FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 01/2019 MUSEUS SEGURO …
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LOA2017LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Orçamento Fiscal Administração Direta e Indireta
Volume IIA
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Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do GastoSuperintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária
LEIORÇAMENTÁRIA
2017
ANEXO II - AORÇAMENTO FISCAL
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Sumário
DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃO E ENTIDADE
PODER LEGISLATIVO
1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG . . . 7
2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPLEMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMINAS GERAIS - FUNDHAB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG . . . . . . 35
PODER JUDICIÁRIO
1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG . . . . . . . 45
4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FEPJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG 67
PODER EXECUTIVO
1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -GABINETE MILITAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
1
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1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE . . . . . . . . . . 94
1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG . . . . . . . . . . . . . . . 118
2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG . . . . . . . 128
4.48.1 - FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINASGERAIS - FUNDO PPP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM . . . . . 148
1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FAPEMIG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189
2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES . . . . . . 203
2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPEM/MG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG . . . . . . . . . . . 231
4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245
4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT . . . . . . . . . . 253
1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA
1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260
2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA . . . . . . . . . . . . . . . . 278
3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODE MINAS GERAIS - EMATER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292
3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG . 306
4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA . . . 320
4.06.1 - FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA . . . . . . . . . . . . . . . 326
2
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4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR . . . . . . 332
4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338
1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG . . . . . . . . . . 345
2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADODE MINAS GERAIS - IPSM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 363
4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAHMEMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 381
1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE . . . . . . . . . . . . . . . . 387
1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . 421
2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP . . . . . . . . . . . . . . . . . 439
2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 451
2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEMINAS GERAIS - IEPHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 463
2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS . . . . . . . . . 476
3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC . . . . . . . . . . . . . . . . . 488
4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 498
1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -SETOP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 504
2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 532
4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES -FUNTRANS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 548
1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG . 558
2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 566
2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG . . . . 581
3
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2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINASGERAIS - HEMOMINAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 597
4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 611
1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - SEMAD
1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - SEMAD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 645
2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM . . . . . . . . . . . . . . 657
2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 673
2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM . . . . . . . . . . . . . 689
4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINASGERAIS - FHIDRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 707
GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DEPROCEDÊNCIA E USO E IDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 720
4
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DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃO E ENTIDADE
5
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7
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
7
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9
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
01 LEGISLATIVA 1.002.637.597
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 501.419.485
01 031 729 PROCESSO LEGISLATIVO 501.419.485
01 031 729 4 239ELABORAÇÃO LEGISLATIVA EACOMPANHAMENTO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS
501.419.485
Finalidade
PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADEPOLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MINEIRA, AVALIAR AEXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFINIR AS DIRETRIZES DOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEMINAS GERAIS, DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSAINSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
01 031 729 4 239 0001ELABORAÇÃO LEGISLATIVA EACOMPANHAMENTO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS
501.419.485
90 0 10 1 474.886.050 474.886.050
91 0 10 1 26.533.435 26.533.435
Produto Unidade de Medida Meta Física
LEGISLAÇÃO ESTADUALPUBLICADA
LEGISLAÇÃO 1
01 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 501.218.112
01 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
501.218.112
01 122 701 2 009 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 501.218.112
Finalidade
EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZATÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
01 122 701 2 009 0001 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 501.218.112
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10
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 235.068.271 134.694.990 6.145.286 375.908.547
90 0 10 7 45.780.000 45.780.000
90 0 60 1 2.600.000 2.600.000
91 0 10 1 40.976.565 24.000.000 11.953.000 76.929.565
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 358.438.800
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
358.438.800
09 272 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 358.438.800
09 272 702 7 006 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
358.438.800
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOSCIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
358.438.800
90 0 10 1 2.475.300 2.475.300
90 0 42 5 61.500.000 61.500.000
90 0 43 5 57.000.000 57.000.000
90 0 58 5 237.170.715 237.170.715
91 0 58 5 292.785 292.785
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 1.200
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11
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 31.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 31.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 31.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
31.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
31.000
90 0 10 9 1.000 30.000 31.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 1.135.904.121 207.104.990 6.145.286 11.953.000 1.361.107.397
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12
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
OUTRASDESPESAS
CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 779.939.621 158.694.990 6.145.286 11.953.000 956.732.897
7 0 45.780.000 0 0 45.780.000
9 1.000 30.000 0 0 31.000
Total 779.940.621 204.504.990 6.145.286 11.953.000 1.002.543.897
42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA FUNFIP0 5 61.500.000 0 0 0 61.500.000
Total 61.500.000 0 0 0 61.500.000
43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNFIP0 5 57.000.000 0 0 0 57.000.000
Total 57.000.000 0 0 0 57.000.000
58 - RECURSOS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIALDO RPPS
0 5 237.463.500 0 0 0 237.463.500
Total 237.463.500 0 0 0 237.463.500
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 2.600.000 0 0 2.600.000
Total 0 2.600.000 0 0 2.600.000
TOTAL 1.135.904.121 207.104.990 6.145.286 11.953.000 1.361.107.397
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
12
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13
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 3.940 777.464.321 68,44%
ADMINISTRATIVA 2.700
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 71
DIREÇÃO SUPERIOR 32
ESPECIALIZADA 550
MEMBROS DE PODER 83
OUTRAS 14
TÉCNICA 490
PESSOAL INATIVO 1.200 358.438.800 31,56%
INATIVO 1.200
TOTAL 5.140 1.135.903.121 100%
13
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15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - IPLEMG
15
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17
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 138.013.175
09 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.525.170
09 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
8.525.170
09 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
8.525.170
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
8.525.170
90 0 60 1 1.003.730 7.033.709 487.731 8.525.170
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
09 274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 129.488.005
09 274 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 63.545.132
09 274 702 7 208PROVENTOS DE INATIVOSPARLAMENTARES, OUTROS CIVISE PENSIONISTAS
63.545.132
Finalidade
CONCEDER APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SEGURADOS DO IPLEMG ESEUS DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS.
09 274 702 7 208 0001PROVENTOS DE INATIVOSPARLAMENTARES, OUTROSCIVIS E PENSIONISTAS
63.545.132
90 0 60 1 63.545.132 63.545.132
17
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18
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOSENTADORIACONCEDIDA
PROCESSO 265
09 274 766 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.563.398
09 274 766 2 113PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL,SAÚDE E OUTRASASSISTÊNCIAS
4.563.398
Finalidade
CONCEDER PECÚLIO POR MORTE, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTROSBENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.
09 274 766 2 113 0001PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL,SAÚDE E OUTRASASSISTÊNCIAS
4.563.398
90 0 60 1 4.563.398 4.563.398
Produto Unidade de Medida Meta Física
BENEFÍCIO CONCEDIDO BENEFÍCIO 65
09 274 767 RESERVA DE BENEFÍCIOS 61.379.475
09 274 767 2 114 RESERVA TÉCNICA 61.379.475
Finalidade
CONTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO, VISANDO A MANUTENÇÃO EEQUILIBRIO DA RESERVA TÉCNICA EXIGÍVEL POR MEIO DE INVESTIMENTOS,APLICAÇÕES E INVERSÕES FINANCEIRAS, NA FORMA REGULAMENTAR.
09 274 767 2 114 0001 RESERVA TÉCNICA 61.379.475
90 0 60 1 56.523.225 4.856.250 61.379.475
Produto Unidade de Medida Meta Física
RESERVA ASSEGURADA R$ MIL 2.850
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.575
18
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19
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.575
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.575
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.575
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.575
90 0 60 9 1.575 1.575
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 1.003.730 75.143.814 57.010.956 4.856.250 138.014.750
19
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20
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
OUTRASDESPESAS
CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 1.003.730 75.142.239 57.010.956 4.856.250 138.013.175
9 0 1.575 0 0 1.575
Total 1.003.730 75.143.814 57.010.956 4.856.250 138.014.750
TOTAL 1.003.730 75.143.814 57.010.956 4.856.250 138.014.750
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
20
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21
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 28 1.003.730 100%
ADMINISTRATIVA 6
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 2
DIREÇÃO SUPERIOR 4
ESPECIALIZADA 4
TERCEIRIZADO 12
TOTAL 28 1.003.730 100%
21
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22
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 57.051.750
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 9.507.750
1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.507.750
1210.29.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIMEPROPRIO
8.121.750
1210.29.07.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.979.500
1210.29.07.11 60CONTRIBUICAO DE PARTICIPANTES ATIVOS -AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS - P/ PREV.SOCIAL - IPLEMG
3.979.500
1210.29.09.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO PARA OREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
2.572.500
1210.29.09.08 60CONTRIBUICAO DE PARTICIPANTES INATIVOS -AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS P/ PREV. SOCIAL- IPLEMG
2.572.500
1210.29.11.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA PARA O REGIMEPROPRIO DE PREVIDENCIA
1.569.750
1210.29.11.09 60 CONTRIBUICAO DE PARTICIPANTES INATIVOS -PENSIONISTAS, CIVIS - P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG
1.569.750
1210.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.386.000
1210.99.99.00 60 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.386.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.478.750
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 52.500
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 52.500
22
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23
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 29.426.250
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 26.250
1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 26.250
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 29.400.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.548.750
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.548.750
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.417.500
1600.02.99.00 60 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS 131.250
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.516.500
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 136.500
1922.00.00.00 RESTITUICOES 136.500
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 136.500
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.380.000
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 16.380.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 63.000.000
2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 63.000.000
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 63.000.000
2590.02.00.00 60 RESERVA ATUARIAL 36.750.000
2590.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 26.250.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 17.963.000
23
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24
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
7200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 6.010.000
7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.010.000
7210.29.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIMEPROPRIO
6.010.000
7210.29.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIMEPROPRIO DE PREVIDENCIA
6.010.000
7210.29.01.03 60 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO - IPLEMG
6.010.000
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.953.000
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 11.953.000
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 11.953.000
7990.80.12.00 60 RECEITA DE RESERVA TECNICA OBRIGATORIA -EQUILIBRIO ATUARIAL IPLEMG
11.953.000
SUBTOTAL 1 138.014.750
24
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25
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 138.014.750
6. Receita Disponível (5 - 4) 138.014.750
25
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27
FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMINAS GERAIS - FUNDHAB
27
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29
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 43.500.000
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
43.500.000
10 302 764 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 43.500.000
10 302 764 4 539 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 43.500.000
Finalidade
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICACOMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
10 302 764 4 539 0001 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 43.500.000
90 0 60 1 43.500.000 43.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 9.190
16 HABITAÇÃO 3.500.000
16 482 HABITAÇÃO URBANA 3.500.000
16 482 765 APOIO HABITACIONAL 3.500.000
16 482 765 4 084FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3.500.000
Finalidade
CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DASECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARAAQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.
16 482 765 4 084 0001FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3.500.000
90 0 60 1 3.500.000 3.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
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30
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
EMPRÉSTIMO HABITACIONALCONCEDIDO
EMPRÉSTIMO 24
TOTAL 43.500.000 3.500.000 47.000.000
30
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31
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 43.500.000 3.500.000 47.000.000
Total 43.500.000 3.500.000 47.000.000
TOTAL 43.500.000 3.500.000 47.000.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
31
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32
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 21.000.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.000.000
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 6.000.000
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.000.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.000.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.000.000
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 14.000.000
1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 14.000.000
1990.80.11.00 PARTICIPACAO DO SERVIDOR - ASSISTENCIACOMPLEMENTAR - FUNDHAB
14.000.000
1990.80.11.01 60 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PARAMANUTENCAO DE PLANO DE SAUDE
14.000.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.000.000
2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 2.000.000
2300.70.02.00 60 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 2.000.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 24.000.000
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.000.000
32
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33
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 24.000.000
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 24.000.000
7990.80.10.00 60 PARTICIPACAO DA ALMG - ASSISTENCIACOMPLEMENTAR - FUNDHAB
24.000.000
SUBTOTAL 1 47.000.000
33
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34
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG
UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 47.000.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 47.000.000
34
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35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
35
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37
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
01 LEGISLATIVA 579.746.095
01 032 CONTROLE EXTERNO 530.500.725
01 032 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
17.360.000
01 032 701 2 157AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO,CRECHE, MORADIA, SAÚDE EOUTROS AUXÍLIOS
17.360.000
Finalidade
GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MEMBROS E SERVIDORES DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01 032 701 2 157 0001AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO,CRECHE, MORADIA, SAÚDE EOUTROS AUXÍLIOS
17.360.000
90 0 10 1 3.360.000 3.360.000
90 0 10 7 14.000.000 14.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA BENEFICIADA PESSOA 1.736
01 032 746CONTROLE EXTERNO DAGESTÃO DOS RECURSOSPÚBLICOS
513.140.725
01 032 746 4 445 FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DERECURSOS PÚBLICOS
513.140.725
Finalidade
EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA,OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS SOBSUA JURISDIÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A EFETIVA, REGULAR ETRANSPARENTE GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
01 032 746 4 445 0001 FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DERECURSOS PÚBLICOS
513.140.725
50 0 10 1 50.000 50.000
37
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38
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 409.037.998 26.621.023 435.659.021
90 0 60 1 2.000.000 2.000.000
91 0 10 1 75.431.704 75.431.704
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROCESSOAPRECIADO/JULGADO
PROCESSO 20.356
01 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.245.370
01 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
47.245.370
01 122 701 2 009 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 41.791.370
Finalidade
EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZATÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
01 122 701 2 009 0001 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 41.791.370
90 0 10 1 39.791.370 39.791.370
90 0 60 1 2.000.000 2.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
01 122 701 2 121
MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA FÍSICA ETECNOLÓGICA PARA OAPERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕESFISCALIZATÓRIAS
5.454.000
Finalidade
38
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39
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MODERNIZAR AS UNIDADES DO TRI BUNAL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DEPROJETOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES QUE SEJAMINCORPORÁVEIS AO IMÓVEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO,APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS, COMBATE À CORRUPÇÃOE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE ATUAÇÃO EM REDE, DEFORMA A GERAR MAIOR EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO E OCONSEQUENTE AUMENTO DE BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE.
01 122 701 2 121 0001
MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA FÍSICA ETECNOLÓGICA PARA OAPERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕESFISCALIZATÓRIAS
5.454.000
90 0 10 1 5.104.000 5.104.000
90 0 60 1 350.000 350.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INVESTIMENTO REALIZADO INVESTIMENTO 1
01 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
2.000.000
01 128 760CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAGESTÃO DOS RECURSOSPÚBLICOS
2.000.000
01 128 760 2 145
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESDO TCE, ENTESJURISDICIONADOS EREPRESENTANTES DEENTIDADES DA SOCIEDADE
2.000.000
Finalidade
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMADE CONTROLE EXTERNO, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EORIENTAÇÃO PARA JURISDICIONADOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADESDA SOCIEDADE, BEM COMO PARA SERVIDORES DO TCEMG.
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40
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
01 128 760 2 145 0001
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESDO TCE, ENTESJURISDICIONADOS EREPRESENTANTES DEENTIDADES DA SOCIEDADE
2.000.000
90 0 10 1 2.000.000 2.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA ORIENTADA /CAPACITADA
PESSOA 10.000
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 208.414.655
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
208.414.655
09 272 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 208.414.655
09 272 702 7 006 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
208.414.655
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOSCIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
208.414.655
90 0 10 1 2.000.000 2.000.000
90 0 42 5 74.996.478 74.996.478
90 0 43 5 49.798.310 49.798.310
90 0 58 5 81.059.867 81.059.867
91 0 58 5 560.000 560.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 600
40
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41
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 692.884.357 89.823.393 5.454.000 788.161.750
41
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42
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 486.469.702 71.822.393 5.104.000 563.396.095
7 0 14.000.000 0 14.000.000
9 0 1.000 0 1.000
Total 486.469.702 85.823.393 5.104.000 577.397.095
42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA FUNFIP0 5 74.996.478 0 0 74.996.478
Total 74.996.478 0 0 74.996.478
43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNFIP0 5 49.798.310 0 0 49.798.310
Total 49.798.310 0 0 49.798.310
58 - RECURSOS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIALDO RPPS
0 5 81.619.867 0 0 81.619.867
Total 81.619.867 0 0 81.619.867
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 4.000.000 350.000 4.350.000
Total 0 4.000.000 350.000 4.350.000
TOTAL 692.884.357 89.823.393 5.454.000 788.161.750
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
42
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43
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 1.175 484.469.702 69,92%
ADMINISTRATIVA 68
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 280
ESPECIALIZADA 550
MEMBROS DE PODER 14
OUTRAS 2
TÉCNICA 261
PESSOAL INATIVO 561 208.414.655 30,08%
INATIVO 561
TOTAL 1.736 692.884.357 100%
43
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45
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
45
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47
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
02 JUDICIÁRIA 3.218.610.291
02 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.218.610.291
02 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
3.218.610.291
02 122 701 2 453REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
649.954.390
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.
02 122 701 2 453 0001REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
649.954.390
90 0 10 1 524.823.821 524.823.821
91 0 10 1 125.130.569 125.130.569
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.077
02 122 701 2 456 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORESDA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS
2.568.655.901
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOSRESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃODE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAINSTITUIÇÃO.
02 122 701 2 456 0001REMUNERAÇÃO DESERVIDORES DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
2.568.655.901
90 0 10 1 2.068.232.993 2.068.232.993
47
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48
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
91 0 10 1 500.422.908 500.422.908
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 15.773
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.337.620.521
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
1.337.620.521
09 272 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.337.620.521
09 272 702 7 006 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
1.337.620.521
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOSCIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
1.337.620.521
90 0 10 1 72.968.272 72.968.272
90 0 42 5 615.692.367 615.692.367
90 0 43 5 381.106.775 381.106.775
90 0 58 5 263.665.027 263.665.027
91 0 58 5 4.188.080 4.188.080
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 5.622
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
48
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49
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 4.556.231.812 4.556.231.812
49
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50
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUPESSOAL EENCARGOS
SOCIAISTOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 3.291.578.563 3.291.578.563
9 1.000 1.000
Total 3.291.579.563 3.291.579.563
42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA FUNFIP0 5 615.692.367 615.692.367
Total 615.692.367 615.692.367
43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNFIP0 5 381.106.775 381.106.775
Total 381.106.775 381.106.775
58 - RECURSOS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIALDO RPPS
0 5 267.853.107 267.853.107
Total 267.853.107 267.853.107
TOTAL 4.556.231.812 4.556.231.812
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
50
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51
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 16.850 3.218.610.291 70,64%
ADMINISTRATIVA 11.583
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 2.057
DIREÇÃO SUPERIOR 5
ESPECIALIZADA 2.133
MEMBROS DE PODER 1.072
PESSOAL INATIVO 5.622 1.337.620.521 29,36%
INATIVO 5.622
TOTAL 22.472 4.556.230.812 100%
51
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53
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS - FEPJ
53
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55
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
02 JUDICIÁRIA 1.207.401.430
02 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.202.421.430
02 061 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
408.119.138
02 061 701 2 119 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES
408.119.138
Finalidade
GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOSMAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEMINAS GERAIS.
02 061 701 2 119 0001 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES
408.119.138
90 0 60 1 190.570.474 190.570.474
90 0 60 7 217.548.664 217.548.664
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA BENEFICIADA PESSOA 16.850
02 061 706 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 794.302.292
02 061 706 1 091 CELERIDADE NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL
14.148.020
Finalidade
EXECUTAR PROJETOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUEIMPACTEM DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALE, CONSEQUENTEMENTE, NOS RESULTADOS ENTREGUES PELO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS À SOCIEDADE.
02 061 706 1 091 0001 CELERIDADE NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL
14.148.020
90 0 77 1 3.568.020 10.580.000 14.148.020
Produto Unidade de Medida Meta Física
55
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56
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROJETO IMPLANTADO PROJETO 50
02 061 706 2 025 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC 69.394.076
Finalidade
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA PARAMELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - TIC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
02 061 706 2 025 0001 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC 69.394.076
90 0 77 1 44.967.076 24.427.000 69.394.076
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUTO DISPONIBILIZADO PRODUTO 5.350
02 061 706 2 050 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 1a
E 2a INSTÂNCIAS461.968.315
Finalidade
DESTINAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ESUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEMINAS GERAIS.
02 061 706 2 050 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 1a
E 2a INSTÂNCIAS461.968.315
90 0 47 1 50.000 50.000
90 0 60 2 28.069.538 28.069.538
90 0 77 1 423.048.777 10.800.000 433.848.777
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
02 061 706 2 091 OBRAS E GESTÃO PREDIAL 182.419.169
Finalidade
56
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57
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA INFRAESTRUTURAFÍSICA DAS UNIDADES PREDIAIS DE 1a E 2a INSTÂNCIAS DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
02 061 706 2 091 0001 OBRAS E GESTÃO PREDIAL 182.419.169
90 0 77 1 60.160.490 122.258.679 182.419.169
Produto Unidade de Medida Meta Física
INTERVENÇÃO CONCLUÍDA INTERVENÇÃO 12
02 061 706 4 395 PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO 66.372.712
Finalidade
DESTINAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA AMISSÃO DO TJMG, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DOS FEITOS AMPARADOSPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS,EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIOBONUCLÉICO (DNA), PERITOS, TRADUTORES EINTÉRPRETES. E, AINDA, PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORD. DAINFÂNCIA E JUVENTUDE E PELA COORD. DA MULHER EM SITUAÇÃO DEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AS RELACIONADAS AOAPERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02 061 706 4 395 0001 PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO 66.372.712
90 0 24 1 126.000 126.000
90 0 60 2 780.000 780.000
90 0 70 1 2.857.066 2.857.066
90 0 77 1 62.430.000 179.646 62.609.646
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROCESSO JULGADO PROCESSO 2.491.628
02 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
4.980.000
02 128 706 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 4.980.000
02 128 706 2 109FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTOE DESENVOLVIMENTOCONTÍNUO DE PESSOAS
4.980.000
57
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58
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
OFERECER E APRIMORAR A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DEMAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DA JUSTIÇA, COM OPROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL.
02 128 706 2 109 0001
FORMAÇÃO,APERFEIÇOAMENTO EDESENVOLVIMENTO CONTÍNUODE PESSOAS
4.980.000
90 0 77 1 4.980.000 4.980.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA FORMADACAPACITADA E TREINADA
PESSOA 15.200
TOTAL 1.039.106.105 168.295.325 1.207.401.430
58
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59
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 126.000 0 126.000
Total 126.000 0 126.000
47 - ALIENAÇÃO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS0 1 0 50.000 50.000
Total 0 50.000 50.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 190.570.474 0 190.570.474
2 28.849.538 0 28.849.538
7 217.548.664 0 217.548.664
Total 436.968.676 0 436.968.676
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
0 1 2.857.066 0 2.857.066
Total 2.857.066 0 2.857.066
77 - RECEITAS DE FISCALIZAÇÃO, TAXAS E CUSTASJUDICIAIS
0 1 599.154.363 168.245.325 767.399.688
Total 599.154.363 168.245.325 767.399.688
TOTAL 1.039.106.105 168.295.325 1.207.401.430
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
59
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60
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 969.067.829
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 760.280.972
1120.00.00.00 TAXAS 760.280.972
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 572.121.313
1121.07.00.00 77 TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA 572.121.313
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 188.159.659
1122.08.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 108.953.242
1122.08.01.00 77 RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL 13.798.242
1122.08.02.00 77 RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS 95.155.000
1122.67.00.00 77 TAXA JUDICIARIA 79.206.417
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 66.911.275
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 66.591.292
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 66.564.226
1325.00.00.00 70 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.066
1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 319.983
1333.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
319.983
1333.01.00.00 60 RECEITA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DEUSO DE AREA PUBLICA
319.983
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 131.057.248
60
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61
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1600.01.00.00 SERVICOS COMERCIAIS 410
1600.01.02.00 60 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS,PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE
410
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 120.250.300
1600.13.01.00 60 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOSPUBLICOS
5.880.000
1600.13.07.00 60 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIASHELIOGRAFICAS
2.295
1600.13.55.00 60 RECEITAS DO SERVICO PUBLICO JUDICIARIO 5.856.696
1600.13.56.00 60 RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS ¿ TJMG 3.079
1600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DEDEPOSITOS JUDICIAIS
108.508.230
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 10.806.538
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.956.000
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.956.000
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
126.000
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DAUNIAO
126.000
1761.99.52.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADAS A PROGRAMAS ASSOCIADOS ASATIVIDADES JUDICIARIAS
126.000
61
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62
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1761.99.52.01 24CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINASGERAIS / TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DEMINAS GERAIS
96.000
1761.99.52.03 24CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIADE MINAS GERAIS / TRIBUNAL DE JUSTICA DOESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
30.000
1763.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS MUNICIPIOS EDE SUAS ENTIDADES
2.830.000
1763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOS
2.830.000
1763.99.13.00 70 DIVERSOS MUNICIPIOS / TRIBUNAL DE JUSTICA DOESTADO DE MINAS GERAIS
2.830.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.862.334
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.960.623
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.171.538
1911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 3.171.538
1911.10.03.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA JUDICIARIA 409
1911.10.09.00 77 MULTAS DA TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA -LEI NO13.438/99
3.169.884
1911.10.18.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA- CUSTAS JUDICIAIS
1.180
1911.10.19.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA- JUIZADO ESPECIAL
65
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63
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1913.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
680.513
1913.23.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DATAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA
17.085
1913.52.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DATAXA JUDICIARIA
213.139
1913.53.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DARECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS
417.810
1913.54.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DARECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL
32.479
1915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEOUTRAS RECEITAS
84.473
1915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS
84.473
1915.99.51.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA DA DIVIDAATIVA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS ¿ TJMG
84.473
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 99
1918.53.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA - RECEITASPROCESSUAIS DIVERSAS ¿ TJMG
99
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 24.000
1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 6.000
1919.27.00.00 77 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 6.000
1919.51.00.00 77 MULTAS PECUNIARIAS E JUROS DE MORA FIXADOSEM SENTENCAS JUDICIAIS
12.000
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64
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.000
1921.00.00.00 INDENIZACOES 12.000
1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZACOES 6.000
1921.99.00.00 77 OUTRAS INDENIZACOES 6.000
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.670.806
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.242.665
1931.52.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXAJUDICIARIA
1.046.491
1931.53.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITAJUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS
2.024.769
1931.54.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITAJUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL
163.389
1931.55.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXA DEFISCALIZACAO JUDICIARIA
8.016
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 428.141
1932.52.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - RECEITASPROCESSUAIS DIVERSAS ¿ TJMG
428.141
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 218.905
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 218.905
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 50.000
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000
64
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65
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 50.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 50.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 209.434.063
7300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 220.705
7330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 220.705
7333.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS
220.705
7333.01.00.00 60 RECEITA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DEUSO DE AREA PUBLICA
220.705
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 209.213.358
7600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 209.213.358
7600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DEDEPOSITOS JUDICIAIS
209.213.358
SUBTOTAL 1 1.178.551.892
65
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66
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28.069.538
2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 60.000
2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 600.000
2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 120.000
SUBTOTAL 3 28.849.538
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.207.401.430
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.207.401.430
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67
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TJMMG
67
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69
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
02 JUDICIÁRIA 41.674.697
02 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 10.275.000
02 061 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
5.077.000
02 061 701 2 127 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES
5.077.000
Finalidade
GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.
02 061 701 2 127 0001 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES
5.077.000
90 0 10 7 5.077.000 5.077.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA BENEFICIADA PESSOA 135
02 061 734 PRESTAÇÃO JURISDICIONALMILITAR
5.198.000
02 061 734 4 355PROCESSAMENTO JUDICIÁRIOMILITAR DE 1a E 2a INSTÂNCIASE AÇÕES DE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL
5.198.000
Finalidade
PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AÇÕES JUDICIAIS CONTRAATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DAPOLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OSCRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOSCASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR, E PRATICAR AÇÕESDE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
02 061 734 4 355 0001PROCESSAMENTO JUDICIÁRIOMILITAR DE 1a E 2a INSTÂNCIASE AÇÕES DE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL
5.198.000
90 0 10 1 4.311.000 4.311.000
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70
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 60 1 228.000 659.000 887.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROCESSO JULGADO PROCESSO 2.600
02 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.399.697
02 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
31.399.697
02 122 701 2 453REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
9.425.697
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.
02 122 701 2 453 0001REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
9.425.697
90 0 10 1 8.181.697 8.181.697
91 0 10 1 1.244.000 1.244.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 13
02 122 701 2 456 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORESDA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS
21.974.000
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOSRESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃODE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAINSTITUIÇÃO.
02 122 701 2 456 0001REMUNERAÇÃO DESERVIDORES DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS
21.974.000
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71
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 19.453.647 19.453.647
91 0 10 1 2.520.353 2.520.353
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 150
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.602.167
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
15.602.167
09 272 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 15.602.167
09 272 702 7 006 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
12.752.167
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOSCIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS
12.752.167
90 0 10 1 1.749.000 1.749.000
90 0 42 5 3.319.243 3.319.243
90 0 43 5 2.335.924 2.335.924
90 0 58 5 5.340.000 5.340.000
91 0 10 1 2.000 2.000
91 0 58 5 6.000 6.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 34
09 272 702 7 007 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES
2.850.000
71
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72
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DARESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.
09 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES
2.850.000
90 0 10 1 2.600.000 2.600.000
91 0 10 1 250.000 250.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 3
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 47.002.864 9.616.000 659.000 57.277.864
72
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73
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 36.000.697 4.311.000 0 40.311.697
7 0 5.077.000 0 5.077.000
9 1.000 0 0 1.000
Total 36.001.697 9.388.000 0 45.389.697
42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA FUNFIP0 5 3.319.243 0 0 3.319.243
Total 3.319.243 0 0 3.319.243
43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNFIP0 5 2.335.924 0 0 2.335.924
Total 2.335.924 0 0 2.335.924
58 - RECURSOS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIALDO RPPS
0 5 5.346.000 0 0 5.346.000
Total 5.346.000 0 0 5.346.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 228.000 659.000 887.000
Total 0 228.000 659.000 887.000
TOTAL 47.002.864 9.616.000 659.000 57.277.864
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
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74
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 171 31.399.697 66,81%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 50
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 13
MEMBROS DE PODER 10
OUTRAS 31
TÉCNICA 64
PESSOAL INATIVO 38 15.602.167 33,19%
INATIVO 38
TOTAL 209 47.001.864 100%
74
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75
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINASGERAIS - GABINETE MILITAR
75
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77
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 11.762.227
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.728.370
04 122 072 ADMINISTRAÇÃO DE PALÁCIOS 1.984.006
04 122 072 4 167 ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOSGOVERNAMENTAIS
1.984.006
Finalidade
SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À MANUTENÇÃODOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS, VISANDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADOE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
04 122 072 4 167 0001 ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOSGOVERNAMENTAIS
1.984.006
90 0 10 1 1.983.006 1.000 1.984.006
Produto Unidade de Medida Meta Física
PALÁCIO MANTIDO PALÁCIO 3
04 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
9.744.364
04 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
9.744.364
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
9.744.364
90 0 10 1 9.744.364 9.744.364
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
77
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78
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
33.857
04 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
33.857
04 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
33.857
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
33.857
90 0 10 1 33.857 33.857
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 58
06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.973.970
06 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 7.887.944
06 091 033 SERVIÇO ESPECIAL DESEGURANÇA GOVERNAMENTAL
7.887.944
06 091 033 2 021 SERVIÇO ESPECIAL DESEGURANÇA GOVERNAMENTAL
7.887.944
Finalidade
GARANTIR A EFETIVA PRESENÇA DAS AUTORIDADES A QUALQUER TEMPO EEM QUALQUER PONTO NACIONAL OU INTERNACIONAL, O DESDOBRAMENTODE ORDENS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR EM SITUAÇÕES DECRISE, ESTADOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DEEMERGÊNCIA, ALÉM DA GARANTIA DE ATIVIDADES DIPLOMÁTICAS DOGOVERNO EM RAZÃO DE VISITAS DE OUTRAS AUTORIDADES
06 091 033 2 021 0001 SERVIÇO ESPECIAL DESEGURANÇA GOVERNAMENTAL
7.887.944
78
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79
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 7.886.944 1.000 7.887.944
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DE PROTEÇÃOGOVERNAMENTAL AAUTORIDADES REALIZADO
SERVIÇO 365
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.086.026
06 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
7.086.026
06 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.086.026
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
06 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.086.026
90 0 10 1 6.680.883 6.680.883
90 0 10 7 278.003 278.003
91 0 10 1 127.140 127.140
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 58
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.833.678
18 182 DEFESA CIVIL 1.833.678
18 182 029 MINAS MAIS RESILIENTE 1.833.678
18 182 029 4 055 GESTÃO DO RISCO DEDESASTRES
143.732
Finalidade
79
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80
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
FOMENTAR E DIFUNDIR NOS MUNICÍPIOS MINEIROS A CULTURA DERESILIÊNCIA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA REDUZIR ASVULNERABILIDADES DAS AMEAÇAS, ENFRENTÁ-LAS DA MELHOR FORMA EIMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS ENTRE AS SECRETARIAS DEESTADO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES E NOSPONTOS GEOGRÁFICOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PARA AUMENTAR ARESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES.
18 182 029 4 055 0001 GESTÃO DO RISCO DEDESASTRES
143.732
90 1 10 1 141.732 2.000 143.732
Produto Unidade de Medida Meta Física
METODOLOGIA DE GESTÃODE RISCO IMPLANTADA
% DE EXECUÇÃOFÍSICA
78
18 182 029 4 064 GESTÃO DE DESASTRES 1.689.946
Finalidade
PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS PORDESASTRES, PROMOVENDO A ATUAÇÃO ESTATAL PRESENCIAL ETRANSVERSAL, NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO APRESENTEM CAPACIDADE NAGESTÃO DO DESASTRE PARA DEVOLVER AO MUNICÍPIO A FUNCIONALIDADEMÍNIMA PARA OPERAÇÃO DE SEUS SISTEMAS BÁSICOS.
18 182 029 4 064 0001 GESTÃO DE DESASTRES 1.689.946
90 1 10 1 1.687.946 2.000 1.689.946
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO APOIADO MUNICÍPIO 205
TOTAL 6.808.023 21.755.852 6.000 28.569.875
80
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81
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
01 6.808.023 19.648.171 2.000 26.458.194
7 0 278.003 0 278.003
1 1 0 1.829.678 4.000 1.833.678
Total 6.808.023 21.755.852 6.000 28.569.875
TOTAL 6.808.023 21.755.852 6.000 28.569.875
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
81
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82
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETEMILITAR
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 58 6.808.023 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 1
ESPECIALIZADA 18
NATUREZA ESPECIAL 25
TÉCNICA 14
TOTAL 58 6.808.023 100%
82
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84
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
84
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86
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 166.691.755
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL
9.829.312
03 092 711 REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DOESTADO
9.829.312
03 092 711 1 092 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOSINTERNOS
2.081.560
Finalidade
A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS É PREMISSA PARA MAIORCELERIDADE, INTEGRAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE ETRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOSNA AGE, VISANDO MELHOR QUALIDADE NO ACESSO À INFORMAÇÃO,REDUÇÃO DO TEMPO DE TRAMITAÇÃO INTERNA DOS DOCUMENTOS E,CONSEQUENTEMENTE UMA MAIOR CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DASMANIFESTAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS A CARGO DAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
03 092 711 1 092 0001 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOSINTERNOS
2.081.560
90 0 10 1 2.081.560 2.081.560
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROCESSO MODERNIZADOE OTIMIZADO
UNIDADE 1
03 092 711 4 012CUMPRIMENTO DEDETERMINAÇÕES JUDICIAISDECORRENTES DO ACESSOGRATUITO À JUSTIÇA
100.000
Finalidade
VIABILIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE DESPESAS ORIUNDAS DEDETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM DECORRÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA DASPESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
03 092 711 4 012 0001CUMPRIMENTO DEDETERMINAÇÕES JUDICIAISDECORRENTES DO ACESSOGRATUITO À JUSTIÇA
100.000
86
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87
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
DETERMINAÇÃO JUDICIALATENDIDA
UNIDADE 25
03 092 711 4 259
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL,COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA EASSESSORAMENTO JURÍDICOAO ESTADO NA REGIÃOMETROPOLITANA DE BELOHORIZONTE E NO INTERIOR
7.647.752
Finalidade
ATUAR REPRESSIVAMENTE COMBATENDO QUESTIONAMENTOS JUDICIAISCONTRÁRIOS AOS LEGÍTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MG, MITIGANDOOS EVENTUAIS RISCOS FISCAIS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAISCONDENATÓRIAS, REDUZINDO-SE AS DESPESAS DO ERÁRIO COM PGTO DERPVS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS, ASSEGURAR O RECEBIMENTO DOSCRÉDITOS ESTADUAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OUNÃO-TRIBUTÁRIA, PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTOTÉCNICO-LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVOESTADUAL
03 092 711 4 259 0001
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL,COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA EASSESSORAMENTO JURÍDICOAO ESTADO NA REGIÃOMETROPOLITANA DE BELOHORIZONTE E NO INTERIOR
7.647.752
90 0 10 1 7.647.752 7.647.752
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO JURÍDICOPRESTADO
ATENDIMENTO 137.934
03 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 156.833.643
03 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
156.833.643
03 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 63.100
87
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88
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
03 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 63.100
90 0 10 1 63.100 63.100
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
03 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
3.758.401
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
03 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
3.758.401
90 0 10 1 3.758.401 3.758.401
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
03 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
153.012.142
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
88
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89
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
03 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
153.012.142
90 0 10 1 129.020.299 1.000 129.021.299
90 0 10 7 3.385.371 3.385.371
91 0 10 1 20.605.472 20.605.472
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 935
03 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
28.800
03 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
28.800
03 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
28.800
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
03 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
28.800
90 0 10 1 28.800 28.800
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 8
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.705.865
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.705.865
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000.705.865
89
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90
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 7 803
PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO
1.000.705.865
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS DE PEQUENOVALOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
28 846 702 7 803 0001
PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO
1.000.705.865
90 0 10 9 993.335.810 7.370.055 1.000.705.865
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 23.127
TOTAL 1.142.961.581 24.436.039 1.167.397.620
90
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91
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 149.625.771 13.680.613 163.306.384
7 0 3.385.371 3.385.371
9 993.335.810 7.370.055 1.000.705.865
Total 1.142.961.581 24.436.039 1.167.397.620
TOTAL 1.142.961.581 24.436.039 1.167.397.620
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
91
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92
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
UO: 1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 935 149.625.771 100%
ADMINISTRATIVA 421
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 33
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 478
TOTAL 935 149.625.771 100%
92
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93
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
93
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95
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 148.069
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 148.069
04 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
148.069
04 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 15.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 15.000
90 0 10 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
04 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
133.069
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
133.069
90 0 10 1 133.069 133.069
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.401.754
95
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96
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.477.266
14 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
4.477.266
14 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.477.266
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
14 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.477.266
90 0 10 1 3.982.077 1.000 3.983.077
90 0 10 7 148.273 148.273
91 0 10 1 345.916 345.916
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 73
14 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
4.500
14 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
4.500
14 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
4.500
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
14 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
4.500
96
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97
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 4.500 4.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 18
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
919.988
14 422 021 DIREITOS DO CIDADÃO 856.881
14 422 021 4 041 ATENDIMENTO EFICAZ DASDEMANDAS DO CIDADÃO
825.281
Finalidade
RECEBER E REGISTRAR DE FORMA CORRETA E QUALIFICADA ASMANIFESTAÇÕES REFERENTES A PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE AGENTES,ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOPODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO DE CONCESSIONÁRIO EPERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARAMELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
14 422 021 4 041 0001 ATENDIMENTO EFICAZ DASDEMANDAS DO CIDADÃO
825.281
90 0 10 1 825.281 825.281
Produto Unidade de Medida Meta Física
MANIFESTAÇÃOREGISTRADA
MANIFESTAÇÃO 28.527
14 422 021 4 042DESCONCENTRAÇÃO DOATENDIMENTO DAOUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
31.600
Finalidade
DESCONCENTRAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PROMOVENDO AAMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE MINEIRA SOBRE ASFINALIDADES E COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO, POR MEIO DA ATUAÇÃO NOSTERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSIDERANDO ASESPECIFICIDADES DOS TERRITÓRIOS ATENDIDOS.
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98
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
14 422 021 4 042 0001DESCONCENTRAÇÃO DOATENDIMENTO DAOUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
31.600
90 0 10 1 31.600 31.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
TERRITÓRIO ATENDIDO TERRITÓRIO 6
14 422 023 MELHORIA DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS
63.107
14 422 023 1 001 REALIZAÇÃO DE EVENTOSMOBILIZADORES
25.320
Finalidade
DISSEMINAR CONHECIMENTOS POR MEIO DAS DIVERSAS ÁREAS DEATUAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), PROMOVER APARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIVULGAR AOGE, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADEDA GESTÃO, DE FORMA A MOBILIZAR E CORRESPONSABILIZAR ESTADO ESOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA ASSERTIVA E NAPROMOÇÃO DA CIDADANIA.
14 422 023 1 001 0001 REALIZAÇÃO DE EVENTOSMOBILIZADORES
25.320
90 0 10 1 25.320 25.320
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO E / OUPARTICIPADO
UNIDADE 10
14 422 023 1 002 APRIMORAMENTO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
37.787
Finalidade
PRODUZIR, DOCUMENTAR E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES CONSOLIDADASE QUALIFICADAS SOBRE A PERCEPÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSPRESTADOS AO CIDADÃO, SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÃO PARA AMELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
98
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99
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
14 422 023 1 002 0001 APRIMORAMENTO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
37.787
90 0 10 1 37.787 37.787
Produto Unidade de Medida Meta Física
RELATÓRIO EMITIDO RELATÓRIO 34
TOTAL 4.327.993 1.221.830 5.549.823
99
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100
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 4.327.993 1.073.557 5.401.550
7 0 148.273 148.273
Total 4.327.993 1.221.830 5.549.823
TOTAL 4.327.993 1.221.830 5.549.823
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
100
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101
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 73 4.327.993 100%
ADMINISTRATIVA 9
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 45
DIREÇÃO SUPERIOR 8
ESPECIALIZADA 11
TOTAL 73 4.327.993 100%
101
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102
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
102
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104
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.081.906.690
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.011.634.250
04 122 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
600.000
04 122 014 2 015 FROTA EM DIA - SUPORTEESSENCIAL À AÇÃO FISCAL
600.000
Finalidade
GARANTIR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA AATIVIDADE DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIOLOGÍSTICO DA SEF E A RENOVAÇÃO DA FROTA.
04 122 014 2 015 0001 FROTA EM DIA - SUPORTEESSENCIAL À AÇÃO FISCAL
600.000
90 0 10 1 600.000 600.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
VEÍCULO EM CONDIÇÃO DEUSO DISPONIBILIZADO
VEÍCULO 432
04 122 190 GESTÃO ESTRATÉGICA DEPESSOAS
567.350
04 122 190 2 104 GESTÃO DO PAGAMENTO DAFOLHA DE PESSOAL DO ESTADO
567.350
Finalidade
PERMITIR O CORRETO E TEMPESTIVO PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕESAOS SERVIDORES BEM COMO POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕESRELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
04 122 190 2 104 0001 GESTÃO DO PAGAMENTO DAFOLHA DE PESSOAL DO ESTADO
567.350
90 0 10 1 567.350 567.350
Produto Unidade de Medida Meta Física
PAGAMENTO REALIZADO PAGAMENTO 5.760.000
104
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105
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
1.010.466.900
04 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 250.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 250.000
90 0 10 1 250.000 250.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
04 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
4.402.580
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
4.402.580
90 0 10 1 3.402.580 3.402.580
90 0 29 1 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
04 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
1.005.814.320
Finalidade
105
![Page 108: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/108.jpg)
106
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
04 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
1.005.814.320
90 0 10 1 624.797.582 624.797.582
90 0 10 7 12.082.841 12.082.841
90 0 72 1 250.821.229 250.821.229
91 0 10 1 78.108.600 78.108.600
91 0 72 1 40.004.068 40.004.068
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 3.729
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.301.000
04 123 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
2.301.000
04 123 014 4 028DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESRELATIVAS AO TESOUROESTADUAL
1.500.000
Finalidade
PROPORCIONAR ÀS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUALCONDIÇÕES PARA GERIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM AADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL, GESTÃO DE ATIVOS, DÍVIDAPÚBLICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA, BEM COMO APERFEIÇOAR AGOVERNANÇA FINANCEIRA ESTADUAL.
04 123 014 4 028 0001DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESRELATIVAS AO TESOUROESTADUAL
1.500.000
90 0 10 1 1.500.000 1.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
106
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107
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
SERVIÇO DE GESTÃOCONTÁBIL E FINANCEIRA DOESTADO REALIZADO
SERVIÇO 1
04 123 014 4 029 GESTÃO DE ATIVOS E HAVERESDO ESTADO DE MINAS GERAIS
800.000
Finalidade
ATENDER ÀS DESPESAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E HAVERES DOESTADO.
04 123 014 4 029 0001 GESTÃO DE ATIVOS E HAVERESDO ESTADO DE MINAS GERAIS
800.000
90 0 10 1 800.000 800.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DE GESTÃO DEATIVOS DO ESTADOREALIZADO
SERVIÇO 1
04 123 014 4 674GESTÃO DO PASSIVOFINANCEIRO DAS FUNDAÇÕESDE ENSINO SUPERIOR
1.000
Finalidade
PROMOVER O RECONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DO PASSIVODECORRENTE DA ESTADUALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIORASSOCIADAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG.
04 123 014 4 674 0001GESTÃO DO PASSIVOFINANCEIRO DAS FUNDAÇÕESDE ENSINO SUPERIOR
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DE GESTÃO DOPASSIVO INCORPORADO
SERVIÇO 1
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.650.000
107
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108
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 126 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
40.650.000
04 126 014 2 013 COMUNICAÇÃO DE DADOS 2.500.000
Finalidade
GARANTIR À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A INTERCONEXÃO ENTRESUAS UNIDADES, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORADESTE E O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET,OFERECENDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES ESUPORTES NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE DADOS, TORNANDOPOSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DAINFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES A TODAS UNIDADES.
04 126 014 2 013 0001 COMUNICAÇÃO DE DADOS 2.500.000
90 0 10 1 1.000.000 1.000.000
90 0 29 1 1.500.000 1.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INFRAESTRUTURA DETELECOMUNICAÇÕESINSTALADA
UNIDADE 120
04 126 014 2 016DESENVOLVIMENTO ESUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕESDE TI E ATENDIMENTO AOSUSUÁRIOS
25.150.000
Finalidade
APRIMORAR A GESTÃO, UTILIZANDO FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO, INOVANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO E DERELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
04 126 014 2 016 0001DESENVOLVIMENTO ESUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕESDE TI E ATENDIMENTO AOSUSUÁRIOS
25.150.000
90 0 10 1 5.342.000 5.342.000
90 0 25 1 12.150.000 12.150.000
108
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109
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 29 1 3.500.000 3.500.000
90 0 72 1 4.158.000 4.158.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MÓDULO DE SISTEMADESENVOLVIDO/ATUALIZADO
MÓDULO DESISTEMA
10
04 126 014 2 017 MANUTENÇÃO DO DATACENTERE SERVIÇOS DE SUPORTE
13.000.000
Finalidade
GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOSSISTEMAS CORPORATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DA SEF, BEM COMO A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕESARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DELES.
04 126 014 2 017 0001 MANUTENÇÃO DO DATACENTERE SERVIÇOS DE SUPORTE
13.000.000
90 0 10 1 7.774.145 7.774.145
90 0 29 1 5.225.855 5.225.855
Produto Unidade de Medida Meta Física
AMBIENTE DEINFRAESTRUTURADISPONIBILIZADO
PERCENTUAL DEDISPONIBILIDADE
97
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
630.000
04 128 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
500.000
04 128 014 2 019 DESENVOLVIMENTO DOSERVIDOR FAZENDÁRIO
500.000
Finalidade
109
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110
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
VISA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOSPÚBLICOS PRESTADOS, A VALORIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTOPERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO, A ADEQUAÇÃO DAS COMPETÊNCIASTÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS REQUERIDAS DOS SERVIDORES AOSOBJETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), A GESTÃO DOCLIMA ORGANIZACIONAL, A DIVULGAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DEAVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO, E A RACIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOSGASTOS COM O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR.
04 128 014 2 019 0001 DESENVOLVIMENTO DOSERVIDOR FAZENDÁRIO
500.000
90 0 10 1 122.000 122.000
90 0 29 1 378.000 378.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO DE FORMAÇÃOPROFISSIONAL DOSERVIDOR FAZENDÁRIOREALIZADO
EVENTO 35
04 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
130.000
04 128 701 2 030 GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS
130.000
Finalidade
GERIR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE ASSEGURAR AQUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DERECURSOS HUMANOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E ASOPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCESSOS E NA AMPLIAÇÃO DAFORÇA DE TRABALHO NA SEF.
04 128 701 2 030 0001 GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS
130.000
90 0 10 1 130.000 130.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTÁGIO REALIZADO ESTÁGIO 14
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 26.691.440
110
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111
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 129 015GESTÃO EFETIVA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAESTADUAL
26.691.440
04 129 015 1 007 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 10.000
Finalidade
PROMOVER A ISONOMIA E A PADRONIZAÇÃO NA CONCESSÃO DETRATAMENTO TRIBUTÁRIO A CONTRIBUINTES DO MESMO SETOR,OTIMIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS ENVOLVIDOS,POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DECONCESSÃO E ALTERAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, VISTO APADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO, MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇOPRESTADO.
04 129 015 1 007 0001 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 10.000
90 0 10 1 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
REGIMES ESPECIAIS DETRIBUTAÇÃO ORGANIZADOS,ESTRUTURADOS EUNIFORMIZADOS
SETOR 10
04 129 015 2 020 MOBILIDADE FISCAL 350.000
Finalidade
VIABILIZAR OS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS NODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA GESTÃO FISCAL.
04 129 015 2 020 0001 MOBILIDADE FISCAL 350.000
90 0 10 1 350.000 350.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
DESLOCAMENTOREALIZADO
DESLOCAMENTO 1.800
04 129 015 4 018GESTÃO DAS ATIVIDADES DETRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO EFISCALIZAÇÃO
2.801.440
111
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112
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROMOVER A MELHORIA DO CONTROLE FISCAL, A UTILIZAÇÃOESTRATÉGICA DAS INFORMAÇÕES E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DEARRECADAÇÃO, AUMENTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕESACESSÓRIAS PELOS CONTRIBUINTES E PROPORCIONANDO MEIOS PARA OCOMBATE EFETIVO À EVASÃO FISCAL.
04 129 015 4 018 0001GESTÃO DAS ATIVIDADES DETRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO EFISCALIZAÇÃO
2.801.440
90 0 10 1 1.880.000 1.880.000
90 0 29 1 200.000 200.000
90 0 53 1 720.000 720.000
90 0 54 2 1.440 1.440
Produto Unidade de Medida Meta Física
ADIMPLÊNCIA DE ENTREGADA DAPI
PERCENTUAL 94
04 129 015 4 019GESTÃO EFETIVA DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO ECOBRANÇA
30.000
Finalidade
CONFERIR SIMPLIFICAÇÃO, CONSISTÊNCIA E CELERIDADE AO CRÉDITOTRIBUTÁRIO, FOMENTAR AS AÇÕES DE COBRANÇA, FAVORECENDO ORECEBIMENTO, A REDUÇÃO DE LITÍGIOS E A REDUÇÃO DO ESTOQUE DEDÍVIDA ATIVA.
04 129 015 4 019 0001GESTÃO EFETIVA DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO ECOBRANÇA
30.000
90 0 10 1 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CRÉDITO DE ICMSSOLUCIONADO NA FASEADMINISTRATIVA
PERCENTUAL 35
112
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113
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 129 015 4 022 MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
23.500.000
Finalidade
GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DARECEITA ESTADUAL E AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DE SEU CORPOFAZENDÁRIO.
04 129 015 4 022 0001 MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
23.500.000
90 0 10 1 22.200.000 22.200.000
90 0 29 1 1.300.000 1.300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RECURSO ICMSARRECADADO
BILHÕES 43.126
TOTAL 993.731.479 76.025.211 12.150.000 1.081.906.690
113
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114
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 702.906.182 45.959.075 0 748.865.257
7 0 12.082.841 0 12.082.841
Total 702.906.182 58.041.916 0 760.948.098
25 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS0 1 0 0 12.150.000 12.150.000
Total 0 0 12.150.000 12.150.000
29 - TAXA DE EXPEDIENTE0 1 0 13.103.855 0 13.103.855
Total 0 13.103.855 0 13.103.855
53 - TAXA DE INCÊNDIO0 1 0 720.000 0 720.000
Total 0 720.000 0 720.000
54 - TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DASRODOVIAS
0 2 0 1.440 0 1.440
Total 0 1.440 0 1.440
72 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS0 1 290.825.297 4.158.000 0 294.983.297
Total 290.825.297 4.158.000 0 294.983.297
TOTAL 993.731.479 76.025.211 12.150.000 1.081.906.690
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
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115
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 3.729 993.731.479 100%
ADMINISTRATIVA 928
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 771
DIREÇÃO SUPERIOR 4
ESPECIALIZADA 2.019
OUTRAS 7
TOTAL 3.729 993.731.479 100%
115
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117
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
117
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119
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.506.716
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.643.078
23 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
2.643.078
23 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 60.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 60.000
90 0 60 1 60.000 60.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
23 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
300.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
300.000
90 0 60 1 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
119
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120
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
23 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
2.283.078
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
2.283.078
90 0 60 1 2.038.789 2.038.789
90 0 60 7 100.000 100.000
91 0 60 1 144.289 144.289
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 30
23 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
1.000
23 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
1.000
23 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
1.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
23 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1
120
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121
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
23 692 COMERCIALIZAÇÃO 12.862.638
23 692 078 OPERACIONALIZAÇÃO DE JOGOS 12.862.638
23 692 078 4 183 OPERACIONALIZAÇÃO DE JOGOS 12.862.638
Finalidade
FOMENTAR JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO DERECURSOS, OBJETIVANDO APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE BEM ESTARSOCIAL DO ESTADO.
23 692 078 4 183 0001 OPERACIONALIZAÇÃO DEJOGOS
12.862.638
50 0 60 1 1.000 1.000
90 0 60 1 12.861.638 12.861.638
Produto Unidade de Medida Meta Física
RECURSO ARRECADADO 1 26.700.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.526.266
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.526.266
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.526.266
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 60 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
121
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122
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.525.266
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
1.525.266
91 0 60 1 1.525.266 1.525.266
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 1.525
TOTAL 2.184.078 14.848.904 17.032.982
122
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123
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 2.183.078 14.748.904 16.931.982
7 0 100.000 100.000
9 1.000 0 1.000
Total 2.184.078 14.848.904 17.032.982
TOTAL 2.184.078 14.848.904 17.032.982
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
123
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124
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 30 2.183.078 100%
ADMINISTRATIVA 8
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 18
DIREÇÃO SUPERIOR 4
TOTAL 30 2.183.078 100%
124
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125
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.700.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.000
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1.000.000
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.700.000
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.700.000
1922.00.00.00 RESTITUICOES 1.700.000
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 1.700.000
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 24.000.000
1990.70.00.00 RENDAS DE LOTERIAS 24.000.000
1990.70.03.00 60 RENDAS DE LOTERIA INSTANTANEA 9.000.000
1990.70.04.00 60 RENDAS DE LOTERIA ON LINE 15.000.000
SUBTOTAL 1 26.700.000
125
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126
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 55.535
1502 - CIDADE ADMINISTRATIVA 345.805
1651 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃOSOCIAL E CIDADANIA 2.625.000
SUBTOTAL 4 3.026.340
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 26.700.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 23.673.660
126
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128
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
128
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130
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 27.486.924
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.703.176
23 122 124REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS
88.000
23 122 124 4 328 GESTÃO DE MINAS FÁCIL 88.000
Finalidade
REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PREFEITURASMUNICIPAIS AO SERVIÇO MINAS FÁCIL E A REDESIM - REDE NACIONAL PARASIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ENEGÓCIOS , E DISPONIBILIZAR MEIOS PARA TRÂMITES VIRTUAL DEDOCUMENTOS , SIMPLIFICANDO ,DESONERANDO E REDUZINDO PRAZO DOSPROCESSOS, LEGALIZAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS.DE FORMA A PROPICIARUM AMBIENTE AOS NEGÓCIOS EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.
23 122 124 4 328 0001 GESTÃO DE MINAS FÁCIL 88.000
90 0 60 1 88.000 88.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADEDESCONCENTRADAIMPLANTADA/GERENCIADA
UNIDADE 121
23 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
19.615.176
23 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 874.936
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 874.936
90 0 60 1 874.936 874.936
Produto Unidade de Medida Meta Física
130
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131
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
23 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.907.463
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.907.463
90 0 60 1 5.907.463 5.907.463
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
23 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
12.832.777
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
23 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
12.832.777
90 0 60 1 11.751.947 11.751.947
90 0 60 7 3.200 3.200
91 0 60 1 1.077.630 1.077.630
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 230
131
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132
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
23 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 7.767.748
23 125 124REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS
7.767.748
23 125 124 4 307REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS
7.621.248
Finalidade
REGISTRAR ATOS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS APRESENTADOS EMPAPEL E DIGITAL ATENDENDO AOS EMPRESARIOS, CIDADÃOS, EMPRESAS EGOVERNO VISANDO A UM ATENDIMENTO EFICAZ E EFICIENTE DENTRO DOPRAZO LEGAL.
23 125 124 4 307 0001REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS
7.621.248
90 0 60 1 7.621.248 7.621.248
Produto Unidade de Medida Meta Física
REQUERIMENTO ATENDIDO REQUERIMENTO 487.608
23 125 124 4 308 JUCEMG DIGITAL 1.000
Finalidade
AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E UNIVERSALIZAR AUTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS WEB DA JUNTA COMERCIAL, DE FORMA AFACILITAR, AGILIZAR E SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE REGISTROEMPRESARIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
23 125 124 4 308 0001 JUCEMG DIGITAL 1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS NAINTERNET
UNIDADE 1
23 125 124 4 309 JUCEMG NEGÓCIOS 25.500
132
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133
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
CRIAR UM AMBIENTE VIRTUAL E PRESENCIAL ADEQUADO AO ACOLHIMENTOE ATENDIMENTO AOS EMPRESÁRIOS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES,ORIENTAÇÕES E SERVIÇOS PARA EMPRESAS E FACILITAR E APOIAR OSURGIMENTO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDEDORES LOCAIS, ALÉM DEAJUDAR PROFISSIONAIS A SE FORMALIZAREM.
23 125 124 4 309 0001 JUCEMG NEGÓCIOS 25.500
90 1 60 1 25.500 25.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
JUCEMG NEGÓCIOSIMPLANTADO
UNIDADE 17
23 125 124 4 310 INFOJUCEMG 120.000
Finalidade
CONSOLIDAR A JUCEMG COMO FONTE DE DADOS E GERAÇÃO DEINFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS RELATIVAS A EMPRESAS EM MINAS GERAISUTILIZANDO FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS.
23 125 124 4 310 0001 INFOJUCEMG 120.000
90 0 60 1 120.000 120.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTUDO E PROJETOELABORADO
ESTUDO /PROJETO
1
23 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
16.000
23 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
16.000
23 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
16.000
Finalidade
133
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134
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
23 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
16.000
90 0 60 1 16.000 16.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 213
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.493.821
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.493.821
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4.493.821
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
489.859
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
489.859
90 0 60 9 435.347 54.512 489.859
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 13
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
4.003.962
Finalidade
134
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135
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
4.003.962
91 0 60 1 4.003.962 4.003.962
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 3.981
TOTAL 13.264.924 18.715.821 31.980.745
135
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136
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
0
1 12.829.577 18.632.609 31.462.186
7 0 3.200 3.200
9 435.347 54.512 489.859
1 1 0 25.500 25.500
Total 13.264.924 18.715.821 31.980.745
TOTAL 13.264.924 18.715.821 31.980.745
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
136
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137
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 230 12.829.577 100%
ADMINISTRATIVA 142
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 42
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 22
OUTRAS 21
TOTAL 230 12.829.577 100%
137
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138
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 53.753.087
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 100
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 100
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 100
1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 100
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 53.748.487
1600.24.00.00 60 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 53.748.487
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.500
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000
1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.000
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000
1922.00.00.00 RESTITUICOES 2.000
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 2.000
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.500
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 1.500
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 5.000
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 5.000
7600.24.00.00 60 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 5.000
138
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139
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
SUBTOTAL 1 53.758.087
139
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140
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 53.758.087
6. Receita Disponível (5 - 4) 53.758.087
140
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141
FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINASGERAIS - FUNDO PPP
141
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143
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.48.1 - FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDO PPP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000
04 130 ADMINISTRAÇÃO DECONCESSÕES
1.000
04 130 185APOIO FINANCEIRO AIMPLEMENTAÇÃO DECONTRATOS DE PPP
1.000
04 130 185 4 495 GESTÃO DE CONTRATOS DE PPP 1.000
Finalidade
APOIAR A GESTÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PPP.
04 130 185 4 495 0001 GESTÃO DE CONTRATOS DE PPP 1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONTRATO DE CONCESSÃOGERENCIADO
CONTRATO 6
TOTAL 1.000 1.000
143
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144
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.48.1 - FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDO PPP
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUOUTRAS
DESPESASCORRENTES
TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
144
![Page 147: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/147.jpg)
145
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.48.1 - FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDO PPP
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
0 0 0
SUBTOTAL 1 0
145
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146
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.48.1 - FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDO PPP
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.000
146
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148
FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM
148
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![Page 152: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/152.jpg)
150
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.000
04 129 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
1.000
04 129 014 4 068 MINAS LEGAL 1.000
Finalidade
FAVORECER A COMPREENSÃO DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTOE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GERAÇÃO E APLICAÇÃO DO DINHEIROPÚBLICO, FATORES IMPORTANTES NA CONVERSÃO DOS TRIBUTOS EMOBRAS E SERVIÇOS QUE DEVEM OCORRER SOB O OLHAR VIGILANTE DOSCIDADÃOS E COM BASE EM ADMINISTRAÇÃO EFETIVA E TRANSPARENTE.
04 129 014 4 068 0001 MINAS LEGAL 1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO DE EDUCAÇÃOFISCAL REALIZADO
EVENTO 800
TOTAL 1.000 1.000
150
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151
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUOUTRAS
DESPESASCORRENTES
TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
151
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152
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
0 0 0
SUBTOTAL 1 0
152
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153
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF
UO: 4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.000
153
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155
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
155
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157
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
07 RELAÇÕES EXTERIORES 1.344
07 693 COMÉRCIO EXTERIOR 1.344
07 693 170PROMOÇÃO E FOMENTO DAINDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS DE MINAS GERAIS
1.344
07 693 170 4 575MANUTENÇÃO EAPRIMORAMENTO DOSSERVIÇOS DA EXPORTAMINAS
1.344
Finalidade
INCENTIVAR E APOIAR A EXECUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONALGARANTINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO AINTERNACIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO DAS EMPRESAS MINEIRAS NO CENÁRIOINTERNACIONAL.
07 693 170 4 575 0001MANUTENÇÃO EAPRIMORAMENTO DOSSERVIÇOS DA EXPORTAMINAS
1.344
90 0 32 1 1.344 1.344
Produto Unidade de Medida Meta Física
LIVRO IMPRESSO UNIDADE 2
12 EDUCAÇÃO 1.000
12 363 ENSINO PROFISSIONAL 1.000
12 363 164EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOENSINO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
1.000
12 363 164 1 006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPRONATEC
1.000
Finalidade
QUALIFICAR A POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS EM REGIÕES DE DIFÍCILACESSO E NAS INSTALAÇÕES DO ESTADO.
157
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158
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 363 164 1 006 0001 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPRONATEC
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNOSPRÉ-MATRICULADOS EMCURSOS DO PRONATEC
ALUNO PRÉ-MATRICULADO
4.000
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16.244.457
19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.630.070
19 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
5.630.070
19 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
90 0 10 1 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
19 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
750.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
158
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159
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
750.000
90 0 10 1 750.000 750.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
19 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.730.070
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.730.070
90 0 10 1 3.659.721 3.659.721
90 0 10 7 218.563 218.563
91 0 10 1 851.786 851.786
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 57
19 364 ENSINO SUPERIOR 80.000
19 364 164EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOENSINO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
80.000
19 364 164 4 428SUPERVISÃO DO SISTEMAESTADUAL DE ENSINOSUPERIOR, TÉCNICO EPROFISSIONALIZANTE
80.000
Finalidade
159
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160
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL, EMATENDIMENTO ÀS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO ASDIRETRIZES VIGENTES, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DOS CURSOS E DOENSINO OFERTADO, BEM COMO A FLUIDEZ DO PROCESSO DE SUPERVISÃO EREGULAÇÃO DOS CURSOS. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DEUMA REDE DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE DE QUALIDADE NASESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. PROMOVER A CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO EM MINAS GERAIS
19 364 164 4 428 0001SUPERVISÃO DO SISTEMAESTADUAL DE ENSINOSUPERIOR, TÉCNICO EPROFISSIONALIZANTE
80.000
90 0 10 1 80.000 80.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO REALIZADA AÇÃO 1
19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 10.534.387
19 571 116 MINAS DIGITAL 10.533.387
19 571 116 1 077APOIO A PROJETOS DO SISTEMADE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
1.017.000
Finalidade
PROMOVER A AGREGAÇÃO DE VALOR NA ATIVIDADE ECONÔMICA, ATRAVÉSDA ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS DE MAIOR VALOR E CONTEÚDO TECNOLÓGICO,FOMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO TECNOLÓGICO NAS VÁRIAS CADEIAS PRODUTIVAS PORINDUÇÃO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO, DOMÍNIO E TRANSFERÊNCIA DEINTELIGÊNCIA DO PROCESSO PRODUTIVO.
19 571 116 1 077 0001APOIO A PROJETOS DOSISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO EENSINO SUPERIOR
1.017.000
90 0 10 1 17.000 17.000
90 0 24 1 23.764 976.236 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
160
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161
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO DE APOIO REALIZADA AÇÃO 1
19 571 116 1 100MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DASUNIDADES TECNOLÓGICAS
9.516.387
Finalidade
GARANTIR A FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES TECNOLÓGICAS, COM FOCONA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUÇÃO DEPARCERIAS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSEGURANDO ACONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA E SUA AMPLIAÇÃO PORMEIO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINOSUPERIOR INCLUSIVE O TECNOLÓGICO.
19 571 116 1 100 0001MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DASUNIDADES TECNOLÓGICAS
9.516.387
90 0 10 1 9.516.387 9.516.387
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 324
19 571 164EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOENSINO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
1.000
19 571 164 1 083 CIDADE DAS ÁGUAS - SEDCTES 1.000
Finalidade
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA, AINOVAÇÃO E A EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA AS ÁGUAS SE DESENVOLVAM DEFORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA É QUE ESTE SEJA UM AMBIENTEDE CONVIVÊNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHARSINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSESCOMUNS. O PROJETO ESTÁ ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM AEDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E A FORMAÇÃO DE UMA NOVA GERAÇÃODE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
19 571 164 1 083 0001 CIDADE DAS ÁGUAS - SEDCTES 1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
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162
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA OBRA 1
22 INDÚSTRIA 255.000
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.000
22 661 170PROMOÇÃO E FOMENTO DAINDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS DE MINAS GERAIS
5.000
22 661 170 4 458ESTÍMULO AODESENVOLVIMENTO PRODUTIVOE À INOVAÇÃO
5.000
Finalidade
PROMOVER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO CRESCIMENTO E MAIORDESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA, COMERCIAL E DESERVIÇOS DO ESTADO, COM BASE NAS POLÍTICAS ESTABELECIDAS NOÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DEATRAÇÃO, EXPANSÃO, INOVAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSPRODUTIVOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA AINCORPORAÇÃO DA INOVAÇÃO E PRODUTOS DE MAIOR VALOR AGREGADO.
22 661 170 4 458 0001ESTÍMULO AODESENVOLVIMENTO PRODUTIVOE À INOVAÇÃO
5.000
90 0 32 1 5.000 5.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
DIRETRIZ IMPLEMENTADA UNIDADE 2
22 663 MINERAÇÃO 250.000
22 663 158FORTALECIMENTO EDESENVOLVIMENTO DAINDÚSTRIA DE MINERAÇÃO ETRANSFORMAÇÃO
250.000
22 663 158 1 078PLANO ESTADUAL DEMINERAÇÃO ETRANSFORMAÇÃO MINERAL
250.000
162
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163
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
ESTABELECER DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAPOLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR DE MINERAÇÃOE DO COMPLEXO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
22 663 158 1 078 0001PLANO ESTADUAL DEMINERAÇÃO ETRANSFORMAÇÃO MINERAL
250.000
90 0 32 1 250.000 250.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANO ESTADUAL DEMINERAÇÃO ETRANSFORMAÇÃO MINERAL
UNIDADE 1
25 ENERGIA 511.000
25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 300.000
25 751 157 ENERGIA COMPETITIVA ESUSTENTÁVEL
300.000
25 751 157 4 459 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIAENERGÉTICA EM MINAS GERAIS
300.000
Finalidade
COORDENAR E APOIAR AS AÇÕES DO ESTADO NO QUE SE REFERE AODESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIAENERGÉTICA, POR MEIO DA DISCUSSÃO EM GRUPOS DE TRABALHO ESEMINÁRIOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROPOSTAS DE INCENTIVOSFISCAIS E APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS DO SETOR, DISSEMINAÇÃODE CONHECIMENTOS.
25 751 157 4 459 0001 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIAENERGÉTICA EM MINAS GERAIS
300.000
90 0 32 1 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTUDO ELABORADO ESTUDO 1
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.000
163
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164
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
25 752 181 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIAELÉTRICA
1.000
25 752 181 1 110 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DEENERGIA ELÉTRICA
1.000
Finalidade
PROVER E VIABILIZAR O ACESSO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ÀSUNIDADES CONSUMIDORAS RURAIS MAPEADAS, NA ÁREA DE CONCESSÃODA DISTRIBUIDORA, QUE COMPÕEM SEU MERCADO POTENCIAL,OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
25 752 181 1 110 0001 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DEENERGIA ELÉTRICA
1.000
90 0 32 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
REPASSE DECONTRAPARTIDA EFETUADO
REPASSE 1
25 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 210.000
25 753 157 ENERGIA COMPETITIVA ESUSTENTÁVEL
210.000
25 753 157 1 076
ELABORAÇÃO DA REVISÃO DATARIFA DE DISTRIBUIÇÃO DEGÁS CANALIZADO DE MINASGERAIS
210.000
Finalidade
DEFINIR CRITÉRIOS PARA O ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS DEDISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM CADA UM DOS CICLOS TARIFÁRIOS E APLICÁ-LOS.
25 753 157 1 076 0001
ELABORAÇÃO DA REVISÃO DATARIFA DE DISTRIBUIÇÃO DEGÁS CANALIZADO DE MINASGERAIS
210.000
90 0 32 1 210.000 210.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
164
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165
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
RELATÓRIO ELABORADO RELATÓRIO 1
TOTAL 4.511.507 11.525.058 976.236 17.012.801
165
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166
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 4.511.507 10.515.387 0 15.026.894
7 0 218.563 0 218.563
Total 4.511.507 10.733.950 0 15.245.457
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 23.764 976.236 1.000.000
Total 0 23.764 976.236 1.000.000
32 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS0 1 0 767.344 0 767.344
Total 0 767.344 0 767.344
TOTAL 4.511.507 11.525.058 976.236 17.012.801
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
166
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167
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 57 4.511.507 100%
ADMINISTRATIVA 4
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 26
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 8
TÉCNICA 16
TOTAL 57 4.511.507 100%
167
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169
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAPEMIG
169
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171
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 3.334.000
10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 3.334.000
10 571 050 APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
3.334.000
10 571 050 4 391FORTALECIMENTO DA PESQUISAEM SAÚDE NO ÂMBITO DOSUS-PPSUS
3.334.000
Finalidade
FOMENTAR O PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS - PPSUS ATRAVÉS DOFINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM TEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE E DEGESTÃO DO SETOR SAÚDE EM NÍVEL LOCAL, QUE SEJAM CAPAZES DE DARRESPOSTAS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ASSIMCOMO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO PARA SUA RESOLUÇÃO.
10 571 050 4 391 0001FORTALECIMENTO DAPESQUISA EM SAÚDE NOÂMBITO DO SUS-PPSUS
3.334.000
50 0 10 3 3.334.000 3.334.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 57
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 285.849.467
19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.932.512
19 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
20.932.512
19 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
171
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172
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
19 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.001.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.001.000
90 0 10 1 10.999.000 4.001.000 1.000 15.001.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
19 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
5.781.512
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
5.781.512
90 0 10 1 5.164.142 5.164.142
90 0 60 7 1.219 1.219
91 0 10 1 616.151 616.151
Produto Unidade de Medida Meta Física
172
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173
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 108
19 364 ENSINO SUPERIOR 17.300.000
19 364 164EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOENSINO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
17.300.000
19 364 164 1 080
CONSOLIDAÇÃO DASINSTITUIÇÕES DE ENSINOSUPERIOR, CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL EAD EASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
9.000.000
Finalidade
ESTRUTURAR A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL, DEFORMA A MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E LABORATORIAL DASUNIVERSIDADES, DESENVOLVER A PÓS-GRADUAÇÃO, PROJETOS DEPESQUISA E INOVAÇÃO, QUALIFICANDO O NÍVEL DE ENSINO OFERTADO. BEMCOMO CAPACITAR PROFISSIONALMENTE AS REGIÕES DE MG DE FORMAPARA AUMENTAR A TAXA DE EMPREGABILIDADE NAS MESMAS UTILIZANDOAS UAITECS. IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ASSISTENCIA ESTUDANTILNO AMBITO DAS INSTITUICOES UNIVERSITARIAS DE MG.
19 364 164 1 080 0001
CONSOLIDAÇÃO DASINSTITUIÇÕES DE ENSINOSUPERIOR, CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL EAD EASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
9.000.000
50 0 10 1 7.000.000 7.000.000
90 0 10 1 1.000.000 1.000.000 2.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO REALIZADA AÇÃO 3
19 364 164 1 081REGIONALIZAÇÃO DO ENSINOTÉCNICO, PROFISSIONALIZANTEE SUPERIOR
8.300.000
Finalidade
173
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174
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
REGIONALIZAR DE FORMA CONSCIENTE O ENSINO TÉCNICO,PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO ESTADO, GARANTINDO O ACESSOAOS CIDADÃOS DE TODOS OS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO,APROVEITANDO, PLENAMENTE, A ESTRUTURA FORNECIDA, REDUZINDO ADESIGUALDADE SOCIAL E TERRITORIAL EXISTENTES NO ESTADO EESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
19 364 164 1 081 0001REGIONALIZAÇÃO DO ENSINOTÉCNICO, PROFISSIONALIZANTEE SUPERIOR
8.300.000
50 0 10 1 6.000.000 6.000.000
90 0 10 1 300.000 2.000.000 2.300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
TERRITÓRIO ATENDIDO TERRITÓRIO 14
19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 5.000.000
19 571 164EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOENSINO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
5.000.000
19 571 164 1 084 CIDADE DAS ÁGUAS 5.000.000
Finalidade
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA, AINOVAÇÃO E A EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA AS ÁGUAS SE DESENVOLVAM DEFORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA É QUE ESTE SEJA UM AMBIENTEDE CONVIVÊNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHARSINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSESCOMUNS. O PROJETO ESTÁ ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM AEDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E A FORMAÇÃO DE UMA NOVA GERAÇÃODE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
19 571 164 1 084 0001 CIDADE DAS ÁGUAS 5.000.000
50 0 10 1 4.000.000 4.000.000
90 0 10 1 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA OBRA 1
174
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175
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
242.616.955
19 573 050 APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
159.981.978
19 573 050 1 155CONSTRUÇÃO DO CAMPUSBELO HORIZONTE E DA ESCOLADE MÚSICA DA UEMG
11.000.000
Finalidade
CONSTRUIR O CAMPUS BELO HORIZONTE E A ESCOLA DE MÚSICA DA UEMG
19 573 050 1 155 0001CONSTRUÇÃO DO CAMPUSBELO HORIZONTE E DA ESCOLADE MÚSICA DA UEMG
11.000.000
90 1 10 1 11.000.000 11.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
% DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 11
19 573 050 4 101FOMENTO A PROJETOS DEPESQUISA POR MEIO DACAPTAÇÃO DE RECURSOS
17.834.893
Finalidade
FORTALECER E INCREMENTAR A CAPACIDADE DE APOIO DO ESTADO APROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO COMRECURSOS OBTIDOS POR MEIO DE PARCERIAS
19 573 050 4 101 0001FOMENTO A PROJETOS DEPESQUISA POR MEIO DACAPTAÇÃO DE RECURSOS
17.834.893
50 0 10 3 2.100.000 3.806.052 5.906.052
50 0 24 1 349.100 349.100
50 0 70 1 2.000.000 9.579.741 11.579.741
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 91
175
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176
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 573 050 4 102 CONCESSÃO DE BOLSAS 57.500.000
Finalidade
FOMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A PESQUISA, CAPACITAÇÃO,TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OSPESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO.
19 573 050 4 102 0001 CONCESSÃO DE BOLSAS 57.500.000
50 0 10 1 50.000.000 50.000.000
90 0 10 1 7.500.000 7.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
BOLSA CONCEDIDA BOLSA 6.500
19 573 050 4 103 REALIZAÇÃO DE ESTUDOSTÉCNICOS
1.900.000
Finalidade
REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DOS PROJETOS APRESENTADOS A FAPEMIG,VISANDO VERIFICAR O CONTEÚDO DA PESQUISA E SUA UTILIDADE PARA ASOCIEDADE.
19 573 050 4 103 0001 REALIZAÇÃO DE ESTUDOSTÉCNICOS
1.900.000
90 0 10 1 1.900.000 1.900.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTUDO/PESQUISAREALIZADO
ESTUDO /PESQUISA
3.400
19 573 050 4 104FOMENTO A PROJETOS DEPESQUISA DA DEMANDAUNIVERSAL E REDES DEPESQUISA
36.838.068
Finalidade
176
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177
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
APOIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA UNIVERSALE REDES DE PESQUISA QUE APRESENTEM MÉRITO CIENTÍFICO ERELEVÂNCIA AVALIADOS PELA CONTRIBUIÇÃO POTENCIAL AODESENVOLVIMENTO DO ESTADO. VISA FORTALECER A COMUNIDADECIENTÍFICA DO ESTADO.
19 573 050 4 104 0001FOMENTO A PROJETOS DEPESQUISA DA DEMANDAUNIVERSAL E REDES DEPESQUISA
36.838.068
50 0 10 1 36.788.068 36.788.068
90 0 10 1 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 1.200
19 573 050 4 105 INDUÇÃO A PROJETOS DEPESQUISA
30.000.000
Finalidade
FINANCIAR PROJETOS DE PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO E/OU INOVAÇÃO EM ÁREAS PRÉ-DETERMINADASCONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA ETECNOLOGIA - CONECIT OU PELO CONSELHO CURADOR - CC. OS TEMASSÃO AQUELES CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTODE MINAS GERAIS.
19 573 050 4 105 0001 INDUÇÃO A PROJETOS DEPESQUISA
30.000.000
50 1 10 1 27.000.000 27.000.000
90 1 10 1 3.000.000 3.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 1.200
19 573 050 4 111EVENTOS TÉCNICOS ECIENTÍFICOS, DIVULGAÇÃO EDIFUSÃO DE RESULTADOS DEPESQUISA TECNOLOGICA
4.909.017
177
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178
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
APOIAR A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DEPESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARÁTER CIENTÍFICO OUTECNOLÓGICO , VISANDO A DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DEPESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃODO INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
19 573 050 4 111 0001
EVENTOS TÉCNICOS ECIENTÍFICOS, DIVULGAÇÃO EDIFUSÃO DE RESULTADOS DEPESQUISA TECNOLOGICA
4.909.017
50 0 10 1 609.017 609.017
90 0 10 1 4.300.000 4.300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOIO CONCEDIDO APOIO 1.000
19 573 116 MINAS DIGITAL 82.634.977
19 573 116 1 028IMPLANTAÇÃO DE NOVASUAITECS - UNIVERSIDADEABERTA E INTEGRADA DE MINASGERAIS
100.000
Finalidade
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, PROMOVER A CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURAINOVADORA E EMPREENDEDORA NOS CIDADÃOS, ESTIMULAR, ESTRUTURARE CONSOLIDAR O SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO, ARTICULANDO ÀSESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL DOESTADO, SUPERAR AS DESIGUALDADES CIENTÍFICAS E/OU TECNOLÓGICASNOS TERRITÓRIOS.
19 573 116 1 028 0001IMPLANTAÇÃO DE NOVASUAITECS - UNIVERSIDADEABERTA E INTEGRADA DEMINAS GERAIS
100.000
50 1 10 1 90.000 90.000
90 1 10 1 5.000 5.000 10.000
178
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179
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE ESTRUTURADAPARA O ATENDIMENTO
UNIDADE 18
19 573 116 1 029IMPLANTAÇÃO DE HUBS DEINOVAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DEDESENVOLVIMENTO
100.000
Finalidade
AUMENTAR A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVAR OEMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTREUNIVERSIDADE, EMPRESAS E A SOCIEDADE, CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA,EXPANDIR A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR A NÍVEL TECNOLÓGICO EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI - E ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DOESTADO DE MINAS GERAIS, PROMOVER SINERGIA NOS TERRITÓRIOS DEDESENVOLVIMENTO, NAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINOSUPERIOR.
19 573 116 1 029 0001IMPLANTAÇÃO DE HUBS DEINOVAÇÃO NOS TERRITÓRIOSDE DESENVOLVIMENTO
100.000
50 1 10 1 90.000 90.000
90 1 10 1 5.000 5.000 10.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
HUB DE INOVAÇÃOIMPLANTADO
UNIDADE 10
19 573 116 1 055TERRITÓRIOS REGIONAIS DECIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO - C,T & I
18.946.587
Finalidade
APOIAR OS 17 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, DISSEMINANDO ACULTURA DA INOVAÇÃO, CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA A PROMOÇÃODO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, A PARTIR DAS DEMANDASDOS FÓRUNS REGIONAIS.
179
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180
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 573 116 1 055 0001TERRITÓRIOS REGIONAIS DECIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO - C,T & I
18.946.587
50 0 10 1 10.000.000 10.000.000
90 0 10 1 946.587 8.000.000 8.946.587
Produto Unidade de Medida Meta Física
TERRITÓRIO DEDESENVOLVIMENTOAPOIADO
UNIDADE 17
19 573 116 1 070 APOIO AOS AMBIENTES DEINOVAÇÃO
4.400.000
Finalidade
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE BASETECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICASPÚBLICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DEINOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AOESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALORESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS EOPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.
19 573 116 1 070 0001 APOIO AOS AMBIENTES DEINOVAÇÃO
4.400.000
50 0 10 1 2.000.000 2.000.000
90 0 10 1 400.000 2.000.000 2.400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARQUES OU INCUBADORASDE BASE TECNOLOGICAAPOIADOS
UNIDADE 33
19 573 116 1 071 REDE DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA
18.700.000
Finalidade
180
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181
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ESTIMULAR AS PARCERIAS ENTRE OS AGENTES DA REDE DE INOVAÇÃO, AFIM DE CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOL DE NOVOSPRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARAQUE EMPRESAS E ACADEMIA SE APROXIMEM, COM APOIO DO GOVERNO EDOS AGENTES DE FOMENTO, OTIMIZANDO, FORTALECENDO E DANDOVISIBILIDADE AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO MINEIRO. PROMOVERCONVERGÊNCIA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS,ACADÊMICAS DE PESQUISA E TECNOLOGIA PARA, DE FORMA COOPERADA,DESENVOLVER A INOVAÇÃO EM MG.
19 573 116 1 071 0001 REDE DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA
18.700.000
50 0 10 1 15.000.000 15.000.000
90 0 10 1 700.000 3.000.000 3.700.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARCERIAS DETRANSFERÊNCIA ECO-DESENVOLVIMENTOCONSOLIDADAS
UNIDADE 19
19 573 116 4 498 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.388.390
Finalidade
APOIAR PROJETOS E CONVÊNIOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃODESENVOLVIDOS PELAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA ÁREA CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA.
19 573 116 4 498 0001 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.388.390
20 0 10 1 100.000 100.000
50 0 10 1 30.388.390 30.388.390
90 0 10 1 1.900.000 8.000.000 9.900.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RECURSOS INVESTIDOS R$ MIL 33.550
28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.056
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.056
181
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182
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 11.056
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 60 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
10.056
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
10.056
91 0 60 1 10.056 10.056
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 10
TOTAL 5.780.293 88.509.979 194.903.251 1.000 289.194.523
182
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183
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
OUTRASDESPESAS
CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
01 5.780.293 80.704.604 140.327.458 1.000 226.813.355
3 0 5.434.000 3.806.052 0 9.240.052
1 1 0 10.000 41.190.000 0 41.200.000
Total 5.780.293 86.148.604 185.323.510 1.000 277.253.407
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 349.100 0 0 349.100
Total 0 349.100 0 0 349.100
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 10.056 0 0 10.056
7 0 1.219 0 0 1.219
9 0 1.000 0 0 1.000
Total 0 12.275 0 0 12.275
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
0 1 0 2.000.000 9.579.741 0 11.579.741
Total 0 2.000.000 9.579.741 0 11.579.741
TOTAL 5.780.293 88.509.979 194.903.251 1.000 289.194.523
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
183
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184
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 108 5.780.293 100%
ADMINISTRATIVA 72
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 33
DIREÇÃO SUPERIOR 3
TOTAL 108 5.780.293 100%
184
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185
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.212.800
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.863.700
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.682.700
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 1.682.700
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 181.000
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 181.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.349.100
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.349.100
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
349.100
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DAUNIAO
349.100
1761.99.64.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA ETECNOLOGIA
349.100
1761.99.64.08 24UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA - UFV /FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADODE MINAS GERAIS - FAPEMIG
349.100
1764.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DE INSTITUICOESPRIVADAS
2.000.000
1764.47.00.00 70ERICSSON TELECOMUNICACOES / FUNDACAO DEAMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAPEMIG
2.000.000
185
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186
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.000.000
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.000.000
1922.00.00.00 RESTITUICOES 13.000.000
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 13.000.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.579.741
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.579.741
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9.579.741
2472.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.004.741
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSESTADOS
9.004.741
2472.99.12.00 70COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS -CEMIG / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DOESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
9.004.741
2474.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DE INSTITUICOESPRIVADAS
575.000
2474.17.00.00 70
INSTITUTO EUVALDO LODI / BANCO DEDESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS / FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAPEMIG
200.000
2474.32.00.00 70 ALGAR S.A. / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISADO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
125.000
186
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187
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
2474.37.00.00 70
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI / FUNDACAO DE AMPARO APESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FAPEMIG
250.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 3.334.000
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.334.000
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.334.000
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 3.334.000
7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DESAUDE - FES - LC 141/2012
3.334.000
SUBTOTAL 1 30.126.541
187
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188
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 88.594.897 0 88.594.897
DESPESAS DE CAPITAL 185.324.510 0 185.324.510
SUBTOTAL 2 273.919.407 0 273.919.407
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 304.045.948
6. Receita Disponível (5 - 4) 304.045.948
188
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189
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
189
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191
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 EDUCAÇÃO 17.104.876
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.632.208
12 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
6.632.208
12 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 41.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 41.000
90 0 10 1 41.000 41.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
12 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.001.709
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.001.709
90 0 10 1 1.001.709 1.001.709
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
191
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192
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
5.589.499
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
5.589.499
90 0 10 1 4.299.179 4.299.179
90 0 10 7 900.103 900.103
91 0 10 1 390.217 390.217
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 360
12 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
20.000
12 243 077ATENDIMENTO COMUNITÁRIO EPSICOPEDAGÓGICO NAFUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
20.000
12 243 077 2 044ATENDIMENTOPSICOPEDAGÓGICO NA CLÍNICADE PSICOLOGIA
20.000
Finalidade
DIAGNOSTICAR E DESENVOLVER FORMAS DE TRATAMENTOPSICOPEDAGÓGICOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.
12 243 077 2 044 0001ATENDIMENTOPSICOPEDAGÓGICO NA CLÍNICADE PSICOLOGIA
20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
192
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193
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 2.500
12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 62.000
12 244 077ATENDIMENTO COMUNITÁRIO EPSICOPEDAGÓGICO NAFUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
62.000
12 244 077 2 045 ATENDIMENTO EM TELECENTRODE INCLUSÃO DIGITAL
20.000
Finalidade
PROMOVER AO CIDADÃO A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, MELHORANDOASSIM A SUA QUALIDADE DE VIDA.
12 244 077 2 045 0001 ATENDIMENTO EM TELECENTRODE INCLUSÃO DIGITAL
20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA ATENDIDA PESSOA 7.000
12 244 077 4 236LER POR PRAZER, LER PARAESTUDAR, PESQUISAR PARA SEINFORMAR
20.000
Finalidade
PROMOVER AO CIDADÃO ACESSO AO CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARAA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A INTERAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DO BEMESTAR, SAÚDE MENTAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DOCONHECIMENTO.
12 244 077 4 236 0001LER POR PRAZER, LER PARAESTUDAR, PESQUISAR PARA SEINFORMAR
20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO AO CIDADÃOREALIZADO
PESSOA 5.400
193
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194
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 244 077 4 274 ATENDIMENTO NAS OFICINASPEDAGOGICAS
22.000
Finalidade
REALIZAR ATIVIDADE SÓCIO EDUCATIVA, CULTURAL, PROFISSIONALCONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A INTERAÇÃO SÓCIALE O AUMENTO DA EMPREGABILIDADE.
12 244 077 4 274 0001 ATENDIMENTO NAS OFICINASPEDAGOGICAS
22.000
90 0 10 1 22.000 22.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO INSTITUCIONALREALIZADO
EVENTO 20
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.390.430
12 361 097 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA.
2.494.305
12 361 097 4 230 ATENDIMENTO NO ENSINOFUNDAMENTAL
2.494.305
Finalidade
PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOSCOM CAPACIDADE CRÍTICA, CRIATIVA E INOVADORA.
12 361 097 4 230 0001 ATENDIMENTO NO ENSINOFUNDAMENTAL
2.494.305
90 0 10 1 1.899.901 210.200 2.110.101
90 0 10 7 229.425 229.425
91 0 10 1 154.779 154.779
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.300
12 361 144 ESCOLA INTEGRAL NAFUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
3.896.125
194
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195
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 361 144 4 288 PLUGMINAS 3.292.125
Finalidade
AÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/ INTEGRADA, DE CURSOS LIVRES EPROFISSIONAL PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, ESTUDANTES EEGRESSOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
12 361 144 4 288 0001 PLUGMINAS 3.292.125
90 0 71 1 3.292.125 3.292.125
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 2.600
12 361 144 4 333 OFICINAS PARA ESCOLAINTEGRAL
604.000
Finalidade
PROMOVER O AOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DOS ALUNOS DO ENSINOBÁSICO DA ESCOLA INTEGRAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA,CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E TECNOLOGIA.
12 361 144 4 333 0001 OFICINAS PARA ESCOLAINTEGRAL
604.000
90 0 10 1 604.000 604.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.000
12 362 ENSINO MÉDIO 3.867.238
12 362 097 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA.
3.867.238
12 362 097 4 231 ATENDIMENTO NO ENSINOMÉDIO
3.867.238
Finalidade
PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOSCOM CAPACIDADE CRÍTICA, CRIATIVA E INOVADORA.
195
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196
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 362 097 4 231 0001 ATENDIMENTO NO ENSINOMÉDIO
3.867.238
90 0 10 1 3.264.329 100.000 3.364.329
90 0 10 7 208.665 208.665
91 0 10 1 294.244 294.244
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.000
12 392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000
12 392 118MEMÓRIA VIVA: DIFUSÃOCULTURAL PATRIMÔNIOMATERIAL E IMATERIAL
80.000
12 392 118 4 279 MEMORIAL HELENA ANTIPOFFITINERANTE
20.000
Finalidade
DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF ATRAVÉS DE VISITASITINERANTES A ESCOLAS DA REGIÃO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA ADEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A CULTURA.
12 392 118 4 279 0001 MEMORIAL HELENA ANTIPOFFITINERANTE
20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 12
12 392 118 4 282 MEMORIAL ABERTO À VISITAÇÃOE PESQUISA
20.000
Finalidade
PROMOVER A COMUNIDADE ACADÊMICA, ESCOLAR E O VISITANTE OCONHECIMENTO SOBRE A VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, ATRAVÉS DEVISITAS AO MEMORIAL HELENA ANTIPOFF.
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197
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 392 118 4 282 0001 MEMORIAL ABERTO ÀVISITAÇÃO E PESQUISA
20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PÚBLICO VISITANTE PESSOA 2.000
12 392 118 4 284 VIVER HELENA ANTIPOFF 20.000
Finalidade
DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, POR MEIO DEPROGRAMAÇÕES EVENTOS REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO E AGOSTO.
12 392 118 4 284 0001 VIVER HELENA ANTIPOFF 20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO EVENTO 2
12 392 118 4 285 FEIRA LIVRE 20.000
Finalidade
REALIZAR ATIVIDADES DE ENCONTRO DE ARTESÃOS, AGRICULTORESFAMILIARES, ARTISTAS E PUBLICO EM GERAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA.
12 392 118 4 285 0001 FEIRA LIVRE 20.000
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO EVENTO 40
12 813 LAZER 53.000
12 813 112 ESPORTE PARA TODOS 53.000
12 813 112 4 262 FESTIVAL DE INTEGRAÇÃOESPORTIVA HELENA ANTIPOFF
53.000
197
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198
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
FOMENTAR, REALIZAR E APOIAR FESTIVAIS TEMÁTICOS NA ÁREA DOESPORTE TORNANDO-OS ACESSÍVEL AO CIDADÃO.
12 813 112 4 262 0001 FESTIVAL DE INTEGRAÇÃOESPORTIVA HELENA ANTIPOFF
53.000
90 0 10 1 53.000 53.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO EVENTO 1
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 60 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 10.303.649 6.802.227 17.105.876
198
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199
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 10.302.649 2.171.909 12.474.558
7 0 1.338.193 1.338.193
Total 10.302.649 3.510.102 13.812.751
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 9 1.000 0 1.000
Total 1.000 0 1.000
71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃODA MISÉRIA
0 1 0 3.292.125 3.292.125
Total 0 3.292.125 3.292.125
TOTAL 10.303.649 6.802.227 17.105.876
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
199
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200
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 360 10.302.649 100%
ADMINISTRATIVA 192
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 4
DIREÇÃO SUPERIOR 4
DOCENTE 142
ESPECIALIZADA 8
TÉCNICA 10
TOTAL 360 10.302.649 100%
200
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201
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 323.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 5.000
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 5.000
1400.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 18.000
1410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 18.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 300.000
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 300.000
1600.13.99.00 60 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 300.000
SUBTOTAL 1 323.000
201
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202
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 13.812.751 3.292.125 17.104.876
SUBTOTAL 2 13.812.751 3.292.125 17.104.876
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 17.427.876
6. Receita Disponível (5 - 4) 17.427.876
202
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203
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
203
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205
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 87.530.253
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.814.139
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
46.814.139
10 122 701 2 043REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAISVINCULADOS À SAÚDE
46.814.139
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 043 0001REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAISVINCULADOS À SAÚDE
46.814.139
90 0 10 1 36.954.784 36.954.784
90 0 10 7 1.360.033 1.360.033
90 0 60 1 1.972.227 1.972.227
91 0 10 1 6.527.095 6.527.095
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.054
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
40.716.114
10 302 200 EXCELÊNCIA EM SAÚDE NOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO
40.716.114
10 302 200 4 574GESTÃO DO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CLEMENTE DEFARIA
40.716.114
Finalidade
205
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206
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PRESTAR ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA EDESENVOLVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE,OFERECENDO AOS ALUNOS A EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA A PRÁTICAPROFISSIONAL.
10 302 200 4 574 0001GESTÃO DO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CLEMENTE DEFARIA
40.716.114
90 0 10 1 40.716.114 40.716.114
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO À SAÚDEPRESTADO
ATENDIMENTO 498.357
12 EDUCAÇÃO 170.054.058
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 155.983.434
12 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
155.983.434
12 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 130.469
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 130.469
90 0 10 1 130.469 130.469
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
12 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.837.510
Finalidade
206
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207
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.837.510
90 0 10 1 15.837.510 15.837.510
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
12 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
140.015.455
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
140.015.455
90 0 10 1 120.705.589 120.705.589
90 0 10 7 3.329.737 3.329.737
91 0 10 1 15.980.129 15.980.129
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.451
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
45.255
12 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
45.255
12 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
45.255
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208
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
12 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
45.255
90 0 10 1 45.255 45.255
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 200
12 363 ENSINO PROFISSIONAL 89.221
12 363 193DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSONAL ETECNOLÓGICA
89.221
12 363 193 4 533ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL TÉCNICA ETECNOLÓGICA
89.221
Finalidade
PROPICIAR A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ECURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL.
12 363 193 4 533 0001ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL TÉCNICA ETECNOLÓGICA
89.221
90 0 10 1 89.221 89.221
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO FORMADO ALUNO 980
12 364 ENSINO SUPERIOR 13.687.682
12 364 037 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR
13.687.682
208
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209
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 364 037 4 214ATIVIDADES INTEGRADAS DEGRADUAÇÃO, PESQUISA EEXTENSÃO
3.031.436
Finalidade
PROPICIAR A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM PADRÕES DE EXCELÊNCIANAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA CIENTÍFICA E DE EXTENSÃO.
12 364 037 4 214 0001ATIVIDADES INTEGRADAS DEGRADUAÇÃO, PESQUISA EEXTENSÃO
3.031.436
90 0 10 1 903.923 903.923
90 0 24 1 1.236.827 1.236.827
90 0 60 1 105.686 105.686
99 0 10 8 785.000 785.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO MATRICULADO ALUNO 8.400
12 364 037 4 215 FORTALECIMENTO DA PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU
960.086
Finalidade
EXPANDIR E CONSOLIDAR OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTOSENSU, BUSCANDO O AVANÇO NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS EMELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
12 364 037 4 215 0001 FORTALECIMENTO DA PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU
960.086
90 0 10 1 263.996 263.996
90 0 24 1 696.090 696.090
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO MATRICULADO ALUNO 520
209
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210
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 364 037 4 216 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAESTUDANTIL
9.696.160
Finalidade
AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NOS CURSOS DEGRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E MELHORAR O DESEMPENHOACADÊMICO.
12 364 037 4 216 0001 POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAESTUDANTIL
9.696.160
90 0 10 1 7.396.160 7.396.160
99 0 10 8 2.300.000 2.300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO BENEFICIADO ALUNO 4.000
12 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
248.466
12 573 037 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR
248.466
12 573 037 4 219 AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOACERVO DA BIBLIOTECA
248.466
Finalidade
FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, VISANDO AATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DE BIBLIOTECAS PARA OFERECERSUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
12 573 037 4 219 0001 AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOACERVO DA BIBLIOTECA
248.466
90 0 10 1 33.466 33.466
99 0 10 8 215.000 215.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
TÍTULO ADQUIRIDO TÍTULO 2.075
28 ENCARGOS ESPECIAIS 456.516
210
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211
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 456.516
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 456.516
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
456.516
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
456.516
90 0 60 9 141.561 314.955 456.516
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 182.281.385 72.459.442 3.300.000 258.040.827
211
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212
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 180.167.597 65.416.114 0 245.583.711
7 0 4.689.770 0 4.689.770
8 0 0 3.300.000 3.300.000
Total 180.167.597 70.105.884 3.300.000 253.573.481
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 1.932.917 0 1.932.917
Total 0 1.932.917 0 1.932.917
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 1.972.227 105.686 0 2.077.913
9 141.561 314.955 0 456.516
Total 2.113.788 420.641 0 2.534.429
TOTAL 182.281.385 72.459.442 3.300.000 258.040.827
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
212
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213
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 2.505 182.139.824 100%
ADMINISTRATIVA 70
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 109
DIREÇÃO SUPERIOR 2
DOCENTE 1.080
ESPECIALIZADA 217
TERCEIRIZADO 163
TÉCNICA 864
TOTAL 2.505 182.139.824 100%
213
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214
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.264.548
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 63.476
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 63.476
1312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 63.476
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 14.268.155
1600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 12.923.168
1600.05.01.00 SERVICOS HOSPITALARES 12.923.168
1600.05.01.99 60 DEMAIS SERVICOS HOSPITALARES 12.923.168
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.200.000
1600.13.57.00 60 SERVICOS DE INSCRICAO EM PROCESSOSSELETIVOS
1.200.000
1600.16.00.00 60 SERVICOS EDUCACIONAIS 144.987
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.932.917
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.932.917
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
1.932.917
1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
1.932.917
1761.02.03.00 24 MINISTERIO DA EDUCACAO / UNIVERSIDADEESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
1.236.827
214
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215
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1761.02.12.00 24MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA /UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS -UNIMONTES
696.090
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 85.558.026
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.558.026
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 85.558.026
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 85.558.026
7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DESAUDE - FES - LC 141/2012
85.558.026
SUBTOTAL 1 101.822.574
215
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216
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 164.715.455 0 164.715.455
DESPESAS DE CAPITAL 3.300.000 0 3.300.000
SUBTOTAL 2 168.015.455 0 168.015.455
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1502 - CIDADE ADMINISTRATIVA 105.686
SUBTOTAL 4 105.686
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 269.838.029
6. Receita Disponível (5 - 4) 269.732.343
216
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217
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPEM/MG
217
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219
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 41.945.155
19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 39.348.051
19 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
39.348.051
19 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 50.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 50.000
90 0 73 1 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
19 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
22.196.281
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
22.196.281
90 0 73 1 21.671.281 500.000 22.171.281
91 0 73 1 25.000 25.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
219
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220
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.101.770
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
19 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.101.770
90 0 73 1 10.923.240 2.800.000 13.723.240
90 0 73 7 1.600.104 1.600.104
91 0 73 1 1.778.426 1.778.426
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 241
19 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 2.597.104
19 665 027PROMOÇÃO DACOMPETITIVIDADE DOSPRODUTOS DA INDÚSTRIAMINEIRA
21.650
19 665 027 4 203 CALIBRAÇÃO DE PADRÃO DEMASSAS
21.650
Finalidade
MELHORIA DA CONFORMIDADE DAS MEDIDAS DE MASSA EM MINAS GERAIS,ATRAVÉS DO AUMENTO DA DISPONIBILIDADE DE PADRÕES DE MASSA.
19 665 027 4 203 0001 CALIBRAÇÃO DE PADRÃO DEMASSAS
21.650
90 0 73 1 21.650 21.650
Produto Unidade de Medida Meta Física
INSTRUMENTO DE MEDIÇÃOVERIFICADO
INSTRUMENTO 2.035.572
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221
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 665 089APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕESE SERVIÇOS PÚBLICOS EMMETROLOGIA E QUALIDADE
1.593.016
19 665 089 4 217 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO EREFORMA DE INFRAESTRUTURA
1.500.000
Finalidade
PROPORCIONAR MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA ELABORATORIAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MINASGERAIS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSNECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM METROLOGIA EQUALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
19 665 089 4 217 0001 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO EREFORMA DE INFRAESTRUTURA
1.500.000
90 0 73 1 1.500.000 1.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
REFORMA/MELHORIAREALIZADA
UNIDADE 1
19 665 089 4 218 CAPACITAÇÃO EM METROLOGIALEGAL E QUALIDADE
50.000
Finalidade
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTOPARA AS ATIVIDADES DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE, EMCONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO GARANTIR AEFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
19 665 089 4 218 0001 CAPACITAÇÃO EM METROLOGIALEGAL E QUALIDADE
50.000
90 0 73 1 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 51
221
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222
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 665 089 4 220
DISSEMINAÇÃO DECONHECIMENTOS EMMETROLOGIA LEGAL,QUALIDADE E CONSUMOSEGURO
43.016
Finalidade
DIMINUIR A ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE FISCAL, FISCALIZADO ECIDADÃO EM TERMOS DE MEDIDAS E CONFORMIDADE DE PRODUTOSENVOLVIDOS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS. ALÉM DISSO, CONSCIENTIZARA SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE.
19 665 089 4 220 0001
DISSEMINAÇÃO DECONHECIMENTOS EMMETROLOGIA LEGAL,QUALIDADE E CONSUMOSEGURO
43.016
90 0 73 1 43.016 43.016
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO REALIZADA AÇÃO 7
19 665 093PROMOÇÃO DA QUALIDADE ECONFORMIDADE DOSPRODUTOS CIRCULANTES NOMERCADO MINEIRO
288.902
19 665 093 4 278AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEDE PRODUTOS E SERVIÇOS NOMERCADO MINEIRO
218.538
Finalidade
GARANTIR A CONCORRÊNCIA LEAL ENTRE PRODUTOS CONCORRENTES, E ACONFORMIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS PERANTE A SOCIEDADEMINEIRA.
19 665 093 4 278 0001AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEDE PRODUTOS E SERVIÇOS NOMERCADO MINEIRO
218.538
90 0 73 1 218.538 218.538
Produto Unidade de Medida Meta Física
222
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223
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO FISCAL REALIZADA AÇÃO 78.718
19 665 093 4 286 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOSPRÉ-MEDIDOS
70.364
Finalidade
GARANTIR AS QUANTIDADES DE PRODUTOS EMBALADOS FORA DA VISTA DOCONSUMIDOR E, POR SUA VEZ, A CONCORRÊNCIA LEAL ENTRE PRODUTOSCONCORRENTES.
19 665 093 4 286 0001 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOSPRÉ-MEDIDOS
70.364
90 0 73 1 70.364 70.364
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUTO PRÉ-MEDIDOFISCALIZADO
PRODUTO 70.050
19 665 095PROMOÇÃO DE JUSTIÇAMETROLÓGICA NAS RELAÇÕESDE CONSUMO
693.536
19 665 095 4 289
EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕESMETROLÓGICAS EMCRONOTACÓGRAFOS E MEDIDASMATERIALIZADAS
82.400
Finalidade
PROPORCIONAR TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE REFERENTE ÀSMEDIDAS UTILIZADAS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE SAÚDE,SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E NA DEFINIÇÃO OU APLICAÇÃO DEPENALIDADES (EFEITO FISCAL) ATRAVÉS DE GARANTIA DE EXATIDÃO DECRONOTACÓGRAFOS E MEDIDAS MATERIALIZADAS UTILIZADOS EMTERRITÓRIO MINEIRO.
19 665 095 4 289 0001
EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕESMETROLÓGICAS EMCRONOTACÓGRAFOS EMEDIDAS MATERIALIZADAS
82.400
90 0 73 1 82.400 82.400
Produto Unidade de Medida Meta Física
223
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224
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CRONOTACÓGRAFO OUMEDIDA MATERIALIZADAVERIFICADA
UNIDADE 87.360
19 665 095 4 290EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕESMETROLOGICAS EMINSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
611.136
Finalidade
PROPORCIONAR TRANSPARENCIA E CREDIBILIDADE REFERENTES ÀSMEDIDAS UTILIZADAS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE SAÚDE,SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E NA DEFINIÇÃO OU APLICAÇÃO DEPENALIDADES (EFEITO FISCAL) ATRAVÉS DE GARANTIA DE EXATIDÃO DOSINSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO UTILIZADOS EM TERRITÓRIO MINEIRO.
19 665 095 4 290 0001EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕESMETROLOGICAS EMINSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
611.136
90 0 73 1 611.136 611.136
Produto Unidade de Medida Meta Física
INSTRUMENTO DE MEDIÇÃOVERIFICADO
INSTRUMENTO 165.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 54.845
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 54.845
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 54.845
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
54.845
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
54.845
90 0 73 9 54.845 54.845
224
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225
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 12.756.511 27.243.489 2.000.000 42.000.000
225
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226
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
73 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0
1 12.701.666 25.643.385 2.000.000 40.345.051
7 0 1.600.104 0 1.600.104
9 54.845 0 0 54.845
Total 12.756.511 27.243.489 2.000.000 42.000.000
TOTAL 12.756.511 27.243.489 2.000.000 42.000.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
226
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227
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 241 12.701.666 100%
ADMINISTRATIVA 20
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 51
DIREÇÃO SUPERIOR 4
TÉCNICA 166
TOTAL 241 12.701.666 100%
227
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228
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.000.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000.000
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 40.000.000
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
40.000.000
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DAUNIAO
40.000.000
1761.99.64.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA ETECNOLOGIA
40.000.000
1761.99.64.01 73 INMETRO / INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM
40.000.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.000.000
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.000.000
2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
2.000.000
2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DAUNIAO
2.000.000
2471.99.64.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA ETECNOLOGIA
2.000.000
2471.99.64.02 73 INMETRO / INSTITUTO DE METROLOGIA EQUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM
2.000.000
228
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229
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
SUBTOTAL 1 42.000.000
229
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230
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 42.000.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 42.000.000
230
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231
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
231
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233
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 EDUCAÇÃO 175.895.000
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140.895.300
12 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
140.895.300
12 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 258.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 258.000
90 0 10 1 258.000 258.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
12 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.233.611
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.233.611
90 0 10 1 2.233.611 2.233.611
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
233
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234
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
138.403.689
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
138.403.689
90 0 10 1 126.886.883 126.886.883
90 0 10 7 5.644.387 5.644.387
91 0 10 1 5.872.419 5.872.419
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.486
12 364 ENSINO SUPERIOR 34.929.700
12 364 106 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOSUPERIOR NA UEMG
34.929.700
12 364 106 1 053CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA DAS UNIDADES E DOSCAMPI DA UEMG
101.000
Finalidade
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR OS CAMPI DA UEMG PARA ATENDER ÀDEMANDA DAS UNIDADES DA CAPITAL MINEIRA E DO INTERIOR DO ESTADO.
12 364 106 1 053 0001CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA DAS UNIDADES E DOSCAMPI DA UEMG
101.000
90 0 10 1 100.000 100.000
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
234
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235
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 1
12 364 106 4 264 ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.100.000
Finalidade
OFERTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO PÚBLICOS E DE QUALIDADE NOSDIFERENTES TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO VISANDO AFORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM ODESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO EDA NAÇÃO.
12 364 106 4 264 0001 ENSINO DE GRADUAÇÃO 3.100.000
90 0 10 1 3.100.000 3.100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CURSO OFERTADO COMQUALIDADE
CURSO 88
12 364 106 4 265 CURSOS E ATIVIDADES DEPÓS-GRADUAÇÃO
492.720
Finalidade
FOMENTAR A PÓS-GRADUAÇÃO NA UEMG BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DAPRODUÇÃO EM PESQUISA E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NOCAMPO ARTÍSTICO, CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DODESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
12 364 106 4 265 0001 CURSOS E ATIVIDADES DEPÓS-GRADUAÇÃO
492.720
50 0 10 1 60.627 60.627
90 0 10 1 432.093 432.093
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETOS DE PESQUISA,TESES E DISSERTAÇÕESAPOIADOS
UNIDADE 42
12 364 106 4 266 ATIVIDADES DE PESQUISACIENTÍFICA
2.026.280
235
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236
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROMOVER E APOIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E A INOVAÇÃO NA UEMG, ESUA DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO E/OU DO FINANCIAMENTO DEBOLSAS, PROGRAMAS, PROJETOS, PRÊMIOS, EVENTOS, PUBLICAÇÕES EPRODUÇÕES CIENTÍFICAS, SERVIÇOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS EMANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS E AUXÍLIOS, POSSIBILITANDO AUMENTODA PRODUÇÃO EM PESQUISA E VISANDO MELHORIA NA SUA FORMAÇÃO EATUALIZAÇÃO DE DISCENTES E DOCENTES.
12 364 106 4 266 0001 ATIVIDADES DE PESQUISACIENTÍFICA
2.026.280
50 0 10 1 176.050 176.050
90 0 10 1 1.850.230 1.850.230
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATIVIDADE, PROJETO OUPESQUISA REALIZADA
UNIDADE 320
12 364 106 4 268 ATIVIDADES DE EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA
2.000.000
Finalidade
PROMOVER E AMPLIAR A INTEGRAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO E ACOMUNIDADE MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADESEXTENSIONISTAS, EM ESPECIAL AQUELES DE IMPACTO SOCIAL, VISANDO AMELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR.
12 364 106 4 268 0001 ATIVIDADES DE EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA
2.000.000
50 0 10 1 220.000 220.000
90 0 10 1 1.780.000 1.780.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATIVIDADE REALIZADA ATIVIDADE 274
12 364 106 4 269 POLÍTICA DE APOIO AOESTUDANTE
2.400.000
Finalidade
236
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237
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CONTRIBUIR PARA O ACESSO, PERMANÊNCIA E DIPLOMAÇÃO DOESTUDANTE DA UEMG.
12 364 106 4 269 0001 POLÍTICA DE APOIO AOESTUDANTE
2.400.000
90 0 10 1 2.400.000 2.400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 315
12 364 106 4 270 MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃOE LOGÍSTICA
24.139.700
Finalidade
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A LOGÍSTICA DASATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO, BUSCANDO AMELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO INSTITUCIONAL, A PARTIR DODESENVOLVIMENTO DE PADRÕES, METODOLOGIAS E INVESTIMENTOS.
12 364 106 4 270 0001 MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃOE LOGÍSTICA
24.139.700
50 0 10 1 3.907.841 3.907.841
90 0 10 1 20.231.859 20.231.859
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 20
12 364 106 4 332 CONSOLIDAR E AMPLIAR OENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
670.000
Finalidade
OFERTAR CURSOS A DISTÂNCIA VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAISNOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
12 364 106 4 332 0001 CONSOLIDAR E AMPLIAR OENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
670.000
90 0 10 1 670.000 670.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
237
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238
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CURSO OFERTADO CURSO 5
12 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 35.000
12 571 024
DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE EDUCAÇÃO,CAPACITAÇÃO E PESQUISAAPLICADA EM ÁGUAS
35.000
12 571 024 4 091DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE PESQUISAAPLICADA EM ÁGUAS
35.000
Finalidade
REALIZAR PESQUISA EM RECURSOS HÍDRICOS, ESPECIALMENTE COM FOCONA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
12 571 024 4 091 0001DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE PESQUISAAPLICADA EM ÁGUAS
35.000
90 0 10 1 35.000 35.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO DE PESQUISA EMDESENVOLVIMENTO
PROJETO /PESQUISA
10
12 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
35.000
12 573 024
DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE EDUCAÇÃO,CAPACITAÇÃO E PESQUISAAPLICADA EM ÁGUAS
35.000
12 573 024 4 093
DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ECAPACITAÇÃO EM RECURSOSHÍDRICOS
35.000
Finalidade
TRANSFORMAR A COMUNIDADE EM UMA FONTE DE DIFUSÃO E PROMOÇÃODE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
238
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239
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 573 024 4 093 0001
DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ECAPACITAÇÃO EM RECURSOSHÍDRICOS
35.000
90 0 10 1 35.000 35.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARTICIPANTE CAPACITADO PARTICIPANTE 1.500
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.201.687
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.201.687
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3.201.687
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
3.201.687
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
3.201.687
90 0 10 9 667.987 667.987
90 0 60 9 2.533.700 2.533.700
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 135.960.989 43.134.698 1.000 179.096.687
239
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240
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 132.759.302 37.490.311 0 170.249.613
7 0 5.644.387 0 5.644.387
8 0 0 1.000 1.000
9 667.987 0 0 667.987
Total 133.427.289 43.134.698 1.000 176.562.987
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 9 2.533.700 0 0 2.533.700
Total 2.533.700 0 0 2.533.700
TOTAL 135.960.989 43.134.698 1.000 179.096.687
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
240
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241
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 2.486 132.759.302 100%
ADMINISTRATIVA 295
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 28
DIREÇÃO SUPERIOR 7
DOCENTE 1.717
ESPECIALIZADA 439
TOTAL 2.486 132.759.302 100%
241
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242
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.533.700
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 2.000.000
1120.00.00.00 TAXAS 2.000.000
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.000.000
1122.72.00.00 60 TAXA DE ENSINO SUPERIOR 2.000.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 152.700
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 150.000
1312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 150.000
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 2.700
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.700
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 381.000
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.000
1600.13.02.00 60 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1.000
1600.16.00.00 60 SERVICOS EDUCACIONAIS 380.000
SUBTOTAL 1 2.533.700
242
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243
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 176.561.987 0 176.561.987
DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 176.562.987 0 176.562.987
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 179.096.687
6. Receita Disponível (5 - 4) 179.096.687
243
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245
FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICODO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
245
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247
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
22 INDÚSTRIA 1.000
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.000
22 661 045 FINANCIAMENTO AODESENVOLVIMENTO
1.000
22 661 045 4 200 FUNDESE EMPRESA MINEIRACOMPETITIVA
1.000
Finalidade
AUMENTAR A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS MICRO, PEQUENA E MÉDIAEMPRESAS E COOPERATIVAS INSTALADAS OU EM PROCESSO DEINSTALAÇÃO EM MINAS GERAIS E APOIAR SUA INSERÇÃO NO MERCADONACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DEFINANCIAMENTO.
22 661 045 4 200 0001 FUNDESE EMPRESA MINEIRACOMPETITIVA
1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.000
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 2.000
23 691 045 FINANCIAMENTO AODESENVOLVIMENTO
2.000
23 691 045 4 198 FUNDESE GERAMINAS 1.000
Finalidade
FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NASÁREAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DE COOPERATIVASLOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENQUADRADAS EM REGIMETRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO INSTITUÍDO POR LEI.
23 691 045 4 198 0001 FUNDESE GERAMINAS 1.000
247
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248
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
23 691 045 4 199 FUNDESE BASE TECNOLÓGICA 1.000
Finalidade
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS EMPRESASDE BASE TECNOLÓGICA, DE MICRO, PEQUENO OU MÉDIO PORTE, EM MINASGERAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS.
23 691 045 4 199 0001 FUNDESE BASE TECNOLÓGICA 1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
TOTAL 3.000 3.000
248
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249
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 3.000 3.000
Total 3.000 3.000
TOTAL 3.000 3.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
249
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250
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 300.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 300.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 300.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 260.000
1600.02.01.00 61 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 40.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 800.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 800.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 800.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 720.000
2300.80.02.00 61 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 80.000
SUBTOTAL 1 1.100.000
250
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251
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1915 - PARTICIPAÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS 60.000
4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 60.000
SUBTOTAL 4 120.000
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.100.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 980.000
251
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253
FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT
253
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255
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000
19 572 DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO E ENGENHARIA
1.000
19 572 215 INCENTIVO À INOVAÇÃOTECNOLÓGICA
1.000
19 572 215 4 669SUPORTE A PROJETOS DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTODE PRODUTOS E PROCESSOSINOVADORES
1.000
Finalidade
ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EPROCESSOS INOVADORES
19 572 215 4 669 0001SUPORTE A PROJETOS DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTODE PRODUTOS E PROCESSOSINOVADORES
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO APOIADA AÇÃO 1
TOTAL 1.000 1.000
255
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256
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
256
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257
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
0 0 0
SUBTOTAL 1 0
257
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258
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES
UO: 4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.000
258
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259
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA
259
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261
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 60.000
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
60.000
18 541 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 38.000
18 541 061 2 047READEQUAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS COM ENFOQUEAMBIENTAL
38.000
Finalidade
READEQUAR E CONSERVAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COMENFOQUE AMBIENTAL, TRANSFERINDO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS ATECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA QUE MANTENHAM AS ESTRADAS EM BOASCONDIÇÕES E, AO MESMO TEMPO, ELIMINEM AS CAUSAS DA EROSÃO EOUTROS DANOS AMBIENTAIS.
18 541 061 2 047 0001READEQUAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS COM ENFOQUEAMBIENTAL
38.000
90 1 10 1 38.000 38.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
QUILÔMETRO MELHORADOAMPLIADO
METRO 122
18 541 062 INFRAESTRUTURA RURAL 22.000
18 541 062 4 149CONSERVAÇÃO EREVITALIZAÇÃO DE SUB BACIASHIDROGRÁFICAS
22.000
Finalidade
RECUPERAR, PRESERVAR E CONSERVAR A SUB BACIA HIDROGRÁFICA, PORMEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E PERMANENTES, QUE PROMOVAM AMELHORIA DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, EDAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS.
18 541 062 4 149 0001CONSERVAÇÃO EREVITALIZAÇÃO DE SUB BACIASHIDROGRÁFICAS
22.000
261
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262
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 10 1 22.000 22.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
BACIA CONSERVADA EREVITALIZADA
UNIDADE 22
20 AGRICULTURA 62.119.422
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.911.474
20 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
21.911.474
20 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 150.000
90 0 10 1 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
20 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
7.621.554
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
7.621.554
90 0 10 1 7.621.554 7.621.554
262
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263
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
20 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
14.139.920
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
14.139.920
90 0 10 1 12.914.399 12.914.399
90 0 10 7 295.603 295.603
91 0 10 1 929.918 929.918
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 272
20 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
20.000
20 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
20.000
20 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
20.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
20.000
263
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264
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 16
20 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 806.000
20 511 062 INFRAESTRUTURA RURAL 806.000
20 511 062 4 151 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMOTOMECANIZAÇAO
806.000
Finalidade
DAR SUPORTE AOS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATRAVÉSDOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAÇÃO, VOLTADOS PARA ARECUPERAÇÃO, DRAGAGEM, DESASSORIAMENTO DE CURSO D ÁGUA,IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO, PREPARO DE SOLO,IRRIGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A MELHORIADAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA.
20 511 062 4 151 0001 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMOTOMECANIZAÇAO
806.000
90 0 10 1 806.000 806.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇOS OPERACIONAISDISPONIBILIZADOS
UNIDADE 5.689
20 544 RECURSOS HÍDRICOS 19.702.800
20 544 064 BARRAGENS DE MINAS 19.702.800
20 544 064 1 032CONSTRUÇÃO DERESERVATORIOS DE PEQUENOPORTE
4.000
Finalidade
ARMAZENAR E DISTRIBUIR VOLUMES DE ÁGUA AUMENTANDO ADISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA HORTAS EPEQUENAS IRRIGAÇÕES, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA
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265
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 544 064 1 032 0001CONSTRUÇÃO DERESERVATORIOS DE PEQUENOPORTE
4.000
90 0 10 1 4.000 4.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RESERVATÓRIOCONSTRUÍDO
UNIDADE 1
20 544 064 2 051 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃODE BARRAGENS
19.275.448
Finalidade
AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE ÁGUA DESTINADA A USOS MÚLTIPLOS EREGULARIZAR OS CURSOS D AGUA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DEVIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICACOMTEMPLADA PELA BARRAGEM.
20 544 064 2 051 0001 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃODE BARRAGENS
19.275.448
90 0 10 1 22.000 22.000
90 0 24 1 19.253.448 19.253.448
Produto Unidade de Medida Meta Física
INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE 3
20 544 064 2 052 REGULARIZAÇÃO, OPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DE BARRAGENS
423.352
Finalidade
MANTER AS BARRAGENS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE ADEQUADAGARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS.
20 544 064 2 052 0001 REGULARIZAÇÃO, OPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DE BARRAGENS
423.352
90 0 10 1 423.352 423.352
Produto Unidade de Medida Meta Física
265
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266
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 5
20 606 EXTENSÃO RURAL 50.000
20 606 150 TECNOCAMPO 50.000
20 606 150 4 354 GERAÇÕES NO CAMPO 50.000
Finalidade
PROMOVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EPARA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO EMPREENDEDORISMO PORMEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E DO FORNECIMENTO DEINSUMOS E SERVIÇOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIORURAL COM DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS.
20 606 150 4 354 0001 GERAÇÕES NO CAMPO 50.000
90 0 10 1 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
JOVEM ATENDIDO JOVEM 15
20 607 IRRIGAÇÃO 171.000
20 607 063 PROJETO JAÍBA 170.000
20 607 063 4 155
OPERAÇAO, MANUTENÇÃO,MODERNIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DO PROJETOJAÍBA
170.000
Finalidade
OPERAR, MANTER ,CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DEIRRIGAÇÃO DO COMPLEXO DO PROJETO JAÍBA, E ATENDER ASCONDICIONANTES AMBIENTAIS DO PROJETO VISANDO CRIAR CONDIÇÕES EMEIOS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NAREGIÃO. INICIAR ESTUDOS, JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, PARAIMPLANTAÇÃO DAS ETAPAS III E IV. AQUISIÇAO DE TERRAS PARACOMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL ONDE ESTÃO AS FAMILIAS DOS SEMTERRA.
266
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267
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 607 063 4 155 0001
OPERAÇAO, MANUTENÇÃO,MODERNIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DO PROJETOJAÍBA
170.000
90 0 10 1 170.000 170.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SISTEMA CONCEBIDO,IMPLANTADO E MANTIDO
SISTEMA 1
20 607 142 3 A - ALIMENTO, ÁGUA EAMBIENTE
1.000
20 607 142 4 330 IRRIGA MINAS 1.000
Finalidade
FOMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA DEACORDO COM O PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA-PAI, BEMCOMO RESPEITAR AS CONDIÇÕES TERRITORIAIS, CLIMÁTICAS ESOCIOAMBIENTAIS PROMOVENDO O USO ADEQUADO DAS ÁGUAS PARA SUASDIVERSAS FINALIDADES.
20 607 142 4 330 0001 IRRIGA MINAS 1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUTOR BENEFICIADO PRODUTOR 1
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA
19.458.148
20 608 053 ALÉM DA PORTEIRA 6.397.499
20 608 053 4 036 QUEIJO MINAS ARTESANAL 1.000
Finalidade
APOIAR A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES DE PRODUTORES DOQUEIJO MINAS ARTESANAL DAS MICRORREGIÕES CARACTERIZADAS,PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DO SABOR E DO SEU MODO DEPRODUÇÃO, E PROPICIAR UM ALIMENTO SEGURO AO CONSUMIDOR.
267
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268
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 608 053 4 036 0001 QUEIJO MINAS ARTESANAL 1.000
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO COORDENADA EINTEGRADA REALIZADA
PROPRIEDADE 1
20 608 053 4 118 INTELIGÊNCIA COMPETITIVA DOAGRONEGÓCIO MINEIRO
146.499
Finalidade
DISPONIBILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE SUBSIDIEM AFORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AODESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DEDECISÕES DOS AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA
20 608 053 4 118 0001 INTELIGÊNCIA COMPETITIVA DOAGRONEGÓCIO MINEIRO
146.499
90 0 10 1 146.499 146.499
Produto Unidade de Medida Meta Física
PUBLICAÇÃO REALIZADA PUBLICAÇÃO 548
20 608 053 4 119 FORTALECIMENTO DO SETORAGROINDUSTRIAL
5.050.000
Finalidade
FORTALECER E AMPLIAR O PARQUE AGROINDUSTRIAL MINEIRO, GERANDOVANTAGENS PARA OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA ESTADUAL, EMPREGO ERENDA, INVESTIR NA QUALIDADE DO ALIMENTO, NO ABASTECIMENTO E NASEGURANÇA DO ALIMENTO, INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS CADEIASAGROPECUÁRIAS, NA PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE INSUMOS, EPROMOVER A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E O CONSUMO CONSCIENTE.
20 608 053 4 119 0001 FORTALECIMENTO DO SETORAGROINDUSTRIAL
5.050.000
90 1 10 1 150.000 150.000
99 1 10 8 4.900.000 4.900.000
268
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269
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
INICIATIVA REALIZADA INICIATIVA 50
20 608 053 4 120 PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIOMINEIRO
1.200.000
Finalidade
INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES E EVENTOS QUE DIVULGUEM, PROMOVAM EABRAM OPORTUNIDADES PARA OS PRODUTOS DO SEGMENTOAGROPECUÁRIO MINEIRO
20 608 053 4 120 0001 PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIOMINEIRO
1.200.000
90 0 10 1 1.200.000 1.200.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO EVENTO 9
20 608 055 CERTIFICA MINAS CAFÉ 150.000
20 608 055 4 121COORDENAÇÃO, EXPANSÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DOCERTIFICA MINAS CAFÉ - CMC
150.000
Finalidade
COORDENAR O CERTIFICA MINAS CAFÉ (CMC), AUMENTAR O ALCANCEQUANTITATIVO (NÚMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS) E ABRIRMERCADOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA O PRODUTO CERTIFICADOSOB ESSE SELO .
20 608 055 4 121 0001COORDENAÇÃO, EXPANSÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DOCERTIFICA MINAS CAFÉ - CMC
150.000
90 1 10 1 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROGRAMA COORDENADO PROGRAMA 1
20 608 057 MINAS PECUÁRIA 250.000
269
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270
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 608 057 4 124DESENVOLVIMENTO DACOMPETITIVIDADE DA PECUÁRIABOVINA
250.000
Finalidade
FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVABOVINA, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DEPRODUTORES, ESTUDANTES TÉCNICOS E EXTENSIONISTAS RURAIS DOSETOR PÚBLICO E PRIVADO, NA PERSPECTIVA DE APRIMORAMENTO DOCONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO APLICADO NAS PROPRIEDADESRURAIS QUE TRABALHAM COM A BOVICULTURA E DEMAIS SEGMENTOS DACADEIA PRODUTIVA DA CARNE E DO LEITE..
20 608 057 4 124 0001DESENVOLVIMENTO DACOMPETITIVIDADE DAPECUÁRIA BOVINA
250.000
90 1 10 1 250.000 250.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PÚBLICO-ALVO CAPACITADO PESSOA 500
20 608 059
APOIO À PRODUÇÃOSUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DEVALOR E COMERCIALIZAÇÃO -DO CAMPO À MESA
1.000
20 608 059 4 205 DESENVOLVIMENTO E FOMENTOAO POLO DO MORANGO
1.000
Finalidade
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO POLO DO MORANGO EM MINASGERAIS.
20 608 059 4 205 0001 DESENVOLVIMENTO E FOMENTOAO POLO DO MORANGO
1.000
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO ABRANGIDO MUNICÍPIO 1
20 608 063 PROJETO JAÍBA 30.000
270
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271
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 608 063 4 153COORDENAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DO PROJETOJAÍBA
30.000
Finalidade
O GOVERNO INSTITUIU UMA COMISSÃO COORDENADORA, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (DECRETO No 43982 2005 DE04/03/2005) COM O OBJETIVO DE ARTICULAR AS AÇÕES DEACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO JAÍBA. OPROJETO CONSTITUI UMA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA PARA ODESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO NORTE.
20 608 063 4 153 0001COORDENAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DO PROJETOJAÍBA
30.000
90 0 10 1 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPOSTA APROVADA PROPOSTA 1
20 608 142 3 A - ALIMENTO, ÁGUA EAMBIENTE
9.794.604
20 608 142 4 323ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICAE AMBIENTAL DASPROPRIEDADES RURAIS
103.768
Finalidade
ORIENTAR AGRICULTORES ATRAVÉS DE PLANO DE ADEQUAÇÃO DASPROPRIEDADES, ELABORADO A PARTIR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO TECNOLOGIA ÀSPOLÍTICAS PÚBLICAS DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS ATRAVÉS DE UMA VISÃO SISTÊMICA DA PROPRIEDADE RURAL.APOIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR E AIMPLEMENTAÇÃO DE SUAS ADEQUAÇÕES PELO PROGRAMA DEREGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
20 608 142 4 323 0001ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICAE AMBIENTAL DASPROPRIEDADES RURAIS
103.768
90 0 71 1 103.768 103.768
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272
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPRIEDADE INCENTIVADA PROPRIEDADE 50
20 608 142 4 331 MANEJO INTEGRADO DE SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS
9.690.836
Finalidade
AUMENTAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DOSOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIASHIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO ASSUB-BACIAS E PERMITINDO O ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DESSESRECURSOS (ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USUÁRIOS DA REGIÃO,COM A DIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAISSUSTENTÁVEL.
20 608 142 4 331 0001 MANEJO INTEGRADO DE SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS
9.690.836
90 1 10 1 1.000 1.000
90 1 24 1 9.689.836 9.689.836
Produto Unidade de Medida Meta Física
BACIA CONSERVADA EREVITALIZADA
UNIDADE 33
20 608 150 TECNOCAMPO 2.835.045
20 608 150 4 351DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO NOSTERRITÓRIOS
2.835.045
Finalidade
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DASRESPECTIVAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, COM FOCO LOCAL ETERRITORIAL, PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DOS MERCADOS INTERNO EEXTERNO PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.
20 608 150 4 351 0001DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO NOSTERRITÓRIOS
2.835.045
90 0 10 1 150.000 150.000
272
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273
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 24 1 1.109.535 1.575.510 2.685.045
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA ASSISTIDA PESSOA 600
26 TRANSPORTE 599.999
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 599.999
26 782 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 599.999
26 782 061 4 148 CONSERVACÃO DE ESTRADASVICINAIS
599.999
Finalidade
CONSERVAR E MELHORAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS,PROPORCIONANDO TRAFEGABILIDADE E VIABILIZANDO O ACESSO DAPOPULAÇÃO RURAL E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS CENTROSURBANOS E SEUS SERVIÇOS, BEM COMO FACILITAR O ESCOAMENTO DAPRODUÇÃO COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOSPARA SE EVITAR DANOS AMBIENTAIS.
26 782 061 4 148 0001 CONSERVACÃO DE ESTRADASVICINAIS
599.999
90 0 10 1 599.999 599.999
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTRADACONSTRUÍDA/CONSERVADA
QUILÔMETRO 5.340
TOTAL 13.844.317 13.516.310 35.418.794 62.779.421
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274
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 13.844.317 11.394.404 0 25.238.721
7 0 295.603 0 295.603
8 0 2.000 0 2.000
11 0 611.000 0 611.000
8 0 0 4.900.000 4.900.000
Total 13.844.317 12.303.007 4.900.000 31.047.324
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 1.109.535 20.828.958 21.938.493
1 1 0 0 9.689.836 9.689.836
Total 0 1.109.535 30.518.794 31.628.329
71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃODA MISÉRIA
0 1 0 103.768 0 103.768
Total 0 103.768 0 103.768
TOTAL 13.844.317 13.516.310 35.418.794 62.779.421
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
274
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275
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 272 13.844.317 100%
ADMINISTRATIVA 73
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 103
DIREÇÃO SUPERIOR 5
ESPECIALIZADA 40
OUTRAS 12
TÉCNICA 39
TOTAL 272 13.844.317 100%
275
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276
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
276
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278
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 165.109.570
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 158.413.059
20 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
158.413.059
20 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
12.130.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
12.130.000
90 0 60 1 12.130.000 12.130.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
20 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
146.283.059
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
146.283.059
90 0 10 1 111.594.510 111.594.510
90 0 60 1 9.816.289 9.816.289
90 0 60 7 4.946.378 4.946.378
91 0 10 1 19.925.882 19.925.882
278
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279
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.540
20 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
21.000
20 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
21.000
20 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
21.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
21.000
90 0 60 1 21.000 21.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1
20 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.907.000
20 304 055 CERTIFICA MINAS CAFÉ 50.000
20 304 055 4 677CERTIFICAÇÃO DEPROPRIEDADES INSCRITAS NOPROGRAMA CERTIFICA MINASCAFÉ
50.000
Finalidade
VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DO ESTADO DE MINASGERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOSCERTIFICADOS E RASTREADOS.
279
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280
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 304 055 4 677 0001CERTIFICAÇÃO DEPROPRIEDADES INSCRITAS NOPROGRAMA CERTIFICA MINASCAFÉ
50.000
90 1 60 1 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPRIEDADE CERTIFICADA PROPRIEDADE 1.600
20 304 104 SEGURANÇA DE ALIMENTOS 1.857.000
20 304 104 4 252 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DEORIGEM ANIMAL
800.000
Finalidade
VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DA INDÚSTRIA, PARA O CONSUMIDORQUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS EM CONFORMIDADE COM OSPADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE VIGENTES.
20 304 104 4 252 0001 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DEORIGEM ANIMAL
800.000
90 0 60 1 800.000 800.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INSPEÇÃO REALIZADA INSPEÇÃO 3.800
20 304 104 4 254CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS EDE PROPRIEDADESAGROPECUÁRIAS EAGROINDUSTRIAIS
315.000
Finalidade
VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISNOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOSCERTIFICADOS E RASTREADOS.
20 304 104 4 254 0001CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS EDE PROPRIEDADESAGROPECUÁRIAS EAGROINDUSTRIAIS
315.000
280
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281
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 60 1 315.000 315.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPRIEDADE AUDITADA PROPRIEDADE 403
20 304 104 4 258 ANÁLISE LABORATORIAL 620.000
Finalidade
ANALISAR AS AMOSTRAS FISCAIS MONITORANDO A SANIDADE ANIMAL, ASANIDADE VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MINASGERAIS GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
20 304 104 4 258 0001 ANÁLISE LABORATORIAL 620.000
90 0 60 1 620.000 620.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ANÁLISE FISCAL REALIZADA UNIDADE 18.600
20 304 104 4 420FORTALECIMENTO DASAGROINDUSTRIAS DE PEQUENOPORTE
70.000
Finalidade
HABILITAR SANITARIAMENTE A AGROINDÚSTRIA RURAL DE PEQUENO PORTEPARA A COMERCIALIZAÇÃO E A INSERÇÃO ECONÔMICA EM MERCADOSINSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), DIFERENCIADOS E CONVENCIONAIS(INTERNO E EXTERNO) E NAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS.
20 304 104 4 420 0001FORTALECIMENTO DASAGROINDUSTRIAS DE PEQUENOPORTE
70.000
90 0 60 1 70.000 70.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
VISTORIA REALIZADA VISTORIA 1.210
20 304 104 4 436 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DEORIGEM VEGETAL
52.000
Finalidade
281
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282
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
GARANTIR A SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOSALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS.
20 304 104 4 436 0001 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DEORIGEM VEGETAL
52.000
90 0 60 1 52.000 52.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INSPEÇÃO E/OUFISCALIZAÇÃO REALIZADA
UNIDADE 400
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.768.511
20 609 102 DEFESA SANITÁRIA 4.768.511
20 609 102 2 060 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURADE DEFESA SANITÁRIA
1.468.500
Finalidade
PROVER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IMA COM AINFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DEDEFESA SANITÁRIA EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS LEGAIS ECONFORME DEMANDA DO PÚBLICO-ALVO ATENDIDO PELA INSTITUIÇÃO.
20 609 102 2 060 0001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURADE DEFESA SANITÁRIA
1.468.500
90 0 60 1 1.468.500 1.468.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 17
20 609 102 2 061MODERNIZAÇÃO DOSPROCESSOS DE DEFESASANITÁRIA
100.011
Finalidade
282
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283
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DEDEFESA SANITÁRIA DE MODO A OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UMPLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO INTEGRADO E INTERSETORIAL QUEESTABELEÇA DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DEFESA SANITÁRIA,INSPEÇÃO DE PRODUTOS, CERTIFICAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR EPROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.
20 609 102 2 061 0001MODERNIZAÇÃO DOSPROCESSOS DE DEFESASANITÁRIA
100.011
90 0 60 1 100.011 100.011
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANO ESTRATÉGICO DEAÇÃO
UNIDADE 1
20 609 102 4 247 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL 2.300.000
Finalidade
PRESERVAR A SAÚDE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DEMORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA MINEIRA.
20 609 102 4 247 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL 2.300.000
90 0 60 1 2.300.000 2.300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FISCALIZAÇÃO REALIZADA FISCALIZAÇÃO 36.282
20 609 102 4 250 VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL 900.000
Finalidade
PRESERVAR A SANIDADE DOS VEGETAIS E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDOO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS, AGARANTIA DA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOSDA AGRICULTURA MINEIRA AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.
20 609 102 4 250 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIAVEGETAL
900.000
90 0 60 1 900.000 900.000
283
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284
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
FISCALIZAÇÃO REALIZADA FISCALIZAÇÃO 30.770
28 ENCARGOS ESPECIAIS 419.055
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 419.055
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 419.055
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
419.055
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
419.055
90 0 60 9 419.055 419.055
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 14
TOTAL 141.755.736 23.772.889 165.528.625
284
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285
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 131.520.392 0 131.520.392
Total 131.520.392 0 131.520.392
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
0
1 9.816.289 18.776.511 28.592.800
7 0 4.946.378 4.946.378
9 419.055 0 419.055
1 1 0 50.000 50.000
Total 10.235.344 23.772.889 34.008.233
TOTAL 141.755.736 23.772.889 165.528.625
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
285
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286
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 1.540 141.336.681 100%
ADMINISTRATIVA 363
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 96
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 506
OUTRAS 53
TÉCNICA 519
TOTAL 1.540 141.336.681 100%
286
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287
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 36.529.363
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 28.905.609
1120.00.00.00 TAXAS 28.905.609
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 28.905.609
1122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 8.361.931
1122.60.09.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 8.361.931
1122.66.00.00 60 TAXA DE EMISSAO DE DOCUMENTO SANITARIOANIMAL - IMA
20.543.678
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.714
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 45.714
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 45.714
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 3.109.321
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 140.088
1600.13.04.00 60 SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS 140.088
1600.17.00.00 60 SERVICOS AGROPECUARIOS 419.097
1600.24.00.00 60 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 288.688
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 2.261.448
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.468.719
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.406.918
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.406.918
287
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288
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 4.406.918
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 61.801
1922.00.00.00 RESTITUICOES 61.801
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 61.801
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 200.000
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 200.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 200.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 200.000
SUBTOTAL 1 36.729.363
288
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289
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 131.520.392 0 131.520.392
SUBTOTAL 2 131.520.392 0 131.520.392
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000
1502 - CIDADE ADMINISTRATIVA 2.135.130
4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS 120.000
SUBTOTAL 4 2.521.130
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 168.249.755
6. Receita Disponível (5 - 4) 165.728.625
289
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291
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
291
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293
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 255.645.250
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 225.069.027
20 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
225.069.027
20 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
6.850.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
6.850.000
90 0 60 1 2.318.500 2.318.500
90 0 74 1 4.531.500 4.531.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
20 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
218.219.027
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
218.219.027
90 0 10 1 146.528.417 146.528.417
90 0 60 1 7.964.958 7.964.958
90 0 71 1 24.270.833 24.270.833
293
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294
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 74 1 39.454.819 39.454.819
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.929
20 542 CONTROLE AMBIENTAL 96.822
20 542 068ASSISTENCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL PARA OESTADO DE MINAS GERAIS
96.822
20 542 068 4 158 AGROECOLOGIA 96.822
Finalidade
PROMOVER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM SISTEMAS DE BASEECOLÓGICA, COM ÊNFASE NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS DE PRODUÇÃO, COMAÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR, EQUIDADEE CIDADANIA.
20 542 068 4 158 0001 AGROECOLOGIA 96.822
90 0 60 1 37.262 37.262
90 0 74 1 59.560 59.560
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 2.000
20 606 EXTENSÃO RURAL 30.479.401
20 606 055 CERTIFICA MINAS CAFÉ 15.000
20 606 055 4 180ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARACERTIFICAÇÃO DO CAFÉ -EMATER-MG
15.000
Finalidade
294
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295
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAFÉ, INCLUSIVEORGANICO, VISANDO A RASTREABILIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAQUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS CAFÉS MINEIROS,MANUTENÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DAQUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTODO ATENDIMENTO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS APPS, RESERVASLEGAIS E MANEJO ADEQUADO DO SOLO.
20 606 055 4 180 0001ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARACERTIFICAÇÃO DO CAFÉ -EMATER-MG
15.000
90 0 60 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPRIEDADE DE CAFÉASSISTIDA
PROPRIEDADE 1.600
20 606 057 MINAS PECUÁRIA 15.000
20 606 057 4 182ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOSPRODUTORES RURAIS NOPROGRAMA MINAS PECUÁRIA
15.000
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS PROPRIEDADES CADASTRADAS NOPROGRAMA MINAS PECUÁRIA, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDAPROVENIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE LEITE EBEZERROS.
20 606 057 4 182 0001ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOSPRODUTORES RURAIS NOPROGRAMA MINAS PECUÁRIA
15.000
90 1 60 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROPRIEDADE RURALASSISTIDA
PROPRIEDADERURAL
600
20 606 063 PROJETO JAÍBA 15.000
20 606 063 4 181 ATIVIDADE DE EXTENSÃO RURALNO PROJETO JAIBA
15.000
295
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296
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
CONSTRUIR JUNTO ÁS FAMILIAS DOS PEQUENOS IRRIGANTES,ALTERNATIVAS QUE CONSOLIDEM O DESENVOLVIMENTO DE FORMASUSTENTÁVEL COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
20 606 063 4 181 0001 ATIVIDADE DE EXTENSÃORURAL NO PROJETO JAIBA
15.000
90 1 60 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 1.816
20 606 068ASSISTENCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL PARA OESTADO DE MINAS GERAIS
30.419.401
20 606 068 4 156DESENVOLVIMENTO DACAFEICULTURA EM MINASGERAIS
2.092.080
Finalidade
PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVELNA CAFEICULTURA, COM ÊNFASE NOS PROCESSOS DE GESTÃO,TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,PROPORCIONANDO POSSIBILIDADES DE ATINGIR O EQUILÍBRIO ENTRE OIDEAL DE PRODUÇÃO E RENDA
20 606 068 4 156 0001DESENVOLVIMENTO DACAFEICULTURA EM MINASGERAIS
2.092.080
90 0 60 1 722.200 722.200
90 0 74 1 1.369.880 1.369.880
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 46.000
20 606 068 4 159 APOIO AO DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
17.859.120
296
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297
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES EREPRESENTAÇÕES, INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM AAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR ÀPRODUÇÃO, ACESSO AO MERCADO, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NOSANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITÁRIO, PRESERVANDO ERECUPERANDO, DE MANEIRA RACIONAL, OS RECURSOS NATURAIS.
20 606 068 4 159 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
17.859.120
90 1 60 1 6.125.800 6.125.800
90 1 74 1 11.733.320 11.733.320
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 394.000
20 606 068 4 160 INCLUSÃO PRODUTIVA DEFAMÍLIAS RURAIS
3.183.600
Finalidade
PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PORMEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS UTILIZANDO,PRINCIPALMENTE, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE PROGRAMAS DEFOMENTO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM VISTASAO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAMÍLIA ECOMERCIALIZAÇÃO DO EXCEDENTE.
20 606 068 4 160 0001 INCLUSÃO PRODUTIVA DEFAMÍLIAS RURAIS
3.183.600
90 0 60 1 1.099.000 1.099.000
90 0 74 1 2.084.600 2.084.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 70.000
20 606 068 4 161 AMPLIAÇÃO DE MERCADOSPARA A AGRICULTURA FAMILIAR
1.337.112
297
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298
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES EREPRESENTAÇÕES, INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM AAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR ÀPRODUÇÃO, ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL.
20 606 068 4 161 0001 AMPLIAÇÃO DE MERCADOSPARA A AGRICULTURA FAMILIAR
1.337.112
90 0 60 1 461.580 461.580
90 0 74 1 875.532 875.532
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 29.400
20 606 068 4 162DESENVOLVIMENTO DABOVINOCULTURA EM MINASGERAIS
2.763.889
Finalidade
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES E DE SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DAASSISTÊNCIA TÉCNICA, DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO DA ATIVIDADELEITEIRA EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPICIANDO SUAINTEGRAÇÃO NOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À ATIVIDADE,COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DOS PRODUTOS DABOVINOCULTURA - VENDA DE LEITE, DERIVADOS E DE ANIMAIS.
20 606 068 4 162 0001DESENVOLVIMENTO DABOVINOCULTURA EM MINASGERAIS
2.763.889
90 0 60 1 957.700 957.700
90 0 74 1 1.806.189 1.806.189
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 61.000
298
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299
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 606 068 4 163 SEGURANÇA HÍDRICA ESUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
3.183.600
Finalidade
PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTODOS AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS, COMVISTAS À CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A CRESCENTE CRISE DA ÁGUANO ESTADO E A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, INCORPORANDOESTRATÉGIAS E TECNOLOGIAS PROMOTORAS DA SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOSNATURAIS.
20 606 068 4 163 0001 SEGURANÇA HÍDRICA ESUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
3.183.600
90 0 60 1 1.099.000 1.099.000
90 0 74 1 2.084.600 2.084.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO
AGRICULTOR 70.000
20 606 073 MINAS SEM FOME 15.000
20 606 073 4 189 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 15.000
Finalidade
IMPLANTAR PEQUENOS PROJETOS DE APOIO VISANDO ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR,DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTESAO PROGRAMA MINAS SEM FOME, DISPONIBILIZAR INSUMOS PARA FAMÍLIASRURAIS VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR EM ESCOLAS, ASILOS ECONGÊNERES, VISANDO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA NUTRICIONAL DAALIMENTAÇÃO.
20 606 073 4 189 0001 APOIO A AGRICULTURAFAMILIAR
15.000
90 0 60 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FAMÍLIA ATENDIDA FAMÍLIA 52.607
299
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300
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 218.220.027 37.426.223 255.646.250
300
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301
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 146.528.417 0 146.528.417
9 1.000 0 1.000
Total 146.529.417 0 146.529.417
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
0 1 7.964.958 6.725.242 14.690.200
1 1 0 6.155.800 6.155.800
Total 7.964.958 12.881.042 20.846.000
71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃODA MISÉRIA
0 1 24.270.833 0 24.270.833
Total 24.270.833 0 24.270.833
74 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMOS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICÍPIOS, ASINSTITUIÇÕES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DOEXTERIOR
0 1 39.454.819 12.811.861 52.266.680
1 1 0 11.733.320 11.733.320
Total 39.454.819 24.545.181 64.000.000
TOTAL 218.220.027 37.426.223 255.646.250
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
301
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302
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINASGERAIS - EMATER
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 1.929 218.219.027 100%
ADMINISTRATIVA 389
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 43
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 607
OUTRAS 104
TÉCNICA 785
TOTAL 1.929 218.219.027 100%
302
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303
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 84.846.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 20.846.000
1600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
20.846.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 64.000.000
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 64.000.000
1763.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS MUNICIPIOS EDE SUAS ENTIDADES
64.000.000
1763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOS
64.000.000
1763.99.02.00 74DIVERSOS MUNICIPIOS / EMPRESA DEASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DEMINAS GERAIS - EMATER
64.000.000
SUBTOTAL 1 84.846.000
303
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304
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 146.529.417 24.270.833 170.800.250
SUBTOTAL 2 146.529.417 24.270.833 170.800.250
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 255.646.250
6. Receita Disponível (5 - 4) 255.646.250
304
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306
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS -EPAMIG
306
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308
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 108.600.042
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.083.642
20 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
101.083.642
20 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
3.519.054
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
3.519.054
90 0 60 1 3.519.054 3.519.054
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
20 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
97.564.588
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
20 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
97.564.588
90 0 10 1 97.564.588 97.564.588
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.146
308
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309
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 363 ENSINO PROFISSIONAL 220.000
20 363 012 ENSINO TÉCNICO PARA OAGRONEGÓCIO
220.000
20 363 012 4 014FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EMLATICÍNIOS, AGROPECUÁRIA ECOOPERATIVISMO
220.000
Finalidade
ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DOSSEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA.
20 363 012 4 014 0001FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EMLATICÍNIOS, AGROPECUÁRIA ECOOPERATIVISMO
220.000
90 0 60 1 220.000 220.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO FORMADO ALUNO 95
20 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 7.076.400
20 571 025GERAÇÃO DE CONHECIMENTO EDE TECNOLOGIAAGROPECUÁRIA
7.075.400
20 571 025 4 046TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MUDASQUALIFICADAS
385.000
Finalidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PELA PRODUÇÃO ETRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR.
20 571 025 4 046 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MUDASQUALIFICADAS
385.000
90 0 60 1 385.000 385.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
309
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310
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MUDA QUALIFICADATRANSFERIDA
UNIDADE 172.500
20 571 025 4 056 DIFUSÃO E TRANSFÊRENCIA DETECNOLOGIA
1.950.000
Finalidade
PROMOVER E FACILITAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DEEVENTOS TÉCNICOS, CURSOS E TREINAMENTOS PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURAFAMILIAR.
20 571 025 4 056 0001 DIFUSÃO E TRANSFÊRENCIA DETECNOLOGIA
1.950.000
90 1 60 1 1.950.000 1.950.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO TÉCNICOREALIZADO
EVENTO 1.383
20 571 025 4 057DESENVOLVIMENTO DEPESQUISA AGROPECUÁRIA EAGROINDUSTRIAL
3.400.000
Finalidade
GERAR E ADAPTAR TECNOLOGIAS (CULTIVOS, MÉTODOS, PROCESSOS EPRODUTOS TECNOLÓGICOS) PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20 571 025 4 057 0001DESENVOLVIMENTO DEPESQUISA AGROPECUÁRIA EAGROINDUSTRIAL
3.400.000
90 1 60 1 2.900.000 2.900.000
99 1 10 4 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
TECNOLOGIA GERADA UNIDADE 104
310
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311
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 571 025 4 058TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MATRIZES EREPRODUTORES
785.000
Finalidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA PELA PRODUÇÃO ETRANSFERÊNCIA DE BOVINOS DE QUALIDADE GENÉTICA SUPERIOR.
20 571 025 4 058 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MATRIZES EREPRODUTORES
785.000
90 0 60 1 785.000 785.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MATRIZ E REPRODUTORTRANSFERIDO
CABEÇA 70
20 571 025 4 059TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA SEMENTES DECULTIVARES MELHORADAS
490.000
Finalidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PELA PRODUÇÃO ETRANSFERÊNCIA DE SEMENTES DE QUALIDADE SUPERIOR.
20 571 025 4 059 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA SEMENTES DECULTIVARES MELHORADAS
490.000
90 0 60 1 490.000 490.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SEMENTE TRANSFERIDA QUILO 52.650
20 571 025 4 062 DESENVOLVIMENTO INTEGRADODE PROJETOS
65.400
Finalidade
FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA EPAMIG COM ENTIDADES PÚBLICAS EPRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS.
311
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312
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 571 025 4 062 0001 DESENVOLVIMENTO INTEGRADODE PROJETOS
65.400
90 0 60 1 30.000 30.000
90 0 70 1 35.400 35.400
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 1
20 571 057 MINAS PECUÁRIA 1.000
20 571 057 4 226MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DE PESQUISAE DE TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA
1.000
Finalidade
MELHORAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DEPESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E PARA TRANSFERÊNCIATECNOLÓGICA.
20 571 057 4 226 0001MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DE PESQUISAE DE TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA
1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INFRAESTRUTURAMODERNIZADA EMELHORADA
UNIDADE 8
20 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
220.000
20 573 025GERAÇÃO DE CONHECIMENTO EDE TECNOLOGIAAGROPECUÁRIA
220.000
20 573 025 4 061DIFUSÃO DE INFORMAÇÃOTECNOLÓGICA VIAPUBLICAÇÕES
220.000
312
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313
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
DIFUNDIR INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOAGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A AMPLIAR APRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.
20 573 025 4 061 0001DIFUSÃO DE INFORMAÇÃOTECNOLÓGICA VIAPUBLICAÇÕES
220.000
90 0 60 1 220.000 220.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PUBLICAÇÃO REALIZADA PUBLICAÇÃO 60
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 97.565.588 11.035.454 108.601.042
313
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314
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
01 97.564.588 0 97.564.588
9 1.000 0 1.000
1 4 0 500.000 500.000
Total 97.565.588 500.000 98.065.588
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
0 1 0 5.650.054 5.650.054
1 1 0 4.850.000 4.850.000
Total 0 10.500.054 10.500.054
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
0 1 0 35.400 35.400
Total 0 35.400 35.400
TOTAL 97.565.588 11.035.454 108.601.042
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
314
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315
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 1.146 97.564.588 100%
ADMINISTRATIVA 218
ESPECIALIZADA 288
OUTRAS 528
TÉCNICA 112
TOTAL 1.146 97.564.588 100%
315
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316
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.535.454
1400.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 6.653.565
1410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 3.707.950
1420.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 2.944.615
1420.02.00.00 60 OUTRAS RECEITAS DA PRODUCAO ANIMAL EDERIVADOS
2.944.615
1490.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 1.000
1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 430.000
1520.00.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 430.000
1520.26.00.00 60 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOSALIMENTARES
430.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 3.044.789
1600.16.00.00 60 SERVICOS EDUCACIONAIS 657.813
1600.21.00.00 60 SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO 29.610
1600.22.00.00 60 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 240.000
1600.25.00.00 60 SERVICOS DE INFORMACOES CIENTIFICAS ETECNOLOGICAS
108.866
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 2.008.500
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.400
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 35.400
316
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317
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1763.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS MUNICIPIOS EDE SUAS ENTIDADES
35.400
1763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOS
35.400
1763.99.09.00 70 DIVERSOS MUNICIPIOS / EMPRESA DE PESQUISAAGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
35.400
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 371.700
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 371.700
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 371.700
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 150.000
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 150.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 150.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 150.000
SUBTOTAL 1 10.685.454
317
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318
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 98.065.588 0 98.065.588
SUBTOTAL 2 98.065.588 0 98.065.588
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 108.751.042
6. Receita Disponível (5 - 4) 108.751.042
318
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319
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA
319
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321
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 1.000
20 607 IRRIGAÇÃO 1.000
20 607 096 FINANCIAMENTO RURAL EFLORESTAL
1.000
20 607 096 4 228 FUNDO JAÍBA 1.000
Finalidade
FINANCIAR PRODUTORES RURAIS - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SUASASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DO SEGMENTOAGRO-INDUSTRIAL SITUADOS NA ÁREA ABRANGÊNCIA DO PROJETO JAÍBA.
20 607 096 4 228 0001 FUNDO JAÍBA 1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
TOTAL 1.000 1.000
321
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322
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
322
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323
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 900.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 900.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 900.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 900.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.700.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.700.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.700.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.700.000
SUBTOTAL 1 2.600.000
323
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324
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.600.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 2.600.000
324
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![Page 328: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/328.jpg)
326
FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA
326
![Page 329: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/329.jpg)
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328
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.06.1 - FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
1.000
18 541 096 FINANCIAMENTO RURAL EFLORESTAL
1.000
18 541 096 1 047 FUNDO PRÓ-FLORESTA 1.000
Finalidade
LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAISE SUAS ASSOCIAÇÕES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.
18 541 096 1 047 0001 FUNDO PRÓ-FLORESTA 1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
TOTAL 1.000 1.000
328
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329
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.06.1 - FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
329
![Page 332: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/332.jpg)
330
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.06.1 - FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.600.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 7.600.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 7.600.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 7.600.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.100.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 11.100.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 11.100.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 11.100.000
SUBTOTAL 1 18.700.000
330
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331
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.06.1 - FUNDO PRÓ-FLORESTA - FUNDO PRÓ-FLORESTA
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 18.700.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 18.700.000
331
![Page 334: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/334.jpg)
![Page 335: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/335.jpg)
333
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR
333
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335
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 2.000
20 606 EXTENSÃO RURAL 2.000
20 606 096 FINANCIAMENTO RURAL EFLORESTAL
2.000
20 606 096 1 046 FUNDERUR 2.000
Finalidade
LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAISE SUAS ASSOCIAÇÕES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.
20 606 096 1 046 0001 FUNDERUR 2.000
90 0 60 1 2.000 2.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 2
TOTAL 2.000 2.000
335
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336
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 2.000 2.000
Total 2.000 2.000
TOTAL 2.000 2.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
336
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337
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.000
SUBTOTAL 1 2.000
337
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338
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 2.000
338
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340
FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ
340
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342
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 AGRICULTURA 1.000
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA
1.000
20 608 218 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DOCAFÉ
1.000
20 608 218 4 673 APOIO FINANCEIRO A PROJETOSDA CADEIA PRODUTIVA
1.000
Finalidade
FINANCIAR CAFEICULTORES - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SUASASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DA CADEIA PRODUTIVA -, BEMCOMO REALIZAR O DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO,ENTRE OUTROS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ.
20 608 218 4 673 0001APOIO FINANCEIRO APROJETOS DA CADEIAPRODUTIVA
1.000
50 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO
R$ MIL 1
TOTAL 1.000 1.000
342
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343
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUOUTRAS
DESPESASCORRENTES
TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 1.000 1.000
Total 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
343
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344
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
0 0 0
SUBTOTAL 1 0
344
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345
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
UO: 4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.000
345
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347
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
347
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349
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 10.491.658.937
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.555.291.224
06 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
4.555.291.224
06 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 1.700.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
06 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 1.700.000
90 0 10 1 1.700.000 1.700.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
06 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
9.000.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
06 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
9.000.000
90 0 10 1 9.000.000 9.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
349
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350
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 122 701 2 063AUXÍLIOS CONCEDIDOS ASERVIDORES DA POLÍCIAMILITAR
82.066.191
Finalidade
VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO,FUNERAL, INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E FARDAMENTO
06 122 701 2 063 0001AUXÍLIOS CONCEDIDOS ASERVIDORES DA POLÍCIAMILITAR
82.066.191
90 0 10 7 82.066.191 82.066.191
Produto Unidade de Medida Meta Física
AUXÍLIO CONCEDIDO AUXÍLIO 46.462
06 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.462.525.033
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
06 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
4.462.525.033
90 0 10 1 3.632.358.138 1.000 3.632.359.138
90 0 82 1 60.399.883 60.399.883
91 0 10 1 769.766.012 769.766.012
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 40.292
06 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 28.051.180
06 126 110 POLICIA OSTENSIVA 27.650.180
350
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351
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 126 110 1 026MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DECOMUNICAÇÃO OPERACIONALNA PMMG
23.450.180
Finalidade
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OPERACIONAL DA PMMGNO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE PROTOCOLODIGITAL CRIPTOGRAFADO, PARA FINS DE TRAFEGO DE DADOS,VOZ EIMAGEM, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES POLICIAIS.
06 126 110 1 026 0001MODERNIZAÇÃO DO SISTEMADE COMUNICAÇÃOOPERACIONAL NA PMMG
23.450.180
90 1 10 1 23.050.180 23.050.180
99 1 10 8 400.000 400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO COM NOVA REDEDE RÁDIO IMPLANTADA
MUNICÍPIO 34
06 126 110 1 069 DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOSSISTEMAS DE INFORMAÇÃO
4.200.000
Finalidade
MANTER E CUSTEAR OS ACESSOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOSSISTEMAS DE INFORMAÇÃO PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DA PMMG,COM VISTAS À MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DEDADOS.
06 126 110 1 069 0001 DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOSSISTEMAS DE INFORMAÇÃO
4.200.000
90 0 10 1 4.200.000 4.200.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO COM SISTEMA DEINFORMAÇÃO ACESSADO
MUNICÍPIO 987
06 126 205 GESTÃO INTEGRADA DESEGURANÇA PÚBLICA
401.000
351
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352
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 126 205 1 145AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃODOS SISTEMAS DEVIDEOMONITORAMENTO (OLHOVIVO)
401.000
Finalidade
CONSISTE NA PRESENÇA REAL E POTENCIAL DA PMMG NOS LOCAISPÚBLICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A UTILIZAÇÃODE CÂMERAS DE VÍDEO INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DEGRANDE INCIDÊNCIA CRIMINAL OU DE INTERESSE PARA A SEGURANÇAPÚBLICA. FUNCIONA POR INTERMÉDIO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE DEFORMA A AUMENTAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO POLICIAMENTOPREVENTIVO. POSSIBILITA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E AREDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, EM ESPECIALCONTRA O PATRIMÔNIO
06 126 205 1 145 0001AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃODOS SISTEMAS DEVIDEOMONITORAMENTO (OLHOVIVO)
401.000
90 1 10 1 400.000 400.000
99 1 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO ATENDIDO MUNICÍPIO 1
06 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
1.284.000
06 128 123 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA
1.284.000
06 128 123 2 065 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA
1.284.000
Finalidade
CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIÇOAR E REFORÇAROS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUAHABILITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DEPOLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
352
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353
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 128 123 2 065 0001 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA
1.284.000
90 0 10 1 980.000 980.000
90 0 24 1 3.000 3.000 6.000
90 0 70 1 10.000 10.000
91 0 10 1 220.000 220.000
99 0 10 4 68.000 68.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MILITAR CAPACITADO UNIDADE 11.598
06 181 POLICIAMENTO 233.817.165
06 181 110 POLICIA OSTENSIVA 233.256.165
06 181 110 2 076MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODOS SISTEMAS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ETELECOMUNICAÇÃO
18.058.600
Finalidade
MANTER, AMPLIAR E MODERNIZAR OS SISTEMAS E A INFRAESTRUTURA DETELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA, PROMOVENDO O ACESSO EMCONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COM VISTAS ÀMELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS, BEMCOMO PERMITIR A FLUIDEZ DAS COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS EADMINISTRATIVAS CAPAZES DE GARANTIR A NECESSÁRIA E OPORTUNARESPOSTA AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE POR SEGURANÇA PÚBLICA.
06 181 110 2 076 0001
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODOS SISTEMAS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ETELECOMUNICAÇÃO
18.058.600
90 0 10 1 17.300.000 17.300.000
90 0 24 1 26.500 16.500 43.000
90 0 70 1 90.600 625.000 715.600
353
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354
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DE GESTÃO DETECNOLOGIA DEINFORMAÇÃO ETELECOMUNICAÇÃOREALIZADO
SERVIÇO 1
06 181 110 4 246 LOCAÇÃO DE VIATURAS 76.549.820
Finalidade
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO ESUPORTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM RÁDIOS MÓVEIS.
06 181 110 4 246 0001 LOCAÇÃO DE VIATURAS 76.549.820
90 1 10 1 76.549.820 76.549.820
Produto Unidade de Medida Meta Física
VEÍCULOMANTIDO/ADQUIRIDO
UNIDADE 1.474
06 181 110 4 253 POLICIAMENTO OSTENSIVO DEMEIO AMBIENTE
5.000.000
Finalidade
REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO A PREVINIR ECOIBIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADESHUMANAS, DESENCADEANDO AÇÕES E OPERAÇÕES QUE COMBATAM OSCRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAÇÃOAMBIENTAL.
06 181 110 4 253 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DEMEIO AMBIENTE
5.000.000
90 0 52 2 2.500.000 2.500.000
90 0 61 2 2.500.000 2.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 110.347
354
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355
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 181 110 4 255 POLICIAMENTO OSTENSIVO DETRÂNSITO
34.336.235
Finalidade
PATRULHAR AS RODOVIAS ESTADUAIS, FEDERAIS DELEGADAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS, FISCALIZANDO O TRÂNSITO E PREVENINDOACIDENTES, BEM COMO DESENVOLVENDO OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO EREPRESSÃO QUE BUSQUEM OS OBJETIVOS PROPOSTOS, ATUANDO NAREDUÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME EM GERAL.
06 181 110 4 255 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DETRÂNSITO
34.336.235
90 0 24 1 1.500 1.500
90 0 70 1 3.275.704 2.550.000 5.825.704
90 0 73 1 5.000.000 5.000.000 10.000.000
90 0 82 1 3.509.031 3.509.031
90 0 83 2 15.000.000 15.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 218.676
06 181 110 4 271 POLICIAMENTO OSTENSIVOGERAL
94.311.510
Finalidade
EXERCER O PODER DE POLÍCIA OSTENSIVA, COM A FINALIDADE DEPREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS, INCLUSIVE POR MEIO DOMONITORAMENTO DE PONTOS ESTRATÉGICOS E DE GRANDE INCIDÊNCIACRIMINAL, ATUANDO PREVENTIVA E REPREENSIVAMENTE NA RESTAURAÇÃODA ORDEM PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SOCORROCOMUNITÁRIOS OU ATUANDO EM APOIO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA QUE LHES COUBER NASÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
06 181 110 4 271 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVOGERAL
94.311.510
90 0 10 1 77.321.742 77.321.742
90 0 24 1 1.878.545 559.092 2.437.637
355
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356
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 45 1 183.000 183.000
90 0 60 1 9.235.115 9.235.115
90 0 70 1 1.081.733 2.569.283 3.651.016
99 0 10 8 483.000 1.000.000 1.483.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 1.125.971
06 181 110 4 552 POLICIAMENTO DERADIOPATRULHAMENTO AÉREO
5.000.000
Finalidade
POTENCIALIZAR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OSTENSIVA, POR MEIODA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE AÉREA, AO OFERECER PRONTA RESPOSTAFRENTE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO AR X SOLO,COM O INTUITO DE PREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS. ATUA NASAÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS NOCAMPO DA DEFESA CIVIL E SOCORROS DE URGÊNCIA. ADOTA MEDIDASPARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL E PARA O COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.
06 181 110 4 552 0001 POLICIAMENTO DERADIOPATRULHAMENTO AÉREO
5.000.000
90 0 10 1 5.000.000 5.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MISSÃO REALIZADA UNIDADE 2.850
06 181 133 ASSISTÊNCIA AO MILITAR 121.000
06 181 133 2 073 ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃOSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR
121.000
Finalidade
PROMOVER ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃOPOLICIAL MILITAR E SUA FAMÍLIA PROPICIANDO A SUA MOTIVAÇÃO,INCENTIVO E PROTEÇÃO, FACE A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL DEENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE CRESCENTE.
356
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357
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 181 133 2 073 0001 ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃOSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR
121.000
90 0 10 1 121.000 121.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MILITAR ASSISTIDO UNIDADE 23.615
06 181 203 PREVENÇÃO SOCIAL ÀCRIMINALIDADE
440.000
06 181 203 1 140GRUPOS ESPECIALIZADOS EMPOLICIAMENTO EM ÁREAS DERISCO GEPAR
440.000
Finalidade
REDUZIR A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS EM ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO E DA CAPACITAÇÃO DOSGRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM ÁREAS DE RISCO - GEPAR.
06 181 203 1 140 0001GRUPOS ESPECIALIZADOS EMPOLICIAMENTO EM ÁREAS DERISCO GEPAR
440.000
90 0 10 1 440.000 440.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
GEPAR - GRUPOESPECIALIZADO EMPOLICIAMENTO EM ÁREA DERISCO ESTRUTURADO
GRUPO 15
06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
5.673.215.368
06 272 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 5.673.215.368
06 272 702 7 007 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES
5.673.215.368
Finalidade
357
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358
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DARESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.
06 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES
5.673.215.368
90 0 10 1 4.325.287.906 4.325.287.906
90 0 30 1 162.634.427 162.634.427
90 0 75 1 338.191.956 338.191.956
91 0 10 1 847.101.079 847.101.079
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROVENTO PAGO PROVENTO 31.358
10 SAÚDE 47.272.415
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
47.272.415
10 302 133 ASSISTÊNCIA AO MILITAR 47.272.415
10 302 133 2 071ASSISTÊNCIA MÉDICA EPSICOLÓGICA DA POLÍCIAMILITAR
44.977.217
Finalidade
PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIAMÉDICA E PSICOLÓGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.
10 302 133 2 071 0001ASSISTÊNCIA MÉDICA EPSICOLÓGICA DA POLÍCIAMILITAR
44.977.217
90 0 10 1 1.700.000 1.700.000
90 0 49 2 43.277.217 43.277.217
Produto Unidade de Medida Meta Física
358
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359
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATENDIMENTOMÉDICO/PSICOLÓGICOREALIZADO
UNIDADE 1.449.386
10 302 133 2 072 ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA DAPOLÍCIA MILITAR
2.295.198
Finalidade
PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ASSISTÊNCIAODONTOLÓGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.
10 302 133 2 072 0001 ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA DAPOLÍCIA MILITAR
2.295.198
90 0 49 2 2.295.198 2.295.198
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTOODONTOLÓGICO REALIZADO
ATENDIMENTO 384.994
12 EDUCAÇÃO 91.013.441
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 50.335.498
12 361 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO - CTPM
50.335.498
12 361 137 2 074DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL - COLÉGIOTIRADENTES DA POLÍCIA MILITARDE MINAS GERAIS
50.335.498
Finalidade
OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE COLÉGIOTIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAÇÃO, SEUSDEPENDENTES LEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUEESTABELECEREM OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE EACESSIBILIDADE.
12 361 137 2 074 0001DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL - COLÉGIOTIRADENTES DA POLÍCIAMILITAR DE MINAS GERAIS
50.335.498
359
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360
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 43.103.433 2.218.160 45.321.593
91 0 10 1 5.013.905 5.013.905
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO DO ENSINOFUNDAMENTALMATRICULADO
ALUNO 15.676
12 362 ENSINO MÉDIO 40.677.943
12 362 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO - CTPM
40.677.943
12 362 137 2 075DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMÉDIO - COLÉGIO TIRADENTESDA POLÍCIA MILITAR DE MINASGERAIS
40.677.943
Finalidade
OFERECER O ENSINO MÉDIO NAS UNIDADES DE COLÉGIO TIRADENTES DAPOLÍCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAÇÃO, SEUS DEPENDENTESLEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUE ESTABELECEREMOS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.
12 362 137 2 075 0001DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMÉDIO - COLÉGIO TIRADENTESDA POLÍCIA MILITAR DE MINASGERAIS
40.677.943
90 0 10 1 33.663.350 1.558.884 35.222.234
91 0 10 1 5.455.709 5.455.709
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO DO ENSINO MÉDIOMATRICULADO
ALUNO 7.022
TOTAL 10.222.975.798 394.245.120 12.723.875 10.629.944.793
360
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361
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 9.661.749.532 121.760.786 0 9.783.510.318
4 0 68.000 0 68.000
7 0 82.066.191 0 82.066.191
8 0 483.000 1.000.000 1.483.000
11 0 100.000.000 0 100.000.000
8 0 0 401.000 401.000
Total 9.661.749.532 304.377.977 1.401.000 9.967.528.509
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 1.909.545 578.592 2.488.137
Total 0 1.909.545 578.592 2.488.137
30 - CONTRIBUIÇÃO À APOSENTADORIA0 1 162.634.427 0 0 162.634.427
Total 162.634.427 0 0 162.634.427
45 - DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADASOU DO EXTERIOR A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO
0 1 0 183.000 0 183.000
Total 0 183.000 0 183.000
49 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AOS INSTITUTOS DEPREVIDÊNCIA
0 2 0 45.572.415 0 45.572.415
Total 0 45.572.415 0 45.572.415
52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 2 0 2.500.000 0 2.500.000
Total 0 2.500.000 0 2.500.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 9.235.115 0 9.235.115
Total 0 9.235.115 0 9.235.115
61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA
0 2 0 2.500.000 0 2.500.000
Total 0 2.500.000 0 2.500.000
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
0 1 0 4.458.037 5.744.283 10.202.320
Total 0 4.458.037 5.744.283 10.202.320
361
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362
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
73 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 5.000.000 5.000.000 10.000.000
Total 0 5.000.000 5.000.000 10.000.000
75 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA CUSTEIO DOSPROVENTOS DOS MILITARES
0 1 338.191.956 0 0 338.191.956
Total 338.191.956 0 0 338.191.956
82 - NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – ESTADO0 1 60.399.883 3.509.031 0 63.908.914
Total 60.399.883 3.509.031 0 63.908.914
83 - NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO –FUNTRANS
0 2 0 15.000.000 0 15.000.000
Total 0 15.000.000 0 15.000.000
TOTAL 10.222.975.798 394.245.120 12.723.875 10.629.944.793
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
362
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363
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 40.292 4.549.760.430 44,51%
ESPECIALIZADA 644
OFICIAL 2.573
PRAÇA 35.608
TERCEIRIZADO 1.467
PESSOAL INATIVO 31.158 5.673.215.368 55,49%
INATIVO 31.158
TOTAL 71.450 10.222.975.798 100%
363
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365
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DOESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
365
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367
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.422.342.901
09 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44.277.534
09 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
44.277.534
09 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 106.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
09 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 106.000
90 0 49 1 106.000 106.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
09 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
32.171.534
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
32.171.534
90 0 49 1 24.171.534 24.171.534
90 0 60 1 8.000.000 8.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
367
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368
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
09 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
12.000.000
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
09 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
12.000.000
90 0 49 1 10.095.843 10.095.843
90 0 49 7 1.320.000 1.320.000
91 0 49 1 584.157 584.157
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 345
09 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
75.000
09 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
75.000
09 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
75.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
09 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
75.000
90 0 49 1 75.000 75.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 30
368
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369
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
1.377.990.367
09 272 008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREVIDENCIÁRIOS
1.377.990.367
09 272 008 4 016 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.352.978.967
Finalidade
ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOSPENSIONISTAS APÓS A MORTE DO SEGURADO.
09 272 008 4 016 0001 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.352.978.967
90 0 49 1 968.794.616 968.794.616
90 0 50 1 384.184.351 384.184.351
Produto Unidade de Medida Meta Física
PENSÃO PAGA PENSÃO 11.630
09 272 008 4 017 RESERVA DE BENEFÍCIOS 2.511.400
Finalidade
CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DEBENEFÍCIOS A SEREM CONSTITUÍDOS.
09 272 008 4 017 0001 RESERVA DE BENEFÍCIOS 2.511.400
90 0 60 1 2.511.400 2.511.400
Produto Unidade de Medida Meta Física
RESERVA TÉCNICACONSTITUÍDA
R$ MIL 2.511
09 272 008 4 067AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS EASSISTÊNCIAIS CONCEDIDOSAOS SEGURADOS E AOS SEUSDEPENDENTES
20.300.000
Finalidade
369
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370
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECÚLIOAOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.
09 272 008 4 067 0001AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS EASSISTÊNCIAIS CONCEDIDOSAOS SEGURADOS E AOS SEUSDEPENDENTES
20.300.000
90 0 49 1 9.420.000 9.420.000
90 0 50 1 7.000.000 7.000.000
90 0 60 1 3.880.000 3.880.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AUXÍLIO CONCEDIDO AUXÍLIO 3.920
09 272 008 4 069AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCEDIDOAOS DEPENDENTES DOSEGURADO
2.200.000
Finalidade
ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOSDEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NÃO ALBERGADO ERECOLHIDO À PRISÃO.
09 272 008 4 069 0001AUXÍLIO-RECLUSÃOCONCEDIDO AOSDEPENDENTES DO SEGURADO
2.200.000
90 0 49 1 1.450.000 1.450.000
90 0 50 1 690.000 690.000
90 0 60 1 60.000 60.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AUXÍLIO CONCEDIDO AUXÍLIO 65
10 SAÚDE 737.460.064
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13.000.000
370
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371
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 126 001ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSEGURADOS E DOS SEUSDEPENDENTES
13.000.000
10 126 001 2 024MANUTENÇÃO DOS SISTEMASDE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
13.000.000
Finalidade
PROPORCIONAR SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE TECNOLOGIAS DAINFORMAÇÃO LIGADOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADEDE MANTER A QUALIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOSAOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, À PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM A POLÍTICA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODE MINAS GERAIS.
10 126 001 2 024 0001MANUTENÇÃO DOS SISTEMASDE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
13.000.000
90 0 49 1 12.000.000 12.000.000
90 0 60 1 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DISPONIBILIZADO UNIDADE 1
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
724.460.064
10 302 001ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSEGURADOS E DOS SEUSDEPENDENTES
724.460.064
10 302 001 4 001ASSISTÊNCIAMÉDICO-HOSPITALAR AOSSEGURADOS MILITARES E ASEUS DEPENDENTES
669.449.064
Finalidade
371
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372
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICA,PSICOLÓGICA, FISIOTERÁPICA, LABORATORIAL, ENTRE OUTRAS VISANDO ÀPREVENÇÃO DE DOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOSE SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
10 302 001 4 001 0001ASSISTÊNCIAMÉDICO-HOSPITALAR AOSSEGURADOS MILITARES E ASEUS DEPENDENTES
669.449.064
90 0 49 1 296.558.880 296.558.880
90 0 50 1 293.948.349 293.948.349
90 0 60 1 78.941.835 78.941.835
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO MÉDICOREALIZADO
ATENDIMENTO 5.000.311
10 302 001 4 008ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAAOS SEGURADOS MILITARES E ASEUS DEPENDENTES
55.011.000
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISANDO À PREVENÇÃO DEDOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E SEUSDEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
10 302 001 4 008 0001ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAAOS SEGURADOS MILITARES EA SEUS DEPENDENTES
55.011.000
90 0 49 1 33.507.700 33.507.700
90 0 50 1 16.503.300 16.503.300
90 0 60 1 5.000.000 5.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTOODONTOLÓGICO REALIZADO
ATENDIMENTO 730.212
372
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373
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.993.656
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.993.656
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 8.993.656
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
7.309.801
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
7.309.801
90 0 60 9 5.309.801 2.000.000 7.309.801
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 67
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.683.855
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
1.683.855
91 0 49 1 1.683.855 1.683.855
Produto Unidade de Medida Meta Física
373
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374
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
APORTE REALIZADO R$ MIL 1.855
TOTAL 1.368.968.768 799.827.853 2.168.796.621
374
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375
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
49 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AOS INSTITUTOS DEPREVIDÊNCIA
01 979.474.616 378.972.969 1.358.447.585
7 0 1.320.000 1.320.000
Total 979.474.616 380.292.969 1.359.767.585
50 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR AOS INSTITUTOS DEPREVIDÊNCIA
0 1 384.184.351 318.141.649 702.326.000
Total 384.184.351 318.141.649 702.326.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 99.393.235 99.393.235
9 5.309.801 2.000.000 7.309.801
Total 5.309.801 101.393.235 106.703.036
TOTAL 1.368.968.768 799.827.853 2.168.796.621
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
375
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376
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPSM
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 345 1.363.658.967 100%
ADMINISTRATIVA 211
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 76
DIREÇÃO SUPERIOR 4
ESPECIALIZADA 54
TOTAL 345 1.363.658.967 100%
376
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377
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 772.616.900
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 702.326.000
1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 702.326.000
1210.29.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIMEPROPRIO
512.136.200
1210.29.07.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 204.100
1210.29.07.01 50 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARAPREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO
204.100
1210.29.08.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 249.761.100
1210.29.08.01 50 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR PARAPREVIDENCIA SOCIAL - ESTAD0
249.761.100
1210.29.09.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO PARA OREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
1.825.000
1210.29.09.01 50 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL PARAPREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO
1.825.000
1210.29.10.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 260.346.000
1210.29.10.01 50CONTRIBUICAO DE SERVIDOR MILITAR DARESERVA E REFORMADO PARA PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO
260.346.000
1210.49.00.00CONTRIBUICAO PARA ASSISTENCIA MEDICA DOSSERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DEPREVIDENCIA PROPRIA
190.189.800
1210.49.06.00 50 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO PARA SAUDE -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA
75.800
377
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378
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1210.49.07.00 50CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PARA SAUDE -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL MILITARNA ATIVA
92.752.700
1210.49.10.00 50 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO PARASAUDE - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA
677.700
1210.49.11.00 50CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PARA SAUDE -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL MILITARDA RESERVA E REFORMADO
96.683.600
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.349.300
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 3.294.300
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 3.294.300
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 3.055.000
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 40.000
1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 40.000
1324.00.00.00 60 FUNDOS DE INVESTIMENTO 3.000.000
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 141.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.000
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 140.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.800.600
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.432.900
378
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379
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.432.900
1918.01.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 32.900
1918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.400.000
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 59.867.700
1922.00.00.00 RESTITUICOES 59.867.700
1922.22.00.00 60 RESTITUICOES DE DESPESAS COM ASSISTENCIA ASAUDE
59.796.800
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 70.900
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.500.000
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 1.500.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 10.000
2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 10.000
2300.70.02.00 60 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 10.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.442.146.809
7200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.405.340.000
7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.405.340.000
7210.29.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIMEPROPRIO
1.024.774.000
7210.29.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIMEPROPRIO DE PREVIDENCIA
725.800
379
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380
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
7210.29.01.01 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO - PESSOAL ATIVO CIVIL
725.800
7210.29.02.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOMILITAR
499.522.200
7210.29.02.01 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR NA ATIVA
499.522.200
7210.29.03.00 CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 3.761.100
7210.29.03.01 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO - INATIVO CIVIL
3.761.100
7210.29.04.00 CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO MILITAR 520.764.900
7210.29.04.01 49CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIASOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR DA RESERVAE REFORMADO
520.764.900
7210.49.00.00CONTRIBUICAO PARA ASSISTENCIA MEDICA DOSSERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DEPREVIDENCIA PROPRIA
380.566.000
7210.49.01.00 49CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL CIVILATIVO
269.500
7210.49.02.00 49CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL MILITARDA ATIVA
185.505.500
7210.49.03.00 49CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL CIVILINATIVO
1.396.700
380
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381
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
7210.49.04.00 49CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO -INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL MILITARDA RESERVA E REFORMADO
193.394.300
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.806.809
7918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 36.806.809
7918.51.00.00 60MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRERENEGOCIACAO DE OBRIGACOESPREVIDENCIARIAS
36.806.809
SUBTOTAL 1 2.214.773.709
381
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382
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 45.572.415
1502 - CIDADE ADMINISTRATIVA 404.673
SUBTOTAL 4 45.977.088
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.214.773.709
6. Receita Disponível (5 - 4) 2.168.796.621
382
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383
FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DEMINAS GERAIS - FAHMEMG
383
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385
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
16 HABITAÇÃO 30.000.000
16 482 HABITAÇÃO URBANA 30.000.000
16 482 007PROGRAMA DE APOIOHABITACIONAL AOS MILITARESDO ESTADO DE MINAS GERAIS
30.000.000
16 482 007 4 009 FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES MILITARES
30.000.000
Finalidade
CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO AOSSERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA ODESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕESMILITARES.
16 482 007 4 009 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES MILITARES
30.000.000
90 0 60 1 279.762 29.720.238 30.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FINANCIAMENTOCONCEDIDO.
FINANCIAMENTO 148
TOTAL 279.762 29.720.238 30.000.000
385
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386
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 279.762 29.720.238 30.000.000
Total 279.762 29.720.238 30.000.000
TOTAL 279.762 29.720.238 30.000.000
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
386
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387
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 5.000.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 5.000.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 5.000.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.000.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 25.000.000
2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 25.000.000
2300.70.02.00 60 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 25.000.000
SUBTOTAL 1 30.000.000
387
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388
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG
UO: 4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 30.000.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 30.000.000
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389
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
389
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391
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 EDUCAÇÃO 10.518.226.270
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 674.163.529
12 122 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
18.390.400
12 122 212 2 070ATIVIDADES PREVENTIVAS DEPROMOÇÃO À SAÚDE DOSERVIDOR
100.000
Finalidade
ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DEENSINO QUANTO AO USO PROFISSIONAL ADEQUADO DA VOZ, ELIMINAR E/OUMINIMIZAR SINAIS E SINTOMAS DE ALTERAÇÕES VOCAIS, PREVENIR AOCORRÊNCIA DE DOENÇAS LARÍNGEAS E AS DISFONIAS, APERFEIÇOAR OUDESENVOLVER HABILIDADES COMUNICATIVAS DOS PROFESSORES DA REDEESTADUAL DE ENSINO ENQUANTO PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO,ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR ECONTRIBUIR PARA A SATISFAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL DA REDEESTADUAL DE ENSINO
12 122 212 2 070 0001ATIVIDADES PREVENTIVAS DEPROMOÇÃO À SAÚDE DOSERVIDOR
100.000
90 1 21 1 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR BENEFICIADO UNIDADE 50.000
12 122 212 2 078PROVIMENTO EFETIVO EVALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
17.790.400
Finalidade
391
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392
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
REDUZIR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM VÍNCULOPRECÁRIO COM O ESTADO, AUMENTANDO O NÚMERO DE SERVIDORESEFETIVOS DE FORMA A GARANTIR AOS PROFISSIONAIS OS SEUS DIREITOS EUMA CARREIRA ADEQUADA. VALORIZAR OS SERVIDORES IMPLEMENTANDOO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E PROMOVENDO AÇÕESQUE CONTRIBUAM PARA O RECONHECIMENTO E AUTOESTIMA DOPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAEDUCAÇÃO OFERECIDA AOS CIDADÃOS.
12 122 212 2 078 0001PROVIMENTO EFETIVO EVALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
17.790.400
50 1 21 1 206.400 206.400
90 1 21 1 17.584.000 17.584.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 49.413
12 122 212 2 079 REDUÇÃO DO PASSIVO DEAPOSENTADORIAS
500.000
Finalidade
REDUZIR O ALTO NÚMERO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAPENDENTES DE ANÁLISE.
12 122 212 2 079 0001 REDUÇÃO DO PASSIVO DEAPOSENTADORIAS
500.000
90 0 21 1 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 15.000
12 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
655.773.129
12 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 19.584.666
Finalidade
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393
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 19.584.666
90 0 10 1 4.245.425 4.245.425
90 0 23 1 14.008.624 14.008.624
90 0 23 7 160.597 160.597
91 0 23 1 1.170.020 1.170.020
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
12 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
167.463.093
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
167.463.093
90 0 10 1 64.671.382 64.671.382
90 0 23 1 92.466.486 92.466.486
90 0 23 7 863.909 863.909
91 0 23 1 9.461.316 9.461.316
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
12 122 701 2 085 ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃOEDUCACIONAL REGIONAL
463.854.426
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394
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROMOVER A COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONALDO ESTADO NO ÂMBITO REGIONAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES EPREFEITURAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO EAVALIAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
12 122 701 2 085 0001 ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃOEDUCACIONAL REGIONAL
463.854.426
90 0 10 1 78.041.573 78.041.573
90 0 23 1 334.588.266 334.588.266
90 0 23 7 3.137.397 3.137.397
91 0 23 1 48.087.190 48.087.190
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONALAPOIADA
UNIDADE 47
12 122 701 2 086 OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE
300.000
Finalidade
DAR CONDIÇÕES AO CONSELHO PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR AREPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EDO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO INCENTIVAR EQUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR E DO FUNDEB.
12 122 701 2 086 0001 OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE
300.000
90 0 21 1 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONSELHO APOIADO CONSELHO 2
12 122 701 2 187OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.570.944
394
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395
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO POSSIBILITANDO A EXECUÇÃODAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS LEGALMENTE.
12 122 701 2 187 0001OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.570.944
90 0 10 1 3.653.563 645.309 4.298.872
90 0 10 7 100.853 100.853
91 0 10 1 171.219 171.219
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONSELHO APOIADO CONSELHO 1
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
44.172.286
12 128 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
44.172.286
12 128 212 2 081 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO
44.172.286
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL, EXTENÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERIOR, MESTRADO EDOUTORADO, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DAEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO EELABORAR PLANO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOSPROFESSORES DA EDUCAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DESTE SEGMENTO EDEMAIS ATORES ENVOLVIDOS, COM BASE EM DIAGNÓSTICO REFERENTE ÀSNECESSIDADES FORMATIVAS E NO PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL, EMCONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N. 8.752, DE 2016, QUE DISPÕESOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA.
12 128 212 2 081 0001 FORMAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
44.172.286
50 1 10 1 2.021.500 2.021.500
395
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396
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 10 1 42.150.786 42.150.786
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 45.997
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 313.000.000
12 306 211 ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 313.000.000
12 306 211 4 609 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 313.000.000
Finalidade
SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS EPROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR OACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDAPREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE ALEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARAFORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.
12 306 211 4 609 0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 313.000.000
50 1 21 1 163.000.000 163.000.000
50 1 36 1 150.000.000 150.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 2.086.567
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.370.545.634
12 361 210COOPERAÇÃO ESTADOMUNICÍPIOS NA ÀREAEDUCACIONAL
2.133.974
12 361 210 4 640 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOSMINEIROS
2.133.974
Finalidade
396
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397
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E RECURSOSFINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS VISANDO A MELHORIA DOSPADRÕES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
12 361 210 4 640 0001 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOSMINEIROS
2.133.974
40 0 23 1 1.313.974 1.313.974
99 0 10 4 420.000 420.000
99 0 10 8 400.000 400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO ATENDIDO MUNICÍPIO 7
12 361 211 ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 219.374.934
12 361 211 4 643 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA -ENSINO FUNDAMENTAL
36.416.741
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DEINFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA EACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS).
12 361 211 4 643 0001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA -ENSINO FUNDAMENTAL
36.416.741
50 1 21 1 35.246.741 35.246.741
99 1 10 8 1.170.000 1.170.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 610
12 361 211 4 644CONECTIVIDADE, CULTURADIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIASCONTEMPORÂNEAS - ENSINOFUNDAMENTAL
34.397.822
Finalidade
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398
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADESEDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E FOMENTAR A APROPRIAÇÃODAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS,TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICASPARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DEAPROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DOCONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL.
12 361 211 4 644 0001CONECTIVIDADE, CULTURADIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIASCONTEMPORÂNEAS - ENSINOFUNDAMENTAL
34.397.822
50 1 21 1 31.884.000 31.884.000
90 1 21 1 2.513.822 2.513.822
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.335
12 361 211 4 647 MANUTENÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL
148.560.371
Finalidade
PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, PÚBLICOE GRATUITO, DE FORMA A MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E ASTAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOSDISPONÍVEIS.
12 361 211 4 647 0001 MANUTENÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL
148.560.371
50 0 10 1 6.000.000 6.000.000
90 0 10 1 129.194.381 129.194.381
90 0 21 1 13.365.990 13.365.990
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.335
12 361 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
6.012.245.636
398
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399
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 361 212 2 137PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO FUNDAMENTAL - APOIOADMINISTRATIVO
1.188.942.377
Finalidade
CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA OPROVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO,MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COMEFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.
12 361 212 2 137 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO FUNDAMENTAL - APOIOADMINISTRATIVO
1.188.942.377
90 0 23 1 1.091.188.559 1.091.188.559
90 0 23 7 29.527.720 29.527.720
91 0 23 1 68.226.098 68.226.098
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 49.823
12 361 212 2 144PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO FUNDAMENTAL -MAGISTÉRIO
4.823.303.259
Finalidade
CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA OPROVIMENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA AMPLIAR O ACESSO,MELHORAR A PROFICIENCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COMEFICIENCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONIVEIS, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 361 212 2 144 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO FUNDAMENTAL -MAGISTÉRIO
4.823.303.259
90 0 10 1 2.143.618.679 2.143.618.679
90 0 23 1 2.155.511.656 2.155.511.656
90 0 23 7 67.183.273 67.183.273
399
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400
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
91 0 23 1 456.989.651 456.989.651
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 126.798
12 361 214 EDUCAÇÃO INTEGRAL EINTEGRADA
136.791.090
12 361 214 4 598 APOIO PEDAGÓGICOCOMPLEMENTAR
49.289.981
Finalidade
PROMOVER AÇÕES COMPLEMENTARES PARA O APOIO À APRENDIZAGEMDOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DEEDUCAÇÃO
12 361 214 4 598 0001 APOIO PEDAGÓGICOCOMPLEMENTAR
49.289.981
50 1 21 1 18.300.000 18.300.000
90 1 21 1 30.989.981 30.989.981
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.044
12 361 214 4 657 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL
14.000.000
Finalidade
PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADEDO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINASGERAIS
12 361 214 4 657 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL
14.000.000
50 1 21 1 1.400.000 1.400.000
90 1 21 1 12.600.000 12.600.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
400
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401
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 3.241
12 361 214 4 659EDUCAÇÃO EM TEMPOINTEGRAL - ENSINOFUNDAMENTAL
73.501.109
Finalidade
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES DOENSINO FUNDAMENTAL COM A EXPANSÃO DA SUA JORNADA EDUCATIVADIÁRIA PARA O MÍNIMO DE SETE HORAS, DESENVOLVER A CRIANÇA E OADOLESCENTE EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES, VISANDO À FORMAÇÃO DENOVAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS, POR MEIO DE ATIVIDADESDIVERSIFICADAS PROMOVIDAS PELA ESCOLA E OU ARTICULADAS COMINSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
12 361 214 4 659 0001EDUCAÇÃO EM TEMPOINTEGRAL - ENSINOFUNDAMENTAL
73.501.109
40 1 21 1 2.404.300 2.404.300
50 1 21 1 57.012.040 57.012.040
90 1 21 1 14.084.769 14.084.769
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 200.755
12 362 ENSINO MÉDIO 2.391.792.316
12 362 081 EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE 76.596.225
12 362 081 4 611 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMÉDIO
11.567.480
Finalidade
UNIVERSALIZAR E POTENCIALIZAR A QUALIDADE EDUCATIVA DOS PROJETOSPEDAGÓGICOS, ORIENTAR O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA OATENDIMENTO MAIS ADEQUADO À REALIDADE DOS EDUCANDOS.
12 362 081 4 611 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMÉDIO
11.567.480
50 1 21 1 6.983.455 6.983.455
401
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402
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 21 1 3.214.265 1.319.760 4.534.025
99 1 10 8 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.261
12 362 081 4 614 MOBILIZAÇÃO DOS JOVENS 773.745
Finalidade
AMPLIAR E FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO DAJUVENTUDE NA VIDA ESCOLAR E APROXIMAR A ESCOLA DA JUVENTUDE.
12 362 081 4 614 0001 MOBILIZAÇÃO DOS JOVENS 773.745
50 1 21 1 559.044 559.044
90 1 21 1 214.701 214.701
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.261
12 362 081 4 662 POUPANÇA JOVEM 64.255.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR POR MEIO DE AÇÕESQUE PROMOVAM A FORMAÇÃO PESSOAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL EINCENTIVANDO A CIDADANIA, A AUTONOMIA, O PROTAGONISMO, ARESPONSABILIDADE SOCIAL E O COOPERATIVISMO.
12 362 081 4 662 0001 POUPANÇA JOVEM 64.255.000
40 0 71 1 1.800.000 1.800.000
50 0 71 1 3.800.000 3.800.000
90 0 71 1 605.000 58.050.000 58.655.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO BENEFICIADO ALUNO 3.500
12 362 211 ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 52.525.258
402
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403
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 362 211 4 638CONECTIVIDADE, CULTURADIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIASCONTEMPORÂNEAS - ENSINOMÉDIO
19.420.150
Finalidade
PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADESEDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FOMENTAR A APROPRIAÇÃO DASTECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS,TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICASPARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DEAPROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DOCONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL.
12 362 211 4 638 0001CONECTIVIDADE, CULTURADIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIASCONTEMPORÂNEAS - ENSINOMÉDIO
19.420.150
50 1 21 1 17.900.000 17.900.000
90 1 21 1 1.520.150 1.520.150
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.320
12 362 211 4 645 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA -ENSINO MÉDIO
15.210.946
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DEINFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA EACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS).
12 362 211 4 645 0001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA -ENSINO MÉDIO
15.210.946
50 1 21 1 14.860.946 14.860.946
99 1 10 8 350.000 350.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
403
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404
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 187
12 362 211 4 646 MANUTENÇÃO ESCOLAR -ENSINO MÉDIO
17.894.162
Finalidade
PROVER ENSINO MÉDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, PÚBLICO EGRATUITO, DE FORMA A MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E ASTAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOSDISPONÍVEIS.
12 362 211 4 646 0001 MANUTENÇÃO ESCOLAR -ENSINO MÉDIO
17.894.162
50 0 21 1 6.000.000 6.000.000
90 0 21 1 11.894.162 11.894.162
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.320
12 362 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
2.197.978.305
12 362 212 2 140PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO MÉDIO - APOIOADMINISTRATIVO
169.284.662
Finalidade
CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA OPROVIMENTO DE ENSINO MÉDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO,MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COMEFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 362 212 2 140 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO MÉDIO - APOIOADMINISTRATIVO
169.284.662
90 0 23 1 155.802.951 155.802.951
90 0 23 7 4.610.310 4.610.310
404
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405
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
91 0 23 1 8.871.401 8.871.401
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 7.612
12 362 212 2 143 PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO
2.028.693.643
Finalidade
CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA OPROVIMENTO DE ENSINO MÉDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO,MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COMEFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 362 212 2 143 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO
2.028.693.643
90 0 23 1 1.825.254.197 1.825.254.197
90 0 23 7 35.034.033 35.034.033
91 0 23 1 168.405.413 168.405.413
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 55.727
12 362 214 EDUCAÇÃO INTEGRAL EINTEGRADA
64.692.528
12 362 214 4 660 EDUCAÇÃO EM TEMPOINTEGRAL - ENSINO MÉDIO
64.692.528
Finalidade
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES DOENSINO MÉDIO COM A EXPANSÃO DA SUA JORNADA EDUCATIVA DIÁRIA PARAO MÍNIMO DE SETE HORAS, DESENVOLVER O JOVEM EM SUAS MÚLTIPLASDIMENSÕES, VISANDO À FORMAÇÃO DE NOVAS HABILIDADES ECONHECIMENTOS, POR MEIO DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS PROMOVIDASPELA ESCOLA E OU ARTICULADAS COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
405
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406
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 362 214 4 660 0001 EDUCAÇÃO EM TEMPOINTEGRAL - ENSINO MÉDIO
64.692.528
40 1 21 1 1.500.000 1.500.000
50 1 21 1 27.504.359 27.504.359
90 1 21 1 35.688.169 35.688.169
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 82.279
12 363 ENSINO PROFISSIONAL 59.282.063
12 363 081 EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE 26.400.000
12 363 081 4 613 ENSINO PROFISSIONAL 26.400.000
Finalidade
AMPLIAR DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DA REDEESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS COMVISTAS À PARTICIPAÇÃO COMO CIDADÃO NO MUNDO DO TRABALHO EATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E DOS ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS.
12 363 081 4 613 0001 ENSINO PROFISSIONAL 26.400.000
50 1 21 1 26.400.000 26.400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO BENEFICIADO ALUNO 40.000
12 363 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
32.882.063
12 363 212 2 142 PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO PROFISSIONAL
32.882.063
Finalidade
APOIAR AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONAL, NO QUE SE REFERE APAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI No
21.710, DE 30/6/2015.
406
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407
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 363 212 2 142 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DOENSINO PROFISSIONAL
32.882.063
90 0 10 1 21.561.393 21.561.393
90 0 10 7 902.138 902.138
90 0 36 1 10.000.000 10.000.000
91 0 10 1 418.532 418.532
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 1.339
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.684.422
12 365 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
17.684.422
12 365 212 2 131 PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO INFANTIL
17.684.422
Finalidade
APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUE SE REFERE APAGAMENTO DE PESSOAL.
12 365 212 2 131 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO INFANTIL
17.684.422
90 0 10 1 16.524.487 16.524.487
90 0 10 7 332.039 332.039
91 0 10 1 827.896 827.896
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 552
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
298.862.444
12 366 081 EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE 1.055.164
407
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408
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 366 081 4 616REESTRUTURAÇÃO DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1.055.164
Finalidade
ELEVAR A ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO ACIMA DE 15 ANOS QUE NÃOTEVE OPORTUNIDADE DE ESTUDOS NA IDADE PRÓPRIA E DESEJACOMPLETAR OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, ASSEGURANDO OACESSO E PERMANÊNCIA DESTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃOEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PESSOAS LGBT, MULHERES,NEGROS, POPULAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POPULAÇÃOEM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS (EJA).
12 366 081 4 616 0001REESTRUTURAÇÃO DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1.055.164
50 1 21 1 513.443 513.443
90 1 21 1 541.721 541.721
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 1.428
12 366 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
297.807.280
12 366 212 2 135PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - APOIOADMINISTRATIVO
18.184.403
Finalidade
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOQUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 366 212 2 135 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - APOIOADMINISTRATIVO
18.184.403
408
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409
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 23 1 16.101.689 16.101.689
90 0 23 7 321.461 321.461
91 0 23 1 1.761.253 1.761.253
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 663
12 366 212 2 138PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - MAGISTÉRIO
279.622.877
Finalidade
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOQUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 366 212 2 138 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - MAGISTÉRIO
279.622.877
90 0 23 1 252.792.768 252.792.768
90 0 23 7 3.517.396 3.517.396
91 0 23 1 23.312.713 23.312.713
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 9.001
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 252.697.545
12 367 086GARANTIA DOS DIREITOSHUMANOS, DIVERSIDADE EINCLUSÃO SOCIAL
750.000
12 367 086 4 631 EDUCAÇÃO ESPECIAL NAPERSPECTIVA INCLUSIVA
750.000
Finalidade
409
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410
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAPERSPECTIVA INCLUSIVA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA OS ESTUDANTESCOM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTASHABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO A PARTIR DAS DIRETRIZES NACIONAIS EESTADUAIS.
12 367 086 4 631 0001 EDUCAÇÃO ESPECIAL NAPERSPECTIVA INCLUSIVA
750.000
50 1 21 1 450.000 450.000
90 1 21 1 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 3.195
12 367 212VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃODOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
251.947.545
12 367 212 2 134PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO ESPECIAL -MAGISTERIO
242.616.794
Finalidade
APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE APAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI No
21.710, DE 30/6/2015.
12 367 212 2 134 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO ESPECIAL -MAGISTERIO
242.616.794
90 0 23 1 231.631.260 231.631.260
90 0 23 7 3.114.430 3.114.430
91 0 23 1 7.871.104 7.871.104
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 6.175
410
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411
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 367 212 2 136PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO ESPECIAL - APOIOADMINISTRATIVO
9.330.751
Finalidade
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOQUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA LEI No 21.710, DE 30/6/2015.
12 367 212 2 136 0001PAGAMENTO DE PESSOAL DAEDUCAÇÃO ESPECIAL - APOIOADMINISTRATIVO
9.330.751
90 0 23 1 8.543.167 8.543.167
90 0 23 7 104.711 104.711
91 0 23 1 682.873 682.873
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALBENEFICIADO
PROFISSIONAL 583
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 83.005.031
12 368 081 EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE 7.358.249
12 368 081 4 636
FORMAÇÃO PROFISSIONAL,ARTE E CULTURA PARA AJUVENTUDE - PLUG MINAS,CONSERVATÓRIOS E CENTRO DELÍNGUAS
7.358.249
Finalidade
AMPLIAR O CAPITAL CULTURAL DE JOVENS E ADULTOS OFERTANDO CURSOSDE QUALIFICAÇÃO E INICIAÇÃO MUSICAL, LÍNGUAS ESTRANGEIRAS ECURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DAS LINGUAGENS, ARTES E SUASTECNOLOGIAS EM TODOS OS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, APARTIR DE DIAGNÓSTICO DE DEMANDA.
411
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412
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 368 081 4 636 0001
FORMAÇÃO PROFISSIONAL,ARTE E CULTURA PARA AJUVENTUDE - PLUG MINAS,CONSERVATÓRIOS E CENTRODE LÍNGUAS
7.358.249
90 1 71 1 7.249.249 7.249.249
99 1 10 4 109.000 109.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 24
12 368 082 EDUCAÇÃO DO CAMPO,INDÍGENA E QUILOMBOLA
12.324.000
12 368 082 4 625 EDUCAÇÃO DO CAMPO 10.164.000
Finalidade
OFERTAR UM MODELO DE EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DOCAMPO, PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, APARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO,ATENDENDO OS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. ESSASATIVIDADES CONTRIBUEM PARA AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DAPOBREZA NO CAMPO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
12 368 082 4 625 0001 EDUCAÇÃO DO CAMPO 10.164.000
50 1 21 1 9.600.000 9.600.000
90 1 21 1 561.000 561.000
99 1 10 8 3.000 3.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 300
12 368 082 4 627 EDUCAÇÃO INDÍGENA 1.360.000
Finalidade
IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZESOPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA
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413
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 368 082 4 627 0001 EDUCAÇÃO INDÍGENA 1.360.000
50 1 21 1 265.000 265.000
90 1 21 1 1.095.000 1.095.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 19
12 368 082 4 630 EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 800.000
Finalidade
A AÇÃO VISA DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARAAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS,PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUASESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURAESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS EORGANIZACIONAIS DESTAS ESCOLAS.
12 368 082 4 630 0001 EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 800.000
50 1 21 1 280.000 280.000
90 1 21 1 520.000 520.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 27
12 368 086GARANTIA DOS DIREITOSHUMANOS, DIVERSIDADE EINCLUSÃO SOCIAL
4.550.000
12 368 086 4 632DIREITOS HUMANOS,CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA EPARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.550.000
Finalidade
413
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414
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOSHUMANOS NAS E.E. , FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DAESCOLA COM A COMUNIDADE, INCLUINDO A PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀDIVERSIDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR, O COMBATE À EVASÃOESCOLAR EM DECORRÊNCIA DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, EPOSSIBILTAR CONDIÇÔES DE IGUALDADE PARA HOMENS E MULHERES NOPROCESSO DE APRENDIZAGEM. GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DEQUALIDADE AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDASOCIOEDUCATIVA.
12 368 086 4 632 0001DIREITOS HUMANOS,CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA EPARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.550.000
50 1 21 1 450.000 450.000
90 1 21 1 2.100.000 2.100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 3.655
12 368 086 4 635 EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕESÉTNICO-RACIAIS
2.000.000
Finalidade
PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NASESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS10.639/2003 E 11.645/2008, GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARESCONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS,AFRICANAS E DA DIÁSPORA, IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EAFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZESCURRICULARES.
12 368 086 4 635 0001 EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕESÉTNICO-RACIAIS
2.000.000
50 1 21 1 1.400.000 1.400.000
90 1 21 1 600.000 600.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 3.655
414
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415
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 368 214 EDUCAÇÃO INTEGRAL EINTEGRADA
58.772.782
12 368 214 2 067 ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO ESCOLAR
20.572.782
Finalidade
TORNAR A AMD DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MAIS EFICIENTE,GARANTINDO VAGA AOS ALUNOS NO EF ATRAVÉS DO CADASTRO ESCOLAR,AMPLIAR O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA, ORGANIZAR O PLANO DEATENDIMENTO ESCOLAR COM AS SRE, E COM A PARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE ESCOLAR, AUTORIZAR FUNC. DE ESCOLAS E CURSOSTÉCNICOS E NORMAL, REGULARIZAR A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS,GARANTIR A EXECUÇÃO DO CENSO ESCOLAR DE TODAS AS REDES DEENSINO DO ESTADO, EM ESPECIAL A ESTADUAL, GERAR E DIVULGAR DADOSDO CENSO ESCOLAR, CONTRIBUIR, COM O SIMADE.
12 368 214 2 067 0001 ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO ESCOLAR
20.572.782
90 1 21 1 20.242.782 20.242.782
90 1 21 3 30.000 30.000
90 1 24 1 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 2.087.852
12 368 214 4 594 AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PARAREDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
18.000.000
Finalidade
AVALIAR A QUALIDADE DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMAPÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAÇÕESPARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
12 368 214 4 594 0001AVALIAÇÃO EDUCACIONALPARA REDUÇÃO DASDESIGUALDADES
18.000.000
90 1 21 1 18.000.000 18.000.000
415
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416
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO AVALIADO ALUNO 960.000
12 368 214 4 597 ABERTURA DAS ESCOLAS AOSFINAIS DE SEMANA
8.500.000
Finalidade
ABERTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA A COMUNIDADE DE SUAABRANGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E SOCIAIS,INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE COM A ESCOLA, AMPLIAR TEMPOS EESPAÇOS PARA OS ALUNOS ALÉM DO ENSINO REGULAR, FORTALECER ARELAÇÃO DA COMUNIDADE POR MEIO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO,RECONHECER E VALORIZAR AS HABILIDADES DA COMUNIDADE.
12 368 214 4 597 0001 ABERTURA DAS ESCOLAS AOSFINAIS DE SEMANA
8.500.000
40 1 21 1 500.000 500.000
50 1 21 1 8.000.000 8.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO BENEFICIADO ALUNO 900.000
12 368 214 4 649INCENTIVO À LEITURA EDEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSOAO LIVRO
7.500.000
Finalidade
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA E DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO AO LIVRO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISPOR MEIO DA RENOVAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES,PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFESSORES EM FEIRAS E EVENTOSLITERÁRIOS, INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERÁRIA DE ESTUDANTES EPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOPLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA.
12 368 214 4 649 0001INCENTIVO À LEITURA EDEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSOAO LIVRO
7.500.000
50 1 21 1 5.000.000 5.000.000
416
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417
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 21 1 2.500.000 2.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 3.655
12 368 214 4 655 DESENVOLVIMENTO DOESPORTE EDUCACIONAL
4.200.000
Finalidade
REFORÇAR O VÍNCULO DO ESTUDANTE-ATLETA COM A ESCOLA E ACOMUNIDADE ATRAVÉS DE FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS ECAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO NA DIMINUIÇÃO DAEVASÃO ESCOLAR E NA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL.
12 368 214 4 655 0001 DESENVOLVIMENTO DOESPORTE EDUCACIONAL
4.200.000
50 1 10 1 3.450.000 3.450.000
90 1 10 1 750.000 750.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 38.000
12 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
21.000
12 422 082 EDUCAÇÃO DO CAMPO,INDÍGENA E QUILOMBOLA
21.000
12 422 082 4 341 APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA
21.000
Finalidade
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA, CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AODESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.
12 422 082 4 341 0001 APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA
21.000
99 0 10 4 21.000 21.000
417
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418
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 21
12 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 13.000.000
12 782 211 ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 13.000.000
12 782 211 4 572 TRANSPORTE ESCOLAR 13.000.000
Finalidade
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DAEDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃODE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.
12 782 211 4 572 0001 TRANSPORTE ESCOLAR 13.000.000
40 1 10 1 13.000.000 13.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 250.000
TOTAL 9.169.504.424 1.236.901.399 52.450.687 59.369.760 10.518.226.270
418
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419
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
OUTRASDESPESAS
CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 2.186.775.769 282.798.070 0 0 2.469.573.839
4 0 21.000 420.000 0 441.000
7 0 1.335.030 0 0 1.335.030
8 0 0 400.000 0 400.000
1
1 0 61.372.286 0 0 61.372.286
4 0 109.000 0 0 109.000
8 0 50.000 1.523.000 0 1.573.000
Total 2.186.775.769 345.685.386 2.343.000 0 2.534.804.155
21 - COTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE
0 1 0 32.060.152 0 0 32.060.152
11 0 546.482.401 50.107.687 1.319.760 597.909.848
3 0 30.000 0 0 30.000
Total 0 578.572.553 50.107.687 1.319.760 630.000.000
23 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
01 6.972.728.655 1.313.974 0 0 6.974.042.629
7 0 147.575.237 0 0 147.575.237
Total 6.972.728.655 148.889.211 0 0 7.121.617.866
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
1 1 0 300.000 0 0 300.000
Total 0 300.000 0 0 300.000
36 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃOVINCULADOS À EDUCAÇÃO
0 1 10.000.000 0 0 0 10.000.000
1 1 0 150.000.000 0 0 150.000.000
Total 10.000.000 150.000.000 0 0 160.000.000
71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃODA MISÉRIA
0 1 0 6.205.000 0 58.050.000 64.255.000
1 1 0 7.249.249 0 0 7.249.249
Total 0 13.454.249 0 58.050.000 71.504.249
419
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420
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
OUTRASDESPESAS
CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS TOTAL
TOTAL 9.169.504.424 1.236.901.399 52.450.687 59.369.760 10.518.226.270
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
420
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421
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 273.884 9.169.504.424 100%
ADMINISTRATIVA 41.714
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 2.244
DIREÇÃO SUPERIOR 2
DOCENTE 194.935
ESPECIALIZADA 20.653
TERCEIRIZADO 90
TÉCNICA 14.246
TOTAL 273.884 9.169.504.424 100%
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423
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
423
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425
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 47.367.036
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.628.229
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
13.628.229
13 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 198.600
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 198.600
90 0 10 1 198.600 198.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.177.223
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.177.223
90 0 10 1 2.177.223 2.177.223
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
425
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426
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
11.252.406
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
11.252.406
90 0 10 1 9.875.759 9.875.759
90 0 10 7 524.574 524.574
91 0 10 1 852.073 852.073
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 230
13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
19.299.852
13 391 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
19.299.852
13 391 138 4 345REFORMA, ADEQUAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ESPAÇOSCULTURAIS E GRUPOS
19.299.852
Finalidade
REFORMAR, MODERNIZAR, PRESERVAR E MANTER ESPAÇOS E GRUPOSCULTURAIS GERIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS,VISANDO FORTALECER IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINASGERAIS.
13 391 138 4 345 0001REFORMA, ADEQUAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ESPAÇOSCULTURAIS E GRUPOS
19.299.852
90 0 10 1 19.099.852 19.099.852
426
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427
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
99 0 10 4 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO CULTURALAPOIADO
PROJETO 6
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 14.438.955
13 392 130 PROMOÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL
239.123
13 392 130 4 142 REDE DE COMUNICAÇÃOINTEGRADA
1.000
Finalidade
PROSPECÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NOS TERRITÓRIOS PARAA DIFUSÃO/VEICULAÇÃO QUE POSSIBILITE O DIÁLOGO, A COMUNICAÇÃO E AINTEGRAÇÃO ENTRE OS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DE MINASGERAIS.
13 392 130 4 142 0001 REDE DE COMUNICAÇÃOINTEGRADA
1.000
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROGRAMA IMPLEMENTADO PROGRAMA 1
13 392 130 4 325 PROMOÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS E EDUCATIVOS
92.223
Finalidade
REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A FRUIÇÃODE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS E A PRÁTICA DELEITURA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO EMUSEOLÓGICO. ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AOCONHECIMENTO DA GESTÃO E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO, DIVULGANDONOS DIVERSOS TERRITÓRIOS.
13 392 130 4 325 0001 PROMOÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS E EDUCATIVOS
92.223
427
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428
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 92.223 92.223
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO CULTURALPROMOVIDO
EVENTO 549
13 392 130 4 334 PRODUÇÃO EDITORIAL 145.900
Finalidade
ELABORAR, EDITAR E DIVULGAR PUBLICAÇÕES TÉCNICAS. DIFUNDINDOCONHECIMENTO, REFLEXÃO E INFORMAÇÃO POR MEIO DO JORNALBIMESTRAL SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS E DOIS ESPECIAISSEMESTRAIS DA MESMA PUBLICAÇÃO, COM TEMÁTICA PRÓPRIA. PUBLICAR EDISTRIBUIR O JORNAL PARA PROMOVER O FOMENTO À LITERATURA EPERMITIR A NOVOS E VETERANOS AUTORES A DIFUSÃO DE SEUSTRABALHOS DE QUALIDADE.
13 392 130 4 334 0001 PRODUÇÃO EDITORIAL 145.900
90 0 10 1 145.900 145.900
Produto Unidade de Medida Meta Física
PUBLICAÇÃO EDITADA EDIÇÃO 15
13 392 132 GESTÃO DA INFORMAÇÃOCULTURAL
419.659
13 392 132 4 336
PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO,RESTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃODOS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS,BIBLIOGRÁFICOS EMUSEOLÓGICOS
393.359
Finalidade
ORGANIZAR, PRESERVAR, CONSERVAR E RESTAURAR OS ACERVOS SOBGUARDA PERMANENTE E/OU TEMPORÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DEBIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO, DE MUSEUS E ARTESVISUAIS E DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO VISANDO PERPETUAR EDISSEMINAR ESSE PATRIMÔNIO, TORNANDO-O ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS EAO PODER PÚBLICO.
428
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429
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 132 4 336 0001
PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO,RESTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃODOS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS,BIBLIOGRÁFICOS EMUSEOLÓGICOS
393.359
90 0 10 1 389.859 389.859
90 0 60 1 3.500 3.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
ACERVO PRESERVADO ACERVO 28.530
13 392 132 4 338GESTÃO DE DOCUMENTOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOESTADO DE MINAS GERAIS
8.000
Finalidade
GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADODE MINAS GERAIS.
13 392 132 4 338 0001GESTÃO DE DOCUMENTOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOESTADO DE MINAS GERAIS
8.000
90 0 10 1 8.000 8.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 300
13 392 132 4 339DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES E INDICADORESCULTURAIS
1.000
Finalidade
INTEGRAR INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DO SISTEMAESTADUAL DE CULTURA PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO EAMPLIAR O ACESSO DO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES.
13 392 132 4 339 0001DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES E INDICADORESCULTURAIS
1.000
429
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430
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 1
13 392 132 4 340IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEDOCUMENTAÇÃO, GESTÃO EDIVULGAÇÃO DO ACERVO DOSMUSEUS
17.300
Finalidade
A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR, GERIR, PESQUISAR, DIVULGARE SOCIALIZAR O ACERVO DOS SETE MUSEUS DA SUPERINTENDÊNCIA DEMUSEUS E ARTES VISUAIS, POR MEIO DE SUA DOCUMENTAÇÃOMETICULOSA, CATALOGAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO. A AÇÃO VISADISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES EM UM BANCO DE DADOSCENTRALIZADO E ACESSADO PELO PÚBLICO EM TERMINAIS NAS REFERIDASUNIDADES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E PELA REDE MUNDIAL DECOMPUTADORES (INTERNET).
13 392 132 4 340 0001
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEDOCUMENTAÇÃO, GESTÃO EDIVULGAÇÃO DO ACERVO DOSMUSEUS
17.300
90 0 10 1 17.300 17.300
Produto Unidade de Medida Meta Física
SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 50
13 392 135 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSOÀ CULTURA
473.812
13 392 135 1 073
ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO EACOMPANHAMENTO DEPOLÍTICA PÚBLICA PARA LIVRO,LEITURA, LITERATURA EBIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS
32.687
Finalidade
ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR O PLANO ESTADUAL DO LIVRO,LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DE MINAS GERAIS.
430
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431
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 135 1 073 0001
ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO EACOMPANHAMENTO DEPOLÍTICA PÚBLICA PARA LIVRO,LEITURA, LITERATURA EBIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS
32.687
90 0 10 1 32.687 32.687
Produto Unidade de Medida Meta Física
ETAPA CONCLUÍDA ETAPA 2
13 392 135 4 302
OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSELHOESTADUAL DE POLÍTICACULTURAL - CONSEC
150.000
Finalidade
GARANTIR A MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOCONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CONSEC-MG COM VISTASA FORTALECER E DESCENTRALIZAR SUA ATUAÇÃO, PERMITINDO AREALIZAÇÃO DE REUNIÕES NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, BEMCOMO DE SUAS CÂMARAS SETORIAIS.
13 392 135 4 302 0001
OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DO CONSELHOESTADUAL DE POLÍTICACULTURAL - CONSEC
150.000
99 0 10 4 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONSELHO APOIADOREUNIÕES
REALIZADAS1
13 392 135 4 342CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO EDINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECASPÚBLICAS MUNICIPAIS
213.000
Finalidade
IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀLEITURA, CULTURA E INFORMAÇÃO, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO EESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
431
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432
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 135 4 342 0001CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO EDINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECASPÚBLICAS MUNICIPAIS
213.000
90 1 10 1 213.000 213.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUTO DISPONIBILIZADO PRODUTO 31.824
13 392 135 4 465DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE CULTURA EASSESSORIA TÉCNICA
78.125
Finalidade
REGIONALIZAR E DESCENTRALIZAR A POLÍTICA CULTURAL NO ESTADOCAPACITANDO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, AMPLIANDO O ALCANCE DASAÇÕES CULTURAIS, BUSCANDO SUBSIDIAR E ORIENTAR ODESENVOLVIMENTO, O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE ATIVIDADESCULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS E DISSEMINAR A INFORMAÇÃO E ACESSOAOS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.
13 392 135 4 465 0001DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE CULTURA EASSESSORIA TÉCNICA
78.125
90 0 10 1 78.125 78.125
Produto Unidade de Medida Meta Física
ASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 347
13 392 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
7.638.464
13 392 138 4 427GESTÃO DO CENTRO DECULTURA PRESIDENTE ITAMARFRANCO
1.000
Finalidade
432
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433
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CONTRIBUIR PARA A DISPOSIÇÃO DO CENTRO CULTURAL PARA A FUNDAÇÃOTV MINAS E A EMPRESA MINEIRA DE DE COMUNICAÇÃO. CONTRIBUIR PARA ADEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DECULTURA PELAS TRÊS ENTIDADES ABRIGADAS (FUNDAÇÃO TV MINAS, AEMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO E A ORQUESTRA FILARMÔNICA DEMINAS GERAIS).
13 392 138 4 427 0001GESTÃO DO CENTRO DECULTURA PRESIDENTE ITAMARFRANCO
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CENTRO CULTURALIMPLANTADO
CENTRO 1
13 392 138 4 466GESTÃO E MANUTENÇÃO DEUNIDADES DA SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA
7.637.464
Finalidade
DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDEINTEGRADA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CULTURAL, ESTIMULANDO AUTILIZAÇÃO DAS UNIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA. MODERNIZAR A GESTÃO E DAR SUSTENTABILIDADE AOS ESPAÇOSAMPLIANDO QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE O ACESSO AOSCIDADÃOS, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUASNECESSIDADES ESPECÍFICAS.
13 392 138 4 466 0001GESTÃO E MANUTENÇÃO DEUNIDADES DA SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA
7.637.464
90 0 10 1 7.637.464 7.637.464
Produto Unidade de Medida Meta Física
PÚBLICO VISITANTE PESSOA 678.600
13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
5.667.897
13 392 140 4 348 PREMIAÇÃO À PRODUÇÃOLITERÁRIA BRASILEIRA
318.397
433
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434
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
CONCEDER PRÊMIOS A FIM DE VALORIZAR, PROMOVER E A LITERATURABRASILEIRA.
13 392 140 4 348 0001 PREMIAÇÃO À PRODUÇÃOLITERÁRIA BRASILEIRA
318.397
90 1 10 1 318.397 318.397
Produto Unidade de Medida Meta Física
PREMIAÇÃO CONCEDIDA PRÊMIO 4
13 392 140 4 353APOIO, ESTÍMULO, DIFUSÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DEPROJETOS CULTURAIS DOSETOR AUDIOVISUAL
8.000
Finalidade
FOMENTAR, APOIAR, ESTIMULAR, INTERNACIONALIZAR E DIFUNDIRPROJETOS CULTURAIS, VISANDO FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DOSETOR AUDIOVISUAL.
13 392 140 4 353 0001APOIO, ESTÍMULO, DIFUSÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DEPROJETOS CULTURAIS DOSETOR AUDIOVISUAL
8.000
90 1 10 1 8.000 8.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 60
13 392 140 4 356 FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS 3.000
Finalidade
AS AÇÕES DESSE PROGRAMA VISAM INCENTIVAR AS PRODUÇÕES DETEATRO, DANÇA E CIRCO, CONTRIBUINDO PARA A AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PESQUISA DE LINGUAGENS,CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E FORMAÇÃO DE PÚBLICO E O ACESSO AOCONHECIMENTO E ÀS PRODUÇÕES DE QUALIDADE.
13 392 140 4 356 0001 FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS 3.000
434
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435
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 10 1 3.000 3.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
BENEFÍCIO CONCEDIDO BENEFÍCIO 2
13 392 140 4 360ESTÍMULO E APOIO ASCULTURAS POPULARES ETRADICIONAIS
1.661.500
Finalidade
AS AÇÕES DESSE PROGRAMA VISAM A DIVULGAÇÃO DAS CULTURASPOPULARES E TRADICIONAIS EM SUAS COMUNIDADES DE ORIGEM E PARAALÉM DELAS. PARA TANTO, O PROGRAMA PREVÊ O FOMENTO A FESTAS,ENCONTROS, O INTERCÂMBIO ENTRE SEUS PRATICANTES, E OUTRASFORMAS QUE PERMITAM AMPLIAR A CIRCULAÇÃO DESSAS CULTURAS, BEMCOMO A FRUIÇÃO E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO MINEIRA SOBREESSAS MANIFESTAÇÕES.
13 392 140 4 360 0001ESTÍMULO E APOIO ASCULTURAS POPULARES ETRADICIONAIS
1.661.500
90 1 10 1 201.500 201.500
99 1 10 4 1.350.000 1.350.000
99 1 10 8 50.000 60.000 110.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOIO CONCEDIDO APOIO 17
13 392 140 4 361
IMPLANTAÇÃO EFORTALECIMENTO DAS CADEIASE ARRANJOS PRODUTIVOS DAECONOMIA CRIATIVA EM MINASGERAIS
2.000
Finalidade
435
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436
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS POR MEIO DAS SEGUINTESATIVIDADES DE ATENDIMENTO E SUPORTE A PROFISSIONAIS EEMPREENDEDORES QUE ATUAM NOS SETORES CRIATIVOS: OFERTA DESERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS, COMFOCO NA SUSTENTABILIDADE DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOSCRIATIVOS.
13 392 140 4 361 0001
IMPLANTAÇÃO EFORTALECIMENTO DASCADEIAS E ARRANJOSPRODUTIVOS DA ECONOMIACRIATIVA EM MINAS GERAIS
2.000
90 0 10 1 2.000 2.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 1
13 392 140 4 364ESTÍMULO À PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIOCULTURAL
1.305.000
Finalidade
INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O INTERCÂMBIO DACULTURA MINEIRA NOS DIVERSOS SEGMENTOS TAIS COMO: ARTES VISUAIS,CIRCO, DANÇA, TEATRO, AUDIOVISUAL (CINEMA E VÍDEO), NOVAS MÍDIAS,LITERATURA, LIVRO E LEITURA, MEMÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA,CULTURAS INDÍGENAS, PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, PATRIMÔNIO CULTURAL,DESIGN E MODA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, SERVIÇOS CRIATIVOS,HUMANIDADES, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTESANATO, DENTRE OUTRAS,NOS ÂMBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
13 392 140 4 364 0001ESTÍMULO À PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIOCULTURAL
1.305.000
90 1 10 1 355.000 355.000
99 1 10 8 900.000 50.000 950.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOIO CONCEDIDO APOIO 60
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437
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 140 4 366 ESTÍMULO E APOIO ÀSCULTURAS URBANAS
7.000
Finalidade
FOMENTAR E APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS URBANAS, CONTRIBUINDOPARA SEU RECONHECIMENTO, FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO,DIVULGAÇÃO E ESTÍMULO À PRODUÇÃO.
13 392 140 4 366 0001 ESTÍMULO E APOIO ÀSCULTURAS URBANAS
7.000
90 1 10 1 7.000 7.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOIO CONCEDIDO APOIO 3
13 392 140 4 369ANÁLISE TÉCNICA,MONITORAMENTO EACOMPANHAMENTO DEPROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL
9.500
Finalidade
ACOMPANHAR E MONITORAR OS PROJETOS POR MEIO DE AÇÕES COMO:EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO IN LOCO, E RELATORIOS DAAPROVAÇÃO DO PROJETO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS ÀVERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE EXECUÇÃO.
13 392 140 4 369 0001ANÁLISE TÉCNICA,MONITORAMENTO EACOMPANHAMENTO DEPROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL
9.500
90 0 10 1 9.500 9.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO ANALISADO PROJETO 200
13 392 140 4 370FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EPROFISSIONALIZAÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL
165.000
Finalidade
437
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438
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CAPACITAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃOCULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTOE A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOESTADO
13 392 140 4 370 0001FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EPROFISSIONALIZAÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL
165.000
90 0 10 1 65.000 65.000
99 0 10 4 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA CAPACITADA PESSOA 2.805
13 392 140 4 468 FOMENTO E INCENTIVO AMÚSICA EM MINAS
2.188.500
Finalidade
RECONHECER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MUSICALEM MINAS GERAIS, EM SEUS DIFERENTES ESTILOS, CONTEMPLANDO EFORTALECENDO A REDE PRODUTIVA DA MÚSICA, EM TODO O ESTADO.
13 392 140 4 468 0001 FOMENTO E INCENTIVO AMÚSICA EM MINAS
2.188.500
90 1 10 1 1.108.500 1.108.500
90 1 70 1 100.000 900.000 1.000.000
99 1 10 8 80.000 80.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
APOIO CONCEDIDO APOIO 70
TOTAL 10.727.832 35.549.204 1.090.000 47.367.036
438
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439
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 10.727.832 29.955.733 0 40.683.565
4 0 450.000 0 450.000
7 0 524.574 0 524.574
8 0 1.000 0 1.000
1
1 0 2.214.397 0 2.214.397
4 0 1.350.000 0 1.350.000
8 0 950.000 190.000 1.140.000
Total 10.727.832 35.445.704 190.000 46.363.536
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 3.500 0 3.500
Total 0 3.500 0 3.500
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
1 1 0 100.000 900.000 1.000.000
Total 0 100.000 900.000 1.000.000
TOTAL 10.727.832 35.549.204 1.090.000 47.367.036
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
439
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440
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 230 10.727.832 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 157
DIREÇÃO SUPERIOR 3
TÉCNICA 70
TOTAL 230 10.727.832 100%
440
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441
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
441
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443
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 3.421.298
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.592.392
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
2.592.392
13 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 35.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 35.000
90 0 10 1 8.300 8.300
90 0 45 1 15.000 15.000
90 0 60 1 11.700 11.700
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
220.138
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
220.138
90 0 10 1 25.000 25.000
90 0 45 1 58.000 58.000
90 0 60 1 137.138 137.138
443
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444
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
2.337.254
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
2.337.254
90 0 10 1 1.976.651 1.976.651
90 0 10 7 167.041 167.041
91 0 10 1 193.562 193.562
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 63
13 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
222.600
13 366 099 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
222.600
13 366 099 1 131 CURSO TÉCNICO DECONSERVAÇÃO E RESTAURO
222.600
Finalidade
OFERECER COM EXCELÊNCIA CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAISMÓVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DECAVALETE).
13 366 099 1 131 0001 CURSO TÉCNICO DECONSERVAÇÃO E RESTAURO
222.600
444
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445
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 32.320 32.320
90 0 45 1 106.280 106.280
90 0 60 1 84.000 84.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 140
13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
108.000
13 391 099 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
108.000
13 391 099 1 132 CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃODO PATRIMÔNIO CULTURAL
108.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIODA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINASGERAIS.
13 391 099 1 132 0001CONSERVAÇÃO ERESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
108.000
90 0 10 1 20.000 20.000
90 0 45 1 58.000 58.000
90 0 60 1 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ACERVO PRESERVADO ACERVO 19
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 498.306
13 392 130 PROMOÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL
99.750
13 392 130 1 133 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 99.750
Finalidade
445
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446
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
REFLETIR E PROMOVER TROCAS DE CONHECIMENTOS E DISCUSSÕESSOBRE ARTE CULTURA E PATRIMÔNIO.
13 392 130 1 133 0001 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 99.750
90 0 10 1 12.356 12.356
90 0 45 1 65.854 65.854
90 0 60 1 21.540 21.540
Produto Unidade de Medida Meta Física
EVENTO REALIZADO EVENTO 350
13 392 135 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSOÀ CULTURA
115.500
13 392 135 1 089 DIFUSÃO DAS ARTES E DOPATRIMÔNIO CULTURAL
115.500
Finalidade
DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DO ESTADO POR MEIO DAPRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E DE PROGRAMAÇÕESCULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E ADEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS.
13 392 135 1 089 0001 DIFUSÃO DAS ARTES E DOPATRIMÔNIO CULTURAL
115.500
90 0 10 1 12.356 12.356
90 0 45 1 81.604 81.604
90 0 60 1 21.540 21.540
Produto Unidade de Medida Meta Física
% POPULAÇÃO URBANAATENDIDA
PERCENTUAL 10.000
13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
283.056
446
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447
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 140 1 125FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL EAPERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICOCULTURAL
103.215
Finalidade
APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA OFORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃOCULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO.
13 392 140 1 125 0001FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL EAPERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICOCULTURAL
103.215
90 0 10 1 12.356 12.356
90 0 45 1 69.320 69.320
90 0 60 1 21.539 21.539
Produto Unidade de Medida Meta Física
CURSO OFERTADO COMQUALIDADE
CURSO 320
13 392 140 1 130 ARO - FORMAÇÃO EM ARTE,RESTAURO E OFÍCIOS
179.841
Finalidade
INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE E PATRIMÔNIO,CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS.
13 392 140 1 130 0001 ARO - FORMAÇÃO EM ARTE,RESTAURO E OFÍCIOS
179.841
90 0 10 1 12.356 12.356
90 0 45 1 145.942 145.942
90 0 60 1 21.543 21.543
Produto Unidade de Medida Meta Física
447
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448
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO EDUCACIONALREALIZADA
AÇÃO 90
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 60 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 2.171.213 1.251.085 3.422.298
448
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449
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 2.170.213 135.044 2.305.257
7 0 167.041 167.041
Total 2.170.213 302.085 2.472.298
45 - DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADASOU DO EXTERIOR A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO
0 1 0 600.000 600.000
Total 0 600.000 600.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 349.000 349.000
9 1.000 0 1.000
Total 1.000 349.000 350.000
TOTAL 2.171.213 1.251.085 3.422.298
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
449
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450
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 63 2.170.213 100%
ADMINISTRATIVA 15
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 21
DIREÇÃO SUPERIOR 1
DOCENTE 8
ESPECIALIZADA 13
TERCEIRIZADO 1
TÉCNICA 4
TOTAL 63 2.170.213 100%
450
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451
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 750.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 350.000
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 350.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 400.000
1730.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 400.000
1730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOESPRIVADAS
400.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.000
2430.00.00.00 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 200.000
SUBTOTAL 1 950.000
451
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452
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 2.472.298 0 2.472.298
SUBTOTAL 2 2.472.298 0 2.472.298
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 3.422.298
6. Receita Disponível (5 - 4) 3.422.298
452
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453
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
453
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455
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 40.154.193
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.653.797
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
33.653.797
13 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 10.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 10.000
90 0 60 1 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
12.233.026
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
12.233.026
90 0 10 1 8.644.026 8.644.026
90 0 60 1 3.589.000 3.589.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
455
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456
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
21.410.771
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
21.410.771
90 0 10 1 17.439.214 17.439.214
90 0 10 7 1.634.933 1.634.933
91 0 10 1 2.336.624 2.336.624
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 384
13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
1.000
13 391 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
1.000
13 391 138 4 343 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOSCULTURAIS
1.000
Finalidade
REVITALIZAR O JARDIM INTERNO DO PALÁCIO DAS ARTES E O JARDIM ATRÁSDO BLOCO B1 DO PALÁCIO DAS ARTES E MODERNIZAR O GRANDE TEATRODO PALÁCIO DAS ARTES.
13 391 138 4 343 0001 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOSCULTURAIS
1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESPAÇO CULTURALREVITALIZADO
ESPAÇO 1
456
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457
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 6.499.396
13 392 130 PROMOÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL
4.938.218
13 392 130 4 335 FOMENTO DOS ESPAÇOSCULTURAIS
2.092.147
Finalidade
FOMENTAR A CRIAÇÃO, A PRODUÇÃO, A PROMOÇÃO, A DIFUSÃO E ADEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA.
13 392 130 4 335 0001 FOMENTO DOS ESPAÇOSCULTURAIS
2.092.147
90 0 10 1 2.092.147 2.092.147
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 3.500
13 392 130 4 337 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOSDOS CORPOS ARTÍSTICOS
2.846.071
Finalidade
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA FCS: ORQUESTRASINFÔNICA DE MINAS GERAIS, CIA DE DANÇA PALÁCIO DAS ARTES E CORALLÍRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕESDE CONCERTOS SINFÔNICOS E EDUCATIVOS, APRESENTAÇÕES DE ÓPERASE ESPETÁCULOS DE DANÇA, EVENTOS DE COMPROVADA QUALIDADETÉCNICA E ARTÍSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO ECULTURA À POPULAÇÃO DE MINAS.
13 392 130 4 337 0001 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOSDOS CORPOS ARTÍSTICOS
2.846.071
90 0 10 1 2.846.071 2.846.071
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 121
13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
1.561.178
457
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458
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 140 4 327
ATIVIDADES DE ENSINO E DEEXTENSÃO DO CEFART -CENTRO DE FORMAÇÃOARTÍSTICA E TECNOLÓGICA
1.561.178
Finalidade
APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO,DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSASÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTOE A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOESTADO.
13 392 140 4 327 0001
ATIVIDADES DE ENSINO E DEEXTENSÃO DO CEFART -CENTRO DE FORMAÇÃOARTÍSTICA E TECNOLÓGICA
1.561.178
90 0 10 1 1.561.178 1.561.178
Produto Unidade de Medida Meta Física
ALUNO ATENDIDO ALUNO 550
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
458
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459
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 19.776.838 20.378.355 40.155.193
459
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460
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 19.775.838 15.143.422 34.919.260
7 0 1.634.933 1.634.933
9 1.000 0 1.000
Total 19.776.838 16.778.355 36.555.193
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 3.600.000 3.600.000
Total 0 3.600.000 3.600.000
TOTAL 19.776.838 20.378.355 40.155.193
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
460
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461
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 384 19.775.838 100%
ADMINISTRATIVA 93
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 76
DIREÇÃO SUPERIOR 1
DOCENTE 80
ESPECIALIZADA 134
TOTAL 384 19.775.838 100%
461
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462
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.600.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.000.000
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 3.000.000
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 3.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 500.000
1600.16.00.00 60 SERVICOS EDUCACIONAIS 100.000
1600.19.00.00 60 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 400.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.000
1921.00.00.00 INDENIZACOES 100.000
1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZACOES 100.000
SUBTOTAL 1 3.600.000
462
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463
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 36.555.193 0 36.555.193
SUBTOTAL 2 36.555.193 0 36.555.193
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 40.155.193
6. Receita Disponível (5 - 4) 40.155.193
463
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465
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEMINAS GERAIS - IEPHA
465
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467
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 14.322.352
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.873.743
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
13.873.743
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.453.037
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.453.037
90 0 10 1 4.886.243 4.886.243
90 0 24 1 109 109
90 0 45 1 556.634 556.634
90 0 60 1 10.051 10.051
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
8.420.706
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
8.420.706
90 0 10 1 7.565.585 7.565.585
467
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468
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 7 224.410 224.410
91 0 10 1 630.711 630.711
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 115
13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
51.000
13 391 099 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
31.000
13 391 099 1 051CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃODO PATRIMÔNIO CULTURALPROTEGIDO
2.000
Finalidade
GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALORCULTURAL QUE ELES CONTÊM, DESTACANDO SUAS POTENCIALIDADESHISTÓRICA, CULTURAL E SIMBÓLICA E DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DECONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.
13 391 099 1 051 0001CONSERVAÇÃO ERESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL PROTEGIDO
2.000
90 1 10 1 1.000 1.000
99 1 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INTERVENÇÃO CONCLUÍDA INTERVENÇÃO 1
13 391 099 4 240 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
16.000
Finalidade
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOSBENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS,ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DE NOVOSUSOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.
468
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469
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 391 099 4 240 0001 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
16.000
90 0 10 1 16.000 16.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
BEM CULTURAL PROTEGIDO BEM CULTURAL 1
13 391 099 4 241 VISTORIAS TÉCNICAS NOPATRIMÔNIO CULTURAL
13.000
Finalidade
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA SISTEMÁTICA EM BENS MÓVEIS,INTEGRADOS E IMÓVEIS TOMBADOS, BEM COMO NÚCLEOS HISTÓRICOSPROTEGIDOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL COM O FIM DE AVALIAR ASCONDIÇÕES DE INTEGRIDADE DESTES E ORIENTAR O PLANEJAMENTO DEINTERVENÇÕES QUE POSSAM SER NECESSÁRIAS.
13 391 099 4 241 0001 VISTORIAS TÉCNICAS NOPATRIMÔNIO CULTURAL
13.000
90 0 10 1 13.000 13.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
VISTORIA REALIZADA VISTORIA 100
13 391 107 SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL
19.000
13 391 107 4 244 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOPARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
19.000
Finalidade
REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL.
13 391 107 4 244 0001 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOPARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
19.000
90 0 10 1 19.000 19.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
469
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470
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROJETO DE FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO REALIZADO
PROJETO 5
13 391 109QUALIFICAÇÃO DO USO EAMPLIAÇÃO DO ACESSO AOPATRIMÔNIO CULTURAL
1.000
13 391 109 4 363 GESTÃO DE PARCERIAS PARA OPATRIMÔNIO CULTURAL
1.000
Finalidade
VIABILIZAR A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS EFINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOUSO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DEPARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
13 391 109 4 363 0001 GESTÃO DE PARCERIAS PARA OPATRIMÔNIO CULTURAL
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 1
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 397.609
13 392 099 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
6.000
13 392 099 4 439
COOPERAÇÃOESTADO-MUNICÍPIO PARAPRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
6.000
Finalidade
PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PARA QUE IMPLEMENTEME FORTALEÇAM SUAS POLÍTICAS LOCAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL EPROMOVAM A IDENTIFICAÇÃO DE ACERVOS E BENS CULTURAIS RELEVANTESPARA PROTEÇÃO.
13 392 099 4 439 0001
COOPERAÇÃOESTADO-MUNICÍPIO PARAPRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
6.000
470
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471
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
99 0 10 4 6.000 6.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO BENEFICIADOMUNICÍPIOATENDIDO
6
13 392 107 SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL
391.609
13 392 107 4 243AÇÕES INTEGRADAS DEEDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIOCULTURAL
1.000
Finalidade
IMPLEMENTAR UMA POSTURA EDUCATIVA NAS AÇÕES DO IEPHA, VISANDO OPATRIMÔNIO CULTURAL, BUSCA-SE O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBREPOLÍTICAS DE SUA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO EPROMOÇÃO, FOMENTAR E FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SUA GESTÃO,PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO, FORMAR EINSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA SUA PRESERVAÇÃO,PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COM ARQUIVOS,BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS
13 392 107 4 243 0001AÇÕES INTEGRADAS DEEDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIOCULTURAL
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO EDUCATIVOREALIZADO
PROJETO 1
13 392 107 4 263 DIFUSÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
80.000
Finalidade
PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO,SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA AIMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA.
471
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472
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 392 107 4 263 0001 DIFUSÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL
80.000
90 0 10 1 80.000 80.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MATERIAL DE DIVULGAÇÃOPRODUZIDO
UNIDADE 1
13 392 107 4 382INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DEPOLÍTICAS MUNICIPAIS DEPATRIMÔNIO CULTURAL
310.609
Finalidade
PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURALMUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEPRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINASGERAIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAISDE PATRIMÔNIO CULTURAL
13 392 107 4 382 0001INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DEPOLÍTICAS MUNICIPAIS DEPATRIMÔNIO CULTURAL
310.609
90 0 10 1 310.609 310.609
Produto Unidade de Medida Meta Física
LEGISLAÇÃO E POLÍTICA DEPATRIMÔNIO CULTURALMUNICIPAL IMPLANTADA
MUNICÍPIO 1
28 ENCARGOS ESPECIAIS 291.106
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 291.106
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 291.106
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
291.106
Finalidade
472
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473
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
291.106
90 0 10 9 291.106 291.106
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 2
TOTAL 8.487.402 6.125.056 1.000 14.613.458473
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474
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 8.196.296 5.326.852 0 13.523.148
4 0 6.000 0 6.000
7 0 224.410 0 224.410
9 291.106 0 0 291.106
11 0 1.000 0 1.000
8 0 0 1.000 1.000
Total 8.487.402 5.558.262 1.000 14.046.664
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 109 0 109
Total 0 109 0 109
45 - DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADASOU DO EXTERIOR A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO
0 1 0 556.634 0 556.634
Total 0 556.634 0 556.634
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 10.051 0 10.051
Total 0 10.051 0 10.051
TOTAL 8.487.402 6.125.056 1.000 14.613.458
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
474
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475
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS -IEPHA
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 115 8.196.296 100%
ADMINISTRATIVA 1
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 24
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 57
TÉCNICA 32
TOTAL 115 8.196.296 100%
475
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476
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 251.688
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 222.151
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 222.151
1325.00.00.00 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 109
1325.00.00.00 45 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 222.042
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 10.051
1600.01.00.00 SERVICOS COMERCIAIS 27
1600.01.02.00 60 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS,PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE
27
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 10.024
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.486
1730.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 19.486
1730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOESPRIVADAS
19.486
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 315.106
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 315.106
2430.00.00.00 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 315.106
SUBTOTAL 1 566.794
476
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477
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 14.045.664 0 14.045.664
DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 1.000
SUBTOTAL 2 14.046.664 0 14.046.664
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 14.613.458
6. Receita Disponível (5 - 4) 14.613.458
477
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479
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
479
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481
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.000
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
3.000
04 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
3.000
04 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
3.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
3.000
90 0 10 1 3.000 3.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 3
13 CULTURA 25.207.743
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.309.635
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
20.309.635
13 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 5.500
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 5.500
90 0 10 1 5.500 5.500
481
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482
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.742.551
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
5.742.551
90 0 10 1 5.035.412 5.035.412
90 0 60 1 707.139 707.139
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
14.561.584
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
14.561.584
90 0 10 1 12.263.856 12.263.856
90 0 10 7 1.184.103 1.184.103
91 0 10 1 1.113.625 1.113.625
Produto Unidade de Medida Meta Física
482
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483
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 284
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 4.285.243
13 392 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
4.285.243
13 392 138 4 394
GESTÃO E OPERAÇÃO DOCENTRO DE CULTURAPRESIDENTE ITAMAR FRANCOPELA FUNDAÇÃO TV MINASCULTURAL E EDUCATIVA
4.285.243
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL EEDUCATIVA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTEITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA.
13 392 138 4 394 0001
GESTÃO E OPERAÇÃO DOCENTRO DE CULTURAPRESIDENTE ITAMAR FRANCOPELA FUNDAÇÃO TV MINASCULTURAL E EDUCATIVA
4.285.243
90 0 10 1 4.000.112 4.000.112
90 0 60 1 285.131 285.131
Produto Unidade de Medida Meta Física
CENTROIMPLANTADO/MANTIDO
CENTRO 1
13 722 TELECOMUNICAÇÕES 612.865
13 722 130 PROMOÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL
184.756
13 722 130 4 390PRODUÇÃO E TRANSMISSÃOTELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃOCULTURAL E EDUCATIVA
184.756
Finalidade
483
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484
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
FOMENTAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE MINASGERAIS E DAR ACESSO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
13 722 130 4 390 0001PRODUÇÃO E TRANSMISSÃOTELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃOCULTURAL E EDUCATIVA
184.756
90 0 10 1 177.026 177.026
90 0 60 1 7.730 7.730
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONTEÚDO AUDIOVISUALTRANSMITIDO
HORA 8.760
13 722 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
428.109
13 722 138 4 349 OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DESISTEMA DE TV
413.109
Finalidade
ASSEGURAR A ADEQUADA MODERNIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA TÉCNICA DA TV MINAS
13 722 138 4 349 0001 OPERAÇÕES E MANUTENÇÃODE SISTEMA DE TV
413.109
90 0 10 1 413.109 413.109
Produto Unidade de Medida Meta Física
MANUTENÇÃO EFETUADA UNIDADE 1
13 722 138 4 357MANUTENÇÃO NOS SISTEMASDE RETRANSMISSÃO DE TV NOINTERIOR DO ESTADO DE MINASGERAIS
15.000
Finalidade
MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TVMINAS NAS ESTAÇÕES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIORDO ESTADO DE MINAS GERAIS.
484
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485
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 722 138 4 357 0001
MANUTENÇÃO NOS SISTEMASDE RETRANSMISSÃO DE TV NOINTERIOR DO ESTADO DE MINASGERAIS
15.000
90 0 10 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MANUTENÇÃO EFETUADA UNIDADE 735
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 13.378.481 11.833.262 25.211.743
485
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486
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 13.377.481 9.649.159 23.026.640
7 0 1.184.103 1.184.103
9 1.000 0 1.000
Total 13.378.481 10.833.262 24.211.743
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 1.000.000 1.000.000
Total 0 1.000.000 1.000.000
TOTAL 13.378.481 11.833.262 25.211.743
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
486
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487
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 284 13.377.481 100%
ADMINISTRATIVA 7
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 173
DIREÇÃO SUPERIOR 8
ESPECIALIZADA 53
TERCEIRIZADO 20
TÉCNICA 23
TOTAL 284 13.377.481 100%
487
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488
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000.000
1600.04.00.00 60 SERVICOS DE COMUNICACAO 1.000.000
SUBTOTAL 1 1.000.000
488
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489
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 24.211.743 0 24.211.743
SUBTOTAL 2 24.211.743 0 24.211.743
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 25.211.743
6. Receita Disponível (5 - 4) 25.211.743
489
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490
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
490
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492
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 10.340.785
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.260.434
13 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
9.260.434
13 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 10.378
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 10.378
90 0 60 1 10.378 10.378
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
13 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.947.922
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.947.922
90 0 10 1 1.121.487 1.121.487
90 0 60 1 826.435 826.435
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
492
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493
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.302.134
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
13 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.302.134
90 0 10 1 7.042.874 7.042.874
90 0 60 1 259.260 259.260
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 115
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 113.120
13 392 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
113.120
13 392 138 4 521
GESTÃO E OPERAÇÃO DOCENTRO DE CULTURAPRESIDENTE ITAMAR FRANCOPELA EMPRESA MINEIRA DECOMUNICAÇÃO
113.120
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃONAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCOPOR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA.
13 392 138 4 521 0001
GESTÃO E OPERAÇÃO DOCENTRO DE CULTURAPRESIDENTE ITAMAR FRANCOPELA EMPRESA MINEIRA DECOMUNICAÇÃO
113.120
90 0 60 1 113.120 113.120
493
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494
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
CENTROIMPLANTADO/MANTIDO
CENTRO 1
13 722 TELECOMUNICAÇÕES 967.231
13 722 130 PROMOÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL
102.344
13 722 130 4 344
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DEPROGRAMAÇÃOARTÍSTICA,CULTURAL EJORNALÍSTICA
102.344
Finalidade
VEICULAR MÚSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL EINFORMATIVOS PARA A SOCIEDADE, MANTER ESPAÇO ABERTO PARA OSNOVOS ARTISTAS DA ARÉA MUSICAL, FOMENTAR A FORMAÇÃO DOPENSAMENTO CRÍTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL ENACIONAL,NCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL.
13 722 130 4 344 0001
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DEPROGRAMAÇÃOARTÍSTICA,CULTURAL EJORNALÍSTICA
102.344
90 0 60 1 102.344 102.344
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROGRAMA RADIOFÔNICOTRANSMITIDO
HORA 17.520
13 722 138MODERNIZAÇÃO EPRESERVAÇÃO DAINFRAESTRUTURA CULTURAL
864.887
13 722 138 2 080 MANUTENÇÃO E PRODUÇÃOTÉCNICA
864.887
Finalidade
CUIDAR DO PARQUE TECNOLOGICO MANTENDO OS EQUIPAMENTOS DAEMISSORA EM FUNCIONAMENTO E VIABILIZANDO A SUA MELHOR EFICÁCIA.
494
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495
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 722 138 2 080 0001 MANUTENÇÃO E PRODUÇÃOTÉCNICA
864.887
90 0 10 1 405.600 405.600
90 0 60 1 459.287 459.287
Produto Unidade de Medida Meta Física
MANUTENÇÃO EFETUADA UNIDADE 1
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.000
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.000
90 0 10 9 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
TOTAL 7.303.134 3.038.651 10.341.785
495
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496
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 7.042.874 1.527.087 8.569.961
9 1.000 0 1.000
Total 7.043.874 1.527.087 8.570.961
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 259.260 1.511.564 1.770.824
Total 259.260 1.511.564 1.770.824
TOTAL 7.303.134 3.038.651 10.341.785
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
496
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497
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 115 7.302.134 100%
ADMINISTRATIVA 23
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 12
DIREÇÃO SUPERIOR 4
OUTRAS 43
TÉCNICA 33
TOTAL 115 7.302.134 100%
497
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498
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.770.824
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.770.824
1600.04.00.00 60 SERVICOS DE COMUNICACAO 1.770.824
SUBTOTAL 1 1.770.824
498
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499
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 8.570.961 0 8.570.961
SUBTOTAL 2 8.570.961 0 8.570.961
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 10.341.785
6. Receita Disponível (5 - 4) 10.341.785
499
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501
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
501
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503
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
13 CULTURA 9.518.500
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 9.518.500
13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
9.518.500
13 392 140 4 371APOIO A PROJETOS CULTURAISVIA FUNDO ESTADUAL DECULTURA
9.518.500
Finalidade
APOIAR PROJETOS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA, DE PRESERVAÇÃODO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ESTIMULAR ODESENVOLVIMENTO CULTURAL E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DEARTISTAS, GESTORES E AGENTES CULTURAIS, COM FOCO PRIORITÁRIO NOINTERIOR. O PRINCIPAL OBJETIVO É PROMOVER A INDUÇÃO DEINVESTIMENTOS DE FORMA REGIONALIZADA, POR MEIO DO APOIO AENTIDADES E/OU MUNICÍPIOS QUE ENCONTREM DIFICULDADES DECAPTAÇÃO DE RECURSOS NESSA ÁREA.
13 392 140 4 371 0001APOIO A PROJETOS CULTURAISVIA FUNDO ESTADUAL DECULTURA
9.518.500
40 1 10 1 447.500 447.500
50 1 10 1 4.000.000 4.000.000
50 1 60 1 11.000 11.000
50 1 61 2 30.000 30.000
90 1 61 2 30.000 30.000
99 1 10 8 5.000.000 5.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO APOIADO PROJETO 175
TOTAL 4.488.500 5.000.000 30.000 9.518.500
503
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504
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS1
1 4.447.500 0 0 4.447.500
8 0 5.000.000 0 5.000.000
Total 4.447.500 5.000.000 0 9.447.500
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS1 1 11.000 0 0 11.000
Total 11.000 0 0 11.000
61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA
1 2 30.000 0 30.000 60.000
Total 30.000 0 30.000 60.000
TOTAL 4.488.500 5.000.000 30.000 9.518.500
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
504
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505
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 10.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 10.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 10.000
SUBTOTAL 1 11.000
505
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506
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
UO: 4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 4.447.500 0 4.447.500
DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 0 5.000.000
SUBTOTAL 2 9.447.500 0 9.447.500
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
4111 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOESTADO DE MINAS GERAIS 60.000
SUBTOTAL 3 60.000
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 9.518.500
6. Receita Disponível (5 - 4) 9.518.500
506
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508
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -SETOP
508
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510
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000
04 122 014 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL EFINANCEIRA DO ESTADO
1.000
04 122 014 1 027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DASUNIDADES DA SEF
1.000
Finalidade
PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL ADEQUADA ÀARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
04 122 014 1 027 0001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DASUNIDADES DA SEF
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADEAMPLIADA/REFORMADA
UNIDADE 1
06 SEGURANÇA PÚBLICA 125.362.894
06 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 125.362.894
06 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
125.362.894
06 451 026 4 025PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOSSISTEMAS PRISIONAL ESOCIOEDUCATIVO
123.035.890
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES RESPONSÁVEISPELA SEGURANÇA PÚBLICA E DAS UNIDADES DO SISTEMASOCIOEDUCATIVO, POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICAADEQUADA.
510
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511
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
06 451 026 4 025 0001
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOSSISTEMAS PRISIONAL ESOCIOEDUCATIVO
123.035.890
90 0 24 1 65.509.156 65.509.156
90 0 25 1 57.526.734 57.526.734
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 12
06 451 026 4 347PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO CBMMG
1.000
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DOPROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.
06 451 026 4 347 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO CBMMG
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
06 451 026 4 359PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA POLICIA CIVIL
525.004
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DOPROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.
06 451 026 4 359 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA POLICIA CIVIL
525.004
511
![Page 514: LOA 2017 - planejamento.mg.gov.brplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/... · 4.17.1 - fundo estadual de desenvolvimento rural - funderur . . . . . . 332 4.58.1 - fundo estadual](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042921/5f6949192ab109715442ea8d/html5/thumbnails/514.jpg)
512
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 25 1 525.004 525.004
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 2
06 451 026 4 372PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA PMMG
1.000
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DOPROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.
06 451 026 4 372 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA PMMG
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
06 451 026 4 676
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA SEGURANÇAPÚBLICA
1.800.000
Finalidade
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ESOCIEDUCATIVAS.
06 451 026 4 676 0001
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA SEGURANÇAPÚBLICA
1.800.000
90 0 25 1 1.800.000 1.800.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
512
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513
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 4
10 SAÚDE 98.328.326
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
327.041
10 302 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
327.041
10 302 026 4 026PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DE SAÚDE
327.041
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES DE SAÚDE PORMEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.
10 302 026 4 026 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DE SAÚDE
327.041
90 0 10 1 327.041 327.041
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
1.000
10 303 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
1.000
10 303 026 1 096CONSTRUÇÃO DO CENTRO DETECIDOS BIOLÓGICOS DE MINASGERAIS - CETEBIO
1.000
Finalidade
513
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514
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ENTREGAR À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UMA EDIFICAÇÃO COMINFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS DE ALTACOMPLEXIDADE, COMO TECIDOS E MATERIAIS BIOLÓGICOS.
10 303 026 1 096 0001CONSTRUÇÃO DO CENTRO DETECIDOS BIOLÓGICOS DE MINASGERAIS - CETEBIO
1.000
90 1 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PERCENTUAL DE EXECUÇÃODE OBRA
PERCENTUAL 70
10 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 98.000.285
10 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
98.000.285
10 451 026 4 689PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEHOSPITAIS REGIONAIS
80.081.644
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES DOS HOSPITAISREGIONAIS POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICAADEQUADA
10 451 026 4 689 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEHOSPITAIS REGIONAIS
80.081.644
90 1 10 1 55.081.644 55.081.644
99 1 10 8 25.000.000 25.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE PREDIAL EMCONSTRUÇÃO/ EMREFORMA OU EMADAPTAÇÃO
UNIDADE 3
514
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515
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 451 026 4 691PROJETOS, CONSTRUÇOES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA FHEMIG
12.116.641
Finalidade
MANTER ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOPACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DESEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).
10 451 026 4 691 0001PROJETOS, CONSTRUÇOES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA FHEMIG
12.116.641
90 0 10 1 12.116.641 12.116.641
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 2
10 451 026 4 692PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMA E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO HEMOMINAS
5.800.000
Finalidade
MANTER ESTRUTURA FÍSICA DO HEMOMINAS NECESSÁRIA ÀOPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UMAMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIASDO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).
10 451 026 4 692 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMA E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO HEMOMINAS
5.800.000
90 0 10 1 5.800.000 5.800.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 4
10 451 026 4 693PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA FUNED
1.000
515
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516
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FÍSICAS NAFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PRODUÇÃO DEMEDICAMENTOS, ANÁLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DETRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS EBIOFÁRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOPRODUTIVO, PDP, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
10 451 026 4 693 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA FUNED
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
10 451 026 4 696PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO IPSEMG
1.000
Finalidade
MODERNIZAR E PRESERVAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS DIVERSASUNIDADES DO INSTITUTO, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOSBENEFICIÁRIOS E SEUS DEPENDENTES MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA,AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
10 451 026 4 696 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO IPSEMG
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
12 EDUCAÇÃO 16.772.000
12 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.772.000
516
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517
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
12 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
16.772.000
12 451 026 4 686PROJETOS,CONSTRUCÕES,REFORMAS EAMPLIAÇÕES DO ENSINOSUPERIOR
1.000
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDE ENSINO SUPERIOR POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURAFÍSICA.
12 451 026 4 686 0001PROJETOS,CONSTRUCÕES,REFORMAS EAMPLIAÇÕES DO ENSINOSUPERIOR
1.000
90 1 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
12 451 026 4 687PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMA E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DE ENSINOFUNDAMENTAL
9.336.000
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDE ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURAFÍSICA.
12 451 026 4 687 0001
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMA E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DE ENSINOFUNDAMENTAL
9.336.000
90 1 10 1 9.336.000 9.336.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
517
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518
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 8
12 451 026 4 688PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO ENSINO MÉDIO
7.435.000
Finalidade
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDO ENSINO MÉDIO POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA.
12 451 026 4 688 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DO ENSINO MÉDIO
7.435.000
90 1 10 1 7.435.000 7.435.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 5
13 CULTURA 2.352.283
13 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.352.283
13 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
2.352.283
13 451 026 4 690PROJETOS, CONTRUÇOES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA CULTURA
2.352.283
Finalidade
DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDEINTEGRADA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DOPROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA AS DEMANDAS DASOCIEDADE.
13 451 026 4 690 0001PROJETOS, CONTRUÇOES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DEUNIDADES DA CULTURA
2.352.283
90 1 25 1 2.352.283 2.352.283
518
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519
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
15 URBANISMO 205.574.415
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 205.574.415
15 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
201.454.415
15 451 026 1 004APOIO A INFRAESTRUTURAMUNICIPAL E REGIONAL COMFORNECIMENTO DE ELEMENTOSESTRUTURAIS
1.000
Finalidade
FORNECER SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAMUNICIPAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS,CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE DE PESSOAS, BENS ESERVIÇOS NO DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E NAS SUAS ÁREASRURAIS.
15 451 026 1 004 0001APOIO A INFRAESTRUTURAMUNICIPAL E REGIONAL COMFORNECIMENTO DE ELEMENTOSESTRUTURAIS
1.000
90 0 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MATERIAL ADQUIRIDO EDISTRIBUÍDO
UNIDADE 1
15 451 026 1 005APOIO AOS MUNICÍPIOS EREGIÕES EM INTERVENÇÕES DEINFRAESTRUTURA URBANA ERURAL
20.401.000
Finalidade
519
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520
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL POR MEIO DEINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSVISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
15 451 026 1 005 0001APOIO AOS MUNICÍPIOS EREGIÕES EM INTERVENÇÕES DEINFRAESTRUTURA URBANA ERURAL
20.401.000
90 0 70 1 1.000.000 1.000.000
99 0 10 8 19.401.000 19.401.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONVÊNIO REALIZADO CONVÊNIO 1
15 451 026 1 016URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EREVITALIZAÇÃO DOARRUDAS/TEREZA CRISTINA -PAC ARRUDAS
4.290.531
Finalidade
PROMOVER A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, A MELHORIA SANITÁRIA E AQUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRÃO ARRUDAS,ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO AQUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS METROPOLITANOS.
15 451 026 1 016 0001
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EREVITALIZAÇÃO DOARRUDAS/TEREZA CRISTINA -PAC ARRUDAS
4.290.531
90 0 10 1 144.000 144.000
90 0 24 1 1.000.000 1.000.000
90 0 25 3 3.146.531 3.146.531
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA18
520
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521
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
15 451 026 1 017RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DACALHA DO RIO BETIM EM BETIM -PAC BETIM
18.882.809
Finalidade
PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DORIO BETIM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELASENCHENTES.
15 451 026 1 017 0001RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃODA CALHA DO RIO BETIM EMBETIM - PAC BETIM
18.882.809
90 0 24 1 100.000 100.000
90 0 25 1 14.500.155 14.500.155
90 0 25 6 4.282.654 4.282.654
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA10
15 451 026 1 018REQUALIFICAÇAO URBANA EAMBIENTAL E CONTROLE DECHEIAS DO CÓRREGOFERRUGEM - PAC FERRUGEM
10.745.837
Finalidade
PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DOCÓRREGO FERRUGEM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOSPELAS ENCHENTES.
15 451 026 1 018 0001REQUALIFICAÇAO URBANA EAMBIENTAL E CONTROLE DECHEIAS DO CÓRREGOFERRUGEM - PAC FERRUGEM
10.745.837
90 0 10 1 3.780.000 3.780.000
90 0 24 1 4.300.000 4.300.000
90 0 25 3 2.665.837 2.665.837
Produto Unidade de Medida Meta Física
521
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522
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA10
15 451 026 1 019CONTROLE DE CHEIAS DO RIOMURIAÉ E RIO PRETO EMMURIAÉ - PAC MURIAÉ
55.749.150
Finalidade
PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DORIO MURIAÉ E RIO PRETO COM OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS PORENCHENTES.
15 451 026 1 019 0001CONTROLE DE CHEIAS DO RIOMURIAÉ E RIO PRETO EMMURIAÉ - PAC MURIAÉ
55.749.150
90 0 24 1 500.000 500.000
90 0 25 1 55.249.150 55.249.150
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA15
15 451 026 1 020REQUALIFICAÇÃO URBANA EAMBIENTAL E DE CONTROLE DECHEIAS DO CÓRREGO RIACHODAS PEDRAS
89.248.438
Finalidade
PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DOCÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOSCAUSADOS PELAS ENCHENTES.
15 451 026 1 020 0001REQUALIFICAÇÃO URBANA EAMBIENTAL E DE CONTROLE DECHEIAS DO CÓRREGO RIACHODAS PEDRAS
89.248.438
90 0 24 1 100.000 100.000
90 0 25 1 89.148.438 89.148.438
Produto Unidade de Medida Meta Física
522
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523
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA30
15 451 026 1 021CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EMÁREAS DE RISCO - PACENCOSTAS
1.000.000
Finalidade
PREVENIR DESLIZAMENTOS DE TERRA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRASDE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO
15 451 026 1 021 0001CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EMÁREAS DE RISCO - PACENCOSTAS
1.000.000
90 0 24 1 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA EXECUTADA% DE EXECUÇÃO
FÍSICA10
15 451 026 1 022
DESAPROPRIAÇÃO E REMOÇÃODE FAMÍLIAS NO ÂMBITO DOPROGRAMA DE DESPOLUIÇÃODA LAGOA DA PAMPULHA
1.000.000
Finalidade
PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DAPAMPULHA DA COPASA MG, SE FAZ NECESSÁRIA A REMOÇÃO EREASSENTAMENTO DAS 342 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS ÁREAS QUE SERÃOATINGIDAS PELAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO, A SEREM REALIZADAS PELA COPASA MG,COMPREENDENDO TODAS AS OBRAS DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DALAGOA DA PAMPULHA.
15 451 026 1 022 0001
DESAPROPRIAÇÃO E REMOÇÃODE FAMÍLIAS NO ÂMBITO DOPROGRAMA DE DESPOLUIÇÃODA LAGOA DA PAMPULHA
1.000.000
90 0 70 1 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
523
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524
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
FAMÍLIA BENEFICIADA FAMÍLIA 10
15 451 026 4 297PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAINFRAESTRUTURAGOVERNAMENTAL
2.000
Finalidade
PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS DE QUALIDADE CAPAZES DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO ADEQUADADOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 451 026 4 297 0001
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAINFRAESTRUTURAGOVERNAMENTAL
2.000
90 0 10 1 1.000 1.000
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE PREDIALCONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
15 451 026 4 389SERVIÇOS DE ENGENHARIA,VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DEOBRAS
133.650
Finalidade
ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS PRELIMINARES, PROJETOS,ORÇAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E CONTRATARCONSULTORIA PARA SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL ÀS DIRETORIASFINALÍSTICAS. REALIZAR VISTORIAS EM TERRENOS PARA IMPLANTAR NOVASEDIFICAÇÕES PÚBLICAS, OU EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES, VISANDO AREFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DO ESTADO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DASOBRAS/SERVIÇOS.
15 451 026 4 389 0001SERVIÇOS DE ENGENHARIA,VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DEOBRAS
133.650
90 0 10 1 133.650 133.650
524
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525
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIÇO DE ENGENHARIAPÚBLICA
SERVIÇO 1
15 451 065APOIO AOS MUNICÍPIOS E AODESENVOLVIMENTO REGIONALDE MINAS GERAIS
4.120.000
15 451 065 1 033
DESENVOLVIMENTO EGERENCIAMENTO DE ESTUDOSE PROJETOS DEINFRAESTRUTURA E DE OBRASPÚBLICAS
4.120.000
Finalidade
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRASPÚBLICAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÃO POR PARTEDAS PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES REGIONAIS E ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FORNECENDO ESTUDOS TÉCNICOS EPROJETOS EXECUTIVOS DE QUALIDADE QUE CONTRIBUAM PARA AMELHORIA DA PROBABILIDADE DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DEFINANCIAMENTO.
15 451 065 1 033 0001
DESENVOLVIMENTO EGERENCIAMENTO DE ESTUDOSE PROJETOS DEINFRAESTRUTURA E DE OBRASPÚBLICAS
4.120.000
90 1 70 1 120.000 4.000.000 4.120.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTUDO, PROJETO EMONITORAMENTOREALIZADO
ESTUDO /PROJETO
1
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000
18 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
1.000
525
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526
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 451 026 4 694PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃODO IEF
1.000
Finalidade
CRIAR, ADEQUAR E IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS,CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO E MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADEBIOLÓGICA DO ESTADO
18 451 026 4 694 0001
PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃODO IEF
1.000
90 1 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000
19 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000
19 451 026DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA ESTADUAL,MUNICIPAL E REGIONAL
1.000
19 451 026 4 698PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOCOMPLEXO CIDADE DAS ÁGUAS
1.000
Finalidade
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA, AINOVAÇÃO E A EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA AS ÁGUAS SE DESENVOLVAM DEFORMA PRODUTIVA E INTEGRADA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DAINFRAESTRUTURA ADEQUADA.
19 451 026 4 698 0001PROJETOS, CONSTRUÇÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOCOMPLEXO CIDADE DAS ÁGUAS
1.000
526
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527
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADECONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE 1
26 TRANSPORTE 114.492.970
26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.001.847
26 122 067
PLANEJAMENTO,GERENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
1.000
26 122 067 1 037DESENVOLVIMENTO EGERENCIAMENTO DE ESTUDOSE PROJETOS DE TRANSPORTES
1.000
Finalidade
PROVER POLÍTICAS PÚBLICAS COM MELHOR QUALIDADE TÉCNICA EMETODOLOGIA, IDENTIFICANDO E PROPONDO ALTERNATIVAS DE MELHORRELAÇÃO ENTRE CUSTO E BENEFÍCIO SOCIAL DOS INVESTIMENTOS EMTRANSPORTES.
26 122 067 1 037 0001DESENVOLVIMENTO EGERENCIAMENTO DE ESTUDOSE PROJETOS DE TRANSPORTES
1.000
90 1 10 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTUDO, PROJETO EMONITORAMENTOREALIZADO
ESTUDO /PROJETO
1
26 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
14.000.847
26 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.700.398
Finalidade
527
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528
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.700.398
90 0 10 1 2.700.398 2.700.398
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
26 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
11.300.449
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
26 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
11.300.449
90 0 10 1 9.962.139 9.962.139
90 0 10 7 597.252 597.252
91 0 10 1 741.058 741.058
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 159
26 130 ADMINISTRAÇÃO DECONCESSÕES
16.039.123
26 130 067
PLANEJAMENTO,GERENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
16.039.123
528
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529
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 130 067 1 036ADMINISTRAÇÃO DECONCESSÕES DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
16.039.123
Finalidade
APOIAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES COMUNS,PATROCINADAS OU ADMINISTRATIVAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES COMO OBJETIVO DE CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE REGULAÇÃO DOSCONTRATOS DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
26 130 067 1 036 0001
ADMINISTRAÇÃO DECONCESSÕES DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
16.039.123
50 0 10 1 250.000 250.000
90 0 10 1 8.640.000 8.640.000
90 0 32 1 4.649.123 4.649.123
90 0 73 1 2.500.000 2.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONTRATO DE CONCESSÃOGERENCIADO
CONTRATO 5
26 453 TRANSPORTES COLETIVOSURBANOS
70.001.000
26 453 066DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
70.001.000
26 453 066 1 038 REDE DE METRÔ 70.001.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃOMETROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH), COM O AUMENTO DAPARTICIPAÇÃO DA MODALIDADE METROVIÁRIA, AUMENTANDO A OFERTA DOSERVIÇO, O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
529
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530
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 453 066 1 038 0001 REDE DE METRÔ 70.001.000
90 1 10 1 1.000 1.000
90 1 25 1 70.000.000 70.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MALHA METROVIÁRIAGERENCIADA
UNIDADE 1
26 781 TRANSPORTE AÉREO 10.000.000
26 781 066DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
10.000.000
26 781 066 1 035 DESENVOLVIMENTO AEROVIÁRIO 10.000.000
Finalidade
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR AINFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS PARA O TRANSPORTE DEPASSAGEIROS, CARGAS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOBOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AEROPORTUÁRIOIMPLANTADO E A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO ESTADO.
26 781 066 1 035 0001 DESENVOLVIMENTOAEROVIÁRIO
10.000.000
90 1 25 1 10.000.000 10.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AEROPORTOCONSTRUÍDO/MELHORADO
AEROPORTO 1
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.451.000
26 782 066DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
4.451.000
26 782 066 1 034 REDE DE TRANSPORTE PÚBLICOCOLETIVO RODOVIÁRIO
4.451.000
530
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531
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR AINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DOSSERVIÇOS NO ESTADO.
26 782 066 1 034 0001REDE DE TRANSPORTEPÚBLICO COLETIVORODOVIÁRIO
4.451.000
90 1 10 1 1.000 1.000
99 1 10 4 4.450.000 4.450.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 4
TOTAL 10.703.197 23.522.423 528.660.268 562.885.888
531
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532
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 10.703.197 15.653.048 18.245.682 44.601.927
7 0 597.252 0 597.252
8 0 0 19.402.000 19.402.000
1
1 0 3.000 71.856.644 71.859.644
4 0 0 4.450.000 4.450.000
8 0 0 25.000.000 25.000.000
Total 10.703.197 16.253.300 138.954.326 165.910.823
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 0 72.509.156 72.509.156
Total 0 0 72.509.156 72.509.156
25 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS
0
1 0 0 218.749.481 218.749.481
3 0 0 5.812.368 5.812.368
6 0 0 4.282.654 4.282.654
1 1 0 0 82.352.283 82.352.283
Total 0 0 311.196.786 311.196.786
32 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS0 1 0 4.649.123 0 4.649.123
Total 0 4.649.123 0 4.649.123
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
0 1 0 0 2.000.000 2.000.000
1 1 0 120.000 4.000.000 4.120.000
Total 0 120.000 6.000.000 6.120.000
73 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 2.500.000 0 2.500.000
Total 0 2.500.000 0 2.500.000
TOTAL 10.703.197 23.522.423 528.660.268 562.885.888
532
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533
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
533
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534
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 159 10.703.197 100%
ADMINISTRATIVA 101
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 54
DIREÇÃO SUPERIOR 4
TOTAL 159 10.703.197 100%
534
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535
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
535
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537
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 TRANSPORTE 1.162.852.067
26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 166.577.112
26 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
166.577.112
26 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
37.830.618
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
37.830.618
90 0 10 1 37.830.618 37.830.618
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
26 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
128.746.494
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
26 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
128.746.494
90 0 10 1 113.535.870 113.535.870
90 0 10 7 4.995.756 4.995.756
91 0 10 1 10.214.868 10.214.868
Produto Unidade de Medida Meta Física
537
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538
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.665
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 996.274.955
26 782 067
PLANEJAMENTO,GERENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA DETRANSPORTES
2.000.000
26 782 067 4 197 FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES 2.000.000
Finalidade
FISCALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EMONITORAR OS PARÂMETROS DO QUADRO DE INDICADORES DEDESEMPENHO ESTABELECIDOS PELO CONTRATO DE CONCESSÃO.
26 782 067 4 197 0001 FISCALIZAÇÃO DECONCESSÕES
2.000.000
90 0 60 1 2.000.000 2.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RELATÓRIO DEACOMPANHAMENTOELABORADO
UNIDADE 12
26 782 079 ESTRADAS DE MINAS:INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
994.274.955
26 782 079 4 184 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DERODOVIAS
327.793.155
Finalidade
AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA DO ESTADO POR MEIO DACONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, SUPERANDOOS PRINCIPAIS GARGALOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
26 782 079 4 184 0001 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃODE RODOVIAS
327.793.155
90 1 10 1 45.000.000 45.000.000
90 1 25 1 250.181.787 250.181.787
538
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539
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 1 33 1 14.348.921 14.348.921
90 1 60 1 2.507.447 2.507.447
90 1 60 2 2.000.000 2.000.000
90 1 70 1 13.750.000 13.750.000
99 1 10 8 5.000 5.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
QUILÔMETRO PAVIMENTADOOU ADEQUADO
QUILÔMETRO 132
26 782 079 4 185 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEENGENHARIA
16.303.000
Finalidade
GARANTIR PROJETOS DE QUALIDADE DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO,CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS,CONFORME DEMANDA DE PROGRAMAS DE GOVERNO NAS RODOVIAS SOBJURISDIÇÃO DO DEER/MG.
26 782 079 4 185 0001 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEENGENHARIA
16.303.000
90 1 25 1 10.800.000 10.800.000
90 1 60 1 4.500.000 4.500.000
99 1 10 4 1.000.000 1.000.000
99 1 10 8 3.000 3.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO EXECUTIVO DEENGENHARIA CONCLUÍDO
UNIDADE 7
26 782 079 4 186 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃODA MALHA VIÁRIA
302.160.000
Finalidade
539
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540
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NA MALHARODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEMODO A MANTÊ-LA EM CONDIÇÕES BOAS E SEGURAS.
26 782 079 4 186 0001 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃODA MALHA VIÁRIA
302.160.000
90 1 10 1 9.955.000 9.955.000
90 1 25 1 72.600.000 72.600.000
90 1 32 1 72.607.933 72.607.933
90 1 51 1 138.792.067 138.792.067
90 1 70 1 8.200.000 8.200.000
91 1 10 1 5.000 5.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
EXTENSÃO DE RODOVIACONSERVADA
QUILÔMETRO 26.118
26 782 079 4 187 OBRAS RODOVIÁRIAS EMPARCERIA
336.018.800
Finalidade
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS EM PARCERIA COMOUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE ATENDER FINALIDADESESPECÍFICAS E COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES E CUSTOS. EM ÚLTIMAINSTÂNCIA, CONTRIBUIR PARA MAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E SEGURANÇANO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS.
26 782 079 4 187 0001 OBRAS RODOVIÁRIAS EMPARCERIA
336.018.800
90 0 24 1 296.018.800 296.018.800
90 0 25 1 40.000.000 40.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
QUILÔMETROPAVIMENTADO/MELHORADO
QUILÔMETRO 37
540
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541
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 782 079 4 191 CONSTRUÇÃO E REFORMA DEOBRAS DE ARTE ESPECIAIS
12.000.000
Finalidade
PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO E/OUCONSTRUÇÃO NAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS SOBRESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANTÊ-LASEM BOAS CONDIÇÕES, SEGURAS E ADEQUADAS AO VOLUME DE TRÁFEGO.
26 782 079 4 191 0001 CONSTRUÇÃO E REFORMA DEOBRAS DE ARTE ESPECIAIS
12.000.000
90 1 25 1 11.500.000 11.500.000
90 1 60 2 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OBRA DE ARTE ESPECIALCONSTRUÍDA, REFORMADAOU ALARGADA
UNIDADE 19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 17.715.030
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 17.715.030
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 17.715.030
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
17.715.030
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
17.715.030
90 0 10 9 15.274.220 1.072.351 1.368.459 17.715.030
Produto Unidade de Medida Meta Física
541
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542
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 94
TOTAL 139.024.958 53.861.725 987.680.414 1.180.567.097
542
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543
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 123.750.738 37.830.618 0 161.581.356
7 0 4.995.756 0 4.995.756
9 15.274.220 1.072.351 1.368.459 17.715.030
1
1 0 9.960.000 45.000.000 54.960.000
4 0 0 1.000.000 1.000.000
8 0 3.000 5.000 8.000
Total 139.024.958 53.861.725 47.373.459 240.260.142
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 0 296.018.800 296.018.800
Total 0 0 296.018.800 296.018.800
25 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS
0 1 0 0 40.000.000 40.000.000
1 1 0 0 345.081.787 345.081.787
Total 0 0 385.081.787 385.081.787
32 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 1 0 0 72.607.933 72.607.933
Total 0 0 72.607.933 72.607.933
33 - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁSNATURAL
1 1 0 0 14.348.921 14.348.921
Total 0 0 14.348.921 14.348.921
51 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO / COMBUSTÍVEIS – CIDE
1 1 0 0 138.792.067 138.792.067
Total 0 0 138.792.067 138.792.067
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
0 1 0 0 2.000.000 2.000.000
11 0 0 7.007.447 7.007.447
2 0 0 2.500.000 2.500.000
Total 0 0 11.507.447 11.507.447
70 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E ORGANIZAÇÕESPARTICULARES
1 1 0 0 21.950.000 21.950.000
543
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544
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
Total 0 0 21.950.000 21.950.000
TOTAL 139.024.958 53.861.725 987.680.414 1.180.567.097
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
544
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545
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINASGERAIS - DEER-MG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 1.665 123.750.738 100%
ADMINISTRATIVA 520
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 293
DIREÇÃO SUPERIOR 3
ESPECIALIZADA 75
OUTRAS 772
TÉCNICA 2
TOTAL 1.665 123.750.738 100%
545
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546
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.007.447
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 4.048.595
1120.00.00.00 TAXAS 4.048.595
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.048.595
1122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 4.048.595
1122.60.05.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - DER 2.789.619
1122.60.06.00 60 TAXA DE PUBLICACAO - CONCESSIONARIOS DETRANSPORTE COLETIVO
86.038
1122.60.12.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVOINTERMUNICIPAL - NOTIFICACAO
629.000
1122.60.13.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVOMETROPOLITANO - NOTIFICACAO
543.938
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 69.929
1600.01.00.00 SERVICOS COMERCIAIS 50.647
1600.01.02.00 60 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS,PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE
50.647
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.710
1600.13.07.00 60 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIASHELIOGRAFICAS
3.710
1600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
14.756
1600.99.00.00 60 OUTROS SERVICOS 816
546
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547
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.888.923
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.475.435
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.630.348
1911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.630.348
1911.10.14.00 60MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DEEXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVOINTERMUNICIPAL - NOTIFICACAO
643.784
1911.10.15.00 60MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DEEXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVOMETROPOLITANO - NOTIFICACAO
986.564
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 142
1918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 142
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.844.945
1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 2.844.945
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 116.475
1921.00.00.00 INDENIZACOES 17.581
1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZACOES 17.581
1922.00.00.00 RESTITUICOES 98.894
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 98.894
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 297.013
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 297.013
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548
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1931.19.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTRASTAXAS
297.013
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 318.078.800
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 110.000
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 110.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 110.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 110.000
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 317.968.800
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 317.968.800
2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
296.018.800
2471.05.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAODESTINADOS A PROGRAMAS DEINFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
296.018.800
2471.05.01.00 24
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES -DNIT / DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINASGERAIS -DER
296.018.800
2472.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
21.950.000
2472.05.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSDESTINADOS A PROGRAMAS DEINFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
21.950.000
548
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549
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
2472.05.01.00 70
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICODE MINAS GERAIS - CODEMIG / DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINASGERAIS
21.950.000
SUBTOTAL 1 327.086.247
549
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550
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 2.30.1 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 192.886.683 0 192.886.683
DESPESAS DE CAPITAL 47.373.459 610.830.708 658.204.167
SUBTOTAL 2 240.260.142 610.830.708 851.090.850
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
4381 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 2.500.000
SUBTOTAL 3 2.500.000
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.180.677.097
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.180.677.097
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552
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES -FUNTRANS
552
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554
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 TRANSPORTE 69.421.102
26 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000.000
26 125 084 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOSCORREDORES DE TRANSPORTE
29.000.000
26 125 084 4 194 CONTROLE DE PESAGEM DECARGAS
29.000.000
Finalidade
FISCALIZAR O PESO DAS CARGAS TRANSPORTADAS CONFORME OS LIMITESESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN,GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (INFRAESTRUTURAVIÁRIA) E IMPEDINDO QUE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESOCOMPROMETAM A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB ARESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO - DEER.
26 125 084 4 194 0001 CONTROLE DE PESAGEM DECARGAS
29.000.000
90 0 83 1 29.000.000 29.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRAÇA DE PESAGEM EMOPERAÇÃO
UNIDADE 65
26 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.927.502
26 129 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
1.927.502
26 129 701 2 029ADMINISTRAÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DAARRECADAÇÃO DO FUNTRANS
1.927.502
Finalidade
ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR A ARRECADAÇÃO DO FUNDO,PERMITINDO CUSTEAR DESPESAS DE EMISSÃO DE MULTAS,ENVELOPAMENTO, NOTIFICAÇÕES, CORREIO E ÀS ESSENCIAIS À SUA BOAOPERACIONALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PROCESSO ARRECADATÓRIO.
554
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555
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
26 129 701 2 029 0001ADMINISTRAÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DAARRECADAÇÃO DO FUNTRANS
1.927.502
90 0 83 1 1.927.502 1.927.502
Produto Unidade de Medida Meta Física
FUNDO OPERACIONALIZADO FUNDO 1
26 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000
26 131 084 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOSCORREDORES DE TRANSPORTE
100.000
26 131 084 4 196 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 100.000
Finalidade
ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAÇÃO,DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, PARAATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO, COM ESPECIALATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DEEDUCAÇÃO BÁSICA.
26 131 084 4 196 0001 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 100.000
90 0 83 1 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA ORIENTADA /CAPACITADA
PESSOA 70.000
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 33.001.000
26 782 084 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOSCORREDORES DE TRANSPORTE
33.001.000
26 782 084 4 192 DIAGNÓSTICO E FISCALIZAÇÃODE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1.000
Finalidade
555
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556
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MELHORAR A SEGURANÇA NAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DEOPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOTRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, VEÍCULOSFRETADOS E TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEER/MG.
26 782 084 4 192 0001 DIAGNÓSTICO E FISCALIZAÇÃODE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1.000
90 0 83 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANO OPERACIONALREALIZADO
UNIDADE 1
26 782 084 4 195 CONTROLE DE VELOCIDADE 33.000.000
Finalidade
FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOSVEÍCULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS ESINALIZADOS NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO -DEER.
26 782 084 4 195 0001 CONTROLE DE VELOCIDADE 33.000.000
90 0 83 1 33.000.000 33.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PONTO MONITORADO PORRADAR
UNIDADE 393
26 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 5.392.600
26 845 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 5.392.600
26 845 702 7 013 TRANSFERÊNCIAS AO FUNSET 5.392.600
Finalidade
VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES CONFORME DETERMINA OCÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
26 845 702 7 013 0001 TRANSFERÊNCIAS AO FUNSET 5.392.600
556
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557
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
20 0 83 1 5.392.600 5.392.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
VALOR TRANSFERIDO R$ MIL 4.800
TOTAL 7.421.102 62.000.000 69.421.102
557
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558
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
83 - NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO –FUNTRANS
0 1 7.421.102 62.000.000 69.421.102
Total 7.421.102 62.000.000 69.421.102
TOTAL 7.421.102 62.000.000 69.421.102
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
558
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559
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 131.370.000
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 80.000
1120.00.00.00 TAXAS 80.000
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 80.000
1121.09.00.00 54TAXA DE LICENCIAMENTO PARA USO OUOCUPACAO DA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS -TFDR
80.000
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.000.000
1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 8.000.000
1331.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -SERVICOS
8.000.000
1331.01.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -SERVICOS DE TRANSPORTE
8.000.000
1331.01.03.00 60RECEITA DE OUTORGA DOS SERVICOS DETRANSPORTE METROPOLITANO - LEI 13.452 -FUNTRANS
8.000.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 123.290.000
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 107.852.000
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 107.852.000
1919.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO- LEI FEDERAL NO 9503/97
107.852.000
559
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560
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1919.15.02.00 83COTA-PARTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER -NOTIFICACAO DE TRANSITO
102.459.400
1919.15.03.00 83 COTA-PARTE FUNSET - NOTIFICACOES DETRANSITO
5.392.600
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 180.000
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 180.000
1931.19.00.00 54 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTRASTAXAS
180.000
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 15.258.000
1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 15.258.000
1990.80.03.00 60 RECEITA DE CONCESSAO DE TRANSPORTEINTERMUNICIPAL - LEI 13.452 - FUNTRANS
15.258.000
SUBTOTAL 1 131.370.000
560
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561
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP
UO: 4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1191 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1.440
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15.000.000
1911 - EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 400.000
2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE MINAS GERAIS 2.500.000
SUBTOTAL 4 17.901.440
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 131.370.000
6. Receita Disponível (5 - 4) 113.468.560
561
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563
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ESP-MG
563
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565
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 43.344.946
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.313.946
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
15.313.946
10 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
7.840.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
7.840.000
90 0 10 1 5.540.000 2.300.000 7.840.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
10 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.473.946
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
7.473.946
90 0 10 1 6.415.894 6.415.894
91 0 10 1 1.058.052 1.058.052
Produto Unidade de Medida Meta Física
565
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566
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 112
10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
28.000.000
10 128 141
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE EDUCAÇÃO E PESQUISAPARA O SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
28.000.000
10 128 141 2 077 AÇÕES EDUCACIONAIS NA ÁREADA SAÚDE
12.000.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICASRELATIVAS À FORMAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ÀEDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE, EM MINAS GERAIS.
10 128 141 2 077 0001 AÇÕES EDUCACIONAIS NAÁREA DA SAÚDE
12.000.000
90 0 10 1 12.000.000 12.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROFISSIONALPARTICIPANTE DE AÇÃO DECAPACITAÇÃO
PARTICIPANTE 13.000
10 128 141 4 628EDUCAÇÃO PERMANENTE DOSPROFISSIONAIS DA ATENÇÃOPRIMÁRIA EM SAÚDE
16.000.000
Finalidade
PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃOPRIMÁRIA EM SAÚDE, EM ESPECIAL DOS MÉDICOS DA FAMÍLIA, COM ÊNFASENO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS CLÍNICAS E APRIMORAMENTO DOPROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAQUALIDADE DA ATENÇÃO.
10 128 141 4 628 0001EDUCAÇÃO PERMANENTE DOSPROFISSIONAIS DA ATENÇÃOPRIMÁRIA EM SAÚDE
16.000.000
566
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567
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 10 1 16.000.000 16.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
GRUPO DEAPERFEIÇOAMENTO DAPRÁTICA MANTIDO
GRUPO 280
10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 31.000
10 571 141
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE EDUCAÇÃO E PESQUISAPARA O SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
31.000
10 571 141 4 324 PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOCAMPO DA SAÚDE
31.000
Finalidade
PRODUZIR CONHECIMENTO NO ÂMBITO DA SAÚDE A PARTIR DEDESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO DOSGESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOSVISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
10 571 141 4 324 0001 PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOCAMPO DA SAÚDE
31.000
90 0 10 1 31.000 31.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUÇÃO CIENTÍFICA ARTIGO/TRABALHO 29
TOTAL 7.473.946 33.571.000 2.300.000 43.344.946
567
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568
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 7.473.946 33.571.000 2.300.000 43.344.946
Total 7.473.946 33.571.000 2.300.000 43.344.946
TOTAL 7.473.946 33.571.000 2.300.000 43.344.946
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
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569
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 1.54.1 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 112 7.473.946 100%
ADMINISTRATIVA 32
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 14
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 65
TOTAL 112 7.473.946 100%
569
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570
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
570
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572
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 317.397.648
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.407.174
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
90.407.174
10 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
35.000.000
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
35.000.000
90 0 10 1 34.000.000 1.000.000 35.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
10 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
55.407.174
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
55.407.174
90 0 10 1 48.425.601 48.425.601
90 0 10 7 9.526 9.526
91 0 10 1 6.972.047 6.972.047
Produto Unidade de Medida Meta Física
572
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573
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 751
10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
255.000
10 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
255.000
10 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
255.000
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
255.000
90 0 10 1 255.000 255.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 60
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
220.864.936
10 303 030 VIGILÂNCIA LABORATORIAL EMSAÚDE PÚBLICA
10.030.000
10 303 030 4 054ATENDIMENTO DAS DEMANDASESPONTÂNEAS E PACTUADAS DEANÁLISES LABORATORIAIS DEINTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA
10.000.000
Finalidade
SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO ECONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DASINFORMAÇÕES GERADAS PELAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ODIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AGRAVOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA,O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS AOCONTROLE SANITÁRIO, QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DASAÚDE DO TRABALHADOR.
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574
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 303 030 4 054 0001
ATENDIMENTO DAS DEMANDASESPONTÂNEAS E PACTUADASDE ANÁLISES LABORATORIAISDE INTERESSE DA SAÚDEPÚBLICA
10.000.000
90 1 10 1 7.500.000 2.500.000 10.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ANÁLISES LABORATORIAISREALIZADAS
UNIDADE 460.000
10 303 030 4 352FORTALECIMENTO DA REDE DELABORATÓRIOS DE SAÚDEPÚBLICA
30.000
Finalidade
FORTALECER OS LABORATÓRIOS QUE COMPÕEM A REDE ESTADUAL DELABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - RELSP/MG PARA PROPICIAR ADESCENTRALIZAÇÃO COM QUALIDADE E SEGURANÇA DAS ANÁLISESLABORATORIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
10 303 030 4 352 0001FORTALECIMENTO DA REDE DELABORATÓRIOS DE SAÚDEPÚBLICA
30.000
90 0 10 1 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 10
10 303 043AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO EMODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DAFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
50.966.062
10 303 043 1 015
MANUTENÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURAFÍSICA DA FUNDAÇÃO EZEQUIELDIAS
32.000.000
Finalidade
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575
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FÍSICAS NAFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PRODUÇÃO DEMEDICAMENTOS, ANÁLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DETRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS EBIOFÁRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOPRODUTIVO, PDP, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
10 303 043 1 015 0001
MANUTENÇÃO EMODERNIZAÇÃO DAESTRUTURA FÍSICA DAFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
32.000.000
90 0 10 1 6.000.000 14.000.000 20.000.000
90 0 24 1 12.000.000 12.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 4
10 303 043 2 035DISPONIBILIZAÇÃOOPERACIONAL DO PARQUETECNOLÓGICO
18.966.062
Finalidade
GARANTIR E DISPONIBILIZAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS NORMAS DAQUALIDADE, A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA (TECNOLOGIAS APLICADAS,INSUMOS TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS) PARA AFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E A REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DESAÚDE PÚBLICA.
10 303 043 2 035 0001DISPONIBILIZAÇÃOOPERACIONAL DO PARQUETECNOLÓGICO
18.966.062
90 0 10 1 18.966.062 18.966.062
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARQUE TECNOLÓGICODISPONIBILIZADO
PERCENTUAL 85
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576
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 303 075
DESENVOLVIMENTO EPRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSPARA O SISTEMA ÚNICO DESAÚDE (SUS).
159.868.874
10 303 075 4 173 PRODUÇÃO DE VACINA, SOROSE PRODUTOS BIOLÓGICOS
151.868.874
Finalidade
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) DO MINISTÉRIODA SAÚDE, QUE É DESTINADO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DEVACINAÇÃO E AO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE ACIDENTES COM ANIMAISPEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS COMO RAIVA E TÉTANO, E AOCOMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE ÉUMA ESTRATÉGIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, EMNÍVEL AMBULATORIAL
10 303 075 4 173 0001 PRODUÇÃO DE VACINA, SOROSE PRODUTOS BIOLÓGICOS
151.868.874
90 1 10 1 147.868.874 4.000.000 151.868.874
Produto Unidade de Medida Meta Física
MEDICAMENTO, VACINA OUSORO PRODUZIDO
UNIDADE 11.458.193
10 303 075 4 430
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSPARA O COMPONENTE BÁSICO EESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
8.000.000
Finalidade
FORNECER MEDICAMENTOS PARA OS COMPONENTES BÁSICO EESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE. O COMPONENTE BÁSICO ESTÁ RELACIONADO AOS MEDICAMENTOSE INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃOBÁSICA À SAÚDE E O COMPONENTE ESTRATÉGICO ESTÁ RELACIONADO COMMEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOSESPECÍFICOS, QUE POSSUAM PERFIL ENDÊMICO E TENHAM IMPACTOSOCIOECONÔMICO.
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577
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 303 075 4 430 0001
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSPARA O COMPONENTE BÁSICOE ESTRATÉGICO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
8.000.000
90 0 10 1 5.000.000 3.000.000 8.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MEDICAMENTO PRODUZIDO UNIDADE 6.307.632
10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 5.870.538
10 571 131 INOVAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA
5.870.538
10 571 131 4 317 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.686.938
Finalidade
GERAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO VOLTADO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTOS E PROCESSOS,VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVOSMEDICAMENTOS PARA A SAÚDE E PARA O SUS.
10 571 131 4 317 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.686.938
50 0 10 1 34.544 34.544
90 0 10 1 3.652.394 2.000.000 5.652.394
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETO DE PESQUISA EMDESENVOLVIMENTO
PROJETO /PESQUISA
31
10 571 131 4 467 CIÊNCIA EM MOVIMENTO 183.600
Finalidade
DIFUNDIR E DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO POR MEIO DAREALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS,COM FOCO NO PÚBLICO ESTUDANTIL E NOS AGENTES DE SAÚDEMUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DACIÊNCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA EM TODO OESTADO DE MINAS GERAIS.
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578
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 571 131 4 467 0001 CIÊNCIA EM MOVIMENTO 183.600
90 1 10 1 183.600 183.600
Produto Unidade de Medida Meta Física
EXPOSIÇÃO REALIZADA EXPOSIÇÃO 23
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.986.758
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.986.758
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 18.986.758
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
56.104
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
56.104
90 0 60 9 56.104 56.104
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 2
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
18.930.654
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
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579
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
18.930.654
91 0 60 1 18.930.654 18.930.654
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 1.893
TOTAL 55.453.752 242.430.654 38.500.000 336.384.406
579
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580
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
01 55.397.648 67.938.000 20.000.000 143.335.648
7 0 9.526 0 9.526
1 1 0 155.552.474 6.500.000 162.052.474
Total 55.397.648 223.500.000 26.500.000 305.397.648
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 0 12.000.000 12.000.000
Total 0 0 12.000.000 12.000.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 18.930.654 0 18.930.654
9 56.104 0 0 56.104
Total 56.104 18.930.654 0 18.986.758
TOTAL 55.453.752 242.430.654 38.500.000 336.384.406
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
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581
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 751 55.397.648 100%
ADMINISTRATIVA 155
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 22
DIREÇÃO SUPERIOR 2
ESPECIALIZADA 290
TERCEIRIZADO 10
TÉCNICA 272
TOTAL 751 55.397.648 100%
581
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582
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 672.159.265
1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 672.159.265
1520.00.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 661.364.265
1520.21.00.00 60 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E VETERINARIOS
661.364.265
1590.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 10.795.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.000.000
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.000.000
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 12.000.000
2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
12.000.000
2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARASISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
12.000.000
2471.01.02.00 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDACAO EZEQUIEL DIAS- FUNED
12.000.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 305.397.648
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 305.397.648
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 305.397.648
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 305.397.648
7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DESAUDE - FES - LC 141/2012
305.397.648
SUBTOTAL 1 989.556.913
582
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583
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.26.1 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 989.556.913
6. Receita Disponível (5 - 4) 989.556.913
583
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585
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
585
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587
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 1.212.325.434
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 921.259.988
10 122 047MODERNIZAÇÃO DOSESTABELECIMENTOSASSISTENCIAIS DE SAÚDE EGESTÃO DA FHEMIG
100.000
10 122 047 1 024 INCORPORAÇÕESTECNOLÓGICAS
100.000
Finalidade
GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO POR MEIO DA INCORPORAÇÃOTECNOLÓGICA PROPICIANDO TRATAMENTO CÉLERE, EFICAZ E SEGUROPARA O PACIENTE.
10 122 047 1 024 0001 INCORPORAÇÕESTECNOLÓGICAS
100.000
90 0 10 1 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE 2
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
921.159.988
10 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
61.372.400
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
61.372.400
90 0 10 1 50.372.400 11.000.000 61.372.400
Produto Unidade de Medida Meta Física
587
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588
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
10 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
859.787.588
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
859.787.588
90 0 10 1 753.185.761 753.185.761
90 0 10 7 1.524.600 1.524.600
91 0 10 1 105.077.227 105.077.227
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 12.664
10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
514.755
10 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
514.755
10 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
514.755
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
514.755
90 0 10 1 514.755 514.755
588
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589
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 10.631
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
272.446.474
10 302 041 ASSISTÊNCIA HOSPITALARESPECIALIZADA
258.440.839
10 302 041 4 089 COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL 28.405.898
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOSUSUÁRIOS DO SUS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DETRANSTORNOS MENTAIS E USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10 302 041 4 089 0001 COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL 28.405.898
90 0 10 1 28.405.898 28.405.898
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO DIÁRIOINTERNAÇÃO
PACIENTE-DIA 111.700
10 302 041 4 096COMPLEXO DE REABILITAÇÃO ECUIDADO AOS PACIENTES, COMÊNFASE NO IDOSO
24.095.911
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR AOS PACIENTES QUEFORAM ASILADOS COMPULSORIAMENTE NO PASSADO DEVIDO ÀHANSENÍASE E PROMOVER A ASSISTÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICA EREABILITAÇÃO FÍSICA AOS PACIENTES DEMANDANTES, COM ÊNFASE AOIDOSO.
10 302 041 4 096 0001COMPLEXO DE REABILITAÇÃO ECUIDADO AOS PACIENTES, COMÊNFASE NO IDOSO
24.095.911
90 0 10 1 24.095.911 24.095.911
Produto Unidade de Medida Meta Física
589
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590
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATENDIMENTO DIÁRIOINTERNAÇÃO
PACIENTE-DIA 103.500
10 302 041 4 097 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES 45.574.379
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOSPACIENTES COM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS (TUBERCULOSE, VÍRUSINFLUENZA A OU QUALQUER OUTRA DOENÇA CAUSADA POR UM AGENTEPATOGÊNICO COMO VÍRUS, BACTÉRIA E PARASITA), CÂNCER,MATERNO-INFANTIL DE ALTO RISCO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕESDECORRENTES DESSAS DOENÇAS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE - SUS.
10 302 041 4 097 0001 COMPLEXO DEESPECIALIDADES
45.574.379
90 0 10 1 45.574.379 45.574.379
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO DIÁRIOINTERNAÇÃO
PACIENTE-DIA 221.000
10 302 041 4 098 COMPLEXO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA
79.620.941
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOSUSUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDOÀ RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DASCOMPLICAÇÕES DECORRENTES.
10 302 041 4 098 0001 COMPLEXO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA
79.620.941
90 0 10 1 79.620.941 79.620.941
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO DIÁRIOINTERNAÇÃO
PACIENTE-DIA 380.600
590
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591
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 302 041 4 099 COMPLEXO DE HOSPITAISGERAIS
79.494.680
Finalidade
PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NAS CLÍNICAS MÉDICA,CIRÚRGICA, ORTOPÉDICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, VISANDO ARECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DASCOMPLICAÇÕES DECORRENTES.
10 302 041 4 099 0001 COMPLEXO DE HOSPITAISGERAIS
79.494.680
90 0 10 1 79.494.680 79.494.680
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATENDIMENTO DIÁRIOINTERNAÇÃO
PACIENTE-DIA 371.720
10 302 041 4 648 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.249.030
Finalidade
INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POR MEIO DE CAMPANHASPUBLICITÁRIAS INFORMATIVAS À POPULAÇÃO EM GERAL, ACOLHER EESCLARECER AS DÚVIDAS DOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOPOSSÍVEL DOADOR, CAPTAR OS ÓRGÃOS DO DOADOR E TRANSPORTÁ-LOSDENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS ATÉ AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADASPARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE AOS POSSÍVEIS RECEPTORES,VISANDO À DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA, DE MANEIRA A AUMENTAR ASOBREVIDA DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS.
10 302 041 4 648 0001 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.249.030
90 0 10 1 1.249.030 1.249.030
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÓRGÃO OU TECIDOCAPTADO
CAPTAÇÃO 2.296
10 302 047MODERNIZAÇÃO DOSESTABELECIMENTOSASSISTENCIAIS DE SAÚDE EGESTÃO DA FHEMIG
14.005.635
591
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592
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 302 047 1 025OBRA E REFORMA NASUNIDADES PREDIAIS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DEMINAS GERAIS
14.005.635
Finalidade
MANTER ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOPACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DESEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).
10 302 047 1 025 0001OBRA E REFORMA NASUNIDADES PREDIAIS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DEMINAS GERAIS
14.005.635
90 0 10 1 14.005.635 14.005.635
Produto Unidade de Medida Meta Física
INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE 15
10 363 ENSINO PROFISSIONAL 18.104.217
10 363 049 RESIDÊNCIA MÉDICA 18.104.217
10 363 049 4 100 FORMAÇÃO DE MÉDICOSESPECIALISTAS
18.104.217
Finalidade
FORMAR MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS MÉDICAS E UNIDADESHOSPITALARES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS(FHEMIG), VISANDO À RENOVAÇÃO CONSTANTE DE CORPO CLÍNICOESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE (SUS) EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICASPÚBLICAS DE SAÚDE E COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIAMÉDICA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CNRM-MEC).
10 363 049 4 100 0001 FORMAÇÃO DE MÉDICOSESPECIALISTAS
18.104.217
90 0 10 1 18.104.217 18.104.217
Produto Unidade de Medida Meta Física
592
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593
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
RESIDÊNCIA MÉDICAOFERECIDA
RESIDÊNCIAMÉDICA
433
28 ENCARGOS ESPECIAIS 181.729.400
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 181.729.400
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 181.729.400
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
8.662.113
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
8.662.113
90 0 60 9 8.299.396 362.717 8.662.113
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 490
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
173.067.287
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
173.067.287
91 0 60 1 173.067.287 173.067.287
593
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594
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 173.067
TOTAL 866.562.384 502.386.815 25.105.635 1.394.054.834
594
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595
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
1 858.262.988 327.432.211 25.105.635 1.210.800.834
7 0 1.524.600 0 1.524.600
Total 858.262.988 328.956.811 25.105.635 1.212.325.434
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 173.067.287 0 173.067.287
9 8.299.396 362.717 0 8.662.113
Total 8.299.396 173.430.004 0 181.729.400
TOTAL 866.562.384 502.386.815 25.105.635 1.394.054.834
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
595
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596
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 12.664 858.262.988 100%
ADMINISTRATIVA 2.517
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 627
DIREÇÃO SUPERIOR 2
ESPECIALIZADA 2.785
TERCEIRIZADO 2.035
TÉCNICA 4.698
TOTAL 12.664 858.262.988 100%
596
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597
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 186.161.421
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 143.800
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 135.000
1311.00.00.00 60 ALUGUEIS 135.000
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 8.800
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 8.800
1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 8.800
1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 5.510
1520.00.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 5.510
1520.20.00.00 60 RECEITA DA INDUSTRIA QUIMICA 5.510
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 182.998.139
1600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 182.553.063
1600.05.01.00 SERVICOS HOSPITALARES 182.553.063
1600.05.01.99 60 DEMAIS SERVICOS HOSPITALARES 182.553.063
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 440.000
1600.13.99.00 60 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 440.000
1600.21.00.00 60 SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO 5.076
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.013.972
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 10.981
597
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598
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.981
1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.981
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.973.761
1921.00.00.00 INDENIZACOES 17.811
1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZACOES 17.811
1922.00.00.00 RESTITUICOES 2.955.950
1922.23.00.00 60 RESSARCIMENTO - FORMACAO ACADEMICA NAAREA DE SAUDE
2.800.000
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 155.950
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 29.230
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 29.230
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.212.325.434
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.212.325.434
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.212.325.434
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.212.325.434
7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DESAUDE - FES - LC 141/2012
1.212.325.434
SUBTOTAL 1 1.398.486.855
598
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599
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.27.1 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.398.486.855
6. Receita Disponível (5 - 4) 1.398.486.855
599
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601
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINASGERAIS - HEMOMINAS
601
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603
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 239.869.148
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.420.560
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
120.420.560
10 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
4.521.149
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
4.521.149
90 0 10 1 4.521.149 4.521.149
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
10 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
115.899.411
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
115.899.411
90 0 10 1 98.608.450 98.608.450
90 0 10 7 5.400.000 5.400.000
91 0 10 1 11.890.961 11.890.961
Produto Unidade de Medida Meta Física
603
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604
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.426
10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
2.965.171
10 128 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
2.965.171
10 128 701 2 018 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
2.965.171
Finalidade
QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOCIDADÃO.
10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO ECAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
2.965.171
90 0 10 1 645.171 645.171
90 0 24 1 2.320.000 2.320.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 400
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
113.925.929
10 302 018 ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA EHEMOTERÁPICA
113.925.929
10 302 018 2 123CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA FÍSICA
6.627.500
Finalidade
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES AMBIENTES ADEQUADOS PARAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES NOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DOADORES E DOS PACIENTESMINEIROS.
604
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605
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 302 018 2 123 0001CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃODA INFRAESTRUTURA FÍSICA
6.627.500
90 0 10 1 2.127.500 4.500.000 6.627.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE ADEQUADA UNIDADE 20
10 302 018 4 037DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA DE SANGUE EHEMODERIVADOS
107.298.429
Finalidade
ATENDER AS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO, GARANTINDO AEXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA, OFERTANDO HEMOCOMPONTES E HEMODERIVADOS DEQUALIDADE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUANDO ÀDEMANDA DA REDE PÚBLICA E CONTRATANTES. É FINALIDADE TAMBÉM,REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS PRÓPRIOS E HOSPITALARES APACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS,PROPORCIONANDO AO MESMO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
10 302 018 4 037 0001DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA DE SANGUE EHEMODERIVADOS
107.298.429
90 0 10 1 107.298.429 107.298.429
Produto Unidade de Medida Meta Física
HEMOCOMPONENTEPRODUZIDO
BOLSA 753.943
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
2.557.488
10 303 018 ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA EHEMOTERÁPICA
2.557.488
10 303 018 4 612CENTRO DE TECIDOSBIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS -CETEBIO
2.557.488
Finalidade
605
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606
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
DISPONIBILIZAR PRODUTOS MÉDICOS DE ORIGEM HUMANA - CÉLULASPROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS, PELE, MEMBRANA AMNIÓTICA, TECIDOSMUSCULO ESQUELÉTICOS E CARDIOVASCULARES - PARA UTILIZAÇÃO EMTRANSPLANTES, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE,NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.DISPONIBILIZADOS PARA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA EM DIVERSASESPECIALIDADES: HEMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.
10 303 018 4 612 0001CENTRO DE TECIDOSBIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS -CETEBIO
2.557.488
90 1 10 1 2.057.488 500.000 2.557.488
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRODUTO MÉDICO DEORIGEM HUMANAPROCESSADO
UNIDADE 264
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.887.497
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.887.497
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 10.887.497
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
951.402
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
951.402
90 0 60 9 682.026 269.376 951.402
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 6
606
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607
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
9.936.095
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
9.936.095
91 0 60 1 9.936.095 9.936.095
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 9.936
TOTAL 111.181.437 134.575.208 5.000.000 250.756.645
607
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608
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
01 110.499.411 114.592.249 4.500.000 229.591.660
7 0 5.400.000 0 5.400.000
1 1 0 2.057.488 500.000 2.557.488
Total 110.499.411 122.049.737 5.000.000 237.549.148
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 2.320.000 0 2.320.000
Total 0 2.320.000 0 2.320.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 0 9.936.095 0 9.936.095
9 682.026 269.376 0 951.402
Total 682.026 10.205.471 0 10.887.497
TOTAL 111.181.437 134.575.208 5.000.000 250.756.645
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
608
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609
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS -HEMOMINAS
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 2.426 110.499.411 100%
ADMINISTRATIVA 111
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 228
DIREÇÃO SUPERIOR 10
ESPECIALIZADA 564
OUTRAS 466
TERCEIRIZADO 212
TÉCNICA 835
TOTAL 2.426 110.499.411 100%
609
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610
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 75.754.542
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 704.039
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 704.039
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 643
1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 643
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 703.396
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 72.551.454
1600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 72.551.454
1600.05.01.00 SERVICOS HOSPITALARES 360.000
1600.05.01.99 60 DEMAIS SERVICOS HOSPITALARES 360.000
1600.05.10.00 60 SERVICOS AMBULATORIAIS 1.320.000
1600.05.52.00 60
SERVICOS DE COLETA, PROCESSAMENTO EARMAZENAMENTO DE CELULAS E TECIDOSBIOLOGICOS - CENTRO DE TECIDOS BIOLOGICOS -CETEBIO
480.000
1600.05.99.00 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 70.391.454
1600.05.99.01 60 SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS AO SIA/SUS 57.591.454
1600.05.99.02 60 SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS APARTICULARES
12.800.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.320.000
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.320.000
610
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611
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DESUAS ENTIDADES
2.320.000
1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARASISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.320.000
1761.01.05.00 24MINISTERIO DA SAUDE / FUNDACAO CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS- HEMOMINAS
2.320.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 179.049
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 139.047
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 139.047
1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 139.047
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.531
1922.00.00.00 RESTITUICOES 13.531
1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUICOES 13.531
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 26.471
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 26.471
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.800
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 6.800
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 6.800
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 6.800
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 6.800
611
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612
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 238.885.148
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.336.000
7600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 1.336.000
7600.05.99.00 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1.336.000
7600.05.99.02 60 SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS APARTICULARES
1.336.000
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 237.549.148
7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 237.549.148
7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 237.549.148
7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DESAUDE - FES - LC 141/2012
237.549.148
SUBTOTAL 1 314.646.490
612
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613
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 2.32.1 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
SUBTOTAL 2
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 314.646.490
6. Receita Disponível (5 - 4) 314.646.490
613
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615
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
615
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617
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 SAÚDE 6.500.209.516
10 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.771.864
10 121 180 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
12.771.864
10 121 180 4 497FORTALECIMENTO DAARTICULAÇÃO INTERGESTORESDE SAÚDE DO SUS/MG
12.771.864
Finalidade
PROMOVER, FOMENTAR E POSSIBILITAR A ARTICULAÇÃO E PACTUAÇÃOINTERGESTORES COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR OS ASPECTOSOPERACIONAIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS DA GESTÃOCOMPARTILHADA DO SUS/MG, ASSIM COMO SUA ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS NASREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
10 121 180 4 497 0001FORTALECIMENTO DAARTICULAÇÃO INTERGESTORESDE SAÚDE DO SUS/MG
12.771.864
41 0 10 1 9.585.564 9.585.564
90 0 10 1 3.186.300 3.186.300
Produto Unidade de Medida Meta Física
REUNIÃO REALIZADA REUNIÃO 11
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 795.638.442
10 122 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
149.356.810
10 122 103 4 272
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
122.541.835
Finalidade
617
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618
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROPORCIONAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CONDIÇÕESORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADASNOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDEDE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DESAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 122 103 4 272 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
122.541.835
91 0 10 1 122.541.835 122.541.835
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 122 103 4 697
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA
26.814.975
Finalidade
PROPORCIONAR SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICACONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDEPROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMAESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE EPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELOCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 122 103 4 697 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA
26.814.975
91 0 10 1 26.814.975 26.814.975
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 122 180 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
74.308.512
618
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619
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 122 180 4 486APOIO E FORTALECIMENTO DOPROCESSO DEREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
67.808.512
Finalidade
FORTALECER A GESTÃO REGIONAL, CUSTEAR, MANTER E REVITALIZAR ASUNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE.
10 122 180 4 486 0001APOIO E FORTALECIMENTO DOPROCESSO DEREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
67.808.512
41 0 10 1 315.000 315.000
90 0 10 1 60.167.512 7.325.000 67.492.512
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONALCUSTEADA
UNIDADE 28
10 122 180 4 503
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTODA PARTICIPAÇÃO DOCONTROLE SOCIAL NA ÁREA DASAÚDE
6.500.000
Finalidade
PROMOVER O CONTROLE SOCIAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO SUSGARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE,PRESTADORES DE SERVIÇO E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,VISANDO O CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COM APOIO EFORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONFORMELEGISLAÇÃO VIGENTE.
10 122 180 4 503 0001
PROMOÇÃO EFORTALECIMENTO DAPARTICIPAÇÃO DO CONTROLESOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE
6.500.000
41 0 10 1 3.300.000 3.300.000
90 0 10 1 3.200.000 3.200.000
619
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620
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
CONSELHO ATENDIDO CONSELHO 854
10 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
571.973.120
10 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 100.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 100.000
90 0 10 1 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
10 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
164.937.191
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
164.937.191
90 0 10 1 163.937.191 1.000.000 164.937.191
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
10 122 701 2 103 AÇÕES DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO PARA A SAÚDE
36.274.000
620
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621
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
PROVER E GARANTIR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, ASSEGURANDO NIVEL DEMATURIDADE DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DASINFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS,VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
10 122 701 2 103 0001 AÇÕES DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO PARA A SAÚDE
36.274.000
90 0 10 1 33.274.000 3.000.000 36.274.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MODELO DE GESTÃO DE TICNA SES IMPLANTADO
ETAPAS DOMODELO
IMPLANTADO1
10 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
370.661.929
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
10 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
370.661.929
90 0 10 1 314.929.789 314.929.789
90 0 10 7 6.385.660 6.385.660
91 0 10 1 49.346.480 49.346.480
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 6.579
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 34.300.084
10 126 180 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
34.300.084
621
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622
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 126 180 4 699IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAINTEGRADO DE INFORMAÇÕESEM SAÚDE
34.300.084
Finalidade
IMPLANTAR E MANTER SERVIÇO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA EM SAÚDENO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DEINTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO, DE APOIO À DECISÃO E DE CONTINUIDADEDO CUIDADO.
10 126 180 4 699 0001IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAINTEGRADO DE INFORMAÇÕESEM SAÚDE
34.300.084
90 0 10 1 34.300.084 34.300.084
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO 833
10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
52.627.400
10 128 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
43.344.946
10 128 103 4 304DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICADO ESTADO DE MINAS GERAIS
43.344.946
Finalidade
PROPORCIONAR À ESP-MG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS(PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE)DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 128 103 4 304 0001DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICADO ESTADO DE MINAS GERAIS
43.344.946
91 0 10 1 43.344.946 43.344.946
622
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623
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 128 180 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
9.282.454
10 128 180 4 506
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICADE EDUCAÇÃO NA SAÚDE EVALORIZAÇÃO DOSTRABALHADORES
9.282.454
Finalidade
FOMENTAR/IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE,VALORIZAÇÃO DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DE ACORDO COM APOLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, PROMOÇÃODE ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO NO ÂMBITO DA SES-MG,VISANDO VIABILIZAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, BEM COMOTRANSFORMAR AS PRÁTICAS E QUALIFICAR O CUIDADO À SAÚDE OFERTADOÀ POPULAÇÃO.
10 128 180 4 506 0001
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICADE EDUCAÇÃO NA SAÚDE EVALORIZAÇÃO DOSTRABALHADORES
9.282.454
90 0 10 1 9.282.454 9.282.454
Produto Unidade de Medida Meta Física
PARTICIPANTE CAPACITADO PARTICIPANTE 10
10 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
40.384.868
10 242 179 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 40.384.868
10 242 179 4 485APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE DE CUIDADO À PESSOACOM DEFICIÊNCIA
40.384.868
Finalidade
623
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624
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROMOVER ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEJAELA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRODO AUTISMO, ESTOMIZADOS, INCAPACIDADES OU MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS.
10 242 179 4 485 0001APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE DE CUIDADO À PESSOACOM DEFICIÊNCIA
40.384.868
40 0 10 1 2.800.000 2.800.000
41 0 10 1 20.549.668 2.450.000 22.999.668
90 0 10 1 12.585.200 2.000.000 14.585.200
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO 152
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 524.170.951
10 301 180 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE
36.001.000
10 301 180 4 573 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀSAÇÕES DE SAÚDE
36.001.000
Finalidade
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURASDE SAÚDE NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS VISANDO A AMPLIAR O ACESSO DAPOPULAÇÃO A UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUALIDADE.
10 301 180 4 573 0001 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀSAÇÕES DE SAÚDE
36.001.000
40 0 10 1 10.000.000 20.000.000 30.000.000
99 0 10 8 2.450.000 3.551.000 6.001.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO 100
10 301 192 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 488.169.951
624
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625
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 301 192 4 015ATENÇÃO À SAÚDE DASCOMUNIDADES INDÍGENAS EQUILOMBOLAS
3.510.000
Finalidade
IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA EQUILOMBOLA.
10 301 192 4 015 0001ATENÇÃO À SAÚDE DASCOMUNIDADES INDÍGENAS EQUILOMBOLAS
3.510.000
41 0 10 1 3.200.000 3.200.000
90 0 10 1 310.000 310.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO COMALDEAMENTO INDÍGENAE/OU COM COMUNIDADEQUILOMBOLA BENEFICIADO
MUNICÍPIO 17
10 301 192 4 527 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE
414.003.582
Finalidade
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA NOS MUNICÍPIOS NA TENTATIVA DE UNIVERSALIZAR O ACESSO,MELHORAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E INCREMENTAR QUALITATIVA EQUANTITATIVAMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
10 301 192 4 527 0001 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE
414.003.582
40 1 10 1 31.466.902 31.466.902
41 1 10 1 358.557.881 358.557.881
90 1 10 1 22.708.799 22.708.799
90 1 87 1 1.270.000 1.270.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
625
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626
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
EQUIPE DE ESF MANTIDA EQUIPE 5.066
10 301 192 4 531APOIO AO DESENVOLVIMENTODA ATENÇÃO PRIMÁRIAINTEGRAL E RESOLUTIVA
48.816.369
Finalidade
GARANTIA DE ATENÇÃO INTEGRAL E RESOLUTIVA À SAÚDE DOS CIDADÃOS.
10 301 192 4 531 0001APOIO AO DESENVOLVIMENTODA ATENÇÃO PRIMÁRIAINTEGRAL E RESOLUTIVA
48.816.369
41 0 10 1 42.134.369 42.134.369
90 0 10 1 6.682.000 6.682.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE MANTIDA UNIDADE 101
10 301 192 4 532IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE PROMOÇÃO DASAÚDE
21.840.000
Finalidade
IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO.
10 301 192 4 532 0001IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE PROMOÇÃO DASAÚDE
21.840.000
41 0 10 1 20.145.000 20.145.000
90 0 10 1 1.545.000 1.545.000
90 0 84 1 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO 848
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
3.809.063.828
626
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627
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 302 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
1.535.432.608
10 302 103 4 245DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOESTADO DE MINAS GERAIS
1.212.325.434
Finalidade
PROPORCIONAR À FHEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS(PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE)DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 302 103 4 245 0001DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOESTADO DE MINAS GERAIS
1.212.325.434
91 0 10 1 1.212.325.434 1.212.325.434
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 302 103 4 277DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DAUNIMONTES
85.558.026
Finalidade
PROPORCIONAR A UNIMONTES CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS(PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE)DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 302 103 4 277 0001DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DAUNIMONTES
85.558.026
91 0 10 1 85.558.026 85.558.026
Produto Unidade de Medida Meta Física
627
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628
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 302 103 4 301DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADE MINAS GERAIS
237.549.148
Finalidade
PROPORCIONAR À HEMOMINAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS(PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE)DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 302 103 4 301 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADE MINAS GERAIS
237.549.148
91 0 10 1 237.549.148 237.549.148
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 302 174 POLÍTICA ESTADUAL DEATENÇÃO HOSPITALAR
496.954.616
10 302 174 1 151 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAISREGIONAIS
110.084.805
Finalidade
REPASSAR RECURSO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAISPÚBLICOS REGIONAIS A FIM DE SUPRIR LACUNAS ASSISTENCIAIS EMDIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, PRESTANDO PAPEL DE REFERÊNCIAHOSPITALAR SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA PARA A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOSPRÉ-DEFINIDOS.
10 302 174 1 151 0001 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAISREGIONAIS
110.084.805
41 1 10 1 83.491.195 83.491.195
90 1 10 1 26.493.610 26.493.610
628
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629
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
99 1 10 8 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
HOSPITAL BENEFICIADO HOSPITAL 2
10 302 174 4 623 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICADE ATENÇÃO HOSPITALAR
386.869.811
Finalidade
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR,FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS EFORTALECER AS REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, POR MEIO DAORÇAMENTAÇÃO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERÊNCIAINTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS REGIÕES DE SAÚDEDO ESTADO DE MINAS GERAIS.
10 302 174 4 623 0001DESENVOLVIMENTO DAPOLÍTICA DE ATENÇÃOHOSPITALAR
386.869.811
41 0 10 1 386.869.811 386.869.811
Produto Unidade de Medida Meta Física
HOSPITALCONTRATUALIZADO
HOSPITAL 170
10 302 179 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 733.299.201
10 302 179 4 490 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO ÀATENÇÃO ESPECIALIZADA
89.692.386
Finalidade
AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS E CUIDADO NA ATENÇÃOESPECIALIZADA AMBULATORIAL DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DEATENÇÃO DESTE NÍVEL NA REDE ATENÇÃO À SAÚDE COMO REFERÊNCIAPARA AS PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ESPECIAL PARA AATENÇÃO BÁSICA, APOIANDO NA RESOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DESAÚDE DA POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DAINTEGRALIDADE DO CUIDADO.
10 302 179 4 490 0001 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO ÀATENÇÃO ESPECIALIZADA
89.692.386
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630
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
41 1 10 1 76.214.918 6.834.218 83.049.136
90 1 10 1 143.250 6.500.000 6.643.250
Produto Unidade de Medida Meta Física
REGIÃO COM ATENÇÃOESPECIALIZADAIMPLEMENTADA
UNIDADE 27
10 302 179 4 491APOIO E FORTALECIMENTO ÀREDE DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA
545.710.567
Finalidade
IMPLANTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCALOPORTUNO, COM REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA DESAÚDE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE AO PONTODE ATENÇÃO MAIS ADEQUADO E SEU EFETIVO ATENDIMENTO, REDUZINDO ONÚMERO DE MORTES E SEQUELAS POR CAUSAS EVITÁVEIS.
10 302 179 4 491 0001APOIO E FORTALECIMENTO ÀREDE DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA
545.710.567
41 1 10 1 300.731.247 41.574.980 342.306.227
90 1 10 1 203.104.340 300.000 203.404.340
Produto Unidade de Medida Meta Física
COMPONENTE DA REDE DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIAMANTIDO
UNIDADE 70
10 302 179 4 494 APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE CEGONHA
97.896.248
Finalidade
630
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631
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, RECÉM NASCIDOE CRIANÇA ATÉ 2 ANOS, ESTRUTURAR O FLUXO ENTRE OS PONTOS DEATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DA MULHER NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA E À CRIANÇA DE 0 A 24MESES, ASSEGURANDO O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO E AOCRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS A FIM DE REDUZIR AMORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.
10 302 179 4 494 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE CEGONHA
97.896.248
41 1 10 1 74.386.248 970.000 75.356.248
90 1 10 1 22.540.000 22.540.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PONTO DE ATENÇÃOMANTIDO
UNIDADE 45
10 302 183 REGULAÇÃO 1.043.377.403
10 302 183 4 487GESTÃO DAS CENTRAIS E DOSSISTEMAS DE REGULAÇÃOASSISTENCIAL
50.260.103
Finalidade
REGULAR O ACESSO DA POPULAÇÃO REFERENCIADA GARANTINDO ASINTERNAÇÕES HOSPITALARES NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS/MG), COM DEMOCRATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO QUE SIGNIFICA O SUSFÁCIL ENQUANTO SISTEMA DISPONIBILIZADO NO ESTADO, E APROXIMANDOO CIDADÃO NA ATENÇÃO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA,ASSEGURANDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE E INTEGRALIDADE NAASSISTÊNCIA.
10 302 183 4 487 0001GESTÃO DAS CENTRAIS E DOSSISTEMAS DE REGULAÇÃOASSISTENCIAL
50.260.103
41 0 84 1 10.749.950 10.749.950
90 0 10 1 39.510.153 39.510.153
Produto Unidade de Medida Meta Física
631
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632
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CENTRAL DE REGULAÇÃOMANTIDA
UNIDADE 13
10 302 183 4 492
GESTÃO DOS RECURSOSFINANCEIROS E DOSINSTRUMENTOS DE MACROREGULAÇÃO DA ATENÇÃOAMBULATORIAL E HOSPITALAR
993.117.300
Finalidade
PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS/MG) AOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PORMEIO DO PAGAMENTO DOS PRESTADORES CONVENIADOS AO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE (SUS).
10 302 183 4 492 0001
GESTÃO DOS RECURSOSFINANCEIROS E DOSINSTRUMENTOS DE MACROREGULAÇÃO DA ATENÇÃOAMBULATORIAL E HOSPITALAR
993.117.300
41 0 10 1 28.043.717 28.043.717
41 0 22 1 112.040.618 112.040.618
90 0 10 1 77.919.128 77.919.128
90 0 22 1 775.113.837 775.113.837
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRESTADOR DE SERVIÇOPÚBLICO DE SAÚDE PAGO
UNIDADE 1.271
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
867.670.469
10 303 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
305.397.648
10 303 103 4 283 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
305.397.648
Finalidade
632
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633
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIASPARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOSINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DEMINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DESAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 303 103 4 283 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
305.397.648
91 0 10 1 305.397.648 305.397.648
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 303 175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 562.272.821
10 303 175 4 484 ABASTECIMENTO DEMEDICAMENTOS BÁSICOS
115.391.289
Finalidade
IMPLEMENTAR A REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMOS OBJETIVOS DE AMPLIAR O ELENCO DE MEDICAMENTOS E SEU ACESSO ÀPOPULAÇÃO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DEPREÇO, AMPLIAÇÃO DO RECURSO PER CAPTA E DESCENTRALIZAÇÃO DASCONTRAPARTIDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A META INICIAL ÉBENEFICIAR 261 MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM A REGIONALIZAÇÃO. PARAAQUELES QUE AINDA NÃO ADERIRAM, SERÁ MANTIDO O MODELO ATUAL DEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
10 303 175 4 484 0001 ABASTECIMENTO DEMEDICAMENTOS BÁSICOS
115.391.289
41 0 10 1 60.902.363 60.902.363
90 0 55 1 15.638.330 15.638.330
90 0 86 1 38.750.596 38.750.596
99 0 10 8 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
633
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634
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MUNICÍPIOS BENEFICIADOSCOM RECURSO PARAAQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS
UNIDADE 261
10 303 175 4 496 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
80.067.345
Finalidade
FOMENTAR E DESENVOLVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS-MG,POR MEIO DE AÇÕES NOS EIXOS ESTRUTURA, PROMOÇÃO DO ACESSO EUSO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.
10 303 175 4 496 0001 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
80.067.345
90 1 10 1 42.251.480 37.815.865 80.067.345
Produto Unidade de Medida Meta Física
REPASSE DE INCENTIVOFINANCEIRO
UNIDADE 1.908
10 303 175 4 537ABASTECIMENTO DEMEDICAMENTOSESPECIALIZADOS
366.814.187
Finalidade
GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOSESPECIALIZADOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG
10 303 175 4 537 0001ABASTECIMENTO DEMEDICAMENTOSESPECIALIZADOS
366.814.187
90 0 10 1 253.716.752 253.716.752
90 0 86 1 113.097.435 113.097.435
Produto Unidade de Medida Meta Física
FARMÁCIA DA UNIDADEREGIONAL DE SAÚDEABASTECIDA
FARMÁCIA 28
634
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635
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.899.392
10 304 173 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.899.392
10 304 173 4 472 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.899.392
Finalidade
PLANEJAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DEELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E DEINTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOINTERESSE DA SAÚDE.
10 304 173 4 472 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.899.392
90 0 10 3 820.000 2.160.322 2.980.322
90 0 29 1 1.255.896 1.255.896
90 0 85 1 4.372.160 5.666.244 624.770 10.663.174
Produto Unidade de Medida Meta Física
INSPEÇÃO REALIZADA INSPEÇÃO 3.000
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 174.178.801
10 305 173 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 174.178.801
10 305 173 4 464 EMERGÊNCIAS EM SAÚDEPÚBLICA
47.630.933
Finalidade
ESTRUTURAR A RESPOSTA AS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOESTADO DE MINAS GERAIS. EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICACARACTERIZA-SE COMO UMA SITUAÇÃO QUE DEMANDE O EMPREGOURGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE CONTENÇÃODE RISCOS, DE DANOS E DE AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO EA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS REDUZEM OS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICAE A COORDENAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GESTÃO DO SUS, E AINTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE É ESSENCIAL PARA UMA RESPOSTAOPORTUNA.
10 305 173 4 464 0001 EMERGÊNCIAS EM SAÚDEPÚBLICA
47.630.933
635
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636
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
41 0 10 1 42.000.000 42.000.000
50 0 10 1 1.918.933 1.918.933
90 0 10 1 2.793.600 918.400 3.712.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONAL DESAÚDE ESTRUTURADA
UNIDADE 14
10 305 173 4 470 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR
4.080.000
Finalidade
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, QUE PERMEIEM A PROMOÇÃO À SAÚDE, A VIGILÂNCIA ÀSAÚDE DO TRABALHADOR, A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOTRABALHADOR E A EDUCAÇÃO PERMANENTE VISANDO PREVENÇÃO E AREDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
10 305 173 4 470 0001 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR
4.080.000
41 0 10 1 3.600.000 3.600.000
50 0 85 1 480.000 480.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CEREST´S FORTALECIDOS UNIDADE 17
10 305 173 4 471 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EAMBIENTAL
54.046.554
Finalidade
QUALIFICAR OS NUCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA PARA FORMAÇÃO DEUMA AMPLA REDE DE UNIDADES GERADORAS DE DADOS QUE PERMITAM AORGANIZAÇÃO E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO SOBREDANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SAÚDE,ASSIM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E CONTROLE.
10 305 173 4 471 0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EAMBIENTAL
54.046.554
636
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637
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
41 0 85 1 6.688.432 6.688.432
50 0 85 1 80.000 80.000
71 0 85 1 1.500.000 1.500.000
90 0 10 1 3.000.000 3.000.000
90 0 10 3 10.428.490 10.428.490
90 0 85 1 2.520.222 26.408.410 3.421.000 32.349.632
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONAL DESAÚDE APOIADA
UNIDADE 28
10 305 173 4 500 PROGRAMA ESTADUAL DAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
29.780.400
Finalidade
A) IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE B)FORTALECER O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOSAVANÇANDO NA DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACORDO COM APOLÍTICA, DIRETRIZES E PRIORIDADES ESTABELECIDAS. C) QUALIFICAR ASAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS.
10 305 173 4 500 0001 PROGRAMA ESTADUAL DAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
29.780.400
41 0 10 1 26.654.680 26.654.680
41 0 85 1 2.435.720 2.435.720
90 0 85 1 690.000 690.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO COM AÇÕES DOPROGRAMA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA IMPLANTADAS
UNIDADE 640
10 305 173 4 536PREVENÇÃO E TRATAMENTODAS DST/AIDS E HEPATITESVIRAIS
8.690.557
637
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638
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO,ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEISE ÀS PESSOAS QUE VIVEM E CONVIVEM COM AS DST/AIDS, (DENTRE ELAS ASÍFILIS EM GESTANTE E SÍFILIS CONGÊNITA) E HEPATITES VIRAIS VISANDOCONTROLAR O AVANÇO DO NÚMERO DE CASOS E A MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA.
10 305 173 4 536 0001PREVENÇÃO E TRATAMENTODAS DST/AIDS E HEPATITESVIRAIS
8.690.557
50 0 10 1 1.000.000 1.000.000
90 0 10 1 2.300.000 2.300.000
90 0 10 3 1.880.000 1.880.000
90 0 85 1 3.390.557 120.000 3.510.557
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONALAPOIADA
UNIDADEREGIONAL
28
10 305 173 4 553PROGRAMA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E CONTROLE DEDOENÇAS TRANSMITIDAS PELOAEDES
29.950.357
Finalidade
FORTALECER A CAPACIDADE DAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE PARAAPOIO AOS MUNICÍPIOS NA QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA ECONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES VISANDO A REDUÇÃODO NUMERO DE ÓBITOS PELAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES
10 305 173 4 553 0001PROGRAMA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E CONTROLE DEDOENÇAS TRANSMITIDAS PELOAEDES
29.950.357
90 0 10 1 29.589.188 361.169 29.950.357
Produto Unidade de Medida Meta Física
638
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639
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
UNIDADE REGIONAL DESAÚDE ESTRUTURADA
UNIDADE 28
10 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
72.841.091
10 422 179 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 72.841.091
10 422 179 4 578APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL
72.841.091
Finalidade
IMPLANTAR E CONSOLIDAR A REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL DOESTADO, ORGANIZANDO EM MINAS GERAIS O MODELO DE ATENÇÃO EMSAÚDE MENTAL: USUÁRIO CENTRADO, MULTIPROFISSIONAL, DE BASETERRITORIAL DEFINIDA, RESOLUTIVA E DE QUALIDADE.
10 422 179 4 578 0001APOIO E FORTALECIMENTO DAREDE DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL
72.841.091
40 1 10 1 5.693.333 5.693.333
41 1 10 1 44.778.008 2.000.000 46.778.008
50 1 10 1 2.000.000 2.000.000
90 1 10 1 18.369.750 18.369.750
Produto Unidade de Medida Meta Física
PONTO DE ATENÇÃOCOFINANCIADO
UNIDADE 483
10 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 98.328.326
10 451 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
98.328.326
10 451 103 4 637DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASETOP/DEER
98.328.326
Finalidade
639
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640
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROPORCIONAR À SETOP/DEER CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AREALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ATENDAM AO SISTEMA SAÚDE
10 451 103 4 637 0001DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DASETOP/DEER
98.328.326
91 0 10 1 98.328.326 98.328.326
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 3.334.000
10 571 103EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAE AUTÔNOMA DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE
3.334.000
10 571 103 4 432
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DAFUNDAÇÃO DE AMPARO EPESQUISA - FAPEMIG
3.334.000
Finalidade
PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS -FAPEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DOSISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DESAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOSPELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
10 571 103 4 432 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE SAÚDE NO ÂMBITO DAFUNDAÇÃO DE AMPARO EPESQUISA - FAPEMIG
3.334.000
91 0 10 1 3.334.000 3.334.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1
TOTAL 371.168.651 5.838.869.101 290.171.764 6.500.209.516
640
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641
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0
1 364.276.269 3.535.612.005 37.054.569 3.936.942.843
3 0 13.128.490 2.160.322 15.288.812
7 0 6.385.660 0 6.385.660
8 0 2.551.000 3.551.000 6.102.000
11 0 1.165.785.921 243.140.103 1.408.926.024
8 0 0 100.000 100.000
Total 364.276.269 4.723.463.076 286.005.994 5.373.745.339
22 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARAATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEAMBULATORIAL E HOSPITALAR
0 1 0 887.154.455 0 887.154.455
Total 0 887.154.455 0 887.154.455
29 - TAXA DE EXPEDIENTE0 1 0 1.255.896 0 1.255.896
Total 0 1.255.896 0 1.255.896
55 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS MUNICÍPIOSVINCULADOS À FARMÁCIA BÁSICA - FES
0 1 0 15.638.330 0 15.638.330
Total 0 15.638.330 0 15.638.330
84 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA AGESTÃO DO SUS
0 1 0 10.899.950 0 10.899.950
Total 0 10.899.950 0 10.899.950
85 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA AVIGILÂNCIA EM SAÚDE
0 1 6.892.382 47.339.363 4.165.770 58.397.515
Total 6.892.382 47.339.363 4.165.770 58.397.515
86 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0 1 0 151.848.031 0 151.848.031
Total 0 151.848.031 0 151.848.031
87 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA AATENÇÃO BÁSICA
1 1 0 1.270.000 0 1.270.000
Total 0 1.270.000 0 1.270.000
TOTAL 371.168.651 5.838.869.101 290.171.764 6.500.209.516
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642
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
642
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643
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 6.579 371.168.651 100%
ADMINISTRATIVA 1.101
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 428
DIREÇÃO SUPERIOR 2
ESPECIALIZADA 2.778
OUTRAS 674
TERCEIRIZADO 10
TÉCNICA 1.586
TOTAL 6.579 371.168.651 100%
643
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644
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.124.319.339
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 52.591.447
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 52.591.447
1325.00.00.00 22 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.355.188
1325.00.00.00 55 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.767.202
1325.00.00.00 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 822.058
1325.00.00.00 84 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.353.950
1325.00.00.00 85 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.694.886
1325.00.00.00 86 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.298.163
1325.00.00.00 87 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 300.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 2.500.000
1600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 2.500.000
1600.05.99.00 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 2.500.000
1600.05.99.99 60 DEMAIS SERVICOS DE SAUDE 2.500.000
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.069.227.892
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.069.227.892
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.057.356.764
1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMAUNICO DE SAUDE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.057.356.764
644
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645
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1721.33.01.00FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO DE MAC -AMBULATORIAL E HOSPITALAR / FUNDO ESTADUALDE SAUDE
873.279.267
1721.33.01.01 22FUNDO NACIONAL DE SAUDE / PRESTADORESAMBULATORIAIS E HOSPITALARES / FUNDOESTADUAL DE SAUDE
872.799.267
1721.33.01.02 85 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / SAUDETRABALHADOR / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
480.000
1721.33.02.00 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ASSISTENCIAFARMACEUTICA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
127.549.868
1721.33.02.01 86 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / MEDICAMENTOSBASICOS / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
32.549.868
1721.33.02.03 86 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / MEDICAMENTOSEXCEPCIONAIS / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
95.000.000
1721.33.04.00 FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ VIGILANCIA EMSAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
46.011.629
1721.33.04.01 85 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / VIGILANCIAEPIDEMIOLOGICA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
36.757.223
1721.33.04.03 85 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / VIGILANCIASANITARIA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
9.254.406
1721.33.11.00 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO BASICA /FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
970.000
1721.33.11.02 87FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO A SAUDE -SISTEMA PENITENCIARIO / FUNDO ESTADUAL DESAUDE
970.000
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646
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1721.33.14.00 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / GESTAO DO SUS /FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
9.546.000
1721.33.14.01 84 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / PLANEJASUS /FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
9.546.000
1723.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 11.871.128
1723.03.00.00 55FUNDO NACIONAL DE SAUDE / MEDICAMENTOSBASICOS - MUNICIPIOS / FUNDO ESTADUAL DESAUDE
11.871.128
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.211.000
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.211.000
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.211.000
2421.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.211.000
2421.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAUNICO DE SAUDE - SUS
4.211.000
2421.01.01.00 85FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ PROGRAMA ACAOVIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA/ FUNDO ESTADUALDE SAUDE
3.531.000
2421.01.02.00 85 FUNDO NACINAL DE SAUDE/ VIGILANCIA SANITARIA/ FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
680.000
SUBTOTAL 1 1.128.530.339
646
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647
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
UO: 4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 5.087.739.345 1.255.896 5.088.995.241
DESPESAS DE CAPITAL 286.005.994 0 286.005.994
SUBTOTAL 2 5.373.745.339 1.255.896 5.375.001.235
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 6.503.531.574
6. Receita Disponível (5 - 4) 6.503.531.574
647
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649
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
649
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651
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 139.136.883
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 109.131.646
18 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
109.131.646
18 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 35.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 35.000
90 0 31 1 35.000 35.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
18 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
29.058.100
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
29.058.100
90 0 31 1 21.037.609 21.037.609
90 0 52 2 7.769.259 7.769.259
90 0 60 2 251.232 251.232
Produto Unidade de Medida Meta Física
651
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652
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
18 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
80.038.546
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
80.038.546
90 0 31 7 3.430.324 3.430.324
90 0 72 1 64.816.597 64.816.597
91 0 72 1 11.791.625 11.791.625
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 911
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
727.280
18 541 121 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 727.280
18 541 121 4 305 APOIO A GESTÃO AMBIENTAL 477.280
Finalidade
PROMOVER AÇÕES E DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE MEIOAMBIENTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAISBEM COMO A QUALIDADE DE VIDA DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.
18 541 121 4 305 0001 APOIO A GESTÃO AMBIENTAL 477.280
90 0 60 2 476.280 476.280
99 0 10 8 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
652
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653
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
INSTRUMENTO DE GESTÃOELABORADO/APOIADO
UNIDADE 75
18 541 121 4 383REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃOE PRESERVAÇÃO DA APAPARQUE FERNÃO DIAS
250.000
Finalidade
REVITALIZAR, CONSERVAR E PRESERVAR A APA PARQUE FERNÃO DIAS, PORMEIO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E DA ELABORAÇÃO DO PLANODE MANEJO
18 541 121 4 383 0001REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃOE PRESERVAÇÃO DA APAPARQUE FERNÃO DIAS
250.000
99 0 10 4 250.000 250.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÕES PROTETIVAS UNIDADE 1
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 29.277.957
18 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 2.544.951
18 542 029 4 565PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AEMERGÊNCIAS AMBIENTAIS ESEGURANÇA QUÍMICA
2.544.951
Finalidade
ATUAR NA PREVENÇÃO E NO PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS ACIDENTES EEMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, BEM COMO REALIZAR A GESTÃO DASDENÚNCIAS E REQUISIÇÕES QUE SE RELACIONEM AO DESCUMPRIMENTODA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS.
18 542 029 4 565 0001PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AEMERGÊNCIAS AMBIENTAIS ESEGURANÇA QUÍMICA
2.544.951
90 0 24 1 219.451 219.451
90 0 31 1 2.325.500 2.325.500
Produto Unidade de Medida Meta Física
653
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654
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
MAPA DA ÁREA DEEMERGÊNCIAS AMBIENTAISATENDIDAS
UNIDADE 1
18 542 121 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 4.500.000
18 542 121 4 034
APOIO FINANCEIRO E MATERIALÀ ENTIDADES DEORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL SEM FINS LUCRATIVOSPARA A PROMOÇÃO DE AÇÕESDE PROTEÇÃO ANIMAL
1.000.000
Finalidade
PROMOVER AÇÕES PROTETIVAS AOS ANIMAIS POR MEIO DO APOIOFINANCEIRO E MATERIAL ÀS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL SEM FINS LUCRATIVOS POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À TUTELARESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E AO MANEJO E CONTROLEPOPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE CASTRAÇÕES.
18 542 121 4 034 0001
APOIO FINANCEIRO E MATERIALÀ ENTIDADES DEORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL SEM FINS LUCRATIVOSPARA A PROMOÇÃO DE AÇÕESDE PROTEÇÃO ANIMAL
1.000.000
99 0 10 8 1.000.000 1.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTIDADE APOIADA ENTIDADE 20
18 542 121 4 587DESENVOLVIMENTO DOSINSTRUMENTOS DE GESTÃOAMBIENTAL
3.500.000
Finalidade
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTALVISANDO À OTIMIZAÇÃO, AGILIDADE E QUALIDADE, DAS ATIVIDADES QUESUBSIDIAM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL.
18 542 121 4 587 0001DESENVOLVIMENTO DOSINSTRUMENTOS DE GESTÃOAMBIENTAL
3.500.000
654
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655
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 31 1 3.500.000 3.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROCESSO MODERNIZADOE OTIMIZADO
UNIDADE 1
18 542 166 MONITORAMENTO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
21.006.643
18 542 166 4 416 FISCALIZAÇÃO AMBIENTALINTEGRADA
2.596.000
Finalidade
VERIFICAR A REGULARIDADE DOS EMPREENDIMENTOS EEMPREENDEDORES VISANDO À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMASDE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
18 542 166 4 416 0001 FISCALIZAÇÃO AMBIENTALINTEGRADA
2.596.000
90 0 52 2 2.596.000 2.596.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
OPERAÇÃO ESPECIALREALIZADA
UNIDADE 11
18 542 166 4 422 FISCALIZAÇÃO AMBIENTALPREVENTIVA
300.000
Finalidade
INFORMAR E SENSIBILIZAR OS CIDADÃOS MINEIROS, A PARTIR DE AÇÕESESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E REALIZAÇÃO DE AÇÕESPREVENTIVAS DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS ATORESENVOLVIDOS NA TEMÁTICA AMBIENTAL, BUSCANDO A PREVENÇÃO DEDANOS AO MEIO AMBIENTE.
18 542 166 4 422 0001 FISCALIZAÇÃO AMBIENTALPREVENTIVA
300.000
90 0 52 2 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
655
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656
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃOPREVENTIVA REALIZADAS
UNIDADE 5
18 542 166 4 424 PREVENÇÃO E COMBATE AOSINCÊNDIOS FLORESTAIS
18.110.643
Finalidade
ATUAR, POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE, DE FORMAINTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E ASOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, JUNTO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃOESTADUAIS (UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E USOSSUSTENTÁVEL, EXCETO AS CATEGORIAS RPPN E APE) E ESPAÇOSESPECIALMENTE PROTEGIDOS COM VISTAS À GARANTIR A INTEGRIDADE DOMEIO AMBIENTE E DAS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS.
18 542 166 4 424 0001 PREVENÇÃO E COMBATE AOSINCÊNDIOS FLORESTAIS
18.110.643
90 0 31 1 14.702.353 14.702.353
90 0 52 2 3.408.290 3.408.290
Produto Unidade de Medida Meta Física
BRIGADISTASCONTRATADOS ECAPACITADOS
UNIDADE 510
18 542 169 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 1.226.363
18 542 169 4 426 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 1.226.363
Finalidade
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS EATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODERPÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO AMELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL.
18 542 169 4 426 0001 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 1.226.363
90 0 60 2 1.226.363 1.226.363
Produto Unidade de Medida Meta Física
656
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657
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
ATOS AUTORIZATIVOSFINALIZADOS
UNIDADE 15.000
TOTAL 76.608.222 62.528.661 139.136.883
657
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658
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0
4 0 250.000 250.000
8 0 1.001.000 1.001.000
Total 0 1.251.000 1.251.000
24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
0 1 0 219.451 219.451
Total 0 219.451 219.451
31 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS0
1 0 41.600.462 41.600.462
7 0 3.430.324 3.430.324
Total 0 45.030.786 45.030.786
52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 2 0 14.073.549 14.073.549
Total 0 14.073.549 14.073.549
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 2 0 1.953.875 1.953.875
Total 0 1.953.875 1.953.875
72 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS0 1 76.608.222 0 76.608.222
Total 76.608.222 0 76.608.222
TOTAL 76.608.222 62.528.661 139.136.883
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
658
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659
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD
UO: 1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 911 76.608.222 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 66
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 685
TÉCNICA 159
TOTAL 911 76.608.222 100%
659
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661
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
661
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663
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 26.453.511
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.256.353
18 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
19.256.353
18 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 18.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 18.000
90 0 60 1 18.000 18.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
18 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.076.815
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
2.076.815
90 0 52 1 99.000 99.000
90 0 60 1 1.977.815 1.977.815
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
663
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664
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.161.538
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.161.538
90 0 31 7 563.359 563.359
90 0 60 1 14.264.324 14.264.324
91 0 60 1 2.333.855 2.333.855
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 158
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
6.545.451
18 541 191 MELHORIA DA QUALIDADEAMBIENTAL
6.545.451
18 541 191 4 514 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSE REJEITOS
1.322.148
Finalidade
PROMOVER A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO ANÃO GERAÇÃO, A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM, OTRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADADOS REJEITOS, ESTIMULAR A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, CONSIDERANDO A INCLUSÃO SOCIALDOS CATADORES E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A FIM DECONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.
18 541 191 4 514 0001 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSE REJEITOS
1.322.148
50 0 52 1 856.898 856.898
90 0 52 1 465.250 465.250
664
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665
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIOS COMDESTINAÇÃOREGULARIZADA DERESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 315
18 541 191 4 516
GESTÃO DA QUALIDADE DOSOLO E REABILITAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS ECONTAMINADAS
934.003
Finalidade
PRESERVAR A QUALIDADE DO SOLO, REDUZINDO OU MITIGANDO OSIMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E SOBRE O MEIOAMBIENTE, ATUANDO DE FORMA EFETIVA NO ACOMPANHAMENTO DOSPROCESSOS DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.
18 541 191 4 516 0001
GESTÃO DA QUALIDADE DOSOLO E REABILITAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS ECONTAMINADAS
934.003
50 0 52 1 497.733 497.733
90 0 52 1 436.270 436.270
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÁREAS CONTAMINADASREABILITADAS NO ESTADODE MINAS GERAIS
UNIDADE 32
18 541 191 4 517 BOLSA RECICLAGEM 3.000.000
Finalidade
PROMOVER A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DE MATERIAISQUE SERIAM DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA EM ATERROS ELIXÕES, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS DECOLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSURBANOS - RSU E A INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DEMATERIAL RECICLÁVEL.
18 541 191 4 517 0001 BOLSA RECICLAGEM 3.000.000
665
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666
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
50 0 60 1 3.000.000 3.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RESÍDUOS RECICLÁVEISCOLETADOS ECOMERCIALIZADOS COMDESTINAÇÃO CORRETA
TONELADA 56.000
18 541 191 4 518AMBIENTAÇÃO EDUCAÇÃOAMBIENTAL EM PRÉDIOSPÚBLICOS DE MINAS GERAIS
228.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL PORMEIO DA INTERNALIZAÇÃO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E DAMUDANÇA DE COMPORTAMENTOS, COM VISTAS A PROMOVER O CONSUMOCONSCIENTE E A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕESPÚBLICAS ONDE O PROGRAMA ESTÁ IMPLANTADO.
18 541 191 4 518 0001AMBIENTAÇÃO EDUCAÇÃOAMBIENTAL EM PRÉDIOSPÚBLICOS DE MINAS GERAIS
228.000
90 0 60 1 228.000 228.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
CAMPANHAS DEMOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃOAMBIENTAL
UNIDADE 5
18 541 191 4 519 GESTÃO DE EFLUENTESLÍQUIDOS
202.000
Finalidade
REALIZAR A GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, VISANDO À MELHORIA DAQUALIDADE AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS DOESTADO E, CONSEQUENTE, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DAPOPULAÇÃO.
18 541 191 4 519 0001 GESTÃO DE EFLUENTESLÍQUIDOS
202.000
50 0 52 1 160.000 160.000
666
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667
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 52 1 42.000 42.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANO DE AÇÃOELABORADO
UNIDADE 1
18 541 191 4 523 GESTÃO DA QUALIDADE DO AR EEMISSÕES ATMOSFÉRICAS
179.300
Finalidade
PROMOVER A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS EMISSÕESATMOSFÉRICAS SOB A SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO A MELHORIACONTÍNUA DA QUALIDADE DO AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
18 541 191 4 523 0001 GESTÃO DA QUALIDADE DO ARE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
179.300
50 0 52 1 86.124 86.124
90 0 52 1 93.176 93.176
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIO ATENDIDO PELOPROGRAMA DEMONITORAMENTOAUTOMÁTICO DA QUALIDADEDO AR
NÚMERO DEMUNICÍPIOS
12
18 541 191 4 525GESTÃO DAS CONDIÇÕES DESEGURANÇA DE BARRAGENS DEREJEITOS E RESÍDUOS
680.000
Finalidade
APRIMORAR INDICADORES QUE PERMITAM A TOMADA DE DECISÃO ECORREÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELAS BARRAGENS, EM CASO DEIDENTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO INADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DEALTERAÇÕES SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INADIMPLÊNCIA QUANTOAOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS VIGENTES, ALÉM DO ACIONAMENTO DOSENVOLVIDOS EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAL DE OCORRÊNCIADE ACIDENTES E INCIDENTES. OTIMIZAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOSDADOS INFORMADOS PELOS EMPREENDEDORES QUE IMPLANTEM OUOPEREM BARRAGENS NO ESTADO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS ERELATÓRIOS.
667
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668
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 541 191 4 525 0001GESTÃO DAS CONDIÇÕES DESEGURANÇA DE BARRAGENSDE REJEITOS E RESÍDUOS
680.000
50 0 52 1 495.000 495.000
90 0 52 1 185.000 185.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
FISCALIZAÇÃO REALIZADA FISCALIZAÇÃO 300
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 651.707
18 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 87.669
18 542 029 4 589
FORTALECIMENTO DACAPACIDADE DE ADAPTAÇÃOLOCAL ÀS MUDANÇASCLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS
87.669
Finalidade
DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES-CHAVE PARA A TOMADA DE DECISÃO NOÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARAADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM FOCO NA DIMINUIÇÃO DOSPOTENCIAIS IMPACTOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO LOCAL.
18 542 029 4 589 0001
FORTALECIMENTO DACAPACIDADE DE ADAPTAÇÃOLOCAL ÀS MUDANÇASCLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS
87.669
90 0 60 1 87.669 87.669
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE CAPACITAÇÃOREALIZADA.
AÇÃO 25
18 542 191 MELHORIA DA QUALIDADEAMBIENTAL
564.038
18 542 191 4 520 INSTRUMENTOS DE GESTÃOAMBIENTAL
342.999
668
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669
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
FOMENTAR DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS, REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS,PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL,ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA. PROPOSIÇÃO DE NORMAS,DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
18 542 191 4 520 0001 INSTRUMENTOS DE GESTÃOAMBIENTAL
342.999
40 0 60 1 62.895 62.895
50 0 60 1 113.834 113.834
90 0 60 1 166.270 166.270
Produto Unidade de Medida Meta Física
BOAS PRÁTICAS AMBIENTAISEM EMPREENDIMENTOS EMUNICÍPIOSIMPLEMENTADAS
UNIDADE 5
18 542 191 4 522IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DEENERGIA E MUDANÇASCLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS
221.039
Finalidade
CONTRIBUIR PARA O ESFORÇO GLOBAL DE COMBATE ÀS MUDANÇASCLIMÁTICAS, PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXOCARBONO E REDUZIR A VULNERABILIDADE TERRITORIAL ÀS MUDANÇASCLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS
18 542 191 4 522 0001IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DEENERGIA E MUDANÇASCLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS
221.039
50 1 60 1 40.000 40.000
90 1 60 1 181.039 181.039
Produto Unidade de Medida Meta Física
669
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670
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÃO DO PLANO DEENERGIA E MUDANÇASCLIMÁTICAS EXECUTADA
AÇÃO 10
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.866.424
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.866.424
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4.866.424
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
10.000
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
10.000
90 0 60 9 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1
28 846 702 7 009COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRADO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
4.856.424
Finalidade
VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.
28 846 702 7 009 0001COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS
4.856.424
91 0 60 1 4.856.424 4.856.424
670
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671
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
APORTE REALIZADO R$ MIL 4.717
TOTAL 16.598.179 14.721.756 31.319.935
671
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672
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL
31 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS0 7 0 563.359 563.359
Total 0 563.359 563.359
52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 1 0 3.416.451 3.416.451
Total 0 3.416.451 3.416.451
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
01 16.598.179 10.510.907 27.109.086
9 0 10.000 10.000
1 1 0 221.039 221.039
Total 16.598.179 10.741.946 27.340.125
TOTAL 16.598.179 14.721.756 31.319.935
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
672
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673
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 158 16.598.179 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 19
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 129
TÉCNICA 9
TOTAL 158 16.598.179 100%
673
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674
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 49.350.000
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 20.000.000
1120.00.00.00 TAXAS 20.000.000
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 20.000.000
1121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 20.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 22.350.000
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 350.000
1600.13.99.00 60 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 350.000
1600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
22.000.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000.000
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.500.000
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.500.000
1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL 4.500.000
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.500.000
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.500.000
1932.99.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DEOUTRAS RECEITAS
2.500.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 5.000
674
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675
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 5.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 5.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 5.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 4.000
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 4.000
7600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
4.000
SUBTOTAL 1 49.359.000
675
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676
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.09.1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 0 563.359 563.359
SUBTOTAL 2 0 563.359 563.359
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.500.000
1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL 16.027.424
1911 - EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 10.000
4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS 60.000
SUBTOTAL 4 18.597.424
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 49.922.359
6. Receita Disponível (5 - 4) 31.324.935
676
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677
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
677
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679
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 151.075.570
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.303.749
18 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
81.303.749
18 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 40.000
Finalidade
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 40.000
90 0 60 1 40.000 40.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
18 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.655.650
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
15.655.650
90 0 31 1 15.655.650 15.655.650
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
679
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680
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
65.608.099
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
65.608.099
90 0 26 1 45.000.000 45.000.000
90 0 31 7 3.184.989 3.184.989
90 0 60 1 8.537.578 8.537.578
91 0 60 1 8.885.532 8.885.532
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 789
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
35.809.321
18 541 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
35.809.321
18 541 143 4 294 MONITORAMENTO AMBIENTAL 41.294
Finalidade
PROMOVER O MAPEAMENTO, O INVENTÁRIO E O MONITORAMENTO DACOBERTURA VEGETAL DO ESTADO E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTES, COM FOCO NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A PROTEÇÃODA BIODIVERSIDADE, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,À CONSERVAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO USO SUSTENTÁVEL E ÀRECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS.
18 541 143 4 294 0001 MONITORAMENTO AMBIENTAL 41.294
90 0 52 1 41.294 41.294
680
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681
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
MAPAS DA COBERTURAVEGETAL ELABORADOS
UNIDADE 12
18 541 143 4 380 GESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO
28.155.991
Finalidade
ADMINISTRAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, INCENTIVANDO APESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO ECOLÓGICO E O USOMÚLTIPLO SUSTENTÁVEL DE MODO A CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DADIVERSIDADE BIOLÓGICA DO ESTADO.
18 541 143 4 380 0001 GESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO
28.155.991
90 0 31 1 18.655.477 18.655.477
90 0 60 1 7.500.514 7.500.514
90 0 61 1 2.000.000 2.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE DE CONSERVAÇÃOADMINISTRADA
UNIDADE 91
18 541 143 4 398 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3.000.000
Finalidade
CRIAR, ADEQUAR E IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS,CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO E MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADEBIOLÓGICA DO ESTADO.
18 541 143 4 398 0001 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3.000.000
90 1 61 1 3.000.000 3.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADES DECONSERVAÇÃO CRIADAS
UNIDADE 3
681
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682
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 541 143 4 433 PROTEÇÃO DA FAUNASILVESTRE
3.904.776
Finalidade
COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR PLANOS,PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À PESQUISA, PRESERVAÇÃO,PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA AQUATICA NO ESTADO. ALÉM DEGERIR AS ESTRUTURAS QUE POSSIBILITAM O RECEBIMENTO, ATENDIMENTOVETERINÁRIO, MANEJO E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE TERRESTRENATIVA APREENDIDA PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DORETORNO DOS MESMOS AO HABITAT NATURAL OU PARA CATEGORIAS DEUSO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE TERRESTRE AUTORIZADA.
18 541 143 4 433 0001 PROTEÇÃO DA FAUNASILVESTRE
3.904.776
90 0 31 1 346.070 346.070
90 0 52 1 1.058.706 1.058.706
90 0 61 1 2.500.000 2.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ANIMAIS RECEBIDOS UNIDADE 10.000
18 541 143 4 435 PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 706.260
Finalidade
COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS,PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À PESQUISA, PRESERVAÇÃO,PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETALNATIVA E DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
18 541 143 4 435 0001 PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 706.260
90 0 31 1 206.260 206.260
99 0 10 4 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
682
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683
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
CAPACITAÇÕES PARA O CARE PARA O PLANO DERECUPERAÇÃO AMBIENTAL(PRA)
UNIDADE 21
18 541 143 4 502PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAMATA ATLÂNTICA FASE IIPROMATA II
1.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS REMANESCENTES, PARACONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS NA MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS
18 541 143 4 502 0001PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAMATA ATLÂNTICA FASE IIPROMATA II
1.000
90 0 60 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
UNIDADE REGIONALATENDIDA
UNIDADE 6
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 400.000
18 542 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
400.000
18 542 143 4 489 CONTROLE DE ATIVIDADESFLORESTAIS
400.000
Finalidade
IMPLEMENTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO DE OPERAÇÕES DECRÉDITO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL. COORDENAR, ORIENTAR, MONITORARE EXECUTAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS AOSUPRIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL PARA PESSOAS FÍSICAS EJURÍDICAS. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DECOLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DCC. CONTROLE DO PLANO DESUPRIMENTO SUSTENTÁVEL, PLANTIO FOMENTADO PARA REDUÇÃO DA TAXAFLORESTAL E PLANTIO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL.
683
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684
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 542 143 4 489 0001 CONTROLE DE ATIVIDADESFLORESTAIS
400.000
90 0 52 1 400.000 400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÁREA MONITORADA HECTARE 50.000
18 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS
6.500.000
18 543 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
6.500.000
18 543 143 4 322 FOMENTO FLORESTAL 6.500.000
Finalidade
BUSCAR MECANISMOS E OPORTUNIDADES PARA CONSERVAR, AMPLIAR ECONSOLIDAR AS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAR AREASDEGRADADAS.
18 543 143 4 322 0001 FOMENTO FLORESTAL 6.500.000
90 0 61 1 6.500.000 6.500.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÁREA FOMENTADA EMONITORADA
HECTARE 1.284
18 631 REFORMA AGRÁRIA 27.062.500
18 631 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
27.062.500
18 631 143 4 417 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
27.062.500
Finalidade
684
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685
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
A AÇÃO POSSUI FINALIDADE DE ADQUIRIR AS ÁREAS PENDENTES DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO INTERIOR DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO ECOMPENSAÇÕES BUSCANDO ATENDER O OBJETIVO BÁSICO DAPRESERVAÇÃO.
18 631 143 4 417 0001 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
27.062.500
90 0 60 1 62.500 62.500
90 0 61 1 27.000.000 27.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÁREA REGULARIZADA HECTARE 5.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.723.876
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.723.876
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1.723.876
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.723.876
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
1.723.876
90 0 60 9 1.723.876 1.723.876
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 8
TOTAL 64.146.986 61.652.460 27.000.000 152.799.446
685
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686
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 4 0 500.000 0 500.000
Total 0 500.000 0 500.000
26 - TAXA FLORESTAL0 1 45.000.000 0 0 45.000.000
Total 45.000.000 0 0 45.000.000
31 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS0
1 0 34.863.457 0 34.863.457
7 0 3.184.989 0 3.184.989
Total 0 38.048.446 0 38.048.446
52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 1 0 1.500.000 0 1.500.000
Total 0 1.500.000 0 1.500.000
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 17.423.110 7.604.014 0 25.027.124
9 1.723.876 0 0 1.723.876
Total 19.146.986 7.604.014 0 26.751.000
61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA
0 1 0 11.000.000 27.000.000 38.000.000
1 1 0 3.000.000 0 3.000.000
Total 0 14.000.000 27.000.000 41.000.000
TOTAL 64.146.986 61.652.460 27.000.000 152.799.446
686
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687
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
687
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688
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 789 62.423.110 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 138
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 311
TÉCNICA 339
TOTAL 789 62.423.110 100%
688
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689
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 117.350.000
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 46.500.000
1120.00.00.00 TAXAS 46.500.000
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.500.000
1121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500.000
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 45.000.000
1122.61.00.00 26 TAXA FLORESTAL 45.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 19.850.000
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 17.350.000
1600.13.11.00 60 SERVICOS ESPECIAIS - IEF - LEI 14309/2002 13.000.000
1600.13.51.00 61 RECEITA DECORRENTE DA VISITACAO DASUNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA
2.000.000
1600.13.54.00 60 SERVICOS PELA GESTAO DE CRIADORES DEPASSEIFORMES SILVESTRES
2.000.000
1600.13.99.00 60 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 350.000
1600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
2.500.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000.000
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.500.000
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.500.000
1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL 2.500.000
689
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690
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.500.000
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.500.000
1932.99.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DEOUTRAS RECEITAS
2.500.000
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 46.000.000
1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 41.500.000
1990.80.06.00 61 RECEITA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - LEIFEDERAL 9.985
30.000.000
1990.80.07.00 61 RECEITA DA REPOSICAO FLORESTAL - LEIESTADUAL 14.309
6.500.000
1990.80.08.00 61 RECEITA DA REPOSICAO DA PESCA - LEI ESTADUAL14.181
5.000.000
1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 4.500.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 50.000
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 50.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 50.000
7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.000
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.000
7600.20.00.00 60 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIATECNICA E ANALISE DE PROJETOS
1.000
690
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691
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
SUBTOTAL 1 117.401.000
691
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692
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 500.000 38.048.446 38.548.446
SUBTOTAL 2 500.000 38.048.446 38.548.446
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.500.000
4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS 600.000
SUBTOTAL 4 3.100.000
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 155.949.446
6. Receita Disponível (5 - 4) 152.849.446
692
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693
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
693
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695
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 55.202.969
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.608.119
18 122 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
68.000
18 122 120 4 413
GERENCIAMENTO EXECUTIVOPARA IMPLEMENTAÇÃO DOSPROGRAMAS DO PLANOESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS
68.000
Finalidade
APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DERECURSOS HÍDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL No
13.199/99, PROPORCIONANDO O ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃODOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DOSPLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS,VISANDO A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL E ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADODE MINAS GERAIS.
18 122 120 4 413 0001
GERENCIAMENTO EXECUTIVOPARA IMPLEMENTAÇÃO DOSPROGRAMAS DO PLANOESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS
68.000
90 0 31 1 68.000 68.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DAUNIDADE DEGERENCIAMENTO DO PERH
UNIDADE 1
18 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
12.540.119
18 122 701 2 001 DIREÇÃO SUPERIOR 45.000
Finalidade
695
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696
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONALINTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 001 0001 DIREÇÃO SUPERIOR 45.000
90 0 31 1 45.000 45.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE GESTÃOINSTITUCIONAL SUPERIORREALIZADA
SERVIÇO 1
18 122 701 2 002 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.541.900
Finalidade
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTÃO EFINANÇAS
1.541.900
90 0 31 1 1.541.900 1.541.900
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA
AÇÃO 1
18 122 701 2 417 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
10.953.219
Finalidade
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDOCONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.
18 122 701 2 417 0001 REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
10.953.219
696
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697
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 31 7 433.775 433.775
90 0 60 1 9.136.825 9.136.825
91 0 60 1 1.382.619 1.382.619
Produto Unidade de Medida Meta Física
PESSOA REMUNERADA UNIDADE 120
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
165.000
18 541 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
165.000
18 541 120 4 326 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL(APA) VÁRZEA DAS FLORES
30.000
Finalidade
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA APA VÁRZEA DAS FLORES
18 541 120 4 326 0001ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL (APA) VÁRZEA DASFLORES
30.000
99 0 10 4 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
NASCENTES PROTEGIDAS/RECUPERADAS
UNIDADE 10
18 541 120 4 411PESQUISA, PROJETOS EPROGRAMAS A GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS
135.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUASDO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL, PROMOVER OLEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRERECURSOS HÍDRICOS, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE PERDAS HÍDRICAS,ALÉM DA PROMOÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSOREGULARIZATÓRIO AMBIENTAL.
697
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698
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 541 120 4 411 0001PESQUISA, PROJETOS EPROGRAMAS A GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS
135.000
90 0 31 1 135.000 135.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ATOS/PROCEDIMENTOS DEREGULAÇÃO DO USO DERECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE 1
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.625.850
18 542 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
1.625.850
18 542 120 4 292 MONITORAMENTO INTEGRADODAS AGUAS SUBTERRANEAS
128.850
Finalidade
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, FORNECENDOINFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUASSUBTERRÂNEAS DE MINAS GERAIS.
18 542 120 4 292 0001 MONITORAMENTO INTEGRADODAS AGUAS SUBTERRANEAS
128.850
90 0 31 1 128.850 128.850
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO APOIADA UNIDADE 1
18 542 120 4 379 MONITORAMENTOHIDROLÓGICO
1.497.000
Finalidade
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS FORNECENDOINFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS
18 542 120 4 379 0001 MONITORAMENTOHIDROLÓGICO
1.497.000
698
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699
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 31 1 1.497.000 1.497.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
MUNICÍPIOS ATENDIDOSCOM MONITORAMENTO DEVAZÃO
UNIDADE 161
18 544 RECURSOS HÍDRICOS 40.804.000
18 544 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
40.804.000
18 544 120 4 291
ELABORAÇÃO EACOMPANHAMENTO DOSPLANOS DIRETORES DERECURSOS HÍDRICOS EENQUADRAMENTO DOS CORPOSDE ÁGUA
68.000
Finalidade
FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DERECURSOS HÍDRICOS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL13.199/99, PROPORCIONAR AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EUNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS(UPGRHS) QUE AINDA NÃO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE RECURSOSHÍDRICOS A OBTENÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE GESTÃO, VISANDORECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DASBACIAS HIDROGRÁFICAS. ACOMPANHAR AÇÕES FIRMADAS NOS PLANOS DERECURSOS HÍDRICOS.
18 544 120 4 291 0001
ELABORAÇÃO EACOMPANHAMENTO DOSPLANOS DIRETORES DERECURSOS HÍDRICOS EENQUADRAMENTO DOSCORPOS DE ÁGUA
68.000
90 0 31 1 68.000 68.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANOSDIRETORES/ENQUADRAMENTOSDOS CORPOS D´ÁGUA
UNIDADE 1
699
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700
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 544 120 4 381 GESTÃO DA INFORMAÇÃO EMRECURSOS HÍDRICOS
1.089.000
Finalidade
A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAQUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL ESUSTENTÁVEL, PROPICIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DEINFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS, E PROMOVER OAPRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATÓRIO AMBIENTAL.
18 544 120 4 381 0001 GESTÃO DA INFORMAÇÃO EMRECURSOS HÍDRICOS
1.089.000
90 0 31 1 1.089.000 1.089.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
BANCO DE DADOSATUALIZADO
UNIDADE 1
18 544 120 4 409PROGRAMA NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DOSRECURSOS HÍDRICOS -PRO-ÁGUA
15.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,ESPECIALMENTE NAS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS DE MINAS GERAIS,MEDIANTE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSSIMULTANEAMENTE COM A EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA, DE FORMA A GARANTIR A OFERTA SUSTENTÁVEL DE ÁGUA EMQUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AOS USOS MÚLTIPLOS.
18 544 120 4 409 0001PROGRAMA NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DOSRECURSOS HÍDRICOS -PRO-ÁGUA
15.000
90 0 31 1 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUAIMPLANTADO
SISTEMA 1
700
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701
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 544 120 4 419 PACTO NACIONAL PELA GESTÃODAS ÁGUAS - PROGESTÃO
1.000
Finalidade
O PROJETO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL DAS ENTIDADES ESTADUAIS COMPONENTES DO SISTEMANACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. NO ESTADO DEMINAS GERAIS É REPRESENTADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DASÁGUAS.
18 544 120 4 419 0001 PACTO NACIONAL PELA GESTÃODAS ÁGUAS - PROGESTÃO
1.000
90 0 31 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO APOIADA UNIDADE 27
18 544 120 4 421
PROGRAMA DE ESTÍMULO ÀDIVULGAÇÃO DE DADOS DEQUALIDADE DE ÁGUA -QUALIÁGUA
1.000
Finalidade
CONTRIBUIR PARA A GESTÃO SISTEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS,ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUASSUPERFICIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
18 544 120 4 421 0001
PROGRAMA DE ESTÍMULO ÀDIVULGAÇÃO DE DADOS DEQUALIDADE DE ÁGUA -QUALIÁGUA
1.000
90 0 31 1 1.000 1.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ESTAÇÕES COM MEDIÇÃODE QUALIDADE DA ÁGUA EVAZÃO MONITORADAS
UNIDADE 94
18 544 120 4 505 REPASSE DA COBRANÇA PELOUSO DE RECURSOS HÍDRICOS
39.000.000
701
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702
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Finalidade
A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADOÉ INSTRUMENTO DE GESTÃO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS -SEGRH-MG E DEVE ALCANÇAR OS USUÁRIOS DE ÁGUA SUJEITOS ÀOUTORGA DE MANEIRA PROPORCIONAL E JUSTA. CONSIDERANDO QUE ACOBRANÇA É VINCULADA A AÇÃO FOI CRIADA A FIM DE REALIZAR SEUREPASSE PARA O APOIO ÀS AGÊNCIAS DE BACIA OU ENTIDADES A ELASEQUIPARADAS.
18 544 120 4 505 0001 REPASSE DA COBRANÇA PELOUSO DE RECURSOS HÍDRICOS
39.000.000
50 0 61 1 38.450.000 550.000 39.000.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
TRANSFERÊNCIAFINANCEIRA REALIZADA
TRANSFERÊNCIA 16
18 544 120 4 590PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICAPARA O ESTADO DE MINASGERAIS
400.000
Finalidade
DESENVOLVER E FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NAESTRATÉGIA DE SEGURANÇA HÍDRICA ESTABELECIDA DURANTE O ANO DE2016, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADEDA POPULAÇÃO E RESPECTIVAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS AOSEVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS, SECAS E INUNDAÇÕES, INCLUINDOQUESTÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, BEM COMO A PREVENÇÃO AOSRISCOS PROJETADOS PARA OS USOS DA ÁGUA.
18 544 120 4 590 0001PLANO DE SEGURANÇAHÍDRICA PARA O ESTADO DEMINAS GERAIS
400.000
90 0 31 1 200.000 200.000
99 0 10 4 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
702
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703
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
AÇÕES DA ESTRATÉGIA DESEGURANÇA HÍDRICAIMPLEMENTADAS
UNIDADE 7
18 544 120 4 591
GESTÃO PARTICIPATIVA, APOIOCONSELHO ESTADUAL DERECURSOS HÍDRICOS ECOMITÊS DE BACIASHIDROGRÁFICAS E ENTIDADESEQUIPARADAS À AGÊNCIA DEBACIA
230.000
Finalidade
FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO,COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONARO GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIOEXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOSPLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM AGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
18 544 120 4 591 0001
GESTÃO PARTICIPATIVA, APOIOCONSELHO ESTADUAL DERECURSOS HÍDRICOS ECOMITÊS DE BACIASHIDROGRÁFICAS E ENTIDADESEQUIPARADAS À AGÊNCIA DEBACIA
230.000
90 0 31 1 230.000 230.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
ENTE DO SISTEMAESTADUAL DEGERENCIAMENTO DERECURSOS HÍDRICOSAPOIADO
UNIDADE 43
28 ENCARGOS ESPECIAIS 996.384
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 996.384
28 846 702 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 996.384
703
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704
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
28 846 702 7 004 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
996.384
Finalidade
ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
28 846 702 7 004 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS
996.384
90 0 60 9 996.384 996.384
Produto Unidade de Medida Meta Física
PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 7
TOTAL 11.515.828 43.933.525 750.000 56.199.353
704
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705
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL
10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 4 0 30.000 200.000 230.000
Total 0 30.000 200.000 230.000
31 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS0
1 0 5.019.750 0 5.019.750
7 0 433.775 0 433.775
Total 0 5.453.525 0 5.453.525
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0
1 10.519.444 0 0 10.519.444
9 996.384 0 0 996.384
Total 11.515.828 0 0 11.515.828
61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA
0 1 0 38.450.000 550.000 39.000.000
Total 0 38.450.000 550.000 39.000.000
TOTAL 11.515.828 43.933.525 750.000 56.199.353
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
705
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706
DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL
Exercício: 2017
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO
PESSOAL ATIVO 120 10.519.444 100%
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 15
DIREÇÃO SUPERIOR 1
ESPECIALIZADA 79
TÉCNICA 25
TOTAL 120 10.519.444 100%
706
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707
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 50.515.828
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 39.000.000
1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 39.000.000
1332.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
39.000.000
1332.02.00.00 61 RECEITA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DERECURSOS HIDRICOS
39.000.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 10.915.828
1600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 10.815.828
1600.13.09.00 60 SERVICOS PARA CONCESSAO DE OUTORGA 10.815.828
1600.22.00.00 60 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 100.000
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600.000
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 500.000
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 500.000
1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL 500.000
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 100.000
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 100.000
1932.99.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DEOUTRAS RECEITAS
100.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 5.000
707
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708
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 5.000
2219.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 5.000
2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 5.000
SUBTOTAL 1 50.520.828
708
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709
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 30.000 5.453.525 5.483.525
DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 200.000
SUBTOTAL 2 230.000 5.453.525 5.683.525
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 56.204.353
6. Receita Disponível (5 - 4) 56.204.353
709
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711
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHIDRO
711
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713
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 89.696.116
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 610.683
18 122 701 APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
610.683
18 122 701 2 048MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRETARIA EXECUTIVA DOFHIDRO
610.683
Finalidade
CUSTEAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO - FUNDODE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
18 122 701 2 048 0001MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRETARIA EXECUTIVA DOFHIDRO
610.683
90 0 31 1 610.683 610.683
Produto Unidade de Medida Meta Física
AÇÃO APOIADA AÇÃO 1
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
31.937.475
18 541 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
2.198.301
18 541 120 4 550 REABILITAÇÃO DE ÁREASCONTAMINADAS
2.198.301
Finalidade
PROMOVER A REABILITAÇÃO DE ÁREAS ORFÃS CONTAMINADAS, SOBRESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE IMPACTAM OU POSSAM IMPACTAR OSRECURSOS HÍDRÍCOS SUBTERRÂNEOS E SUPERFÍCIAIS, O SOLO E A SAÚDEHUMANA.
18 541 120 4 550 0001 REABILITAÇÃO DE ÁREASCONTAMINADAS
2.198.301
713
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714
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
90 0 31 1 2.198.301 2.198.301
Produto Unidade de Medida Meta Física
ÁREAS CONTAMINADASÓRFÃS SOBGERENCIAMENTO DOESTADO DE MINAS GERAIS
UNIDADE 2
18 541 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
29.739.174
18 541 143 4 488BOLSA VERDE, AMPLIAÇÃO ECONSERVAÇÃO DA COBERTURAVEGETAL NATIVA
29.739.174
Finalidade
INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETALNATIVA ATRAVÉS DE ADOÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMOPAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOSPROPRIETÁRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM ÁREAS DE VEGETAÇÃONATIVA PELO PERÍODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS, BEM COMO,INCENTIVOS NÃO FINANCEIROS, TENDO COMO OBJETIVO APOIAR AS AÇÕESDE RECOMPOSIÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL, CRIANDOADICIONALIDADE ÀS ÁREAS FLORESTADAS, CONSERVADAS E RECUPERADASDO ESTADO DE MINAS GERAIS.
18 541 143 4 488 0001BOLSA VERDE, AMPLIAÇÃO ECONSERVAÇÃO DA COBERTURAVEGETAL NATIVA
29.739.174
90 0 31 1 29.739.174 29.739.174
Produto Unidade de Medida Meta Física
HECTARE PROTEGIDO HECTARE 298.695
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 7.519.026
18 542 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
6.175.398
714
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715
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 542 120 4 454 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DERADARES METEOROLÓGICOS
6.175.398
Finalidade
FORNECER INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS NO ESTADO MINAS GERAIS,POR MEIO DE RECEBIMENTO, INTERPRETAÇÃO, ARMAZENAMENTO EPUBLICAÇÃO DE DADOS.
18 542 120 4 454 0001 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DERADARES METEOROLÓGICOS
6.175.398
90 0 31 1 6.175.398 6.175.398
Produto Unidade de Medida Meta Física
BOLETIM METEOROLÓGICOEMITIDO
UNIDADE 365
18 542 143PROTEÇÃO DAS ÁREASAMBIENTALMENTECONSERVADAS, A FAUNA, E ABIODIVERSIDADE FLORESTAL.
1.343.628
18 542 143 4 542 IMPLANTAÇÃO DO MOSAICO DEÁREAS PROTEGIDAS
1.343.628
Finalidade
CONSTITUIR UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOSHÍDRICOS, TENDO EM VISTA A ESTRATÉGIA DE MOSAICOS DE ÁREASPROTEGIDAS, CLASSIFICANDO O LEITO REGULAR DOS CURSOS D ÁGUA,LAGOAS MARGINAIS E GERAÇÃO DE LIMITES DE APP HÍDRICAS E RESERVASLEGAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIANDO CONDIÇÕES PARAATUALIZAÇÃO CONTINUADA DO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO EPERMITIR A PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DA FAUNA E FLORA.
18 542 143 4 542 0001 IMPLANTAÇÃO DO MOSAICO DEÁREAS PROTEGIDAS
1.343.628
90 0 31 1 1.343.628 1.343.628
Produto Unidade de Medida Meta Física
MOSAICO ELABORADO PARACADA BACIA HIDROGRÁFICA
UNIDADE 9
715
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716
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 544 RECURSOS HÍDRICOS 49.628.932
18 544 120GESTÃO E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE RECURSOSHÍDRICOS
41.702.703
18 544 120 4 362 APOIO À GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS
19.672.734
Finalidade
SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM ARACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS EQUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS ELABORADOS POR PESSOASJURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS,CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DESANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DE BACIAS OU OUTRASENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PREVISTAS NOART 48 DA LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 13.199/99.
18 544 120 4 362 0001 APOIO À GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS
19.672.734
40 0 31 1 5.400.000 5.400.000
50 0 31 1 14.272.734 14.272.734
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETOS CONVENIADOS UNIDADE 10
18 544 120 4 365APOIO A GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS, RECURSOSREEMBOLSÁVEIS
1.000.000
Finalidade
VIABILIZAR RECUR FINANCEIROS P PROG E PROJETOS QUE PROMOVAM ARACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA DOS REC HÍDRICOS, NOSASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, ELABORADOS POR PF, PJ DEDIR PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ENTIDADES PRIVADAS SEMFINALIDADE LUCRATIVA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOSINTERMUNICI DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DEBACIAS OU OUTRAS ENTI A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕESPREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLÍESTADUAL DE REC HÍDRICOS 13.199/99.
716
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717
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
18 544 120 4 365 0001APOIO A GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS, RECURSOSREEMBOLSÁVEIS
1.000.000
40 0 31 1 400.000 400.000
40 0 60 1 600.000 600.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PROJETOS CONTRATADOSCOM EFETIVO REPASSEFINANCEIRO
UNIDADE 1
18 544 120 4 386 APOIO AOS COMITÊS DE BACIASHIDROGRÁFICAS
6.727.209
Finalidade
PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS,VISANDO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORMEPREVISTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
18 544 120 4 386 0001 APOIO AOS COMITÊS DE BACIASHIDROGRÁFICAS
6.727.209
90 0 31 1 6.727.209 6.727.209
Produto Unidade de Medida Meta Física
COMITÊ DE BACIASAPOIADO
UNIDADE 27
18 544 120 4 388MONITORAMENTO DAQUALIDADE E QUANTIDADE DAÁGUA
6.702.760
Finalidade
APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS.
18 544 120 4 388 0001MONITORAMENTO DAQUALIDADE E QUANTIDADE DAÁGUA
6.702.760
90 1 31 1 6.702.760 6.702.760
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718
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
Produto Unidade de Medida Meta Física
PONTOS DA REDE DEMONITORAMENTO DOESTADO IMPLANTADOS
UNIDADE 10
18 544 120 4 451
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃODOS PLANOS DIRETORES DERECURSOS HÍDRICOS EENQUADRAMENTO DOS CORPOSDE ÁGUA - FHIDRO
2.200.000
Finalidade
FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DEREC. HÍDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEI ESTADUAL 13.199/99,PROPORCIONANDO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROG. E ÀS UNIDADES DEPLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (UPGRHS) QUE AINDANÃO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE REC. HÍDRICOS, A OBTENÇÃO DESTEINSTRUMENTO DE GESTÃO, VISANDO A RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL EO DESENV. SUSTENTÁVEL DAS RESPECTIVAS BACIAS HIDROGR. ATUALIZARPLANOS DE REC. HÍDRICOS COM DATA DE VIGÊNCIA JÁ VENCIDAS
18 544 120 4 451 0001
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃODOS PLANOS DIRETORES DERECURSOS HÍDRICOS EENQUADRAMENTO DOSCORPOS DE ÁGUA - FHIDRO
2.200.000
90 0 31 1 2.200.000 2.200.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
PLANOSDIRETORES/ENQUADRAMENTOSDOS CORPOS D´ÁGUA
UNIDADE 2
18 544 120 4 588PRÊMIO PELAS PRÁTICASSUSTENTÁVEIS EM RECURSOSHÍDRICOS PELOS MUNICÍPIOSMINEIROS
5.400.000
Finalidade
718
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719
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
PROMOVER O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NAGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ESTIMULAR OUTROS A PARTICIPAREM,A PARTIR DA VALORAÇÃO DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM RECURSOSHÍDRICOS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANODIRETOR MUNICIPAL E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,ALINHADOS ÀS PRÁTICAS DE MELHORIA DA DISPONIBILIDADE E DAQUALIDADE DAS SUAS ÁGUAS RECOMENDADAS PELO PLANO DIRETOR DERECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA.
18 544 120 4 588 0001PRÊMIO PELAS PRÁTICASSUSTENTÁVEIS EM RECURSOSHÍDRICOS PELOS MUNICÍPIOSMINEIROS
5.400.000
40 0 31 1 5.400.000 5.400.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
TRANSFERÊNCIAFINANCEIRA REALIZADA
TRANSFERÊNCIA 108
18 544 206 CULTIVANDO ÁGUA BOA 7.926.229
18 544 206 4 617IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA CULTIVANDO ÁGUABOA EM MINAS GERAIS
7.926.229
Finalidade
TRATA-SE DE INICIATIVA TOMADA EM CONTEXTO DE APRIMORAMENTO DOSINSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, COM ENFOQUEPRIORITÁRIO NA GESTÃO COMPARTILHADA COM OS DIVERSOS USUÁRIOSDAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, TENDO COMO ELEMENTO ESTRATÉGICOPRINCIPAL O PROTAGONISMO DOS COMITÊS DE BACIAS NA PROPOSIÇÃO EEXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NO ÂMBITO DAS BACIASHIDROGRÁFICAS CONSIDERADAS COMO PRIORITÁRIAS: SF2, SF3, SF5, SF6,SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1 E PA1.
18 544 206 4 617 0001IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA CULTIVANDO ÁGUABOA EM MINAS GERAIS
7.926.229
50 1 31 1 7.811.229 7.811.229
90 1 31 1 115.000 115.000
Produto Unidade de Medida Meta Física
719
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720
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU1.PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA
3.OUTRASDESPESAS
CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES
FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDATOTAL
RELATÓRIO ELABORADO RELATÓRIO 1
TOTAL 89.696.116 89.696.116
720
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721
FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUOUTRAS
DESPESASCORRENTES
TOTAL
31 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
0 1 74.467.127 74.467.127
1 1 14.628.989 14.628.989
Total 89.096.116 89.096.116
60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 600.000 600.000
Total 600.000 600.000
TOTAL 89.696.116 89.696.116
IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:
0 - Ação de Acompanhamento Geral 1 - Recursos Recebidos para Livre Utilização
1 - Ação de Acompanhamento Intensivo 2 - Recursos Recebidos de Outra Unidade Orçamentária do Orçamento Fiscal para livre utilização
3 - Recursos Recebidos para Contrapartida
4 - Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participação Cidadã
5 - Recursos Recebidos para benefícios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002
6 - Recursos Recebidos para Contrapartida de Operação de Crédito*
7 - Recursos Recebidos para Auxílios Doença, Funeral, Alimentação, Transporte e Fardamento
8 - Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares
9 - Recursos Recebidos para Precatórios e Sentenças Judiciais
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722
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
1.RECEITA PRÓPRIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA
ECONÔMICA/ORIGEM
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.000
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 100.000
1600.02.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 100.000
1600.02.01.00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 100.000
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 500.000
2300.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 500.000
2300.80.00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 500.000
2300.80.02.00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 500.000
SUBTOTAL 1 600.000
722
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723
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Exercício: 2017 R$1,00
ÓRGÃO: 1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
UO: 4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINASGERAIS - FHIDRO
2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 0 89.096.116 89.096.116
SUBTOTAL 2 0 89.096.116 89.096.116
3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 3
4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL
SUBTOTAL 4
5. Receita Total (1 + 2 + 3) 89.696.116
6. Receita Disponível (5 - 4) 89.696.116
723
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GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO,IDENTIFICADORES DE PROCEDÊNCIA E USO EIDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
725
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GRUPOS DE DESPESA
COD ESPECIFICAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTES DE RECURSOS
COD ESPECIFICAÇÃO
10 Recursos Ordinários
12 Operações de Crédito Contratuais - SWAP
20 Recursos Constitucionalmente Vinculados aos Municípios
21 Cota Estadual do Salário Educação - Qese
22 Transferências De Recursos Do Sus Para Atenção De Média E Alta Complexidade Ambulatorial EHospitalar
23 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb
24 Convênios, Acordos e Ajustes provenientes da União e suas entidades
25 Operações de Crédito Contratuais
26 Taxa Florestal
27 Taxa de Segurança Pública
28 Taxa de Fiscalização Judiciária
29 Taxa de Expediente
30 Contribuição à Aposentadoria
31 Utilização de Recursos Hídricos
32 Exploração de Recursos Minerais
33 Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
34 Notificação de Infração de Trânsito
35 Contribuição ao Fundese
36 Transferências de Recursos da União Vinculados à Educação
37 Transferências de Recursos da União Vinculados à Saúde
38 Transferências de Recursos da União Vinculados ao Esporte
39 Multas Pecuniárias e Juros de Mora Fixados em Sentenças Judiciais
40 Recursos Fundos Extintos - Lei Nº 13.848/2001
41 Cessão de Créditos
42 Contribuição Patronal para Funfip
43 Contribuição do Servidor para Funfip
44 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
726
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FONTES DE RECURSOS
COD ESPECIFICAÇÃO
45 Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior a Órgãos e Entidades do Estado
46 Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior ao Tesouro Estadual
47 Alienação de Bens de Entidades Estaduais
48 Alienação de Bens do Tesouro Estadual
49 Contribuição Patronal aos Institutos de Previdência
50 Contribuição do Servidor aos Institutos de Previdência
51 Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico / Combustíveis – CIDE
52 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
53 Taxa de Incêndio
54 Taxa de Licenciamento da Faixa de Domínio das Rodovias
55 Transferências de Recursos dos Municípios Vinculados à Farmácia Básica - FES
56 Transferências de Recursos da União Vinculados a Assistência Social
57 Transferências de Recursos da União por meio de Portaria
58 Recursos para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
59 Outros Recursos Vinculados
60 Recursos Diretamente Arrecadados
61 Recursos Diretamente Arrecadados Com Vinculação Específica
70 Convênios, Acordos e Ajustes Provenientes dos Municípios, Estados e Organizações Particulares
71 Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria
72 Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários
73 Acordos e Ajustes de Cooperação Mútua com a União e suas Entidades
74 Acordos e Ajustes de Cooperação Mútua com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, asInstituições Privadas e os Organismos Do Exterior
75 Contribuição Patronal para Custeio dos Proventos dos Militares
76 Taxa de Administração do FUNPEMG
77 Receitas de Fiscalização, Taxas e Custas Judiciais
79 Contribuição Patronal para o FUNPREV
80 Contribuição do Servidor para o FUNPREV
81 Recursos de Depósitos Judiciais – Lei 21.720/15
82 Notificação de Infração de Trânsito – Estado
83 Notificação de Infração de Trânsito – FUNTRANS
84 Transferências De Recursos Do Sus Para A Gestão Do Sus
85 Transferências De Recursos Do Sus Para A Vigilância Em Saúde
86 Transferências De Recursos Do Sus Para A Assistência Farmacêutica
87 Transferências De Recursos Do Sus Para A Atenção Básica
88 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
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IDENTIFICADORES DE PROCEDÊNCIA E USO
COD ESPECIFICAÇÃO
1 RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAÇÃO
2 RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO FISCALPARA LIVRE UTILIZAÇÃO
3 RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA
4 RECURSOS RECEBIDOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
5 RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ART. 39 & DA LEICOMPLEMENTAR 64/2002
7 RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXÍLIOS DOENÇA, FUNERAL, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
8 RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES
9 RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
IDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
COD ESPECIFICAÇÃO
0 AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO GERAL
1 AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO
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