LOA_2015_-_LEI_Nº_4.109_DE_22-12-2014

Governo do Estado do Amazonas

Gabinete do Governador

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LEI Nº 4.109 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita do Estado para o exercício

financeiro de 2015, no montante de R$15.692.583.000,00 (Quinze bilhões, seiscentos e noventa e dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 157, III e §5º da Constituição do Estado, e dos artigos 32 e 48 da Lei n.º 4.064 de 29 de julho de 2014, – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros anexos que a integram estão expressas em Reais.

CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I Da Estimativa da Receita

Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$15.458.024.000,00 (Quinze bilhões, quatrocentos e cinquenta e oito milhões e vinte e quatro mil reais), discriminada na forma do Anexo I desta Lei.



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Seção II Da Fixação da Despesa

Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$15.458.024.000,00 (Quinze bilhões, quatrocentos e cinquenta e oito milhões e vinte e quatro mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários conforme Anexo II desta Lei, sendo especificadas nos incisos deste artigo a despesa de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$11.371.438.000,00 (Onze bilhões, trezentos e setenta e um milhões e quatrocentos e trinta e oito mil reais);

II - Orçamento da Seguridade Social: R$4.086.586.000,00 (Quatro bilhões, oitenta e seis milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais).

Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos

suplementares, observado o disposto no parágrafo único do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e no §1º do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, nos termos do art. 43, §1º, incisos I, II e IV, §§ 2º, 3º e 4º, da Lei n.º 4.320, de 1964, à conta de:

I - reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;

II - excesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;

III - operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, até o limite autorizado em Lei específica que autorize a contratação da operação de crédito;

IV - superávit financeiro, até o limite apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014.

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Seção I Da Estimativa da Receita

Art. 6º A receita total estimada no Orçamento de Investimento

das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do



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capital social com direito a voto, é de R$234.559.000,00 (Duzentos e trinta e quatro milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais) especificada no Anexo III desta Lei.

Seção II Da Fixação da Despesa

Art. 7º A despesa do Orçamento de Investimento das

Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto é fixada em R$234.559.000,00 (Duzentos e trinta e quatro milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais), conforme o Anexo IV desta Lei.

Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos

suplementares, observados os limites e condições estabelecidos neste artigo, para as seguintes finalidades:

I - suplementação até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento de investimentos;

II - excesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;

III - atendimento de despesas relativas a ações financiadas com recursos transferidos pelo Tesouro Estadual aprovadas em exercícios anteriores e em execução no exercício de 2015, mediante a utilização do saldo desses recursos pela correspondente empresa e;

IV - realização das correspondentes alterações no Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, decorrentes da abertura de créditos suplementares ou especiais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo fica condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2015, do Decreto de abertura de crédito suplementar.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da

Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas a contratação das operações de créditos incluídas nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o art. 52, inciso V, da Constituição Federal, no que se refere às operações de créditos externas.



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Art. 10. Integram esta Lei, nos termos do art. 20 da Lei de

Diretrizes Orçamentárias de 2015, os anexos contendo: I - quadros orçamentários consolidados, incluídos os

complementos referenciados no art. 22, inciso III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, devidamente relacionados no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015;

II - quadros do orçamento de investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, a que se refere o inciso II do § 5º, do art. 157 da Constituição Estadual;

III - discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

IV - medidas de compensação a renúncias de receita, conforme preconiza o inciso II do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;

V - demonstrativo da Compatibilidade entre a Programação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 4.064 de 29/07/2014, conforme preconiza o inciso I do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da Constituição do Estado, compreendendo também a programação financeira de desembolso para o exercício de 2015, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro.

Art. 12. Na execução orçamentária, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais serão obrigatoriamente empenhadas ordinariamente, ficando desautorizado o empenho da despesa sob a forma estimativa ou global.

Art. 13. Todos os valores recebidos pelas unidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações instituídas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Fundos Especiais, deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.

Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo, os casos em que por força de Lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extraorçamentário.

Art. 14. Na execução orçamentária observar-se-á o disposto no art. 134, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 21, 67, 85 e 159 da Constituição do Estado e no que for pertinente, o disposto na Constituição da República e Lei Federal ou Estadual que dispuser sobre a gestão orçamentária e financeira complementarmente.

Art. 15. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2015.

Quadro I - Previsão da Receita por Categoria Econômica

Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA (B)

CÓDIGO DERECEITA

ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)F.R RECEITA

ORÇADAESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 14.722.680.000 1.038.765.000 15.761.445.000

1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - 9.190.670.000 - 9.190.670.000

1110.00.00.00.00 IMPOSTOS - 9.187.000.000 - 9.187.000.000

1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA - 787.000.000 - 787.000.000

1112.04.00.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - 500.000.000 - 500.000.000

1112.04.31.00.00 Imposto De Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho 100 470.000.000 - 470.000.000

1112.04.34.00.00 Imposto De Renda Retido nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 100 30.000.000 - 30.000.000

1112.05.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 100 280.000.000 - 280.000.000

1112.07.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis"e Doação de Bens e Direitos 100 7.000.000 - 7.000.000

1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO - 8.400.000.000 - 8.400.000.000

1113.02.00.00.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

- 8.400.000.000 - 8.400.000.000

1113.02.01.00.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõesde Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

100 8.400.000.000 - 8.400.000.000

1120.00.00.00.00 TAXAS - 3.670.000 - 3.670.000

1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 2.000.000 - 2.000.000

1121.99.00.00.00 Outras Taxas Pelo Exercício Poder de Polícia 100 2.000.000 - 2.000.000

1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 1.670.000 - 1.670.000

1122.08.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 100 20.000 - 20.000

1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 100 1.650.000 - 1.650.000

1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 1.359.000.000 286.350.000 1.645.350.000

1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 1.359.000.000 286.350.000 1.645.350.000

1210.29.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - - 286.350.000 286.350.000

1210.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - - 194.111.000 194.111.000

1210.29.07.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 - 105.409.000 105.409.000

1210.29.07.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FPREV 262 - 88.702.000 88.702.000

1210.29.08.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - - 55.724.000 55.724.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1210.29.08.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FFIN 261 - 30.889.000 30.889.000

1210.29.08.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FPREV 262 - 24.835.000 24.835.000

1210.29.09.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - - 22.096.000 22.096.000

1210.29.09.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 - 22.095.000 22.095.000

1210.29.09.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - FPREV 262 - 1.000 1.000

1210.29.10.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - - 4.181.000 4.181.000

1210.29.10.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FFIN 261 - 4.080.000 4.080.000

1210.29.10.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FPREV 262 - 101.000 101.000

1210.29.11.00.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - - 9.830.000 9.830.000

1210.29.11.01.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FFIN 261 - 9.819.000 9.819.000

1210.29.11.02.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FPREV 262 - 11.000 11.000

1210.29.12.00.00 Contribuição de Pensionista Militar - - 408.000 408.000

1210.29.12.01.00 Contribuição de Pensionista Militar - FFIN 261 - 408.000 408.000

1210.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 1.359.000.000 - 1.359.000.000

1210.99.01.00.00 FTI - Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização doDesenvolvimento do Amazonas

160 880.000.000 - 880.000.000

1210.99.02.00.00 FMPES - Fundo de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e ao DesenvolvimentoSocial do Estado do Amazonas

170 91.000.000 - 91.000.000

1210.99.03.00.00 Contribuição para Aplicação do Ensino Superior 116 280.000.000 - 280.000.000

1210.99.05.00.00 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 117 108.000.000 - 108.000.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 23.505.000 101.980.000 125.485.000

1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 995.000 580.000 1.575.000

1311.00.00.00.00 Aluguéis - 50.000 580.000 630.000

1311.01.00.00.00 Aluguéis 100 50.000 - 50.000

1311.02.00.00.00 Aluguéis Outras Fontes 285 - 80.000 80.000

1311.03.00.00.00 Aluguéis Diretamente Arrecadados 201 - 500.000 500.000

1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 945.000 - 945.000

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 22.410.000 101.400.000 123.810.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1322.00.00.00.00 Dividendos - 4.000.000 - 4.000.000

1322.04.00.00.00 Telenorte Leste Participações S/A 100 4.000.000 - 4.000.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 18.410.000 16.300.000 34.710.000

1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 17.210.000 11.100.000 28.310.000

1325.01.01.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 145 2.200.000 - 2.200.000

1325.01.02.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 146 11.000.000 - 11.000.000

1325.01.03.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo deSaúde

230 - 11.000.000 11.000.000

1325.01.05.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção doDesenvolvimento do Ensino

250 4.000.000 - 4.000.000

1325.01.09.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 130 10.000 - 10.000

1325.01.10.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 240 - 100.000 100.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.200.000 5.200.000 6.400.000

1325.02.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados -Diretamente Arrecadados

- 1.200.000 5.200.000 6.400.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 1.200.000 5.200.000 6.400.000

1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos - Diretamente Arrecadados 201 - 4.200.000 4.200.000

1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Depósitos - Outras Fontes 285 1.200.000 1.000.000 2.200.000

1328.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor - - 85.100.000 85.100.000

1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor EmRenda Fixa

- - 85.100.000 85.100.000

1328.10.01.00.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - - 56.500.000 56.500.000

1328.10.01.01.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FFIN 261 - 1.100.000 1.100.000

1328.10.01.02.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FPREV 262 - 55.400.000 55.400.000

1328.10.02.00.00 Remuneração de Títulos - - 28.600.000 28.600.000

1328.10.02.01.00 Remuneração de Títulos - FPREV 262 - 28.600.000 28.600.000

1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - 100.000 - 100.000

1333.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos Uso de Bens Públicos - 100.000 - 100.000

1333.99.00.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 285 100.000 - 100.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - 2.500.000 2.500.000

1520.00.00.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - - 2.500.000 2.500.000

1520.29.00.00.00 Receitas da Indústria Editorial e Gráfica 201 - 2.500.000 2.500.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 2.170.000 161.345.000 163.515.000

1600.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS - - 1.000.000 1.000.000

1600.01.03.00.00 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários 201 - 1.000.000 1.000.000

1600.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - - 100.000 100.000

1600.03.03.00.00 Serviços de Transporte Hidroviário 201 - 100.000 100.000

1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - - 605.000 605.000

1600.05.02.00.00 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas deVigilância Sanitária

201 - 40.000 40.000

1600.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde - - 565.000 565.000

1600.05.99.01.00 Outros Serviços de Saúde - Diretamente Arrecadados 201 - 565.000 565.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 2.170.000 54.060.000 56.230.000

1600.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 100 170.000 - 170.000

1600.13.03.00.00 Serviços Especiais PM/Bombeiros 100 2.000.000 - 2.000.000

1600.13.05.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 201 - 34.000.000 34.000.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 - 20.060.000 20.060.000

1600.14.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 201 - 4.100.000 4.100.000

1600.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 201 - 1.000.000 1.000.000

1600.20.00.00.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 201 - 1.000.000 1.000.000

1600.24.00.00.00 Serviços de Registro do Comércio 201 - 8.500.000 8.500.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 - 90.980.000 90.980.000

1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 4.035.250.000 477.280.000 4.512.530.000

1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 4.020.950.000 462.000.000 4.482.950.000

1721.00.00.00.00 Transferências da União - 2.650.950.000 462.000.000 3.112.950.000

1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União - 2.213.060.000 - 2.213.060.000

1721.01.01.00.00 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 121 2.180.000.000 - 2.180.000.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1721.01.12.00.00 Cotaparte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores deProdutos Industrializados

150 33.000.000 - 33.000.000

1721.01.32.00.00 Cotaparte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativo aTítulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro

150 60.000 - 60.000

1721.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - 311.350.000 - 311.350.000

1721.22.11.00.00 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 140 2.390.000 - 2.390.000

1721.22.20.00.00 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 140 1.960.000 - 1.960.000

1721.22.30.00.00 Cotaparte do Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89

145 130.800.000 - 130.800.000

1721.22.40.00.00 Cotaparte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97,artigo 49, I e II

140 98.000.000 - 98.000.000

1721.22.50.00.00 Cotaparte do Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 140 70.000.000 - 70.000.000

1721.22.70.00.00 Cotaparte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 8.200.000 - 8.200.000

1721.33.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo aFundo

- - 460.000.000 460.000.000

1721.33.01.00.00 Atenção Básica - - 1.920.000 1.920.000

1721.33.01.02.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 - 1.920.000 1.920.000

1721.33.02.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar - - 431.880.000 431.880.000

1721.33.02.01.00 Teto Financeiro 230 - 360.000.000 360.000.000

1721.33.02.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 - 24.800.000 24.800.000

1721.33.02.03.00 Rede Cegonha 230 - 6.900.000 6.900.000

1721.33.02.04.00 Rede Psicossocial 230 - 4.000.000 4.000.000

1721.33.02.06.00 Cirugias Eletivas 230 - 100.000 100.000

1721.33.02.07.00 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 230 - 120.000 120.000

1721.33.02.08.00 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 230 - 480.000 480.000

1721.33.02.09.00 Terapia Renal Substitutiva 230 - 22.000.000 22.000.000

1721.33.02.10.00 Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 230 - 900.000 900.000

1721.33.02.11.00 IAE - PI - Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas 230 - 590.000 590.000

1721.33.02.12.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 - 11.990.000 11.990.000

1721.33.03.00.00 Vigilância em Saúde - - 15.830.000 15.830.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1721.33.03.01.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS 230 - 7.900.000 7.900.000

1721.33.03.02.00 Piso Estratégico Gerenciamento de Risco - VS 230 - 894.000 894.000

1721.33.03.03.00 Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - Finlacen - VISA 230 - 4.920.000 4.920.000

1721.33.03.04.00 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Outras DST's 230 - 1.500.000 1.500.000

1721.33.03.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 - 616.000 616.000

1721.33.04.00.00 Assistência Farmacêutica - - 9.220.000 9.220.000

1721.33.04.01.00 Medicamentos Excepcionais 230 - 7.300.000 7.300.000

1721.33.04.02.00 Farmácia Popular do Brasil 230 - 720.000 720.000

1721.33.04.03.00 Assistência Farmacêutica Básica 230 - 1.200.000 1.200.000

1721.33.05.00.00 Gestão do SUS - - 1.150.000 1.150.000

1721.33.05.01.00 Complexos Reguladores 230 - 590.000 590.000

1721.33.05.04.00 Gestão Estratégica e Participativo no SUS - PARTICIPASUS 230 - 450.000 450.000

1721.33.05.05.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 - 110.000 110.000

1721.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240 - 2.000.000 2.000.000

1721.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

- 108.000.000 - 108.000.000

1721.35.01.00.00 Transferência do Salário Educação 127 58.000.000 - 58.000.000

1721.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE

250 35.000.000 - 35.000.000

1721.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 250 15.000.000 - 15.000.000

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira ICMS Desoneração LC 87/96 - Lei Kandir 155 14.740.000 - 14.740.000

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 3.800.000 - 3.800.000

1721.99.01.00.00 Transferências Financeiras - Lei Pelé nº 9.615/98 285 1.300.000 - 1.300.000

1721.99.03.00.00 Auxílio e Assistência à Pessoas Atingidas por Fenômenos Naturais 285 2.500.000 - 2.500.000

1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - 1.370.000.000 - 1.370.000.000

1724.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 146 1.170.000.000 - 1.170.000.000

1724.02.00.00.00 Transferências de Recursos Complementação da União ao FUNDEB 146 200.000.000 - 200.000.000

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 4.000.000 40.000 4.040.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1730.01.00.00.00 Transferências de Contribuições - 3.000.000 - 3.000.000

1730.01.01.00.00 Transferência para Construção de Habitação Popular e Desenv. - PEPSI-COLA 210 1.000.000 - 1.000.000

1730.01.02.00.00 Transferência para Construção de Habitação Popular e Desenv. - RECOFARMA 211 1.000.000 - 1.000.000

1730.01.05.00.00 Transferência para Investimento e Densenvolvimento Social - AMBEV 220 1.000.000 - 1.000.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 1.000.000 40.000 1.040.000

1730.02.04.00.00 Doação para Fundo Estadual de Assistência Social 296 - 40.000 40.000

1730.02.99.00.00 Outras Transferências Doações - Instituições Privadas Nacionais 296 1.000.000 - 1.000.000

1740.00.00.00.00 Transferência do Exterior - - 15.000 15.000

1740.01.00.00.00 Transferência do Exterior - - 15.000 15.000

1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 - 15.000 15.000

1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS - - 10.000 10.000

1750.01.00.00.00 Transferências de Doações - Pessoas - - 10.000 10.000

1750.01.01.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA - Pessoas Física 296 - 10.000 10.000

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 10.300.000 15.215.000 25.515.000

1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.300.000 14.615.000 24.915.000

1761.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 280 - 585.000 585.000

1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 100.000 3.200.000 3.300.000

1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 1.900.000 - 1.900.000

1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 8.300.000 10.830.000 19.130.000

1764.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 280 - 600.000 600.000

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 112.085.000 9.310.000 121.395.000

1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 61.080.000 6.650.000 67.730.000

1911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - 50.500.000 - 50.500.000

1911.41.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - 10.900.000 - 10.900.000

1911.41.01.00.00 Multas do IPVA 100 8.000.000 - 8.000.000

1911.41.02.00.00 Juros de Mora do IPVA 100 2.900.000 - 2.900.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1911.42.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - 32.600.000 - 32.600.000

1911.42.01.00.00 Multa do ICMS 100 23.900.000 - 23.900.000

1911.42.02.00.00 Juros de Mora do ICMS 100 8.700.000 - 8.700.000

1911.99.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos - 7.000.000 - 7.000.000

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 100 7.000.000 - 7.000.000

1912.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora Das Contribuições - 3.000.000 - 3.000.000

1912.99.00.00.00 Multas E Juros De Mora Das Contribuições - 3.000.000 - 3.000.000

1912.99.01.00.00 Multas E Juros De Mora De Outras Contribuições - Principal 160 3.000.000 - 3.000.000

1913.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos - 6.720.000 - 6.720.000

1913.14.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - 20.000 - 20.000

1913.14.01.00.00 Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 10.000 - 10.000

1913.14.02.00.00 Juros da Dívida Ativa do IPVA 100 10.000 - 10.000

1913.15.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - 4.000.000 - 4.000.000

1913.15.01.00.00 Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 1.000.000 - 1.000.000

1913.15.02.00.00 Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 100 3.000.000 - 3.000.000

1913.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 100 2.700.000 - 2.700.000

1915.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - 60.000 - 60.000

1915.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - 60.000 - 60.000

1915.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - Principal 100 60.000 - 60.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 800.000 6.650.000 7.450.000

1919.35.00.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - - 1.000.000 1.000.000

1919.35.02.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - Diretamente Arrecadados 201 - 1.000.000 1.000.000

1919.48.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta 100 500.000 - 500.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 300.000 5.650.000 5.950.000

1919.99.01.00.00 Outras Multas - Recursos do Tesouro 100 300.000 - 300.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadados 201 - 5.650.000 5.650.000

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 14.380.000 1.950.000 16.330.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1922.00.00.00.00 Restituições - 14.380.000 1.950.000 16.330.000

1922.01.00.00.00 Restituições de Convênio - Exercícios anteriores - 100.000 - 100.000

1922.01.01.00.00 Recursos do Tesouro 100 100.000 - 100.000

1922.07.00.00.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - 300.000 - 300.000

1922.07.01.00.00 Devolução de Adiantamento 100 200.000 - 200.000

1922.07.99.00.00 Demais recuperação de despesas de Exercícios Anteriores 100 100.000 - 100.000

1922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dosServidores

- - 400.000 400.000

1922.10.01.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdênciados Servidores - Principal

261 - 400.000 400.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 13.980.000 1.550.000 15.530.000

1922.99.01.01.00 Restituições Descontadas em Folha - Rec. Ordinários 100 7.500.000 - 7.500.000

1922.99.01.03.00 Restituições Descontadas em Folha 201 - 450.000 450.000

1922.99.01.13.00 Restituições Descontadas em Folha 261 - 300.000 300.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 6.480.000 800.000 7.280.000

1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - 10.200.000 - 10.200.000

1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - 10.100.000 - 10.100.000

1931.14.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPVA 100 100.000 - 100.000

1931.15.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS 100 10.000.000 - 10.000.000

1932.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa NãoTributária - 100.000 - 100.000

1932.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - 100.000 - 100.000

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas - Principal 100 100.000 - 100.000

1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 26.425.000 710.000 27.135.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 26.425.000 710.000 27.135.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 26.425.000 710.000 27.135.000

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.022.078.000 32.220.000 1.054.298.000

2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 689.388.000 - 689.388.000

2110.00.00.00.00 Operações de Créditos Internas - 427.388.000 - 427.388.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



2114.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais - 427.388.000 - 427.388.000

2114.03.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programa de Saneamento - 10.000.000 - 10.000.000

2114.03.04.00.00 Operações de Crédito Internas Projeto Minha Casa Minha Vida - Lei nº 3.501 - 10.000.000 - 10.000.000

2114.03.04.02.00 Operações de Crédito Internas - Programa de Infraestrutura Minha Casa Minha Vida2ª fase

271 10.000.000 - 10.000.000

2114.07.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programa de Moradia Popular - 1.000.000 - 1.000.000

2114.07.01.00.00 Operações de Crédito Internas Pró-Moradia 271 1.000.000 - 1.000.000

2114.99.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas Contratuais - 416.388.000 - 416.388.000

2114.99.07.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Digitalização e Modernização doParque Tecnológico da FUNTEC

271 5.000.000 - 5.000.000

2114.99.08.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Projeto das Ações do EntornoLigação Manaus-Manacapuru - Duplicação via AM-070

271 60.000.000 - 60.000.000

2114.99.09.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - PROINVEST 271 100.000.000 - 100.000.000

2114.99.11.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - PROINFRA 271 192.000.000 - 192.000.000

2114.99.13.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Projeto Avenida das Torres com AM -010

271 10.000.000 - 10.000.000

2114.99.14.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Programa de Ação Integrada deSegurança Pública

271 49.388.000 - 49.388.000

2120.00.00.00.00 Operações de Créditos Externas - 262.000.000 - 262.000.000

2123.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas Contratuais - 262.000.000 - 262.000.000

2123.01.00.00.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Educação - 100.000.000 - 100.000.000

2123.01.01.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Aceleração do Desenvolvimento doEnsino do Amazonas

275 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.00.00.00 Operações de Crédito Externas para o Programa de Meio Ambiente - 140.000.000 - 140.000.000

2123.04.01.00.00 Operações de Crédito Externas - PROSAMIM - 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.01.03.00 Operações de Crédito Externas - PROSAMIM III 275 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.02.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Saneamento Integrado de Maués 275 10.000.000 - 10.000.000

2123.04.05.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa Sócio Ambiental dos Igarapés de Manaus- CAF

275 30.000.000 - 30.000.000

2123.05.00.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Modernização de Administração Pública - 20.000.000 - 20.000.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



2123.05.02.00.00 Operações de Crédito Externas - PROFISCO 275 20.000.000 - 20.000.000

2123.99.00.00.00 Outras Operações de Crédito Externas Contratuais - 2.000.000 - 2.000.000

2123.99.06.00.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Crédito Multisetorial p/Desenvolvimento Sustentável - PRODESUS

275 1.000.000 - 1.000.000

2123.99.07.00.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Desenvolvimento Regional doAmazonas - PRODERAM

275 1.000.000 - 1.000.000

2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - 1.250.000 - 1.250.000

2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 1.250.000 - 1.250.000

2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos 115 1.000.000 - 1.000.000

2216.00.00.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 115 200.000 - 200.000

2217.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos 115 50.000 - 50.000

2300.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - 150.000 - 150.000

2300.80.00.00.00 Amortização de Financiamentos - 150.000 - 150.000

2300.80.02.00.00 Amortização de Financiamento de Projetos 100 150.000 - 150.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 290.290.000 30.520.000 320.810.000

2420.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 75.000.000 6.720.000 81.720.000

2421.00.00.00.00 Transferências da União - 75.000.000 6.720.000 81.720.000

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - - 6.720.000 6.720.000

2421.01.01.00.00 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Port. 837/09 MS - - 6.720.000 6.720.000

2421.01.01.01.00 Complexos Reguladores 230 - 1.420.000 1.420.000

2421.01.01.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 - 100.000 100.000

2421.01.01.03.00 Rede Cegonha 230 - 100.000 100.000

2421.01.01.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo e Fundo 230 - 5.100.000 5.100.000

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos para Programas de Educação - 55.000.000 - 55.000.000

2421.02.01.00.00 Plano de Ações Articuladas - PAR infraest e Recursos Pedagógicos 250 55.000.000 - 55.000.000

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 20.000.000 - 20.000.000

2421.99.01.00.00 Programa de Aceleração de Crescimento - Lei nº 11.578 de 2007 285 20.000.000 - 20.000.000

2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 215.290.000 23.800.000 239.090.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



2471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 215.240.000 23.100.000 238.340.000

2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 280 - 10.550.000 10.550.000

2471.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 280 - 1.000.000 1.000.000

2471.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 215.240.000 11.550.000 226.790.000

2473.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - 50.000 - 50.000

2473.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 280 50.000 - 50.000

2474.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 280 - 700.000 700.000

2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 41.000.000 1.700.000 42.700.000

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 41.000.000 1.700.000 42.700.000

2590.02.00.00.00 PETROBRÁS - Indenização de Terra 100 40.000.000 - 40.000.000

2590.05.00.00.00 Títulos FCVS - FPREV 262 - 1.700.000 1.700.000

2590.07.00.00.00 Colaboração Financeira Não Reembolsável - Capital 285 1.000.000 - 1.000.000

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 383.671.000 383.671.000

7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 338.500.000 338.500.000

7210.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias - - 338.500.000 338.500.000

7210.29.00.00.00 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público -Intraorçamentárias

- - 338.500.000 338.500.000

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - - 229.462.000 229.462.000

7210.29.01.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio -Intraorçamentária - FFIN

261 - 124.636.000 124.636.000

7210.29.01.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para Regime Próprio -Intraorçamentária FPREV

262 - 104.826.000 104.826.000

7210.29.02.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - - 65.863.000 65.863.000

7210.29.02.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 36.522.000 36.522.000

7210.29.02.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 - 29.341.000 29.341.000

7210.29.03.00.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - - 26.127.000 26.127.000

7210.29.03.01.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 - 26.126.000 26.126.000

7210.29.03.02.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 - 1.000 1.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



7210.29.04.00.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - - 4.943.000 4.943.000

7210.29.04.01.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 4.824.000 4.824.000

7210.29.04.02.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 - 119.000 119.000

7210.29.05.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - - 11.623.000 11.623.000

7210.29.05.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 - 11.610.000 11.610.000

7210.29.05.02.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 - 13.000 13.000

7210.29.06.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - - 482.000 482.000

7210.29.06.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 482.000 482.000

7300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTÁRIA - - 4.571.000 4.571.000

7310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias - Intraorçamentária - - 4.571.000 4.571.000

7311.00.00.00.00 Aluguéis - Intraorçamentária - - 4.571.000 4.571.000

7311.02.00.00.00 Aluguéis - FPREV 262 - 4.571.000 4.571.000

7500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 12.600.000 12.600.000

7520.00.00.00.00 Receita da Indústria de Transformação - Intraorçamentária - - 12.600.000 12.600.000

7520.29.00.00.00 Receita da Indústria Editorial e Gráfica - Intraorçamentária 201 - 12.600.000 12.600.000

7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 28.000.000 28.000.000

7990.00.00.00.00 Receitas Diversas - Intraorçamentárias - - 28.000.000 28.000.000

7990.99.00.00.00 Outras Receitas - Intraorçamentárias - - 28.000.000 28.000.000

7990.99.96.00.00 Taxa de Administração do RPPS - Intraorçamentaria 201 - 28.000.000 28.000.000

17.199.414.0001.454.656.00015.744.758.000Total Receita Bruta

9000.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES - 1.741.390.000 - 1.741.390.000

9100.00.00.00.00 Dedução da Receita - Impostos - 1.289.400.000 - 1.289.400.000

9110.00.00.00.00 Dedução da Receita - Impostos - 1.289.400.000 - 1.289.400.000

9112.00.00.00.00 Dedução da Receita - Imposto s/Patrimônio e a Renda - 29.400.000 - 29.400.000

9112.05.00.00.00 Dedução Para o Fundeb - IPVA 100 28.000.000 - 28.000.000

9112.07.00.00.00 Dedução Para o Fundeb - ITCMD 100 1.400.000 - 1.400.000

9113.00.00.00.00 Dedução da Receita - ICMS - 1.260.000.000 - 1.260.000.000

9113.02.00.00.00 Dedução para o FUNDEB - ICMS 100 1.260.000.000 - 1.260.000.000


Orçamento 2015


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



9700.00.00.00.00 Dedução das Transferências - 443.898.000 - 443.898.000



9721.01.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União - 440.950.000 - 440.950.000

9721.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE 121 436.000.000 - 436.000.000

9721.01.12.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação 150 4.950.000 - 4.950.000

9721.36.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferência da União - 2.948.000 - 2.948.000

9721.36.01.00.00 Dedução de Receita para a FUNDEB - Lei Complementar 87/96 155 2.948.000 - 2.948.000

9900.00.00.00.00 Dedução da Receita - Outras Receitas Correntes - 8.092.000 - 8.092.000

9910.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora - 6.582.000 - 6.582.000

9911.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora dos Tributos - 5.980.000 - 5.980.000

9911.41.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Mora IPVA - 1.090.000 - 1.090.000

9911.41.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas do IPVA 100 800.000 - 800.000

9911.41.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora do IPVA 100 290.000 - 290.000

9911.42.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Mora ICMS - 4.890.000 - 4.890.000

9911.42.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas ICMS 100 3.585.000 - 3.585.000

9911.42.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora do ICMS 100 1.305.000 - 1.305.000

9913.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - 602.000 - 602.000

9913.14.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros da Dívida Ativa IPVA - 2.000 - 2.000

9913.14.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas Dívida Ativa IPVA 100 1.000 - 1.000

9913.14.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas Dívida Ativa IPVA 100 1.000 - 1.000

9913.15.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Dívida Ativa ICMS - 600.000 - 600.000

9913.15.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas Dívida Ativa ICMS 100 150.000 - 150.000

9913.15.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora Dívida Ativa ICMS 100 450.000 - 450.000

9930.00.00.00.00 Dedução da Receita da Dívida Ativa - 1.510.000 - 1.510.000

9931.00.00.00.00 Dedução da Dívida Ativa - 1.510.000 - 1.510.000

9931.14.00.00.00 Dedução da Dívida Ativa do IPVA 100 10.000 - 10.000

9931.15.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Dívida Ativa ICMS 100 1.500.000 - 1.500.000

-1.741.390.000Total Deduções 1.741.390.000

Total Receita Líquida 14.003.368.000 1.454.656.000 15.458.024.000

CÓD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)


RECEITA BRUTA(C) = (A) + (B)

DEDUÇÃO PARA OFUNDEB (D)

RECEITA LIQUIDA(E) = (C) - (D)

Orçamento 2015

Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso


Valores em R$ 1,00

Recursos do Tesouro 14.656.830.000 0 1.741.390.00014.656.830.000 12.915.440.000

100 Recursos Ordinários 9.313.220.000 0 1.297.492.0009.313.220.000 8.015.728.000

115 Alienação de Bens 1.250.000 0 01.250.000 1.250.000

116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 280.000.000 0 0280.000.000 280.000.000

117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 108.000.000 0 0108.000.000 108.000.000

121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal

2.180.000.000 0 436.000.0002.180.000.000 1.744.000.000

127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 58.000.000 0 058.000.000 58.000.000

130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção do DomínioEconômico

10.000 0 010.000 10.000

140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploraçãode Recursos Minerais

180.550.000 0 0180.550.000 180.550.000

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 133.000.000 0 0133.000.000 133.000.000

146 Recursos do FUNDEB 1.381.000.000 0 01.381.000.000 1.381.000.000

150 Outras Transferências de Recursos Federais 33.060.000 0 4.950.00033.060.000 28.110.000

155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 14.740.000 0 2.948.00014.740.000 11.792.000

160 Recursos do FTI 883.000.000 0 0883.000.000 883.000.000

170 Recursos do FMPES 91.000.000 0 091.000.000 91.000.000

Recursos de Outras Fontes 1.087.928.000 1.454.656.000 02.542.584.000 2.542.584.000

201 Recursos Diretamente Arrecadados 0 216.245.000 0216.245.000 216.245.000

210 Acordos - PEPSI-COLA 1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

211 Acordos - RECOFARMA 1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

212 Acordos - VISTEON 0 0 00 0

220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social -AMBEV

1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0 477.720.000 0477.720.000 477.720.000

240 Transferências do FNAS 0 2.100.000 02.100.000 2.100.000

250 Transferências do FNDE 109.000.000 0 0109.000.000 109.000.000

261 Fundo Financeiro - RPPS 0 378.700.000 0378.700.000 378.700.000

262 Fundo Previdenciário - RPPS 0 338.221.000 0338.221.000 338.221.000

CÓD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)


RECEITA BRUTA(C) = (A) + (B)

DEDUÇÃO PARA OFUNDEB (D)

RECEITA LIQUIDA(E) = (C) - (D)

Orçamento 2015

Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso


Valores em R$ 1,00

271 Operações de Crédito Internas 427.388.000 0 0427.388.000 427.388.000

275 Operações de Crédito Externas 262.000.000 0 0262.000.000 262.000.000

280 Convênios 225.590.000 39.015.000 0264.605.000 264.605.000

285 Outras Fontes 59.950.000 2.590.000 062.540.000 62.540.000

295 Transferências de Entidades Internacionais 0 15.000 015.000 15.000

296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 1.000.000 50.000 01.050.000 1.050.000

Total 15.744.758.000 1.454.656.000 1.741.390.00017.199.414.000 15.458.024.000


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Esfera Orçamento 2015

Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro

Fiscal Fiscal Seguridade

Outras Fontes

Seguridade Geral

TotalValores em R$ 1,00

Fiscal

01000 236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 1,63ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 1,36TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

03000 193.553.000 38.154.000 2.760.000 - 196.313.000 38.154.000 234.467.000 1,52PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

04000 440.308.000 105.000.000 50.650.000 - 490.958.000 105.000.000 595.958.000 3,86TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

11000 330.584.000 - 21.900.000 - 352.484.000 - 352.484.000 2,28GOVERNADORIA

12000 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01VICE-GOVERNADORIA

13000 121.137.000 829.251.000 130.000 744.791.000 121.267.000 1.574.042.000 1.695.309.000 10,97SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

14000 3.506.083.000 - 21.000.000 - 3.527.083.000 - 3.527.083.000 22,82SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

16000 56.743.000 - 16.500.000 - 73.243.000 - 73.243.000 0,47SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17000 950.000 1.688.592.000 - 489.585.000 950.000 2.178.177.000 2.179.127.000 14,10SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

18000 94.297.000 - 7.500.000 - 101.797.000 - 101.797.000 0,66SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

19000 13.991.000 - 2.500.000 - 16.491.000 - 16.491.000 0,11SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

20000 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,81SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

21000 108.200.000 - 6.630.000 - 114.830.000 - 114.830.000 0,74SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

22000 1.279.798.000 - 119.038.000 - 1.398.836.000 - 1.398.836.000 9,05SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

24000 69.911.000 - 6.300.000 - 76.211.000 - 76.211.000 0,49DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

25000 256.174.000 - 772.200.000 - 1.028.374.000 - 1.028.374.000 6,65SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

26000 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

27000 32.884.000 - 5.800.000 - 38.684.000 - 38.684.000 0,25SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

28000 1.916.605.000 - 214.400.000 - 2.131.005.000 - 2.131.005.000 13,79SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

30000 41.851.000 - 30.600.000 - 72.451.000 - 72.451.000 0,47SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL




Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

31000 - 106.276.000 - 3.550.000 - 109.826.000 109.826.000 0,71SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

32000 596.406.000 - 14.410.000 - 610.816.000 - 610.816.000 3,95SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

33000 3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

34000 4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

35000 3.248.000 - 600.000 - 3.848.000 - 3.848.000 0,02SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

36000 - 11.990.000 - 50.000 - 12.040.000 12.040.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

99000 466.229.000 - 3.000.000 - 469.229.000 - 469.229.000 3,04RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categoria Econômica Orçamento 2015


Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro

Corrente Corrente Capital

Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01000 247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

1,63

02000 208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

1,36

03000 217.367.000 14.340.000 1.405.000 1.355.000 218.772.000 15.695.000 234.467.000PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1,52

04000 545.308.000 - 40.650.000 10.000.000 585.958.000 10.000.000 595.958.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

3,86

11000 330.464.000 120.000 16.861.000 5.039.000 347.325.000 5.159.000 352.484.000GOVERNADORIA 2,28

12000 1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000VICE-GOVERNADORIA 0,01

13000 950.378.000 10.000 409.291.000 4.219.000 1.359.669.000 4.229.000 1.695.309.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

10,97

14000 3.097.343.000 408.740.000 1.000.000 20.000.000 3.098.343.000 428.740.000 3.527.083.000SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 22,82

16000 56.120.000 623.000 9.911.000 6.589.000 66.031.000 7.212.000 73.243.000SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,47

17000 1.674.542.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.146.817.000 32.310.000 2.179.127.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 14,10

18000 94.287.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.407.000 2.390.000 101.797.000SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

0,66

19000 13.981.000 10.000 2.301.000 199.000 16.282.000 209.000 16.491.000SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

0,11

20000 125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 0,81

21000 103.130.000 5.070.000 1.530.000 5.100.000 104.660.000 10.170.000 114.830.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

0,74

22000 1.269.748.000 10.050.000 66.800.000 52.238.000 1.336.548.000 62.288.000 1.398.836.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

9,05

24000 69.411.000 500.000 3.250.000 3.050.000 72.661.000 3.550.000 76.211.000DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

0,49

25000 74.153.000 182.021.000 32.391.000 739.809.000 106.544.000 921.830.000 1.028.374.000SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

6,65

26000 10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 0,08

27000 32.874.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.174.000 1.510.000 38.684.000SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

0,25

28000 1.736.101.000 180.504.000 50.400.000 164.000.000 1.786.501.000 344.504.000 2.131.005.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

13,79

30000 41.819.000 32.000 11.200.000 19.400.000 53.019.000 19.432.000 72.451.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

0,47




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

31000 106.246.000 30.000 3.440.000 110.000 109.686.000 140.000 109.826.000SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

0,71

32000 426.378.000 170.028.000 11.210.000 3.200.000 437.588.000 173.228.000 610.816.000SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

3,95

33000 3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

0,03

34000 4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

0,07

35000 3.238.000 10.000 600.000 - 3.838.000 10.000 3.848.000SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

0,02

36000 11.980.000 10.000 40.000 10.000 12.020.000 20.000 12.040.000SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,08

99000 - - - - - - 469.229.000RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3,04

15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000

Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital).NOTA:


Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Esfera Orçamento 2015


Órgão / Unidade Orçamentária

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 1,63

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 1,63

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 1,36

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 1,36

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 193.553.000 38.154.000 2.760.000 - 196.313.000 38.154.000 234.467.000 1,52

03101 Procuradoria Geral de Justiça 192.553.000 38.154.000 100.000 - 192.653.000 38.154.000 230.807.000 1,49

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

- - 1.910.000 - 1.910.000 - 1.910.000 0,01

03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

1.000.000 - 750.000 - 1.750.000 - 1.750.000 0,01

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

440.308.000 105.000.000 50.650.000 - 490.958.000 105.000.000 595.958.000 3,86

04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 440.308.000 105.000.000 650.000 - 440.958.000 105.000.000 545.958.000 3,53

04701 Fundo Especial do Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas

- - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 0,10

04702 Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - - 35.000.000 - 35.000.000 - 35.000.000 0,23

11000 GOVERNADORIA 330.584.000 - 21.900.000 - 352.484.000 - 352.484.000 2,28

11101 Casa Civil 82.157.000 - - - 82.157.000 - 82.157.000 0,53

11103 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 43.058.000 - - - 43.058.000 - 43.058.000 0,28

11104 Ouvidoria Geral do Estado 14.393.000 - 750.000 - 15.143.000 - 15.143.000 0,10

11106 Agência de Comunicação Social 49.332.000 - - - 49.332.000 - 49.332.000 0,32

11107 Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

1.846.000 - - - 1.846.000 - 1.846.000 0,01

11108 Casa Militar 51.635.000 - - - 51.635.000 - 51.635.000 0,33

11109 Controladoria Geral do Estado 3.813.000 - - - 3.813.000 - 3.813.000 0,02

11113 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

8.872.000 - - - 8.872.000 - 8.872.000 0,06

11115 Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

71.256.000 - 4.500.000 - 75.756.000 - 75.756.000 0,49

11116 Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

3.350.000 - - - 3.350.000 - 3.350.000 0,02

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 15.100.000 - 15.100.000 - 15.100.000 0,10





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

11704 Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

188.000 - - - 188.000 - 188.000 0,00

11705 Fundo de Promoção Social 684.000 - 50.000 - 734.000 - 734.000 0,00

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

- - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01

12000 VICE-GOVERNADORIA 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01

13000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

121.137.000 829.251.000 130.000 744.791.000 121.267.000 1.574.042.000 1.695.309.000 10,97

13101 Secretaria de Estado de Administração eGestão

121.137.000 - - - 121.137.000 - 121.137.000 0,78

13301 Fundação AMAZONPREV - 829.251.000 130.000 744.791.000 130.000 1.574.042.000 1.574.172.000 10,18

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.506.083.000 - 21.000.000 - 3.527.083.000 - 3.527.083.000 22,82

14101 Secretaria de Estado da Fazenda 344.837.000 - 20.000.000 - 364.837.000 - 364.837.000 2,36

14103 Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

3.151.246.000 - 1.000.000 - 3.152.246.000 - 3.152.246.000 20,39

14701 Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária do Estado do Amazonas

10.000.000 - - - 10.000.000 - 10.000.000 0,06

16000 SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

56.743.000 - 16.500.000 - 73.243.000 - 73.243.000 0,47

16101 Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico

53.816.000 - 2.000.000 - 55.816.000 - 55.816.000 0,36

16201 Junta Comercial do Estado do Amazonas - - 8.500.000 - 8.500.000 - 8.500.000 0,05

16202 Instituto de Pesos e Medidas do Estado doAmazonas

2.927.000 - - - 2.927.000 - 2.927.000 0,02

16508 Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 950.000 1.688.592.000 - 489.585.000 950.000 2.178.177.000 2.179.127.000 14,10

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

- - - 1.810.000 - 1.810.000 1.810.000 0,01

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

- - - 8.500.000 - 8.500.000 8.500.000 0,05

17303 Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "Alfredo da Matta"

- - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00

17304 Fundação de Medicina Tropical "Doutor HeitorVieira Dourado"

- - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

17305 Fundação Hospital "Adriano Jorge" - - - 40.000 - 40.000 40.000 0,00

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17307 Fundação Hospital do Coração FranciscaMendes

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17701 Fundo Estadual de Saúde 950.000 1.688.592.000 - 479.000.000 950.000 2.167.592.000 2.168.542.000 14,03

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

94.297.000 - 7.500.000 - 101.797.000 - 101.797.000 0,66

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 46.269.000 - 4.000.000 - 50.269.000 - 50.269.000 0,33

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário doEstado do Amazonas

38.771.000 - 2.400.000 - 41.171.000 - 41.171.000 0,27

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

9.257.000 - 1.100.000 - 10.357.000 - 10.357.000 0,07

19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

13.991.000 - 2.500.000 - 16.491.000 - 16.491.000 0,11

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 9.281.000 - - - 9.281.000 - 9.281.000 0,06

19201 Instituto de Terras do Amazonas 4.710.000 - 2.000.000 - 6.710.000 - 6.710.000 0,04

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,81

20101 Secretaria de Estado de Cultura 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,81

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

108.200.000 - 6.630.000 - 114.830.000 - 114.830.000 0,74

21101 Secretaria de Estado de Justiça e DireitosHumanos

82.786.000 - 6.000.000 - 88.786.000 - 88.786.000 0,57

21102 Complexo Penitenciário Anísio Jobim 3.589.000 - - - 3.589.000 - 3.589.000 0,02

21103 Cadeia Pública Desembargador Raimundo VidalPessoa

4.365.000 - - - 4.365.000 - 4.365.000 0,03

21104 Penitenciária Feminina de Manaus 2.182.000 - - - 2.182.000 - 2.182.000 0,01

21105 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1.958.000 - - - 1.958.000 - 1.958.000 0,01

21106 Casa do Albergado de Manaus 1.933.000 - - - 1.933.000 - 1.933.000 0,01

21107 Secretaria Executiva Adjunta 8.672.000 - - - 8.672.000 - 8.672.000 0,06

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01

21701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 621.000 - 200.000 - 821.000 - 821.000 0,01





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 400.000 - 400.000 - 400.000 0,00

21703 Fundo Estadual Antidrogas 10.000 - 30.000 - 40.000 - 40.000 0,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

1.279.798.000 - 119.038.000 - 1.398.836.000 - 1.398.836.000 9,05

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 144.541.000 - 2.000.000 - 146.541.000 - 146.541.000 0,95

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 318.209.000 - - - 318.209.000 - 318.209.000 2,06

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 743.009.000 - 6.750.000 - 749.759.000 - 749.759.000 4,85

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

71.829.000 - 52.288.000 - 124.117.000 - 124.117.000 0,80

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.010.000 - 2.700.000 - 3.710.000 - 3.710.000 0,02

22201 Departamento Estadual de Trânsito doAmazonas

- - 55.300.000 - 55.300.000 - 55.300.000 0,36

22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

69.911.000 - 6.300.000 - 76.211.000 - 76.211.000 0,49

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 69.911.000 - 300.000 - 70.211.000 - 70.211.000 0,45

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

- - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04

25000 SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

256.174.000 - 772.200.000 - 1.028.374.000 - 1.028.374.000 6,65

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 172.272.000 - 548.000.000 - 720.272.000 - 720.272.000 4,66

25102 Unidade de Gerenciamento do Programa Sociale Ambiental dos Igarapés de Manaus

35.297.000 - 174.000.000 - 209.297.000 - 209.297.000 1,35

25201 Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

4.261.000 - 4.100.000 - 8.361.000 - 8.361.000 0,05

25202 Superintendência Estadual de Habitação 34.443.000 - 46.000.000 - 80.443.000 - 80.443.000 0,52

25203 Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

7.901.000 - 100.000 - 8.001.000 - 8.001.000 0,05

25701 Fundo Estadual de Habitação 2.000.000 - - - 2.000.000 - 2.000.000 0,01

26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08

27000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

32.884.000 - 5.800.000 - 38.684.000 - 38.684.000 0,25

27101 Secretaria de Estado da Juventude, Desporto eLazer

24.548.000 - 4.300.000 - 28.848.000 - 28.848.000 0,19





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

27301 Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte deMattos Areosa"

8.336.000 - 1.500.000 - 9.836.000 - 9.836.000 0,06

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

1.916.605.000 - 214.400.000 - 2.131.005.000 - 2.131.005.000 13,79

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

1.853.822.000 - 209.100.000 - 2.062.922.000 - 2.062.922.000 13,35

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

9.312.000 - 5.300.000 - 14.612.000 - 14.612.000 0,09

28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

53.471.000 - - - 53.471.000 - 53.471.000 0,35

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

41.851.000 - 30.600.000 - 72.451.000 - 72.451.000 0,47

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável

24.380.000 - 20.400.000 - 44.780.000 - 44.780.000 0,29

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 17.471.000 - 9.000.000 - 26.471.000 - 26.471.000 0,17

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.200.000 - 1.200.000 - 1.200.000 0,01

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

- 106.276.000 - 3.550.000 - 109.826.000 109.826.000 0,71

31101 Secretaria de Estado de Assistência Social eCidadania

- 32.059.000 - 1.400.000 - 33.459.000 33.459.000 0,22

31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 71.854.000 - 2.130.000 - 73.984.000 73.984.000 0,48

31702 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - 2.363.000 - 20.000 - 2.383.000 2.383.000 0,02

32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

596.406.000 - 14.410.000 - 610.816.000 - 610.816.000 3,95

32101 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eInovação

5.099.000 - - - 5.099.000 - 5.099.000 0,03

32202 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 92.070.000 - 400.000 - 92.470.000 - 92.470.000 0,60

32301 Fundação Universidade do Estado doAmazonas

388.000.000 - 5.010.000 - 393.010.000 - 393.010.000 2,54

32302 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

111.237.000 - 9.000.000 - 120.237.000 - 120.237.000 0,78

33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03

33101 Secretaria de Estado de Articulação de PolíticasPúblicas aos Movimentos Sociais e Populares

3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03

34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07

35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

3.248.000 - 600.000 - 3.848.000 - 3.848.000 0,02

35101 Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos

3.248.000 - - - 3.248.000 - 3.248.000 0,02

35701 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,00

36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

- 11.990.000 - 50.000 - 12.040.000 12.040.000 0,08

36101 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

- 11.990.000 - - - 11.990.000 11.990.000 0,08

36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

- - - 50.000 - 50.000 50.000 0,00

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 466.229.000 - 3.000.000 - 469.229.000 - 469.229.000 3,04

99999 Reserva de Contingência 466.229.000 - 3.000.000 - 469.229.000 - 469.229.000 3,04

2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categoria Econômica Orçamento 2015



Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

01000 247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000 1,63

247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000 1,63Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01101

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000 1,36

208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000 1,36Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 02101

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03000 217.367.000 14.340.000 1.405.000 1.355.000 218.772.000 15.695.000 234.467.000 1,52

216.567.000 14.140.000 50.000 50.000 216.617.000 14.190.000 230.807.000 1,49Procuradoria Geral de Justiça 03101

- - 655.000 1.255.000 655.000 1.255.000 1.910.000 0,01Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

03701

800.000 200.000 700.000 50.000 1.500.000 250.000 1.750.000 0,01Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

03702

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

04000 545.308.000 - 40.650.000 10.000.000 585.958.000 10.000.000 595.958.000 3,86

545.308.000 - 650.000 - 545.958.000 - 545.958.000 3,53Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 04101

- - 12.000.000 3.000.000 12.000.000 3.000.000 15.000.000 0,10Fundo Especial do Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas

04701

- - 28.000.000 7.000.000 28.000.000 7.000.000 35.000.000 0,23Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário 04702

GOVERNADORIA 11000 330.464.000 120.000 16.861.000 5.039.000 347.325.000 5.159.000 352.484.000 2,28

82.147.000 10.000 - - 82.147.000 10.000 82.157.000 0,53Casa Civil 11101

43.048.000 10.000 - - 43.048.000 10.000 43.058.000 0,28Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 11103

14.383.000 10.000 750.000 - 15.133.000 10.000 15.143.000 0,10Ouvidoria Geral do Estado 11104

49.322.000 10.000 - - 49.322.000 10.000 49.332.000 0,32Agência de Comunicação Social 11106

1.836.000 10.000 - - 1.836.000 10.000 1.846.000 0,01Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

11107

51.625.000 10.000 - - 51.625.000 10.000 51.635.000 0,33Casa Militar 11108

3.803.000 10.000 - - 3.803.000 10.000 3.813.000 0,02Controladoria Geral do Estado 11109

8.862.000 10.000 - - 8.862.000 10.000 8.872.000 0,06Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

11113

71.246.000 10.000 - 4.500.000 71.246.000 4.510.000 75.756.000 0,49Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

11115





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

3.340.000 10.000 - - 3.340.000 10.000 3.350.000 0,02Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

11116

- - 15.061.000 39.000 15.061.000 39.000 15.100.000 0,10Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 11206

178.000 10.000 - - 178.000 10.000 188.000 0,00Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

11704

674.000 10.000 50.000 - 724.000 10.000 734.000 0,00Fundo de Promoção Social 11705

- - 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 1.500.000 0,01Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

11706

VICE-GOVERNADORIA 12000 1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000 0,01

1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000 0,01Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 12101

SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13000 950.378.000 10.000 409.291.000 4.219.000 1.359.669.000 4.229.000 1.695.309.000 10,97

121.127.000 10.000 - - 121.127.000 10.000 121.137.000 0,78Secretaria de Estado de Administração eGestão

13101

829.251.000 - 409.291.000 4.219.000 1.238.542.000 4.219.000 1.574.172.000 10,18Fundação AMAZONPREV 13301

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14000 3.097.343.000 408.740.000 1.000.000 20.000.000 3.098.343.000 428.740.000 3.527.083.000 22,82

341.837.000 3.000.000 - 20.000.000 341.837.000 23.000.000 364.837.000 2,36Secretaria de Estado da Fazenda 14101

2.752.182.000 399.064.000 1.000.000 - 2.753.182.000 399.064.000 3.152.246.000 20,39Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

14103

3.324.000 6.676.000 - - 3.324.000 6.676.000 10.000.000 0,06Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária do Estado do Amazonas

14701

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

16000 56.120.000 623.000 9.911.000 6.589.000 66.031.000 7.212.000 73.243.000 0,47

53.203.000 613.000 - 2.000.000 53.203.000 2.613.000 55.816.000 0,36Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico

16101

- - 7.911.000 589.000 7.911.000 589.000 8.500.000 0,05Junta Comercial do Estado do Amazonas 16201

2.917.000 10.000 - - 2.917.000 10.000 2.927.000 0,02Instituto de Pesos e Medidas do Estado doAmazonas

16202

- - 2.000.000 4.000.000 2.000.000 4.000.000 6.000.000 0,04Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 16508

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17000 1.674.542.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.146.817.000 32.310.000 2.179.127.000 14,10

- - 310.000 1.500.000 310.000 1.500.000 1.810.000 0,01Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

17301





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

- - 510.000 7.990.000 510.000 7.990.000 8.500.000 0,05Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

17302

- - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "Alfredo da Matta"

17303

- - 10.000 10.000 10.000 10.000 20.000 0,00Fundação de Medicina Tropical "Doutor HeitorVieira Dourado"

17304

- - 10.000 30.000 10.000 30.000 40.000 0,00Fundação Hospital "Adriano Jorge" 17305

- - 90.000 10.000 90.000 10.000 100.000 0,00Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

17306

- - 50.000 50.000 50.000 50.000 100.000 0,00Fundação Hospital do Coração FranciscaMendes

17307

1.674.542.000 15.000.000 471.280.000 7.720.000 2.145.822.000 22.720.000 2.168.542.000 14,03Fundo Estadual de Saúde 17701

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

18000 94.287.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.407.000 2.390.000 101.797.000 0,66

46.259.000 10.000 2.500.000 1.500.000 48.759.000 1.510.000 50.269.000 0,33Secretaria de Estado de Produção Rural 18101

38.771.000 - 2.000.000 400.000 40.771.000 400.000 41.171.000 0,27Instituto de Desenvolvimento Agropecuário doEstado do Amazonas

18201

9.257.000 - 620.000 480.000 9.877.000 480.000 10.357.000 0,07Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

18202

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

19000 13.981.000 10.000 2.301.000 199.000 16.282.000 209.000 16.491.000 0,11

9.271.000 10.000 - - 9.271.000 10.000 9.281.000 0,06Secretaria de Estado de Política Fundiária 19101

4.710.000 - 1.901.000 99.000 6.611.000 99.000 6.710.000 0,04Instituto de Terras do Amazonas 19201

- - 400.000 100.000 400.000 100.000 500.000 0,00Fundo Estadual de Regularização Fundiária 19702

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 20000 125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000 0,81

125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000 0,81Secretaria de Estado de Cultura 20101

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

21000 103.130.000 5.070.000 1.530.000 5.100.000 104.660.000 10.170.000 114.830.000 0,74

77.786.000 5.000.000 1.000.000 5.000.000 78.786.000 10.000.000 88.786.000 0,57Secretaria de Estado de Justiça e DireitosHumanos

21101

3.579.000 10.000 - - 3.579.000 10.000 3.589.000 0,02Complexo Penitenciário Anísio Jobim 21102

4.355.000 10.000 - - 4.355.000 10.000 4.365.000 0,03Cadeia Pública Desembargador Raimundo VidalPessoa

21103

2.172.000 10.000 - - 2.172.000 10.000 2.182.000 0,01Penitenciária Feminina de Manaus 21104





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1.948.000 10.000 - - 1.948.000 10.000 1.958.000 0,01Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21105

1.923.000 10.000 - - 1.923.000 10.000 1.933.000 0,01Casa do Albergado de Manaus 21106

8.662.000 10.000 - - 8.662.000 10.000 8.672.000 0,06Secretaria Executiva Adjunta 21107

2.074.000 10.000 - - 2.074.000 10.000 2.084.000 0,01Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

21108

621.000 - 180.000 20.000 801.000 20.000 821.000 0,01Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 21701

- - 320.000 80.000 320.000 80.000 400.000 0,00Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 21702

10.000 - 30.000 - 40.000 - 40.000 0,00Fundo Estadual Antidrogas 21703

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

22000 1.269.748.000 10.050.000 66.800.000 52.238.000 1.336.548.000 62.288.000 1.398.836.000 9,05

134.541.000 10.000.000 1.000.000 1.000.000 135.541.000 11.000.000 146.541.000 0,95Secretaria de Estado de Segurança Pública 22101

318.199.000 10.000 - - 318.199.000 10.000 318.209.000 2,06Polícia Civil do Estado do Amazonas 22102

742.999.000 10.000 6.500.000 250.000 749.499.000 260.000 749.759.000 4,85Polícia Militar do Estado do Amazonas 22103

71.819.000 10.000 2.400.000 49.888.000 74.219.000 49.898.000 124.117.000 0,80Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

22104

1.000.000 10.000 2.600.000 100.000 3.600.000 110.000 3.710.000 0,02Subcomando de Ações de Defesa Civil 22106

- - 54.300.000 1.000.000 54.300.000 1.000.000 55.300.000 0,36Departamento Estadual de Trânsito doAmazonas

22201

1.190.000 10.000 - - 1.190.000 10.000 1.200.000 0,01Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 22701

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

24000 69.411.000 500.000 3.250.000 3.050.000 72.661.000 3.550.000 76.211.000 0,49

69.411.000 500.000 250.000 50.000 69.661.000 550.000 70.211.000 0,45Defensoria Pública do Estado do Amazonas 24101

- - 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 6.000.000 0,04Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

24701

SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

25000 74.153.000 182.021.000 32.391.000 739.809.000 106.544.000 921.830.000 1.028.374.000 6,65

42.261.000 130.011.000 - 548.000.000 42.261.000 678.011.000 720.272.000 4,66Secretaria de Estado de Infraestrutura 25101

5.297.000 30.000.000 - 174.000.000 5.297.000 204.000.000 209.297.000 1,35Unidade de Gerenciamento do Programa Sociale Ambiental dos Igarapés de Manaus

25102

4.251.000 10.000 4.000.000 100.000 8.251.000 110.000 8.361.000 0,05Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

25201

14.443.000 20.000.000 28.301.000 17.699.000 42.744.000 37.699.000 80.443.000 0,52Superintendência Estadual de Habitação 25202





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

7.901.000 - 90.000 10.000 7.991.000 10.000 8.001.000 0,05Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

25203

- 2.000.000 - - - 2.000.000 2.000.000 0,01Fundo Estadual de Habitação 25701

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 26000 10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000 0,08

10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000 0,08Secretaria de Estado do Trabalho 26101

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

27000 32.874.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.174.000 1.510.000 38.684.000 0,25

24.538.000 10.000 3.300.000 1.000.000 27.838.000 1.010.000 28.848.000 0,19Secretaria de Estado da Juventude, Desporto eLazer

27101

8.336.000 - 1.000.000 500.000 9.336.000 500.000 9.836.000 0,06Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte deMattos Areosa"

27301

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

28000 1.736.101.000 180.504.000 50.400.000 164.000.000 1.786.501.000 344.504.000 2.131.005.000 13,79

1.679.818.000 174.004.000 50.100.000 159.000.000 1.729.918.000 333.004.000 2.062.922.000 13,35Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

28101

7.812.000 1.500.000 300.000 5.000.000 8.112.000 6.500.000 14.612.000 0,09Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

28301

48.471.000 5.000.000 - - 48.471.000 5.000.000 53.471.000 0,35Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

28701

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

30000 41.819.000 32.000 11.200.000 19.400.000 53.019.000 19.432.000 72.451.000 0,47

24.358.000 22.000 1.200.000 19.200.000 25.558.000 19.222.000 44.780.000 0,29Secretaria de Estado do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável

30101

17.461.000 10.000 9.000.000 - 26.461.000 10.000 26.471.000 0,17Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 30201

- - 1.000.000 200.000 1.000.000 200.000 1.200.000 0,01Fundo Estadual do Meio Ambiente 30701

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

31000 106.246.000 30.000 3.440.000 110.000 109.686.000 140.000 109.826.000 0,71

32.049.000 10.000 1.400.000 - 33.449.000 10.000 33.459.000 0,22Secretaria de Estado de Assistência Social eCidadania

31101

71.844.000 10.000 2.030.000 100.000 73.874.000 110.000 73.984.000 0,48Fundo Estadual de Assistência Social 31701

2.353.000 10.000 10.000 10.000 2.363.000 20.000 2.383.000 0,02Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 31702

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

32000 426.378.000 170.028.000 11.210.000 3.200.000 437.588.000 173.228.000 610.816.000 3,95





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

5.089.000 10.000 - - 5.089.000 10.000 5.099.000 0,03Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eInovação

32101

66.350.000 25.720.000 400.000 - 66.750.000 25.720.000 92.470.000 0,60Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 32202

270.748.000 117.252.000 3.810.000 1.200.000 274.558.000 118.452.000 393.010.000 2,54Fundação Universidade do Estado doAmazonas

32301

84.191.000 27.046.000 7.000.000 2.000.000 91.191.000 29.046.000 120.237.000 0,78Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

32302

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

33000 3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000 0,03

3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000 0,03Secretaria de Estado de Articulação de PolíticasPúblicas aos Movimentos Sociais e Populares

33101

SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

34000 4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000 0,07

4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000 0,07Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 34101

SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

35000 3.238.000 10.000 600.000 - 3.838.000 10.000 3.848.000 0,02

3.238.000 10.000 - - 3.238.000 10.000 3.248.000 0,02Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos

35101

- - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,00Fundo Estadual de Recursos Hídricos 35701

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

36000 11.980.000 10.000 40.000 10.000 12.020.000 20.000 12.040.000 0,08

11.980.000 10.000 - - 11.980.000 10.000 11.990.000 0,08Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

36101

- - 40.000 10.000 40.000 10.000 50.000 0,00Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

36701

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000 - - - - - - 469.229.000 3,04

- - - - - - 469.229.000 3,04Reserva de Contingência 99999

15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital).


Demonstrativo da Despesa por Função e Esfera Orçamento 2015


Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01 392.017.000 69.347.000 150.000 - 392.167.000 69.347.000 461.514.000 2,99LEGISLATIVA

02 438.568.000 105.000.000 50.650.000 - 489.218.000 105.000.000 594.218.000 3,84JUDICIÁRIA

03 236.610.000 38.154.000 4.260.000 - 240.870.000 38.154.000 279.024.000 1,81ESSENCIAL À JUSTIÇA

04 685.000.000 - 26.100.000 - 711.100.000 - 711.100.000 4,60ADMINISTRAÇÃO

06 1.279.798.000 - 118.408.000 - 1.398.206.000 - 1.398.206.000 9,05SEGURANÇA PÚBLICA

08 - 118.266.000 - 3.600.000 - 121.866.000 121.866.000 0,79ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 - 829.251.000 - 413.380.000 - 1.242.631.000 1.242.631.000 8,04PREVIDÊNCIA SOCIAL

10 - 1.688.592.000 - 489.585.000 - 2.178.177.000 2.178.177.000 14,09SAÚDE

11 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08TRABALHO

12 2.387.361.000 - 214.510.000 - 2.601.871.000 - 2.601.871.000 16,83EDUCAÇÃO

13 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,81CULTURA

14 201.188.000 - 20.930.000 - 222.118.000 - 222.118.000 1,44DIREITOS DA CIDADANIA

15 166.123.500 - 293.089.013 - 459.212.513 - 459.212.513 2,97URBANISMO

16 19.999.000 - 44.753.000 - 64.752.000 - 64.752.000 0,42HABITAÇÃO

17 60.052.000 - 96.844.825 - 156.896.825 - 156.896.825 1,01SANEAMENTO

18 37.596.000 - 31.199.000 - 68.795.000 - 68.795.000 0,45GESTÃO AMBIENTAL

19 116.265.000 - 9.000.000 - 125.265.000 - 125.265.000 0,81CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20 94.295.000 - 7.500.000 - 101.795.000 - 101.795.000 0,66AGRICULTURA

21 13.991.000 - 2.499.000 - 16.490.000 - 16.490.000 0,11ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23 25.137.000 - 14.499.000 - 39.636.000 - 39.636.000 0,26COMÉRCIO E SERVIÇOS

24 58.367.000 - 20.398.000 - 78.765.000 - 78.765.000 0,51COMUNICAÇÕES

26 41.179.500 - 335.672.162 - 376.851.662 - 376.851.662 2,44TRANSPORTE

27 32.883.000 - 5.800.000 - 38.683.000 - 38.683.000 0,25DESPORTO E LAZER

28 3.178.290.000 - 4.006.000 - 3.182.296.000 - 3.182.296.000 20,59ENCARGOS ESPECIAIS

99 466.229.000 - 3.000.000 331.411.000 469.229.000 331.411.000 800.640.000 5,18RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Função e Categoria Econômica Orçamento 2015


Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01 455.888.000 5.476.000 150.000 - 456.038.000 5.476.000 461.514.000LEGISLATIVA 2,99

02 543.568.000 - 40.650.000 10.000.000 584.218.000 10.000.000 594.218.000JUDICIÁRIA 3,84

03 260.414.000 14.350.000 2.405.000 1.855.000 262.819.000 16.205.000 279.024.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 1,81

04 674.634.000 10.366.000 4.000.000 22.100.000 678.634.000 32.466.000 711.100.000ADMINISTRAÇÃO 4,60

06 1.269.748.000 10.050.000 66.170.000 52.238.000 1.335.918.000 62.288.000 1.398.206.000SEGURANÇA PÚBLICA 9,05

08 118.226.000 40.000 3.480.000 120.000 121.706.000 160.000 121.866.000ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,79

09 829.251.000 - 409.161.000 4.219.000 1.238.412.000 4.219.000 1.242.631.000PREVIDÊNCIA SOCIAL 8,04

10 1.673.592.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.145.867.000 32.310.000 2.178.177.000SAÚDE 14,09

11 10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000TRABALHO 0,08

12 2.065.385.000 321.976.000 54.310.000 160.200.000 2.119.695.000 482.176.000 2.601.871.000EDUCAÇÃO 16,83

13 125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000CULTURA 0,81

14 195.578.000 5.610.000 7.180.000 13.750.000 202.758.000 19.360.000 222.118.000DIREITOS DA CIDADANIA 1,44

15 64.108.500 102.015.000 - 293.089.013 64.108.500 395.104.013 459.212.513URBANISMO 2,97

16 - 19.999.000 26.254.000 18.499.000 26.254.000 38.498.000 64.752.000HABITAÇÃO 0,42

17 32.041.000 28.011.000 6.000 96.838.825 32.047.000 124.849.825 156.896.825SANEAMENTO 1,01

18 37.566.000 30.000 11.799.000 19.400.000 49.365.000 19.430.000 68.795.000GESTÃO AMBIENTAL 0,45

19 89.209.000 27.056.000 7.000.000 2.000.000 96.209.000 29.056.000 125.265.000CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,81

20 94.285.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.405.000 2.390.000 101.795.000AGRICULTURA 0,66

21 13.981.000 10.000 2.300.000 199.000 16.281.000 209.000 16.490.000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,11

23 25.107.000 30.000 9.910.000 4.589.000 35.017.000 4.619.000 39.636.000COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,26

24 56.857.000 1.510.000 15.359.000 5.039.000 72.216.000 6.549.000 78.765.000COMUNICAÇÕES 0,51

26 9.174.500 32.005.000 90.000 335.582.162 9.264.500 367.587.162 376.851.662TRANSPORTE 2,44

27 32.873.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.173.000 1.510.000 38.683.000DESPORTO E LAZER 0,25

28 2.779.220.000 399.070.000 3.806.000 200.000 2.783.026.000 399.270.000 3.182.296.000ENCARGOS ESPECIAIS 20,59


15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000



Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Esfera Orçamento 2015


Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

031 191.080.000 - 100.000 - 191.180.000 - 191.180.000 1,24AÇÃO LEGISLATIVA

032 2.832.000 - - - 2.832.000 - 2.832.000 0,02CONTROLE EXTERNO

061 438.568.000 - 50.400.000 - 488.968.000 - 488.968.000 3,16AÇÃO JUDICIÁRIA

062 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NOPROCESSO JUDICIÁRIO

091 15.815.000 - 1.820.000 - 17.635.000 - 17.635.000 0,11DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

092 551.000 - 30.000 - 581.000 - 581.000 0,00REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

121 4.314.352 10.000 - - 4.314.352 10.000 4.324.352 0,03PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

122 2.927.117.513 1.410.604.800 99.727.349 66.454.760 3.026.844.862 1.477.059.560 4.503.904.422 29,14ADMINISTRAÇÃO GERAL

123 4.001.000 - - - 4.001.000 - 4.001.000 0,03ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

124 290.000 20.000 - 260.000 290.000 280.000 570.000 0,00CONTROLE INTERNO

125 - 420.000 13.668.000 - 13.668.000 420.000 14.088.000 0,09NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

126 97.100.057 - 7.176.000 - 104.276.057 - 104.276.057 0,67TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

127 4.252.833 - 1.817.000 - 6.069.833 - 6.069.833 0,04ORDENAMENTO TERRITORIAL

128 8.373.070 150.000 2.727.000 4.000 11.100.070 154.000 11.254.070 0,07FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

129 9.457.500 - 17.000.000 - 26.457.500 - 26.457.500 0,17ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

130 - 3.100.000 - 6.600.000 - 9.700.000 9.700.000 0,06ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

131 45.613.310 - 7.069.000 - 52.682.310 - 52.682.310 0,34COMUNICAÇÃO SOCIAL

181 80.698.025 - 3.759.800 - 84.457.825 - 84.457.825 0,55POLICIAMENTO

182 2.387.000 - 52.420.000 - 54.807.000 - 54.807.000 0,35DEFESA CIVIL

183 298.000 - - - 298.000 - 298.000 0,00INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

241 2.430.517 - - - 2.430.517 - 2.430.517 0,02ASSISTÊNCIA AO IDOSO

242 - 9.777.068 - 5.237.000 - 15.014.068 15.014.068 0,10ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

243 19.734.751 9.863.000 - 20.000 19.734.751 9.883.000 29.617.751 0,19ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

244 110.000 74.966.200 3.000.000 5.400.000 3.110.000 80.366.200 83.476.200 0,54ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

272 - 1.024.352.000 - 385.381.000 - 1.409.733.000 1.409.733.000 9,12PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

301 - 19.000 - 2.291.000 - 2.310.000 2.310.000 0,01ATENÇÃO BÁSICA




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

302 131.000 263.245.000 - 319.482.000 131.000 582.727.000 582.858.000 3,77ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

303 - 31.921.000 - 98.759.000 - 130.680.000 130.680.000 0,85SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

304 4.666.000 - 600.000 722.000 5.266.000 722.000 5.988.000 0,04VIGILÂNCIA SANITÁRIA

305 - 1.500.000 - 9.791.000 - 11.291.000 11.291.000 0,07VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

306 11.763.044 - 7.520.000 - 19.283.044 - 19.283.044 0,12ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

331 94.225.787 18.519.932 7.537.324 2.223.240 101.763.111 20.743.172 122.506.283 0,79PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

332 463.575 - 444.000 - 907.575 - 907.575 0,01RELAÇÕES DO TRABALHO

334 1.519.227 - 2.000.000 - 3.519.227 - 3.519.227 0,02FOMENTO AO TRABALHO

361 962.405.875 - 33.146.460 - 995.552.335 - 995.552.335 6,44ENSINO FUNDAMENTAL

362 634.701.430 - 164.000.000 - 798.701.430 - 798.701.430 5,17ENSINO MÉDIO

363 54.760.750 - 326.000 72.000 55.086.750 72.000 55.158.750 0,36ENSINO PROFISSIONAL

364 193.283.000 - 5.010.000 - 198.293.000 - 198.293.000 1,28ENSINO SUPERIOR

366 7.500.000 - - - 7.500.000 - 7.500.000 0,05EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

367 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,02EDUCAÇÃO ESPECIAL

391 260.000 - - - 260.000 - 260.000 0,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

392 99.759.200 - 340.000 - 100.099.200 - 100.099.200 0,65DIFUSÃO CULTURAL

421 74.466.000 - 5.700.000 - 80.166.000 - 80.166.000 0,52CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

422 12.422.590 - 6.237.000 - 18.659.590 - 18.659.590 0,12DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

423 552.372 10.000 6.200.000 300.000 6.752.372 310.000 7.062.372 0,05ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

451 160.836.500 - 290.089.013 - 450.925.513 - 450.925.513 2,92INFRAESTRUTURA URBANA

481 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00HABITAÇÃO RURAL

482 19.999.000 - 18.410.000 - 38.409.000 - 38.409.000 0,25HABITAÇÃO URBANA

511 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00SANEAMENTO BÁSICO RURAL

512 34.306.000 - 96.844.825 - 131.150.825 - 131.150.825 0,85SANEAMENTO BÁSICO URBANO

541 2.073.672 - 21.600.000 - 23.673.672 - 23.673.672 0,15PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

542 226.570 - 3.273.000 - 3.499.570 - 3.499.570 0,02CONTROLE AMBIENTAL




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

544 256.500 - 500.000 - 756.500 - 756.500 0,00RECURSOS HÍDRICOS

571 43.303.612 116.000 5.000.000 2.636.000 48.303.612 2.752.000 51.055.612 0,33DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

572 46.381.039 - 4.000.000 - 50.381.039 - 50.381.039 0,33DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

573 16.304.349 16.000 - 932.000 16.304.349 948.000 17.252.349 0,11DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

605 1.130.000 - - - 1.130.000 - 1.130.000 0,01ABASTECIMENTO

606 12.015.000 - 1.690.000 - 13.705.000 - 13.705.000 0,09EXTENSÃO RURAL

608 24.280.921 - 4.000.000 - 28.280.921 - 28.280.921 0,18PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

631 1.000 - 100.000 - 101.000 - 101.000 0,00REFORMA AGRÁRIA

663 153.500 - - - 153.500 - 153.500 0,00MINERAÇÃO

691 585.000 - - - 585.000 - 585.000 0,00PROMOÇÃO COMERCIAL

692 1.050.000 - - - 1.050.000 - 1.050.000 0,01COMERCIALIZAÇÃO

695 5.161.000 - 6.000.000 - 11.161.000 - 11.161.000 0,07TURISMO

722 2.500.000 - 5.125.067 - 7.625.067 - 7.625.067 0,05TELECOMUNICAÇÕES

781 1.000.000 - 5.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04TRANSPORTE AÉREO

782 28.081.579 - 225.573.162 - 253.654.741 - 253.654.741 1,64TRANSPORTE RODOVIÁRIO

784 8.646.000 - 105.089.000 - 113.735.000 - 113.735.000 0,74TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

811 1.235.275 - 1.300.000 - 2.535.275 - 2.535.275 0,02DESPORTO DE RENDIMENTO

812 6.354.705 - 4.233.000 - 10.587.705 - 10.587.705 0,07DESPORTO COMUNITÁRIO

843 597.794.000 - 2.240.000 - 600.034.000 - 600.034.000 3,88SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

844 106.037.000 - - - 106.037.000 - 106.037.000 0,69SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

845 2.298.111.000 - - - 2.298.111.000 - 2.298.111.000 14,87OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

846 172.348.000 - 1.766.000 - 174.114.000 - 174.114.000 1,13OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997 - - - 331.411.000 - 331.411.000 331.411.000 2,14RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS


2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Categoria Econômica Orçamento 2015


Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

031 187.778.000 3.302.000 100.000 - 187.878.000 3.302.000 191.180.000AÇÃO LEGISLATIVA 1,24

032 2.830.000 2.000 - - 2.830.000 2.000 2.832.000CONTROLE EXTERNO 0,02

061 438.568.000 - 40.400.000 10.000.000 478.968.000 10.000.000 488.968.000AÇÃO JUDICIÁRIA 3,16

062 10.000 - - - 10.000 - 10.000DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NOPROCESSO JUDICIÁRIO

0,00

091 1.525.000 14.290.000 540.000 1.280.000 2.065.000 15.570.000 17.635.000DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,11

092 549.000 2.000 10.000 20.000 559.000 22.000 581.000REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

0,00

121 4.324.352 - - - 4.324.352 - 4.324.352PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,03

122 4.304.996.618 32.725.695 153.916.109 12.266.000 4.458.912.727 44.991.695 4.503.904.422ADMINISTRAÇÃO GERAL 29,14

123 4.001.000 - - - 4.001.000 - 4.001.000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,03

124 310.000 - 260.000 - 570.000 - 570.000CONTROLE INTERNO 0,00

125 420.000 - 13.618.000 50.000 14.038.000 50.000 14.088.000NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,09

126 87.485.057 9.615.000 2.864.000 4.312.000 90.349.057 13.927.000 104.276.057TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,67

127 4.243.833 9.000 1.618.000 199.000 5.861.833 208.000 6.069.833ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,04

128 8.453.070 70.000 1.911.000 820.000 10.364.070 890.000 11.254.070FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,07

129 4.891.500 4.566.000 - 17.000.000 4.891.500 21.566.000 26.457.500ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,17

130 2.100.000 1.000.000 6.600.000 - 8.700.000 1.000.000 9.700.000ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,06

131 45.613.310 - 7.050.000 19.000 52.663.310 19.000 52.682.310COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,34

181 70.663.025 10.035.000 2.259.800 1.500.000 72.922.825 11.535.000 84.457.825POLICIAMENTO 0,55

182 2.372.000 15.000 2.744.000 49.676.000 5.116.000 49.691.000 54.807.000DEFESA CIVIL 0,35

183 298.000 - - - 298.000 - 298.000INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00

241 2.430.517 - - - 2.430.517 - 2.430.517ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,02

242 9.777.068 - 5.227.000 10.000 15.004.068 10.000 15.014.068ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

0,10

243 29.587.751 10.000 10.000 10.000 29.597.751 20.000 29.617.751ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

0,19

244 75.061.200 15.000 5.300.000 3.100.000 80.361.200 3.115.000 83.476.200ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,54

272 1.024.352.000 - 385.381.000 - 1.409.733.000 - 1.409.733.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9,12

301 19.000 - 2.291.000 - 2.310.000 - 2.310.000ATENÇÃO BÁSICA 0,01




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

302 249.476.000 13.900.000 302.172.000 17.310.000 551.648.000 31.210.000 582.858.000ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3,77

303 31.921.000 - 98.759.000 - 130.680.000 - 130.680.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,85

304 4.666.000 - 1.022.000 300.000 5.688.000 300.000 5.988.000VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,04

305 1.500.000 - 9.791.000 - 11.291.000 - 11.291.000VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,07

306 11.763.044 - 7.520.000 - 19.283.044 - 19.283.044ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,12

331 112.745.719 - 9.510.564 250.000 122.256.283 250.000 122.506.283PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,79

332 463.575 - 194.000 250.000 657.575 250.000 907.575RELAÇÕES DO TRABALHO 0,01

334 919.227 600.000 - 2.000.000 919.227 2.600.000 3.519.227FOMENTO AO TRABALHO 0,02

361 903.405.875 59.000.000 33.146.460 - 936.552.335 59.000.000 995.552.335ENSINO FUNDAMENTAL 6,44

362 544.263.125 90.438.305 10.000.000 154.000.000 554.263.125 244.438.305 798.701.430ENSINO MÉDIO 5,17

363 37.040.750 17.720.000 398.000 - 37.438.750 17.720.000 55.158.750ENSINO PROFISSIONAL 0,36

364 76.331.000 116.952.000 3.810.000 1.200.000 80.141.000 118.152.000 198.293.000ENSINO SUPERIOR 1,28

366 5.000.000 2.500.000 - - 5.000.000 2.500.000 7.500.000EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,05

367 2.000.000 500.000 - - 2.000.000 500.000 2.500.000EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,02

391 250.000 10.000 - - 250.000 10.000 260.000PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

0,00

392 99.759.200 - 300.000 40.000 100.059.200 40.000 100.099.200DIFUSÃO CULTURAL 0,65

421 69.406.000 5.060.000 680.000 5.020.000 70.086.000 10.080.000 80.166.000CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 0,52

422 12.292.590 130.000 3.632.000 2.605.000 15.924.590 2.735.000 18.659.590DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

0,12

423 562.372 - 1.400.000 5.100.000 1.962.372 5.100.000 7.062.372ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,05

451 58.821.500 102.015.000 - 290.089.013 58.821.500 392.104.013 450.925.513INFRAESTRUTURA URBANA 2,92

481 15.000 - - - 15.000 - 15.000HABITAÇÃO RURAL 0,00

482 - 19.999.000 1.410.000 17.000.000 1.410.000 36.999.000 38.409.000HABITAÇÃO URBANA 0,25

511 - 1.000 - - - 1.000 1.000SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00

512 6.296.000 28.010.000 6.000 96.838.825 6.302.000 124.848.825 131.150.825SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,85

541 2.073.672 - 2.200.000 19.400.000 4.273.672 19.400.000 23.673.672PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

0,15

542 226.570 - 3.273.000 - 3.499.570 - 3.499.570CONTROLE AMBIENTAL 0,02




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

544 256.500 - 500.000 - 756.500 - 756.500RECURSOS HÍDRICOS 0,00

571 43.394.834 24.778 7.636.000 - 51.030.834 24.778 51.055.612DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0,33

572 27.811.991 18.569.048 2.000.000 2.000.000 29.811.991 20.569.048 50.381.039DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

0,33

573 7.868.175 8.452.174 932.000 - 8.800.175 8.452.174 17.252.349DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

0,11

605 1.130.000 - - - 1.130.000 - 1.130.000ABASTECIMENTO 0,01

606 12.015.000 - 1.330.000 360.000 13.345.000 360.000 13.705.000EXTENSÃO RURAL 0,09

608 24.270.921 10.000 2.500.000 1.500.000 26.770.921 1.510.000 28.280.921PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,18

631 - 1.000 - 100.000 - 101.000 101.000REFORMA AGRÁRIA 0,00

663 153.500 - - - 153.500 - 153.500MINERAÇÃO 0,00

691 585.000 - - - 585.000 - 585.000PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00

692 1.050.000 - - - 1.050.000 - 1.050.000COMERCIALIZAÇÃO 0,01

695 5.151.000 10.000 2.000.000 4.000.000 7.151.000 4.010.000 11.161.000TURISMO 0,07

722 500.000 2.000.000 125.067 5.000.000 625.067 7.000.000 7.625.067TELECOMUNICAÇÕES 0,05

781 - 1.000.000 - 5.000.000 - 6.000.000 6.000.000TRANSPORTE AÉREO 0,04

782 4.076.579 24.005.000 - 225.573.162 4.076.579 249.578.162 253.654.741TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1,64

784 1.646.000 7.000.000 89.000 105.000.000 1.735.000 112.000.000 113.735.000TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0,74

811 1.235.275 - 1.290.000 10.000 2.525.275 10.000 2.535.275DESPORTO DE RENDIMENTO 0,02

812 6.344.705 10.000 2.993.000 1.240.000 9.337.705 1.250.000 10.587.705DESPORTO COMUNITÁRIO 0,07

843 247.129.000 350.665.000 2.040.000 200.000 249.169.000 350.865.000 600.034.000SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3,88

844 57.638.000 48.399.000 - - 57.638.000 48.399.000 106.037.000SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 0,69

845 2.298.111.000 - - - 2.298.111.000 - 2.298.111.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 14,87

846 172.342.000 6.000 1.766.000 - 174.108.000 6.000 174.114.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,13

997 - - - - - - 331.411.000RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS

2,14


15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da


Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa e Esfera Orçamento 2015


Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 3.965.010.000 1.917.972.000 50.905.000 397.821.000 4.015.915.000 2.315.793.000 6.331.708.000 40,96PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 304.767.000 - 2.040.000 - 306.807.000 - 306.807.000 1,98JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 4.353.320.000 915.498.000 208.664.000 487.095.000 4.561.984.000 1.402.593.000 5.964.577.000 38,59OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 578.434.000 15.140.000 1.039.799.000 21.649.000 1.618.233.000 36.789.000 1.655.022.000 10,71INVESTIMENTOS

5 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS

6 399.064.000 - 200.000 - 399.264.000 - 399.264.000 2,58AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa e Categoria Econômica Orçamento 2015


Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 5.882.982.000 - 448.726.000 - 6.331.708.000 - 6.331.708.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,96

2 304.767.000 - 2.040.000 - 306.807.000 - 306.807.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1,98

3 5.268.818.000 - 695.759.000 - 5.964.577.000 - 5.964.577.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38,59

4 - 593.574.000 - 1.061.448.000 - 1.655.022.000 1.655.022.000INVESTIMENTOS 10,71

5 - 6.000 - - - 6.000 6.000INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

6 - 399.064.000 - 200.000 - 399.264.000 399.264.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,58


15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000



Demonstrativo da Despesa por Modalidade de Aplicação e Esfera Orçamento 2015


Modalidade de Aplicação

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

30 114.000 - - - 114.000 - 114.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

40 2.298.401.000 7.000.000 - - 2.298.401.000 7.000.000 2.305.401.000 14,91TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41 - - - 16.369.000 - 16.369.000 16.369.000 0,11TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

50 94.458.812 88.968.571 4.125.000 31.499.000 98.583.812 120.467.571 219.051.383 1,42TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

71 - 114.000 - 1.200.000 - 1.314.000 1.314.000 0,01TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

90 6.933.148.671 2.646.463.429 1.295.554.250 856.297.267 8.228.702.921 3.502.760.696 11.731.463.617 75,89APLICAÇÕES DIRETAS

91 274.478.517 106.064.000 1.928.750 1.199.733 276.407.267 107.263.733 383.671.000 2,48APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

99 466.229.000 - 3.000.000 331.411.000 469.229.000 331.411.000 800.640.000 5,18RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Modalidade de Aplicação e Categoria Econômica Orçamento 2015



Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

30 114.000 - - - 114.000 - 114.000TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

0,00

40 2.305.401.000 - - - 2.305.401.000 - 2.305.401.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 14,91

41 - - 16.369.000 - 16.369.000 - 16.369.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

0,11

50 183.377.383 50.000 35.509.000 115.000 218.886.383 165.000 219.051.383TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1,42

71 114.000 - 1.200.000 - 1.314.000 - 1.314.000TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,01

90 8.587.018.100 992.594.000 1.090.318.517 1.061.533.000 9.677.336.617 2.054.127.000 11.731.463.617APLICAÇÕES DIRETAS 75,89

91 380.542.517 - 3.128.483 - 383.671.000 - 383.671.000APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

2,48

99 - - - - - - 800.640.000RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5,18

15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000



Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera Orçamento 2015


Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 6.075.679.000 1.940.049.000 - - 6.075.679.000 1.940.049.000 8.015.728.000 51,85RECURSOS ORDINÁRIOS

115 1.250.000 - - - 1.250.000 - 1.250.000 0,01ALIENAÇÃO DE BENS

116 280.000.000 - - - 280.000.000 - 280.000.000 1,81CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR

117 108.000.000 - - - 108.000.000 - 108.000.000 0,70CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL

121 943.501.000 800.499.000 - - 943.501.000 800.499.000 1.744.000.000 11,28COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

127 58.000.000 - - - 58.000.000 - 58.000.000 0,38COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

130 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO

140 180.550.000 - - - 180.550.000 - 180.550.000 1,17INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

145 133.000.000 - - - 133.000.000 - 133.000.000 0,86RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO

146 1.381.000.000 - - - 1.381.000.000 - 1.381.000.000 8,93RECURSOS DO FUNDEB

150 10.041.000 18.069.000 - - 10.041.000 18.069.000 28.110.000 0,18OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS

155 1.016.000 10.776.000 - - 1.016.000 10.776.000 11.792.000 0,08RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96

160 803.783.000 79.217.000 - - 803.783.000 79.217.000 883.000.000 5,71RECURSOS DO FTI

170 91.000.000 - - - 91.000.000 - 91.000.000 0,59RECURSOS DO FMPES

201 - - 187.591.000 28.654.000 187.591.000 28.654.000 216.245.000 1,40RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

210 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - PEPSI-COLA

211 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - RECOFARMA

220 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

230 - - - 477.720.000 - 477.720.000 477.720.000 3,09RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

240 - - - 2.100.000 - 2.100.000 2.100.000 0,01TRANSFERÊNCIAS DO FNAS

250 - - 109.000.000 - 109.000.000 - 109.000.000 0,71TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

261 - - 129.000 378.571.000 129.000 378.571.000 378.700.000 2,45FUNDO FINANCEIRO - RPPS




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

262 - - - 338.221.000 - 338.221.000 338.221.000 2,19FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS

271 - - 427.388.000 - 427.388.000 - 427.388.000 2,76OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

275 - - 262.000.000 - 262.000.000 - 262.000.000 1,69OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

280 - - 252.170.000 12.435.000 252.170.000 12.435.000 264.605.000 1,71CONVÊNIOS

285 - - 62.320.000 220.000 62.320.000 220.000 62.540.000 0,40OUTRAS FONTES

295 - - 10.000 5.000 10.000 5.000 15.000 0,00TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS

296 - - 1.000.000 50.000 1.000.000 50.000 1.050.000 0,01DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS

2.848.610.000 TOTAL 11.371.438.00010.066.830.000 100,001.304.608.000 15.458.024.0004.086.586.0001.237.976.000


Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica Orçamento 2015


Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 7.873.524.000 113.554.000 - - 7.873.524.000 113.554.000 8.015.728.000RECURSOS ORDINÁRIOS 51,85

115 - - - - - - 1.250.000ALIENAÇÃO DE BENS 0,01

116270.748.000 9.252.000 - - 270.748.000 9.252.000 280.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR 1,81

117- 108.000.000 - - - 108.000.000 108.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL 0,70

1211.221.246.000 519.754.000 - - 1.221.246.000 519.754.000 1.744.000.000

COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 11,28

12758.000.000 - - - 58.000.000 - 58.000.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,38

13010.000 - - - 10.000 - 10.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00

140171.707.000 2.130.000 - - 171.707.000 2.130.000 180.550.000

INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

1,17

145131.480.000 1.520.000 - - 131.480.000 1.520.000 133.000.000

RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO 0,86

146 1.345.250.000 35.750.000 - - 1.345.250.000 35.750.000 1.381.000.000RECURSOS DO FUNDEB 8,93

15028.110.000 - - - 28.110.000 - 28.110.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS 0,18

15511.792.000 - - - 11.792.000 - 11.792.000

RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96 0,08

160 344.700.000 122.684.000 - - 344.700.000 122.684.000 883.000.000RECURSOS DO FTI 5,71

170 - 80.000.000 - - - 80.000.000 91.000.000RECURSOS DO FMPES 0,59

201 - - 194.190.000 22.055.000 194.190.000 22.055.000 216.245.000RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1,40

210 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - PEPSI-COLA 0,01

211 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - RECOFARMA 0,01

220- - - - - - 1.000.000

TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 0,01

230- - 471.000.000 6.720.000 471.000.000 6.720.000 477.720.000

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 3,09

240 - - 2.000.000 100.000 2.000.000 100.000 2.100.000TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0,01




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

250 - - 50.000.000 59.000.000 50.000.000 59.000.000 109.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,71

261 - - 378.700.000 - 378.700.000 - 378.700.000FUNDO FINANCEIRO - RPPS 2,45

262 - - 6.810.000 - 6.810.000 - 338.221.000FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS 2,19

271 - - - 427.388.000 - 427.388.000 427.388.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2,76

275 - - - 262.000.000 - 262.000.000 262.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 1,69

280 - - 25.515.000 239.090.000 25.515.000 239.090.000 264.605.000CONVÊNIOS 1,71

285 - - 17.255.000 45.285.000 17.255.000 45.285.000 62.540.000OUTRAS FONTES 0,40

295- - 15.000 - 15.000 - 15.000

TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS 0,00

296- - 1.040.000 10.000 1.040.000 10.000 1.050.000

DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS 0,01

15.458.024.000 TOTAL 12.603.092.000 2.054.292.0001.146.525.00011.456.567.000 1.061.648.000 100,00992.644.000




Poder Legislativo - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 54,55ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 45,45TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01000 247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

54,55

02000 208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

45,45

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 54,55

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 236.081.000 15.600.000 100.000 - 236.181.000 15.600.000 251.781.000 54,55

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 45,45

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 155.987.000 53.747.000 50.000 - 156.037.000 53.747.000 209.784.000 45,45

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

01000 247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000 54,55

247.459.000 4.222.000 100.000 - 247.559.000 4.222.000 251.781.000 54,55Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01101

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000 45,45

208.480.000 1.254.000 50.000 - 208.530.000 1.254.000 209.784.000 45,45Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 02101

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01 392.017.000 69.347.000 150.000 - 392.167.000 69.347.000 461.514.000 99,99LEGISLATIVA

28 51.000 - - - 51.000 - 51.000 0,01ENCARGOS ESPECIAIS

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01 455.888.000 5.476.000 150.000 - 456.038.000 5.476.000 461.514.000LEGISLATIVA 99,99

28 51.000 - - - 51.000 - 51.000ENCARGOS ESPECIAIS 0,01

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

031 191.080.000 - 100.000 - 191.180.000 - 191.180.000 41,42AÇÃO LEGISLATIVA

032 2.832.000 - - - 2.832.000 - 2.832.000 0,61CONTROLE EXTERNO

122 150.012.000 - 50.000 - 150.062.000 - 150.062.000 32,51ADMINISTRAÇÃO GERAL

126 3.793.000 - - - 3.793.000 - 3.793.000 0,82TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

128 5.300.000 - - - 5.300.000 - 5.300.000 1,15FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

272 - 51.947.000 - - - 51.947.000 51.947.000 11,25PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

302 - 3.900.000 - - - 3.900.000 3.900.000 0,84ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

331 38.000.000 13.500.000 - - 38.000.000 13.500.000 51.500.000 11,16PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

722 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,22TELECOMUNICAÇÕES

846 51.000 - - - 51.000 - 51.000 0,01OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

031 187.778.000 3.302.000 100.000 - 187.878.000 3.302.000 191.180.000AÇÃO LEGISLATIVA 41,42

032 2.830.000 2.000 - - 2.830.000 2.000 2.832.000CONTROLE EXTERNO 0,61

122 149.910.000 102.000 50.000 - 149.960.000 102.000 150.062.000ADMINISTRAÇÃO GERAL 32,51

126 2.393.000 1.400.000 - - 2.393.000 1.400.000 3.793.000TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,82

128 5.230.000 70.000 - - 5.230.000 70.000 5.300.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1,15

272 51.947.000 - - - 51.947.000 - 51.947.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11,25

302 3.800.000 100.000 - - 3.800.000 100.000 3.900.000ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,84

331 51.500.000 - - - 51.500.000 - 51.500.000PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 11,16

722 500.000 500.000 - - 500.000 500.000 1.000.000TELECOMUNICAÇÕES 0,22

846 51.000 - - - 51.000 - 51.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,01

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 265.308.000 51.847.000 - - 265.308.000 51.847.000 317.155.000 68,71PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 121.384.000 17.400.000 150.000 - 121.534.000 17.400.000 138.934.000 30,10OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 5.376.000 100.000 - - 5.376.000 100.000 5.476.000 1,19INVESTIMENTOS

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 317.155.000 - - - 317.155.000 - 317.155.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68,71

3 138.784.000 - 150.000 - 138.934.000 - 138.934.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,10

4 - 5.476.000 - - - 5.476.000 5.476.000INVESTIMENTOS 1,19

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

50 900.000 - - - 900.000 - 900.000 0,19TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

90 385.167.000 69.347.000 150.000 - 385.317.000 69.347.000 454.664.000 98,50APLICAÇÕES DIRETAS

91 6.001.000 - - - 6.001.000 - 6.001.000 1,30APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

50 900.000 - - - 900.000 - 900.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,19

90 449.038.000 5.476.000 150.000 - 449.188.000 5.476.000 454.664.000APLICAÇÕES DIRETAS 98,50

91 6.001.000 - - - 6.001.000 - 6.001.000APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

1,30

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 392.068.000 69.347.000 - - 392.068.000 69.347.000 461.415.000 99,97RECURSOS ORDINÁRIOS

285 - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,03OUTRAS FONTES

69.347.000 TOTAL 392.218.000392.068.000 100,00150.000 461.565.00069.347.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 455.939.000 5.476.000 - - 455.939.000 5.476.000 461.415.000RECURSOS ORDINÁRIOS 99,97

285 - - 150.000 - 150.000 - 150.000OUTRAS FONTES 0,03

461.565.000 TOTAL 456.089.000 5.476.000150.000455.939.000 - 100,005.476.000



Poder Judiciário - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

04000 440.308.000 105.000.000 50.650.000 - 490.958.000 105.000.000 595.958.000 100,00TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

04000 545.308.000 - 40.650.000 10.000.000 585.958.000 10.000.000 595.958.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

100,00

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

440.308.000 105.000.000 50.650.000 - 490.958.000 105.000.000 595.958.000 100,00

04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 440.308.000 105.000.000 650.000 - 440.958.000 105.000.000 545.958.000 91,61

04701 Fundo Especial do Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas

- - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 2,52

04702 Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - - 35.000.000 - 35.000.000 - 35.000.000 5,87

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

04000 545.308.000 - 40.650.000 10.000.000 585.958.000 10.000.000 595.958.000 100,00

545.308.000 - 650.000 - 545.958.000 - 545.958.000 91,61Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 04101

- - 12.000.000 3.000.000 12.000.000 3.000.000 15.000.000 2,52Fundo Especial do Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas

04701

- - 28.000.000 7.000.000 28.000.000 7.000.000 35.000.000 5,87Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário 04702

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

02 438.568.000 105.000.000 50.650.000 - 489.218.000 105.000.000 594.218.000 99,71JUDICIÁRIA

28 1.740.000 - - - 1.740.000 - 1.740.000 0,29ENCARGOS ESPECIAIS

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

02 543.568.000 - 40.650.000 10.000.000 584.218.000 10.000.000 594.218.000JUDICIÁRIA 99,71

28 1.740.000 - - - 1.740.000 - 1.740.000ENCARGOS ESPECIAIS 0,29

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

061 438.568.000 - 50.400.000 - 488.968.000 - 488.968.000 82,05AÇÃO JUDICIÁRIA

128 - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,04FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


846 1.740.000 - - - 1.740.000 - 1.740.000 0,29OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

061 438.568.000 - 40.400.000 10.000.000 478.968.000 10.000.000 488.968.000AÇÃO JUDICIÁRIA 82,05

128 - - 250.000 - 250.000 - 250.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,04


846 1.740.000 - - - 1.740.000 - 1.740.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,29

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


3 35.000.000 - 40.650.000 - 75.650.000 - 75.650.000 12,69OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 1,68INVESTIMENTOS

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente


3 35.000.000 - 40.650.000 - 75.650.000 - 75.650.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12,69

4 - - - 10.000.000 - 10.000.000 10.000.000INVESTIMENTOS 1,68

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

90 440.308.000 105.000.000 50.650.000 - 490.958.000 105.000.000 595.958.000 100,00APLICAÇÕES DIRETAS

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

90 545.308.000 - 40.650.000 10.000.000 585.958.000 10.000.000 595.958.000APLICAÇÕES DIRETAS 100,00

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


201 - - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 8,39RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

285 - - 650.000 - 650.000 - 650.000 0,11OUTRAS FONTES

105.000.000 TOTAL 490.958.000440.308.000 100,0050.650.000 595.958.000105.000.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 545.308.000 - - - 545.308.000 - 545.308.000RECURSOS ORDINÁRIOS 91,50


285 - - 650.000 - 650.000 - 650.000OUTRAS FONTES 0,11

595.958.000 TOTAL 585.958.000 10.000.00040.650.000545.308.000 10.000.000 100,00-



Ministério Público - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03000 193.553.000 38.154.000 2.760.000 - 196.313.000 38.154.000 234.467.000 100,00PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03000 217.367.000 14.340.000 1.405.000 1.355.000 218.772.000 15.695.000 234.467.000PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 100,00

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 193.553.000 38.154.000 2.760.000 - 196.313.000 38.154.000 234.467.000 100,00

03101 Procuradoria Geral de Justiça 192.553.000 38.154.000 100.000 - 192.653.000 38.154.000 230.807.000 98,44

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

- - 1.910.000 - 1.910.000 - 1.910.000 0,81

03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

1.000.000 - 750.000 - 1.750.000 - 1.750.000 0,75

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03000 217.367.000 14.340.000 1.405.000 1.355.000 218.772.000 15.695.000 234.467.000 100,00

216.567.000 14.140.000 50.000 50.000 216.617.000 14.190.000 230.807.000 98,44Procuradoria Geral de Justiça 03101

- - 655.000 1.255.000 655.000 1.255.000 1.910.000 0,81Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

03701

800.000 200.000 700.000 50.000 1.500.000 250.000 1.750.000 0,75Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

03702

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03 193.552.000 38.154.000 2.760.000 - 196.312.000 38.154.000 234.466.000 100,00ESSENCIAL À JUSTIÇA

28 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00ENCARGOS ESPECIAIS

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03 217.366.000 14.340.000 1.405.000 1.355.000 218.771.000 15.695.000 234.466.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 100,00

28 1.000 - - - 1.000 - 1.000ENCARGOS ESPECIAIS 0,00

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

062 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NOPROCESSO JUDICIÁRIO

091 15.815.000 - 1.820.000 - 17.635.000 - 17.635.000 7,52DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

122 159.116.000 - - - 159.116.000 - 159.116.000 67,86ADMINISTRAÇÃO GERAL

128 550.000 - 515.000 - 1.065.000 - 1.065.000 0,45FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


331 17.701.000 - - - 17.701.000 - 17.701.000 7,55PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

422 360.000 - 425.000 - 785.000 - 785.000 0,33DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

846 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

062 10.000 - - - 10.000 - 10.000DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NOPROCESSO JUDICIÁRIO

0,00

091 1.525.000 14.290.000 540.000 1.280.000 2.065.000 15.570.000 17.635.000DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 7,52

122 159.116.000 - - - 159.116.000 - 159.116.000ADMINISTRAÇÃO GERAL 67,86

128 550.000 - 515.000 - 1.065.000 - 1.065.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,45


331 17.701.000 - - - 17.701.000 - 17.701.000PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 7,55

422 310.000 50.000 350.000 75.000 660.000 125.000 785.000DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

0,33

846 1.000 - - - 1.000 - 1.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


3 31.245.000 - 1.405.000 - 32.650.000 - 32.650.000 13,93OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 14.340.000 - 1.355.000 - 15.695.000 - 15.695.000 6,69INVESTIMENTOS

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente


3 31.245.000 - 1.405.000 - 32.650.000 - 32.650.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13,93

4 - 14.340.000 - 1.355.000 - 15.695.000 15.695.000INVESTIMENTOS 6,69

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

50 200.000 - 425.000 - 625.000 - 625.000 0,27TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

90 193.353.000 38.154.000 2.335.000 - 195.688.000 38.154.000 233.842.000 99,73APLICAÇÕES DIRETAS

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

50 150.000 50.000 350.000 75.000 500.000 125.000 625.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,27

90 217.217.000 14.290.000 1.055.000 1.280.000 218.272.000 15.570.000 233.842.000APLICAÇÕES DIRETAS 99,73

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


201 - - 110.000 - 110.000 - 110.000 0,05RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

280 - - 850.000 - 850.000 - 850.000 0,36CONVÊNIOS

285 - - 1.800.000 - 1.800.000 - 1.800.000 0,77OUTRAS FONTES

38.154.000 TOTAL 196.313.000193.553.000 100,002.760.000 234.467.00038.154.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 217.367.000 14.340.000 - - 217.367.000 14.340.000 231.707.000RECURSOS ORDINÁRIOS 98,82

201 - - 110.000 - 110.000 - 110.000RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,05

280 - - 750.000 100.000 750.000 100.000 850.000CONVÊNIOS 0,36

285 - - 545.000 1.255.000 545.000 1.255.000 1.800.000OUTRAS FONTES 0,77

234.467.000 TOTAL 218.772.000 15.695.0001.405.000217.367.000 1.355.000 100,0014.340.000



Poder Executivo - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

11000 330.584.000 - 21.900.000 - 352.484.000 - 352.484.000 2,49GOVERNADORIA

12000 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01VICE-GOVERNADORIA

13000 121.137.000 829.251.000 130.000 744.791.000 121.267.000 1.574.042.000 1.695.309.000 11,97SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

14000 3.506.083.000 - 21.000.000 - 3.527.083.000 - 3.527.083.000 24,90SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

16000 56.743.000 - 16.500.000 - 73.243.000 - 73.243.000 0,52SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17000 950.000 1.688.592.000 - 489.585.000 950.000 2.178.177.000 2.179.127.000 15,38SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

18000 94.297.000 - 7.500.000 - 101.797.000 - 101.797.000 0,72SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

19000 13.991.000 - 2.500.000 - 16.491.000 - 16.491.000 0,12SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

20000 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,89SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

21000 108.200.000 - 6.630.000 - 114.830.000 - 114.830.000 0,81SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

22000 1.279.798.000 - 119.038.000 - 1.398.836.000 - 1.398.836.000 9,87SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

24000 69.911.000 - 6.300.000 - 76.211.000 - 76.211.000 0,54DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

25000 256.174.000 - 772.200.000 - 1.028.374.000 - 1.028.374.000 7,26SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

26000 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

27000 32.884.000 - 5.800.000 - 38.684.000 - 38.684.000 0,27SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

28000 1.916.605.000 - 214.400.000 - 2.131.005.000 - 2.131.005.000 15,04SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

30000 41.851.000 - 30.600.000 - 72.451.000 - 72.451.000 0,51SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

31000 - 106.276.000 - 3.550.000 - 109.826.000 109.826.000 0,78SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

32000 596.406.000 - 14.410.000 - 610.816.000 - 610.816.000 4,31SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

33000 3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES




Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

34000 4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

35000 3.248.000 - 600.000 - 3.848.000 - 3.848.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

36000 - 11.990.000 - 50.000 - 12.040.000 12.040.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA


2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

11000 330.464.000 120.000 16.861.000 5.039.000 347.325.000 5.159.000 352.484.000GOVERNADORIA 2,49

12000 1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000VICE-GOVERNADORIA 0,01

13000 950.378.000 10.000 409.291.000 4.219.000 1.359.669.000 4.229.000 1.695.309.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

11,97

14000 3.097.343.000 408.740.000 1.000.000 20.000.000 3.098.343.000 428.740.000 3.527.083.000SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 24,90

16000 56.120.000 623.000 9.911.000 6.589.000 66.031.000 7.212.000 73.243.000SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,52

17000 1.674.542.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.146.817.000 32.310.000 2.179.127.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 15,38

18000 94.287.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.407.000 2.390.000 101.797.000SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

0,72

19000 13.981.000 10.000 2.301.000 199.000 16.282.000 209.000 16.491.000SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

0,12

20000 125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 0,89

21000 103.130.000 5.070.000 1.530.000 5.100.000 104.660.000 10.170.000 114.830.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

0,81

22000 1.269.748.000 10.050.000 66.800.000 52.238.000 1.336.548.000 62.288.000 1.398.836.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

9,87

24000 69.411.000 500.000 3.250.000 3.050.000 72.661.000 3.550.000 76.211.000DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

0,54

25000 74.153.000 182.021.000 32.391.000 739.809.000 106.544.000 921.830.000 1.028.374.000SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

7,26

26000 10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 0,08

27000 32.874.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.174.000 1.510.000 38.684.000SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

0,27

28000 1.736.101.000 180.504.000 50.400.000 164.000.000 1.786.501.000 344.504.000 2.131.005.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

15,04

30000 41.819.000 32.000 11.200.000 19.400.000 53.019.000 19.432.000 72.451.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

0,51

31000 106.246.000 30.000 3.440.000 110.000 109.686.000 140.000 109.826.000SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

0,78

32000 426.378.000 170.028.000 11.210.000 3.200.000 437.588.000 173.228.000 610.816.000SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

4,31

33000 3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

0,03




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

34000 4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

0,07

35000 3.238.000 10.000 600.000 - 3.838.000 10.000 3.848.000SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

0,03

36000 11.980.000 10.000 40.000 10.000 12.020.000 20.000 12.040.000SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,08


14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000






Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

11000 GOVERNADORIA 330.584.000 - 21.900.000 - 352.484.000 - 352.484.000 2,49

11101 Casa Civil 82.157.000 - - - 82.157.000 - 82.157.000 0,58

11103 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 43.058.000 - - - 43.058.000 - 43.058.000 0,30

11104 Ouvidoria Geral do Estado 14.393.000 - 750.000 - 15.143.000 - 15.143.000 0,11

11106 Agência de Comunicação Social 49.332.000 - - - 49.332.000 - 49.332.000 0,35

11107 Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

1.846.000 - - - 1.846.000 - 1.846.000 0,01

11108 Casa Militar 51.635.000 - - - 51.635.000 - 51.635.000 0,36

11109 Controladoria Geral do Estado 3.813.000 - - - 3.813.000 - 3.813.000 0,03

11113 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

8.872.000 - - - 8.872.000 - 8.872.000 0,06

11115 Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

71.256.000 - 4.500.000 - 75.756.000 - 75.756.000 0,53

11116 Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

3.350.000 - - - 3.350.000 - 3.350.000 0,02

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 15.100.000 - 15.100.000 - 15.100.000 0,11

11704 Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

188.000 - - - 188.000 - 188.000 0,00

11705 Fundo de Promoção Social 684.000 - 50.000 - 734.000 - 734.000 0,01

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

- - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01

12000 VICE-GOVERNADORIA 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 1.929.000 - - - 1.929.000 - 1.929.000 0,01

13000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

121.137.000 829.251.000 130.000 744.791.000 121.267.000 1.574.042.000 1.695.309.000 11,97

13101 Secretaria de Estado de Administração eGestão

121.137.000 - - - 121.137.000 - 121.137.000 0,86

13301 Fundação AMAZONPREV - 829.251.000 130.000 744.791.000 130.000 1.574.042.000 1.574.172.000 11,11

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.506.083.000 - 21.000.000 - 3.527.083.000 - 3.527.083.000 24,90

14101 Secretaria de Estado da Fazenda 344.837.000 - 20.000.000 - 364.837.000 - 364.837.000 2,58

14103 Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

3.151.246.000 - 1.000.000 - 3.152.246.000 - 3.152.246.000 22,25





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

14701 Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária do Estado do Amazonas

10.000.000 - - - 10.000.000 - 10.000.000 0,07

16000 SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

56.743.000 - 16.500.000 - 73.243.000 - 73.243.000 0,52

16101 Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico

53.816.000 - 2.000.000 - 55.816.000 - 55.816.000 0,39

16201 Junta Comercial do Estado do Amazonas - - 8.500.000 - 8.500.000 - 8.500.000 0,06

16202 Instituto de Pesos e Medidas do Estado doAmazonas

2.927.000 - - - 2.927.000 - 2.927.000 0,02

16508 Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 950.000 1.688.592.000 - 489.585.000 950.000 2.178.177.000 2.179.127.000 15,38

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

- - - 1.810.000 - 1.810.000 1.810.000 0,01

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

- - - 8.500.000 - 8.500.000 8.500.000 0,06

17303 Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "Alfredo da Matta"

- - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00

17304 Fundação de Medicina Tropical "Doutor HeitorVieira Dourado"

- - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00

17305 Fundação Hospital "Adriano Jorge" - - - 40.000 - 40.000 40.000 0,00

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17307 Fundação Hospital do Coração FranciscaMendes

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17701 Fundo Estadual de Saúde 950.000 1.688.592.000 - 479.000.000 950.000 2.167.592.000 2.168.542.000 15,31

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

94.297.000 - 7.500.000 - 101.797.000 - 101.797.000 0,72

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 46.269.000 - 4.000.000 - 50.269.000 - 50.269.000 0,35

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário doEstado do Amazonas

38.771.000 - 2.400.000 - 41.171.000 - 41.171.000 0,29

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

9.257.000 - 1.100.000 - 10.357.000 - 10.357.000 0,07

19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

13.991.000 - 2.500.000 - 16.491.000 - 16.491.000 0,12

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 9.281.000 - - - 9.281.000 - 9.281.000 0,07

19201 Instituto de Terras do Amazonas 4.710.000 - 2.000.000 - 6.710.000 - 6.710.000 0,05





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,89

20101 Secretaria de Estado de Cultura 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,89

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

108.200.000 - 6.630.000 - 114.830.000 - 114.830.000 0,81

21101 Secretaria de Estado de Justiça e DireitosHumanos

82.786.000 - 6.000.000 - 88.786.000 - 88.786.000 0,63

21102 Complexo Penitenciário Anísio Jobim 3.589.000 - - - 3.589.000 - 3.589.000 0,03

21103 Cadeia Pública Desembargador Raimundo VidalPessoa

4.365.000 - - - 4.365.000 - 4.365.000 0,03

21104 Penitenciária Feminina de Manaus 2.182.000 - - - 2.182.000 - 2.182.000 0,02

21105 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1.958.000 - - - 1.958.000 - 1.958.000 0,01

21106 Casa do Albergado de Manaus 1.933.000 - - - 1.933.000 - 1.933.000 0,01

21107 Secretaria Executiva Adjunta 8.672.000 - - - 8.672.000 - 8.672.000 0,06

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01

21701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 621.000 - 200.000 - 821.000 - 821.000 0,01

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 400.000 - 400.000 - 400.000 0,00

21703 Fundo Estadual Antidrogas 10.000 - 30.000 - 40.000 - 40.000 0,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

1.279.798.000 - 119.038.000 - 1.398.836.000 - 1.398.836.000 9,87

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 144.541.000 - 2.000.000 - 146.541.000 - 146.541.000 1,03

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 318.209.000 - - - 318.209.000 - 318.209.000 2,25

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 743.009.000 - 6.750.000 - 749.759.000 - 749.759.000 5,29

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

71.829.000 - 52.288.000 - 124.117.000 - 124.117.000 0,88

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.010.000 - 2.700.000 - 3.710.000 - 3.710.000 0,03

22201 Departamento Estadual de Trânsito doAmazonas

- - 55.300.000 - 55.300.000 - 55.300.000 0,39

22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

69.911.000 - 6.300.000 - 76.211.000 - 76.211.000 0,54





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 69.911.000 - 300.000 - 70.211.000 - 70.211.000 0,50

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

- - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04

25000 SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

256.174.000 - 772.200.000 - 1.028.374.000 - 1.028.374.000 7,26

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 172.272.000 - 548.000.000 - 720.272.000 - 720.272.000 5,08

25102 Unidade de Gerenciamento do Programa Sociale Ambiental dos Igarapés de Manaus

35.297.000 - 174.000.000 - 209.297.000 - 209.297.000 1,48

25201 Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

4.261.000 - 4.100.000 - 8.361.000 - 8.361.000 0,06

25202 Superintendência Estadual de Habitação 34.443.000 - 46.000.000 - 80.443.000 - 80.443.000 0,57

25203 Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

7.901.000 - 100.000 - 8.001.000 - 8.001.000 0,06

25701 Fundo Estadual de Habitação 2.000.000 - - - 2.000.000 - 2.000.000 0,01

26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08

27000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

32.884.000 - 5.800.000 - 38.684.000 - 38.684.000 0,27

27101 Secretaria de Estado da Juventude, Desporto eLazer

24.548.000 - 4.300.000 - 28.848.000 - 28.848.000 0,20

27301 Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte deMattos Areosa"

8.336.000 - 1.500.000 - 9.836.000 - 9.836.000 0,07

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

1.916.605.000 - 214.400.000 - 2.131.005.000 - 2.131.005.000 15,04

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

1.853.822.000 - 209.100.000 - 2.062.922.000 - 2.062.922.000 14,56

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

9.312.000 - 5.300.000 - 14.612.000 - 14.612.000 0,10

28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

53.471.000 - - - 53.471.000 - 53.471.000 0,38

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

41.851.000 - 30.600.000 - 72.451.000 - 72.451.000 0,51

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável

24.380.000 - 20.400.000 - 44.780.000 - 44.780.000 0,32

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 17.471.000 - 9.000.000 - 26.471.000 - 26.471.000 0,19

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.200.000 - 1.200.000 - 1.200.000 0,01





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

- 106.276.000 - 3.550.000 - 109.826.000 109.826.000 0,78

31101 Secretaria de Estado de Assistência Social eCidadania

- 32.059.000 - 1.400.000 - 33.459.000 33.459.000 0,24

31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 71.854.000 - 2.130.000 - 73.984.000 73.984.000 0,52

31702 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - 2.363.000 - 20.000 - 2.383.000 2.383.000 0,02

32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

596.406.000 - 14.410.000 - 610.816.000 - 610.816.000 4,31

32101 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eInovação

5.099.000 - - - 5.099.000 - 5.099.000 0,04

32202 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 92.070.000 - 400.000 - 92.470.000 - 92.470.000 0,65

32301 Fundação Universidade do Estado doAmazonas

388.000.000 - 5.010.000 - 393.010.000 - 393.010.000 2,77

32302 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

111.237.000 - 9.000.000 - 120.237.000 - 120.237.000 0,85

33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03

33101 Secretaria de Estado de Articulação de PolíticasPúblicas aos Movimentos Sociais e Populares

3.588.000 - 1.000.000 - 4.588.000 - 4.588.000 0,03

34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07

34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 4.412.000 - 6.200.000 - 10.612.000 - 10.612.000 0,07

35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

3.248.000 - 600.000 - 3.848.000 - 3.848.000 0,03

35101 Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos

3.248.000 - - - 3.248.000 - 3.248.000 0,02

35701 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,00

36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

- 11.990.000 - 50.000 - 12.040.000 12.040.000 0,08

36101 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

- 11.990.000 - - - 11.990.000 11.990.000 0,08

36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

- - - 50.000 - 50.000 50.000 0,00

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 466.229.000 - 3.000.000 - 469.229.000 - 469.229.000 3,31

99999 Reserva de Contingência 466.229.000 - 3.000.000 - 469.229.000 - 469.229.000 3,31

2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

330.464.000 120.000 16.861.000 5.039.000 347.325.000 5.159.000 352.484.000 2,49GOVERNADORIA 11000

82.147.000 10.000 - - 82.147.000 10.000 82.157.000 0,58Casa Civil 11101

43.048.000 10.000 - - 43.048.000 10.000 43.058.000 0,30Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 11103

14.383.000 10.000 750.000 - 15.133.000 10.000 15.143.000 0,11Ouvidoria Geral do Estado 11104

49.322.000 10.000 - - 49.322.000 10.000 49.332.000 0,35Agência de Comunicação Social 11106

1.836.000 10.000 - - 1.836.000 10.000 1.846.000 0,01Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

11107

51.625.000 10.000 - - 51.625.000 10.000 51.635.000 0,36Casa Militar 11108

3.803.000 10.000 - - 3.803.000 10.000 3.813.000 0,03Controladoria Geral do Estado 11109

8.862.000 10.000 - - 8.862.000 10.000 8.872.000 0,06Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

11113

71.246.000 10.000 - 4.500.000 71.246.000 4.510.000 75.756.000 0,53Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

11115

3.340.000 10.000 - - 3.340.000 10.000 3.350.000 0,02Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

11116

- - 15.061.000 39.000 15.061.000 39.000 15.100.000 0,11Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 11206

178.000 10.000 - - 178.000 10.000 188.000 0,00Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

11704

674.000 10.000 50.000 - 724.000 10.000 734.000 0,01Fundo de Promoção Social 11705

- - 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 1.500.000 0,01Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

11706

1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000 0,01VICE-GOVERNADORIA 12000

1.919.000 10.000 - - 1.919.000 10.000 1.929.000 0,01Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 12101

950.378.000 10.000 409.291.000 4.219.000 1.359.669.000 4.229.000 1.695.309.000 11,97SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13000

121.127.000 10.000 - - 121.127.000 10.000 121.137.000 0,86Secretaria de Estado de Administração eGestão

13101

829.251.000 - 409.291.000 4.219.000 1.238.542.000 4.219.000 1.574.172.000 11,11Fundação AMAZONPREV 13301

3.097.343.000 408.740.000 1.000.000 20.000.000 3.098.343.000 428.740.000 3.527.083.000 24,90SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14000

341.837.000 3.000.000 - 20.000.000 341.837.000 23.000.000 364.837.000 2,58Secretaria de Estado da Fazenda 14101





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

2.752.182.000 399.064.000 1.000.000 - 2.753.182.000 399.064.000 3.152.246.000 22,25Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

14103

3.324.000 6.676.000 - - 3.324.000 6.676.000 10.000.000 0,07Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária do Estado do Amazonas

14701

56.120.000 623.000 9.911.000 6.589.000 66.031.000 7.212.000 73.243.000 0,52SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

16000

53.203.000 613.000 - 2.000.000 53.203.000 2.613.000 55.816.000 0,39Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico

16101

- - 7.911.000 589.000 7.911.000 589.000 8.500.000 0,06Junta Comercial do Estado do Amazonas 16201

2.917.000 10.000 - - 2.917.000 10.000 2.927.000 0,02Instituto de Pesos e Medidas do Estado doAmazonas

16202

- - 2.000.000 4.000.000 2.000.000 4.000.000 6.000.000 0,04Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 16508

1.674.542.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.146.817.000 32.310.000 2.179.127.000 15,38SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17000

- - 310.000 1.500.000 310.000 1.500.000 1.810.000 0,01Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

17301

- - 510.000 7.990.000 510.000 7.990.000 8.500.000 0,06Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

17302

- - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "Alfredo da Matta"

17303

- - 10.000 10.000 10.000 10.000 20.000 0,00Fundação de Medicina Tropical "Doutor HeitorVieira Dourado"

17304

- - 10.000 30.000 10.000 30.000 40.000 0,00Fundação Hospital "Adriano Jorge" 17305

- - 90.000 10.000 90.000 10.000 100.000 0,00Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

17306

- - 50.000 50.000 50.000 50.000 100.000 0,00Fundação Hospital do Coração FranciscaMendes

17307

1.674.542.000 15.000.000 471.280.000 7.720.000 2.145.822.000 22.720.000 2.168.542.000 15,31Fundo Estadual de Saúde 17701

94.287.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.407.000 2.390.000 101.797.000 0,72SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

18000

46.259.000 10.000 2.500.000 1.500.000 48.759.000 1.510.000 50.269.000 0,35Secretaria de Estado de Produção Rural 18101

38.771.000 - 2.000.000 400.000 40.771.000 400.000 41.171.000 0,29Instituto de Desenvolvimento Agropecuário doEstado do Amazonas

18201

9.257.000 - 620.000 480.000 9.877.000 480.000 10.357.000 0,07Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

18202





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

13.981.000 10.000 2.301.000 199.000 16.282.000 209.000 16.491.000 0,12SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

19000

9.271.000 10.000 - - 9.271.000 10.000 9.281.000 0,07Secretaria de Estado de Política Fundiária 19101

4.710.000 - 1.901.000 99.000 6.611.000 99.000 6.710.000 0,05Instituto de Terras do Amazonas 19201

- - 400.000 100.000 400.000 100.000 500.000 0,00Fundo Estadual de Regularização Fundiária 19702

125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000 0,89SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 20000

125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000 0,89Secretaria de Estado de Cultura 20101

103.130.000 5.070.000 1.530.000 5.100.000 104.660.000 10.170.000 114.830.000 0,81SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

21000

77.786.000 5.000.000 1.000.000 5.000.000 78.786.000 10.000.000 88.786.000 0,63Secretaria de Estado de Justiça e DireitosHumanos

21101

3.579.000 10.000 - - 3.579.000 10.000 3.589.000 0,03Complexo Penitenciário Anísio Jobim 21102

4.355.000 10.000 - - 4.355.000 10.000 4.365.000 0,03Cadeia Pública Desembargador Raimundo VidalPessoa

21103

2.172.000 10.000 - - 2.172.000 10.000 2.182.000 0,02Penitenciária Feminina de Manaus 21104

1.948.000 10.000 - - 1.948.000 10.000 1.958.000 0,01Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21105

1.923.000 10.000 - - 1.923.000 10.000 1.933.000 0,01Casa do Albergado de Manaus 21106

8.662.000 10.000 - - 8.662.000 10.000 8.672.000 0,06Secretaria Executiva Adjunta 21107

2.074.000 10.000 - - 2.074.000 10.000 2.084.000 0,01Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

21108

621.000 - 180.000 20.000 801.000 20.000 821.000 0,01Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 21701

- - 320.000 80.000 320.000 80.000 400.000 0,00Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 21702

10.000 - 30.000 - 40.000 - 40.000 0,00Fundo Estadual Antidrogas 21703

1.269.748.000 10.050.000 66.800.000 52.238.000 1.336.548.000 62.288.000 1.398.836.000 9,87SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

22000

134.541.000 10.000.000 1.000.000 1.000.000 135.541.000 11.000.000 146.541.000 1,03Secretaria de Estado de Segurança Pública 22101

318.199.000 10.000 - - 318.199.000 10.000 318.209.000 2,25Polícia Civil do Estado do Amazonas 22102

742.999.000 10.000 6.500.000 250.000 749.499.000 260.000 749.759.000 5,29Polícia Militar do Estado do Amazonas 22103

71.819.000 10.000 2.400.000 49.888.000 74.219.000 49.898.000 124.117.000 0,88Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

22104





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1.000.000 10.000 2.600.000 100.000 3.600.000 110.000 3.710.000 0,03Subcomando de Ações de Defesa Civil 22106

- - 54.300.000 1.000.000 54.300.000 1.000.000 55.300.000 0,39Departamento Estadual de Trânsito doAmazonas

22201

1.190.000 10.000 - - 1.190.000 10.000 1.200.000 0,01Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 22701

69.411.000 500.000 3.250.000 3.050.000 72.661.000 3.550.000 76.211.000 0,54DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

24000

69.411.000 500.000 250.000 50.000 69.661.000 550.000 70.211.000 0,50Defensoria Pública do Estado do Amazonas 24101

- - 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 6.000.000 0,04Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

24701

74.153.000 182.021.000 32.391.000 739.809.000 106.544.000 921.830.000 1.028.374.000 7,26SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

25000

42.261.000 130.011.000 - 548.000.000 42.261.000 678.011.000 720.272.000 5,08Secretaria de Estado de Infraestrutura 25101

5.297.000 30.000.000 - 174.000.000 5.297.000 204.000.000 209.297.000 1,48Unidade de Gerenciamento do Programa Sociale Ambiental dos Igarapés de Manaus

25102

4.251.000 10.000 4.000.000 100.000 8.251.000 110.000 8.361.000 0,06Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

25201

14.443.000 20.000.000 28.301.000 17.699.000 42.744.000 37.699.000 80.443.000 0,57Superintendência Estadual de Habitação 25202

7.901.000 - 90.000 10.000 7.991.000 10.000 8.001.000 0,06Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

25203

- 2.000.000 - - - 2.000.000 2.000.000 0,01Fundo Estadual de Habitação 25701

10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 26000

10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000 0,08Secretaria de Estado do Trabalho 26101

32.874.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.174.000 1.510.000 38.684.000 0,27SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,DESPORTO E LAZER

27000

24.538.000 10.000 3.300.000 1.000.000 27.838.000 1.010.000 28.848.000 0,20Secretaria de Estado da Juventude, Desporto eLazer

27101

8.336.000 - 1.000.000 500.000 9.336.000 500.000 9.836.000 0,07Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte deMattos Areosa"

27301

1.736.101.000 180.504.000 50.400.000 164.000.000 1.786.501.000 344.504.000 2.131.005.000 15,04SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

28000

1.679.818.000 174.004.000 50.100.000 159.000.000 1.729.918.000 333.004.000 2.062.922.000 14,56Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

28101





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

7.812.000 1.500.000 300.000 5.000.000 8.112.000 6.500.000 14.612.000 0,10Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

28301

48.471.000 5.000.000 - - 48.471.000 5.000.000 53.471.000 0,38Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

28701

41.819.000 32.000 11.200.000 19.400.000 53.019.000 19.432.000 72.451.000 0,51SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

30000

24.358.000 22.000 1.200.000 19.200.000 25.558.000 19.222.000 44.780.000 0,32Secretaria de Estado do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável

30101

17.461.000 10.000 9.000.000 - 26.461.000 10.000 26.471.000 0,19Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 30201

- - 1.000.000 200.000 1.000.000 200.000 1.200.000 0,01Fundo Estadual do Meio Ambiente 30701

106.246.000 30.000 3.440.000 110.000 109.686.000 140.000 109.826.000 0,78SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

31000

32.049.000 10.000 1.400.000 - 33.449.000 10.000 33.459.000 0,24Secretaria de Estado de Assistência Social eCidadania

31101

71.844.000 10.000 2.030.000 100.000 73.874.000 110.000 73.984.000 0,52Fundo Estadual de Assistência Social 31701

2.353.000 10.000 10.000 10.000 2.363.000 20.000 2.383.000 0,02Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 31702

426.378.000 170.028.000 11.210.000 3.200.000 437.588.000 173.228.000 610.816.000 4,31SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

32000

5.089.000 10.000 - - 5.089.000 10.000 5.099.000 0,04Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eInovação

32101

66.350.000 25.720.000 400.000 - 66.750.000 25.720.000 92.470.000 0,65Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 32202

270.748.000 117.252.000 3.810.000 1.200.000 274.558.000 118.452.000 393.010.000 2,77Fundação Universidade do Estado doAmazonas

32301

84.191.000 27.046.000 7.000.000 2.000.000 91.191.000 29.046.000 120.237.000 0,85Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

32302

3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOSSOCIAIS POPULARES

33000

3.578.000 10.000 500.000 500.000 4.078.000 510.000 4.588.000 0,03Secretaria de Estado de Articulação de PolíticasPúblicas aos Movimentos Sociais e Populares

33101

4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000 0,07SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

34000

4.402.000 10.000 1.100.000 5.100.000 5.502.000 5.110.000 10.612.000 0,07Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 34101





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

3.238.000 10.000 600.000 - 3.838.000 10.000 3.848.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO,GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

35000

3.238.000 10.000 - - 3.238.000 10.000 3.248.000 0,02Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos

35101

- - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,00Fundo Estadual de Recursos Hídricos 35701

11.980.000 10.000 40.000 10.000 12.020.000 20.000 12.040.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

36000

11.980.000 10.000 - - 11.980.000 10.000 11.990.000 0,08Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

36101

- - 40.000 10.000 40.000 10.000 50.000 0,00Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

36701

- - - - - - 469.229.000 3,31RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000

- - - - - - 469.229.000 3,31Reserva de Contingência 99999

14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000





Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03 43.058.000 - 1.500.000 - 44.558.000 - 44.558.000 0,31ESSENCIAL À JUSTIÇA

04 685.000.000 - 26.100.000 - 711.100.000 - 711.100.000 5,02ADMINISTRAÇÃO

06 1.279.798.000 - 118.408.000 - 1.398.206.000 - 1.398.206.000 9,87SEGURANÇA PÚBLICA

08 - 118.266.000 - 3.600.000 - 121.866.000 121.866.000 0,86ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 - 829.251.000 - 413.380.000 - 1.242.631.000 1.242.631.000 8,77PREVIDÊNCIA SOCIAL

10 - 1.688.592.000 - 489.585.000 - 2.178.177.000 2.178.177.000 15,38SAÚDE

11 10.711.000 - 1.000.000 - 11.711.000 - 11.711.000 0,08TRABALHO

12 2.387.361.000 - 214.510.000 - 2.601.871.000 - 2.601.871.000 18,37EDUCAÇÃO

13 125.170.000 - 340.000 - 125.510.000 - 125.510.000 0,89CULTURA

14 201.188.000 - 20.930.000 - 222.118.000 - 222.118.000 1,57DIREITOS DA CIDADANIA

15 166.123.500 - 293.089.013 - 459.212.513 - 459.212.513 3,24URBANISMO

16 19.999.000 - 44.753.000 - 64.752.000 - 64.752.000 0,46HABITAÇÃO

17 60.052.000 - 96.844.825 - 156.896.825 - 156.896.825 1,11SANEAMENTO

18 37.596.000 - 31.199.000 - 68.795.000 - 68.795.000 0,49GESTÃO AMBIENTAL

19 116.265.000 - 9.000.000 - 125.265.000 - 125.265.000 0,88CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20 94.295.000 - 7.500.000 - 101.795.000 - 101.795.000 0,72AGRICULTURA

21 13.991.000 - 2.499.000 - 16.490.000 - 16.490.000 0,12ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23 25.137.000 - 14.499.000 - 39.636.000 - 39.636.000 0,28COMÉRCIO E SERVIÇOS

24 58.367.000 - 20.398.000 - 78.765.000 - 78.765.000 0,56COMUNICAÇÕES

26 41.179.500 - 335.672.162 - 376.851.662 - 376.851.662 2,66TRANSPORTE

27 32.883.000 - 5.800.000 - 38.683.000 - 38.683.000 0,27DESPORTO E LAZER

28 3.176.498.000 - 4.006.000 - 3.180.504.000 - 3.180.504.000 22,45ENCARGOS ESPECIAIS


2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03 43.048.000 10.000 1.000.000 500.000 44.048.000 510.000 44.558.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,31

04 674.634.000 10.366.000 4.000.000 22.100.000 678.634.000 32.466.000 711.100.000ADMINISTRAÇÃO 5,02

06 1.269.748.000 10.050.000 66.170.000 52.238.000 1.335.918.000 62.288.000 1.398.206.000SEGURANÇA PÚBLICA 9,87

08 118.226.000 40.000 3.480.000 120.000 121.706.000 160.000 121.866.000ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,86

09 829.251.000 - 409.161.000 4.219.000 1.238.412.000 4.219.000 1.242.631.000PREVIDÊNCIA SOCIAL 8,77

10 1.673.592.000 15.000.000 472.275.000 17.310.000 2.145.867.000 32.310.000 2.178.177.000SAÚDE 15,38

11 10.701.000 10.000 500.000 500.000 11.201.000 510.000 11.711.000TRABALHO 0,08

12 2.065.385.000 321.976.000 54.310.000 160.200.000 2.119.695.000 482.176.000 2.601.871.000EDUCAÇÃO 18,37

13 125.160.000 10.000 300.000 40.000 125.460.000 50.000 125.510.000CULTURA 0,89

14 195.578.000 5.610.000 7.180.000 13.750.000 202.758.000 19.360.000 222.118.000DIREITOS DA CIDADANIA 1,57

15 64.108.500 102.015.000 - 293.089.013 64.108.500 395.104.013 459.212.513URBANISMO 3,24

16 - 19.999.000 26.254.000 18.499.000 26.254.000 38.498.000 64.752.000HABITAÇÃO 0,46

17 32.041.000 28.011.000 6.000 96.838.825 32.047.000 124.849.825 156.896.825SANEAMENTO 1,11

18 37.566.000 30.000 11.799.000 19.400.000 49.365.000 19.430.000 68.795.000GESTÃO AMBIENTAL 0,49

19 89.209.000 27.056.000 7.000.000 2.000.000 96.209.000 29.056.000 125.265.000CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,88

20 94.285.000 10.000 5.120.000 2.380.000 99.405.000 2.390.000 101.795.000AGRICULTURA 0,72

21 13.981.000 10.000 2.300.000 199.000 16.281.000 209.000 16.490.000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,12

23 25.107.000 30.000 9.910.000 4.589.000 35.017.000 4.619.000 39.636.000COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,28

24 56.857.000 1.510.000 15.359.000 5.039.000 72.216.000 6.549.000 78.765.000COMUNICAÇÕES 0,56

26 9.174.500 32.005.000 90.000 335.582.162 9.264.500 367.587.162 376.851.662TRANSPORTE 2,66

27 32.873.000 10.000 4.300.000 1.500.000 37.173.000 1.510.000 38.683.000DESPORTO E LAZER 0,27

28 2.777.428.000 399.070.000 3.806.000 200.000 2.781.234.000 399.270.000 3.180.504.000ENCARGOS ESPECIAIS 22,45


14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000





Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

092 551.000 - 30.000 - 581.000 - 581.000 0,00REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

121 4.314.352 10.000 - - 4.314.352 10.000 4.324.352 0,03PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

122 2.617.989.513 1.410.604.800 99.677.349 66.454.760 2.717.666.862 1.477.059.560 4.194.726.422 29,61ADMINISTRAÇÃO GERAL

123 4.001.000 - - - 4.001.000 - 4.001.000 0,03ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

124 290.000 20.000 - 260.000 290.000 280.000 570.000 0,00CONTROLE INTERNO

125 - 420.000 13.668.000 - 13.668.000 420.000 14.088.000 0,10NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

126 93.307.057 - 7.176.000 - 100.483.057 - 100.483.057 0,71TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

127 4.252.833 - 1.817.000 - 6.069.833 - 6.069.833 0,04ORDENAMENTO TERRITORIAL

128 2.523.070 150.000 1.962.000 4.000 4.485.070 154.000 4.639.070 0,03FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

129 9.457.500 - 17.000.000 - 26.457.500 - 26.457.500 0,19ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

130 - 3.100.000 - 6.600.000 - 9.700.000 9.700.000 0,07ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

131 45.613.310 - 7.069.000 - 52.682.310 - 52.682.310 0,37COMUNICAÇÃO SOCIAL

181 80.698.025 - 3.759.800 - 84.457.825 - 84.457.825 0,60POLICIAMENTO

182 2.387.000 - 52.420.000 - 54.807.000 - 54.807.000 0,39DEFESA CIVIL

183 298.000 - - - 298.000 - 298.000 0,00INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

241 2.430.517 - - - 2.430.517 - 2.430.517 0,02ASSISTÊNCIA AO IDOSO

242 - 9.777.068 - 5.237.000 - 15.014.068 15.014.068 0,11ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

243 19.734.751 9.863.000 - 20.000 19.734.751 9.883.000 29.617.751 0,21ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

244 110.000 74.966.200 3.000.000 5.400.000 3.110.000 80.366.200 83.476.200 0,59ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

272 - 829.251.000 - 385.381.000 - 1.214.632.000 1.214.632.000 8,57PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

301 - 19.000 - 2.291.000 - 2.310.000 2.310.000 0,02ATENÇÃO BÁSICA

302 131.000 259.345.000 - 319.482.000 131.000 578.827.000 578.958.000 4,09ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

303 - 31.921.000 - 98.759.000 - 130.680.000 130.680.000 0,92SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

304 4.666.000 - 600.000 722.000 5.266.000 722.000 5.988.000 0,04VIGILÂNCIA SANITÁRIA

305 - 1.500.000 - 9.791.000 - 11.291.000 11.291.000 0,08VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

306 11.763.044 - 7.520.000 - 19.283.044 - 19.283.044 0,14ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

331 38.524.787 5.019.932 7.537.324 2.223.240 46.062.111 7.243.172 53.305.283 0,38PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

332 463.575 - 444.000 - 907.575 - 907.575 0,01RELAÇÕES DO TRABALHO

334 1.519.227 - 2.000.000 - 3.519.227 - 3.519.227 0,02FOMENTO AO TRABALHO

361 962.405.875 - 33.146.460 - 995.552.335 - 995.552.335 7,03ENSINO FUNDAMENTAL

362 634.701.430 - 164.000.000 - 798.701.430 - 798.701.430 5,64ENSINO MÉDIO

363 54.760.750 - 326.000 72.000 55.086.750 72.000 55.158.750 0,39ENSINO PROFISSIONAL

364 193.283.000 - 5.010.000 - 198.293.000 - 198.293.000 1,40ENSINO SUPERIOR

366 7.500.000 - - - 7.500.000 - 7.500.000 0,05EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

367 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,02EDUCAÇÃO ESPECIAL

391 260.000 - - - 260.000 - 260.000 0,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

392 99.759.200 - 340.000 - 100.099.200 - 100.099.200 0,71DIFUSÃO CULTURAL

421 74.466.000 - 5.700.000 - 80.166.000 - 80.166.000 0,57CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

422 12.062.590 - 5.812.000 - 17.874.590 - 17.874.590 0,13DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

423 552.372 10.000 6.200.000 300.000 6.752.372 310.000 7.062.372 0,05ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

451 160.836.500 - 290.089.013 - 450.925.513 - 450.925.513 3,18INFRAESTRUTURA URBANA

481 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00HABITAÇÃO RURAL

482 19.999.000 - 18.410.000 - 38.409.000 - 38.409.000 0,27HABITAÇÃO URBANA

511 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00SANEAMENTO BÁSICO RURAL

512 34.306.000 - 96.844.825 - 131.150.825 - 131.150.825 0,93SANEAMENTO BÁSICO URBANO

541 2.073.672 - 21.600.000 - 23.673.672 - 23.673.672 0,17PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

542 226.570 - 3.273.000 - 3.499.570 - 3.499.570 0,02CONTROLE AMBIENTAL

544 256.500 - 500.000 - 756.500 - 756.500 0,01RECURSOS HÍDRICOS

571 43.303.612 116.000 5.000.000 2.636.000 48.303.612 2.752.000 51.055.612 0,36DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

572 46.381.039 - 4.000.000 - 50.381.039 - 50.381.039 0,36DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

573 16.304.349 16.000 - 932.000 16.304.349 948.000 17.252.349 0,12DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

605 1.130.000 - - - 1.130.000 - 1.130.000 0,01ABASTECIMENTO

606 12.015.000 - 1.690.000 - 13.705.000 - 13.705.000 0,10EXTENSÃO RURAL

608 24.280.921 - 4.000.000 - 28.280.921 - 28.280.921 0,20PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

631 1.000 - 100.000 - 101.000 - 101.000 0,00REFORMA AGRÁRIA

663 153.500 - - - 153.500 - 153.500 0,00MINERAÇÃO

691 585.000 - - - 585.000 - 585.000 0,00PROMOÇÃO COMERCIAL

692 1.050.000 - - - 1.050.000 - 1.050.000 0,01COMERCIALIZAÇÃO

695 5.161.000 - 6.000.000 - 11.161.000 - 11.161.000 0,08TURISMO

722 1.500.000 - 5.125.067 - 6.625.067 - 6.625.067 0,05TELECOMUNICAÇÕES

781 1.000.000 - 5.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,04TRANSPORTE AÉREO

782 28.081.579 - 225.573.162 - 253.654.741 - 253.654.741 1,79TRANSPORTE RODOVIÁRIO

784 8.646.000 - 105.089.000 - 113.735.000 - 113.735.000 0,80TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

811 1.235.275 - 1.300.000 - 2.535.275 - 2.535.275 0,02DESPORTO DE RENDIMENTO

812 6.354.705 - 4.233.000 - 10.587.705 - 10.587.705 0,07DESPORTO COMUNITÁRIO

843 597.794.000 - 2.240.000 - 600.034.000 - 600.034.000 4,24SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

844 106.037.000 - - - 106.037.000 - 106.037.000 0,75SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

845 2.298.111.000 - - - 2.298.111.000 - 2.298.111.000 16,22OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

846 170.556.000 - 1.766.000 - 172.322.000 - 172.322.000 1,22OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997 - - - 331.411.000 - 331.411.000 331.411.000 2,34RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS


2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

092 549.000 2.000 10.000 20.000 559.000 22.000 581.000REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

0,00

121 4.324.352 - - - 4.324.352 - 4.324.352PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,03

122 3.995.970.618 32.623.695 153.866.109 12.266.000 4.149.836.727 44.889.695 4.194.726.422ADMINISTRAÇÃO GERAL 29,61

123 4.001.000 - - - 4.001.000 - 4.001.000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,03

124 310.000 - 260.000 - 570.000 - 570.000CONTROLE INTERNO 0,00

125 420.000 - 13.618.000 50.000 14.038.000 50.000 14.088.000NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,10

126 85.092.057 8.215.000 2.864.000 4.312.000 87.956.057 12.527.000 100.483.057TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,71

127 4.243.833 9.000 1.618.000 199.000 5.861.833 208.000 6.069.833ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,04

128 2.673.070 - 1.146.000 820.000 3.819.070 820.000 4.639.070FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,03

129 4.891.500 4.566.000 - 17.000.000 4.891.500 21.566.000 26.457.500ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,19

130 2.100.000 1.000.000 6.600.000 - 8.700.000 1.000.000 9.700.000ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,07

131 45.613.310 - 7.050.000 19.000 52.663.310 19.000 52.682.310COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,37

181 70.663.025 10.035.000 2.259.800 1.500.000 72.922.825 11.535.000 84.457.825POLICIAMENTO 0,60

182 2.372.000 15.000 2.744.000 49.676.000 5.116.000 49.691.000 54.807.000DEFESA CIVIL 0,39

183 298.000 - - - 298.000 - 298.000INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00

241 2.430.517 - - - 2.430.517 - 2.430.517ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,02

242 9.777.068 - 5.227.000 10.000 15.004.068 10.000 15.014.068ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

0,11

243 29.587.751 10.000 10.000 10.000 29.597.751 20.000 29.617.751ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

0,21

244 75.061.200 15.000 5.300.000 3.100.000 80.361.200 3.115.000 83.476.200ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,59

272 829.251.000 - 385.381.000 - 1.214.632.000 - 1.214.632.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8,57

301 19.000 - 2.291.000 - 2.310.000 - 2.310.000ATENÇÃO BÁSICA 0,02

302 245.676.000 13.800.000 302.172.000 17.310.000 547.848.000 31.110.000 578.958.000ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4,09

303 31.921.000 - 98.759.000 - 130.680.000 - 130.680.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,92

304 4.666.000 - 1.022.000 300.000 5.688.000 300.000 5.988.000VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,04

305 1.500.000 - 9.791.000 - 11.291.000 - 11.291.000VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,08

306 11.763.044 - 7.520.000 - 19.283.044 - 19.283.044ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,14




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

331 43.544.719 - 9.510.564 250.000 53.055.283 250.000 53.305.283PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,38

332 463.575 - 194.000 250.000 657.575 250.000 907.575RELAÇÕES DO TRABALHO 0,01

334 919.227 600.000 - 2.000.000 919.227 2.600.000 3.519.227FOMENTO AO TRABALHO 0,02

361 903.405.875 59.000.000 33.146.460 - 936.552.335 59.000.000 995.552.335ENSINO FUNDAMENTAL 7,03

362 544.263.125 90.438.305 10.000.000 154.000.000 554.263.125 244.438.305 798.701.430ENSINO MÉDIO 5,64

363 37.040.750 17.720.000 398.000 - 37.438.750 17.720.000 55.158.750ENSINO PROFISSIONAL 0,39

364 76.331.000 116.952.000 3.810.000 1.200.000 80.141.000 118.152.000 198.293.000ENSINO SUPERIOR 1,40

366 5.000.000 2.500.000 - - 5.000.000 2.500.000 7.500.000EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,05

367 2.000.000 500.000 - - 2.000.000 500.000 2.500.000EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,02

391 250.000 10.000 - - 250.000 10.000 260.000PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

0,00

392 99.759.200 - 300.000 40.000 100.059.200 40.000 100.099.200DIFUSÃO CULTURAL 0,71

421 69.406.000 5.060.000 680.000 5.020.000 70.086.000 10.080.000 80.166.000CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 0,57

422 11.982.590 80.000 3.282.000 2.530.000 15.264.590 2.610.000 17.874.590DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

0,13

423 562.372 - 1.400.000 5.100.000 1.962.372 5.100.000 7.062.372ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,05

451 58.821.500 102.015.000 - 290.089.013 58.821.500 392.104.013 450.925.513INFRAESTRUTURA URBANA 3,18

481 15.000 - - - 15.000 - 15.000HABITAÇÃO RURAL 0,00

482 - 19.999.000 1.410.000 17.000.000 1.410.000 36.999.000 38.409.000HABITAÇÃO URBANA 0,27

511 - 1.000 - - - 1.000 1.000SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00

512 6.296.000 28.010.000 6.000 96.838.825 6.302.000 124.848.825 131.150.825SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,93

541 2.073.672 - 2.200.000 19.400.000 4.273.672 19.400.000 23.673.672PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

0,17

542 226.570 - 3.273.000 - 3.499.570 - 3.499.570CONTROLE AMBIENTAL 0,02

544 256.500 - 500.000 - 756.500 - 756.500RECURSOS HÍDRICOS 0,01

571 43.394.834 24.778 7.636.000 - 51.030.834 24.778 51.055.612DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0,36

572 27.811.991 18.569.048 2.000.000 2.000.000 29.811.991 20.569.048 50.381.039DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

0,36

573 7.868.175 8.452.174 932.000 - 8.800.175 8.452.174 17.252.349DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

0,12




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

605 1.130.000 - - - 1.130.000 - 1.130.000ABASTECIMENTO 0,01

606 12.015.000 - 1.330.000 360.000 13.345.000 360.000 13.705.000EXTENSÃO RURAL 0,10

608 24.270.921 10.000 2.500.000 1.500.000 26.770.921 1.510.000 28.280.921PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,20

631 - 1.000 - 100.000 - 101.000 101.000REFORMA AGRÁRIA 0,00

663 153.500 - - - 153.500 - 153.500MINERAÇÃO 0,00

691 585.000 - - - 585.000 - 585.000PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00

692 1.050.000 - - - 1.050.000 - 1.050.000COMERCIALIZAÇÃO 0,01

695 5.151.000 10.000 2.000.000 4.000.000 7.151.000 4.010.000 11.161.000TURISMO 0,08

722 - 1.500.000 125.067 5.000.000 125.067 6.500.000 6.625.067TELECOMUNICAÇÕES 0,05

781 - 1.000.000 - 5.000.000 - 6.000.000 6.000.000TRANSPORTE AÉREO 0,04

782 4.076.579 24.005.000 - 225.573.162 4.076.579 249.578.162 253.654.741TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1,79

784 1.646.000 7.000.000 89.000 105.000.000 1.735.000 112.000.000 113.735.000TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0,80

811 1.235.275 - 1.290.000 10.000 2.525.275 10.000 2.535.275DESPORTO DE RENDIMENTO 0,02

812 6.344.705 10.000 2.993.000 1.240.000 9.337.705 1.250.000 10.587.705DESPORTO COMUNITÁRIO 0,07

843 247.129.000 350.665.000 2.040.000 200.000 249.169.000 350.865.000 600.034.000SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4,24

844 57.638.000 48.399.000 - - 57.638.000 48.399.000 106.037.000SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 0,75

845 2.298.111.000 - - - 2.298.111.000 - 2.298.111.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 16,22

846 170.550.000 6.000 1.766.000 - 172.316.000 6.000 172.322.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,22

997 - - - - - - 331.411.000RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS

2,34


14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 3.146.426.000 1.722.971.000 50.905.000 397.821.000 3.197.331.000 2.120.792.000 5.318.123.000 37,54PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 304.767.000 - 2.040.000 - 306.807.000 - 306.807.000 2,17JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 4.165.691.000 898.098.000 166.459.000 487.095.000 4.332.150.000 1.385.193.000 5.717.343.000 40,36OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 558.718.000 15.040.000 1.028.444.000 21.649.000 1.587.162.000 36.689.000 1.623.851.000 11,46INVESTIMENTOS

5 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS

6 399.064.000 - 200.000 - 399.264.000 - 399.264.000 2,82AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 4.869.397.000 - 448.726.000 - 5.318.123.000 - 5.318.123.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37,54

2 304.767.000 - 2.040.000 - 306.807.000 - 306.807.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2,17

3 5.063.789.000 - 653.554.000 - 5.717.343.000 - 5.717.343.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,36

4 - 573.758.000 - 1.050.093.000 - 1.623.851.000 1.623.851.000INVESTIMENTOS 11,46

5 - 6.000 - - - 6.000 6.000INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

6 - 399.064.000 - 200.000 - 399.264.000 399.264.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,82


14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000






Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

30 114.000 - - - 114.000 - 114.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

40 2.298.401.000 7.000.000 - - 2.298.401.000 7.000.000 2.305.401.000 16,27TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41 - - - 16.369.000 - 16.369.000 16.369.000 0,12TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

50 93.358.812 88.968.571 3.700.000 31.499.000 97.058.812 120.467.571 217.526.383 1,54TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

71 - 114.000 - 1.200.000 - 1.314.000 1.314.000 0,01TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

90 5.914.320.671 2.433.962.429 1.242.419.250 856.297.267 7.156.739.921 3.290.259.696 10.446.999.617 73,75APLICAÇÕES DIRETAS

91 268.477.517 106.064.000 1.928.750 1.199.733 270.406.267 107.263.733 377.670.000 2,67APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

99 466.229.000 - 3.000.000 331.411.000 469.229.000 331.411.000 800.640.000 5,65RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

30 114.000 - - - 114.000 - 114.000TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

0,00

40 2.305.401.000 - - - 2.305.401.000 - 2.305.401.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 16,27

41 - - 16.369.000 - 16.369.000 - 16.369.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

0,12

50 182.327.383 - 35.159.000 40.000 217.486.383 40.000 217.526.383TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1,54

71 114.000 - 1.200.000 - 1.314.000 - 1.314.000TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,01

90 7.375.455.100 972.828.000 1.048.463.517 1.050.253.000 8.423.918.617 2.023.081.000 10.446.999.617APLICAÇÕES DIRETAS 73,75

91 374.541.517 - 3.128.483 - 377.670.000 - 377.670.000APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

2,67

99 - - - - - - 800.640.000RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5,65

14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000





Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 5.049.750.000 1.727.548.000 - - 5.049.750.000 1.727.548.000 6.777.298.000 47,84RECURSOS ORDINÁRIOS

115 1.250.000 - - - 1.250.000 - 1.250.000 0,01ALIENAÇÃO DE BENS

116 280.000.000 - - - 280.000.000 - 280.000.000 1,98CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR

117 108.000.000 - - - 108.000.000 - 108.000.000 0,76CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL

121 943.501.000 800.499.000 - - 943.501.000 800.499.000 1.744.000.000 12,31COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

127 58.000.000 - - - 58.000.000 - 58.000.000 0,41COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

130 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO

140 180.550.000 - - - 180.550.000 - 180.550.000 1,27INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

145 133.000.000 - - - 133.000.000 - 133.000.000 0,94RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO

146 1.381.000.000 - - - 1.381.000.000 - 1.381.000.000 9,75RECURSOS DO FUNDEB

150 10.041.000 18.069.000 - - 10.041.000 18.069.000 28.110.000 0,20OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS

155 1.016.000 10.776.000 - - 1.016.000 10.776.000 11.792.000 0,08RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96

160 803.783.000 79.217.000 - - 803.783.000 79.217.000 883.000.000 6,23RECURSOS DO FTI

170 91.000.000 - - - 91.000.000 - 91.000.000 0,64RECURSOS DO FMPES

201 - - 137.481.000 28.654.000 137.481.000 28.654.000 166.135.000 1,17RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

210 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - PEPSI-COLA

211 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - RECOFARMA

220 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

230 - - - 477.720.000 - 477.720.000 477.720.000 3,37RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

240 - - - 2.100.000 - 2.100.000 2.100.000 0,01TRANSFERÊNCIAS DO FNAS

250 - - 109.000.000 - 109.000.000 - 109.000.000 0,77TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

261 - - 129.000 378.571.000 129.000 378.571.000 378.700.000 2,67FUNDO FINANCEIRO - RPPS




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

262 - - - 338.221.000 - 338.221.000 338.221.000 2,39FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS

271 - - 427.388.000 - 427.388.000 - 427.388.000 3,02OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

275 - - 262.000.000 - 262.000.000 - 262.000.000 1,85OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

280 - - 251.320.000 12.435.000 251.320.000 12.435.000 263.755.000 1,86CONVÊNIOS

285 - - 59.720.000 220.000 59.720.000 220.000 59.940.000 0,42OUTRAS FONTES

295 - - 10.000 5.000 10.000 5.000 15.000 0,00TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS

296 - - 1.000.000 50.000 1.000.000 50.000 1.050.000 0,01DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS

2.636.109.000 TOTAL 10.291.949.0009.040.901.000 100,001.251.048.000 14.166.034.0003.874.085.0001.237.976.000




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 6.654.910.000 93.738.000 - - 6.654.910.000 93.738.000 6.777.298.000RECURSOS ORDINÁRIOS 47,84

115 - - - - - - 1.250.000ALIENAÇÃO DE BENS 0,01

116270.748.000 9.252.000 - - 270.748.000 9.252.000 280.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR 1,98

117- 108.000.000 - - - 108.000.000 108.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL 0,76

1211.221.246.000 519.754.000 - - 1.221.246.000 519.754.000 1.744.000.000

COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 12,31

12758.000.000 - - - 58.000.000 - 58.000.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,41

13010.000 - - - 10.000 - 10.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00

140171.707.000 2.130.000 - - 171.707.000 2.130.000 180.550.000

INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

1,27

145131.480.000 1.520.000 - - 131.480.000 1.520.000 133.000.000

RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO 0,94

146 1.345.250.000 35.750.000 - - 1.345.250.000 35.750.000 1.381.000.000RECURSOS DO FUNDEB 9,75

15028.110.000 - - - 28.110.000 - 28.110.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS 0,20

15511.792.000 - - - 11.792.000 - 11.792.000

RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96 0,08

160 344.700.000 122.684.000 - - 344.700.000 122.684.000 883.000.000RECURSOS DO FTI 6,23

170 - 80.000.000 - - - 80.000.000 91.000.000RECURSOS DO FMPES 0,64


210 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - PEPSI-COLA 0,01

211 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - RECOFARMA 0,01

220- - - - - - 1.000.000

TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 0,01

230- - 471.000.000 6.720.000 471.000.000 6.720.000 477.720.000

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 3,37

240 - - 2.000.000 100.000 2.000.000 100.000 2.100.000TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0,01




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

250 - - 50.000.000 59.000.000 50.000.000 59.000.000 109.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,77

261 - - 378.700.000 - 378.700.000 - 378.700.000FUNDO FINANCEIRO - RPPS 2,67

262 - - 6.810.000 - 6.810.000 - 338.221.000FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS 2,39

271 - - - 427.388.000 - 427.388.000 427.388.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 3,02

275 - - - 262.000.000 - 262.000.000 262.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 1,85

280 - - 24.765.000 238.990.000 24.765.000 238.990.000 263.755.000CONVÊNIOS 1,86

285 - - 15.910.000 44.030.000 15.910.000 44.030.000 59.940.000OUTRAS FONTES 0,42

295- - 15.000 - 15.000 - 15.000

TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS 0,00

296- - 1.040.000 10.000 1.040.000 10.000 1.050.000

DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS 0,01

14.166.034.000 TOTAL 11.342.273.000 2.023.121.0001.104.320.00010.237.953.000 1.050.293.000 100,00972.828.000


Governo do Estado do AmazonasOrçamento 2015Orçamento de InvestimentoFontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Estatais

R$ 1,00

Outros Recursos Administrados pelo

EstadoRecursos de Parcerias Total

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 33.000.000 155.000.000 188.000.00016.501 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 30.000.000 76.000.000 106.000.000

16.503 EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS 79.000.000 79.000.000

16.505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 3.000.000 3.000.000

25.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0 5.065.000 5.065.00025.501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 5.065.000 5.065.000

30.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 41.494.000 41.494.00030.504 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS 41.494.000 41.494.000

74.494.000 160.065.000 234.559.000

Órgão

TOTAL


Quadro Síntese do Orçamento de Investimento Orçamento 2015

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade, Programa, Função e Subfunção

Código e Especificação

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Órgão e Unidade

Valor %

234.559.000 100,00

16000 Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 188.000.000 80,15

Agência de Fomento do Estado do Amazonas 106.000.00016501 45,19

Processamento de Dados do Amazonas 79.000.00016503 33,68

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 3.000.00016505 1,28

25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura 5.065.000 2,16

Companhia de Saneamento do Amazonas 5.065.00025501 2,16

30000 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 41.494.000 17,69

Companhia de Gás do Amazonas 41.494.00030504 17,69

Programa

Função

Subfunção

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 33.000.0003135 14,07

AMAZONAS EMPREENDEDOR 76.000.0003172 32,40

GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 41.494.0003227 17,69

GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 79.000.0003229 33,68

AMAZONAS 2020 5.065.0003239 2,16

100,00234.559.000

100,00234.559.000

Administração 82.000.00004 34,96

Saneamento 5.065.00017 2,16

Comércio e Serviços 106.000.00023 45,19

Energia 41.494.00025 17,69

Administração Geral 70.000.000122 29,84

Tecnologia da Informação 9.000.000126 3,84

234.559.000 100,00

Fomento ao Trabalho 3.000.000334 1,28

Saneamento Básico Urbano 5.065.000512 2,16

Abastecimento 41.494.000605 17,69

Promoção Industrial 30.000.000661 12,79

Promoção Comercial 76.000.000691 32,40

Orçamento 2015

Comparativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até Junho de 2014

Quadros Consolidados

Quadro I


R$1.000,00

RECEITA ORÇADA ARRECADADA % DIFERENÇA

RECEITAS CORRENTES 14.097.456 7.718.589 54,75 6.378.867

Tributárias 8.147.000 4.373.719 53,69 3.773.281

Contribuições 1.442.850 766.383 53,12 676.467Contribuições 1.442.850 766.383 53,12 676.467

Patrimonial 172.880 177.971 102,94 (5.091)

Industrial 2.000 1.265 63,23 735

de Serviços 152.340 77.580 50,93 74.760

Transferências Correntes 4.091.246 2.266.182 55,39 1.825.064

Outras Receitas Correntes 89.140 55.490 62,25 33.650

RECEITAS DE CAPITAL 1.767.914 340.514 19,26 1.427.400

Operações de Crédito 1.364.400 205.671 15,07 1.158.729

Alienações de Bens 420 1.657 394,52 (1.237)

Amortização de Empréstimos 50 147 294,94 (97)Amortização de Empréstimos 50 147 294,94 (97)

Transferências de Capital 364.244 111.715 30,67 252.529

Outras Receitas de Capital 38.800 21.324 54,96 17.476

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 299.050 161.933 54,15 137.117CORRENTES 299.050 161.933 54,15 137.117

Contribuições 247.050 147.306 59,63 99.744

Patrimonial 500 160 32,05 340

Industrial 13.500 6.309 46,73 7.191

Outras Receitas Correntes 38.000 8.158 21,47 29.842

DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (1.563.948) (841.786) 53,82 (722.162)

TOTAL 14.600.472 7.379.251 50,54 7.221.221Fonte: Sistema AFI - Administração Financeira Integrada

R$1.000,00DISCRIMINAÇÃO VALOR %

RECEITA ARRECADADA 7.379.251 100,00RECEITAS CORRENTES 7.718.589 104,60Tributárias 4.373.719 59,27Contribuições 766.383 10,39Patrimonial 177.971 2,41Industrial 1.265 0,02de Serviços 77.580 1,05Transferências Correntes 2.266.182 30,71Outras Receitas Correntes 55.490 0,75

RECEITAS DE CAPITAL 340.514 4,61Operações de Crédito 205.671 2,79Alienações de Bens 1.657 0,02Amortização de Empréstimos 147 0,00Transferências de Capital 111.715 1,51Outras Receitas de Capital 21.324 0,29

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 161.933 2,19Contribuições 147.306 2,00Patrimonial 160 0,00Industrial 6.309 0,09Outras Receitas Correntes 8.158 0,11

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (841.786) (11,41)

DESPESA EMPENHADA 10.901.204 100,00DESPESAS CORRENTES 8.416.670 77,21Pessoal e Encargos Sociais 2.703.014 24,80Juros e Encargos da Dívida 225.881 2,07Outras Despesas Correntes 5.487.775 50,34

DESPESAS DE CAPITAL 2.484.534 22,79Investimentos 2.051.535 18,82Inversões Financeiras 6.407 0,06Amortização da Dívida 426.592 3,91

DÉFICIT (RECEITA ARRECADADA - DESPESA EMPENHADA) (3.521.953,16) (47,73) Fonte: Sistema AFI - Administração Financeira Integrada

Governo do Estado do AmazonasOrçamento 2015

Resultado da Execução Orçamentária até Junho de 2014

Quadros ConsolidadosQuadro II

R$1.000,00

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 100 Recursos Ordinários 9.313.220 (1.297.492) 8.015.728Tributárias 9.190.670 115 Alienação de Bens 1.250 0 1.250Contribuições 1.645.350 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 280.000 0 280.000Patrimonial 125.485 117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 108.000 0 108.000Industrial 2.500 121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 2.180.000 (436.000) 1.744.000de Serviços 163.515 127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 58.000 0 58.000Transferências Correntes 4.512.530 130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 10 0 10Outras Receitas Correntes 121.395 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 180.550 0 180.550

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 133.000 0 133.000RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 146 Recursos do FUNDEB 1.381.000 0 1.381.000Operações de Crédito 689.388 150 Outras Transferências de Recursos Federais 33.060 (4.950) 28.110Alienação de Bens 1.250 155 Recursos de Transferências Financeiras LC 87/96 14.740 (2.948) 11.792Amortização de Empréstimos 150 160 Recursos do FTI 883.000 0 883.000Transferências de Capital 320.810 170 Recursos do FMPES 91.000 0 91.000Outras Receitas de Capital 42.700 201 Recursos Diretamente Arrecadados 216.245 0 216.245

210 Acordos - PEPSI-COLA 1.000 0 1.000211 Acordos - RECOFARMA 1.000 0 1.000

RECEITAS 220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 1.000 0 1.000INTRAORÇAMENTÁRIAS 230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 477.720 0 477.720CORRENTES 240 Transferências do FNAS 2.100 0 2.100Contribuições 338.500 250 Transferências do FNDE 109.000 0 109.000Patrimonial 4.571 261 Fundo Financeiro - RPPS 378.700 0 378.700Industrial 12.600 262 Fundo Previdenciário - RPPS 338.221 0 338.221Outras Receitas Correntes 28.000 271 Operações de Crédito Internas 427.388 0 427.388

275 Operações de Crédito Externas 262.000 0 262.000DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.741.390) 280 Convênios 264.605 0 264.605

285 Outras Fontes 62.540 0 62.540295 Transferências de Entidades Internacionais 15 0 15296 Outras Transferências Doações - Instituições Privadas Nacionais 1.050 0 1.050

TOTAL 15.458.024 TOTAL 17.199.414 (1.741.390) 15.458.024

Orçamento 2015Quadros Consolidados

Quadro III


Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2015

RECEITA BRUTA

DEDUÇÃO FUNDEB

383.671

CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO TOTAL RECEITA

R$1.000,00

SEGURIDADESOCIAL

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 DESPESAS CORRENTES 8.884.706 3.718.386 12.603.092 Tributárias 9.190.670 Pessoal e Encargos Sociais 4.015.915 2.315.793 6.331.708 Contribuições 1.645.350 Juros e Encargos da Dívida 306.807 306.807 Patrimonial 125.485 Outras Despesas Correntes 4.561.984 1.402.593 5.964.577 Industrial 2.500 de Serviços 163.515 Transferências Correntes 4.512.530 Outras Receitas Correntes 121.395

RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 DESPESAS DE CAPITAL 2.017.503 36.789 2.054.292 Operações de Crédito 689.388 Investimentos 1.618.233 36.789 1.655.022 Alienação de Bens 1.250 Inversões Financeiras 6 6 Amortização de Empréstimos 150 Amortizações da Dívida 399.264 399.264 Transferências de Capital 320.810 Outras Receitas de Capital 42.700

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

383.671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 469.229 331.411 800.640

Contribuições 338.500 Reserva de Contingência 469.229 469.229 Patrimonial 4.571 Reserva de Contingência RPPS 331.411 331.411 Industrial 12.600 Outras Receitas Correntes 28.000

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.741.390)

TOTAL 15.458.024 TOTAL 11.371.438 4.086.586 15.458.024


TOTALRECEITA VALOR DESPESAFISCAL

ORÇAMENTO

Quadros ConsolidadosQuadro IV

Orçamento 2015

Demonstrativo Geral da Receita e da Despesa por Categoria Econômica Segundo os Orçamentos - 2015

R$1.000,00

SEGURIDADESOCIAL

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 FUNÇÃOTributárias 9.190.670 Legislativa 392.167 69.347 461.514 Contribuições 1.645.350 Judiciária 489.218 105.000 594.218 Patrimonial 125.485 Essencial à Justiça 240.870 38.154 279.024 Industrial 2.500 Administração 711.100 711.100 de Serviços 163.515 Segurança Pública 1.398.206 1.398.206 Transferências Correntes 4.512.530 Assistência Social 121.866 121.866 Outras Receitas Correntes 121.395 Previdência Social 1.242.631 1.242.631

Saúde 2.178.177 2.178.177 RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 Trabalho 11.711 11.711 Operações de Crédito 689.388 Educação 2.601.871 2.601.871 Alienação de Bens 1.250 Cultura 125.510 125.510 Amortização de Empréstimos 150 Direitos da Cidadania 222.118 222.118 Transferências de Capital 320.810 Urbanismo 459.213 459.213 Outras Receitas de Capital 42.700 Habitação 64.752 64.752

Saneamento 156.897 156.897 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 383.671 Gestão Ambiental 68.795 68.795 Contribuições 338.500 Ciência e Tecnologia 125.265 125.265 Patrimonial 4.571 Agricultura 101.795 101.795 Industrial 12.600 Organização Agrária 16.490 16.490 Outras Receitas Correntes 28.000 Comércio e Serviço 39.636 39.636

Comunicações 78.765 78.765 Transporte 376.852 376.852 Desporto e Lazer 38.683 38.683 Encargos Especiais 3.182.296 3.182.296 Reserva de Contingência 469.229 331.411 800.640

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.741.390)

TOTAL 15.458.024 TOTAL 11.371.438 4.086.586 15.458.024

Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2015

Orçamento 2015Quadros Consolidados

Quadro V


TOTALRECEITA VALOR DESPESAFISCAL

ORÇAMENTO

R$1.000,00

ORÇAMENTO FISCAL 8.884.706 2.017.503 11.371.438 73,56

Administração Direta 8.105.581 1.763.728 9.869.309 63,85Administração Indireta 779.125 253.775 1.032.900 6,68RESERVA DE CONTIGÊNCIA 469.229 3,04

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.718.386 36.789 4.086.586 26,44

Administração Direta 257.830 120 257.950 1,67Administração Indireta 3.460.556 36.669 3.497.225 22,62RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 331.411 2,14

TOTAL 12.603.092 2.054.292 15.458.024 100,00


Quadros ConsolidadosQuadro VI

ORÇAMENTOS CORRENTE %TOTALCAPITAL

Consolidação dos Orçamentos - 2015

Orçamento 2015

R$1.000,00RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 DESPESAS CORRENTES 12.603.092 Tributárias 9.190.670 Pessoal e Encargos Sociais 6.331.708 Contribuições 1.645.350 Juros e Encargos da Dívida 306.807 Patrimonial 125.485 Outras Despesas Correntes 5.964.577 Agropecuárias 2.500 de Serviços 163.515 Transferências Correntes 4.512.530 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTOOutras Receitas Correntes 121.395 CORRENTE 3.158.353

TOTAL 15.761.445 TOTAL 15.761.445

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTOCORRENTE 3.158.353

RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 DESPESAS CAPITAL 2.054.292 Operações de Crédito 689.388 Investimentos 1.655.022 Alienação de Bens 1.250 Inversões Financeiras 6 Amortização de Empréstimos 150 Amortizações da Dívida 399.264 Transferências de Capital 320.810 Outras Receitas de Capital 42.700

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 383.671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.640 Contribuições 338.500 Reserva de Contingência 469.229 Patrimonial 4.571 Reserva de Contingência RPPS 331.411 Industrial 12.600 Outras Receitas Correntes 28.000

DEDUÇÕES DAS RECEITAS (1.741.390)

TOTAL 2.854.932 TOTAL 2.854.932

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 DESPESAS CORRENTES 12.603.092 RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 DESPESAS DE CAPITAL 2.054.292 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 383.671

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.741.390) RESERVA DE CONTIGÊNCIA 800.640

TOTAL 15.458.024 TOTAL 15.458.024


Quadros ConsolidadosQuadro VII

R E S U M O

Orçamento 2015

Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 2015

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2011 % 2012 % 2013 %

RECEITAS CORRENTES 11.413.660 107,63 13.077.244 100,87 14.170.239 97,51

Tributárias 6.405.569 60,41 7.178.538 55,37 8.082.887 55,62Contribuições 904.977 8,53 1.267.815 9,78 1.445.580 9,95Patrimonial 114.316 1,08 247.596 1,91 248.103 1,71Industrial 13.166 0,12 4.813 0,04 2.159 0,01de Serviços 476.069 4,49 522.749 4,03 154.365 1,06Transferências Correntes 3.098.768 29,22 3.399.163 26,22 4.018.167 27,65Outras Receitas Correntes 400.796 3,78 456.571 3,52 218.978 1,51

RECEITAS DE CAPITAL 447.276 4,22 976.750 7,53 1.548.083 10,65

Operações de Crédito 211.819 2,00 772.175 5,96 962.017 6,62Alienação de Bens 1.787 0,02 20.103 0,16 225 0,00Amortização de Empréstimos 385 0,00 374 0,00 103 0,00Transferências de Capital 203.222 1,92 148.221 1,14 210.628 1,45Outras Receitas de Capital 30.063 0,28 35.877 0,28 375.110 2,58

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.256.631) (11,85) (1.374.859) (10,60) (1.531.787) (10,54)

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 0 0,00 285.294 2,20 346.096 2,38

De Contribuições 0 0,00 246.119 1,90 295.920 2,04Patrimonial 0 0,00 2.166 0,02 1.714 0,01Industrial 0 0,00 8.880 0,07 12.794 0,09Outras Receitas Correntes 0 0,00 28.130 0,22 35.667 0,25

TOTAL 10.604.306 100,00 12.964.429 100,00 14.532.631 100,00Fonte: Balanço Geral do Estado

Orçamento 2015

Evolução da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2011/2013

Quadros ComplementaresQuadro I


R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2011 % 2012 % 2013 %

DESPESAS CORRENTES 8.752.722 82,44 10.297.953 84,69 11.710.026 80,37

Pessoal e Encargos Sociais 4.354.399 41,01 5.206.044 42,82 5.334.633 36,62Juros e Encargos da Dívida 186.640 1,76 181.217 1,49 194.420 1,33Outras Despesas Correntes 4.211.682 39,67 4.910.692 40,39 6.180.973 42,42

DESPESAS DE CAPITAL 1.864.093 17,56 1.861.306 15,31 2.859.500 19,63

Investimentos 1.532.369 14,43 1.490.750 12,26 2.406.378 16,52Inversões Financeiras 82.863 0,78 29.645 0,24 82.944 0,57Amortização da Dívida 248.861 2,34 340.911 2,80 370.178 2,54

TOTAL 10.616.815 100,00 12.159.259 100,00 14.569.526 100,00Fonte: Balanço Geral do Estado

Orçamento 2015

Evolução da Despesa do Estado por Categoria Econômica - 2011/2013

Quadros ComplementaresQuadro II


R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2016 % 2017 %

RECEITAS CORRENTES 17.127.174 103,91 18.629.313 105,25

Tributárias 9.987.042 60,59 10.862.955 61,37Contribuições 1.787.920 10,85 1.944.729 10,99Patrimonial 136.358 0,83 148.318 0,84Industrial 2.717 0,02 2.955 0,02de Serviços 177.684 1,08 193.267 1,09Transferências Correntes 4.903.541 29,75 5.333.606 30,13Outras Receitas Correntes 131.914 0,80 143.483 0,81

RECEITAS DE CAPITAL 831.467 5,04 675.283 3,82

Operações de Crédito 434.938 2,64 243.976 1,38Alienação de Bens 1.358 0,01 1.477 0,01Amortização de Empréstimos 163 0,00 177 0,00Transferências de Capital 348.608 2,11 379.183 2,14Outras Receitas de Capital 46.400 0,28 50.469 0,29

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 416.916 2,53 453.482 2,56

Contribuições 367.831 2,23 400.092 2,26Patrimonial 4.967 0,03 5.403 0,03Industrial 13.692 0,08 14.893 0,08Outras Receitas Correntes 30.426 0,18 33.095 0,19

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.892.281) (11,48) (2.058.244) (11,63)

TOTAL 16.483.276 100,00 17.699.834 100,00


Projeção da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2016/2017Quadro III

Quadros Complementares

R$1.000,00

VALORRECEITAS CORRENTES (a) 15.761.445

Receita Tributária 9.190.670 Receita de Contribuições 1.645.350 Receita Patrimonial 125.485 Receita Agropecuária 0 Receita Industrial 2.500 Receita de Serviços 163.515 Transferências Correntes 4.512.530 Outras Receitas Correntes 121.395

DEDUÇÕES (b) (4.326.250)

Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios (2.298.110) Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB (1.741.390) Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor (286.350) Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência (400)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b) 11.435.195

R$1.000,00

% VALOR % VALOR

PODER EXECUTIVO 49,00% 5.603.246 46,49% 5.316.441PODER LEGISLATIVO 3,00% 343.056 2,77% 317.104 Assembleia Legislativa 1,57% 179.533 1,42% 162.498 Tribunal de Contas do Estado 1,43% 163.523 1,35% 154.606PODER JUDICIÁRIO 6,00% 686.112 4,45% 508.568MINISTÉRIO PÚBLICO 2,00% 228.704 1,63% 186.121

TOTAL 60,00% 6.861.117 55,34% 6.328.234(*) Excluídas as Sentenças Judiciais e incluídas as Cooperativas Médicas

R$1.000,00

% VALOR % VALORRESERVA DE CONTINGÊNCIA 2,00% 228.704 4,08% 466.229(*) Valor referente a Fontes do Tesouro

ORÇAMENTO 2015

Limite Mínimo da Reserva de Contingência(Art. 22 da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)

ESPECIFICAÇÃO

LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL


ESPECIFICAÇÃO

Receita Corrente Líquida

(Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

LIMITE MÍNIMO SOBRE A RCL

(Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

ESPECIFICAÇÃO

Quadros IV

Orçamento 2015Quadros Complementares

Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*)

PREVISÃO 2015

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO FONTE % BASE DE CÁLCULO

VALOR DO REPASSE

TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (a) 8.901.420 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 8.901.420 2.298.110Transferência do ICMS 8.432.600 2.108.150 Principal do ICMS 100 25% 8.400.000 2.100.000 Juros e Multa do ICMS 100 25% 32.600 8.150

Transferência do IPVA 290.900 145.450 Principal do IPVA 100 50% 280.000 140.000 Juros e Multa do IPVA 100 50% 10.900 5.450

Transferência da Dívida Ativa Tributária 14.120 3.560 Principal da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 10.000 2.500 Juros e Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 4.000 1.000 Principal da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 100 50 Juros e Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 20 10

Transferência do IPI Exportação 150 25% 33.000 8.250

Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº7.990/89 145 25% 130.800 32.700

Cotaparte da Contribuição pela Intervenção no Domínio Econômico 130 25% 0 0RESUMO POR FONTE 2.298.110Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 2.257.160Fonte 130 - Recursos do Tesouro: Cotaparte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 32.700Fonte 150 - Recursos do Tesouro: Outras Transferências de Recursos Federais 8.250


Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios(Anexo II, Item 1 da Lei nº 4.064, de 29/07/2014 - LDO 2015)


Quadro V

R$1.000,00

VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA (a) 9.248.290 Principal 9.190.670

57.620

DEDUÇÕES (2.257.160) Repasse aos Municípios (2.257.160) ICMS e receitas acessórias (2.111.650) IPVA e receitas acessórias (145.510)

6.991.130

R$ 1.000,00

% INICIAL % VALORLEGISLATIVO 6,6% 408.311 6,6% 461.415 ALE 3,6% 222.715 3,6% 251.681 TCE 3,0% 185.596 3,0% 209.734JUDICIÁRIO 7,8% 482.549 7,8% 545.308 TJ 7,8% 482.549 7,8% 545.308MINISTÉRIO PÚBLICO 3,3% 204.155 3,3% 230.707 PGJ 3,3% 204.155 3,3% 230.707DEFENSORIA PÚBLICA 1,0% 69.911DPE 1,0% 69.911

TOTAL 17,7% 1.095.015 18,7% 1.307.341

Receita Tributária Líquida e Repasse aos PoderesQuadros VI


Quadros ComplementaresOrçamento 2015

(Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)Receita Tributária Líquida - RTL

RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA

ESPECIFICAÇÃO ANO 2014 ORÇAMENTO 2015

(Art. 5º da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)Repasse aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública

ESPECIFICAÇÃO

Receitas Acessórias (juros, multa e dívida ativa incidente sobre os impostos)

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e) +(f)

(+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100

PrincipalReceitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os

impostos)(+) COTAPARTE DO FPE (c) 121

(+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150

(+) COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO (e) 150

(+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC87/96 (Lei Kandir) (f) 155

(-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (g) = (h) + (i)

IMPOSTOS (h) 100

PrincipalReceitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os

impostos) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (i) 150

BASE DE CÁLCULO (j) = (a) + (b)LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO(k)= (j) * 25% DISTRIBUIÇÃO DO LIMITE MÍNIMO - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

Perda do FUNDEB

CETAM (4% do Limite Mínimo para Aplicação) 100

SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DAEDUCAÇÃO BÁSICA

MÍNIMO

1.905.393

FONTES DO TESOURO 1.696.293

Fontes do Tesouro - Limite 1.638.293

FUNDEB 146 1.170.000

Outras Fontes Tesouro 468.293

Recursos Ordinários 100 333.205

FPE 121 132.680

Transferências de Recursos Federais 150 1.510

Lei Kandir 155 898

Fontes do Tesouro - Extra Limite 58.000

Salário Educação (Fonte 127) 127 58.000

OUTRAS FONTES 209.100

Transferências FNDE (Fonte 250) 250 109.000

Convênios (Fonte 280) 280 100

Operações de Crédito Externas (Fonte 275) 275 100.000

% DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 25,0%

Limite Mínimo de Gastos com a Educação

Quadros ComplementaresQuadro VII

57.620

VALORR$1.000,00

33.000

FONTE

(Anexo II, Item 2, da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)

100

58.000

25,0%

1.638.292

2.301.753

109.000

1.849.293

571.390

2.116.393


9.187.000

60

FONTE

1.907.293

209.100

898

DESPESAS FIXADAS PARA A SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TODAS AS FONTES

Orçamento 2015

(2.265.410)

92.070

468.293

(17.160)

(8.250)

100.000

58.000

132.680

1.381.000

VALOR ALOCADO

(2.257.160)

(2.240.000)

2.301.753

1.510

333.205

11.472.420

14.740

9.244.620

2.180.000

9.207.010

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e)

(+) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 9.244.620 Principal 9.187.000

Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dÍvida ativa incidente sobre osimpostos)

57.620

(+) COTAPARTE DO FPE (c) 121 2.180.000

(+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150 33.000

(+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 (Lei Kandir) (e) 155 14.740

(-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (f) = (g) + (h) (2.265.410)

IMPOSTOS (g) 100 (2.257.160)

Principal (2.240.000) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os impostos) (17.160)

COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (h) 150 (8.250)

BASE DE CÁLCULO (i) = (a) + (f) 9.206.950

MÍNIMO VALOR ALOCADO

1.594.419 2.179.127

Recursos do Tesouro 1.104.834 1.684.542 Recursos Ordinários 100 838.495 1.233.747 FPE 121 261.600 421.950 Transferências de Recursos Federais 150 2.970 18.069 Lei Kandir 155 1.769 10.776 Recursos do FTI 160 0 5.000 Recursos do SUS (Fontes 230 ) 230 477.720 477.720

Convênios (Fonte 280) 280 11.135 11.135

Recursos Diretamente Arrecadados - Fundações (Fonte 201) 201 605 605

Outras Fontes (Fonte 285) 285 120 120

Transferências de Entidades Internacionais (Fonte 295) 295 5 5

% DE APLICAÇÃO NA SAÚDE - RECURSOS DO TESOURO 12,0% 18,3%

R$ 1.000,00

Limite Mínimo de Gastos com a SaúdeQuadro VIII

FONTE

DESPESAS FIXADAS PARA A SAÚDE - TODAS AS FONTES

VALOR

(Anexo II, Item 4, da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)

Quadros Complementares


11.472.360

REPASSE PARA A FAPEAM 111.237 Receita Tributária 9.190.670 - Repasse aos Municípios (dedução) (2.240.000) Receita Tributária Líquida 100 6.950.670 1,0% 69.507 Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos 140 2.390 20,0% 478 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 140 1.960 20,0% 392 Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo Bruto 204.300 40.860

- Compensação Financeira pela Produção de Petróleo (5%) 145 130.800 20,0% 26.160 - Repasse aos Municípios (dedução) 145 (32.700) 20,0% (6.540) - Cotaparte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo 140 98.000 20,0% 19.600 - Cotaparte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 8.200 20,0% 1.640RESUMO POR FONTE DE RECURSOS 111.237Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 69.507Fonte 140 - Recursos do Tesouro: Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais e Cotaparte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II e Cotaparte do Fundo Especial do Petróleo - FEP.

22.110

Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 19.620LIMITE MÁXIMO DE GASTOS COM A ATIVIDADE MEIO 5% 6.012GASTO MÍNIMO NA FAPEAM - TODAS AS FONTES 120.237 Fontes do Tesouro 111.237 Recursos de Convênios 9.000


Repasse Mínimo Constitucional para a FAPEAMQuadro IX


R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO % VALOR

(Anexo II, Item 3 da Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO 2015)

FONTE BASE DE CÁLCULO

R$ 1.000,00

FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2013 ORÇADA 2014ARRECADADA ATÉ JUNHO DE

2014PREVISTO 2015

Recursos do Tesouro 11.916.452 11.552.292 6.303.612 12.915.440Recursos Ordinários 7.577.751 7.199.360 3.882.742 8.015.728 ICMS 6.385.457 6.407.130 3.427.377 7.179.610 IR Fonte 412.830 400.000 220.946 500.000 IPVA 221.108 223.520 130.457 261.918 ITCMD 5.409 4.000 2.837 5.600 Outros 552.947 164.710 101.125 68.600

115 Alienação de Bens 276 420 1.688 1.250116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 226.490 255.000 138.684 280.000117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 124.564 85.000 46.100 108.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.487.400 1.600.000 871.443 1.744.000127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 50.014 54.000 30.213 58.000130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 2.003 100 2.078 10

140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 10.970 11.100 5.573 180.550

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 290.152 296.000 142.420 133.000146 Recursos do FUNDEB 1.240.559 1.136.000 692.098 1.381.000150 Outras Transferências de Recursos Federais 38.114 25.520 15.143 28.110155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 11.792 11.792 4.913 11.792160 Recursos do FTI 775.481 793.000 428.220 883.000170 Recursos do FMPES 80.886 85.000 42.295 91.000

Recursos de Outras Fontes 2.616.180 3.048.180 1.075.639 2.542.584201 Recursos Diretamente Arrecadados 217.637 210.140 98.773 216.245210 Acordos - PEPSI-COLA 5.301 2.500 470 1.000211 Acordos - RECOFARMA 7.935 3.000 477 1.000212 Acordos - VISTEON 54 20 18 0213 Acordos - MANAUS REFRIGERANTES 2 0 1 0220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 3.193 1.500 926 1.000230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 460.551 463.115 271.941 477.720240 Transferências do FNAS 2.655 2.100 1.473 2.100250 Transferências do FNDE 95.092 92.000 30.447 109.000261 Fundo Financeiro - RPPS 351.788 298.000 168.046 378.700262 Fundo Previdenciário - RPPS 297.936 234.000 143.124 338.221271 Operações de Crédito Internas 481.635 460.000 205.188 427.388275 Operações de Crédito Externas 480.382 904.400 483 262.000280 Convênios 161.299 337.920 92.636 264.605285 Outras Fontes 50.480 36.410 60.880 62.540295 Transferências de Entidades Internacionais 131 5 596 15296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 44 3.070 12 1.050297 Programa Social de Desenvolvimento Humano 65 0 149 0

Total 14.532.631 14.600.472 7.379.251 15.458.024

100

Evolução da Receita Líquida por Fonte


Quadro X


R$ 1.000,00

2012 2013 PROJEÇÃO 2014

ORÇAMENTO 2015

258.962 271.284 285.226 317.155

1101 Assembleia Legislativa do Estado doAmazonas 118.878 140.768 156.140 162.499

2101 Tribunal de Contas do Estado doAmazonas 140.084 130.516 129.086 154.656

164.855 172.414 192.210 186.1223101 Procuradoria Geral de Justiça 164.855 172.414 192.210 186.122

375.961 419.370 451.738 510.308

4101 Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas 375.961 419.370 451.738 510.308

4.406.266 4.471.565 5.045.339 5.318.12311000 Secretaria de Governo 115.652 127.821 132.600 133.92111101 Casa Civil 21.096 22.042 53.479 56.93011102 Secretaria de Governo 22.660 25.428 0 0

11103 Procuradoria Geral do Estado doAmazonas 29.881 32.060 39.607 40.280

11104 Ouvidoria Geral do Estado 7.415 7.503 7.653 7.22011106 Agência de Comunicação 3.690 3.644 3.989 3.990

11107 Escritório de Representação do Governoem São Paulo 828 835 830 850

11108 Casa Militar 2.450 2.780 2.834 2.72011109 Controladoria Geral do Estado 3.467 3.540 3.538 3.550

11113 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo 4.971 6.139 7.314 7.120

11115 Secretaria de Estado de Desenvolvimentoda Região Metropolitana de Manaus 4.728 4.579 4.783 4.600

11116 Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília 1.874 1.896 1.916 1.900

11117 Unidade Gestora do Projeto Copa 1.682 2.034 2.053 011206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 4.646 4.839 4.603 4.761

11303 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas 6.264 10.501 0 0

12000 Vice-Governadoria 1.516 1.658 1.509 1.560

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 1.516 1.658 1.509 1.560

13000 Secretaria de Estado de Administraçãoe Gestão 931.498 1.059.850 1.186.724 1.266.681

13101 Secretaria de Estado Administração eGestão 51.711 20.696 22.701 41.729

13301 Fundação AMAZONPREV 879.787 1.039.154 1.164.023 1.224.95214000 Secretaria de Estado da Fazenda 247.026 253.222 265.022 324.80014101 Secretaria de Estado da Fazenda 216.613 241.987 255.572 289.800

14103 Secretaria de Estado da Fazenda -Encargos Gerais do Estado 30.413 11.236 9.450 35.000

16000 Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico 26.838 33.962 37.903 34.273

16101 Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico 19.374 22.624 27.900 26.111

16201 Junta Comercial do Estado do Amazonas 4.693 8.442 7.141 5.31116202 Instituto de Pesos e Medidas 2.771 2.896 2.862 2.85117000 Secretaria de Estado de Saúde 1.221.379 817.601 844.490 880.470

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas 675 710 0 0

17701 Fundo Estadual de Saúde 1.220.705 816.891 844.490 880.470

ESPECIFICAÇÃO

Poder Judiciário


Poder Executivo

Ministério Público


Poder Legislativo

Quadro XI - aEvolução do Grupo de Despesa Pessoal e Encargos Sociais, por Poder e Unidade Orçamentária

R$ 1.000,00

2012 2013 PROJEÇÃO 2014

ORÇAMENTO 2015ESPECIFICAÇÃO




18000 Secretaria de Estado de Produção Rural 33.061 40.904 40.980 40.882

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 12.730 15.747 15.927 15.520

18201Instituto de Desenvolvimento Agropecuárioe Florestal Sustentável do Estado doAmazonas

20.331 21.930 21.617 21.771

18202 Agência de Defesa Agropecuária eFlorestal do Estado do Amazonas 0 3.227 3.436 3.591

19000 Secretaria de Estado de PolíticaFundiária 8.228 9.001 9.564 9.311

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 5.140 5.459 5.932 5.76019201 Instituto de Terras do Amazonas 3.088 3.542 3.632 3.55120000 Secretaria de Estado de Cultura 13.507 16.116 17.994 17.72020101 Secretaria de Estado de Cultura 13.507 16.116 17.994 17.720

21000 Secretaria de Estado de Justiça eDireitos Humanos 22.223 24.651 26.019 25.980

21101 Secretaria de Estado de Justiça e DireitosHumanos 5.226 6.147 6.876 6.810

21102 Complexo Penitenciário Anísio Jobim 2.582 2.932 3.144 3.260

21103 Cadeia Pública Desembargador RaimundoVidal Pessoa 2.895 3.158 3.424 3.650

21104 Penitenciária Feminina de Manaus 1.878 1.628 1.813 1.600

21105 Hospital de Custódia e TratamentoPsiquiátrico 1.563 1.696 1.921 1.760

21106 Casa do Albergado de Manaus 1.572 1.862 1.626 1.70021107 Secretaria Executiva Adjunta 4.814 5.738 5.895 5.880

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor 1.693 1.491 1.321 1.320

22000 Secretaria de Estado de SegurançaPública 701.810 847.526 1.019.914 1.084.800

22101 Secretaria de Estado de SegurançaPública 21.231 23.002 24.676 25.130

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 198.540 245.763 277.720 293.24022103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 431.367 520.928 642.052 682.060

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas 35.590 42.025 57.813 67.060

22201 Departamento Estadual de Trânsito 15.083 15.808 17.653 17.310

24000 Defensoria Pública do Estado doAmazonas 29.057 33.957 50.936 58.730

24101 Defensoria Pública do Estado doAmazonas 29.057 33.957 50.936 58.730

25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura 66.618 72.177 81.059 73.17225101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 27.401 29.604 30.775 30.869

25102Unidade de Gerenciamento do ProgramaSocial e Ambiental dos Igarapés deManaus

2.484 2.313 2.361 2.300

R$ 1.000,00

2012 2013 PROJEÇÃO 2014





25201 Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas 5.687 5.663 5.327 5.731

25202 Superintendência Estadual de Habitação 17.060 16.893 16.985 29.171

25203 Superintendência de Navegação, Portos eHidrovias do Estado do Amazonas 4.872 4.780 12.536 5.101

25701 Fundo Estadual de Habitação 9.114 12.923 13.076 026000 Secretaria de Estado do Trabalho 4.716 4.736 5.224 5.11026101 Secretaria de Estado do Trabalho 4.716 4.736 5.224 5.110

27000 Secretaria de Estado da Juventude,Desporto e Lazer 7.598 7.824 7.809 7.581

27101 Secretaria de Estado da Juventude,Desporto e Lazer 4.931 5.125 5.068 4.850

27301 Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte deMattos Areosa" 2.668 2.698 2.741 2.731

28000 Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino 780.032 905.041 1.078.211 1.104.607

28101 Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino 773.146 900.071 1.043.215 1.069.410

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas 0 0 6.678 6.877

28701Fundo Estadual de Incentivo aoCumprimento de Metas da EducaçãoBásica

6.887 4.970 28.319 28.320

30000 Secretaria de Estado do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável 30.784 33.983 32.584 34.022

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável 13.409 13.845 13.667 13.861

30201 Instituto de Proteção Ambiental doAmazonas 17.375 20.137 18.917 20.161

31000 Secretaria de Estado de AssistênciaSocial 13.346 13.619 13.188 14.000

31101 Secretaria de Estado de Assistência Sociale Cidadania 13.346 13.619 13.188 14.000

32000 Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação 140.988 157.184 184.183 191.343

32101 Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação 3.260 3.269 3.296 3.350

32202 Centro de Educação Tecnológica doAmazonas 8.230 7.855 7.680 7.981

32301 Fundação Universidade do Estado doAmazonas 127.166 143.368 170.652 177.341

32302 Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Amazonas 2.332 2.691 2.555 2.671

R$ 1.000,00

2012 2013 PROJEÇÃO 2014





33000Secretaria de Estado de Articulação dePolíticas Públicas aos MovimentosSociais e Populares

2.181 2.187 2.245 2.100

33101Secretaria de Estado de Articulação dePolíticas Públicas aos Movimentos Sociaise Populares

2.181 2.187 2.245 2.100

34000 Secretaria de Estado para os PovosIndígenas 2.319 2.511 2.581 2.680

34101 Secretaria de Estado para os PovosIndígenas 2.319 2.511 2.581 2.680

35000 Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos 2.119 2.123 2.094 1.930

35101 Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos 2.119 2.123 2.094 1.930

36000 Secretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência 3.768 3.913 2.505 2.450

36101 Secretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência 3.768 3.913 2.505 2.450

5.206.044 5.334.633 5.974.513 6.331.708TOTAL GERAL

Obs.: No exercício de 2012, a despesa com Cooperativas Médicas foi empenhada no grupo de despesa "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS", a partir de 2013, a referida despesa, foi alocada no grupo de despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", porém é computada para fins de cálculo do percentual com o gasto de pessoal exigido pela LRF.

R$ 1.000,00

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

9.655.316 100,00% 10.329.762 100,00% 10.866.906 100,00% 11.435.195 100,00%

4.742.773 49,12% 5.341.472 51,71% 5.868.086 54,00% 6.328.234 55,34%

4.000.628 41,43% 4.502.921 43,59% 5.045.010 46,43% 5.316.441 46,49%203.133 2,10% 247.955 2,40% 277.701 2,56% 317.104 2,77%374.158 3,88% 418.181 4,05% 396.097 3,64% 508.568 4,45%164.855 1,71% 172.414 1,67% 149.278 1,37% 186.121 1,63%

(*) Para efeitos da LRF (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000)

ORÇADO 2015

Poder Judiciário

Despesa com Pessoal e Encargos Sociais (*)

Quadros ComplementaresOrçamento 2015

(*) Excluídas as sentenças judiciais

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

2012 PROJEÇÃO 2014



Evolução da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais por Poder em Relação à Receita Corrente LíquidaQuadro XI - b

2013

Poder Executivo Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTERECURSO VALORCÓDIGO DE

RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Orçamento 2015

Quadros Complementares - Quadro XII


Recursos Descentralizados de Todas as Fontes por Unidade Orçamentária

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 100.000

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 100.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 20.000

1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 20.000

1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 20.000

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 80.000

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 80.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 80.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 80.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 80.000

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 50.000




1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 25.000


1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 25.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 25.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 25.000

03101 Procuradoria Geral de Justiça 100.000


1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 50.000

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 50.000

1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 50.000

1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 50.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




03101 Procuradoria Geral de Justiça

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 50.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 50.000


2473.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - 50.000

2473.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 280 50.000

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas 1.910.000

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 1.910.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.000.000

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 1.000.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.000.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000

1325.02.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados - DiretamenteArrecadados

- 1.000.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 1.000.000

1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Depósitos - Outras Fontes 285 1.000.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 60.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 60.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 60.000


1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 50.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 50.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 50.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadados 201 50.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas

1922.00.00.00.00 Restituições - 800.000



03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas 750.000











04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 650.000




1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 150.000

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 200.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 200.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 200.000


- 200.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 200.000

1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Depósitos - Outras Fontes 285 200.000



1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 300.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 300.000

04701 Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 15.000.000







- 2.000.000


1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos - Diretamente Arrecadados 201 2.000.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 13.000.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 11.000.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 11.000.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 2.000.000

04702 Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário 35.000.000




Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




04702 Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário




- 2.000.000


1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos - Diretamente Arrecadados 201 2.000.000


1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 33.000.000

11104 Ouvidoria Geral do Estado 750.000




1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 750.000

11115 Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus 4.500.000

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 4.500.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 4.500.000

2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 4.500.000

2471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.500.000

2471.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 4.500.000

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 15.100.000


1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 2.500.000

1520.00.00.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - 2.500.000

1520.29.00.00.00 Receitas da Indústria Editorial e Gráfica 201 2.500.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 12.600.000

7500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS - 12.600.000

7520.00.00.00.00 Receita da Indústria de Transformação - Intraorçamentária - 12.600.000

7520.29.00.00.00 Receita da Indústria Editorial e Gráfica - Intraorçamentária 201 12.600.000

11705 Fundo de Promoção Social 50.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 30.000



1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 20.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 20.000

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 1.500.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.500.000

13301 Fundação AMAZONPREV 744.921.00


1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 286.350.00

1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 286.350.00

1210.29.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - 286.350.00

1210.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 194.111.00

1210.29.07.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 105.409.00

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




13301 Fundação AMAZONPREV

1210.29.07.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FPREV 262 88.702.000

1210.29.08.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - 55.724.000

1210.29.08.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FFIN 261 30.889.000

1210.29.08.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FPREV 262 24.835.000

1210.29.09.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - 22.096.000

1210.29.09.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 22.095.000

1210.29.09.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - FPREV 262 1.000

1210.29.10.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - 4.181.000

1210.29.10.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FFIN 261 4.080.000

1210.29.10.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FPREV 262 101.000

1210.29.11.00.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - 9.830.000

1210.29.11.01.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FFIN 261 9.819.000

1210.29.11.02.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FPREV 262 11.000

1210.29.12.00.00 Contribuição de Pensionista Militar - 408.000

1210.29.12.01.00 Contribuição de Pensionista Militar - FFIN 261 408.000



1328.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor - 85.100.000

1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor Em Renda Fixa - 85.100.000

1328.10.01.00.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - 56.500.000

1328.10.01.01.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FFIN 261 1.100.000

1328.10.01.02.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FPREV 262 55.400.000

1328.10.02.00.00 Remuneração de Títulos - 28.600.000

1328.10.02.01.00 Remuneração de Títulos - FPREV 262 28.600.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015







1922.00.00.00.00 Restituições - 700.000

1922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dos Servidores - 400.000

1922.10.01.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dos Servidores -Principal

261 400.000


1922.99.01.13.00 Restituições Descontadas em Folha 261 300.000


2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 1.700.000

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 1.700.000

2590.05.00.00.00 Títulos FCVS - FPREV 262 1.700.000

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 371.071.00

7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS - 338.500.00

7210.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias - 338.500.00

7210.29.00.00.00 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - Intraorçamentárias - 338.500.00

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - 229.462.00

7210.29.01.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - FFIN 261 124.636.00

7210.29.01.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária FPREV 262 104.826.00

7210.29.02.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - 65.863.000

7210.29.02.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 36.522.000

7210.29.02.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 29.341.000

7210.29.03.00.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - 26.127.000

7210.29.03.01.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 26.126.000

7210.29.03.02.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 1.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015





7210.29.04.00.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - 4.943.000

7210.29.04.01.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 4.824.000

7210.29.04.02.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 119.000

7210.29.05.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - 11.623.000

7210.29.05.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 11.610.000

7210.29.05.02.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 13.000

7210.29.06.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - 482.000

7210.29.06.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 482.000

7300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTÁRIA - 4.571.000

7310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias - Intraorçamentária - 4.571.000

7311.00.00.00.00 Aluguéis - Intraorçamentária - 4.571.000

7311.02.00.00.00 Aluguéis - FPREV 262 4.571.000

7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 28.000.000

7990.00.00.00.00 Receitas Diversas - Intraorçamentárias - 28.000.000

7990.99.00.00.00 Outras Receitas - Intraorçamentárias - 28.000.000

7990.99.96.00.00 Taxa de Administração do RPPS - Intraorçamentaria 201 28.000.000

14102 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ CENTRALIZADORA 1.000.000







- 1.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




14102 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ CENTRALIZADORA


1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Depósitos - Outras Fontes 285 1.000.000

16201 Junta Comercial do Estado do Amazonas 8.500.000



1600.24.00.00.00 Serviços de Registro do Comércio 201 8.500.000

16508 Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 6.000.000


1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 2.000.000









17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 1.810.000



1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - 10.000

1600.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde - 10.000

1600.05.99.01.00 Outros Serviços de Saúde - Diretamente Arrecadados 201 10.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas




1761.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 280 300.000





2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 280 1.500.000

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 8.500.000















Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta" 15.000



1740.00.00.00.00 Transferência do Exterior - 5.000


1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 5.000




17304 Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado" 20.000










2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 280 10.000

17305 Fundação Hospital "Adriano Jorge" 40.000





Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




17305 Fundação Hospital "Adriano Jorge"




1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 30.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 30.000

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 100.000




1600.05.02.00.00 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitária 201 40.000












17307 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes 100.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




17307 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes










1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 10.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 10.000






17701 Fundo Estadual de Saúde 479.000.00




1311.00.00.00.00 Aluguéis - 80.000

1311.02.00.00.00 Aluguéis Outras Fontes 285 80.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




17701 Fundo Estadual de Saúde

1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 11.000.000

1325.01.03.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 230 11.000.000


1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 460.000.00

1721.00.00.00.00 Transferências da União - 460.000.00

1721.33.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - 460.000.00

1721.33.01.00.00 Atenção Básica - 1.920.000

1721.33.01.02.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 1.920.000

1721.33.02.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar - 431.880.00

1721.33.02.01.00 Teto Financeiro 230 360.000.00

1721.33.02.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 24.800.000

1721.33.02.03.00 Rede Cegonha 230 6.900.000

1721.33.02.04.00 Rede Psicossocial 230 4.000.000

1721.33.02.06.00 Cirugias Eletivas 230 100.000

1721.33.02.07.00 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 230 120.000

1721.33.02.08.00 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 230 480.000

1721.33.02.09.00 Terapia Renal Substitutiva 230 22.000.000

1721.33.02.10.00 Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 230 900.000

1721.33.02.11.00 IAE - PI - Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas 230 590.000

1721.33.02.12.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 11.990.000

1721.33.03.00.00 Vigilância em Saúde - 15.830.000

1721.33.03.01.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS 230 7.900.000

1721.33.03.02.00 Piso Estratégico Gerenciamento de Risco - VS 230 894.000

1721.33.03.03.00 Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - Finlacen - VISA 230 4.920.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015





1721.33.03.04.00 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Outras DST's 230 1.500.000

1721.33.03.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 616.000

1721.33.04.00.00 Assistência Farmacêutica - 9.220.000

1721.33.04.01.00 Medicamentos Excepcionais 230 7.300.000

1721.33.04.02.00 Farmácia Popular do Brasil 230 720.000

1721.33.04.03.00 Assistência Farmacêutica Básica 230 1.200.000

1721.33.05.00.00 Gestão do SUS - 1.150.000

1721.33.05.01.00 Complexos Reguladores 230 590.000

1721.33.05.04.00 Gestão Estratégica e Participativo no SUS - PARTICIPASUS 230 450.000

1721.33.05.05.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 110.000








2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - 6.720.000

2421.01.01.00.00 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Port. 837/09 MS - 6.720.000

2421.01.01.01.00 Complexos Reguladores 230 1.420.000

2421.01.01.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 100.000

2421.01.01.03.00 Rede Cegonha 230 100.000

2421.01.01.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo e Fundo 230 5.100.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015







18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 4.000.000






1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.000.000

1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 1.000.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 1.000.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 1.000.000






18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas 2.400.000



1600.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS - 1.000.000

1600.01.03.00.00 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários 201 1.000.000

1600.20.00.00.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 201 1.000.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas









18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 1.100.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 300.000








1919.99.00.00.00 Outras Multas - 200.000





Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas



19201 Instituto de Terras do Amazonas 2.000.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.500.000





19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária 500.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 500.000

20101 Secretaria de Estado de Cultura 340.000









Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




20101 Secretaria de Estado de Cultura



21101 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 6.000.000











21701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 200.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 50.000



1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 150.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 150.000

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 400.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor




1919.99.00.00.00 Outras Multas - 400.000


21703 Fundo Estadual Antidrogas 30.000






22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 2.000.000











Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 6.750.000







1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 6.000.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 6.000.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 6.000.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 6.000.000






22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 2.900.000








1922.00.00.00.00 Restituições - 400.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas








22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 2.700.000





1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 2.500.000

1721.99.03.00.00 Auxílio e Assistência à Pessoas Atingidas por Fenômenos Naturais 285 2.500.000









22201 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 55.300.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




22201 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas



1600.13.05.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 201 34.000.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 15.000.000



1764.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 280 600.000


1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 5.000.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 5.000.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 5.000.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadados 201 5.000.000




2474.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 280 700.000

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 300.000








Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 100.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 100.000






24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 6.000.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 6.000.000

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 220.000.00






2421.99.01.00.00 Programa de Aceleração de Crescimento - Lei nº 11.578 de 2007 285 20.000.000




25201 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas 4.100.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




25201 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas


1600.14.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 201 4.100.000

25202 Superintendência Estadual de Habitação 35.000.000





1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 200.000


- 200.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 200.000

1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos - Diretamente Arrecadados 201 200.000


1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 29.350.000



1922.00.00.00.00 Restituições - 450.000


1922.99.01.03.00 Restituições Descontadas em Folha 201 450.000






Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




25203 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias 100.000



1600.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - 100.000

1600.03.03.00.00 Serviços de Transporte Hidroviário 201 100.000

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 1.000.000











27101 Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer 4.300.000






1721.99.01.00.00 Transferências Financeiras - Lei Pelé nº 9.615/98 285 1.300.000

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 1.000.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 1.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




27101 Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer

1730.02.99.00.00 Outras Transferências Doações - Instituições Privadas Nacionais 296 1.000.000









27301 Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte de Mattos Areosa" 1.500.000




1311.00.00.00.00 Aluguéis - 500.000

1311.03.00.00.00 Aluguéis Diretamente Arrecadados 201 500.000


1600.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 201 1.000.000

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino 109.100.00





1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 4.000.000

1325.01.05.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção do 250 4.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

1325.01.05.00.00 Desenvolvimento do Ensino




1721.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 50.000.000

1721.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 250 35.000.000

1721.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 250 15.000.000



1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 100.000





2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos para Programas de Educação - 55.000.000

2421.02.01.00.00 Plano de Ações Articuladas - PAR infraest e Recursos Pedagógicos 250 55.000.000

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 300.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 300.000

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 20.400.000




Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável





1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 20.000.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 20.000.000






30201 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 9.000.000




1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 9.000.000

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 1.200.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 200.000


1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 1.000.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 1.000.000

1919.35.00.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - 1.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente

1919.35.02.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - Diretamente Arrecadados 201 1.000.000

31101 Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania 1.400.000



1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - 100.000

1333.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos Uso de Bens Públicos - 100.000

1333.99.00.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 285 100.000




1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 1.300.000

31701 Fundo Estadual de Assistência Social 2.130.000





1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 100.000

1325.01.10.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 240 100.000




1721.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240 2.000.000

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 30.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 30.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




31701 Fundo Estadual de Assistência Social

1730.02.04.00.00 Doação para Fundo Estadual de Assistência Social 296 30.000

31702 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 20.000



1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 10.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 10.000

1730.02.04.00.00 Doação para Fundo Estadual de Assistência Social 296 10.000

1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS - 10.000

1750.01.00.00.00 Transferências de Doações - Pessoas - 10.000

1750.01.01.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA - Pessoas Física 296 10.000

32202 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 400.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 200.000




1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 200.000

32301 Fundação Universidade do Estado do Amazonas 5.010.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.000.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




32301 Fundação Universidade do Estado do Amazonas



1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 10.000



1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 3.000.000





2471.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 280 1.000.000

32302 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 9.000.000











33101 Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares 1.000.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




33101 Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares




1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 500.000






34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 6.200.000





1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 100.000



1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 5.000.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 5.000.000






Valores em R$ 1,00



Orçamento 2015




34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 1.000.000

2590.07.00.00.00 Colaboração Financeira Não Reembolsável - Capital 285 1.000.000

35701 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 600.000








1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 500.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 500.000

36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência 50.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 50.000

nº 4.320 17/3/1964.

nº 101 4/5/2000.

nº 24.634 16/11/2004.

nº 67 18/5/2007.

nº 29.524 30/12/2009.

nº 3.579 29/12/2010.

nº 31.095 24/03/2011.

nº 31.096 24/03/2011.

nº 31.400 29/06/2011.

nº 12.527 18/11/2011.

nº 3.977 23/12/2013.

nº 3.978 26/12/2013.

nº 4.064 29/7/2014.

nº 34.011 25/9/2013.

Lei EstadualEstima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014.

Legislação do OrçamentoLei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO - 2015, Art. 20, inciso V

Lei Federal

Lei Complementar

Lei Estadual

Lei Delegada Estadual

Decreto Estadual

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos ebalanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dáoutras providências - LRF.

Disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque e dá outrasprovidências.

Estabelece normas para alteração do Detalhamento da Despesa, das solicitações de CréditosAdicionais.

Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §2º do art. 216da Constituição Federal.

Lei Federal

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.

Altera, na forma que específica, a Lei Delegada nº 73, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobrea Secretaria de Estado da Fazenda, definindo suas finalidades, competências e estruturaorganizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outrasprovidências. (Criação da Secretaria Executiva de Orçamento).

Dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo, definindo osórgãos e entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competências.

Decreto Estadual

Decreto Estadual

Lei Estadual

Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira Integrada do Estado do Amazonas - AFI.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2012/2015 (2ª Revisão).


Lei EstadualDispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto Estadual

Decreto EstadualDispõe sobre o controle com as despesas orçamentárias do Poder Executivo relativas aofornecimento de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, folha de pagamento e contrapartida deconvênio e/ou operações de crédito.

Decreto Estadual

Dispõe sobre o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, por meio da Rede Mundial deComputadores - Internet.

nº 5.172 25/10/1966.

D.O.U 05/10/1988.

D.O.U 05/10/1988.

D.O.E 05/10/1989.

nº 7.990 28/12/1989.

nº 8.080 19/09/1990.

nº 87 13/09/1996.

nº 19 29/12/2007.

nº 9.615 24/03/1998.

nº 163 4/5/2001.

nº 9 27/6/2001.

nº 10.336 19/12/2001.

nº 10.636 30/12/2002.

Lei Federal (SUS)Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes.

Lei Complementar Federal (Lei Kandir)

Lei Federal

Art. 157 da C.F.- Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e acomercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílicocombustível.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico – CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seusderivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveisà União, Estados e Municípios.

Lei Federal

Lei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO - 2015, Art. 20, inciso V

I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelasfundações que instituírem e mantiverem;II - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício dacompetência.

Art. 155 da C.F.- Compete aos Estados e ao Distrito Federal

Legislação da Receita

Portaria

Art. 142 da C. A. - O Estado e os Municípios poderão instituir:

I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporteinterestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações seiniciem no exterior;III - propriedade de veículos automotores.

Portaria Interministerial

Institui normas gerais sobre desporto.Lei Federal (Lei Pelé)

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulaçãode mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e decomunicação.

Lei Federal (CIDE)

Decreto Federal

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios.

Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado daexploração de petróleo ou gás natural para fins de geração de energia elétrica.

I - impostos de sua competência;II - taxas, em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva oupotencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à suadisposição;III - contribuição de melhoria, em decorrência de obras públicas;IV - contribuição cobrada de seus servidores ativos, inativos e de pensionistas para o custeio embenefícios destes, de sistema de previdência.

Lei Complementar Estadual Institui o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

nº 2.826 29/9/2003.

nº 23.994 29/12/2003.

nº 193 24/06/2004.

nº 26.428 29/12/2006.

nº 11.494 20/06/2007.

nº 6.170 25/07/2007.

nº 26.113 01/08/2006.

nº 3.010 07/12/2005.

nº 3.171 20/9/2007.

nº 3.154 26/07/2007.

nº 3.227 06/03/2008.

nº 3.252 29/04/2008.

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com instituição financeiraestrangeira. (PROAMA).

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para finsque específica. (PROSAMIM II).

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento externo com instituição financeiraestrangeira (PRODERAM).

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 3.010, de 07 de dezembro de 2005, que Autoriza o PoderExecutivo a contratar financiamento externo com instituição financeira estrangeira(PRODERAM).

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para osfins que específica (PRÓ MORADIA).

Lei Estadual

Lei Estadual

Lei Estadual

Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos daAdministração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Operações de Crédito


Decreto Estadual

Lei Estadual

Decreto Federal

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA).

Aprova o Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Decreto Estadual

Lei FederalRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revogadispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880 de 9 de junho de 2004, e nº10.845, de 5 de março de 2004.

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios econtratos de repasse.

Lei Estadual

Decreto Estadual

Regulamenta a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição doEstado.

Medida Provisória

Legislação da Receita


nº 3.362 30/12/2008.

nº 3.501 28/04/2010.

nº 3.515 08/06/2010.

nº 3.553 23/08/2010.

nº 3.556 26/08/2010.

nº 3.621 01/06/2011.

nº 3.625 01/06/2011.

nº 3.663 25/11/2011.

nº 3.737 12/04/2012.

nº 3.779 19/07/2012.

nº 3.621 03/12/2012.

nº 3.829 03/12/2012.

nº 3.838 20/12/2012.

nº 3.839 20/12/2012.

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andinade Fomento - CAF. (Programa de Melhorias e Expansão do Sistema Viário de Manaus).

Lei Estadual

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A(PROINVESTE).

Lei Estadual

Altera a Lei nº 3.621, de 1º de junho de 2011, que "Autoriza o Poder Executivo a contrataroperação crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.(Prosaimaués).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAMIM III).

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.(Monotrilho de Manaus).

Lei Estadual

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal(Bus Rapid Transit - BRT).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Entorno da Ligação Manaus-Iranduba -Duplicação da Rodovia - AM-070).

Altera, na forma que específica a Lei nº 3.501, de 28 de abril de 2010. (Projeto Minha CasaMinha Vida - Viver Melhor).

Lei Estadual

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. (Prosaimaués).

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com instituição financeiraestrangeira. (PROSAMIM COMPLEMENTAR).

Lei Estadual

Lei Estadual

Lei Estadual


Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andinade Fomento - CAF (Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus - Igarapés do Bindá,SESC, SHARP e São Sebastião).

Altera, na forma que específica, a Lei nº 3.501, de 28 de abril de 2010. ( Minha Casa Minha Vida- Viver Melhor).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal(Projeto Monotrilho de Manaus - PROPAC).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES. ( Minha Casa Minha Vida).

Lei Estadual


nº 3.840 20/12/2012.

nº 3.842 20/12/2012.

nº 3.866 19/03/2013.

nº 3.880 20/05/2013.

nº 3.896 20/6/2013.

nº 3.897 20/06/2013.

nº 3.898 11/07/2013.

nº 3.899 11/07/2013.

nº 3.948 09/10/2013

nº 4.038 26/05/2014.

Autoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacionalpara a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. (Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscalpara a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas - PROCONFIS -AM).

Altera, na forma que específica, a Lei nº 3.839, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza oPoder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento -CAF. (Programa de Melhorias e Expansão do Sistema Viário de Manaus).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa (Implementaçãoda Ligação Viária Avenida Timbiras - AM 010 - Avenida das Torres/Construção de CorredorExclusivo de Ônibus da Avenida das Torres - Trecho 2).

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração doDesenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

Lei Estadual

Lei Estadual

Altera, a Lei nº 3.842, de 20 de dezembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Estadual acontratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, noâmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Projeto de modernização, digitalização eexpansão para o interior o Estado da TV e Rádio Cultura do Amazonas).

Lei Estadual

Lei Estadual

Altera, na forma que específica, a Lei nº 3.838, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza oPoder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento -CAF. (Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus - Igarapés do Bindá, SESC, SHARP eSão Sebastião).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A.(Programa de Infraestrutura para a Criação de Oportunidades no Amazonas - PROINFRA).

Lei Estadual

Lei Estadual

Lei EstadualAutoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (Programa de Modernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado do Amazonas - PROFISCO - AM).

Autoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal paraa Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas - PROCONFIS - AM).

Lei Estadual

Lei Estadual



Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Art. 27 da Constituição Estadual.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Art. 40 da Constituição Estadual;Lei nº 2.423, de 10/12/1996.

Procuradoria Geral de JustiçaArt. 84 da Constituição Estadual;Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993;Lei Complementar nº 124, de 09/10/2013.

Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993.

Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Lei nº 3.309, de 12/11/2008, alterada pela Lei nº 4.027, de06/05/2014.

Tribunal de Justiça do Estado do Estado do AmazonasArt.70 Constituição Estadual;Resolução nº 72, de 17/05/1984;Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997.

Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Lei nº 2.620, de 04/12/2000.

Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário Resolução nº 023, de 17/09/2002;Lei nº 2.759, de 20/11/2002.

Casa Civil Lei Delegada nº 120, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.922, de16/08/2013.

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social Lei nº 3.583, de 29/12/2010.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover apoio à execução de políticas de desenvolvimento econômico e social.

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, com a sanção do Governador do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente e patrimonialmente o Estado e os municípios eauxiliar os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Defender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos para expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bem como aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Modernizar e reaparelhar o Poder Judiciário por meio de: elaboração e execução de programas e projetos; construção, ampliaçãoe reforma de prédios próprios do Poder Judiciário e imóveis objeto de comodato, bem como despesas de capital, de custeio erespectivos encargos, exceto as pertinentes a folha de pagamento de pessoal; ampliação e modernização dos serviços deinformática e aquisição de material permanente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Possui jurisdição em todo território do Estado do Amazonas e suas competências estão elencadas no capítulo II do RegimentoInterno - Resolução nº 72, de 17 de maio de 1984.


Legislação e Finalidade por Unidade AdministrativaLei nº 4.064 de 29/07/2014 - LDO - 2015, Art. 23

PRINCIPAIS FINALIDADES:Assistir direta e imediatamente ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades daAdministração da União, de Estados e Municípios com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com os organismos executoresde programas prioritários de interesse público e com as organizações sociais legalmente constituídas; acompanhar nos níveislocal e nacional, a atividade legislativa de interesse do Estado; supervisionar o Cerimonial Público, a correspondência oficial doGovernador e suas proposições Legislativas.

PRINCIPAIS FINALIDADESObter recursos financeiros e patrimoniais complementares ao orçamento do Poder Judiciário, destinados a investimentos emobras, reaparelhamento, modernização e desenvolvimento de recursos humanos dos órgãos que compõem a estrutura Judiciáriado Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.




Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Art. 95 da Constituição Estadual;Lei nº 1.639, de 30/12/1983;Lei Delegada nº 86, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.728, de23/03/2012.

Ouvidoria Geral do Estado Lei Delegada nº 72, de 18/05/2007.

Agência de Comunicação Social Lei Delegada nº 90, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 4.017, de24/03/2014.

Escritório de Representação do Governo em São Paulo Lei Delegada nº 92, de 18/05/2007.

Casa Militar Lei Delegada nº 70, de 18/05/2007.

Controladoria Geral do Estado Lei Delegada nº 71, de 18/05/2007.

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Lei Delegada nº 93, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.875, de15/04/2013 e pela Lei nº 3.922, de 16/08/2013.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus

Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008, alterada pela LeiComplementar nº 131, de 16/12/2013.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar as atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos órgãos da Administração Direta, dasFundações e Autarquias do Poder Executivo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar institucionalmente o Governo do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico do Estado, juntoa órgãos governamentais e agências de desenvolvimento nacionais e internacionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Gerir as funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Manaus, bem como supervisionar e fiscalizar asatividades da Unidade de Gestão Metropolitana de Manaus - UGM e da Unidade Gestora do Programa de Desenvolvimento eIntegração da Região Sul da Cidade de Manaus - UGPSUL, as quais passam a ser vinculadas a SRMM.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de comunicação e publicidade dos órgãos da Administração Direta e dasentidades da Administração Indireta do Poder Executivo; divulgar as atividades governamentais, acompanhar e documentar asações de mídia e publicidade do Governo Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a defesa dos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidadeadministrativa, no âmbito da Administração Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar e executar as atividades de assistência militar e ajudância de ordens do Governador, do Vice-Governador e dasrespectivas famílias, bem como dos dignitários em visita oficial ao Estado; resguardar, através das assessorias policiaismilitares, da integridade física de autoridades e dignitários dirigentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, doTribunal de Contas, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público e da PrefeituraMunicipal de Manaus, da segurança dos próprios públicos respectivos, bem como da manutenção da ordem pública para o livrefuncionamento dos mencionados Poderes e Instituições Públicas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar e controlar os padrões de ética e transparência no serviço público, disponibilizando ao público em geral, por todosos meios de comunicação existentes, em especial através do uso da tecnologia da informação, os dados existentes no PoderExecutivo com referência às licitações, aos contratos com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores, e aos valoresde arrecadação e despesa do Estado, assim como o total da folha de pagamento do funcionalismo; coordenar o funcionamentodo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos da Constituição Estadual, mediante o acompanhamento dagestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta,em apoio ao Controle Externo a cargo da Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar judicialmente e extrajudicialmente o Estado; defender os interesses do Estado junto ao Tribunal de Contas; prestarassessoria e consultoria jurídica em matéria de alta indagação do Chefe do Poder Executivo e da Administração em geral;unificar a jurisprudência administrativa; fiscalizar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade naAdministração Pública.




Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília Lei nº 3.502, de 03/05/2010.

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 96, de 18/05/2007.

Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008.

Fundo de Promoção Social Lei nº 3.584, de 29/12/2010;Lei nº 3.588, de 18/02/2011.

Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado Lei nº 3.698, de 26/12/2011.

Secretaria Executiva da Vice-Governadoria Lei Delegada nº 95, de 18/05/2007.

Secretaria de Estado de Administração e GestãoLei Delegada nº 75, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.835, de03/12/2012, publicada no D.O.E. de 07/12/2012 e pela Lei nº3.901, de 12/07/2013.

Fundação AMAZONPREV

Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, alterada pela LeiComplementar nº 93, de 25/11/2011;Lei nº 3.727, de 23/03/2012;Lei Complementar nº 107, de 09/07/2012, alterada pela Lei 3.832,de 03/12/2012, alterada pela Lei Complementar nº 117, de20/05/2013, pela Lei Complementar nº 121, de 20/06/2013 e pelaLei Complementar nº 129, de 02/12/2013.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Apoiar técnico-administrativamente ao Vice-Governador, no exercício de suas funções.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, segundo plano de benefícios e de custeio previstos na LeiComplementar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria, voltados para aconsecução de suas finalidades institucionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar institucionalmente o Governo do Estado do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico doEstado, junto a órgãos governamentais e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Realizar a produção gráfica do Governo do Estado do Amazonas e a publicação do Diário Oficial do Estado, incluindo matériasdos Poderes Executivo, Legislativo, no âmbito do Estado e dos Municípios, e do Poder Judiciário.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver a cidadania e a busca da equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a projetos quecontribuam para o fortalecimento de organizações para fins não econômicos que contemplem, prioritariamente - projetosautosustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social; projetos que desenvolvam ações relacionadas às metasprioritárias do Governo, tais como: redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição dasdesigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e deficientesfísicos e projetos complementares e suplementares às ações do Governo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos de modernização e gestão da administraçãopública estadual, compreendendo, inclusive, a gestão do patrimônio, da logística e acompanhamento dos gastos públicos,assegurando um processo permanente de melhoria e inovação contínua; formular, promover, coordenar, implementar,acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras, remuneração, recrutamento,seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor; histórico funcional dos servidores públicos; evolução quantitativa e qualitativa da força de trabalho e auditoria da Folha de Pagamento do Estado, visando a melhoria dos serviçosprestados aos cidadãos.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicasde interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus.




Secretaria de Estado da FazendaLei Delegada nº 73, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.579, de29/12/2010, pela Lei nº 3.943, de 09/10/2013 e pela Lei nº 4.057,de 24/06/2014.

Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas Lei nº 2.954, de 24/05/2005.

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Lei Delegada nº 74, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.258, de30/05/2008.

Junta Comercial do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 98, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.338, de26/12/2008 e pela Lei nº 3.925, de 02/09/2013.

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007.

Agência de Fomento do Estado do Amazonas Lei nº 2.505, de 12/11/1998.

Processamento de Dados do Amazonas Lei nº 941 de 10/07/1970; Decreto nº 16.604, de 12/07/1995.

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas Lei nº 2.326, de 08/05/2005.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Organizar, gerenciar e disciplinar o processo de pagamento e arrecadação do Estado; implementar medidas que visem oaumento da arrecadação de receita; elaborar, acompanhar e avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos anuais;coordenar e controlar a execução orçamentária estadual; organizar, gerenciar e disciplinar o processo de escrituração dacontabilidade pública, elaborar e consolidar o Balanço Geral do Estado, com observância das normas, limites e prazosestabelecidos na legislação federal e estadual; organizar, gerenciar e controlar a dívida fundada e haveres do Estado; normatizar,supervisionar, orientar e controlar os procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover o desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover o desenvolvimento econômico do Estado, mediante financiamento às atividades produtivas, nos termos do art. 2º daLei nº 2.505, de 12 de novembro de 1998, cabendo a ela a responsabilidade pela execução da política e dos programasespecíficos de financiamento de atividades econômicas, com ênfase as micro, pequenas e médias empresas, e na produçãoprimária no Interior do Estado, inclusive as operações com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aoDesenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES e do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços eInteriorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, observados os objetivos e características operacionais desses Fundos,nos termos do art. 3º da Lei nº 2.505, de 12 de novembro de 1998.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação aos órgãos integrantes da Administração PúblicaEstadual, podendo, complementarmente, atender órgãos federais, instituições privadas, administrações municipais e outrasadministrações estaduais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver o sistema de planejamento estratégico; coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico doEstado do Amazonas; cumprir, no âmbito do Estado do Amazonas e em sua esfera de atuação, a legislação estadual e federalrelativas ao desenvolvimento econômico e planejamento estratégico.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar as atividades de competência da União, delegadas através de convênios com Instituto Nacional de Metrologia,Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, relativas às áreas de metrologia legal e controle de qualidade de bens eserviços, na forma da legislação específica, dotada, para tanto, de poder de polícia.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Financiar a modernização da gestão fazendária visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária,financeira e administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda, mediante a destinação de recursos para investimentos emprogramas e projetos que contribuam para melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar e administrar, no âmbito do Estado do Amazonas, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e AtividadesAfins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e do Decreto nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996.




Empresa Estadual de Turismo do AmazonasLei nº 2.797, de 09/05/2003;Lei Delegada nº 117, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.784, de20/07/2012.

Secretaria de Estado de Saúde

Lei Delegada nº 77, de 18/05/2007, republicada em 06/06/2007,alterada pela Lei nº 3.942, de 09/10/2013.Alterada pela Lei nº 4.000, de 18/02/2014 e republicada em26/02/2014; Alterada pela Lei nº 4.026, de 06/05/2014.

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

Lei nº 1.935, de 20/12/1999;Lei Delegada nº 108, de 18/05/2007.

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas


Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta"

Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.835, de03/12/2012, publicada no D.O.E. de 07/12/2012.

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007;Lei nº 3.561, de 18/10/2010.

Fundação Hospital "Adriano Jorge" Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007.

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 111, de 18/05/2007.

Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Lei nº 4.026, de 06/05/2014.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Ser uma unidade de saúde de atenção aos agravos cardiovasculares, compondo a estrutura assistencial e inserida como pontode atenção na referência e retaguarda das redes de atenção à saúde definidas pela Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM,prioritariamente, da linha de cuidado cardiovascular, compondo um sistema de referência e contrarreferência, tendo suas açõese serviços integralmente regulados, com foco na integralidade da atenção do usurário cidadão no SUS.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência à saúde, o ensino, a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizar pesquisas científicas econtribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, serviços dediagnósticos, de reabilitação e medicina física, mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial ehospitalar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e executar e controlar as ações relativas à Política Estadual de Turismo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, mediante a prestação de assistência médico-socialespecializada, de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem como o ensaio e a pesquisa no campo de Oncologia.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, em consonância com a política nacionalpertinente, bem como promover as atividades de prestação de serviços e desenvolvimento científico, tecnológico, ensino epesquisa, inclusive no âmbito internacional.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e a contribuir para a formação de recursos humanos na área deMedicina Tropical.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de doenças, incluindoeducação, capacitação e pesquisa, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população amazonense.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação de recursos humanos nas áreas deDermatologia Tropical e das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de saúde em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e com asnormas do Sistema Único de Saúde - SUS; executar políticas estaduais de saúde, mediante programas, projetos, planos eações, assegurando a integralidade da assistência à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população doEstado; promover e executar as ações integradas de assistência à saúde individual e coletiva, de vigilância epidemiológica,sanitária, ambiental e controle de endemias.




Fundo Estadual de Saúde Lei nº 2.364, de 11/12/1995, alterada pela Lei nº 2.671, 23/07/2001;Lei nº 2.880, de 07/04/2004.

Secretaria de Estado de Produção Rural Lei Delegada nº 84, de 18/05/2007, alterada pelas Leis nº 3.423, de12/08/2009, nº 3.643, de 26/07/2011 e nº 3.926, de 02/09/2013.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas

Lei Delegada nº 103, de 18/05/2007;Decreto nº 31.046, de 04/03/2011.

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas


Secretaria de Estado de Política Fundiária Lei Delegada nº 83, de 18/05/2007.

Instituto de Terras do Amazonas Lei Delegada nº 100, de 18/05/2007.

Fundo Estadual de Regularização Fundiária Lei nº 3.892, de 13/06/2013.

Secretaria de Estado de Cultura Lei Delegada nº 81, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.662, de03/10/2011 e pela Lei nº 3.865, de 08/03/2013.

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural Lei nº 3.582, de 29/12/2010.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar e executar as Políticas Culturais do Estado, bem como promover seu desenvolvimento e a articulação em parceriacom as organizações públicas e privadas, visando a formação artística e profissional, a popularização e interiorização dasatividades e a valorização da identidade amazonense; incentivar, a valorização e difusão, das manifestações culturais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde noEstado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme as disposições legais queregulamentam o Sistema Único de Saúde - SUS.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar a política estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, da pecuária, florestal, dapesca e da aquicultura; implementar ações de fomento, assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores daagricultura, pecuária, florestal, pesca e aquicultura; incentivar à organização dos produtores mediante associativismo ecooperativismo; coordenar a produção agropecuária, florestal e pesqueira e de apoio às ações de escoamento, armazenamento ebeneficiamento da produção, de reforma agrária, de defesa sanitária animal e vegetal e de capacitação profissional dosprodutores agropecuários, florestais, pescadores e aquicultores.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar, controlar e avaliar as políticas fundiárias e de reforma agrária e gerir o patrimônio fundiário estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar e controlar a execução de políticas estaduais relativas às questões fundiárias e de reforma agrária, em todos os seusaspectos.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar, coordenar e executar as atividades de assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no âmbito daspolíticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementação da Política Estadual deRegularização Fundiária.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover o apoio à execução de políticas de desenvolvimento cultural, especialmente as que contribuam para promoçãoartística, formação de técnicos e artistas, geração de empregos e promoção cultural do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e asanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados naagropecuária, a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aosconsumidores.




Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosLei Delegada nº 76, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.319, de18/12/2008, pela Lei nº 3.376, de 04/06/2009 e pela Lei nº 4.063,de 21/07/2014.

Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Lei nº 1.676, de 19/12/1984.

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Lei nº 2.288, de 29/05/1994.

Fundo Estadual Antidrogas Lei nº 2.748, de 25/05/2001.

Secretaria de Estado de Segurança PúblicaLei Delegada nº 79 de 18/05/2007, alterada pelas Leis nº 3.281, de25/07/2008, nº 3.406, de 15/07/2009, nº 3.719, de 12/03/2012 e nº3.946, de 09/10/2013.

Polícia Civil do Estado do AmazonasLei Delegada nº 87, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.714, de15/02/2012 , pela Lei nº 3.723, de 19/03/2012 e pela Lei nº 4.028,de 06/05/2014.

Polícia Militar do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 88, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.434, de15/09/2009.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado Amazonas Lei Delegada nº 89, de 18/05/2007.

Subcomando de Ações de Defesa Civil Lei nº 3.330, de 23/12/2008, alterada pela Lei nº 3.367, de13/03/2009.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres, de forma a preservar anormalidade da vida comunitária em nosso Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover medidas e campanhas de formação e informação do consumidor; implementar um serviço de informação para osistema estadual de defesa do consumidor; desenvolver estudos relativos a relações de consumo, bem como incentivar e apoiara criação e organização de associações de defesa do consumidor.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Financiar ações voltadas ao custeio e às atividades de combate ao uso e tráfico de drogas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar as atividades setoriais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, composto pelas Polícias Civil eMilitar, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN, demodo a garantir o livre exercício dos Poderes constituídos e a segurança física e patrimonial dos cidadãos mediante atuaçãointegrada e presente desses organismos junto à comunidade; assessorar ao Governador do Estado na formulação das diretrizes e na política de garantia e manutenção da ordem pública.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e equidade,o bem estar social no âmbito do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Atuar na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro das pessoas em caso de infortúnio ou decalamidade; exercer as atividades de polícia administrativa para a prevenção e combate a incêndio, bem como para o controle deedificações e seus projetos, visando a observância de requisitos técnicos contra incêndio e outros riscos; proteger, buscar esalvar as pessoas e bens; atuar no socorro médico de emergência pré-hospitalar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Exercer as função de Polícia Judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares; realizar perícias criminais e médico-legais; identificar civil e criminalmente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Planejar, supervisionar e coordenar a execução dos serviços de administração das unidades do Sistema Penitenciário Estadual,em cumprimento à Política Penitenciária Nacional e à Legislação de Execução Penal; humanizar a vida carcerária, comprograma de recuperação dos internos, oportunidades de trabalho produtivo, assistência social e tratamento médico-odontológico; executar, no âmbito estadual, programas e projetos de defesa dos direitos humanos, em conformidade com asdiretrizes e metas governamentais; implementar a política estadual do programa de proteção e defesa do consumidor, inclusiveda execução das ações respectivas; coordenar e executar a política estadual de prevenção do uso indevido de substânciasentorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, bem como as relacionadas com o tratamento, recuperaçãoe reinserção social de dependentes.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Ampliar e dinamizar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades relacionadas com o sistema penitenciário do Estadodo Amazonas.




Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas Lei Delegada nº 97, de 18/05/2007;Lei nº 1.053, de 25/09/1972.

Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência Lei nº 3.281, de 25/07/2008.

Defensoria Pública do Estado do AmazonasLei Complementar nº 01, de 30/03/1990, alterada pela LeiComplementar nº 14, de 11/05/1995, pela Lei Complementar nº 64,de 15/10/2008 e pela Lei Complementar nº 140, de 25/03/2014.

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Lei nº 3.257, de 30/05/2008.

Secretaria de Estado de Infraestrutura Lei Delegada nº 82, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.660, de27/09/2011.

Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus Lei Delegada nº 69, de 18/05/2007.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 105, de 18/05/2007.

Superintendência Estadual de Habitação Lei Delegada nº 99, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.306 de15/10/2008.

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias

Lei nº 3.127, de 10/05/2007;Lei nº 3.166, de 24/08/2007.

Companhia de Saneamento do Amazonas Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar, operacionalizar, manter e explorar os sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários nos municípios doEstado do Amazonas, mediante delegação, nas respectivas sedes municipais; conservar, proteger e fiscalizar as áreas e/oubacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para os fins de abastecimento de água.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seusdireitos e interesses em todos os graus de jurisdição.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar atividades relacionadas à avaliação de desempenho e ao desempenho institucional, todas voltadas ao gerenciamentodo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver a rede hidroviária interior, da infraestrutura portuária e da navegação do Estado do Amazonas, bem como oexercício da Autoridade Portuária, nos termos da Lei Federal n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1.993, e do Convênio de Delegaçãon.º 07/1997 e subsequentes termos aditivos, celebrado com a União, por meio do Ministério dos Transportes.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Planejar e executar, no âmbito do Estado do Amazonas, as atividades relativas à Política Nacional de Trânsito, na forma dalegislação específica.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Defensoria Pública do Estado, voltadospara a consecução de suas finalidades institucionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular políticas estaduais de infraestrutura e planejamento, nas áreas de transportes, energia, habitação, telecomunicação,saneamento básico, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas aodesenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; abrir e conservar a malha rodoviária estadual e a malha de ramaisvicinais, essenciais à circulação da população e ao escoamento de produção; coordenar e executar as atividades deinfraestrutura nas rodovias, portos, aeroportos e hidrovias; supervisionar a manutenção e a fiscalização da infraestruturaestadual para o transporte aquaviário no interior do Estado do Amazonas, abrangendo a navegação, os portos e as hidrovias.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública no Estado, sobretudo nosprocedimentos investigatórios e operacionais de qualquer ordem.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas à Política Estadual de Habitação, formulada pelaSecretaria de Estado de Infraestrutura; prestar auxílio técnico nos procedimentos de desapropriações de interesse do Estado,compreendendo a identificação e avaliação dos imóveis expropriandos, bem como a elaboração dos documentos necessários àinstrução dos processos de desapropriação; promover as desapropriações de interesse do Estado do Amazonas, conforme odisposto no ato específico de declaração de utilidade pública e interesse social.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Regular e controlar a prestação dos serviços públicos concedidos pelo Estado do Amazonas, dotada, para tanto, de poder depolícia.




Fundo Estadual de Habitação Lei nº 2.939, de 30/12/2004. alterada pela Lei nº 2.943, de23/02/2005.

Secretaria de Estado do Trabalho Lei Delegada nº 121, de 18/05/2007.

Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer Lei Delegada nº 85, de 18/05/2007.

Fundação Vila Olímpica "Danilo Duarte de Mattos Areosa"

Lei Delegada nº 113, de 18/05/2007;Lei nº 1.954, de 25/05/1990.

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino


Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

Lei Delegada nº 112, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.427, de25/08/2009, pela Lei nº 3.947 de 09/10/2013, pela Lei nº 3.975, de23/12/2013, pela Lei nº 4.016, de 24/03/2014 e pela Lei nº 4.031,de 06/05/2014.

Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica


Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Lei Delegada nº 66, de 09/05/2007, alterada pela Lei nº 3.525 de15/07/2010 e pela Lei nº 3.782, de 20/07/2012.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover, incentivar, apoiar e custear ações na área de habitação, desapropriar, indenizar, efetuar permutas de imóveis efinanciar moradias de interesse social para a população residente na área de atuação do Programa Social e Ambiental dosIgarapés de Manaus - PROSAMIM e demais áreas assim consideradas, para fins de execução das ações relativas à PolíticaEstadual de Habitação.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular políticas, propor diretrizes e coordenar a implementação de ações governamentais e, diretamente ou em parceria comentidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltadas para o atendimento aos jovens e para o desporto elazer da população; coordenar a implementação de ações governamentais voltadas a permitir à juventude a aquisição deconhecimentos, aptidões e competências que possam constituir a base do seu desenvolvimento e o exercício de uma cidadaniaresponsável, facilitando sua integração na sociedade.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Incentivar os programas desenvolvidos no complexo desportivo, ginásios de esportes e nas áreas desportivas sob suaadministração, por órgãos públicos, entidades de administração desportivas e entidades interessadas no desenvolvimento doesporte.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Centralizar e gerenciar os recursos a serem destinados ao Programa de Incentivos ao Cumprimento das Metas da EducaçãoBásica e ao Prêmio Escolar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar a política estadual de meio ambiente; coordenar a formulação e avaliar as políticasestaduais de ordenamento pesqueiro, etno-desenvolvimento sustentável dos povos indígenas e da política estadual dedesenvolvimento sustentável; formular e coordenar as políticas estaduais de promoção de negócios sustentáveis, de serviçosambientais, mudanças climáticas e das cadeias produtivas, relacionadas a recursos florestais visando ao desenvolvimentosustentável do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar as políticas estaduais relativas a emprego, mercado de trabalho epromover o trabalhador, com ações de apoio voltadas para intermediação de emprego, qualificação profissional, geração derenda e acesso ao seguro desemprego, em articulação com órgãos e entidades da Administração Federal, Estadual e Municipale com organizações não-governamentais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Educação; executar a Educação Básica,compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; assistir, orientar e acompanhar as atividades dosestabelecimentos da rede estadual de ensino.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Administrar, manter e desenvolver emissoras de televisão e rádio educativas; produzir e emitir a programação de carátereducativo e sociocultural.




Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Lei Delegada nº 102, de 18/05/2007.

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Lei Delegada nº 118, de 18/05/2007.

Companhia de Gás do Amazonas Lei nº 2.325, de 08/05/1995.

Fundo Estadual do Meio Ambiente Lei nº 2.985, de 18/10/2005;Lei nº 3.524, de 14/07/2010.

Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania


Fundo Estadual de Assistência Social Lei nº 2.356, de 29/11/1995, publicada no D.O.E. em 30/11/1995.

Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Lei nº 16.368-D, de 22/12/1995, republicada em 29/12/1995,pela Lei nº 2.368, de 22/12/1995.

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação


Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.870, de19/03/2013 e pela Lei nº 3.881, de 20/05/2013.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, executar e acompanhar as ações de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com a promoção dadefesa dos interesses voltados à melhoria da qualidade de vida no Estado; promover ações para integração dos sistemas deCiência, Tecnologia e Inovação de modo a permitir, de forma estruturada, a busca da inovação, o alcance de novos mercados ea criação de emprego e renda.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover diretamente a educação profissional no âmbito estadual, nos segmentos de formação inicial e continuada detrabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica, de graduação e de pós-graduação, para os diversos setores da economia; realizar pesquisa aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico denovos serviços, processos e produtos e a prestação de serviços técnicos, visando atender às necessidades do mundo dotrabalho, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; coordenar e implementar a política estadual de informática educacional;implementar a política estadual de inclusão digital.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Implementar e executar a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos de natureza ambiental, bem como osoriginários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; apoiar a comercialização de produtos ambientais, incluindo osoriginários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; dinamizar as cadeias produtivas florestais, minerais,pesqueiras e agropecuárias sustentáveis do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover e explorar os serviços de gás canalizado, seja como matéria-prima para geração de energia, podendo para issoimplantar e operar, rede de distribuição, bem como executar todos os serviços que se fizerem necessários para tornar o gásdisponível aos consumidores, inclusive no tocante à aquisição do gás natural ou qualquer outro gás combustível.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Proporcionar condições legais, para a captação, gerenciamento, aplicação e controle de recursos financeiros destinados aodesenvolvimento de ações e/ou prestação de benefícios de assistência social no Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver ações voltadas à execução, no âmbito do Estado do Amazonas, da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Federal n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1.993, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1.990e do Estatuto do Idoso - Lei Federal n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2.003; formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar aPolítica Estadual de Assistência Social no Estado do Amazonas, assegurando a universalização da cobertura e a garantia dedireitos e acesso para serviços, programas e projetos sob sua responsabilidade, direcionados aos segmentos da população emsituação de vulnerabilidade social a gestão, no Estado do Amazonas, do Sistema Único da Assistência Social - SUAS,assegurando a universalização da cobertura e a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob suaresponsabilidade, direcionados aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade social; executar serviços,programas e projetos voltados ao pleno exercício da cidadania.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Captar e repassar os recursos destinados ao atendimento de programas de promoção, proteção e defesa da criança e doadolescente, desenvolvidas através de ações articuladas pelos órgãos governamentais e por entidades e instituições públicas ouprivadas cadastradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Implementar e executar a política nacional e estadual de meio ambiente; gestão ambiental.




Fundação Universidade do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 114, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.595, de11/04/2011.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

Lei nº 2.743, de 10/07/2002.Lei Delegada nº 116, de 18/05/2007, alterada pela Lei nº 3.435, de15/09/2009.

Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais Populares

Lei Delegada nº 65, de 09 de maio de 2007;Lei nº 3.685, de 15/12/2011.

Secretaria de Estado para os Povos Indígenas Lei nº 3.403, de 07/07/2009.

Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos Lei nº 3.590, de 18/02/2011.

Fundo Estadual de Recursos Hídricos Lei nº 2.712, de 28/12/2001.

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Lei nº 3.581, de 29/12/2010.

Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência Lei nº 3.432, de 15/09/2009, alterada pela Lei nº 3.812 de25/09/2012.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e experimental no Estado do Amazonas, emtodas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos e suaconsequente aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Articular o poder público com os movimentos sociais e populares e a convergência entre os direitos de cidadania e as políticaspúblicas governamentais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações dos componentes do Sistema Estadual deGerenciamento dos Recursos Hídricos.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dosgovernos federal, estadual e municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais, comatividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos definidos e aprovados peloConselho Estadual dos Povos Indígenas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com osvalores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo território doEstado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando oconhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; participar na elaboração, execução eacompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; cooperar comUniversidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Custear a execução dos programas de ação institucional de reabilitação, de geração de emprego e renda, de prevenção eatendimento a saúde, de educação integral e acessibilidade e mobilidade urbana à pessoa com deficiência. Constitui-se eminstrumento de suporte financeiro para implementação de programas e projetos com objetivo de viabilizar o funcionamento daPPD-AM.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar, implementar políticas públicas destinadas aos setores mineral e de óleo e gás, e da política estadual derecursos hídricos, visando o fomento e atração de investimentos da mineração, da indústria de óleo e gás e da indústria detransformação mineral, em articulação com as políticas estaduais de infraestrutura, de produção agropecuária, pesca edesenvolvimento rural, de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico à sustentabilidade da economia industrialdo Amazonas, bem como, promover a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, executar e implementar as políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência esuas famílias.

R$ 1.000

LDO - 2015 PIB 3% e

IPCA 6,1%

LDO - 2016PIB 4% e

IPCA 5,3%

LDO - 2017PIB 4% e

IPCA 5,1%LOA - 2015

LOA - 2016PIB 3% e

IPCA 5,5%

LOA - 2017PIB 3,1% e IPCA 5,5%

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 13.836.165 15.152.262 16.562.028 14.283.916 15.521.617 16.882.941 Receitas Tributárias 7.646.750 8.374.109 9.153.236 7.901.270 8.585.915 9.338.943 ICMS 6.966.791 7.629.472 8.339.319 7.140.000 7.758.681 8.439.156 IPVA 234.084 256.350 280.201 252.000 273.836 297.853 ITCMD 4.371 4.787 5.233 5.600 6.085 6.619 IRRF 437.132 478.712 523.251 500.000 543.325 590.977 Outras Receitas Tributárias 4.371 4.787 5.233 3.670 3.988 4.338 Receitas de Contribuições 1.846.773 2.022.439 2.210.606 1.983.850 2.155.751 2.344.821 Receitas Previdenciárias 518.985 568.351 621.230 624.850 678.993 738.544 Outras Receitas de Contribuições 1.327.788 1.454.088 1.589.376 1.359.000 1.476.757 1.606.276 Receita Patrimonial Líquida 1.836 2.011 2.198 10.246 11.134 12.110 Receita Patrimonial 189.475 207.498 226.803 130.056 141.325 153.720 (-) Aplicações Financeiras 187.639 205.487 224.606 119.810 130.192 141.610 Transferências Correntes 4.025.765 4.408.696 4.818.881 4.068.632 4.421.179 4.808.938 FPE 1.748.528 1.914.848 2.093.005 1.744.000 1.895.118 2.061.329 Convênios 61.719 67.589 73.878 25.515 27.726 30.158 Outras Transferências Correntes 2.215.518 2.426.258 2.651.997 2.299.117 2.498.335 2.717.452 Demais Receitas Correntes 315.041 345.008 377.107 319.918 347.639 378.129 Dívida Ativa 6.147 6.732 7.358 8.690 9.443 10.271 Diversas Receitas Correntes 308.894 338.276 369.749 311.228 338.196 367.857RECEITAS DE CAPITAL (II) 887.790 637.732 539.327 1.054.298 831.467 675.283 Operações de Crédito (III) 446.818 154.815 11.479 689.388 434.938 243.976 Amortização de Empréstimos (IV) 55 60 65 150 163 177 Alienação de Bens (V) 459 503 549 1.250 1.358 1.477 Transferências de Capital 398.057 435.920 476.478 320.810 348.608 379.183 Convênios 307.570 336.827 368.165 239.090 259.807 282.594 Outras Transferências de Capital 90.486 99.093 108.313 81.720 88.801 96.589 Outras Receitas de Capital 42.402 46.435 50.755 42.700 46.400 50.469RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 440.459 482.355 527.233 363.510 395.008 429.652RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 14.276.624 15.634.616 17.089.261 14.647.426 15.916.625 17.312.593-14.276.624

LDO - 2015 PIB 3% e

IPCA 6,1%

LDO - 2016PIB 4% e

IPCA 5,3%

LDO - 2017PIB 4% e

IPCA 5,1%LOA - 2015

LOA - 2016PIB 3% e

IPCA 5,5%

LOA - 2017PIB 3,1% e IPCA 5,5%

DESPESAS CORRENTES (VIII) 11.159.670 11.914.472 12.881.451 12.603.092 13.380.965 14.325.434 Pessoal e Encargos Sociais 6.021.611 6.594.387 7.207.929 6.331.708 6.880.350 7.483.792 Juros e Encargos da Dívida (IX) 334.108 352.517 327.383 306.807 333.392 362.632 Outras Despesas Correntes 4.803.951 4.967.568 5.346.141 5.964.577 6.167.223 6.479.010 Transferências Constitucionais e Legais 2.258.634 2.473.475 2.703.607 2.298.110 2.497.241 2.716.262 Demais Despesas Correntes 2.545.318 2.494.093 2.642.534 3.666.467 3.984.166 4.333.598DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 10.825.563 11.561.955 12.554.069 12.296.285 13.047.573 13.962.802DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.968.170 3.222.703 3.506.347 2.054.292 2.232.296 2.428.080 Investimentos 2.586.781 2.832.836 3.096.403 1.655.022 1.798.430 1.956.161 Inversões Financeiras 7 7 8 6 7 7 Concessão de Empréstimos (XII) 0 0 0 0 0 0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0 0 0 0 0 0 Demais Inversões Financeiras 7 7 8 6 7 7 Amortização da Dívida (XIV) 381.382 389.860 409.937 399.264 433.860 471.912DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.586.788 2.832.843 3.096.411 1.655.028 1.798.436 1.956.168RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 281.070 307.806 336.444 469.229 509.888 554.607RESERVA DO RPPS (XVII) 251.342 275.250 300.859 331.411 360.128 391.713DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X +XV + XVI + XVII) 13.944.763 14.977.854 16.287.782 14.751.953 15.716.025 16.865.290

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 331.861 656.762 801.479 (104.527) 200.601 447.303

LDO - 2015 LDO - 2016 LDO - 2017 LOA - 2015 LOA - 2016 LOA - 2017

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 5.492.958 5.371.997 5.078.435 5.708.535 5.338.627 4.706.670DEDUÇÕES (II) 2.541.451 2.545.393 2.549.617 1.810.000 1.793.537 1.775.429 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 Demais Haveres Financeiros 254.454 278.658 304.584 10.000 10.867 11.820 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 213.003 233.264 254.967 200.000 217.330 236.391DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 2.951.508 2.826.604 2.528.818 3.898.535 3.545.090 2.931.241

LDO - 2015 LDO - 2016 LDO - 2017 LOA - 2015 LOA - 2016 LOA - 2017

VALOR 194.405 (124.904) (297.786) 1.141.432 (353.445) (613.849) Fonte: Projeções SEFAZ

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº4.064 DE 29 DE JULHO DE 2014 -

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015


RESULTADO NOMINAL

VALOR

Orçamento 2015

RECEITAS PRIMÁRIAS

VALOR

DESPESAS PRIMÁRIAS

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Governo do Estado do Amazonas Orçamento 2015

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita

Da Renúncia de Receita Prevista

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

1- Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais;

2- Estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Da Compensação

Segundo o Quadro I que demonstra a Renúncia de Receita prevista, tem-se a compensação com um caráter quantitativo (financeira) e qualitativo (aplicado ao campo social):

Quadro I: Renúncia da Receita Prevista 2015

(LRF, art. 4º, §2º, inciso V) R$1,00

Da Compensação Financeira

O Quadro II, abaixo, demonstra as compensações financeiras em contrapartida a Renúncia de Receita Prevista conforme ilustrada no Quadro I.

Quadro II: Evolução das Compensações financeiras de 2010 a 2013 com previsão para 2014 e 2015.

Fonte: DEARC/SER

Da Compensação Social

Os incentivos Extrafiscais do Estado do Amazonas compreendem a concessão de financiamentos diferenciados por meio de linhas de créditos subsidiadas, voltados às microempresas e empresa de pequeno porte dos setores industrial, agroindustrial, comercial, agropecuária e afins e da prestação de serviços, e aplicação de recursos em investimentos estatais nos setores de infraestrutura básica, econômica e social.

Conforme a Lei de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nº 2.826 de 2003, consideram-se de fundamental interesse ao desenvolvimento do Estado, para efeito do que dispõe esta Lei, as empresas cujas atividades satisfaçam pelo menos 4 (quatro) das seguintes condições:

I - concorram para o adensamento da cadeia produtiva, com o objetivo de integrar e consolidar o parque industrial, agroindustrial e de indústrias de base florestal do Estado;

II - contribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado;

III - contribuam para o aumento da exportação para os mercados nacional e internacional;

IV - promovam investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de processo e/ou produto;

V - contribuam para substituir importações nacionais e/ou estrangeiras;

VI - promovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado;

VII - concorram para a utilização racional e sustentável de matéria-prima florestal e de princípios ativos da biodiversidade amazônica, bem como dos respectivos insumos resultantes de sua exploração;

VIII - contribuam para o aumento das produções agropecuária e afins, pesqueira e florestal do Estado;

IX - gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado; X - promovam atividades ligadas à indústria do turismo; XI - estimulem a atividade de reciclagem de material e ou resíduo

sólido a ser utilizado como matéria-prima na atividade industrial.

Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento no Amazonas (FTI)

Das condições citadas anteriormente, os itens abaixo, são atendidos diretamente pelo Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) como uma contrapartida em forma de contribuição financeira de caráter irretratável e irrevogável onde as empresas recolhem em favor deste fundo durante todo o período de fruição dos incentivos.

II - contribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado;

VI - promovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado;

VII - concorram para a utilização racional e sustentável de matéria-prima florestal e de princípios ativos da biodiversidade amazônica, bem como dos respectivos insumos resultantes de sua exploração;

VIII - contribuam para o aumento das produções agropecuária e afins, pesqueira e florestal do Estado;

X - promovam atividades ligadas à indústria do turismo. O FTI disponibiliza recursos para apoio a programas ou projetos de

investimentos nas áreas de: I - infraestrutura básica, econômica e social; II - interiorização do desenvolvimento, destinando-se 5% (cinco por

cento) dos recursos do Fundo para o desenvolvimento e custeio das atividades de assistência técnica e extensão rural e florestal;

III – comércio, esporte e turismo, inclusive na promoção e participação em eventos nacionais e internacionais;

IV - divulgação do modelo econômico do Estado e atração de novos investimentos.

V – assistência social. O FTI se materializa através do seguintes programas:

Proagri (Programa de Agricultura, Pecuária e Agroindústria): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, micro, pequenas, médias e grandes indústrias de beneficiamento e transformação de produtos de origem vegetal ou animal e seus derivados;

Profloresta (Programa de Extrativismo): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, mini, pequenos e médios produtores florestais, micro, pequenas e médias empresas integrantes de todos os segmentos econômicos da cadeia produtiva florestal dos setores primário, secundário e terciário;

Prointur (Programa de Apoio ao Turismo no Interior do Amazonas): Tem o objetivo de incrementar o turismo regional. Destina-se a pessoas jurídicas de direito privado de reconhecida e comprovada capacidade técnica operacional na atividade turística e detentores de comprovado suporte financeiro para fazer frente à contrapartida dos recursos próprios, abrangendo de micro a grandes empresas;

Propeixe (Programa de Pesca e Piscicultura): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, mini, pequenos, médios e grandes produtores, piscicultores, armadores e pescadores artesanais, micro, pequenas, médias e grandes indústrias de beneficiamento e transformação do pescado, produtoras de ração, farinha de peixe e seus derivados.

Lei Complementar 87/96 (Kandir)

A Lei Complementar 87/96, Lei Kandir, como ficou conhecida, trouxe no seu bojo características essenciais como sejam:

a) Desoneração das exportações dos chamados produtos primários, semielaborados e industrializados;

b) Desoneração dos investimentos; c) Proteção às indústrias nacionais contra concorrência desleal; d) Simplificação da sistemática de apuração e reduziu a carga do

ICMS sobre a agricultura; e) Conciliação das necessidades do fisco com a proteção dos

direitos dos contribuintes. Um dos objetivos da Lei Complementar 87/96, segundo a ótica do

governo federal, seria o incentivo às exportações, através da retirada dos impostos dos produtos primários e semielaborados destinados à exportação, aumentando assim a competitividade dos mesmos no mercado internacional, alavancando as exportações, com efeitos positivos na balança comercial.

Pelas estimativas do governo, ficaria assegurado um crescimento adicional de cerca de 1,5% do PIB a cada ano seguinte à sua implantação, criando uma dinâmica de mais investimentos, mais crescimento, mais renda e mais emprego. Os instrumentos que propiciariam estes resultados seriam a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados e a permissão para que as empresas passassem a utilizar o crédito do ICMS embutidos nas aquisições de máquinas, equipamentos e material de consumo.

Atendendo inclusive a condição: “IX - gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado” (Lei de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nº 2.826 de 2003), o Quadro III que demonstra a evolução de empregados contratados no Estado do

Amazonas, no qual se verifica um crescimento de 31,13% se compararmos os 214.634 empregos em 2013 contra os 163.680 empregos de 2009.

Quadro III: Evolução da mão-de-obra contratada no Estado do Amazonas

O Quadro IV, abaixo, demonstra a evolução do PIB per capita no Estado do Amazonas, com as projeções para 2014 e 2015. Constata-se um crescimento superior a 30% ao comparar ano de 2010 (R$ 17,17 mil) com de 2015 (R$ 22,44 mil).

Quadro IV: Evolução do PIB per capita no Estado do Amazonas

Fonte: DEPI/SEPLAN

Contribuição para a Fundação Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Outra forma de contrapartida à renúncia fiscal do ICMS no Estado Amazonas e a contribuição em favor da UEA – Fundação Universidade do Estado do Amazonas.

A UEA integra o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, composto pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação – SECTI, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e o Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas – CETAM. Instituída pela Lei N.º 2.637, de 12 de janeiro de 2001, foi criada com as seguintes finalidades:

I – Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de

integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;

II – Ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado;

III – Realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônicos;

IV – Participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços;

V – Cooperar com as Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

A UEA cumpre papel estratégico não só na democratização do acesso ao ensino superior, como também no desenvolvimento econômico, social e político do Estado. Presente em vários Municípios do Amazonas dividida em seus centros ou núcleos. Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES

O Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, instituído pelo art. 151, § 2º da Constituição Estadual, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos e da aplicação de recursos em investimentos estatais nos setores de infraestrutura social para atender às necessidades e demandas da população de baixa renda, em consonância com o Plano Estadual de Desenvolvimento.

Concluindo esta abordagem, as compensações sociais resultam em números justificáveis à renúncia, pois, está demonstrada a equação do crescimento pela capacidade de geração de emprego e renda, proposta primordial do Governo do Estado do Amazonas.

De todo exposto, nota-se que o que a política de incentivos fiscais, sendo benefícios específicos, é o instrumentos capaz de satisfazer interesses de ordem econômica e social, como geração de empregos, redução de preços de produtos, aumento de salários e renda, entre outros. Deste modo, a concessão desses benefícios estimula as atividades econômicas em troca de contrapartidas de ordem social.

Poder Legislativo


Quadro de Créditos Orçamentários Orçamento 2015

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Código/Especificação EXEC 2013 LOA 2014 LOA 2015

TOTAL

Esfera

Fiscal 224.806.057 209.415.000 236.181.000

Seguridade Social - 13.400.000 15.600.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - --

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 9.795.699 15.600.00013.400.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.0001.000

3148 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA - --

3152 TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA - --

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - --

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 215.010.359 234.680.000207.787.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 1.500.0001.627.000

Programa

Função01 Legislativa 224.806.057 222.814.000 251.780.000

28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção031 Ação Legislativa 170.976.577 168.377.000 191.180.000

122 Administração Geral - 1.627.000 1.500.000

126 Tecnologia da Informação 407.096 1.600.000 1.680.000

128 Formação de Recursos Humanos 2.941.641 2.820.000 2.820.000

131 Comunicação Social - - -

243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 190.000 -

272 Previdência do Regime Estatutário 9.795.699 13.400.000 15.600.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.820.011 33.800.000 38.000.000

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - -

722 Telecomunicações 865.034 1.000.000 1.000.000

224.806.057 222.815.000 251.781.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00


846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 140.768.020 162.499.000144.455.000

3 Outras Despesas Correntes 80.050.011 85.060.00073.702.000

4 Investimentos 3.988.027 4.222.0004.658.000

90 Aplicações Diretas 220.580.886 245.781.000216.188.000

91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social

4.225.171 6.000.0006.627.000

Modalidade

Fonte de Recursos Pessoal eEncargosSociais

Juros eEncargos da

Dívida

OutrasDespesasCorrentes

Investimentos InversõesFinanceiras

Amortizaçãoda Dívida

Reserva deContingência

Total

162.499.000100 Recursos Ordinários - 84.960.000 4.222.000 - - - 251.681.000

-285 Outras Fontes - 100.000 - - - - 100.000

Total 162.499.000 85.060.000- 4.222.000 - - - 251.781.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo deDespesa

Modalidade Fonte Valor

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 234.680.000

Projetos 3.000.000

1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa F 01 031

- Unidade ampliada e aparelhada (Un) - 1

3.000.000

0011 Região Metropolitana 4 90 100 3.000.000

Atividades 231.680.000

2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas F 01 126

- Sistema gerido (Un) - 4

1.680.000

0001 Estado 3 90 100 1.280.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




4 90 100 400.000

2252 Administração e Processamento Legislativo F 01 031

- Unidade administrada (Un) - 1

187.998.000

0001 Estado 1 90 100 142.398.000

1 91 100 4.500.000

3 90 100 40.700.000

3 90 285 100.000

4 90 100 300.000

2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa F 01 331

- Servidor beneficiado (Un) - 2.300

38.000.000

0001 Estado 3 90 100 38.000.000

2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais F 01 031

- Câmara Municipal atendida (Un) - 50

110.000

0001 Estado 3 90 100 110.000

2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão daAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas

F 01 722

- Programa veiculado (Un) - 24

1.000.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

4 90 100 500.000

2264 Manutenção da Escola do Legislativo F 01 128

- Servidor e dependente capacitado (Un) - 2.250

2.820.000

0001 Estado 3 90 100 2.800.000

4 90 100 20.000

2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa F 01 031

- Comunidade atendida (Un) - 4

72.000

0001 Estado 3 90 100 70.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




4 90 100 2.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846

- Sentença cumprida (Un) - 1

1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 15.600.000

Operações Especiais 15.600.000

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272

- Pessoa beneficiada (Un) - 237

15.600.000

0001 Estado 1 90 100 15.600.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000


2516 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122

- Valor da Taxa de Administração (R$) - 1.500.000

1.500.000

0001 Estado 3 91 100 1.500.000

Total por Órgão 251.781.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 147.267.290 137.289.000 156.037.000



0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.594 50.0001.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 115.781.655 173.387.000154.288.000

3218 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITOFEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX

- --

Programa

Função01 Legislativa 147.261.697 185.645.000 209.734.000

28 Encargos Especiais 5.594 1.000 50.000

Subfunção032 Controle Externo 2.042.288 3.512.000 2.832.000

122 Administração Geral 100.675.235 128.076.102 148.562.000


128 Formação de Recursos Humanos 1.565.652 2.820.000 2.480.000


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.022 4.500.000 3.900.000


846 Outros Encargos Especiais 5.594 1.000 50.000

147.267.290 185.646.000 209.784.000



4 Investimentos 3.380.756 1.254.00014.490.000

Modalidade

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00


20 Transferências à União 3.010 --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 860.373 900.000920.000



- 1.00050.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-285 Outras Fontes - 50.000 - - - - 50.000

Total 154.656.000 53.874.000- 1.254.000 - - - 209.784.000



0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 173.387.000

Projetos 2.000

1227 Construção da Sede da Escola de Contas Públicas do TCE F 01 032

- Percentual de execução física (%) - 100

2.000

0011 Região Metropolitana 4 90 100 2.000


2058 Amparo ao Servidor do TCE S 01 331

- Servidor amparado (Un) - 680

13.500.000

0001 Estado 3 90 100 13.500.000

2057 Assistência aos Servidores S 01 302

- Servidor e dependente assistido (Un) - 841

3.900.000

0001 Estado 3 90 100 3.800.000

4 90 100 100.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126

- Sistema implantado (Un) - 9

2.113.000

0001 Estado 3 90 100 1.113.000

4 90 100 1.000.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128

- Servidor capacitado (Un) - 800

2.480.000

0001 Estado 3 90 100 2.430.000

4 90 100 50.000

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos PúblicosEstaduais e Municipais

F 01 032

- Processo julgado (Un) - 5.000

2.830.000

0001 Estado 3 90 100 2.830.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122

- Unidade mantida (Un) - 1

24.983.000

0001 Estado 3 50 100 900.000

3 90 100 23.930.000

3 90 285 50.000

3 91 100 1.000

4 90 100 102.000

2126 Pessoal e Encargos Sociais F 01 122

- Servidor beneficiado (Un) - 657

123.579.000

0001 Estado 1 90 100 118.359.000

3 90 100 5.220.000



Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00






50.000

0001 Estado 1 90 100 50.000





36.347.000

0001 Estado 1 90 100 36.247.000

3 90 100 100.000


Total por Poder 461.565.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal 191.099.829 162.104.000 192.653.000


0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 122.694.297 159.116.000136.595.000



2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - --

2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - --


3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 12.219.731 33.536.00025.508.000

Programa

Função03 Essencial à Justiça 191.099.829 205.004.000 230.806.000


Subfunção061 Ação Judiciária - - -

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - - 10.000

091 Defesa da Ordem Jurídica 2.984.848 13.048.000 15.215.000


126 Tecnologia da Informação - - -

128 Formação de Recursos Humanos 9.510 300.000 300.000



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 622.292 1.060.000 310.000

541 Preservação e Conservação Ambiental - - -


191.099.829 205.005.000 230.807.000




Valores em R$ 1,00




4 Investimentos 2.978.448 14.190.00012.050.000


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 599.416 150.000900.000



- --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 50.000 50.000 - - - 100.000

Total 186.122.000 30.495.000- 14.190.000 - - - 230.807.000



3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 33.536.000

Projetos 13.170.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 062

- Cargo preenchido (Un) - 20

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

1321 Construção da Nova Sede Institucional e Administrativa do MinistérioPúblico do Estado do Amazonas

F 03 091

- Edifício sede construído (%.) - 12

12.060.000





Valores em R$ 1,00




1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade construída (Un) - 1

800.000


1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade reformada ou ampliada (Un) - 1

300.000


4 90 100 100.000


2469 Amparo e Valorização ao Servidor do Ministério Público F 03 331

- Servidor assistido (Un) - 660

17.701.000

0001 Estado 3 90 100 17.701.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade aparelhada (Un) - 1

1.450.000

0001 Estado 3 90 100 350.000

4 90 100 1.100.000

2484 Capacitação de Servidores do Ministério Público F 03 128


300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000

2038 Defesa do Meio Ambiente da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural F 03 091

- Evento realizado (Un) - 1

80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000

2483 Desenvolvimento Institucional F 03 091

- Procedimentos implantados (Un) - 1

80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000




Valores em R$ 1,00




2547 Encontros, Seminários e Eventos F 03 091


25.000

0001 Estado 3 90 100 25.000

2545 Implementação dos Serviços de Segurança Institucional F 03 091


100.000

0001 Estado 3 90 100 20.000

4 90 100 80.000

2047 Prevenção e Atuação no Combate ao Crime e ao Crime Organizado F 03 091


160.000

0001 Estado 3 90 100 160.000

2049 Promoção dos Direitos Humanos F 03 422


80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000

2537 Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas F 03 422

- Pessoa atendida (Un) - 40

150.000

0001 Estado 3 50 100 50.000

3 50 280 50.000

4 50 280 50.000

2044 Proteção ao Patrimônio Público, das Ordens Tributárias e Econômicas F 03 091


80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000

2045 Proteção dos Direitos do Consumidor F 03 091


80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000




Valores em R$ 1,00




2048 Proteção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos F 03 422


80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000





1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





38.154.000

0001 Estado 1 90 100 38.154.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 159.116.000


2001 Administração da Unidade F 03 122


8.176.000

0001 Estado 3 90 100 8.176.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122


1.972.000

0001 Estado 3 90 100 1.972.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122

- Servidor público estadual remunerado (Un) - 652

148.968.000

0001 Estado 1 90 100 147.967.000

3 90 100 1.001.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.098.951 1.210.000 1.910.000

2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - --


3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 1.098.951 1.910.0001.210.000

Programa


Subfunção091 Defesa da Ordem Jurídica 1.098.951 960.000 1.595.000

128 Formação de Recursos Humanos - 250.000 315.000

1.098.951 1.210.000 1.910.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 12.000 655.000410.000

4 Investimentos 1.086.951 1.255.000800.000

90 Aplicações Diretas 1.098.951 1.910.0001.210.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 110.000 - - - - 110.000

-285 Outras Fontes - 545.000 1.255.000 - - - 1.800.000

Total - 655.000- 1.255.000 - - - 1.910.000




Valores em R$ 1,00





Projetos 1.194.000



860.000

0003 Região do Madeira 4 90 285 107.500

0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 285 107.500

0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 285 107.500

0008 Região do Alto Solimões 4 90 285 107.500

0009 Região do Alto Rio Negro 4 90 285 107.500




334.000


4 90 285 25.000

0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 285 12.000

4 90 285 25.000


4 90 285 25.000


4 90 285 25.000


4 90 285 25.000

0010 Região do Alto Juruá 3 90 285 12.000

4 90 285 25.000





Valores em R$ 1,00




4 90 285 75.000

Atividades 716.000



285.000

0001 Estado 3 90 285 115.000

4 90 285 170.000



315.000

0001 Estado 3 90 285 315.000

2483 Desenvolvimento Institucional F 03 091

- Procedimentos implantados (Un) - 1

116.000

0001 Estado 3 90 201 110.000

3 90 285 6.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 1.750.000

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - 1.750.000-Programa

Função03 Essencial à Justiça - - 1.750.000

Subfunção091 Defesa da Ordem Jurídica - - 825.000

128 Formação de Recursos Humanos - - 450.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 475.000

- - 1.750.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 1.500.000-

4 Investimentos - 250.000-

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 475.000-

90 Aplicações Diretas - 1.275.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 800.000 200.000 - - - 1.000.000

-280 Convênios - 700.000 50.000 - - - 750.000

Total - 1.500.000- 250.000 - - - 1.750.000




Valores em R$ 1,00





Projetos 650.000



50.000

0001 Estado 4 90 100 50.000



600.000

0001 Estado 3 90 100 350.000

3 90 280 200.000

4 90 100 50.000




175.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

4 90 100 50.000

4 90 280 25.000



450.000

0001 Estado 3 90 100 250.000

3 90 280 200.000

2537 Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas F 03 422

- Pessoa atendida (Un) - 125

475.000

0001 Estado 3 50 100 100.000

3 50 280 300.000

4 50 100 50.000




Valores em R$ 1,00




4 50 280 25.000



Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 451.188.241 394.049.000 440.958.000



0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 21.495 1.740.0001.000

0025 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL 362.295.900 -394.048.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL - 286.450.200-

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - 152.767.800-

Programa

Função02 Judiciária 451.166.745 483.048.000 544.218.000

28 Encargos Especiais 21.495 1.000 1.740.000

Subfunção061 Ação Judiciária 361.661.000 393.848.000 439.218.000

126 Tecnologia da Informação 634.900 200.000 -


846 Outros Encargos Especiais 21.495 1.000 1.740.000

451.188.241 483.049.000 545.958.000



4 Investimentos 36.000 -200.000


Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

510.308.000100 Recursos Ordinários - 35.000.000 - - - - 545.308.000

-285 Outras Fontes - 650.000 - - - - 650.000

Total 510.308.000 35.650.000- - - - - 545.958.000



0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.740.000




1.740.000

0001 Estado 1 90 100 1.740.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 286.450.200


2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061


22.750.000

0001 Estado 3 90 100 22.750.000

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061


250.000

0001 Estado 3 90 285 250.000

2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau F 02 061

- Servidor remunerado (Un) - 1.206

263.450.200

0001 Estado 1 90 100 263.450.200

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 152.767.800


Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00






12.250.000

0001 Estado 3 90 100 12.250.000

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061

- Curso realizado (Un) - 16

400.000


2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau e GestãoAdministrativa

F 02 061

- Servidor remunerado (Un) - 795

140.117.800

0001 Estado 1 90 100 140.117.800





105.000.000

0001 Estado 1 90 100 105.000.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04701 FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 9.618.647 9.500.000 15.000.000




Programa



9.618.647 9.500.000 15.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 7.669.264 12.000.0008.000.000

4 Investimentos 1.949.383 3.000.0001.500.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 12.000.000 3.000.000 - - - 15.000.000

Total - 12.000.000- 3.000.000 - - - 15.000.000




Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




Projetos 2.000.000

1476 Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061


1.500.000

0001 Estado 4 90 201 1.500.000

1477 Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau F 02 061

- Unidade equipada (Un) - 3

500.000

0001 Estado 4 90 201 500.000




100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000



10.800.000

0001 Estado 3 90 201 10.800.000


Projetos 1.000.000


- Unidades construídas (Un) - 1

500.000

0001 Estado 4 90 201 500.000


- Unidades equipadas (Un) - 1

500.000

0001 Estado 4 90 201 500.000




100.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 100.000



1.000.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04702 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIOÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 37.450.207 27.500.000 35.000.000




Programa



126 Tecnologia da Informação 13.734.963 9.500.000 -


37.450.207 27.500.000 35.000.000


4 Investimentos 11.793.000 7.000.0002.500.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 28.000.000- 7.000.000 - - - 35.000.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00





Projetos 5.200.000



4.000.000

0001 Estado 4 90 201 4.000.000



1.000.000

0001 Estado 4 90 201 1.000.000

1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061

- Unidade reformada/adequada (Un) - 4

200.000

0001 Estado 3 90 201 200.000




100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000



26.300.000

0001 Estado 3 90 201 25.300.000

4 90 201 1.000.000


Projetos 550.000


- Unidades equipadas (Un) - 1

500.000

0001 Estado 4 90 201 500.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau F 02 061


50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000




100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128

- Servidor capacitado (Un) - 2.000

250.000

0001 Estado 3 90 201 250.000



2.300.000

0001 Estado 3 90 201 1.800.000

4 90 201 500.000

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061

- Curso realizado (Un) - 16

200.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11101 CASA CIVILÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 31.126.586 31.368.000 82.157.000


3084 APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO - --

3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE - 215.000-

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - 4.000-

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.532.809 6.824.2841.894.960

3235 AMAZONAS SOCIAL - 500.000-

Programa

Função04 Administração 31.126.586 31.368.000 82.157.000

Subfunção121 Planejamento e Orçamento - - 170.000


127 Ordenamento Territorial - - 45.000

128 Formação de Recursos Humanos - - 4.000

131 Comunicação Social 1.754.884 1.681.960 2.331.960

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 772.281 725.046 1.285.772

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 500.000

31.126.586 31.368.000 82.157.000



4 Investimentos 42.763 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 1.500.000-Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




380.764 564.667237.896


Juros eEncargos da

Dívida





Total

56.930.000100 Recursos Ordinários - 25.217.000 10.000 - - - 82.157.000

Total 56.930.000 25.217.000- 10.000 - - - 82.157.000



3235 AMAZONAS SOCIAL 500.000

Atividades 500.000

2543 Gestão e Articulação dos Serviços de Atendimento as Mulheres F 04 422

- Mulher assistida (Un) - 1.000

500.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.000

Atividades 4.000

2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais F 04 128


4.000

0001 Estado 3 90 100 4.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.824.284


2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social F 04 122

- Projeto implementado (Un) - 12

1.500.000

0001 Estado 3 50 100 1.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122

- Articulação realizada (Un) - 262

2.992.324

0001 Estado 3 90 100 2.992.324

2178 Cerimonial Público F 04 131


2.331.960

0001 Estado 3 90 100 2.331.960





15.508.944

0001 Estado 3 90 100 15.498.944

4 90 100 10.000



752.000

0001 Estado 3 90 100 752.000

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331


1.285.772

0001 Estado 3 90 100 1.285.772



57.067.000

0001 Estado 1 90 100 56.365.333

1 91 100 564.667

3 90 100 137.000

3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 215.000

Atividades 215.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127

- Territórios consolidados (Un) - 2

45.000

0001 Estado 3 90 100 45.000

2512 Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para oDesenvolvimento do Amazonas

F 04 121

- Recurso captado (R$) - 170.000

170.000

0001 Estado 3 90 100 170.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11102 SECRETARIA DE GOVERNOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 41.819.161 39.038.000 -

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27.771.044 -27.732.077

3010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - --


3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 68.019 -215.000

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.030 -5.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.975.068 -10.585.923

3235 AMAZONAS SOCIAL - -500.000

Programa

Função04 Administração 41.819.161 39.038.000 -

14 Direitos da Cidadania - - -

Subfunção121 Planejamento e Orçamento 68.019 170.000 -

122 Administração Geral 41.259.046 37.864.462 -

127 Ordenamento Territorial - 45.000 -

128 Formação de Recursos Humanos 5.030 5.000 -

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 487.066 453.538 -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 500.000 -

41.819.161 39.038.000 -

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 25.428.401 -24.000.000

3 Outras Despesas Correntes 16.340.988 -15.028.000


Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11102 SECRETARIA DE GOVERNOÓrgão 11000 GOVERNADORIA

40 Transferências a Municípios 6.000.000 --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.002.300 -7.242.000

90 Aplicações Diretas 31.607.754 -31.546.000


209.107 -250.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 34.642.561 34.178.000 43.058.000


3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 966.002 842.000884.500

Programa


Subfunção092 Representação Judicial e Extrajudicial 609.932 548.500 551.000



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 505.969 552.000 565.000

34.642.561 34.178.000 43.058.000



4 Investimentos 5.376 10.00010.000



2.787.243 3.005.0003.000.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 40.280.000 2.768.000- 10.000 - - - 43.058.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 842.000

Projetos 5.000

1291 Ampliação do Quadro Funcional da PGE F 03 122


1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

1312 Construção da Nova Sede da PGE F 03 092

- Prédio construído (%.) - 30

2.000


4 90 100 1.000

1060 Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado F 03 092


2.000


4 90 100 1.000

Atividades 837.000

2403 Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no DistritoFederal

F 03 092

- Unidade funcionando (Un) - 1

37.000

0001 Estado 3 90 100 37.000

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário F 03 092

- Diligência cumprida (Un) - 60

510.000

0001 Estado 3 90 100 510.000

2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos F 03 128


290.000

0001 Estado 3 90 100 290.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.041.000

0001 Estado 3 90 100 1.028.000

3 91 100 5.000

4 90 100 8.000



320.000

0001 Estado 3 90 100 320.000



565.000

0001 Estado 3 90 100 565.000



40.290.000

0001 Estado 1 90 100 37.280.000

1 91 100 3.000.000

3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11104 OUVIDORIA GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 15.880.807 15.013.000 15.143.000


3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - --

3235 AMAZONAS SOCIAL 6.849.277 6.516.5906.467.624

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 15.880.807 15.013.000 15.143.000

Subfunção122 Administração Geral 8.551.217 7.972.967 8.054.000


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.849.277 6.467.624 6.516.590

15.880.807 15.013.000 15.143.000



4 Investimentos 54.818 10.00010.000



164.979 149.000154.759

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- - - - - - -

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-285 Outras Fontes - 750.000 - - - - 750.000

Total 7.220.000 7.913.000- 10.000 - - - 15.143.000



3235 AMAZONAS SOCIAL 6.516.590

Projetos 24.000

1180 Implantação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC F 14 422

- Unidade implantada (Un) - 1

24.000


4 90 100 1.000


4 90 100 1.000


2262 Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC F 14 422

- Atendimento realizado (Un) - 42.937

6.492.590



3 90 285 750.000

4 90 100 8.000





107.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 43.000

3 91 100 64.000



692.000

0001 Estado 3 90 100 692.000



572.410

0001 Estado 3 90 100 572.410



7.255.000

0001 Estado 1 90 100 7.135.000

1 91 100 85.000

3 90 100 35.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11106 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 56.661.741 48.965.000 49.332.000


3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - --

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - 20.00020.000


Programa

Função24 Comunicações 56.661.741 48.965.000 49.332.000






56.661.741 48.965.000 49.332.000



4 Investimentos 206 10.00010.000



114.458 151.000151.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - - - - -

Total 3.990.000 45.332.000- 10.000 - - - 49.332.000




Atividades 20.000

2221 Capacitação para Captação, Tratamento e Manipulação de Imagens F 24 128


20.000

0001 Estado 3 90 100 20.000



2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo F 24 131

- Mídia impressa e eletrônica disponibilizada (Un) - 21.700

2.173.350

0001 Estado 3 90 100 2.173.350

2569 Comunicação Digital do Governo F 24 131

- Tecnologia digital disponibilizada (Un) - 5.000

1.800.000

0001 Estado 3 90 100 1.800.000

2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo F 24 131

- Peça publicitária veiculada (Un) - 350

39.308.000

0001 Estado 3 90 100 39.308.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.828.650

0001 Estado 3 90 100 1.767.650

3 91 100 51.000

4 90 100 10.000



3.000

0001 Estado 3 90 100 3.000



200.000

0001 Estado 3 90 100 200.000



3.999.000

0001 Estado 1 90 100 3.890.000

1 91 100 100.000

3 90 100 9.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11107 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.801.288 1.802.000 1.846.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.801.288 1.846.0001.802.000Programa




1.801.288 1.802.000 1.846.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 834.714 850.000806.000

3 Outras Despesas Correntes 966.574 986.000986.000

4 Investimentos - 10.00010.000



26.202 15.00015.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

850.000100 Recursos Ordinários - 986.000 10.000 - - - 1.846.000

Total 850.000 986.000- 10.000 - - - 1.846.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11107 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULOÓrgão 11000 GOVERNADORIA







860.000

0001 Estado 3 90 100 850.000

4 90 100 10.000



81.000

0001 Estado 3 90 100 81.000



50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000



855.000

0001 Estado 1 90 100 835.000

1 91 100 15.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11108 CASA MILITARÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 94.526.416 51.629.000 51.635.000




Programa




94.526.416 51.629.000 51.635.000






30.867 50.00050.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 2.720.000 48.905.000- 10.000 - - - 51.635.000





2177 Transporte e Segurança de Autoridades F 04 122

- Ação realizada (Un) - 1.920

47.634.714

0001 Estado 3 90 100 47.634.714





517.582

0001 Estado 3 90 100 507.582

4 90 100 10.000



441.000

0001 Estado 3 90 100 441.000



316.704

0001 Estado 3 90 100 316.704



2.725.000

0001 Estado 1 90 100 2.670.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 50.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11109 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.784.562 3.810.000 3.813.000


3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO - --

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 600 10.00018.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 36.539 26.00040.000

Programa



124 Controle Interno 8.000 20.000 10.000

128 Formação de Recursos Humanos 600 18.000 10.000


3.784.562 3.810.000 3.813.000



4 Investimentos 7.651 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 100100



38.604 43.50034.500

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

3.550.000100 Recursos Ordinários - 253.000 10.000 - - - 3.813.000

Total 3.550.000 253.000- 10.000 - - - 3.813.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 26.000

Atividades 26.000

2030 Auditoria e Controle Interno F 04 124

- Auditoria realizada (Un) - 84

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2456 Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público F 04 122


6.000

0001 Estado 3 90 100 6.000

2175 Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo doAmazonas

F 04 122

- Divulgação realizada (Un) - 12

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






104.600

0001 Estado 3 50 100 100

3 90 100 81.000

3 91 100 13.500

4 90 100 10.000



117.400

0001 Estado 3 90 100 117.400



3.555.000

0001 Estado 1 90 100 3.520.000

1 91 100 30.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11113 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.997.748 7.845.000 8.872.000



3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 16.962 21.00025.000


Programa



126 Tecnologia da Informação 106.796 92.657 108.775



7.997.748 7.845.000 8.872.000



4 Investimentos 108.691 10.00010.000



142.219 80.000204.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 7.120.000 1.742.000- 10.000 - - - 8.872.000




Atividades 21.000



21.000

0001 Estado 3 90 100 21.000


Projetos 108.775

1062 Modernização Tecnológica e Informatização F 04 126

- Projeto implantado (Un) - 3

108.775

0001 Estado 3 90 100 103.775

4 90 100 5.000





1.188.132

0001 Estado 3 90 100 1.108.132

3 91 100 75.000

4 90 100 5.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 111.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





0001 Estado 3 90 100 111.000



301.093

0001 Estado 3 90 100 301.093



7.142.000

0001 Estado 1 90 100 7.115.000

1 91 100 5.000

3 90 100 22.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11115 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 85.454.801 70.801.000 75.756.000



3187 ENERGIA - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 80.045.815 64.537.00060.418.000

3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA - -4.000

Programa


15 Urbanismo 79.328.068 59.522.000 58.720.500

17 Saneamento - 100.000 100.000

25 Energia - - -

26 Transporte 717.747 800.000 5.716.500




451 Infraestrutura Urbana 79.328.068 59.518.000 58.720.500

512 Saneamento Básico Urbano - 100.000 100.000

752 Energia Elétrica - - -

782 Transporte Rodoviário 717.747 800.000 5.716.500

784 Transporte Hidroviário - - -

85.454.801 70.801.000 75.756.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


4 Investimentos 719.631 4.510.00010.000



54.357 79.54180.541

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

4.600.000100 Recursos Ordinários - 5.000 - - - - 4.605.000


- - - - - - -

-140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricose Exploração de Recursos Minerais

- 6.614.000 - - - - 6.614.000

-160 Recursos do FTI - 60.027.000 10.000 - - - 60.037.000

-275 Operações de Crédito Externas - - - - - - -

-280 Convênios - - 4.500.000 - - - 4.500.000

Total 4.600.000 66.646.000- 4.510.000 - - - 75.756.000




Atividades 2.000



2.000

0001 Estado 3 90 140 2.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 64.537.000

Projetos 64.437.000

1134 Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana F 15 451

- Área beneficiada (Km²) - 6.000

58.720.500

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





4 90 160 5.000

1131 Saneamento Básico para a Região Metropolitana F 17 512

- Família beneficiada (Un) - 2.300

100.000


1132 Sistema Viário da Região Metropolitana F 26 782

- Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 30

5.616.500


4 90 160 5.000

4 90 280 4.500.000

Atividades 100.000

2172 Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 26 782

- Contrato firmado (Un) - 1

100.000






6.300.807

0001 Estado 3 90 140 6.237.266

3 91 140 63.541



183.397

0001 Estado 3 90 140 183.397



127.796

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 140 127.796



4.605.000

0001 Estado 1 90 100 4.584.000

1 91 100 16.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11116 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIAÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.310.592 3.291.000 3.350.000



Programa




3.310.592 3.291.000 3.350.000



4 Investimentos 7.745 10.00010.000



27.611 124.000100.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 1.900.000 1.440.000- 10.000 - - - 3.350.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11116 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIAÓrgão 11000 GOVERNADORIA




Atividades 161.920



161.920

0001 Estado 3 90 100 161.920





1.095.080

0001 Estado 3 90 100 1.085.080

4 90 100 10.000



108.000

0001 Estado 3 90 100 108.000



80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000



1.905.000

0001 Estado 1 90 100 1.776.000

1 91 100 124.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11117 UNIDADE GESTORA DO PROJETO COPAÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.463.027 2.951.000 -


3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 5.571 -3.000

Programa

Função04 Administração 2.463.027 2.951.000 -

Subfunção122 Administração Geral 2.392.399 2.912.486 -

128 Formação de Recursos Humanos 4.485 1.000 -


451 Infraestrutura Urbana - 1.000 -

2.463.027 2.951.000 -


3 Outras Despesas Correntes 424.541 -1.009.000




2.024 -141.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 14.253.270 15.500.000 15.100.000



3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - --




Programa

Função24 Comunicações 14.253.270 15.499.000 15.099.000




128 Formação de Recursos Humanos - - -




14.253.270 15.500.000 15.100.000



4 Investimentos 36.274 39.000402.000


91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 132.000 125.000100.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


Fiscal e da Seguridade Social


Juros eEncargos da

Dívida





Total

4.761.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 10.300.000 39.000 - - - 15.100.000

Total 4.761.000 10.300.000- 39.000 - - - 15.100.000




Projetos 250.000



250.000

0001 Estado 3 90 201 250.000


2141 Edição do Diário Oficial do Estado F 24 131

- Jornal publicado (Un) - 46.000

6.619.000

0001 Estado 3 90 201 6.600.000

4 90 201 19.000



0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2.822.000

0001 Estado 3 90 201 2.802.000

4 90 201 20.000



140.000

0001 Estado 3 90 201 140.000



440.000

0001 Estado 3 90 201 440.000



4.828.000

0001 Estado 1 90 201 4.635.000

1 91 201 125.000

3 90 201 68.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11303 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONASÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 13.306.903 12.517.000 -


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.455.182 -2.000

3039 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO - --

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 1.357.491 -5.422.124

Programa

Função24 Comunicações 8.851.721 12.515.000 -

28 Encargos Especiais 4.455.182 2.000 -

Subfunção122 Administração Geral 7.039.464 6.740.785 -


722 Telecomunicações 1.357.491 5.422.124 -

846 Outros Encargos Especiais 4.455.182 2.000 -

13.306.903 12.517.000 -


3 Outras Despesas Correntes 2.777.168 -1.335.000

4 Investimentos 28.390 -5.300.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 912.400 --



334.157 -302.539

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11303 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONASÓrgão 11000 GOVERNADORIA

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11704 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - 188.000 188.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - 188.000186.400


Programa

Função15 Urbanismo - 134.000 116.000

17 Saneamento - 2.000 9.000

26 Transporte - 52.000 63.000

Subfunção122 Administração Geral - 1.600 -

451 Infraestrutura Urbana - 132.400 116.000

512 Saneamento Básico Urbano - 2.000 9.000

782 Transporte Rodoviário - 52.000 63.000

- 188.000 188.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 178.000178.000


90 Aplicações Diretas - 188.000188.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - - - - - - -

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 178.000 10.000 - - - 188.000

Total - 178.000- 10.000 - - - 188.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11704 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 GOVERNADORIA



3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 188.000

Projetos 156.000


- Área beneficiada (Km²) - 800

116.000


4 90 145 10.000


- Família beneficiada (Un) - 18

9.000




31.000


Atividades 32.000

2172 Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 26 782


32.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIALÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.820.520 754.000 734.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 3.820.520 734.000754.000Programa

Função14 Direitos da Cidadania 3.820.520 754.000 734.000

Subfunção422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.820.520 754.000 734.000

3.820.520 754.000 734.000


4 Investimentos 3.736.133 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.820.520 724.000754.000

90 Aplicações Diretas - 10.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 674.000 10.000 - - - 684.000


-285 Outras Fontes - 20.000 - - - - 20.000

Total - 724.000- 10.000 - - - 734.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIALÓrgão 11000 GOVERNADORIA




Atividades 734.000

2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício daCidadania

F 14 422

- Iniciativa apoiada (Un) - 14

704.000

0001 Estado 3 50 160 644.000

3 50 201 30.000

3 50 285 20.000

4 90 160 10.000

2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social F 14 422

- Iniciativa apoiada (Un) - 1

30.000

0001 Estado 3 50 160 30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 69.392 1.000.000 1.500.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 69.392 121.000140.000

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO - 750.000720.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 629.000140.000

Programa

Função03 Essencial à Justiça 69.392 1.000.000 1.500.000

Subfunção092 Representação Judicial e Extrajudicial - 40.000 30.000

122 Administração Geral 69.392 140.000 121.000

126 Tecnologia da Informação - 140.000 629.000


361 Ensino Fundamental - - -

69.392 1.000.000 1.500.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 38.008 1.000.000800.000

4 Investimentos 31.384 500.000200.000

90 Aplicações Diretas 69.392 1.500.0001.000.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 1.000.000 500.000 - - - 1.500.000

Total - 1.000.000- 500.000 - - - 1.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 750.000

Projetos 30.000

1312 Construção da Nova Sede da PGE F 03 092

- Prédio construído (%.) - 30

15.000


4 90 201 10.000

1060 Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado F 03 092


15.000


4 90 201 10.000

Atividades 720.000

2541 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública F 03 128

- Profissional capacitado (Un) - 25

320.000

0001 Estado 3 90 201 310.000

4 90 201 10.000

2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos F 03 128


400.000

0001 Estado 3 90 201 390.000

4 90 201 10.000


Projetos 629.000



629.000

0001 Estado 3 90 201 269.000

4 90 201 360.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 121.000

Atividades 121.000



121.000

0001 Estado 3 90 201 21.000

4 90 201 100.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIAÓrgão 12000 VICE-GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.783.117 1.976.000 1.929.000


3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 600 25.00021.000

Programa



128 Formação de Recursos Humanos 600 21.000 25.000


1.783.117 1.976.000 1.929.000






7.720 142.0009.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 1.560.000 359.000- 10.000 - - - 1.929.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIAÓrgão 12000 VICE-GOVERNADORIA




Atividades 25.000



25.000

0001 Estado 3 90 100 25.000





267.000

0001 Estado 3 90 100 255.000

3 91 100 2.000

4 90 100 10.000



66.000

0001 Estado 3 90 100 66.000



1.571.000

0001 Estado 1 90 100 1.420.000

1 91 100 140.000

3 90 100 11.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOÓrgão 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 104.374.933 108.685.000 121.137.000

Seguridade Social - - -




3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - --

3192 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - --


3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 33.402.371 26.500.00037.000.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - 18.329.000-

Programa


09 Previdência Social - - -

28 Encargos Especiais - - 18.329.000

Subfunção121 Planejamento e Orçamento - - -


126 Tecnologia da Informação 1.514.604 1.646.845 1.597.000


272 Previdência do Regime Estatutário - - -

274 Previdência Especial - - -


846 Outros Encargos Especiais - - 18.329.000

104.374.933 108.685.000 121.137.000

Grupo de Despesa

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


1 Pessoal e Encargos Sociais 20.695.896 41.729.00019.377.000


4 Investimentos 383.205 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - --



34.638.379 27.848.00038.340.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 50.600.000 - - - - 50.600.000


- 26.500.000 10.000 - - - 26.510.000


Total 41.729.000 79.398.000- 10.000 - - - 121.137.000




Atividades 250.000



250.000

0001 Estado 3 90 121 250.000


Projetos 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000


2562 Manutenção de Serviço de Transporte - Recepção, Armazenagem eDistribuição de Combustíveis

F 04 122

- Consumo de combustível (l) - 16.522.000

30.000.000

0001 Estado 3 90 121 30.000.000

2539 Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados F 04 126

- Sistema mantido (Un) - 3

1.596.000

0001 Estado 3 90 100 1.596.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 18.329.000


2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações F 28 846

- Pessoa beneficiada (Un) - 2.200

18.329.000

0001 Estado 1 90 100 17.729.000

3 90 121 600.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.500.000


2516 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev F 04 122

- Valor da Taxa de Administração (R$) - 26.500.000

26.500.000

0001 Estado 3 91 140 26.500.000





17.860.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 121 17.750.000

3 91 121 100.000

4 90 140 10.000



1.658.000

0001 Estado 3 90 100 658.000

3 90 121 1.000.000



900.000

0001 Estado 3 90 121 900.000



24.043.000

0001 Estado 1 90 100 22.752.000

1 91 100 1.248.000

3 90 100 43.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 13301 FUNDAÇÃO AMAZONPREVÓrgão 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.081.462.771 201.000 130.000

Seguridade Social - 1.309.087.000 1.574.042.000


0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.030.759.262 1.214.632.0001.041.096.000


9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 331.411.000229.992.000

Programa

Função09 Previdência Social 1.081.462.771 1.079.095.000 1.242.631.000


99 Reserva de Contingência - 229.992.000 331.411.000


272 Previdência do Regime Estatutário 1.030.759.262 1.041.096.000 1.214.632.000



997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 229.992.000 331.411.000

1.081.462.771 1.309.288.000 1.574.172.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 1.039.153.793 1.224.952.0001.048.504.000


4 Investimentos 1.455.815 4.219.00017.368.000

9 Reserva de Contingência - 331.411.000229.992.000

90 Aplicações Diretas 1.042.844.765 1.197.561.2671.038.932.194


38.618.005 45.199.73340.363.806

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


99 Reserva de Contigência - 331.411.000229.992.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total

449.752.000100 Recursos Ordinários - - - - - - 449.752.000

379.499.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- - - - - - 379.499.000

10.201.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 13.580.000 4.219.000 - - - 28.000.000

378.700.000261 Fundo Financeiro - RPPS - - - - - - 378.700.000

6.800.000262 Fundo Previdenciário - RPPS - 10.000 - - - 331.411.000 338.221.000

Total 1.224.952.000 13.590.000- 4.219.000 - - 331.411.000 1.574.172.000






F 28 846


130.000

0001 Estado 1 90 201 1.000

1 90 261 129.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.214.632.000

Atividades 1.214.632.000

2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 27.367

1.201.922.000

0001 Estado 1 90 100 405.752.000

1 90 121 379.499.000

1 90 261 372.671.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 44.000.000

2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano FinanceiroAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 264

5.900.000

0001 Estado 1 90 261 5.900.000

2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 252

5.360.000

0001 Estado 1 90 262 5.350.000

3 90 262 10.000

2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano PrevidenciárioAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 2

1.450.000

0001 Estado 1 90 262 1.450.000



2001 Administração da Unidade S 09 122


17.259.760

0001 Estado 3 90 201 12.578.760

3 91 201 462.000

4 90 201 4.219.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 09 122


228.000

0001 Estado 3 90 201 228.000

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 09 331


306.240

0001 Estado 3 90 201 306.240

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 09 122


10.205.000

0001 Estado 1 90 201 9.462.267

1 91 201 737.733

3 90 201 5.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 331.411.000


2517 Reserva de Contingência RPPS S 99 997

- Recurso contingenciado (R$) - 331.411.000

331.411.000

0001 Estado 9 99 262 331.411.000

Total por Órgão 1.695.309.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 289.013.537 326.047.000 364.837.000




3210 GESTÃO DA RECEITA - --

3211 GESTÃO DO TESOURO - --


3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 4.530.447 24.271.50011.164.033

Programa




123 Administração Financeira - - -

125 Normatização e Fiscalização - - -



129 Administração de Receitas 4.530.447 11.164.033 24.271.500

131 Comunicação Social - - -


289.013.537 326.047.000 364.837.000



4 Investimentos 395.361 23.000.00011.010.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


20 Transferências à União - --

30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal - 114.000-



27.204.123 32.116.00023.980.137

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 22.037.000 - - - - 22.037.000

-275 Operações de Crédito Externas - - 20.000.000 - - - 20.000.000

Total 289.800.000 52.037.000- 23.000.000 - - - 364.837.000




Atividades 21.070



21.070

0001 Estado 3 90 100 21.070

3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 24.271.500

Projetos 3.410.000

1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades daSEFAZ

F 04 129

- Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 1

3.410.000


4 90 100 270.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 275 3.000.000


2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ F 04 129


1.179.500

0002 Região do Médio Amazonas 3 90 100 15.500


0004 Região do Purus 3 90 100 32.000








2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129

- Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 1

19.682.000

0001 Estado 3 30 100 114.000

3 90 100 1.148.000

3 91 100 2.200.000

4 90 100 2.220.000

4 90 275 14.000.000


Projetos 27.848.000



27.848.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 2.301.000

3 90 140 22.037.000

4 90 100 510.000

4 90 275 3.000.000





18.364.430

0001 Estado 3 90 100 18.364.430



1.186.000

0001 Estado 3 90 100 1.186.000



2.400.000

0001 Estado 3 90 100 2.400.000



290.746.000

0001 Estado 1 90 100 259.884.000

1 91 100 29.916.000

3 90 100 946.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.727.592.682 2.914.290.000 3.152.246.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 11.235.744 35.000.0009.450.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 559.847.238 703.831.000732.650.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 102.867.417 115.304.000105.415.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.053.642.283 2.298.111.0002.066.775.000

Programa

Função04 Administração - - -

28 Encargos Especiais 2.727.592.682 2.914.290.000 3.152.246.000

Subfunção123 Administração Financeira 1.334.969 3.000.000 4.000.000

843 Serviço da Dívida Interna 504.733.623 649.610.000 597.794.000

844 Serviço da Dívida Externa 55.113.615 83.040.000 106.037.000

845 Transferências 2.053.642.283 2.066.775.000 2.298.111.000

846 Outros Encargos Especiais 112.768.193 111.865.000 146.304.000

2.727.592.682 2.914.290.000 3.152.246.000


2 Juros e Encargos da Dívida 191.362.649 304.767.000309.949.000

3 Outras Despesas Correntes 2.156.509.701 2.413.415.0002.172.190.000

6 Amortização da Dívida 368.484.589 399.064.000422.701.000

40 Transferências a Municípios 2.053.642.283 2.298.111.0002.066.775.000



26.867 200.000-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

200.000100 Recursos Ordinários - 2.353.160.000 - - - - 2.353.360.000

33.800.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

304.767.000 17.440.000 - - 399.064.000 - 755.071.000

-130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção doDomínio Econômico

- 10.000 - - - - 10.000


- 126.000 - - - - 126.000

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 34.030.000 - - - - 34.030.000

-150 Outras Transferências de Recursos Federais - 8.531.000 - - - - 8.531.000

-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 118.000 - - - - 118.000

1.000.000285 Outras Fontes - - - - - - 1.000.000

Total 35.000.000 2.413.415.000304.767.000 - - 399.064.000 - 3.152.246.000



0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000.000



F 28 846


35.000.000

0001 Estado 1 90 100 200.000

1 90 121 33.600.000

1 90 285 1.000.000

1 91 121 200.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 115.304.000


0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP F 28 846 106.304.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




- Valor do PASEP recolhido (R$) - 106.304.000

0001 Estado 3 90 100 87.000.000

3 90 121 17.440.000

3 90 130 9.000

3 90 140 126.000

3 90 145 1.330.000

3 90 150 281.000

3 90 155 118.000

0012 Devolução de Tributos e Cauções F 28 846

- Valor do tributo ou caução restituído (R$) - 5.000.000

5.000.000

0001 Estado 3 90 100 5.000.000

0019 Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado F 28 123

- Valor do contrato firmado (R$) - 4.000.000

4.000.000

0001 Estado 3 90 100 4.000.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 703.831.000


0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa F 28 844

- Dívida contratual externa amortizada (R$) - 106.037.000

106.037.000

0001 Estado 2 90 121 57.638.000

6 90 121 48.399.000

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843

- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 597.794.000

597.794.000

0001 Estado 2 90 121 247.129.000

6 90 121 350.665.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.298.111.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Operações Especiais 2.298.111.000

0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS F 28 845

- Valor do ICMS repassado (R$) - 2.111.650.000

2.111.650.000

0001 Estado 3 40 100 2.111.650.000

0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportaçãode Produtos Industrializados

F 28 845

- Valor do IPI repassado (R$) - 8.250.000

8.250.000

0001 Estado 3 40 150 8.250.000

0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA F 28 845

- Valor do IPVA repassado (R$) - 145.510.000

145.510.000

0001 Estado 3 40 100 145.510.000

0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico

F 28 845

- Cota parte repassada (R$) - 1.000

1.000

0001 Estado 3 40 130 1.000

0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo F 28 845

- Cota parte repassada (R$) - 32.700.000

32.700.000

0001 Estado 3 40 145 32.700.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.946.841 10.000.000 10.000.000



3210 GESTÃO DA RECEITA - --

3211 GESTÃO DO TESOURO - --


3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 985.807 2.186.0004.484.930

Programa



122 Administração Geral - - -

123 Administração Financeira - - -

125 Normatização e Fiscalização - - -



129 Administração de Receitas 985.807 4.484.930 2.186.000

2.946.841 10.000.000 10.000.000


4 Investimentos 1.008.381 6.676.0006.676.000

20 Transferências à União - --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - -400.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 3.324.000 6.676.000 - - - 10.000.000

Total - 3.324.000- 6.676.000 - - - 10.000.000




Atividades 220.000



220.000

0001 Estado 3 90 100 220.000


Projetos 2.096.000

1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades daSEFAZ

F 04 129

- Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 1

2.096.000



0004 Região do Purus 4 90 100 12.000






Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






4 90 100 1.620.000

Atividades 90.000

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129

- Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 1

90.000

0001 Estado 4 90 100 90.000


Projetos 7.594.000



7.594.000

0001 Estado 3 90 100 2.994.000

4 90 100 4.600.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


TOTAL

Esfera

Fiscal 145.393.465 133.416.000 55.816.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 18.854.047 5.503.0005.503.000


3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 15.501.617 5.643.35289.287.000


3180 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS - --

3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS - --



3235 AMAZONAS SOCIAL - 2.470.0002.500.000

Programa


22 Indústria - - -

23 Comércio e Serviços 30.026.389 14.431.000 14.711.000

28 Encargos Especiais 18.854.047 5.504.000 5.504.000

Subfunção121 Planejamento e Orçamento 67.972.292 4.228.000 4.144.352



127 Ordenamento Territorial - 50.000 50.000



145.393.465 133.416.000 55.816.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


334 Fomento ao Trabalho 8.400.341 85.800.000 2.600.000

451 Infraestrutura Urbana - - -

661 Promoção Industrial - - -

662 Produção Industrial - - -

691 Promoção Comercial 969.372 1.100.000 570.000

695 Turismo 20.508.637 5.142.000 5.161.000

846 Outros Encargos Especiais 18.854.047 5.504.000 5.504.000



4 Investimentos 15.070.075 2.610.00085.820.000

5 Inversões Financeiras 73.354.087 3.0003.000





1.117.218 1.472.000943.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-150 Outras Transferências de Recursos Federais - - - - - - -

-160 Recursos do FTI - 18.092.000 610.000 3.000 - - 18.705.000


Total 26.111.000 27.092.000- 2.610.000 3.000 - - 55.816.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2519 Rede de Comunicação de Dados Amazonas Digital - Amazonas Digital F 04 126

- Município assistido (Un) - 14

2.470.000

0001 Estado 3 90 160 2.470.000


Atividades 300.000



300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000


Projetos 266.000

1473 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEPLAN F 04 122


1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

1228 Implantação e Manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade F 04 122

- Órgão certificado (Un) - 2

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000



165.000

0001 Estado 3 90 100 165.000




50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas

F 04 121

- Recurso captado (R$) - 1.000

1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

2222 Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Geoprocessamento F 04 121

- Pesquisa realizada (Un) - 6

1.560.000

0001 Estado 3 90 160 1.560.000

2201 Fortalecimento do Sistema de Planejamento do Estado F 04 121

- Documento produzido (Un) - 4

150.000

0001 Estado 3 90 100 150.000

2421 Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas -AMAZONASTUR

F 23 695


5.161.000

0001 Estado 3 50 160 1.000

3 90 160 5.150.000

4 90 160 10.000

2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas F 04 121

- Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2539 Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados F 04 126


1.229.000

0001 Estado 3 90 160 1.229.000

2173 Rede Metropolitana de Manaus - METROMAO F 04 126

- Instituição conectada (Un) - 91

1.081.648

0001 Estado 3 90 160 1.081.648



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.503.000


0006 Participação do Estado no Capital da AMAZONASTUR F 28 846

- Recurso financeiro repassado (R$) - 1.000

1.000

0001 Estado 5 90 160 1.000

0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA F 28 846

- Recurso financeiro repassado (R$) - 5.501.000

5.501.000

0001 Estado 3 90 160 5.500.000

5 90 160 1.000

0009 Participação do Estado no Capital da PRODAM F 28 846


1.000

0001 Estado 5 90 160 1.000





3.563.000

0001 Estado 3 90 100 3.171.000

3 91 100 392.000



1.500.000

0001 Estado 3 50 100 1.000

3 90 100 1.319.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 180.000



185.000

0001 Estado 3 90 100 185.000



150.000

0001 Estado 3 90 100 150.000



440.000

0001 Estado 3 90 100 440.000



350.000

0001 Estado 3 90 100 350.000



18.652.000

0001 Estado 1 90 100 17.660.000

1 91 100 900.000

3 90 100 92.000



7.550.000

0001 Estado 1 90 100 7.550.000

3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 5.643.352

Projetos 2.600.000

1078 Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões F 04 334

- Projeto gerenciado (Un) - 10

2.600.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





4 90 275 2.000.000


2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127

- Territórios consolidados (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000

2515 Estruturação e Estudos de Polos para Diversificação Econômica F 04 121

- Estudo e pesquisa realizada (Un) - 15

1.100.352

0001 Estado 3 90 160 1.100.352

2220 Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico e Regional F 04 121


1.323.000

0001 Estado 3 90 100 1.323.000

2234 Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos F 04 691


570.000

0001 Estado 3 90 100 570.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


TOTAL

Esfera

Fiscal 9.102.139 9.010.000 8.500.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.874.353 1.000129.000

3073 REGISTRO MERCANTIL - --

3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 167.295 788.000320.000

Programa

Função23 Comércio e Serviços 6.227.786 8.881.000 8.499.000

28 Encargos Especiais 2.874.353 129.000 1.000


125 Normatização e Fiscalização 167.295 320.000 788.000


846 Outros Encargos Especiais 2.874.353 129.000 1.000

9.102.139 9.010.000 8.500.000



4 Investimentos 21.154 589.0002.175.000




343.943 384.000484.107

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



Total 5.311.000 2.600.000- 589.000 - - - 8.500.000



3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 788.000

Atividades 788.000

2135 Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim F 23 125

- Empresa registrada (Un) - 7.200

788.000

0001 Estado 3 90 201 788.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





2.013.000

0001 Estado 3 90 201 1.340.000

3 91 201 84.000

4 90 201 589.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






76.000

0001 Estado 3 90 201 76.000



300.000

0001 Estado 3 90 201 300.000



5.322.000

0001 Estado 1 90 201 5.010.000

1 91 201 300.000

3 90 201 12.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.941.925 2.809.000 2.927.000



Programa

Função04 Administração - - -






2.941.925 2.809.000 2.927.000






39.706 50.00042.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 2.851.000 66.000- 10.000 - - - 2.927.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO






F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





10.000

0001 Estado 4 90 100 10.000



56.000

0001 Estado 3 90 100 56.000



2.860.000

0001 Estado 1 90 100 2.800.000

1 91 100 50.000

3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.601.280 6.000.000 6.000.000

3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS - --


Programa

Função23 Comércio e Serviços 3.601.280 6.000.000 6.000.000

Subfunção695 Turismo 3.601.280 6.000.000 6.000.000

3.601.280 6.000.000 6.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 424.373 2.000.0002.000.000

4 Investimentos 3.176.907 4.000.0004.000.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 2.000.000 4.000.000 - - - 6.000.000

Total - 2.000.000- 4.000.000 - - - 6.000.000





Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



2421 Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas -AMAZONASTUR

F 23 695


6.000.000

0001 Estado 3 90 280 2.000.000

4 90 280 4.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA - --

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 257.608 310.000315.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 1.500.0002.500.000

Programa

Função10 Saúde 257.608 2.815.000 1.810.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 2.515.000 1.510.000

423 Assistência aos Povos Indígenas 257.608 300.000 300.000

257.608 2.815.000 1.810.000


4 Investimentos - 1.500.0002.505.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 300.000 1.500.000 - - - 1.800.000

Total - 310.000- 1.500.000 - - - 1.810.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 310.000

Atividades 310.000

2487 Atendimento à População Indígena em Oncologia S 10 423

- Indígena atendido (Un) - 400

300.000

0001 Estado 3 90 280 300.000

2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302

- Paciente atendido (Un) - 77.000

10.000

0001 Estado 3 90 201 10.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 1.500.000

Projetos 1.500.000

1251 Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital S 10 302


1.500.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - --

3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE - --

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 1.521.748 489.000680.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 78.235 8.011.0009.520.000

Programa

Função10 Saúde 1.599.983 10.200.000 8.500.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.599.983 10.200.000 8.500.000

1.599.983 10.200.000 8.500.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 710.054 --


4 Investimentos 817.674 7.990.0009.500.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 490.000 10.000 - - - 500.000

-280 Convênios - 20.000 7.980.000 - - - 8.000.000

Total - 510.000- 7.990.000 - - - 8.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 489.000

Atividades 489.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302

- Procedimento realizado (Un) - 748.337

489.000

0001 Estado 3 90 201 480.000

3 90 280 4.000

4 90 201 5.000


Projetos 8.011.000



3.564.000


4 90 280 3.559.000

1250 Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior S 10 302


2.000.000

0001 Estado 4 90 280 2.000.000

1238 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão naCapital

S 10 302

- Unidade construída/ampliada (Un) - 1

1.421.000


1239 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão noInterior

S 10 302


1.000.000

0001 Estado 4 90 280 1.000.000

1240 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital S 10 302


26.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





3 90 280 16.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Seguridade Social - 305.000 15.000

3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS EDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

- --

3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS - 4.000200.000

3242 ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV - 5.0005.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 6.000100.000

Programa

Função10 Saúde - 305.000 15.000

Subfunção128 Formação de Recursos Humanos - 200.000 4.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 105.000 11.000

- 305.000 15.000


4 Investimentos - --



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 10.000 - - - - 10.000

-295 Transferências de Entidades Internacionais - 5.000 - - - - 5.000

Total - 15.000- - - - - 15.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 4.000

Atividades 4.000

2187 Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde S 10 128

- Profissional qualificado (Un) - 21

4.000

0001 Estado 3 90 280 4.000

3242 ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV 5.000

Atividades 5.000

2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica S 10 302


5.000

0001 Estado 3 90 295 5.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 6.000

Projetos 6.000



3.000




3.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS - --

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 12.850 20.00015.000

Programa

Função10 Saúde 12.850 15.000 20.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.850 15.000 20.000

12.850 15.000 20.000



90 Aplicações Diretas 12.850 20.00015.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - - - - - - -

-280 Convênios - 10.000 10.000 - - - 20.000

Total - 10.000- 10.000 - - - 20.000



3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



Atividades 20.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302


20.000

0001 Estado 3 90 280 10.000

4 90 280 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - --

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 9.815 40.00060.000

Programa

Função10 Saúde 9.815 60.000 40.000


9.815 60.000 40.000


4 Investimentos 9.815 30.00010.000

90 Aplicações Diretas 9.815 40.00060.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 10.000 - - - - 10.000

-285 Outras Fontes - - 30.000 - - - 30.000

Total - 10.000- 30.000 - - - 40.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



Projetos 40.000



30.000




10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE - --


3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 1.167 10.00050.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 97.101 90.00070.000

Programa

Função10 Saúde 98.268 120.000 100.000


304 Vigilância Sanitária 56.329 35.000 45.000

305 Vigilância Epidemiológica 40.771 35.000 45.000

98.268 120.000 100.000


4 Investimentos 9.227 10.00050.000

90 Aplicações Diretas 96.268 100.000120.000


2.000 --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 10.000 10.000 - - - 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total - 90.000- 10.000 - - - 100.000




Projetos 10.000



2.000



S 10 302


2.000



S 10 302


2.000

0001 Estado 4 90 280 2.000



2.000


1241 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior S 10 302


2.000

0001 Estado 4 90 280 2.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 90.000

Atividades 90.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305

- Número de casos de malária (Un) - 59.596

45.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

3 90 280 5.000

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304

- Ação da vigilância sanitária municipal monitorada (Un) - 8.228

45.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

3 90 280 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDESÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Seguridade Social - - 100.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 50.000-

3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES - 50.000-

Programa

Função10 Saúde - - 100.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - - 100.000

- - 100.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 50.000-

4 Investimentos - 50.000-

90 Aplicações Diretas - 100.000-Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 25.000 50.000 - - - 75.000

-285 Outras Fontes - 10.000 - - - - 10.000

Total - 50.000- 50.000 - - - 100.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDESÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 50.000

Atividades 50.000

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302


50.000

0001 Estado 3 90 201 15.000

3 90 280 25.000

3 90 285 10.000


Projetos 50.000



50.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.252.434.095 57.000 950.000

Seguridade Social - 2.062.471.000 2.167.592.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 995.603.951 1.007.817.000962.781.000


0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO - --

0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA - --

1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - --

1709 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS - --

3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS EDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

- --

3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE - --

3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO - --

3079 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3082 APOIO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - --

3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS - --



3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - --


3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 5.030.401 683.00011.495.000

3242 ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV 520.552 846.000474.000

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 10.543.918 10.903.00010.115.000

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 7.303.041 10.538.0004.325.000

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 198.403.838 130.680.000151.571.000

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 7.523.083 7.819.0004.077.000

Programa

2.252.434.095 2.062.528.000 2.168.542.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 119.801.100 101.565.00041.513.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.863.627 11.796.00030.418.000

3275 ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 6.978.273 3.474.0005.535.000

3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 875.724.970 859.063.000827.194.000

3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ETRANSVERSAIS

781.811 798.0001.051.000

3286 AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 7.868.623 1.100.00011.762.000

3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES - 20.510.000-

Função10 Saúde 2.252.370.767 2.062.471.000 2.167.592.000


Subfunção032 Controle Externo - - -

121 Planejamento e Orçamento 351.476 148.000 10.000

122 Administração Geral 1.437.625.665 1.412.464.000 1.423.563.000


126 Tecnologia da Informação - 105.000 -

128 Formação de Recursos Humanos 3.253.661 5.770.000 50.000

130 Administração de Concessões 17.022.861 17.504.000 9.700.000

242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.363.737 2.363.000 7.329.000

244 Assistência Comunitária 1.298.610 3.163.000 3.699.000

301 Atenção Básica 847.811 2.491.000 2.310.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 557.146.123 425.259.000 568.636.000

303 Suporte Profilático e Terapêutico 198.403.838 151.571.000 130.680.000

304 Vigilância Sanitária 434.076 722.000 677.000

305 Vigilância Epidemiológica 15.891.904 29.863.000 11.246.000


334 Fomento ao Trabalho - - -

363 Ensino Profissional 67.689 36.000 72.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

423 Assistência aos Povos Indígenas - 30.000 10.000

571 Desenvolvimento Científico 635.793 2.506.000 2.752.000

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 752.100 414.000 -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 219.697 230.000 948.000



3 Outras Despesas Correntes 1.333.717.934 1.265.352.0001.213.599.000

4 Investimentos 101.824.948 22.720.00024.800.000

20 Transferências à União 2.909.178 --


41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 21.025.668 16.369.00013.830.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 32.316.914 67.586.00019.201.000

71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio - 1.314.000-

80 Transferências ao Exterior - --



57.464.552 57.081.00048.072.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

877.270.000100 Recursos Ordinários - 346.477.000 10.000.000 - - - 1.233.747.000

950.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- 421.000.000 - - - - 421.950.000


-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 10.776.000 - - - - 10.776.000

-160 Recursos do FTI - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

2.250.000230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 468.750.000 6.720.000 - - - 477.720.000

-235 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -Vinculados

- - - - - - -

-280 Convênios - 200.000 1.000.000 - - - 1.200.000

-285 Outras Fontes - 80.000 - - - - 80.000

Total 880.470.000 1.265.352.000- 22.720.000 - - - 2.168.542.000



3286 AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 1.100.000


2291 Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas S 10 302


1.100.000

0001 Estado 3 90 100 1.000.000

3 90 230 100.000

3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 683.000

Projetos 10.000

1206 Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações S 10 122

- Cargo preenchido (Un) - 5.532

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Atividades 673.000

2552 Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúdedo Amazonas

S 10 122

- Cosems/AM apoiado (Un) - 1

52.000

0001 Estado 3 50 100 52.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular S 10 122

- Atividade de controle social realizada (Un) - 35

114.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3 90 230 104.000

2505 Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde S 10 302

- Consórcio apoiado (Un) - 1

114.000


2110 Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão S 10 124

- Município apoiado (Un) - 62

55.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

3 90 230 50.000

2187 Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde S 10 128

- Profissional qualificado (Un) - 2.000

50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000

2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e ComissãoIntergestores Regional

S 10 124

- Comissão Intergestores funcionando (Un) - 10

105.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

3 90 230 100.000

2073 Implementação das Ações de Auditoria S 10 124

- Auditoria realizada (Un) - 12

65.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

3 90 230 60.000

2095 Implementação das Ações de Ouvidoria S 10 124

- Ouvidoria funcionando (Un) - 18

55.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 50.000

2508 Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento daGestão do SUS do Amazonas

S 10 121

- Município acompanhado (Un) - 62

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2031 Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde S 10 571


53.000

0001 Estado 3 50 230 53.000

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 10.903.000


2075 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DST's eHepatites Virais

S 10 302


2.381.000

0001 Estado 3 41 230 420.000

3 90 150 616.000

3 90 230 1.345.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302


5.862.000

0001 Estado 3 90 100 1.677.000

3 90 230 4.185.000

2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD S 10 571

- Exame realizado (Un) - 1.100.000

2.660.000

0001 Estado 3 90 100 77.000

3 90 230 2.583.000

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 7.819.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2487 Atendimento à População Indígena em Oncologia S 10 423

- Indígena atendido (Un) - 400

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de DetecçãoPrecoce do Câncer

S 10 305

- Campanha realizada (Un) - 6

127.000

0001 Estado 3 90 230 127.000

2467 Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e DesenvolvimentoTecnológico

S 10 573

- Projeto desenvolvido (Un) - 40

254.000

0001 Estado 3 90 150 16.000

3 90 230 238.000

2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302


7.428.000

0001 Estado 3 90 100 1.363.000

3 90 230 6.065.000

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 130.680.000


2462 Apoio às Farmácias Populares do Brasil S 10 303

- Farmácia popular mantida (Un) - 6

1.639.000


3 50 230 720.000

3 90 100 81.000

2089 Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Rede Assistencial doEstado

S 10 303

- Unidade de saúde beneficiada (Un) - 111

117.847.000

0001 Estado 3 90 100 7.875.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 150 12.351.000

3 90 155 9.109.000

3 90 230 88.512.000

2090 Fornecimento de Medicamentos Especializados S 10 303


9.994.000

0001 Estado 3 90 155 1.667.000

3 90 230 8.327.000

2088 Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para FarmáciaBásica

S 10 303

- Município beneficiado (Un) - 5

1.200.000



0004 Região do Purus 3 71 230 120.000








3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 859.063.000


2282 Atenção Domiciliar S 10 244

- Pessoa atendida (Un) - 4.000

3.668.000


3 90 230 1.870.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2250 Contratação de Cooperativas/Empresas Assistenciais S 10 122

- Cooperativa/Empresa contratada (Un) - 37

421.000.000

0001 Estado 3 90 121 421.000.000

2212 Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de DomicílioInterestadual

S 10 302

- Paciente removido/encaminhado (Un) - 3.500

14.939.000

0001 Estado 3 90 100 684.000

3 90 230 14.255.000

2211 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais para Atender a Redede Atenção à Pessoa com Deficiência

S 10 242


7.329.000

0001 Estado 3 50 100 345.000

3 90 100 1.797.000

3 90 230 5.187.000

2479 Implementação do Programa Escola Solidária S 10 244


31.000

0001 Estado 3 90 100 31.000

2224 Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada S 10 302


110.360.000

0002 Região do Médio Amazonas 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0003 Região do Madeira 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 5.515.500

0004 Região do Purus 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0007 Região do Baixo Amazonas 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0008 Região do Alto Solimões 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

0009 Região do Alto Rio Negro 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0010 Região do Alto Juruá 3 41 230 1.246.700

3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500


3 90 100 4.267.300

3 90 150 6.500

3 90 230 5.515.500

2244 Manutenção da Rede Básica Estadual S 10 301


1.512.000


2240 Manutenção da Rede de Urgência e Emergência S 10 302


127.283.000


3 90 100 53.013.000

3 90 230 54.128.000

3 90 285 80.000

2245 Manutenção da Rede Materno Infantil S 10 302


37.652.000


3 90 230 25.639.000

2510 Manutenção da Rede Psicossocial S 10 302


13.902.000


3 90 100 437.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 1.060.000

2249 Manutenção do Complexo Regulador do Estado S 10 302

- Complexo regulador mantido (Un) - 1

2.528.000


3 90 100 706.500

3 90 230 590.000


3 90 100 706.500

2247 Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos S 10 302

- Contrato/convênio firmado (Un) - 13

35.486.000


3 90 100 1.303.000

3 90 230 34.173.000

2283 Operacionalização do Serviço de Urgência e Emergência - Aeromédico UTI S 10 302

- Paciente removido (Un) - 600

4.910.000

0001 Estado 3 90 100 2.410.000

3 90 230 2.500.000

2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS S 10 302


74.981.000

0001 Estado 3 50 230 24.126.000

3 90 100 546.000

3 90 230 50.309.000

2474 Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios S 10 302


3.482.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





0004 Região do Purus 3 41 230 348.200








3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 20.510.000


2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302


2.014.000

0001 Estado 3 90 100 1.320.000

3 90 230 694.000

2558 Execução das Ações em Telessaúde S 10 302

- Laudo realizado (Un) - 38.000

17.802.000

0001 Estado 3 90 100 17.108.000

3 90 230 694.000

2559 Realização de Atividades de Ensino e Pesquisa S 10 573

- Aluno treinado (Un) - 395

694.000

0001 Estado 3 90 230 694.000

3275 ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 3.474.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2555 Assistência à Saúde em Outras Especialidades Médicas S 10 302


1.230.000

0001 Estado 3 90 100 1.230.000

2164 Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia S 10 302


2.234.000

0001 Estado 3 90 100 1.240.000

3 90 230 994.000

2181 Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde S 10 571

- Profissional qualificado (Un) - 70

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000


Atividades 846.000

2065 Inovação Científica e Tecnológica S 10 571

- Artigo científico publicado (Un) - 14

29.000

0001 Estado 3 90 100 29.000

2068 Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase S 10 302

- Município monitorado (Un) - 30

251.000

0001 Estado 3 90 230 251.000

2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica S 10 302


566.000

0001 Estado 3 90 100 189.000

3 90 230 377.000

3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS 798.000

Projetos 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1324 Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde noEstado

S 10 301

- Município contemplado (Un) - 62

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Atividades 788.000

2289 Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais S 10 301


678.000

0001 Estado 3 90 100 9.000

3 90 230 669.000

2290 Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde S 10 301


110.000

0001 Estado 3 90 230 110.000

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 10.538.000


2085 Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa S 10 363


72.000

0001 Estado 3 90 230 72.000

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302


2.394.000

0001 Estado 3 90 100 1.108.000

3 90 150 472.000

3 90 230 814.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302


8.072.000

0001 Estado 3 90 100 404.000

3 90 150 200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 7.468.000


Projetos 91.865.000

1253 Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os Municípios S 10 302


1.000.000



0004 Região do Purus 4 90 100 100.000










11.220.000


4 90 230 5.220.000

4 90 280 1.000.000

1250 Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior S 10 302


4.300.000


4 90 230 150.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 230 150.000

0004 Região do Purus 4 90 100 280.000

4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000


4 90 230 150.000

1219 Construção da Nova Sede da SUSAM S 10 122


200.000



S 10 302


3.000.000



S 10 302


2.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






0004 Região do Purus 4 90 160 200.000








1220 Contraprestação da Parceria Público Privada S 10 302

- Contraprestação realizada (Un) - 12

69.495.000




450.000


3 90 280 200.000

1241 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior S 10 302


200.000



0004 Região do Purus 3 90 100 20.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00









2215 Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado S 10 130

- Convênio firmado (Un) - 10

9.700.000

0001 Estado 3 50 100 1.850.000

3 50 230 6.600.000

3 90 100 250.000

4 90 100 1.000.000




F 28 846


950.000

0001 Estado 1 90 121 950.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.007.817.000




90.321.000

0001 Estado 3 90 100 48.694.000

3 90 150 4.349.000

3 90 230 36.408.000

3 91 100 870.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






23.894.000

0001 Estado 3 90 100 23.894.000


- Servidor assistido (Un) - 4.970

5.630.000

0001 Estado 3 90 100 3.713.000

3 90 230 1.917.000


- Servidor público estadual remunerado (Un) - 22.475

887.932.000

0001 Estado 1 90 100 821.029.000

1 90 230 2.250.000

1 91 100 56.201.000

3 90 100 8.452.000

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais S 10 122

- Servidor público militar remunerado (Un) - 1

40.000

0001 Estado 1 90 100 30.000

1 91 100 10.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.796.000


2236 Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN S 10 305

- Exame realizado (Un) - 40.000

3.199.000

0001 Estado 3 90 230 3.199.000

2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305

- Número de casos de malária (Un) - 59.596

5.559.000

0001 Estado 3 90 100 1.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 4.059.000

2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305

- Dose de vacina aplicada (Un) - 220.535

859.000

0001 Estado 3 90 230 859.000

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304

- Ação da vigilância sanitária municipal monitorada (Un) - 8.228

677.000

0001 Estado 3 90 230 677.000

2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância emSaúde

S 10 305

- Município com regularidade no SIM (%) - 80

1.502.000

0001 Estado 3 90 230 1.502.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 67.845.945 50.963.000 50.269.000


3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL - --


3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

- --

3215 PROGRAMA EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA - --

3219 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL - --

3220 PROGRAMA SOCIOCULTURAL RURAL - --

3277 AMAZONAS RURAL 46.768.790 31.749.00030.339.000

Programa

Função20 Agricultura 67.845.945 50.963.000 50.269.000


123 Administração Financeira - 1.000 1.000



392 Difusão Cultural 4.113.353 1.000.000 500.000

421 Custódia e Reintegração Social - - -

481 Habitação Rural - 101.000 15.000

542 Controle Ambiental - - -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.584.903 51.000 50.000

601 Promoção da Produção Vegetal 7.340.850 - -

602 Promoção da Produção Animal 23.599.965 - -

67.845.945 50.963.000 50.269.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


606 Extensão Rural - 60.000 15.000

608 Promoção da Produção Agropecuária - 25.375.000 28.280.921

691 Promoção Comercial - 200.000 15.000

692 Comercialização 2.344.204 51.000 50.000

782 Transporte Rodoviário 5.785.516 3.500.000 2.802.079

812 Desporto Comunitário - - -



4 Investimentos 6.118.865 1.510.0002.310.000


40 Transferências a Municípios 9.546.802 250.000400.000




1.120.605 579.900580.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

-160 Recursos do FTI - 27.739.000 10.000 - - - 27.749.000

-280 Convênios - 1.500.000 1.500.000 - - - 3.000.000

-285 Outras Fontes - 1.000.000 - - - - 1.000.000

Total 15.520.000 33.239.000- 1.510.000 - - - 50.269.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3277 AMAZONAS RURAL 31.749.000

Projetos 3.087.079

1471 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEPROR F 20 122


5.000

0001 Estado 3 90 160 5.000

1165 Casas Populares na Zona Rural F 20 481

- Casa construída (Un) - 1

15.000

0001 Estado 3 90 160 15.000

1472 Estruturação de Unidades Físicas da SEPROR F 20 122

- Unidade estruturada (Un) - 1

15.000

0001 Estado 3 90 160 15.000

1158 Implantação de Agroindústria de Produtos Animais e de Pesca e Aquicultura F 20 608

- Unidade construída/reformada/aparelhada (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

1156 Implantação de Agroindústria de Produtos de Origem Vegetal F 20 608


50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

1182 Incorporação de Tecnologia para a Modernização e Monitoramento dosSistemas Produtivos

F 20 573

- Maquinário e equipamento adquirido (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

1181 Infraestrutura de Comercialização F 20 692


50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

1160 Infraestrutura de Escoamento da Produção: Estradas Vicinais e Transporte F 20 782 2.802.079

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




- Estrada vicinal construída/recuperada (Km) - 130

0001 Estado 3 50 160 1.867.079

3 90 160 935.000

1161 Infraestrutura de Mecanização Agrícola e Implementos F 20 608

- Equipamento adquirido (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000


2420 Ações Socioculturais F 20 606


15.000

0001 Estado 3 90 160 15.000

2380 Encontros, Eventos e Feiras para Promoção da Produção Rural F 20 392


500.000

0001 Estado 3 40 160 250.000

3 50 160 250.000

2549 Fomento à Inovação Biotecnológica da Biodiversidade do Estado doAmazonas

F 20 608

- Projeto fomentado em CT&I (Un) - 1

5.000

0001 Estado 3 90 160 5.000

2540 Gestão do Fundo de Aval F 20 123

- Fundo gerenciado (Un) - 5

1.000

0001 Estado 3 90 160 1.000

2104 Infraestrutura e Expansão da Produção Agrícola e Florestal F 20 608

- Produtor assistido (Un) - 175.000

14.525.566

0001 Estado 3 90 160 12.020.566

3 90 285 1.000.000

4 90 160 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 280 1.500.000

2108 Infraestrutura e Expansão da Produção Pecuária, Pesca e Aquicultura F 20 608

- Pescador/aquicultor e criador beneficiado (Un) - 210.000

13.600.355

0001 Estado 3 50 160 8.000.000

3 90 160 4.095.355

3 90 280 1.500.000

4 90 160 5.000

2419 Peixe Popular - Aquisição de Excedentes F 20 691


15.000

0001 Estado 3 90 160 15.000


Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000





1.133.000

0001 Estado 3 90 100 973.100

3 91 100 159.900



534.000

0001 Estado 3 90 100 534.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.200.000

0001 Estado 3 90 100 1.200.000



15.623.000

0001 Estado 1 90 100 15.100.000

1 91 100 420.000

3 90 100 103.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 66.482.329 41.669.000 41.171.000





3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PROATER/AM - --



3277 AMAZONAS RURAL 39.206.762 13.705.00014.610.000

Programa







606 Extensão Rural 39.206.762 14.610.000 13.690.000


66.482.329 41.669.000 41.171.000



4 Investimentos 3.788.702 400.000600.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00







1.698.039 1.800.0001.610.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 12.000.000 - - - - 12.000.000


-280 Convênios - 200.000 200.000 - - - 400.000

Total 21.771.000 19.000.000- 400.000 - - - 41.171.000




Projetos 115.000

1287 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IDAM F 20 122


15.000

0001 Estado 3 90 100 15.000

1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM F 20 606


100.000

0001 Estado 4 90 201 100.000


2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER F 20 606

- Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 85.000

13.170.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 50 160 9.306.149

3 50 280 10.000

3 90 160 2.493.851

3 90 201 910.000

3 90 280 190.000

4 90 201 60.000

4 90 280 200.000

2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais F 20 606

- Agricultor familiar e produtor rural capacitados (Un) - 8.500

420.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

3 90 201 220.000


Atividades 235.000



235.000

0001 Estado 3 90 100 35.000

3 90 201 200.000


Projetos 988.194



988.194

0001 Estado 3 90 100 988.194



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





2.452.194

0001 Estado 3 90 100 1.642.194

3 90 201 470.000

3 91 100 300.000

4 90 201 40.000



493.000

0001 Estado 3 90 100 493.000



1.437.612

0001 Estado 3 90 100 1.437.612



21.859.000

0001 Estado 1 90 100 20.270.000

1 91 100 1.500.000

3 90 100 89.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 6.868.114 10.451.000 10.357.000




3277 AMAZONAS RURAL 2.398.410 5.266.0005.666.000

Programa


28 Encargos Especiais - - 1.000



304 Vigilância Sanitária 2.398.410 5.666.000 5.266.000


603 Defesa Sanitária Vegetal - - -

844 Serviço da Dívida Externa - - -


6.868.114 10.451.000 10.357.000


2 Juros e Encargos da Dívida - --



6 Amortização da Dívida - --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.588.372 3.500.0003.800.000Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




80.183 455.000380.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 4.666.000 - - - - 4.666.000


-280 Convênios - 300.000 300.000 - - - 600.000

Total 3.591.000 6.286.000- 480.000 - - - 10.357.000





2524 Expansão da Defesa Agropecuária e Florestal F 20 304

- Animal vacinado (Un) - 1.550.000

5.266.000

0001 Estado 3 50 160 3.500.000

3 90 160 1.166.000

3 90 280 300.000

4 90 280 300.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00








795.000

0001 Estado 3 90 100 140.000

3 90 201 320.000

3 91 100 155.000

4 90 201 180.000



100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000



600.000

0001 Estado 3 90 100 600.000



3.595.000

0001 Estado 1 90 100 3.290.000

1 91 100 300.000

3 90 100 5.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 59.450.766 26.590.000 9.281.000



3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 52.336.456 2.000.00019.891.000


Programa

Função21 Organização Agrária 59.450.766 26.590.000 9.281.000


127 Ordenamento Territorial 20.624.409 19.880.000 1.989.000




631 Reforma Agrária 31.712.048 1.000 1.000

59.450.766 26.590.000 9.281.000



4 Investimentos 31.902.437 10.00010.000



234.754 290.000277.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 2.000.000 10.000 - - - 2.010.000

-280 Convênios - - - - - - -

Total 5.760.000 3.511.000- 10.000 - - - 9.281.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000





1.056.345

0001 Estado 3 90 100 1.056.345



254.000

0001 Estado 3 90 100 254.000



191.655

0001 Estado 3 90 100 191.655



5.769.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 100 5.560.000

1 91 100 200.000

3 90 100 9.000

3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.000.000


2228 Cooperação Técnica F 21 127

- Cooperação técnica firmada (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631

- Imóvel desapropriado (Un) - 1

1.000

0001 Estado 4 90 160 1.000

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127

- Título de terra expedido (Un) - 6.000

1.979.000

0001 Estado 3 90 160 1.880.000

3 91 160 90.000

4 90 160 9.000

2227 Manutenção do Acervo Fundiário F 21 122

- Acervo mantido (Un) - 1

10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19201 INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONASÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 8.456.682 7.584.000 6.710.000





3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.832.638 1.146.0002.230.000


3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - --

3277 AMAZONAS RURAL 49.882 76.00076.000

Programa

Função21 Organização Agrária 8.456.682 7.583.000 6.709.000







631 Reforma Agrária - - -


8.456.682 7.584.000 6.710.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


4 Investimentos 187.356 99.000999.000




214.070 147.000122.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


1.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 1.400.000 99.000 - - - 1.500.000

-280 Convênios - 500.000 - - - - 500.000

Total 3.551.000 3.060.000- 99.000 - - - 6.710.000



3277 AMAZONAS RURAL 76.000

Atividades 76.000

2513 Regularização Fundiária para a Zona Rural F 21 127


76.000

0001 Estado 3 90 201 76.000


Atividades 24.000



24.000

0001 Estado 3 90 201 24.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





1.703.000

0001 Estado 3 90 100 871.000

3 90 201 730.000

3 91 100 102.000



22.000

0001 Estado 3 90 201 22.000



180.000

0001 Estado 3 90 100 180.000



3.558.000

0001 Estado 1 90 100 3.505.000

1 91 100 45.000

3 90 100 7.000

3 90 201 1.000

3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.146.000

Projetos 115.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1469 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do ITEAM F 21 122


5.000

0001 Estado 3 90 201 5.000

1229 Implantação de Escritórios Locais F 21 127

- Unidade implantada (Un) - 1

110.000








2185 Implementação de Escritórios Locais F 21 127

- Unidade implementada (Un) - 1

40.939

0001 Estado 3 90 201 15.000

3 90 280 25.939

2191 Reconstituição de Base Cartográfica e de Documentos F 21 127


640.061

0001 Estado 3 90 201 117.000

3 90 280 424.061

4 90 201 99.000

2179 Regularização Fundiária das Famílias Rurais, Urbanas e em Unidades deConservação

F 21 127


350.000

0001 Estado 3 90 201 300.000

3 90 280 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 5.543 1.000.000 500.000

3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5.543 500.0001.000.000Programa

Função21 Organização Agrária 5.543 1.000.000 500.000

Subfunção127 Ordenamento Territorial 5.543 800.000 400.000

631 Reforma Agrária - 200.000 100.000

5.543 1.000.000 500.000



90 Aplicações Diretas 5.543 500.0001.000.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 400.000- 100.000 - - - 500.000



3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 500.000

Atividades 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA



2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631

- Imóvel desapropriado (Un) - 1

100.000

0001 Estado 4 90 201 100.000

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127

- Título de terra expedido (Un) - 6.000

400.000

0001 Estado 3 90 201 400.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAÓrgão 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 192.795.137 125.280.000 125.510.000



2003 AMAZONAS CULTURAL 170.656.817 99.859.200100.295.000

3006 AMAZONAS INDÍGENA - 50.00050.000



- --


8103 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO - --

Programa

Função13 Cultura 192.795.137 125.280.000 125.510.000




391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 46.510.655 260.000 260.000

392 Difusão Cultural 124.146.162 100.535.000 99.599.200


423 Assistência aos Povos Indígenas - 50.000 50.000

192.795.137 125.280.000 125.510.000



4 Investimentos 49.406.385 50.000310.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






941.920 3.082.6002.242.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 47.652.000 10.000 - - - 47.662.000

-160 Recursos do FTI - 56.788.000 - - - - 56.788.000

-280 Convênios - 300.000 40.000 - - - 340.000

Total 17.720.000 107.740.000- 50.000 - - - 125.510.000



2003 AMAZONAS CULTURAL 99.859.200


2449 Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural F 13 392


47.000.000

0001 Estado 3 50 145 40.500.000

3 50 160 6.500.000

2082 Apoio a Projetos Culturais F 13 392


620.000

0001 Estado 3 50 160 180.000

3 50 280 300.000

3 90 160 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 50 280 40.000

2077 Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392

- Recurso financeiro repassado (R$) - 24.916.000

24.916.000


3 90 145 2.266.000

3 90 160 19.150.000

2079 Formação Técnica e Artística F 13 392

- Aluno atendido (Un) - 180

2.000.000

0001 Estado 3 90 160 2.000.000

2223 Integração Sistêmica das Unidades Culturais F 13 392

- Atendimento realizado (Un) - 1.400.000

22.883.600

0011 Região Metropolitana 3 90 100 200

3 90 160 22.883.400

2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392

- Pessoa premiada (Un) - 100

2.100.000

0001 Estado 3 90 160 2.100.000

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico eCultural do Estado

F 13 391

- Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2

260.000

0001 Estado 3 90 160 250.000

4 90 145 10.000

2083 Realização de Eventos Culturais F 13 392


79.600

0001 Estado 3 90 100 10.000

3 90 160 69.600

3006 AMAZONAS INDÍGENA 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Atividades 50.000

2162 Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais F 13 423

- Indígena beneficiado (Un) - 30

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000


Atividades 5.000



5.000

0001 Estado 3 90 160 5.000





2.915.000

0001 Estado 3 90 100 29.000

3 90 145 2.586.000

3 91 100 300.000



3.223.800

0001 Estado 3 90 100 2.623.800

3 90 145 600.000



1.700.000

0001 Estado 3 90 145 1.700.000



17.757.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 100 14.937.400

1 91 100 2.782.600

3 90 100 37.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 146.876.927 89.181.000 88.786.000


2101 PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS - --

2108 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - --

2604 DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO - --

3206 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS - --

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 180.754 600.000650.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 18.188.644 10.250.00011.442.000

3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 117.655.734 65.126.00065.246.000

Programa





421 Custódia e Reintegração Social 135.819.630 76.407.000 75.226.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 180.754 650.000 600.000

146.876.927 89.181.000 88.786.000



4 Investimentos 18.164.446 10.000.00011.000.000

20 Transferências à União 152.511 --Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




387.132 337.000280.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 50.000.000 - - - - 50.000.000


-160 Recursos do FTI - 15.976.000 5.000.000 - - - 20.976.000

-280 Convênios - 1.000.000 5.000.000 - - - 6.000.000

Total 6.810.000 71.976.000- 10.000.000 - - - 88.786.000



3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 65.126.000


2123 Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado F 14 421


65.126.000

0001 Estado 3 90 140 49.000.000

3 90 160 15.626.000

3 90 280 500.000





3.767.000

0001 Estado 3 90 100 2.630.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 140 1.000.000

3 91 100 137.000



600.000

0001 Estado 3 90 100 600.000



1.600.000

0001 Estado 3 90 100 1.600.000



6.843.000

0001 Estado 1 90 100 6.610.000

1 91 100 200.000

3 90 100 33.000

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 600.000

Atividades 600.000

2458 Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios F 14 422

- Município assistido (Un) - 8

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

2459 Promoção de Ações e Eventos em Defesa dos Direitos Humanos F 14 422

- Cidadão atendido (Un) - 300

550.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

3 90 280 500.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 10.250.000

Projetos 10.050.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1212 Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS F 14 122


50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

1214 Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado F 14 421


4.000.000

0001 Estado 4 90 160 2.000.000

4 90 280 2.000.000

1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421


2.000.000

0001 Estado 4 90 160 1.000.000

4 90 280 1.000.000

1215 Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado F 14 421

- Unidade reformada e ampliada (Un) - 4

4.000.000

0001 Estado 4 90 160 2.000.000

4 90 280 2.000.000

Atividades 200.000

2127 Implementação da Escola Penitenciária do Estado F 14 128


100.000

0001 Estado 3 90 160 100.000

2129 Incentivo a Atividades Laborais F 14 421

- Custodiado beneficiado (Un) - 150

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421

- Apenado profissionalizado (Un) - 200

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21102 COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIMÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.206.771 3.210.000 3.589.000




3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 5.806 20.00057.000

3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 177.462 254.000184.000

Programa



421 Custódia e Reintegração Social 183.268 241.000 274.000

3.206.771 3.210.000 3.589.000



4 Investimentos 5.806 10.00010.000



112.163 115.000140.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 3.260.000 319.000- 10.000 - - - 3.589.000



3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 254.000

Atividades 254.000



254.000

0001 Estado 3 90 100 239.000

3 91 100 15.000





50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000



3.265.000

0001 Estado 1 90 100 3.160.000

1 91 100 100.000

3 90 100 5.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 20.000

Projetos 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21103 CADEIA PÚBLICA DESEMBARGADOR RAIMUNDO VIDAL PESSOAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.837.348 4.007.000 4.365.000






Programa




3.837.348 4.007.000 4.365.000



4 Investimentos 4.515 10.00010.000



157.704 192.000202.500

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 3.650.000 705.000- 10.000 - - - 4.365.000




Atividades 365.000



365.000

0001 Estado 3 90 100 323.000

3 91 100 42.000





228.000

0001 Estado 3 90 100 228.000



3.662.000

0001 Estado 1 90 100 3.500.000

1 91 100 150.000

3 90 100 12.000


Projetos 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 100.000



100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21104 PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUSÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.727.629 2.111.000 2.182.000






Programa




1.727.629 2.111.000 2.182.000



4 Investimentos 920 10.00010.000



50.361 60.00060.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 1.600.000 572.000- 10.000 - - - 2.182.000




Atividades 532.000



532.000

0001 Estado 3 90 100 522.000

3 91 100 10.000





5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000



1.605.000

0001 Estado 1 90 100 1.550.000

1 91 100 50.000

3 90 100 5.000


Projetos 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21105 HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICOÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.743.012 1.872.000 1.958.000




3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO - 20.00020.000


Programa




1.743.012 1.872.000 1.958.000






81.176 90.00065.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 1.760.000 188.000- 10.000 - - - 1.958.000




Atividades 169.000



169.000

0001 Estado 3 90 100 159.000

3 91 100 10.000





4.000

0001 Estado 3 90 100 4.000



1.765.000

0001 Estado 1 90 100 1.680.000

1 91 100 80.000

3 90 100 5.000


Projetos 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21106 CASA DO ALBERGADO DE MANAUSÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.972.344 2.155.000 1.933.000






Programa




1.972.344 2.155.000 1.933.000



4 Investimentos 1.380 10.00010.000



97.333 90.00090.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 1.700.000 223.000- 10.000 - - - 1.933.000




Atividades 178.000



178.000

0001 Estado 3 90 100 158.000

3 91 100 20.000





30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000



1.705.000

0001 Estado 1 90 100 1.630.000

1 91 100 70.000

3 90 100 5.000


Projetos 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21107 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 8.749.100 8.465.000 8.672.000





3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2.423.016 2.290.0002.000.000

Programa



421 Custódia e Reintegração Social 2.453.531 2.107.500 2.411.000


8.749.100 8.465.000 8.672.000



4 Investimentos 9.999 10.00010.000




140.278 154.000154.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

Total 5.880.000 2.782.000- 10.000 - - - 8.672.000



3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2.290.000




2.290.000

0001 Estado 3 90 100 2.290.000





250.000

0001 Estado 3 90 100 196.000

3 91 100 54.000



115.000

0001 Estado 3 90 100 115.000



5.896.000

0001 Estado 1 90 100 5.780.000

1 91 100 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 16.000


Projetos 10.000



10.000

0001 Estado 4 90 100 10.000

Atividades 111.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas F 14 421

- Processo tramitado (Un) - 10

1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000



100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.391.902 2.145.000 2.084.000


0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - --

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 807.833 673.000659.000

Programa



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 807.833 659.000 673.000

2.391.902 2.145.000 2.084.000






80.988 75.000115.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 1.320.000 754.000- 10.000 - - - 2.084.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS







86.000

0001 Estado 3 90 100 86.000



1.325.000

0001 Estado 1 90 100 1.260.000

1 91 100 60.000

3 90 100 5.000


Atividades 673.000

2102 Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422

- Consumidor atendido (Un) - 300

663.000

0001 Estado 3 90 100 638.000

3 91 100 15.000

4 90 100 10.000

2103 Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao Consumidor F 14 422


10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 944.517 1.071.000 821.000


3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 944.517 821.0001.071.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 944.517 1.071.000 821.000

Subfunção421 Custódia e Reintegração Social 944.517 1.071.000 821.000

944.517 1.071.000 821.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 944.517 801.0001.051.000


90 Aplicações Diretas 944.517 821.0001.071.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 621.000 - - - - 621.000


-285 Outras Fontes - 150.000 - - - - 150.000

Total - 801.000- 20.000 - - - 821.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS




Atividades 821.000

2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado doAmazonas

F 14 421

- Apenado assistido (Un) - 173

821.000

0001 Estado 3 90 100 621.000

3 90 201 30.000

3 90 285 150.000

4 90 201 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.038.619 544.000 400.000

0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - --

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1.038.619 400.000544.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 1.038.619 544.000 400.000

Subfunção422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.038.619 544.000 400.000

1.038.619 544.000 400.000


4 Investimentos 615.078 80.000200.000

90 Aplicações Diretas 1.038.619 400.000544.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



Total - 320.000- 80.000 - - - 400.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS



Atividades 400.000

2102 Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422


300.000

0001 Estado 3 90 201 220.000

4 90 201 80.000

2103 Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao Consumidor F 14 422


100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


TOTAL

Esfera

Fiscal - 60.000 40.000

0200 AMAZONAS ANTIDROGAS - --

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - 40.00060.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania - 60.000 40.000

Subfunção421 Custódia e Reintegração Social - - -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 60.000 40.000

- 60.000 40.000


4 Investimentos - --



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 10.000 - - - - 10.000


-280 Convênios - 30.000 - - - - 30.000

Total - 40.000- - - - - 40.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS




Atividades 40.000

2463 Prevenção ao Uso de Drogas F 14 422


5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

2081 Recuperação e Reinserção Social de Usuários de Entorpecentes F 14 422

- Pessoa assistida (Un) - 100

35.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

3 90 280 30.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 170.151.380 231.153.000 146.541.000



0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - --




3262 RONDA NO BAIRRO 101.738.179 70.971.228177.210.848

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 5.705.888 3.797.451555.000

3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 23.970.151 29.940.65515.820.000

Programa

Função06 Segurança Pública 170.151.380 231.153.000 146.541.000

Subfunção032 Controle Externo - - -




128 Formação de Recursos Humanos 2.355.690 3.860.000 570.000

181 Policiamento 107.184.648 166.415.848 60.125.604

183 Informação e Inteligência - - -

244 Assistência Comunitária 965.334 270.000 100.000

306 Alimentação e Nutrição - 10.000 200.000


363 Ensino Profissional 4.203.314 2.400.000 4.996.750

170.151.380 231.153.000 146.541.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




722 Telecomunicações 1.128.122 - -



4 Investimentos 33.207.567 11.000.00098.500.000





354.308 800.000600.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


-160 Recursos do FTI - 69.411.000 10.000.000 - - - 79.411.000

-275 Operações de Crédito Externas - - - - - - -

-280 Convênios - 1.000.000 1.000.000 - - - 2.000.000

Total 25.130.000 110.411.000- 11.000.000 - - - 146.541.000



3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.940.655

Projetos 5.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1217 Construção e Adequação das Unidades Policiais F 06 181

- Unidade construida, reformada e adequada (Un) - 12

1.500.000

0001 Estado 4 90 160 1.500.000

1314 Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública F 06 181


3.500.000

0001 Estado 3 90 160 500.000

4 90 160 3.000.000


2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública F 06 124


280.000

0001 Estado 3 90 145 280.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico F 06 181

- Ação realizada (Un) - 80

484.372

0001 Estado 3 90 145 484.372

2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363

- Profissional qualificado (Un) - 1.000

4.996.750

0001 Estado 3 90 145 500.000

3 90 160 4.496.750

2531 Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e deDivisas do Amazonas

F 06 181


1.450.000

0001 Estado 4 90 160 1.450.000

2125 Ampliação e Melhoria do Quadro de Pessoal do Sistema de SegurançaPública

F 06 122


100.000

0001 Estado 3 90 160 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2121 Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública F 06 128


10.000

0001 Estado 3 90 145 10.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação eTelecomunicação dos Órgãos de Segurança Pública

F 06 126

- Sistema operacionalizado (Un) - 6

15.269.533

0001 Estado 3 90 160 15.269.533

2570 Operacionalização das Atividades da Polícia Técnico Científico doAmazonas

F 06 181

- Documento expedido (Un) - 260.000

50.000

0001 Estado 4 90 160 50.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 181

- Programa apoiado (Un) - 10

2.300.000

0001 Estado 3 90 160 300.000

3 90 280 1.000.000

4 90 280 1.000.000


Atividades 60.000



60.000

0001 Estado 3 90 145 60.000

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.797.451


2119 Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181


1.161.899

0001 Estado 3 90 145 161.899

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 160 1.000.000

2159 Operacionalização da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Frota mantida (Un) - 100

2.435.552

0001 Estado 3 90 145 2.435.552

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306


200.000

0001 Estado 3 90 145 200.000





5.355.486

0001 Estado 3 90 100 314.000

3 90 145 4.541.486

3 91 145 500.000



1.318.000

0001 Estado 3 90 100 1.318.000



1.600.180

0001 Estado 3 90 145 1.600.180



33.498.000

0001 Estado 1 90 100 24.830.000

1 91 100 300.000

3 90 100 8.368.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3262 RONDA NO BAIRRO 70.971.228

Projetos 7.294.632

1313 Construção, Reformas e Adequação de Unidades Policiais F 06 181

- Unidade ampliada, construída e reformada (Un) - 15

794.632

0001 Estado 3 90 145 794.632

1216 Equipamentos, Viaturas e Aparelhamento do Sistema de Segurança Pública F 06 181


6.500.000

0001 Estado 3 90 160 2.500.000

4 90 160 4.000.000


2116 Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades F 06 244


100.000

0001 Estado 3 90 145 100.000

2151 Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança F 06 122

- Servidor/policial assistido (Un) - 700

100.000

0001 Estado 3 90 145 100.000

2496 Formação e Capacitação de Policiais F 06 128

- Policial formado e capacitado (Un) - 400

500.000

0001 Estado 3 90 145 500.000

2494 Fortalecimento e Manutenção da Frota do Sistema de Segurança F 06 181


36.969.226

0001 Estado 3 90 145 14.751.956

3 90 160 22.217.270

2493 Implementação de Operações Policiais F 06 181

- Operação policial realizada (Un) - 1.000

2.279.923

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 145 2.279.923

2498 Manutenção de Suprimento de Fardamento e Acessórios F 06 181

- Policial uniformizado e equipado (Un) - 1.000

200.000

0001 Estado 3 90 145 200.000

2495 Melhoria do Sistema de Informações e Telecomunicações F 06 126

- Sistema implantado e mantido (Un) - 8

23.027.447

0001 Estado 3 90 160 23.027.447

2154 Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Operação realizada (Un) - 200

500.000

0001 Estado 3 90 145 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 295.318.566 306.333.000 318.209.000





3262 RONDA NO BAIRRO 3.933.265 422.9891.212.999

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 19.583.308 6.791.2917.060.265

3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.155.264 313.5703.537.681

Programa



126 Tecnologia da Informação 1.075.163 423.181 300.570


181 Policiamento 22.431.820 11.234.264 7.196.280

244 Assistência Comunitária 4.635 25.000 10.000


451 Infraestrutura Urbana 87.692 - -

722 Telecomunicações - - -

295.318.566 306.333.000 318.209.000



4 Investimentos 523.904 10.0003.010.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





25.274.133 26.699.50028.075.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


- 17.144.000 10.000 - - - 17.154.000


-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - - - - - - -

Total 293.240.000 24.959.000- 10.000 - - - 318.209.000



3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 313.570

Projetos 1.000



1.000

0001 Estado 4 90 140 1.000

Atividades 312.570


F 06 122


1.000

0001 Estado 3 90 140 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






10.000

0001 Estado 3 90 140 10.000


F 06 126


300.570

0001 Estado 3 90 140 300.570



1.000

0001 Estado 4 90 140 1.000





2.940.200

0001 Estado 3 90 140 2.940.200



3.851.091

0001 Estado 3 90 140 3.851.091





4.711.337

0001 Estado 3 50 140 843.095

3 90 140 3.808.242

3 91 140 60.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






3.200.000

0001 Estado 3 90 140 3.200.000



1.714.813

0001 Estado 3 90 140 1.714.813



301.055.000

0001 Estado 1 90 100 266.600.500

1 91 100 26.639.500

3 90 100 7.815.000

3262 RONDA NO BAIRRO 422.989

Projetos 2.000



1.000

0001 Estado 4 90 140 1.000



1.000

0001 Estado 4 90 140 1.000

Atividades 420.989

2116 Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades F 06 244


10.000



- Servidor/policial assistido (Un) - 1.600

10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 140 10.000

2034 Modernização das Atividades da Polícia Técnico-Científica em PeríciasCriminais, Médico-Legais e Datiloscópicas

F 06 181

- Documento expedido (Un) - 260.000

300.989

0001 Estado 3 90 140 294.989

4 90 140 6.000

2154 Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Operação realizada (Un) - 25

100.000

0001 Estado 3 90 140 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 588.255.196 655.568.000 749.759.000





3262 RONDA NO BAIRRO - 634.0001.484.000


3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 828.152 2.384.5643.333.944

Programa





181 Policiamento 14.358.605 17.300.249 14.033.141

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 440.000 340.000 125.000

244 Assistência Comunitária - - -

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.443 150.000 131.000

306 Alimentação e Nutrição 24.266.324 21.444.761 17.563.044


722 Telecomunicações - - -

588.255.196 655.568.000 749.759.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


4 Investimentos 1.003.522 260.00010.000



50.815.029 64.109.20053.919.458

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


- 29.286.000 - - - - 29.286.000

-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - 500.000 250.000 - - - 750.000

-285 Outras Fontes - 6.000.000 - - - - 6.000.000

Total 682.060.000 67.439.000- 260.000 - - - 749.759.000




Projetos 100.000



100.000

0001 Estado 3 90 140 100.000



F 06 122

- Cargo preenchido (Un) - 2.500

100.000

0001 Estado 3 90 140 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2157 Assistência ao Policiamento Animal F 06 181

- Animal apto para o policiamento (Un) - 77

1.099.674

0001 Estado 3 90 140 1.099.674



110.000

0001 Estado 3 90 140 110.000


F 06 126


374.890

0001 Estado 3 90 140 374.890



100.000

0001 Estado 3 90 140 100.000

2155 Uniforme e Acessórios para os Servidores da Polícia Militar F 06 181

- Policial militar uniformizado e equipado (Un) - 3.400

500.000

0001 Estado 3 90 140 500.000



2032 Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar F 06 243

- Aluno matriculado (Un) - 3.996

125.000


2043 Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar F 06 302

- Militar, dependente e funcionário civil da PM atendido (Un) - 1.350

131.000

0001 Estado 3 90 140 131.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






6.144.624

0001 Estado 3 90 140 5.384.624

3 90 280 500.000

4 90 100 10.000

4 90 280 250.000


- Frota mantida (Un) - 1.500

5.538.843

0001 Estado 3 90 140 5.538.843



17.563.044


3 90 285 6.000.000





2.247.925

0001 Estado 3 90 140 1.947.925

3 91 140 300.000



1.277.000

0001 Estado 3 90 140 1.277.000



5.652.010

0001 Estado 1 90 100 5.486.080

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 97.500

3 90 100 68.430

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122

- Servidor público militar remunerado (Un) - 14.293

708.060.990

0001 Estado 1 90 100 612.764.720

1 91 100 63.711.700

3 90 100 31.584.570


Projetos 550.000



100.000

0001 Estado 3 90 140 100.000



450.000

0001 Estado 3 90 140 450.000

Atividades 84.000


- Servidor/policial assistido (Un) - 1.490

84.000

0001 Estado 3 90 140 84.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 48.295.895 64.396.000 124.117.000


3018 ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - --


3262 RONDA NO BAIRRO 1.488.184 256.0001.000.000



Programa





181 Policiamento 2.446.449 2.476.000 1.584.800

182 Defesa Civil 860.604 1.200.000 51.097.000

306 Alimentação e Nutrição 803.334 1.300.000 1.520.000


722 Telecomunicações 20.991 - -

48.295.895 64.396.000 124.117.000



4 Investimentos 1.510.387 49.898.0001.010.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3.861.665 5.381.9154.522.853


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-271 Operações de Crédito Internas - - 49.388.000 - - - 49.388.000

-280 Convênios - 2.000.000 500.000 - - - 2.500.000

-285 Outras Fontes - 400.000 - - - - 400.000

Total 67.060.000 7.159.000- 49.898.000 - - - 124.117.000




Projetos 58.800



58.800

0001 Estado 3 90 280 58.800



F 06 122


1.000

0001 Estado 3 90 280 1.000

2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos F 06 182


5.000

0001 Estado 4 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






12.000

0001 Estado 3 90 280 12.000


F 06 126


24.000

0001 Estado 3 90 280 12.000

4 90 280 12.000



2.000

0001 Estado 3 90 280 2.000

2153 Potencializar o Atendimento a Ocorrências F 06 182

- Ocorrência atendida (Un) - 8.000

51.092.000

0001 Estado 3 90 100 1.372.000

3 90 280 144.000

4 90 271 49.388.000

4 90 280 188.000

2183 Uniformes e Acessórios para os servidores do CBMAM F 06 122

- Uniforme adquirido (Un) - 70

210.000

0001 Estado 3 90 280 210.000





43.000

0001 Estado 3 90 280 43.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.225.000

0001 Estado 3 90 100 1.200.000

3 90 280 25.000



1.520.000

0001 Estado 3 90 280 1.120.000

3 90 285 400.000





748.200

0001 Estado 3 90 100 300.000

3 90 280 371.200

3 91 100 27.000

4 90 280 50.000



370.000

0001 Estado 3 90 100 370.000



2.732.884

0001 Estado 1 90 100 2.670.000

1 91 100 47.884

3 90 100 15.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





- Servidor público militar remunerado (Un) - 1.064

65.817.116

0001 Estado 1 90 100 59.035.085

1 91 100 5.307.031

3 90 100 1.475.000


Projetos 256.000



256.000

0001 Estado 3 90 280 1.000

4 90 100 5.000

4 90 280 250.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVILÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 12.771.954 4.230.000 3.710.000

3222 AÇÕES DE DEFESA CIVIL - --



Programa


Subfunção122 Administração Geral - 1.300 -

128 Formação de Recursos Humanos - 101.000 -

182 Defesa Civil 12.771.954 4.127.700 3.710.000


12.771.954 4.230.000 3.710.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais - --


4 Investimentos 7.605 110.000530.000




Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVILÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 1.000.000 10.000 - - - 1.010.000

-280 Convênios - 100.000 100.000 - - - 200.000

-285 Outras Fontes - 2.500.000 - - - - 2.500.000

Total - 3.600.000- 110.000 - - - 3.710.000





2190 Prevenção e Preparação para Desastres F 06 182

- Intervenção realizada (Un) - 38

1.110.000

0001 Estado 3 90 160 1.000.000

3 90 280 50.000

4 90 160 10.000

4 90 280 50.000

2195 Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre F 06 182

- Área reconstruída (Km²) - 3

100.000

0001 Estado 3 90 280 50.000

4 90 280 50.000

2193 Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre F 06 182

- Pessoa vitimada (Un) - 549

2.500.000

0001 Estado 3 90 285 2.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 52.135.615 55.100.000 55.300.000




2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO - --


3212 SISTEMA E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO AMAZONAS - --


3239 AMAZONAS 2020 - 1.0001.000

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 833.638 430.000430.000


Programa




125 Normatização e Fiscalização 12.989.558 12.520.000 11.630.000



131 Comunicação Social 1.746.562 600.000 450.000

181 Policiamento 1.014.173 730.000 630.000



782 Transporte Rodoviário - 1.000 1.000

52.135.615 55.100.000 55.300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





4 Investimentos 101.512 1.000.000600.000



344.651 445.750373.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 600.000 700.000 - - - 1.300.000

Total 17.310.000 36.990.000- 1.000.000 - - - 55.300.000



3239 AMAZONAS 2020 1.000

Projetos 1.000

1280 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias eVicinais

F 06 782

- Estrada construída (Km) - 400

1.000



Projetos 1.030.000



200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 200.000

1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD F 06 125

- Posto implantado (Un) - 1

30.000

0001 Estado 3 90 201 30.000

1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado F 06 125

- Sinalização horizontal e vertical implantada (Un) - 10

800.000

0001 Estado 3 90 201 600.000

3 90 280 200.000



F 06 122


30.000

0001 Estado 3 90 201 30.000

2092 Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito F 06 131

- Campanha realizada (Un) - 26

450.000

0001 Estado 3 90 201 250.000

3 90 280 200.000



30.000

0001 Estado 3 90 201 30.000

2091 Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de VeículosAutomotores

F 06 125

- Documentação emitida (Un) - 700.000

10.800.000

0001 Estado 3 90 201 10.800.000


F 06 126


1.080.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 180.000

3 90 280 200.000

4 90 280 700.000

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 430.000

Atividades 430.000



430.000

0001 Estado 3 90 201 430.000




F 28 846


630.000

0001 Estado 1 90 201 630.000





19.403.676

0001 Estado 3 90 201 18.683.926

3 91 201 420.750

4 90 201 299.000



950.000

0001 Estado 3 90 201 950.000



3.299.324

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 3.299.324



17.166.000

0001 Estado 1 90 201 16.655.000

1 91 201 25.000

3 90 201 486.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 583.606 1.200.000 1.200.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 14.000-


3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 583.606 1.186.0001.200.000

Programa

Função06 Segurança Pública 583.606 1.200.000 1.200.000

Subfunção122 Administração Geral - - 14.000

181 Policiamento 213.606 848.000 888.000

183 Informação e Inteligência 370.000 352.000 298.000

583.606 1.200.000 1.200.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 583.606 1.190.0001.190.000




Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 1.190.000 10.000 - - - 1.200.000

Total - 1.190.000- 10.000 - - - 1.200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA





2122 Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico F 06 181


888.000

0001 Estado 3 90 121 878.000

4 90 121 10.000

2136 Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso F 06 183

- Ação de inteligência (Un) - 10

298.000

0001 Estado 3 90 121 298.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.000

Atividades 14.000



14.000

0001 Estado 3 90 121 14.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 36.628.072 42.824.000 70.211.000



3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 1.361.447 6.159.0001.973.960

Programa



126 Tecnologia da Informação - 10.000 1.793.000




36.628.072 42.824.000 70.211.000



4 Investimentos 47.187 550.000180.000




2.302.624 3.523.8002.136.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

-280 Convênios - 150.000 50.000 - - - 200.000

-285 Outras Fontes - 100.000 - - - - 100.000

Total 58.730.000 10.931.000- 550.000 - - - 70.211.000



3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 6.159.000

Projetos 586.000

2468 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422


5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422


581.000

0001 Estado 3 90 100 581.000


2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126


1.793.000

0001 Estado 3 90 100 1.693.000

4 90 100 100.000

2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422

- Pessoa assistida (Un) - 112.700

3.680.000

0001 Estado 3 90 100 3.430.000

3 90 280 150.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 100 50.000

4 90 280 50.000

2509 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128

- Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 120

100.000

0001 Estado 3 90 285 100.000





1.183.000

0001 Estado 3 90 100 833.000

4 90 100 350.000



548.000

0001 Estado 3 90 100 548.000



1.813.000

0001 Estado 3 90 100 1.813.000



60.508.000

0001 Estado 1 90 100 55.206.200

1 91 100 3.523.800

3 90 100 1.778.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.590.414 5.200.000 6.000.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 1.200.0001.070.400

3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 3.590.414 4.800.0004.129.600

Programa


Subfunção122 Administração Geral - - -

126 Tecnologia da Informação 1.168.422 1.445.900 912.000


331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.070.400 1.200.000


3.590.414 5.200.000 6.000.000


4 Investimentos 341.720 3.000.0002.200.000



2.666 --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total - 3.000.000- 3.000.000 - - - 6.000.000



3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 4.800.000

Projetos 2.430.000

2468 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422


6.000

0001 Estado 3 90 201 6.000

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422


2.424.000

0001 Estado 3 90 201 624.000

4 90 201 1.800.000


2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126


912.000

0001 Estado 3 90 201 712.000

4 90 201 200.000

2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422

- Pessoa assistida (Un) - 112.700

630.000

0001 Estado 3 90 201 430.000

4 90 201 200.000

2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante F 14 422

- Pessoa assistida (Un) - 120

22.000

0001 Estado 3 90 201 22.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2509 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128

- Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 120

806.000

0001 Estado 3 90 201 6.000

4 90 201 800.000





1.200.000

0001 Estado 3 90 201 1.200.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 746.055.453 1.270.050.000 720.272.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 8.089.594 1.0001.000


3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 13.334.073 37.858.31469.199.000

3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS - --


3185 SANEAMENTO - --

3187 ENERGIA - --

3198 HABITAÇÃO - 1.000.0005.000.000

3212 SISTEMA E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO AMAZONAS - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 59.110.366 32.350.83851.000.000

3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 51.573.362 -189.400.000

3225 SISTEMA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, HIDROVIÁRIA E AEROVIÁRIA DO - --


3239 AMAZONAS 2020 575.210.372 596.342.848832.988.000

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 93.335 14.000.00086.001.000

Programa


15 Urbanismo 399.617.058 417.011.000 191.089.013

16 Habitação - 5.000.000 1.000.000

17 Saneamento 87.436.213 228.309.000 140.337.825

24 Comunicações - 5.000.000 -

746.055.453 1.270.050.000 720.272.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


25 Energia - 5.000.000 -

26 Transporte 224.051.001 585.590.000 363.072.162





244 Assistência Comunitária 93.335 20.000.000 2.000.000



453 Transportes Coletivos Urbanos - 184.400.000 -

482 Habitação Urbana - 5.000.000 1.000.000

512 Saneamento Básico Urbano 75.653.450 215.987.000 126.390.825

722 Telecomunicações - 5.000.000 -

752 Energia Elétrica - 5.000.000 -

781 Transporte Aéreo 7.089.761 10.000.000 6.000.000

782 Transporte Rodoviário 192.453.835 265.856.000 245.072.162

784 Transporte Hidroviário 24.507.405 125.334.000 112.000.000




4 Investimentos 697.131.767 678.010.0001.230.410.000




90 Aplicações Diretas 670.868.249 719.736.5361.269.510.000

91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 876.538 535.464540.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


Fiscal e da Seguridade Social


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


-160 Recursos do FTI - - 50.000.000 1.000 - - 50.001.000

-170 Recursos do FMPES - - 80.000.000 - - - 80.000.000



-280 Convênios - - 200.000.000 - - - 200.000.000

-285 Outras Fontes - - 20.000.000 - - - 20.000.000

Total 30.869.000 11.392.000- 678.010.000 1.000 - - 720.272.000



3239 AMAZONAS 2020 596.342.848

Projetos 545.188.848

1308 Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512

- Estrutura física de contenção (m²) - 2.000

34.620.511


4 90 170 6.000.000

4 90 271 3.620.511

4 90 285 20.000.000

1098 Controle de Cheias e Vazantes do Estado do Amazonas F 17 512

- Contenção realizada (m³) - 5.000

1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





1290 Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos F 17 512

- Aterro sanitário implantado (Un) - 2

2.000.000

0001 Estado 4 90 170 1.000.000

4 90 280 1.000.000

1097 Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais F 17 512

- Igarapé drenado (m) - 10.000

1.000.000


1276 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e PrédiosPúblicos

F 15 451

- Área construída/melhorada (m²) - 36.000

10.000.000


4 90 170 5.000.000

1280 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias eVicinais

F 26 782

- Estrada construída (Km) - 88

244.072.162



4 90 170 15.000.000

4 90 271 87.072.142

4 90 280 73.000.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e TerminaisHidroviários

F 26 784

- Porto e terminal implantado (Un) - 5

106.000.000


4 90 280 50.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 280 50.000.000

1207 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema ViárioUrbano

F 15 451

- Rua asfaltada (Km) - 7

111.496.175

0003 Região do Madeira 4 90 271 10.000.000


4 90 170 27.000.000

4 90 271 54.496.175

4 90 280 5.000.000

1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema deAbastecimento de Água

F 17 512

- Água tratada (m³) - 10

34.000.000


4 90 170 5.000.000

4 90 271 26.000.000

1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema deEsgoto Sanitário

F 17 512

- Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado (Km) - 6

1.000.000



2310 Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário F 26 781

- Aeroporto ampliado e/ou modernizado (Un) - 2

6.000.000


4 90 280 5.000.000

2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784

- Porto fiscalizado (Un) - 5

6.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 280 5.000.000

2301 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de ArtesEspeciais

F 15 451

- Obra de arte especial construída (Un) - 5

35.602.000


4 90 170 5.000.000

4 90 271 25.602.000

2275 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA F 17 512

- Água tratada (m³) - 1.500

3.552.000

0001 Estado 3 90 100 3.542.000

4 90 100 10.000


Atividades 60.000



60.000

0001 Estado 3 90 100 60.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 32.350.838

Projetos 32.350.838


- Área beneficiada (Km²) - 100

29.990.838


4 90 170 5.000.000

4 90 271 18.990.838

4 90 280 1.000.000



1.360.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





4 90 280 1.000.000



1.000.000



Projetos 660.000



660.000

0001 Estado 3 90 100 660.000

3198 HABITAÇÃO 1.000.000

Projetos 1.000.000

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda naCapital e Interior do Estado

F 16 482

- Obra habitacional realizada (Un) - 34

1.000.000





F 28 846


109.000

0001 Estado 1 90 100 109.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 1.000


0008 Participação do Estado no Capital da COSAMA F 28 846


1.000

0001 Estado 5 90 160 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00








3.710.540

0001 Estado 3 90 100 3.475.076

3 91 100 235.464



336.000

0001 Estado 3 90 100 336.000



347.000

0001 Estado 3 90 100 347.000



1.381.000

0001 Estado 3 90 100 1.381.000



653.460

0001 Estado 3 90 100 653.460



600.000

0001 Estado 3 90 100 600.000



19.232.000

0001 Estado 1 90 100 18.830.000

1 91 100 300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 102.000



11.630.000

0001 Estado 1 90 100 11.630.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 37.858.314

Projetos 37.858.314

1083 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus F 17 512

- Drenagem/saneamento realizado (m) - 5.500

34.858.314


4 90 271 1.858.314

4 90 275 30.000.000

1086 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus F 15 451

- Drenagem/saneamento realizado (m) - 55

1.000.000


1084 Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dosIgarapés

F 17 512

- Família reassentada (Un) - 600

1.000.000


1085 Sustentabilidade Social e Institucional F 15 244

- Família assistida (Un) - 350

1.000.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 14.000.000

Projetos 14.000.000

1256 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municipios do Interior doAmazonas

F 17 512


11.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 275 10.000.000

1259 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do Interior F 15 451

- Igarapé drenado e saneado (Un) - 3

1.000.000


1258 Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas F 15 244


1.000.000


1257 Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios doAmazonas

F 17 512


1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUSÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 312.958.842 218.342.000 209.297.000




Programa

Função04 Administração 16.667 - 10.000

15 Urbanismo 312.942.175 218.342.000 209.287.000




244 Assistência Comunitária 159.251 11.587.467 1.000.000



512 Saneamento Básico Urbano 1.120.850 - -

312.958.842 218.342.000 209.297.000



4 Investimentos 308.776.985 204.000.000213.000.000



64.468 200.000235.088

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - 30.000.000 - - - 30.000.000



Total 2.300.000 2.997.000- 204.000.000 - - - 209.297.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000





2.789.000

0001 Estado 3 90 100 2.689.000

3 91 100 100.000



110.000

0001 Estado 3 90 100 110.000



80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2.308.000

0001 Estado 1 90 100 2.200.000

1 91 100 100.000

3 90 100 8.000



1086 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus F 15 451


203.000.000


4 90 271 74.000.000

4 90 275 99.000.000

1085 Sustentabilidade Social e Institucional F 15 244

- Família assistida (Un) - 1.500

1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25201 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.462.852 7.999.000 8.361.000



0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULACÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELOESTADO

- --



3239 AMAZONAS 2020 363.305 1.250.000608.000

Programa





125 Normatização e Fiscalização 363.305 608.000 1.250.000





7.462.852 7.999.000 8.361.000



4 Investimentos 206.074 110.00010.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


80 Transferências ao Exterior - --



81.998 86.00082.600


Juros eEncargos da

Dívida





Total

4.251.000100 Recursos Ordinários - - 10.000 - - - 4.261.000


Total 5.731.000 2.520.000- 110.000 - - - 8.361.000



3239 AMAZONAS 2020 1.250.000


2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado F 04 125

- Cidadão beneficiado (Un) - 120.000

1.250.000

0001 Estado 3 90 201 1.200.000

4 90 201 50.000


Projetos 80.000



80.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

4 90 201 40.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





882.000

0001 Estado 3 90 201 805.000

3 91 201 57.000

4 90 100 10.000

4 90 201 10.000



130.000

0001 Estado 3 90 201 130.000



278.000

0001 Estado 3 90 201 278.000



5.740.000

0001 Estado 1 90 100 4.221.000

1 90 201 1.480.000

1 91 100 29.000

3 90 201 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 101.071.919 92.000.000 80.443.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 11.715.565 1.00023.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 4.750.667 2.240.0004.180.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 2.651.000-


3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS - --

3198 HABITAÇÃO 62.082.492 37.409.00065.450.000


3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 996.141 1.200.0001.125.000

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS - 1.000-

Programa

Função16 Habitação 84.605.687 87.797.000 63.752.000

17 Saneamento - - 14.450.000

28 Encargos Especiais 16.466.232 4.203.000 2.241.000





482 Habitação Urbana 62.082.492 65.450.000 37.409.000

511 Saneamento Básico Rural - - 1.000

512 Saneamento Básico Urbano - - 2.651.000

843 Serviço da Dívida Interna 4.750.667 4.180.000 2.240.000

101.071.919 92.000.000 80.443.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2 Juros e Encargos da Dívida 3.057.461 2.040.0002.330.000


4 Investimentos 61.570.012 37.499.00064.000.000

6 Amortização da Dívida 1.693.206 200.0001.850.000




462.662 671.000520.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - 20.000.000 - - - 20.000.000

18.041.000201 Recursos Diretamente Arrecadados 2.040.000 8.220.000 1.499.000 - 200.000 - 30.000.000


-280 Convênios - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Total 29.171.000 11.533.0002.040.000 37.499.000 - 200.000 - 80.443.000




Atividades 30.000



30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 30.000


Projetos 1.200.000



1.200.000


3198 HABITAÇÃO 37.409.000

Projetos 37.389.000

1106 Ações Emergenciais de Moradia F 16 482


1.000


1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda naCapital e Interior do Estado

F 16 482


40.000


1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social F 16 482

- Obra habitacional realizada (Un) - 4.000

24.091.000


4 90 160 19.696.000

4 90 280 3.895.000

1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estadual F 16 482


2.100.000


4 90 160 300.000

4 90 271 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1107 Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais F 16 482

- Infraestrutura melhorada (Un) - 1

1.000


1254 Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV F 16 482


11.155.000


4 90 271 10.000.000

4 90 280 1.105.000

1105 Reconstrução, Ampliação e Melhoria de Moradias para a População sobRisco Social

F 16 482

- Obra habitacional reconstruída (Un) - 1

1.000


Atividades 20.000

2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência deTerrenos Comercializados

F 16 482

- Pessoa ressarcida (Un) - 10

20.000

0001 Estado 3 90 201 20.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 2.240.000


0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843

- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 2.240.000

2.240.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 2 90 201 2.040.000

6 90 201 200.000





5.719.000

0001 Estado 3 90 201 4.090.000

3 91 201 130.000

4 90 201 1.499.000



604.000

0001 Estado 3 90 201 604.000



200.000

0001 Estado 3 90 100 200.000



740.000

0001 Estado 3 90 201 740.000



455.000

0001 Estado 3 90 100 455.000



18.050.000

0001 Estado 1 90 201 17.540.000

1 91 201 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 201 10.000



11.143.000

0001 Estado 1 90 100 11.129.000

1 91 100 1.000

3 90 100 13.000


Projetos 2.651.000

1469 Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus F 17 512


2.651.000


3 90 201 6.000

3 91 100 40.000

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000

1470 Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estadodo Amazonas

F 17 511


1.000

0001 Estado 4 90 160 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIASÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.297.940 15.072.000 8.001.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.0007.390.000

3225 SISTEMA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, HIDROVIÁRIA E AEROVIÁRIA DO - --

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.0001.000

3239 AMAZONAS 2020 1.368.549 1.735.0001.651.000

Programa

Função26 Transporte 7.297.940 7.682.000 8.000.000

28 Encargos Especiais - 7.390.000 1.000




784 Transporte Hidroviário 1.368.549 1.651.000 1.735.000

846 Outros Encargos Especiais - 7.390.000 1.000

7.297.940 15.072.000 8.001.000



4 Investimentos 7.840 10.00050.000



285.366 280.000215.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -


Total 5.101.000 2.890.000- 10.000 - - - 8.001.000



3239 AMAZONAS 2020 1.735.000

Projetos 1.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e TerminaisHidroviários

F 26 784

- Porto e terminal implantado (Un) - 1

1.000



2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784

- Porto fiscalizado (Un) - 1

1.734.000





3 90 201 85.000


Projetos 1.000



1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 1.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





649.000

0001 Estado 3 90 100 624.000

3 91 100 15.000

4 90 201 10.000



170.000

0001 Estado 3 90 100 170.000



340.000

0001 Estado 3 90 100 340.000



5.105.000

0001 Estado 1 90 100 4.835.000

1 91 100 265.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 41.232.319 15.586.000 2.000.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS - 10.00010.000

Programa

Função17 Saneamento 41.232.319 15.586.000 2.000.000

Subfunção512 Saneamento Básico Urbano 41.232.319 15.586.000 2.000.000

41.232.319 15.586.000 2.000.000


3 Outras Despesas Correntes 18.391 -20.000

4 Investimentos 28.290.669 2.000.0003.000.000



969 -1.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - 2.000.000 - - - 2.000.000


Total - -- 2.000.000 - - - 2.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA




Projetos 1.990.000

1084 Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dosIgarapés

F 17 512


1.990.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 10.000

Projetos 10.000

1257 Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios doAmazonas

F 17 512


10.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHOÓrgão 26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO


TOTAL

Esfera

Fiscal 13.321.389 12.578.000 11.711.000


3171 PROMOÇÃO DO TRABALHO - --

3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 6.430.867 3.181.0024.732.000

Programa

Função11 Trabalho 13.321.389 12.578.000 11.711.000


331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 716.910 1.667.500 1.388.200

332 Relações do Trabalho 1.025.983 810.500 907.575

334 Fomento ao Trabalho 664.847 1.632.000 919.227

363 Ensino Profissional 4.329.136 952.000 306.000

13.321.389 12.578.000 11.711.000



4 Investimentos 189.105 510.00010.000


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000.000 --



188.533 42.000120.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - 500.000 500.000 - - - 1.000.000

Total 5.110.000 6.091.000- 510.000 - - - 11.711.000



3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 3.181.002


2457 Bolsa Qualificação Amazonense F 11 331

- Trabalhador beneficiado (Un) - 225

27.000

0001 Estado 3 90 100 15.000

3 90 280 12.000

2059 Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadania F 11 334

- Trabalhador atendido (Un) - 1.714

36.000

0001 Estado 3 90 100 36.000

2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação F 11 334

- Cidadão atendido (Un) - 1.163

58.162

0001 Estado 3 90 100 58.162

2440 Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense F 11 334

- Cidadão atendido (Un) - 4.140

207.000

0001 Estado 3 90 100 207.000

2060 Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão F 11 334

- Cidadão beneficiado (Un) - 157

15.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





2061 Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social F 11 331

- Cidadão assistido (Un) - 10.600

21.200

0001 Estado 3 90 100 21.200

2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense F 11 334

- Peça comercializada (Un) - 55.000

550.004

0001 Estado 3 90 100 550.004

2273 Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE F 11 334

- Cidadão atendido (Un) - 530

53.061

0001 Estado 3 90 100 53.061

2062 Intermediação de Emprego F 11 332

- Vaga captada (Un) - 18.152

907.575

0001 Estado 3 90 100 463.575

3 90 280 194.000

4 90 280 250.000

2063 Qualificação Profissional e Social F 11 363

- Trabalhador qualificado (Un) - 577

306.000

0001 Estado 3 90 100 180.000

3 90 280 126.000

2064 Seguro Desemprego F 11 331

- Trabalhador habilitado (Un) - 71.429

1.000.000

0001 Estado 3 90 100 582.000

3 90 280 168.000

4 90 280 250.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00







2.836.998

0001 Estado 3 90 100 2.814.998

3 91 100 12.000

4 90 100 10.000



235.000

0001 Estado 3 90 100 235.000



340.000

0001 Estado 3 90 100 340.000



5.118.000

0001 Estado 1 90 100 5.080.000

1 91 100 30.000

3 90 100 8.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 27101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZERÓrgão 27000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER


TOTAL

Esfera

Fiscal 494.251.323 41.724.000 28.848.000



3004 GALERA NOTA 10 - --

3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER - --



3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 439.440.315 -10.000.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 9.029.697 4.579.9364.253.290

3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 38.120.921 13.355.31220.370.830

Programa

Função27 Desporto e Lazer 494.251.323 41.724.000 28.848.000




241 Assistência ao Idoso 4.996.686 1.881.772 2.430.517

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.038.125 7.844.963 6.609.751


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 10.000 5.000

423 Assistência aos Povos Indígenas - 10.001 -

451 Infraestrutura Urbana 6.212.733 - -

811 Desporto de Rendimento 2.505.876 2.445.550 1.725.275

812 Desporto Comunitário 459.837.513 17.416.834 7.154.705

494.251.323 41.724.000 28.848.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


813 Lazer - - -



4 Investimentos 438.765.313 1.010.00013.000.000


40 Transferências a Municípios 712.587 --




185.332 255.500344.500

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - 1.000.000 1.000.000 - - - 2.000.000

-285 Outras Fontes - 1.300.000 - - - - 1.300.000

-296 Doações de Pessoas ou Instituições PrivadasNacionais

- 1.000.000 - - - - 1.000.000

Total 4.850.000 22.988.000- 1.010.000 - - - 28.848.000





Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2039 Jovem Cidadão F 27 243

- Adolescente e jovem atendido (Un) - 32.000

4.579.936

0001 Estado 3 50 100 4.579.936


Atividades 40.000



40.000

0001 Estado 3 90 100 40.000

3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.355.312

Projetos 1.010.000

1170 Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal F 27 122


10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas F 27 812


1.000.000

0001 Estado 4 90 280 1.000.000


2328 Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM F 27 422

- Conselho e Comissão apoiados (Un) - 1

5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

2323 Bolsa Atleta F 27 811

- Atleta assistido (Un) - 100

5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

2118 Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Amazonas F 27 241


2.430.517

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 50 100 2.430.517

2325 Galera Nota 10 F 27 243


2.029.815

0001 Estado 3 50 100 2.029.815

2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de AltoRendimento da Amazônia

F 27 811

- Atleta assistido (Un) - 480

1.720.275


3 50 296 500.000

2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812


6.154.705

0001 Estado 3 50 100 3.344.705

3 50 280 1.000.000

3 50 285 1.300.000

3 50 296 500.000

4 90 100 10.000





5.478.970

0001 Estado 3 90 100 5.323.470

3 91 100 155.500



172.800

0001 Estado 3 90 100 172.800

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






298.982

0001 Estado 3 90 100 298.982



4.922.000

0001 Estado 1 90 100 4.750.000

1 91 100 100.000

3 90 100 72.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 27301 FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"Órgão 27000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.386.483 8.438.000 9.836.000



3009 AMAZONAS CAMPEÃO - --




3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3.874.254 4.563.0004.778.000

Programa

Função27 Desporto e Lazer 7.386.483 8.437.000 9.835.000






451 Infraestrutura Urbana 6.702 - -

811 Desporto de Rendimento 7.950 21.000 810.000

812 Desporto Comunitário 3.872.392 4.756.000 3.433.000


7.386.483 8.438.000 9.836.000



4 Investimentos 22.926 500.00030.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




127.120 236.000132.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - - - - - -


Total 2.731.000 6.605.000- 500.000 - - - 9.836.000




Atividades 29.000



29.000

0001 Estado 3 90 100 29.000

3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 4.563.000

Projetos 35.000

1170 Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal F 27 122


20.000

0001 Estado 3 90 100 20.000

1285 Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e Modernização dos Locais deTreinamento para os Pré-Jogos

F 27 811

- Metro quadrado reformado e/ou ampliado (m²) - 10

15.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 201 10.000


2322 Capacitação em Desporto F 27 128

- Pessoa capacitada (Un) - 1.000

300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000

2556 Manutenção e Operação dos Estádios de Futebol F 27 811

- Estádio de Futebol mantido (Un) - 3

790.000


2472 Olimpíadas Rio 2016: Gestão e Logística dos Locais dos Treinamentos paraos Pré-Jogos Olímpicos

F 27 811

- Atleta beneficiado (Un) - 10

5.000


2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812


3.433.000

0001 Estado 3 90 100 3.000.000

3 90 201 193.000

4 90 201 240.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000





867.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 564.000

3 90 201 17.000

3 91 100 36.000

4 90 201 250.000



1.331.352

0001 Estado 3 90 100 1.331.352



306.648

0001 Estado 3 90 100 306.648



2.738.000

0001 Estado 1 90 100 2.531.000

1 91 100 200.000

3 90 100 7.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINOÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.520.049.869 1.747.349.000 2.062.922.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 908.563.225 1.233.644.390924.039.900



3202 APRENDER PARA A VIDA - --

3203 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - --

3204 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL - --

3205 ACESSO ESCOLAR E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - --


- --

3235 AMAZONAS SOCIAL 7.320.430 13.000.00024.000.000

3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 319.104.361 591.132.150569.432.100

3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 228.055.941 171.999.000176.932.000

Programa

Função12 Educação 1.520.049.869 1.747.349.000 2.062.922.000




243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.320.430 24.000.000 13.000.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 6.800.000

361 Ensino Fundamental 794.720.856 - 984.902.335

362 Ensino Médio 437.084.869 - 787.631.430

363 Ensino Profissional - - -

1.520.049.869 1.747.349.000 2.062.922.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


366 Educação de Jovens e Adultos 21.351.193 21.500.000 7.500.000

367 Educação Especial 3.156.450 14.000.000 2.500.000

368 Educação Básica - 1.446.409.100 -


Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 853.546.361 1.069.410.000878.996.000


4 Investimentos 99.117.644 333.004.000337.766.000


40 Transferências a Municípios 38.629.678 -8.000.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 18.883.470 500.0001.000.000



68.331.283 77.884.68861.992.900

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - 115.680.000 - - - 115.680.000

-127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação - 58.000.000 - - - - 58.000.000

995.250.000146 Recursos do FUNDEB - 350.000.000 35.750.000 - - - 1.381.000.000


-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 898.000 - - - - 898.000

-250 Transferências do FNDE - 50.000.000 59.000.000 - - - 109.000.000


-280 Convênios - 100.000 - - - - 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 1.069.410.000 660.508.000- 333.004.000 - - - 2.062.922.000





2039 Jovem Cidadão F 12 243


13.000.000

0001 Estado 3 90 100 13.000.000

3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 591.132.150


1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva - Ensino Médio F 12 362


42.044.125

0001 Estado 3 90 127 11.044.125

4 90 100 10.000.000

4 90 121 12.000.000

4 90 146 9.000.000

1320 Construção e Equipamento de CETIs (Centros de Educação de TempoIntegral de Ensino) - Ensino Médio

F 12 362

- Unidade construída e equipada (Un) - 6

195.438.305

0001 Estado 4 90 100 4.000.000

4 90 121 29.688.305

4 90 146 7.750.000

4 90 250 54.000.000

4 90 275 100.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva - EnsinoFundamental

F 12 361


31.000.000

0001 Estado 4 90 121 20.000.000

4 90 146 11.000.000


2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental F 12 361

- Aluno atendido (Un) - 260.000

63.755.875

0001 Estado 3 90 127 13.755.875

3 90 146 45.000.000

4 90 121 5.000.000

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio F 12 362


55.000.000

0001 Estado 3 90 127 10.000.000

3 90 146 40.000.000

4 90 121 5.000.000

1296 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino deJovens e Adultos

F 12 366


7.500.000

0001 Estado 3 90 146 5.000.000

4 90 121 2.500.000

1297 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no EnsinoEspecial

F 12 367


2.500.000

0001 Estado 3 50 127 500.000

3 90 127 500.000

3 90 146 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 121 500.000

2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no EnsinoIndígena

F 12 361


20.200.000

0001 Estado 3 90 127 200.000

3 90 146 12.000.000

4 90 121 8.000.000

2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica - Ensino Médio F 12 362


18.000.000

0001 Estado 3 90 146 10.000.000

4 90 146 8.000.000

2489 Fortalecimento da Gestão Escolar F 12 122


125.693.845

0001 Estado 3 90 100 17.757.305

3 90 127 7.000.000

3 90 146 79.001.000

3 90 150 510.000

3 90 155 898.000

3 90 250 6.853.540

3 90 280 100.000

4 90 100 8.574.000

4 90 250 5.000.000

2280 Valorização e Formação do Profissional de Educação F 12 362

- Profissional capacitado (Un) - 22.000

30.000.000

0001 Estado 3 90 100 1.000.000

3 90 146 18.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 150 1.000.000

3 90 250 10.000.000

3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 171.999.000


2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação F 12 122


17.000.000

0001 Estado 3 90 100 7.000.000

4 90 121 10.000.000

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental F 12 361


85.000.000

0001 Estado 3 90 127 10.000.000

3 90 146 65.000.000

4 90 121 10.000.000

2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio F 12 362


69.999.000

0001 Estado 3 90 127 5.000.000

3 90 146 59.999.000

4 90 121 5.000.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.233.644.390




11.983.390

0001 Estado 3 90 100 7.191.695

3 91 100 1.800.000

4 90 121 2.991.695

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






28.068.000

0001 Estado 3 90 100 28.068.000



8.000.000

0001 Estado 3 90 146 8.000.000



7.000.000

0001 Estado 3 90 146 7.000.000



6.800.000

0001 Estado 3 90 100 6.800.000



57.050.000

0001 Estado 3 90 100 57.050.000



38.150.000

0001 Estado 3 90 100 38.150.000



77.843.000

0001 Estado 1 90 100 64.140.000

1 91 100 10.020.000

3 90 100 3.683.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






666.750.000

0001 Estado 1 90 146 623.250.000

1 91 146 42.000.000

3 90 100 1.500.000



332.000.000

0001 Estado 1 90 146 305.935.312

1 91 146 24.064.688

3 90 100 2.000.000


Projetos 53.146.460

1079 Aquisição de Produto Regionalizado para a Rede Estadual de Ensino F 12 361


53.146.460

0001 Estado 3 90 100 15.000.000

3 90 250 33.146.460

4 90 121 5.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONASÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 14.612.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 7.708.933-

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 278.000-

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA - 6.625.067-

Programa

Função24 Comunicações - - 14.334.000

28 Encargos Especiais - - 278.000

Subfunção122 Administração Geral - - 7.388.669

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 320.264

722 Telecomunicações - - 6.625.067

846 Outros Encargos Especiais - - 278.000

- - 14.612.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais - 6.877.000-

3 Outras Despesas Correntes - 1.235.000-

4 Investimentos - 6.500.000-

90 Aplicações Diretas - 14.550.000-


- 62.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

6.877.000100 Recursos Ordinários - 935.000 - - - - 7.812.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.500.000 - - - 1.500.000



Total 6.877.000 1.235.000- 6.500.000 - - - 14.612.000






F 28 846


278.000

0001 Estado 1 90 100 277.000

3 90 201 1.000





463.561

0001 Estado 3 90 100 291.125

3 90 201 115.436

3 91 201 57.000



242.108

0001 Estado 3 90 100 240.611

3 90 201 1.497

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






320.264

0001 Estado 3 90 100 320.264



6.683.000

0001 Estado 1 90 100 6.595.000

1 91 100 5.000

3 90 100 83.000

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 6.625.067

Projetos 3.002.000

1230 Ampliação do Quadro Funcional da Funtec F 24 722


1.000

0001 Estado 3 90 201 1.000

1211 Expansão da TV Cultura F 24 722

- Retransmissora implantada (Un) - 5

1.001.000

0001 Estado 3 90 201 1.000

4 90 271 1.000.000

1232 Reforma e Ampliação da Sede da Funtec F 24 722

- Sede construída e equipada (%.) - 25

2.000.000



2101 Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância eTelemedicina

F 24 722

- Plataforma implantada (%.) - 50

1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2094 Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura F 24 722

- Equipamento digital implantado (Un) - 10

2.623.067


4 90 145 1.500.000

4 90 271 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICAÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal 13.209.259 43.950.000 53.471.000


3202 APRENDER PARA A VIDA - --

3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 8.626.000 25.151.00015.631.000

Programa

Função12 Educação 13.209.259 43.950.000 53.471.000


361 Ensino Fundamental 2.810.992 - 10.650.000

362 Ensino Médio 1.343.932 - 11.070.000

368 Educação Básica - 35.544.500 -

13.209.259 43.950.000 53.471.000



4 Investimentos - 5.000.0004.267.000



487.222 2.600.0005.319.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


- 12.000.000 5.000.000 - - - 17.000.000

Total 28.320.000 20.151.000- 5.000.000 - - - 53.471.000



3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 25.151.000


2489 Fortalecimento da Gestão Escolar F 12 122


25.151.000

0001 Estado 3 90 100 8.151.000

3 90 121 12.000.000

4 90 121 5.000.000





6.000.000

0001 Estado 1 90 100 5.500.000

1 91 100 500.000



10.650.000

0001 Estado 1 90 100 9.650.000

1 91 100 1.000.000



11.070.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 100 10.070.000

1 91 100 1.000.000


- Servidor público militar remunerado (Un) - 300

600.000

0001 Estado 1 90 100 500.000

1 91 100 100.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


TOTAL

Esfera

Fiscal 42.947.533 44.135.000 44.780.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 1.500.000 2.0002.000

3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --




3209 PROGRAMA ESTADUAL DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS - ZONA FRANCA VERDE - --


- --


3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20.833.082 24.393.50526.368.000

Programa

Função18 Gestão Ambiental 31.740.541 36.608.000 37.277.000








541 Preservação e Conservação Ambiental 17.785.958 22.183.800 22.474.672

605 Abastecimento 1.868.696 1.000.000 1.130.000

42.947.533 44.135.000 44.780.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


692 Comercialização 1.373.158 1.130.000 1.000.000




4 Investimentos 14.221.837 19.220.00020.020.000



40 Transferências a Municípios - --




363.558 420.400417.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

13.861.000100 Recursos Ordinários - 8.367.000 20.000 2.000 - - 22.250.000


- - - - - - -

-160 Recursos do FTI - 2.130.000 - - - - 2.130.000

-280 Convênios - 200.000 200.000 - - - 400.000

-285 Outras Fontes - 1.000.000 19.000.000 - - - 20.000.000

-295 Transferências de Entidades Internacionais - - - - - - -

Total 13.861.000 11.697.000- 19.220.000 2.000 - - 44.780.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Atividades 50.000



50.000

0001 Estado 3 90 100 50.000

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24.393.505

Projetos 1.000

1316 Concurso Público e Processo Seletivo F 18 122

- Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 1

1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000


2146 Compensação e Saneamento Ambiental F 18 541

- Documento elaborado (Un) - 2

20.638.541

0001 Estado 3 90 100 238.541

3 90 280 200.000

3 90 285 1.000.000

4 90 280 200.000

4 90 285 19.000.000

2144 Conservação e Biodiversidade F 18 541

- Plano elaborado (Un) - 4

970.943

0001 Estado 3 90 100 970.943

2149 Florestas e Extrativismo F 18 541

- Marco legal elaborado (Un) - 1

291.587

0001 Estado 3 90 100 291.587

2147 Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial F 18 127

- Documento elaborado (Un) - 2

1.918.833

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 1.918.833

2450 Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais F 18 541

- Plano monitorado (Un) - 2

572.601

0001 Estado 3 90 100 572.601




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 2.000


0022 Participação do Estado no Capital da ADS F 28 846


1.000

0001 Estado 5 90 100 1.000

0010 Participação do Estado no Capital da CIGÁS F 28 846


1.000

0001 Estado 5 90 100 1.000





2.796.293

0001 Estado 3 90 100 2.625.893

3 91 100 160.400

4 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






658.000

0001 Estado 3 50 100 1.000

3 90 100 647.000

4 90 100 10.000



162.000

0001 Estado 3 90 100 162.000



108.000

0001 Estado 3 90 100 108.000



332.202

0001 Estado 3 90 100 332.202



220.000

0001 Estado 3 90 100 220.000



9.543.000

0001 Estado 1 90 100 9.400.000

1 91 100 100.000

3 90 100 43.000



4.384.000

0001 Estado 1 90 100 4.360.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 24.000



2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira, Florestal eMineral

F 23 692

- Produtor beneficiado (Un) - 50.000

1.000.000

0001 Estado 3 90 160 1.000.000

2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Minerais,Pesqueiras e Agropecuárias

F 23 605

- Produtor beneficiado (Un) - 50.000

1.130.000

0001 Estado 3 90 160 970.000

3 91 160 160.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONASÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


TOTAL

Esfera

Fiscal 26.274.436 26.211.000 26.471.000



3111 CONTROLE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 3.0003.000


3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.693.052 3.170.0003.132.000

Programa







542 Controle Ambiental 2.693.052 3.135.000 3.173.000


26.274.436 26.211.000 26.471.000



4 Investimentos 554.324 10.000500.000



Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1.425.010 730.000221.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


2.871.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 6.129.000 - - - - 9.000.000

Total 20.161.000 6.300.000- 10.000 - - - 26.471.000




Atividades 40.000



40.000

0001 Estado 3 90 201 40.000



2100 Cadastro Ambiental Rural F 18 542

- Imóvel rural cadastrado (Un) - 90.000

300.000

0001 Estado 3 90 201 300.000

2451 Educação Ambiental F 18 542


300.000

0001 Estado 3 90 201 300.000

2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Potencialmente Poluidoras F 18 542

- Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 1.350

1.450.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 1.450.000

2208 Licenciamento Ambiental das Atividades Potencialmente Poluidoras F 18 542

- Licença ambiental emitida (Un) - 3.015

900.000

0001 Estado 3 90 201 900.000

2546 Resgate e Guarda de Animais da Fauna Silvestre F 18 542

- Animal silvestre resgatado (N°) - 360

220.000

0001 Estado 3 90 201 220.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





2.287.000

0001 Estado 3 90 100 171.000

3 90 201 1.876.000

3 91 201 230.000

4 90 100 10.000



90.000

0001 Estado 3 90 201 90.000



650.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 650.000



20.230.000

0001 Estado 1 90 100 16.790.000

1 90 201 2.870.000

1 91 100 500.000

3 90 201 70.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 3.000

Projetos 3.000

1088 Plano de Prevenção e Controle da Poluição Industrial - PCCI F 18 542

- Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 12

3.000

0001 Estado 3 90 201 3.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONASÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


TOTAL

Esfera

Fiscal - 200.000 -

3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE - -200.000Programa

Função23 Comércio e Serviços - 200.000 -

Subfunção605 Abastecimento - 100.000 -

692 Comercialização - 100.000 -

- 200.000 -

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - -200.000

90 Aplicações Diretas - -200.000Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


TOTAL

Esfera

Fiscal - 500.000 1.200.000

3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 1.200.000500.000

Programa

Função18 Gestão Ambiental - 500.000 1.200.000

Subfunção541 Preservação e Conservação Ambiental - 500.000 1.200.000

- 500.000 1.200.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 1.000.000400.000


40 Transferências a Municípios - --

90 Aplicações Diretas - 1.200.000500.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 1.000.000- 200.000 - - - 1.200.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL




2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente F 18 541

- Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 8

1.200.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000

4 90 201 200.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 36.799.474 - -



3060 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - --

3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - --

3235 AMAZONAS SOCIAL 14.431.748 7.228.2009.064.000

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.682.689 2.650.0002.760.000

Programa

Função08 Assistência Social 36.799.474 29.293.000 33.459.000





243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 400.000 100.000




36.799.474 29.293.000 33.459.000



4 Investimentos 78.707 10.000210.000

20 Transferências à União 298.916 --Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





1.769.283 4.730.000510.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - 1.300.000 - - - - 1.300.000

-285 Outras Fontes - 100.000 - - - - 100.000

Total 14.000.000 19.449.000- 10.000 - - - 33.459.000




Projetos 100.000

1223 Construção, Reforma e Equipamento de Unidades de AtendimentoSocioeducativo

S 08 243

- Centro construído (Un) - 1

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000


2167 Serviços Itinerantes Socioassistenciais e de Cidadania S 08 244


7.128.200

0001 Estado 3 50 100 3.740.700

3 90 100 3.282.500

3 90 285 100.000

4 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.650.000


2046 Ampliação e Formação de Trabalhadores da Assistência Social S 08 128


100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

2485 Apoio aos Conselhos de Direitos e Assistência Social S 08 125


400.000

0001 Estado 3 90 100 400.000

2071 Implementação de Projetos Federais S 08 244


1.450.000

0001 Estado 3 90 100 150.000

3 90 280 1.300.000

2067 Monitoramento, Informação e Avaliação do SUAS S 08 244

- Vigilância social monitorada (Un) - 100

700.000

0001 Estado 3 90 100 700.000





6.338.800

0001 Estado 3 90 100 2.103.800

3 91 100 4.230.000

4 90 100 5.000



2.030.000

0001 Estado 3 90 100 2.030.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.200.000

0001 Estado 3 90 100 1.200.000



14.012.000

0001 Estado 1 90 100 13.500.000

1 91 100 500.000

3 90 100 12.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 69.090.071 - -






3235 AMAZONAS SOCIAL 67.251.108 71.876.59471.554.000

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.838.963 2.107.4062.350.000

Programa


Subfunção243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.090.288 5.000.000 7.400.000



69.090.071 74.004.000 73.984.000


4 Investimentos 292.228 110.000610.000


40 Transferências a Municípios 166.027 7.000.0007.000.000



Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 71.844.000 10.000 - - - 71.854.000

-240 Transferências do FNAS - 2.000.000 100.000 - - - 2.100.000


- 30.000 - - - - 30.000

Total - 73.874.000- 110.000 - - - 73.984.000




Projetos 260.000

1210 Implantação e Reforma dos Centros Estaduais de Convivência da Família edo Idoso

S 08 244

- Centro implantado e reformado (Un) - 1

260.000

0001 Estado 3 90 160 250.000

4 90 160 10.000


2145 Acolhimento Institucional S 08 244

- Pessoa acolhida (Un) - 800

6.000.000

0001 Estado 3 50 160 5.800.000

3 90 160 200.000

2072 Ame a Vida S 08 244


7.850.000

0001 Estado 3 50 160 7.850.000

2130 Benefícios Socioassistenciais S 08 244


2.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 160 2.000.000

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais S 08 244

- Instituições (Un) - 112

30.000.000

0001 Estado 3 40 160 7.000.000

3 50 160 23.000.000

2131 Garantia de Direitos S 08 244


300.000

0001 Estado 3 90 160 300.000

2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência daFamília e do Idoso

S 08 244

- Atendimento realizado (Un) - 1.300.000

18.066.594

0001 Estado 3 50 160 4.290.871

3 90 160 13.603.129

3 90 240 100.000

3 90 296 12.594

4 90 240 60.000

2039 Jovem Cidadão S 08 243


7.400.000

0001 Estado 3 50 160 7.400.000



2070 Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios S 08 244

- Serviço monitorado (Un) - 120

1.157.406

0001 Estado 3 90 160 100.000

3 90 240 1.000.000

3 90 296 17.406

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 240 40.000

2535 Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS S 08 244


950.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

3 90 240 900.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31702 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


TOTAL

Esfera



3235 AMAZONAS SOCIAL 3.298.101 2.383.0002.383.000

Programa


Subfunção243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.298.101 2.383.000 2.383.000

3.298.101 2.383.000 2.383.000


4 Investimentos 9.255 20.00010.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 2.353.000 10.000 - - - 2.363.000


- 10.000 10.000 - - - 20.000

Total - 2.363.000- 20.000 - - - 2.383.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31702 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA




2470 Implementação do Sistema Socioeducativo S 08 243


2.383.000

0001 Estado 3 90 160 2.353.000

3 90 296 10.000

4 90 160 10.000

4 90 296 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 4.064.790 6.933.000 5.099.000


3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS - --

3154 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - --


- --

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 179.713 714.0002.840.000

Programa

Função19 Ciência e Tecnologia 4.064.790 6.933.000 5.099.000




571 Desenvolvimento Científico 136.096 275.000 214.000

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 43.617 2.565.000 500.000

4.064.790 6.933.000 5.099.000


3 Outras Despesas Correntes 785.535 1.739.0003.239.000

4 Investimentos 9.994 10.000510.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - -3.000



72.972 85.00070.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



-280 Convênios - - - - - - -

-295 Transferências de Entidades Internacionais - - - - - - -

Total 3.350.000 1.739.000- 10.000 - - - 5.099.000



3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 714.000

Atividades 714.000

2050 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública deCiência,Tecnologia e Inovação

F 19 571

- Reuniões interinstitucionais (Un) - 60

110.000

0001 Estado 3 90 100 110.000

2052 Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da InovaçãoTecnológica

F 19 573


500.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

2051 Estímulo e Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Setores Estratégicos F 19 571

- Contrato assinado (Un) - 1.300

38.000

0001 Estado 3 90 100 38.000

2054 Inclusão Social, Científica e Digital e Formação de Recursos Humanos F 19 571

- Projeto apoiado (Un) - 17

66.000

0001 Estado 3 90 100 66.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






850.000

0001 Estado 3 90 100 795.000

3 91 100 45.000

4 90 100 10.000



40.000

0001 Estado 3 90 100 40.000



115.000

0001 Estado 3 90 100 115.000



3.380.000

0001 Estado 1 90 100 3.310.000

1 91 100 40.000

3 90 100 30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 74.512.781 82.698.000 92.470.000



3161 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - --

3162 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOS - --

3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 48.503.966 61.584.00052.487.404

Programa

Função12 Educação 74.512.781 82.697.000 92.469.000





363 Ensino Profissional 39.551.292 40.787.404 49.784.000


74.512.781 82.698.000 92.470.000



4 Investimentos 4.328.901 25.720.00022.277.000



161.244 230.000600.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



-280 Convênios - 200.000 - - - - 200.000

Total 7.981.000 58.769.000- 25.720.000 - - - 92.470.000



3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 61.584.000

Projetos 9.794.000

1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363

- Centro implantado (Un) - 2

9.794.000

0001 Estado 3 90 100 74.000

4 90 100 9.720.000


2259 Concursos e Processos Seletivos F 12 363

- Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 12

300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000

2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos F 12 363


90.000

0001 Estado 3 90 100 90.000

2257 Educação Profissional Técnica F 12 363

- Cidadão capacitado (Un) - 20.000

18.100.000

0001 Estado 3 90 100 14.900.000

3 90 280 200.000

4 90 100 3.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2256 Formação Inicial e Continuada F 12 363


18.000.000

0001 Estado 3 90 100 15.000.000

4 90 100 3.000.000

2433 Inclusão Digital e Sociedade da Informação F 12 126


11.800.000

0001 Estado 3 90 100 8.800.000

4 90 100 3.000.000

2258 Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363

- Centro mantido (Un) - 14

3.500.000

0001 Estado 3 90 100 1.500.000

4 90 100 2.000.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





20.500.000

0001 Estado 3 90 100 15.300.000

3 91 100 200.000

4 90 100 5.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.400.000

0001 Estado 3 90 100 1.400.000



1.000.000

0001 Estado 3 90 100 800.000

3 90 201 200.000



7.985.000

0001 Estado 1 90 100 7.950.000

1 91 100 30.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32301 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 232.470.333 345.910.000 393.010.000




3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR - --


- --

3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 74.925.934 198.293.000178.446.000

Programa

Função12 Educação 232.435.095 345.909.000 393.009.000




364 Ensino Superior 74.925.934 178.446.000 198.293.000

366 Educação de Jovens e Adultos - - -



232.470.333 345.910.000 393.010.000



4 Investimentos 13.329.800 118.452.000103.138.000

20 Transferências à União 1.793.938 --Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


40 Transferências a Municípios - 40.00044.000


80 Transferências ao Exterior 14.244 --



11.356.442 10.692.2658.700.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total

177.341.000116 Contribuição para o Desenvolvimento do EnsinoSuperior

- 93.407.000 9.252.000 - - - 280.000.000

-117 Contribuição para Infraestrutura Básica,Econômica e Social

- - 108.000.000 - - - 108.000.000

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 800.000 200.000 - - - 1.000.000

-280 Convênios - 3.000.000 1.000.000 - - - 4.000.000

-285 Outras Fontes - - - - - - -

-295 Transferências de Entidades Internacionais - 10.000 - - - - 10.000

Total 177.341.000 97.217.000- 118.452.000 - - - 393.010.000



3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 198.293.000

Projetos 99.952.000

1044 Ampliação e Construção da Rede Física da UEA F 12 364

- Unidade ampliada/construída (Un) - 8

69.952.000

0001 Estado 4 90 116 9.252.000

4 90 117 59.700.000

4 90 280 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1278 Construção da Cidade Universitária F 12 364

- Cidade Universitária construída (%.) - 3

30.000.000



2139 Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários F 12 364

- Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) - 89

15.000.000

0001 Estado 3 50 116 100.000

3 90 116 13.400.000

3 90 280 1.500.000

2358 Atendimento às Atividades de Graduação F 12 364

- Aluno de graduação matriculado (Un) - 26.000

32.011.000

0001 Estado 3 40 116 40.000

3 90 116 29.061.000

3 90 201 800.000

3 90 280 1.000.000

3 90 295 10.000

4 90 117 900.000

4 90 201 200.000

2138 Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação F 12 364

- Aluno de pós-graduação matriculado (N°) - 1.850

1.330.000

0001 Estado 3 90 116 730.000

3 90 280 500.000

4 90 117 100.000

2335 Manutenção das Unidades de Ensino da UEA F 12 364


50.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 116 32.359.000

3 91 116 641.000

4 90 117 17.000.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 116 1.000





5.300.000

0001 Estado 3 90 116 3.948.735

3 91 116 1.051.265

4 90 117 300.000



6.000.000

0001 Estado 3 90 116 6.000.000



6.012.000

0001 Estado 3 90 116 6.012.000



177.404.000

0001 Estado 1 90 116 168.340.000

1 91 116 9.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 116 64.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32302 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 71.496.178 113.470.000 120.237.000



3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS - --


- --

3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NOESTADO DO AMAZONAS

66.762.678 114.225.000107.796.000

Programa

Função19 Ciência e Tecnologia 71.496.178 113.469.000 120.166.000





571 Desenvolvimento Científico 33.637.167 37.001.200 48.089.612

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 27.086.102 59.215.800 50.381.039

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 6.039.409 11.579.000 15.754.349


71.496.178 113.470.000 120.237.000



4 Investimentos 3.837.971 29.046.00024.383.000

20 Transferências à União 212.855 -850.000Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


40 Transferências a Municípios - -850.000


60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - -794.000



393.332 191.5539.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 20.000.000 2.110.000 - - - 22.110.000


-280 Convênios - 7.000.000 2.000.000 - - - 9.000.000

Total 2.671.000 88.520.000- 29.046.000 - - - 120.237.000



3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS 114.225.000


2465 Apoio à Infraestrutura Organizacional para Tecnologia e Inovação F 19 572

- Projeto apoiado (Un) - 40

13.658.585

0001 Estado 3 90 100 2.000.000

3 90 140 2.206.411

4 90 100 9.452.174

2098 Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência,Tecnologia e Inovação

F 19 571

- Bolsa implementada (Un) - 2

47.089.612


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





0004 Região do Purus 3 90 100 12.400






3 90 100 21.093.880

3 90 140 10.000.000

3 90 145 10.000.000

3 90 280 5.000.000

4 90 100 24.778

2460 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573


15.754.349

0001 Estado 3 50 100 160.000

3 90 100 3.695.926

3 90 140 293.589

3 90 145 3.014.420

3 91 100 138.240

4 90 100 6.342.174

4 90 140 2.110.000

2464 Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em InstituiçõesPúblicas e Privadas e no Setor Produtivo

F 19 572

- Projeto fomentado em CT&I (Un) - 185

36.722.454

0001 Estado 3 50 100 2.062.987

3 90 100 7.937.013

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 140 7.000.000

3 90 145 6.605.580

3 90 280 2.000.000

4 90 100 9.116.874

4 90 280 2.000.000

2106 Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional F 19 571


1.000.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

3 90 140 500.000




F 28 846


71.000

0001 Estado 1 90 100 71.000





2.826.000

0001 Estado 3 90 100 2.802.687

3 91 100 23.313



400.000

0001 Estado 3 90 100 400.000



110.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 110.000



2.605.000

0001 Estado 1 90 100 2.570.000

1 91 100 30.000

3 90 100 5.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 33101 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARESÓrgão 33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.215.069 4.702.000 4.588.000


3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 323.547 714.000984.000

3193 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES - --

3235 AMAZONAS SOCIAL 109.155 460.000370.000

3262 RONDA NO BAIRRO 24.755 334.000170.000

Programa



127 Ordenamento Territorial 30.252 900.000 450.000


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 427.205 624.000 1.058.000

3.215.069 4.702.000 4.588.000



4 Investimentos 90.480 510.000510.000



47.253 60.92760.927

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - - - - - -

-280 Convênios - 500.000 500.000 - - - 1.000.000

Total 2.100.000 1.978.000- 510.000 - - - 4.588.000




Atividades 460.000

2042 Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social F 14 422


230.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000

2041 Fortalecimento dos Movimentos Sociais e Populares F 14 422

- Grupo social atendido (N°) - 150

230.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000





827.927

0001 Estado 3 90 100 782.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 35.927

4 90 100 10.000



60.000

0001 Estado 3 90 100 60.000



84.073

0001 Estado 3 90 100 84.073



2.108.000

0001 Estado 1 90 100 2.075.000

1 91 100 25.000

3 90 100 8.000

3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 714.000

Atividades 714.000

2209 Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano F 14 422


264.000

0001 Estado 3 90 100 64.000

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000

2171 Gestão Amazonas Territorial F 14 127


450.000

0001 Estado 3 90 100 250.000

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





Atividades 334.000

2473 Mobilização Social para a Segurança Pública com Cidadania F 14 422

- Grupo social integrado (Un) - 52

334.000

0001 Estado 3 90 100 134.000

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 34101 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENASÓrgão 34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.965.415 5.745.000 10.612.000


3006 AMAZONAS INDÍGENA 659.971 6.702.3722.002.372


Programa





423 Assistência aos Povos Indígenas 659.971 2.002.372 6.702.372

3.965.415 5.745.000 10.612.000



4 Investimentos 249.022 5.110.000510.000



68.355 64.20010.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


- - - - - - -

-280 Convênios - 100.000 100.000 - - - 200.000

-285 Outras Fontes - 1.000.000 5.000.000 - - - 6.000.000

Total 2.680.000 2.822.000- 5.110.000 - - - 10.612.000



3006 AMAZONAS INDÍGENA 6.702.372


2355 Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas F 14 423

- Indígena beneficiado (Un) - 10.500

6.127.311

0001 Estado 3 90 100 127.311

3 90 285 1.000.000

4 90 285 5.000.000

2354 Produção Sustentável dos Povos Indígenas F 14 423


158.235

0001 Estado 3 90 100 158.235

2397 Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas F 14 423


228.413

0001 Estado 3 90 100 128.413

3 90 280 50.000

4 90 280 50.000

2162 Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais F 14 423


188.413

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 88.413

3 90 280 50.000

4 90 280 50.000


Atividades 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000





1.023.521

0001 Estado 3 90 100 952.321

3 91 100 61.200

4 90 100 10.000



93.000

0001 Estado 3 90 100 93.000



99.107

0001 Estado 3 90 100 99.107



2.693.000

0001 Estado 1 90 100 2.677.000

1 91 100 3.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 13.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 35101 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOSÓrgão 35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.961.206 3.484.000 3.248.000


3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 411.321 638.570809.000

Programa




542 Controle Ambiental 93.806 300.000 226.570

544 Recursos Hídricos 165.403 277.000 256.500

663 Mineração 152.112 230.000 153.500

2.961.206 3.484.000 3.248.000



4 Investimentos 15.522 10.00010.000



39.512 52.89748.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - - - - - - -

-285 Outras Fontes - - - - - - -

Total 1.930.000 1.308.000- 10.000 - - - 3.248.000



3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 638.570

Projetos 228.570

1260 Ampliação do Quadro Funcional da SEMGRH F 18 122


1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

1261 Construção da Sede da SEMGRH F 18 122


1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

1281 Geodiversidade e Participação Comunitária e Interinstitucional F 18 542


226.570

0001 Estado 3 90 100 226.570

Atividades 410.000

2551 Desenvolvimento das atividades do Centro de Monitoramento Hidrológico F 18 544

- Relatórios de monitoramento emitidos (Un) - 1

32.000

0001 Estado 3 90 100 32.000

2140 Plano Diretor de Mineração, Óleo e Gás F 18 663

- Plano elaborado (Un) - 1

153.500

0001 Estado 3 90 100 153.500

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2482 Plano Estadual de Recursos Hídricos F 18 544


224.500

0001 Estado 3 90 100 224.500





544.250

0001 Estado 3 90 100 498.250

3 91 100 36.000

4 90 100 10.000



55.764

0001 Estado 3 90 100 55.764



74.416

0001 Estado 3 90 100 74.416



1.935.000

0001 Estado 1 90 100 1.913.103

1 91 100 16.897

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 35701 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSÓrgão 35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 600.000

3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - 600.000-Programa

Função18 Gestão Ambiental - - 600.000

Subfunção542 Controle Ambiental - - 100.000

544 Recursos Hídricos - - 500.000

- - 600.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 600.000-

90 Aplicações Diretas - 600.000-Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 100.000 - - - - 100.000

-285 Outras Fontes - 500.000 - - - - 500.000

Total - 600.000- - - - - 600.000



3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 600.000

Projetos 403.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 35701 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSÓrgão 35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS



1474 Apoio ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO F 18 544


303.000

0001 Estado 3 90 285 303.000

1281 Geodiversidade e Participação Comunitária e Interinstitucional F 18 542


100.000

0001 Estado 3 90 280 100.000

Atividades 197.000

2551 Desenvolvimento das atividades do Centro de Monitoramento Hidrológico F 18 544

- Relatórios de monitoramento emitidos (Un) - 1

148.000

0001 Estado 3 90 285 148.000

2482 Plano Estadual de Recursos Hídricos F 18 544


49.000

0001 Estado 3 90 285 49.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 18.268.104 - -




3235 AMAZONAS SOCIAL 13.642.704 8.435.0688.510.000

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 60.948 25.00025.000

Programa




242 Assistência ao Portador de Deficiência 9.417.704 7.710.000 7.635.068

244 Assistência Comunitária 4.278.828 805.000 805.000


18.268.104 13.120.000 11.990.000



4 Investimentos 1.096.554 10.00010.000





113.596 253.000232.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - - - - - -

-280 Convênios - - - - - - -

Total 2.450.000 9.530.000- 10.000 - - - 11.990.000




Projetos 6.000.000

1233 Adequações de Unidades e Espaços Físico à Pessoa com Deficiência - ViverMelhor

S 08 242

- Unidade adequada (Un) - 1.000

6.000.000

0001 Estado 3 90 100 6.000.000


2528 Assistência e Cidadania a Pessoa com Deficiência - Viver Melhor S 08 244

- Entidade conveniada (Un) - 10

800.000

0001 Estado 3 50 100 800.000

2133 Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Melhor S 08 242


1.635.068

0001 Estado 3 90 100 1.635.068

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 25.000

Atividades 25.000

2530 Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas S 08 125


20.000

0001 Estado 3 90 100 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2071 Implementação de Projetos Federais S 08 244


5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000





891.000

0001 Estado 3 90 100 641.000

3 91 100 240.000

4 90 100 10.000



63.000

0001 Estado 3 90 100 63.000



106.932

0001 Estado 3 90 100 106.932



2.469.000

0001 Estado 1 90 100 2.437.000

1 91 100 13.000

3 90 100 19.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


TOTAL

Esfera


3235 AMAZONAS SOCIAL - 50.000100.000Programa

Função08 Assistência Social - 100.000 50.000

Subfunção242 Assistência ao Portador de Deficiência - 100.000 50.000

- 100.000 50.000





Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 40.000- 10.000 - - - 50.000




Atividades 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA



2133 Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Melhor S 08 242


50.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

4 90 201 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - 257.195.000 469.229.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 469.229.000257.195.000Programa

Função99 Reserva de Contingência - 257.195.000 469.229.000

Subfunção999 Reserva de Contingência - 257.195.000 469.229.000

- 257.195.000 469.229.000

Grupo de Despesa9 Reserva de Contingência - 469.229.000257.195.000

99 Reserva de Contigência - 469.229.000257.195.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - - - - - 28.650.000 28.650.000

-115 Alienação de Bens - - - - - 1.250.000 1.250.000


- - - - - 3.000.000 3.000.000


- - - - - - -


- - - - - 6.713.000 6.713.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - - - - - - -

-160 Recursos do FTI - - - - - 415.616.000 415.616.000

-170 Recursos do FMPES - - - - - 11.000.000 11.000.000

-210 Acordos - PEPSI-COLA - - - - - 1.000.000 1.000.000

-211 Acordos - RECOFARMA - - - - - 1.000.000 1.000.000

-212 Acordos - VISTEON - - - - - - -

-220 Transferências para Investimento emDesenvolvimento Social - AMBEV

- - - - - 1.000.000 1.000.000

Total - -- - - - 469.229.000 469.229.000



9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 469.229.000


2341 Reserva de Contingência F 99 999

- Recurso contingenciado (R$) - 469.229.000

469.229.000

0001 Estado 9 99 100 28.650.000

9 99 115 1.250.000

9 99 121 3.000.000

9 99 140 6.713.000

9 99 160 415.616.000

9 99 170 11.000.000

9 99 210 1.000.000

9 99 211 1.000.000

9 99 220 1.000.000

Poder Executivo




Total por Poder 14.166.034.000

Poder Executivo


Quadro de Créditos Orçamentários - Investimentos das Estatais Orçamento 2015

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade 16501 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

Total por Unidade Orçamentária

Esfera

Não Orçamentária 106.000.000



Programa

Função23 Comércio e Serviços 106.000.000

Subfunção661 Promoção Industrial 30.000.000

691 Promoção Comercial 76.000.000

106.000.000

Grupo de Despesa8 Não orçamentária 106.000.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-592 Agência de Fomento do Estado do Amazonas - - - - - - 30.000.000

-694 Parcerias - Estados - - - - - - 76.000.000

Total - -- - - - - 106.000.000

FonteEsfera FuncionalProgramática Programa/Ação/Produto/Localização Grupo deDespesa

Modalidade Valor


Não Orçamentárias 76.000.000

9017 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Socialdo Estado

N 23 691

- Financiamento concedido (Un) - 7.600

76.000.000

0001 Estado 8 00 592 0

106.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade 16501 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS


Modalidade Valor

8 00 694 76.000.000



9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento N 23 661

- Projeto financiado (Un) - 60

30.000.000

0001 Estado 8 00 592 30.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade 16503 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS


Esfera


3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 79.000.000Programa

Função04 Administração 79.000.000

Subfunção122 Administração Geral 70.000.000

126 Tecnologia da Informação 9.000.000

79.000.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - -

-697 Parcerias - Outros - - - - - - 79.000.000

Total - -- - - - - 79.000.000


Modalidade Valor



9015 Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação da Prodam N 04 122


70.000.000

0001 Estado 8 00 591 0

8 00 697 70.000.000

79.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade 16503 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS


Modalidade Valor

9047 Implantação de Redes Metropolitanas Secundárias N 04 126

- Rede implantada (Un) - 1

4.000.000

0003 Região do Madeira 8 00 591 0

8 00 697 1.000.000

0005 Região do Rio Negro/Solimões 8 00 591 0

8 00 697 1.000.000

0011 Região Metropolitana 8 00 591 0

8 00 697 2.000.000

9013 Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos N 04 126

- Sistema implantado (Un) - 4

5.000.000

0001 Estado 8 00 591 0

8 00 697 5.000.000

9012 Implantação do Data Center no Estado N 04 126

- Data Center implantado (%.) - 0

0

0001 Estado 8 00 591 0

8 00 697 0

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade 16505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS


Esfera


3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 3.000.000Programa

Função04 Administração 3.000.000

Subfunção334 Fomento ao Trabalho 3.000.000

3.000.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - 3.000.000

Total - -- - - - - 3.000.000


Modalidade Valor



9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas N 04 334

- Projeto gerenciado (Un) - 2

3.000.000

0001 Estado 8 00 591 3.000.000

3.000.000

188.000.000Total por Órgão

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAUnidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS


Esfera


3239 AMAZONAS 2020 5.065.000Programa

Função17 Saneamento 5.065.000

Subfunção512 Saneamento Básico Urbano 5.065.000

5.065.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-697 Parcerias - Outros - - - - - - 5.065.000

Total - -- - - - - 5.065.000


Modalidade Valor

3239 AMAZONAS 2020 5.065.000


9065 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água N 17 512

- Água tratada (m³) - 2.250

5.065.000

0001 Estado 8 00 697 5.065.000

5.065.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELUnidade 30504 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS


Esfera


3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 41.494.000Programa

Função25 Energia 41.494.000

Subfunção605 Abastecimento 41.494.000

41.494.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - 41.494.000

Total - -- - - - - 41.494.000


Modalidade Valor

3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 41.494.000


9064 Ampliação da Rede Física de Gás Natural N 25 605

- Gasoduto enterrado (m) - 32.235

41.494.000


41.494.000


234.559.000Total por Poder

234.559.000Total Geral

Poder Legislativo


Demonstrativo da Despesa por Programa e Ação Orçamento 2015

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 51.000

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Operações Especiais


Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un)0023 1.0001

Total por Órgão 1.000

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS





Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 155.987.000


Atividades


Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un)2055 2.830.0005.000

Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema implantado (Un)2056 2.113.0009

Escola de Contas Públicas do TCE Servidor capacitado (Un)2093 2.480.000800

Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado (Un)2126 123.579.000657

Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un)2466 24.983.0001

Projetos

Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Construção da Sede da Escola de Contas Públicas do TCE Percentual de execução física (%)1227 2.000100


Objetivo: Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara euma fiscalização atuante.

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 234.680.000


Atividades


Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada (Un)2252 187.998.0001

Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Sistema gerido (Un)2255 1.680.0004

Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente capacitado (Un)2264 2.820.0002.250

Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado (Un)2274 38.000.0002.300

Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida (Un)2277 72.0004

Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas

Programa veiculado (Un)2477 1.000.00024

Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal atendida (Un)2500 110.00050

Projetos


Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e aparelhada (Un)1264 3.000.0001


Objetivo: Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000


Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$)2516 1.500.0001.500.000


20 Seguridade Social

Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 51.947.000




Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un)0001 15.600.000237







Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 17.400.000


Atividades


Assistência aos Servidores Servidor e dependente assistido (Un)2057 3.900.000841

Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado (Un)2058 13.500.000680

Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00


Atividades









Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 159.116.000

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Atividades


Administração da Unidade Unidade administrada (Un)2001 8.176.00061

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado(Un)

2003 148.968.000652

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un)2087 1.972.00061


Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000






Objetivo: Dotar a Instituição dos recursos humanos, estrutura física e organizacional, a fim de garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuaisindisponíveis.



Atividades


Defesa do Meio Ambiente da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural Evento realizado (Un)2038 80.0001

Proteção ao Patrimônio Público, das Ordens Tributárias e Econômicas Evento realizado (Un)2044 80.0001





Valores em R$ 1,00


Atividades


Proteção dos Direitos do Consumidor Evento realizado (Un)2045 80.0001

Prevenção e Atuação no Combate ao Crime e ao Crime Organizado Evento realizado (Un)2047 160.0001

Proteção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos Evento realizado (Un)2048 80.0001

Promoção dos Direitos Humanos Evento realizado (Un)2049 80.0001

Amparo e Valorização ao Servidor do Ministério Público Servidor assistido (Un)2469 17.701.000660

Desenvolvimento Institucional Procedimentos implantados (Un)2483 80.0001

Capacitação de Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un)2484 300.000300

Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un)2536 1.450.0001

Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas Pessoa atendida (Un)2537 150.00040

Implementação dos Serviços de Segurança Institucional Unidade aparelhada (Un)2545 100.0001

Encontros, Seminários e Eventos Evento realizado (Un)2547 25.0001

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Desenvolvimento Institucional Procedimentos implantados (Un)2483 116.0001


Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un)2536 285.0001

03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS


Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un)2536 175.0001

Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas Pessoa atendida (Un)2537 475.000125





Valores em R$ 1,00


Projetos


Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un)1208 300.0001

Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un)1209 800.0001

Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Cargo preenchido (Un)1310 10.00020

Construção da Nova Sede Institucional e Administrativa do Ministério Público do Estado doAmazonas

Edifício sede construído (%.)1321 12.060.00012

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS



03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS













Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.740.000

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS



Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un)0023 1.740.0001


Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade,celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.



Atividades


Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un)2560 250.000135.398

Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un)2561 22.750.0001.206

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau Servidor remunerado (Un)2563 263.450.2001.206

04701 FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un)2560 10.800.000135.398

Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un)2561 100.0001.206

04702 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO



Projetos


Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00


Projetos


Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade construída (Un)1476 1.500.0001

Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau Unidade equipada (Un)1477 500.0003


Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade reformada/adequada (Un)1475 200.0004

Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade construída (Un)1476 4.000.0001

Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau Unidade equipada (Un)1477 1.000.0003


Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, bem como de sua Gestão Administrativa, para propiciar a prestaçãode serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.



Atividades


Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Curso realizado (Un)2347 400.00016


Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau e Gestão Administrativa Servidor remunerado (Un)2566 140.117.800795


Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un)2564 100.000795



Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un)2218 250.0002.000

Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Curso realizado (Un)2347 200.00016

Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un)2564 100.000795


Projetos


Construção de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidades construídas (Un)1478 500.0001

Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau Unidades equipadas (Un)1479 500.0001


Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau Unidades equipadas (Un)1479 500.0001

Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade reformada/adequada (Un)1480 50.0001











Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.779.970

11000 GOVERNADORIA

Atividades

11101 CASA CIVIL



2003 57.067.000600

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 1.285.772600

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un)2087 752.0001

11103 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 40.290.000220

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 565.000214


11104 OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Administração da Unidade Unidade administrada (Un)2001 107.0001


2003 7.255.000223



11106 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



2003 3.999.00058

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Atividades




11107 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO



2003 855.00015



11108 CASA MILITAR



2003 2.725.00044



11109 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO



2003 3.555.00045


11113 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO



2003 7.142.000119

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Atividades




11115 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS



2003 4.605.00048



11116 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA



2003 1.905.00024



11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 4.828.000142



11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

12000 VICE-GOVERNADORIA

Atividades

12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA



2003 1.571.00021



13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Atividades




2003 24.043.000402




14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Atividades




2003 290.746.000754




16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 26.202.00098



16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 5.322.00095



16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 2.860.00041



18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

Atividades




2003 15.623.000410


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades



18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 21.859.000468



18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 3.595.000245




19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA

Atividades




2003 5.769.00083



19201 INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 3.558.00059




20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Atividades




2003 17.757.000500




21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Atividades




2003 6.843.000124



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

21102 COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM


2003 3.265.00067


21103 CADEIA PÚBLICA DESEMBARGADOR RAIMUNDO VIDAL PESSOA


2003 3.662.00081


21104 PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUS


2003 1.605.00050


21105 HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO


2003 1.765.00057


21106 CASA DO ALBERGADO DE MANAUS


2003 1.705.00047


21107 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA



2003 5.896.00069


21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR


2003 1.325.00037

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Atividades




2003 33.498.0001.400



22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 301.055.0002.788

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 1.714.8132.788


22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 5.652.01081

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 708.060.99014.293


22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 2.732.88436

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 65.817.1161.064


22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS



2003 17.166.000320



22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA



24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Atividades




2003 60.508.000357



24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Atividades




2003 30.862.00050



25102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS



2003 2.308.00023



25201 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 5.740.00084



25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 29.193.000159



25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS



2003 5.105.000147




26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

Atividades




2003 5.118.000120




27000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 4.922.00086



27301 FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"



2003 2.738.00072




28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO

Atividades




2003 1.076.593.0005.000



28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS



2003 6.683.000168

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA


2003 27.720.0004.000

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 600.000300


30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Atividades




2003 13.927.00081



30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS



2003 20.230.000260




32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

32101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO



2003 3.380.00052



32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS



2003 7.985.000285



32301 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 177.404.0002.250



32302 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 2.605.00035



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00



33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES

Atividades

33101 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES



2003 2.108.00032




34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENAS

Atividades




2003 2.693.00038




35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS

Atividades




2003 1.935.00025


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 37.183.000

11000 GOVERNADORIA



Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado,Autarquias e Fundações Públicas

Sentença cumprida (Un)0002 1.0001




13301 FUNDAÇÃO AMAZONPREV






14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO


Sentença cumprida (Un)0002 35.000.000330





Poder Executivo




Valores em R$ 1,00









16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS




17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE


















Poder Executivo




Valores em R$ 1,00
































Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




























Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa.0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 706.071.000



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$)0004 597.794.000597.794.000

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Dívida contratual externa amortizada (R$)0005 106.037.000106.037.000





Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$)0004 2.240.0002.240.000


Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.506.000




Participação do Estado no Capital da AMAZONASTUR Recurso financeiro repassado (R$)0006 1.0001.000

Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro repassado (R$)0007 5.501.0005.501.000

Participação do Estado no Capital da PRODAM Recurso financeiro repassado (R$)0009 1.0001.000





Participação do Estado no Capital da COSAMA Recurso financeiro repassado (R$)0008 1.0001.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Participação do Estado no Capital da CIGÁS Recurso financeiro repassado (R$)0010 1.0001.000

Participação do Estado no Capital da ADS Recurso financeiro repassado (R$)0022 1.0001.000


Objetivo: Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas, bem como a restauração, preservação, conservação e defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, documental eda cultura popular.

2003 AMAZONAS CULTURAL 99.859.200


Atividades


Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un)2074 2.100.000100

Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Recurso financeiro repassado (R$)2077 24.916.00024.916.000

Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un)2079 2.000.000180

Apoio a Projetos Culturais Recurso financeiro repassado (R$)2082 620.000620.000

Realização de Eventos Culturais Evento realizado (Un)2083 79.6002

Integração Sistêmica das Unidades Culturais Atendimento realizado (Un)2223 22.883.6001.400.000

Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un)2340 260.0002

Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Contrato firmado (Un)2449 47.000.0002


Objetivo: Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas.3006 AMAZONAS INDÍGENA 6.752.372


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígena beneficiado (Un)2162 50.00030



Atividades


Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígena beneficiado (Un)2162 188.41310.500

Produção Sustentável dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un)2354 158.23510.500

Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas Indígena beneficiado (Un)2355 6.127.31110.500

Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un)2397 228.41310.500


Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 1.592.000

11000 GOVERNADORIA

Atividades


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado (Un)2168 290.0001.350

Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário Diligência cumprida (Un)2402 510.00060

Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no Distrito Federal Unidade funcionando (Un)2403 37.0001


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado (Un)2168 400.0001.350

Operacionalização da Escola de Advocacia Pública Profissional capacitado (Un)2541 320.00025

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Projetos


Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado Percentual de execução física (%)1060 2.00025

Ampliação do Quadro Funcional da PGE Cargo preenchido (Un)1291 1.00040

Construção da Nova Sede da PGE Prédio construído (%.)1312 2.00030


Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado Percentual de execução física (%)1060 15.00050

Construção da Nova Sede da PGE Prédio construído (%.)1312 15.00030


Objetivo: Planejar, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial; criar assentamento e promover a regularização fundiária.3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3.646.000


Atividades


Manutenção do Acervo Fundiário Acervo mantido (Un)2227 10.0001

Cooperação Técnica Cooperação técnica firmada (Un)2228 10.0001

Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido (Un)2229 1.979.0006.000

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Imóvel desapropriado (Un)2230 1.0001


Regularização Fundiária das Famílias Rurais, Urbanas e em Unidades de Conservação Família beneficiada (Un)2179 350.0001.000

Implementação de Escritórios Locais Unidade implementada (Un)2185 40.9391

Reconstituição de Base Cartográfica e de Documentos Documento produzido (Un)2191 640.061500

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido (Un)2229 400.0006.000

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Imóvel desapropriado (Un)2230 100.0001

Projetos


Implantação de Escritórios Locais Unidade implantada (Un)1229 110.0001

Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do ITEAM Cargo preenchido (Un)1469 5.00025


Objetivo: Executar políticas regionais integradas para reverter aspectos negativos que interferem na melhoria das condições de vida da população do Estado.3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE 61.848.812

11000 GOVERNADORIA

Atividades

11101 CASA CIVIL

Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Territórios consolidados (Un)2197 45.0002

Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento doAmazonas

Recurso captado (R$)2512 170.000170.000



Atividades


Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Territórios consolidados (Un)2197 50.0001

Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico e Regional Estudo e pesquisa realizada (Un)2220 1.323.0004

Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos Evento realizado (Un)2234 570.0004

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Estruturação e Estudos de Polos para Diversificação Econômica Estudo e pesquisa realizada (Un)2515 1.100.35215

Projetos


Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões Projeto gerenciado (Un)1078 2.600.00010



Projetos


Aquisição de Produto Regionalizado para a Rede Estadual de Ensino Aluno atendido (Un)1079 53.146.460503.000



Atividades


Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Minerais, Pesqueiras e Agropecuárias Produtor beneficiado (Un)2452 1.130.00050.000

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira, Florestal e Mineral Produtor beneficiado (Un)2453 1.000.00050.000



Atividades


Gestão Amazonas Territorial Município apoiado (Un)2171 450.0004

Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano Evento realizado (Un)2209 264.00054


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 246.502.314


Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1083 34.858.3145.500

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés Família reassentada (Un)1084 1.000.000600

Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida (Un)1085 1.000.000350

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1086 1.000.00055


Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida (Un)1085 1.000.0001.500

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1086 203.000.00011.253


Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus Contrato firmado (Un)1469 2.651.00060

25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés Família reassentada (Un)1084 1.990.000600



Projetos


Plano de Prevenção e Controle da Poluição Industrial - PCCI Fiscalização e monitoramento realizado(Un)

1088 3.00012


Objetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a capacitação e valorização de seus servidores.3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.497.070

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Atividades

11101 CASA CIVIL

Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado (Un)2002 4.00010


Capacitação para Captação, Tratamento e Manipulação de Imagens Servidor capacitado (Un)2221 20.00020








12000 VICE-GOVERNADORIA

Atividades

12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA




Atividades





Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades



14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS




Atividades





Atividades







Atividades





Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Atividades





Atividades





Atividades









Atividades



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





Atividades







Atividades




Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 115.304.000




Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valor do PASEP recolhido (R$)0011 106.304.000106.304.000

Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído (R$)0012 5.000.0005.000.000

Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado (R$)0019 4.000.0004.000.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00



Objetivo: Estimular o empreendedorismo através da geração de novas oportunidades de ocupações produtivas, apoiando o micro e pequeno empresário, suas cooperativas e formas associativas deprodução, bem como oportunizar emprego e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas.



Atividades


Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim Empresa registrada (Un)2135 788.0007.200



Atividades


Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadania Trabalhador atendido (Un)2059 36.0001.714

Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão Cidadão beneficiado (Un)2060 15.000157

Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social Cidadão assistido (Un)2061 21.20010.600

Intermediação de Emprego Vaga captada (Un)2062 907.57518.152

Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un)2063 306.000577

Seguro Desemprego Trabalhador habilitado (Un)2064 1.000.00071.429

Fortalecimento do Artesanato Amazonense Peça comercializada (Un)2272 550.00455.000

Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE Cidadão atendido (Un)2273 53.061530

Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido (Un)2416 58.1621.163

Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense Cidadão atendido (Un)2440 207.0004.140

Bolsa Qualificação Amazonense Trabalhador beneficiado (Un)2457 27.000225

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00



Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.298.111.000




Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado (R$)0013 2.111.650.0002.111.650.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de ProdutosIndustrializados

Valor do IPI repassado (R$)0014 8.250.0008.250.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado (R$)0015 145.510.000145.510.000

Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo Cota parte repassada (R$)0016 32.700.00032.700.000

Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota parte repassada (R$)0017 1.0001.000


Objetivo: Reduzir o déficit Habitacional no Amazonas e oferecer condições dignas de moradia para a População de baixa renda e sob Risco Social.3198 HABITAÇÃO 38.409.000


Atividades


Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados Pessoa ressarcida (Un)2292 20.00010

Projetos


Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior doEstado

Obra habitacional realizada (Un)1102 1.000.00034


Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior doEstado

Obra habitacional realizada (Un)1102 40.00010

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social Obra habitacional realizada (Un)1103 24.091.0004.000

Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estadual Obra habitacional realizada (Un)1104 2.100.00050

Reconstrução, Ampliação e Melhoria de Moradias para a População sob Risco Social Obra habitacional reconstruída (Un)1105 1.0001

Ações Emergenciais de Moradia Família assistida (Un)1106 1.0001

Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais Infraestrutura melhorada (Un)1107 1.0001

Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Obra habitacional realizada (Un)1254 11.155.000200


Objetivo: Realizar o planejamento integrado e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Manaus, pautado pela sustentabilidade ambiental.3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 97.075.838

11000 GOVERNADORIA

Atividades


Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Contrato firmado (Un)2172 100.0001

11704 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Contrato firmado (Un)2172 32.0001

Projetos


Saneamento Básico para a Região Metropolitana Família beneficiada (Un)1131 100.0002.300

Sistema Viário da Região Metropolitana Estrada e rodovia construída/recuperada(Km)

1132 5.616.50042

Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana Área beneficiada (Km²)1134 58.720.5006.039


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Projetos


Saneamento Básico para a Região Metropolitana Família beneficiada (Un)1131 9.00018


1132 31.00012

Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana Área beneficiada (Km²)1134 116.0001.195



Projetos


Saneamento Básico para a Região Metropolitana Família beneficiada (Un)1131 1.360.0004.000


1132 1.000.0001

Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana Área beneficiada (Km²)1134 29.990.838100


Objetivo: Promover, estabelecer e implementar a política estadual de Mineração, de Óleo e Gás, da Geodiversidade e dos Recursos Hídricos.3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.238.570


Atividades


Plano Diretor de Mineração, Óleo e Gás Plano elaborado (Un)2140 153.5001

Plano Estadual de Recursos Hídricos Documento produzido (Un)2482 224.5001

Desenvolvimento das atividades do Centro de Monitoramento Hidrológico Relatórios de monitoramento emitidos(Un)

2551 32.0001

35701 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Plano Estadual de Recursos Hídricos Documento produzido (Un)2482 49.0001

Desenvolvimento das atividades do Centro de Monitoramento Hidrológico Relatórios de monitoramento emitidos(Un)

2551 148.0001

Projetos


Ampliação do Quadro Funcional da SEMGRH Cargo preenchido (Un)1260 1.00035

Construção da Sede da SEMGRH Percentual de execução física (%)1261 1.00050

Geodiversidade e Participação Comunitária e Interinstitucional Projeto desenvolvido (Un)1281 226.57010


Geodiversidade e Participação Comunitária e Interinstitucional Projeto desenvolvido (Un)1281 100.00010

Apoio ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO Unidade estruturada (Un)1474 303.0001


Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando melhoria na capacidade de gestão e planejamento do mesmo, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nasações públicas.


11000 GOVERNADORIA

Atividades

11101 CASA CIVIL

Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 2.992.324262

Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado (Un)2033 1.500.00012

Cerimonial Público Evento realizado (Un)2178 2.331.960118


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

11000 GOVERNADORIA

Atividades


Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Peça publicitária veiculada (Un)2152 39.308.000350

Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo Mídia impressa e eletrônicadisponibilizada (Un)

2471 2.173.35021.700

Comunicação Digital do Governo Tecnologia digital disponibilizada (Un)2569 1.800.0005.000

11108 CASA MILITAR

Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Un)2177 47.634.7141.920


Auditoria e Controle Interno Auditoria realizada (Un)2030 10.00084

Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas Divulgação realizada (Un)2175 10.00012

Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público Evento realizado (Un)2456 6.00012

11116 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA

Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 161.92012


Edição do Diário Oficial do Estado Jornal publicado (Un)2141 6.619.00046.000

Projetos


Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado (Un)1062 108.7753






Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados Sistema mantido (Un)2539 1.596.0003

Manutenção de Serviço de Transporte - Recepção, Armazenagem e Distribuição de Combustíveis Consumo de combustível (l)2562 30.000.00016.522.000

Projetos





Projetos


Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado (Un)1062 27.848.0001





Atividades


Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 50.0006

Rede Metropolitana de Manaus - METROMAO Instituição conectada (Un)2173 1.081.64891

Fortalecimento do Sistema de Planejamento do Estado Documento produzido (Un)2201 150.0004

Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Geoprocessamento Pesquisa realizada (Un)2222 1.560.0006

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR Evento realizado (Un)2421 5.161.00010

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas Projeto aprovado, executado emonitorado (Un)

2518 10.0001

Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado doAmazonas

Recurso captado (R$)2520 1.0001.000

Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados Sistema mantido (Un)2539 1.229.0009

16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR Evento realizado (Un)2421 6.000.00012

Projetos



Implantação e Manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade Órgão certificado (Un)1228 100.0002

Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEPLAN Cargo preenchido (Un)1473 1.00030



Projetos





Projetos




Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos








Objetivo: Contribuir para a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania tendo como base a emancipação da família articulando todos os atores sociais públicos e privados.3235 AMAZONAS SOCIAL 28.260.526

11000 GOVERNADORIA

Atividades

11101 CASA CIVIL

Gestão e Articulação dos Serviços de Atendimento as Mulheres Mulher assistida (Un)2543 500.0001.000


Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Atendimento realizado (Un)2262 6.492.5902.681.084

11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania Iniciativa apoiada (Un)2009 704.00014

Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Un)2241 30.0001

Projetos


Implantação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Unidade implantada (Un)1180 24.0001


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Rede de Comunicação de Dados Amazonas Digital - Amazonas Digital Município assistido (Un)2519 2.470.00014



Atividades


Jovem Cidadão Adolescente e jovem atendido (Un)2039 4.579.93632.000



Atividades





Atividades


Fortalecimento dos Movimentos Sociais e Populares Grupo social atendido (N°)2041 230.000150

Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social Pessoa beneficiada (Un)2042 230.0001.150


Objetivo: Criar políticas públicas voltadas ao fornecimento do sistema local de ciência, tecnologia e inovação do Estado e apoiar o planejamento, implantação, avaliação e controle dos programas eações desta área voltados ao desenvolvimento socioeconômico regional.

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 714.000


Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

32101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de Ciência,Tecnologia e Inovação Reuniões interinstitucionais (Un)2050 110.00060

Estímulo e Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Setores Estratégicos Contrato assinado (Un)2051 38.0001.300

Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação Tecnológica Evento realizado (Un)2052 500.00013

Inclusão Social, Científica e Digital e Formação de Recursos Humanos Projeto apoiado (Un)2054 66.00017


Objetivo: Preparar o Estado do Amazonas para atingir o ano de 2020 com avanços Sociais e Estruturais apropriados ao desenvolvimento econômico e qualidade de vida da Sociedade.3239 AMAZONAS 2020 599.328.848


Projetos


Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada construída (Km)1280 1.000400



Atividades


Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA Água tratada (m³)2275 3.552.0001.500

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial construída (Un)2301 35.602.0005

Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário Aeroporto ampliado e/ou modernizado(Un)

2310 6.000.0002

Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un)2333 6.000.0005


Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado Cidadão beneficiado (Un)2330 1.250.000120.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un)2333 1.734.0001

Projetos


Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais Igarapé drenado (m)1097 1.000.00010.000

Controle de Cheias e Vazantes do Estado do Amazonas Contenção realizada (m³)1098 1.000.0005.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua asfaltada (Km)1207 111.496.175156

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²)1276 10.000.00036.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado (Un)1279 106.000.0005

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada construída (Km)1280 244.072.162170

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Água tratada (m³)1288 34.000.00010

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitárioampliado/recuperado (Km)

1289 1.000.0006

Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos Aterro sanitário implantado (Un)1290 2.000.0002

Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²)1308 34.620.5112.000


Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado (Un)1279 1.0001


Objetivo: Fomentar e apoiar processos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, por meio de ações e projetos voltados para o custeio e investimento da pesquisa, formação de recursoshumanos, inovação no setor produtivo, melhoria de infraestrutura, difusão do conhecimento científico tecnológico e intercâmbio de cooperação nacional e internacional, que atendam áreas de interesseestratégico para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.

3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS 114.225.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Bolsa implementada (Un)2098 47.089.6121.929

Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional Bolsa implementada (Un)2106 1.000.00030

Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Bolsa implementada (Un)2460 15.754.349170

Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições Públicas e Privadas e no SetorProdutivo

Projeto fomentado em CT&I (Un)2464 36.722.454185

Apoio à Infraestrutura Organizacional para Tecnologia e Inovação Projeto apoiado (Un)2465 13.658.58540


Objetivo: Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de inteligência geradora da política desenvolvimentista do Estado.3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 198.293.000


Atividades


Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação Aluno de pós-graduação matriculado (N°)2138 1.330.0001.850

Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un)2139 15.000.00089

Manutenção das Unidades de Ensino da UEA Unidade mantida (Un)2335 50.000.00021

Atendimento às Atividades de Graduação Aluno de graduação matriculado (Un)2358 32.011.00026.000

Projetos


Ampliação e Construção da Rede Física da UEA Unidade ampliada/construída (Un)1044 69.952.0008

Construção da Cidade Universitária Cidade Universitária construída (%.)1278 30.000.0003


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Exercer a competência legal contribuida ao Estado, para assegurar a promoção de ações de políticas públicas de Direitos Humanos, de defesa do Consumidor e de Tratamento e ReinserçãoSocial dos presos.

3247 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1.713.000


Atividades


Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios Município assistido (Un)2458 50.0008

Promoção de Ações e Eventos em Defesa dos Direitos Humanos Cidadão atendido (Un)2459 550.000300


Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un)2102 663.000300

Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao Consumidor Consumidor atendido (Un)2103 10.000200

21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un)2102 300.000300

Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao Consumidor Consumidor atendido (Un)2103 100.000200

21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

Recuperação e Reinserção Social de Usuários de Entorpecentes Pessoa assistida (Un)2081 35.000100

Prevenção ao Uso de Drogas Evento realizado (Un)2463 5.00080


Objetivo: Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas.3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28.763.505


Atividades


Conservação e Biodiversidade Plano elaborado (Un)2144 970.9434

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Compensação e Saneamento Ambiental Documento elaborado (Un)2146 20.638.5412

Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial Documento elaborado (Un)2147 1.918.8332

Florestas e Extrativismo Marco legal elaborado (Un)2149 291.5871

Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Plano monitorado (Un)2450 572.6012


Cadastro Ambiental Rural Imóvel rural cadastrado (Un)2100 300.00090.000

Fiscalização e Monitoramento das Atividades Potencialmente Poluidoras Fiscalização e monitoramento realizado(Un)

2207 1.450.0001.350

Licenciamento Ambiental das Atividades Potencialmente Poluidoras Licença ambiental emitida (Un)2208 900.0003.015

Educação Ambiental Evento realizado (Un)2451 300.00030

Resgate e Guarda de Animais da Fauna Silvestre Animal silvestre resgatado (N°)2546 220.000360

30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente Projeto aprovado, executado emonitorado (Un)

2426 1.200.0008

Projetos


Concurso Público e Processo Seletivo Concurso ou processo seletivo realizado(Un)

1316 1.0001


Objetivo: Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos váriossegmentos econômicos do Estado do Amazonas.Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas a atividade internada instituição e de instituições públicas e privadas.

3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 61.584.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado (Un)2256 18.000.00095.000

Educação Profissional Técnica Cidadão capacitado (Un)2257 18.100.00020.000

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Centro mantido (Un)2258 3.500.00014

Concursos e Processos Seletivos Concurso ou processo seletivo realizado(Un)

2259 300.00012

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos Projeto desenvolvido (Un)2260 90.0002

Inclusão Digital e Sociedade da Informação Cidadão capacitado (Un)2433 11.800.000100.000

Projetos


Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Centro implantado (Un)1082 9.794.0002


Objetivo: Modernizar e expandir a Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, de forma a torná-la o principal meio de difusão de eventos culturais e informações de interesse público; implantarplataforma tecnológica de educação e de medicina a distância.

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 6.625.067


Atividades


Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura Equipamento digital implantado (Un)2094 2.623.06710

Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância e Telemedicina Plataforma implantada (%.)2101 1.000.00050

Projetos


Expansão da TV Cultura Retransmissora implantada (Un)1211 1.001.0005

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Ampliação do Quadro Funcional da Funtec Cargo preenchido (Un)1230 1.0001

Reforma e Ampliação da Sede da Funtec Sede construída e equipada (%.)1232 2.000.00025


Objetivo: Realizar a arrecadação dos tributos estaduais de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciaros recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado.



Atividades


Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento(Un)

2096 19.682.0001

Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Un)2097 1.179.5003


Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento(Un)

2096 90.0001

Projetos


Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1213 3.410.0001


Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1213 2.096.0006


Objetivo: Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas ao custodiamento dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social,utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, direcionada às condições de cada regime de pena.

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 11.402.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Implementação da Escola Penitenciária do Estado Servidor capacitado (Un)2127 100.000250

Incentivo a Atividades Laborais Custodiado beneficiado (Un)2129 50.000150

Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un)2186 50.000200













Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado (Un)2143 1.00010


21701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Apenado assistido (Un)2184 821.000173

Projetos


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS Cargo preenchido (Un)1212 50.00030

Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado Unidade construída (Un)1214 4.000.0002

Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado Unidade reformada e ampliada (Un)1215 4.000.0004

Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Unidade equipada (Un)1243 2.000.00010


Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Unidade equipada (Un)1243 10.0001












Objetivo: Implantar uma política de segurança pública com foco no cidadão, aperfeiçoando a prevenção e a repressão qualificada nas condutas ofensivas à sociedade através da compatibilizaçãoterritorial de atuação, integração, modernização organizacional e tecnológica, construção e reforma de infraestrutura, reaparelhamento, interação, inclusão e capacitação de recursos humanos,desenvolvimento de metodologia de policiamento comunitário, bem como ações estratégicas dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Amazonas.

3262 RONDA NO BAIRRO 72.618.217

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades Pessoa beneficiada (Un)2116 100.000400

Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un)2151 100.000700

Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública Operação realizada (Un)2154 500.000200

Implementação de Operações Policiais Operação policial realizada (Un)2493 2.279.9231.000

Fortalecimento e Manutenção da Frota do Sistema de Segurança Frota mantida (Un)2494 36.969.226200

Melhoria do Sistema de Informações e Telecomunicações Sistema implantado e mantido (Un)2495 23.027.4478

Formação e Capacitação de Policiais Policial formado e capacitado (Un)2496 500.000400

Manutenção de Suprimento de Fardamento e Acessórios Policial uniformizado e equipado (Un)2498 200.0001.000


Modernização das Atividades da Polícia Técnico-Científica em Perícias Criminais, Médico-Legais eDatiloscópicas

Documento expedido (Un)2034 300.989260.000

Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades Pessoa beneficiada (Un)2116 10.0002.750

Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un)2151 10.0001.600

Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública Operação realizada (Un)2154 100.00025


Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un)2151 84.0001.490

Projetos


Equipamentos, Viaturas e Aparelhamento do Sistema de Segurança Pública Equipamento adquirido (Un)1216 6.500.000700

Construção, Reformas e Adequação de Unidades Policiais Unidade ampliada, construída ereformada (Un)

1313 794.63215


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Equipamentos, Viaturas e Aparelhamento do Sistema de Segurança Pública Equipamento adquirido (Un)1216 1.0001


1313 1.0001




1313 100.0001





Atividades


Mobilização Social para a Segurança Pública com Cidadania Grupo social integrado (Un)2473 334.00052


Objetivo: Promover o gerenciamento da segurança por meio das técnicas de gestão, seguindo uma perspectiva democrática e cidadã, e com rigorosa observância dos direitos humanos, contribuindocom a melhoria e o avanço das atividades de Segurança Pública.



Atividades


Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un)2119 1.161.89913

Operacionalização da Frota do Sistema de Segurança Pública Frota mantida (Un)2159 2.435.552100

Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 200.000700

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar Aluno matriculado (Un)2032 125.0003.996

Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar Militar, dependente e funcionário civil daPM atendido (Un)

2043 131.0001.350


Operacionalização da Frota do Sistema de Segurança Pública Frota mantida (Un)2159 5.538.8431.500

Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 17.563.04412.000


Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un)2119 43.00012


Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 1.520.0001.064


Operacionalização da Frota do Sistema de Segurança Pública Frota mantida (Un)2159 430.00072


Objetivo: Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas à promoção da melhoria na qualidade de vida da população do Estado do Amazonas.3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 102.359.589


Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Programa apoiado (Un)2120 2.300.00010

Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un)2121 10.00030

Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico Ação realizada (Un)2122 484.37280

Ampliação e Melhoria do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Cargo preenchido (Un)2125 100.000300

Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Procedimento realizado (Un)2170 280.0001.000

Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un)2488 4.996.7501.000

Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e de Divisas do Amazonas Ação realizada (Un)2531 1.450.00012

Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação e Telecomunicação dos Órgãos deSegurança Pública

Sistema operacionalizado (Un)2532 15.269.5336

Operacionalização das Atividades da Polícia Técnico Científico do Amazonas Documento expedido (Un)2570 50.000260.000


Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Programa apoiado (Un)2120 1.0001




Sistema operacionalizado (Un)2532 300.5702



Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un)2121 110.0001.500

Ampliação e Melhoria do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Cargo preenchido (Un)2125 100.0002.500

Uniforme e Acessórios para os Servidores da Polícia Militar Policial militar uniformizado e equipado(Un)

2155 500.0003.400

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Assistência ao Policiamento Animal Animal apto para o policiamento (Un)2157 1.099.67477







Potencializar o Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un)2153 51.092.0008.000

Uniformes e Acessórios para os servidores do CBMAM Uniforme adquirido (Un)2183 210.00070



Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada (Un)2568 5.000500

22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL

Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada (Un)2190 1.110.00038

Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre Pessoa vitimada (Un)2193 2.500.000549

Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre Área reconstruída (Km²)2195 100.0003


Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores Documentação emitida (Un)2091 10.800.000700.000

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito Campanha realizada (Un)2092 450.00026



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades



Sistema operacionalizado (Un)2532 1.080.00010

22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico Ação realizada (Un)2122 888.000100

Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso Ação de inteligência (Un)2136 298.00010

Projetos


Construção e Adequação das Unidades Policiais Unidade construida, reformada eadequada (Un)

1217 1.500.00012

Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública Equipamento adquirido (Un)1314 3.500.00090



1217 1.0001



1217 100.00070



1217 58.8004


Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD Posto implantado (Un)1019 30.0001

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado Sinalização horizontal e verticalimplantada (Un)

1020 800.00010


1217 200.0002


Objetivo: Promover o desenvolvimento da gestão penal assegurando condições dignas aos internos do sistema penitenciário.3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 68.914.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado Unidade mantida (Un)2123 65.126.0006


Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado Unidade mantida (Un)2123 254.0001










Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado Unidade mantida (Un)2123 2.290.00061


Objetivo: Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão juridicamente necessitado do estado do Amazonas.3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 10.959.000


Atividades


Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade equipada (Un)2150 1.793.00019

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa assistida (Un)2158 3.680.000112.700

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública Defensor Público e Servidor capacitados(Un)

2509 100.000120


Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade equipada (Un)2150 912.00019

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa assistida (Un)2158 630.000112.700

Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública Defensor Público e Servidor capacitados(Un)

2509 806.000120

Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa assistida (Un)2533 22.000120

Projetos


Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade construída (Un)1222 581.0001

Ampliação do Quadro Funcional da DPE Cargo preenchido (Un)2468 5.00020


Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade construída (Un)1222 2.424.0001

Ampliação do Quadro Funcional da DPE Cargo preenchido (Un)2468 6.00020


Objetivo: Estimular o desenvolvimento e a prática do esporte e do lazer no Estado do Amazonas.3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 17.918.312


Atividades


Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Amazonas Pessoa atendida (Un)2118 2.430.5176.000

Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia Atleta assistido (Un)2219 1.720.275480

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un)2321 6.154.70534.000

Bolsa Atleta Atleta assistido (Un)2323 5.000100

Galera Nota 10 Adolescente e jovem atendido (Un)2325 2.029.8152.400

Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM Conselho e Comissão apoiados (Un)2328 5.0001


Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un)2321 3.433.000563.178

Capacitação em Desporto Pessoa capacitada (Un)2322 300.0001.000

Olimpíadas Rio 2016: Gestão e Logística dos Locais dos Treinamentos para os Pré-Jogos Olímpicos Atleta beneficiado (Un)2472 5.00010

Manutenção e Operação dos Estádios de Futebol Estádio de Futebol mantido (Un)2556 790.0003

Projetos


Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1038 1.000.00010

Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal Cargo preenchido (Un)1170 10.0005


Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal Cargo preenchido (Un)1170 20.0001

Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e Modernização dos Locais de Treinamento para os Pré-Jogos

Metro quadrado reformado e/ou ampliado(m²)

1285 15.00010


Objetivo: Fomentar melhores condições de vida aos homens e mulheres do campo com a criação de novas oportunidades de trabalho e renda, mediante arranjos produtivos sustentáveis,assegurando condições necessárias à produção e seu escoamento, comercialização, agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.Prestar serviços de assistência técnica, extensão rural, florestal e assessoria técnica, social e ambiental para promoção do desenvolvimento rural sustentável.


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Infraestrutura e Expansão da Produção Agrícola e Florestal Produtor assistido (Un)2104 14.525.566175.000

Infraestrutura e Expansão da Produção Pecuária, Pesca e Aquicultura Pescador/aquicultor e criador beneficiado(Un)

2108 13.600.355210.000

Encontros, Eventos e Feiras para Promoção da Produção Rural Evento realizado (Un)2380 500.00015

Peixe Popular - Aquisição de Excedentes Família beneficiada (Un)2419 15.0001.900

Ações Socioculturais Evento realizado (Un)2420 15.0002

Gestão do Fundo de Aval Fundo gerenciado (Un)2540 1.0005

Fomento à Inovação Biotecnológica da Biodiversidade do Estado do Amazonas Projeto fomentado em CT&I (Un)2549 5.0001


Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e produtor ruralassistidos (Un)

2331 13.170.00085.000

Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Agricultor familiar e produtor ruralcapacitados (Un)

2332 420.0008.500


Expansão da Defesa Agropecuária e Florestal Animal vacinado (Un)2524 5.266.0001.550.000

Projetos


Implantação de Agroindústria de Produtos de Origem Vegetal Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1156 50.0001

Implantação de Agroindústria de Produtos Animais e de Pesca e Aquicultura Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1158 50.0001

Infraestrutura de Escoamento da Produção: Estradas Vicinais e Transporte Estrada vicinal construída/recuperada(Km)

1160 2.802.079130

Infraestrutura de Mecanização Agrícola e Implementos Equipamento adquirido (Un)1161 50.0001

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Casas Populares na Zona Rural Casa construída (Un)1165 15.0001

Infraestrutura de Comercialização Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1181 50.0001

Incorporação de Tecnologia para a Modernização e Monitoramento dos Sistemas Produtivos Maquinário e equipamento adquirido (Un)1182 50.0001

Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEPROR Cargo preenchido (Un)1471 5.0002

Estruturação de Unidades Físicas da SEPROR Unidade estruturada (Un)1472 15.0001


Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1286 100.0001

Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IDAM Cargo preenchido (Un)1287 15.0007



Atividades


Regularização Fundiária para a Zona Rural Família beneficiada (Un)2513 76.0005.000


Objetivo: Melhorar as condições de moradia e de vida da população residente nas áreas de entorno dos Igarapés de todo Estado do Amazonas.3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 14.011.000


Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municipios do Interior do Amazonas Drenagem/saneamento realizado (m)1256 11.000.00045.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas Família reassentada (Un)1257 1.000.00030

Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas Família assistida (Un)1258 1.000.000500

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do Interior Igarapé drenado e saneado (Un)1259 1.000.0003


Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas Contrato firmado (Un)1470 1.0001

25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas Família reassentada (Un)1257 10.00021


Objetivo: Garantir o acesso da população à educação básica de qualidade, respeitando a diversidade.3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 616.283.150


Atividades


Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un)1296 7.500.00047.000

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial Aluno atendido (Un)1297 2.500.0003.100

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena Aluno atendido (Un)2276 20.200.0006.700

Valorização e Formação do Profissional de Educação Profissional capacitado (Un)2280 30.000.00022.000

Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada (Un)2489 125.693.845630

Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica - Ensino Médio Aluno atendido (Un)2529 18.000.00038.200

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental Aluno atendido (Un)2548 63.755.875260.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio Aluno atendido (Un)2553 55.000.000170.000

28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada (Un)2489 25.151.000630

Projetos


Construção e Equipamento de CETIs (Centros de Educação de Tempo Integral de Ensino) - EnsinoMédio

Unidade construída e equipada (Un)1320 195.438.3056

Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva - Ensino Médio Unidade construída (Un)1322 42.044.1258

Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva - Ensino Fundamental Unidade reformada ou ampliada (Un)1323 31.000.00031


Objetivo: Prover o órgão de recursos financeiros e administrativos para a manutenção da educação básica.3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 171.999.000


Atividades


Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação Unidade mantida (Un)2478 17.000.000630

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Unidade mantida (Un)2550 85.000.000350

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade mantida (Un)2554 69.999.000231


Objetivo: Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.500.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$)2516 26.500.00026.500.000


Objetivo: Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio funeral.3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 18.329.000


Atividades


Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada (Un)2567 18.329.0002.200


Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 469.229.000

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atividades

99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência Recurso contingenciado (R$)2341 469.229.000469.229.000



Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.062.926.732


Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 10.205.00086





Atividades




2003 887.932.00022.475


Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 40.0001



31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Atividades

31101 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



2003 14.012.000438


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Atividades




2003 2.469.00036




Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.214.632.000


Atividades


Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Aposentado e pensionista beneficiado(Un)

2490 1.201.922.00027.367

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Aposentado e pensionista beneficiado(Un)

2491 5.360.000252

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -ALE (Un)

2521 5.900.000264

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -ALE (Un)

2522 1.450.0002


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a execução das políticas de saúde.3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 687.000


Atividades

17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"

Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde Profissional qualificado (Un)2187 4.00021


Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional Comissão Intergestores funcionando (Un)2028 105.00010

Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde Estudo e pesquisa realizada (Un)2031 53.0003

Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada (Un)2073 65.00012

Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando (Un)2095 55.00018

Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão Município apoiado (Un)2110 55.00062

Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde Profissional qualificado (Un)2187 50.0002.000

Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde Consórcio apoiado (Un)2505 114.0001

Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Atividade de controle social realizada (Un)2506 114.00035

Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento da Gestão do SUS doAmazonas

Município acompanhado (Un)2508 10.00062

Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas Cosems/AM apoiado (Un)2552 52.0001

Projetos


Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações Cargo preenchido (Un)1206 10.0005.532


Objetivo: Contribuir para a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania tendo como base a emancipação da família articulando todos os atores sociais públicos e privados.3235 AMAZONAS SOCIAL 89.972.862

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Serviços Itinerantes Socioassistenciais e de Cidadania Atendimento realizado (Un)2167 7.128.200240.000

31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Instituições (Un)2040 30.000.000112

Ame a Vida Pessoa atendida (Un)2072 7.850.000180.000

Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Atendimento realizado (Un)2105 18.066.5941.300.000

Benefícios Socioassistenciais Pessoa atendida (Un)2130 2.000.00050.000

Garantia de Direitos Pessoa atendida (Un)2131 300.0002.600

Acolhimento Institucional Pessoa acolhida (Un)2145 6.000.000800

31702 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Implementação do Sistema Socioeducativo Adolescente e jovem atendido (Un)2470 2.383.0007.300

Projetos


Construção, Reforma e Equipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo Centro construído (Un)1223 100.0001


Implantação e Reforma dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Centro implantado e reformado (Un)1210 260.0001



Atividades


Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Melhor Pessoa beneficiada (Un)2133 1.635.068100

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Assistência e Cidadania a Pessoa com Deficiência - Viver Melhor Entidade conveniada (Un)2528 800.00010

36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Melhor Pessoa beneficiada (Un)2133 50.000100

Projetos


Adequações de Unidades e Espaços Físico à Pessoa com Deficiência - Viver Melhor Unidade adequada (Un)1233 6.000.0001.000


Objetivo: Assegurar a Gestão da Assistência Social como Política Pública, amplamente consolidada e compartilhada, com vistas a prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuaçõesespecíficas e intersetoriais, em prol da garantia de direitos e cidadania aos usuários da Rede de Atendimento Socioassistencial.



Atividades


Ampliação e Formação de Trabalhadores da Assistência Social Trabalhador qualificado (Un)2046 100.000500

Monitoramento, Informação e Avaliação do SUAS Vigilância social monitorada (Un)2067 700.000100

Implementação de Projetos Federais Projeto implementado (Un)2071 1.450.0004

Apoio aos Conselhos de Direitos e Assistência Social Conselho e Comissão apoiados (Un)2485 400.0004


Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Serviço monitorado (Un)2070 1.157.406120

Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS Trabalhador qualificado (Un)2535 950.000720



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Implementação de Projetos Federais Projeto implementado (Un)2071 5.0005

Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas Conselho e Comissão apoiados (Un)2530 20.0002


Objetivo: Garantia do diagnóstico e tratamento com a máxima resolutividade das doenças dermatológicas de interesse sanitário e sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para aeliminação da hanseníase no estado do Amazonas e desenvolver o ensino e a pesquisa nas áreas de doenças dermatológicas e sexualmente transmissíveis de interesse do SUS/AM.



Atividades


Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica Procedimento realizado (Un)2069 5.000303.000


Inovação Científica e Tecnológica Artigo científico publicado (Un)2065 29.00014

Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase Município monitorado (Un)2068 251.00030

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica Procedimento realizado (Un)2069 566.000303.000


Objetivo: Promoção do atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas acometidos por doenças tropicais e infecciosas, bem como desenvolver o ensino e a pesquisa ligados nas doençastropicais e infecciosas de interesse do SUS/AM.

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 10.923.000


Atividades

17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un)2486 20.000396.855

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DST's e Hepatites Virais Paciente atendido (Un)2075 2.381.00026.000

Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD Exame realizado (Un)2076 2.660.0001.100.000

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un)2486 5.862.000396.855


Objetivo: Garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de sangue e seus produtos com qualidade esegurança transfuncional. Descentralizar o diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o interior do Estado. Fortalecer a política de treinamento emrecursos humanos visando o desenvolvimento técnico-cientifico e da gestão administrativa institucional contribuindo para a execução adequada e eficiente do recurso público destinados à saúde.Desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia, Hemoterapia e Gestão.

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 11.027.000


Atividades

17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un)2084 489.000748.337


Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un)2084 8.072.000748.337

Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa Evento realizado (Un)2085 72.0005

Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un)2461 2.394.000835.257


Objetivo: Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS Amazonas com a implantação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica e reestruturação da gestão da assistênciafarmacêutica, por meio de gestão eficiente com otimização dos recursos financeiros contribuindo para melhoria do acesso e uso racional de medicamentos.

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 130.680.000


Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica Município beneficiado (Un)2088 1.200.00038

Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Rede Assistencial do Estado Unidade de saúde beneficiada (Un)2089 117.847.000111

Fornecimento de Medicamentos Especializados Pessoa beneficiada (Un)2090 9.994.00060.000

Apoio às Farmácias Populares do Brasil Farmácia popular mantida (Un)2462 1.639.0006


Objetivo: Implementação da Política de Atenção Oncológica assegurando a integralidade da assistência à saúde provendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas,bem como o desenvolvimento do ensino e da pesquisa voltadas a área da oncologia de interesse do SUS/AM.

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 8.129.000


Atividades

17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Tratamento e Controle do Câncer Paciente atendido (Un)2137 10.00077.000

Atendimento à População Indígena em Oncologia Indígena atendido (Un)2487 300.000400


Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer Campanha realizada (Un)2134 127.0006

Tratamento e Controle do Câncer Paciente atendido (Un)2137 7.428.00077.000

Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Projeto desenvolvido (Un)2467 254.00040

Atendimento à População Indígena em Oncologia Indígena atendido (Un)2487 10.000400


Objetivo: Implementação da programação de investimentos em saúde, considerando a conformação das redes de atenção, planos regionais e necessidades da população, visando melhorar aresolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no estado do Amazonas.


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio firmado (Un)2215 9.700.00010

Projetos

17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital Unidade equipada (Un)1251 1.500.0001

17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade construída/ampliada (Un)1238 1.421.0001

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 1.000.0002

Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade reformada/adequada (Un)1240 26.0001

Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior Unidade equipada (Un)1250 2.000.0001




Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital Unidade equipada (Un)1251 3.0002

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"



17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade construída/ampliada (Un)1238 2.0003

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 2.0001


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade reformada/adequada (Un)1241 2.0001


17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES



Construção da Nova Sede da SUSAM Percentual de execução física (%)1219 200.00030

Contraprestação da Parceria Público Privada Contraprestação realizada (Un)1220 69.495.00012

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade construída/ampliada (Un)1238 3.000.00015

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 2.000.0006


Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade reformada/adequada (Un)1241 200.0001

Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior Unidade equipada (Un)1250 4.300.00039


Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os Municípios Município beneficiado (Un)1253 1.000.0003


Objetivo: Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica,sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.886.000


Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos de malária (Un)2237 45.00059.596

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ação da vigilância sanitária municipalmonitorada (Un)

2238 45.0008.228


Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose de vacina aplicada (Un)2163 859.000220.535

Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN Exame realizado (Un)2236 3.199.00040.000

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos de malária (Un)2237 5.559.00059.596

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ação da vigilância sanitária municipalmonitorada (Un)

2238 677.0008.228

Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde Município com regularidade no SIM (%)2538 1.502.00080


Objetivo: Implementação da Política de Atenção em Traumato-Ortopedia e assistência à saúde em outras especialidades com vistas a integralidade da atenção à saúde, bem como e odesenvolvimento do ensino e pesquisa nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio ao diagnóstico de interesse do SUS/AM.

3275 ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 3.474.000


Atividades


Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia Paciente atendido (Un)2164 2.234.000102.762

Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde Profissional qualificado (Un)2181 10.00070

Assistência à Saúde em Outras Especialidades Médicas Paciente atendido (Un)2555 1.230.000395.592


Objetivo: Garantir o atendimento de baixa, média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnósticoe terapêutico. Reestruturação dos serviços de saúde, voltados para a implantação e implementação das redes temáticas - rede de urgência e emergência, rede

3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 859.063.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

cegonha, rede psicossocial, rede de atenção à pessoa com deficiência, rede oncológica e demais Políticas de Atenção Especializada, oportunizando a ampliação do acesso aos serviços de saúde, àassistência integral e humanizada.


Atividades


Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais para Atender a Rede de Atenção à Pessoacom Deficiência

Pessoa beneficiada (Un)2211 7.329.0007.000

Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio Interestadual Paciente removido/encaminhado (Un)2212 14.939.0003.500

Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada Unidade mantida (Un)2224 110.360.00053

Manutenção da Rede de Urgência e Emergência Unidade mantida (Un)2240 127.283.00017

Manutenção da Rede Básica Estadual Unidade mantida (Un)2244 1.512.00015

Manutenção da Rede Materno Infantil Unidade mantida (Un)2245 37.652.0008

Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos Contrato/convênio firmado (Un)2247 35.486.00013

Manutenção do Complexo Regulador do Estado Complexo regulador mantido (Un)2249 2.528.0001

Contratação de Cooperativas/Empresas Assistenciais Cooperativa/Empresa contratada (Un)2250 421.000.00037

Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato firmado (Un)2251 74.981.00053

Atenção Domiciliar Pessoa atendida (Un)2282 3.668.0004.000

Operacionalização do Serviço de Urgência e Emergência - Aeromédico UTI Paciente removido (Un)2283 4.910.000600

Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios Município beneficiado (Un)2474 3.482.0001

Implementação do Programa Escola Solidária Pessoa atendida (Un)2479 31.00014.244

Manutenção da Rede Psicossocial Unidade mantida (Un)2510 13.902.0004


Objetivo: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ampliação do acesso equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária, definindo-a3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS 798.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do Amazonas.


Atividades


Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais Município apoiado (Un)2289 678.00062

Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde Município apoiado (Un)2290 110.00062

Projetos


Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado Município contemplado (Un)1324 10.00062


Objetivo: Implementação do Programa Amazonas Saúde Itinerante com o objetivo de atender os residentes das sedes e zonas rurais dos municípios do interior com a realização de consultas, examese tratamentos de média complexidade.

3286 AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 1.100.000


Atividades


Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas Atendimento realizado (Un)2291 1.100.00050.000


Objetivo: Assistir à população do Estado do Amazonas nos serviços de cirurgia cardiovascular, procedimentos da cardiologia intervencionista, cirurgia vascular, procedimentos endovascularesextracardíacos e eletrofisiologia, além de outras especialidades.

3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 20.560.000


Atividades

17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES

Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un)2557 50.000147.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un)2557 2.014.000147.000

Execução das Ações em Telessaúde Laudo realizado (Un)2558 17.802.00038.000

Realização de Atividades de Ensino e Pesquisa Aluno treinado (Un)2559 694.000395


Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 331.411.000


Atividades


Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (R$)2517 331.411.000331.411.000


Total por Poder 14.166.034.000

14.166.034.000Total Geral

LOA_2015_-_LEI_Nº_4.109_DE_22-12-2014

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