Logística e Desembaraço

Aduaneiro de Cosméticos nos

Emirados Árabes Unidos -

EAU

Apresentado por:

Dr. Mohamed GhobashyMBA-Middlesex Diretor de Gestão

Consultoria de Precisão e

Pesquisas de Mercado

Conteúdo

Demografia dos Emirados Árabes Unidos

Portos de entrada

Autoridades Aduaneiras

Zonas de Livre Comércio

Documentação

Processo de Desembaraço

Abu Dhabi - Capital

Estados - EAU

Ras Al Khaima

Fujirah

Umm Qawian

Ajman

Sharjah

Dubai

Sul

Norte

Portos de Entrada

Há dois tipos de Portos:

Portos Marítimos

Aeroportos

Autoridades (Alfândega em nosso caso), Federal ou

Local.

Cada porto de entrada é controlado por uma dessas

autoridades.

Autoridades Controladoras Aeroportos

Aeroporto Emirates Autoridade

Controladora

Aeroporto Internacional de Abu Dhabi Abu Dhabi Alfândega Federal

Aeroporto Internacional Al Ain Abu Dhabi Alfândega Federal

Aeroporto Internacional de Dubai Dubai Alfândega de

Dubai

Aeroporto Internacional Al Maktoum Dubai Alfândega de

Dubai

Aeroporto Internacional de Sharjah Sharjah Alfândega Federal

Aeroporto Internacional de Ras Al

Khaima

Ras Al-Khaima Alfândega Federal

Aeroporto Internacional de Fujairah Fujairah Alfândega Federal

PORTOS MARÍTIMOSPorto Emirates Autoridade

Controladora

Mina Zayed Abu Dhabi Alfândega Federal

Musaffah Abu Dhabi Alfândega Federal

Porto livre Abu Dhabi Alfândega Federal

Khalifa Abu Dhabi Alfândega Federal

Jabal Ali Dubai Alfândega de Dubai

Rahsed Dubai Alfândega de Dubai

Al Hamriyah Dubai Alfândega de Dubai

Sharja Sharjah Alfândega Federal

Khalid Sharjah Alfândega Federal

Khorfakan Sharjah Alfândega Federal

Hamriyah Sharjah Alfândega Federal

Saqr Ras Al Khaima Alfândega Federal

Fujairah Fujairah Alfândega Federal

Ajman Ajman Alfândega Federal

Umm Al Quwain Umm Al Quwain Alfândega Federal

Zonas de Livre Comércio dos

EAUAbu Dhabi

Masdar City

Abu Dhabi Ports Company

Zona de Livre Comércio de Abu Dhabi

Zona Industrial de Khalifa

Zone Corp

Twofour54

Zonas de Livre Comércio de Dubai Zona de Livre Comércio do Aeroporto de Dubai.

Zona de Libre Comércio de Jebel Ali

Dubai Multi Commodities Center

Dubai Biotech

Dubai Media City

Healthcare City

Dubai Silicon Oasis

Dubai Studio City/Dubai Academic City/Dubai Knowledge Village

Dubai Outsource Zone/ Enpark/ Intl Media Production Zone/ Dubai

internet -Research Park/ Dubai Auto Zone/ Gold and Diamond

Park/Dubai Healthcare City / Dubai Intl Financial Centre/Dubai

Logistics City/ Dubai Maritime City/ Dubai Flower Centre / Intl

Humanitarian City

Restante das Zonas Livres dos EAU Zona Livre do Aeroporto de Sharjah

Zona Livre de Hamriyah

Zona Livre de Ahmed Bin Rashid

Zona Livre de Ajman

RAK Investment Authority

Zona Livre RAK

RAK Maritime City

Zona Livre de Fujairah e Fujairah Creative City

Documentação Fatura

Packing List (*Lista com as características dos diferentes volumes que compõe um embarque, destinada a auxiliar a identificação e a fiscalização de volumes e desembaraços aduaneiros.)

Certificado de Origem

Conhecimento de Embarque (Bill of Lading)/ Aviso de Embarque Aéreo (Airway Bill).

As exigências de documentação variam de acordo com tipo de declaração aduaneira e porto alfandegário.

Aprovação das autoridades em questão.

Pedido de entrega.

Custo

O custo varia de acordo com a classificação dos

produtos

Em caso de cosméticos, seria 5% da fatura + custo do

Conhecimento de Embarque (Bill of Lading) ou Aviso

de Embarque Aéreo (Airway Bill).

A taxa de manutenção/manejo são pagas às

autoridades portuárias

Processo de desembaraço

aduaneiro Todo o processo de desembaraço aduaneiro em Dubai

deve ser submetido pelo seu agenciador de carga/frete

por sistema online (Mirsal)

A aprovação ou rejeição será comunicada via online

dentro de 6 horas.

a aprovação também irá mencionar a referência às

autoridades especializadas.

Classificação do produto

A alfândega irá classificar o produto de acordo com o código HS. Cosméticos começam com 34, Detergentes começam com 36.

Uma vez que os produtos são classificados, são remetidos às autoridades de controle. Por exemplo, para cosméticos, detergentes e desinfetantes, perfumes, alimentos, brinquedos -suplementos para saúde e alimentares - secador acessórios para cabelo, a autoridade de controle seria o município de Dubai.

Para medicamentos e equipamentos/dispositivos médicos, seria o Ministério da Saúde.

Para controle de pragas, seria o Ministério do Meio Ambiente.

Para telecomunicações, seria a Polícia de Dubai.

Exigências das Autoridades:

No nosso caso, Município de Dubai:

O município de Dubai exige os seguintes documentos:

Registro do produto e documentos para aprovação.

Amostragem e realização de testes.

Se o produto não for registrado - deve-se realizar o

pagamento de depósito.

Lacrar as mercadorias e transportá-las para

armazenamento. Iniciar procedimento de registo.

Procedimento de Desembaraço Aduaneiro

do Município de Dubai

Se o produto for registrado:

Registro e aprovação do produto.

Amostragem e realização de testes.

Se o produto não for registrado:

Realizar o depósito.

Lacrar/selar as mercadorias e transportá-las para a armazenagem para serem retidas - não vender ou reexportar).

Iniciar o processo de registro.

Município de Dubai

Resultados do registo Se o produto foi aprovado:

A mercadoria será liberada.

Volta à alfândega para mudar o status.

Despachar o produto para o mercado local ou

reexportação.

Solicitar o reembolso do depósito.

Cont.

Produtos não aprovados ou rejeitados

Os produtos serão retidos e aguardarão pelas medidas

cabíveis.

Reexportação para o país de origem (não poderá ir

para qualquer outro lugar).

Será destruído.

ReExportaçãoPor via aérea/marítima

Sem necessidade de inspeção ou passos consequentes desta.

Via aérea para Dubai para a reexportação

Todos os passos anteriores se aplicam, mas o depósito terá que ser realizado,

mantenha os produtos lacrados até a reexportação.

Evidência de reexportação para o reembolso pelo município de Dubai.

A Alfândega de Dubai reembolsa a taxa alfandegária.

Observações e casos

especiais Empresas de livre comércio não podem vender os produtos

dentro dos Emirados Árabes e devem desembaraçar as mercadorias sob empresa registrada em Dubai.

Os produtos devem corresponder às respectivas quantidades e às especificações da packing list*. *Lista com as características dos diferentes volumes que compõe um embarque, destinada a

auxiliar a identificação e a fiscalização de volumes e desembaraços aduaneiros.

A packing list deve mencionar o peso, dimensões e a quantidade de produtos no pacote/embalagem.

O período de demurrage é de 4 dias, por via aérea ou marítima.

Cont.

O Aeroporto Internacional Al Maktoum (DWC) possuí

uma ponte que liga o aeroporto ao porto marítimo, a

zona de comércio livre Jabil Ali é maior e possuí mais

opções de instalações e armazenamento.

Importação de vários portosSe a empresa importou de outro estado onde está registrada, por exemplo: Empresas sediadas em Dubai que importam através do Aeroporto Abu Dhabi

Lacrar a mercadoria.

Realizar o pagamento do depósito junto às autoridades locais.

Enviar para o destino, a autoridade local autoriza o destino, que pode ser a alfândega ou o município, para desembaraço das mercadorias.

A alfândega fornece o National Occupational Classification NOC. (tradução lm português seria Classificação Nacional de Ocupação).

Assim, você pode mudar o status da mercadoria com o consentimento das Autoridades.