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PNDTFase 2

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

SESSÃO DE CONSULTA PÚBLICA

Maxixe, 16 de Abril de 2019

MAPUTO, 6 de NOVEMBRO de 2018

Fase II | Sessão de Consulta Pública | Maxixe | 16 de Abril de 2019 |

Tópicos da apresentação

2

Próximos passos

Breve Introdução

sobre o PNDT

2020-2040 Contexto e

desafios ENDE 2015-2035 Quadro de referência

Visão2040

Estratégia 2020-2040

Modelo Territorial

Diagnóstico territorial

Breve introdução

sobre o PNDT1 |


O PNDT no sistema de planos territoriais de Moçambique

4

PNDT

planos autárquicos

PDUT

PPDT

PEOT

Plano de Estrutura Urbana (PEU)

Plano Geral de Urbanização (PGU)

Plano Parcial de Urbanização (PPU)

Plano de Pormenor (PP)

Nacional

Provincial

Distrital

Municipal

DIM

EN

SÃ

O U

RB

AN

AD

IME

NS

ÃO

TE

RR

ITO

RIA

L


O PNDT desempenha duas funções primordiais:

5

1. Explicitar a estratégia de desenvolvimento e o modelo de organização do território nacional

• Articulando os grandes objetivos de desenvolvimento económico e social do país com o

potencial territorial das cidades e das regiões;

• Fornecendo bases para a coordenação espacial das políticas setoriais com impacto

territorial e para a programação dos grandes investimentos públicos de desenvolvimento

territorial

2. Estabelecer diretrizes e orientações

• Para a formulação, execução e avaliação da política de ordenamento do território;

• Para a elaboração dos planos territoriais e demais instrumentos de ordenamento territorial

nos vários âmbitos da atuação do Estado.


O PNDT e o sistema de planeamento nacional

6

ENDE 2015-2035

planos autárquicos

PDUT

PEOT

Plano de Estrutura Urbana (PEU)

Plano Geral de Urbanização (PGU)

Plano Parcial de Urbanização (PPU)

Plano de Pormenor (PP)

Nacional

Provincial

Distrital

Municipal

PNDT

PPDT

AGENDA 2025

Plano Quinquenal do Governo (PQG)

Planeamento estratégico

ODS 2030 (ONU)Supra-nacional

PNDS 2015-2030

Outras estratégias sectoriais

Planos Estratégicos Provinciais

Programação da execução

Programas e projectos

Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)

Orçamento do Estado

Programas sectoriais

PQG Provincial

Orçamento Provincial


O conteúdo material e documental do PNDT

7

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

REL

ATÓ

RIO

OEDT 1 OEDT 2 OEDT 4 OEDT 5 OEDT 6 OEDT 7 OEDT 8 OEDT 9OEDT 3

LINHA DE ACÇÃO 1.1


LINHA DE ACÇÃO 1.n

VISÃO

ENQUADRAMENTO E CONTEXTUALIZAÇÃO

PLA

NO

DE

AC

ÇÃ

O



LINHA DE ACÇÃO 9.n

LINHA DE ACÇÃO N.n

ORIENTAÇÕES PARA A POTU + DIRECTRIZES PARA OS IOT

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

Medidas de Política







PROGRAMA DE POLÍTICAS

MODELO TERRITORIAL

Vector VT2

Vector VT3

Vector VT4

Vector VT5

Vector VT6

Vector VT7

Vector VT1

DIAGNÓSTICO TERRITORIALCONTEXTO EXTERNO E INTERNO 2020-2040OS GRANDES DESAFIOS TERRITORIAIS

«O TERRITÓRIO QUE QUEREMOS EM 2040»

OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 2020-2040

O POVOAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS DAS ACTIVIDADES NO TERRITÓRIO EM 2040

AS POLÍTICAS PÚBLICAS GERAIS E SECTORIAIS QUE IMPLEMENTAM O PNDT

A CONDUÇÃO DA POTU E A ELABORAÇÃO DOS IOT

O CONTROLO DE EXECUÇÃO


O calendário de elaboração do PNDT

8

AASE

PNDT

FASE 0 FASE IVFASE I FASE II FASE III

Organização e planeamento

Caracterização territorial e diagnóstico

nacional

Opções estratégicas

e proposta de modelo

territorial

Proposta técnica

preliminarde PNDT

Proposta técnica

final de PNDT

M0 M18M3 M9 M14 M17

Página web + SIG

30jan18 30abr18 30out18 30mar19 30jun19 30jul19

Formulação do Relatório da AASE

Avaliação ambiental e social estratégica da proposta de desenvolvimento territorial

Fatores críticos, impactos e avaliação de cenários


ESTAMOS AQUI

Moçambique 2020:

Um diagnóstico territorial2 |

Fase II | Sessão de Consulta Pública | Maxixe | 16 de Abril de 2019 | 10

Os traços dominantes do atual Modelo Territorial

› Estruturação do território em corredores transversais,

que acompanham infraestruturas de transporte, com

fraca articulação entre corredores adjacentes

› Três «cidades-porta» que asseguram a conectividade

internacional por via marítima, distribuídas ao longo do

território (norte, centro e sul)

› Fraca conectividade interna geral do território, com

especial debilidade na direcção norte-sul;

› Significativa extensão das áreas territoriais de elevado

potencial ambiental e socio-económico: áreas de

interesse para a biodiversidade e conservação da natureza

e áreas de interesse para as actividades económicas cujos

produtos têm procura nos mercados exteriores

(mineração, gás, floresta, agricultura, turismo)


› Significativa sobreposição entre áreas de interesse para

diferentes tipos de actividades económicas e para a

conservação da natureza e da biodiversidade, o que

encerra um elevado potencial de conflito

› Posição fortemente excêntrica da cidade-capital, afastada

do centro de gravidade das áreas territoriais de maior

interesse para as actividades económicas cujos produtos

têm procura nos mercados exteriores

› Sistema urbano desequilibrado, com reduzido número de

centros urbanos estruturantes e reduzida distribuição

territorial das funções urbanas essenciais

› Efeitos dos desequilíbrios do sistema urbano acentuados

pela fraca conectividade norte-sul

Os traços dominantes do atual Modelo Territorial


Análise SWOT

• População jovem e em rápido crescimento

• Extensão territorial, diversidade de condições edafo-climáticas e elevada biodiversidade

• Disponibilidade de solo e água, elevado potencial de irrigação e para a agricultura empresarial

• Excepcional dotação de recursos naturais de elevada procura global

• Posição geoestratégica na ligação da África Austral com as regiões mundiais de rápido crescimento

• Existência dos portos e ligações ferroviárias ao interior da região SADC

• Quadro legal dando ao Estado o controlo dos recursos estratégicos do território

• Rápido crescimento e elevadas expectativas quanto à sua aceleração

• Recursos turísticos diversificados e com potencial de procura externa qualificada

• Um sistema de ordenamento territorial estruturado

FORÇAS


Análise SWOT

• Território exposto a eventos climáticos extremos

• Ocupação desigual do território, baixa densidade e dispersão da população rural, com vastos territórios

isolados, sem acesso aos serviços

• Elevada percentagem de população em actividades de subsistência, sem iniciativa económica autónoma

• Elevada pressão sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade e degradação dos solos

• Mercado nacional escasso e fragmentado em pequenos mercados locais

• Cidade-capital excêntrica ao território nacional e fragilidade do sistema urbano e das funções urbanas

• Estruturação do território em corredores transversais e fraca conectividade norte-sul

• Debilidade das infraestruturas de articulação do território e suporte ao desenvolvimento

• Processos de acesso à terra complexos e inseguros, com elevados “custos de transacção/contexto”

• Multiplicidade de estratégias com impacte territorial, favorecendo visões atomizadas do território

• Debilidade da presença territorial do Estado e limitado controlo da exploração dos recursos naturais

• Ausência de meios técnicos e financeiros para assegurar um sistema de gestão territorial eficaz

FRAQUEZAS


Análise SWOT

• Atracção de investimento estrangeiro, em ligação com a capacidade do Estado para influenciar a sua

localização no quadro de uma estratégia de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento local

• Procura internacional de produtos agrícolas e disponibilidade de solos com boa aptidão para agricultura

• Desenvolvimento do agro-negócio gerando novos polos de desenvolvimento

• Crescimento económico, alargamento e integração do mercado interno

• Parcerias com investidores privados na supressão de carências em infraestruturas estratégicas

• Interesse dos dadores internacionais em projectos de forte impacto territorial, como na área da

conservação da biodiversidade

• Reorientação das prioridades de infraestruturação do território fazendo emergir o potencial de

desenvolvimento local

• Afirmação do país como uma “nova fronteira” das procuras turísticas

• Aproveitamento das TIC para generalização do acesso aos serviços e monitorização dos recursos

• Desenvolvimento do poder local autárquico

• Cooperação na SADC para promoção de “Iniciativas de Desenvolvimento Espacial” transfronteiriças

OPORTUNIDADES


Análise SWOT

• Persistência das condições de pobreza generalizada e agravamento das desigualdades socio-territoriais

• Mudanças climáticas, degradação e perda de habitats naturais e de biodiversidade

• Desenvolvimento urbano difuso e expansivo, sem centralidades nem economias de aglomeração

• Valorização selectiva e desintegrada dos recursos e fragmentação (norte-sul) do território

• Foco na exploração de recursos naturais para o mercado internacional e excessiva prioridade às

infraestruturas para serviço dos megaprojectos, agravando a desintegração do território

• Transição energética, pondo em causa as expectativas da exploração do gás e do carvão

• Captura dos mercados pelos grandes grupos de distribuição, não deixando espaço para a produção local

• Persistência de vastos territórios sem condições básicas para implantação de serviços qualificados

• Insegurança interna pela acção de grupos extremistas e do tráfego marítimo por acção da pirataria

• Persistência da incapacidade do Sector Público para dar espaço aos actores privados e reconhecer o

papel das PME

• Persistência de descoordenação e ineficácia em matéria de ordenamento do território e uso da terra

• Conflitualidade em matéria de direitos de uso da terra entre os megaprojectos e as comunidades locais

AMEAÇAS

Moçambique 2020-2040:

Contexto e desafios3 |


A evolução do contexto externo no período 2020-2040

17

Desaceleração da economia mundial, mas a África

Subsaariana deverá manter elevadas taxas de crescimento

A população mundial continuará a crescer a cerca de 0,8% ao

ano, e a África crescerá a uma taxa tripla. A SADC poderá

atingir 730 milhões de pessoas em 2050.

Aumento da população acompanhado por um aumento

elevado de procura de alimentos e da procura de terra para

produções não alimentares. África tem mais de metade da

terra agronomicamente adequada e ainda não usada

Desaceleração da procura de combustíveis fósseis, com o pico

do carvão a ser atingido entre 2020 e 2040 e permanência do

gás natural como o combustível da transição energética

Deslocação do centro de gravidade da economia mundial

para a Ásia favorece a posição geo-estratégica de Moçambique


Perspectivas internas no período 2020-2040

18

Vulnerabilidade crescente a riscos naturais e antrópicos,

incluindo os efeitos da mudança climática (secas, cheias e

inundações, ciclones, erosão costeira, recuo da linha de costa)

Elevado crescimento populacional. A população deverá atingir

cerca de 50 milhões de pessoas em 2040, com uma idade

média um pouco superior a 20 anos

Elevado ritmo de crescimento da população activa, que

deverá aumentar em cerca de 10 milhões de pessoas até 2040

Taxa média anual de crescimento económico até 2040

superior a 8%, PIB per capita multiplicado por 4 e receitas do

Estado a crescer a partir da década de 30, são possíveis se

forem adotadas políticas adequadas

Descentralização do Estado, com um novo quadro de

organização territorial e orgãos de governação eleitos

Distribuição percentual da população por Províncias – 2040


Os quatro grandes desafios do desenvolvimento territorial (1)

19

O desafio do desenvolvimento económico:

• Integração e desenvolvimento do mercado nacional e

endogeneização do tecido económico

• Valorização do capital humano e acesso equitativo aos

recursos, ao conhecimento e à informação.

• Provisão de infra-estruturas, serviços e ambiente de negócios

• Competitividade internacional e regional das principais cidades

e desenvolvimento de economias de aglomeração e escala

• Modernização da pequena e média agricultura e diversificação

das economias rurais.

• Valorização sustentável dos recursos naturais e prevenção da

sua exploração predatória

• Articulação dos megaprojectos com o desenvolvimento local

Fonte: Adaptado de http://www.magazineindependente.com/www2/nyusi-desafia-agricultores-apostarem-na-producao-melhor-forma-estimular-desenvolvimento-economico/



20

O desafio do desenvolvimento social:

• Valorização do capital humano, equidade de acesso aos

recursos e direito à iniciativa e à autonomia económicas

• Aumento do rendimento dos mais pobres e redução das

disparidades sociais e territoriais

• Assegurar que as cidades e as periferias urbanas são espaços

de desenvolvimento e não concentrações de pobres

• Generalização do acesso à água e à energia e de condições de

mobilidade e de escolha do local de residência e de trabalho

• Gestão dos impactos do crescimento populacional e resposta

ao aumento da procura de melhores condições territoriais

• Equipamento equilibrado do território em condições

aceitáveis de acesso e qualidade



21

O desafio do ordenamento do território:

• Disciplina dos assentamentos urbanos e requalificação das

áreas urbanas, com aumento da oferta formal de solo urbano

• Controlo das intervenções em espaço rural, em particular nas

áreas ambientalmente sensíveis e nas áreas de exploração

intensiva de recursos naturais para exportação

• Protecção dos recursos hídricos e das origens de água

• Realocação da terra aos usos socialmente mais produtivos e

reconhecimento do valor económico da terra

• Financiamento da infra-estruturação e dos serviços urbanos

articulado com a justa repartição dos benefícios do uso do solo

• Coordenação das intervenções, para assegurar a eficiência dos

investimentos públicos e prevenir a dispersão de recursos

Fonte: Adaptado de © Jorge e Melo, com base em fotografiasaéreas do Google Earth de 2000. Consultado em https://journals.openedition.org/cea/1488

https://journals.openedition.org/cea/1488



22

O desafio da sustentabilidade e da resiliência:

• Melhor conhecimento científico e técnico sobre os perigos e a

exposição e vulnerabilidade aos riscos

• Prevenção e mitigação dos desastres naturais por medidas

estruturais e não estruturais, com foco nas áreas mais críticas

• Redução drástica dos factores de risco associados às

deficiências de saneamento, resíduos e qualidade da água

• Preservação da elevada bio-diversidade e do estado de

conservação das ecorregiões

• Gestão adequada e eficaz das paisagens, em particular das

mais produtivas, identitárias ou frágeis

• Articulação das estratégias de desenvolvimento económico

com a conservação, para evitar a predação de recursos

Adaptado de https://www.renascernaserra.com.br/resiliencia/

A ENDE 2015-2035:

Um quadro de referência4 |


A Visão da ENDE 2015-2035

24

A ENDE 2015-2035 é o principal instrumento de

orientação estratégica das políticas do Estado

moçambicano a médio-longo prazo

VISÃO da ENDE para 2035:

«Moçambique, um País próspero, competitivo,

sustentável, seguro e de inclusão»

Ao definir a MISSÃO, a ENDE assume 3 propósitos:

• «Assegurar o desenvolvimento económico e social

através de políticas integradas e orientadas para a

geração de riqueza

• Garantir a melhoria das condições de vida da

população

• Uma distribuição justa do rendimento nacional»


Grandes orientações da ENDE 2015-2035

25

A ENDE preconiza e assume:

• «a diversificação estrutural da economia» (pág. 17)

• a «aposta na industrialização como principal via para

alcançar a visão de prosperidade e competitividade,

assentes num modelo de crescimento inclusivo e

sustentável» (pág. 18)

• que «a transformação da actividade agrária é

elemento constitutivo e fundamental da estratégia de

industrialização» (pág. 17)

A ENDE privilegia a endogeneização do desenvolvimento

A ENDE dá o papel principal ao sector privado,

reconhecendo ser importante que «o Estado não assuma

responsabilidade por investimentos que possam ser

realizados pelo sector privado» (pág. 39)


A dimensão territorial na ENDE 2015-2035

26

A ENDE não explicita um modelo territorial, mas

reconhece que «o processo de industrialização deverá

ser conduzido sob a orientação de um planeamento e

ordenamento territorial, (…) que vise melhorar o uso e

aproveitamento da terra (…), como factor determinante

na identificação de áreas específicas para a implantação

de infra-estruturas e desenvolvimento de actividades

socioeconómicas» (pág 21).

A ENDE assume implicitamente o princípio da concen-

tração territorial, com base em corredores de

desenvolvimento, zonas económicas especiais e

parques industriais

Considera a realização massiva de investimentos em

infra-estruturas o factor determinante do crescimento

económico


MOÇAMBIQUE 2040: o que o PNDT traz de novo

27

O PNDT interpreta os objectivos e aspirações da ENDE

2015-2035 e da Agenda 2025 (revisão de 2013)

O PNDT introduz a dimensão espacial, explicita uma

abordagem territorial coerente que promova a

mudança estrutural que se deseja para Moçambique e

interrelaciona e pondera os três grandes propósitos

enunciados na Missão da ENDE:

• Moçambique competitivo

• Moçambique inclusivo e equitativo

• Moçambique sustentável

propondo uma visão integrada e opções concretas de

organização dos actores e das actividades no território

O PNDT é informado pelos Objetivos da Agenda 2030

para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS)

ODS 2030

MOÇAMBIQUE INCLUSIVO E EQUITATIVO

MOÇAMBIQUE SUSTENTÁVEL

MOÇAMBIQUE COMPETITIVO

ENDE

2015-2035


MOÇAMBIQUE 2040: o que o PNDT traz de novo

28

Tomando por referência o cenário que mais ajustado às

preocupações da ENDE 2015-2035 e da Agenda 2025,

o PNDT assume um equilíbrio entre as aspirações de

competitividade, inclusão, equidade e sustentabilidade

A visão do Moçambique que desejamos ter em 2040

inova em 7 aspectos:

1. Visão territorial (equilíbrio e coesão)

2. Modelo económico (integração e endogeneização)

3. Modelo territorial («concentração dispersa»)

4. Factores de desenvolvimento (as pessoas no centro)

5. Bases físicas do crescimento económico (serviços)

6. Estruturas de povoamento (em redes policêntricas)

7. Cidadania/participação (organização descentralizada)

MOÇAMBIQUE 2040:

Uma Visão para o

Desenvolvimento Territorial5 |


Uma Visão Territorial para «Moçambique 2040»

30

A formulação da Visão para o Desenvolvimento

Territorial, designada «MOÇAMBIQUE 2040» para

evidenciar a meta temporal com se está a trabalhar,

assenta em duas noções fundamentais:

• Um país próspero, competitivo, seguro e inclusivo

pressupõe um território funcionalmente integrado,

uma rede urbana dinâmica e competitiva, sistemas

de infraestruturas e serviços eficientes, uma

organização administrativa que favoreça o exercício

da cidadania, boa economia de recursos estratégicos

e uma utilização sustentável do território

• O desenvolvimento económico e social tem sempre

uma dimensão territorial. Cabe ao PNDT explicitar

essa dimensão, completando e dando conteúdo

territorial à Visão da ENDE


A VISÃO: 5 ideias-chave para o desenvolvimento territorial

31

1 Um País activo no contexto internacional e um território inserido nas relações globais

2 Um território funcionalmente integrado, coeso e sustentável

3 Um território economicamente dinâmico, competitivo e inclusivo

4 Um povoamento equilibrado e uma sociedade solidária, criativa e de igualdade de oportunidades

5 Uma governação territorial descentralizada, participada, transparente, mais eficiente e mais eficaz

«MOÇAMBIQUE 2040»

Moçambique 2040:

Uma Estratégia de

Desenvolvimento Territorial6 |


Modelo de desenvolvimento económico:

• Aposta na transformação estrutural da economia

• Aposta na redução da dependência de factores

externos no crescimento económico

• Foco na modernização da pequena agricultura

• Aposta nas indústrias de pequena escala, intensivas

em trabalho

• Aposta no papel estratégico do mercado interno

• Aposta no desenvolvimento do tecido empresarial

nacional de micro, pequenas e médias empresas

• Aposta no desenvolvimento da classe média

Pressupostos sobre grandes opções de política sectorial (1)


Combate à pobreza:

• Diversificação das economias rurais, com ganhos

significativos de rendimento das famílias

• Dinamização do comércio rural de pequena escala e

das cadeias de valor dos pequenos produtores agrícolas

• Criação de emprego, dinamização do auto-emprego e

da iniciativa económica

• Maior equilíbrio social na distribuição de rendimentos

• Integração dos pequenos produtores e das comuni-

dades nos grandes projectos

• Melhoria dos serviços básicos nas áreas de maior

concentração de pobres



Valorização dos recursos minerais:

• Integração vertical da exploração e valorização de

diferentes produtos a partir do mesmo recurso

• Reforço da incorporação de valor nacional

• Integração das comunidades na actividade produtiva

• Aproveitamento dos efeitos multiplicadores das

explorações através da criação de parques industriais

• Responsabilização ambiental dos investidores com

compensação dos valores naturais afectados

• Delimitação de áreas de salvaguarda de recursos

minerais e o controlo do garimpo ilegal



Desenvolvimento do sector agrário:

• Agricultura como fonte de emprego (capaz de

absorver o crescimento da população rural)

• Prioridade estratégica às pequenas e médias

explorações e à produção de excedentes para

comercialização

• Ganhos de produtividade na agricultura familiar,

através da inovação tecnológica de baixo custo,

financiamento e insumos melhorados

• Foco nas condições infraestruturais e no acesso aos

mercados

• Apoio às agro-indústrias e ao comércio rural



Valorização e protecção dos recursos florestais:

• Princípio incontornável da exploração sustentável

dos recursos florestais

• Prioridade à transformação dos recursos florestais no

País, para acrescentar valor e diversificar a economia

• Valorização da função social e ambiental da floresta

• Promoção dos usos múltiplos da floresta

• A redução da dependência energética dos recursos

florestais e upgrade tecnológico no carvão vegetal

• Valorização da função de sumidouro estável de CO2,

numa nova economia da floresta

37



Indústria transformadora:

• Promoção de clusters territoriais, favorecendo as

economias de escala e aglomeração

• Aposta na iniciativa empresarial nacional

• Aposta em indústrias mão-de-obra intensivas

• Reconhecimento do papel das micro, pequenas e

médias empresas

• O robustecimento das cadeias de valor agro-florestal

• Oferta planeada de localizações, com serviços, infra-

estruturas e outras condições que favoreçam uma

industrialização distribuída no território

38



Turismo:

• Respeito pelo património natural e etno-cultural

• Aposta nos segmentos turísticos de renda alta e em

nichos de mercado específicos

• Favorecer a concentração dos investimentos e o

desenvolvimento integrado das APIT

• Participação das comunidades locais no

desenvolvimento do turismo

• Promover a competitividade entre os destinos

turísticos baseada na qualidade e diversidade da

oferta de serviços

39



Ambiente, desastres naturais e mudança climática:

• Continuidade na construção do quadro legal,

regulamentar e institucional da política de Ambiente

• Implementação mais eficaz da política de Protecção,

Conservação e Uso Sustentável da Diversidade

Biológica

• Aumento do conhecimento técnico-científico e da

definição das áreas chave para a biodiversidade e

das áreas de conservação

• Valorização dos serviços dos ecossistemas

• O aprofundamento, actualização e implementação

da política de Prevenção e Gestão de Calamidades

40



Quatro princípios para uma estratégia territorial

A Estratégia de Desenvolvimento Territorial assume as

ambições consagradas na Visão e combina 4

princípios:

1. Aglomeração e concentração selectiva dos

investimentos e das intervenções territoriais

2. Mobilização criativa do potencial dos territórios,

numa perspectiva integradora, de estímulo ao

potencial endógeno e de acesso universal aos

serviços essenciais

3. Gestão prudente, protecção e renovação dos

recursos naturais e dos valores ambientais

4. Cidadania e participação, assumindo o primado do

capital humano, das instituições e da sociedade

41


Nove Objectivos Estratégicos de Desenvolvimento Territorial

42

OEDT 1Integrar o território, construir um mercado interno

dinâmico e reduzir as disparidades regionais

OEDT 2Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo

ganhos de capital humano, de capital construído e de capital institucional e organizativo (…)

OEDT 3Promover espaços catalisadores

do crescimento económico que potenciem os efeitos dos investimentos

OEDT 4Mobilizar de forma integrada o potencial dos

territórios e diversificar as economias rurais

OEDT 5Promover uma rede urbana equilibrada e

competitiva, com cidades inclusivas e criativas e estruturar uma rede de «lugares centrais» (…)

OEDT 6Prevenir os riscos de origem natural e antrópica e salvaguardar a sustentabilidade dos ecosistemas e a biodiversidade

OEDT 7Reforçar a coesão nacional, promover a cidadania, a participação e a boa governação do território

OEDT 8Combater a pobreza, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano

OEDT 9Valorizar a posição geográfica de Moçambique, reforçar a cooperação estratégica regional e internacional, e a participação nos mercados (…)

Fase I | Reunião Consulta Pública |Pemba| 19 de Novembro de 2018 |

OEDT 1 – Integrar o território (…)

43

Quatro linhas de acção estratégica:

1. Reforçar as relações inter-territoriais, promovendo

as complementaridades e interdependências entre

os centros urbanos de nível superior

2. Implementar infra-estruturas de conectividade

que assegurem condições de circulação das

pessoas e bens em todo o território nacional, e

promovam os fluxos e trocas entre as regiões

3. Desenvolver uma rede hierarquizada de serviços

de interesse geral que atenda ao nível das funções

e aos limiares da procura

4. Organizar sistemas integrados de comercialização


OEDT 2 – Aumentar a «riqueza nacional» (…)

44


1. Modernizar a gestão do capital natural,

aprofundando o conhecimento do seu potencial

2. Melhorar o uso e aproveitamento da terra,

mobilizar novas terras de elevado potencial e obter

ganhos substanciais de produtividade do solo

3. Aumentar rapidamente o capital humano, através

do ensino, da formação profissional, da criação de

emprego e da melhoria das condições de vida

4. Aumentar o capital construído, investindo em

infraestruturas urbanas e territoriais, em habitação,

em equipamentos e em maquinaria


OEDT 3 – Promover espaços catalisadores do crescimento (…)

45


1. Assumir a aglomeração e desenvolver o potencial

dos principais polos de desenvolvimento

2. Transformar os corredores de transporte em eixos

de desenvolvimento e ampliar os efeitos difusores

dos polos, mobilizando as suas áreas de influência

3. Promover uma rede de polos de inovação e

desenvolvimento agrário em territórios dispondo de

aglomerações urbanas que permitam a prestação

eficiente de serviços e a comercialização

4. Valorizar uma rede de áreas de elevado potencial

turístico, com prioridade para as APIT já identificadas


OEDT 4 – Mobilizar o potencial dos territórios (…)

46

Cinco linhas de acção estratégica:

1. Promover programas integrados de desenvolvi-

mento rural (PIDR), de carácter multidimensional

2. Reforçar a integração urbano-rural, potenciando as

sinergias e complementarides entre territórios

3. Valorizar o capital fixo construído sub-aproveitado

(investir sem gerar valor adicional é desperdício)

4. Afirmar a indústria transformadora como vector do

aproveitamento integrado dos recursos territoriais

5. Criar sociedades de fomento económico a nível

provincial, dinamizadoras da iniciativa empresarial


OEDT 5 – Promover uma rede urbana equilibrada (…)

47

Sete linhas de acção estratégica:

1. Valorizar a Grande Maputo como grande metrópole

de inserção de Moçambique nas relações globais

2. Promover o potencial de Nampula, Beira e Tete

como nós estratégicos de estruturação do território

3. Qualificar as capitais de província para assumirem o

papel de âncoras do desenvolvimento territorial

4. Reforçar a rede urbana do interior

5. Estruturar a rede de centros de apoio rural

6. Articular a exploração agrícola com a rede urbana

7. Modernizar o financiamento dos cidades


OEDT 6 – Prevenir os riscos de origem natural e antrópica (…)

48


1. Reduzir a vulnerabilidade aos perigos naturais e

antrópicos, através do controlo da ocupação do

território e de medidas de prevenção e adaptação

2. Aumentar a resiliência nas áreas de risco onde já

há pessoas ou actividades económicas

3. Aprofundar o inventário das áreas de risco e o

zonamento de risco, e melhorar o planeamento de

emergência

4. Melhorar a gestão das áreas de conservação e das

áreas-chave para a biodiversidade


OEDT 7 – Reforçar a coesão nacional, promover a cidadania (…)

49


1. Construir a descentralização

2. Promover o acesso equitativo aos serviços de

interesse geral como princípio estruturante da

organização do território nacional

3. Promover o acesso das pessoas, empresas e

organizações ao conhecimento e à informação

4. Assegurar a equidade no acesso aos recursos e à

iniciativa económica (terra e financiamento)

5. Reforçar a proximidade do Estado em todo o

território, em especial nas regiões mais remotas


OEDT 8 – Combater a pobreza, promover a inclusão social (…)

50


1. Reforçar uma estratégia de desenvolvimento rural

focada no aumento do rendimento dos agricultores

2. Consolidar a Estratégia de Inclusão Financeira, em

particular no acesso ao crédito dos mais pobres

3. Desenvolvimento as oportunidades de emprego

4. Implementar estratégias de habitação promotoras

de cidades inclusivas, articulando a oferta de solo

planeado com o apoio à auto-construção

5. Reforçar a estratégia de igualdade e equidade de

género nas acções de desenvolvimento territorial


OEDT 9 – Valorizar a posição geográfica de Moçambique (…)

51


1. Potenciar a inserção dos portos e dos corredores de

ligação aos países vizinhos nas redes trans-africanas

2. Gerir bem os recursos energéticos, aproveitando o

potencial hidroeléctrico e as outras fontes renováveis

3. Criar zonas especiais de indústrias de exportação,

aproveitando processos globais de deslocalização

4. Promover a cooperação transfronteiriça em torno de

objectivos de desenvolvimento territorial

5. Participar em programas internacionais sobre a

mudança climática e a biodiversidade

Moçambique 2040:

O Modelo Territorial7 |


Modelo territorial «Moçambique 2040» – Carta de síntese

53

O Modelo Territorial ilustra e traduz graficamente os

elementos fundamentais da organização do território

nacional, tal como decorrem da Visão e dos Objectivos

Estratégicos de Desenvolvimento Territorial

O Modelo Territorial é um documento de orientação

estratégica, que deve ser tido em consideração;

• Nas decisões que envolvam a territorialização de

medidas de política de ordenamento do território

• Na territorialização das grandes opções estratégicas

de desenvolvimento económico e social do Governo

Central e dos Governos Provinciais

• Na implementação das medidas de política sectorial

e dos grandes programas de investimento públicos e

privados


Sete vectores estruturantes do modelo territorial

54

VT 1 - Os espaços com elevado valor ecológico e as áreas de elevada exposição aos perigos naturais

VT 2 - O sistema urbano

VT 3 - O sistema de infraestruturas territoriais

VT 4 - Os espaços motores da economia

VT 5 - A rede de serviços de interesse geral

VT 6 - Os outros espaços rurais

VT 7 - A governação territorial

A nova geografia da organização do território moçambicano que o modelo territorial do PNDT traduz é o resultado da conjugação de sete vectores estruturantes:


VT 1 – Espaços com elevado valor ecológico e exposição aos perigos (…)

55

Princípios orientadores da gestão territorial

Sustentabilidade: assegurar a perenidade dos serviços dos ecossistemas, através daprotecção e reforço das condições de resiliência e renovação;

Gestão prudente: assumir o insuficiente conhecimento das dinâmicas dos ecossistemas e dasua interdependência

Regulação preventiva: prevenir proactivamente transformações cujos efeitos possam serinconvenientes do ponto de vista das razões que justificam a delimitação destas tipologiasde espaços

Valorização: assumir e gerir estes espaços como capital produtor de valor para a sociedade,em particular, para as comunidades mais próximas

O VT1 põe em relevo os espaços que constituem a espinha dorsal da «estrutura ecológica» doterritório e que, nessa qualidade, justificam medidas cautelares de gestão que garantam a suasalvaguarda ou previnam a sua ocupação indevida



VT1.1

Ecoregiões

«Eco-região» é uma unidade de terra ou água

contendo um conjunto único de espécies,

comunidades naturais e as suas condições ambientais

(Olsen et al. 2001. Centro de Estudos de Agricultura e

Gestão de Recursos Naturais, 2015)

A sua inclusão na cartografia do VT1 visa fornecer uma

base de referência para uma compreensão das

características naturais originais do território



VT1.2

Espaços com elevado valor ecológico

A Folha VT1.2 ilustra a incidência espacial das «áreas

com elevado valor ecológico», distinguindo e

delimitando :

• A rede nacional de áreas de conservação

• A rede de áreas-chave para a biodiversidade (KBA)

• As áreas de conservação transfronteiriças (ACTF)

Em conjunto com a Folha VT1.3 estabelece as grandes

condicionantes à utilização do território, que devem

ser tidas em consideração e aprofundadas na

elaboração de todos os instrumentos de ordenamento

territorial (IOT)



VT1.3

Áreas de Elevada Exposição aos Perigos Naturais

A Folha VT1.3 ilustra a incidência espacial das «áreas de

elevada exposição aos perigos naturais», distinguindo e

delimitando:

• Os espaços canal dos grandes rios (incluindo os

respectivos leitos de cheia)

• As áreas de risco de inundação (muito alto e alto)

• As áreas de risco de seca (muito alto e alto)

• As áreas de alto risco de erosão

• As áreas de risco de incêndio» (extremo e muito alto)

• As áreas de risco de ciclone (moderado a muito alto)

• As áreas sujeitas a salinização do solo


VT 2 – O sistema urbano

59


Hierarquia funcional: sistema de centralidades territoriais integrando diferentes níveis defunções urbanas (do âmbito nacional ao âmbito local)

Interdependência e especialização: favorecer relações de complementaridade entre centrosurbanos, baseadas na diferenciação económica e na especialização, favorecendo um modelo deorganização policêntrica do território

Ancoragem no território e equilíbrio nas relações urbano-rural: promover a integração daeconomia urbana e reforçar as relações urbano-rural nos territórios de influência dos centrosurbanos

O VT2 põe em relevo o papel estratégico que as aglomerações urbanas desempenham noprocesso de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial

O sistema urbano é um elemento central de estruturação do território nacional



VT2.1

Hierarquia funcional dos centros urbanos

Organizada em cinco níveis (N1 a N5) e cinco sub-

sistemas urbanos, com as respectivas relações

funcionais entre nós da rede urbana:

N1: Região da Cidade-capital (Grande Maputo)

N2: Nós estratégicos do desenvolvimento territorial

(Nampula, Beira e Tete)

N3: Outros centros estruturantes do território (as

restantes capitais provinciais e ainda Palma,

Montepuez, Nacala, Cuamba, Gurué, Angoche,

Mocuba, Pebane, Caia e Ulongué)

N4: Polos de desenvolvimento rural

N5: Outras centralidades rurais



61

VT2.2

Conectividade e fluxos

Ilustra as relações de conectividade interna e de

conectividade com o exterior, e traduz os fluxos que se

geram no território, ligando os nós do sistema urbano


VT 3 – O sistema de infraestruturas territoriais

62


Integração territorial: potenciar o papel integrador do território, assegurar a mobilidade econectividade em todo o território

Eficácia e eficiência: assegurar os limiares de serviço e as complementaridades para produçãode efeitos, selectividade e prioridade à eficácia dos investimentos já realizados

Oportunidade: avaliação do impacto e da relação custo-benefício face a usos alternativos dosrecursos disponíveis

O VT3 põe em relevo as infraestruturas estratégicas para o funcionamento dos territórios e para

o pleno aproveitamento do seu potencial, estando incluídas aquelas que são vitais para a vida

das populações ou para o funcionamento das actividades económicas

O conjunto das infraestruturas territoriais constitui, a par dos recursos naturais do território e do

parque edificado, o mais importante activo material das sociedades modernas


VT 3 – O sistema de infraestruturas territoriais

63

VT3.1

Acessibilidades, Energia, Água, Telecomunicações

Ilustra:

• Os grandes corredores de acessibilidade e

transportes (rodoviários, ferroviários, cabotagem)

• A rede de infraestruturas portuárias e

aeroportuárias

• Os centros electrogeradores, STE e gasodutos

• As reservas estratégicas de água (existentes e

propostas; superficiais e subterrâneas);

• O sistema de telecomunicações


VT 4 – Os espaços motores da economia

64


Aglomeração: concentração selectiva nos polos e ao longo dos eixos de desenvolvimento

Competitividade: reforço da atracção de factores e actores económicos, da inovação ecriatividade, das condições de fazer negócio e do desempenho das empresas

Crescimento cumulativo e efeito multiplicador: localização prioritária de actividades motrizesde elevado crescimento, com efeitos multiplicadores, indutoras da diversificação económica ede transformações estruturais nos territórios envolventes

O VT4 parte da constatação de que desenvolvimento territorial não acontece em todo o lado ao

mesmo tempo e necessita de pré-condições de arranque

Este vector territorial corresponde aos territórios em que se aposta para potenciar o

crescimento económico, reconhecendo o diferente potencial dos territórios e a necessidade de

uma forte selectividade para que sejam atingidos limares de eficácia nas intervenções


VT 4 – Os espaços motores da economia

65

VT4.1

Corredores e Polos de Desenvolvimento, Indústria,

Agronegócio e Turismo

Ilustra:

• Os polos de desenvolvimento (polos estratégicos de

crescimento e polos de equilíbrio territorial)

• Os eixos de desenvolvimento estruturados pelos

corredores de transportes

• As áreas âncora de inovação e desenvolvimento

agrário (áreas prioritárias para o desenvolvimento

do agro-negócio)

• As áreas prioritárias para o investimento turístico


VT 5 – A rede de serviços de interesse geral

66


Equidade: garantia de acesso equitativo em todo o território

Eficiência: optimizar o binómio qualidade/custos na prestação dos serviços (dando um pesoelevado à acessibilidade)

Proximidade: evoluir para uma crescente densificação da oferta, minimizando os custos

O VT5 trata da disponibilidade territorial dos serviços essenciais ao bem-estar dos cidadãos, ao desempenho das actividades económicas, ao desenvolvimento humano, ao bom funcionamento das comunidades e à coesão socio-territorial

A rede de serviços de interesse geral é um poderoso elemento estruturador dos territórios, o que justifica que seja assumida como um dos sete vectores estruturantes do território pelo PNDT.


VT 6 – Os outros espaços rurais

67


Equilíbrio: ocupação do território rural em harmonia com as suas aptidões naturais, numaóptica de sustentabilidade ambiental e territorial

Acessibilidade: prioridade às condições de mobilidade de pessoas, bens e informação

Inclusão: integração nas cadeias de valor da economia e acesso da população rural aosbenefícios do desenvolvimento nacional

Endogeneização: aposta na capacitação e na mobilização do potencial de iniciativa e dosrecursos dos territórios rurais, recusando a visão de dependência do Estado

Ao assumir os espaços rurais como um dos vectores estruturantes do território, o PNDT recusa a visão dos espaços rurais como o remanescente das dinâmicas de urbanização e desenvolvimento e afirma a importância estratégica da relação da sociedade moçambicana com a exploração directa da produtividade da terra


VT 6 – Os espaços rurais

68

VT6.1

Utilização do Solo e da Água

Ilustra:

• A rede de polos de desenvolvimento rural e de

outras centralidades rurais

• A ocupação da terra

• A aptidão do solo e da água para o desenvolvimento

de actividades produtivas no espaço rural


VT 7 – A governação do território

69


Descentralização: promoção da descentralização administrativa e reforço do poder autárquico

Responsabilização: definição clara de atribuições e competências entre níveis da Administração e entre entidades sectoriais, acompanhamento e avaliação periódica da implementação das acções

Coordenação: criar e implementar mecanismos efectivos de coordenação (de estratégias, de programas e projectos, de recursos e de acção), entre níveis da Administração (coordenação vertical) e entre actores do mesmo nível (horizontal)

Participação e parceria: envolvimento directo das comunidades nos processos territoriais, reconhecimento do papel da sociedade civil e acção em parceria público/privado

O VT7 trata do quadro definidor da acção dos actores no território e diz respeito ao quadro jurídico e organizacional e aos recursos institucionais e humanos necessários para que os objectivos estratégicos de desenvolvimento territorial sejam atingidos com eficiência e eficácia


Modelo territorial «Moçambique 2040» – Carta de síntese

70

O Modelo Territorial traduz um entendimento sobre o

papel dos vectores estruturantes:

• A natureza condicionante da ocupação do território associada aos espaços com elevado valor ecológico e de elevada exposição aos perigos naturais

• O papel direccional, polarizador e dinamizador da economia, da sociedade e da cultura, atribuído ao sistema urbano

• A selectividade inerente à escolha e à estratégia de intervenção nos espaços motores da economia

• A abordagem inclusiva e integradora do território, da economia e das pessoas, subjacente à estratégia de intervenção nos espaços rurais

• O objectivo geral de equidade e coesão económica, social e territorial subjacente à estratégia de desenvolvimento territorial


«Moçambique 2040» vs. modelo territorial actual

71

1. Reforço da conectividade Norte-Sul

2. Sistema urbano funcionalmente estruturado e territorialmente mais equilibrado

3. Diversificação e distribuição territorial dos espaços motores da economia nacional

4. Diversificação da base económica dos territórios


5. Reforço da integração territorial e da coesão nacional

6. Preservação do capital natural e valorização dos ecossistemas

7. Valorização do potencial do mar (recursos e turismo)

8. Maior equilíbrio urbano-rural

9. Reforço da posição de Moçambique na SADC e cooperação transfronteiriça

«Moçambique 2040» vs. modelo territorial actual

Elaboração do PNDT:

Os próximos passos8 |


A Fase III da elaboração do PNDT

74

AASE

PNDT

FASE 0 FASE IVFASE I FASE II FASE III


Caracterização territorial e diagnóstico

nacional

Opções estratégicas

e proposta de modelo

territorial

Proposta técnica

preliminarde PNDT

Proposta técnica

final de PNDT

M0 M18M3 M9 M14 M17

Página web + SIG

30jan18 30abr18 30out18 30mar19 30jun19 30jul19

Formulação do Relatório da AASE

Avaliação ambiental e social estratégica da proposta de desenvolvimento territorial

Fatores críticos, impactos e avaliação de cenários


ESTAMOS AQUI

Muito obrigadopela Vossa atenção

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