preconceitos e dos rótulos que a sociedade lhe atribui, sentindo-se cidadão de direito e de fato e deixando para trás a condição de excluído. Palavras-chaves: Lixo, reciclagem, catadores, trabalho, saúde.

ABSTRACT The society legitimates itself in the necessity of satisfying the individual and group needs through the purchase of several materials, with the purpose of obtaining satisfaction of those needs pointed by the economic system. This unleashes a large production of garbage that causes a negative impact onto the socio-environmental habitat. In this context a side activity rises, but not an insignificant one, which is the gathering of solid residues, or the “profession” of “garbage gatherer”. The research had as the main goal to bring to the surface the perception of the recyclable gatherers according to their situation as individual and social being, trying to understand them in the contemporaneity field. The work consisted of an exploratory research of transversal type, with quanti-qualitative nature, being the study population consisted of garbage gatherers associated to Paper, Cardboard and Recyclable Gatherers Society of Divinópolis (Ascadi). As an instrument of data collector one used the semi-structured interview, being the open questions treated by the analysis of Bardin’s content (1977). The results indicate that the recyclable gatherers perceive to play an essential roll in contemporaneity. Apparently they perceive the garbage as a survival source, health as capacity to work and, therefore, they tend to deny the direct relationship between work and health problems. Concerning the economic aspects, the gathering activity seems to depend on the public policies elaborations of the residues management which guarantee adequate conditions for the development of activities for the gatherers, bringing economic, social and environmental benefits out of the recycling process. The negative social view seems to come from his relationship with the material he works with: the garbage; as well as the impoverished view of this individual concerning himself. However, one expects that in the future these laborers can work in a recognized and legal way, with social guaranties and free of prejudices and labels which the society put on them, feeling himself as a citizen by right and fact, leaving the condition of excluded behind.

Keywords: Garbage, recycling, paper gatherers, work, health.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIG. 1 – Mapa com a localização de Divinópolis (MG)..........................................................43

FIG. 2 – Faixa de idade (em porcentagem) dos catadores associados à Ascadi, Divinópolis,

MG.............................................................................................................................45

FIG. 3 – Estado civil (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG)............47

FIG. 4 – Número de filhos (em porcentagem) por catador da Ascadi, Divinópolis (MG).......48

FIG. 5 – Número de pessoas (em porcentagem) que moram com o catador da Ascadi,

Divinópolis (MG)....................................................................................................49

FIG. 6 – Nível de escolaridade (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis

(MG)........................................................................................................................50

FIG. 7 – Meios de transporte de resíduos sólidos (em porcentagem) utilizados pelos catadores

da Ascadi, Divinópolis (MG).....................................................................................55

FIG. 8 – Distribuição em classes de horas (em porcentagem) trabalhadas pelos catadores da

Ascadi, Divinópolis (MG)..........................................................................................56

FIG. 9 – Resíduos coletados (em porcentagem) pelos catadores da Ascadi, Divinópolis

(MG)........................................................................................................................58

QUADRO 1 – Categorias de resíduos segundo classificação utilizadas pelos catadores da

Ascadi, Divinópolis (MG)..............................................................................57

TAB. 1 – Estrutura das moradias dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).......................51

LISTA DE REDUÇÕES

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ASCADI – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais

Reaproveitáveis de Divinópolis.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações.

EPIs – Equipamentos de Proteção Individual.

FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

ONGs – Organizações não-governamentais.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

SUS – Sistema Único de Saúde.

TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 13

1OBJETIVOS .............................................................................................................................. 18

1.1Objetivo geral........................................................................................................................ 18

1.2 Objetivos específicos .......................................................................................................... 18

2 REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................................. 19

2.1 A sociedade e o lixo: considerações prévias........................................................................ 19

2.2 A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de recicláveis............................... 23

2.3 Desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo ............................................................. 27

2.4 Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais ............................... 33

2.5 O lixo e a catação em Divinópolis (MG)............................................................................. 38

3 METODOLOGIA ..................................................................................................................... 42

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO .............................................................................................. 45

4.1 Caracterização socioeconômica dos catadores..................................................................... 45

4.2 A atividade de coleta de recicláveis.................................................................................... 52

4.3 Aspectos econômicos relacionados à atividade da catação.................................................. 54

4.4 Aspectos sociais relacionados ao catador e à catação......................................................... 59

4.5 Relação custo/benefício na coleta de resíduos sólidos ........................................................ 64

4.6 Perspectiva de vida: dificuldades, melhorias e sonhos ....................................................... 65

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 67

REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 70

ANEXOS ..................................................................................................................................... 75

INTRODUÇÃO

Partindo-se da Revolução Industrial e do crescimento populacional atualmente

observado, tem-se na contemporaneidade uma maior demanda de recursos naturais e energia,

o que conseqüentemente tende a gerar maior poluição, culminando com materiais de diversas

naturezas, comumente chamados de lixo. Neste contexto, a produção de lixo nas cidades é um

fenômeno inevitável, que ocorre diariamente, em quantidades e composições que variam de

acordo com o tamanho da população e de seu desenvolvimento econômico.

O problema dos resíduos pode ser associado especialmente ao mundo contemporâneo,

pois, com o aumento da produção tecnológica e o sistema econômico vigente, houve um

agravamento do problema, com padrões de produção em quantidades maiores que a

capacidade de absorção da natureza. Assim, o aumento da poluição ambiental surge com os

avanços tecnológicos e com o desenvolvimento decorrente que demanda quantidades cada vez

maiores de materiais e energia para atender aos padrões de consumo de uma sociedade.

Conforme menciona Sobral (1996), geralmente, a quantidade de lixo acumulada pode

estar associada à cultura material1 de uma cidade, pois se pressupõe que a necessidade de

produzir implica em quantidades maiores de matéria-prima e energia que são transformadas

em produtos. Tal situação deu origem a problemas ambientais graves como a poluição do

solo, do ar e da água, além da contaminação da cadeia alimentar e dos organismos.

A natureza passou a ser vista como um recurso, ou seja, algo útil para o domínio

humano. É neste contexto que a sociedade deste início de século tende a ser caracterizada

pelos grandes grupos econômicos e financeiros, em uma operação global, pelo desemprego

1 A cultura material representa a objetivação das necessidades do ser humano nas suas múltiplas relações com seu universo vivencial, de criar/produzir os insumos, artefatos, instrumentos/tecnologia que dizem respeito às suas experiências cotidianas que povoam e marcam a história (SOBRAL, 1996, p. 21).

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estrutural crescente, pela pulverização do capital, pelo acelerado desenvolvimento

tecnológico, pela rapidez e abundância com que inovações e novos produtos são introduzidos

no mercado e pela imprevisibilidade dos efeitos da sua aplicação, pela existência de grandes

complexos industriais com uma movimentação de volumes elevados de recursos materiais e

energéticos e seus resíduos.

Em conseqüência dessa situação, os modelos atuais de crescimento econômico

geraram sociedades individualistas, exploradoras, depredadoras, tanto de natureza biofísica

quanto da natureza humana. Nas últimas décadas, aceitou-se o fato de que o crescimento

populacional explosivo é um dos fatores causadores da degradação ambiental, além de estar

relacionada a outros fatores como desigualdade social, consumismo etc.

Assim, se, por um lado, a tecnologia ajuda o homem a satisfazer suas necessidades

básicas de conforto, ou, segundo Krüger (2002), alivia o homem da tarefa de sobreviver,

possibilitando um maior desenvolvimento de seus potenciais, por outro lado provoca

alterações na vida social, econômica, política e ambiental nem sempre desejáveis. O ciclo de

produtos e processos torna-se cada vez mais curto à sociedade do ter em detrimento da

sociedade do ser, provocando o individualismo e a degradação do meio ambiente. Perante tal

fato, uma crise instaura-se na cena contemporânea, que na verdade é uma crise da sociedade

no ambiente, ou seja, uma crise de valores e de percepção.

Neste contexto, o século XXI trouxe uma nova e diferente urgência para a questão da

relação da população com o meio ambiente. Segundo Capra (2001), a humanidade agora está

no princípio de uma mudança de paradigma tão radical como foi a revolução copernicana2 – o

Homem considerava a Terra o centro do Universo até as descobertas científicas do astrônomo

polonês Nicolau Copérnico. As novas concepções da física que ocorreram durante os trinta

primeiros anos do século XX têm gerado uma profunda modificação da visão de mundo da

2 O astrônomo Nicolau Copérnico demonstrou o movimento dos planetas (sobre si mesmos e em torno do Sol).

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humanidade. O novo paradigma refuta a visão mecanicista do passado em que o Universo era

visto como um sistema mecânico, composto de blocos elementares, a visão do corpo humano

como uma máquina, a visão da vida em sociedade como uma luta competitiva pela existência,

o crescimento econômico e tecnológico como um fim e, não, como um meio. O paradigma

atual concebe o mundo como um todo integrado e, não, como uma coleção de partes

dissociadas.

Ainda, segundo o mesmo autor, uma percepção ecológica coerente reconhece a

independência fundamental de todos os fenômenos e o fato de que os indivíduos e sociedades

estão encaixados nos processos cíclicos da natureza. Essa percepção reconhece a importância

de todos os seres vivos e concebe os seres humanos apenas como um fio particular na teia da

vida. Dessa forma, somente a partir de uma mudança em relação aos valores, às percepções e

aos pensamentos humanos, poderão ser encontradas soluções para os conflitos ambientais da

sociedade contemporânea. Neste contexto, a exclusão social apareceria como a face rejeitada

do neoliberalismo globalizado, para cujos integrantes não há nenhuma política

assistencialista, como se as classes dominantes houvessem desistido de integrar essas parcelas

à produção ou à cidadania.

Para Castoriadis (1992), os indivíduos são fabricados pela sociedade a partir de um

material primário, mas, também, como expressão singular referente a uma capacidade ímpar

de transformação social. É nesse contexto que esta pesquisa se orientará, com ênfase na

transversalidade, com caráter sócio-ambiental, tendo como principal alvo a percepção do

catador de lixo em relação à sua posição como indivíduo e ser social, como foco de estudo um

fenômeno atual e transdisciplinar, tornando-se premente na contemporaneidade.

Nesse sentido será abordada a problemática que envolve os catadores da Associação

dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi).

Observações preliminares apontam para o fato da catação de recicláveis ser percebida

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socialmente como uma atividade degradante, e estar, por esta razão, restrita às pessoas que a

executam como forma de subsistência. Uma crise instaura-se, então, na cena contemporânea;

na verdade, uma crise da sociedade no ambiente, ou seja, uma crise de valores e de percepção.

Nesse contexto, torna-se pertinente perguntar: Quais seriam as conseqüências da catação de

lixo na vida individual e familiar do catador? E que tipo de avaliação os catadores de lixo

fazem da atividade que exercem? Como avaliam suas perspectivas de vida e condição social?

Buscando compreender a interação entre o significado e a forma como as pessoas se

relacionam com a reciclagem e a imagem do catador, esta pesquisa enfoca a problemática dos

catadores de lixo traduzida pela ausência de expressão verbal e política e pela inexistência de

um projeto social e coletivo de vida. Por fim, o trabalho busca analisar a percepção do

catador, abrindo espaço para a discussão e inserção de elementos que contribuam para a

dignificação, reconhecimento e valorização da atividade realizada, auxiliando na construção

da identidade profissional deste.

Esta pesquisa, além de sua introdução e objetivos, encontra-se estruturada em quatro

partes principais. Na primeira parte abordou-se a revisão de literatura, em que o primeiro item

se refere à “Sociedade e o lixo: considerações prévias”, nas quais foram tecidas referências

sobre a denominação e classificação do lixo, pontuando a relação desse com a sociedade.

Posteriormente se discutiu “A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de

reciclagem”; esta análise referiu-se ao catador na lida da catação, assim como o processo

deste trabalho, influenciado pelo lucro que o material reciclável representa. O item “O

desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo” versa sobre a expansão capitalista, na

eficiência produtiva, na sociedade de consumo, com custos na ineficiência social e ambiental.

A argumentação sobre “Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais”

apóia-se a princípio na dignificação do indivíduo como ser social, na desigualdade

socioeconômica como fator de exclusão, e na possibilidade de transformação social advinda

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do trabalho de catador. Ressaltou-se no último item dessa revisão de literatura “O lixo e a

catação em Divinópolis (MG)”, em que foram tecidas considerações sobre a problemática do

lixo urbano e sua deposição inadequada. Abordou-se também a historicidade da Ascadi, com

vista no reconhecimento e importância desta nas questões sócio-ambientais. A segunda parte

refere-se às considerações metodológicas sobre a investigação realizada. Enfim, a terceira

parte mostra os resultados mais relevantes e a discussão acerca da complexidade do tema.

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1 OBJETIVOS

1.1 Objetivo geral

O objetivo geral será estudar o perfil e a percepção dos catadores em relação à sua

situação como indivíduo e ser social, assim como a problemática que envolve o lixo.

1.2 Objetivos específicos

Os objetivos específicos serão:

Buscar compreender o resgate de vida pessoal do catador, analisando os fatores

principais que influenciaram a opção por esse trabalho.

Analisar a percepção do catador em relação ao meio ambiente, saúde e riscos e

os aspectos sociais e econômicos envolvidos na atividade.

Identificar os resíduos coletados e o grau de dependência do catador em

relação a cada resíduo, assim como as principais regiões e locais de coleta.

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2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 A sociedade e o lixo: considerações prévias

Denominam-se lixo os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores

como inúteis, indesejáveis. Oliveira (1969) define lixo, de uma maneira geral, como todos os

resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. Segundo o autor, é importante observar

que a língua portuguesa deveria adotar a expressão geral, já consagrada, de resíduos sólidos,

ao referir-se ao lixo em geral, e que, sendo assim, poder-se-ia ter uma uniformidade de

nomenclatura com os resíduos líquidos e gasosos, pois todos causam graves problemas de

saneamento do meio, principalmente de poluição ambiental.

Para Logarezzi (2004), tanto o lixo como os resíduos são sobras de uma atividade

qualquer e o que as caracteriza como lixo ou resíduo depende dos valores sociais, econômicos

e ambientais que atribuímos a elas, consubstanciados no ato do descarte. Dessa forma,

segundo o autor, ao descartar resíduos sem preservar seus valores potenciais, estes se

transformam em lixo, adquirindo aspectos de inutilidade, sujidade, imundície, estorvo e

riscos.

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (1987), os

resíduos podem ser classificados por sua natureza física (seco ou úmido), por sua composição

química (orgânico ou inorgânico) ou, segundo a ABNT (NBR 10004, de set. 1987), pelos

riscos potenciais que representam para o meio ambiente e saúde pública (perigoso, não inerte

ou inerte). Assim, classifica os resíduos sólidos como do tipo I, II, III, sendo:

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Tipo I: lixo perigoso – caracteriza-se por possuir uma ou mais das seguintes

propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e

patogenicidade.

Tipo II: Lixo não inertes – pode ter propriedades como: combustibilidade,

biodegradabilidade ou solubilidade.

Tipo III: lixo inerte não tem constituinte algum solubilizado em concentração

superior ao padrão de potabilidade de águas.

Outra classificação possível para os resíduos está relacionada aos locais onde são

gerados, sendo que, de acordo com sua origem e natureza, recebem diferentes destinações.

Dessa forma, constata-se a existência de: lixo domiciliar, aquele originado na vida diária das

residências; lixo comercial, aquele gerado nos diversos estabelecimentos comerciais, tais

como bancos, lojas e supermercados; lixo público, aquele originado dos serviços de limpeza

pública; lixo industrial, resultante dos processos industriais e rejeitos das indústrias ou refugos

da produção; lixo agrícola, aquele com produtos químicos resultantes das atividades

agropecuárias com potencial para a contaminação do ambiente, como embalagens de

fertilizantes, agrotóxicos e remédios veterinários (BIDONI; POVINELLI, 1999).

O mesmo autor classifica o lixo da construção civil, constituído por materiais de

demolição ou restos de materiais de construção; lixo de serviços de saúde e hospitalar,

produzidos por laboratórios, clínicas, hospitais, farmácias e ambulatórios, entre outros. São

lixos com alto potencial para contaminação de pessoas e ambiente. No entanto, para Zanon

(1990), usualmente o lixo hospitalar é menos contaminado que o doméstico; e as espécies

bacterianas presentes em ambos são semelhantes. Resíduos semelhantes aos domésticos

também são gerados nas mais variadas unidades de serviço de saúde, sendo necessário separá-

los entre perigosos, tendo como critérios os riscos à saúde, os pontos de geração, os riscos de

tratamento ou a disposição final que se deve dar a eles. Há também o lixo de portos,

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aeroportos e terminais de transporte, que recebem atenção especial como medida de controle e

prevenção de introdução de agentes causadores de doenças e epidemias.

O lixo pode ainda ser classificado de acordo com suas características físicas, químicas

e biológicas. Outra forma de caracterização está relacionada ao uso que se faz do lixo após

este ter cumprido a função para a qual foi primeiramente destinado (LOGAREZZI, 2004).

A função desses resíduos, segundo Mancini (1999) e Logarezzi (2004) define que o

lixo reutilizável é aquele que pode ser reaproveitado de forma inteira, sem a destruição do

objeto em que consiste, geralmente adaptado a uma nova função. O lixo reciclável é o que

pode servir como matéria-prima para a confecção de novos produtos, por meio dos processos

de reciclagem (resíduo reciclável seco) e compostagem (resíduo reciclável úmido). O lixo

inservível é aquele que, num determinado contexto (local e época), não pode ser utilizado

nem reciclado.

Além das classificações técnicas, a definição dos termos “lixo” e “resíduos” varia,

dependendo dos fatores jurídicos, ambientais, econômicos, sociais e tecnológicos que lhes são

aplicados (CALDERONI, 1999). Geralmente o termo “lixo” e a expressão “resíduo sólido”

são utilizados indistintamente. No entanto, deve destacar-se que a idéia de reaproveitamento

do lixo leva a uma reconsideração sobre os termos utilizados, de forma que o lixo se

constituiria a partir do momento em que não se reivindica uma nova utilização do que fora

descartado. Em relação a esta definição apresentada, deve-se levar em consideração que o

conceito de utilidade é relativo, visto que o que é descartado por alguns, considerado como

lixo, pode ser aproveitado originalmente por outros; da mesma maneira que objetos ou

materiais que em pequena quantidade não são relevantes podem ter importância econômica se

em quantidade suficiente (PINTO, 1979).

Rodrigues (1998) considera o lixo e o resíduo como componentes da sociedade, tão

fundamentais quanto a fábrica e o lucro, pois é em oposição a ele que se atribui sentido à

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lógica funcional e utilitarista sobre a qual o sistema de produção se estrutura. As mercadorias

são vistas como antagônicas ao lixo, justificando o modelo de produção em massa, industrial

e de consumo. Dessa forma, pensa-se o lixo como um problema da civilização; como é

considerado um outro lado da produção, justifica-se um aumento na produção do lixo pela

necessidade de produzir cada vez mais. É na decorrência desses atos da sociedade capitalista

na qual hoje se vive, que o meio ambiente tem sido agredido, mediante o consumo exagerado

de produtos industrializados e tóxicos que, ao serem descartados, se acumulam no ambiente

como lixos, causando danos ao planeta e à própria existência humana.

Com base nessa lógica, a economia apropria-se da natureza pelo progresso tecnológico

e induz a uma homogeneização dos padrões de produção e consumo contraria à

sustentabilidade do planeta, que tem por base a diversidade biológica e cultural (LEFF, 2003).

A industrialização, o crescimento demográfico, a concentração urbana e as tecnologias

desenvolvidas são alguns dos principais fatores que tornam a questão dos resíduos bastante

preocupantes. A contínua criação de materiais artificiais, muitas vezes contaminantes, e os

crescentes consumos de bens e geração de resíduos impulsionados pelo sistema de produção

colaboraram para o esgotamento da capacidade ambiental de absorção dos impactos

relacionados ao descarte de resíduos.

Simultaneamente, a percepção do resíduo, como um problema externo (a partir do

momento em que é retirado de casa acredita-se estar livre dele), contribui para sua deposição

irresponsável no ambiente. Leff (2003) declara que se dá pouca importância ao fato de que o

material usado para a produção de itens que trazem o progresso e o conforto é tomado da

natureza e a ela retornado, assim que julgado inútil e classificado como lixo. Dessa forma, a

quantidade e a composição dos resíduos gerados refletem as diferenças do ambiente e dos

aspectos sociais, econômicos e culturais de quem os descarta. De modo geral, regiões e

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comunidades mais ricas produzem uma maior quantidade de resíduos, com uma menor

proporção de matéria orgânica.

Vários têm sido os caminhos percorridos na tentativa de adaptar os bens e serviços

ambientais à economia. Smith (1988) exalta o individualismo, em que cada um seria

conduzido como que por uma mão invisível a curso tal ação, que resultaria no bem-estar

coletivo. Os economistas utilizam com freqüência funções de bem-estar individual ou coletivo

para representar julgamentos distributivos sobre alocações.

Para Rousseau (1981), viver em sociedade pressupõe a manutenção de um estado

permanente de conflito com a natureza, relação facilmente detectável no modo como se

tratam os dejetos. Finalizando, Leff (2002) ressalta que o modelo depredador ao qual a

sociedade está inserida deve ser combatido, já que permite, apenas, maximizar ganâncias

econômicas a um curto tempo, revertendo seus custos sobre os sistemas naturais e sociais.

2.2 A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de recicláveis

Ao contrário do que se imagina, a existência do trabalho na catação de resíduos

sólidos recicláveis nas cidades não é fruto da vontade e da ação dos próprios trabalhadores.

De fato, esse trabalhador completa e faz parte de uma engrenagem muito mais ampla e

complexa do que se pode conceber a partir da observação empírica de suas atividades e de sua

condição de vida.

Nesta perspectiva, os catadores poderiam desempenhar atividades e papéis dos mais

diferenciados, compondo um imenso circuito produtivo, ligado à reciclagem. Entretanto, esses

trabalhadores atuam quase sempre em condições precárias, subumanas e não obtêm ganho

relevante que lhes assegurem uma sobrevivência digna. Dessa forma pode-se dizer que de fato

o catador participa como elemento base de um processo produtivo, mas não usufrui a cadeia

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produtiva que, na contemporaneidade, vem mostrando-se bastante lucrativa para aqueles que

detêm principalmente o poder econômico. Referem-se a essa cadeia produtiva atividades de

reaproveitamento de materiais que já foram utilizados e descartados e que podem ser

reindustrializados e recolocados novamente no mercado para serem consumidos

(CALDERONI, 1999).

Além de ser uma atividade lucrativa para os que detêm o poder de controlar parte

dessa cadeia produtiva, a reindustrialização dos resíduos sólidos recicláveis de forma a torná-

los novamente consumíveis é amplamente difundida como uma ação essencialmente benéfica,

que ajuda a diminuir danos ambientais, pois permite o reaproveitamento de parte dos resíduos

sólidos, principalmente domésticos, colaborando para a solução de um dos maiores problemas

urbanos da atualidade: a destinação adequada dos resíduos sólidos. A idéia da benesse da

reciclagem pauta-se ainda na preservação de certos recursos naturais que seriam gastos na

fabricação de novos produtos.

No entanto, a reciclagem, ou seja, a reintrodução dos resíduos sólidos no circuito

produtivo da economia, principalmente a realizada em grande escala, apesar de se beneficiar

do discurso da preservação ambiental, não tem nessa idéia o seu objetivo principal, sendo,

pois, o objetivo primeiro a reprodução ampliada do capital empregado. Basta que se pondere

o fetiche que existe em torno do lixo, pois a magnitude do estranhamento presente na

sociedade em geral, tem como resultante o distanciamento da compreensão dos processos

produtivos (destrutivos) e das formas pelas quais ela mesma, a sociedade (de consumo), se

move diante das transformações tecnológicas que são responsáveis pela alteração da

durabilidade, toxidade, volume e descartabilidade, que influem diretamente na produção de

lixo. A produção de lixo é tão antiga quanto o processo de ocupação da Terra pelo homem,

mas alteraram-se suas características (durabilidade e volume) no processo de

desenvolvimento industrial (RODRIGUES, 1998).

25

Paralelamente, há também outro elemento que deve ser lembrado: a sociedade

industrial gera, também, dejetos industriais e altera a composição do lixo doméstico, não

sendo mais composto apenas de material orgânico, mas, por diversos tipos de vidros, plásticos

e metais, dentre outros. A respeito dessa geração de resíduos, chama atenção o fato de que,

em vários casos já registrados, para os gestores da política, a responsabilidade pela geração

desses resíduos tem sido atribuída apenas ao consumidor final (RODRIGUES, 1998). Dessa

forma, pode-se dizer que a escala do problema aumenta mediante a transferência de

responsabilidades, atitude que demonstra a covardia reinante em não focar a produção de lixo

e os problemas advindos com a deposição final, bem como a seletividade dos interesses

despertados apenas por alguns produtos descartáveis para a reintrodução no circuito

mercantil, como razão fundante dos interesses que permeiam a sociedade de classes.

Em primeiro lugar o capitalismo só se interessa por um valor de uso à medida que ele é suscetível de preencher uma função de suporte de uma relação de troca. Portanto, somente à medida que nele se acha valor materializado, que ele é produto de um trabalho humano. (BIHR, 1999, p. 126).

Mediante tal concepção, o que os catadores dos lixões e das ruas coletam são materiais

recicláveis passíveis de aproveitamento e de valor materializado e, não, um amontoado de

lixo. Assim, pode-se dizer que o trabalho do catador se baseia no resgate de dejetos que em

um determinado contexto já foi considerado mercadoria e, mesmo que estejam enquadrados

na categoria de lixo, possuem valor comercial, ou seja, valor de troca (GONÇALVES, 2000).

Para Marx:

O ferro enferruja, a madeira apodrece. Fio que não é usado para tecer ou fazer malha é algodão estragado. O trabalho vivo deve apoderar-se dessas coisas, despertá-las entre os mortos, transformá-las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e efetivos. (MARX, 1988, p. 146).

O despertar do valor de uso contido no material reciclável que por hora foi lixo, no

âmbito da reciclagem industrial, e no contexto da sociedade capitalista, não se trata da busca

26

de satisfação primeira da necessidade de qualquer elemento da sociedade, inclusa, é claro, a

satisfação das necessidades dos trabalhadores que o despertam, ou mesmo a preservação da

natureza. O objetivo do capital nesse processo que procura revitalizar alguns tipos de resíduos

sólidos é fazer, como lembra Bihr (1999), desse valor de uso suporte para valor de troca.

De acordo com Marx:

Produz-se aqui valores de uso somente porque e na medida em que sejam substrato material, portadores do valor de troca. E para nosso capitalista trata-se de duas coisas. Primeiro, ele quer produzir um valor de uso que tenha um valor de troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria cujo valor seja mais alto que a soma dos valores das mercadorias exigidas para produzi-las, os meios de produção e a força de trabalho, para as quais adiantou seu bom dinheiro no mercado. Quer produzir não só um valor de uso, mas uma mercadoria, não só valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais-valia. (MARX, 1988, p. 148).

É a apropriação do trabalho não pago, é o estímulo e a razão da existência da indústria

da reciclagem. Um objetivo que em alguns ramos pode ser alcançado de forma bastante

otimizada, já que, além de se apropriar do trabalho não pago aos trabalhadores que labutam

ativamente no processo fabril da reciclagem, apropria-se também nesse processo do trabalho

já incorporado na matéria-prima, o material reciclável, coletado nas ruas e nos lixões e trazido

para o circuito econômico da reciclagem. Assim, a distribuição e a quantidade de depósitos e

a composição da força de trabalho terão expressões que corresponderão a essa lógica.

Segundo Legaspe (1998), o trabalho do catador assenta-se em grande parte na exploração de

uma massa de trabalhadores miseráveis, que são obrigados, pelos mais diferentes

instrumentos coercitivos, econômicos e sociais, a buscar no trabalho realizado com o lixo,

formas de sobrevivência.

As idéias aqui pontuadas não são de forma alguma depreciativas em relação às ações

desenvolvidas pelos mais diversos agentes sociais com relação à reciclagem, mas, sim,

despertar um debate a respeito da forma como vem sendo tratada e entendida esta questão.

27

2.3 Desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo

Marx (1988) mostrou com maestria, há mais de um século, que na base do

desenvolvimento capitalista está o capital, entidade que só tem existência como processo ou

movimento, naquilo que o autor chamou de circuito do capital. A base de funcionamento do

capitalismo como um todo está assim dada pela busca de expansão do capital, obtida da

produção de mercadorias cujo valor de troca suplante o desperdício na produção. Cumpre

lembrar que, do ponto de vista global, tanto o capital financeiro quanto o capital comercial,

apenas se apropriam de parcela do excedente gerado na produção, podendo assim ser

desprezados em uma análise global do processo.

A busca de expansão constante é, assim, inerente ao próprio capitalismo, ou nas

palavras de Marx, a circulação de dinheiro como capital, ao contrário, tem sua finalidade em

si mesma, pois a expansão do valor só existe nesse movimento continuamente renovado. Por

isso, o movimento do capital não tem limites (MARX, 1988). Trata-se de um objetivo

puramente quantitativo, do valor de troca sobre o valor de uso do capitalismo, sancionado

pela unidimensionalidade do mercado. Dentro desse critério monetário, o mercado direciona e

sanciona os desenvolvimentos compatíveis com a lógica de acumulação e de expansão

capitalista. A eficiência produtiva, mesmo que à custa de uma ineficiência social ou de uma

ineficiência ambiental, é uma necessidade de sobrevivência no quadro de um capitalismo de

mercado – tal desenvolvimento vai ser sancionado e dirigido pelas forças deste mercado, pela

sua capacidade de gerar lucro ou não.

No capitalismo, tal desenvolvimento pode buscar a sua livre expansão no mercado,

dirigido e sancionado pela concorrência econômica, do controle qualitativo, passa-se à

primazia do quantitativo, uma vez que o bem-estar geral de uma sociedade seria creditar que a

sustentabilidade pode e deve ser obtida no interior dos mecanismos de mercado.

28

É nesta perspectiva que se deve considerar o desenvolvimento sustentável, não só nos

aspectos materiais e econômicos, mas, também, no conjunto multidimensional e multifacetado

que compõe o fenômeno do desenvolvimento: os seus aspectos políticos, sociais, culturais e

físicos. A sustentabilidade do todo só pode repousar na sustentabilidade conjunta de suas

partes. Esses fatores e seus respectivos equilíbrios repousam sobre fatores qualitativos, como

o são os graus de coesão e harmonia social, questões como cidadania, alienação, valores

éticos e morais, o grau de polarização social e política, os valores da sociedade e o nível

entrópico do sistema. São características da ciência contemporânea a ênfase nos aspectos

quantitativos e o seu desprezo pelos aspectos qualitativos, quando são justamente estes os

mais essenciais. A própria vida caracteriza-se pela sua essencialidade qualitativa, como a

busca de bem-estar coletivo ou de felicidade individual ou outro critério qualquer que se

possa motivar, em última instância, das ações individuais ou coletivas.

Apesar de ver a história humana moldada pelas relações homem–natureza, a partir da

forma em que o ser humano se apropria desta, a natureza para Marx (1988), é ainda um

objeto, não, um sujeito histórico. O que caracteriza a crise ambiental contemporânea é

justamente a irrupção da natureza, do mundo das coisas, como sujeito, na historia humana. A

civilização da razão científica e instrumental, efetivada com a sociedade industrial, trouxe

consigo o distanciamento do ser humano com seu aspecto orgânico, em prol do

desenvolvimento da tecnologia como manipulação inorgânica. A objetivação dá-se no

desenvolvimento abrangente da atitude de dominação materializada do ser humano em

relação ao ambiente natural, algo por excelência produzido pela civilização ocidental pós-

revolução científica, que com sua força tecnológica e bélica consegue sufocar culturas mais

harmônicas e modos de vida mais sustentáveis.

O ambiente, como condição de sustentabilidade, trata-se, pois, de tomar consciência

da inter-relação tanto espiritual quanto biológica do ser humano com os ecossistemas dentro

29

da biosfera em evolução, em que se necessita reequilibrar as condutas e atitudes históricas que

a humanidade tomou. Capra (1982) mostra que se está vivendo uma crise profunda,

complexa, multidimensional, que afeta todos os níveis de nossa vida – saúde e modo de vida,

qualidade do ambiente e relações sociais, economia, ciência e política. Essa crise teria uma

dimensão não só intelectual, mas, também, moral e espiritual.

Todos os seres vivos são membros de comunidades ecológicas ligadas umas às outras numa rede de interdependência. Quando essa percepção ecológica profunda torna-se parte de nossa consciência cotidiana, emerge um sistema de ética radicalmente novo (...) é de máxima urgência introduzir padrões ecoéticos na ciência. (...) Durante a Revolução Científica, os valores eram separados dos fatos, e desde essa época tendemos a acreditar que os fatos científicos são independentes daquilo que fazemos, e são, portanto, independentes dos nossos valores. (...) Dentro do contexto da ecologia profunda a visão segundo a qual esses valores são inerentes a toda natureza viva está alicerçada na experiência profunda, ecológica ou espiritual, de que a natureza e o eu são um só. (CAPRA, 2001, p. 28).

Serres (1991) parte das constatações idênticas ao esquecimento da natureza pela

construção do mundo e da civilização antropocêntrico-tecnológica. Para o autor a natureza

condiciona a natureza humana e vice-versa, a natureza conduz-se como um sujeito. Ele aponta

também para as éticas que não contemplam até hoje a natureza como sujeito, até porque estão

conjugadas ao humanismo antropocêntrico, posições que têm como a dominação racional

completa da natureza. Na visão marxista, os conceitos de natureza e homem aparecem como

interligados; a natureza é um conceito-limite, algo como uma “interioridade absoluta”, uma

totalidade, tudo o que existe é a natureza sob uma forma determinada.

Marx (1974) sustenta a predominância da natureza sobre o espírito, ou seja, a da

anterioridade do mundo natural sobre o homem. Desse modo, pode-se constatar que o homem

é um produto tardio e contingente na história da natureza. O que equivale a dizer que o

próprio homem é um momento da natureza, a qual, distinguindo-se de si mesma, torna-se

ativa e pensante no homem-momento especulativo da relação sujeito–objeto. Cabe aqui um

detalhe: não se pode desvincular a sanha dominadora que se abalou (e se abala) sobre a

natureza (interna e externa) pelos homens sobre os próprios homens. Sendo as abstrações

30

doadoras de significado à natureza concretizadas no âmago do processo histórico social, foi a

decisão e viril atuação no sentido de submeter as forças naturais aos seus desejos que lançou o

homem contra si mesmo e contra seus pares no estabelecimento das relações de dominação.

Enfim, a dominação da natureza como propósito da dominação entre os homens, conforme

Pedrosa (2003) foi a senha para a sustentação do projeto civilizatório ocidental-burguês,

fortemente calcado na propriedade privada e nas suas relações concernentes.

Boff (1996) ressalta que a crise atual é a crise da civilização hegemônica, crise do que

se chama paradigma dominante, ou seja, dos modelos de conceber o mundo e de as pessoas

relacionarem-se, baseados nas dicotomias e problemas trazidos pela revolução científica e o

progresso material capitalista. O capitalismo rompe com a estabilidade da biosfera e a sua

capacidade de manutenção diante da degradação. A aceleração do tempo com o capitalismo é,

assim, a aceleração da degradação: maior produtividade e maior produção representam uma

maior eficiência na geração e na transformação em lixo e poluição. O ser humano passa a

produzir novos materiais e novas estruturas a uma tal velocidade que não existem organismos

capazes de decompor e reciclar tais produtos. Rompem-se as cadeias circulares, materiais da

incapacidade de uma reciclagem dentro do quadro capitalista industrial e, assim, surge uma

insustentabilidade inerente desse sistema, já que toda reciclagem industrial tem o seu custo

em termos materiais e energéticos.

Habermas (1983), em sua crítica construtivista da democracia encontrada nas

sociedades de consumo e produção de massa, mostra que as próprias premissas legitimadoras

da democracia ocidental não se sustentam em face da prática política contemporânea. Neste

âmbito surge a emergência das organizações não-governamentais (ONGs)3, representando

uma renovação importante no cenário político contemporâneo. A preservação do equilíbrio

3 Organizações não-governamentais – As chamadas ONGs vêm realizando, por vezes, valioso trabalho paralelo de assistência em diversos setores da sociedade em defesa da ecologia ou dos direitos humanos (HABERMAS, 1983, p. 106).

31

dos ecossistemas constitui-se, assim, como um bem público que só poderia ser regulado na

esfera política, à luz do interesse coletivo, caracterizado por processos democráticos de

legitimação.

Discutir a questão ecológica sem discutir os fundamentos materiais, institucionais e

culturais da nossa sociedade resulta em um discurso vazio. A busca de sustentabilidade exige

que se coloque novamente a busca dos equilíbrios qualitativos vitais no centro de

preocupações e do funcionamento do sistema, o que implica uma re-inversão do próprio

sistema capitalista vigente. O capitalismo marcou a inversão dos meios econômicos em fins,

apoiado na produção pela produção, na criação incessante de necessidades visando à

acumulação. Caracteriza-se por estar centrado na racionalidade econômica, em detrimento de

outras racionalidades. Já a busca de equilíbrios sustentáveis exige a subordinação dos meios

econômicos a seus imperativos. Propostas como as do Clube de Roma de crescimento zero ou

mesmo as atuais propostas de desenvolvimento sustentável, ao não constatarem que a

insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento é inerente à própria dinâmica

capitalista, fatalmente caem no vazio.

O próprio capitalismo e a expansão constante do sistema industrial legitimam-se como

necessidade de satisfação das exigências individuais e coletivas. Trata-se da busca de bem-

estar, que pode ser visto em termos materiais como a satisfação das necessidades humanas

pelo sistema econômico. Assim o capitalismo se sustenta pela busca de criar e suscitar novas

necessidades; a produção crescente exige um consumo crescente, ou seja, necessidades

continuamente insatisfeitas: cada novo produto lançado no mercado cria mais necessidades do

que satisfações. Barreto (1982) observa que é a própria Revolução Industrial que vem

preencher o vazio que ela mesma acarretara. Seus inventos forneceram-lhe os meios para agir,

de inúmeros modos, sobre as massas que ela própria reuniria. Segundo Churchill (2003), o

consumismo é o gasto exagerado de qualquer produto, é adquirir aquilo que não é necessário:

32

as pessoas são levadas a consumir, baseadas nas necessidades utilitárias, que são referentes a

funções básicas e materiais ou necessidades hedônicas, que são aquelas relacionadas ao desejo

de prazer e auto-realização.

Esse fato é claramente evidenciado na civilização ocidental, amplamente influenciada

pelo estilo de vida norte-americano, em que o consumo se transformou em compulsão e vício,

estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda (BAUMAM, 1999). Assim, a

sociedade de consumo produz carências e desejos (materiais e simbólicos) incessantemente.

Os indivíduos passam a ser reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem,

aquilo que vestem ou calçam, pelos carros e pelo celular que exibem em público. Para Barreto

(1982) as pessoas são incitadas a comprar mesmo antes de haver economizado o suficiente

para pagar suas compras. A propaganda e todos os demais meios de pressão psicológica

estimulam poderosamente a necessidade de um consumo maior, aumentando

conseqüentemente a geração de lixo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) – Censo de 2000 –, estima-se que a população mundial, hoje com mais de

seis bilhões de habitantes, esteja gerando trinta milhões de toneladas de lixo por ano. O Brasil

chega ao início do século XXI com população estimada de 170 milhões de habitantes e taxa

de crescimento demográfico em torno de 1,4% ao ano. Apesar de a taxa de crescimento cair

sistematicamente, estima-se que a população brasileira deverá atingir 211 milhões em 2020.

Este quadro torna-se preocupante, principalmente quando se trata dos países em

desenvolvimento, onde o crescimento demográfico, a concentração da população nas grandes

cidades e a adoção do estilo de vida semelhante a dos países ricos fizeram aumentar o

consumo e a conseqüente geração de lixo.

Nesse contexto, o lixo torna-se um dos maiores problemas que as cidades enfrentam,

com graves conseqüências sociais, ambientais e de saúde pública. Tal preocupação recai sobre

a produção do lixo e o impacto que este processo causa ao meio ambiente, alterando a

33

qualidade de vida da população. É nesse contexto que a questão ambiental se torna parte desse

cotidiano e, portanto, parte de todas as pessoas. Acredita-se ser esse o principal foco de

discussões neste século, pois a solução dos principais problemas e dilemas se encontra em

uma melhor relação da sociedade com o seu meio ambiente, reconhecendo nele aspectos

fundamentais à sobrevivência humana.

Estar consciente da sua proximidade, ou melhor, de que sua inserção no meio

ambiente deve ser o primeiro passo para o ser humano aprender a olhar o seu meio como

extensão de si mesmo. Este é, sem dúvida, um novo paradigma, que precisa ser acompanhado

por uma mudança de valores, passando da expansão para a conservação, da quantidade para a

qualidade, da denominação para a parceria. O desenvolvimento econômico e o meio ambiente

estão intimamente ligados. Só é inteligente o uso de recursos naturais para o desenvolvimento

caso haja parcimônia e responsabilidade no uso dos referidos recursos. Do contrário, a

degradação e o caos serão inevitáveis. É neste contexto que se faz necessário um novo olhar

diferenciado para as políticas sócio-ambientais, um olhar transversal, uma vez que os

cidadãos atuantes nesse novo cenário são responsáveis por essas mudanças.

O art. 225 da Constituição Federal de 1988 diz:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O desenvolvimento sustentado, de tal sorte, consiste na conciliação entre três fatores de absoluta relevância, que são o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial; a urgente preservação ambiental; e a imprescindível qualidade de vida de toda a coletividade.

2.4 Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais

A dignidade humana está ligada diretamente ao indivíduo, ao passo que a cidadania,

ao todo social. Existe também a tendência em englobar na idéia de cidadania um conjunto de

34

ações voltadas diretamente para as melhorias de condições de vida do indivíduo e seu meio.

Esta tendência apresenta alguns riscos ao colocar todo o aparato estatal que está diretamente

ligado ao exercício da cidadania a serviço de práticas e objetivos que findam por promover

desigualdades no corpo social.

Segundo Dallari,

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. (DALLARI, 1998, p. 36).

Outra dificuldade que se tem é pensar o conceito de cidadania a partir dos múltiplos

papéis desempenhados por cada um dos indivíduos, podendo ser catadores, pais de família,

membros de uma comunidade religiosa e cidadãos. Qualquer um desses papéis não nega o de

cidadão, ainda que possa, em alguns casos, limitá-lo. É na formação e no crescimento da

consciência do estado de sofrimento, de indigência, de penúria, de miséria, ou, mais

geralmente, de infelicidade, em que se encontra o homem no mundo (BOBBIO, 1992).

“É um dever de todo homem para consigo combater por todos os meios de que

disponha a desconsideração para com a sua pessoa no desprezo do seu direito” (IHERING,

1992). Dessa forma estará defendendo não apenas a si próprio, mas, toda a sociedade. Um

indivíduo, reconhecendo-se como membro de uma sociedade e sendo por esta reconhecida

com o mesmo status é automaticamente alçado à condição de cidadão, pois passa a ter à sua

disposição uma série de canais para participação, controle e influência das instituições

político-sociais voltada para o todo. Esses canais vão do direito de votar ao direito de ser

votado; da liberdade de expressão à possibilidade de assumir cargos políticos.

Por outro lado, só isso não é suficiente. Para que o indivíduo seja de fato um cidadão,

ele precisa considerar-se um membro de uma sociedade. Mais do que uma mera questão

35

psicológica, isso envolve um intricado complexo político-social. Garantir a igualdade perante

a lei não é condição suficiente quando há desigualdade política.

Incapaz de perceber-se como membro de sua sociedade, o indivíduo desenvolve suas

atividades cotidianas à margem dos canais e lugares de participação na vida pública,

impossibilitando assim qualquer ação que possa vir a influenciar a sociedade como um todo.

Com isso, é forçado a ficar em uma posição reativa, quando não passiva. Desta forma,

melhorias das condições de vida são vistas mais como benefícios, em vez de ser resultado da

sua participação pública. Segundo Silva,

(...) o processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solitária (...), há de ser um processo de liberação de pessoa humana das formas de opressão que não depende apenas do reconhecimento formal de certos direitos individuais, políticos e sociais, mas especialmente da vivência de condições econômicas suscetíveis de favorecer o seu pleno exercício. (SILVA, 1988, p. 20).

Na Constituição Federal de 1988, a concretização dos direitos de cidadania consiste

em superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize

a justiça social. Vive-se em uma democracia liberal sustentada pela liberdade individual, pela

igualdade de oportunidades entre os homens, mas, considerando-os naturalmente diferentes

em suas capacidades, levando naturalmente às desigualdades sociais e à dominação de uma

classe sobre a outra. Conforme Chauí (1980), a vida social tende a fortalecer a desigualdade

natural, de sorte que uma outra ou uma segunda igualdade precisa ser produzida: aquela

trazida pela lei. Assim, a desigualdade é um fenômeno natural reproduzido pela sociedade,

enquanto a igualdade é um fenômeno natural reconquistado pela política.

O ser humano busca transformar o mundo onde vive, no tocante ao aspecto material e

às regras de conduta, visando à sua sobrevivência e a do grupo. Nessa trajetória passou de

sujeito de deveres a sujeito de direitos, os quais nascem como direitos naturais universais,

desenvolvem-se como direitos positivos genéricos, atingem a universalização e especificação.

36

Assim, conquista inicialmente a liberdade, seguidos pelos direitos políticos e sociais

(MARSHALL, 1967; MOISÉS, 1995; REIS, 2002; BAQUERO, 2003; PRZEWORSKI et

al., 2003).

Acredita-se que é nessa cultura democrática e igualitária da época contemporânea,

caracterizada não só pela afirmação da igualdade civil e política para todos, mas, também,

pela busca da redução das desigualdades entre os indivíduos no plano econômico e social, no

âmbito de um objetivo mais amplo de libertar a sociedade e seus membros da necessidade e

do risco (NETTO, 1993).

Dentre as desigualdades sociais, talvez uma das principais seja a dificuldade de acesso

ao trabalho. Assim, apesar da questão do desemprego ser uma das grandes preocupações da

primeira década deste século, verifica-se nas economias subdesenvolvidas, especialmente nas

mais pobres, o surgimento dos subempregos nas cidades. Como não encontram empregos

condignos, com salários razoáveis, as pessoas acabam por disfarçar o seu desemprego com

atividades precárias, do ponto de vista da economia do país, ou de baixíssima remuneração.

De acordo com Jakobsen (2001), a condição de cidadania no Brasil está também

associada ao modo de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. Neste sentido, ao

ingressar no setor informal, os trabalhadores convertem-se em cidadãos de segunda classe,

perdendo o acesso a direitos e benefícios garantidos na Constituição brasileira. A

informalidade da atividade exercida pelos catadores autônomos de resíduos e sua associação

com o lixo resultam nas péssimas condições de trabalho às quais estão sujeitos os catadores.

No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, o trabalho como catador tem

permitido que uma considerável parcela da população se veja inserida no mercado, mesmo

que informalmente. Há anos, a reciclagem é sustentada no Brasil, assim como em outros

países em desenvolvimento, pela catação informal de papéis e outros materiais achados nas

ruas e nos lixões. Segundo Freire (2002), um terço dos moradores de rua de São Paulo (SP)

37

sobreviveriam da catação. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas sobrevivam da catação de

latas de alumínio e um tanto ainda maior de papel e papelão, com rendimentos que podem

chegar a aproximadamente R$ 970,00 mensalmente. Para Betto (2001), os catadores

brasileiros vêm se organizando e, desde 2001, reúnem-se no Congresso Nacional de

Catadores, procurando articular-se e unificar suas propostas e reivindicações.

Uma das maiores dificuldades das camadas mais pobres em países como o Brasil é

precisamente a inclusão em organizações que dêem acesso a recursos econômicos e sociais.

No entanto, precisa-se refletir se inclusão social é ou precisa ser construída, a partir do

emprego formal, em empresas já estabelecidas, ou se haveria alternativas de pertencimento.

A relação entre desenvolvimento econômico e cultura foi estabelecida, originalmente,

por Weber (1997), que defende a idéia de que há uma relação entre a lógica da imanência, e a

motivação para o trabalho e a poupança. Geertz (1989) propõe que se olhe para os seres

humanos como organismos constituídos a partir de teias de significados que eles mesmos

criaram.

O modo como os seres humanos se relacionam com o mundo material é carregado de

significados que estão, por sua vez, relacionados à forma como os objetos estão inseridos nas

relações sociais. A dificuldade que as correntes de pensamentos liberais têm com esta questão

refere-se ao fato de, nestas, o ser humano ser considerado como sendo composto, apenas, por

uma realidade psíquica e moral, o que impede uma compreensão deste como um ser social e

cultural.

O entendimento desta relação é fundamental para que se perceba como o significado

social do lixo pode afetar os processos de formação da identidade, e a motivação dos sujeitos

para trabalharem com este. Para que a sociedade perceba o catador como um trabalhador

como outro qualquer, conforme definição deles mesmos, é preciso associar o trabalho de

catação a significados sociais positivos. Há um aspecto de positividade e produtividade

38

associado ao trabalho que remete diretamente ao modo como uma determinada sociedade o

percebe como atividade produtora de valores socialmente reconhecidos.

2.5 O lixo e a catação em Divinópolis (MG)

O município de Divinópolis apresenta uma população de aproximadamente 211.611

habitantes (DATASUS, 2006), que gera diariamente em média 180 toneladas de resíduos

sólidos urbanos, que eram descartados desde 1988 em uma área denominada “lixão”, situada a

10 km do limite da área de expansão urbana. Corresponde a uma área útil de

aproximadamente quatro hectares, em uma área total de nove. A situação de coleta e descarte

dos resíduos sólidos urbanos de Divinópolis é de responsabilidade do Município, no entanto

encontra-se atualmente terceirizada à Empresa Via Solo – responsável pela coleta do lixo

gerado e pela operação de recobrimento e manutenção do lixão.

A partir de 2001 foram executadas obras nessa área, visando a adequá-la em aterro

controlado – toda a área foi cercada e o lixo passou a ser recoberto diariamente com uma

camada de terra compactada. Embora, a princípio, essa área devesse ser considerada um

aterro controlado, suas características típicas ainda se assemelham às de um lixão. Atualmente

as condições desse local parecem ser precárias, especialmente pela necessidade de medidas

efetivas de controle ambiental. Um exemplo dessa situação refere-se a drenos de captação de

chorume e águas pluviais construídos à jusante do lixão, os quais foram interligados a duas

bacias de estabilização que se encontram desprovidas de um sistema de revestimento e

impermeabilização, podendo assim ocorrer contaminação do lençol freático/piezométrico,

principalmente quando há um aumento das precipitações pluviométricas, pois o lixo será

“lavado”, aumentando o fluxo de efluente gerado. Os drenos de gases encontram-se

39

obstruídos, podendo haver riscos de explosões. Outra situação crítica refere-se à ausência de

cercamento (por falta de manutenção), porque anteriormente existia, assim como de plantio de

árvores, compondo o cinturão verde. No que se refere ao meio antrópico, há a comprovação

da existência de trinta barracos e conseqüentemente a existência de catadores.

Com a necessidade de mudanças imediatas e aparentes, em 11 de março de 2002, a

Prefeitura Municipal de Divinópolis encaminhou à Fundação Estadual do Meio Ambiente

(FEAM), o requerimento de licença prévia para a implantação do aterro sanitário em valas,

que foi rapidamente concedida na época. Passaram-se alguns anos e, em 2005, a FEAM

verificou que o município continuava a realizar a deposição final de seus resíduos sólidos de

maneira irregular. Tal situação foi lavrada no Auto de Infração n.º 2.090/05 (fls. 167),

destacando-se, à época, as seguintes irregularidades: “enorme quantidades de resíduos a céu

aberto; presença de aproximadamente 100 catadores de lixo; falta de adequado sistema de

drenagem de águas pluviais e disposição de lixo hospitalar de maneira inadequada”.

Apesar das mencionadas ações e das notificações feitas pelo Ministério Público e

FEAM, o compromissário (município) não vinha cumprindo suas obrigações de promover

medidas minimizadoras do impacto ambiental, sendo certo que continuava a manter o lixo a

céu aberto, deixando de promover o efetivo controle, conforme determina a deliberação

normativa 52/2001. Ficou, então, determinada, para no máximo 31 de dezembro de 2008, a

implantação definitiva de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, ou seja, um aterro

sanitário. Em virtude dessa situação, enfim, o município de Divinópolis continua arbitrário a

tais questões. A atual administração municipal foi autuada pelo Ministério Público, com o

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Até o final deste ano de 2008, o

Ministério Público ajuizou perante a Vara da Fazenda Pública de Divinópolis ações de

execução de obrigação para definitivas medidas para o tratamento dos resíduos sólidos

gerados no município, visando à sua adequada disposição. Essa adequação ambiental torna-se

40

relevante para a população de Divinópolis, pois ocasionará ganhos ambientais que

repercutirão diretamente na qualidade de vida da população e do catador de recicláveis. Tem-

se observado que as benesses sociais, ambientais e econômicas da reciclagem dos resíduos

sólidos por meio dos catadores e catadoras de Divinópolis são relevantes.

Vejam-se algumas dessas benesses: por meio da atividade da catação diminui-se a

exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis; reduz o consumo de energia;

diminui a poluição do solo, água e ar; prolonga a vida útil dos aterros sanitários; melhora a

limpeza da cidade – visivelmente Divinópolis têm suas ruas mais limpas; diminui os gastos

com a limpeza urbana; diminui o desperdício; gera renda pela comercialização de recicláveis;

contribui para a melhoria da qualidade de vida; gera emprego para a população mais carente

(catadores).

No que se refere à catação de recicláveis no município, tem-se observado que esta

existe de forma não reconhecida na cidade desde o seu início, tanto no lixão quanto nas ruas,

por meio de catadores individuais que anos atrás recolhiam principalmente jornal e papelão e

os vendiam como forma de subsistência. Com o aumento dos produtos descartáveis, aliado ao

aumento da miséria, parece ter resultado na multiplicação desses trabalhadores, que hoje

coletam materiais de diversas naturezas, como metais, plásticos, papel e vidro.

Essa conjuntura remete-se à história, quando o município viabilizou e formalizou a

iniciativa de um projeto de adequação sócio-ambiental. Em 2000 foi negociado um projeto

com a administração municipal, sendo este articulado a um esforço nacional de erradicação do

trabalho nos lixões e especialmente a um movimento estadual, integrando os programas

nacional e estadual Lixo e Cidadania. A implementação desse projeto deu-se por meio de uma

audiência pública no mesmo ano. Nesse período foi também criado o Fórum Municipal Lixo e

Cidadania, que contribuiu para que o projeto tivesse continuidade na gestão seguinte. Surgiu

41

então a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de

Divinópolis (Ascadi), localizada na Avenida do Contorno, n.º 1166, no centro da cidade.

Atualmente a Ascadi conta com aproximadamente trinta associados entre homens e

mulheres. O serviço de coleta seletiva, realizado por trabalhadores dessa associação, acontece

desde o seu surgimento no ano de 2000, abrangendo em 2008 um montante de dezessete

bairros, divididos em seis setores da cidade. Assim, desde o ano de 2002, a coleta em alguns

bairros acontece de porta em porta, onde um caminhão da Ascadi passa uma vez por semana

recolhendo apenas o material reciclável. Existe também no município a catação com o auxilio

de carrinhos de tração humana e de carroças, percorrendo principalmente as ruas centrais.

Todo o material coletado é dirigido para a Ascadi, em que é separado, prensado e enfardado,

para posterior comercialização. O resultado final disso é o recolhimento de oitenta toneladas

de material reciclável por mês, de acordo com informações orais de catadores da Ascadi, no

ano de 2008.

Uma importante aliada e parceira da Ascadi é a organização não-governamental

(ONG) “Lixo e Cidadania”. Segundo relato pessoal da presidente da ONG, a psicóloga Hélcia

Viriato, a entidade ajuda a associação na organização da sede. Além disso, a ONG desenvolve

trabalhos educativos nas questões sócio-ambientais há aproximadamente dez anos. As ações

desenvolvidas pela ONG são financiadas por meio de recursos do Ministério Público, pelo

ajustamento de conduta. Atualmente a Ascadi não tem parceria com o município no

funcionamento administrativo da associação e são os próprios catadores que a administram. O

município fica responsável por disponibilizar o imóvel e a água que os catadores usam nas

dependências da Ascadi, além de um caminhão com motorista para a coleta seletiva. A

associação conta ainda com o apoio de empresas privadas, como exemplo a Siderúrgica

Gerdau, que doa materiais para serem utilizados na reconstrução dos galpões para a triagem

dos materiais recicláveis.

42

3 METODOLOGIA

O trabalho consta de uma pesquisa exploratória observacional do tipo transversal, com

natureza quali-quantitativa, sendo a população de estudo constituída pelo conjunto de pessoas

envolvidas com a catação de lixo nos bairros centrais de Divinópolis, por meio da Associação

dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi), que

contava na época do estudo com trinta catadores de ambos os sexos.

Segundo Reis et al. (2005) e Tura (2002), o estudo observacional avalia se existe

associação entre um determinado fator e um desfecho, sem intervir diretamente na relação

analisada. Assim, nos estudos observacionais do tipo transversal, o pesquisador delimita a

população estudada num ponto determinado do tempo, sem que haja período de

acompanhamento.

O estudo foi realizado no município de Divinópolis (MG), pólo da região centro-oeste,

considerada uma cidade que se destaca por possuir intensa atividade no ramo de siderurgia e

do vestuário. O município possui uma área de 716 km2, equivalente a 0,12% da área do

Estado; situa-se na interseção das coordenadas geográficas 20o 8’21” de latitude sul e 44o

53’17” de longitude oeste, distante 120 km da capital, Belo Horizonte, sendo a população

estimada é de 211.611 habitantes, com 54.801 crianças de 0 a 14 anos (DATASUS, 2006).

Divinópolis é banhada pelos rios Pará e Itapecerica, tendo como vegetação

predominante o cerrado. O clima é classificado como Cwa mesotérmico, caracterizado por

invernos secos e verões chuvosos. A temperatura média de inverno é de 16oC

aproximadamente. A média do mês mais quente fica em torno de 25oC. A microrregião de

Divinópolis está contida entre as isoietas 1100mm e 1700mm, sendo os meses mais chuvosos

43

compreendidos entre novembro e março, e os mais secos os de outono e inverno

respectivamente (PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, 2005).

Situa-se entre os dez principais municípios de Minas Gerais, estando na 5.ª posição

como cidade com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Foi considerada, por

estudo da Fundação João Pinheiro, como uma das dez melhores de Minas para investimentos

e, conforme publicado pela revista Exame, entre as cem melhores do país. A localização da

cidade de Divinópolis está representada na FIG. 1.

FIGURA 1 – Mapa com a localização de Divinópolis (MG)

Fonte: http://wikipedia.org/wiki/divinópolis

Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se a entrevista semi-estruturada

(ANEXO 3), sendo as questões abertas tratadas pela análise de conteúdo de Bardin (1977,

p. 11–46). Segundo o mesmo autor, a análise de conteúdo pode ser entendida como:

(...) um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos, sistemáticos e objectivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens. (BARDIN, 1977, p. 42).

44

Do ponto de vista analítico instrumental, este conceito foi fundamental para a

compreensão dos dados fornecidos nas entrevistas aplicadas aos catadores. No total, foram

entrevistados 28 catadores. As entrevistas foram realizadas no período de 14 a 25 de janeiro

de 2008, nas dependências da Ascadi, em dias alternados, objetivando assim atingir todos os

elementos da população. A população dos catadores encontra-se dividida em vários níveis

educacionais e socioculturais, portanto os dados obtidos com a entrevista foram registrados

pela própria pesquisadora. Os critérios de inclusão e de exclusão da população para a coleta

de dados foram:

a) Critérios de inclusão:

Catador deve ser cadastrado na Ascadi.

Deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Apresentar-se favorável a participar da pesquisa.

b) Critérios de exclusão:

Negativa em assinar o Termo de Consentimento Livre e esclarecido.

Não ser associado à Ascadi.

Antecedeu-se à pesquisa o encaminhamento do projeto ao Comitê de Ética da

Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade de Minas Gerais (Funedi/UEMG)

(Anexo 2), conforme Resolução 196/96, regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde.

Os dados coletados foram dispostos em um banco de dados (Excel). Os dados

disponibilizados foram reduzidos às principais medidas estatísticas e organizados em tabelas e

gráficos para melhor análise e visualização dos resultados.

45

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 Caracterização socioeconômica dos catadores

A população estudada nesta pesquisa, composta por 28 catadores e catadoras da

Ascadi, apresentou uma proporção de 60,7% indivíduos do sexo masculino e 39,3% do sexo

feminino. A faixa de idade dos catadores da Ascadi encontra-se na FIG. 2. Observa-se uma

maior porcentagem no intervalo de 25 a 37 anos (43%), mostrando que a população em

estudo é relativamente jovem. Por outro lado, observa-se que indivíduos na faixa de 51 a 63

anos e 63 a 75 anos correspondem a 23% e 8%, respectivamente, evidenciando a presença de

idosos na lida da catação. A laboralidade dessa porcentagem da população seria entendida

como possibilidade, por parte desse trabalhador, de apresentar-se em condições para a entrada

no interior do processo produtivo, garantindo assim a sua subsistência dentro de uma

realidade social marcada pela incerteza e insegurança.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

25-37 38-50 51-63 63-75 idade (anos)

FIGURA 2 – Faixa de idade (em porcentagem) dos catadores associados

à Ascadi, Divinópolis (MG).

46

No que se refere à raça, os dados coletados evidenciaram um equilíbrio entre

branco/pardo e negro/mulato, com 53,6% e 46,4%, respectivamente. Mesmo se tratando de

um trabalho como a catação, geralmente discriminado pela sociedade, vê-se que a população

estudada parece não retratar o preconceito racial na atividade da catação. Segundo Petruccelli

(2001) e Osório (2003), desde 1940, o “quesito cor” era composto de amarelo, branco e preto,

mas havia o recurso para “cor indefinida” – que na tabulação dos dados foi denominada de

“pardo”, o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "não-

brancos" e não enquadrados como amarelo ou preto. Entretanto, segundo a atual classificação

racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atual classificação racial na

coleta de dados baseia-se na autodeclaração, ou seja, a pessoa escolhe em qual quesito “cor”

se aloca. Osório (2003) considera que tais processos de classificação e de nomeação se têm

revelado suficientes para apreender a constância e a coerência das desigualdades sociais no

Brasil à luz da pertença racial. Homogeneamente, o padrão de desigualdades sociais separa

brancos (com melhores oportunidades) de negros (com piores oportunidades).

De acordo com a FIG. 3, aproximadamente 50% dos catadores são casados(as) ou têm

um companheiro(a). Tais resultados evidenciam a necessidade ou interesse, por parte da

população estudada, em constituir uma família. Nota-se, assim, a necessidade do outro(a) na

vida desses catadores, embora se viva numa sociedade cada vez mais individualista. Segundo

Wagner (2002), de uma maneira geral, as pessoas projetam suas vidas focando o casamento e

os filhos, sendo que a constituição de uma família faz parte da realização afetiva dos

indivíduos.

Para Lacan (2002) entre todos os grupos humanos, a família desempenha um papel

primordial na transmissão da cultura e educação, exercendo esta função nos processos

fundamentais do desenvolvimento psíquico, na construção da estrutura comportamental do

indivíduo. Pode-se inferir, conforme Kalostian:

47

A família é o espaço indispensável para garantir a sobrevivência de desenvolvimento e da proteção integral dos filhos, e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como vem se estruturando. É a família que propicia os aportes afetivos e, sobretudo materiais, necessários ao desenvolvimento e bem estar dos seus componentes. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal, é em seu espaço que são absorvidos seus valores éticos e humanitários e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É também, seu interior que constrói as marcas entre as gerações e são observados valores culturais. (KALOUSTIAN, 2000, p. 12).

Assim, percebe-se que a família é o ambiente em que o indivíduo nasce, cresce, vive,

em que adquire condições para obter elementos de sua realização material, intelectual e

espiritual, principalmente por meio do afeto que possui com os outros membros de seu grupo.

É na família que se concentram as possibilidades de constituição de pessoas como sujeitos e

cidadãos; afinal, é na família que perpassam os valores e crenças que os indivíduos levarão

por toda a sua vida.

32,1%7,1%

17,9%

17,9%

25,0%

Solteiro(a) Casado(a) Viúvo(a) Tenho um(a) companheiro(a) Desquitado(a)

FIGURA 3 – Estado civil (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).

Observa-se na FIG. 4 que 48% dos entrevistados possuem quatro filhos ou mais,

evidenciando a ausência de um controle efetivo de natalidade. Sobre essa questão, Mainardi

48

(2006) informa que, no Brasil, a média de filhos da classe média rica é de 1,8 e, já nas classes

mais baixas, aumenta para 5,8 filhos, corroborando esses dados com os resultados desta

pesquisa.

28,0%

48,0%

16,0%

8,0%

Um filho(a) Dois filhos(as) Três filhos(as) Quatro ou mais filhos(as)

FIGURA 4 – Número de filhos (em porcentagem) por catador da Ascadi,

Divinópolis (MG).

Constatou-se que 86,7% dos catadores moram com mais quatro pessoas, enquanto

apenas 14,8% deles vivem sozinho(a) (FIG. 5). Tais resultados evidenciam uma superlotação

das residências e condições insalubres, refletindo diretamente na baixa da qualidade de vida

desses indivíduos.

49

3,6%

14,3%

35,7%

17,9%

14,3% 14,3%

sozinho(a) um(a) dois(a) quatro cinco 6 ou mais

FIGURA 5 – Número de pessoas (em porcentagem) que moram com o catador da

Ascadi, Divinópolis (MG).

No que se refere à origem dos catadores, observou-se que 39,3% são nascidos em

Divinópolis e 60,7% são migrantes, vindos, em sua maioria, do interior de Minas Gerais, bem

como de outros estados. Apresentam em média 25 anos de residência em Divinópolis. A falta

de escolaridade, a crescente especialização do trabalho e a conseqüente falta de emprego são

alguns dos fatores que geram a impossibilidade de os membros de famílias menos favorecidas

encontrarem uma fonte de renda em seu local de origem, tendo como uma das principais

possibilidades de melhoria de vida a migração, o que na maioria das vezes é uma solução

ilusória.

Sobre o grau de escolaridade dos entrevistados, apesar de 89,3% afirmarem saber ler e

escrever, 48% dos catadores(as) não concluíram o primeiro grau (ensino fundamental), 40%

concluíram-no e apenas 12% cursaram parte do 2.º grau, sem, portanto, concluí-lo (FIG. 6).

Tais resultados evidenciam o baixo grau de escolaridade desses indivíduos, o que dificulta

ainda mais a sua inserção no disputado mercado de trabalho.

50

48,0%

12,0%

40,0%

Primeiro grau completo Primeiro grau imcompleto Segundo grau imcompleto

FIGURA 6 – Nível de escolaridade (em porcentagem) dos catadores da Ascadi.

Divinópolis (MG).

A TAB. 1 apresenta a estrutura das moradias dos catadores da Ascadi. Observa-se que

64,3% dos catadores possuem casa própria, 25% moram de aluguel, 7,1% moram de favor e

3,6% em casas emprestadas. Um montante de 28,6% das casas possuem cinco cômodos e

42,9% seis ou mais cômodos. Dentre as moradias, 21,4% possuem telhas como estrutura de

cobertura e 71,4% laje.

Além dos dados apresentados na TAB. 1, verificou-se que 100% dos catadores

residem em locais com abastecimento de água (rede Copasa), energia elétrica e coleta de lixo.

Entretanto, no que se refere à presença de rede de esgoto, apenas 71,4% dispõe desse recurso,

o que evidencia a precariedade de uma porcentagem significativa dessa população (28,6%),

pois tal recurso é de fundamental importância, especialmente na prevenção de doenças

infecciosas e parasitoses.

51

TABELA 1

Estrutura das moradias dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG)

Estrutura das moradias Porcentagem

Própria 64,3%

Alugada 25,0%

De favor 7,1%

Tip

o de

cas

a

Emprestada 3,6%

Três 10,7%

Quatro 17,9%

Cinco 28,6%

Núm

ero

de

côm

odos

6 ou mais 42,9%

Tijolo 7,2%

Telha 21,4%

Tip

o de

co

nstr

ução

Laje 71,4%

Todos os catadores (100%) consideram-se trabalhadores autônomos, mesmo sendo

associados à Ascadi. No que se refere à legitimação da profissão do catador, vale destacar que

um importante passo foi tomado para o reconhecimento desse tipo de trabalho. A inclusão da

atividade de catador de material reciclável na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é

reconhecida e descrita da seguinte maneira: “Catadores de material reciclável catam,

selecionam e vendem materiais recicláveis; profissionais que se organizam de forma

autônoma ou em cooperativas/associações com diretoria e gestão própria”. Torna-se

interessante mencionar que, nas fronteiras da exclusão e da precariedade no qual esse grupo

tem atuado, observa-se um significativo número que vem se organizando em associações (a

exemplo da Ascadi), buscando ter seus direitos reconhecidos (MAGALHÃES, 2000;

GONÇALVES, 2003).

52

Quando questionados sobre trabalhos anteriores à catação, 77,8% de catadores tiveram

outras atividades, como balconista, dono de bar, ferroviário, varredor de ruas, motorista,

eletricista, marceneiro, ajudante de fundição, cobrador, vigilante, entre outros; destacou-se a

atividade de empregada doméstica, com um percentual de 15%.

Torna-se importante frisar que 28,6% dos catadores começaram nessa atividade de

catação por não haver outra oportunidade de trabalho ou emprego; 21,4% por necessidade ou

por opção; 10,8% por causa da idade e 7,2% por problemas de saúde. Outros 3,6% dos

catadores mencionaram outros fatores, como por exemplo: “Estava difícil, tive que ir para

catação”; “Ter mais tempo para a família”; “Não ter estudo”; e “Trabalho para mim, mesmo”.

Dentre demais entrevistados, 21,4% não responderam ao questionamento.

Para 80,0% dos entrevistados a atividade de coleta é atualmente a principal ocupação,

sendo que o restante complementa a renda obtida com atividades esporádicas, como faxina,

entregador de jornal, ou qualquer outro trabalho.

4.2 A atividade de coleta de recicláveis

Entre os catadores, 12% afirmam exercer a atividade de coleta de resíduos há menos

de um ano, sendo que 60% dos catadores há seis anos ou mais e 20% exercem essa atividade

há onze anos ou mais, ou seja, antes de existir a Ascadi. Segundo Medeiros e Macedo (2006),

os catadores são colocados na chamada “inclusão social perversa”, uma maneira de mascarar

a exclusão social de que eles são vítimas. Isso acontece porque muitas pessoas associam a

exclusão social ao desemprego. O catador de lixo, no entanto, trabalha sem ter um emprego e

assim é visto como alguém inserido na sociedade, quando, na verdade, ele pertence a uma

categoria que está bem longe de gozar dos direitos e até dos tratamentos dispensados aos

53

demais trabalhadores. Segundo a percepção dos próprios catadores, as idéias negativas

relacionadas ao lixo como algo sujo, inútil e digno de descarte são estendidas também aos

catadores para os olhos de boa parte da sociedade, o que alimenta seus preconceitos.

Em relação à percepção dos catadores, 60,7% acreditam que nos últimos cinco anos

sua vida apresentou melhoras e ainda 32,1% consideram que sua vida manteve estável e

apenas 7,1 % percebem que a situação de sua vida piorou. Acredita-se que esta última

percentagem se deva principalmente, ao aumento do número de indivíduos que catam

resíduos e pela diminuição dos preços pagos pelos atravessadores.

De acordo com os catadores, as principais dificuldades da atividade de coleta estão

relacionadas às grandes distâncias percorridas, à dificuldade em encontrar resíduos e ao peso

que precisam carregar. Alguns catadores mencionaram ainda que a coleta seletiva despertou o

interesse financeiro de muitas pessoas que anteriormente doavam resíduos e que agora os

vendem.

Mesmo com tais obstáculos, percebe-se que os catadores gostam da atividade e

relacionam sua importância à garantia de sustento da família. Todos os entrevistados (100%)

reconheceram que a coleta de resíduos produz algum benefício ambiental, como diminuição

da poluição e a limpeza da cidade.

Ao serem questionados sobre possíveis melhoras no trabalho do catador, a maioria

(93%) apresentou sugestões para a melhoria da atividade de catação, apontando opções

relacionadas especialmente à organização da Ascadi, como melhorias espaciais, divisão dos

espaços de coleta, colaboração entre catadores e a participação da sociedade, por meio da

entrega de resíduos. 7% dos entrevistados não propuseram mudança alguma, evidenciando

uma possível desilusão, com expressivos sentimentos de frustração com esse trabalho.

54

4.3 Aspectos econômicos relacionados à atividade da catação

Quando entrevistados sobre a renda obtida com a venda dos resíduos, 35% afirmaram

ter rendimento entre R$ 301,00 e R$ 450,00 e 65%, superior a R$ 450,00. Segundo Calderoni

(1999), que realizou pesquisa em São Paulo, capital, a renda média de um catador foi de R$

300,00. Entretanto, torna-se importante ressaltar que tais dados são antigos e provavelmente

não refletem a situação atual.

Ainda com base nos dados dessa pesquisa, 60,7% dos catadores declararam possuir

outra fonte de renda, como pensão (33,3%), bolsa-família (22,2%), venda de jornais (22,2%),

bolsa-escola (11,1%) e aposentadoria (11,1%). Essa fonte de renda acrescenta ao ganho do

catador um valor médio mensal de R$ 111,21, sendo, portanto, significativa para sua

sobrevivência.

O rendimento observado para os associados da Ascadi está, de uma maneira geral,

acima do esperado para maior parte dos empregos destinados a trabalhadores com pouca ou

nenhuma das qualificações exigidas pelo mercado de trabalho formal, como é o caso dos

próprios catadores. Assim, a renda acima referida permite ao catador possuir alguns

eletrodomésticos, destacando-se a geladeira (93%), o televisor (89,3%), o rádio (85,7%) e o

celular com (71,4%).

Uma parte significativa dos catadores entrevistados (82,3%) afirma armazenar os

resíduos que coletam na Ascadi, mas este acúmulo é feito durante poucos dias, ocorrendo a

comercialização em um curto espaço de tempo, e 17,7% armazenam em suas próprias casas.

De acordo com a FIG. 7, o carrinho de tração humana é o principal equipamento de transporte

de resíduos (50,0%), seguido pelo caminhão de coleta seletiva (30,8%), carroça (15,4%) e

caminhonete (3,8%).

55

30,8%

15,4%

3,8%

50,0%

Carrinho Caminhão Carroça Caminhonete

FIGURA 7 – Meios de transporte de resíduos sólidos (em porcentagem)

utilizados pelos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).

A FIG. 8 mostra que 68,4% dos catadores trabalham mais de nove horas por dia, sendo

que a maioria (63,0%) não apresenta um horário fixo de trabalho. Essa variação no horário

deriva, dentre outros fatores, das necessidades especificas de cada catador. Por exemplo, se a

atividade é exercida por uma mãe, que precisa cuidar da casa e dos filhos, ela terá,

necessariamente, que otimizar e diversificar o tempo de coleta. Por outro lado, se a atividade

de coleta é a única ocupação para um catador, ele provavelmente trabalhará por um maior

tempo consecutivo, visando a obter um rendimento que garanta a sua sobrevivência e a de

seus dependentes.

56

36,8%

21,1%

10,5%

10,5%

21,1%

8 horas 9 horas 10 horas 12 horas 14 horas

FIGURA 8 – Distribuição em classes de horas (em porcentagem) trabalhadas

pelos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).

Os dados obtidos sobre as regiões onde é realizada a coleta de resíduos indicam que

aqueles catadores que utilizam carrinho de tração humana e carroças para transportar os

materiais coletados atuam especialmente na região central da cidade e são, em sua maioria,

homens. Entretanto, quando a coleta é realizada com o auxílio de caminhão cedido pela

Prefeitura Municipal, em um percurso de dezessete bairros centrais de Divinópolis, essa

catação é feita basicamente por mulheres, sob a alegação de que o trabalho na catação de ruas

exigiria maior esforço físico.

Os resíduos sólidos recicláveis coletados pelos catadores da Ascadi foram

classificados de acordo com as categorias utilizadas na comercialização por catadores e

atravessadores, conforme o QUADRO 1. Observa-se aqui que grande parte do que se

considera como lixo pode ser classificado de outra forma, dependendo dos valores atribuídos

aos resíduos.

57

QUADRO 1

Categorias de resíduos segundo classificação utilizadas pelos catadores da Ascadi.

Resíduos Descrição

Alumínio Latas de refrigerantes, cervejas e similares, panelas, utensílios de cozinha, esquadrias, maçanetas, peças de máquinas e eletrodomésticos, fios etc.

Caixa de leite Embalagem cartonada.

Cobre Fios e peças de cobre.

Garrafa mista Garrafas de refrigerantes (PET) e plástico duro.

Jornal Jornal.

Metal Metais não-ferrosos.

Papel de primeira Papelão limpo.

Papel de terceira Cadernos, revistas, livros, listas telefônicas e papel branco solto.

Papel misto Papéis de primeira e de terceira misturados.

PET Garrafas de refrigerante, água, sucos e óleo de cozinha

Plástico duro Galões d’água, embalagens para cosméticos, produtos químicos e de limpeza, tubos para líquido e gás, tanques de combustível para veículos automotivos, placas isolantes, aparelhos de som e TV, telefones, embalagens de alimentos, revestimentos de geladeiras, material escolar, seringas descartáveis, equipamentos médico-cirúrgicos, fibras e fios têxteis, utilidades domésticas, autopeças (pára-choques de carro), solados de calçados, peças industriais elétricas, peças para banheiro etc.

Plástico misto PVC, plástico duro, plástico mole e PET misturado.

Plástico mole Embalagens de alimentos, sacos industriais, sacos para lixo, lonas agrícolas, filmes flexíveis para embalagens e rótulos de brinquedos.

PVC Tubo e conexões, calçados, encapamentos de cabos elétricos, equipamento médico-cirúrgico, esquadrias e revestimentos.

Sucata/ferro Metais ferrosos: utensílios domésticos, ferramentas, peças de automóveis, torneira arame, latas de alimento, bebidas e diversos, partes de aparelhos eletrônicos, latas de tinta, eletrodomésticos (fogões, geladeiras etc.).

Vidro Vidro transparente, vidro colorido e vasilhames (vidros curvos).

Fonte: Entrevistas com os catadores da Ascadi, 2007.

A produtividade dos catadores de resíduos corresponde à quantidade média diária de

resíduos coletados (em kg) por catador, sendo que, de todo o montante coletado no mês por

todos os catadores (aproximadamente 80 toneladas), 10% ficam para a Ascadi. Os catadores

apontaram o plástico (42,3%) como material reciclável que mais recolhem, seguido pelo

papelão (12,6%), cobre e alumínio (ambos com 11,5%) e vidro e sucata (ambos com 11%),

como mostra o FIG. 9.

58

11,5%11,0%

11,0%

42,3%

12,6%

11,5%

AlumínioCobrePapelãoPlásticosSucataVidro

FIGURA 9 – Resíduos coletados (em porcentagem) pelos catadores da Ascadi,

Divinópolis (MG).

A variação de produtividade encontrada entre os catadores estudados é uma

característica inerente à população e depende de vários fatores, como agilidade do catador,

equipamentos utilizados e estratégias de coleta, dentre outros. Há ainda o risco de não ser

bem-sucedido, dado o crescente número de catadores de rua que existem no município e a

elevada variação na quantidade e distribuição dos resíduos.

Os catadores que coletam os resíduos somente nas ruas geralmente não fazem contato

direto com quem os descarta. Esse tipo de comportamento pode estar ligado à clandestinidade

da atividade, pois muitos catadores revelam que os moradores preferem manter a distância; tal

fato foi manifestado por um catador: “Quando eu tô catano, as pessoas se afastam, têm medo

de mim, pensam que eu vou fazer mal pra elas, fico triste; cato o que tem pra catá e vou

embora”.

São essas as relações, segundo Reynol (2008), que as sociedades mantêm com os

catadores de lixo: a sociologia do lixo é simples, o rico produz e o pobre trabalha com ele – o

rico que o gera é considerado limpo e o pobre que o recolhe é considerado sujo. Entretanto,

segundo Calderoni (1999), a percepção que o catador tem de sua atividade é de que se trata de

um trabalho honesto e que a sociedade deveria vê-los com menos indiferença. Assim, todas as

59

condições aludidas provavelmente derivam da situação de clandestinidade a que a ocupação

desses catadores está geralmente submetida.

4.4 Aspectos sociais relacionados ao catador e à catação

Em recente Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, publicado pelo

Ministério das Cidades (2007), no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento (SNIS), os dados mostram que entre aterros e lixões, na prática, existem poucas

diferenças: cerca de 46,8% das unidades (lixões, aterros controlados e aterros sanitários)

funcionam sem licença ambiental; 51,5% delas não têm impermeabilização de base; 10,6%

não fazem recobrimento dos resíduos; apenas 21,6% fazem recirculação do chorume e em

9,4% das unidades há moradias de catadores.

A legislação ambiental brasileira não permite o trabalho de catadores nos aterros

sanitários e muito menos a sua habitação nesses locais. A situação do local de

disponibilização de lixo e dos catadores de Divinópolis é bastante instigante nesse sentido,

pois teoricamente, segundo os paradigmas da engenharia sanitária, não deveria comportar

catadores circulando pelas montanhas formadas pelo lixo. Entretanto, a retirada dos catadores

das chamadas linhas de “catação”, ou seja, dos locais a céu aberto onde os caminhões

depositam o lixo, é contraditória ao desejo de muitos catadores.

Outro fator contraditório refere-se ao fato de que, na época em que foi estruturada a

Ascadi, como associação aliada aos catadores, conforme depoimentos e relatos de alguns

deles, houve um movimento de resistência dos catadores do lixão à criação dessa associação,

sendo que muitos não a reconhecem como aliada ao seu trabalho, mantendo assim a

permanência no lixão. Dessa forma, no município de Divinópolis, observa-se um maior

60

percentual de catadores atuando no ambiente do lixão, quando comparado ao número de

catadores associados à Ascadi. Acredita-se que tal problema esteja relacionado, em sua maior

parte, à forma como se tratam os catadores no reprocessamento do lixo, ou seja, como eles

passam a ser aproveitados ou descartados no processo, pois nem sempre os catadores

conseguem ter seus direitos atendidos sem alguma forma de protesto e mobilização.

Nesse contexto, algumas ações em prol dessa classe trabalhadora têm sido realizadas

pelo poder público. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

liberou R$ 21 milhões para os programas sociais mantidos pelas cooperativas de catadores.

De forma semelhante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, em cerimônia

organizada pelos Movimentos dos Catadores de Materiais Recicláveis e da População de Rua,

em São Paulo (SP), recebeu agradecimentos pelo apoio que o governo tem dado aos grupos

envolvidos neste processo. Lula, ainda em seu discurso aos catadores de materiais recicláveis,

fez uma dura crítica contra pessoas que jogam lixo na rua: “Tem gente que pensa que é

melhor do que vocês, mas jogam lixo na rua e não fazem reciclagem. Se não existissem esses

‘sugismundos’, não precisaria de catador” (O GLOBO ONLINE, 22 dez. 2007). A ser isso

verdade, questiona-se para onde iria o lixo e como viveriam os que do lixo vivem. E se eles se

organizam em cooperativas ou outras associações de trabalho e se um banco oficial de

financiamento apóia as suas atividades, provavelmente é porque estão inscritos na lógica de

produção dos serviços necessários ao funcionamento e à dinâmica de nossas relações sociais.

Embora marginalizados, semi-analfabetos e miseráveis, não são marginais; são pessoas que

trabalham em condições extremamente adversas, num ambiente de alto risco.

No que se refere aos riscos, a maioria dos catadores entrevistados (92,6%) acham que

o lixão gera problemas ambientais e à saúde, embora haja aqui uma grande diferença de

percepção. Alguns catadores referiram-se à contaminação ambiental no solo (chorume), como

“material que não acaba nunca”, expressão declarada provavelmente a respeito do tempo em

61

que este material fica no solo. Outros apontam questões como envenenamento (ingestão de

alimento presente no lixo), mau cheiro, infecções, vírus, riscos de contaminações variadas e

epidemias oriundas do lixo. É pertinente citar que um catador usou a expressão “atrito social”

nesta abordagem da questão ambiental e saúde/riscos. Embora apenas 64% dos catadores

reconheçam a existência de algum risco no local de trabalho, os dados mostram que 44% já

tiveram alguma doença após ingressar na atividade da catação.

Uma pequena parte dos catadores entrevistados (28,0%) relatou ter se acidentado na

atividade de catação; destacaram-se cortes nas mãos e pés, lesão na rótula do joelho,

ferimento com prego, acidente proveniente de desequilíbrio com carrinho de coleta e acidente

com a queda de um catador do caminhão de coleta seletiva. Um montante de 64% dos

catadores relatou que outros prováveis impactos negativos à saúde são ainda causados pela

atividade da catação, como, por exemplo, a exposição ao sol (calor), vento, chuva, frio,

variações bruscas da temperatura e atropelamentos no trânsito.

Caso se considere a afirmação dos entrevistados que “ter saúde é poder trabalhar”,

poder-se-ia supor que a saúde dos catadores vai bem. Isso porque os relatos mostraram que

dificilmente faltam ao trabalho, com muitas horas diárias dedicadas à catação. Os serviços dos

postos de saúde (Sistema Único de Saúde – SUS) ou do Pronto-Socorro Regional são os

procurados por 96,3% dos catadores quando apresentam algum problema de saúde. Apenas

3,7% buscam outros serviços, como a farmácia local. Sobre as doenças contraídas no período

da atividade de catação, 56% dos catadores declararam não ter adquirido nenhum tipo.

Ressalta-se aqui que, como a atividade de catação geralmente ocorre em um meio insalubre e

sob condições precárias, acredita-se que muitas doenças que acometem os catadores possam

estar relacionadas às atividades que esses indivíduos desempenham; entretanto, esses parecem

não correlacionar essas patologias com suas atividades de trabalho.

62

Outro problema mencionado por eles refere-se ao consumo de bebidas alcoólicas e uso

de cigarros. Dos catadores entrevistados, 18,2% admitiram beber e 91% fumam. De acordo

com a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (2003), o hábito de fumar é mais comum

entre os mais pobres, que chegam a gastar cinco vezes mais da renda familiar com o tabaco.

Em famílias com renda mensal menor ou igual a R$400,00 as despesas com o fumo são duas

vezes maiores que as relacionadas à educação. Já o alcoolismo não escolhe classes sociais

para expandir seus males, pois o consumo de álcool hoje faz parte da rotina de muitos

brasileiros (IBGE, 2003).

No que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização

de botas foi o que recebeu maior destaque, com 75% de uso entre os trabalhadores. Logo em

seguida foi citado o uso do chapéu ou boné (68%), luvas (53%) e máscara e avental (7,2%).

Embora não tenha sido objetivo deste trabalho, torna-se importante ressaltar que durante a

pesquisa não foi observada a utilização de nenhum tipo de equipamento de proteção

individual pelos catadores, com exceção dos bonés, utilizados por um número restrito.

Detectou-se também que não são distribuídos EPIs pela associação, conforme a demanda

exigida pelo serviço.

Nesse contexto, salienta-se que o catador, desprovido de apoios sociais, se vê

confrontando e convivendo com uma ampla variedade de riscos globais e pessoais, diferentes

e contraditórios, sendo que em geral e somente acontecimentos raros fazem emergir sua

condição humana.

Tal prática (catação) não é entendida tão-somente como trabalho, visando à obtenção

do mínimo para a satisfação das necessidades básicas, ou seja, numa perspectiva que domina

apenas a órbita socioeconômica, mas, também, na qualidade de ação produzida por ser

produtora de sociabilidade, sendo estas reveladoras de táticas de sobrevivência. A questão

social induz a falar-se então em modernização – esta se dá como superação das concepções

63

dicotomizadoras do moderno ideologicamente tido como superior ao tradicional, como eterna

ida a galope nas costas do desenvolvimento rumo ao encontro com o futuro (ARANTES,

2004). Modernização é aqui entendida, sobretudo, como promessas não realizadas, como

movimento mecanizado e esterilizado das formas, numa consonância-dissonância com a

manutenção, diluição, empobrecimento dos conteúdos nela articulados; como possível não

realizado (MARTINS, 1999) e, portanto, tornado impossível nela e por ela própria, servindo

como alerta para uma urgente ressignificação de conduta da civilização. Assim, quando se se

refere aos homens e mulheres catadores(as), demonstra-se também a questão da pobreza.

Para Telles:

(...) incomoda ao acenar o avesso do Brasil que se quer moderno e que se espelha na imagem – ou miragem – projetada das luzes do primeiro mundo. Nestes termos a pobreza vê-se (...) transformada em natureza. (...) sendo o pobre (...) considerado como resíduo que escapou à potencia civilizadora da modernização (...) tendo, portanto, (...) que ser capturado e transformado em progresso. (TELLES, 2001, p.19–20).

Embora se associe a pobreza à vida dos catadores de resíduos, os associados à Ascadi

desempenham um papel social sem hesitações (ao menos, sentem-se assim), visto que a

associação “parece” dignificar tal ofício num universo social que lhe é peculiar, como nos

mostra o relato de um catador sobre o significado da Ascadi para a labuta da catação diária,

ou seja, para sua vida: “Eu catei muito tempo da minha vida no lixão; uma colega minha me

trouxe pra Ascadi (...) Daí minha vida mudou pra melhor, antes eu não era ninguém, hoje não

tenho vergonha de falar que sou ‘recicladora’, sou da Ascadi”.

64

4.5 Relação custo/benefício na coleta de resíduos sólidos

Quando a flutuação na disponibilidade de recursos levar a um ambiente produtivo

(recursos valiosos), haverá uma tendência à especialização, pois o indivíduo selecionará, entre

os recursos, aqueles mais valiosos (SMITH, 1988). Os dados a respeito da disposição do

catador em coletar ou não certos resíduos estão diretamente ligados ao valor do material

cotado no mercado e da sua disponibilidade. Dessa forma, apesar de o plástico ter sido

apontado como o material mais coletado, há outros recicláveis que rendem mais.

Os resíduos que apresentam alto valor de venda geralmente são de fácil

comercialização na grande maioria dos depósitos, como é o caso do alumínio. No entanto,

esse metal não foi o material reciclável que mais se destacou nesta pesquisa, possivelmente

por ser mais disputado e dessa forma mais difícil de ser encontrado. Cabe realçar que um dos

fatores que contribuem para a cobiça deste material se deve à constante procura por muitos

catadores, que adotam estratégias específicas para coletá-lo, como realizar a atividade de

catação em festas, especialmente nos grandes eventos da cidade (Festa da Cerveja, Divina

Folia, Festa da Fantasia e Divina Expô), nas quais ocorre grande consumo de bebidas

enlatadas e, portanto, grande descarte de suas embalagens.

Já no caso do papel/papelão e metais ferrosos, o interesse por eles deve-se à sua

disponibilidade no ambiente e ao fato de possuírem maior peso, especialmente se comparados

ao plástico, por exemplo. Essa característica permite que o catador colete uma maior

quantidade de resíduo (em peso), carregando um volume menor. Assim, o volume torna-se

um fator determinante na escolha dos resíduos a serem coletados, dadas as limitações que os

catadores têm para transportá-los, uma vez que utilizam preponderantemente carrinho de

tração humana e de pequena capacidade de carga (volumétrica e ponderal).

65

Os plásticos possuem um maior volume por unidade de peso que os materiais não-

ferrosos e o papel, assim, necessitam ser coletados em grandes volumes para que o peso

obtido seja compensador. Pode-se inferir que os catadores optam por coletar resíduos mais

densos, embora de menor valor comercial, ao invés de resíduos mais valiosos que, no entanto,

não apresentam uma relação peso/volume tão atrativa.

É coerente pensar que os parâmetros que definem o ranqueamento dos resíduos para

os catadores são as relações entre valor monetário por unidade de peso e volume por unidade

de peso, pois estão associados à relação custo/benefício da coleta de determinado tipo de

resíduo. Enfim, os resíduos são geralmente coletados ou não em virtude da eficiência de

manuseio ou facilidade de coleta, com os menos valorosos sendo eventualmente coletados,

enquanto que aqueles que proporcionam um maior benefício sendo sempre coletados quando

encontrados. Outro fator de relevância é a comercialização dos materiais recicláveis, que

estão também inseridos na relação custo/beneficio. Esta, porém, parece ser questionada pelo

fato de ser desvalorizada pelos atravessadores (compradores informais), que pagam preços

injustos, não correspondendo ao trabalho do catador.

4.6 Perspectiva de vida: dificuldades, melhorias e sonhos

Quando os entrevistados foram questionados sobre as dificuldades encontradas na

atividade de catação, mencionaram várias: problemas como preconceito decorrente do fato de

trabalharem com o lixo, a falta de reconhecimento pela sociedade, o desgaste físico causado

pelo transporte do material e o problema das chuvas; talvez esta se deva ao fato de as

entrevistas terem sido realizadas em um período chuvoso.

66

Na percepção dos entrevistados, a imagem que as pessoas têm do catador e da

atividade que exercem com o lixo parece ser de repúdio, levando-os a afirmar: “meu coração

nem bate, sou indiferente”; ou até mesmo percebem que as pessoas acham que são

importantes e ao mesmo tempo não os respeitam. Entretanto, alguns catadores ressaltam que

muitas pessoas consideram a atividade da catação uma importante aliada na limpeza da

cidade. A maioria dos entrevistados (96,2%) considera-se feliz sendo catador, e define-se:

“como aquele que representa a limpeza”.

As entrevistas mostraram também que os catadores vêem a si mesmos como pessoas

trabalhadoras, dignas e honestas, sendo que sua função de coletar materiais descartados pela

sociedade é considerado por eles como uma forma de contribuir com o meio ambiente,

afirmando que: “o trabalho dignifica e ser catador é fazer parte deste trabalho; é fonte de meu

sustento; faço um papel de ambientalista”.

Apesar das dificuldades enfrentadas, 68% dos catadores afirmaram ter sonhos. Montar

seu próprio depósito foi o que recebeu maior destaque, com 10,7%. Aqui se entende que tal

resposta representa um desejo de continuar com a atividade da catação, prosperando

financeiramente. Outros sonhos também foram citados, como o desejo de melhorar a Ascadi,

melhorias estas relacionadas às condições de exercício do trabalho de catação, na triagem dos

materiais e armazenamento, assim como na dinamização da Associação, revendo sua estrutura

de funcionamento. Outros sonhos foram ainda cogitados, como conseguir um emprego

melhor ou mesmo melhorar de vida para poder ajudar mais pessoas da família. Se os sonhos

permanecem, tal disposição não acontece com a crença nas possibilidades para realizá-los;

isso, porque admitiram que seu esforço próprio, em geral, não é suficiente para tanto: “sendo

catador, não se tem sonho nenhum”.

67

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização desta pesquisa permitiu uma maior aproximação no que tange à

problemática do lixo e à percepção de vivência dos catadores de reciclagem da Ascadi, na

complexidade social em que está inserida e nos problemas adicionais, como o descaso da

sociedade e do município.

Essa argumentação baseia-se na constatação de que os catadores optaram por essa

profissão por causa do desemprego e da ausência de outras opções de trabalho, sendo então

um meio de sobrevivência; no entanto, eles também percebem que fazem parte de uma função

social na contemporaneidade, contribuindo com o meio ambiente na coleta de materiais

recicláveis.

Verificou-se que a percepção dos catadores (no que diz respeito aos aspectos

econômicos da atividade da coleta, bem como à sua ligação direta com o lixo) não é

satisfatória, já que a comercialização dos resíduos recicláveis é, freqüentemente,

desvalorizada pelos atravessadores (compradores informais), os quais, no ato da compra

dos materiais recicláveis, pagam preços injustos que não correspondem ao trabalho

executado pelo catador. Tal fato evidencia um fator de exploração, impossibilitando a

dignificação de seu trabalho, refletindo no contexto social de sua vida.

A relação custo/benefício da atividade de coleta determina os parâmetros utilizados

pelos catadores quanto à decisão de quais resíduos coletar. Para o catador, a possibilidade

de selecionar o resíduo a ser coletado está intimamente ligada à imprevisibilidade da

distribuição do recurso e à necessidade de obter uma renda mínima que assegure sua

sobrevivência e a de seus familiares. Neste sentido, a coleta e a destinação apropriada dos

68

resíduos recicláveis dependem da melhoria das condições de trabalho dos catadores e da

criação de mecanismos que equalizem o poder de negociação, atualmente detido pelas

indústrias de reciclagem. Isto é possível a partir da elaboração de políticas públicas de

gestão de resíduo que garantam condições adequadas para o desenvolvimento da atividade

dos catadores e que qualifiquem e direcionem as responsabilidades dos diversos setores

sociais em relação aos resíduos, a fim de proporcionar uma divisão eqüitativa dos

benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos do processo de reciclagem.

É de relevância mencionar que os catadores entrevistados percebem o lixo como

fonte de sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e, portanto, tendem a

negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. Se a associação automática

entre o lixo e a doença é pouco conhecida, não há como se ignorar que inúmeros são os

riscos realmente existentes no trabalho de catação. Chama-se a atenção à baixa menção às

doenças tipicamente relacionadas com o lixo, como diarréias, parasitoses, doenças de pele

e leptospirose, dentre outras. No entanto, é sabido que muitos catadores desenvolveram

problemas de saúde relacionados às condições laborais.

A disponibilidade de equipamentos de proteção adequados e a conscientização

sobre a importância de seu uso talvez pudessem contribuir para minimizar o índice de

acidentes nesse tipo de trabalho. De forma semelhante, medidas coletivas de proteção e

higiene poderiam também ser adotadas. Assim, envolver efetivamente os catadores em

qualquer processo de mudança é um dos aspectos que se considera como fundamental para

o alcance de qualquer melhoria em suas condições de vida e trabalho. Esse envolvimento

deve ter como ponto de partida investimento em discussões relativas à cidadania e a auto-

estima. Assim, se não forem reconhecidos e se reconhecerem como sujeitos com direitos e

deveres, bem como se não conseguirem enfrentar os estigmas que cercam a atividade de

catador de materiais recicláveis, dificilmente se envolverão integralmente em qualquer

69

iniciativa que venha a ser proposta, continuando a apontar dificuldades, sem acreditar em

possíveis saídas, ou então esperando que as resoluções sejam promovidas por terceiros. Por

outro lado, as instituições envolvidas, ambientais, sociais e sanitárias, também deveriam

mudar seus paradigmas para aceitar a realidade desses catadores como ponto de partida

para sua transformação. Dessa forma, a atribuição de significados positivos para a

atividade de coleta de resíduos como: o reconhecimento profissional, o entendimento dos

benefícios que ela proporciona à sociedade e a diferenciação entre catador (pessoa) e seu

material de trabalho (lixo) podem contribuir para um maior envolvimento da população,

principalmente no que tange ao descarte seletivo e à valorização de resíduos recicláveis.

A questão, pois, seria envolver os catadores com diferentes parceiros, considerando,

sobretudo, que a problemática do lixo deva ser vista de forma integrada em suas múltiplas

dimensões, não se esquecendo de que existe uma cadeia produtiva em movimento e nela o

catador têm um papel a desempenhar. Isso quer dizer que o quadro legal tem exercido a

função vital de reproduzir continuamente a sociedade e suas desigualdades. Em

decorrência da problemática abordada e da atual situação do catador, espera-se que

futuramente esses trabalhadores possam laborar de forma reconhecida e legal, com

garantias sociais e livres de preconceitos e dos rótulos que a sociedade lhe atribui,

sentindo-se cidadãos de direito e de fato e deixando para trás a condição de excluídos.

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ANEXOS

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ANEXO 1

ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA APLICADA AOS CATADORES DA ASCADI

Data:___/___/___ Local:___________________

Entrevistador:_______________________________________________________________

IDENTIFICAÇÃO

1. Nome: ___________________________________________ Apelido:_____________

2. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

3. Idade:

( ) Até 14 anos. ( ) De 15 a 18 anos. ( ) De 19 a 45 anos.

( ) De 45 a 59 anos. ( ) Acima de 60 anos.

4. Etnia:

( ) Branco ( ) Negro/Mulato ( ) Pardo

5. Estado civil:

( ) Casado(a) ( ) Solteiro(a) ( ) Viúvo(a)

( ) Tenho um(a) companheiro(a) ( )Desquitado(a)

6. Naturalidade:_____________________________________________________________

7. Tempo de residência em Divinópolis / Bairro:__________________________________

8. Sabe ler/ou escrever?

( ) Sim ( ) Não

9. Grau de escolaridade:

( ) Primeiro grau completo ( ) Primeiro grau incompleto ( ) Segundo grau completo

( ) Segundo grau incompleto ( ) Terceiro grau

10. Composição familiar:

Tem filhos? ( ) Sim ( ) Não. Quantos?

( ) Um filho ( ) Dois filhos.

( ) Três filhos ( ) Quatro ou mais filhos.

11. Quem mora com você?

( ) Sozinho(a) ( ) Pai ( ) Mãe ( ) Esposa/marido/companheiro(a).

( ) Filhos ( ) Irmãos ( ) Outros parentes ( ) Amigos ou colegas.

77 11. Quantas pessoas moram em sua casa?

( ) Duas pessoas ( ) três pessoas ( ) Quatro pessoas

( ) Cinco pessoas ( ) Seis pessoas

( ) Mais de seis pessoas ( ) Mora sozinho(a)

CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E MORADIA

12. De que tipo é sua casa:

( ) Própria ( ) Alugada ( ) De favor

( ) Emprestada ( ) Outros

13. Número de cômodos:

( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) mais de 5

14. Tipo de construção:

( ) Tijolo ( ) Madeira ( ) Telha ( ) Laje ( ) Outro

15. Abastecimento de água:

( ) Rede ( ) Oficial ( ) Poço ( ) Rio ( ) Mina ( ) Outro

16. Quais desses itens sua casa possui:

( ) Esgoto ( ) Energia elétrica ( ) Coleta de lixo

HISTÓRICO DA ATIVIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS

17. Você se considera um trabalhador autônomo sendo catador?

( ) Sim ( ) Não

18. Já teve outra profissão? ( ) Sim ( ) Não Qual?

19. Por que optou por ser catador?

20. Há quanto tempo coleta resíduos?

( ) 0 a 1 ano ( ) 1 a 5 anos ( ) 6 a10 anos ( ) 11 a 20 anos ( ) 21 anos ou mais

21. Quanto tempo por dia é dedicado à catação de resíduos?

22. Horário de trabalho:

( ) De 7:00 às 15:00 horas ( ) De 15:00 às 23:00 horas ( ) De 23:00 às 7:00 horas ( ) Outro

23. Onde coleta os resíduos?

( ) Casas ( ) Lojas ( ) Fábricas ( ) Ruas ( ) Outros Quais?

24. Quais resíduos coleta?

( ) Alumínio ( ) Cobre ( ) Papelão ( ) Plástico duro ( ) Plástico mole

( ) PET ( ) Sucata ( )Vidro ( ) Outro (Qual?)

78 25. O que utiliza para coletar/transportar os resíduos?

26. Como/onde armazena o que coleta? Utiliza prensa? De quem?

27. Para quem vende? Como é a venda (balança/olho)?

28. Renda obtida com a venda de resíduos?

29.Tem outra fonte de renda? Qual?

30. Qual é a sua renda mensal?

( ) Menos de 150,00 ( ) De 151,00 a 300,00 ( ) De 351,00 a 450,00 ( ) Mais de 450,00

31. Qual é sua renda familiar?

( ) Até 350,00 ( ) De 351,00 a 700,00 ( ) De 701,00 a 1.750,00 ( ) Mais de 1.750,00

32. Quantas pessoas da sua família trabalham para formar esta renda?

33. Você realiza qualquer outra atividade remunerada?

( ) Sim ( ) Não

34.Qual?___________________________________________________________________

35. Quais os eletrodomésticos você tem em sua casa?

( ) TV ( ) Videocassete e/ou DVD ( ) Rádio ( ) Microcomputador ( ) Celular

( ) Máquina de lavar roupa/Tanquinho ( ) Geladeira ( ) Telefone fixo

SAÚDE/RISCOS NA PERCEPÇÃO DO CATADOR

36. O que é ter saúde?

37. Você acha que o lixão pode causar problemas ambientais e à saúde?

( ) Sim ( ) Não Que tipo de problemas?

38. Você acha que o trabalho na catação possui riscos? Quais?

39.Você já se acidentou na catação ?

( ) Sim ( ) Não

Quantas vezes? Conte como foi o acidente?

40. Você utiliza equipamentos de proteção individual (EPIs), necessários para a

realização do trabalho diário? Em caso afirmativo, quais são eles?

( ) Luva ( ) Chapéu ( ) Botas ( ) Aventais ( ) Máscaras ( ) Outros

41. Você já teve alguma doença depois que começou a trabalhar de catador?

Quantas vezes? Conte como foi o acidente?

42. Você já presenciou algum acidente com os seus colegas catadores? Conte como

aconteceu?

43. Você já teve alguma doença depois que começou a trabalhar de catador?

79 ( ) Sim ( ) Não Qual?

44. Quando você tem algum problema de saúde, busca tratamento?

( ) Sim ( ) Não

Caso afirmativo, qual o tipo?

( ) Posto de saúde ( ) Hospital municipal ( ) Farmácia

( ) Consultórios particulares ( ) Amigos ou parentes ( ) Outro

45. Você realiza exames de saúde periódicos? Em caso afirmativo, Quais os exames? De

quanto em quanto tempo?

46. Você tomou alguma vacina depois que começou a trabalhar na catação? Quais? Esta

protegido até quando?

47. Você tem algum vício?

( ) Sim ( ) Não Que tipo?

( ) Cigarro ( ) Álcool ( ) Outro

48. Há competição na catação entre os catadores?

( ) Não ( ) Sim Por que?

49. Na sua opinião, o trabalho do catador poderia ser melhorado?

( ) Não ( ) Sim De que forma?

50. Como você percebe a relação entre o lixo e o meio ambiente?

51. Você acha que o catador contribui para a preservação do meio ambiente?

( ) Não ( ) Sim De que forma?

52. Na sua percepção sua vida melhorou ou piorou nos últimos cinco anos?

53. Quais as principais dificuldades encontradas pelo catador?

54. Na sua percepção o que as pessoas acham do trabalho e do ser catador?

55. O que você acha do trabalho e do ser catador?

56. Qual é o seu sonho sendo um catador?

57. Você é feliz sendo catador?

58. Quem é o catador de recicláveis?

OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO E COLABORAÇÃO!

Data: ____/____/____

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ANEXO 2

PARECER DE APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE ...

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