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APRESENTAÇÃO ESPECIAL

ESCOLA POLITÉCNICA - USP

O MERCADO DE ENERGIA - PRESENTE E FUTURO -

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRO-ENERGÉTICO BRASILEIRO

Luiz T. A. Maurer

São Paulo,06 de dezembro de

2000

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AGENDAI - CONCEITUAÇÃO INICIAL - O MERCADO DE ENERGIA E O MAE

II - IMPORTÂNCIA DE UM MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA

III - O EMBRIÃO DO MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL

IV - PERSPECTIVAS PARA UM MERCADO DE ENERGIA CONCORRENCIAL NO BRASIL

V - CRIAÇÃO DO MAE - SITUAÇÃO DESEJADA E EVOLUTIVA

VI -AÇÕES SUGERIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DO MAE

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I- CONCEITUAÇÃO INICIAL - O MERCADO DE ENERGIA E O MAE

“MERCADO DE ENERGIA ” “MAE”

•Condições de oferta e demanda

•Condições de acesso à rede

•Grau de competitividade em contratos

e no Spot

Grau de desregulamentação:

- barreiras de entrada/saída

- liberdade na fixação de preços

•Estrutura da indústria

- concentração

- grau de integração vertical

•Performance

- market power

- cartelização

•Liquidez física e contratual

•Instrumentos financeiros

•Local virtual onde transação de compra e

venda ocorrem

•Governance = Assembléia Geral, COEX

•ASMAE - Braço Operador

•Missão Principal:

- Registro / Liqüidação de contrato

- Feitura / Aperfeiçoamento das regras

•Outorgado monopólio para exercício de suas

funções básicas

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II - IMPORTÂNCIA DE UM MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA

PEÇA FUNDAMENTAL PARA A INTRODUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO

ATACADO - GRANDES TRANSAÇÕES ENTRE G E D/C VAREJO - ENTRE CLIENTES E QUALQUER PROVEDOR

DÁ SINAIS DE PREÇO PARA RACIONALIZAR DECISÕES DE:INVESTIMENTO/EXPANSÃOCONSUMO/RACIONALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃOCONTRAÇÃODISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA

CONDIÇÕES PARA PROPORCIONAR LIBERDADE DE ESCOLHA AO CONSUMIDOR

EM SUMA, REDUZ CUSTOS DE INVESTIMENTO E OPERAÇÃO, COM BENEFÍCIOS AOS CONSUMIDORES LIVRE E CATIVO

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GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO

COMPETITIVO

MONOPÓLIO - “Fio”

ONDE INTRODUZIR A CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO?

SEGMENTOS DO SETOR ELÉTRICO

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EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL CORROBORA O BENEFÍCIO DA

CONCORRÊNCIA

* No Atacado - universalmente aceito e comprovado

* No Varejo - em geral bem aceito, mas persistem dúvidas:- quanto à velocidade de abertura- quanto ao real valor da opção de escolha - quanto aos custos e benefícios da opção a todos consumidores

* Exemplo da Califórnia deixou muitos países e setores elétricos preocupados- Região que andou mais rápido com ambas concorrências- Entretanto, “parece” que não funcionou- Problemas no conceito, desenho ou execução?

A DESPEITO DOS BENEFÍCIOS, INTRODUZIR CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO É UM DESAFIO

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CAUSAS PRINCIPAIS QUE LEVARAM A ASSIM CHAMADA “CRISE DA CALIFÓRNIA”

Primeiro e mais importante: oferta e demanda - estrutural Crescimento significativo do consumo de energia Redução no ritmo de aumento de capacidade

Problemas ambientais Atitude “wait and see” enquanto mercado se consolidava

Segundo - imperfeições no mercado, levando aos “picos” no spot Oferta limitada de serviços ancilares no mercado ex-post Inelasticidade da demanda por falta de medição horária

Terceiro - questões regulatórias Distribuidoras com restrições contra hedges ao preço spot San Diego - primeira concessão a liquidar sua conta “stranded”

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III - O EMBRIÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

PEDRA BASILAR - LEI DAS CONCESSÕES (9074/95), DE AUTORIA DO ENTÃO SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, CRIANDO OS CONCEITOS BÁSICOS DE:

CONSUMIDORES LIVRESPRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIACOMERCIALIZAÇÃO COMPETITIVALIVRE ACESSO ÀS REDESOUTORGA DE CONCESSÕES VIA LICITAÇÃO COMPETITIVA

DETALHADO ATRAVÉS DO PROJETO RE-SEB, SEU EMBASAMENTO LEGAL (LEI 9.648/98 E DECRETO 2.655/98) E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES

MANTENDO A OPERAÇÃO CENTRALIZADA SEGUNDO UM “TIGHT POOL”CRIANDO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS - E EM MENOR EXTENSÃO NO SPOTCONTRATOS EM SUA MAIORIA COMO INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE HEDGEINSTITUINDO O MAE E O ONSMAE COM PAPEL DE DAR LIQUIDEZ AOS CONTRATOS E PERMITIR COMPRA E VENDA DE ENERGIA

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IV - PERSPECTIVAS PARA UM MERCADO CONCORRENCIAL DE ENERGIA NO BRASIL -

- UMA VISÃO POSSÍVEL? - FASE I - HOJE ATÉ 2003 - CONCORRÊNCIA EMBRIONÁRIA

EXPANSÃO A TÉRMICAS, MAS CONCORRÊNCIA NO GÁS VIRTUALMENTE NULABAIXÍSSIMA LIQUIDEZ FÍSICA E FINANCEIRA (CONTRATOS)NA DEMANDA: CONSUMIDORES LIVRES AINDA NO “GUARDA-CHUVA” REGULATÓRIOPESADO MANTO REGULATÓRIO COIBINDO EMERGÊNCIA DE NOVAS FONTES DE GERAÇÃODESEQUILÍBRIOS FÍSICOS - DE PONTA E ENERGIAMAE SE CONSOLIDANDO

FASE II - DE 2003 ATÉ 2006 - CONCORRÊNCIA EMERGENTEPROGRAMA EMERGENCIAL DE TÉRMICAS CONCLUINDO, EQUILIBRANDO OFERTA E DEMANDACONTRATOS INICIAIS DECLINANDO E [POSSIVELMENTE] SENDO RENEGOCIADOS COM D/Cs, CONSUMIDORES E COMERCIALIZADORESEMERGÊNCIA DE NOVAS HIDRO E TÉRMICAS Á GÁS DESREGULADO (ESFORÇOS E&P ANP)CONCORRÊNCIA HIDRO-HIDRO-TÉRMICAS-OUTRAS FONTESCONCRETIZAÇÃO DE ABERTURA DE MERCADO PELA AP010 AUMENTANDO MIGRAÇÃOCONSUMIDORES LIVRES PERCEBENDO MELHORES CONDIÇÕES QUE VNPOSSÍVEL EXERCÍCIO DE MARKET POWER DE GERADORES DESCONTRATADOSMAE OPERATIVO

DE 2006 EM DIANTE - CONCORRÊNCIA EFETIVAOFERTA DE GÁS COMPETITIVA - “GAS-TO-GAS” E ACESSO AOS PIPELINESINÍCIO DA ABERTURA DO SETOR DE GÁS EM ALGUMAS CONCESSÕES DE GÁS ESTADUAISINCREMENTO DE G DISTRIBUÍDA, CO-GERAÇÃO E NOVAS FONTESEXPANSÃO DA HIDRELETRICIDADE, FOMENTANDO FORTE CONCORRÊNCIA HIDRO-TÉRMICACONTINUADA E ABRANGENTE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA NO VAREJO

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FATORES CRÍTICOS PARA A CONCORRÊNCIA PODER (OU NÃO) ACONTECER

ESTUTURAL

CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE NA GERAÇÃO COM PEQUENO NÚMERO DE PLAYERSCONCENTRAÇÃO A NÍVEL NACIONAL - HHI = 2700 (> 1800 POR SUB-MERCADO) - GRÁFICOATRASOS NA PRIVATIZAÇÃO TEM MANTIDO ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE GALÉM DO FATO DOS DONOS DOS BLOCOS DE G O SEREM TAMBÉM DE T ALGUNS ESTADOS QUESTIONANDO A NECESSIDADE DE DESVERTICALIZARCONDIÇÕES DE ACESSO E USO DE D AINDA SENDO DEFINIDAS

CONCORRÊNCIA NO VAREJO

FORTES PRESSÕES DE D/Cs PARA LEVANTAR LIMITES PROPOSTOS PELA AP 10ABERTURA AUMENTANDO PERCEPÇÃO DE RISCO DE CUSTOS STRANDED DE TÉRMICASENQUANTO SEGMENTO A4 NÃO TIVER OPÇÃO, CONCORRÊNCIA SERÁ PEQUENANECESSIDADE DE SEPARAÇÃO ENTRE D (FIO) E C (COMERCIALIZAÇÃO)

PLANOS DE CONTAS PARA ATIVIDADES COMPETITIVASEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE FIO E COMERCIALIZAÇÃO

CONCORRÊNCIA NO ATACADO

TRANSFORMAÇÃO DAS GERADORAS EM PIEsCOM LIBERAÇÃO DOS PREÇOS PÓS CONTRATOS INICIAISEM FASE DE TRANSIÇÃO: IMPORTÂNCIA DO DSB PARA EVITAR “MARKET POWER” DE Gs

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Participação na Capacidade Instalada

31%

49%

20%

Estadual

Federal

Privada

Inclui 50% Itaipu

HHI: 2711

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V - CRIAÇÃO DO MAE - SITUAÇÃO ATUAL E DESEJADA

PODE O MAE AJUDAR À CONCORRÊNCIA?

* Claro que sim - é uma peça fundamental para:- Aproximar compradores e vendedores- Contabilizar e liquidar contratos segundo regras claras- Dar transparência e segurança para programa emergencial

* Passo gigantesco na facilitação da expansão e da concorrência- Desenho a partir de uma folha branca de papel- “Sentido de propriedade” dos setor

* Vem permitindo o ingresso de novos agentes e de relações contratuais, com mínimas barreiras de entrada

* Boa orquestração com ONS e ANEEL* Sendo implementado grande esforço - mas há atrasos na sua

implementação

- Regras Definitivas - de 90 dias para 14 meses- Cronograma Original - deslizado em 3 anos- Início de operação - com regras básicas ainda faltantes - (e.g. penalidades) e poluído por fortes disputas de natureza contratual

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Mercado - Situação Desejada

Medição

Med

içõe

s

Contrato Bilateral

VolumesContratados •Regras Claras

•Preços Transparentes•Penalidades

MercadoAtacadistade Energia

ASMAE

•Exposição•Compras/Vendas no Spot

Pagamentos em dia

Garantias

BANCO XYZ

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Mercado - Situação Evolutiva

Medição

Med

içõe

s

Disputa nos Contratos:•não vale•não assinei•não foi regulado

VolumesContratados

•Regras incompletas•Falta de penalidades

MercadoAtacadistade Energia

ASMAE

•Exposições parciais ou sob disputa

Não oferece garantias

•Devo, não pago•Devolva o $•Pensei que devia...

Atrasos nofaturamento/liqüidação

BANCO XYZ

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VI -AÇÕES SUGERIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DO MAE

* CLAREZA NOS PAPÉIS INSTITUCIONAIS- Agentes contratanto bilateralmente como “consenting adults”- ASMAE, COEX, AG - ONS- ANEEL

* SANTIDADE DOS CONTRATOS- Pedra basilar do novo modelo- Fazer bem, respeitado por todos

* GOVERNANCE DO MAE- Exemplo da Califórnia - Conselho de “agentes” com

problemas, lento processo de decisão, contencioso- Lições apreendidas? Hora de revisar no Brasil?