Lojista maio 09 web

Empresário LOJISTA 1maio 2009

SUMÁRIO

MENSAGEM DO PRESIDENTE

ISENÇÃO DA TAXA DE LETREIROS

HOMENAGEM CARLOS LUPI

SERVIÇOS CDLRIO

PERGUNTAS E RESPOSTAS

XXV ENCONTRO

TREINAMENTO

LEIS E DECRETOS

TERMÔMETRO DE VENDAS

ÍNDICES

OPINIÃO

Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: [email protected] - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854- [email protected]; Capa: Roberto Tostes

EXPEDIENTE

MENSAGEMD

O PRESID

ENTE

Mais uma vez no Rio

Pela terceira vez, o Sindilojas-Rio promove o En-contro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A ideia de reunir diri-gentes sindicais lojistas surgiu nesta Cidade. Mozart Amaral, então presidente do Sindicato, percebeu a ne-cessidade de se promover a reunião de seus colegas presidentes e diretores de sindicatos, inicialmente de lojistas. Era preciso a troca de conhecimentos, de experiências administrativas em favor das empresas representadas pelas entidades sindicais patronais. O primeiro encontro em agosto de 1985 foi sucesso. Re-presentantes sindicais de 17 estados vieram ao Rio, participando do I Encontro Nacional de Sindicatos Lo-jistas. Foi a semente que se desenvolveu em 24 anos, e neste mês de maio, nos dias 20, 21 e 22, estarão reunidos nesta Cidade, todos os segmentos sindicais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Ser-viços e Turismo.

O tema geral do Encontro deste ano, “Representa-tividade se Conquista”, é a repetição do mesmo tema do X Encontro Nacional, também promovido pela Casa dos Lojistas do Rio em 1994. Desde a criação do Sindilojas-Rio em dezembro de 1932, todas as suas diretorias têm orientado suas ações na representati-vidade das empresas de sua categoria econômica e na prestação de serviços às mesmas.

A legislação estabelece que é função legítima dos sindicatos patronais, a representação das empresas enquadradas na respectiva base sindical em todos os níveis sociais. O Sindilojas-Rio, entretanto, em seus 76 anos de serviços vai além. Oferece uma gama de serviços às empresas lojistas do Rio. Em consequên-cia, o seu quadro de empresas associadas está próxi-mo das 10 mil.

Este expressivo número na vida sindical patronal do País é dos mais significativos. Tudo porque, histo-ricamente, todas as 28 diretorias que administraram e administram o Sindilojas-Rio orientaram-se na con-quista de associados através de efetiva representati-vidade e prestação de serviços.

As boas vindas do Sindilojas-Rio e do CDLRio aos participantes do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

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Aldo Carlos de Moura GonçalvesPresidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

Empresário LOJISTA2

Empresa associada ao Sindilojas-Rionão paga renovação de letreiro

No Rio, empresas associadas ao Sindilojas não pa-gam a taxa de renovação de letreiros à Prefeitura. Estão isentas da taxa em virtude da decisão transita-da em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindilojas-Rio. Os lojistas que, porventura, receberem notificação ou guia para pagamento, devem entrar em contato com o Núcleo de Despachante do Sindilojas-Rio para que seja pro-videnciado o cancelamento do Termo de Notificação e da taxa junto à Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização da jurisdição onde fica o estabelecimento comercial.

A taxa de renovação de letreiros é cobrada anu-almente pela Prefeitura do Rio, em junho, e o valor varia entre R$ 50 e R$ 5 mil, pois se leva em conside-ração fatores importantes como o tamanho do letrei-

ro, a espécie, a região administrativa da localização do estabelecimento, a posição e o número de faces, entre outros itens. Assim, pode-se afirmar que o va-lor médio da referida taxa corresponde ao pagamen-to de mais de um ano de contribuição associativa do Sindilojas-Rio.

Existe diferença entre a taxa de autorização de le-treiro e a de renovação. A primeira, o pagamento é obrigatório no momento da instalação do letreiro, que deve ser previamente aprovado pelo órgão municipal competente. Já a segunda, cobrada anualmente pela Prefeitura do Rio, a título de renovação, não é devida pelas empresas associadas, em consequência da deci-são judicial definitiva. O acórdão estende-se a todas associadas, sem limitação de tempo como empresa as-sociada ao Sindilojas-Rio.

“Esta é mais uma das inúmeras vantagens que o Sindilojas-Rio oferece. que representa uma grande economia, principalmente no meu caso, pois tenho dois letreiros, um deles com 12 metros de comprimento. Considero extremamente importante essa isenção. Já pagamos muitas taxas. Em relação a letreiro, temos que arcar com despesas de confecção, layout, cuidar de sua conservação e estar sempre atualizando ele. O Sindilojas-Rio está de parabéns por manter-nos isentos da taxa de renovação de letreiros”

“Há mais de cinco anos desfruto deste benefício”

Ana Maria Machado Carneiro,proprietária da Brazão Borrachas


“Só o fato de o lojista não ter que ir à repartição municipal resolver es-ses problemas já é uma grande van-tagem. Não tenho ideia de quanto custaria essa taxa, mas, com certeza, é um valor razoável que a gente fica isento de pagar. Além deste benefício, existe uma série de outras vantagens que o Sindilojas-Rio está sempre ofe-recendo aos associados. Trata-se de um conjunto de serviços de qualida-de. Na realidade, o valor da mensali-dade que o lojista paga como associa-do se torna irrisório diante de tantas vantagens e benefícios”.

“Li, há alguns anos, nesta revista, matéria sobre a isenção da taxa de re-novação de letreiros. Tirei várias có-pias e mandei-as para as outras lojas que temos, com o objetivo de conhe-cerem o benefício oferecido. Busquei mais informações sobre o assunto através do Sindilojas-Rio e, desde en-tão, não temos mais essa despesa. É uma vantagem que precisa ser mais divulgada, pois acredito que muitos lojistas desconhecem que podem ter esse benefício. Além das quatro lojas que já desfrutam da isenção, já provi-denciei a isenção desta nova loja em Vila Isabel, inaugurada em setembro do ano passado.”

“É um valor razoável que a gente fica isento de pagar.”

Cleber Pereira Monteiro,proprietário da Advance Auto Peças

“Muitos lojistas desconhecem esse benefício”

Cláudia Silva Ferreira,,assistente financeiro da loja O Boticário, em Vila Isabel


Ministro Carlos Lupi declara-seotimista com a situação do país

O Ministro do Trabalho e Emprego, Car-los Lupi, esteve na sede do CDLRio no dia 13 de abril, quando participou de almoço com em-presários. Otimista e bem-humorado, Lupi foi recepcionado pelo Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, além de direto-res das duas entidades. Sentindo-se bastante a vontade, o Ministro tranquilizou os lojistas, res-saltando que o Brasil está reagindo bem à crise econômica mundial e o pior momento já passou para o País. De acordo com ele, os problemas nacionais hoje estão focados nas empresas de-pendentes da exportação, como as mineradoras e as siderúrgicas.

“Atualmente esses são os principais setores com problemas no Brasil na área da economia e na geração de empregos. Mas, o governo está tra-balhando para diminuir esse impacto”, garantiu Lupi.

Descontraído e sempre sorridente, o Minis-tro do Trabalho e Emprego falou com entusias-mo sobre os resultados positivos registrados em fevereiro no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Índice do Cadastro Geral de Empre-gados e Desempregados (Caged) registrou mais contratações do que demissões. Na avaliação de Lupi, estes dados representam a retomada do que pode ser chamado de “berço da indústria nacional”, pois se referem a 65% do emprego na-cional.

“Estamos invertendo a crise que está no mun-do inteiro. Creio que o Brasil será o primeiro país a conseguir sair da crise gerando emprego e cres-cimento da economia”, completou.

Mostrando-se otimista também, o Presidente Aldo Gonçalves explicou que o Rio de Janeiro teve menos demissão em virtude da economia cario-ca estar baseada no comércio de bens, serviços e

O Brasil será o primeiro país a conseguir sair

da crise gerando emprego e crescimento“

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Observado pelo Presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, o Ministro Carlos Lupi agradeceu a homenagem dos lojistas do Rio


turismo. Afirmou, em seu discurso, que apesar da turbulência financeira, os lojistas pretendem man-ter ativos todos os postos de trabalho do comér-cio, sem qualquer subtração. Lembrou ainda que em 2008, o Rio alcançou o menor índice de em-pregos sem carteira do que a média das principais regiões do País.

“Não tenham dúvida que esse desempenho de nossa Cidade tem a ver não só com os conside-ráveis investimentos que aqui têm aportado, mas com o importante papel que os ministros vincula-

dos ao Rio de Janeiro têm desempenhado”, assina-lou Aldo Gonçalves.

Encerrando o discurso, o Presidente do Sin-dilojas-Rio e do CDLRio convidou o ministro Car-los Lupi para presidir a abertura do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, ressaltando o fato de que o evento, promovido pelo Sindilojas-Rio, de-verá reunir mais de 800 dirigentes sindicais e em-presários de cerca de 500 sindicatos e de outras entidades de classes.

O Ministro Carlos Lupi e diretores do CDLRio e do Sindilojas-Rio, na mesa de honra, ouvem atentamente o discurso do empresário Aldo Gonçalves que, assim, como o Ministro, mostrou-se também otimista com o atual quadro econômico

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LEGISLAÇÕESAcompanhamento de Legis-lações.

O Centro de Estudos tem como um de seus objetivos acompanhar e divulgar as Le-gislações em vigor (leis, decre-tos, portarias etc.) e as Legisla-ções em Tramitação (Projetos de Leis) que venham a afetar as operações do segmento va-rejista.

Esse acompanhamento é feito através das leituras dos Diários Oficiais – Poder Le-gislativo e Executivo (Federal, Estadual e Municipal) e pela Internet e tem o propósito de informar, para o maior número possível de lojistas, as legislações em vigor e as que estão tramitando no Se-nado Federal, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores, para que os varejistas possam se adequar às novas regras através de instrumento legal.

O Centro de Estudos do CDLRio não presta serviço de consultoria, ele presta serviço de informação e divul-gação da legislação. Todas as legislações são arquivadas em nosso acervo e quando solicitadas são enviadas, sem-pre que possível, por e-mail.

CARTAZESJunte-se a tudo isso a elaboração e distribuição, me-

diante publicação de instrumento legal competente (le-gislações), de cartazes a serem afixados nas empresas lojistas.

Se sua empresa quer conhecer melhor esse serviço acesse o site do CDLRio: www.cdlrio.com.br e entre na parte de AVISOS e revista Empresário Lojista. Lá estarão algumas das legislações de interesse. Ou faça seu pedido de legislação através do e-mail: [email protected].

BIBLIOTECAO CDLRio dispõe de biblioteca reunindo assuntos re-

lacionados ao comércio e está voltada também para ou-tras áreas do conhecimento, tais como: Administração, Artes, Educação, Filosofia, Literatura, Marketing, Psicolo-gia, entre outras áreas do conhecimento. Nosso acervo conta ainda com os últimos lançamentos como a Cabana,

Marley e Eu, O Menino do pijama listrado, O Vendedor de sonhos, Vencendo o passado etc.

A biblioteca tem como missão adquirir, disponibilizar e difun-dir recursos de informações nos seus diversos formatos: livros, revistas, enciclopédias, fitas de vídeos, CD´s e DVD´s entre ou-tros documentos a seu dispor para pesquisa e estudo de forma ágil e qualificada. E, assim, servir de apoio às pesquisas acadêmi-cas, ao aperfeiçoamento profis-sional e ao gosto pela leitura de todos aqueles que utilizam este espaço. Além de arquivar e pre-servar documentos que retratem

a história do CDLRio, e garantir dessa forma o acesso futuro.

NOSSOS SERVIÇOS:1. Empréstimo domiciliar aos colaboradores do CDLRio e do Sindilojas-Rio ou associados CDLRio;2. Reserva de materiais: livros, periódicos, revistas en-tre outros;3. Levantamento bibliográfico por área de assunto;4. Orientação na normatização de trabalhos acadêmi-cos: monografia, teses etc.;5. Elaboração de referências bibliográficas: colocar em ordem normatizada o material usado na pesquisa;6. Orientação às pesquisas escolares;7. Pesquisa em livros e/ou informatizada;8. Serviço de alerta com divulgação de novas aqui-sições;

ATENDIMENTO E ACESSO AO ACERVO:O acesso ao acervo é livre das 9h às 17h e conta com

bibliotecária para prestar as informações necessárias quanto à procura de obras, localização nas estantes e ou-tros serviços. Se você tiver dúvidas, procure-nos através do e-mail: [email protected]

Aproveite e venha conhecer os livros novos.A informação é elemento vital para a empresa que

avalia, aprende, recolhe, organiza, comunica e utiliza o produto dessa informação como proposta de mu-danças!

Serviços do Centro de Estudos do CDL-Rio

CDL-RIO


Lojistas do Rio de Janeiro comemoraram a redu-ção do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) de-terminada pelo governo federal no dia 17 de abril e, agora, pedem a diminuição do Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.

O apelo foi feito pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves. “O governo do Estado poderia redu-zir o ICMS em relação ao comércio, para beneficiar o consumidor e, principalmente, evitar o desempre-go, que é o grande receio de todos. Se não houver trabalho, diminui o consumo, diminuem as vendas e diminui a produção”, analisou Gonçalves, também presidente do CDLRio.

Segundo ele, é preciso frear o desemprego, para que a população continue a consumir e a indústria permaneça produzindo. O empresário negou que o país esteja em crise e afirmou preferir chamar o atual momento apenas de “turbulência no merca-do financeiro”. Gonçalves frisou que o ânimo dos lojistas é manter até o limite o emprego dos fun-cionários, pois existe um custo alto no processo de demissão e treinamento. “A tendência é manter o nível de emprego, a não ser que haja uma redução

muito drástica de vendas, o que não esperamos”, disse.

O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio dis-cordou das recentes análises de economistas que prevêem agravamento da recessão no país. “Eu não vejo o quadro como crise. O Brasil tem uma série de vantagens, como auto-suficiência de petróleo e ali-mentação, forte mercado interno e uma pauta de ex-portações variada, para um amplo leque de clientes”, explicou.

O empresário disse que os descontos na linha branca, primeiro usados pelas grandes cadeias de lo-jas com sistemas de preços mais ágeis, vão chegar a todo o comércio, inclusive aos pequenos lojistas, pois terão de aplicar os descontos para manter a con-corrência.

A medida anunciada pelo governo estipulou a re-dução da alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; máquinas de lavar, de 20% para 10%, e de tanquinhos, de 10% para 0%. Com isso, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 173 milhões durante os três meses de vigência do des-conto, mas espera manter o nível de emprego na indústria.

Lojistas do Rio pedem redução do ICMS

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O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro nasceu da ne-cessidade do comércio por informações sobre clientes e fornece-dores. Criamos o Cadastro de Proteção ao Crédito.

A demanda cresceu e, em parceria com as mais representativas entidades de varejo, desenvolvemos a RENIC- Rede Nacional de Informações Comerciais, o maior banco de dados de informações comerciais do país.

Todos os serviços do CDLRio integram-se a esta grande rede nacional. Há mais de meio século trabalhamos, com solidez e ino-vação, para que você faça sempre um bom negócio.

Informações para Apoio à DecisãoClube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro

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Mais informação, mais lucroCom serviços completos nas áreas de decisão de crédito,

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O Clube de Diretores Lojistas do Rio do Janeiro oferece in-formações, produtos e serviços para proteger o comerciante contra riscos que atingem a atividade comercial.

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ramenta adequada contra perdas provocadas pela inadimplência.

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Interligados à RENIC – Rede Nacional de In-formações Comerciais, o Cadastro de Proteção ao Crédito mantido pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro integra mais de 2000 entidades de todo país. Ser RENIC faz toda a diferença.

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Para conhecer profundamente seus parceiros comerciais é essencial que a sua empresa trabalhe sempre com informa-ções 100% atualizadas, de fontes seguras e confiáveis. Sen-

do assim, o CDLRio, disponibiliza através do SIAC, modalidades que irão se adequar ao seu perfil de negócio.

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Assim como o Cadastro de Proteção ao Crédito, o SIAC também agrega os serviços de

OK – verificação de endereços, alerta de documentos rouba-dos ou extraviados, alerta legal, cheque sustado, cheque sem fundos, registro de pessoa Jurídica e muito mais.

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dade do consumidor tem um alto risco para o comércio.O LigCheque dá acesso direto ao banco de dados do Cadastro de Emitentes de Cheques sem

Fundos do Banco Central, além de mostrar ocorrências de cheques roubados ou extraviados em todo o Brasil, reduzindo este risco. Tudo sem inconveniência alguma para seus clientes.

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O OK é um produto agregado aos demais serviços de consultas desenvolvidos pelo CDLRio, mas também pode ser utilizado isoladamente.

Alerta LegalEvite golpes contra a sua empresa

Através do convênio com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, o Alerta Legal disponibiliza, de forma instantânea, todas as ocorrências sobre documentos roubados e extravia-dos registrados nas Delegacias Legais do Estado do Rio de Janeiro, evitando o uso de documentos roubados em golpes contra os estabelecimentos de nossos associados.

Esta informação é opcional, podendo ser disponibilizada em todos os serviços do CDLRio.

Serviços CDLRio


O Brasil é campeão em taxas de cartões de crédito

Os lojistas brasi-leiros são os que pagam as taxas mais altas de cartões de crédito. Em

média, o varejista paga à administradora cerca de

2,9% do valor da compra feita pelo consumidor, mas pode chegar, em alguns casos, a 5%. Enquanto na Austrália, a taxa é de

0,45%, a mais baixa. A média em 17 paises pes-quisados a cobrança não passa de 2%.

Em muitos países os que utilizam cartões de crédito não pagam nenhuma espécie de anuidade. No Brasil, pode esta taxa chegar a R$ 300,00 por ano, embora pagável em até três meses.

As conclusões são da Unfair Card Pees, associação nor-te-americana que reúne lojistas em 17 países.

No início de abril, o Banco Central do Brasil divulgou es-tudo manifestando descontentamento com as administradoras de cartões de crédito. A pesquisa feita pelo BC foi feita com 500 empresas que usam esta modalidade de pagamento. O estu-do evidenciou que 47,21% dos pesquisados querem a redução do percentual das taxas, já 20,30% reclamaram da qualidade

de atendimento. A cobrança do aluguel da máquina de cartões também foi criticada por 15,23% dos pesquisados. As entrevis-tas foram feitas no período de 15 de setembro a 3 de outubro de 2008. O estudo encontra-se na página do BC (www.bcb.gov.br) para conhecimento dos interessados, e vai receber suges-tões e críticas durante três meses. Com base nesta pesquisa pela Internet, o governo estudará as medidas que deverão ser tomadas em relação às administradoras de cartões de crédito no País.

O alto percentual cobrado pelas administradoras de car-tões de crédito é justificado pelo analista de varejo, Ulysses Reis. Para ele, as variações nas taxas ocorrem por serem nego-ciadas com base nas taxas de juros do País, além do grau de risco e do número de operações.

NO XXV ENCONTRO A questão dos Cartões de Crédito e o Comércio Lojista

será tema de um dos cinco grupos temáticos do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Hotel Sofitel, na 5ª feira, 21 de maio. Um dos mais conhecidos estudiosos da questão é o empresário Roque Junior, presidente da Confederação Nacional de Diretores Lo-jistas, coordenador do grupo que tratará do tema. Após sua exposição, haverá debate entre os participantes.

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Novos endereços SPC

FERIADOS

Alexandre Lima,advogado do CDLRio.

O cheque “pré-datado” e a edição da

Súmula 370 do STJ

Recentemente foi publicada súmula acerca da interpretação dada pelo STJ acerca da possibilidade de ser arbitrado dano moral quando da apresentação antecipada do título de crédito (cheque).

Em recente matéria veiculada em periódico, a Dra. Lucia Viei-ra Derenusson bem delineou histórico acerca da instituição da súmula 370, em texto simples e de fácil compreensão. Desta forma, é bom que se tenha atenção na hora de receber um che-que como forma de pagamento.

“Conforme amplamente noticiado na imprensa, no dia 17 de fevereiro de 2008, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 370, que, em consonância com o enten-dimento que, há mais de uma década, vinha sendo manifesta-do por aquela Corte, assim restou ementada: “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”.

Em que pese a inexistência de previsão legal com relação à emissão de cheque pós-datado - já que a Lei 7.357/85 estabele-ce que o cheque consiste na ordem de pagamento à vista, razão pela qual a pós-datação não produz efeitos perante a institui-ção financeira sacada, que tem a obrigação legal de desconside-rar qualquer menção que torne o cheque título de pagamento a prazo -, cumpre consignar que a legislação, por outro lado, também não proíbe tal modalidade de pagamento.

Destarte, ante à inexistência de vedação legal para esse pro-cedimento, através do costume, a sociedade foi absorvendo essa prática ao longo dos tempos, a qual se revela essencial-mente benéfica, tanto para os particulares (para o consumidor e o comerciante, já que permite a realização de um maior volu-me de negociações) quanto para o Estado.

No entanto, note-se que o dano moral a que se refere a Súmu-la jamais poderá recair sobre o banco, considerando que este tem o dever legal de liquidar o cheque, caso existam fundos suficientes ou recursos disponíveis provenientes do contrato de abertura de crédito.

Importante aspecto a se destacar, inicialmente, é que o che-que pós-datado, sem prejuízo de sua natureza cambial, tem também natureza contratual, já que o comerciante, ao aceitá-lo, assume a obrigação de não fazer perante o consumidor (con-sistente em abster-se de apresentar o título ao sacado antes da

data avençada). Portanto, ao assim proceder, deve o tomador zelar pela estrita observância do acordo oral firmado, agindo assim em consonância com os ditames da boa-fé objetiva.

Nessa esteira de entendimento, impende salientar que a boa-fé objetiva consiste no princípio norteador das relações contra-tuais no nosso sistema, sendo certo que o Código Civil de 2002 prevê, expressamente, em seu artigo 113, que “os negócios ju-rídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Além disso, dispõe o artigo 422 do mencionado diploma que “os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Ou seja, resta claro que o exercício de um direito é irregular e, portanto, abusivo, quando se consubstanciam quebra de confiança e frustração de legíti-mas expectativas, o que ocorre quando o fornecedor frustra a confiança nele depositada.

Em outras palavras, o comerciante, ao assumir a obrigação perante o consumidor de apresentar o cheque em data poste-rior, deve agir em consonância com os princípios inerentes à boa-fé objetiva, agindo, portanto, com a esperada lealdade e confiança nele depositadas, sob pena de restar configurado o abuso do exercício do direito, conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pe-los bons costumes” (cláusula geral de ilicitude).

A boa-fé pressupõe um vínculo já existente de confiança en-tre quem invoca esse princípio e quem deve comportar-se com submissão perante ele, sendo possível, caso haja uma violação desta legítima expectativa, a imputação da responsabilidade por perdas e danos.

De fato, como se viu, existe uma omissão legislativa no que se refere à prática de venda através de cheques pós-datados, sendo ideal que o Legislativo preencha esta lacuna, para, assim, garantir maior segurança nas relações contratuais existentes. Não obstante tal fato, é forçoso reconhecer que a edição da su-pracitada Súmula veio ao encontro dos anseios da sociedade e se encontra em absoluta consonância com os elementos axioló-gicos da legislação pátria.”

DIREITO


PERGUNTE! Empresário Lojista responde

Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer con-sultas sobre questões jurídicas tra-balhistas, cíveis e tributárias atra-vés do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

O salário-família é pago sobre o salário-base ou sobre o salário de contribuição?

O art. 81 do Regulamento da Pre-vidência Social estabelece como limite o valor do salário de contri-buição e não o salário-base. Assim, todas as importâncias de natureza salarial que compõem a maior re-muneração do mês integram o sa-lário de contribuição, para efeito de definição do direito à cota do salário-família, exceto o 13º salário

e o adicional de férias (1/3 consti-tucional).

Quais são as verbas que a empre-sa deverá pagar ao dependente de um empregado que vier a falecer?

Para determinação do cálculo das verbas rescisórias será considerada esta rescisão como um pedido de demissão, sem aviso prévio. O de-pendente receberá do empregador do falecido as seguintes verbas res-cisórias:

saldo de salário; h

13 h ° salário;

férias proporcionais; h

1/3 constitucional sobre as fé- hrias;

FGTS do mês anterior e o do mês hda rescisão.

O abono pecuniário de férias é uma liberalidade do empregador?

Não. O abono pecuniário é uma fa-culdade atribuída ao empregado, devendo ser concedido obrigatoria-

mente pela empresa, quando solici-tado. Cumpre esclarecer que o em-pregado que trabalha sob regime de tempo parcial não pode converter 1/3 das suas férias em abono pecu-niário.

Por quanto tempo a empresa tem que guardar documentos relativos ao FGTS dos empregados?

Conforme Lei 8.036/90, os docu-mentos relativos ao FGTS deverão ser guardados por um período de 30 anos.

Quem determina o período das fé-rias?

As férias são concedidas pelo em-pregador, e por ele fixadas no perí-odo subseqüente aos 12 meses de aquisição do direito pelo empre-gado. A concessão de férias se dá independentemente de pedido ou consentimento do trabalhador, pois é ato exclusivo do empregador.

Em que momentos são feitas as

PERGUNTAS E RESPOSTAS


JURÍD

ICAS

DÚVIDAS

anotações na CTPS do emprega-do?

As anotações devem ser feitas: a) por ocasião da admissão (prazo de 48 horas); b) na data-base da cate-goria ou reajuste salarial; c) da con-cessão das férias; d) no momento da rescisão contratual; e) quando houver necessidade de comprova-ção perante a Previdência Social e f) a qualquer tempo, sempre que solicitado pelo empregado.

Ocorrendo o nascimento do filho durante o período de férias do empregado, este terá direito à li-cença paternidade?

Não. Ocorrendo o nascimento de fi-lho durante o período de férias do empregado, entende-se que o mes-mo não tem direito ao afastamento remunerado de 5 (cinco) dias, após o gozo de férias. Esse entendimen-to se dá pelo fato de que o afasta-mento tem por objetivo a assistên-cia do pai ao recém-nascido, nos seus primeiros dias de vida.

O empregado pode requerer o re-

cebimento do 13º salário por oca-sião das férias?

Sim. O empregado poderá receber, antecipadamente, por ocasião do gozo de suas férias, a primeira par-cela do 13º salário, entre os meses de fevereiro a novembro de cada ano. Para que isso ocorra é necessá-rio que redija um requerimento no mês de janeiro do correspondente ano, comunicando o seu interesse.

O empregador pode conceder avi-so prévio para o empregado em gozo de férias?

Não. Conforme art. 25 da Instrução Normativa nº 3 de 21/06/2002 da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empre-go, é inválida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego ou de férias.

Qual o direito assegurado à mu-lher no período da amamenta-ção?

Nos termos do art. 396 da CLT, para amamentar o próprio filho, até que este complete seis meses

de idade, a mulher terá direito, du-rante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.


Para dar maior se-gurança às empresas associadas e fomentar mais ainda o crédito no comércio, o CDLRio lançou, no dia 28 de abril, o GestCred, sis-tema mais completo e simples de ser usa-do na concessão de crédito. Com o novo sistema, os lojistas poderão compartilhar informações em rede e escolher o perfil de crediário a ser adotado para os clientes. Além de desburocratizar as vendas a crédito, o sistema lançado pelo CDLRio gera uma car-teira de clientes saudáveis, pois possibilita redução do número de fraudes e de inadimplência no comércio do Rio, proporcionando às empresas menor risco nas transações. “Trata-se de um sistema mais potente, com mais informações e mais simples de ser utilizado. Entre os benefícios, o GestCred estabelece regras de negócios diferenciadas para cada loja e define os limites que se deseja trabalhar. Por ser uma solução bastante veloz, permite reduzir custos operacionais, isto é, o lojista pode abdicar do controle feito através de papéis como também ter menos pessoas envolvidas no processo do crediário”, enfatizou Ubaldo Pompeu, superintenden-te operacional do CDLRio e coordenador do projeto, durante a apresentação do sistema. O GestCred permite a cada empresa associada do

CDLRio escolher as pró-prias regras de crediá-rio com base no perfil do cliente que conside-ra aceitável. As regras a serem definidas são: financiamento, valor da prestação, carência, pra-zo em meses, percentu-al mínimo de entrada, quantidade de com-pras na rede em aberto, comprometimento em função do prazo, con-firmação de endereço residencial e avaliação

creditícia nos últimos cinco anos. O funcionamento do sistema é tão prático que oferece ainda o resumo das operações realizadas ao mês, com índice percen-tual em cada operação. “Através do resumo, o lojista saberá, entre outras coisas, quantas fichas foram analisadas, quantas apro-vadas, quantas tiveram restrições, quantas foram ne-gadas. Dará os resultados também em porcentagem. Isso permitirá sinalizar se alguma coisa deve ser cor-rigida. O ideal, por exemplo, é cada empresa ter entre 70 e 75% das fichas aprovadas. Todo o detalhamento, com orientações sobre os pontos que se deve ter aten-ção especial em função das respostas apresentadas nas consultas, é muito importante para o sucesso dos negócios da empresa”, disse Ubaldo. Para o funcionamento do GestCred, o CDLRio dará consultoria gratuita às empresas com o objetivo de ajustá-lo aos interesses dos lojistas.

Novo Sistema de Informações darámaior segurança nos créditos do varejo

CDLRio


MENSAGEM

ALDO GONÇALVES,Presidente do Sindilojas-Rio e

da Comissão Organizadora do

XXV Encontro Nacional

O Rio recebe pela terceira vez, os dirigen-

tes sindicais do comércio. Neste ano, revive o

primeiro encontro nacional em 1985. O pre-

sidente do Sindilojas-Rio da época, Mozart

Amaral, promoveu em agosto de 1985, o

Encontro Nacional de Sindicatos de Lojistas.

Para a época, uma autêntica ousadia.

Não mais de 100 dirigentes de sindicatos

lojistas vieram ao Rio, de várias partes do

País, para participar do evento. Foi o início

deste movimento que chega hoje, a sua 25ª

versão, com a participação de mais de 800

líderes sindicais do comércio de bens, servi-

ços e turismo. Reunindo-se em diversas ci-

dades brasileiras, os encontros tornaram-se

o programa anual de quem dirige sindicato

patronal.

Paralelamente aos Encontros Nacionais,

os executivos e assessores jurídicos de sindi-

catos patronais participam de suas reuniões,

trocando informações de suas áreas profis-

sionais.

O Sindilojas-Rio criado há 76 anos, consi-

derado o primeiro patronal do País, com qua-

se 10.000 empresas associadas, propôs que o

tema geral do XXV Encontro Nacional fosse o

seu principal objetivo institucional: Represen-

tatividade se Conquista. Como nós do Sindilo-

jas-Rio, muitos dirigentes sindicais do comér-

cio procuram servir às empresas associadas,

representando e prestando-lhes serviços.

O Encontro deste ano homenageia a Con-

federação Nacional do Comércio na pessoa

de seu presidente, o empresário Antônio de

Oliveira Santos. É o reconhecimento dos di-

rigentes sindicais do comércio a sua atuação

no fortalecimento do sindicalismo patronal

do comércio.

O Rio, pela terceira vez (o X Encontro Na-

cional também foi no Rio), acolhe dirigentes

sindicais e suas acompanhantes para mais

um Encontro Nacional de Sindicatos Patro-

nais do Comércio de Bens, Serviços e Turis-

mo. Desejamos que cada participante usu-

frua das informações e dos relacionamentos

a serem proporcionados durante o evento.

Formulamos votos para que cada um retorne

aos seus lares com a satisfação de terem tido

uma estada prazerosa nesta Cidade abenço-

ada por sua natureza.

O nosso agradecimento a cada dirigente

e acompanhante que nos honrarem com sua

vinda ao Rio e a todos que, direta e indireta-

mente, estejam colaborando para que o XXV

Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do

Comércio de Bens, Serviços e Turismo reforce

o interrelacionamento dos dirigentes sindi-

cais patronais do comércio e contribua para

avigorar o Sistema da Confederação Nacional

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.


Prefeito do Rio Instalouo Primeiro Encontro de Dirigentes

O prefeito Marcelo Alencar instalou no dia 22 de agosto de 1985, no SESC/Tijuca, no Rio, o primeiro Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas. Marcelo Alencar representou também o então Governador do Estado do Rio, Leonel Brizola. Em sua saudação, o Prefeito carioca após destacar a importância de reuniões como a que estava assistindo, para o fortalecimento de categorias eco-nômicas, lembrou o importante papel desempenhado pelo co-merciante varejista. Isto porque, afirmou, o lojista é o elo final da cadeia de produção-consumo. “É o comerciante que mantém contato quase diário com o consumidor, o povo em todos os seus segmentos, podendo, portanto, sentir seus anseios, expec-tativas”.

O empresário Mozart Amaral, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro –Sindilo-jas-Rio, promotor do evento, ao saudar os dirigentes sindicais presentes, explicou, inicialmente, os motivos que levaram o Sin-dilojas-Rio a promover o I Encontro. “A intenção, tantas vezes adiada, chega nesta hora a um ponto crítico. Ninguém pode, de fato, ausentar-se hoje, do debate público, ninguém deve fugir a alguma contribuição desafogadora da recessão, que ameaça, e do desemprego, que envergonha; ninguém, afinal – e o instante é este - pode deixar de tentar por seu tijolo – as suas ideias - na re-construção nacional que a Constituição enseja”, afirmou Mozart Amaral, numa declaração da época, a três anos da atual Consti-tuição, mas bastante atualizada face o cenário socio-econômico universal.

NEGOCIAÇÃO SINDICAL A primeira sessão do Encontro dos Dirigentes Sindicais Lojis-

tas no dia 23 de agosto, abordou a questão da Negociação Sindi-cal. Sobre o tema, falou o professor Carlos Jorge Martins Fernan-des, do Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho. A seguir, na mesma sessão presidida pelo Juiz Presidente do Tribunal Regio-nal do Trabalho – 1ª Região, Dr. Geraldo Octavio Guimarães, o Dr. Carlos Arnoldi Moreira Stellet, das Lojas Americanas, tratou

do tema “A Posição do Sindicato Patronal nas Negociações Coletivas”. A seguir, a Dra. Lair Montenegro, do Sindilojas-São Paulo, falou sobre “A Relação das Empresas nas Negociações Coletivas”. Por fim, o Dr. Paulo Braga, da Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo, expôs sobre os aspectos técnicos da Negociação.

LEI DE GREVE

O substitutivo ao anteprojeto da Lei de Greve, elaborado pelo Ministério do Trabalho, foi analisado pelos participantes do I En-contro, através de quatro grupos de debates, na tarde do dia 23. O Grupo A foi coordenado pela Dra. Lair Montenegro; o B, pelo Dr. Carlos Arnoldi Moreira Stellet; o C, pelo Dr. Paulo Braga, e o D, pelo Dr. Osny Gusman Tavares, do Sindilojas-Rio.

ADMINISTRAÇÃO SINDICAL No segundo dia, 24 de agosto, foram abordadas questões

relacionadas à administração sindical e à legislação que orienta os órgãos de classe, inclusive seu processo eleitoral. Na parte da manhã, o Dr. Agenor Ribeiro, assessor da Presidência da Fede-ração do Comércio de Minas Gerais, falou sobre “Administração Sindical no Enfoque da CLT”. O expositor seguinte foi o profes-sor Gerson Rodrigues, assessor de Marketing da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas. Sua palestra “Administração Sindical no Enfoque de Empresa”, despertou uma série de ques-tionamentos dos participantes do I Encontro.

Na parte da tarde, o Ministro Arnaldo Sussekind, um dos representantes do Brasil na Organização Internacional do Traba-lho, comentou sobre a questão da Consolidação das Leis do Tra-balho, em particular no que se referia à administração sindical.

O Dr. Osmar Gomes, consultor da Confederação Nacional do Comércio, explanou, a seguir, sobre as novas normas do pro-cesso eleitoral nas entidades sindicais. Lembrou que a partir de

março de 1986, as eleições sindicais não mais serão regidas pela CLT e controladas pelo Ministério do Trabalho. Passa-rão a ser regidas pelos estatutos dos sindicatos, federações e confederações.

A DESPEDIDA Os organizadores do I Encontro ofereceram aos partici-

pantes e acompanhantes, uma visita a Petrópolis, no sábado 25. Os principais pontos turísticos da Cidade Imperial foram visitados. No Clube Petropolitano, o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis ofereceu coquetel aos visitantes. A seguir, a caravana se encaminhou para a Colônia de Férias do SESC em Bom Clima, também em Petrópolis.

No restaurante da Colônia foi oferecida feijoada tipi-camente carioca. O presidente Mozart Amaral, do Sindilojas-Rio e da Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio de Janeiro, ao saudar os participantes do I Encontro, fez um resumo acerca do evento. O empresário Aldo Carlos de Moura Gonçalves, tesoureiro do Sindilojas-Rio e presidente da Comissão Organizadora do I Encontro, agradeceu a par-ticipação expressiva de dirigentes sindicais de várias partes do País. Ney Carneiro, presidente do Sindicato do Comércio de Brasília, em nome dos colegas dirigentes, agradeceu aos organizadores do evento. Por fim, convidou os presentes a estarem no próximo ano, em Brasília, no II Encontro de Diri-gentes de Sindicatos Lojistas.

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A mesa que dirigiu a cerimônia de abertura do I Encontro, da esquerda para a direita, Dr. Ivan Lagrota, secretário municipal da Fazenda do Rio; Prefeito Marcelo Alencar; Presidente Mozart Amaral, do Sindilojas-Rio e da Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio; Dr. Fernando Pessoa, delegado regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, re-presentante do Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto, e Dr. Ricardo Miranda, diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro.


POEMA PARA O 1º ENCONTRO

O jornalista e secretário do Sindicato do Comér-cio Varejista de Campina Grande, Paraíba, Antonio Pereira de Moraes, participante do I Encontro, fez poema do evento, que mereceu aplausos dos que se encontravam na Casa Rosa, no SESC/Tijuca:

No Primeiro Encontro:Participação de 48 Sindicatos

O I Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas em 1985, contou com a presença de 48 sindicatos de 17 estados da Fe-deração, de Belém a Uruguaiana. Pouco mais de cem dirigen-tes sindicais. Os estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Sergipe foram representados por um sindicato, enquanto os estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Distrito Federal compareceram com dois sindicatos e Paraíba com três. O Rio Grande do Sul com oito sindicatos, Santa Catarina, seis, e São Paulo, cinco. Naturalmente, o Estado do Rio de Janeiro esteve representado com o maior número de entidades sindicais, 19.

Grupo de participantes e acom-panhantes que participaram da excursão a Petrópolis, na Colônia de Férias Getúlio Vargas.

Cidade Maravilhosa,

Local do I Encontro

Dos Sindicatos Lojistas

Na Sala da Casa Rosa.

Nesta data memorável,

De longe muitos vieram

Para um ENCONTRO agradável

Traçarão planos de lutas

- Porque Viver é Lutar!

Enfrentaremos disputas

Com coragem e destemor

Com o presidente MOZART.

Contra essa onda de bárbaros

Que ameaça o Comércio

E nossa Paz Social

Com artimanhas sutis

Não tem ética nem respeito,

Nem tem amor ao Brasil

A 16ª Reunião de Assessores Jurídicos e a 15ª Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais, paralelas ao XXV Encontro Nacional, serão no dia 20 de maio, no Hotel South American, na Rua Francisco Sá, 90, a 600 metros do Hotel Sofitel. Somente os jurídicos e os executivos inscritos receberão seus crachás e pastas no local das reuniões. O almoço dos participantes de ambas reuniões será no mesmo hotel.

O melhor trabalho apresentado na Reunião de Jurídicos re-ceberá o Prêmio Paulo Braga, enquanto o executivo do traba-lho premiado em sua Reunião, terá o Prêmio Lair Montenegro. Ambos os prêmios serão conferidos na Festa de Despedida, na noite de 6ª feira, 22 de maio, no Clube Monte Líbano. Os auto-res dos trabalhos apresentados nas duas reuniões receberão a diferença do valor da inscrição de participante e a de acompa-nhante.

.

Reuniões de Jurídicose de Executivos


Ministro do Trabalho prestigiou oX Encontro Nacional no Rio

O Ministro do Trabalho Marcelo Pimentel compare-ceu ao X Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio no dia 19 de maio de 1994, no Hotel Glória no Rio. Não podendo estar pre-sente no dia da abertura, visitou o plenário, quando ao saudar os encontristas, disse de sua preocupação quanto à questão da falta de mão-de-obra qualificada no País, para o qual citou o programa de governo refe-rente ao assunto, que seria lançado em breves dias. Ao término de sua visita, o Mi-nistro pediu aos presentes o incentivo à formação profissional no Brasil. A solenidade de abertura do X Encontro Nacio-nal no dia 18 de maio foi instalada pelo Secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Rio de Ja-neiro, Jorge Leite, em nome do Governador Nilo Batista. Em sua saudação, destacou o significado do comércio na sociedade. O empresário Antônio de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio, em seu pronunciamento evidenciou a importância do sindi-calismo patronal para a política e economia nacionais. O empresário Mozart Amaral, presidente do Sin-dilojas-Rio, promotor do evento, e da Federação do Co-mércio Varejista no Estado do Rio, deu as boas vindas aos 320 participantes do evento, representando 175 sindica-tos patronais do comércio. Lembrou que foi nesta cidade que há nove anos, realizou o primeiro Encontro Nacional, evento já tradicional dos sindicalistas do comércio, anual-mente promovido em diferentes cidades do País. A cerimônia de abertura na noite de 18 de maio de 1994, contou com o coral Canto Nosso, do Centro de Atividades do SESC/RJ.

REUNIÕES Antes da cerimônia de abertura, os assessores ju-rídicos de sindicatos patronais reuniram-se pela segunda vez durante o dia. Sob a coordenação do advogado Flávio Obino Filho, do Sindilojas-Porto Alegre, houve o painel “O Assessor Jurídico de Entidades Sindicais – Suas Atribui-ções”. O advogado Nelson Pires falou sobre as implica-ções do Código de Defesa do Consumidor e sua relação com os fornecedores e lojistas. Pela primeira vez, os executivos de sindicatos patronais tiveram a sua primeira reunião, à semelhança do que já ocorria com os advogados de sindicatos. Entre as palestras da reunião, citam-se: “Técnicas de Reuniões“, por Luiz Bravo, do Sindilojas-Rio. “Administração de Pes-

soal de Entidades Sindicais” e “Gestão Financeira” foram outras palestras para os exe-cutivos. No final da reunião, houve o painel “Assessoria às Diretorias”.

PLENÁRIAS “Novo Modelo de Re-lações no Trabalho” foi o primeiro painel do dia 19 de maio. Exposto inicialmente pelo professor de Direito Trabalhista da UERJ e da UFRJ, Arion Sayão Romita, o tema também foi comen-tado pelos advogados traba-lhistas Christovão Piragibe Tostes Malta e Antonio Pro-

venzzano. O Secretário Geral da CGT, Ubiraci Dantas de Oliveira também participou do painel. Ainda no mesmo dia houve a palestra “A Representação Patronal no Merco-sul”. No dia seguinte, 20 de maio, os encontristas as-sistiram os paineis “Preparação de Negociação Trabalhis-ta” e “A Representação Empresarial no Sindicato”. Neste debate, Lair Montenegro e José Roque Machado apresen-taram questões significativas para debate. Á tarde do dia 20, os participantes do Encontro participaram de diversas clínicas, reuniões paralelas so-bre diferentes temas relacionados às atividades do varejo e do sindicalismo patronal.

EXPOSINDICAL Pela primeira vez nos Encontros Nacionais foi montada a Exposindical, mostra de equipamentos e ser-viços para sindicatos, paralelamente ao evento. Também houve a I Mostra de Periódicos de Sindicatos Patronais, em comemoração aos 60 anos de circulação da revista O Lojista, editada pelo Sindilojas-Rio e considerada a mais antiga publicação sindical em circulação.

SAMBA CARIOCA A festa de encerramento do X Encontro Nacional foi na noite de 6ª feira, 20 de maio, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, campeã do carnaval do ano ante-rior. Todos além de apreciarem alas fantasiadas, puderam ainda entrar no samba, no ritmo da bateria. No sábado, os visitantes participaram de feijoa-da carioca, no recém-inaugurado Centro de Atividades de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. Antes do almoço, houve desfile de lingerie da Coleção Valisère e meias Liz, promovido pela Casa Olga.

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Encontro Nacional homenagearáa Confederação Nacional do Comércio

O XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turis-mo, homenageará a Confederação Nacional do Comércio, na pessoa de seu presidente, Antônio de Oliveira Santos, escolhido para Patrono do evento. A decisão foi tomada por unanimidade, na terceira reunião preparatória do XXV Encontro Na-cional, no dia 30 de janeiro, em São Paulo. A homeanagem será presta-da quando da instalação do evento, na noite de 20 de maio, no Hotel Sofitel. As reuniões preparatórias dos encontros nacionais têm por membros, os presidentes dos sindi-catos que já promoveram o evento anual. As preparatórias estabelecem

a programação técnica e os expositores e coor-denadores das plenárias e dos grupos temáticos,

além de assessorar as comissões or-ganizadoras dos eventos. A escolha do Presidente Antônio de Oliveira Santos foi justificada por sua ação em favor do desen-volvimento das entidades sindicais vinculadas à Confederação Nacional do Comércio. Suas orientações têm contribuído para que federações e sindicatos pratiquem os objetivos de seus estatutos, não só em rela-ção à representação junto aos três poderes da República e ao sindica-to dos empregados da respectiva categoria econômica, mas também prestando serviços às empresas re-presentadas.

Troféus dos Encontros Nacionais

Troféus têm marcado os Encontros Nacionais nos últimos anos. A série co-meçou com o IX Encontro, realizado em Teresina, Piauí, em 1993. Na realidade, o primeiro troféu foi oferecido no III Encontro, em 1987, em Belém do Pará. Segundo os dicionários, o troféu é “Insígnia ou sinal que se expunha ao

público em comemoração de alguma vitória” ou “Sinal de insígnia de uma vitória”. Realmente, trata-se da materiali-zação de uma vitória dos que organizam os eventos, além de ser lembrança para quem participou dos encontros. Os troféus são oferecidos aos palestrantes e coor-denadores de painéis, de reuniões de executivos e de jurí-dicos e de grupos temáticos. Também recebem o troféu, a maior delegação sindical e a delegação mais distante da sede do evento. Os patrocinadores também são presentea-dos com os troféus. Cada encontro tem o seu próprio troféu. Apenas um, o Mercúrio, é que tem seu modelo repetido. Sua ins-tituição foi pelo Sindilojas-Bahia, quando promoveu o XIII Encontro, em 1990. O Mercúrio é outorgado pelo sindicato promotor do evento do ano ao que promoveu o do ano anterior. Neste ano, o Sindilojas-Rio dará o troféu ao Sin-dilojas-Vitória, que organizou em 2008, o XXIV Encontro Nacional.

Antônio de Oliveira Santos,

Presidente do CNC

Troféu do X Encontro Nacional

Troféu Mercúrio


I - O primeiro evento, denominado I Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas, foi no Rio, no SESC/Tijuca, de 21 a 24 de agosto de 1985. Os temas principais dos painéis foram “Negociação Sindical”, “A Posição do Sindicato Patronal nas Negociações Coletivas”, “O Papel da Organiza-ção Sindical na Organização Social” e “Adminis-tração e Legislação Sindical”. Grupos analisaram o anteprojeto da Lei de Greve do Ministério do Trabalho.II – Em Brasília, Distrito Federal, realizou-se o segundo evento, já com nova denominação de II Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Co-mércio Varejista, nos dias de 15 a 18 de agosto de 1986. Os principais temas do Encontro abordaram as questões sobre a Constituinte, Negociação Tra-balhista e Greve. Os participantes foram recebi-dos no Palácio do Planalto pelo Presidente José Sarney. III – Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, pro-moveu o III Encontro Nacional de Dirigentes Sin-dicais do Comércio Varejista, de 13 a 15 de agosto de 1987. Dentre os principais temas tratados no evento, destacaram-se os referentes ao “Plano Bresser”; “Ratificação da Convenção 87 da OIT”, “Representação Classista na Justiça do Trabalho”, “Estatização do SESC, SENAC, SESI e SENAI”, “Estabilidade no Emprego após 90 Dias” e “Redu-ção da Carga Horária do Trabalhador”. IV – O IV Encontro Nacional de Dirigentes Sin-dicais do Comércio Varejista foi em Belém, Pará, de 17 a 21 de agosto de 1988. No temário técnico destacaram-se os temas “As Relações do Traba-lho à Luz da Nova Constituição”, “Administração de Sindicatos e Relação entre Sindicatos e a sua Federação” e dramatização de Negociação Traba-lhista.V - Em Vitória, Espírito Santo, de 24 a 27 de maio de 1989, realizou-se o V Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista. Os principais temas do evento: “O Sindicalismo Bra-sileiro face à Nova Constituição” e “Atuação dos Sindicatos Patronais do Comércio”.VI - João Pessoa, Paraíba, promoveu o VI Encon-tro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista, de 16 a 18 de maio de 1990. Do temá-rio técnico destacaram-se os temas “Negociação Coletiva – Instrumento para o Entendimento”, “Sindicato/Empresa: Uma Opção para a Auto-nomia Sindical”, “Como Preservar os Recursos Financeiros do Sindicato” e “Prestação de Ser-viços: sua Importância no Atendimento”. Uma das inovações no Encontro de João Pessoa foram as clínicas, constituídas de pequenos grupos que

debateram questões relacionadas ao sindicalismo patronal e ao comércio de modo geral.VII – O VII Encontro Nacional foi em Salvador, Bahia, de 15 a 17 de maio de 1991. Abrindo o te-mário técnico, houve o painel “Negociação Tra-balhista” iniciada por uma dramatização, seguida de análise do comportamento dos negociadores; ”Dissídios Coletivos na Visão do Ministério do Trabalho”, e “Administração Sindical”. Nova-mente foram promovidas as chamadas clínicas, nas quais dirigentes distribuídos por pequenos grupos, debateram questões relacionadas à vida sindical e ao comércio varejista.VIII - Florianópolis, Santa Catarina, acolheu o VIII Encontro Nacional, de 13 a 15 de maio de 1992. Entre outros, foi abordado o tema “A Justiça do Trabalho no País”, Também houve a participa-ção dos dirigentes nas clínicas. Neste evento, co-meçou a aumentar o número de participantes: 350 de 45 sindicatos.IX - De 19 a 23 de maio de 1993, Teresina, Piauí, sediou o IX Encontro Nacional. Na programação técnica, destacaram-se os temas “Justiça e Paz Social”, “Contrato Social”, “Organize seu Tempo para ter mais Tempo” e “Modelo Sindical e a Re-forma da Constituição”. Além das clínicas foi, pela primeira vez, promovida a Reunião de Assessores Jurídicos de Sindicatos Patronais. E também, pela primeira vez, durante o evento, reuniu-se a Comis-são de Enquadramento Sindical da Confederação Nacional do Comércio.X – A cidade do Rio de Janeiro voltou a sediar o evento, o X Encontro Nacional, de 18 a 20 de maio de 1994, para comemorar a décima reunião. Pela primeira vez o evento teve por tema geral: “Representatividade se Conquista”. Também ino-vou em exposição, promovendo a I Exposindi – Exposição de Equipamentos para Sindicatos e ainda a I Mostra de Periódicos de Sindicatos, em comemoração aos 60 anos de circulação da revista O Lojista, do Sindilojas-Rio. Além da II Reunião de Assessores Jurídicos de Sindicatos Patronais, iniciou-se a série de Encontros de Executivos de Sindicatos Patronais. Continuaram a se reunir em clínicas para debates de questões de interesse de dirigentes sindicais. Do temário, destacaram-se os temas “Novo Modelo de Relações no Trabalho e suas Tendências”, “Apoio ao Trabalhador Brasi-leiro”, “A Representação Patronal no Mercosul”, “Preparação de Negociação Trabalhista” e a “Re-presentação Empresarial no Sindicato”.XI - Fortaleza, Ceará, foi a capital escolhida para sediar o XI Encontro Nacional, nos dias 17 a 20 de maio de 1995. Nas plenárias foram expostos

os temas “Reengenharia das Relações do Traba-lho – Seus Reflexos Sindicais”, “Negociação Co-letiva, Conciliação na Justiça do Trabalho”, “A Representação Classista na Justiça do Trabalho”, “Qualidade Total em Serviços dos Sindicatos” e Sindicato Triunfador ou Vitorioso”. Houve a II Exposição de Equipamentos para Sindicatos, e a III Reunião de Jurídicos e II Reunião de Executi-vos de Sindicatos Patronais.XII – Já com a participação de 510 dirigentes de 184 sindicatos patronais do varejo, reuniu-se em Curitiba, Paraná, o XII Encontro Nacional, de 17 a 20 de abril de 1996. Foram abordados no plená-rio, os temas “Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados das Empresas”, “O Comércio e os Tributos”, “O Sindicato é um Ente Político?”, “A Mediação e a Arbitragem na Solução de Con-flitos do Trabalho” e “A Mídia e o Sindicato”. Continuaram a realização das clínicas e das reu-niões de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos patronais do comércio. XIII – O XIII Encontro Nacional em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, reuniu mais de 800 dirigentes de cerca de 250 sindicatos. Com o tema geral “O Sindicalismo na Era da Globalização”, o evento ocorreu de 20 a 22 de maio de 1997. Na progra-mação técnica, os temas “Formação de Lideran-ças para o Sindicalismo Patronal”, “A Questão da Globalização”, “Sindicato Empresa – Questionan-do Novos Caminhos para o Sindicalismo Patro-nal”, “Motivação”, “O Reflexo da Globalização no Comércio Brasileiro” e “O Drama Fiscal no Brasil”. Como vem ocorrendo nos últimos anos, reuniram-se as clínicas e os assessores jurídicos e executivos de sindicatos patronais. XIV – Salvador, Bahia, pela segunda vez aco-lheu a série de eventos, o XIV Encontro Nacio-nal, de 20 a 22 de maio de 1998. Foram temas debatidos em plenário, “Desoneração da Produ-ção – Reforma Tributária”, “Reforma do Poder Judiciário”, “A Negociação Coletiva Frente à Moeda Forte”, “O Dirigente Sindical no Próximo Milênio”, “Câmara de Conciliação Trabalhista”, “Modernização da Legislação Sindical e Traba-lhista” e “Registro Sindical”. Os assessores jurí-dicos e executivos de sindicatos patronais conti-nuaram a se reunir para tratarem de questões de suas áreas de atuação. A partir deste Encontro, foi instituído o troféu Mercúrio, a ser conferido ao sindicato que promo-veu o evento no ano anterior pelo sindicato reali-zador do Encontro do ano. XV – O XV Encontro Nacional foi em Foz do Iguaçu, Paraná, de 19 a 21 de maio de 1999. “A

Os Encontros Nacionais de SindicatosPatronais do Comércio de Bens e Serviços


unicidade sindical e o comércio varejista no 3º mi-lênio” foi o tema geral do evento. Os participantes ouviram e debateram temas relacionados aos peri-gos e riscos de uma reforma sindical que oprima as entidades, a “Unicidade Versus Pluralidade Sindi-cal”, “A Nova Realidade do Varejo com a Inclusão da Informática”, “Mediação e Arbitragem”, e “O Varejo e Prestação de Serviços nos Novos Sistemas de Controle e Vendas”.XVI – Tendo por patrono o presidente do Sindilo-jas-Belém do Pará, Jorge Collares, um dos incenti-vadores da criação dos encontros nacionais, o XVI Encontro Nacional reuniu-se em Recife, Pernam-buco, de 24 a 27 de maio de 2000. Com a partici-pação de mais de 700 dirigentes de 245 sindicatos patronais do comércio, o evento teve nas plenárias, entre outras as questões sobre “Os Reflexos da Re-forma Trabalhista no Desenvolvimento Brasileiro” e “Reforma Tributária”. Continuaram a realização das reuniões de assessores jurídicos e de executi-vos de sindicatos patronais, além dos encontros de grupos temáticos, novo título dado às antigas clíni-cas. Pela primeira vez, os Anais do Encontro foram disponibilizados na Internet.XVII – O XVII Encontro Nacional foi em Blume-nau, Santa Catarina, de 13 a 16 de junho de 2001. Seu patrono foi o empresário Mozart Amaral, pre-sidente do Sindilojas-Rio, que promoveu o primei-ro Encontro Nacional. Foram temas das plenárias: “O Panorama Político do País”, “Relações do Tra-balho e Contribuição Sindical”, “Experiências de Comissões de Conciliação Prévia”, além de pales-tra sobre Motivação. Na reunião de assessores jurí-dicos foi analisada, entre outros temas, o projeto de Reforma da Legislação Trabalhista. Os executivos participaram de sua reunião, apreciando diversas experiências de executivos em sindicatos. Houve, ainda, as reuniões de grupos temáticos. Os Anais passaram a ser disponibilizados na Internet. XVIII – Brasília, Distrito Federal, voltou a sediar o evento, o XVIII Encontro Nacional, de 29 a 31 de maio de 2002. Os dirigentes debateram em ple-nária, questões relacionadas às “Novas Relações de Trabalho”, “O Fundo de Amparo ao Trabalhador e a Parceria com Entidades Sindicais Patronais” e “Os Atores e o Cenário Eleitoral de 2002”. No dia 30 de maio, houve um café da manhã com depu-tados federais, quando foram abordadas questões sobre o Sindicalismo Patronal. Prosseguiram as reuniões de executivos e de assessores jurídicos de sindicatos patronais, além de reuniões de pequenos grupos que trataram de questões de interesse do Sindicalismo Patronal.XIX – Reunindo 563 dirigentes de 243 sindicatos patronais, o XIX Encontro Nacional ocorreu em João Pessoa, Paraíba, de 14 a 16 de maio de 2003. O patrono do evento foi o empresário Murad Sa-lomão Saad, que foi presidente do Sindilojas-São Paulo e que participa desde o primeiro Encontro Nacional. Foram temas das plenárias: “Os Sindica-

tos Patronais como Agentes de Responsabilidade Social”, tema geral do evento; “A Nova Sistemá-tica da Contribuição Sindical”, “Reflexos do Novo Código Civil nas Empresas e nos Sindicatos”, “Novo Modelo de Inserção Social para o País” e “Os Bastidores do Congresso Nacional”. As reuni-ões de grupos temáticos foram promovidas, assim como as reuniões de assessores jurídicos e de exe-cutivos de sindicatos. Os Anais do evento, como os anteriores, foram disponibilizados na Internet.XX – Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, vol-tou a sediar novo Encontro Nacional, o XX, no período de 3 a 5 de março de 2004, reunindo mais de 800 dirigentes de 270 sindicatos patronais, em plena Festa da Uva. No plenário foram apresen-tados, entre outros, o tema “Descentralização da Representação Sindical”. Continuaram as reuniões de grupos temáticos e de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos patronais do comércio.XXI – O XXI Encontro Nacional foi em Ma-ceió, Alagoas, de 13 a 15 de abril de 2005. Com o tema geral “Representatividade com Qualidade se Comprova”, cerca de 350 sindicatos estiveram representados por mais de 500 dirigentes sindicais. A Reforma Sindical foi o primeiro tema abordado em plenária, seguida da Reforma Trabalhista. Para-lelamente ao XXI Encontro houve as reuniões de executivos e de assessores jurídicos de sindicatos patronais. Grupos temáticos também se reuniram, abordando questões de interesse do Sindicalismo Patronal e do comércio, de modo geral. XXII – Mais de 700 dirigentes de 360 sindicatos patronais estiveram reunidos no XXII Encontro Nacional, em Goiânia, Goiás, de 29 a 31 de março de 2006. Nas plenárias foram apreciados os seguin-tes temas: “Organização Sindical e Relações do Trabalho”, “Reforma Tributária e a Lei da Micro-empresa”, “Proteção ao Crédito” e “Código de De-fesa do Consumidor”. Diversos temas de interesse para o Sindicalismo Patronal e para o comércio fo-ram debatidos nos pequenos grupos. Os assessores jurídicos e executivos de sindicatos patronais reu-niram-se, como é de hábito. O Encontro aprovou o Manifesto, no qual os sindicalistas demonstraram preocupações quanto a projetos de reformas Tra-balhista e Sindical, bem como da Micro e Pequena Empresa, parados no Congresso Nacional.XXIII – O XXIII Encontro Nacional foi em Be-lém, Pará, de 13 a 15 de junho de 2007, com o tema geral “Repensando o Sindicalismo Patronal”. Participaram 713 dirigentes e acompanhantes de 370 sindicatos. O patrono do evento foi o dirigen-te sindical de Pelotas, Rio Grande do Sul, Ricardo Klein. Os painéis no dia 14 de maio abordaram o tema “Empreendedorismo Sindical – Recursos Financeiros e Associativos”; “Gestão de Entida-des Sindicais: Como Reinventá-la”, e “Projeto de Parceria CNC/Equifax”. No dia 15, “Os Reflexos Práticos da lei Geral das Micro e Pequenas Em-presas” e “O Plano Estratégico 2007/2020 da Con-

federação Nacional do Comércio” foram os temas de painel e do grupo de discussão. À tarde desse dia 15, reuniram-se os grupos temáticos, com os temas “Shopping Center – A Relação Lojista e Em-preendedor“, “O Sindicato como Ente Político”, “Monitoramento Legislativo” e “Cooperativas de Crédito – Conquistas e Benefícios aos Associados de Sindicatos” e “Comissões de Conciliação Pré-via”. Ainda nessa mesma tarde, reuniram-se grupos de desenvolvimento setorial de farmácias; material de construção; pneus, peças e acessórios; represen-tação comercial; prestadores de serviços; informá-tica, e lojistas de shoppings. XXIV – Em Guarapari, Espírito Santo, reuniu-se o XXIV Encontro Nacional de Sindicatos Patro-nais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, nos dias 16 a 18 de abril de 2008, contando com a ins-crição 785 pessoas de 397 sindicatos. A novidade desse evento é que pela primeira vez, foi realizado em área exclusiva para os participantes, o Centro de Turismo do SESC do Espírito Santo. O patro-no do Encontro foi o presidente do Sindilojas-Rio, empresário Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Nas manhãs dos dias 17 e 18 houve painéis e palestras sobre gestão de sindicatos patronais do comércio. À tarde do dia 17, os participantes reuniram-se em grupos, nos quais foram abordados os temas “Fide-lização de Associados”, “Comissão de Conciliação Prévia”, “Shopping Centers” e “Relacionamento com Instituições Políticas de Mídias”. Dirigentes sindicais de segmentos de artigos para construção civil, de pneus e acessórios para veículos, de infor-mática, de representação comercial e de farmácias encontraram-se em grupo, discutindo temas das respectivas categorias.


5ª feira, 21 de maio de 2009 9h – Hotel Sofitel, Copacabana – Saída dos ônibusLagoa Rodrigo de Freitas, Parque do Flamengo, Catedral Metropolitana Católica (parada), Centro Histórico, Maracanã (parada para fotos), Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca (peque-no trecho da praia), São Conrado, Praias. Almoço 14h – Shopping RioSul, em Botafogo – Almoço e visita ao shopping. 17h – Retorno aos hotéis.

1 - O roteiro e os horários poderão ser alterados.2 - Familiares de participantes do evento não inscritos no mesmo, poderão participar do passeio, desde que mantenham contato com a Metropol Turismo e Viagens, na área da Exposindical, no Hotel.3. - Participante do XXV Encontro que desejar participar do passeio terá de adquirir o respectivo tíquete com a Metropol Turismo e Via-gens, uma vez que o passeio é reservado às acompanhantes.

ROTEIRO DO PASSEIO

DAS ACOMPANHANTES Durante os dias do XXV Encontro Nacional, o Forte de Copacabana, em frente ao Sofi-tel, apresenta a exposição “O Aleijadinho e a Religiosidade Brasileira”. A mostra com obras do Aleijadinho tem o horário de 10 às 17 horas, de 3ª a domingo. O ingresso é de R$ 4,00 para adultos, e R$ 2,00 para maiores de 60 anos.Esta será uma boa oportunidade para par-ticipantes e acompanhantes do evento não apenas visitarem a exposição, mas também o Forte de Copacabana, considerado, na épo-ca de sua construção, um desafio para a En-genharia Militar. As paredes voltadas para o mar, têm 12 metros de espessura. Um dos fatos marcantes da história do Forte foi a chamada Epopéia dos 18 do Forte, em 5 de julho de 1922, explicada no Museu do Exér-

cito, parte do Forte.

OBRAS DE ALEIJADINHO

EXPOSINDICALParalelamente ao XXV Encontro Nacional, haverá a Exposindical, junto as entradas do plenário no Hotel Sofitel.

Expositores: 1. Sindilojas-Rio2. CDLRio3. Editora Globo4. Confederação Nacional do Comércio5. Timmers Cia. e Sistemas6. Sebrae7. Sindistal8. Caixa Econômica Federal9. Sindicato dos Lojistas de Aracaju


PROGRAMAÇÃO XXV ENCONTRO NACIONAL DE SINDICATOS PATRONAIS

DO COMÉRCIO DE BENS DE SERVIÇOS E TURISMO

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A tradicional Festa de Despedida dos Encontros Nacionais neste ano será na 6ª feira, 22 de maio, a partir das 20h30min horas, no Clube Monte Lí-bano, na Av. Borges de Medeiros, 701, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Haverá traslados de ida e volta para o Monte Líbano. Os ônibus começarão a cir-cular às 19 horas, próximo ao Hotel Sofitel. As sa-ídas dos ônibus ocorrerão à medida que forem lo-tando. A última saída será às 20:30 horas. A partir das 23 horas começará o serviço de retorno para os hotéis credenciados. Os últimos ônibus sairão do Monte Líbano a 01:45 hora. A Festa de Despedida constará de coquetel e de jantar. Inicialmente, haverá o ato de entrega de troféus do XXV Encontro aos autores do melhor trabalho da Reunião de Jurídicos e o da Reunião de Executivos. Também receberão o troféu, o sin-dicato com a maior delegação inscrita e o mais dis-tante do Rio. O Sindicato dos Lojistas de Vitória, promotor do XXIV Encontro Nacional, realizado ano passado, em Guarapari, Espírito Santo, rece-berá o Troféu Mercúrio. A Escola de Samba Império Serrano proporcio-nará um show de samba carioca, com suas passis-tas e, principalmente, com a Bateria Nota 10, com Estandarte de Ouro, do último carnaval. A apre-sentação será depois do jantar. As acompanhantes de participantes que não se inscreveram poderão tomar parte da Festa de Despedida, adquirindo o convite com a Metropol Turismo ou na entrada do Clube Monte Líbano.

A FESTA DE DESPEDIDA

ENTREGA DE PASTAS E BOLSAS

A entrega de crachá e de pasta para participantes e de crachá e bolsa para acompanhantes será feita nos seguintes horários:

-Executivos e jurídicos, dia 20 de maio, de 8:30 às 13 horas, no South American, local das reuniões.

Para os demais inscritos, dia 20 de maio, de 15 às 17 horas, e nos dias 21 e 22, de 8:30 às 17 horas, na secretaria do evento, no Sofitel.

Pede-se que os inscritos ao receberem o crachá, verifiquem se contém os tíquetes para os almoços dos dias 21 e 22 e o convite para a Festa de Despedida, no caso dos participantes, e em rela-ção às acompanhantes, os tíquetes para o city-tour (incluído o al-moço) e o do dia 22, além do convite para a Festa de Despedida.

ALMOÇOS

A impossibilidade do almoço nos dias 21 e 22 de maio, ser oferecido num único local, dado o grande número de pessoas , a Comissão Organizadora do evento foi obrigada a reservar alguns hotéis para servir as refeições. Em conseqüência, pede-se que os participantes do Encontro observem o endereço do local do almo-ço nos respectivos tíquetes. As acompanhantes, como almoçarão durante o passeio no dia 21, só terão um tíquete de refeição, o do dia 22, no mesmo local de seu acompanhante.

Os executivos e os jurídicos inscritos terão direito a mais um almoço, no dia das reuniões, no mesmo hotel de seus encontros, o South American,

SORTEIO DE BRINDES

Neste XXV Encontro haverá sorteio de brindes para os parti-cipantes, inclusive os bonecos de Caruaru, 15 minutos antes do início das plenárias. Só receberá o brinde, o sorteado presente. Em cada crachá há o número de inscrição. Este número valerá para o sorteio.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES


O Sindilojas-Rio e o CDLRio irão homenagear

a Mãe Lojista 2009, Kátia Rafaela Rego Barros,

proprietária de 18 lojas das grifes de moda in-

fantil: Araçá Mirim; Fillipe; e Raffa’s Mamãe e

Bebê. Durante o evento, será homenageada tam-

bém a Mãe Comerciária 2009, Sebastiana Pereira

de Souza, funcionária da loja Magia dos Pés, fi-

lial do Méier. A cerimônia acontecerá no dia 14

de maio, às 16 horas, no auditório da sede do

Sindilojas-Rio e contará com a presença da dire-

toria das duas entidades promotoras do evento.

A homenagem às mães Lojista e Comerciá-

ria, promovida pelo Sindilojas-Rio e o CDLRio,

acontece há mais de 25 anos e já se tornou uma

tradição no calendário de eventos do comércio

varejista do Rio de Janeiro.

HOMENAGEM

Homenagem às Mães Lojista e Comerciária

As empresas associadas ao Sindilojas-Rio, estabelecidas em Campo Grande e adjacências, não precisam mais ir ao Cen-tro do Rio para tratar questões jurídicas. Desde 11 de novembro, o Sindilojas-Rio coloca à disposição de suas associadas assistência jurídica nas áreas Cível e Tra-balhista, em sua Delegacia de Serviços, na Rua Augusto de Vasconcelos, 177, sala 408, às 3ª e 5ª feiras, das 9 às 17 horas.Trata-se de mais um serviço do Sindilojas-Rio que beneficia as empresas associadas da Região Oeste do Rio. Outras informa-ções através dos telefones 3394-4384 e 3356-9357. Em breve, o mesmo serviço será oferecido na Delegacia de Serviços da Bar-ra da Tijuca.

Assistência Jurídica em Campo Grande

Direção: J. Teotônio

Tel: (21) 2583-9797


VAREJO

NOTAS

Por Álvaro Tavares Ferreira

Quem não treina, regride

Dizem que o vendedor nasce feito, mas não é bem

assim. A vocação é coisa importante, mas, exclusiva

só para determinada carreira, é muito rara.

Se fazemos testes vocacionais as respostas vem nas

negativas, isto é, dizem-nos mais o que não devemos,

ou então nos dão linhas muito gerais nas quais se en-

cerram um número enorme de atividades.

É bom que seja assim, que não sejamos como autô-

matos que só sabem fazer determinada coisa.

Há mesmo um livro famoso, sobre o mundo futu-

ro, que supõe serem os homens fabricados em pro-

vetas, onde recebem tratamento tal que os obriga

a vocações muito determinadas. Nestas provetas se

fabricariam pessoas que só saberiam ser lixeiros e

outras que só poderiam ser médicos. Acho, e julgo,

que todos estarão comigo, que esta seria uma visão

terrível de um mundo futuro.

O vendedor, me parece, será aquele que não tem

horror a vender e que, escolhendo esta atividade, o

faz com amor e com garra.

Se ele tem amor, passa a se realizar com seus su-

cessos e se tem garra, terá cada vez mais sucesso

com que se realizar.

Quando vamos a uma loja comprar, pode-se dizer,

no entanto, que, raramente, somos bem servidos. As

razões seriam:

Horror a venda; h

Falta de amor; h

Falta de grana. h

Em princípio, é assim, mas

há a considerar o outro fator,

a deformação profissional.

O vendedor é, em geral e

necessariamente, autocon-

fiante. Isto lhe traz o vício da

vaidade que impede o pro-

gresso. Falta-lhe, quase sempre, a humildade.

Como quem não progride regride, temos então

uma razão forte para, em geral, não termos o aten-

dimento que deveríamos ter quando compramos.

Coisa difícil é treinar um vendedor. Sempre acha que

sabe tudo e que ninguém vai lhe ensinar nada. Em par-

te tem razão, porque é difícil ensinar a vender e os

ensinamentos úteis sobre venda dão resultados muito

pobres, mesmo a vendedores de boa-vontade e pouco

vaidosos. Isto porque a frase: “venda não se ensina” é

certa na maioria dos casos.

O que é necessário é convencer que vender não se

ensina, mas que treinar a vender sim.

O vendedor pode saber vender, mas duvido que

saiba se treinar.

Em minha experiência tenho exemplos de extra-

ordinários progressos daqueles que acreditam que

sabiam vender, mas não sabiam se treinar. Também

fracassos com aqueles que, vaidosamente, não qui-

seram aprender as boas regras de treinamento.

Por que, pode-se perguntar, uma pessoa que sabe

vender deve entender de treinamento?

Leio agora em uma revista dos Estados Unidos que

o treinamento de venda, que tinha sido quase que

abandonado, há anos, pelo grande turnover, voltou

com intensidade, porque se verificou que este dimi-

nuiu e que o treinamento é a maneira mais em conta

e mais eficaz de aumentar vendas.

O que é certo, e que a experiência confirma, é que

quem não treina, regride. Isto em todas as profis-

sões e sem nenhuma exceção.

Obs. Este artigo foi publicado na edição de O Lojista de

maio de 1985. Será que os seus conceitos ainda são vá-

lidos? Que nos informem os lojistas, os consultores e os

treinadores do comércio varejista (empresáriolojista@

sindilojas-rio.com.br).

TREINAMENTO

O que é

necessário é convencer que vender não se

ensina, mas que treinar a vender sim.


Integrantes da Câmara Setorial de Lojistas de Instrumentos Musicais, criada pelo Sindilojas-Rio, reuniram-se pela segunda vez na sede da entidade, no dia 28 de abril, dando prosseguimento às discussões sobre os principais problemas que afetam o segmento. O encontro contou com a presença do presidente do Sindilojas-Rio Aldo Gon-çalves, que se colocou à disposição dos lojistas na defesa de seus interesses. Na foto, da esquerda para a direita, o vice-presidente de Associativismo do Sindilojas-Rio, Pedro Conti, o lojista Nildo Dias (Disconildo), o presidente, Aldo Gonçalves, e os lojistas José Eduardo Peixoto (Musical Carioca) e Erivan Costa (Sonic Som e Sax de Ouro).

Fortalecendo o segmento musical

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Viviane Cassaro (foto) é a mais nova graduada no curso de Gestão de Serviços em Atendimento em Call Center. O CDLRio acredita que em um mercado cada vez mais competitivo é fun-damental para o desenvolvimento da empresa ter em seu qua-dro funcional, uma base sólida com profissionais dinâmicos e bem preparados.

Hoje em dia, é importante que os profissionais tenham ins-trução acadêmica capaz de prepará-los para atuarem no mer-cado de forma eficiente, principalmente na área de call center, por se tratar de um serviço com contato direto com o cliente externo e interno.

Pensando nessa qualidade de atendimento dos profissionais que atuam no CDLRio, a direção incentiva e apóia a satisfação, o aperfeiçoamento e a preparação de seus colaboradores, au-xiliando nos custos dos estudos, e, ainda, oferece o Instituto do Varejo - IVAR, com vários cursos, graduação e pós-graduação, que além de dar competência, faz o ser competente.

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LEIS

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ECRE

TOS

LEGISLAÇÕES

EM VIGOR

ALVARÁ JÁ – Dispõe so-

bre o programa de simplifi-

cação do processo de licen-

ciamento para abertura de

empresas – Alvará Já. Dec.

nº 30.568, de 02.4.2009

(DOM de 03.4.2009).

CÓDIGO DE POSTURAS

– Altera o Regulamento nº

1 do Livro I do Decreto nº

29.881, de 17.9.2008. Dec.

nº 30.569, de 02.4.2009

(DOM de 03.4.2009).

FERIADOS – Regulamen-

ta a instituição de datas

comemorativas na for-

ma que menciona. Lei nº

5.423, de 31.3.2009 (DOE de

01.4.2009).

COMÉRCIO AMBULANTE –

Dispõe sobre o cadastramen-

to do comércio ambulante

na forma que menciona.

Dec. nº 30.587, de 07.4.2009

(DOM de 08.4.2009).

EMPRESA BACANA – Cria

o Projeto “Empresa Bacana”,

regulamenta o tratamento

diferenciado ao microem-

preendedor individual –

MEI, no âmbito da Cidade

do Rio de Janeiro. Dec. nº

30.588, de 07.4.2009 (DOM

de 08.4.2009).

LÂMPADAS FLUORESCEN-

TES – Regulamenta a Lei nº

5.131, de 14.11.07. Dec. nº

41.752, de 17.3.2009 (DOE

de 18.3.2009).

CNPJ – Aprova o Programa

Gerador de Documentos do

Cadastro Nacional da Pessoa

Jurídica, versão 2.6 (PGD

CNPJ/Cadastro Sincroniza-

do 2.6), o Programa Gerador

de Documentos do Cadastro

Nacional da Pessoa Jurídica

(PGD CNPJ versão web), o

Aplicativo Classificador do

Objeto Social (versão web),

o Aplicativo Visualizador de

Atos Cadastrais do Cadas-

tro Nacional da Pessoa Jurí-

dica (versão web), o Aplica-

tivo Visualizador das Juntas

Comerciais (versão web), o

Aplicativo Consulta de Re-

messa (versão web) e o Apli-

cativo Deferidor de Conve-

nentes (versão web). Inst.

Norm. nº 927, de 13.3.2009

(DOU de 17.3.2009).

INMETRO – TVS PLASMA,

LCD E DE PROJEÇÕES –

Aprova Regulamento de

Avaliação da Conformida-

de para televisores do tipo

Plasma, LCD e de Projeção,

disponibilizado no site

www.inmetro.gov.br. Port.

nº 85, de 24.3.2009 (DOU de

25.3.2009).

DACON – Dispõe sobre

a prorrogação do prazo de

entrega do Demonstrativo

de Apuração de Contribui-

ções Sociais (Dacon) pelas

pessoas jurídicas de que

trata o art. 3º da Instrução

Normativa SRF nº 590, de

22 de dezembro de 2005,

relativo a fatos geradores

ocorridos no segundo se-

mestre de 2008. Inst. Norm.

nº 928, de 18.3.2009 (DOU

de 19.3.2009).

ESTACIONAMENTO PÚBLI-

CO – Dispõe sobre a ope-

ração dos estacionamentos

nos logradouros públicos

no Sistema Rio Rotativo, na

forma que menciona. Dec.

nº 30.560, de 30.3.2009

(DOM de 31.3.2009).

FUNDO GARANTIDOR DE

CRÉDITO – Dispõe sobre

a captação de depósitos

a prazo, com garantia es-

pecial proporcionada pelo

Fundo Garantidor de Cré-

ditos (FGC). Res. nº 3.692,

de 26.3.2009 (DOU de

30.3.2009).

COBRANÇA EMISSÃO BO-

LETOS – Veda a cobran-

ça de despesas de emissão

de boletos, alterando o art.

1º da Resolução nº 3.518,

de 2007. Res. nº 3.693,

de 26.3.2009 (DOU de

30.3.2009).

SERVIÇOS BANCÁRIOS –

Dispõe sobre a prevenção

de riscos na contratação de

operações e na prestação

de serviços por parte de

instituições financeiras e

demais instituições autori-

zadas a funcionar pelo Ban-

co Central do Brasil. Res. nº

3.694, de 26.3.2009 (DOU

de 30.3.2009).

MOVIMENTAÇÃO DE CON-

TAS DE DEPÓSITOS – Dis-

põe sobre procedimentos

relativos à movimentação

e à manutenção de con-

tas de depósitos. Res. nº

3.695, de 26.3.2009 (DOU

de 30.3.2009).

LEGISLAÇÕES

EM TRAMITAÇÃO

ASSEMBLElIA

LEGISLATIVA

OPERAÇÃO COM CARTÃO

DE CRÉDITO/DÉBITO –

Dispõe sobre a obrigatorie-

dade da apresentação do

documento de identidade

no ato das operações com

cartão de crédito e de débi-

to em conta. Proj. de Lei nº

2.128/2009 (DOE, Poder Le-

gislativo, de 26.3.2009). Au-

tor: Dep. Caetano Amado.

SISTEMA DE AR-CONDI-

CIONADO – Dispõe so-

bre a obrigatoriedade de

instalação de sistema de

ar-condicionado nos super-

mercados, hipermercados e

estabelecimentos em geral

e dá outras providências.

Proj. de Lei nº 2.185/2009

(DOE, Poder Legislativo,

de 15.4.2009). Autor: Dep.

Anabal.

CÂMARA DOS

VEREADORES

CARTAZ – CONDUÇÃO DE

MOCHILAS – Torna obriga-

tória a fixação de cartazes

orientadores para a condu-

ção de mochilas onde men-

ciona. Proj. de Lei nº 98/2009

(DCM de 03.4.2009). Autor:

Ver. Roberto Monteiro.

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legisla-ções mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.


TERMÔ

METRO

DE VEN

DAS

MOVIMENTO DE CHEQUESGRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO Segundo o registro do cadastro do CDLRio,

os dados do LIG Cheque no primeiro trimes-

tre, em relação ao mesmo período de 2008, a

inadimplência, as dívidas quitadas e as consul-

tas cresceram, respectivamente, 2,8%, 4,9% e

1,3%.

Comparando-se março com o de 2008, a

inadimplência, as dívidas quitadas e as consul-

tas aumentaram 4,4%, 3,7% e 4,9%.

Movimento de Cheque

• Movimento de cheques até o dia 20 de ABRIL

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2008

Acumulada PercentualCONSULTAS +14,5%

INADIMPLÊNCIA – 2,6%

DÍVIDAS QUITADAS – 0,7%

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO AMARÇO DE 2008

PercentualCONSULTAS +4,9%

INADIMPLÊNCIA +4,4%

DÍVIDAS QUITADAS +3,7%

1-20 ABRIL/09 COMPARADO 1-20 ABRIL/08

PercentualCONSULTAS – 2,7%



ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/09 - ABR/08 PercentualCONSULTAS – 2,6%



JAN. A MAR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2008




Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito?

Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone

(21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.


TERM

ÔM

ETRO

DE

VEN

DAS

Caso sua empresa se interesse em participar

desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo

telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou

e-mail: [email protected].

No acumulado do primeiro trimestre a queda nas

vendas foi de menos 1,2%

Mesmo sendo o melhor desempenho do trimestre,

as vendas do comércio varejista do Rio registraram

queda de 0,6% em março em relação ao mesmo mês

do ano passado, de acordo com a pesquisa Termô-

metro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro

de Estudos do CDLRio, que ouviu cerca de 750 esta-

belecimentos comerciais. No acumulado do primeiro

trimestre (janeiro/março), as vendas caíram 1,2% em

comparação com o mesmo período de 2008.

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, disse

que o desempenho de março, mesmo negativo, foi o

melhor do trimestre. “Normalmente março não é um

período de grandes vendas. Vem depois das férias e

do carnaval quando as pessoas investem muito em

lazer”, explica. Segundo Aldo, o fato positivo nos nú-

meros de março é que eles indicam uma retomada no

crescimento das vendas e quando comparados com

o mês anterior (fevereiro) mostram um aumento de

17,1%. “Por tudo isso, o comércio está bastante otimis-

ta com o movimento do Dia das Mães, esperando um

aumento das vendas da ordem de 10%”, concluiu.

Segundo a pesquisa, a novidade de março foi o

Ramo Mole (bens não duráveis), que apresentou um

crescimento de 0,5% contra menos 1% do Ramo Duro

(bens duráveis). Os melhores desempenhos foram dos

setores de tecidos (2,9%) e confecções e moda infantil

(1,2%) no Ramo Mole; e lojas de móveis (2,1%) e jóias

(1,1%) no Ramo Duro. Quanto à forma de pagamento,

as vendas a prazo foram as preferidas pelos clientes:

mais 1,5% contra menos 2,5% das vendas à vista.

Em relação às vendas conforme a localização dos

estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que,

no Ramo Mole, as lojas do Centro foram as que mais

venderam seguidas das lojas da Zona Sul e da Zona

Norte e, no Ramo Duro, as lojas da Zona Sul lideraram

as vendas, seguidas da Zona Norte e do Centro.

Comércio vendeu menos 0,6% em março

MARÇO 2009 / MARÇO 2008

MARÇO V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL – 0,6% – 2,5% +1,5%

RAMO MOLE +0,5% – 3,7% +7,1%

RAMO DURO – 1,0% – 1,9% – 0,3%

MARÇO 2009 /MARÇO 2008

Ramo Mole Ramo Duro

Confecções – 1,2% Eletro – 1,1%

Calçados – 0,8% Móveis +2,1%

Tecidos +2,9% Jóias +1,1%

Óticas – 0,7%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

MAR 09 / FEV 09 V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL +17,1% +15,9% +18,3%

RAMO MOLE +14,6% +13,2% +16,3%

RAMO DURO +18,2% +17,2% +19,0%

MARÇO 2009 / MARÇO 2008 - Localização

Localização Ramo Mole Ramo Duro

CENTRO +2,7% – 4,1%

NORTE – 1,3% – 1,5%

SUL +1,6% +1,5%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (MAR/09 - ABR/08)

V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL +3,0% +4,0% +2,7%

RAMO MOLE +4,9% +4,4% +6,7%

RAMO DURO +2,2% +3,8% +1,3%

ACUMULADA DO ANO JAN-MAR 2009 / JAN-MAR 2008

JAN-MAR 2009 V. Real Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL – 1,2% – 1,4% – 0,7%

RAMO MOLE – 0,1% – 2,0% +3,6%

RAMO DURO – 1,6% – 1,1% – 2,0%


Em março a inadimplência aumentou 4,1% e as dívidas

quitadas diminuíram 4,8%

A inadimplência do primeiro trimestre no comércio lo-

jista do Rio cresceu 3,6% em relação ao mesmo período

do ano passado, de acordo com os registros do Serviço de

Proteção ao Crédito do CDLRio.

As dívidas quitadas, que mostram o número de consu-

midores que colocaram em dia suas compras atrasadas,

diminuíram 1,1% e as consultas, item que indica o movi-

mento das vendas do comércio, registrou queda de 4%.

O mês de março, em comparação com o mesmo mês de

2008, os registros do Serviço de Proteção ao Crédito mos-

tram que a inadimplência aumentou 4,1% e as dívidas qui-

tadas e as consultas diminuíram, respectivamente, 4,8% e

7,1%, indicando forte queda nas vendas a prazo.

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

GRÁFICOS CDLRIO Inadimplência no comércio do Rio cresceu 3,6% no trimestre TERM

ÔM

ETRO D

E VEND

AS

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2008


INADIMPLÊNCIA + 34,5%


MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2008




1-20 ABRIL/09 COMPARADO 1-20 ABRIL/08




• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de ABRIL

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/09 - ABR/08 PercentualCONSULTAS +6,2%



JAN. A MAR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2008





ÍND

ICES

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009

Remuneração Valor da Quota - R$

Até R$ 500,40 25,66

De R$ 500,40 até R$ 752,12 18,08

Acima de R$ 752,12 Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

Obrigações dos lojistas para junho/2009

01/06 - DCT

Imediatamente após a admissão de fun-cionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetu-ar o cadastramento.

03/06 – ISS

Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com fa-turamento médio mensal igual ou supe-rior a R$ 874.867,67 (grupo 1).

05/06– ICMS

Pagamento do imposto pelos contribuin-tes relacionados ao anexo único do Decre-to nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

05/06 – FGTS

Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

05/06 – CAGED

Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, infor-mando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

05/06 – ISS

Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços presta-dos, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofis-sionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo es-pecífico (grupo 2).

08/06 – DACON – Mensal

Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Finan-ciamento da Seguridade Social (Cofins) referente aos meses de outubro/2008,

novembro/2008, dezembro/2008, janei-ro/2009, fevereiro/2009, março/2009, abril/2009 e maio/2009. Prorrogado o prazo para 7 de agosto de 2009 confor-me publicação de instrução normativa medida rfb nº 922, de 20 de fevereiro de 2009).

10/06 – IR/FONTE

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

10/06 – INSS

Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Pro-visória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

10/06 – ICMS

Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15/06 – PIS, COFINS, CSLL

Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de maio/2009 (Reten-ção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

20/06 – SUPER SIMPLES/ SIMPLES NACIONAL

Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (maio/2009 - A partir do período de apuração mar-ço/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando naquele dia não houver expediente bancário).

22/06 – DCTF –Mensal

Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao

mês de abril/2009.

25/06 - COFINS

Recolher 3% sobre a receita do mês ante-rior, exceto as empresas tributadas no lu-cro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publica-da do DOU em 17/11/08).

25/06 - COFINS

Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 pu-blicada do DOU em 17/11/08).

25/06 - PIS

Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 pu-blicada do DOU em 17/11/08).

30/06 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS

Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.

30/06 – PIS, COFINS, CSLL

Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de junho/2009. ( Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

30/06 – IR/PJ

Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30/06 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efe-tuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês an-terior.

> Calendário de vencimentoso IPVA/2009

PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS

EM COTA ÚNICA EM TRÊS PARCELAS

Finais de

Placa

Pagamento Antecipado com

desconto de 10 %

Vencimento integral

s/ desconto

Finais de

Placa

Vencimento 1ª parcela



0 13/01/2009 12/02/2009 0 13/01/2009 12/02/2009 16/03/2009

1 16/01/2009 17/02/2009 1 16/01/2009 17/02/2009 19/03/2009

2 19/01/2009 18/02/2009 2 19/01/2009 18/02/2009 20/03/2009

3 29/01/2009 02/03/2009 3 29/01/2009 02/03/2009 02/04/2009

4 06/02/2009 09/03/2009 4 06/02/2009 09/03/2009 08/04/2009

5 11/02/2009 13/03/2009 5 11/02/2009 13/03/2009 14/04/2009

6 16/02/2009 18/03/2009 6 16/02/2009 18/03/2009 17/04/2009

7 19/02/2009 23/03/2009 7 19/02/2009 23/03/2009 22/04/2009

8 12/03/2009 13/04/2009 8 12/03/2009 13/04/2009 13/05/2009

9 24/03/2009 24/04/2009 9 24/03/2009 24/04/2009 25/05/2009

Fonte: Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro

> Calendário de IPTU 2009

Final de Inscrição 5ª Cota

0 e 1 05/06

2 e 3 05/06

4 e 5 05/06

6 e 7 08/06

8 e 9 08/06


ÍND

ICES

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

Base de Cáculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a Deduzir do

imposto em R$

Até 1.434,59 - -

De 1.434,60 a R$ 2.150,00 7,5 107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70 15 268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00 22,5 483,84

Acima de R$ 3.582,00 27,5 662,94

Ano-calendário Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009 144,20

> GIA/ICMS - 06/2009

Último número da raizdo CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entregareferente ao mês 05/2009

1 e 2 12/06

3, 4 e 5 15/06

6 16/06

7 17/06

8 18/06

9 19/06

0 22/06

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS*

Acumulado até fevereiro (*), em % Acumulado até março (*), em %

Índices Trim. Quadr. Sem. Anual Trim. Quadr. Sem. Anual

FIPE 0,90 1,29 2,18 6,19 1,14 1,30 2,20 6,29

IGP-DI - 0,55 - 0,49 0,97 7,50 - 0,95 - 1,39 - 0,24 5,86

IGP-M - 0,30 0,08 1,16 7,86 - 0,92 - 1,04 0,31 6,27

INPC 1,24 1,63 2,29 6,25 1,15 1,45 2,34 5,92

(*) Acumulado até fevereiro reajusta aluguéis e contratos a partir de março, para pagamento em abril; acumulado até março reajusta a partir de abril, para pagamento em maio.

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,70 8,00

De 965,71 até 1.609,45 9,00

De 1.609,46 até 3.218,90 11,00

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da compe-tência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento

ao INSS (%)

465,00 (valor mínimo)* 11

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90(valor máximo) 20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autô-nomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

> PISOS SALARIAIS

Salário Mínimo Nacional R$ 465,00

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola) R$ 487,50

Faixa 2 (domésticas, serventes...) R$ 512,67

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...) R$ 531,55

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...) R$ 550,42

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...) R$ 569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...) R$ 586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico) R$ 689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos) R$ 912,90

Faixa 9 (advogados e contadores) R$ 1.308,00

SIMPLES NACIONAL PERCENTUAISAPLICADOS

Enquadramento

Receita Bruta Acumulada nos12 meses anteriores

(R$)

ANEX

O I

Com

érci

o

ANEX

O II

Indú

stria

ANEX

O II

ISe

rviç

o (I)

ANEX

O IV

Serv

iço

(II)

ANEX

O V

Serv

iço

(III)

Microempresa Até R$ 120.000,00 4,00% 4,50% 6,00% 4,50% 4,00%

De R$ 120.000,01 a R$ 240.000,00 5,47% 5,97% 8,21% 6,54% 4,48%

De R$ 240.000,01 a R$ 360.000,00 6,84% 7,34% 10,26% 7,70% 4,96%

De R$ 360.000,01 a R$ 480.000,00 7,54% 8,04% 11,31% 8,49% 5,44%

De R$ 480.000,01 a R$ 600.000,00 7,60% 8,10% 11,40% 8,97% 5,92%

De R$ 600.000,01 a R$ 720.000,00 8,28% 8,78% 12,42% 9,78% 6,40%

De R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 8,36% 8,86% 12,54% 10,26% 6,88%

De R$ 840.000,01 a R$ 960.000,00 8,45% 8,95% 12,68% 10,76% 7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00 9,03% 9,53% 13,55% 11,51% 7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00 9,12% 9,62% 13,68% 12,00% 8,32%

Empresa de Pequeno

Porte

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00 9,95% 10,45% 14,93% 12,80% 8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00 10,04% 10,54% 15,06% 13,25% 9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00 10,13% 10,63% 15,20% 13,70% 9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00 10,23% 10,73% 15,35% 14,15% 10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,32% 10,82% 15,48% 14,60% 10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00 11,23% 11,73% 16,85% 15,05% 11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00 11,32% 11,82% 16,98% 15,50% 11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00 11,42% 11,92% 17,13% 15,95% 12,16%

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00 11,51% 12,01% 17,27% 16,40% 12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00 11,61% 12,11% 17,42% 16,85% 13,50%

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO

Contrato de experiência (máximo: 90 dias) R$ 420,00

Pisos Salariais: 1ª faixa 2ª faixa

R$ 471,00R$ 481,00

Operador de Telemarketing R$ 486,00

Garantia mínima de comissionista R$ 541,00

Ajuda de custo a comissionista R$ 23,00

Quebra da caixa R$ 26,00

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h R$ 8,50

Jantar, após 18:30h R$ 8,50

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados;Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;


Valmir de Oliveira, gerente Administrativo e Financeiro

do Sindilojas-Rio

Estamos sem noção. É raro ouvirmos alguém pedir des-culpas ou licença. Fura-se fila nos elevadores, supermer-cados e bilheterias, na maior “cara de pau”. Bom dia, boa tarde e boa noite são exceções. A regra é não cumprimen-tar ninguém. Anda-se nas ruas provocando encontrões. Fica-se com a impressão de que se está numa competição de “ombradas”. Nos coletivos, fala-se alto, praticamente aos berros e o vocabulário é paupérrimo com uso de pa-lavrões de todo tipo, seja na presença de idosos ou crian-ças. Enfim, não há respeito.

Os semblantes estão pesados. Os olhares demonstram contrariedade. Não há alegria. Trocar um simples olhar com alguém, seja de um sexo ou de outro, é uma temeri-dade. Interpreta-se como se fosse uma provocação.

E o Guilherme Arantes, que difundiu a tese de nos “cui-darmos bem para jamais perdermos o sorriso largo e a simpatia estampada no rosto”, deve estar depressivo. O conselho não surtiu efeito. Fica assim não, Guilherme. Você fez a sua parte. O que está faltando mesmo é treina-mento na vida, no trabalho e na arte de conviver.

Sem nos deixar abater o grande lance é procurar forças e meios para enfrentar essa onda que se avoluma. Res-ponsáveis por empresas e órgãos prestadores de servi-ços, mais os funcionários envolvidos, obrigatoriamente vão ter que reformular antigos conceitos e ficar atentos para uma virada de jogo extremamente necessária, pois os exemplos são preocupantes.

Presenciamos na recepção de um laboratório o seguin-te diálogo: Cliente:- Vim fazer uma tomografia. Atenden-te:- Com este plano que a senhora tem, não vai dar. Esse seu plano de saúde é o mais mixuruca do mercado. Cobre pouca coisa. Procure o SUS.

Em outro dia, foi na recepção de uma clínica: Atenden-te: -Senha 617! Silêncio e nova chamada: Senha 617! No fun-do da sala um senhor idoso le-vanta o braço identificando-se e a outra atendente sentencia: - É aquele careca de camisa verde!

Nesse mesmo dia, o fato ocorreu na emergência de uma casa de saúde. Um rapaz chega aflito para entregar um Raio X. O recepcionista informa que ele não poderia entrar no recinto do aten-dimento, pois o paciente já estava acompanhado de uma “senhorinha”, referindo-se à mãe do acidentado, de forma

pejorativa. Quer dizer, constrangimentos de toda ordem como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Estamos treinando pessoas para atender pessoas? Na roda gigante do mundo, quando chegar a nossa vez, fi-caremos felizes? Vamos, realmente, achar tudo normal? É claro que não, mesmo porque pimenta nos olhos dos outros é refresco!

Cada um de nós tem a responsabilidade de tentar fazer algum movimento no sentido de melhorar este descon-forto, uma vez que se não estancarmos essa hemorragia de falta de educação, as gerações futuras esbarrarão em dificuldades incontornáveis.

Faz-se necessário sermos mais atenciosos com os nos-sos semelhantes, termos mais habilidade na abordagem dos assuntos e aprendermos a conviver com as diferen-ças. Isso, sim, é treinamento. Seja no trabalho, na escola, na rua, no lar ou em qualquer ambiente que frequente-mos.

Por outro lado, se o comportamento da sociedade na qual vivemos permanecer como está, distanciando-se do bom senso, a continuidade deste padrão formará rios de águas turvas que, fatalmente irão desaguar no mar de con-flitos de agressões físicas e verbais, como testemunhamos recentemente, sem excluir sequer, aqueles que, por dever de ofício, aparentemente mais sábios, deveriam zelar pelo equilíbrio e pela harmonia. Mas não é o que se vê.

Façamos o seguinte: esqueçamos os péssimos exem-plos verticais e cuidemos bem da nossa sociedade, pois parte da responsabilidade social foi colocada nos nossos ombros. Modifiquemos o nosso modo de ser, caso não esteja compatível com os princípios da razoabilidade e, simplesmente, sejamos decentes.

Contato: [email protected]

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Se não

estancarmos essa hemorragia

de falta deeducação,

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20, 21 e 22 de maio de 2009Hotel Sofitel - CopacabanaRio de Janeiro

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