Lobito, Luanda, Benguela, Huambo, Namibe* - ESI-Africa.com · 2019. 9. 2. · 13 a 16 de Setembro...

13 a 16 de Setembro de 2011, Luanda, Angola

Joaquim Negrita FitasCEO

Águas de Angola, SALobito, Luanda, Benguela,

Huambo, Namibe*

13 a 16 de Setembro de 2011Hotel de Convenções de TalatonaLuandaAngola


Breve apresentação

Águas de Angola é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente angolanos, constituída em 2009.

Actualmente intervém como consultora para o desenvolvimento institucional e organizacional do sector, éentidade formadora reconhecida pelo IFAL e prestadora de assistência técnica à gestão e operação de utilities.

Mais informações em www.aguasdeangola.com


Existem oportunidades de parceria no aumento de cobertura nas zonas urbanas?

O PAT – Programa Água Para Todos pode ser atractivo para os privados?

O que têm estes dois temas a ver um com o outro?


A Água em Angola:paradigma único e em construção

� Abundância do recurso natural água� Proximidade das origens aos locais de consumo� Baixa taxa de abstracção� Prioridade política� Disponibilidade orçamental para o investimento� Crescimento das competências instaladas

� Gap institucional� Gap infra-estrutural� Gap Cultural

Soluções importadas dificilmente vingarão


Histórico recente

�Criação da Secretaria de Estado das Águas, duas Direcções Nacionais (DNAAS e DNRH) e um Instituto (INRH).

�Programa Executivo do sector para 2009.�Regresso da subordinação da SEA ao MINEA.�Programa Água para Todos.�Assinatura do contrato com o Banco Mundial para a

implementação do PDISA.�Construção de diversas infra-estruturas de reforço ao

abastecimento nas zonas urbanas.�Tendência de empresarialização das actividades de operação

por parte das DPEA.


O Presente/Futuro Próximo

�Entrada em funcionamento de dezenas de Pequenos Sistemas de Abastecimento e Pontos de Água

�Continuação da construção de dezenas e dezenas de Pequenos Sistemas de Abastecimento e Pontos de Água

�Continuação das obras de reabilitação/expansão de sistemas e subsistemas urbanos

�Lançamento de inúmeras empreitadas de reforço da capacidade de produção / distribuição nas zonas urbanas

�Criação de empresas provinciais de abastecimento de água e saneamento (Entidades Gestoras)


O Presente/Futuro Próximo: o PAT

O balanço mais recente do PAT aponta para os seguintes números:�Cobertura a rondar os 44% da população (aprox. 3,4 milhões de consumidores).�1 108 PA concluídos, 443 em execução, 1 271 por executar.�178 PSA concluídos, 199 em execução, 722 por executar.�De acordo com o programa de acção actualizado, o investimento total será, no final, de aproximadamente 105 biliões de kwanzas.�O objectivo a alcançar fixa-se na cobertura de 80% da população.


O Presente/Futuro Próximo: Grandes Sistemas

Em termos globais, os projectos estão previstos para a maioria das grandes cidades, num volume que ultrapassa, no médio prazo, um bilião de dólares americanos, originários de diversas fontes de investimento.

Estes projectos estão em diversas fases (em curso, adjudicados, em fase de adjudicação, em fase de concurso ou ainda por lançar).


Modelos de PSP (Participação do sector privado)

Nível de PSP

Durações médias dos contratos

Outsourcing

AT

O&M

Cessão

BOT

Privatização

Concessão

13 a 16 de Setembro de 2011, Luanda, Angola10

Modelo de Contrato da Entidade Gestora com a Entidade Privada

AT

Assistência Técnica

CG

Contrato de Gestão

CE

Cessão de Exploração

CO

Concessão

Titularidade do Serviço

Pública Pública Pública Pública

Propriedade dos activos Fixos

Pública Pública Pública Privado

Investimentos Pública Pública Pública Privados

Poderes de Exploração

Pública Pública Privado Privado

Operação e Gestão Pública Privada Privada Privada

Cliente Concedente Concedente Consumidores Consumidores

Risco Comercial Público Público Partilhado Privado

Remuneração do Serviço

Honorários Fixos

Honorários Fixos e Desempenho

Receitas do Mercado Consumidores

Receitas do Mercado Consumidores

Risco de Regulação Baixo Baixo Alto Alto

Duração da Delegação

2 a 5 anos 5 a 8 anos 15 anos 25 a 35 anos

Modelos de PSP

(Participação do Sector Privado)


Qual o papel actual do sector privado neste cenário?

Até ao presente, a PSP (participação do sector privado) tem-se mantido no nível mais básico da cadeia:�fornecedores de bens e serviços�empreiteiros.

Está ainda por percorrer o caminho dos:◊Contratos de Gestão (dos mais variados modelos)◊BOT◊Cessões◊Concessões


Quais as vantagens da PSP?

Mais uma vez: o que é bom noutros países não éforçosamente bom em Angola.

A PSP pode, basicamente, permitir uma aceleração no aumento da eficiência no sector, através de:�Transferência de competências;�Enfoque real na redução de água não cobrada;�Introdução de uma prática efectiva de tratamento e rejeição de efluentes;�Introdução natural de benchmarking sectorial.


Quais os inconvenientes da PSP?

�Orientação para prazos mais curtos que os naturais no sector;�Desequilíbrio entre os objectivos de serviço público e os objectivos de negócio;


O que podem fazer os sectores (Público e Privado) para criar verdadeiras sinergias?

Sector Público:

�Cumprimento da legislação, nomeadamente da LCP e LPPP;

�Produção e aplicação de legislação sectorial fundamental;

�Reforço da institucionalização do sector;�Criação de estruturas e mecanismos de regulação;�Elevado nível de clareza e exigência contratual;�Orientação para resultados e não para processos.



Sector Privado:

�Atenção às especificidades;�Enfoque no Longo Prazo;�Orientação para a satisfação dos clientes (por enquanto

consumidores);�Cumprimento voluntário da legislação e

regulamentação;�Compromisso com a Qualidade e as Boas Práticas.



Questão determinante (da competência e iniciativa do Sector Público, mas do interesse de ambos):

�A Água tem que ser, de uma vez por todas, entendida como um bem económico.�É indispensável definir um modelo tarifário a nível nacional (o que não quer dizer uniforme).�Estamos ao nível ainda de uma estrutura de preços, em que o nível de preços não é relevante.�Devem aplicar-se princípios (da solidariedade, justiça social, garantia de acesso aos mais pobres), mas ao consumo do bem água está associado um custo.�A subsidiação ao preço (naturalmente revista) deve ser aplicada a todos os sistemas de abastecimento.



Os pressupostos anteriores condicionam a verificação das oportunidades indicadas a seguir, pois sem

�Enquadramento claro (político, legal, económico, social);�Contratualização rigorosa;�Orientação para objectivos;�Regulação eficaz,

A PSP num sector estratégico, sensível, VITAL, frustrará as expectativas.


A PSP no aumento da cobertura quantitativa e qualitativa nas zonas urbanas

O crescimento quantitativo e qualitativo das zonas urbanas coloca desafios gigantescos às entidades gestoras (quando háentidades gestoras).

O sector privado pode participar de forma significativa e com resultados, sem chegar às concessões.

Exemplos (sempre na base de uma contratação cuidada):�O&M de zonas de distribuição (consolidadas, em renovação, em expansão ou a construir);�Realização de contratos específicos de outsourcing remunerados em função de resultados;�Redução de água não cobrada;�BOT de infra-estruturas de dimensões consideráveis.


Qual a possível atractividade do PATpara o sector privado?

O PAT (Programa Água Para Todos) não foi desenhado para ser atractivo para o sector privado.Mas pode ser! Como?

(para além do que foi proposto anteriormente)

�Desenvolver projectos tipo;�Estruturar os concursos por lotes;�Planificar e divulgar os investimentos a realizar;�Incentivar a associação de competências a nível local;�Associar o apoio à operação e a manutenção nos contratos.


Notas Finais

•• O caminho fazO caminho faz--se caminhando.se caminhando.

••Uma marcha comeUma marcha começça com um simples passo. Se esse a com um simples passo. Se esse passo for dado na direcpasso for dado na direcçção errada, nunca se alcanão errada, nunca se alcanççararáá o o destino.destino.

••Se não iniciarmos a caminhada na hora certa, o destino Se não iniciarmos a caminhada na hora certa, o destino pode mudar de spode mudar de síítio.tio.


Muito obrigado.

[email protected]+244 933 196 969www.aguasdeangola.com

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