LÓGICA DA GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS...
Transcript of LÓGICA DA GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS...
LÓGICA DA GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
III Seminário Estadual de Acidentes com Produtos Perigosos
Belo Horizonte, 27 a 29 de maio de 2008.
Gilmar da Cunha TrivelatoFUNDACENTRO - CRMG
Objetivo
Apresentar os conceitos e elementos básicos para uma gestão racional de produtos químicos perigosos.
Definições básicas
• O que são produtos químicos?
• O que é risco?
• O que é perigo?
• O que são produtos químicos perigosos?
Produtos químicos
Produto químico é uma substância, ou mistura de substâncias, obtida por processo de elaboração química (onde ocorre alteração da composição original).Elaboração química pode incluir os seguintes processos:
• Separação, extração ou purificação (processos físico-químicos e químicos). Ex. destilação do petróleo, obtenção do sal
• Síntese (reações químicas) Ex. produção de ácido sulfúrico a partir de enxofre, síntese do polietileno a partir do etileno.
• Misturas intencionais de substâncias ou misturas. Ex. preparação de uma tinta ou de um thiner.
PRODUTOS QUÍMICOS EXISTENTES
Registrados no Chemical Abstract Service [CAS] da American Chemical Society – mais de 30 milhões de produtos
Na Europa - Produtos existentes no mercado:Cerca de 110 mil substânciasCerca de um milhão de produtos destinados ao
consumidor final [misturas ou preparações obtidas a partir das substâncias existentes].
Não há dados para o produtos químicos existentes no mercado brasileiro.
RISCO
“é a possibilidade de acontecer algo que iráter um impacto sobre os objetivos. Ele émedido em termos de conseqüências e probabilidade.”
AS/NZS 4360: 1999
Perigo é o potencial ou capacidade de causar danos.
Está associado a propriedades intrínsecas de uma substância, ou mistura de substâncias, que podem resultar em danos- materiais;- à saúde humana; e- ao meio ambiente (seres vivos e funções ecológicas)
Perigo pode ser também relativo a uma situação ou condição com o potencial de causar danos (ou situação de risco).
PERIGO [hazard]
Uma situação [contexto, cenário] que combina vários fatores que tornam possível a ocorrência de determinado(s) dano(s). Cada fator relevante para a determinação do dano é denominado fator de risco.
O fator de risco pode ser um causa necessária (sem o qual não ocorre o dano) ou uma con-causa (apenas contribui para a manifestação do dano).
SITUAÇÃO DE RISCO
Produto químico perigoso
Produto químico quem tem o potencial de causar danos e que tenha sido classificado como tal a partir de critérios previamente definidos e dados obtidos em ensaios específicos.
Exemplos –• Sistema ONU para transporte de produtos perigosos• Sistema Europeu• WHIMIS (Canadá)• GHS – Sistema Globalmente Harmonizado para classificação de
produtos químicos e comunicação de perigos
Não é adequado dizer “produto não perigoso” mas sim “produto não classificado como perigoso” (de acordo com o sistema X).
USO SEGURO DE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS
é aquele realizado em condições que buscam proteger:
• a segurança e a saúde das pessoas;• o meio-ambiente – natural ou construído;• o patrimônio econômico e cultural.
NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE RISCO, MAS O RISCO ESTÁ CONTROLADO E O SEU NÍVEL É
CONSIDERADO SOCIALMENTE ACEITÁVEL.
Princípio básico da gestão de produtos químicos
• Produtos químicos não classificados – aplica-se medidas gerais de prevenção e controle
• Produtos químicos perigosos – há necessidade de se aplicar medidas de prevenção e controle específicas, conforme o tipo/categoria de perigo.
O que é gestão de produtos químicos?
Processo global de avaliar e controlar os riscos a níveis aceitáveis e comunicá-los de forma apropriada a todas as partes interessadas.
No caso de não ser possível a eliminação ou redução dos riscos, inclui também o financiamento dos riscos através de dois mecanismos: retenção e transferência.
AVALIAÇÃO DE RISCO
É o processo global de estimar a magnitude do risco para um indivíduo, grupo, sociedade e meio-ambiente e decidir se o risco é ou não tolerável ou aceitável.
Inclui:- Identificação e avaliação de perigo [da substância ou mistura]- Identificação do risco [ em contextos específicos]- Analisar o risco (estimar)- Julgar e priorizar
CONTROLE DE RISCOS
É o processo de selecionar e implementar medidas para alterar os níveis de risco, e mantê-los a níveis aceitáveis ou toleráveis.
Inclui:• Eliminação do risco• Tratamento do risco (reduzir, transferir)• Monitoração
COMUNICAÇÃO DE RISCOS
Corresponde a processos de comunicação ou consulta a todas as partes interessadas que inclui informações sobre
– riscos existentes – medidas de controle efetivamente adotadas– incertezas existentes
Gestão de Risco
Gestão de risco também pode ser:• cultura, • processos e • estruturas para gerenciar oportunidades potenciais e
efeitos adversos.
Com
unic
ar e
con
sulta
r
Mon
itora
r e re
ver
Estabelecer o contexto
Identificar riscos
Analisar riscos
Julgar / Priorizar riscos
Tratar riscos
Avaliação de riscos
Visão geral da gestão de riscosFonte: AS/NZS 4360: 1999 – Risk Management (modificado)
Avaliação de riscos
Dimensão temporal
• Avaliação de riscos para os produtos já em uso [riscos existentes]
• Avaliação de riscos antes de se introduzir o uso de novas substâncias e adotar prevenção antecipada.
Nível de aprofundamento – abordagem gradual ou por camadas (tiers) visando a prevenção
Tratamento do risco
Avaliação exploratória
Avaliação aprofundada“tiers”
Avaliação de riscos
Modelo para avaliação de riscos químicos
Atividade humana
ReceptorCompartimento ambiental
Destino, transporte e
transformação
Emissão normal
Exposição (via, dose externa ou interna)
Contaminação ambiental
Resultadospossíveis
End point(impactos finais)
Mid point(impactos intermediários)
Impactos
Produto químico Potencial ou capacidade de
causar danos
Emissão acidental
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos físicos (end points)
IncêndioExplosãoReações perigosas [podendo resultar em incêndio,
explosão ou exposição acidental]
Conseqüências: lesões, doenças e danos materiais.
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos à saúde humana (end points)Toxicidade agudaToxicidade aguda
Corrosão/irritaCorrosão/irritaçção da pele (cutânea)ão da pele (cutânea)
Lesões oculares graves/irritaLesões oculares graves/irritaçção ocularão ocular
SensibilizaSensibilizaçção respiratão respiratóória ou da pele (cutânea)ria ou da pele (cutânea)
MutagenicidadeMutagenicidade em cem céélulas germinativaslulas germinativas
CarcinogenicidadeCarcinogenicidade
Toxicidade Toxicidade àà ReproduReproduççãoão
Toxicidade especToxicidade especíífica a um fica a um óórgãorgão--alvo alvo –– ExposiExposiçção ão úúnicanica
Toxicidade especToxicidade especíífica a um fica a um óórgãorgão--alvo alvo –– ExposiExposiçção repetidaão repetida
Perigoso por aspiraPerigoso por aspiraççãoão
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos para o meio ambiente (end points)
• Toxicidade para organismos de ambiente aquático• Toxicidade para a flora (não aquática)• Toxicidade para a fauna
– Animais vertebrados– Insetos (ex. abelhas)– Microorganismos do solo
• Alterações de funções ecológicas (ex. clima, camada de ozônio)
Modelo para avaliação de riscos químicos
Toxicidade +
Propriedades fisico-químicas
Toxicidade +
Propriedades fisico-químicas
+Atividade e
emissao
Toxicidade +
Modelo de transporte e
destino
Avaliação genérica de
riscos
Avaliação de riscos para local e dano específicos (end point)
HAZARD RISCO
Riscos possíveis
Riscos efetivos
Quantidade e especificidade dos dados necessários
Sistemas de classificação
Fonte: Chemical Ranking and Scoring: guidelines for relativeassessment of chemicals. Sandestin: SETAC Press, 1995:4.
Controle de riscos: acidentesenvolvendo produtos químicos
Evento perigoso
Dano material ou lesão
Incêndio
Explosão
Reação perigosa
Derramamentos / vazamentos
Atuação em emergências
Primeiros socorros
Produto químico perigoso
Fatores de risco
Prevenção e controle
Controle de riscos à saúde em ambientes de trabalho: exposição não
acidental
FONTE
(emissão)
TRAJETÓRIA
(propagação)
RECEPTOR
(trabalhador)
AMBIENTE DE TRABALHO
Perigo
Risco
CONTROLE
Introduzir controles administrativos
Substituir o perigo ou risco
Solução de engenharia para o problema
Eliminar o perigo ou risco
Fornecer equipamento de proteção individual
Controle de riscos – visão alternativa
Adotar medidas em cada uma das etapas
ENTRADA
(INPUT)
PROCESSO SAIDA
(OUTPUT)
CONTROLE NA ENTRADA (INPUT)
• Projeto / construção• Aquisições• Seleção de contratadas• Seleção da força de trabalho• Monitoração de matéria prima• Informação
Controle de riscos – visão alternativa
CONTROLE NO PROCESSO
• Procedimentos para operações de rotina e não rotineiras
• Manutenção• Substituição de produtos perigosos por outros menos
perigosos• Mudanças em processos e instalações• Atuação em situações de emergência
Controle de riscos – visão alternativa
CONTROLE NA SAÍDA (OUTPUT)
• Planejamento do produto ou serviço a ser ofertado• Embalagem / rotulagem adequadas• Armazenamento / transporte em condições seguras• Controle da poluição e disposição de resíduos• Informação
Controle de riscos – visão alternativa
Comunicação de riscos relacionados a produtos químicos
• Rotulagem preventiva• Fichas de dados de segurança • Fichas para atuação em emergências• Fichas de comunicação de riscos relativas aos
contextos específicos de uso• Capacitação e treinamento
Problema: esses aspectos não estão devidamente regulamentados no Brasil
Informação para a gestão de riscos
Para a gestão adequada de riscos químicos INFORMAÇÃO é fundamental e deve ser
• completa• confiável [atender padrões de qualidade]• em linguagem adequada ao público alvo
Informação para a gestão de riscos
Situação brasileira
• Não há regulamentação adequada – é fragmentada, incompleta ou conflitante
• As informações disponibilizadas pelos fornecedores de produtos químicos não são confiáveis.
• Para a gestão adequada dos riscos o usuário tem que buscar superar essas lacunas.
Informação para a gestão de riscos
Informação para atuação em situações de vazamento / derramamento
• Recurso fundamental: Manual da ABIQUIM
Extremamente útil e confiável, mas ainda é genérico e insuficiente.
Informação para a gestão de riscos
Deve-se buscar fontes de informações seguras
• Não há fontes ou bases de dados brasileiras revisadas por especialistas [as existentes são incompletas ou não há garantia da qualidade da informação]
• Há necessidade de se consultar fontes internacionais [disponíveis on line na Internet)
Informação para a gestão de riscos
Exemplos de fontes seguras• OECD – echemportal• ONU – IPCS [International Program on
Chemical Safety]• Europa – European Chemicals Bureau• Estados Unidos: NIOSH, OSHA, EPA, ATSDR
Gestão de riscos nas organizações
Necessidade de implantação de um programa específico que contemple adequadamente todos os produtos perigosos, informação confiável e procedimentos de avaliação, controle e comunicação adequados.
-
Estabelecimento do contexto
ETAPA 1: Definir a política, os elementos básicos do programa, responsabilidades, ferramentas e critérios.
Identificação de perigos
ETAPA 2: Identificar todos os produtos químicos armazenados e usados.
ETAPA 3: Obter e rever fichas de dados de segurança (FDS), completando as informações se for necessário. Classificar os produtos quanto ao perigo.
Identificação de perigos
ETAPA 4: Verificar e assegurar que recipientes e sistemas/tubulações estejam adequadamente rotulados ou identificados.
ETAPA 5: Organizar um registro de produtos químicos perigosos.
Identificação de perigos
ETAPA 6: Verificar e assegurar que as FDS estejam acessíveis aos trabalhadores (ou outras pessoas relevantes)
Avaliação de riscos
ETAPA 7: Identificar os riscos associados aos produtos químicos usados e armazenados.
ETAPA 8: Avaliar os riscos e estabelecer necessidades/prioridades de avaliação e controle.
ETAPA 9: Conduzir avaliações quantitativas das exposições, se isto for definido como necessário.
Controle dos riscos
ETAPA 10: Identificar opções de tratamento dos riscos e estabelecer um plano de ação
ETAPA 11: Implementar plano de tratamento dos riscos - eliminação ou redução dos riscos; atuação em situações de emergência; informação e formação.
Controle dos riscos
ETAPA 12: Monitorar a implementação ou manutenção das ações de tratamento dos riscos, monitorar exposições e vigilância médica dos trabalhadores expostos.
ETAPA 14: Documentar e revisar o programa, sempre que necessário.