Os partidos políticos no Brasil enfrentam severa crise de credibilidade e representatividade. O Departamento de Direito Político do VGP existe porque sabe que, apesar disso, essas

agremiações são constitucionalmente essenciais ao desenvolvimento político-econômico e para o lançamento de candidaturas no país. Oferece, por isso, serviços capazes de

garantir o regular funcionamento dos partidos, desde uma estruturação formal e ética, passando pela garantia de uma democracia interna sem máculas e culminando com uma

atuação proativa e contenciosa.

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PARTIDOS POLÍTICOS

SOLUÇÕES PARA PARTIDOS POLÍTICOS

1. Estruturação Formal e Ética 2. Conflitos Intrapartidários 3. Atividade Partidária

► Preparação para eleições: Convenções, reuniões e prévias partidárias, além de palestras internas.

► Democracia Interna: elaboração de regulamentação própria para os pleitos, composição de Conselhos, autuações de representações com emissão de pareceres e acompa-

nhamento in loco;

► Compliance Partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética

próprios, treinamento e palestras;

► Formação: Criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, contemplando assessoria na fase de coleta de apoiamentos e demais trâmites burocráticos;

► Estruturação: Estruturação de diretórios municipais e regionais, conversão de comissões provisórias em definitivas e revisão de situação cadastral perante a Justiça Eleitoral,

cartórios de registro civil, Receita Federal e demais órgãos pertinentes;

► Revisão de rotina: Análise e revisão tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária inerentes à atividade partidária;

1. Estruturação formal e ético-disciplinar

Advogada. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Graduada

pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

MAITÊ NAKAD MARREZ

maite.marrez@vgplaw.com.br

SÃO PAULO/SP | BRASÍLIA/DF | CURITIBA/PR Tel. 4007.2221 | +55 (41) 3233.0530 www.vgplaw.com.br VGP NAS REDES SOCIAIS

Advogado. Graduado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Espe-

cialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Membro da Comissão de

Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná.Membro do

Conselho Fiscal do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná

(UFPR). Autor de diversos artigos, livros e palestras na área do Direito Eleitoral. Possui

experiência de mais de 15 anos como coordenador jurídico de campanhas eleitorais.

É presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE - Curitiba, 2016).

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

luizfernando.pereira@vgplaw.com.br

paulo.golambiuk@vgplaw.com.br

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ELEIÇÕES 2018

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Sócios responsáveis

► Infrações disciplinares e expulsão: Requerimento para instauração e defesa em pro-

cessos ético-disciplinares internos, incluindo os de expulsão;

► Propaganda intrapartidária: Representação e defesa em procedimentos internos que

visem a discutir propaganda intrapartidária, propaganda antecipada entre chapas para

disputa interna, abusos, entre outros ilícitos previstos pelos Estatutos;

► Infidelidade partidária: Propositura e defesa de ações de requerimento de mandato

eletivo por infidelidade partidária, bem como em ações declaratórias de existência de justa

causa perante a Justiça Eleitoral;

► Indenizações: Propositura e defesa em ações perante a Justiça Comum que visem a

indenização de ordem moral e material em função de ato ou omissão ilícita praticada em

ambiente partidário ou em função dele.

► Eleições internas: Representação de chapas intrapartidárias em eleições internas, reu-

niões e prévias partidárias;

► Intervenção de diretórios: Representações em intervenções e dissoluções de diretóri-

os e comissões por órgãos hierarquicamente superiores, além de procedimentos de anu-

lação de atos da mesma espécie;

2. Conflitos Intrapartidários

► Formulação de consultas perante os TRE’s e o TSE;

► Propositura de ADI’s, ADC’s, ADPF’s e mandados de injunção;

► Assessoria diária em temas eleitorais e partidários oscilantes: janelas de infidelida-

de, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral,

formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimen-

tos à Justiça Eleitoral;

► Representação contenciosa em procedimentos administrativos junto ao Ministério

Público, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Receita Federal, entre outros;

► Atuação contenciosa em prestações de contas eleitorais e partidárias perante a Justi-

ça Eleitoral, além de defesa em impugnações, procedimentos preparatórios e cautelares

no ambiente contábil;

► Representações eleitorais fora do período de campanha em temas como propagan-

da eleitoral antecipada e condutas vedadas;

► Propositura e defesa em ações de natureza civil, criminal, fiscal e tributária perante a

Justiça Comum, bem como defesas em demandas trabalhistas.

3. Atividade Partidária