LT 500kV Paulo Afonso IV–Luiz Gonzaga C2 · RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo...

LT 500kV Paulo Afonso IV–Luiz Gonzaga C2

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

estLinhas de Energia do Sertão Transmissora

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C22


Apresentação 4

Informações Gerais 5

Caracterização do Empreendimento 6

Legislação Ambiental Aplicável 9

Estudo das Alternativas Tecnológicas e Locacionais 10

Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência da Alternativa Selecionada 11

•MeioFísico 12

•MeioBiótico 14

•Meiosocioeconômico 19

Unidades de Conservação 22

Análise dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras 24

Análise Integrada 33

Áreas de Influência 34

Programas Ambientais 35

Prognóstico Ambiental 37

Conclusão 38

Equipe Técnica 39

Sumário


A empresa CMN SOLUTIONS A026 PARTICIPACOES S.A., representante do ConsórcioRenascença, venceu o Lote 13, que corresponde a instalação de dois trechos de Linhas deTransmissão, com destaque para a Linha de Transmissão 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2.OConsórcioconstituiuaSociedadeLinhasdeEnergiadoSertãoTransmissoraS/A,quepassouaserarepresentantelegaldoempreendimento.

Esteempreendimento,com extensão aproximada de 38km,passarápordoisestados,quesãoAlagoasePernambuco,interceptandotrêsmunicípios:Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e Jatobá/PE.

A LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 tem o objetivo de atender a demanda de distribuição de energia da região nordeste, procurandootimizara interligaçãodasunidadesgeradorasexistentesnoSistemaInterligadoNacional-SIN.

OprocessodelicenciamentoambientaldoempreendimentoobjetodesteestudoédecompetênciadoInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA).

Apresentação

Região de implantação LT próximo à SE Luiz Gonzaga

5RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Informações Gerais

Identificação do EmpreendedorRazão Social:LinhasdeEnergiadoSertãoTransmissoraS.A.(LEST)

CNPJ:24.100.518/0001-65

Endereço: Av.BartolomeuMitre,336–Leblon.CEP:22.431-002–RiodeJaneiro/RJ

Telefone:55(21)3983-3723

CTF:7029606

Representante Legal:RodrigoCostaRocha

Gestor do Contrato:VagnerAlexandreSerratto

E-mail:[email protected]

Identificação do EmpreendimentoDenominação:LinhadeTransmissão500kVPauloAfonsoIV–LuizGonzagaC2

Localização:MunicípiosDelmiroGouveia/AL,Petrolândia/PEeJatobá/PE

Processo IBAMA:02001.105108/2017-60

Identificação da Empresa ConsultoraRazão Social:DosselAmbientalConsultoriaeProjetosLtda.

CNPJ: 10.538.220/0001-27

Endereço: CLN412,BlocoD,Sala216–Ed.AdinizEsteves–AsaNorte.

CEP:70.867-540–Brasília/DF.

Telefone:55(61)3041-7979

CTF:3756272

Gestor do Contrato:EraniMauricioBastos

Pessoa de Contato:LillianMoreiraOliveira

E-mail:[email protected]


Caracterização do EmpreendimentoOempreendimentoconsistenosegundocircuitodaLinha de Transmissão (LT) 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 e na ampliação das Subestações (SE),que compreende o conjunto de obras de infraestruturapara a expansão do sistema que atende os estados dePernambuco,BahiaeAlagoas.

Ocusto total do empreendimento serádesessentaeseisbilhões,seiscentoseoitomilhões,trezentosedezenovemilreaisenoventaenovecentavos(R$66.608.319.000,99).

Oempreendimentocontarácomdoiscanteirosdeobras,umdeles localizadonomunicípiodeJatobá/PE(PátiodeMateriais) e o outros em Paulo Afonso/BA (Canteiro eAlojamento).

Mão de obra estimada:• 110 trabalhadores indiretos na fase de instalação doempreendimento;

• 85 trabalhadores diretos na fase de instalação doempreendimento,

• 27 profissionais na fase de operação doempreendimento,sendo7 de mão de obra diretae20 de mão de obra indireta.

Apósotérminodasobrasserá iniciadaadesmobilizaçãodoscanteirosdeobra.

Adiretrizdo traçadodaLT500kVPauloAfonso IV -LuizGonzagaC2foidefinidabuscando-seomenorpercursoeoaproveitamentodosacessosexistentes,comoobjetivodediminuirosimpactosambientais.

Pontos Notáveis:OtraçadodaLTprevê26 travessias,sendo:04RodoviasFederais;01EstradaMunicipal;01tubulaçãosubterrânea;04 Linhas de Transmissão de 500kV; 08 Linhas deTransmissão de 230kV e 05 Linhas de Transmissão de69kV.Foiidentificado,ainda,umaeródromonomunicípiode Paulo Afonso, distante mais de 3km do traçadoselecionado.

Paralelismo com empreendimentos lineares preexistentes:O empreendimento apresenta paralelismo com o primeirocircuito (C1)daLT500kVPauloAfonso IV–LuizGonzagaem, aproximadamente, 29 km da extensão do traçado.Ocorre,também,paralelismocomarodoviaBR-110.

Faixa de Servidão e de ServiçoFaixa de servidão é o trechode terra, ao longodo eixodalinhadetransmissão,necessáriaparagarantirsuainstalação,operação e manutenção, cujo domínio permanece com oproprietário,porémcomrestriçõesaouso.

Portanto, a largurada faixade servidão foi definida em60metros.Jáafaixadeserviçoseráde6 metros de largura.

Torres e Cabos CondutoresSerãoaproximadamente86 torres,comalturamédiade40metros.Adistânciamédia entre as estruturas seráde500metros.Adistânciamínimaentrecabosesoloéde12,50metros.Comrelaçãoàvegetaçãoarbórea,adistânciaelétricadesegurançaseráde6,70metrosacimadotopodasárvores.


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Cabos Para-Raios e Sistema de AterramentoAlinhadetransmissãoseráequipadacomcabospara-raiosesistemadeaterramentocominstalaçãodefiocontrapeso,permitindo, assim, que as descargas elétricas sejamdispersadasparaosolo.

Supressão da VegetaçãoOs serviços preliminares de supressão, destocamento elimpeza são operações para liberar as áreas destinadas acaminhosdeacessos,àspraçasdeimplantaçãodastorreseàspraçasde lançamentodecabos.Essasáreasestarãodentrodoslimitesdafaixadeservidão,semnecessidadededesmatamentodeáreasadicionais.

Implantação das Praças de Torres Astorresautoportantesterãopraçascomdimensõesmédiasde40mx40m.Jáastorresestaiadasterãopraçasde60mx60m.

Implantação das Praças de Lançamento de CabosAspraçasde lançamentosdecabos têmcaráterprovisórioeestarão localizadasdentroda faixadeservidãodaLT:Aspraçasdestinadasàinstalaçãodosfreiospodemsersimples(60m x 80m) ou duplas (de 60m x 120m). Já as praçasdestinadasàinstalaçãodosGuinchosdeLançamento,terãodimensõesreduzidas(de40mx40m).

Abertura de AcessosOacessoatéolocaldeinstalaçãodastorresserárealizado,preferencialmente,dentrodafaixadeservidão,aproveitando-se a área a ser suprimida. Ressalta-se que haverá anecessidade de abertura de novos acessos em algunstrechos,comlargurade,aproximadamente,4metros.

Os caminhos utilizados na fase de instalação doempreendimento também serão utilizados na fase deoperação, para acesso das máquinas e profissionaisnecessáriosàmanutençãodasestruturasdastorresecabos.

Geração e Destinação de Resíduos e EfluentesAconstruçãodaLTeampliaçãodasSEsassociadasimplicam

naexecuçãodediversasatividadesquegeramvários tiposderesíduos,desdeinertesatéaquelesquedeverãoreceberdisposição final em local adequado. A principal meta aser atingida é o cumprimento das leis ambientais federal,estaduaisemunicipaisvigentes,noqueserefereaospadrõesdeemissãoeàcorretaeseguradisposiçãoderesíduosnãoinertesouperigosos.

Aspectos ConstrutivosQuanto aos procedimentos construtivos em Áreas dePreservaçãoPermanentes(APPs),asinterferênciassobreavegetaçãoserãoevitadas,semprequepossível, atravésdedeslocamentose/oualteamentodetorres.

Principais Restrições ao Uso da Faixa de Servidão e Acessos PermanentesOs proprietários de terras atravessadas pela linha detransmissãodeverãocomprometer-searespeitarasseguintesrestriçõesdeusoeocupaçãodosolonafaixadeservidão:

• Atividades de silvicultura e agroflorestais (eucaliptos,pinos e teca) ou de espécies florestais nativas; Plantiode frutíferas de porte alto ou de culturas que exijam autilização de fogo; Utilização de aviões para dispersãode fertilizantes ou pesticidas; Instalações elétricas emecânicas, como sistema de irrigação por pivô central;Construção de aeródromos ou aeroportos; Depósito demateriaisinflamáveisoudelixo;

• Áreas recreativas, industriais, comerciais e culturais e aConstruçãodequaisqueredificações.

NafasedeOperaçãoéproibidaaconstruçãodelocaisquepermitamapermanênciaeaaglomeraçãodepessoas,comocamposouquadrasesportivas,praçaseparquesemgeral.Oproprietárioouusuárioda terradeveobservar restriçõesquantoadeterminadasatividades,comoplantiodevegetaçãodeportearbóreo,implantaçãodeedificaçõeserealizaçãodequeimadas,nocasodeculturadecana.

Canteiros de ObrasO empreendimento contará com dois canteiros de obras,localizadosnosmunicípiosdeJatobá/PE(PátiodeMateriais)ePauloAfonso/BA(CanteiroeAlojamento).


Amãodeobraestimadanafasedeinstalaçãodoempreendimentoéde110trabalhadores,ede85trabalhadoresnafasedeinstalaçãodoempreendimentojánafasedeoperaçãodoempreendimento,oefetivoestimadoéde27profissionais,sendo7demãodeobradiretae20demãodeobraindireta.

Os canteiros utilizarão, preferencialmente, a rede pública de água existente nas localidades. Caso não atenda ademanda, seráutilizada águadepoçosoudecaminhõespipa.Oscanteirosdeobras tambémserãodotadosdesistemadecoletaderesíduosseletivaedisposiçãodeefluenteslíquidosemconformidadecomoqueestabelecemasnormasqueregemotema.

Apósotérminodasobrasseráiniciadaadesmobilizaçãodoscanteirosdeobra.NessafaseseráexecutadooProgramadeRecuperaçãodeÁreasDegradadas(PRAD).

Tipos de Acidentes que Podem AcontecerAcidentesdetrânsitoequedasdepessoasemateriaiscompõemasprincipaiscausasdemortesdetrabalhadores.Porisso,osfuncionáriosterãotreinamentodedireçãodefensivaeorientaçãoquantoaosriscosdoexcessodevelocidade,imprudênciasebebidasalcoólicas.Com relaçãoàsquedasdepessoasematerial, devemser tomadas todasasmedidasnecessáriasparaqueasatividadessedesenvolvamcomtotalsegurançaparaotrabalhadoreterceiros.

DuranteaoperaçãoeocontroledaLT,queserãoefetuadospelassubestaçõesassociadas,ospossíveisacidentesquepoderãoocorrersãolesõesouqueimadurasdecorrentesdedescargaselétricas,rompimentodecabosenergizadosouquedadatorre.

DadososriscosdeacidentescomamãodeobraéindispensávelqueaconstrutoraimplanteoPlanodeSaúdeeSegurançadoTrabalho.

Subestação Luiz Gonzaga

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C28 9


Legislação Ambiental AplicávelCom o objetivo de auxiliar o órgão ambiental competente no processo de licenciamento ambiental e deembasaroempreendedoremsuasprincipaistomadasdedecisão,foramanalisadasasprincipaislegislaçõesambientaisemvigor,nosníveisfederal,estadualemunicipais,aplicáveisaoprojetodeconstruçãodaLT500kVPauloAfonsoIV–LuizGonzagaC2eSubestaçõesAssociadas.

UmasdasmaisimportanteséaLeiComplementarnº140/2011,dispõesobreascompetênciasestadualefederalparaolicenciamento,deacordocomalocalizaçãodoempreendimento.EstaLeiestabeleceuquecabeàUniãopromoverolicenciamentoambientaldeempreendimentoseatividades:

• LocalizadosoudesenvolvidosconjuntamentenoBrasileempaíslimítrofe;

• Localizadosoudesenvolvidosemterrasindígenas;

• LocalizadosoudesenvolvidosemunidadesdeconservaçãoinstituídaspelaUnião,excetoemáreasdeproteçãoambiental(APAs);

• Localizadosoudesenvolvidosem2(dois)oumaisestados.

Outro dispositivo legal importante é a RESOLUÇÃO Conama N.º 009, de 03 de dezembro de 1987, queregulamentaasAudiênciasPúblicasquetêmporfinalidadeexporaosinteressadosoempreendimentoeoseureferidoRIMA,esclarecendodúvidaserecolhendodospresentesascríticasesugestões.

A relação completa de toda a legislação existente, para o setor elétrico e ambiental, nas esferas federal,estadualemunicipal,éapresentadadetalhadamentenoEstudodeImpactoAmbiental(EIA),doqualesteRIMAéaversãosimplificada.


Estudos de Alternativas Tecnológicas e LocacionaisForamanalisadasecomparadastrêspropostasdetraçadocontendoasprincipaisalteraçõesdeprojeto.Parasechegaramelhordiretrizdotraçadoforamrealizadasduasetapas:

-NaprimeirasãoconsideradososdiversosaspectossocioambientaisdaregiãodeinserçãodaLTe,visandodiminuiçãodas intervençõesambientais,o traçadofoidesviadodeunidadesdeconservação,comunidadesquilombolas,cidades,vilas,aeroportos,dentreoutras.

-Apósesseajustedetraçadoseiniciaasegundaetapa,ondesãoconsideradasinterferênciascomcruzamentoderios,terrenosondepossahavererosão,rotasdeavesmigratórias,habitatsparavidasilvestre,cavernas,entreoutras.

Após avaliação criteriosa optou-se pelaalternativaqueapresentouamenorintervençãopossívelnoscomponentessocioambientaisnotraçadodaLT.Apartirdoresultadoobtidonestaavaliação, pode-se afirmar que a alternativalocacionalmaisadequadaéaAlternativa3.

Os motivos que levaram a esta afirmativa são:•A Alternativa 3 apresentou a segundamenor extensão e quantidade de torresprevistas, além da segunda maior extensãoemparalelismocomoprimeirocircuitodaLTPauloAfonso/LuizGonzaga;

• NasavaliaçõesdasvariáveisrelacionadasàSocioeconomiaasalternativasapresentamdadossemelhantesquantoàproximidadedeestradasdeacesso,decidadeseProjetosdeAssentamento;

• Nas análises relacionadas aos fatores Físicos, as trêsAlternativas também não apresentam diferenças muito grandes. No

entanto,aAlternativa3contemploumenorinterferênciacomrios,lagoas,riachoseoutroscorposd’água;

•Nos parâmetros relacionados aomeio Biótico, assim como nos itens anteriores, as alternativas não apresentaramgrandesdiferenças.AstrêsalternativasinterceptamoMonumentoNaturaldoRioSãoFrancisco,masaAlternativa3éaqueapresentamenorinterceptação.

•A Alternativa 3 apresenta, ainda, menor interferência em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade; acoberturavegetalqueseráremovidatambémémenor.

SE Luiz Gonzaga

SE Paulo Afonso

Por todo o exposto o traçado da ALTERNATIVA 3 mostrou-se o mais

socioambientalmente favorável, sendo, portanto, o selecionado pelo empreendedor.

Petrolândia

Jatobá

DelmiroGouveia

Alternativa1Alternativa2Alternativa3(Escolhida)


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Diagnóstico Ambiental das Áreas de Estudo da Alternativa SelecionadaOpresentediagnósticorelataadinâmicaambientaldasÁreasdeEstudodo traçadoproposto,descrevendo os fatores ambientais e subsidiando a identificação e avaliação dos possíveisimpactosdecorrentesdasfasesdeimplantaçãoeoperaçãodoempreendimento.

Definição das Áreas de EstudoForam definidas geograficamente Áreas de Estudo (AEs) para os Meios Físico, Biótico eSocioeconômico,sendoestasutilizadascomobaseparaaexecuçãodoDiagnósticoAmbiental.AÁreaDiretamenteAfetada(ADA)foicompreendidaemtodasasAEs,sendodefinidacomoafaixadeservidão.

Área de Estudo do Meio FísicoParaoestudodomeiofísicoforamconsideradasduasÁreasdeEstudo(AE),umamaisabrangente(dadossecundários)eumamaisrestrita(dadosprimários).

Paraosdadossecundários foiconsideradauma faixade10kmde larguraqueacompanhaotraçadodaLT,sendoumraiode5,0kmparacada ladodoeixo.Jáparaosdadosprimários,considerou-seumafaixade1kmdelargura(500mparacadaladodaLT).Especificamenteparaasanálisesdosrecursosminerais,aAEfoidefinidacomoumcorredorde2km,tendoaLTcomooeixocentral.

Área de Estudo do Meio BióticoTambém foram consideradas duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente (dadossecundários)eumamaisrestrita(dadosprimários).

Paraosdadossecundários foiconsideradauma faixade10kmde larguraqueacompanhaotraçadodaLT(5kmparacadaladodoeixodaLT).Jáparaosdadosprimários,considerou-seumafaixade1kmdelargura,sendo500mparacadaladodaLT.Paraasanálisesdeecologiadapaisagem,aAEfoidefinidacomoumcorredorde2km,tendoaLTcomooeixocentral.

Área de Estudo do Meio SocioeconômicoAssimcomonosmeiosfísicoebiótico,paraoMeioSocioeconômicotambémforamconsideradasduasÁreasdeEstudo(AE),umamaisabrangente(dadossecundários)eumamaisrestrita(dadosprimários).

Paraosdadossecundários,aáreacompreendeolimitedosmunicípiosinterceptadospelaLT.Jáparaosdadosprimários,foiconsideradaumafaixade1km,sendoumraiode500mparacadaladodotraçadodaLT.

Especificamenteparaasanálisesdousoeocupaçãodosolo,aAEfoidefinidacomoumcorredorde2km,tendoaLTcomooeixocentral.


Meio FísicoMeteorologia e ClimatologiaA região do empreendimento é classificada como Tropical. Os maiores índices de chuvas ocorrem no outono,especialmentenosmesesdemarçoeabril,eosmenoresvaloressãoencontradosduranteaprimavera.

Astemperaturasvariamdeummáximode34,5°Cemnovembroaummínimode19,0ºCemjulho,comumamédiaanualde20,8ºC.Comrelaçãoàumidaderelativadoar,épossívelobservarqueomêsdenovembroémaissecodoano,jáosmesesmaisúmidossãorepresentadospormaio,junhoejulho.

Naregiãodoempreendimento,adireçãodoventomaisconstanteédeSudeste(SE)paraSul(S)duranteoano,comasmaioresvelocidadesnofinaleiníciodoanoeasmenoresvelocidadesentreosmesesdemarçoesetembro.

Rios e Áreas AlagadasABaciaHidrográficadoRioSãoFranciscoabrangeseisEstados(Bahia,MinasGerais,Pernambuco,Alagoas,SergipeeGoiás)emaisoDistritofederal,subdividindo-seemquatroregiões:AltoSãoFrancisco;MédioSãoFrancisco;SubMédioSãoFrancisco;e,BaixoSãoFrancisco.

ALinhadeTransmissãoPauloAfonso-LuizGonzagaestálocalizadanoBaixoSãoFrancisco.

GeologiaAbaciahidrográficadoRioSãoFrancisco,ondeestá inseridaaÁreade Influência Indireta, écompostaporcincoprovínciasestruturais:SãoFrancisco,Borboreama,Tocatins,ParnaíbaeCosteira.

A Área de Estudo abrange as unidades do Canindé, Chorrochó, Formação Tacararu e Complexo Belém do SãoFrancisco.Noentanto, foramencontradosapenasafloramentospertencentes àunidadeChorrochó, comdestaqueparaafloramentosdegranito.

Títulos MineráriosFoiverificadaqueexiste,naÁreadeInfluênciaIndireta,exploraçãodequartzo,nomunicípiodePetrolândia/PE.Porém,aimplantaçãodaLinhadeTransmissãonãoafetarádiretamenteestesTítulosMinerários.

Aspecto da vegetação, sob um revelo acentuado


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GeomorfologiaAÁreadeEstudocompreendeaBaciaHidrográficadomédioSãoFrancisco,cujasaltitudesvariamentre260me300m,cujasprincipaisunidadespresentessão:

Chapada de Tonã e Serra Talhada - caracterizada pelasfeiçõesplanasmaisconservadasdoplanalto.

Pediplano do Baixo São Francisco - é caracterizada porextensos planos e elevações residuais com moldura dedescidasíngremesàleste.Nestaunidade,orioSãoFranciscoapresentaumcanyondecercade80mdeprofundidade.

Pedologia (Estudo do Solo)Naáreadeinfluênciasãoencontradasasseguintesclassesdesolo:

Neossolos-Solosconstituídospormaterialmineraloumaterialorgânicopoucoespesso(menosde30cmdeespessura).

Planossolos –Solosminerais,maldrenados,devidoàacentuadaconcentraçãodeargila.

Comrelaçãoávulnerabilidadegeotécnica,aÁreadeEstudopossuiclassificaçãoentrebaixaealta,sendoque,naáreapróximaàSEPauloAfonsoIVestavulnerabilidadeépredominantementealta.

Sismologia(Estudo dos terremotos, abalos ou tremores)Nointervalode2015até2017,noestadodePernambuco,foramidentificados17sismoscommaiormagnitudeemtornode1,8.JáparaoEstadodeAlagoasforamidentificados20sismoscommaiormagnitudeemtornode2,3.

ParaosMunícipiosinterceptadospelaLinhadeTransmissão,nosdoisestados,nãoforamidentificadossismosnomesmoperíodo.

Paleontologia(Estudo da história da vida na Terra através de vestígios preservados de seres vivos)OexamedacomposiçãoedotipodasrochasencontradasnaÁreadeEstudopermitiudefinirqueseupotencialfossilíferoéNULO.Destaforma,nãohápossibilidadededanosaopatrimôniopaleontológicobrasileironaregião.

Espeleologia(Estudo de grutas e cavernas naturais)ALTPauloAfonso IV – LuizGonzagaC2 está inserida emumcontexto geológico que lhe confere umbaixo potencialespeleológico,masnapartesuldaLT,a2kmdedistânciadoempreendimento,háoregistrodaCavernaFurnadoMorcego,localizada emDelmiroGouveia/AL, sendoconsideradaumacavernade grandeporte, com, aproximadamente, 20mdelargurapor50mdealturae100mdeextensão.

Comoacavernaestádistante2kmdaLTaserimplantada,nãohárestriçãodopontodevistaespeleológicoparaainstalaçãoeoperaçãodoempreendimento.

Planossolo localizado na Área de Estudo.


Meio Biótico FloraVegetação RegionalO empreendimento está localizado na região conhecida comoCaatinga,classificadainternacionalmentecomoflorestaoumatasecatropicaldecídua.

Aquantidadedechuvavariade240a1500mmporano,sendoqueemumperíododecincoaseismesesestenívelcaiparamenosde100mm.Aseca,porém,nãoimpedequeaCaatingatenhaumadiversidadeflorísticaedefaunaelevada.

AvegetaçãodaCaatingaéformadaprincipalmenteporárvoresdecíduas(plantaque,numacertaestaçãodoano,perdesuasfolhas)earbustos,comumacamadaherbácea(Plantasdecaulemacio ou maleável, normalmente rasteiro) anual que cresceapenasduranteaestaçãochuvosa.

Obiomaécaracterizadoporapresentarsoloscristalinos(rasos,argilosos e rochosos) e solos sedimentares (profundos earenosos).Jáorelevoéformadoporumconjuntodeserrasresiduais(deresíduo,ouseja,doqueficoudorelevoatacadopelaerosão)ezonasrebaixadasqueformamosistemahidrográficoregional,ondesedestacamosriosSãoFranciscoeoMoxotó.

Caracterização da Vegetação da ADAAÁrea Diretamente Afetada possui uma área de 309,76 ha e a possui três principais classes devegetação:savanaestépica(oarbóreo,arbustivoeherbáceo),camposantrópicos(comusodosolopara agricultura e pecuária) ematas ripárias (tipode vegetaçãopresente emespaçospróximosacorposdaágua).

Composição florísticaAlistaflorísticadaAEapresentou31espécies,distribuídasem29gênerose16famíliasbotânicas.AformadevidapredominantedasespéciesidentificadasnaAEfoierva,com48,39%,seguidadaformadevidaarbórea,com45,16%.

Dasespéciesidentificadas,apenasumatemorigem“cultivada”,aespécieProsoplis julifora(algaroba),queéclassificadacomoexóticaeinvasora.

OprincipalusoidentificadonasespéciesdaAEfoioapícola(técnicadecriarabelhasparaextraçãodomel).

Aspecto da vegetação nativa


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Espécies Ameaçadas e Protegidas por LeiAsespéciesprotegidasporleisãoàquelasquetêmseucorteproibido ou especificado por alguma legislação estadualespecífica. Não há nenhuma legislação específica para oestado de Sergipe que categorize alguma espécie da floracomoprotegidaporlei.

Noentanto,apenastrêsespéciesencontradasnaAEpodemser enquadras como ameaçadas: a amburana de cheiro(Ambuaranacearenses),apalmabrava(Tacingapalmadora)eaQuipá(Tacingainamoena).

Todas as espécies cactos da família Cactaceae, emboraatualmentenãoseencontremnecessariamenteemperigodeextinção,poderãochegaraestasituação,amenosqueocomérciodetaisespéciesestejasujeitoaregulamentaçãorigorosa.

Espécies endêmicas e rarasTrêsespéciessãoconsideradasendêmicas(espécieanimalouvegetalqueocorresomenteemumadeterminadaáreaouregiãogeográfica),sendoqueasespéciesBromelia laciniosa(macambira)eVarronia leucocephala (cordia)sãoexclusivasdaCaatinga,enquantoaespécieIpomoea bahiensis(Jetirana)ocorrenaFlorestaOmbrófilaDensaenarestinga.

Áreas PrioritáriasAÁreaDiretamenteAfetada(ADA)passapordiversasdestas áreas prioritárias para conservação e pararestauração, ressaltando que o traçado da LT sesobrepõetambémcomaUnidadedeConservaçãodoMonumentoNaturaldoRioSãoFrancisco.

Resgate de Espécies da FloraFoielaboradoumcalendáriodecoletadesementesdeespéciesprioritáriasparaapoiaroprogramaderesgatedaflora.Dentreestasespéciesprioritáriasestãoduasespéciesdebroméliasecincoespéciesdecactos.

FaunaComo relatado anteriormente, a região de implantação do empreendimento abrange a Caatinga. Ao longo do tempo, aCaatingasofreuumagrandedeterioraçãodevidoàaçãodohomem.

NocasodasLinhasdeTransmissão,amaiorpartedosimpactosrelacionadosàfaunaéconsequênciadasintervençõesrealizadasnavegetação.Éprevistoque,devidoàremoçãodavegetaçãoeafragmentaçãodohabitat,ocorramreduçãodonúmerodeanimais,mudançasnaestruturadascomunidadesfaunísticasouaocorrênciadecolisãodasavescomoscabosetorresdalinhadetransmissão.



As aves são consideradas excelentes indicadores ecológicos porque,aformacomoelasreagemàperdaefragmentaçãodehabitat,proporcionamamelhorformadeavaliarascondiçõesdoambiente.Paraasaves,aregiãodaCaatingaéconsideradaum importante centro de endemismo (quando uma espécieocorreexclusivamenteemdeterminadaregiãogeográfica).

Atualmente, a Caatinga apresenta 97 espécies de répteis, 45 espécies de anfíbios, 153 espécies de mamíferos.Há de ressaltar que, embora os estados de Pernambuco eAlagoas não possuam uma lista estadual de espécies demamíferos ameaçados, estes estados abrigam espécies queestão ameaçadas no âmbito nacional como o gato-do-mato(Leopardus tigrinus),omacaco-prego-galego(Sapajus flavius),a Jaguarundi (Puma yagouarondi) e a onça-parda (Puma concolor).

Mastofauna (Conjunto dos mamíferos existentes na região)Foram listadas 70 espécies de mamíferos terrestres não-voadores compossível ocorrência nas áreasde influência daLT,massóforamconfirmadasaocorrênciadeapenas7destasespécies.

No município de Jatobá/PE, foram feitos 11 registros de 5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus),cachorro-do-mato(Cerdocyon thous),cuíca(Gracilinanus agilis),gato-do-mato(Leopardus tigrinus)erato-da-fava(Wiedomys pyrrhorhinus).

NomunicípiodeDelmiroGouveia/ALforamfeitos20registrosde5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), cachorro-do-mato(Cerdocyon thous),Gambá-de-orelha-branca(Didelphisalbiventris), tatu-peba (Euphractus sexcintus) e rato-da-fava(Wiedomys pyrrhorhinus).

Alemdosanimaissilvestres,foiregistradaapresençadebovinosecaprinos.

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros Dentreasespéciesqueforamregistradasnestacampanha,orato-da-Caatinga(Wiedomyspyrrhorhinus)éaúnicaendêmica(espécieanimalouvegetalqueocorresomenteemumadeterminadaáreaouregiãogeográfica)dobiomacaatinga.Estaéumadasespéciesderoedoresmaiscomunsnaregião.

Com relação a espécies ameaçadas de extinção, tambémfoi registrada apenas uma em todo o estudo: o gato-do-mato(Leopardustigrinus).

Gralha-cancã

Sagui-de-tufo-branco



Espécies Bioindicadoras de Qualidade Ambiental AespéciemaisrelevantenaindicaçãodaQualidadeAmbientaléogato-do-mato(Leopardus tigrinus).

Avifauna(Conjunto das aves de uma região)Foramcontabilizadas 86 espécies, pertencentes a 76 gêneros e 32 famílias distintas.Destas86espécies,43foramregistradasemJatobá/PEe50emDelmiroGouveia/AL.Das32famíliasregistradas,asqueapresentarammaiorriquezaforamThraupidae(conhecidosgenericamentecomotiês),com10espécies.

Aespéciequeapresentoumaiorabundânciafoiobesourinho-de-bico-vermelho(Chlorsotilbonlucidus),umaespéciedebeija-flor.Jáasespéciesqueocorremcommaiorfrequênciasãoosuiriri(Tyrannus melancholicus)eagraúnaouassum-preto(Gnorimopsarchopi).

ValeressaltarqueafamíliaColumbidae(compostaporpombas,juritiserolinhas)éalvodecaça,principalmenteparafinsdealimentação.

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros Foi registrada apenas uma espécie endêmica (com ocorrência somente em uma determinada região) do nordestebrasileiro:aCasaca-de-couro(Pseudoseisura cristata),encontradonosestadosdaBahia,Paraíba,Pernambuco,CearáePiauí.

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de Risco Epidemiológico Incluindo as Domésticas Foramregistradasquatroespécies,sendoduasinvasorasdoterritóriobrasileiro:pardal-doméstico(Passer domesticus)eobico-de-lacre(Estrilda astrild)eumaorigináriadeoutraregiãodoBrasileinvasoradaCaatinga,oarapaçu-do-cerrado(Lepdocolaptes angustirostris).

Paraaáreadeestudo,estãolistadas11 espécies que podem vir a se tornar ameaçadas de extinção devido à livre comercialização: Beija-flor-de garganta verde, Coruja-buraqueira, Carcará, Besourinho-de-bico-vermellho, Beija-flor-tesoura, Quiriquiri,Acauã,Bico-reto-de-banda-branca,Corujinha-do-mato,CarrapateiroeGavião-carijó.

Espécies Migratórias e Suas Rotas Nãoforamregistradasespéciesmigratóriasnestelevantamento.

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Espécies Bioindicadoras de Qualidade Ambiental Asespéciesindicadorasambientaisnaregiãosão:Micrurus ibiboboca (cobra-coral), que necessita de ambientesrelativamente bem preservados para a manutenção desuas populações, e aRã-das-pedras (Thoropa miliaris),quesãosensíveisàqualidadedaágua.

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou deRisco Epidemiológico, Incluindo as Domésticas comoespécies potencialmente invasoras, podemos citar osapo-boicururu(Rhinella schineideri),osapogranuloso(R.granulosa)eaRã-manteiga(Leptodactylus latrans).

Herpetofauna (Estudo dos répteis e anfíbios)Foramregistradas8 espécies de anfíbios,distribuídosem4famílias.AfamíliacommaiorrepresentatividadefoiaLeptodactylidae (famíliadeanfíbiosdaordemAnura,conhecidascomojiasourãs).

Dentreosrépteis,foramencontradas7espéciesdelagartosdistribuídasem4famílias:Tropidurus torquatus(calango), Tropidurus semiteneatus (Iguania),Cnemidophorusocellifer (Calanguinho-listrado), Tupinambismerianae(teiú-gigante),Ameivaameiva(Calango-verde)eVanzosaurarubricauda(lagartodecaudavermelha).

Entreascobras,duasespéciesforamregistradas,acobra-coral(Micrurusibiboboca)eacobracorre-campo(Phylodriasnattereri).

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros Nãoforamregistradasespéciesameaçadasdeextinçãoouendêmicas.Amicrurus ibiboboca(cobra-coral)éconsideradarara.

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Meio SocioeconômicoOdiagnósticodomeiosocioeconômico,comopartedodiagnósticoambiental,analisaosaspectossociaiseeconômicosdapopulaçãodosquatromunicípiosque se constituíram como área de estudo do meio socioeconômico doempreendimento: Delmiro Gouveia/AL, Jatobá/PE, Petrolândia/PE e PauloAfonso/BA.

Perfil demográfico dos municípiosApopulaçãoresidentenosquatromunicípiossobinfluênciadoempreendimento,totalizou 202.947 pessoas.Omunicípio dePauloAfonso/BApossui omaiornúmerodehabitantes,com108.396moradores,enquantoqueJatobá/PE,com13.963pessoas,temamenorpopulaçãototal.

Características da Distribuição da PopulaçãoEmJatobá/PEháumaproporçãode56,4%dapopulaçãovivendoemáreasrurais,emDelmiroGouveia/ALsão27,5%eemPetrolândia/PEsão27,3%.Paulo Afonso se apresenta como o município com menor população rural,apenas13,8%.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHMOIDHMdomunicípiodePauloAfonso(0,674)éomaiselevadoentreosquatromunicípios.DelmiroGouveia,com0,612,registrouomenorIDHM.

Produção AgrícolaO município de Petrolândia/PE tem produção agrícola mais significativa ediversificada entre os municípios da área de estudo. Possui a maior áreaplantada,comamaisamplavariedadedeculturas,principalmenteafrutífera.

PecuáriaOmunicípiodePauloAfonso/BApossuiosmaiorescontingentesdeanimais,principalmentebovinosegalinhas.

Uso e Ocupação do soloPrincipais Usos do SoloNas áreas de estudo, considerando corredores de 10km, 2km e 60m (oqual corresponde à faixa de servidão), observou-se que estabelecimentosagropecuáriospredominamcomousodosolo.

Sede Urbana Jatobá


Edificações e benfeitorias existentes na faixa de servidãoFoiidentificadaapenasumaedificaçãooubenfeitoriaconstruídanafaixadeserviçodaLT.

A ocupação ao longo do traçado por onde passará a LT tem predomíniode propriedades rurais, sendo que quase a totalidade das áreas habitadasencontra-seafastadadotrajetodaLT.

SaúdeO número de estabelecimentos de saúde, como Centros de Unidades deSaúdeouPostosdeSaúdeémaiornomunicípiodePauloAfonso/BA.

EmgeraltodososmunicípiospossuemaomenosumaUnidadeBásica/MistaouCentrodeSaúdeeumaSecretariaMunicipaldeSaúdeepossuemtambémhospitalgeralquepermiteatendercasosdemédiacomplexidade.

TransporteOsmunicípiosdaáreadeestudodispõemdeumaamplamalharodoviária,quepermiteainterligaçãoentreosmunicípiosdaregiãocomoutrasregiõesdosEstadosedocentro-sulbrasileiro (BR-110,BR-316,BR-423,AL-220,AL-145,BA-210,PE-345,PE-355,PE-360,PE-375).

Ressalta-sequeotrajetodaLT,emmuitostrechos,estábempróximodaBR110.

Sistema AéreoNos municípios integrantes da AII não foram identificados aeroportos,aeródromosouheliportosnaáreadeinfluênciaindiretadoempreendimento.

Sistema AquaviárioOsistemahidroviáriodosEstadosdeAlagoasePernambucoéessencialmentecompostopelorioSãoFrancisco,quemargeiaostrêsmunicípios.Porém,naregiãodeinstalaçãodoempreendimentonãoháregistrodeportoshidroviários.

Sistema FerroviárioDe acordo com a Superintendência de Infraestrutura não há estruturasferroviárias nos domínios territoriais da área de influência indireta doempreendimento.

DutosNãofoiidentificadainfraestruturadedutos(Transportedepetróleoederivados)nosdomíniosterritoriaisdaáreadeinfluênciaindiretadoempreendimento.

Acampamento CHESF

Sede Urbana


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Segurança PúblicaEmtodososmunicípiosdaáreadeestudoháumaunidadededelegaciadapolíciacivil.NomunicípiodePauloAfonso/BAhátambémumaunidadedoIML.OpoliciamentodomunicípiodePauloAfonso-quesediaráumdoscanteirosdeobradaLT-estáacargodo20ºBatalhãodaPolíciaMilitar–PMdaBahia.

Comunicação e InformaçãoDosveículosdecomunicaçãoeinformaçãopresentesnosmunicípiosdaáreadeestudo,oprovedordeinternetéoúnicomeiodecomunicaçãoencontradoemtodasaslocalidades.RádiosAMeFMoperamemDelmiroGouveia/ALePauloAfonso/BA,enquantoquejornaiserevistassãoimpressoslocalmenteapenasemPauloAfonso.

EducaçãoNosmunicípiosemestudohá183estabelecimentosdoensinofundamental,26estabelecimentosdoensinomédioe158estabelecimentosdoensinopré-escolar.

Amaiorconcentraçãodeescolasdoensinofundamental,médioepré-escolarestáemPauloAfonso/BA.

Saneamento BásicoAmaioriadapopulaçãonosquatromunicípiostematendimentodeabastecimentodeáguapormeioderedegeral.Jatobá/PEpossuiopercentualmaisbaixodeatendimentoporrededeágua.Comrelaçãoaoesgotamentosanitário,ospercentuaisdecoberturaporrededeesgotoestãoacimade66%em:DelmiroGouveia(68,49%),PauloAfonso(79,65%)ePetrolândia(66,03%).Mas,emJatobá,oesgotoécoletado por rede em apenas 59,57%dosdomicílios.

Recursos MineráriosAolongodotraçadodaLTnãohááreasrequeridasparapesquisaouexploraçãominerária. A única área cadastrada noregistrodoDNPMencontra-sea1,5kmdabordadocorredordaLT.

Projetos de AssentamentoNa região do traçado projetadoforam identificados dois projetos deassentamento–PApróximosaLT:oPAdaCidadania(atravessadopelotraçadodaLTpor2,4km)eoPABezerros(quesesituaa2,5kmdoeixoprincipaldaLT)

Oslevantamentosrealizadosindicamqueoempreendimentonãoexigiráaremoçãodepopulaçãoqueimpliquenainviabilizaçãodecomunidadese/ousuacompletarelocação.

Escola Municipal


Populações TradicionaisTerras e Reservas IndígenasForamidentificadasduasterrasindígenasregularizadas:

A TI Pankararu -comárea totalde7.550,09hanosmunicípiosdeJatobá,PetrolândiaeTacaratuesitua-sea1,2kmdotraçado;

TI Entre Serras –localizadanosmesmosmunicípioscitadoselocalizadaa3,2kmdotraçado.

Háaindaumareservaindígena,denominadaFazendaCristoRei.

Devido ao empreendimento se encontrar a uma distância menor de 5 km das três ComunidadesIndígenas,foiabertoumprocedimentoadministrativojuntoaFUNAI(Nº08620.015670/2017-91).

Comunidades QuilombolasNãoháregistrodeComunidadeQuilombolasnasÁreas de Estudo da LT, não inferindoqualquerriscoaessapopulação.

Terras Indígenas localizadas na área de estudo da LT

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Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais, legalmente instituídos pelo poder público, comcaracterísticasnaturaisrelevantesequepossuemlimitesdefinidosparapromoveraconservação.Sãodivididasemduasclasses:asdeproteçãointegral,emqueapenasousoindiretoépermitido,easdeusosustentável,queharmonizamautilizaçãodepartedosrecursosnaturaiscomaconservação.

FoiidentificadaapenasumaUnidadedeConservação,oMonumentoNaturaldoRioSãoFrancisco,nomunicípiodeDelmiroGouveia/AL,queseráatravessadapelaLTemumtrechode0,3kmemparalelismocomoutrastrêsLTsjáexistentes.

Estetrechodotraçadoécompostoporumaáreadecaatingaquejásofrecomaaçãohumanaepossuimoradiasemalgunspontospróximos.

Ecologia de Paisagem Temoobjetivodeestudaraestruturageraldapaisagemaolongodotraçadoparaidentificarasáreasmaissensíveis,quepossuemgrandesmanchasdevegetaçãonativaseáreasprioritáriasparacriaçãodecorredoresecológicosquesubsidiarãoaelaboraçãodoProgramadeReposiçãoFlorestal.

AÁreadeEstudodaEcologiadePaisagemécompostaporumcorredorde2kmdelargura,sendo1kmparacadaladodoeixodaLT

ResultadosOcorredordaLinhadeTransmissãoécompostopormanchasdevegetaçãonativadaCaatinga.Foramidentificadas6manchasdesavana,sendoqueostiposdevegetaçãoencontradosforampredominantementesavana-estépicaarborizadaesavana-estépicaparque.

As áreas mais sensíveis, ou seja, aquelas que possuem manchas devegetaçãonativasextensasecommaiorgraudeconectividadeestão,–emsuamaiorparte-localizadasforadaáreadeestudo,sendoqueamaioráreaestálocalizadapróximaaoMonumentoNaturaldoRioSãoFrancisco.

Aregiãodoempreendimentoébastantealterada,sendocompostaporáreasde agropecuária e remanescentes florestais. Pelos critérios estabelecidos,pode-se perceber que, ao longo do corredor da LT, não há áreas que seencaixemnadefiniçãodeáreassensíveis.

Afragmentação de manchas de vegetaçãonativa tem grande impacto na fauna, poisfavoreceopredomíniodeespéciesgeneralistas(espécies encontradas empraticamente todosos ambientes, com grande diversidade defontesdealimentação)emrelaçãoàsespéciesespecialistas (espécies que vivem em umagama limitada de condições ambientais oupossuemumadietalimitada).EmboraaáreadeinserçãodaLTapresentegrandefragmentação,o estudo da fauna mostrou a presença deummamífero ameaçado de extinção, o gato-do-mato (Leopardus tigrinus) na área deamostragem.

Vegetação Nativa


Análise dos Impactos Ambientais e Medidas MitigadorasImpactos sobre o Meio Físico Emissão de Material ParticuladoEsteimpactoocorrenafasedeimplantação.Édenaturezanegativa,deimportânciaalta,magnitudemédia,duração temporáriae reversível.Asuaabrangênciaé local,umavezqueosseusefeitosocorremnosacessosenafaixadeservidãodaLT.

MEDIDAS RECOMENDADASMolharasviasdeacessonostrechoscríticoscomusodecaminhãopipaououtrosistema.Limitaçãodavelocidadedetráfegodosveículos,comadevidasinalizaçãodasvias.Instalaçãoderedutoresdevelocidade.Manutençãoperiódicadosveículos.

MEDIDAS RECOMENDADAS

Instalaçãodecanteirosdeobraaumagrandedistânciadevilasecidades.Manutençãodosmotoresdemáquinaseequipamentoseusodesilenciadores.UsodeEPIsdeproteçãoauricularadequadosàintensidadedosruídosgerados.Evitartrabalhosnoturnos.Obedeceraosníveissonorosregidospelalegislaçãopertinente.

MEDIDAS RECOMENDADASEscolhaadequadadoslocaisdebota-foras.Corretaseparaçãoedestinaçãodosresíduosgerados.

Conscientizaçãodostrabalhadoresedemaisprestadoresdeserviço.

Alteração nos Níveis de RuídoÉnafasedeinstalaçãoqueocorreesteimpacto,queédenaturezanegativa,deimportânciaalta,magnitudemédia,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaélocal.

Aumento na Geração de Resíduos SólidosEste impactovaiocorrerdurantea fasede instalaçãodaLT.Trata-sedeum impactodenaturezanegativa,deimportânciaalta,magnitudemédia,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaélocal.


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MEDIDAS RECOMENDADASAdoçãodesistemasdecontençãoedecaixasseparadorasdeóleosegraxas,nasáreasdeoficinasmecânicas,lavadoresdeveículosenospontosdeabastecimento.Contrataçãodeempresacredenciadapararecolhimentoedestinaçãoadequadadosresíduos.Pequenosreparosemcampodevemsercontidosporbandeja.Manutençãodemáquinaseequipamentos.

MEDIDAS RECOMENDADASExecuçãodedrenagemeficientedafaixadeservidãodaLinhaparaassegurarobomescoamentodaságuas.Definirasobrasespeciaisnostrechosdemaiorfragilidadeerosiva.Monitorarasáreascompreexistênciadeprocessoserosivosquepossamgerarproblemasfuturosparaalinhadetransmissão.Implantarumsistemadeinspeçãoeacompanhamentoambientaldasobras.Recuperaçãodeáreasdegradaspelasatividadesconstrutivas.Monitoramentodasmedidaspreventivaseáreasrecuperadas.

MEDIDAS RECOMENDADASAfastaraLTdeáreaspróximasavilas,cidades,rodoviaseferroviasparadiminuiroimpactovisualdastorresecabos.Evitaracolocaçãodastorrespróximodetravessias,ponteseviadutos.Noscasosemquesejainevitávelocruzamentocomtrechosderemanescentesflorestaisdeve-seadotarsoluçõesespeciais.

Contaminação do Solo por Combustíveis, Óleos e GraxasEsteimpactoédenaturezanegativa,deimportânciamédia,magnitudealta,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.

Indução ou Aceleração de Processos ErosivosEsteimpactoocorrenasfasesdeinstalaçãoeoperação.Édenaturezanegativa,deimportânciaalta,magnitudealta,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaélocal.

Alteração da PaisagemAalteraçãodapaisagem,queocorrenasfasesdeinstalaçãoeoperação,éumimpactodenaturezanegativa,deimportânciaemagnitudebaixas,duraçãopermanenteeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.


MEDIDAS RECOMENDADASEmrelaçãoàdrenagemdeestradasdeacessodeverãoserevitados,aomáximo,corteseaterros.Natransposiçãodepequenoscursosd'água,deverãoserconstruídaspontese/oupontilhõescomcapacidade para suportar o tráfego dos equipamentos/veículos em operação. Não deverá serpermitidaareduçãodeescoamentodocorpod'água.NocasodeintervençõesemAPPsdeverásergarantidaavazãodocursod’águaprincipal.Osacessosjáexistentespoderãosermelhorados,evitando-seaconstruçãodenovosacessos.

Asmelhoriasnosacessosnãodeverãoafetarossistemasdedrenagemeoscursosd’águanaturaisexistentes.Prevenir,sempre,paraquenãohajaocorrênciadeerosãooutransportedesedimentosparaoscursosd’água;Após a construção da LT, as vias que não forem mais utilizadas poderão ser mantidas peloproprietário,casotenhainteresse.Manutençãodemáquinaseequipamentos.

Modificação do Sistema Natural de DrenagemAcontecenasfasesdeinstalaçãoeoperaçãodoempreendimento.Éumimpactodenaturezanegativa,deimportânciaemagnitudemédias,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.

LT atravessando Rodovia


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MEDIDAS RECOMENDADASPriorizaracolocaçãodastorresemáreasondehajaaçãohumana.Priorizarautilizaçãodosacessosjáexistentesnaaberturadenovos,evitaroseuestabelecimentosobreáreasflorestadas.Na instalação da LT limitar o desmatamento apenas ao necessário para garantir a instalação e operação segura doempreendimento.Priorizaroplantiodeespéciesnativasdaregião.

Afasededesmatamentodeveráseracompanhadaporprofissionalhabilitadoparapromoveroresgatedegermoplasma(matéria-primaparamelhoramentogenéticodeplantas).RealizaraçõesdeEducaçãoAmbientalparatrabalhadoresqueabordemosprocedimentosdoProgramadeSupressãodaVegetação.AsupressãodeMataAtlânticaseráevitada,optandoporpodasou,quandopossível, alterandoo traçadoda linhadetransmissão.Após a construção da LT, as vias que não foremmais utilizadas poderão sermantidas pelo proprietário, caso tenhainteresse.Manutençãodemáquinaseequipamentos.

MEDIDAS RECOMENDADASRecuperarasáreasdegradadasemdecorrênciadaimplantaçãodoempreendimento.Executaroprogramadereposiçãoflorestalpararestauraraáreaselecionadaatravésdoplantiodeespéciesnativas.Delimitarasáreasaseremsuprimidasparaminimizaraomáximosuaextensão.

MEDIDAS RECOMENDADASElaboraçãodeumProgramadeSupressãodeVegetaçãoparadiminuirospossíveisimpactoscomafaunasilvestrelocal.Afasededesmatamentodeveráseracompanhadaporprofissionalhabilitadoparaprotegerelementosameaçadospelasobras.RealizaraçõesdeEducaçãoAmbientalparatrabalhadoresqueabordemosprocedimentosdoProgramadeSupressãodaVegetação.

Interferências na VegetaçãoEsseimpactoestáligadoprincipalmenteàfasedeinstalaçãodoempreendimento.Éumimpactodenaturezanegativa,deimportânciaaltaemagnitudemédia,duraçãopermanenteeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.

Alteração ou Perda de HabitatsEste é um impacto de natureza negativa, de importância emagnitude altas, duração permanente e irreversível. A suaabrangênciaélocaleeleocorreránasfasesdeinstalaçãoeoperação.

Interferência com a Fauna Silvestre Durante as Atividades de Supressão da VegetaçãoEste impacto ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa, deimportânciaaltaemagnitudemédia,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.

Impactos sobre o Meio Biótico


MEDIDAS RECOMENDADASUtilizarosacessosparaainstalaçãoderedutoresdevelocidadeeplacasdesinalização.Execuçãodeaçõesdeeducaçãoambientaljuntoaosoperáriosenvolvidosnaobraabordandoosriscosdeatropelamentodeanimaissilvestres.

MEDIDAS RECOMENDADASExecuçãodeaçõesdeeducaçãoambientaljuntoaosoperáriosenvolvidosnaobrasobreaproibiçãodacaçadeanimaissilvestres.

MEDIDAS RECOMENDADASInclusãodemétodosespecíficosparaomonitoramentodeavescomriscodecolisãonoProgramadeMonitoramentoeConservaçãodaFauna.

MEDIDAS RECOMENDADASUsoobrigatóriodeEquipamentosdeProteçãoIndividual(EPIs)Execuçãodeaçõesdeeducaçãoambientaljuntoaosoperáriosenvolvidosnaobrasobreacidentescomanimaispeçonhentos.Execuçãodasatividadesdesupressãodavegetaçãodeformadirecional,permitindooafugentamentodafauna.

Aumento na Incidência de Atropelamentos de Animais SilvestresDurante a fase de implantação da LT está previsto para este impacto ocorrer. É um impacto denatureza negativa, de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A suaabrangênciaélocal.

Aumento da Pressão de Caça sobre a Fauna SilvestreEste impactoocorrenas fasesde instalaçãoeoperaçãodoempreendimento, sendodenaturezanegativa,deimportânciabaixaemagnitudemédia,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaélocal.

Incidência de Colisões da Avifauna com os Cabos da Linha de TransmissãoEste impacto também acontece nas fases de instalação e operação do empreendimento. É umimpactodenaturezanegativa,deimportânciainsignificanteemagnitudebaixa,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaélocal.

Aumento na Incidência de Acidentes com Animais SilvestresEsteéoutroimpactoqueocorrenasfasesdeinstalaçãoeoperaçãodoempreendimento.Denaturezanegativa, importância baixa e magnitude insignificante, duração temporária e reversível. A suaabrangênciaéregional.


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Impactos Sobre o Meio Socioeconômico

MEDIDAS RECOMENDADASImplementaçãodoProgramadeComunicaçãoSocialparacriarcanaisdecomunicaçãoentreoEmpreendedoresociedadelocal,demodoquetodasasaçõesprevistasnasdiferentesetapasdoempreendimentosejamtransparentesedeconhecimentodapopulação.Esclareceroperfileaquantidadedamãodeobranecessáriaeotempodeduraçãodasobras.Divulgarasaçõesemedidasrelacionadasàaquisiçãododireitodeusonafaixadeservidãoeàsrestriçõesdeuso.

MEDIDAS RECOMENDADASUtilizar o Programa de Comunicação Social para divulgar os meios de comunicação com oempreendimento,osendereçosdoslocaisparainformações,aspráticasdesegurançaemcasodesituaçõesderiscorelacionadosaoempreendimento.AtravésdoProgramadeEducaçãoAmbiental (PEA)disseminarconceitosdeeducaçãosexual,gestãoderesíduos,caçaaanimaissilvestreseusodosrecursosnaturais.Prioridadenacontrataçãodamãodeobralocal.

MEDIDAS RECOMENDADASEsclarecimentosquantoàquantidade,aoperfileàqualificaçãodamãodeobraqueserácontratadaparaaimplantaçãodaLT.SolicitaçãodeapoioàsPrefeiturasdosmunicípiosatravessadospelaLT,paracadastraramãodeobralocaldisponível;Priorizaracontrataçãodamãodeobralocal.Treinamentodamãodeobra.

Geração de Expectativas e Incertezas na PopulaçãoEsteimpactojáocorrenasfasesdeplanejamentoeinstalação,sendodenaturezanegativaepositiva,deimportânciaemagnitudemédias,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaéregional.

Alteração na Dinâmica da PopulaçãoEste impactoocorrenas fasesdeplanejamento, instalaçãoeoperação,denaturezanegativa,deimportânciaemagnitudemédias,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaéregional.

Aumento da Oferta de Postos de TrabalhoOutroimpactoqueocorrenasfasesdeplanejamento,instalaçãoeoperação.Édenaturezapositiva,deimportânciaemagnitudemédias,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaéregional.


MEDIDAS RECOMENDADASRealizar a instalação de estruturas sanitárias adequadas nos canteiros de obras, para evitar apropagaçãodedoenças.Promoveresclarecimentosàpopulaçãoquantoàquantidade,aoperfileàqualificaçãodamãodeobraqueserácontratadaparaasobras.Realizaçãodeexamesadmissionaiseperiódicosdostrabalhadoresdasobrasparaevitarpossíveisocorrênciasedisseminaçãodedoençaseepidemias.Implementar campanhas educativas, treinamentos e ampla divulgação do Código de CondutadosTrabalhadores,paraconscientiza-losdaimportânciadaprevençãoàsDoençasSexualmenteTransmissíveis(DSTs).Adotaroscanteirosdeobrascomestruturasambulatoriais.Providenciarotransportedostrabalhadoresdosalojamentosatéoslocaisdasobras.

MEDIDAS RECOMENDADASPlanejamentodetrajetosemfunçãodoportedosequipamentos/veículospesadosedofluxodetráfego para os acessos a serem utilizados, para possibilitar asmanobras com omáximo desegurançaerapidez.Cuidadosparaevitarqueotráfegoafeteasáreasurbanaseaglomeradosrurais.Controledosruídosaserememitidospelosequipamentosutilizadosnasobras.Planejamento do horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se oshoráriosdepicoenoturnos,paranãoperturbarosossegodascomunidadespróximas.Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas,capacetes,pelosfuncionáriosdasobras.Providenciarotransportedostrabalhadoresdosalojamentosatéoslocaisdasobras.

Pressão sobre a Infraestrutura de Serviços EssenciaisEsteimpactoocorreapenasnafasedeinstalação.Denaturezanegativa,deimportânciaemagnitudealtas,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaéregional.

Aumento do Tráfego de Veículos nas Rodovias RegionaisOcorreapenasnafasedeinstalação.Éumimpactodenaturezanegativa,deimportânciaemagnitudemédias,duraçãotemporáriaereversível.Asuaabrangênciaéregional.

Sede Urbana


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MEDIDAS RECOMENDADASAtravésdoProgramadeComunicaçãoSocialesclarecerosproprietáriosdos imóveissobreascondiçõesdeusoeocupaçãodosolo.Negociarcomosproprietáriosaliberaçãodasáreasplanejadasparaainstalaçãodoempreendimentopormeiodecompraescriturada.Aplicartécnicasdesupressãodevegetaçãocomcorteseletivoeevitaráreasderemanescentes.Executarasindenizaçõescombaseemcritériosjustosetransparentes.

MEDIDAS RECOMENDADASPriorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas deinstalaçãodaLTenassedesdosmunicípios.Privilegiaracontrataçãodeempresassediadasnosmunicípiosafetadospeloempreendimentooucontratarempresassediadasnoestadodoempreendimento.

MEDIDAS RECOMENDADASEsclareceredebatercomapopulação,empresaseinstituiçõesaimportânciadaparticipaçãodoSetorElétriconaregiãoenaMatrizEnergéticaNacional.

MEDIDAS RECOMENDADASPriorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas deinstalaçãodaLTenassedesdosmunicípios.Darpreferênciaaousodosserviços,comércioeinsumoslocais.

Interferência com o Uso e Ocupação do SoloOcorrenasfasesdeinstalaçãoeoperação.Éumimpactodenaturezanegativa,deimportânciaemagnitudealtas,duraçãopermanenteeirreversível.Asuaabrangênciaélocal.

Dinamização da EconomiaOutroimpactoqueocorrenasfasesdeplanejamento,instalaçãoeoperação.Édenaturezapositiva,deimportânciaemagnitudealtas,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaéregional.

Melhoria no Fornecimento de Energia ElétricaEsteimpactoocorreapenasnafasedeoperação.Édenaturezapositiva,deimportânciaemagnitudealtas,duraçãopermanenteeirreversível.Asuaabrangênciaéregional.

Incremento da Arrecadação PúblicaOutroimpactoqueocorrenasfasesdeplanejamento,instalaçãoeoperação.Éumimpactodenaturezapositiva,deimportânciaemagnitudealtas,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaéregional.


MEDIDAS RECOMENDADASAtravés do Programa de Comunicação Social promover esclarecimentos à população e aostrabalhadoresquantoàépocadedesmobilização;Estimularoretornodostrabalhadoresàssuasregiõesdeorigem.Ampladivulgaçãodasobras,atravésdosmeiosdecomunicaçãolocal.

Comunicaçãosistemáticadoempreendedorcomapopulaçãolocal,informandoocronogramadasdiversasaçõesligadasàsobras.Planejamentodasaçõesemobilizaçãodeequipamentos,deformaaminimizarasperturbaçõesnavidadapopulação.Planejamentoparaotransportedemateriaiseequipamentos,evitando-seoshoráriosdepicoenoturno,alémdoreforçodasinalizaçãoverticaldasviasutilizadas.Sinalizaçãoadequadanasviasdecirculação,informandosobreasalteraçõesnascondiçõesdetráfego.Reduzir,namedidadopossível,ocontingentedetrabalhadoresexternos.Realização de ações de Educação Ambiental para que sejam evitadas interferências negativassobreaspopulaçõesdaslocalidadespróximasaoEmpreendimento.Fornecimentodeinformaçõessobreaoperaçãodoempreendimentoeasmedidasdesegurançaaserempraticadasnaconvivênciacomomesmo.

Desmobilização da Mão de ObraOcorreapenasnafasedeoperação.Éumimpactodenaturezanegativa,de importânciamédiaemagnitudealta,duraçãotemporáriaeirreversível.Asuaabrangênciaéregional.

Habitação isolada no percurso da LT


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Análise IntegradaAfuturaLTestáprojetadaparase localizarnaBaciaHidrográficadoRioSãoFrancisco,atravessandooRioMoxotó,sendoesteomaisimportantedaáreadeestudo.

Osmunicípios interceptadosestão inseridosemumaregiãocaracterizadaporumclimatropicalcomausênciadaestaçãoinverno.

Osestudosapontaramquenãohápossibilidadesdedanosaopatrimôniopaleontológicoeespeleológiconaáreadoempreendimento.JáavegetaçãodaáreadeestudoécaracterizadapelaSavanaEstépica,comumaltograudemodificaçõespelaaçãohumana.

A fauna localapresentouumabaixadiversidade -geralmenteestáassociadoà faltadeambientespreservadoseàsaçõeshumanas.

O traçado da LT tem ocupação predominante de propriedades rurais. Assim, demodogeral,ocorredorporondepassaráaLTnãoprovocaráinterferênciassensíveisemáreashabitadasporcomunidadesconsolidadas

ComrelaçãoàsPopulaçõesTradicionais,constatou-sequenãoháregistrodeComunidadeQuilombolasnasÁreasdeEstudodaLT,nãoinferindoqualquerriscoaessapopulação.

Foramidentificadasduasterrasindígenasregularizadas,aTIPankararueaTIEntreSerras,eumareserva indígenadenominadaFazendaCristoRei.Devidoaoempreendimentoseencontraraumadistânciamenorde5kmdastrêsComunidadesIndígenas,foiabertoumprocedimentoadministrativojuntoaFUNAI(Nº08620.015670/2017-91).

Vegetação Nativa


Áreas de InfluênciaO Diagnóstico Ambiental apresentado relata a dinâmicaambiental das Áreas de Estudo da alternativa locacionalselecionada para o traçado da Linha de Transmissão (LT)500kVPauloAfonso IV–LuizGonzagaC2esubestaçõesassociadas,contemplandoosfatoresambientaisdosMeiosFísico,BióticoeSocioeconômico.

Foram definidas três (03) Áreas de Influência:

Área Diretamente Afetada (ADA)ÉáreaquesofrediretamenteasintervençõesdeimplantaçãoeoperaçãodaLTecorrespondeàFaixadeServidãodaLT,comumcorredorde60mdelargura(30mparacadaladodoeixodaLT).

Área de Influência Direta (AID)É o território onde as condições sociais, econômicas eculturais,alémdascaracterísticasfísicasesocioambientaissofremosimpactosdemaneiraprimária.Consisteemumafaixacontínuade1.000metrosdelargura(500mparacadaladodoeixodaLT)aolongodetodootraçadodaLT.

Áreas de Influência Indireta (AII)Correspondeaoterritórioondeosimpactosambientaissãosentidos demaneira secundária e commenor intensidadeemrelaçãoàAID.Érepresentadaporumafaixaenvolvendotodos os pontos obrigatórios de passagem da linha detransmissão,seuentorno(incluindoasestruturasdeapoio),oslocaisdeacessoeascidadesqueserãoutilizadascomobaseparasuaimplantaçãoeoperação.

Para os meios físico e biótico foi definida como sendo um corredor de 10km de largura,sendo5kmparacadaladodoeixodaLT,aolongodetodootraçado.

Para o meio socioeconômico,a Área de Influência Indireta (AII) foi estabelecida como o conjunto dos municípios cujos territórios serão atravessados pelo traçado selecionado ou que vão receber estruturas de apoio àsobraseàoperação.

Nessecaso,aAIIéintegradapor04municípios,sendotrêsatravessadospelaLT(DelmiroGouveia/AL,Petrolândia/PEeJatobá/PE)eummunicípioque,devidoàsuaproximidadeestratégica,receberáocanteirodeobras(PauloAfonso/BA).


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Programa de Gestão Ambiental (PGA)OObjetivodesteprogramaédaraoempreendimentomecanismoseficientesquepossamgarantiraexecuçãoeocontroledosProgramasAmbientaiseacorretaconduçãoambientwaldasobras.

Plano Ambiental para a Construção (PAC)OprincipalobjetivodoPACéassegurarquea instalaçãoeoperaçãodoempreendimentoocorramemcondiçõesdesegurança,estabelecendoaçõesparaprevenirereduzirosimpactosidentificadosepromovermedidasdecontroleequediminuamestesimpactos.

Programa de Comunicação Social (PCS)OobjetivodesteProgramaéconstruirumprocessodecomunicaçãoentreaspartes interessadaseoempreendedor,permitindoocompartilhamentodeinformaçõesparareduziraomáximoosconflitoseproblemasrelacionadosainstalaçãodoempreendimento.

Programa de Educação Ambiental (PEA)Osobjetivosdesteprogramasão:programaraçõeseducativasquepermitamoexercíciodacidadaniaemrelaçãoaosdireitossocioambientais,promovendoumprocessodeconscientizaçãodapopulaçãoqueresidenaAIDdoempreendimentoeaparticipaçãosocialnoprocessodelicenciamento.

Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)TemcomoobjetivosensibilizarostrabalhadoresenvolvidosnoempreendimentosobreoscuidadosaseremtomadoseasmedidasquepodemseradotadasparadiminuirospossíveisimpactossocioambientaisdecorrentesdaobrainstalaçãodaLT.

Programa de Gerenciamento de ResíduosOObjetivodesteprogramaéestabelecerprocedimentosde rotina,controleegestãodos resíduosgeradosduranteainstalaçãodoempreendimentoparaquecadatipoderesíduotenhadestinaçãoprópriaeadequada.

Programa de Liberação FundiáriaExecutartodasasatividadesnecessáriasàliberaçãodasáreasparaaimplantaçãodaLT,comnegociaçãobaseadaemcritériosjustosparaasindenizaçõesdapopulação,atividadeseconômicasegovernamentaisafetadaséoobjetivodesteprograma.

Programa de Resgate de GermoplasmaOprogramaderesgatedegermoplasma(matéria-primaparamelhoramentogenéticodeplantas)temcomoobjetivoaconservaçãoderecursosgenéticosdasprincipaisespéciesvegetaisimpactadaspelaconstruçãodoempreendimento,privilegiandoasespéciesprotegidasporLei,asespéciesraras,ameaçadasdeextinçãoedeimportânciasocioeconômica.

Programa de Supressão de Vegetação (PSV)OobjetivodesteprogramaéorientarocorteearetiradadacoberturavegetaldasáreasatravessadaspelaLT,alémdeespecificarprocedimentosambientaisaseremadotadosduranteasatividadesdeinstalaçãodoempreendimento.

Programa de Afugentamento, Manejo e Resgate da FaunaEsteprogramatemcomoprincipalobjetivoadiminuiçãodosefeitosdaimplantaçãodoempreendimentosobreafaunaexistentenasáreasdiretamenteafetadasduranteasatividadesderetiradadavegetação.

Programas Ambientais


Programa de Monitoramento da FaunaOProgramaobjetivaoacompanhamentoemonitoramentodafaunasilvestresujeitaàintervençãodaimplantaçãodaLT,possibilitandoaidentificaçãodasalteraçõesnacomposição,abundânciaediversidadedeespécies.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)OprincipalobjetivodoProgramaéaadoçãodaspráticasparaa recuperaçãodascondiçõesdosoloedacoberturavegetalafetadaspelainstalaçãodoempreendimento.

Programa de Identificação, Monitoramento e Controle dos Processos ErosivosOobjetivodoprogramaédefinirasaçõestemporáriasedefinitivasparaprevenir,controlaremonitoraroavançodosprocessoserosivos.

Programa de Reposição Florestal (PRF)OprincipalobjetivodoProgramaégarantiracompensaçãodasatividadesderetiradadavegetaçãoparainstalaçãodaLT,pormeiodareposiçãoflorestal,ambientalmentecompatível,paraquehajaareabilitaçãoflorestal,priorizandoÁreasdePreservaçãoPermanente.

Programa de Prospecção ArqueológicaOobjetivoéviabilizar,pormeiodeequipetécnicacapacitadaeexperiente,ainvestigaçãodesítiosarqueológicosnasADAeAIDdoempreendimento.

Programa de Atendimento às Comunidades IndígenasEstePrograma temoobjetivodecontribuir paraamanutençãodas tradiçõesculturais,paraaconservaçãodomeioambientelocaleparaamelhoriadaqualidadedevidadasComunidadesIndígenasPankararu,EntreSerraseFazendaCristoRei.

Plano de Compensação AmbientalOprogramadeCompensaçãoAmbientalbuscaatenderaodefinidonaLein°9.985/00,bemcomooart.33doDecreton°4.340/02,aResoluçãoCONAMA371/2006eoDecretonº6.848/09noquedizrespeitoàaplicaçãodacompensaçãoambiental.

Acesso à habitação isolada no percurso da LT


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Prognóstico AmbientalO prognóstico ambiental apresenta a discussão sobre o planejamento, implantação e operação/manutenção doempreendimento,observandoasconsequênciassocioambientaisdesuainserçãonosdiferentesMeiosFísico,BióticoeSocioeconômico.

Cenário sem o EmpreendimentoNocenárioatual,identificam-sealgumasproblemáticasrelacionadascomacarênciadesubsistemasdetransmissãodeenergia.Emalgunsestadosossubsistemasencontram-se,praticamente,nolimitedasuacapacidade,nãooferecendoconfiabilidade,semconseguirescoaraenergiaprovenientedenovosprojetos,adiando,dessaforma,investimentosdegrandesproporções.

Afaltadenovossubsistemasdetransmissãotambémcomprometeacrescenteeimportanteexpansãodenovasfontesdeenergialimpanacomposiçãodamatrizenergéticabrasileira.

ALT500kVPauloAfonsoIV–LuizGonzagaC2visaatenderespecificamenteademandadedistribuiçãodeenergianosestadosdeAlagoasePernambuco,tantoparaaexpansãoestruturaldaredebásica,comoparaosistemadedistribuição.

Cenário com o EmpreendimentoSegundo o PEN (Plano da Operação Energética), asinterligações inter-regionais propiciam a transferênciade grandes blocos de energia entre os subsistemas,permitindoqueoONS(OperadorNacionaldoSistemaElétrico)exploreadiversidadehidrológicaentreregiões,oqueresultanoaumentodasegurançadoatendimentoaomercado.

Como a carga de energia do SIN deverá evoluir de66.376 MWmed em 2017 para 76.402 MWmed em2021, o que representa o equivalente a um aumentomédio de 3,6 % a.a., verifica-se a necessidade deexpansãodasredesdetransmissãodeenergiaelétricaparaoescoamentodosfluxosdecargas,dentreelasseencontraoempreendimentoemestudo.

Foramidentificados24impactos,sendo07relacionadosaoMeioFísico,07pertinentesaoMeioBióticoeoutros10relacionadosaoMeioSocioeconômico.Dentretodososimpactosidentificados,5(cinco)foramconsideradospositivos,sendotodoselesrelacionadosaoMeioSocioeconômico.

Mudanças nas Condições da Distribuição de EnergiaAspotenciaismudançasnascondiçõesdedistribuiçãodeenergiaelétrica,considerandoanovacontribuiçãodeenergiaelétricanoSINgarantidopelapresenteLT,serãopercebidasnobeneficiamentodaregiãoqueterámaioraportedeenergianosistemalocaleparatodoEstadodeSergipe,oqueirápossibilitarumaumentodaconfiabilidadedoSistema,diminuindoapossibilidadederacionamentoede‘apagões’.

Acesso à LT


ConclusãoOtraçadodaLTfoiselecionadoapartirdeanálisestécnicasdeengenhariaedecomponentesambientaisquepoderiamserafetados.

ALT500kVPauloAfonsoIV–LuizGonzagaC2serámuitoimportanteparaaexpansãodosistemaquesupreosestadosdePernambuco,BahiaeAlagoas.Amaiorofertadeenergiaelétricaapresenta-secomofatordedesenvolvimentoeconômicolocal,regionalenacional.Nessesentido,oempreendimento,quandoemoperação,sesomaráàsdemaisSEseLTsdoSistemaInterligadoNacional-SIN,aumentandoasegurançadeatendimentoaomercadoconsumidor.

O empreendimento será inserido em uma região onde se observa a ocupação do homem, com grandes áreasdestinadasàpecuária,agricultura,reflorestamentoetrechosderemanescentesdevegetaçãonativadeCaatinga,emdiferentesestágiosdeconservação.

Paraaseleçãodotraçadopreferencialforamrealizadasanálisesdealternativasdepassagemportrechosambientalmentemenossensíveis.Duranteosestudosforamidentificadosimpactosambientaiscompossibilidadedeocorrêncianasfasesdeplanejamento,implantaçãoeoperaçãodofuturoempreendimento.

Comrelaçãoaosimpactosambientaissobreomeiofísico,verificou-sebaixamagnitude.Quantoaomeiobiótico,osreflexosdaLTsobreomeioambienteserãomaissignificativosnasaçõesderetiradadevegetação,contudo,estaaçãoserárealizadadeformaseletiva.Noquedizrespeitoaomeiosocioeconômico,pode-seafirmarqueocorredordaLTnãoprovocaráinterferênciassensíveisemáreashabitadas.

Apartirdaavaliaçãodos impactosambientais identificadossãopropostasmedidasdemonitoramento,controleediminuiçãodeimpactosambientaisnegativosedecompensaçãodosimpactosirreversíveis,alémdoaumentodosefeitosbenéficosdosimpactospositivos.

Portodooexposto,pode-seafirmarqueoempreendimentotrarábenefíciosàregiãoequedospontosdevistatécnico,econômicoesocioambientalnãoforamidentificadosaspectosquepossamimpedirourestringira implantaçãodoempreendimento,umavezobservadososprogramasambientaisrecomendadosnesseestudo.

Pode-se concluir, portanto, que a implantação da LT é viável do ponto de vista técnico-econômico-ambiental e indispensável o desenvolvimento econômico nacional.

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Equipe Técnica - CoordenaçãoAtuação Profissional Formação Registro

Profissional CTF

Coordenação GeralCoordenação Geral Erani Mauricio Bastos Agronomia CREA/RJ: 45.414/D 280854Coordenação Adjunta Lillian Moreira Oliveira Biologia CRBIO/04: 70021/D 1904588GeoprocessamentoCoordenação Geoprocessamento

Marcelo Oliveira Engenharia Ambiental CREA 14.339/D-DF 316520

Meio FísicoCoordenação do Meio Físico

Melina Hespanhol Geologia CREA/DF: 19237/D 5524332

Meio Físico / Espeleologia Camila Pohren Geologia CREA/DF: 18966/D 7041668Meio Físico / Paleontologia Vladimir de Araújo

TávoraGeologia CREA/PA: 7496 1661500

Meio BióticoFlora

Coordenação Geral do Meio Biótico / Flora

Daniel Moreira Cavalcanti

Engenharia Florestal CREA/RJ: 2007142964/D

3952406

Coordenação Técnica do Meio Biótico / Flora

Tasso Torres de Vasconcelos

Engenharia Florestal CREA/RJ: 2009135159

5062356

FaunaCoordenação do Meio Biótico / Fauna

Luis Renato R. Bernardo

Biologia CRBIO: 65241-02/D 2268145

Meio SocioeconômicoCoordenação do Meio Socioeconômico

Fabio Maracci Formoso Arquitetura CAU: A6235-0 438640

Meio Socioeconômico / Comunidades Tradicionais - Indígena

Tiago de Aragão Silva Antropologia --- 7020587

ArqueologiaMeio Socioeconômico / Arqueologia - Coordenador de portaria

Sérgio Bruno Reis de Almeida

Historiador / Arqueólogo

--- 1500698

Meio Socioeconômico / Arqueologia - Coordenadora de campo

Jéssica Rafaella de Oliveira

Arqueóloga / Mestra em arqueologia

--- 6670264

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