LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA - Livros Grátislivros01.livrosgratis.com.br/cp096094.pdf · de...
187
LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA OS ATLETAS DO LIXO: subsídios para a Promoção de Saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG) FRANCA 2008
Transcript of LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA - Livros Grátislivros01.livrosgratis.com.br/cp096094.pdf · de...
LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA
OS ATLETAS DO LIXO: subsídios para a Promoção de Saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG)
FFRRAANNCCAA 22000088
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA
OS ATLETAS DO LIXO: subsídios para a Promoção de Saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG)
Dissertação apresentada à Universidade
de Franca, como exigência parcial para a
obtenção de título de Mestre em
Promoção de Saúde.
Orientadora: Profa. Dra. Mônica de
Andrade Morraye
FFRRAANNCCAA 22000088
3
Catalogação na fonte – Biblioteca Central da Universidade de Franca
Silva, Luciana de Araújo Mendes
S581a Os atletas do lixo : subsídios para a promoção de saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG) / Luciana de Araújo Mendes Silva ; orientador: Mônica de Andrade Morraye. – 2008
182 f. : 30 cm.
Dissertação de Mestrado – Universidade de Franca
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestre em Promoção de Saúde
11.. PPrroommooççããoo ddee ssaaúúddee.. 22.. CCoolleettoorreess ddee rreessíídduuooss.. 33.. CCoolleettoorreess ddee rreessíídduuooss ssóólliiddooss uurrbbaannooss –– PPaattooss ddee MMiinnaass ((MMGG)).. 44.. CCoonnddiiççõõeess ddee ttrraabbaallhhoo.. II.. UUnniivveerrssiiddaaddee ddee FFrraannccaa.. IIII.. TTííttuulloo..
CDU – 614:628.46(815.1)
4
LUCIANA DE ARAÚJO MENDES SILVA
OS ATLETAS DO LIXO: subsídios para a Promoção de Saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG)
Presidente: ______________________________________________ Nome: Profa Dra Mônica de Andrade Morraye Instituição: Universidade de Franca
Titular 1: _______________________________________________ Nome: Profa Dra. Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi Instituição: Universidade de São Paulo
Titular 2: _______________________________________________ Nome: Prof. Dr. Manuel Cesario Instituição: Universidade de Franca
Franca, ____/____/____
5
DEDICO este estudo a todos os trabalhadores envolvidos na
coleta de resíduos, aos responsáveis pelo gerenciamento, aos
cidadãos e aos estudiosos do assunto, pois são eles que forma
conjunta podem refletir sobre a problemática enfocada nesse
trabalho e alterá-la de forma efetiva contribuindo para a
Promoção de Saúde.
6
AGRADECIMENTOS
Expresso o meu agradecimento a todos que contribuíram de forma
direta e indireta para a realização desse trabalho e de forma especial:
A Deus pela vida e inspiração, sem Ele assim como sua obra essa
criação também não teria sido concluída;
Aos meus familiares, especialmente ao meu pai, a minha mãe e meu
sobrinho, pelo apoio e compreensão, principalmente nas ausências e momentos de
impaciência e/ou intolerância, decorrentes da consecução desse trabalho;
Ao meu esposo, pelo incentivo, pelo carinho, por acreditar em meu
potencial e estimular meu trabalho diariamente, apesar de minhas limitações, para
que fosse concluído em tempo hábil;
Aos meus verdadeiros amigos, aqueles que torcem pelo meu sucesso
e que durante toda essa pesquisa intercederam por mim em suas orações;
Aos meus colegas do Programa de Mestrado em Promoção de Saúde,
especialmente Marlene, Raphael e Célia, que contribuíram para essa conquista;
A minha orientadora Profa. Dra. Mônica de Andrade Morraye pela
competência, disponibilidade, paciência e compreensão durante todo o período de
elaboração dessa dissertação;
Aos componentes que participaram tanto da banca de qualificação
como de defesa, pelas sugestões e correções enriquecedoras incorporadas a meu
trabalho;
Ao setor de Infra-estrutura Urbana e Saneamento Ambiental de Patos
de Minas/MG, por fornecer informações sobre o gerenciamento dos resíduos;
A empresa SEMOP/LIMPEBRAS por disponibilizar dados relativos ao
trabalho de coleta por ela realizada;
Aos trabalhadores que participaram da pesquisa pela disposição com
que responderam a entrevista, pois, sem eles, esse trabalho não existiria.
7
"Nos sentimos como devedores à sociedade brasileira de uma
legislação consistente sobre a destinação correta dos resíduos
sólidos. Precisamos mudar nossa postura."
Arnaldo Jardim
8
RESUMO
SILVA, Luciana de Araújo Mendes. Os atletas do lixo: subsídios para a promoção de saúde de coletores de resíduos sólidos urbanos de Patos de Minas (MG). 2008. 182 f. Dissertação (Mestrado em Promoção de Saúde) – Universidade de Franca, Franca-SP. A promoção da saúde propõe-se, como campo conceitual e de prática, a estabelecer relações entre saúde e desenvolvimento humano sustentável, incluindo as condições de saúde no trabalho. Entre as categorias trabalhistas, a de coletores de resíduos sólidos urbanos é tida, de acordo com a legislação, como uma das de maior insalubridade. Neste estudo descritivo, foi feita a caracterização do perfil sócio-econômico, das condições de trabalho e de saúde dos coletores de resíduos sólidos urbanos, assim como do gerenciamento desses resíduos em Patos de Minas/MG. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a todos os coletores e aos gestores do município, com objetivo de subsidiar ações de promoção de saúde. Os resultados obtidos demonstram que a equipe responsável pela coleta de resíduos é constituída por 27 trabalhadores e o gerenciamento municipal é realizado por três profissionais. A coleta de resíduos é realizada por um consórcio de duas empresas, SEMOP/LIMPEBRAS, que operam no município desde agosto de 2004. Todos os coletores são do sexo masculino, com predomínio da faixa etária entre 20 a 29 anos, e 19 afirmaram morar com companheiras. Quanto ao nível de instrução, 12 não apresentam o ensino fundamental completo e o nível sócio-econômico do grupo é baixo. Com relação à capacitação para a função, 17 coletores referiram não terem participado antes e 16 não participaram após iniciar na ocupação e quanto ao EPIs e uniforme, todos os coletores os recebem e utilizam. Os tipos de coleta no trabalho incluem resíduos domiciliares, de varredura, industriais, comerciais e de feiras, que são acondicionados predominantemente em sacos ou sacolas plásticas. Os riscos no trabalho citados incluem acidentes de trânsito, cortes e perfurações e os acidentes ocorridos mais citados foram cortes e perfurações (60), acidentes com veículo coletor (14), atingindo especialmente os membros superiores. Os coletores não possuem Plano de Saúde e citam doenças que os acometeram após o ingresso na ocupação, sendo quatro relacionadas ao trabalho (micose e doença da coluna vertebral). Os maiores problemas enfrentados pelos coletores são a forma de tratamento pela população, a segregação e acondicionamento dos resíduos e as condições próprias dessa ocupação. O depósito de resíduos do município é um aterro controlado, com valas separadas para os resíduos dos serviços de saúde, embora, por vezes, passam ser encontrados misturados aos domiciliares. Os gases resultantes da decomposição são liberados na atmosfera e queimados em tubos e o chorume não é tratado, o que, num longo prazo pode vir a causar impactos ambientais importantes. Os gestores têm procurado realizar melhorias no depósito de resíduos, no entanto, não há projetos de reciclagem ou de educação ambiental em andamento. Além do mais, nas condições atuais, os coletores de resíduos estão sob sério risco de acidentes de trabalho. Palavras-chave: coletores de resíduos; condições de trabalho; promoção de saúde.
9
ABSTRACT
SILVA, Luciana de Araújo Mendes. The athletes of the garbage: Health Promotion strategies for urban garbage workers from Patos de Minas (MG) 2008. 181. Dissertação (Mestrado em Promoção de Saúde) – Universidade de Franca, Franca-SP. Health Promotion, as a conceptual and practical field establishes the relations between human health and sustainable development, which include workers health. Among workers categories, the urban garbage workers are considered, according to Brazilian laws, one of the unhealthiest. In the present descriptive study, we characterized garbage workers from Patos de Minas (MG, Brazil) through its social and economic profile, work and health conditions, as well as city garbage management. We applied semi-structured interviews to all the garbage workers and managers, with the aim to provide health promotion strategies in order to reduce inequities. The results showed that the team responsible by collecting the garbage was composed by 27 workers and the management team was composed by three individuals. All the garbage workers were male, with predominance of individuals aging from 20 to 29 years old, most of them married. Among them, there was a considerable rate of functional illiteracy and the salary income was low. They normally collect many types of domestic, commercial and industrial garbage. Most of them referred that there was no training about risks of work accidents, before or after being contracted for the job. They referred as the most common work accidents were cuts and perforations on hands and arms, and car accidents. They have no private health care and referred as most common diseases, dermatitis and pain in the back. The major problems cited during the work were the bad treatment, wrong way of garbage packing and all sort of inconvenient such as dusty, stinky and intense isolation. The garbage deposit is considered as ‘controlled’, because they borrow health services garbage separated deposits for; however, dangerous objects can be found mixed with other household waste. The resulting gases of decomposition are combusted in tubes and liberated to the atmosphere, and leachate is not treated, which can bring, in a long time, serious impact on the environment. The managers have been working on improvements of the garbage deposit; however there is no recycling or environmental education project in progress. Nevertheless, garbage workers are still under serious risks of work accident. Keywords: garbage workers, work condiction, health promotion
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Imagem de satélite do município de Patos de
Minas/MG.
36
Figura 2 - Mapa do relevo de Patos de Minas/MG.
37
Figura 3 - Imagem de satélite com a localização do depósito de
resíduos de Patos de Minas/MG.
38
Figura 4 - Guarnição de coletores durante a realização do
trabalho em Patos de Minas/MG em 2007.
51
Figura 5 - Resíduos dispostos na rua recolhidos por coletor de
Patos de Minas/MG em 2007.
52
Figura 6 - Tipos de coleta incluídas no trabalho dos coletores
de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
54
Figura 7 - Tipos de acondicionamento dos resíduos citados
pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
55
Figura 8 - Distribuição de animais presentes no depósito de
resíduos referidos pelos coletores de Patos de
Minas/MG em 2007.
60
Figura 9 - Distribuição de riscos a que estão expostos no
exercício da ocupação, referidos pelos coletores de
resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
61
Figura 10 - Área do depósito de resíduos do município de Patos
de Minas/MG em 2007.
91
11
Figura 11 - Resíduos presentes nas valas próprias para resíduos
de serviços de saúde no depósito de resíduos de
Patos de Minas/MG em 2007.
95
Figura 12- Urubus presentes no depósito de resíduos de Patos
de Minas/MG em 2007.
96
Figura 13 - Disposição de resíduos em locais inadequados no
depósito do município de Patos de Minas/MG em
2007.
98
Figura 14 - Parte da área onde estão sendo construídas as
lagoas para tratamento do chorume no depósito de
resíduos do município de Patos de Minas/MG em
2007.
99
Figura 15 - Alguns componentes da estrutura física do depósito
de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
101
Figura 16 - Veículo particular descarregando resíduos no
depósito de Patos de Minas/MG em 2007.
102
Figura 17 - Resíduos domiciliares misturados aos RSS no
depósito de Patos de Minas/MG em 2007.
105
Figura 18 - Vala para depósito dos RSS do depósito de
Patos de Minas/MG em 2007.
106
Figura 19 - Resíduos descobertos por longo tempo no depósito
de resíduos do município de Patos de Minas/MG em
2007.
107
Figura 20 - Queima de gases produzidos no depósito de
resíduos do município de Patos de Minas/MG em
2007.
107
12
Figura 21 - Chorume presente no depósito de resíduos sólidos
de Patos de Minas/MG em 2007.
108
13
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Tipos de acidentes sofridos durante o manuseio dos resíduos referidos pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
62
Quadro 2 - Tipos de riscos referidos e acidentes sofridos pelos
coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em
2007.
63
Quadro 3 - As causas mais comuns de acidentes no trabalho da
coleta referidas pelos coletores de resíduos de Patos
de Minas/MG em 2007.
66
Quadro 04 - Significado de saúde para os coletores de resíduos
de Patos de Minas/MG em 2007.
67
Quadro 5 - Doenças apresentadas após iniciarem na ocupação
referidas pelos coletores de resíduos de Patos de
Minas/MG em 2007.
68
Quadro 6 - Sinais e sintomas referidos pelos coletores de
resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
70
Quadro 7 - Percepção dos fatores associados aos sinais e
sintomas referidos pelos coletores de resíduos de
Patos de Minas/MG em 2007.
70
Quadro 8 - Significado dos resíduos para os coletores de
resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
72
14
Quadro 9 - Incômodos mais freqüentes durante o trabalho
referidos pelos coletores de resíduos de Patos de
Minas/MG em 2007.
73
Quadro 10 - Modificações a serem realizadas no depósitos de
resíduos sugeridas pelos coletores de resíduos de
Patos de Minas/MG em 2007.
75
Quadro 11 - Mudanças para melhorar condições de trabalho e
evitar acidentes referidas pelos coletores de resíduos
de Patos de Minas/MG em 2007.
76
Quadro 12 - Mudanças para melhorar condições de trabalho e
evitar doenças, referidas pelos coletores de resíduos
de Patos de Minas/MG em 2007.
77
15
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Distribuição de coletores de resíduos conforme as idades e nível de instrução em Patos de Minas / MG, 2007.
43
Tabela 02 Distribuição de renda familiar em salários mínimos recebidos e quantidade de moradores na residência dos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
44
Tabela 03 Distribuição de trabalhadores conforme quantidade de pessoas que contribuem para a renda familiar de coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
45
Tabela 04 Distribuição de trabalhadores conforme renda per capta nas famílias referidas pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
45
Tabela 05 Distribuição de coletores de Patos de Minas/MG em 2007 segundo a freqüência e duração das atividades de lazer.
46
Tabela 06 Distribuição de coletores segundo a participação de treinamentos antes e após iniciar na ocupação em Patos de Minas/MG em 2007.
48
Tabela 07 Partes do corpo atingidas nos acidentes de trabalho referidas pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
65
16
LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas e Técnicas
ADESP - Agência de desenvolvimento econômico e Social de Patos de Minas
ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
APARE - Associação Patense de Reciclagem
AT - Acidente de trabalho
CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho -CLT
CNS - Conferência Nacional de Saúde
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental
CT – Carteira de trabalho
DN - Deliberação Normativa
EPI - Equipamentos de Proteção Individual
FCE - Formulário de Caracterização do Empreendimento
FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente
HR - Hospital Regional
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPREM - Instituto de Previdência Municipal
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de operação
LP - Licença Prévia
NBR - Norma Brasileira
NR - Norma Regulamentadora
OMS - Organização Mundial de Saúde
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PIB - Produto Interno Bruto
RDC - Resolução da diretoria Colegiada
17
RSS - Resíduos de Serviços de Saúde
SEMOP – Serviços de Manutenção de Obras e Pavimentação Ltda
UNIMED - União dos Médicos
18
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 22
1.1 A SAÚDE, SUA PROMOÇÃO E IMPLICAÇÕES NO TRABALHO .......... 22
1.2 O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: RISCOS E NECESSIDADE DE MELHORIAS ............................................................................................ 26
2 OBJETIVOS ............................................................................................ 35
2.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................. 35
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................... 35
3 MATERIAIS E MÉTODOS ....................................................................... 36
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO........................................... 36
3.1.1 Caracterização do município de Patos de Minas/MG .............................. 36
3.1.2 Caracterização do depósito de resíduos sólidos urbanos do Município .. 38
3.1.3 Caracterização da coleta de resíduos no município ................................ 39
3.2 POPULAÇÃO DO ESTUDO .................................................................... 39
3.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS ........................................... 39
3.4 PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A COLETA DE DADOS ........... 40
3.5 ANÁLISE DE DADOS .............................................................................. 41
4 RESULTADOS.......................................................................................... 42
4.1 VISÃO REFERIDA DOS COLETORES..................................................... 42
4.1.1 Sexo, idade, estado civil e nível de instrução .......................................... 42
4.1.2 Tipos e condições de moradia ................................................................. 43
4.1.3 Quantidade de moradores e renda familiar ............................................. 43
4.1.4 Distância da moradia ao trabalho e meio de transporte utilizado ............ 45
4.1.5 Atividades de lazer .................................................................................... 46
4.1.6 Condições de trabalho ............................................................................. 47
4.1.6.1 Tipo de vínculo com a empresa ............................................................... 47
4.1.6.2 Participação em treinamentos antes e após iniciarem na ocupação de coletores .................................................................................................. 47
4.1.6.3 Componentes da equipe de trabalho ....................................................... 49
19
4.1.6.4 Conservação e limpeza do veículo .......................................................... 49
4.1.6.5 Local de transporte dos coletores no veículo .......................................... 50
4.1.6.6 Fornecimento de EPIs e fiscalização de seu uso durante o trabalho ...... 50
4.1.6.7 Intervalos durante o trabalho para satisfação de necessidades fisiológicas ............................................................................................... 51
4.1.6.8 Satisfação dos coletores com o trabalho ................................................. 52
4.1.7 A coleta de resíduos ................................................................................ 53
4.1.7.1 Tipos de coletas e materiais incluídos no trabalho dos coletores ............ 53
4.1.7.2 Tratamento, coleta e destino dos RSS coleta dos RSS .......................... 55 4.1.7.3 Acondicionamento dos resíduos .............................................................. 55
4.1.7.4 Subdivisão das áreas de coleta ............................................................... 56
4.1.7.5 Freqüência e período da coleta no município .......................................... 56
4.1.8 Percurso realizado durante a coleta de resíduos até o depósito ................................................................................................... 57
4.1.8.1 Distância da cidade até o depósito de resíduos e tempo gasto no percurso ................................................................................................... 57
4.1.8.2 Nível de pavimentação das ruas percorridas durante a coleta ................ 57
4.1.8.3 Sinalização e tráfego até o aterro ............................................................ 57
4.1.9 Depósito de resíduos ............................................................................... 58
4.1.9.1 Tipo de depósito de resíduos ................................................................... 58
4.1.9.2 Tipo de terreno do depósito .................................................................... 58
4.1.9.3 Quantidade diária dos resíduos ............................................................... 58
4.1.9.4 Existência de tratamento prévio dos resíduos ......................................... 59
4.1.9.5 Aterramento dos resíduos ........................................................................ 59
4.1.9.6 Presença de animais no depósito de resíduos ........................................ 60
4.1.10 Riscos e acidentes de trabalho ................................................................ 60
4.1.10.1 Riscos a que se encontram expostos no trabalho .................................. 60
4.1.10.2 Tipos de acidentes ocorridos com os coletores e partes do corpo dos coletores afetadas por acidentes ............................................................. 61
4.1.10.3 Conseqüências dos acidentes sofridos pelos coletores .......................... 65
4.1.10.4 Causas de acidentes no trabalho de coleta de resíduos ......................... 65
4.1.10.5 Afastamento em caso de acidente ........................................................... 66
4.1.11 Aspectos relacionados às condições de saúde dos coletores ................. 67
4.1.11.1 Estado e significado de saúde para os coletores .................................... 67
4.1.11.2 Imunizações e assistência médica .......................................................... 68
20
4.1.11.3 Doenças apresentadas após iniciarem na ocupação e suas possíveis causas percebidas pelos coletores .......................................................... 68
4.1.11.4 Sinais e sintomas apresentados pelos coletores e percepção dos fatores possivelmente a eles associados ............................................................... 69
4.1.12 Relacionamento dos coletores entre si e com a empresa ....................... 71
4.1.13 Significado dos resíduos para os coletores ............................................. 72
4.1.14 Incômodos durante a realização do trabalho ........................................... 72
4.1.15 Maiores problemas enfrentados na realização do trabalho dos coletores .................................................................................................. 73
4.1.16 Atendimento de normas para o funcionamento do depósito de Resíduos .................................................................................................. 74
4.1.17 Modificações que poderiam ser feitas no depósito de resíduos .............. 75
4.1.18 Mudanças gerais para a melhoria das condições de trabalho para evitar acidentes ........................................................................................ 76
4.1.19 Mudanças gerais para a melhoria das condições de trabalho para evitar doenças ................................................................................................... 77
4.1.20 Sugestões gerais para a melhoria das condições de trabalho e de saúde dos coletores ................................................................................. 78
4.1.20.1 Sugestões para a administração municipal .............................................. 78
4.1.20.2 Sugestões para a empresa coletora de resíduos ...................................... 79
4.1.20.3 Sugestões para a população .................................................................... 80
4.1.20.4 Sugestões para os coletores ................................................................... 81
4.2 VISÃO REFERIDA DO GERENTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
COLETA ................................................................................................... 83
4.2.1 Identificação ............................................................................................. 83
4.2.2 Dados relacionados às condições de trabalho e de saúde dos coletores .................................................................................................. 83
4.2.2.1 Critérios para contratação e treinamento dos coletores .......................... 83
4.2.2.2 Salários, rotatividade na ocupação, divisão de trabalho em setores e em equipes e jornada de trabalho ........................................................... 84
4.2.2.3 EPIs, acidentes e doenças ..................................................................... 85
4.2.3 Condições de manuseio dos resíduos ..................................................... 85 4.2.3.1 Tipos de coleta, materiais recolhidos e forma de acondicionamento dos resíduos ............................................................................................ 85
4.2.3.2 Veículos utilizados na coleta e quantidade de resíduos recolhidos ......... 86
4.2.3.3 Percurso para a coleta ............................................................................. 87
4.2.4 Depósito de resíduos ............................................................................... 87
21
4.2.4.1 Tipo de depósito, terreno e presença de animais .................................... 87
4.2.4.2 Cobertura dos resíduos, eliminação de gases, coleta e tratamento do chorume .............................................................................................. 87
4.2.5 Dados relativos à SEMOP/LIMPEBRAS .................................................. 88
4.2.5.1 Início e tipo de atividades desenvolvidas pela empresa .......................... 88
4.2.5.2 Gastos da empresa e vantagens da terceirização para o município ....... 88
4.2.5.3 Fatores de risco para os coletores e sugestões para a melhoria das condições de trabalho e saúde dos coletores ................................... 89
4.3 VISÃO REFERIDA DO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO NO SETOR ADMINISTRATIVO ...................................................................... 89
4.3.1 Identificação ............................................................................................. 89
4.3.2 Implantação e caracterização do deposito de resíduos ........................... 90
4.3.2.1 Trajetória histórica e exigências para operacionalização do depósito de resíduos do município .............................................................................. 90
4.3.2.2 Localização, geologia, área, e estrutura física do depósito de resíduos . 90
4.3.3 Controle de entrada no depósito e quantidade de resíduos descarregados ......................................................................................... 92
4.3.4 Aspectos relacionados aos trabalhadores do aterro ................................ 92
4.3.4.1 Exigências para a contratação, quantidade de trabalhadores no depósito, descrição de tarefas e turnos de trabalho ................................ 92
4.3.4.2 Assistência médica, utilização de EPIs, exposição a fatores de risco e registro de acidentes e doenças .................................................. 93
4.3.5 Aspectos relacionados à empresa coletora de resíduos ......................... 94
4.3.6 A contratação, imunização, assistência médica e uso de EPIs pelos coletores e a ocorrência de acidentes e doenças .......................... 94
4.3.7 Gerenciamento do aterro ......................................................................... 95
4.3.7.1 Local de depósito dos RSS e domiciliares, nível de permeabilidade do solo e presença de seres vivos no aterro ........................................... 95
4.3.7.2 Procedimentos adotados durante o manuseio de resíduos ..................... 96
4.3.7.3 Tempo de vida útil do aterro .................................................................... 97
4.3.7.4 Perspectivas de projetos a serem executados para melhorias nas condições de gerenciamento dos resíduos no município ................. 98
4.4 VISÃO REFERIDA DO RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO
ATERRO .................................................................................................. 99
4.4.1 Identificação ............................................................................................. 99
4.4.2 Implantação e caracterização do deposito de resíduos ......................... 100
4.4.2.1 Trajetória histórica e exigências para operacionalização do
22
depósito de resíduos do município ........................................................ 100
4.4.2.2 Localização, geologia, área, e estrutura física do depósito de resíduos ................................................................................................. 100
4.4.3 Controle de entrada no depósito e quantidade de resíduos descarregados ....................................................................................... 101
4.4.4 Aspectos relacionados aos trabalhadores do aterro .............................. 102
4.4.4.1 Treinamento inicial, quantidade de trabalhadores no depósito, descrição de tarefas e turnos de trabalho .............................................. 102
4.4.4.2 Imunizações, uso de EPIs, exposição a fatores de risco, acidentes e doenças .............................................................................. 103
4.4.5 Aspectos relacionados à empresa coletora de resíduos ....................... 103
4.4.6 A contratação, imunização, uso de EPIs pelos coletores e a ocorrência de acidentes e doenças ....................................................... 104
4.4.7 Gerenciamento do aterro ....................................................................... 105
4.4.7.1 Local de depósito dos RSS e domiciliares, nível de permeabilidade do solo e presença de seres vivos no aterro ......................................... 105
4.4.7.2 Procedimentos adotados durante o manuseio de resíduos e vida útil do aterro ........................................................................................... 106
4.3.7.3 Perspectivas de projetos a serem executados para melhorias nas condições de gerenciamento dos resíduos no município ............... 108
5 DISCUSSÃO .......................................................................................... 110
5.1 Perfil sócio-econômico dos coletores .................................................... 110
5.1.1 Sexo, idade, estado civil e escolaridade ................................................ 110
5.1.2 Moradia, renda, meios de transporte e lazer ............................................ 111
5.2 Condições de trabalho ........................................................................... 112
5.2.1 Vínculo empregatício, treinamentos, fornecimento de EPIs .................. 112
5.2.2 Jornada de trabalho, equipes de trabalho, divisão em setores e freqüência
da coleta ............................................................................................................... 114
5.2.3 Materiais coletados e acondicionamento ............................................... 117
5.3 Riscos e acidentes ................................................................................. 117
5.3.1 Modalidades de riscos e acidentes ........................................................ 117
5.3.2 Partes do corpo atingidas, causas dos acidentes, afastamentos do trabalho
e assistência médica ............................................................................................ 118
5.4 Condições de saúde .............................................................................. 121
5.4.1 Concepção de saúde e imunizações ..................................................... 121
5.4.2 Agentes causadores e doenças relacionadas aos resíduos .................. 122
23
5.5 As características do gerenciamento e suas conseqüências para os
coletores ............................................................................................................... 124
5.5.1 Tipo de depósito, presença de seres vivos, quantidade de resíduos
coletados, sua disposição no depósito ................................................................. 124
5.5.2 Gastos com gerenciamento e possíveis lucros ..................................... 125
5.6 Satisfação dos coletores com sua ocupação, desvalorização ao trabalho e
rompimento do comodismo .................................................................................. 126
5.7 Necessidades de melhorias versus acomodação .................................. 127
6 CONCLUSÕES ...................................................................................... 130
7 SUGESTÕES ......................................................................................... 132
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 134
APÊNDICES ......................................................................................................... 140
ANEXOS .............................................................................................................. 175
1 INTRODUÇÃO
1.1 A SAÚDE, SUA PROMOÇÃO E IMPLICAÇÕES NO TRABALHO
As diferentes concepções de saúde e doença estão relacionadas às
formas pelas quais o homem apropria-se dos recursos naturais e transforma-os para
o atendimento de suas necessidades (Cavalcante et al., 2008). O conceito de saúde
foi alterado ao longo da história da humanidade tentando acompanhar tanto o
desenvolvimento humano como também o surgimento de doenças.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, define saúde como
“... estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de
doença”. Entretanto, esse conceito que considera os fatores biopsicossociais vem
sendo discutido. Segundo Nogueira (2005) essa reavaliação surge em especial pela
existência de fatores ambientais que vão além dos princípios sociais do referido
conceito de saúde e que tem interferência no surgimento de doenças.
Melo (2005) entende a saúde como a totalidade dos direitos sociais
que o indivíduo possui, abrangendo não apenas ações de promoção, prevenção,
reabilitação e recuperação da saúde como também condições gerais relacionadas à
vida e ao trabalho incluindo as referentes, por exemplo, ao ambiente e às emoções,
pois esses, dentre outros fatores, em sua percepção são indispensáveis para o
prosseguimento da vida com o mínimo de satisfação necessária.
No Relatório da 8ª Conferência Nacional e Saúde (CNS) que ocorreu
em 1986, enfatizou-se a saúde como resultado de várias condições, incluindo
alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,
liberdade, acesso a posse de terra e serviços de saúde, considerando-se que as
formas de organização social da produção podem gerar desigualdades dos níveis de
vida. O relatório afirmou que o direito à saúde é exercido entre outros aspectos com
a garantia de trabalho em condições dignas onde os trabalhadores teriam
conhecimento e controle sobre os processos de trabalho (Brasil, 1986).
23
Diversas são as discussões e reflexões sobre o tema saúde e sobre
sua promoção. Desde o início do século XX, o termo promoção de saúde vem sendo
muito discutido considerando-se sua relação com a qualidade de vida dos indivíduos
discutindo-se e defendendo-se a idéia de que boas condições de vida e de trabalho,
educação, formas de lazer e repouso contribuem decisivamente para a saúde saindo
do enfoque no indivíduo e associando-se medidas preventivas relacionadas ao
ambiente físico e estilos de vida (CAVALCANTE et al., 2008).
Contini (2000) também admite que os diversos fatores relacionados ao
modo de vida atuam de forma direta na saúde dos indivíduos, citando dentre outros
moradia, lazer educação e trabalho e afirma que o equilíbrio de tais fatores irá
formar o grande mosaico da saúde humana.
Em novembro de 1986 aconteceu a 1ª Conferência Internacional de
Promoção de Saúde, realizada no Canadá, onde foi elaborada a Carta de Otawa
que amplia os conceitos de Promoção de Saúde incluindo os aspectos sociais,
econômicos, políticos e culturais como responsáveis pelas condições de vida e
saúde dos indivíduos.
A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como
objetivo de viver. Nesse sentido, é um conceito positivo, que enfatiza os recursos
sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde
não é responsabilidade exclusiva do setor saúde e vai para além de um estilo de
vida saudável, na direção de um bem-estar global (CARTA DE OTAWA, 1986).
De acordo com a Carta de Otawa, resultado do referida conferência o
lazer e o trabalho são componentes indispensáveis para a manutenção da saúde
das pessoas e, portanto, as formas de organização desse trabalho podem ou não
contribuir com a promoção da saúde dos indivíduos. É imprescindível oferecer
estímulo e segurança aos trabalhadores na realização de suas funções, como
também acompanhar adequadamente as inovações tecnológicas, o trabalho, a
produção e uso de bens e sua influência direta no meio ambiente, pois através das
alterações nas condições de trabalho podem surgir reflexos sobre a saúde dos
trabalhadores e da população como um todo.
Robazzi et al. (1993) afirmam que as relações existentes entre saúde e
trabalho no Brasil são discutidas ainda de forma pouco produtiva, pois muitos
trabalhadores são de baixa renda, desqualificados, muitas vezes não conhecem
seus direitos e submetem-se a uma série de situações ocupacionais que são
24
inoportunas, inadequadas, indignas e muitas vezes suas condições de trabalho são
insalubres o que lhes pode ocasionar acidentes de trabalho (AT).
É preciso conhecer e refletir sobre as condições de vida e de trabalho,
pois esse é considerado um gerador de recursos para o bem-estar das pessoas
assim como um meio de inserção social.
Heloani (2004) afirma que “entender as organizações do trabalho e
seus reflexos na qualidade de vida, na saúde e no modo de adoecimento dos
trabalhadores é de fundamental importância na compreensão e na intervenção em
situações de trabalho que estejam gerando sofrimento e agravos à saúde. Essas
organizações e os sistemas de produção que as influenciam, a combinação deles,
as brechas e fragilidades desses sistemas adaptam modelos organizacionais e
tecnológicos, muitas vezes de forma incompleta, provisória e cumulativa.
O trabalho é uma necessidade imprescindível e uma parte importante
da vida é vivida nele. Portanto, o local de trabalho deve ser um ambiente saudável
para manutenção da saúde do trabalhador.
Mendes (1988) enfatiza que segundo o conceito legal, as doenças
profissionais não ocorrem na população geral e que, portanto suas ocorrências são
desencadeadas pelas condições de trabalho, pelos ambientes ou pelos processos
de produção. Nesse sentido, torna-se evidente a relação entre meio ambiente,
trabalho e saúde. Segundo Tambellini e Câmara (1998) as situações de risco
ambiental interferem na morbidade das populações e ações ambientais de trabalho,
voltadas para os processos produtivos, deveriam ser priorizadas.
A preocupação com a temática da saúde do trabalhador evidenciou-se
a partir da Revolução Industrial Inglesa período em que surgiram preocupações com
as condições de trabalho (NOGUEIRA, 2005). Segundo Schilling (1981 apud
MENDES e DIAS, 1991) a medicina do trabalho surgiu na Inglaterra, na primeira
metade do século XX.
Mendes e Dias (1991) referem que “naquele momento, o consumo da
força de trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo
acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar
inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo”.
Portanto, diante dos processos de trabalho e dos possíveis prejuízos
que estariam sendo causados aos trabalhadores, os empregadores começaram a
perceber a necessidade de cuidar da sua fonte de lucro (empregados). De acordo
25
com Baptista (2004), a medicina do trabalho, surge então, como um recurso para
combate ao adoecimento dos trabalhadores, sob uma visão capitalista. No início do
século XX, com o aumento de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, o
médico agia sobre o corpo do trabalhador. Posteriormente, no contexto da II Guerra
Mundial, a intervenção da Medicina do Trabalho não sendo mais considerada
suficiente para manter a força de trabalho na forma como era realizada, teve seu
objeto de intervenção passado do corpo, para o ambiente de trabalho.
Surge então, de acordo com Mendes e Dias (1991), o termo saúde
ocupacional dentro das empresas de maior porte nos países industrializados,
considerando-se sua importância e caráter multiprofissional.
No entanto, no Brasil, esse processo ocorreu tardiamente. Na
legislação brasileira, destaca-se a Norma Regulamentadora 4 (NR 4 da Portaria
3214/78) que se refere a serviços especializados em engenharia de segurança e em
medicina do trabalho. De acordo com esta NR, as empresas privadas e públicas, os
órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover
a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho (BRASIL, 1997).
A referida portaria abrange outras NRs, conforme relação no Anexo A, que
regulamentam a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de acidentes (NR 5), a
utilização de EPI - Equipamento de Proteção Individual (NR 6), os exames médicos
(NR 7), os riscos ambientais (NR 9), as atividade e operações insalubres (NR 15),
trabalhos a céu aberto (NR 21), condições sanitárias e de conforto dos locais de
trabalho (NR 24) e registro dos profissionais (NR 28) e também estabelece requisitos
para a fiscalização e penalidades aplicáveis, em caso de descumprimentos da
legislação do trabalho. Portanto, as empresas devem oferecer condições de trabalho
adequadas, para minimizar a ocorrência de doenças e de acidentes relacionados à
ocupação dos trabalhadores, preocupando-se sempre com as relações e
características do meio onde eles desenvolvem suas atividades e, contribuindo
dessa forma, com a promoção de saúde dos trabalhadores.
De acordo com Brant e Mello (2001), a utilização dos conceitos de
Promoção de saúde no trabalho, pode ser uma política capaz de dar respostas a
várias questões, a partir da conjunção a ser criada, entre Epidemiologia e Saúde
26
Pública, estabelecendo-se as relações mútuas entre o trabalhador e o meio em que
se encontra.
1.2 O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: RISCOS E NECESSIDADE DE
MELHORIAS
Ao se tratar da promoção saúde de categorias específicas de
trabalhadores, deve-se considerar que cada ocupação possui características
peculiares, com riscos ocupacionais específicos.
De acordo com o Anexo 14 da NR 15, o trabalho ou operações, em
contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização) são considerados
atividades de insalubridade máxima (BRASIL, 1977). A legislação do trabalho, ao
considerar o serviço de coleta de lixo como de insalubridade máxima prevê que as
empresas ofereçam aos seus trabalhadores, assistência médica integral e ao
mesmo tempo, orientações sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho
(MANUAIS DE LEGISLAÇÃO, 1991).
Os trabalhadores envolvidos na coleta, transporte e destinação final
dos resíduos sólidos urbanos são, sem dúvida, aqueles que podem ser afetados de
maneira direta, pois estão sujeitos tanto os acidentes de trabalho, como à
contaminação devido à manipulação constante dos resíduos de natureza diversa.
Devido à exposição biológica e aos riscos de acidentes inerentes ao
desempenho do trabalho, os trabalhadores da coleta urbana devem evitar o contato
direto com os microrganismos presentes nos resíduos, especialmente naquelas
situações que favoreçam a penetração desses patógenos no organismo, a fim de
reduzirem os riscos de adquirirem ou transmitirem (portadores assintomáticos e/ou
veículo do microrganismo patogênico) uma doença infecciosa (CUSSIOL, ROCHA e
LANGE, 2006).
Os coletores, por manterem contato direto com os resíduos, são
considerados uma população exposta aos acidentes de trabalho, devido à falta de
preparo para a atividade que exercem, bem como também pela falta de condições
adequadas de trabalho. Ambas as situações oferecem possibilidade de
contaminação e/ ou aquisição de doenças (VELLOSO, VALADARES E SANTOS,
1998).
27
Cuidar da saúde dos coletores é também cuidar da saúde do município
como um todo, o que nos remete a proposta da criação de municípios saudáveis.
Nesse sentido, Righetti (2004) enfatiza que “pela definição da OMS, município
saudável é aquele que melhora de modo contínuo, o seu meio ambiente físico e
social, utilizando todos os recursos de sua comunidade”.
Robazzi et al. (1992) consideram que a limpeza pública adequada de
uma cidade, é um requisito para a avaliação da saúde das pessoas que nela vivem,
pois ao se encontrar limpo, o município apresenta aspecto estético agradável e
condições de higiene que possibilitam boas condições de saúde aos indivíduos.
Silveira, Robazzi e Luis (1998) afirmam que o serviço de limpeza urbana é
importante, pois além de deixar a cidade limpa, torna-a livre de eventuais
enfermidades que poderiam ocorrer no caso de acúmulo de detritos. Na medida em
que a população cresce, tal serviço torna-se uma tarefa mais complexa, devido ao
aumento na produção de resíduos.
De acordo com Tambellini e Câmara (1998), embora alguns desastres
naturais tais como erupções vulcânicas ou depósitos naturais de substâncias de
elevada toxidade, possam afetar as populações, na quase totalidade, a poluição
ambiental de grande amplitude é causada pelos processos de produção.
Para Velloso (2005), a sociedade contemporânea tem gerado resíduos
em excesso, pois o homem na atualidade é valorizado pela sua capacidade de
consumo de bens e serviços.
Dall’Agnol e Fernandes (2007) afirmam que o aumento do lixo é
inversamente proporcional aos recursos e dispositivos existentes para tratá-lo,
acondicioná-lo ou eliminá-lo. Em alguns locais, a temática dos resíduos é uma
variável importante no diagnóstico de saúde de algumas comunidades, pois suas
formas de gerenciamento podem comprometer seriamente a salubridade de
ambientes e o bem-estar das aglomerações humanas. Deus, De Luca e Clarke
(2004) corroboram com as idéias anteriores, ao mencionarem que “quanto menor o
orçamento municipal destinado ao serviço de limpeza urbana, maiores são as
chances de ocorrerem doenças entre a população exposta a estes”. A inadequação
da coleta e destinação final dos resíduos favorece a proliferação de animais como
roedores, aves, suínos, cachorros e gatos nos locais onde é depositado, o que
contribui para a possibilidade de surgimento de doenças como cisticercose,
28
leptospirose, teníase, toxoplasmose, dentre outras, que tem esses animais como
reservatórios ou hospedeiros.
É necessário, portanto valorizar o serviço de limpeza, assim como os
trabalhadores, lembrando-se que um município também começa a ser considerado
saudável quando todos que o compõem assumem o compromisso pela melhoria das
condições de saúde e bem-estar de seus habitantes.
De acordo com a Política Nacional de Promoção de Saúde, para se
determinar o nível de saúde de uma localidade faz-se necessário avaliar vários
componentes, tais como as condições de alimentação, lazer, segurança social,
habitação e saneamento, bem como as condições ambientais e de trabalho.
O coletor de resíduos, em seu trabalho, faz parte do conjunto aspirado
pela ideologia de municípios saudáveis e, portanto, suas condições de trabalho
devem ser devidamente consideradas. De acordo com Velloso; Valadares e Santos
(1998) existe uma depreciação com relação ao trabalho dos coletores, pois sua
função muitas vezes se encontra associada a resíduos sólidos desprezados pela
população denominados lixo que no significado literal da palavra designa material
residual não aproveitável. De acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) na Norma Brasileira - NBR 10004/2004, resíduos sólidos são os “resíduos
nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Robazzi et al.
(1992) também se referem aos indivíduos que executam o manuseio de resíduos
como um grupo desvalorizado socialmente pelas características de seu trabalho e
pela descartabilidade do material com que os coletores lidam, mas reafirmam que
esse é um trabalho de vital importância.
Sabe-se que na atualidade com o advento da reciclagem o que é
considerado inútil para algum indivíduo poderá ser utilizado por outro(s) indivíduo(s),
portanto o uso do termo lixo vem sendo consideravelmente substituído pelo termo
resíduo. Entretanto a depreciação com relação aos coletores continua existindo
como resultado da interação da visão da sociedade, bem como dos próprios
coletores, considerando-se suas condições econômicas, sociais e de trabalho
adversas. No entanto, não é apenas a condição sócio-econômica que se destaca no
contexto da coleta dos resíduos, mas também o risco de contaminação a que os
coletores se encontram expostos (VELLOSO; VALADARES E SANTOS,1998).
29
Robazzi et al. (1993) destacam que, devido à manipulação dos
resíduos sólidos, em geral, compostos por uma grande diversidade de materiais tais
como papéis, alimentos, excretas de animais, resíduos de indústrias, dentre outros,
os coletores de resíduos sólidos estão sujeitos a sofrer alterações de saúde,
incluindo-se os ATs..
De acordo com Cussiol, Rocha, Lange (2006), “as condições de
trabalho das pessoas envolvidas na coleta, tanto formal (garis da iniciativa pública e
privada) como informal (catadores de rua e lixões), é uma das questões que deve
ser seriamente considerada”, pois os riscos a que os coletores estão expostos
podem ser aumentados por formas inadequadas de gerenciamento dos resíduos
sólidos.
Ao se referir ao gerenciamento dos resíduos, deve-se considerar
produção, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e
destinação final, pois em todas essas etapas, os trabalhadores estão expostos ao
contato com os resíduos, o que pode causar acidentes e prejuízos à sua saúde.
Todas essas etapas e suas devidas terminologias trazem um significado preciso e
considerável estabelecido na NBR 12807 (1993). No que se refere à geração a
referida NBR define como sendo a modificação do material antes utilizável em
resíduo, conceitua o acondicionamento como ato de embalar os resíduos para
protegê-los de risco e possibilitar seu transporte. Define segregação como um
momento para separação dos resíduos quando esses são gerados obedecendo à
classificação prevista na NBR 12808. A coleta é considerada como uma “operação
de remoção e transporte de recipientes do abrigo de resíduos, através do veículo
coletor, para o tratamento e/ou disposição final”. A última etapa descrita é função
dos coletores e é elucidada pela NBR 13463 (1995), que se refere às formas de
sistema de trabalho durante a coleta e NBR 13221 (2005) que se refere ao
transporte dos resíduos até a estação de transbordo onde serão depositados os
resíduos.
O transporte dos resíduos deve obedecer aos requisitos específicos
estabelecidos pela NBR 13221 (ABNT, 2005) com objetivo de proteger a saúde e
evitar danos ao meio ambiente. Dentre esses requisitos destaca-se:
- a exigência de equipamento adequado;
- bom estado de conservação desse meio de transporte;
- resíduos protegidos de intempéries e devidamente acondicionados;
30
- os resíduos não devem ser transportados junto aos objetos,
medicamento e alimentos a serem consumidos por seres humanos ou animais;
- o transporte de resíduos deve atender ainda a legislação específica
nas esferas federal, estadual e municipal.
Com relação à destinação final dos resíduos, os depósitos construídos
para esse fim incluem lixões, aterros controlados, aterros sanitários e usinas de
triagem e compostagem. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) faz
referência a esses depósitos e define o lixão ou vazadouro como uma forma
inadequada de disposição final de resíduos sólidos, pois nesse caso ocorre apenas
descarga sobre o solo sem critérios técnicos que evidenciem o cuidado e proteção
ao ambiente e à saúde pública devido à proliferação de vetores, surgimento de
odores desagradáveis, poluição do solo e das águas, inclusive as subterrâneas pelo
chorume.1 O aterro controlado minimiza os impactos ambientais e os riscos à saúde
devido à cobertura dos resíduos com uma camada de material inerte na conclusão
de cada jornada de trabalho, mas é evidente sua qualidade inferior ao aterro
sanitário, que nesse caso deverá confinar os resíduos à menor área possível,
reduzindo seu volume através de compactação, cobrindo-os e, além disso, utilizar
sistema de impermeabilização do solo, sistema de coleta, drenagem e tratamento de
líquidos percolados (chorume). Nas usinas de triagem e compostagem, os resíduos
são separados sendo que os de natureza orgânica são submetidos a um processo
de decomposição aeróbica pela ação de organismos biológicos formando um
material rico em húmus e nutrientes minerais que pode ser utilizado em paisagismo,
na recuperação de áreas degradadas entre outras. Os resíduos inorgânicos por sua
vez sempre que possível são destinados ao processo de reciclagem (FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 2006).
A destinação dos resíduos é feita nesses depósitos somente após o
licenciamento ambiental juntos aos órgãos competentes através de um processo
administrativo. Para que se efetive o licenciamento ambiental de tais depósitos, cuja
operação inclui atividades consideradas poluidoras deve-se considerar localização,
instalação, ampliação e a operação desse empreendimento e atividades
observando-se as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas
aplicáveis ao caso exigidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Resolução
1 “Líquido de coloração escura,malcheiroso e de elevado potencial poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica contida nos resíduos” (FEAM, 2006, p.12-13).
31
CONAMA 237/97). As licenças podem ter caráter prévio, de instalação e de
operação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) em sua
Deliberação Normativa (DN) nº 52/2001 (ANEXO B) convoca os municípios do
Estado de Minas Gerais com população acima de 50.000 habitantes, dentre os quais
Patos de Minas encontra-se referido, para realizarem o licenciamento ambiental de
sistema adequado para disposição final dos resíduos. Em seu artigo 1º, incisos de I
a IV, estabelece os prazos máximos para realização do licenciamento conforme
descrição a seguir:
- até abril/2002 - Protocolo de Formulário de Caracterização do
empreendimento (FCE).
- até julho de 2003 - Formalização de processo de Licença Prévia (LP),
incluindo estudos sobre impacto ambiental e as alternativas de localização do
depósito, conforme inciso I, artigo 5º da Resolução do CONAMA 01, de 23/01/1986.
- até dezembro/2004 - Formalização do Processo de Licença de
Instalação (LI).
- até dezembro/2005 - Formalização do processo de Licença de
Operação (LO).
No artigo 2º inciso de I a VI exgem-se adaptações a serem realizadas
dos depósitos de resíduos no máximo seis meses a partir da data de publicação
desta Deliberação até que o licenciamento ambiental se efetive visando a
minimização de impactos ambientais na áreas de disposição final de resíduos. Tais
adaptações incluem:
I - disposição em local com solo e/ou rocha de baixa
permeabilidade, com declividade inferior a 30%, boas condições de acesso, a uma
distância mínima de 300m de cursos d’água ou qualquer coleção hídrica e de 500m
de núcleos populacionais, fora de margens de estradas, de erosões e de áreas de
preservação permanente;
II - sistema de drenagem pluvial em todo o terreno de modo a
minimizar o ingresso das águas de chuva na massa de lixo aterrado;
III - compactação e recobrimento do lixo com terra ou entulho,
no mínimo, três vezes por semana;
IV - isolamento com cerca complementada por arbustos ou
árvores que contribuam para dificultar o acesso de pessoas e animais;
32
V - proibição da permanência de pessoas no local para fins de
catação de materiais recicláveis, devendo o Município criar alternativas técnica,
sanitária e ambientalmente adequadas para a realização das atividades de triagem
de recicláveis, de forma a propiciar a manutenção de renda para as pessoas que
sobrevivem dessa atividade, prioritariamente, pela implantação de programa de
coleta seletiva em parceria com os catadores.
VI - responsável técnico pela implementação e supervisão das
condições de operação do local, com a devida Anotação de Responsabilidade
Técnica.
Os prazos previstos para licenciamento na DN 52/2001 foram
prorrogadas pela DN nº 67 de 18 de novembro de 2003, pela DN nº 75 de 25 de
outubro de 2004 e pela DN nº 81 de 11 de maio de 2005, sendo que o prazo para
formalização do processo de LI foi até abril de 2006 e o para a formalização da LO
até abril de 2007.
De acordo com Jucá (2006) os dados do IBGE de 2002 apontaram a
situação dos municípios brasileiros referente à disposição final de resíduos sólidos
urbanos expondo que 37% destes resíduos são depositados em aterros sanitários,
36,2% em aterros controlados, 22,5% em lixões, 2,9% em estação de compostagem
e 1,0 % em estação de triagem.
Apesar de se considerar a existência de várias formas de destinação
final de resíduos, sabe-se que em todas elas existe contato dos trabalhadores com
tais resíduos. A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA (RDC 306/2004) que dispõe sobre o Regulamento Técnico para
o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em seu VII capítulo prevê que
os trabalhadores envolvidos diretamente com o gerenciamento de resíduos devem
ser capacitados não apenas na ocasião de sua admissão de forma a prepará-los
para as atividades de manejo de resíduos, despertando sua responsabilidade com
higiene pessoal, dos materiais e dos ambientes na tentativa de evitar doenças e/ou
acidentes ocupacionais. Além disso, devem ser submetidos aos exames admissional
e periódico como também ser imunizados contra doenças imunopreveníveis e
realizar exames laboratoriais para controle sorológico avaliando sua resposta
imunológica (BRASIL, 2003).
Sabe-se que os agravos à saúde dos coletores se relacionam à causas
biológica e química, mas além dessas de acordo com Velloso; Anjos e Santos
33
(1997), a descrição das variadas operações realizadas por eles podem ocasionar
exposição às variações de clima, atropelamentos, colisões, cortes, ferimentos e
esforço físico repetitivo. Além desses riscos, inclui-se o social pela falta de preparo e
força dos coletores para reivindicar medidas seguras de trabalho. Tais medidas e
riscos devem ser consideradas em conjunto, podendo causar acidentes e
adoecimento do trabalhador.
Deve-se ressaltar que o gerenciamento de resíduos não traz
conseqüências relacionadas apenas aos coletores.
Os impactos provocados pelos resíduos sólidos municipais podem
estender-se para a população em geral, por meio da poluição e contaminação dos
corpos d'água e dos lençóis subterrâneos, direta ou indiretamente, dependendo do
uso da água e da absorção de material tóxico ou contaminado. A população em
geral está ainda exposta ao consumo de carne de animais criados nos vazadouros e
que podem ser causadores da transmissão de doenças ao ser humano. Estima-se
que mais de cinco milhões de pessoas morrem por ano, no mundo inteiro, devido a
enfermidades relacionadas aos resíduos (MACHADO e PRATA FILHO, 1999).
Deve-se considerar que, os problemas de saúde pública relacionados à
problemática dos resíduos, têm reflexo nas populações expostas aos riscos diretos e
indiretos do gerenciamento inadequado de resíduos. Por muito tempo, a
problemática dos resíduos sólidos foi negligenciada pela humanidade. Atualmente,
vários estudos têm sido desenvolvidos, levando-se em conta a necessidade de
busca de equilíbrio entre tecnologia e conservação ambiental, que leve em
consideração tanto a redução, como o reaproveitamento e a reciclagem de resíduos.
Nesse sentido, é importante que sejam desenvolvidas estratégias que valorizem
formas sustentáveis de consumo, coleta e disposição final adequada dos resíduos.
De acordo com Cunha e Filho (2002), por vezes a temática dos
resíduos foi e continua sendo tratada por alguns com indiferença. No entanto, o
assunto tem se mostrado presente em debates de áreas diversas, devido às
preocupações relativas à grande quantidade de resíduos produzidos, aos elevados
níveis de gastos com seu gerenciamento e também devido aos impactos no
ambiente e saúde. Segundo Ferreira e Anjos (2001) apesar de se ter consciência da
importância da limpeza urbana tanto para o ambiente como para a saúde em geral
não existem medidas efetivas que contribuam para a melhoria nos sistemas de
gerenciamento de resíduos sólidos na América Latina e no Brasil. Os autores
34
comentam ainda que os efeitos do mau gerenciamento são apontados por vários
estudos que destacam a necessidade da criação de políticas que modifiquem a
forma de manuseio dos resíduos como forma de proteção à saúde dos
trabalhadores.
Garcia e Zanetti-Ramos (2004) destacam que as condições precárias
do gerenciamento dos resíduos no país acarretam problemas tais como
contaminação da água, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores afetando
tanto a saúde dos trabalhadores que tem contato com tais resíduos quanto da
população de uma forma geral.
Como já mencionado a conceituação de saúde é uma tarefa difícil e
discutir promoção de saúde é ingressar num caminho ainda novo e, portanto refletir
sobre a articulação entre Promoção de Saúde e Trabalho é algo desafiador e ao
mesmo tempo estimulante (BRANT e MELO, 2001). Nesse sentido e diante das
afirmativas anteriores, percebe-se a necessidade de uma maior reflexão sobre o
gerenciamento dos resíduos sólidos da coleta urbana de Patos de Minas (MG),
caracterizando cada etapa do gerenciamento fornecendo subsídios para a melhoria
das mesmas com a finalidade de minimizar os impactos causados ao ambiente e,
conseqüentemente, à saúde do ser humano.
35
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar as condições de trabalho e saúde dos coletores de resíduos
sólidos, assim como caracterizar o gerenciamento de resíduos da coleta urbana, no
município de Patos de Minas (MG).
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Caracterizar o perfil sócio-econômico dos coletores de resíduos e
identificar as condições de saúde e trabalho auto-referidas pelos coletores de
resíduos;
- Identificar as características do gerenciamento de resíduos do
município.
36
3 MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
3.1.1 Caracterização do município de Patos de Minas/MG
O estudo foi realizado no município de Patos de Minas que de acordo
com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Censo Demográfico
de 01 de agosto de 2000 possui uma população de 124.056 habitantes com uma
extensão territorial de 3.189 Km2. Está situado de forma intermediária às regiões do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais, aos 18.35S de latitude e
46.32W de longitude. Possui altitude máxima de 1193m na divisa com o município
de Cruzeiro da Fortaleza e mínima de 765 m na foz do Córrego Sussuarana, sendo
a altitude do ponto central da cidade de 833 m.
Figura 1 – Imagem de satélite do município de Patos de Minas/MG.
37
Cerca de 90% do município apresenta relevo ondulado, 5% relevo
plano e 5% montanhoso. A vegetação existente na maior parte do município é
constituída basicamente por formações típicas do cerrado. Nas regiões próximas
aos rios e canais de escoamento ainda existem matas ciliares, que necessitam de
ações estruturadas para sua conservação. O clima é classificado como do tipo
padrão tropical de altitude, apresentando duas estações que se distinguem
claramente: um período das chuvas e altas temperaturas, geralmente de outubro a
março, e um período de estiagem e seca, com pouca umidade e baixas
temperaturas, que vai de abril a setembro. (http://www.patosdeminas.mg.gov.br).
Figura 2 – Mapa do relevo de Patos de Minas/MG.
No município, destaca-se o setor primário que alavanca a economia
com a agricultura e a pecuária, com destaque para a produção de milho, tomate,
café, soja e algodão, criação de bovinos, suínos e aves, acompanhados ainda pela
exploração de minérios. Já no setor secundário, destacam-se as indústrias de
fertilizantes, produtos alimentícios, e a confecção de artigos em couro e vestuário,
que também integram a composição do Produto Interno Bruto (PIB) total do
município. O comércio e os serviços do setor terciário também apresentam grande
importância para a economia de Patos de Minas
(http://www.patosdeminas.mg.gov.br).
38
3.1.2 Caracterização do depósito de resíduos sólidos urbanos do município
Entre 1985 e 1999, o município depositava seus resíduos sólidos
urbanos em um lixão. Entre os anos de 2000 e meados de 2004 foi implantado um
aterro controlado. Após junho de 2004, iniciaram-se as obras do aterro sanitário, que
ainda estão em andamento.
O depósito (Figura 3) está localizado a 6 km da zona urbana, situando-
se a oeste da sede municipal, em zona rural, na fazenda Córrego Rico, na Bacia
Hidrográfica do Rio Paranaíba e sub-bacia do Córrego Nogueira. Nas proximidades
de limite do terreno existem processos erosivos. Em alguns trechos do solo do
terreno antes da implantação do aterro não existia cobertura vegetal e outros trechos
predominavam grama e capim com vegetação esparsa. O perfil natural do solo da
área era caracterizado pela disposição de duas camadas de argila sendo
classificado como de média permeabilidade. Tal solo foi substituído por argila
retirada de uma jazida situada a aproximadamente 5 Km do terreno, alterando
dessa forma o nível de permeabilidade do terreno. No terreno há rochas como
calcários, folhelos e ardósias, pertencentes ao gurpo Bambuí e ao lado do Rio
Paranaíba na porção noroeste ocorrem aluviões quaternários.
Figura 3 – Imagem de satélite com a localização do depósito de resíduos de Patos
de Minas/MG.
39
A área antiga destinada ao depósito era de 18,5 hectares e a nova, que
está funcionando a cerca de três anos é de 22 hectares.
3.1.3 Caracterização da coleta de resíduos sólidos urbanos no município
A coleta de resíduos é realizada no município de Patos de Minas pela
empresa consorciada SEMOP/LIMPEBRÁS desde 2004. A empresa conta com 27
coletores que realizam diariamente a coleta em dois turnos de trabalho. Os resíduos
coletados e dispostos na estação de transbordo têm origem doméstica, pública,
unidades de saúde e semi-sólidos de limpezas de fossas e bueiros.
3.2 POPULAÇÃO DO ESTUDO
Este estudo descritivo foi realizado através de pesquisa de campo
incluindo como sujeitos os 27 coletores de resíduos do município de Patos de Minas
(MG), o gerente da empresa responsável pela coleta e dois representantes da
administração municipal responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos da
coleta urbana sendo um deles chefe do Setor de Infra-estrutura Urbana e
Saneamento Ambiental e outro encarregado de campo do aterro, totalizando 30
sujeitos.
3.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
Os instrumentos de coleta de dados aplicados às três categorias de
sujeitos de pesquisa foram entrevistas semi-estruturadas abrangendo questões
abertas e fechadas.
Nas entrevistas com trabalhadores (Apêndice I) foram levantados
dados sobre o perfil sócio-econômico dos sujeitos e dados relacionados às
40
condições de trabalho, às condições de manuseio dos resíduos, aos acidentes de
trabalho, às condições de saúde e algumas considerações gerais e finais. Foi
realizado um pré-teste com esse instrumento em uma população de seis sujeitos
com características semelhantes à dos sujeitos da presente pesquisa e após o piloto
foram acrescentadas algumas questões abertas por sugestões dos coletores com
relação a melhorias nas condições de trabalho e gerenciamento do aterro.
Na entrevista com o gerente da empresa coletora de resíduos
(Apêndice II) foram levantados dados referentes às funções por ele realizadas no
gerenciamento de resíduos, referentes às condições de saúde e de trabalho dos
coletores, relativos à empresa e algumas considerações gerais e finais.
Nas entrevistas aplicadas aos representantes da administração
municipal responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos (Apêndice III), foram
descritos dados relacionados à implantação e caracterização do aterro, controle de
entrada e quantidade de resíduos no depósito, aspectos relativos aos funcionários
do aterro e aos coletores de resíduos, e dados relativos ao gerenciamento como um
todo.
Os dados das entrevistas foram complementados pela pesquisadora no
que diz respeito às formas de trabalho dos coletores e descrição do aterro por
observação realizada durante quatro dias nas ruas da cidade e durante duas horas
no depósito, sendo feitos registros fotográficos.
3.4 PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A COLETA DE DADOS
Inicialmente, a pesquisadora, procurou a empresa responsável pela
coleta de resíduos no município e o chefe de Infra-estrutura e Saneamento
Ambiental e esclareceu aos dois os objetivos de sua pesquisa recebendo do
primeiro sua autorização para realização da coleta de dados na empresa permitindo
a participação dos coletores e ao mesmo aceitou tempo participar como sujeito da
pesquisa, na administração municipal a resposta de participação também foi
afirmativa.
41
O projeto de pesquisa foi então apresentado ao Comitê de Ética e
Pesquisa da Universidade de Franca (Processo n. 67/2007), que deliberou a
aprovação do mesmo em 21 de agosto de 2007.
A coleta de dados foi iniciada a partir dessa data até outubro de 2007.
Aos sujeitos da pesquisa foram fornecidos vários esclarecimentos iniciais sobre as
propostas da pesquisa e em seguida foram assinados os Termos de Consentimento
Livre e Esclarecidos (Apêndice IV). De posse dos Termos de Consentimento dos
coletores, as entrevistas passaram a ser realizadas individualmente nos turnos
manhã e tarde, sendo que para os trabalhadores do turno da manhã, as mesmas
foram realizadas entre 6:00 e 7:00h e no turno da tarde entre 15:00 e 16:00h,
sempre antes do início da jornada da trabalho dos coletores. Durante a realização
das entrevistas, a pesquisadora leu as questões e explicou-as sempre que
necessário, transcrevendo literalmente as respostas dadas pelos entrevistados. A
média do tempo gasto durante as entrevistas foi de 30 minutos. Após aplicadas as
entrevistas foram etiquetas cada uma com um número, sendo os entrevistados
denominados E1 (Entrevistado 1), E2 e assim sucessivamente. Com referência às
entrevistas com o gerente da SEMOP/LIMPEBRAS e aos representantes da
administração municipal foram marcadas datas e horários diferentemente do
ocorrido com os coletores.
3.5 ANÁLISE DE DADOS
Após coletados, os dados foram apresentados em gráficos, quadros e
tabelas, sendo que em algumas questões foram separados por categoria de sujeitos
e em outras os dados obtidos foram confrontados. Seguida a essa análise foram
elaboradas conclusões e sugestões para a melhoria das condições de saúde e
trabalho dos coletores.
42
4 RESULTADOS
4.1 VISÃO REFERIDA DOS COLETORES
4.1.1 Sexo, idade, estado civil e nível de instrução
Todos os 27 entrevistados eram do sexo masculino, com idades variando
entre 20 a 45 anos distribuídos conforme representação na Tabela 1.
Com relação ao estado civil, nove coletores afirmaram que eram casados,
sete solteiros, um divorciado e dez declararam seu estado civil como outros, mas
que vivem junto às companheiras sem serem casados legalmente.
Quando questionados com referência ao seu nível de instrução, um
declarou-se como não alfabetizado, 11 com o ensino fundamental incompleto, três
afirmaram ter concluído o ensino fundamental, quatro cursaram o ensino médio de
forma incompleta, sete o ensino médio completo e um referiu estar cursando o
ensino superior. Destaca-se nesse contexto uma grande quantidade de sujeitos que
não concluíram o ensino fundamental.
A Tabela 1 ilustra o grau de instrução referido pelos entrevistados
considerando-se suas idades, podendo-se perceber que o trabalhador que está
cursando o Ensino Superior e os que cursaram o Ensino Médio completo estão entre
os mais jovens na faixa etária de 20 a 29 anos.
43
Tabela 01 - Distribuição de coletores de resíduos conforme as idades e nível de instrução em Patos de Minas / MG, 2007, (n=27).
Nível de Instrução
Idades
20 ├ 25 25 ├ 30 30 ├ 35 35 ├ 39 40 ├┤ 45 Total
Não alfabetizado 0 0 0 1 0 1
Ensino Fundamental Incompleto 1 6 2 0 2 11
Ensino Fundamental Completo 0 1 0 1 1 3
Ensino Médio Incompleto 1 1 1 1 0 4
Ensino Médio Completo 1 4 2 0 0 7
Ensino Superior em Curso 1 0 0 0 0 1
Total 4 12 5 3 3 27
4.1.2 Tipos e condições de moradia
Com relação ao tipo de moradia, 17 sujeitos responderam que residem em
casa própria, seis em casa alugada e quatro em casa cedida por familiares. Com
referência ao tipo de construção da moradia, todos disseram que moram em casas
de alvenaria apresentando condições básicas de saneamento tais como água
tratada, energia elétrica e rede de esgoto. Alguns dos coletores tiveram dificuldades
ao responder o tipo de construção e escolheram a opção construção de madeira, só
após maiores esclarecimentos afirmaram ser de alvenaria.
4.1.3 Quantidade de moradores e renda familiar
Quanto à quantidade de moradores na residência, dois citaram morarem
sozinhos, dois com apenas uma pessoa, sete com duas pessoas, 11 com três
pessoas, um com quatro pessoas, dois com cinco pessoas, um com seis pessoas e
um mora com sete pessoas.
44
Quando questionados em relação à renda mensal familiar, cinco coletores
afirmaram possuir renda familiar mensal de um salário2 a um salário e meio; 16
coletores afirmaram acima de um salário e meio até dois salários e meio; e na
referência de seis coletores a renda mensal familiar está acima de dois salários e
meio.
A distribuição dos valores relativos à renda familiar e quantidade de
moradores na residência referidas pelos coletores pode ser observada na Tabela 2
em que observa-se duas famílias com seis pessoas apresentam renda familiar de
até um salário e meio; e sete famílias com quatro componentes apresentam renda
acima de um salário e meio até dois salários e meio. A maior quantidade de famílias
apresenta a renda referida anteriormente o que demonstra um poder aquisitivo baixo
entre os coletores.
Questionados sobre o número de pessoas que contribuem para a renda
familiar, 12 afirmaram que eles são os únicos responsáveis pela renda familiar, dez
afirmaram que a renda é conseguida por dois membros da família, quatro citaram
que os responsáveis pela renda são em número de três e um coletor apenas citou
que o total da renda é conseguida por quatro pessoas da família, conforme Tabela 3.
2 O salário mínimo vigente na época da coleta dos dados era R$380,00.
Tabela 2 - Distribuição de renda familiar em salários mínimos recebidos e
quantidade de moradores na residência dos coletores de Patos de Minas/MG em 2007, (n=27).
Número de moradores na
residência
Renda Familiar Um salário
mínimo a um salário e meio
Acima de um salário e meio até dois salários e meio
Acima de dois salários e meio
Total
Uma 0 2 0 2 Duas 0 2 0 2 Três 1 5 1 7 Quatro 1 7 3 11 Cinco 1 0 0 1 Seis 2 0 0 2 Sete 0 0 1 1 Oito 0 0 1 1 Total 5 16 6 27
45
Tabela 3 - Distribuição de trabalhadores conforme quantidade de pessoas que contribuem para a renda familiar de coletores de Patos
de Minas/MG em 2007 (n=27).
Valor da renda familiar
Número de pessoas que contribuem para a renda familiar
Uma pessoa
Duas Pessoas
Três Pessoas
Quatro pessoas
Total
R$380,00 ├┤R$570,00 4 1 0 0 5 R$570,00 ┤R$1.000,00 8 7 1 0 16 Acima de R$1.000,00 0 2 3 1 6 Total 12 10 4 1 27
O maior número de famílias (12) é mantido por apenas uma pessoa, o
próprio coletor, seguido das mantidas por duas pessoas (dez).
A renda per capta dessas famílias apresentada a seguir (Tabela 4) é baixa
considerando-se a existência de duas famílias cujo indivíduos possuíam renda per
capta de até R$99,00; e também destacando que 22 famílias apresentaram renda
per capta de até R$399,00,
Tabela 4 - Distribuição de trabalhadores conforme renda per capta nas famílias referidas pelos coletores de Patos de
Minas/MG em 2007, (n=27).
Renda per capta
Número de famílias
Até R$99,00 2 De R$100,00 a R$199,00 7 De R$200,00 a R$299,00 5 De R$300,00 a R$399,00 8 De R$400,00 a R$499,00 2 De R$500,00 a R$599,00 1 De R$600,00 a R$699,00 2 Total 27
4.1.4 Distância da moradia ao trabalho e meio de transporte utilizado
Os coletores afirmaram morar em diversos bairros da cidade e com relação
à distância da residência e local de trabalho, 22 afirmaram morar de 1 a 5 km,
enquanto que apenas quatro afirmaram morar de 6 a 10 Km, um coletor referiu não
saber. A bicicleta foi o meio de transporte citado pela maior quantidade de coletores
46
(19) enquanto que cinco referiram ir de moto, e um coletor afirmou ir para o trabalho
tanto de moto quanto de bicicleta em dias alternados sem uma freqüência regular.
Ônibus coletivo foi o meio de transporte utilizado por apenas um coletor e outro
coletor afirmou que vai para o trabalho a pé.
4.1.5 Atividades de lazer
Questionados quanto ao lazer, 19 dos entrevistados afirmaram que
desfrutam momentos de lazer e oito referiram nenhum tipo de lazer. Dentre os que
afirmaram desfrutar momentos de lazer encontram-se 11 coletores que citaram o
futebol, um citou tanto futebol quanto pescaria; um coletor referiu-se a futebol, a
pescaria e a festas; e um coletor referiu a pescaria e a natação; outro afirmou
praticar musculação em academia; um citou que joga cartas; um informou ouvir
música, um referiu-se aos passeios que realiza e um citou momentos de descanso
como atividade de lazer. Percebe-se que a modalidade de lazer mais citada foi o
futebol, referida por 13 entrevistados, seguida de pescaria, que foi citada por outros
três coletores. Outras sete modalidades de lazer (festas, nadar, musculação,
baralho, ouvir música, passear e descansar) só foram citadas por um coletor
respectivamente.
Com relação à freqüência e a duração dos momentos de lazer pode-se
observar os dados presente na distribuição a seguir. (Tabela 5)
Tabela 5 - Distribuição de coletores de Patos de Minas/MG em 2007 segundo a freqüência e duração das atividades de lazer (n=27).
Freqüência dos momentos de
lazer
Duração das atividades de lazer
1h /dia 2 a 4h/dia 5 a 8h/dia o dia todo a noite toda Total Diariamente 2 1 0 0 0 3 Semanalmente 5 1 1 1 0 8 Mensalmente 1 1 0 0 0 2 Raramente 2 2 0 1 1 6 Sem lazer 8 Total 10 5 1 2 1 27
47
Destacam-se entre as freqüências três sujeitos que desfrutam de momentos
de lazer diariamente (de segunda a sexta-feira) como é o caso de um praticante de
futebol, do ouvinte de músicas e do praticante de musculação. Com relação à
duração das atividades de lazer, os coletores que disseram usufruir mais tempo de
seu lazer, tem sua resposta justificada pelo tipo de atividade realizada (descansar,
passear, pescar, nadar e pescar). O indivíduo que afirmou que seu lazer é jogar
cartas, quando o faz, disse que joga durante uma noite toda. Um coletor afirmou ter
dois tipos de lazer: pescar e jogar futebol, referindo duas medidas de tempo
diferentes, para pescar gasta um o dia todo e para jogar futebol, de 2 a 4 horas.
4.1.6 Condições de trabalho
4.1.6.1 Tipo de vínculo com a empresa
Ao se investigar as condições de trabalho, verificou-se que todos os 27
coletores encontram-se em situação ativa e possuem carteira de trabalho (CT),
sendo que um deles é trabalhador reserva3.
4.1.6.2 Participação em treinamentos antes e após iniciarem na ocupação de
coletores
Quando investigados sobre a participação em treinamentos, antes de
iniciarem na ocupação de coletores de resíduos sólidos urbanos, 15 entrevistados
afirmaram que não participaram de treinamento e 12 afirmaram que participaram. A
estes últimos, foi questionada a duração deste treinamento e três coletores
afirmaram que foi de duas horas; dois referiram o treinamento de uma hora; dois
citaram a duração de dois dias; um relatou ter participado de três encontros de duas
horas cada; um afirmou ter participado de treinamento com quatro horas de duração
3 O trabalhador reserva fica na empresa e trabalha no caso de eventualidades ocorridas com os demais coletores.
48
e um coletor (E4) apesar de dizer que participou de treinamentos, declarou: “Não sei
ao certo, aprendi e treinei com um colega.”
Questionados sobre participação em treinamentos, após iniciarem na
ocupação, 17 responderam que não participaram de curso e 10 coletores afirmaram
que participaram. Um dos coletores que afirmou não ter participado, relatou que, às
vezes, eles recebem folhetos para esclarecer dúvidas. Dos que afirmam ter
participado de cursos, sete citaram, cada um à sua forma, a existência de palestras
de orientação, informações sobre socorros de urgência, utilização de vídeo com
esclarecimento sobre doenças (E20), acompanhadas do técnico de segurança do
trabalho. Um entrevistado (E17) declarou que participa de reunião anual com
técnico de segurança do trabalho; outro coletor citou a ocorrência de orientações de
vez em quando com técnico de segurança do trabalho; outro mencionou curso
ministrado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e um outro
comentou que após iniciar no trabalho, recebeu aos poucos orientações e
explicações na própria firma.
A seguir, na Tabela 6 foi feito um paralelo entre a participação em
treinamentos e o tempo de trabalho na ocupação.
Tabela 6 - Distribuição de coletores segundo a participação de treinamentos antes e após iniciar na ocupação em Patos de Minas/MG em 2007, (n=27).
Tempo de trabalho na ocupação de coletor
Participação em treinamento antes de iniciar na ocupação
Participação em treinamento após iniciar
na profissão Participantes Não
participantes Total Participantes Não
participantes Total
0 a 6 meses 2 2 4 1 3 4 de 7 meses a 1 ano 0 4 4 0 4 4 de 1 ano e 1 mês a 1ano e 6 meses 0 4 4 1 3 4 de 1 ano e 7 meses a 2 anos 1 2 3 2 1 3 de 2 anos e 1 mês a 2 anos e 6 meses 1 0 1 0 1 1 de 2 anos e 7 meses a 3 anos 0 1 1 1 0 1 3e 3 anos e 4 meses a 3 anos e 6 meses 8 2 10 5 5 10 Total 12 15 27 10 17 27
Estabelecendo uma comparação do tempo de serviço e participação em
treinamento percebe-se que antes de ingressar na ocupação o número
representativo de coletores (oito entre doze) que participaram de tais treinamentos
encontra-se entre os que apresentam maior tempo na ocupação (acima de três
anos) o que coincide com o período em que foi firmado o consórcio entre a SEMOP
e a LIMPEBRAS, após iniciar na ocupação, a metade do referido grupo (5 coletores)
com mais de 3 anos no exercício do trabalho também referiu ter participado de
49
treinamentos o que possivelmente é justificado pelo fato de estarem há mais tempo
na empresa.
Entre o grupo de coletores que apresenta até três anos na ocupação o maior
número (treze em quinze) não participou de treinamento antes de iniciar na
ocupação. E após o ingresso na ocupação, 12 (dentre 17 coletores) não
participaram.
4.1.6.3 Componentes da equipe de trabalho
Questionados sobre os componentes que formam a sua guarnição4,
durante a coleta de resíduos, 18 afirmaram que sua equipe de trabalho é
composta por um motorista e três coletores; oito entrevistados referiram-se a um
motorista e quatro coletores; um coletor (E1) afirmou que sua equipe é composta por
um motorista e um coletor (coletor responsável pela coleta dos RSS, que é feita em
veículo menor). Apesar das declarações dos coletores a pesquisadora através de
sua observação encontrou equipe trabalhando com apenas dois coletores, conforme
Figura 4.
4.1.6.4 Conservação e limpeza do veículo
Com relação ao estado de conservação do veículo transportador, os 27
entrevistados afirmaram ser bom e que os veículos passam por vistorias temporárias
para manutenção. Entretanto, quando questionados sobre o período de realização
de tais vistorias as respostas variam, sendo que, 17 dos coletores não souberam
responder sobre a periodicidade destas vistorias; quatro afirmaram que são
realizadas em caso de necessidade; dois que são realizadas de vez em quando; um
que as vistorias acontecem a cada três meses; um que acontecem sempre e um
quase sempre e um entrevistado declarou que ocorre quase sempre, toda semana.
Portanto, todos afirmaram que as vistorias para manutenção do veículo ocorrem,
mas, em geral, não sabem definir qual é a freqüência das mesmas como se pode
4 De acordo com a NBR 12807 guarnição é o nome dado à equipe composta pelo motorista do veículo e os coletores. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS, 1993, p.2)
50
perceber, por exemplo, na fala de um deles (E16): “Não sei, mas semana passada,
tinha um dando uma olhada.”
Ao serem investigados sobre o local de realização da limpeza deste
veículo, os 27 afirmaram que é realizada no lava jato, porém um dos coletores (E4)
afirmou que quando o veículo está muito sujo é feita uma limpeza “grossa” no
próprio aterro e, em seguida, o veículo é levado para o lava jato para finalizar a
limpeza. Todos os coletores pesquisados afirmaram que a limpeza do veículo
acontece uma vez por semana por um empregado do lava jato.
4.1.6.5 Local de transporte dos coletores no veículo
Quando se perguntou sobre o local do veículo onde são transportados
durante a coleta dos resíduos, o entrevistado responsável pela coleta dos RSS (E1),
afirmou que é transportado na cabine junto ao motorista. Os outros 26 coletores
disseram ser transportados no estribo do veículo coletor. Um deles (E25), porém,
relatou que após a coleta no percurso até o aterro é transportado na cabine junto ao
motorista. Na figura 4 pode-se visualizar o local onde os coletores são
transportados.
4.1.6.6 Fornecimento de EPIs e fiscalização de seu uso durante o trabalho
Ao serem investigados sobre o fornecimento de EPIs, todos os 27 coletores
afirmaram que recebem luvas, botas e bonés para a realização do trabalho e, um
deles, afirmou que além de receber tais equipamentos recebe também máscara. Tal
afirmação se justifica pelo fato que esse coletor é o responsável pela coleta dos
resíduos dos serviços de saúde (RSS). Os 27 coletores afirmaram que os EPIs são distribuídos de acordo com a
necessidade diária, e que são utilizados adequadamente e fiscalizados pelos
gerentes da empresa. Um entrevistado (E11) afirmou que a CIPA, da empresa
SEMOP/LIMPEBRAS também fiscaliza o uso dos equipamentos de proteção
individual; outro (E16) afirmou que a fiscalização também é feita pelas secretárias da
firma, além dos gerentes de obra que sempre os observam na saída e retorno ao
trabalho. Os 27 coletores afirmaram ainda que além do uso dos EPIs citados,
51
utilizam uniforme de tecido comum como pode ser visualizado na figura a seguir
(Figura 4).
Figura 4 - Guarnição de coletores durante a realização do trabalho
em Patos de Minas/MG em 2007.
4.1.6.7 Intervalos durante o trabalho para satisfação de necessidades fisiológicas
Questionados sobre o direito a intervalos durante o turno de trabalho, para
cuidar de suas necessidades fisiológicas e de higiene, 22 coletores afirmaram
positivamente e cinco disseram que não. No entanto, ao justificar a escolha de suas
respostas, quatro que disseram não possuir direito a intervalos (E1, E2, E14, E26),
afirmaram que até podem parar, mas os componentes da guarnição preferem não
parar, pois sem intervalos, não atrasam o trabalho e podem encerrá-lo mais cedo.
Algumas afirmações são descritas a seguir: “Podê parar a gente pode, mas meus
colegas e eu preferimos acabar rápido e não fazer intervalo”(E14); “A gente não
gosta de pará para não atrasar o serviço.” (E26) Um coletor (23) porém, manteve
sua resposta de que não tem direito a intervalos ao afirmar: “Não tem direito
mesmo.”
Realmente os coletores preferem não parar evitando prejuízos no
rendimento do trabalho o qual realizam com muita pressa. De acordo com
observação da pesquisadora em algumas guarnições existe um coletor que caminha
no trecho antes do caminhão recolhendo e amontoando os resíduos, dessa forma
52
quando o caminhão passa com os demais trabalhadores eles coletam rapidamente o
material. Isso é uma prática que está associada aos riscos, pois como se pode
observar na Figura 5 os resíduos recolhidos são amontoados até mesmo na rua,
entre carros e motocicletas o que pode acarretar acidentes tanto para o coletor
quanto para os motoristas de carros e motos.
Figura 5 - Resíduos dispostos na rua recolhidos por coletor de
Patos de Minas/MG em 2007.
Já os coletores que afirmam ter direito a intervalos disseram que podem
parar quando necessário para tomar água, ir ao banheiro, lavar as mãos, rosto,
camisa e boné, afirmaram que podem parar para tomar alguma coisa, para fazer
sua refeição e um deles afirma que em seu setor há locais definidos em que param
para cuidar de suas necessidades fisiológicas tais como ir ao banheiro e/ou lanchar.
4.1.6.8 Satisfação com o trabalho
Questionados sobre o seu nível de satisfação no trabalho, 26 coletores
afirmaram estar satisfeitos e apenas um insatisfeito (E23) referindo: “O serviço é
53
cansativo, chato”. Entre as justificativas dadas pelos sujeitos para seu nível de
satisfação, nove citaram o salário. De acordo com um deles (E4) o salário atual é
melhor que o anterior; de acordo com outro (E5) o salário auxilia no pagamento dos
estudos, é o sustento da família; “Porque é disso que a gente tira o pão e deve
trabalhar satisfeito, como eu sou, não tenho vergonha do meu trabalho.” (E27); um
deles (E22) afirmou que o salário é bom e além disso é bom estar empregado: “Por
causa do salário e emprego não ‘tá’ fácil. O salário de outros empregos na cidade é
baixo.” Um entrevistado (E25) afirmou que o horário de trabalho é bom e outro
(E12) além de citar que o salário é bom afirmou que a empresa também é boa.
Entre os entrevistados, seis referiram à segurança pelo fato de estarem
empregados e com carteira assinada; cinco afirmaram que o serviço é bom como é o
caso do entrevistado (E17) que disse: “Porque é bom, me acostumei já com o
serviço.” Um outro (E20) considerou-se satisfeito e disse: “Gosto de correr.”
Os demais coletores (seis), apresentaram diversas justificativas, entre as
quais citaram que o serviço é muito, mas as amizades compensam; é um trabalho
gratificante; a turma de colegas é amiga e o tempo de trabalho é curto; estão
satisfeitos porque não têm outro emprego em vista e portanto, tentam fazer sua
parte e trabalhar adequadamente, porque acima de tudo, estão empregados.
4.1.7 A coleta de resíduos
4.1.7.1 Tipos de coletas e materiais incluídos no trabalho dos coletores
Com referência aos tipos de coletas incluídas no trabalho, os coletores se
referiram a resíduos domiciliares, de varredura, comerciais, industriais, de feiras e
outros, apenas um informou recolher RSS. Esses tipos de coleta incluídas no
trabalho dos coletores são apresentados na Figura 6.
54
Figura 6 - Tipos de coleta incluídas no trabalho dos coletores de resíduos de Patos
de Minas/MG em 2007.
Os resíduos domiciliares, de varredura e resíduos comerciais foram citados
por 26 entrevistados; os de feira foram citados por 25 coletores; os industriais foram
citados por 19 entrevistados; outros tipos de coleta (oficinas) foram referidos por
quatro coletores e os RSS foram citados por um coletor que trabalha
especificamente com coleta de RSS. Esse coletor (E1) afirmou que a coleta é
realizada em hospitais, postos de saúde, consultório odontológico e clínicas em
geral.
Questionados sobre quais seriam os materiais recolhidos regularmente
durante a coleta, considerando a quantidade de respostas em ordem decrescente os
coletores citaram os materiais a seguir: plástico, papel, alimentos, vidro, fraldas,
lenços de papel, papel higiênico, absorventes, latas e garrafas, resíduos de
varredura, pilhas, tintas, camisinhas, óleos e graxas, restos de animais, curativos,
borracha, madeira, baterias, agulhas e seringas descartáveis, pesticidas e herbicidas
e outros tipos de materiais como lâmpadas, partes de televisão (tubo) e RSS.
0 5 10 15 20 25 30
Resíduos de serviços de saúde
Outros resíduos
Resíduos industriais
Resíduos de feiras
Resíduos comerciais
Resíduos de varredura
Resíduos domiciliares
Co
leta
s in
clu
ídas
no
tra
bal
ho
do
s co
leto
res
Número de coletores
55
4.1.7.2 Tratamento, coleta e destino dos RSS
Quando questionados com relação à existência de tratamento dos RSS, o
sujeito responsável por esse tipo de coleta (E1) afirmou que os referidos resíduos de
certos hospitais são tratados antes da transferência para o depósito de resíduos. Um
dos coletores de resíduos domiciliares (E15) também confirma que a declaração
anterior, três disseram que tais resíduos são simplesmente transferidos e os outros
não souberam dizer se os RSS são tratados antes de serem depositados ou são
simplesmente transferidos. Todos os 27 coletores afirmaram que os RSS são
depositados em valas específicas, separados dos resíduos domésticos.
4.1.7.3 Acondicionamento dos resíduos
Com referência ao acondicionamento dos resíduos, os coletores referiram
que é feito em sacos ou sacolas plásticas descartáveis, latas de metal, latas
plásticas e caixas de papelão, conforme demonstrado na Figura 7.
Forma de acondicionamento dos resíduos sob a visão dos coletores
25
20
19
17
0 5 10 15 20 25 30
Sacos ou sacolas plásticasdescartáveis
Latas de metal
Latas plásticas
Caixas de papelão
Figura 7 – Tipos de acondicionamento dos resíduos citados pelos coletores de
Patos de Minas/MG em 2007.
A forma de acondicionamento mais comum foi saco ou sacola plástica
descartável, citada por 25 coletores seguida de lata de metal, citada por 20
coletores; recipiente plástico citado por 19; e caixa de papelão citada por 17
entrevistados.
56
4.1.7.4 Subdivisão das áreas de coleta
Ao se perguntar se áreas de coleta apresentam algum critério de
subdivisão, 26 responderam que sim, sendo que destes, 14 afirmaram que as
tarefas são divididas por setor, oito afirmaram que a divisão é feita por bairro e
quatro afirmaram que tal divisão é feita em trechos da cidade. O coletor dos RSS
(E1) explicou que não existe critério de subdivisão, para sua coleta que é realizada
de acordo com a necessidade dos estabelecimentos de saúde.
4.1.7.5 Freqüência e período da coleta no município
Ao se questionar se a coleta de resíduos ocorre diariamente em toda
cidade, 20 coletores afirmaram que sim e sete disseram que não. Ao justificarem
suas respostas, seis deles afirmaram que, em alguns locais, a coleta é alternada:
“Recolhe hoje e amanhã não no meu trecho”; (E13); “Tem bairro que é dia sim, dia
não” (E18). O coletor de RSS (E1) explicou que em hospitais a coleta é realizada
diariamente, mas em locais como postos de saúde, clínicas, farmácias e consultórios
odontológicos, a freqüência de coleta varia de acordo com a necessidade dos
estabelecimentos podendo ocorrer uma, duas ou três vezes por semana.
Questionados sobre a freqüência diária da coleta no município, 26
deles disseram ser realizada uma vez por dia e um coletor (E4) afirmou que ela
ocorre duas vezes ao dia, justificando que a na área onde ele realiza a coleta, a
quantidade de resíduos é grande e, portanto, quando o caminhão fica lotado,vai para
o aterro para ser descarregado e, em seguida retorna à coleta. Observa-se que
houve um mal entendido por parte desse último ao responder.
Com relação ao período em que realizam a coleta, 14 coletores
afirmaram realizá-la no período da manhã e 13 no período da tarde. Um dos
coletores, o entrevistado E11 (coletor reserva) não possui um período definido de
trabalho, entretanto, na data da entrevista estava trabalhando pela manhã e a coleta
dos RSS é realizada também nesse período.
57
4.1.8 Percurso realizado durante a coleta de resíduos até o depósito
4.1.8.1 Distância da cidade até o depósito de resíduos e tempo gasto no percurso
Questionados sobre a distância da cidade ao depósito de resíduos, dez
não souberam referir; outros dez afirmaram que o aterro fica a 5 km; três disseram
que fica a 6 km; outros três que fica a 4 km e um declarou estar em dúvida, mas
citou a distância de 8 km.
Com relação ao tempo gasto para transportar os resíduos até o seu
destino final, 12 dos entrevistados responderam que era de até 30 minutos,
enquanto outros 12 disseram que o tempo gasto era maior que 30 minutos e menor
que uma hora; dois coletores disseram que não sabem o tempo gasto e um coletor
afirmou que o tempo gasto é uma hora ou mais.
4.1.8.2 Nível de pavimentação das ruas percorridas durante a coleta
Sobre o percurso da coleta até o aterro, perguntou-se sobre o nível de
pavimentação das ruas. Entre os 27 entrevistados, 15 afirmaram que nem todas as
ruas de seu setor de coleta são pavimentadas, um desses (E27) disse que apenas
uma rua não é asfaltada; 11 coletores afirmaram que as ruas de seu setor são todas
pavimentadas e um coletor (E15) referiu a inexistência de pavimentação de seu
trecho.
4.1.8.3 Sinalização e tráfego até o aterro
Com referência à sinalização de acesso ao depósito, 22 coletores
disseram que o acesso é bem sinalizado, três disseram que não é bem sinalizado e
dois entrevistados afirmaram ser razoavelmente sinalizado.
58
Sobre o tráfego, 20 relataram que é de baixa intensidade, um deles,
porém (E27), comentou que nas sextas-feiras, o tráfego é mais intenso; quatro
entrevistados afirmaram que é de alta intensidade, sendo que um deles (E10) disse
que especialmente no horário do almoço, é ainda mais intenso; três entrevistados
disseram que o tráfego é de média intensidade.
4.1.9 Depósito de resíduos
4.1.9.1 Tipo de depósito de resíduos existente na cidade de Patos de Minas/MG
Questionados sobre o tipo de estação de transbordo de resíduos
existente na cidade, 17 afirmaram que ele é um aterro controlado, nove disseram
que é um aterro sanitário e um coletor afirmou que o local de armazenamento de
resíduos é um aterro não controlado.
4.1.9.2 Tipo de terreno do depósito
Com relação ao tipo de terreno do depósito, 11 disseram que ele é
predominantemente ondulado, oito que é predominantemente montanhoso, sete
escolheram a opção outro e referiram o terreno como em declive e um coletor disse
que o depósito é predominantemente plano. Vale ressaltar que o terreno do futuro
aterro sanitário é uma continuação do aterro controlado.
4.1.9.3 Quantidade diária dos resíduos
A quantidade diária de resíduos para 24 dos sujeitos é variada e três
responderam que é sempre a mesma. Dentre esses últimos, um justificou sua
resposta dizendo: “No meu setor é a mesma quantidade.” (E18). E outro disse: “É
mais ou menos o mesmo tanto.” (E21) Entre os coletores que referiram que a
59
quantidade diária varia, justificaram suas respostas conforme a seguinte descrição:
seis disseram que na segunda-feira a quantidade é maior: “Na segunda-feira damos
duas viagens.” (E26); cinco afirmaram que na segunda e terça-feira a freqüência é
maior; quatro coletores citaram que na segunda, quarta e sexta-feira a freqüência é
maior; três entrevistados referiram que em alguns dias a freqüência é maior, mas
esse dia não é bem definido como disse o E26 “Alguns dias tem mais lixo, mas não
tem dia certo.”; dois disseram que na segunda, terça e sexta-feira a freqüência é
maior; um entrevistado afirmou que na terça-feira, quinta-feira e sábado a freqüência
é maior; um entrevistado citou a segunda e quinta-feira como sendo dias em que a
concentração de resíduos é maior; um entrevistado citou a segunda e a sexta-feira e
outro referiu que na terça a concentração de resíduos é maior que nos outros dias
da semana.
4.1.9.4 Existência de tratamento prévio dos resíduos
Ao serem questionados sobre a existência de tratamento prévio dos
resíduos, 25 entrevistados responderam que há um compactador de volume; os
outros dois afirmaram que os resíduos são simplesmente transferidos para o
caminhão. Apesar de explicação feita sobre o item em questão, percebe-se que
esses últimos coletores não entenderam o questionamento que lhe foi feito, pois os
veículos utilizados, de acordo com a observação da pesquisadora, são do tipo
compactador.
4.1.9.5 Aterramento dos resíduos
Com relação aos procedimentos realizados no aterro, 21 coletores
afirmaram que os resíduos são cobertos freqüentemente, enquanto que seis
disseram que os resíduos nem sempre são cobertos. Dos que afirmaram que os
resíduos são sempre cobertos, quatro complementaram suas respostas dizendo que
são cobertos assim que chegam ao depósito; 12 justificaram dizendo que são
cobertos diariamente. Um entrevistado (E1), porém ao dizer que os resíduos são
60
cobertos diariamente, afirmou que em época de chuva a cobertura não é diária;
cinco coletores complementaram sua resposta dizendo que os resíduos nunca ficam
descobertos, mas um (E20) disse: “Sempre tampa, quando fica muito é de um dia
para o outro.” Já os coletores que responderam que os resíduos não estão sempre
cobertos, relatam que às vezes existe certa demora para cobri-los como é o caso do
Entrevistado E16 ao afirmar: “Às vezes demora uns dias para tampar.
4.1.9.6 Presença de animais no depósito de resíduos
No depósito de resíduos, conforme todos os entrevistados, é possível
encontrar urubus em abundância; 22 citaram cachorros; 15 citaram gavião, gambá,
vaca morta, carcará, moscas, gato, porco, seriema e vaca viva; 13 entrevistados
referiram-se a ratos; e 13 referiram-se à presença de baratas (Figura 8).
0
5
10
15
20
25
30
Urubus Cachorros Outros Ratos Baratas
Animais presentes no depósito
Nú
mer
o d
e co
leto
res
Figura 8 - Distribuição de animais presentes no depósito de resíduos referidos pelos
coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
4.1.10 Riscos e acidentes de trabalho
4.1.10.1 Riscos a que se encontram expostos no trabalho
Sobre o risco no trabalho, 26 sujeitos afirmam que correm algum tipo de
risco e apenas um (E25) relatou que não acredita que corre risco dizendo: “Sou
cuidadoso...“
61
Os riscos citados pelos coletores encontram-se na Figura 9.
0 5 10 15 20 25
Quebrar pernas
Cair na rua
Encostar e derrubar alguém
Torção de de pé
Contaminação e doenças
Mordedura de animais
Acidente com veículo coletor
Cortes e perfurações
Acidentes de trânsitoR
isco
s a
qu
e es
tão
exp
ost
os
os
cole
tore
s
Número de coletores
Figura 9 - Distribuição de riscos a que estão expostos no exercício da ocupação,
referidos pelos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
Dentre os entrevistados, o risco mais citado, por coletores, foi o de acidente
de trânsito, incluindo atropelamentos e colisão; seguido por corte e perfuração com
materiais presentes entre os resíduos tais como agulhas e cacos de vidro; risco de
acidente com o próprio veículo coletor como ferimento ou queda; riscos relacionados
à possibilidade de contaminação e aquisição de doenças; mordedura de animais,
principalmente por cachorro; a torção de pé; possibilidade de quebrar as pernas;
risco de pisar em buracos e cair na rua machucar-se e risco de encostar e derrubar
alguém.
4.1.10.2 Tipos de acidentes ocorridos com os coletores e partes do corpo afetadas
por acidentes
Ao serem questionados sobre acidentes de trabalho, durante o
manuseio dos resíduos afirmaram já ter tido algum tipo de acidente e apenas um
coletor (E15) respondeu não ter sofrido acidente.
62
Com relação à modalidade de acidentes sofridos pelos coletores temos
a descrição no Quadro 1.
Tipo de acidente sofrido pelos coletores durante o manuseio dos resíduos
Número de
respostas5
Cortes e perfurações 6 60 Acidentes relacionados ao veículo coletor 14 Entrada de corpo estranho nos olhos 11 Mordida de animais e picaduras de insetos 8 Outros 5 Trânsito 2 Total de acidentes referidos7 100
Quadro 1 - Tipos de acidentes sofridos durante o manuseio dos resíduos referidos pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
Cortes e perfurações incluem vidro, espinho, espetos, agulhas de
seringas, pregos sendo o mais freqüente dentre eles corte com vidros seguido da
perfuração com espinhos. Acidentes com o veículo coletor incluem queda, colisão
com outro veículo, ferimentos e com relação à entrada de corpo estranho nos olhos,
as respostas foram poeira, cisco e cacos de vidro. Ao referirem a mordida de
animais, quatro sujeitos citaram cachorros como sendo os responsáveis pelas
mordidas e ao se referir a picadas de insetos, cinco coletores citaram formigas e
maribondos.
Entre os cinco trabalhadores que escolheram a opção outros, foram
citados acidentes como colisão com muro (E14); torção de pé referido por um coletor
(E17) que afirmou que tal acidente tinha ocorrido por quatro vezes; outro referiu ter
sido atingido por uma fralda no rosto (E8) e, ainda, que o veículo coletor ‘raspou’ no
5 No quadro 02 deve-se entender que o número de respostas apresentadas representa a ocorrência de cada tipo de acidente sofrido sem considerar-se a quantidade de vezes que cada acidente ocorreu segundo referido pelos coletores. 6 O número de respostas contidas no item cortes e perfurações excede a quantidade de coletores por incluir acidentes com vidros, agulhas, espinhos, pregos e espetos sendo cada um deles contados separadamente. 7 O total de acidentes é maior que a quantidade de coletores pois eles se referiram a mais de um tipo de acidente.
63
poste (E19). Um outro (20), comentou que ao recolher os resíduos pegou em uma
cobra viva.
Com relação ao trânsito, um único coletor citou atropelamento (E16) e
afirmou ter sido atropelado por uma moto durante o trabalho, dois dias antes de
responder à entrevista.
Pode-se fazer uma observação referindo os riscos a que os coletores se
consideram expostos e os acidentes por ele sofridos, conforme descrição do quadro
a seguir (Quadro 2).
Entrevistado Riscos a que estão expostos Acidentes sofridos
E1 Cortes e perfurações; contaminação e aquisição de doenças
Cortes e perfurações
E2 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor; entrada de corpo estranho nos olhos
E3 Cortes e perfurações; mordedura de animais Cortes e perfurações
E4 Acidente de trânsito; acidente com veículo coletor Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor, picadura de insetos
E5 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; mordedura de animais
E6 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor; entrada de corpo estranho nos olhos; picaduras de insetos
E7 Cortes e perfurações; mordedura de animais; torçao de pé
Cortes e perfurações; entrada de corpos estranhos nos olhos
E8 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor; entrada de corpo estranho nos olhos; mordida de animais; outros (fralda no rosto)
E9 Acidente de trânsito; cortes e perfurações; acidente com veículo coletor
Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor
E10 Acidente de trânsito; derrubar outra pessoa Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor;
E11 e E12 Acidente de trânsito, cortes e perfurações Cortes e perfurações com vidros; acidentes relacionados ao veículo coletor
E13 Acidente de trânsito, torção do pé Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor
E14 Acidente de trânsito, Cortes e perfurações; contaminação e aquisição de doenças
Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor; entrada de corpo estranho nos olhos; outros (colisão em muro)
E15 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Não se referiu a nenhum acidente.
E16 Acidente de trânsito Cortes e perfurações; acidente de trânsito
64
Continuação
Entrevistado
Riscos a que estão expostos
Acidentes sofridos
E17 Acidente de trânsito; acidente com veículo coletor Cortes e perfurações; entrada de corpo estranho nos olhos; outros (torção de pé)
E18 Acidente de trânsito; cortes e perfurações; contaminação e aquisição de doenças Continua
Cortes e perfurações, entrada de corpos estranhos nos olhos; picadura de insetos
E19 Acidentes com veículo coletor; cortes e perfurações Cortes e perfurações; outros (veículo raspou no poste)
E20 Acidente de trânsito; cortes e perfurações
Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor; entrada de corpo estranho nos olhos; mordedura de animais e picadura de insetos; outros (pegou uma cobra junto aos resíduos)
E21 Acidente de trânsito; cortes e perfurações; acidente com veículo coletor; contaminação e aquisição de doenças; quebra de membro
Cortes e perfurações e entrada de corpo estranho nos olhos
E22 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; entrada de corpos estranhos nos olhos; mordedura de animais
E23 Acidente de trânsito; cortes e perfurações Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor
E24 Acidente de trânsito; acidente com veículo coletor Cortes e perfurações; entrada de corpo estranho nos olhos
E25 Não se referiu a nenhum risco. Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor
E26 Cortes e perfurações Cortes e perfurações; acidentes relacionados ao veículo coletor
E27 torção, cair na rua Cortes e perfurações; acidente de trânsito
Quadro 2 - Tipos de riscos referidos e acidentes sofridos pelos coletores de resíduos
de Patos de Minas/MG em 2007.
Muitos coletores referiram-se aos riscos mas, por vezes, deixam de citar
entre eles alguns dos acidentes sofridos.
As partes do corpo afetadas pelos acidentes referidas pelos coletores
podem ser observadas na Tabela 07.
65
A maior incidência de acidentes atingiu os membros superiores,
seguido dos membros inferiores, tronco e cabeça. Destaca-se a prevalência de
cortes e perfurações nos membros superiores e acidentes relacionados ao veículo
condutor nos membros inferiores.
4.1.10.3 Conseqüências dos acidentes sofridos pelos coletores
Ao serem questionados sobre as conseqüências dos acidentes, 25
coletores afirmaram ter tido ferimentos leves, 14 referiram dor muscular, dois
ferimentos graves, um apresentou contusão lombar e um afirmou ter sentido
câimbra. Um dos que afirmou ter ferimento grave (E20) citou que ao cair do veículo
transportador feriu seu ombro, tendo inclusive que se afastar do trabalho por 15 dias;
o outro que citou ferimento grave (E27), explicou que seu corte com vidro foi
profundo atingindo vaso sangüíneo do pé.
4.1.10.4 Causas de acidentes no trabalho de coleta de resíduos
As causas mais comuns de acidentes no trabalho da coleta referidas
pelos trabalhadores apresentam-se distribuídas no Quadro 3.
8 O total de acidentes apresentados na Tabela 07 é maior que a quantidade de coletores pois eles se referiram a mais de uma das respostas apresentadas no corpo da tabela.
Tabela 07 - Partes do corpo atingidas nos acidentes de trabalho referidas pelos coletores de Patos de Minas/MG em 2007.
Tipo de acidente sofrido
Parte do corpo atingida Membros Superiores
Membros Inferiores
Tronco e cabeça
Total
Cortes e perfurações 47 13 0 60 Acidentes relacionados com o veículo coletor
4 8 2 14
Entrada de corpo estranho nos olhos
0 0 11 11
Mordida de animais e picaduras de insetos
4 3 1 8
Outros 1 3 1 5 Trânsito 1 1 0 2 Total8 57 28 15 100
66
Quadro 3 - As causas mais comuns de acidentes no trabalho da coleta referidas
pelos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
Dentre os entrevistados que referiram outras causas encontram-se
imprudência dos motoristas, motociclistas no trânsito, forma dos coletores saltarem
do caminhão, peso excessivo e lixo descoberto no aterro, citada pelo Entrevistado B,
e a falta de atenção dos motoqueiros citada pelo Entrevistado E16 que havia sofrido
um atropelamento há dois dias.
4.1.10.5 Afastamento em caso de acidente
Quando perguntados sobre a necessidade de afastamento em caso de
acidente, 23 afirmaram que nunca se afastaram e quatro relataram que sim. Dentre
os trabalhadores que afirmaram ter se afastado do trabalho, dois deles (E9 e E24)
referiram cinco dias, um (E17) afirmou oito dias e outro (E20) 15 dias. Os quatro
trabalhadores que apresentaram afastamentos tiveram corte com vidro e nenhum
9 O número de respostas excede o valor do n pois cada coletor referiu-se a mais de uma causa para os acidentes de trabalho.
Causas de acidentes
Número de
respostas9
Falta de consciência da população ao separar os resíduos 26
Falta de atenção dos coletores 24
Embalagens inadequadas para os resíduos 23
Ingestão de bebida alcoólica antes do trabalho 23
Pressa excessiva dos coletores durante a realização das tarefas 22
Falta de experiência 22
Esforço excessivo durante a realização das tarefas 20
Falta de atenção dos motoristas no trânsito 19
Excesso de velocidade do veículo coletor durante o trabalho 17
Falta de melhorias no aterro 14
Uso de material inadequado 13
Falta de local adequado para que os coletores fiquem durante a coleta 10
Outras 9
67
deles teve desconto em seu salário, porém o Entrevistado E9 afirmou ter perdido a
cesta básica do mês.
Em caso de acidente, os 27 coletores afirmaram que foram
encaminhados para o atendimento público, um deles (Entrevistado U) comentou que
primeiros socorros, tais como um curativo, são realizados pelos próprios
empregados.
4.1.11 Aspectos relacionados às condições de saúde dos coletores
4.1.11.1 Estado e significado de saúde para os coletores
Todos os entrevistados consideram seu estado de saúde satisfatório.
Questionados sobre o significado de saúde para eles, obteve-se as respostas
contidas no Quadro 4.
Quadro 4- Significado de saúde para os coletores de resíduos de Patos de
Minas/MG em 2007.
Significado de saúde para os coletores Número de respostas
Bem estar físico, mental e social 5 Boa alimentação 5 Bem estar físico, mental e social, bom salário e boa alimentação 3 Ausência de doenças, bem-estar físico, mental e social, boa alimentação 2 Bem-estar social 1 Ausência de doença 1 Bem-estar físico 1 Ausência de doença e boa alimentação 1 Bem-estar físico e bem-estar mental 1 Bem estar físico, mental e social e boa alimentação 1 Bem-estar físico, bom salário e boa alimentação 1 Ausência de doença, bem-estar físico e boa alimentação 1 Ausência de doenças, bom salário, bem-estar social e boa alimentação 1 Ausência de doença, bem-estar físico, bem-estar mental e boa alimentação 1 Ausência de doenças, bem estar-físico, mental e social, bom salário e boa alimentação
1
Ausência de doenças, bem-estar físico, bom salário, bem-estar mental, boa alimentação e bem-estar social
1
68
4.1.11.2 Imunizações e assistência médica
Com relação à prevenção de doenças, os 27 entrevistados
responderam que foram vacinados contra a hepatite, sarampo, tétano e febre
amarela e cinco deles afirmaram que foram imunizados também contra raiva e gripe.
Os 27 coletores afirmaram que a empresa não apenas tem conhecimento dessas
imunizações como também exige que sejam realizadas.
Com relação a plano de saúde, 26 deles afirmaram que a empresa não
oferece esse benefício, porém, o entrevistado G disse que a empresa oferece
assistência médica periódica, explicando que são realizados exames periódicos
como audiometria, por exemplo.
Dos coletores que afirmaram que não existe assistência médica para
os funcionários oferecida pela empresa, um disse: “Não tem assistência, mas existe
kit de primeiros socorros no caminhão.” (E5).
4.1.11.3 Doenças apresentadas após iniciarem na ocupação e suas possíveis
causas percebidas pelos coletores
Questionados sobre doenças que possivelmente passaram a
apresentar após iniciar nessa ocupação, entre os 27 coletores, 18 afirmaram que
não adquiriram doença. As doenças apresentadas pelos nove restantes10 encontram
se distribuídas no quadro a seguir.
Doenças apresentadas pelas coletores Número de
respostas
Doenças do trato respiratório 1
Micose 3
Gripe 7
Gota 1
Doença relacionada à coluna vertebral 1
Perfuração no tímpano 1
Total 14
Quadro 5 - Doenças apresentadas após iniciarem na ocupação referidas pelos
coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
10 Alguns trabalhadores informaram ter apresentado mais de uma doença.
69
O coletor que se referiu a gota (E11), afirmou estar ainda doente e
sentir muita dor nas articulações ao ter que correr; ele aguarda cirurgia, pois também
apresenta perfuração no tímpano. Disse ainda ter descoberto essa doença a
aproximadamente três meses da data da entrevista, pois apresentava dores nas
articulações dos pés. Tem conhecimento de que a doença tem causas relacionadas
ao tipo de alimentação e relatou ainda que, se não melhorar, não irá suportar
continuar nessa profissão, pois “tem que correr muito” Contou ainda que desde
criança, apresenta perfuração no tímpano.
Os que apresentaram micose relacionaram seu diagnóstico às
condições de trabalho, mas informaram não conhecer outras pessoas que trabalham
na mesma profissão que apresentam ou apresentaram a mesma doença. Os que
citaram gripe relacionaram seu diagnóstico a causas desconhecidas, às mudanças
de temperatura, e ao o excesso de poeira do aterro, sendo que um deles (E13)
afirmou ter ficado afastado do trabalho devido a gripe por 4 dias, sem desconto em
seu salário.
O coletor que se referiu a problema na coluna vertebral, (E20),
comentou ainda que ficou cinco dias afastado do trabalho e possivelmente esse
agravo tem diagnóstico relacionado às condições de trabalho.
4.1.11.4 Sinais e sintomas apresentados pelos coletores e percepção dos fatores
possivelmente a eles associados
A respeito da existência de sinais e sintomas de doenças apresentados
pelos coletores, o resultado que pode ser visualizado no quadro a seguir11, onde a
opção outras referidas pelos coletores abrange os seguintes sinais e sintomas:
coceira na pele, tontura e irritação no nariz e queimação estomacal.
11 O número de respostas não coincide com o n da pesquisa pois houve mais de uma resposta por coletor.
70
Quadro 6- Sinais e sintomas referidos pelos coletores de resíduos de Patos de
Minas/MG em 2007.
Quando questionados sobre as possíveis causas de sinais e sintomas
percebidas pelos coletores obteve-se os fatores associados presentes no quadro a
seguir (Quadro 7).
Causas mais comuns de sinais, sintomas e doenças
percebidas pelos coletores
Número de
respostas
Cheiro dos resíduos 25
Excesso de ruído 24
Excesso de peso carregado 24
Presença de substâncias tóxicas 24
Esforço físico excessivo 24
Falta de separação dos resíduos comuns e especiais 23
Alimentação inadequada 23
Ingestão de bebida alcoólica antes do trabalho 22
Sinais e sintomas
apresentados pelos coletores
Número de
respostas
Desconforto com a poeira 25
Dores no corpo 20
Estresse 19
Desvio ou dores na coluna 16
Dor de cabeça 15
Tensão nervosa 15
Mal-estar 14
Náuseas 8
Taquicardia 4
Dermatite 3
Intoxicação 3
Outros 3
Perda parcial da audição 3
Pressão arterial elevada 2
Perda momentânea da visão 1
71
Quadro 7 - Percepção dos fatores associados aos sinais e sintomas referidos pelos
coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
4.1.12 Relacionamento dos coletores entre si e com a empresa
Um outro questionamento feito aos trabalhadores referiu-se ao
relacionamento com os colegas de trabalho, sendo que 26 deles afirmaram que o é
satisfatório e apenas um afirmou que o relacionamento é regular (mais ou menos)
justificando sua resposta com a seguinte fala: “Tem uns que conversam mais, outros
menos.” (E4). Dentre os que afirmam que o relacionamento entre eles é bom,
existem várias justificativas, dentre as quais destacam-se: “Amizade total, graças a
Deus, o coleguismo é 100%. Não tenho nada a reclamar.” (E9); “Tudo legal, não
tenho reclamação nenhuma. Aqui mexeu com um, mexeu com todo mundo.” (E15);
“E uma amizade, minha segunda casa, todo mundo é amigo.” (E26). É destacada
também o a aceitação das diferenças individuais: “O relacionamento é legal, todo
mundo dá certo com todo mundo mesmo tendo uns aborrecidos.” Destaca-se
também entre as justificativas o nível de descontração e as brincadeiras (E5, E13 e
E25), levando-se a perceber que o relacionamento entre os coletores é realmente
bom, como nos afirma o E19 ao dizer que a convivência é tranqüila.
Os entrevistados também foram questionados sobre o relacionamento
empresa-empregado e os 27 coletores responderam que tal relacionamento é
satisfatório, justificando não terem reclamação a fazer como é o caso dos
Entrevistados E1, e14 e E25. Outros, em sua justificativa, afirmaram não ter
problema com os patrões como nos dizem os Entrevistados E4, E6, E18 e E19.
Alguns entrevistados referem que os patrões os ajudam naquilo que
precisam, caso esteja ao seu alcance; como é o caso do Entrevistado E3 que
justifica que o relacionamento empresa-empregado é bom “Porque o patrão é amigo
de todo mundo e tudo o que a gente precisa ele ajuda”. Os entrevistados E8 e E9
referem-se também ao diálogo e ao respeito respectivamente.
Ar carregado de partículas 22
Cansaço 21
Pressa durante o trabalho 21
Falta de uso dos EPIs 41
Falta de condições adequadas do aterro 17
Falta de horário para descanso durante o trabalho 6
72
4.1.13 Significado dos resíduos para os coletores
Ao serem perguntados sobre o que os resíduos representam para os coletores,
obteve-se as respostas descritas no Quadro 8.
Significado dos resíduos
Número
de
respostas
Prejuízos para o ambiente 10
Fonte de renda 3
Salário recebido 2
Restos da sociedade 2
Prejuízos para o ambiente e fonte de renda 2
Salário recebido e outros 2
Fonte de renda e restos da sociedade 1
Salário recebido e restos da sociedade 1
Prejuízos para o ambiente e restos da sociedade 1
Fonte de renda, salário recebido, restos da sociedade 1
Prejuízo para o ambiente, fonte de renda e restos da sociedade 1
Prejuízo para o ambiente, fonte de renda, salário recebido e restos
da sociedade
1
Total 27
Quadro 8 - Significado dos resíduos para os coletores de resíduos de
Patos de Minas/MG em 2007.
O item que foi citado por mais coletores é o que diz que os resíduos
representam prejuízos para o ambiente, referido por 15 coletores, seguido do item
fonte de renda que foi citado por nove coletores. Com igual quantidade de referência
entre os coletores estão os itens salário recebido e os restos da sociedade sendo
citados por sete coletores. O item de menos representatividade foi o item outros
descrito afirmando-se que os resíduos representam a necessidade de limpeza da
cidade.
4.1.14 Incômodos durante a realização do trabalho
Questionados sobre as coisas que mais os incomodam durante o
73
trabalho, os coletores apresentaram as respostas contidas no quadro a seguir.12
Coisas que mais incomodam os coletores durante o trabalho
Número de respostas
Poeira 26 clima seco 23 radiação solar 22 Odor 19 discriminação devido ao seu trabalho 19 ficar sujo durante o trabalho 15 frio, chuva, vento 10 ruídos produzidos pelos equipamentos 9 Umidade 5 falta de condições adequadas de trabalho 4 outros: falta de máscara 1
Quadro 9 - Incômodos mais freqüentes durante o trabalho referidos pelos coletores
de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
4.1.15 Maiores problemas enfrentados na realização do trabalho dos coletores
Questionados sobre o maior problema existente na realização do
trabalho dos coletores de resíduos as repostas encontram-se abaixo descritas:
- nove coletores referiram-se à forma de tratamento que recebem da população,
sendo que aparecem, em seus relatos, os apelidos, a discriminação, a cobrança
excessiva através de reclamações, a falta de consciência dos motoristas no trânsito
e a falta de respeito a essa forma de trabalho. Um exemplo é dado com a fala do
entrevistado E3, ao dizer que o maior problema enfrentado é a: “Falta de respeito da
sociedade, abusam do meu trabalho.”
- oito coletores afirmaram que a forma de separação dos resíduos e o tipo de
acondicionamento atrapalham de forma considerável o seu trabalho, citando que a
presença de materiais como pedras, terra e pérfuro-cortantes junto aos resíduos
domésticos pode prejudicá-los.
12 No Quadro 9 foi citado mais de um incômodo por trabalhador.
74
- Um grupo formado por oito coletores citou como maior problema os referentes às
condições próprias dessa modalidade de trabalho, sendo que dois deles
referiram ao cheiro dos resíduos; um coletor refere-se ao trânsito e outro (E25)
refere-se a chuva, afirmando que além de trabalhar com roupas molhadas, os
resíduos ficam úmidos e o trabalho não pode ser interrompido. O trânsito, a poeira e
o odor foi citado por um coletor e a exposição a chuva, calor e risco de cortes foram
os maiores problemas citados por um coletor em seu relato: “O pior é trabalhar
debaixo de chuva, calor e cortar com caco de vidro, pois o povo não separa.”
(Entrevistado P). Ter correr atrás do caminhão durante a realização das tarefas é o
maior problema sob a visão de um coletor. Para outro coletor, o maior problema é a
dificuldade de acesso ao depósito de resíduos em época de chuva.
Para dois coletores não há grandes problemas na realização de seu
trabalho.
4.1.16 Atendimento de normas para o funcionamento do depósito de resíduos
Perguntados se o depósito de resíduos obedece às normas exigidas
pelos órgãos ambientais, sete dos coletores, referiram afirmativamente. Os
entrevistados justificaram essa obediência, pois não há mais catadores entrando no
depósito, não atrapalhando o trabalho, nem expostos a doenças. O Entrevistado E10
justificou sua opinião também pelo fato dos resíduos estarem sendo cobertos ao
chegarem no depósito. O Entrevistado E22 disse que atualmente existe balança no
depósito e os resíduos de serviços de saúde ficam em valas separados dos
domésticos .“Obedece, em geral está na norma, melhor que muitos.” (E18). Um
deles (E4)) ainda ressalta que essa obediência é algo novo quando afirma: “Agora
está tudo arrumadinho.”
Para dois coletores, o depósito não obedece às exigências dos órgãos
ambientais, outros dois disseram não saber, sendo que um deles comentou que as
exigências devem ser criteriosas para que o depósito seja realmente adequado
(E13).
Os demais coletores apresentaram dúvidas em relação à obediência
das normas legais, sendo que um deles (27) não afirmou que o aterro “Tá mais ou
menos adequado pois não entra mais um mundo veio de gente lá nem pega mais
resto de comida.” . Dentre os quatro coletores que disseram que acham que o
75
depósito não obedece às normas, um deles (E20) afirmou acreditar que ainda faltam
muitas providências a serem tomadas para atender às exigências legais. Dentre os
11 que responderam que o aterro obedece às normas, um (E23) demonstra
desconhecimento de tais normas ao afirmar: “O lixo está sempre coberto, eu acho
que obedece, mas não conheço as leis.”
4.1.17 Modificações que poderiam ser feitas no depósito de resíduos
Quanto às modificações que poderiam ser feitas no depósito de
resíduos, as respostas são apresentadas no quadro 10.
Modificações a serem realizadas no aterro
Número
de
respostas
Melhoria no acesso ao aterro 4
Melhoria na estrutura física do aterro 11
Melhoria no gerenciamento das atividades 2
Sem sugestão de melhoria 10
Total 27
Quadro 10 - Modificações a serem realizadas no depósitos de resíduos sugeridas
pelos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
Os coletores do primeiro grupo referido no quadro 11 citaram
pavimentação e energia elétrica e justificaram suas respostas afirmando que os
veículos ficam atolados no caminho e é difícil transportar descarregar os resíduos no
escuro (E22); o segundo grupo de coletores afirma é necessário o asfaltamento ou
encascalhamento na entrada do aterro (E18 e E22), tornar o terreno plano (E26),
diminuição da poeira (E2), iluminação interna, pois o local da descarga é longe e
escuro (E17 e E27), pode ter cobra, escorpião (E16) sendo que os coletores que
citaram a iluminação trabalham no 2º turno e provavelmente diferem em suas
sugestões por esse motivo.
O terceiro grupo cita a criação de processo de separação de resíduos
no próprio aterro para possibilitar a reciclagem dos materiais (E5); e cita os prejuízos
76
da destinação dos RSS para o aterro: “Acho que não deveria ter lixo hospitalar lá no
aterro, deveria ser incinerado, pois colocar debaixo da terra polui a água.”(E1) No
último grupo parte dos coletores (sete) disseram que não existe nada a melhorar e a
outra parte (três) afirmaram que não tinham nenhuma sugestão no momento.
4.1.18 Mudanças gerais para a melhoria das condições de trabalho para evitar
acidentes
Quando questionados sobre mudanças gerais a serem realizadas para
melhorar as condições de trabalho e evitar acidentes, os coletores referiram as
mudanças referidas a seguir (Quadro 11):
Mudanças para melhorar condições de trabalho e evitar acidentes
Número
de
respostas
Conscientização da população 15
Respeito no trânsito pelos motoristas 2
Conscientização da população e respeito no trânsito pelos motoristas 2
Diminuição do preconceito e respeito a essa modalidade de trabalho 2
Conscientização da população e aumento na atenção dos coletores na
continuação
realização das atividades
1
Conscientização da população, respeito no trânsito e menor velocidade
do veículo coletor
1
Aumento do número de coletores por guarnição e utilização de
máscara
1
Aumento na atenção dos coletores na realização das atividades 1
Nenhuma sugestão 2
Total 27
Quadro 11 - Mudanças para melhorar condições de trabalho e evitar acidentes
referidas pelos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
77
O primeiro grupo citou acondicionamento, segregação; sugerindo a
identificação dos resíduos colocados para coleta, para evitar acidentes; a obediência
aos horários previstos para a coleta.
O segundo grupo falou da atenção, velocidade e respeito dos
motoristas e o E19 sugeriu que os garis tivessem a preferência no trânsito: “Gari ter
a preferência no trânsito, assim como ambulância, por exemplo, para evitar
acidentes.”
No último grupo um dos coletores (E1), que é o coletor dos RSS afirma
que “Não há necessidade de melhoria, hoje melhorou quase 100%, o lixo é
separado e identificado.”
4.1.19 Mudanças gerais para a melhoria das condições de trabalho para evitar
doenças
Questionados sobre mudanças gerais a serem realizadas para evitar
as doenças, os coletores sugeriram o que se encontra apresentado no quadro a
seguir (Quadro 12):
Mudanças para melhorar condições de trabalho e evitar
doenças
Número de
respostas
Segregação e acondicionamento dos resíduos pela população 9
Mudanças a serem adotadas pela empresa 6
Atitudes dos coletores durante o trabalho 3
Nenhuma sugestão de mudanças 9
Total 27
Quadro 12 - Mudanças para melhorar condições de trabalho e evitar doenças,
referidas pelos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
78
O primeiro grupo de coletores fez referência à separação e
embalagens adequadas para perfurocortantes e materiais tóxicos (venenos e
medicamentos) e peso excessivo “O lixo deve ser arrumadinho bem amarrado,
colocar menos peso no saco, inclusive varrição.”(E21).
O segundo grupo de coletores fez referências a necessidade de se ter
um plano de saúde, utilizar máscara para evitar contato com odores dos resíduos
(E19); o aumento do tamanho da luva ou a utilização de camisa de manga comprida,
utilização de produtos para melhor higienização após a realização das tarefas: “Ter
alguma coisa para desinfetar, sabão, para lavar as mãos.” (E20).
O terceiro grupo referiu-se a imunização, a ingestão de líquido (E15)
“Tomar líquido e só. Não precisa mudar mais nada, já tomei as injeção tudo.” Outro
afirmou que a solução e atitude a ser adotada pelos coletores é mudar de emprego:
“Já somos vacinados e evitar o contato com o lixo não tem jeito. Só se mudar de
emprego. ” (E23).
O quarto grupo nada sugeriu e complementou dizendo que já adota
medidas necessárias para evitar doenças e, portanto acreditam que não existe
necessidade de alterações: “Nenhuma sugestão, já evito doenças, uso luva e
máscara” (E1); “Nóis já usa os trem tudo certinho, luva, sapato... (E4 D)”; “Acho que
estamos usando os EPIs adequado, não tem perigo não. Usar coisa no ouvido
atrapalha e óculos também. (E17). Afirmaram também que não é possível evitar as
doenças: “É difícil não adoecer e vem quando não esperamos... é como a morte, é
pego de surpresa.” (E27).
4.1.20 Sugestões gerais para a melhoria das condições de trabalho e de saúde dos
coletores
4.1.20.1 Sugestões para a administração municipal
Quando questionados em relação às sugestões gerais para melhoria
de condições de trabalho e de saúde a serem adotadas pela Prefeitura Municipal, 10
coletores fizeram referência à necessidade de se realizar campanhas de
79
conscientização popular. Apareceram em suas citações que tais campanhas
poderiam abranger os meios de comunicação abordando segregação adequada dos
resíduos. O entrevistado E11 citou os riscos trazidos pelos resíduos em sua
afirmação: “Colocar anúncio no rádio e na TV para orientar a população sobre os
riscos que nós corremos e sobre os riscos para a natureza.”. É interessante ressaltar
que o coletor demonstra preocupação não só com suas condições de saúde, mas
também se refere aos cuidados com o meio ambiente relacionados à questão dos
resíduos. Dois dos citados coletores além de sugerir a conscientização da população
fazem referência à necessidade de asfaltar o acesso ao depósito de resíduos.
Um grupo de dez coletores sugeriu melhorias no acesso ao depósito de
resíduos, entre elas alargamento de pontes, irrigação da estrada na estação das
secas, asfaltamento do acesso e “Deixar a estrada em condição de uso” (E23). Um
dos entrevistados que trabalha no turno da tarde (E22), ressaltou que o estado atual
do acesso pode prolongar a jornada de trabalho dos coletores: “Asfaltar o caminho
para o aterro, para não atolar e não atrasar para ir para casa”
Diminuir a quantidade de entulho colocado nos sacos de resíduos
pelos varredores do município, foi uma sugestão dada por dois coletores, sendo que
um deles ressaltou a necessidade de se cobrir os buracos da estrada de acesso
para o aterro e outro afirmou que a Prefeitura deveria coletar galhos, espinhos e
animais para que os coletores não tenham que recolher esse tipo de material.
Um coletor sugeriu que a prefeitura continuasse aterrando os resíduos
e terminasse a construção da lagoa para tratamento do chorume (E21); outro
afirmou que a prefeitura deveria criar leis para que a população separe e
acondicione adequadamente os resíduos: “Fazer como em BH, colocar uma lei para
colocar o lixo no local, separando os vidros, e se não separar cobra multa, coloca lei,
melhora pra todo mundo” (E27). Plano de saúde e restaurante popular foi a sugestão
de um outro coletor. Somente um entrevistado não tinha sugestão para a melhoria
das condições de trabalho e de saúde.
4.1.20.2 Sugestões para a empresa coletora de resíduos
Quando questionados com relação suas sugestões para melhoria de
condições de trabalho e de saúde, a serem adotadas pela empresa
80
(SEMOP/LIMPEBRÁS), nove entrevistados referiram-se à necessidade de ter um
plano de saúde/convênio médico: “Acho que está tudo bem com a firma, mas se
tivesse um plano ajudaria” (E1). Um dos entrevistados citou os riscos inerentes ao
seu trabalho: “Ter um plano de saúde porque no serviço tem vários riscos, doença e
exposição solar” (E22); um outro comenta sobre a necessidade de atendimento, não
somente emergencial como o oferecido pelo hospital público a que são conduzidos
em caso de acidentes: “Ter um convênio, uma UNIMED, alguma coisa assim pois a
gente corre muito risco com acidente, pois o Regional é muito bom, mas só atende
na hora e se dé uma infecção?” (E21).
Dois coletores apresentaram outras sugestões, além plano de saúde,
um convênio com farmácias da cidade, contribuiria para a melhoria suas condições
de saúde e de trabalho.
Ter um médico à disposição dos trabalhadores foi a sua sugestão de
um coletor: “Ter tipo um médico pra gente, pra gente ter tranqüilidade para trabalhar”
(E7). Ter convênio com médico ou sindicato e oferecer um lanche para os coletores
junto ao café que é servido, tanto pela manhã quanto pela tarde antes de se
iniciarem as tarefas do dia foi a sugestão de outro coletor (E15). Outros três
referiram-se, especificamente, ao aumento de salário para melhoria das condições
de trabalho e de saúde a serem adotadas pela empresa, como demonstra a fala do
entrevistado E19: “Aumentar nosso salário, para mudar na saúde, cuidar dela, e até
melhorar na harmonia.”
Outros dois coletores sugeriram que a empresa deveria oferecer mais
palestras sobre segurança do trabalho; e um entrevistado afirmou que deveriam ser
providenciadas camisas de manga longa para evitar acidentes, tais como cortes e
queimaduras. Outro afirmou que deveria ser revisto e aumentada quantidade de
coletores por guarnição, para facilitar o trabalho.
Auxiliar a prefeitura na realização de campanhas de conscientização
popular é a sugestão de um coletor e cinco coletores não tinham sugestões a serem
feitas.
4.1.20.3 Sugestões para a população
Questionados em relação às suas sugestões para melhoria de
condições de trabalho e de saúde a serem adotadas pela população, nove coletores
81
afirmaram que a população deveria separar adequadamente os resíduos, pois na
opinião de um deles (E22), “a separação é uma forma do indivíduo mostrar-se como
verdadeiro cidadão. Dois coletores referiram-se a separação adequada,
acrescentando a necessidade de respeito aos coletores por parte das pessoas:
“Colocar o lixo separado, caco de vidro de um lado, sabe?... Ficar mais educado,
tratar a gente melhor... Tem gente que é TRISTE13 mesmo.” (E15). Dois outros
coletores se referiram além da separação, a necessidade de que a população
coloque os resíduos no horário devido, para ser coletado, sem atrasar o trabalho
diário. Além deles, um outro coletor sugeriu não só a separação dos materiais
perfurocortantes, como também que a população tivesse mais consciência no
trânsito.
A separação e a forma adequada de acondicionamento foi citada por
nove entrevistados. A fala de um deles (E18) foi “Separar melhor, embalar com
embalagens que não estraguem, furem. A sociedade deve colaborar um pouco mais
com a gente”. O acondicionamento é citado de forma específica por três coletores,
sendo que um deles afirma que a embalagem deve ser adequada inclusive para
agüentar o peso contribuindo para o manuseio adequado dos resíduos. (E20).
A melhoria na forma de tratamento aos coletores pela população é
citada por um coletor (E21) ao afirmar que a as pessoas devem: “Tratar nóis melho,
pois ês trata nóis muito mal, chama de lixeiro, cheiroso.”
4.1.20.4 Sugestões para os coletores
Quando solicitado sugestões para melhoria de condições de trabalho e
de saúde a serem adotadas pelos próprios coletores as opiniões se dividem
conforme descrição a seguir. Nenhuma sugestão foi dada por sete coletores, sendo
que um deles (E25) justificou a falta de sugestões através da afirmação: “Não tem
como mudar nada, pois já trabalhamos de forma certa.”
Outro grupo sugere alterações relativas ao relacionamento entre eles,
destacando a importância do trabalho coletivo aliado as demais condições de
13 Grifo nosso
82
trabalho. Quatro destacaram a importância do trabalho em unidade; um desses
coletores (E7) acrescentou: “Trabalhar com amizade e união para na trabalhar com
a cabeça quente e se machucar”. Um entrevistado E2 afirmou que além da forma de
tratamento aos colegas, é importante ser centrado nas suas tarefas: “Mudar o
comportamento, tratando melhor uns aos outros e evitar trazer problemas de casa
para o serviço”. Um outro coletor referiu que é importante conversar uns com os
outros sobre os cuidados a serem tomados durante o manuseio dos resíduos; outro
também se referiu à necessidade de receber orientação dos mais experientes e
acrescentou que se deveria correr menos durante a execução das tarefas. Um fez
referência à necessidade de realização de reuniões periódicas para discussão e
aquisição de novas informações.
A importância de momentos de lazer entre o grupo de trabalhadores e
adoção de atividade laboral foi citada por um coletor (E19): “Ter uma integração
entre os funcionários e momentos de lazer; futebol entre os colegas... Ter um
aquecimento antes do trabalho.”
Outro grupo (10) sugeriu a adoção de medidas relativas a forma de
trabalho e atitudes pessoais, sendo que seis trabalhadores afirmaram que é preciso
ter muita atenção e cuidado na realização do trabalho devido aos riscos por ele
oferecidos. A esse respeito, o E6 afirmou que: “Principalmente ter bastante atenção
naquilo que for fazer: jeito de pegar o lixo e descer do caminhão para não torcer o pé
e nem ser atropelado.” Outro (E9) sugeriu que se deve evitar ao máximo o contato
com o lixo, utilizando somente as mãos e com cuidado; outro sugeriu que se deve
andar de forma mais lenta durante a realização do trabalho; e outro (E20) disse
“Continuar prestando atenção e cuidar da higiene porque as coisas são sujas”.
Finalmente, um deles comentou que é necessário alimentar-se bem para agüentar o
trabalho.
Ajudar na separação dos resíduos enquanto cidadão e trabalhar
adequadamente cumprindo seu papel na sociedade foi a sugestão de um
entrevistado; outro afirmou que a solução seria mudar de emprego (E23).
83
4.2 VISÃO REFERIDA DO GERENTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
COLETA
4.2.1 Identificação
O sujeito da pesquisa no segmento de gerência da empresa coletora
de resíduos no município de Patos de Minas (MG) é um indivíduo do sexo
masculino, com 47 anos de idade, casado, apresenta como nível de instrução 3º
grau completo sendo graduado em Economia e Administração. Possui um cargo
operacional na empresa e sua jornada de trabalho inicia-se geralmente às 6:00h
podendo se estender até 24:00h.
4.2.2 Dados relacionados às condições de trabalho e de saúde dos coletores
4.2.2.1 Critérios para contratação e treinamento dos coletores
De acordo com o entrevistado as contratações dos coletores de
resíduos são realizadas por indicação, existindo também análise de currículo, mas a
prioridade para tais contratações é a indicação dos próprios empregados.
A admissão ocorre após exames físico e laboratorial, sendo os
coletores imunizados contra as seguintes doenças: febre amarela, hepatite e tétano.
Antes de iniciar-se no trabalho, os coletores recebem orientações sobre o mesmo,
participando de treinamento realizado com Técnico de Segurança do Trabalho. No
período inicial na função, recebem o apoio dos trabalhadores que possuem maior
experiência e ao longo do exercício profissional participam de palestras que são
realizadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Com relação ao tipo de assistência oferecida aos coletores pela
empresa, o gerente referiu-se às orientações sobre segurança do trabalho e aos
exames laboratoriais periódicos, afirmando que não existe assistência e ou convênio
medico para os empregados.
84
4.2.2.2 Salários, rotatividade na ocupação, jornada de trabalho, divisão de trabalho
em setores e em equipes
O valor pago aos coletores mensalmente é em média R$600,00, sendo
que parte desse valor refere-se a abono familiar, adicional relativo à insalubridade e
vale refeição. O entrevistado afirmou não existir gratificação por tempo de trabalho,
premiação por desempenho e vale transporte.
Afirmou que não existe rotatividade de trabalhadores justificando que o
salário para o exercício da profissão é bom. Com relação à faltas ao trabalho, disse
que raramente existem e as existentes são justificadas, e não acarretam desconto
em salário, afirmou que só possui registro de um afastamento por doença e um por
corte.
Quando questionado sobre a divisão do trabalho em setores para a
realização da coleta, o gerente disse que a mesma obedece aos critérios de
tamanho da área e quantidade de material a ser recolhido sendo realizada nos
bairros três vezes por semana e no centro da cidade todos os dias considerando
uma produção maior de resíduos nesse último. Alguns setores não apresentam
coleta diária devido aos critérios citados anteriormente sendo recolhidos nos
períodos manhã e tarde; no centro da cidade a coleta é realizada duas vezes ao dia
e nos outros setores uma vez ao dia.
A equipe de coletores composta por 27 trabalhadores, de acordo com o
gerente, é dividida em grupos (guarnições), sendo cada um deles responsável pela
coleta de setor específico. Em geral uma guarnição completa é composta por um
motorista e três coletores, em caso de áreas maiores é formada por quatro coletores,
sendo que do total de coletores um é responsável pela coleta dos Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS) e os demais coletam resíduos comuns distribuídos nos
turnos manhã e tarde. Como já referido as guarnições recolhem os resíduos de
acordo com a divisão da cidade em setores pré-estabelecidos.
O horário de trabalho grupo que trabalha no período matutino é de 7h
as 11:h e de 12h as 15h20 horas e do grupo que trabalha no vespertino é de 16h as
21h e de 22h as 24h20 sendo que durante a jornada de trabalho existe um intervalo
de uma hora para almoço e durante o percurso de coleta, os trabalhadores podem
parar para descanso e satisfação de necessidade fisiológicas.
85
O entrevistado também forneceu os dados sobre tempo, peso e
velocidade média na realização do trabalho nos setores conforme descrição no
Anexo C, sendo a velocidade média na realização dos trabalhos de 7,5 Km/h num
tempo médio de 5,6 h.
4.2.2.3 EPIs, acidentes e doenças
Quando perguntado sobre os Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs), o gerente afirmou que são oferecidas luvas e botas de acordo com a
demanda e que os coletores são fiscalizados pelos gerentes da obra e utilizam
adequadamente os referidos EPIs e utilizam também um uniforme de tecido comum.
Na opinião do entrevistado, a não utilização de tais equipamentos oferece riscos aos
coletores durante a realização de seu trabalho tais como cortes, perfurações e
acidentes no trânsito.
Quando investigado sobre os registros de acidentes, afirmou que são
notificados junto à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os tipos de
acidentes mais comuns referidos foram os cortes e perfurações sendo considerada
como causa principal, o descuido da população. Em casos de acidente, os coletores
são encaminhados ao Hospital Regional, sendo que o entrevistado destaca que nos
casos de acidentes ocorridos, em geral, não existiu necessidade de afastamento,
referiu-se a ocorrência de afastamento em torno de cinco casos para cicatrização de
ferimentos.
Quando questionado sobre registro de doença dos empregados o
gerente afirmou que há registros apenas de gripe.
4.2.3 Condições de manuseio dos resíduos
4.2.3.1 Tipos de coleta, materiais recolhidos e forma de acondicionamento dos
resíduos
Quando investigado sobre a coleta, o gerente afirmou que existe coleta
particular no município realizada por empresas e outros, além da realizada pela
86
SEMOP/LIMPEBRÁS. Essa última é realizada no município de forma regular (não
seletiva) e estão incluídas as coleta de resíduos domiciliar, industrial, comercial, de
varredura, de feiras e de serviços de saúde. Disse que os resíduos comuns
apresentam seu volume reduzido através do sistema de compactação realizado
pelos veículos e os RSS são devidamente separados e embalados, mas não são
tratados antes de serem transferidos para o depósito onde são depositados em
valas específicas para esse tipo de material.
Questionado sobre os materiais recolhidos regularmente durante a
coleta o entrevistado assinalou plástico, madeira, papel, alimentos, vidro, borracha,
resíduos de varredura, restos de animais, fraldas descartáveis, lenços de papel,
curativos, agulhas e seringas descartáveis, papel higiênico, absorventes, resíduos
de serviços de saúde, camisinhas, pilhas, tintas, baterias, óleos e graxas, pesticidas
e herbicidas, latas e garrafas, afirmando que os coletores da empresa só não
recolhem entulho e pneus.
Com referência à forma de acondicionamento dos resíduos pela
população, o entrevistado respondeu que os resíduos são colocados em sacolas,
caixas de papelão, recipientes plásticos e de metal.
4.2.3.2 Veículos utilizados na coleta e quantidade de resíduos recolhidos
De acordo com o gerente, os nove veículos utilizados na coleta estão
em bom estado de conservação, sendo oito caminhões compactadores para a coleta
dos resíduos comuns e uma fiorino para a coleta dos RSS; a limpeza de tais
veículos é realizada semanalmente em um lava jato. A carga transportada em cada
veículo compactador, segundo o gerente é em torno de 8.000 Kg e o peso diário
total dos resíduos transportado para o aterro é em média 70.000 Kg. Afirmou que a
concentração da coleta de resíduos não é a mesma diariamente sendo que na
segunda-feira e terça-feira o volume de resíduos coletados é maior sendo justificado
pela falta de coleta no domingo o que aumenta a produção a ser recolhida nos dias
referidos.
87
4.2.3.3 Percurso para a coleta
Com relação ao percurso durante a coleta até o depósito de resíduos, o
gerente afirmou que as ruas são parcialmente pavimentadas, de fácil circulação,
apresentam tráfego de baixa intensidade e que a média de tempo gasta pelos
caminhões após a coleta nos setores até o destino final é de uma hora.
4.2.4 Depósito de resíduos
4.2.4.1Tipo de depósito, terreno e presença de animais
Com relação à estação de transbordo o gerente da empresa coletora
afirmou que é considerada um aterro controlado, sendo a topografia do depósito
bem acidentada. Afirmou que urubus, ratos, baratas, carcarás e esporadicamente
porcos podem ser encontrados no depósito.
4.2.4.2 Cobertura dos resíduos, eliminação de gases, coleta e tratamento do
chorume
Quanto à cobertura dos resíduos disse que em nem sempre são
cobertos, podendo demorar uma semana para que essa cobertura ocorra, pois as
áreas de depósito são imensas e em geral os resíduos são espalhados diariamente,
mas não cobertos.
Afirmou que os gases produzidos pelo depósito ainda não são tratados
e que a coleta e tratamento do chorume estão sendo providenciados.
88
4.2.5 Dados relativos à SEMOP/LIMPEBRAS
4.2.5.1 Início e tipo de atividades desenvolvidas pela empresa
De acordo com as declarações do entrevistado, a SEMOP e a
LIMPEBRÁS são empresas que trabalham juntas em sede única, com os mesmos
objetivos no município de Patos de Minas, que são a coleta de resíduos, a capina e
a varredura das ruas, desde 2 de agosto de 2004. Nos anos de 2002 a 2004, até a
data citada anteriormente não existia o consórcio entre as duas empresas e a
responsabilidade pela coleta de resíduos nesse período era somente da
LIMPEBRÁS.
O trabalho de coleta ao ser assumido pelas duas empresas foi iniciado
com tranqüilidade e quantidade de empregados suficiente para atender a demanda,
dividindo o trabalho em setores.
4.2.5.2 Gastos da empresa e vantagens da terceirização para o município
O gasto mensal médio estimado com folha de pagamento, encargos
sociais e despesas gerais da empresa são de R$ 200.000. A empresa é fiscalizada
pelo Departamento de Limpeza Municipal e recebe pelo trabalho realizado no
município valores calculados de acordo com o peso do material coletado tendo como
base de cálculo a tonelada para os resíduos comuns e o quilograma para os RSS.
Segundo o depoente da empresa a terceirização da coleta dos
resíduos no município não acarreta prejuízos, ao contrário apresenta várias
vantagens tais como melhoria na qualidade do serviço com veículos e materiais
adequados, melhor remuneração e assistência para os trabalhadores bem como
utilização adequada dos EPIs e ainda citou a inexistência de catadores no depósito.
89
4.2.5.3 Fatores de risco e sugestões para a melhoria das condições de trabalho e
saúde dos coletores
Na opinião do gerente da empresa, os coletores de resíduos estão
expostos a fatores de risco tais como acidentes com perfuro-cortantes,
atropelamento e queda de veículo. A população não segrega adequadamente os
materiais antes da destinação e por isso o acondicionamento dos resíduos foi
apontado como problema mais grave envolvido no gerenciamento de resíduos e não
há projetos municipais para minimizar tal problema.
Para diminuir os impactos relacionados à saúde dos coletores e da
população como um todo não existem projetos de conscientização da população,
mas a empresa SEMOP/LIMPEBRÁS tem proposta de busca de diálogo com o
município para que assumam a necessidade de estimular a melhoria das atitudes da
população municipal.
A gerência da empresa sugeriu para a melhoria das condições de
saúde e de trabalho de seus coletores que seja providenciada assistência médica
por conta da própria empresa e não simplesmente deve ocorrer exame periódico dos
trabalhadores. Sugeriu também que a administração finalize as etapas de
construção do aterro sanitário o que possibilitará a coleta de gás e tratamento do
chorume. E afirmou que por parte dos coletores é difícil que se faça mudança de
hábitos para melhoria de suas condições de saúde e trabalho.
4.3 VISÃO REFERIDA DO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO NO SETOR
ADMINISTRATIVO
4.3.1 Identificação
O sujeito da pesquisa no segmento da administração é responsável
pelo gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Patos de Minas (MG) é um
indivíduo do sexo masculino, e apresenta como nível de instrução Ensino Superior
90
completo em Engenharia Civil com especialização em Engenharia Sanitária. O
entrevistado é chefe do Setor de Infra-estrutura Urbana e Saneamento Ambiental
exercendo essa função há dois meses da data da entrevista, porém já trabalhava há
15 anos na Área de Saneamento Básico e Meio Ambiental realizando atividades
semelhantes as atuais. Afirmou ser neste momento o responsável pela gestão da
implantação do Aterro Sanitário.
4.3.2 Implantação e caracterização do depósito de resíduos
4.3.2.1 Trajetória histórica e exigências para operacionalização do depósito de
resíduos do município
O entrevistado comentou a trajetória do depósito de resíduos no
município de Patos de Minas comentando que de 1985 até 1999/2000 os resíduos
sólidos eram destinados a um lixão que posterior a essa data foi substituído por um
Aterro Controlado. Com relação à implantação e funcionamento do aterro controlado
afirmou que não é necessário licenciamento, mas o município fica obrigado a
cumprir as normas exigidas pelo artigo 2º da DN 52/2001 do COPAM (Anexo B).
Com relação ao Aterro Sanitário e seu licenciamento comentou que
para que o mesmo opere existem várias etapas a serem cumpridas, citando que
inicialmente foi realizada a escolha de uma área e formulado um projeto preliminar
para se obter a LP que só é obtida após a análise de impacto ambiental, posterior a
essa fase foi formulado um projeto executivo visando à obtenção da LI que concede
o direito de implantação do projeto. Falta ao município a obtenção da LO que será
requerida ao término das obras após as devidas vistorias para que efetivamente o
aterro do município seja considerado sanitário e opere como tal.
4.3.2.2 Localização, área, e estrutura física do depósito de resíduos
Segundo o entrevistado o aterro localiza-se a 6 km do centro da cidade
(adotando como ponto de referência à sede da Prefeitura Municipal) e a 3 Km do
91
final do perímetro urbano (adotando como referencial a Ponte que fica sobre o Rio
Paranaíba), afirmando que a área do Aterro Controlado fica a 500m do Córrego
Nogueira e a área de construção do Aterro Sanitário fica a 300m do referido córrego.
Disse ainda que a localização do aterro atende às exigências legais estabelecidas
pelos órgãos ambientais pois o mesmo já obteve sua LP concedida.
Afirmou que no terreno ocorrem rochas como calcários e ardósias e
que o aterro controlado possui uma área de 187.375 m2 e o sanitário 220.000 m2
totalizando uma área de 407.375 m2. (40, 7375 hectares).
Figura 10 - Área do depósito de resíduos do município de
Patos de Minas/MG em 2007.
O entrevistado declarou que a área é cercada por 11 fios de arame
farpado bem próximos um do outro numa altura de aproximadamente 2m, com
mourões de concreto a cada 2,5m. Além disso, existe uma cerca viva com sansão-
do-campo plantada de forma espaçada a cada 30 cm formando uma cortina vegetal
que contribui para a cercadura e isolamento do local.
Com relação à estrutura física geral do aterro afirmou existir uma sede
administrativa composta por um refeitório, almoxarifado, um escritório para o
encarregado de obras, vestiários masculino e feminino e uma sala para
administração.
92
4.3.3 Controle de entrada no depósito e quantidade de resíduos descarregados
Na entrada ao aterro existe uma portaria com vigilância 24h/dia, todos
os dias, sendo que tal serviço é terceirizado. Os veículos da SEMOP/LIMPEBRÁS
têm livre acesso ao aterro durante o dia e a noite; também existem veículos
particulares que são autorizados a depositarem resíduos no aterro no período de
7:00 às 16:00h. A referida autorização só é deferida após avaliação do tipo de
resíduos transportado.
O entrevistado referiu que o número de veículos que adentra
diariamente ao aterro é variável afirmando que tais dados poderiam ser obtidos de
forma mais correta pelos responsáveis do aterro, mas disse que da
SEMOP/LIMPEBRÁS seriam uma média de dez veículos/dia.
Os veículos são pesados em uma única área na entrada do aterro
antes e após a descarga para verificação do peso dos resíduos a serem
depositados. A média geral de resíduos é de 6.000kg por veículo com variações
dependendo do dia da semana e meses do ano. O entrevistado afirmou não saber
com precisão a quantidade total de resíduos depositados diariamente no aterro, pois
esse controle é feito no próprio depósito.
4.3.4 Aspectos relacionados aos trabalhadores do aterro
4.3.4.1 Exigências para a contratação, quantidade de trabalhadores no depósito,
descrição de tarefas e turnos de trabalho.
Com relação às exigências para contratação de trabalhadores para o
aterro verifica-se a capacidade para o exercício da função, o estado de saúde e a
condição educacional, o entrevistado disse ainda que muitos desses trabalhadores
são funcionários remanejados no município. Inicialmente os trabalhadores
participam de uma reunião para orientação, são imunizados e também visitam outros
aterros, inclusive foram realizadas visitas a Aterro Sanitário.
93
Com relação ao número de trabalhadores afirmou que existem
funcionários do município e trabalhadores contratados por terceirização, sendo os
primeiros: um encarregado de campo, três balanceiros que trabalham em turnos de
6h/dia; dois operadores de trator que trabalham dia sim e dia não; dois auxiliares de
serviços gerais que trabalham 8h/dia de segunda a sexta-feira. Os trabalhadores
contratados incluem quatro orientadores de portaria que trabalham 12h/dia em dias
alternados de segunda-feira a domingo; um motorista de caminhão e um operador
de carregadeira que trabalham 8h/dia de segunda a sexta-feira. Além disso, o aterro
possui um supervisor (o entrevistado) que é chefe do Setor de Infra-estrutura Urbana
e Saneamento Ambiental que coordena os trabalhos e que pode ser auxiliados pelos
demais funcionários do referido setor.
4.3.4.2 Assistência médica, utilização de EPIs, exposição a fatores de risco e
registro de acidentes e doenças
O entrevistado referiu que os funcionários do aterro possuem convênio
vinculado com a UNIMED (União dos Médicos), através do Instituto de Previdência
Municipal (IPREM). Com relação aos EPIs afirmou que a utilização não é 100%
satisfatória; referiu que os trabalhadores utilizam sapato fechado oferecido pelo
município há aproximadamente um ano e que às vezes utilizam luvas, comentou da
resistência em especial pelos operadores com relação à utilização de protetor
auricular, máscara e outros. Afirmou que a fiscalização desse uso é feita pelo Setor
de Segurança do Trabalho e pelo próprio entrevistado (chefe do Setor de Infra-
estrutura urbana e Saneamento Ambiental) sem uma regularidade definida.
Disse que os funcionários do aterro estão expostos a fatores de risco
relacionados a seu trabalho tais como os riscos de acidentes durante a operação
dos equipamentos (apesar das exigências de cuidados especais durante o
manuseio). Completou essa declaração afirmando que o contato com os resíduos
atualmente no depósito é mínimo devido à compactação dos domésticos e cobertura
dos RSS, afirmando que devido à inexistência de catadores no local os riscos estão
bem menores.
94
Com relação à presença de materiais cortantes e ou perigosos que
possam causar acidentes durante a realização do trabalho, referiu que os
trabalhadores não apresentam contato direto com os resíduos, o que minimiza a
possibilidade de acidentes.
Com relação à ocorrência de acidentes de trabalho e doenças entre os
funcionários do aterro, o entrevistado afirmou que não existem registros de tais
acontecimentos no período em que trabalha em sua função não e caso os mesmos
ocorram terão seu registro nos arquivos da prefeitura.
4.3.5 Aspectos relacionados à empresa coletora de resíduos
Quem realiza atualmente a coleta dos resíduos sólidos urbanos no
município de Patos de Minas é a SEMOP/LIMPEBRÁS. O vínculo dessa empresa
consorciada com a Administração Municipal iniciou-se a partir de abertura de
processo licitatório para o contrato de prestação de serviço, e essa parceria na visão
do entrevistado trouxe benefícios relacionados à manutenção e qualidade de
serviço.
Na realização das entrevistas o valor médio gasto pelo município
mensalmente com o gerenciamento dos resíduos incluindo obras, funcionários do
aterro, pagamento à SEMOP/LIMPEBRÁS, dentre outros não foi mencionado, pois o
entrevistado afirmou não ter acesso a esses dados. O valor do pagamento feito pelo
município à empresa coletora considera para seu cálculo a quantidade de quilos de
resíduos coletados e o tipo de resíduos na quilometragem percorrida, com uma
fiscalização permanente e pesagem adequada na entrada do aterro e também na
efetivação do despejo sem existência de prejuízos. Por parte do Setor de Infra-
estrutura urbana e Saneamento Ambiental existe fiscalização, mas não de forma
freqüente.
4.3.6 Contratação, imunização, assistência médica e uso de EPIs pelos coletores e a
ocorrência de acidentes e doenças
Com relação a aspectos relacionados a contratação de coletores,
jornada de trabalho, assistência médica, imunização, utilização de EPIs, registros de
95
acidentes, doenças, contato com materiais perigosos pelos trabalhadores da coleta
de resíduos, o entrevistado preferiu não responder mas afirmou que estão expostos
a riscos biológicos, químicos e físicos dentre outros, sendo necessário portanto a
utilização efetiva dos EPIs.
4.3.7 Gerenciamento do aterro
4.3.7.1 Local de depósito dos RSS e domiciliares, nível de permeabilidade do solo e
presença de seres vivos no aterro
Com relação ao gerenciamento do aterro, o entrevistado explicou que
os RSS juntamente com animais mortos são colocados em valas especiais (Figura
11), acomodados e aterrados, e afirmou que já existem no depósito vinte valas não
informando as suas dimensões e durabilidade.
Figura 11 - Resíduos presentes nas valas próprias para resíduos de serviços de
saúde no depósito de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
Resíduos de natureza doméstica são compactados em rampa
inclinada, aterrados diariamente em plataformas que apresentam 5 m de altura
sendo que para cada metro de resíduo existem 20 cm de terra.
Com referência ao nível de permeabilidade do solo, o entrevistado
afirmou que o terreno do aterro controlado não é impermeável, já o terreno do aterro
96
sanitário é constituído por argila com um coeficiente de impermeabilização ideal
(1x10 -7 cm/s), tal coeficiente foi obtido por substituição de material.
Com relação à presença de seres vivos no aterro, o entrevistado citou
urubus e cães, sendo os últimos sempre retirados do aterro.
Figura 12 - Urubus presentes no depósito de resíduos de
Patos de Minas/MG em 2007.
4.3.7.2 Procedimentos adotados durante o manuseio de resíduos
Ao ser questionado sobre os procedimentos adotados durante o
manuseio dos resíduos no depósito, o entrevistado explicou que os resíduos são
pesados, depositados no solo, triturados e compactados diariamente por tratores
com capacidade para compactação de 16 toneladas. A cobertura é realizada por um
trator diariamente com exceção dos períodos de chuva, tempo em que os resíduos
podem ficar expostos até aproximadamente um mês, sendo a plataforma inutilizada
temporariamente; para os trabalhadores que realizam essa função são exigidos em
utilização de uniforme e também máscara e protetor auricular.
Com relação à captação de gases no aterro o entrevistado afirmou que
no início das plataformas existem formas de 60 cm abaixo do lixo cheia de brita que
estão ligadas a manilhas que apresenta contato com a atmosfera onde o gás é
liberado. É projeto do município aumentar a quantidade de tais de tubos para a
eliminação dos gases de forma que fiquem a uma distância máxima de 50m um do
97
outro. Segundo o entrevistado a saída desses gases no aterro não traz
conseqüências para o ambiente e para a saúde, pois ao ser eliminado já é queimado
apresentando odor característico de gás metano.
De acordo com o pesquisado no momento atual não existe captação e
tratamento do chorume no aterro controlado o que traz efeito poluidor ao solo e à
água devido à forte carga orgânica presente no aterro. Mas complementou falando
sobre as obras do Aterro Sanitário que incluem a construção de três lagoas de
tratamento.
4.3.7.3 Tempo de vida útil do aterro
Quando questionado sobre o tempo de vida útil do aterro, disse que o
controlado apresenta uma previsão de durabilidade de 4,5 anos enquanto o aterro
sanitário terá após o início de suas atividades 14 anos de vida útil. Para aumentar
esse tempo devem ser tomados cuidados operacionais que contribuam para a maior
durabilidade do aterro e também poderia ser implantada a coleta seletiva de forma
simples e educativa, pois cerca de 50% dos resíduos é de natureza orgânica e 50%
de natureza inorgânica. O entrevistado comentou ainda que a população
praticamente não separa os resíduos pois não existe nenhuma campanha e/ou
exigência nesse sentido. Até mesmo as instituições de saúde não se preocupam em
separar os resíduos o que realmente contribui para a curta vida útil do depósito.Tal
questão foi visualizada pela pesquisadora durante suas investigações que percebeu
resíduos domiciliares junto aos RSS e ao mesmo tempo RSS nas rampas
espalhados pelo depósito junto a resíduos domiciliares, como pode ser observado
nas imagens a seguir (Figura 13).
98
Figura 13 - Disposição de resíduos em locais inadequados no depósito do município
de Patos de Minas/MG em 2007.
O entrevistado referiu que o município possui uma associação
relacionada a coleta seletiva de resíduos que é a Associação Patense de
Reciclagem (APARE) que ao ser criada buscou uma iniciativa de conscientização da
sociedade com o apoio da Agência de desenvolvimento econômico e Social de
Patos de Minas (ADESP) que incentivou a separação de materiais pelas empresas
do município na época de sua fundação, mas infelizmente não foram efetivas essas
iniciativas referentes à coleta seletiva o que contribui diretamente para a curta
durabilidade do aterro e necessidade rápida de novas áreas para depósito.
4.3.7.4 Perspectivas de projetos a serem executados para melhorias nas condições
de gerenciamento dos resíduos no município
Questionado sobre a existência de projetos a serem executados pela
administração municipal para conscientização da população no que se refere à
99
redução de consumo, reaproveitamento de materiais e coleta adequada, o
entrevistado afirmou que não existem projetos nesse sentido, mas que há a intenção
de amadurecimento de projetos nessa área com vistas a diminuir os impactos
ambientais e à saúde humana.
Afirmou que as melhorias a serem feitas no aterro já estão sendo
providenciadas a partir da construção das lagoas para tratamento do chorume
(Figura 14).
Figura 14 - Parte da área onde estão sendo construídas as lagoas para tratamento
do chorume no depósito de resíduos do município de
Patos de Minas/MG em 2007.
O entrevistado afirmou que para criar boas práticas de manejo o
município pretende implantar a coleta seletiva o que pode contribuir positivamente
para a melhoria do gerenciamento dos resíduos no município.
4.4 VISÃO REFERIDA DO RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO
ATERRO
4.4.1 Identificação
O sujeito da pesquisa no segmento da administração é responsável
pela operacionalização do depósito de resíduos no município de Patos de Minas
100
(MG) é um indivíduo do sexo masculino, com 59 anos de idade, apresenta como
nível de instrução Ensino Fundamental Incompleto que definiu sua função na
administração como encarregado de campo do aterro exercendo a mesma a quatro
anos. Relacionou sua atuação ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
afirmando que gerencia a área de depósito de resíduos coordenando as atividades
locais tais como descarga e cobertura.
4.4.2 Implantação e caracterização do depósito de resíduos
4.4.2.1 Trajetória histórica e exigências para operacionalização do depósito de
resíduos do município
De acordo com o entrevistado a implementação do Aterro Controlado
em Patos de Minas iniciou-se em 2004, pois anteriormente funcionava na área um
lixão, afirmou que para o início do licenciamento o município esperou em torno de 60
dias para obter a Licença Prévia.
4.4.2.2 Localização, área, e estrutura física do depósito de resíduos
Com relação à localização do aterro o entrevistado afirmou que fica a 6
km da zona urbana e 500 m do Córrego Nogueira e 3 km do Rio Paranaíba, disse
ainda que a localização do aterro atende às exigências legais estabelecidas pelos
órgãos ambientais para sua implantação e funcionamento. O terreno possui
formação calcária com uma área antiga é de 18,5 hectares e a área nova é de 22
hectares, sendo totalmente cercado por alambrado e cerca viva.
Com relação à estrutura física geral do aterro (Figura 15), o
entrevistado enumerou um escritório e uma sala para administração, um escritório,
dois vestiários, três banheiros, duas guaritas com banheiro, uma balança, uma
101
cantina, um refeitório, um almoxarifado, uma borracharia e um box para lavar o
chorume do caminhão, este só será utilizado quando o aterro possuir a Licença de
Operação.
Figura 15 - Alguns componentes (guarita, balança e box) da estrutura física do
depósito de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007.
4.4.3 Controle de entrada no depósito e quantidade de resíduos descarregados
O entrevistado afirmou que a entrada ao aterro é restrita aos
responsáveis pela coleta (empregados da SEMOP/LIMPEBRÁS) com veículos
compactadores carregados de resíduos comuns e um veículo fiat (carregado de
RSS) e a veículos particulares (Figura 16) tais como caminhonetes, caminhões e
tratores após cadastro e autorização municipal; sendo que esses carregam lixo
doméstico e até mesmo de fazendas. Para pessoas que queiram visitar o aterro
existe a necessidade de uma autorização da administração municipal para a
realização de tais visitas.
102
Figura 16 - Veículo particular descarregando resíduos no depósito de Patos de
Minas/MG em 2007.
Em geral, o número de veículos que adentra ao aterro diariamente
varia entre 25 e 30 e os mesmos são pesados pelo balanceiro cheios na entrada e
novamente ao sair para se obter a quantidade de resíduos depositada. A quantidade
de resíduos comuns levados pelos veículos para o aterro varia de 100 Kg a 20
toneladas em peso bruto por veículo e dos RSS é em média 1.000 KG por dia,
totalizando um média de 80 toneladas diárias de resíduos que dão entrada no aterro.
4.4.4 Aspectos relacionados aos trabalhadores do aterro
4.4.4.1 Treinamento inicial, quantidade de trabalhadores no depósito, descrição de
tarefas e turnos de trabalho
Segundo o entrevistado, antes de iniciarem-se na ocupação, os
trabalhadores do aterro, que geralmente já são funcionários municipais são
devidamente treinados devido às características insalubres de seu trabalho, mas
não existe período de capacitação periódica.
O aterro municipal possui capacidade para 18 trabalhadores. Na data
da entrevista apresentou 14 distribuídos nas funções que se seguem: quatro
103
orientadores, um operador de carregadeira e um motorista de caminhão, que
trabalham por terceirização, dois operadores de trator, três balanceiros, um gerente
de campo, um servente de pedreiro e uma cozinheira que são funcionários
municipais.
A jornada de trabalho desses trabalhadores é variável, sendo que os
operadores de trator trabalham 12 horas por dia em dias alternados; os balanceiros
trabalham 6 horas todos os dias de segunda-feira a sábado; os orientadores
trabalham 12 horas em dias alternados da semana incluindo o domingo e os demais
apresentam uma jornada de trabalho de 8 horas diárias de segunda a sexta-feira.
4.4.4.2 Imunizações, uso de EPIs, exposição a fatores de risco, acidentes e doenças
O entrevistado afirmou que os funcionários do aterro são imunizados
contra tétano, Febre Amarela e Hepatite e que utilizam os seguintes EPIs: luvas,
máscaras e sapatos fechados; disse que às vezes o Ministério do Trabalho fiscaliza
o uso dos mesmos destacando que a última visita para tal fim ocorreu no anão de
2006. Apesar do uso dos EPIs, acredita que os funcionários do aterro estão
expostos a fatores de risco relacionados a seu trabalho tais como perfuração, cortes
e queda de maquina carregadeira, trator e caminhão.
Com relação à presença de materiais que possam causar acidentes
durante a realização do trabalho presentes no aterro, verificou-se que são
encontrados mais comumente vidros, chapas de aço, pregos, parafusos e lâmpadas.
Na consideração relativa à ocorrência de acidentes de trabalho e doenças entre os
funcionários do aterro o entrevistado afirmou que durante o período em que trabalha
em sua função não ocorreram e caso os mesmos ocorram terão seu registro nos
arquivos da prefeitura.
4.4.5 Aspectos relacionados à empresa coletora de resíduos
Como já foi descrito anteriormente, quem realiza atualmente a coleta
dos resíduos sólidos urbanos no município de Patos de Minas é a
SEMOP/LIMPEBRÁS. O vínculo dessa empresa consorciada com a Administração
104
Municipal iniciou-se a partir de uma licitação aprovada pela Câmara Municipal de
vereadores e essa parceria, na visão dos entrevistados, trouxe muitos benefícios
para o município.
Na realização das entrevistas o valor médio gasto pelo município
mensalmente com o gerenciamento dos resíduos incluindo obras, funcionários do
aterro, pagamento à SEMOP/LIMPEBRÁS, dentre outros não foi mencionado, pois o
entrevistado disse que não tem acesso a esses dados. O valor do pagamento feito
pelo município à empresa coletora é calculado de acordo com a quantidade de
quilos de resíduos coletados, sendo a uma forma adequada de pagamento, pois
considera para o mesmo um valor pago correspondente ao trabalho que realmente
se realiza. “Esse cálculo é compensativo para todos os lados, coletou recebe, não
coletou não recebe; coletou paga, não coletou não paga”.
A coleta dos resíduos e sua destinação até o aterro realizada pela
empresa coletora é verificada pelos fiscais da Prefeitura e pela Secretaria de Infra-
estrutura, não existindo datas previstas para essas fiscalizações.
4.4.6 Contratação, imunização, uso de EPIs pelos coletores e a ocorrência de
acidentes e doenças
O entrevistado disse que para a contratação de coletores são enviados
currículos para a empresa coletora; afirmou ainda não ter conhecimento sobre
capacitação inicial e temporária, mas disse que acredita que elas devem acontecer.
Ressaltou que os trabalhadores são imunizados contra doenças, não recebem
assistência médica oferecida pela empresa e que a mesma oferece EPIs e seus
encarregados da obra fiscalizam o uso dos mesmos.
Com relação à ocorrência de acidentes e doenças entre os coletores,
afirmou não ter conhecimento de registro dos mesmos, mas complementou sua
declaração dizendo que tais trabalhadores apresentam contato direto com os
resíduos e, portanto estão expostos a fatores de risco tais como cortes, perfurações,
queda de caminhão e atropelamento.
105
4.4.7 Gerenciamento do aterro
4.4.7.1 Local de depósito dos RSS e domiciliares, nível de permeabilidade do solo e
presença de seres vivos no aterro
Quanto a esse aspecto, o entrevistado explicou que os resíduos de
natureza doméstica são colocados sobre o terreno formando plataformas de no
máximo 5 m de altura e que os RSS são depositados em valas especiais; salientou
que por vezes existem resíduos domésticos misturados aos RSS, como pode ser
observado na Figura 17.
Figura 17 - Resíduos domiciliares misturados aos RSS no depósito de Patos de
Minas/MG em 2007.
Atualmente existe uma vala para depósito dos RSS em funcionamento,
mas já foram utilizadas 50 valas. Cada vala apresenta dimensões consideradas
ideais para sua função apresentando 10m de comprimento / 5m de largura / 3,5m de
profundidade sendo que sua durabilidade é em média 45 dias.
106
Figura 18 - Vala para depósito dos RSS do depósito de
Patos de Minas/MG em 2007.
Com referência ao nível de permeabilidade do solo, o entrevistado
afirmou ser um terreno argiloso e, portanto em sua opinião bastante impermeável.
Com relação à presença de seres vivos no aterro, afirmou ser possível
encontrar cachorros, porcos, baratas, ratos, urubus, gaviões e carcarás e disse
ainda que existem dois casais de seriema que vivem no aterro; disse que ao se
perceber a presença de cachorros e porcos, os mesmos são espantados.
4.4.7.2 Procedimentos adotados durante o manuseio de resíduos e vida útil do
aterro
Ao ser questionado sobre esses aspectos, o entrevistado disse que os
resíduos são pesados, depositados no solo, triturados e compactados por um trator.
A cobertura considerando-se que para cada metro de resíduo depositado são
colocados 20 cm de terra por um caminhão e em seguida espalhada por um trator.
Esse procedimento de acordo com o entrevistado é realizado diariamente e só existe
possibilidade do material ficar exposto por muito tempo em períodos de chuva,
podendo ser cobertos 60 dias após tais períodos (Figura 19).
107
Figura 19 - Resíduos descobertos por longo tempo no depósito de resíduos do
município de Patos de Minas/MG em 2007.
Com relação à captação e tratamento de gases no aterro o
entrevistado afirmou que são captados e queimados graças à presença de valas
com brita e dotadas de drenos e tubos para sua eliminação (Figura 20), afirmando
que o procedimento ainda não acontece em quantidade suficiente, pois só funciona
em quatro pontos específicos no aterro, sendo em sua opinião necessários mais
dois pontos de queima de tais gases. Complementou essa questão ressaltando que
tais gases liberados no ambiente trazem enormes prejuízos; tal declaração contraria
a afirmação do Chefe do Setor de Saneamento Ambiental e Infra-estutura.
Figura 20 - Queima de gases produzidos no depósito de resíduos do
município de Patos de Minas/MG em 2007.
108
De acordo com o pesquisado, no momento atual, não existe captação e
tratamento do chorume (Figura 21) o que acarreta poluição no ambiente com
conseqüências para a saúde humana.
Figura 21 - Chorume presente no depósito de resíduos sólidos
de Patos de Minas/MG em 2007.
Para sanar esse problema foram construídas três lagoas para
tratamento do chorume o que trará benefícios consideráveis para subsolo e água.
Quando questionado sobre o tempo de vida útil do aterro, referiu-se a trinta anos
explicitando que “Não é possível aumentar esse tempo de vida útil”.
4.3.7.3 Perspectivas de projetos a serem executados para melhorias nas condições
de gerenciamento dos resíduos no município
O entrevistado afirmou não existirem projetos públicos municipais para
conscientização da população no que se refere à redução de consumo e coleta
109
adequada; com relação ao reaproveitamento de materiais contidos nos resíduos
citou a criação da Associação Patense de Reciclagem (APARE) que recebe auxílio
do município.
Quando questionado sobre as melhorias a serem feitas no Aterro
Controlado e no gerenciamento dos resíduos como um todo o entrevistado se referiu
à contratação de mais funcionário e aquisição de mais maquinário. Afirmou que o
que está sendo planejado pelo município para criar boas práticas de manejo na
busca da melhoria das condições ambientais e de saúde da população do município
é a construção das lagoas de tratamento do chorume para que o atual aterro
controlado torne-se um aterro sanitário.
110
5 DISCUSSÃO
5.1 Perfil sócio-econômico dos coletores
5.1.1 Sexo, idade, estado civil e escolaridade
De acordo com os resultados obtidos, foi possível constatar que todos
os coletores eram do sexo masculino. O mesmo padrão foi observado no estudo
com coletores de resíduos realizado por Robazzi et al. (1994), que descrevem a
presença exclusiva de indivíduos do sexo masculino exercendo este tipo de
trabalho.
Os coletores de resíduos de Patos de Minas apresentavam idades
variando entre 20 e 45 anos. A tendência de haver coletores de resíduos nessa faixa
etária foi encontrada também por Gir et al. (1991) e Silveira, Robazzi e Luís (1998);
isto se deve, possivelmente, pelo fato de indivíduos com idade inferior a 18 anos e
acima de 40 apresentarem dificuldades na realização das tarefas que exigem
esforço físico acentuado dos trabalhadores.
A maior quantidade de trabalhadores (19) do presente estudo, referiu
que vive com as companheiras sendo ou não casados legalmente, o que também é
evidenciado por Gir et al. (1991).
O nível de escolaridade dos coletores é baixo, sendo interessante
destacar que 12 deles não apresentam nem o ensino fundamental completo. A
disparidade entre níveis de escolaridade dos coletores também é grande, pois vários
referiram baixa escolaridade e um declarou estar cursando o ensino superior. Os
que concluíram o ensino médio e o que cursa o ensino superior estão na faixa etária
de 20 a 29 anos. A baixa escolaridade entre os coletores também foi encontradas
nos estudos de Gir et al. (1991) e Robazzi et al (1994); a baixa escolaridade pode
ser considerada um fator que dificulta tais trabalhadores a ingressarem em outros
tipos de ocupação.
111
5.1.2 Moradia, renda, meios de transporte e lazer
Com relação à moradia, 17 coletores referiram possuir casa própria,
quatro referiram viver em casas cedidas por familiares e seis referiram moram em
casas alugadas.
A renda familiar média referida de 21 coletores foi de até dois salários
mínimos e meio (R$1000,00). No entanto, ao se calcular a renda per capta da
família, para 22 coletores, este valor foi de até R$399,00, ou seja, um pouco acima
do valor do salário mínimo vigente em 2007, que era de R$ 380,00. Isso se deve ao
fato de que, grande parte das famílias (12) é mantida apenas pelo salário dos
coletores, seguida por famílias (dez) que são mantidas pelo trabalhador e mais uma
pessoa. Este quadro demonstra a grande responsabilidade que recai sobre o
coletor, com relação ao sustento familiar.
Os coletores em Patos de Minas referiram estar satisfeitos com seus
salários. No entanto, este pode ser considerado baixo, pois recebem pouco mais
que um salário mínimo, acrescido de insalubridade. No estudo realizado por
Robazzi et al. (1994), os autores afirmaram que, apesar da importância do trabalho
realizado pelos coletores, no Brasil a remuneração dos coletores varia de um a três
salários mínimos. Ferreira e Anjos (2001) e Robazzi et al. (1993) também
mencionam os baixos salários, insuficientes para atender as necessidades
particulares e dos familiares desses trabalhadores.
Os trabalhadores referiram utilizar a bicicleta como principal meio de
transporte da moradia ao trabalho. Isso pode estar relacionado ao fato de não
receberem vale-transporte.
Uma parte dos coletores (19) referiu ter momentos de lazer, sendo que,
a modalidade referida mais comum foi o futebol. Vale ressaltar ainda que, os outros
coletores (oito) referiram não apresentar momentos de lazer. De acordo com a Carta
de Otawa (1986), mudar os modos de vida, de trabalho e de lazer tem um
significativo impacto sobre a saúde. Trabalho e lazer deveriam ser fontes de saúde
para as pessoas.
Toda essa análise ora apresentada das condições sócio-econômicas
dos coletores evidencia as várias condições e os recursos fundamentais para a
112
manutenção da saúde dentre elas aspectos relacionados à habitação, educação,
alimentação, renda, justiça social e equidade.
Segundo Dall’ Agnol e Fernandes (2007) a problemática da saúde dos
trabalhadores envolvidos com manuseio de resíduos encontra-se associada a suas
condições sócio-econômicas relacionadas às necessidades sociais que deveriam
ser plenamente atingidas pelos indivíduos, no sentido de obter uma vida digna. As
fronteiras do trabalho, as condições de pobreza e de exclusão social, que afeta os
grupos que trabalham com resíduos precisam ser repensadas de forma ampla
atingindo as políticas públicas.
5.2 Condições de trabalho
5.2.1 Vínculo empregatício, treinamentos, fornecimento de EPIs
No presente trabalho o serviço de limpeza pública do município é
terceirizada, sendo executada por uma única empresa particular, associada
(SEMOP/LIMPEBRAS).
A seleção de novos coletores na empresa é feita, principalmente, por
indicação dos coletores já contratados, e secundariamente, por análise de currículo.
O exame admissional dos coletores de Patos de Minas é feito mediante exame físico
e laboratorial. No estudo de Silveira, Robazzi e Luís (1998), porém, é realizado
exame físico e entrevista.
Os coletores de resíduos referiram que têm registro na Carteira de
Trabalho. Isto é compatível com o estudo de Robazzi et al. (1994).
Com relação a orientações sobre segurança no trabalho, cerca de
metade dos trabalhadores (15) referiu não ter recebido de treinamento antes de
iniciar na ocupação de coletor e 17 não participaram de nenhum tipo de treinamento
após o início de suas atividades. Muitos referiram que palestras ou treinamentos
foram dados há mais de três anos, evidenciando que os treinamentos ocorrem em
longos intervalos de tempo. De acordo com Silveira, Robazzi e Luís (1998), em
Ribeirão Preto (SP), quando contratados, os trabalhadores que manuseiam os
113
resíduos são orientados sobre segurança do trabalho ao iniciarem suas atividades.
No entanto, em seu estudo, Robazzi et al. (1993) constatam que os coletores são
desinformados quanto às necessidades de se protegerem contra as agressões
provocadas pelo trabalho.
A maioria afirmou ter sido orientado por colegas mais antigos da
guarnição e essa falta de treinamento adequado é o principal risco social
relacionado ao processo de seu trabalho, pois os torna impotentes para reivindicar
medidas preventivas contra acidentes, doenças infecto-contagiosas e melhores
condições de trabalho. Acredita-se que ao longo do exercício das atividades na
ocupação seja necessário reafirmar as informações de treinamento obtidos antes de
se iniciar na ocupação de coletores, pois com tempo pode-se acomodar e
menosprezar os riscos sempre existentes.
Gir et al. (1991) em um estudo com população semelhante, evidencia a
necessidade de ação educativa através de diversos meios que sejam adequados ao
nível de compreensão dos coletores considerando-se inclusive seu nível de
escolaridade. Robazzi et al. (1994) afirmam que programas educativos, podem
atenuar as conseqüências obtidas pelos riscos.
A legislação do trabalho, ao considerar o serviço de coleta de lixo como
de insalubridade máxima, prevê, que as empresas ofereçam aos seus
trabalhadores, assistência médica integral e ao mesmo tempo orientações sobre os
riscos presentes no ambiente de trabalho (MANUAIS DE LEGISLAÇÃO,1991).
Portanto, de acordo com os resultados obtidos, a empresa tem falhado ao não
oferecer treinamento ou ações educativas, para prevenção de acidentes no trabalho.
Em Patos de Minas a empresa oferece luvas e sapatos de acordo com
a demanda, mas esses não são sempre eficazes para evitar a ocorrência de
acidentes. O uniforme utilizado pelos coletores é de tecido comum, com camisas de
manga curtas. No estudo de Silveira, Robazzi e Luís (1998), o uniforme é de
algodão espesso e o jaleco de mangas longas, que possivelmente protege mais os
funcionários contra acidentes.
De acordo com a NR6 (BRASIL, 1997), a empresa é obrigada a
fornecer aos empregados, gratuitamente, EPIs adequados aos riscos, em perfeito
estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral
não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de
doenças profissionais e do trabalho.
114
Apesar do uso de EPIs pelos coletores do presente estudo, encontrou-
se uma grande quantidade de cortes e perfurações, o que demonstra a ineficiência
de tais equipamentos na proteção ao trabalhador. Os acidentes ocorreram
principalmente nos membros superiores, provavelmente, devido à fragilidade das
luvas, que não conseguem impedi-los. Dall ‘Agnol e Fernandes (2007) encontraram
resultados semelhantes.
A fiscalização do uso de EPIs ocorre somente no início da jornada dos
coletores, diante desse fato é difícil afirmar que eles utilizam tais equipamentos
devidamente durante a jornada de trabalho.
Encontramos uma contradição neste quesito, já que os gestores da
esfera municipal, afirmaram que os EPIS utilizados pelos trabalhadores são
totalmente eficientes.
No estudo de Robazzi et al. (1994), todos os sujeitos referiram utilizar
jaleco, calça comprida e sapato fechado, mas com uso de luvas e chapéu (boné)
reduzido. Durante a observação dos pesquisadores, o uso dos EPIs durava menos
tempo do que o referido nas entrevistas. Esses trabalhadores possuíam capas para
se proteger das intempéries, mas nem sempre a utilizavam e também não eram
repostas quando estragadas. Nos estudos de Silveira, Luis e Robazzi (1998) os EPIs
oferecidos, tais como luvas ou sapatos, não eram adequados ao trabalho dos
coletores.
No estudo de Velloso, Anjos e Santos (1997), os EPIs não eram
distribuídos regularmente conforme a demanda, sendo que, na observação
preliminar, os uniformes utilizados estavam em condições precárias, sem botas e por
vezes sem luvas. Por ocasião da filmagem programada no estudo, os trabalhadores
utilizavam uniforme completo, mas alguns sem luvas, sendo o desuso das mesmas
justificadas pelo desconforto e pela presença de dermatite. Robazzi et al. (1993)
referem que a não utilização dos EPIs, é o que causa inúmeros acidentes.
5.2.2 Jornada de trabalho, equipes de trabalho, divisão em setores e freqüência da
coleta
Os turnos de trabalho do presente estudo ocorrem pela manhã e a
tarde. A jornada de trabalho é de 8 horas, teoricamente, no entanto, na prática, cada
115
turno de coleta de resíduos sólidos em Patos de Minas leva em média de 5,6h. Isso
se deve à pressa dos coletores na realização do trabalho, pois muitas vezes não
respeitam as pausas para refeição e ou realização de outras necessidades
fisiológicas.
De acordo com Velloso, Santos e Anjos (1997), os turnos de trabalho
também ocorrem pela manhã e a tarde no Rio de Janeiro, porém, os coletores têm
intervalo de uma hora para refeição.
Alguns dos coletores do presente estudo param em residências
definidas para utilização de sanitários. De acordo com a observação da
pesquisadora, os moradores oferecem lanche e os coletores se alimentam sem ao
menos, lavar suas mãos ou retirar as luvas. Isso pode estar relacionado à pressa
com que realizam o trabalho, bem como falta de orientação sobre higiene pessoal.
No caso dos resultados obtidos no estudo de Silveira, Robazzi e Luís (1998), os
setores de coleta possuem abrigos para acolher os coletores que tomam água e
utilizam os sanitários, o que também fazem em residências e comércios. Já no
estudo de Velloso, Anjos e Santos (1997), os trabalhadores não realizam pausas
para descanso.
Silveira, Robazzi e Luís (1998) referem que a falta do uso de sanitários
e a ingestão de água durante a jornada de trabalho causa desconforto aos coletores.
Dall’ Agnol e Fernandes (2007) discutem que, é possível que em longo prazo, tal
fato possa acarretar doenças relacionadas ao sistema excretor e, ainda, que as
morbidades mais freqüentes entre os coletores de resíduos são as doenças
diarréicas, diretamente relacionadas à falta de higiene adequada das mãos, assim
como por vetores presentes nos resíduos, através do contato direto ou indireto.
A NR 24 determina que os trabalhadores têm direito a condições
sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A NR 21 faz referência aos trabalhos
a céu aberto e prevê que nesses tipos de trabalho é obrigatória a existência de
abrigos, ainda que rústicos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries
exigindo-se então a implantação de medidas especiais que protejam os
trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos
inconvenientes (BRASIL, 1997).
A velocidade média de realização do trabalho de coleta de resíduos
sólidos em Patos de Minas é de 7,5 Km/h e os turnos de trabalho são de pouco mais
de 5 horas. Portanto, as tarefas dos coletores neste município, são realizadas em
116
alta velocidade. Essa característica pode ser responsável pelo número de acidentes
entre o grupo de trabalhadores. A necessidade de terminar o serviço rapidamente
faz com que os intervalos sejam curtos ou não existam. Isso pode estar acarretando
o cansaço referido pelos coletores ao final do turno de trabalho, bem como os
acidentes no trânsito, além de alimentação deficiente.
Deve-se considerar ainda que, a quantidade de resíduos não é a
mesma diariamente. Aparentemente, o cansaço é ainda maior nos dias em que
coletores coletam maior quantidade de lixo.
Com relação ainda a jornada de trabalho cabe destacar que o horário
de trabalho nos intervalos de 11:00 às 15:00h e de 18:00 às 20:00h, principalmente
no centro da cidade, torna-se inadequado e oferece mais riscos relacionados ao
trânsito visto que existe um grande fluxo de veículos circulando e por vezes com
maior velocidade.
As equipes de trabalho dos coletores de Patos de Minas são
compostas por quantidades diferentes de componentes, contando com um motorista
e de dois a quatro coletores por guarnição, incluindo um trabalhador denominado
“puxador” que vai a frente do caminhão antes dos demais coletores juntando e
amontoando os sacos em que os resíduos estão acondicionados. No estudo de
Velloso (1997) a guarnição é sempre composta por três coletores e pelo puxador. A
atividade do puxador, como exercida em Patos de Minas, oferece riscos de
acidentes no trânsito, pois eles depositam os sacos de lixo na rua, em locais
normalmente destinados ao estacionamento de veículos. Além disso, o número de
componentes de algumas equipes de trabalho é considerado insuficiente, de acordo
com os próprios dos trabalhadores, que referiram sofrer de sobrecarga de serviço.
Os coletores são normalmente transportados no estribo do veículo
coletor, dado esse que corrobora com os estudos de Velloso, Anjos e Santos (1997).
A freqüência da coleta é diária e ocorre em dias alternados nos bairros.
A coleta é dividida em setores em função da freqüência, horário e percurso do
caminhão de coleta. Dados semelhantes foram encontrados no estudo de Oliveira
(1999), em que a divisão do trabalho em setores e turnos facilita o serviço de
limpeza urbana.
A distância dos setores ao depósito de resíduos não é grande, os
coletores referiram que tráfego é de baixa intensidade, mas o fato das vias de
117
acesso não serem pavimentadas, incomoda os coletores que referem que em certas
épocas do ano, o tráfego se torna difícil, causando atrasos nas atividades de coleta.
Os coletores afirmaram que os veículos utilizados na coleta são
vistoriados periodicamente. O fato de serem transportados no estribo do caminhão
durante o percurso da coleta causa medo de acidentes e insegurança por parte dos
trabalhadores o que pode ser percebido durante a realização das entrevistas.
5.2.3 Materiais coletados e acondicionamento
Os trabalhadores do presente estudo, recolhem uma grande variedade
de materiais, tanto orgânicos como os inorgânicos. A diversidade de resíduos em
municípios que não realizam a coleta seletiva foi descrita também para a cidade de
Botucatu por Oliveira (1999). Robazzi et al. (1993) afirmam que a manipulação de
materiais tão diversos pode ocasionar acidentes e alterações na saúde dos
indivíduos.
No presente estudo, os resíduos são acondicionados de maneiras
diversas, variando desde sacos ou sacolas plásticas descartáveis, latas de metal e
plástica, e até caixas de papelão. Tais dados se assemelham aos apresentados no
estudo realizado por Velloso, Santos e Anjos (1997) onde são encontrados os
mesmos tipos de acondicionamento e ou recipientes, com exceção das caixas de
papelão.
5.3 Riscos e acidentes
5.3.1 Modalidades de riscos e acidentes
No presente estudo, 26 coletores referiram que correm riscos e
declararam já terem sofrido acidente durante a realização do trabalho, sendo que os
acidentes ocorridos com maior freqüência foram cortes e perfurações e acidentes
118
envolvendo o veículo coletor. Um único coletor (E24) referiu não correr risco, porque
é cuidadoso; no entanto, ao responder outras questões, disse que a forma de
trabalho é a correta e que os coletores não têm o que mudar, mas sugere alterações
relativas à segregação e acondicionamento de resíduos perfuro-cortante o que
demonstra que acredita que corre algum tipo de risco.
Os cortes e perfurações, segundo Ferreira e Anjos (2001), são sempre
apontados como as principais injúrias sofridas pelos coletores de resíduos sólidos,
entre suas causas destacam-se os mecânicos (cortes, ferimentos, atropelamentos,
quedas graves), ergonômicos (esforço excessivo), biológico (contato com agentes
biológicos patogênicos), químico (substâncias químicas tóxicas) e sociais para o
serviço (falta de treinamento).
No presente estudo, ao se confrontar os dados obtidos a partir de
entrevistas com os coletores e com o gerente da empresa, foi possível observar
certa coincidência entre as respostas, pois ambos concordaram com o fato de cortes
e perfurações serem os principais tipos de acidentes em Patos de Minas. Silveira,
Robazzi e Luís (1998) registraram em Ribeirão Preto (SP) e Velloso, Anjos e Santos
(1997), quadros semelhantes.
Com relação à ocorrência de acidentes e doenças entre os coletores,
um dos gestores municipais afirmou não ter conhecimento de registro dos mesmos,
mas complementou sua declaração dizendo que tais trabalhadores apresentam
contato direto com os resíduos e, portanto estão expostos aos fatores de risco.
Não foram citados outros tipos de acidentes pelos gestores o que pode
estar relacionado a subnotificação e não valorização de pequenos acidentes.
Robazzi et al. (1994) e Silveira, Robazzi e Luís (1998) em seu estudo na cidade de
Ribeirão Preto realizado com trabalhadores que manuseiam resíduos, acreditam que
o pequeno número de AT levantado em seu estudo está relacionado à
subnotificação desses eventos.
5.3.2 Partes do corpo atingidas, causas dos acidentes, afastamentos do trabalho e
assistência médica
As partes do corpo mais atingidas por acidentes entre os coletores de
Patos de Minas foram os membros superiores, seguido dos inferiores, do tronco e
119
cabeça. Esses resultados são discordantes com os apresentados por Robazzi et al.
(1993) e Silveira, Robazzi e Luís (1998) cujas partes mais atingidas são os membros
inferiores. Isto pode estar relacionado a dois fatores: em primeiro lugar, o tipo de
uniforme em Patos de Minas, que inclui camisa de manga curta e, em segundo
lugar, o fato dos coletores trabalharem durante boa parte do tempo, no estribo do
caminhão; enquanto que, os varredores de Ribeirão, trabalham o tempo todo ao
nível do chão, não utilizam sapatos adequados à realização da função e ainda
percorrem grandes distâncias durante o turno laboral.
As extremidades do corpo também foram as mais citadas por Velloso,
Anjos e Santos (1997).
As causas de acidentes mais referidas entre os entrevistados foram a
falta de consciência da população ao segregar os resíduos, seguida da falta de
atenção dos coletores, e das embalagens em que são dispostos os resíduos.
Robazzi, et al. (1994) também referem o acondicionamento inadequado
do lixo como a principal causa de acidentes, seguida de animais soltos nas ruas,
pisos derrapantes, embriaguez, ausência de equipamentos protetores e brincadeiras
realizadas no trabalho dentre outras. Refere que os trabalhadores do período diurno,
por percorrerem locais povoados e terem contato direto com o trânsito podem ser
atropelados e estão expostos a poluição sonora. Ilário (apud ROBAZZI et al., 1994)
refere-se também ao perigo da grande velocidade com que é realizado o trabalho
dos coletores.
Velloso, Anjos e Santos (1997) citas como causas de acidentes
relacionadas ao trabalho dos coletores com prevalência de presença de objetos
cortantes, esforço excessivo e objetos perfurantes. No presente estudo, foram
referidos os objetos ora citados com expressividade, mas com relação aos esforço
excessivo não foi dada grande ênfase pelos trabalhadores que provavelmente se
acostumam com essa realidade.
Ferreira e Anjos (2001) mencionam o estresse como causa invisível de
muitos acidentes pela redução da capacidade de auto-controle e pelo desgaste do
organismo dentre outras.
Robazzi et al. (1993) relatam como causa dos acidentes os
relacionados ao acondicionamento dos resíduos e ao caminhão coletor.
Nesse sentido é importante ressaltar que as causas são muito
variadas, mas é dada ênfase às formas de organização de resíduos pela população.
120
O número de afastamentos por acidentes encontrado nos relatos de
Robazzi et al. (1994) é alto, mas segundo eles esse registro provavelmente é menor
do que a realidade, porque os trabalhadores muitas não atribuem importância e a
empresa não registra acidentes de pequeno porte vezes não valorizam.
Os afastamentos por acidentes do presente estudo não ultrapassaram
15 dias e ocorrerão em conseqüência de cortes e perfurações, dado que em parte
se encontra em conformidade com os estudos de Velloso, Anjos e Santos (1997)
mas além do referidos em Patos de Minas encontra-se no estudo realizado no Rio
de Janeiro afastamentos por mais de 15 dias que estão relacionados não só a cortes
e perfurações mas também aos problemas relacionados ao veículo coletor isso pode
estar associado ao fato de que o estudo a esse comparado aconteceu numa cidade
com volume de trabalho ainda maior em meio ao trânsito acelerado.
De acordo com o gerente da SEMOP/LIMPEBRÁS os coletores
geralmente não faltam ao trabalho a não ser por motivo justificado e nos casos de
afastamento por acidente em geral, os coletores (com exceção de um deles) não
sofrem descontos em seus salários. Isto diverge do estudo feito por Silveira, Robazzi
e Luís (1998) onde o trabalhador que não comparece ao trabalho tem o dia da falta e
o domingo seguinte descontados no salário. Muitas vezes não comunicam acidentes
de trabalho para evitar tal desconto. No presente estudo pode-se considerar que
exista a mesma possibilidade, visto que os gestores não têm total conhecimento dos
acidentes de trabalho.
Robazzi et al. (1994) deparou em seu estudo com numerosas licenças
e afastamentos de trabalho, sendo a maior parte das ausências relacionada a
acidentes de trabalho e doenças (gripe, mal-estar, dores de cabeça dentre outras).
Quando acidentados, os coletores de Patos de Minas são
encaminhados para o atendimento médico público, pois não possuem assistência
médica privada. Estes dados não são compatíveis com os achados de estudo
realizado por Silveira, Robazzi e Luís (1998), pois os trabalhadores de Ribeirão
Preto, contavam com profissionais especialistas em Saúde do Trabalho, apesar de
nem sempre serem atendido por eles, pois os acidentes podem acontecer longe do
ambulatório. Tais trabalhadores são encaminhados ainda, a uma empresa de
convênio médico, caso necessitem de atendimento mais especializado do que o
oferecido no ambulatório da empresa.
121
A legislação de trabalho considerando as características das atividades
realizadas pelos coletores prevê que as empresas ofereçam assistência médica
integral a eles (MANUAIS DE LEGISLAÇÃO, 1991).
O gerente da empresa SEMOP/LIMPEBRAS confirma que ainda não é
oferecida pela empresa, mas reconhece a necessidade de oferecer a assistência
médica aos trabalhadores.
A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação,
por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como
empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus
trabalhadores.
5.4 Condições de saúde
5.4.1 Concepção de saúde e imunizações
A concepção de saúde apontada pelos coletores de resíduos em
estudo foi bem ampla, visto que relacionaram saúde a bem-estar, físico, mental e
social, citando ainda alimentação e salário como componentes que interferem na
saúde. Essa realidade difere dos estudos de Dall’Agnol e Fernandes (2007) cujas
respostas de seus sujeitos convergiam para a ausência de doenças, limitando seu
entendimento de saúde à esfera biológica. Portanto os sujeitos do presente estudo
neste aspecto apresentam um nível de conhecimento elevado o que está
relacionado também as suas sugestões para que a empresa providencie um plano
de saúde e até mesmo melhore seus salário sendo que entre os coletores um afirma
que o atendimento público para o qual são encaminhados é muito bom, mas o
atendimento é temporário e as vezes, dependendo do tipo de acidente é necessário
um acompanhamento maior.
Os coletores de resíduos são imunizados antes de iniciarem na
ocupação o que não é confirmado no estudo realizado por Velloso, Anjos e Santos
122
(1991) onde os trabalhadores não recebem imunização contra doenças infecto-
contagiosas comuns nessa ocupação o que não exclui a ocorrência de doenças.
5.4.2 Agentes causadores e doenças relacionadas aos resíduos
Ferreira e Anjos (2001) referem a vários estudos que enumeram
agentes causadores de doenças sendo físicos: odor (podendo causar mal-estar,
cefaléias e náuseas); ruído (possivelmente relacionado a perda parcial ou
permanente da audição, cefaléia, tensão nervosa, estresse, hipertensão arterial);
poeira (que pode ocasionar desconforto e perda momentânea da visão, problemas
respiratórios e pulmonares);vibração dos equipamentos (possivelmente associada a
lombalgias e dores no corpo). Os agentes químicos: presença de pilhas, baterias,
óleos e graxas, pesticidas/herbicidas, tintas, produtos de limpezas e cosméticos
podendo causar intoxicações e distúrbios do sistema nervoso entre outros. Os
agentes biológicos podem ser responsáveis pela transmissão direta e indireta de
doenças. Microorganismos patogênicos podem ser ocorrer nos resíduos como é o
caso de lenços de papel, fraldas, curativos, papel higiênico, absorventes,
camisinhas, seringas descartáveis e outros que foram citados pelos coletores de
Patos de Minas que inclusive citam que esses últimos podem ser encontrados entre
os resíduos domiciliares. As doenças possivelmente associadas aos agentes
biológicos incluem as do trato intestinal, a hepatite (especialmente a B pela
resistência do agente causador) e as dermatites.
Robazzi et al. (1994) faz referência a vários estudos e enumera os
riscos aos coletores por eles evidenciados citando comprometimentos respiratórios,
afecções musculares, patologias da coluna (encontrada no presente estudo),
afecções cardiovasculares, perdas auditivas, tabagismo e alcoolismo (confirmado no
presente estudo) e acidentes de trabalho.
Segundo Ferreira e Anjos (2001) especificar doenças ocupacionais
relacionadas aos resíduos é tarefa complexa, pois os trabalhadores estão expostos
a inúmeros fatores de risco. No presente estudo o baixo índice de registro de
doenças pode estar associado ao fato de que muitos sintomas são desconsiderados
pelos coletores que consideram como doença apenas algumas mais complexas,
123
sendo referidas. Eles se referiam a gripe, micoses, doença do trato respiratório,
relacionadas a coluna. Um coletor tem gota não está conseguindo correr e trabalha
e ainda perfuração no tímpano, ele é o reserva, de acordo com observação da
pesquisadora trabalhou alguns dias durante o período das entrevistas. O fato de a
gripe predominar entre as doenças citadas, provavelmente se relaciona à exposição
ao calor, frio, chuvas e ventos dependendo da época do ano poderiam estar se
referindo a resfriado e não a gripe. Em oposição às referências dos coletores, o
gerente da empresa só se refere a registros de gripe o que novamente à reflexão
relacionada à subnotificações.
De acordo com Catapreta e Heller (1999), apesar de pouco
pesquisada, existe indicação no meio técnico da associação entre doenças
infecciosas e parasitárias e manejo ineficiente de resíduos Em seu estudo destaca
doenças diarréicas, parasitárias e dermatológicas presentes nas populações
expostas ao contato direto com resíduos. Em Patos de Minas como o estudo não foi
baseado em dados epidemiológicos e sim mediante respostas dos indivíduos pode-
se justificar a ausência da ocorrência de tais doenças por serem consideradas
irrelevantes para os coletores...
Dall’Agnol e Fernandes (2007) referem que os danos a saúde de quem
manuseia resíduos são por vezes de difícil identificação, devido a diversidade nas
vias de transmissão que envolve a ação de vários vetores tanto biológicos quanto
mecânicos. Ferreira e Anjos (2001) afirmam que a hepatite B e a Aids, dentre outras
podem ser associadas ao manuseiam os resíduos, mas reconhecem que não
existem estudos que comprovem o nexo causal de tais doenças.
Robazzi et al. (1994) afirmam que onde existe acúmulo de resíduos há
maior possibilidade de existirem doenças tais como: febre tifóide, cólera, diarréia,
conjuntivites, leptospirose, peste, envenenamento alimentar, meningite, dentre
outras.
No estudo com trabalhadores envolvidos no manuseio de resíduos feito
por Dall’Agnol e Fernandes (2007) em Porto Alegre confirma-se o fato de que o
contato com os resíduos, bem como o ambiente de trabalho, propiciam muitos riscos
à saúde.
Dessa maneira percebe-se que são necessários mais estudos para
verificar a associação de certas doenças aos resíduos, mas o fato é que algumas
delas são relacionadas à ocupação dos coletores.
124
Ao discutir sobre as doenças, vale ressaltar, a afirmação feita por
Baptista (2004), que as doenças e os agravos à saúde dos trabalhadores são uma
expressão de seu desgaste devido à exposição às diversas cargas de trabalho,
inerentes ao processo produtivo capitalista.
5.5 As características do gerenciamento e suas conseqüências para os coletores
5.5.1 Tipo de depósito, presença de seres vivos, quantidade de resíduos coletados,
sua disposição no depósito
Os coletores não definem adequadamente o tipo de depósito e
sugerem como mudanças em especial o asfaltamento e a iluminação e 10 deles
afirmam que o depósito não necessita de alterações. Ao afirmar que o aterro
obedece às normas um coletor completa afirmação dizendo que é melhor que
muitos, um outro se refere ao fato de não existirem catadores entrando,
atrapalhando o trabalho e expostos a doenças.
No depósito de resíduos de Patos de Minas existem seres vivos sendo
os mais citados urubus (27) e cachorros (22), mas em outro momento sugerem a
presença de cobras e escorpiões, esses seres vivos, os demais citados e ainda os
não referidos pelos coletores podem estar associados a doenças. De acordo com
Possamai et al. (2007) as deficiências no gerenciamento de resíduos além de causar
poluição (água ar e solo) afetam diretamente a saúde pública, devido a presença de
macrovetores (cachorros gatos, urubus, pombos e outros) e de microvetores
(moscas, mosquitos, bactérias, fungos e outros).
.A quantidade de resíduos no depósito de Patos de Minas é variável e
depende da produção sendo que em alguns dias a quantidade é maior. Grande
parte dos coletores (21) afirma que os resíduos estão sempre cobertos conforme
afirmação dos gestores municipais que reconhecem que em determinas épocas
(chuva) eles ficam descobertos o que também é confirmado pelo gerente da
125
empresa que referiu que a cobertura dos resíduos é semanal, apesar de serem
espalhados diariamente.
Um dos gestores revelou que apesar de existirem valas destinadas
exclusivamente aos RSS e plataformas aos resíduos domiciliares esses materiais
podem ser encontrados em locais inadequados. Outro fato que merece destaque é
que o gestor do setor a administrativo afirmou não saber a dimensão das valas
utilizadas para depósito dos RSS. Vale lembrar que de acordo com a Deliberação
Normativa 52/2001 (MINAS GERAIS, 2001) a implementação e supervisão das
condições de operação de um depósito de resíduos é obrigação do responsável
técnico que é justamente o gestor acima mencionado o que mostra certo descaso
com algumas questões do depósito que acabam ficando sobre a supervisão apenas
do responsável pela operacionalização. Esses problemas com a cobertura com
certeza poderiam ser evitados com o aumento de trabalhadores nos períodos em
que isso se fizer oportuno.
De acordo com observação da pesquisadora existem resíduos no
aterro que estão descobertos por muito tempo. De acordo com a Deliberação
normativa do COPAM 52/2001 a compactação e recobrimento dos resíduos deve
ocorrer no mínimo, três vezes por semana.
5.5.2 Gastos com gerenciamento e possíveis lucros
Os gestores municipais durante a entrevista afirmaram não ter
conhecimento e não revelaram certos dados como, por exemplo, valor gasto com
resíduos, condições de trabalho, e quantidade de resíduos produzidos. Porém, sabe-
se que provavelmente eles têm acesso a esses dados, e preferem não declará-los, o
que pode apresentar relação com a modalidade de gerenciamento dos resíduos no
município, que de certa forma estimula a produção dos resíduos. Já o gerente da
empresa possui todos esses dados, que foram descritos no Anexo C.
A forma de gerenciamento de resíduos em Patos de Minas, como em
outros locais, pode ser interpretada como uma forma de estímulo à produção de
resíduos, pois a empresa recebe pelo que é coletado e, portanto, é interessante que
126
haja muitos resíduos produzidos, sem que se considerem as conseqüências para o
ambiente.
Velloso (2007) afirma que, apenas a partir de 1970, os resíduos
começaram a ser considerados como questão ambiental devido a sua constituição
variada e capacidade de poluição e contaminação, mas também pela probabilidade
de lucro a ele relacionada. Diante dessa afirmação, abre-se espaço para reflexão
sobre mudanças a serem adotadas em Patos de Minas, inclusive com vistas a
aproveitar a matéria-prima presente nos resíduos, oferecer oportunidades de
trabalho à população e diminuir o impacto ambiental e à saúde da comunidade.
5.6 Satisfação dos coletores com sua ocupação, desvalorização ao trabalho e
rompimento do comodismo
Muitos coletores (26) afirmaram estar satisfeitos com o trabalho, pelo
fato de possuírem vínculo empregatício e de o salário ser bom, comparando-se a
média salarial no município. Dall’Agnol e Fernandes (2007) referiram que os
trabalhadores diluem com o tempo sua capacidade de indignação e acabam
abafando e ignorando seus sentimentos, o que culmina com sua acomodação e
banalização da injustiça social.
Velloso (2005) confirma essa idéia ao considerar que os trabalhadores
se tornam alienados diante de suas condições de trabalho, devido a sua situação de
impotência diante da realidade, não questionando os valores vigentes.
Assim, de acordo com a formação ideológica e cultural dessa
população trabalhadora, se determinam suas reações mediante as agressões que
são direcionadas a seus corpos pelo processo de produção exploratório a que são
submetidos (BAPTISTA, 2004).
Velloso (2007) afirma que ao longo da história, os resíduos adquiriram
uma imagem negativa relacionada a descartabilidade, sujeira, doença, morte e
miséria e refere que no fim da Idade Média e da Modernidade as pessoas que
cuidavam do destino final dos resíduos eram marginais à sociedade (prostitutas,
prisioneiros de guerra, condenados, escravos, ajudantes de carrascos e mendigos.
Velloso (2005) reafirma esse problemática dizendo que a imagem negativa da
127
sociedade sobre os trabalhadores interage com a auto-imagem que eles formam de
si mesmos, vistos à margem da sociedade. Essa afirmação ajuda a compreender
essa problemática também evidenciada no presente estudo, através do qual foi
possível perceber que o trabalho com resíduos foi considerado como socialmente
desqualificado e as pessoas que o realizam estigmatizadas pela sociedade. A
desvalorização segundo Velloso (1997) não traz prestígio profissional aos coletores,
gera um mal-estar psíquico em relação a vida e ao trabalho. Dessa forma-se pode-
se correlacionar a desvalorização dos coletores, com o seu estado de saúde,
relembrando da criação de ambientes e nesse caso especificamente ambiente de
trabalho saudáveis como preconiza a Carta de Otawa (1986), que valoriza o trabalho
como componente para a manutenção da saúde.
Diante disso, devem ser procuradas formas de valorizar o trabalho dos
coletores, de maneira que a comunidade e os próprios trabalhadores reconheçam
sua importância e saiam do conformismo em que se encontram.
5.7 Necessidades de melhorias versus acomodação
Os gestores reconhecem os riscos aos quais os trabalhadores estão
expostos, mas afirmam que atualmente eles foram minimizados. Percebe-se que os
gestores têm se preocupado parcialmente com as condições de saúde dos
coletores, mas as ações de gerenciamento adotadas no município ainda não são
suficientes para promover adequadamente a saúde dessa categoria de
trabalhadores.
Catapreta e Heller (1999) enumeram que o acúmulo de resíduos,
propicia um quadro de degradação social e ambiental, e, portanto a coleta e a
disposição inadequadas consistem importantes fatores de risco para a saúde
pública. Portanto o valor das reflexões ora trazidas pelo presente estudo se baseiam
na importância de fornecer subsídios para a promoção de saúde dos coletores cm
reflexo na saúde do município como um todo, pois de acordo com Ferreira e Anjos
(2001) as pessoas envolvidas com o manuseio de resíduos sevem como vetor de
propagação de doenças, que pode passar a atingir a comunidade.
128
Percebe-se que apesar do empenho e de melhorias que estão sendo
providenciadas pelos gestores, ainda existem ações a serem implementadas.
Velloso (2007) confirma tal afirmação ao afirmar que na atualidade as autoridades
continuam sendo negligentes em algumas situações relacionadas aos resíduos
especialmente na sua destinação e acrescenta que o homem o homem apesar de
conhecer os perigos cria as situações preferindo arriscar-se. Nesse contexto
destaca-se que o poder econômico da sociedade e consumo globalizado, por vezes
é priorizado em relação à integridade das medidas de saúde pública. Muitos nem
sequer sugerem alterações nas condições de trabalho.
Um dos gestores municipais, quando questionado sobre as melhorias a
serem realizadas no aterro, referiu-se simplesmente ao aumento no número de
trabalhadores e maquinário, pensando apenas em melhorias no nível operacional,
sem citar a preocupação com as condições de trabalho.
O depósito ainda não possui captação de biogás e captação e
tratamento do chorume, apesar de já estar tomando providencias através da
construção de lagoas para esse tratamento. Inclusive um dos gestores falou sobre a
necessidade de se criar boas práticas, como a coleta seletiva e a reciclagem,
promover a conscientização da população. No entanto, não há projetos efetivos em
andamento para viabilização dessas ações.
Segundo Dall’ Agnol e Fernandes (2007) a reciclagem é a alternativa
mais difundida atualmente para minimizar os impactos tanto a saúde como ao
ambiente produzidas pelos resíduos considerando-se a possibilidade de
esgotamento dos resíduos e contaminação de recursos naturais. Essa solução
considera não só o aspecto ecológico, mas também o econômico e o social visto
que haveria prolongamento de vida útil do aterro, oferta de trabalho, diminuição nos
níveis de poluição da água e do solo.
Segundo Oliveira (1999) através da reciclagem dos materiais
inorgânicos pode-se reduzir o consumo de energia elétrica e a extração de recursos
naturais não renováveis.
Ainda para Velloso (2005) a construção de políticas públicas de
reciclagem e coleta seletiva é uma alternativa que pode gerar renda e propiciar a
inserção social de outros grupos marginalizados.
Ferreira e Anjos (2001) escrevem sobre a necessidade de mais
estudos e incentivo à pesquisas, desenvolvimento de capacidade técnica para os
129
gerenciadores, para introdução de planos e projetos, a educação e conscientização
população e dos coletores gerando mudanças comportamentais, que reflitam no
gerenciamento de forma efetiva.
Dessa forma é preciso realizar mudanças com vistas ao rompimento do
padrão de acomodação à situação atual, instaurado entre coletores e gestores.
130
6 CONCLUSÕES
Dentro os campos da Promoção da Saúde este estudo focalizou a
criação de ambientes saudáveis, especificamente os ambientes de trabalho de
coletores de resíduos da limpeza urbana de Patos de Minas (MG).
As condições sócio-econômicas dos coletores de resíduos da limpeza
urbana de Patos de Minas (MG), não são satisfatórias e o salário é inadequado,
quando comparado com as condições de trabalho e os riscos a que eles estão
expostos.
Com relação às condições de trabalho, são fornecidos EPIs e uniforme
para os coletores, porém esse fato não tem impedido a ocorrência de acidentes.
Os trabalhadores têm poucos treinamentos sobre manuseio correto dos
resíduos, o que predispõe os trabalhadores a serem tornarem ainda mais expostos a
acidentes e aquisição de doenças. A ausência de treinamentos de acordo com a
demanda evidencia e supervaloriza os riscos que são aumentados pelo
desconhecimento e descuido.
Algumas equipes de trabalho são pequenas, o que acarreta a
sobrecarga de atividades para determinados coletores.
A jornada de trabalho é normalmente reduzida devido à velocidade
com que os coletores realizam suas atividades. Devido à pressa de terminar a
coleta, muitas vezes trabalham sem intervalos, subindo e descendo inúmeras vezes
no caminhão, correndo em demasia em meio ao trânsito, carregando peso em
excesso, em contato com resíduos mal acondicionados, expostos ao sol, chuva,
umidade, poeira, odor ruídos, dentre outros, sem um mínimo de reconhecimento
pelos cidadãos que os consideram também como resíduos da sociedade. Esses
fatores podem acarretar prejuízos visíveis para sua saúde física, mental e social
desta categoria de trabalhadores, o que os torna por todas essas e outras
características de seu trabalho verdadeiros “atletas do lixo”.
Os acidentes mais freqüentes foram os cortes e perfurações, que
atingiram expressivamente os membros superiores e tendo como causas mais
citadas o acondicionamento inadequado dos resíduos e a falta de atenção dos
coletores.
131
Os coletores não possuem Plano de Saúde e em caso de acidentes
não possuem atendimento especializado sendo encaminhados para o atendimento
público. Essa realidade foi destacada pelos coletores, que sugerem alterações
nessa problemática. Não é oferecida assistência médica especializada aos coletores
que não contam com nenhum Plano de Saúde.
As doenças foram pouco referidas pelos coletores, que reconhecem a
possibilidade e ocorrências das mesmas.
Os coletores não conhecem totalmente as exigências para o
funcionamento do aterro sendo que, parte deles, nem sugere mudanças.
Os resíduos nem sempre estão cobertos e não existe captação e
tratamento do chorume, mas a administração municipal tem tomado medidas para a
implementação dessas ações.
Os gestores têm adotado medidas de proteção ao trabalhador e ao
ambiente, mas essas medidas devem ser ampliadas para melhorar as condições de
trabalho dos coletores, minimizar os acidentes e também o acometimento por
doenças.
Apesar de considerar todas as possibilidades de riscos e prejuízos à
saúde, os trabalhadores se manifestaram satisfeitos com o trabalho o que mostra
uma postura de conformismo. Sabe-se, porém que a organização social do trabalho
deveria ser um instrumento para a construção de uma sociedade mais saudável.
Portanto, a partir da caracterização do trabalho realizado pelos
coletores de resíduos de Patos de Minas (MG) é preciso indicar aos gestores que,
as escolhas saudáveis devem ser sempre adotadas através da criação de políticas
públicas saudáveis, que promova a saúde dos indivíduos e da sociedade, a partir do
desenvolvimento sustentável dessa atividade considerando as dimensões sócio-
econômicas, ambientais, técnicas, para assim garantir a saúde de todos os direta ou
indiretamente envolvidos com os resíduos.
132
7 SUGESTÕES
O saber e as constatações dos dados desse trabalho, com certeza são
de fundamental importância para o reconhecimento das condições de trabalho e
saúde dos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG. Porém tal conhecimento
isolado pouco adianta para alterar as situações em que os coletores se encontram
inseridos, pois para alcançar resultados efetivos é imprescindível a mudança na
lógica das políticas publicas municipais relacionadas ao gerenciamento dos resíduos
com vistas à Promoção de Saúde desse grupo de indivíduos com reflexos na saúde
coletiva do município.
Por isso além da caracterização feita nesse estudo, serão descritas a
seguir algumas sugestões da pesquisadora e em parte dos coletores a serem
possivelmente implantadas pelos gestores como subsídios para promover a saúde
desse grupo de trabalhadores:
� Disponibilização de Assistência Médica e/ou Plano de Saúde para
atendimento as necessidades básicas do trabalhador e de seus
familiares com profissionais específicos para seu atendimento. Tais
serviços de saúde poderão ser oferecidos pela Prefeitura ou pela
empresa.
� Criação de locais para propiciar de forma adequada e higiênica a
satisfação das necessidades fisiológicas dos coletores oferecendo
lanche de forma proporcionando descanso momentâneo
considerando-se o desgaste em especial pela rapidez com que
executam suas tarefas.
� Suscitar nos coletores o interesse por alternativas de auto-cuidado
como, por exemplo, lanchar em horário adequado ao invés de ter
lanche em tempo corrido, lavar as mãos adequadamente, evitar a
pressa excessiva dentre outras e realizar as atividades com o
máximo de atenção. Essa sugestão pode se efetivar através de
133
momentos para a capacitação temporária que reforcem a questão
dos riscos e acidentes.
� Repensar o uso dos EPIs com relação a camisas de mangas
longas, luvas mais resistentes, utilização de óculos e máscara para
proteção; e também o horário da coleta no centro da cidade
considerando-se o fluxo de veículos.
� Conscientizar a população com relação ao respeito na forma de
tratamento aos coletores que desempenham função indispensável
para a manutenção da saúde da comunidade.
� Criação de galpões para reciclagem de dimensões apropriadas para
o fluxo de resíduos produzidos no município e caso essa iniciativa
local não seja possíveis ou suficientes recomenda-se a participação
de consórcios intermunicipais que partilham dos gastos com a
reciclagem, mas também de seus benefícios.
� Cumprir todos os requisitos da legislação existente com relação ao
deposito de resíduos (cobertura diária dos resíduos, captação e
tratamento de gases e chorume) também revendo as condições do
acesso tais como asfaltamento e condições internas como
iluminação que melhoram as condições de trabalho principalmente
à noite e em períodos de chuva ou seca.
� Alteração do tipo de coleta para que ocorra de forma seletiva
propiciando a correta segregação e acondicionamento dos resíduos
pela população através campanhas realizadas com o auxílio dos
diversos meios de comunicação e da criação de legislação
municipal pertinente que inclua inclusive multas para os infratores.
� Aumento do número de coletores em algumas guarnições para
diminuição da carga de trabalho.
� Realização de coleta no período noturno para evitar acidentes
relacionados ao trânsito.
� Melhoria salarial tendo a vista sua proporcionalidade aos riscos e às
condições de trabalho dos coletores;
Em todas essas sugestões e em muitas outras que poderão surgir a
partir da reflexão delas há que se considerar a importância da parceria de gestores,
coletores e população.
134
REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71p. ______. NBR 12807: resíduos de serviços de saúde: terminologia. Rio de Janeiro, 1993. 3p. ______. NBR 12808: resíduos de serviços de saúde: classificação. Rio de Janeiro, 1993. 2p. ______. NBR 13221: Transporte Terrestre de resíduos. Rio de Janeiro, 2005. 5p. ______. NBR 13463: coleta de resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, 1995. 3p. BAPTISTA, R. C. Doenças e outros agravos à saúde produzidos pelo trabalho. Cadernos Interdisciplinares: Saúde, Tecnologia e Questão Social, v. 1, n.1, p. 5-6, 2004. BRANT, L. C.; MELLO, M. B. Promoção da saúde e trabalho: um desafio teórico e metodológico para a saúde do trabalhador. Saúde em Debate, v. 25, n. 57, p. 55-62, 2001. BRASIL. Segurança e medicina do trabalho: Lei n. 6.514, de 22 dezembro de 1977, normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978. São Paulo: Atlas, 1997. ______. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 01/1986. Dispõe sobre a avaliação de Impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, fev. 1986. ______. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 237/1997. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, dez. 1997.
135
______. Resolução da Diretoria Colegiada n. 306/ 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, mar. 2003. ______. Relatório da 8ª Conferência Nacional e Saúde. Brasília, março de 1986. CARTA DE OTTAWA. Primeira Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde. Ottawa, novembro de 1986. CATAPRETA, C. A. A.; HELLER, L. Associações entre coleta de resíduos sólidos domiciliares e saúde, Belo Horizonte (MG). Rev. Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health. v. 5, n. 2, p. 88-96,1999. CAVALCANTE, C. A. A. et al. Promoção de saúde e trabalho: um ensaio analítico. Rev. Eletrônica de Enfermagem, v. 10, n.1, p. 241-248, 2008. CONTINI, M. L. J. Discutindo o Conceito de Promoção de Saúde no Trabalho do Psicólogo que atua na Educação. Rev. Psicologia Ciência e Profissão, v. 20, n. 2, p. 46-59, 2000. CUNHA, V; FILHO, J. V. C. Gerenciamento da coleta de resíduos sólidos urbanos; estruturação e aplicação de modelo não-linear de programação por metas. Cad. Saúde Pública, v. 9 n. 2, p. 143-161, 2002. CUSSIOL, N. A. M.; ROCHA, G. H. T.; LANGE, L. C. Quantificação dos resíduos potencialmente infectantes presentes nos resíduos sólidos urbanos da regional sul de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 22, n. 6, p. 1183-1191, 2006. DALL’AGNOL, C. M.; FERNANDES, F. S. Saúde e autocuidado entre catadores de lixo: vivências no trabalho em uma cooperativa de lixo reciclável. Rev. Latino-am. Enfermagem, v. 15, n. 15, p. 729-735, 2007. Edição Especial. DEUS, A. B. S.; DE LUCA, S. J.; CLARKE, R. T. Índice de impacto dos resíduos sólidos urbanos na saúde pública (IIRSP): metodologia e aplicação. Eng. San. Ambient., v. 9, n. 4, p. 329-334, 2004.
136
FERREIRA, J. A.; ANJOS, L. A. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad. Saúde Pública, v. 17, n. 3, p. 689-696, 2001. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Orientações básicas para atendimento ao artigo 2º da Deliberação Normativa 52/2001do Conselho Estadual de Política Ambiental. Belo Horizonte, 2006. 34 p. GARCIA, L. P.; ZANETTI-RAMOS, B. G. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública, v. 20, n. 3, p. 744-752, 2004. GIR, E. et al. Doenças sexualmente transmissíveis: conceitos, atitudes e percepções entre coletores de lixo. Revista de Saúde Pública. V. 23, n. 3, p. 226-229, 1991. HELOANI, R.; LANCMAN, S. Psicodinâmica do trabalho: o método clínico de intervenção e investigação. Rev. Produção, v.14, n.3, p.77-86, 2004. http://www.patosdeminas.mg.gov.br/acidade/historia.php?PHPSESSID=6d94c98b0bc4250e051f6554c8f9d4b1 (acesso em jun/2007) http://www.patosdeminasmg.com.br/dados.html (acesso em 28/08/2007) http://www.mapsofworld.com/lat_long/brazil-lat-long.html (acesso em 28/08/2007) IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2000 - Malha municipal digital do Brasil: situação em 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2005. IBGE, Produção Agrícola Municipal 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. JUCÁ, J. F. T. Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil [CD-ROM]. Anais do Congresso Brasileiro de Geotecnia Ambiental - REGEO'2003; Porto Alegre; 2003.
137
MACHADO, C.; PRATA FILHO, D. A. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Niterói. In: 20o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Anais, CD-ROM III. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. , 1999. MANUAIS DE LEGISLAÇÃO, 1991. Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: Atlas. MELO, E. M. Ação comunicativa, democracia e saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 10, p. 167-178, 2005. Suplemento. MENDES, R. O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: Morbidade. Rev. Saúde Pública, v.22, n.4, p.311-326, 1988. MENDES, R.; DIAS, E. C. Da medicina do trabalho a saúde do trabalhador. Rev. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p. 341-349, 1991.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental n. 52/2001. Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema adequado de disposição final de lixo e dá outras providências. Diário do Executivo, Belo Horizonte, dez. 2001. ______. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental n. 67/2003. Prorroga prazos estabelecidos pelos artigos 1º e 2º da Deliberação Normativa 52, de 14 de dezembro de 2001 e altera a redação do inciso V do artigo 2º. Diário do Executivo, Belo Horizonte, nov. 2003. ______. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental n. 75/2004. Convoca os municípios com população entre trinta e cinqüenta mil habitantes ao licenciamento ambiental de sistema adequado de destinação final de resíduos sólidos urbanos e altera prazos estabelecidos pela Deliberação Normativa COPAM n. 52 de 14 de dezembro de 2001. Diário do Executivo, Belo Horizonte, out. 2004. ______. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental n. 81/2005. Altera prazos estabelecidos pela Deliberação Normativa COPAM 52, de 14 de dezembro de 2001. Diário do Executivo, Belo Horizonte, maio. 2005 NOGUEIRA, D. C. A. Definindo saúde, meio ambiente, saúde do trabalhador e o papel das organizações governamentais In: I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Saúde, 21 e 22 de out, Centro de Convenções do Centro Universitário Senac- Campus Santo Amaro, São Paulo, 2005 pub. Em Anais do SIGAS 2005 (CD-Room).
138
OLIVEIRA, S. Caracterização física dos resíduos sólidos domésticos (RSD) da cidade de Botucatu/SP. Rev. Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES. v. 4, n. 4, p. 1-7, 1999. POSSAMAI, F. P. et al. Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina: análise dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Ciênc. saúde coletiva, v.12, n.1, p.171-179. 2007 RIGHETTI, S. Condições ambientais e bem estar social são fatores que influenciam a saúde da população. Cienc. Cult., v.56, n.2, p.06-07. 2004. ROBAZZI, M. L. C. C. et al. Algumas considerações sobre o trabalho dos coletores de lixo. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 20, n. 76, p. 34-41, 1992. ROBAZZI, M. L. C. C. et al. Acidentes de trabalho entre coletores de lixo de uma cidade interiorana do Estado de São Paulo. Rev. Gaúcha de Enfermagem, v. 14, n.1, p. 5-11, 1993. ROBAZZI, M. L. C. C. et al. O serviço dos coletores de lixo: riscos ocupacionais versus agravos à saúde. Rev. Esc. De Enferm. v. 28, n. 2 p. 177-190, 1994 SILVEIRA, E. A. A.; ROBAZZI, M. L. C. C.; LUIS, M. A. V. Varredores de rua: acidentes de trabalho ocorridos na cidade de Ribeirão Preto. Rev. Latino-am Enfermagem, v. 6, n. 1, p. 71-79, 1998. SCHILLING, R.S.F. Developments in occupational health. In: Schilling, R.S.F., ed. Occupational health practice. 2nd ed. London, Butherworths, 1981. p. 3-26. IN: MENDES, R.; DIAS, E. C. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 25, n. 5, p. 341-349, 1991. TAMBELLINI, A. T.; CÂMARA, V. M. A temática saúde e ambiente no processo de desenvolvimento do campo de saúde coletiva: aspectos históricos, conceituais e metodológicos. Ciência e saúde coletiva, v. 3, n. 1, p. 47-59, 1998. VELLOSO, M. P.; ANJOS, L. A.; SANTOS, E. M. Processo de Trabalho e Acidentes de Trabalho em Coletores de Lixo domiciliar na cidade do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 13, n. 4, p. 693-700, 1997.
139
______. A Coleta de Lixo Domiciliar na cidade do Rio de Janeiro: um estudo baseado na percepção do trabalhador. Ciência Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 143-150, 1998. VELLOSO, M. P. Os catadores de lixo e o processo de emancipação social. Ciência e Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 49-61, 2005. Suplemento. ______. Os Restos na história: percepções sobre resíduos. Ciência e Saúde Coletiva. V. 3, p. 1-25, 2007.
140
APÊNDICES
APÊNDICE I - Instrumento para coleta de dados: Coletores de resíduos ........... 141 APÊNDICE II - Instrumento para coleta de dados: gerente da empresa coletora de resíduos ................................................................................................................ 150 APÊNDICE III - Instrumento para coleta de dados responsáveis pelo gerenciamento no setor administrativo e pela operacionalização do aterro ................................. 163 APÊNDICE IV - Termo de consentimento livre e esclarecido .............................. 170
APÊNDICE V - Perfil sócio-econômico dos coletores de resíduos do município de
Patos de Minas/MG em 2007 ............................................................................... 172
141
APÊNDICE I - Instrumento para coleta de dados (Coletores de resíduos)
Instrumento para coleta de dados Data______/______/_______ Segmento: ________________________ 1- Identificação 1.1 Nome: _________________________________________________________________________________ 1.2 Gênero: ( ) Masculino ( ) Feminino 1.3 Idade: ______ anos 1.4 Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado ( ) viúvo ( ) separado ( ) outro ____________________________________ 1.5 Nível de instrução: ( ) não alfabetizado ( ) ensino fundamental incompleto ______________ ( ) ensino fundamental completo ( ) ensino médio incompleto ____________________ ( ) ensino médio completo ( ) ensino superior incompleto ___________________ ( ) ensino superior completo Curso: _______________________________________
2- Dados relacionados à moradia e ao lazer 2.1 Bairro: _______________________________________ 2.2 Tipo de moradia: ( ) própria ( ) alugada ( ) cedida por familiares ( ) outra_________________________ 2.3 Condições de moradia: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) pau-a-pique ( ) outro _________________________ 2.4 Condições de Saneamento Básico na moradia: 2.4.1 Água tratada: ( ) sim ( ) não 2.4.2 Energia elétrica: ( ) sim ( ) não 2.4.3 Rede de esgoto: ( ) sim ( ) não 2.5 Número de moradores na residência: ________________ 2.6 A que distância de seu trabalho você mora: ________________ 2.7 Qual é o meio de transporte que você utiliza para ir para o trabalho: ( ) ônibus coletivo ( ) carro próprio ( ) carro da empresa onde trabalha ( ) bicicleta ( ) vai para o trabalho a pé ( ) moto ( ) outro __________________________________________________________________________________ 2.8 Apresenta momentos de lazer? ( ) sim ( ) não 2.8.1 Qual? _______________________________________________________________________________
142
2.8.2 Com que freqüência? semanalmente ( ) mensalmente ( ) raramente ( ) outras _________________________________________________________________________________ 2.8.3 Com que duração? ( ) 1h/dia ( ) Entre 2 e 4h/dia ( ) Entre 4 e 8 horas ( ) o dia todo
3- Dados relacionados às condições de trabalho 3.1 Situação de trabalho: ( ) ativo ( ) inativo ( ) afastado 3.1.1 Caso esteja trabalhando: - Profissão: ____________________________________ - Empregador: ____________________________________________ - Satisfação no trabalho: ( ) satisfeito ( ) parcialmente satisfeito ( ) insatisfeito Justifique sua resposta:________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 3.2 Renda familiar: ( ) sem renda mensal ( ) menos de R$ 200,00 ( ) de R$200,00 a r$380,00 ( ) outro __________________________ 3.3 Número de pessoas que contribuem para renda familiar: _____________ 3.4 São fornecidos EPIs para vocês coletores: ( ) luvas ( ) máscaras ( ) botas ( ) boné ( ) nenhum ( ) outros _________________________________________________________________________________ 3.5 Eles são utilizados adequadamente: ( ) sim ( ) não ( ) parcialmente 3.5.1 Quais : _______________________________________________________________________________ 3.5.2 Porque eles não são utilizados adequadamente: ________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.6 São utilizados uniformes: ( ) sim ( ) não 3.6.1 Se sua resposta for sim, qual é o tipo de tecido do uniforme: ( ) tecido comum ( ) tecido especial __________________________________________________________________________________________ 3.7 Os EPIs são distribuídos de acordo com a necessidade diária: ( ) sim ( ) não 3.8 O uso dos EPIs é fiscalizado: ( ) sim ( ) não 3.8.1 Se sua resposta for sim, quem fiscaliza: ______________________________________________________ 3.9 Antes de iniciar na profissão, você participou de algum treinamento: ( ) sim ( ) não 3.9.1 Se sua resposta for sim, informe qual a duração:_______________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 3.10 Após iniciar na profissão, você participou de outro curso nessa área: ( ) sim ( ) não 3.10.1 Qual:________________________________________________________________________________
143
3.11 Quais são os componentes que formam uma equipe completa de trabalhadores da área de coleta de resíduos:___________________________________________________________________________________ 3.12 Vocês tem direito a intervalos durante o turno de trabalho para cuidar de suas necessidades fisiológicas e de sua higiene: ( ) sim ( ) não 3.12.1 Justifique:____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 3.13 Você acredita que corre algum risco na realização de seu trabalho: ( ) sim ( ) não 3.13.1Qual(is)_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4- Dados relacionados às condições de manuseio dos resíduos Com relação à coleta responda: 4.1 Quais as coletas estão incluídas no trabalho dos coletadores: ( ) resíduos domiciliares ( ) resíduos de varredura ( ) resíduos de serviços de saúde ( ) resíduos industriais ( ) resíduos comerciais ( ) resíduos de feiras ( ) outras _________________________________________________________________________________ 4.2 Os resíduos dos serviços de saúde são: ( ) simplesmente transferidos ( ) tratados antes de serem transferidos ( ) não sei ( ) outros _________________________________________________________________________________ 4.3 Onde eles são depositados: ( ) junto aos demais resíduos ( ) em valas separadas outro:_________________________________ 4.4 Quais são os materiais recolhidos regularmente durante a coleta: ( ) plástico ( ) madeira ( ) papel ( ) alimentos ( ) vidro ( ) borracha ( ) resíduos de varredura ( ) restos de animais ( ) fraldas descartáveis ( ) lenços de papel ( ) curativos ( ) agulhas e seringas descartáveis ( ) papel higiênico ( ) absorventes ( ) resíduos de serviços de saúde ( ) camisinhas ( ) pilhas ( ) tintas ( ) baterias ( )óleos e graxas ( ) pesticidas e herbicidas ( ) latas e garrafa ( ) outros ___________________________________________________ 4.5 Como é feito o acondicionamento dos resíduos pela população: ( ) caixas de papelão ( ) lata plástica ( ) saco ou sacola plástica descartável ( ) lata de metal 4.6 Qual é o estado de conservação do veículo transportador: ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 4.7 São realizadas vistorias temporárias nos veículos para sua manutenção: ( ) sim ( ) não 4.7.1 Se a sua resposta for sim, de quanto em quanto tempo são realizadas essa vistorias: ___________________ __________________________________________________________________________________________ 4.8 Onde é realizada a limpeza do veículo transportador:____________________________________________
144
4.9 Com que freqüência:_____________________________________________________________________ 4.10 Quem faz a limpeza:______________________________________________________________________ 4.11 Onde você é transportado durante a coleta: ( ) na cabine junto ao motorista ( ) no estribo do veículo coletor ( ) outros _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 4.12 Qual é a freqüência de coleta: ( ) 01 vez/dia ( ) 02 vezes/dia ( ) outro _____________________ 4.13 Qual é o período: ( ) manhã ( ) tarde ( ) outro___________________________________ 4.14 A coleta diária acontece em toda cidade: ( ) sim ( ) não Justifique: ____________________________ __________________________________________________________________________________________ 4.15 As áreas de coleta apresentam algum critério de subdivisão: ( ) sim ( ) não Qual: ( ) bairro ( ) rua ( ) setor ( ) outro ______________________________________________ __________________________________________________________________________________________ Com relação ao percurso, responda: 4.16 Como são as ruas onde a coleta é realizada : ( ) pavimentadas ( ) parcialmente pavimentadas ( ) não pavimentadas 4.17 O acesso ao depósito é bem sinalizado: ( ) sim ( ) não ( ) razoavelmente sinalizado 4.18 Como é o tráfego: ( ) de baixa intensidade ( ) de média intensidade ( ) de alta intensidade 4.19 Qual é a distância da cidade ao depósito: ____________________________ 4.20 Qual é o tempo gasto para transportar os resíduos até o seu destino final:____________________________ __________________________________________________________________________________________
Com relação a esta ação de transbordo de resíduos, informe: 4.21 Local de armazenamento: ( ) lixão ( ) aterro não controlado ( ) aterro controlado ( ) aterro sanitário ( ) outro __________________________________________________________________________________ 4.22 Como é o terreno do depósito: ( ) predominantemente plano ( ) predominantemente ondulado ( ) predominantemente montanhoso ( ) outro __________________________________________________________________________________ 4.23 A concentração da coleta de resíduos é a mesma diariamente: ( ) sim ( ) não
145
4.24.1 Justifique:____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 4.24 Tratamento físico prévio do lixo: ( ) simples transferência ( ) com sistemas de redução do volume através de compactador 4.25 Que animais são encontrados no depósito de resíduos: ( ) baratas ( ) ratos ( ) urubu ( ) cachorro ( ) outros____________________________________ 4.26 Os resíduos estão sempre cobertos: ( ) sim ( ) não 4.26.1 Justifique:____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
5-Dados relacionados a acidentes de trabalho
5.1 Durante o manuseio dos resíduos, você teve algum tipo de acidente: ( ) sim ( ) não Se a sua resposta for sim, informe: 5.1.1 Modalidade de acidente: ( ) ferimento com veículo compactador ( ) perda de membros por prensagem em equipamento de compactação ( ) queda de veículo ( ) atropelamentos ( ) colisão do veículo coletor com outro veículo ( ) contato com fios elétricos ( ) corte com vidros ( ) corte e perfuração com espinhos ( ) corte e perfuração com pregos ( ) corte e perfuração com agulhas de seringas ( ) corte e perfuração com espetos ( ) entrada de corpo estranho nos olhos ( ) mordida de animais. Qual:_________________________________________________________________ ( ) picada de insetos. Qual:___________________________________________________________________ ( ) outros _________________________________________________________________________________ 5.1.2 Parte do corpo afetada pelo acidente: ( ) cabeça ( ) tronco ( ) braço ( ) mão ( ) perna ( ) pe ( ) coluna vertebral ( ) outros ___________________________________________________________ 5.1.3 Quais foram as conseqüências desse acidente: ( ) ferimento leve ( ) ferimento grave ( ) perda de membro ( ) perda de dedos ( ) fraturas ( ) aquisição de infecção ( ) invalidez ( ) dor muscular ( ) contusão lombar ( ) outras _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
146
5.2 Na sua opinião, quais são as causas mais comuns de acidentes ocorridos durante a realização do trabalho dos coletores: ( ) excesso de velocidade do veículo durante o trabalho ( ) falta de atenção do motorista da guarnição ( ) falta de local adequado para que os coletores fiquem durante o percurso da coleta ( ) uso de material inadequado ( ) esforço excessivo ( ) pressa durante a realização das tarefas ( ) falta de experiência no trabalho ( ) falta de atenção dos coletores durante o trabalho ( ) ingestão de bebida alcoólica antes trabalho ( ) falta de conscientização da população ao separar os resíduos ( ) embalagens inadequadas para aos resíduos ( ) falta de melhorias no aterro para evitar contato com seres vivos que podem transmitir doenças ( ) Outras_________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 5.3 Você já se afastou do trabalho por causa de acidentes: ( ) sim ( ) não 5.3.1 Se a sua resposta for sim, informe: - por quanto tempo: ___________________________ - teve desconto em seus salário ( ) sim ( ) não Justifique: _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 5.4 Em caso de acidentes, como os empregados são encaminhados para o atendimento especializado: ( ) são encaminhados através de convênios de saúde ( ) são encaminhados para o atendimento público ( ) a empresa possui profissionais responsáveis pelo atendimento ( ) outro _________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6-Dados relacionados às condições de saúde 6.1 Como você considera seu estado de saúde atual: ( ) satisfatório ( ) parcialmente satisfatório ( ) insatisfatório 6.2 Para você o que significa saúde: ( ) ausência de doença ( ) bem estar-físico, mental e social ( ) bem-estar físico ( ) bom salário ( ) bem-estar mental ( ) boa alimentação ( ) bem-estar social 6.3 Você é vacinado contra doenças: ( ) sim ( ) não 6.3.1 Se a sua resposta for sim, quais: ( ) hepatite ( ) sarampo ( ) tétano ( ) febre amarela ( ) outras ________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 6.3.2 A empresa tem conhecimento dessas imunizações: ( ) sim ( ) não 6.4 A empresa oferece assistência médica para os empregados: ( ) sim ( ) não 6.4.1 Qual: _________________________________________________________________________________
147
6.5 Após iniciar nessa ocupação, você apresenta ou já apresentou alguma doença: ( ) sim, apresenta ( ) sim, apresentou ( ) não 6.5.1 Se a resposta for sim, informe: 6.5.2 Qual: ( ) dermatites ( ) micoses ( ) doenças do trato intestinal ( ) doenças renais ( ) doenças cardíacas ( ) doenças do trato respiratório ( ) hepatite ( ) dengue ( ) febre amarela ( ) tétano ( ) cólera ( ) hérnia de disco ( ) outra__________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 6.5.3 O diagnóstico obtido foi relacionado a condições: ( ) alimentares ( ) de saneamento ( ) de trabalho ( ) outros _________________________________ - Se a sua resposta for condições de trabalho, informe: - Você conhece outra pessoa que já trabalhos nessa ocupação que apresentou a mesma doença: ( ) sim ( ) não Quantos:___ Justifique: _________________________________________________________________________________ 6.6 Você sente ou apresentou alguns dos sinais e sintomas abaixo: ( ) mal-estar ( ) dor de cabeça ( ) náuseas ( ) estresse ( ) pressão arterial elevada ( ) coração com batimentos acelerados ( ) desvio ou dores na coluna vertebral ( ) dores no corpo ( ) tensão nervosa ( ) perda momentânea da visão ( ) perda parcial da audição ( ) perda total da audição ( ) situação de desconforto pelo contato com poeira ( ) dermatite ( ) intoxicação. Justifique: ___________________________________________________________________ ( ) outras _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 6.7 Na sua opinião, quais são as causas mais comuns para o surgimento desses sinais / sintomas e também surgimento de doenças relacionadas aos resíduos: ( ) cheiro dos resíduos ( ) alimentação inadequada ( ) excesso de ruído ( ) excesso de peso carregado ( ) ingestão de bebida alcoólica antes do trabalho ( ) ar carregado de partículas ( ) falta de uso de EPIs ( ) falta de uso de luvas ( ) cansaço ( ) presença de substâncias tóxicas ( ) pressa durante o trabalho ( ) esforço excessivo ( ) falta de condições adequadas do aterro ( ) falta de horário para descanso durante o trabalho ( ) falta de separação de resíduos comuns e especiais ( ) outros____________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7-Considerações gerais e finais
7.1 O relacionamento entre os coletores é bom: ( ) sim ( ) não 7.1.1 Justifique: _________________________________________________________________________________ 7.2 O relacionamento empresa-empregado é satisfatório: ( ) sim ( ) não 7.2.1 Justifique: _____________________________________________________________________________
148
__________________________________________________________________________________________ 7.3 O que os resíduos representam para você: ( ) salário recebido ( ) os restos da sociedade ( ) fonte de renda ( ) prejuízos para o ambiente ( ) outros _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 7.4 Quais são as coisas que mais te incomodam durante seu trabalho: ( ) odor ( ) poeira ( ) ruídos produzidos pelos equipamentos ( ) falta de condições adequadas de trabalho ( ) radiação solar ( ) umidade ( ) clima seco ( ) frio, chuva, vento ( ) ficar sujo durante o trabalho ( ) discriminação devido ao seu trabalho ( ) outros_________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________ 7.5 Enquanto coletor de resíduos, qual é o maior problema que você enfrenta na realização de seu trabalho: __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 7.6 Na sua opinião o depósito de resíduos obedece às normas exigidas pelos órgãos ambientais: __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 7.7 Quais são as modificações que poderiam ser feitas nesse depósito? __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 7.8 Quais as sugestões de mudanças gerais para melhoria de condições de seu trabalho e evitar os acidentes: __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ 7.9 E para evitar doenças quais seriam as mudanças a serem realizadas: __________________________________________________________________________________________
149
__________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________
7.10 Quais são as suas sugestões gerais para melhoria de condições de seu trabalho e de saúde dos coletores
a serem adotadas:
a) pela administração municipal
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
b) pela SEMOP/LIMPEBRÁS
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
c) pela população
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
d) pelos próprios coletores
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
150
APÊNDICE II - Instrumento para coleta de dados (gerente da empresa
coletora de resíduos)
Instrumento para coleta de dados
Data______/______/_____ Segmento: ________________________ 1- Identificação 1.3 Nome: _______________________________________________________________________
1.4 Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
1.3 Idade: ______ anos
1.4 Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado
( ) viúvo ( ) separado ( ) outro ___________________________
1.6 Nível de instrução: _________________________ Curso: _____________________________
1.7 Função exercida na empresa: ____________________________________
1.8 Jornada de trabalho: ___________________________________________
2- Dados relacionados às condições de trabalho e de saúde dos coletores 2.1 Como é realizada a contratação de coletores de resíduos:
( ) por indicação ( ) a partir da análise de currículos ( ) com a realização de concursos
( ) outra _______________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.2 A admissão de funcionários (as) ocorre após:
( ) exame físico ( ) exames laboratoriais ( ) entrevista
( ) outros _______________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.3 Antes de iniciar na profissão, os coletores participam de algum treinamento: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, informe qual a duração:__________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.4 Após iniciar na profissão, eles participam de outros cursos nessa área: ( ) sim ( )
não
151
Qual:_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.5 Os coletores são imunizados contra doenças: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, quais são as doenças: _________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.6 Que tipo de assistência é oferecida pela empresa aos funcionários:
( ) assistência e/ ou convênio médico ( ) exames laboratoriais periódicos
( ) orientações sobre segurança no trabalho ( ) orientações sobre recursos humanos
( ) outros ______________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.7 Qual é o valor do salário pago aos coletores?__________________________________________
2.8 Eles recebem algum adicional:
a) relativo à insalubridade ( ) sim ( ) não
b) gratificação por tempo de trabalho ( ) sim ( ) não
c) premiação por desempenho ( ) sim ( ) não
d) vale refeição ( ) sim ( ) não
e) vale transporte ( ) sim ( ) não
f) outros __________________________________________________________
Se sua resposta for sim, informe como é feita a verificação para concessão para a concessão de
adicionais e como é o cálculo de seus valores: ___________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.9 Em geral, os coletores faltam ao trabalho? ( ) sim ( ) não
Por que motivo: ____________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.10 Em caso de falta ao trabalho existe desconto no salário: ( ) sim ( ) não
Comente:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
152
2.11 Existe rotatividade de funcionários: ( ) sim ( ) não
Qual é o motivo: ( ) doença ( ) acidente
( ) ineficiência na realização das funções ( ) outro ___________________________________
_________________________________________________________________________________
2.12 Existe afastamento dos trabalhadores: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim,qual o motivo mais freqüente:
( ) familiar ( ) doença ( ) acidente de trabalho ( ) outro____________________________
_________________________________________________________________________________
2.13 Existe divisão de setores para a realização da coleta: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, como é essa divisão:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.14 Com que freqüência é realizada a coleta nas casas:
( ) todos os dias ( ) duas vezes por semana ( ) três vezes por semana
( ) uma vez por semana ( ) outra freqüência __________________________________
2.15 Comente o motivo dessa freqüência:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.16 Quais são os componentes que formam uma guarnição completa de trabalhadores da área de
coleta de resíduos:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.17 Qual é o número total de coletores no município: __________
2.18 Existe revezamento de turno entre eles: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, como funciona esse revezamento:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
153
2.19 Durante a jornada de trabalho, existem intervalos para descanso e satisfação de necessidades
fisiológicas? ( ) sim ( ) não Motivo: ____________________________________
_________________________________________________________________________________
2.20 São fornecidos EPIs para os coletores de resíduos:
( ) luvas ( ) máscaras ( ) botas ( ) nenhum
2.21 Eles são utilizados adequadamente:
( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Quais : ___________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.22 São utilizados uniformes: ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, qual é o tipo de tecido do uniforme:
( ) tecido comum ( ) tecido especial_________________________________________________
2.23 O uso dos EPIs é fiscalizado: ( ) sim ( ) não
2.24 Quem fiscaliza ?
_______________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.25 Os EPIs são distribuídos de acordo com a demanda?: ( ) sim ( ) não
2.26 Na sua opinião, existem riscos aos coletores na realização de seu trabalho em caso de não
utilizarem os EPIs: ( ) sim ( ) não
Qual(is): __________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.27 A empresa possui registros de acidentes? ( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, como é feito esse registro:________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.28 Quais são os tipos de acidentes registrados: _________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
154
2.29 Quais são as causas desses acidentes: _____________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.30 Em caso de acidentes de trabalhos já ocorridos, houve necessidade de afastamento do
trabalho os coletores: ( ) sim ( ) não
Se a sua resposta for sim, por quanto tempo: ____________________________________________
________________________________________________________________________________
2.31 A empresa possui registros de doenças dos funcionários:
( ) sim ( ) não
Se sua resposta for sim, como é feito esse registro:________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.32 Quais são os tipos de doenças registrados: __________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.33 Quais são as causas dessas doenças: ______________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3- Dados relacionados às condições de manuseio dos resíduos
Com relação à coleta responda:
3.1 Existe coleta particular no município: ( ) sim ( ) não
3.3 Tipo de coleta realizada no município: ( ) regular ( ) seletiva
155
3.4 Quais as coletas estão incluídas no trabalho dos coletores:
( ) domiciliar ( ) resíduos de varredura ( ) resíduos de serviços de saúde
( ) resíduos industriais ( ) resíduos comerciais ( ) resíduos de feiras
( ) outras coletas __________________________________________________________________
3.5 Os resíduos dos serviços de saúde são devidamente separados e embalados:
( ) sim ( ) não
3.6 Esses resíduos são: ( ) simplesmente transferidos ( ) tratados antes de serem transferidos
3.7 Onde eles são depositados:
( ) junto aos demais resíduos ( ) em valas separadas
outro:______________________________
3.8 Quais são os materiais recolhidos regularmente durante a coleta:
( ) plástico ( ) madeira ( ) papel
( ) alimentos ( ) vidro ( ) borracha
( ) resíduos de varredura ( ) restos de animais ( ) fraldas descartáveis
( ) lenços de papel ( ) curativos ( ) agulhas e seringas
( ) papel higiênico ( ) absorventes ( ) resíduos de serviços de saúde
( ) camisinhas ( ) outros _____________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.8 Como é feito o acondicionamento dos resíduos pela população:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.9 Qual é o tipo de veículo:
( ) veículo coletor com caçamba simples
( ) veículo coletor compactador
( ) veículo coletor de resíduos dos serviços de saúde
Se a sua resposta for veículo com caçamba simples, informe se o veículo coletor é do tipo:
( ) basculante ( ) coletor convencional
3.10 Qual a quantidade de veículos utilizados na coleta diária:________________________________
3.11 Qual é o peso da carga transportada em cada veículo:__________________________________
Qual é o peso diário total transportado para o aterro: _______________________________________
156
3.12 Qual a quantidade de trabalhadores por veículo:_______________________________________
3.13 Qual é o estado de conservação do veículo transportador: ( ) bom ( ) regular ( ) ruim
3.14 Onde é realizada a limpeza do veículo transportador:__________________________________
3.15 Com que freqüência:____________________________________________________________
3.16 Quem faz a limpeza:_____________________________________________________________
3.17 Qual é a freqüência de coleta:
( ) 01 vez/dia ( ) 02 vez/dia ( ) outro _________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.18 Qual é o período:
( ) manhã ( ) tarde ( ) outro_____________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.19 As áreas de coleta apresentam algum critério de subdivisão: ( ) sim ( ) não
Qual: ( ) bairro ( ) rua ( ) outro _______________________________________________
3.20 Em todos esses setores a coleta é realizada diariamente: ( ) Sim ( ) Não
Justifique: ________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Com relação ao percurso, responda:
3.21 Como são as ruas onde a coleta é realizada :
( ) pavimentadas ( ) não pavimentadas ( ) parcialmente pavimentadas
3.22 Como é o sistema viário:
( ) de fácil circulação ( ) de razoável circulação ( ) de difícil circulação
3.23 Como é o tráfego:
( ) de baixa intensidade ( ) de média intensidade ( ) de alta intensidade
3.24 Qual é o tempo gasto para transportar os resíduos até o seu destino final:__________________
_________________________________________________________________________________
157
Com relação a estação de transbordo de resíduos, informe:
3.25 Local de armazenamento:
( ) lixão
( ) aterro não controlado
( ) aterro controlado
( ) aterro sanitário
( ) outro ________________________________________________________________________
3.26 Como é a topografia do depósito:
( ) predominantemente plana
( ) predominantemente ondulada
( ) predominantemente montanhoso
( ) outro _________________________________________________________________________
3.27 Qual é a quantidade média de lixo coletada diariamente:________________________________
3.28 Concentração da coleta de resíduos é a mesma diariamente: ( ) sim ( ) não
Justifique:_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.29 Tratamento físico prévio do lixo:
( ) simples transferência
( ) com sistemas de redução do volume através de compactador
3.30 Que animais são encontrados no depósito de resíduos:
( ) baratas ( ) ratos ( ) aves ( ) outros_________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.31 Os resíduos ficam devidamente ficam sempre cobertos: ( ) sim ( ) não
Justifique: ________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3.32 Os gases são devidamente tratados: ( ) sim ( ) não
Justifique:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
158
3.33 Existe coleta e tratamento do chorume: ( ) sim ( ) não
Justifique:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4- Dados relativos à SEMOP/LIMPEBRÁS
4.1 A SEMPOP/LIMPEBRÁS é responsável pela coleta de:
( ) de entulhos ( ) de resíduos em logradouros públicos ( ) de resíduos das ruas em geral
( ) de feiras ( ) Outros ________________________________________________________
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4.2 Quando a referida empresa assumiu essa função no município e como foram iniciados os
trabalhos?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4.3 Na sua opinião, quais são as vantagens e/ou prejuízos da terceirização da coleta dos resíduos?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4.4 Qual é o gasto médio estimado com os funcionários e despesas gerais da empresa?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
159
4.5 Como é calculado o valor pago pela prefeitura a SEMOP/LIMPEBRAS?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4.6 Na sua opinião, quais são as vantagens e/ou desvantagens da terceirização da coleta dos
resíduos?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
4.7 Como sua empresa é fiscalizada?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
5- Considerações finais:
5.1 Em sua opinião a que fatores de risco os coletores estão expostos? E quais são as
conseqüências dessa exposição:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
160
5.2 O depósito de resíduos do município obedece às normas exigidas pelos órgãos ambientais:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
5.3 Na sua opinião, qual é o(s) problema(s) mais grave que envolve o gerenciamento de resíduos:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
5.4 Existem projetos municipais para minimizar esse(s) problema(s): ( ) sim ( ) não
Qual:_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
5.5 Na sua opinião quais são as melhorias que necessitam serem feitas no Aterro Controlado e
no gerenciamento dos resíduos como um todo?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
5.6 A população é conscientizada com relação à segregação dos materiais antes da destinação?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
161
5.7 Para diminuir os impactos relacionados à saúde dos coletores e da população como um todo, a
SEMOP/LIMPERBRÁS tem projetos para realizar a conscientização da população? Quais são
esses projetos com relação a:
a) produção / redução de consumo;
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
b) reaproveitamento de materiais pelas pessoas;
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
c) coleta adequada.
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
162
5.8 Quais são as suas sugestões gerais para melhoria de condições de seu trabalho e de saúde
dos coletores a serem adotadas:
a) pela administração municipal
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
b) pela SEMOP/LIMPEBRÁS
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
c) pela população
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
d) pelos próprios coletores
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
163
APÊNDICE III - Instrumento para coleta de dados (responsáveis pelo
gerenciamento no setor administrativo e pela operacionalização do
aterro)
Data______/______/_______ Segmento: ______________________
1- Identificação 1.1-Nome: ___________________________________________________________
1.2 Sexo: __________________________
1.3- Qual é a sua formação?
1.4- Qual é a sua função na administração municipal?
1.5- Você exerce essa função a quanto tempo?
1.6- Qual é a sua relação com o gerenciamento de resíduos no município?
2- Aspectos relacionados à implantação e caracterização do aterro
2.1- Quando se iniciou a implementação do Aterro de Patos de Minas?
2.2- Comente sobre o licenciamento para implantação e funcionamento do
aterro.
2.3- A que distância do município fica o aterro municipal?
2.4 Comente sobre a geologia do aterro.
2.5 O aterro fica próximo a rios?
164
2.6- A localização do aterro atende às exigências legais estabelecidas por órgãos
ambientais para sua implantação e funcionamento?
2.7- Qual é o tamanho da área atual do aterro?
2.8- Como o aterro é cercado?
2.9- Como é a estrutura geral do aterro no que diz respeito à sede administrativa e
a áreas disponíveis para que os funcionários do aterro cuidem de sua higiene,
alimentação e outros aspectos de que necessitem?
3- Aspectos relativos ao controle de entrada e quantidade de resíduos no aterro
3.1- Atualmente como é feito o controle de entrada de pessoas e resíduos no
aterro?
3.2- Quais são os tipos de veículos que dão entrada ao aterro? E qual é o tipo de
resíduos transportado por cada um deles?
3.3- Em geral, qual é o número de veículos que adentra o aterro diariamente?
3.4- É permitida a entrada de carros particulares? Como é controlada?
3.5- Como é realizada a pesagem dos resíduos?
3.6- Qual é a quantidade média de resíduos trazidas por cada veículo?
3.7- Qual é quantidade total de resíduos por dia?
165
4- Aspectos relativos aos funcionários do aterro
4.1- Qual é o número de funcionários do aterro e qual é a descrição das
atividades realizadas por eles.
4.2- Como é turno de trabalho dos funcionários do aterro?
4.3- Quais são as exigências para contratação de funcionários do município para
trabalhar no aterro?
4.4- Os funcionários recebem capacitação inicial e temporária?
4.5- Os funcionários do aterro recebem assistência médica garantida pela
administração municipal?
4.6- Os funcionários são imunizados contra algum tipo de doença? Qual(is)
4.7- Os funcionários do aterro utilizam EPIs? Quais?.
4.8- Alguém fiscaliza o uso dos referidos EPIs?
4.9- Você tem conhecimento de acidentes de trabalho acontecidos com os
funcionários do aterro?
4.10- É feito o registro desses acidentes? Como?
4.11- Quais foram esses acidentes, sua quantidade e quais as suas
conseqüências?
4.12- Em caso de acidentes de trabalhos já ocorridos, houve necessidade de
afastamento do trabalho? Por quanto tempo?
4.13- Na sua opinião, quais são as causas mais comuns desses acidentes?
166
4.14- É comum que os funcionários do aterro encontrem materiais cortantes, e /
ou outros perigosos durante a realização de seu trabalho? Quais são os materiais
mais comumente encontrados?
4.15- Como é feito o registro de ocorrência de doenças que acometem os
funcionários em questão? Quais são as doenças mais comuns e as possíveis
causas?
4.16- Na sua opinião os funcionários do aterro estão expostos a fatores de risco
relacionados a seu trabalho? Quais?
5- Aspectos relativos aos coletores de resíduos
5.1- Quem realiza atualmente a coleta de resíduos no município?
5.2- Como se deu o vínculo e se processa atualmente a parceria entre a prefeitura
e empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos no município?
5.3- Qual é o valor médio gasto pelo município mensalmente para como o
gerenciamento dos resíduos sólidos, incluindo gastos com obras e funcionários
do aterro, pagamento a SEMOP/LIMPEBRAS, projetos de conscientização da
população, assistência médica e outros?
5.4- Como é realizado o cálculo para pagamento da SEMOP/LIMPEBRAS? Na
sua opinião essa forma de negociação traz algum tipo de benefício e/ou prejuízo?
5.5- Existe fiscalização feita pelo município com relação à coleta e destinação
operada pela por essa empresa? Quem fiscaliza, como e com que freqüência?
5.6- Você tem conhecimentos relacionados às exigências para contratação de
trabalhadores pela empresa citada anteriormente?
167
5.7- Qual é a jornada de trabalho dos coletores de resíduos?
5.8- Esses trabalhadores recebem capacitação inicial e temporária?
5.9- Os coletores recebem assistência médica garantida pela empresa?
5.10- Os coletores são imunizados contra algum tipo de doença? Qual(is)
5.11- Eles utilizam EPIs? Quais?.
5.12- Alguém fiscaliza o uso dos referidos EPIs?
5.13- Você tem conhecimento de acidentes de trabalho acontecidos com os
coletores de resíduos?
5.14- É feito o registro desses acidentes? Como?
5.15-Quais foram esses acidentes, sua quantidade e quais as suas
conseqüências?
5.16- Em caso de acidentes de trabalhos já ocorridos, houve necessidade de
afastamento do trabalho os coletores? Por quanto tempo?
5.17- Na sua opinião, quais são as causas mais comuns desses acidentes?
5.18- É comum que os coletores de resíduos encontrem materiais cortantes, e /
ou outros perigosos durante a realização de seu trabalho? Quais são os materiais
mais comumente encontrados?
5.19- Você sabe como é feito o registro de ocorrência de doenças que acometem
os trabalhadores em questão? Quais são as doenças mais comuns?
5.20- Qual é tipo de contato dos coletores como os resíduos?
168
5.21- Na sua opinião os coletores por manterem esse contato com os resíduos
estão expostos a fatores de risco? Quais?
6- Aspectos relativos ao gerenciamento do aterro
6.1- Onde exatamente são depositados os resíduos? Como é o corte desse
terreno?
6.2- Existe separação de resíduos comuns e hospitalares?
6.3- Quantas valas existem? Todas ainda estão sendo utilizadas?
6.4- Quais são as dimensões das valas e durabilidade das mesmas?
6.5- Como você considera o nível de permeabilidade do terreno onde se encontra
construído o aterro?
6.6- Após serem depositados os resíduos, os mesmos são compactados? Como?
6.7- Com relação à cobertura dos resíduos:
a) Quem realiza a cobertura?
b) Como é o vestuário desses trabalhadores?
c) Qual é o tipo de material utilizado para a cobertura?
d) De quanto em quanto tempo é realizada?
e) Existe possibilidade do material ficar exposto por muito tempo?
6.8- Existe captação e tratamento de gases no aterro? Como é feita?
6.9- Essa captação acontece em quantidade suficiente?
6.10- Na sua opinião quais as conseqüências para o ambiente e saúde das
pessoas relacionadas à questão dos gases presentes no aterro?
6.11- Existe captação e tratamento do chorume?
169
6.12- Quais são os efeitos desse fato para o ambiente e para a saúde?
6.13- Quais são as providências que estão sendo tomadas para minimizar os
impactos mencionados anteriormente? (nº de lagoas a serem construídas,
dimensão das lagoas, previsão de término, forma de funcionamento, benefícios a
serem trazidos)
6.14- É comum encontrar no aterro: roedores, aves, insetos, cães, gatos e /ou
outros seres vivos?
6.15- Quais as providências que são tomadas para evitar a presença de tais seres
vivos?
6.16- Qual é o tempo de vida útil do aterro?
6.17- O que poderia ser feito para aumentar esse tempo?
6.18- A população é conscientizada com relação à segregação dos materiais
antes da destinação?
6.19- Para diminuir os impactos ambientais como também os relacionado à saúde
dos cidadãos em geral, a prefeitura tem projetos para realizar a conscientização
da população? Quais são esses projetos com relação a:
a) produção / redução de consumo;
b) reaproveitamento de materiais pelas pessoas;
c) coleta adequada.
6.20- Quais são as melhorias que necessitam serem feitas no Aterro Controlado
e no gerenciamento dos resíduos como um todo?
6.21- O que está sendo planejado pelo município para criar boas práticas de
manejo na busca da melhoria das condições ambientais e de saúde da população
no município?
170
APÊNDICE IV - Termo de consentimento livre e esclarecido
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(Conselho Nacional de Saúde, Resolução 196/96) Eu, ________________________________________________________________, RG
______________________________, abaixo qualificado(a), DECLARO para fins de
participação em pesquisa, na condição de sujeito objeto da pesquisa, que fui
devidamente esclarecido do Projeto de Pesquisa intitulado: “Os atletas do lixo: subsídios
para promoção de saúde de coletores de resíduos de Patos de Minas (MG)”,
desenvolvido pelo(a) aluno(a), Luciana de Araújo Mendes Silva do Curso de Mestrado
em Promoção de Saúde da Universidade de Franca, quanto aos seguintes aspectos:
O referido projeto tem por objetivo realizar um levantamento das condições de
trabalho e saúde dos coletores de resíduos de Patos de Minas (MG), e avaliar a
efetividade do tipo de gerenciamento para a saúde humana e ambiental, através da
caracterização da forma de coleta, destino e disposição dos resíduos. O estudo será
realizado através de aplicação de entrevistas aos coletores de resíduos, ao gerente da
empresa responsável pela coleta e aos representantes da administração municipal
responsável pelo gerenciamento dos resíduos no município e pela operacionalização do
aterro. Os resultados poderão contribuir para a melhoria do gerenciamento de resíduos,
bem como para a minimização de impactos à Saúde Coletiva, possibilitando mudanças
nas políticas municipais relativas ao gerenciamento de resíduos.
Declaro que tenho total conhecimento dos direitos e das condições abaixo
descritas, que me foram asseguradas pela aluna acima mencionada:
1 – A garantia de receber a resposta a qualquer pergunta ou esclarecimento de qualquer
dúvida a respeito do questionário que responderei.
2 - A liberdade de retirar o meu consentimento e deixar de participar do estudo, a
qualquer momento, sem prejuízo para meu trabalho.
3 – A segurança de que não serei identificado e que será mantido o caráter confidencial
da informação por mim dada.
DECLARO, outrossim, que após convenientemente esclarecido pelo
pesquisador e ter entendido o que nos foi explicado, consinto voluntariamente em
participar desta pesquisa.
Patos de Minas, ______ de _____________________ de 2007.
171
QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Objeto da Pesquisa (Nome):.........................................................................................
RG:..................................... Data de nascimento:......../......../........ Sexo: M ( ) F ( )
Endereço: ..................................................... nº ............ Apto: ........ Tel.:...................
Bairro:.................................................... Cidade:...............................Cep:.....................
______________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DO PESQUISADOR
DECLARO, para fins de realização de pesquisa, ter elaborado este
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), cumprindo todas as exigências
contidas no Capítulo IV da Resolução 196/96 e que obtive, de forma apropriada e
voluntária, o consentimento livre e esclarecido do declarante acima qualificado para
a realização desta pesquisa.
Patos de Minas , ________ de __________________________ de 2007
______________________________
Assinatura do Pesquisador
APÊNDICE V - Perfil sócio-econômico dos coletores de resíduos do município de Patos de Minas/MG em 2007
Perfil sócio-econômico dos coletores de resíduos do município de Patos de Minas/MG em 2007
Entrevistado Idade Estado Civil
Grau de instrução
(*) Moradia
Distância da moradia ao
trabalho
Meio de Transporte para o local de trabalho
Número de Habitantes na moradia
Renda mensal familiar
Número de pessoas que contribuem
para a renda
Renda per
capta
Tipo de lazer (**)
Frequência do lazer (***)
Duração do lazer
E1 38 casado EFC própria 1Km Bicicleta 2 1.000,00 2 500,00 NAML NAML NAML
E2 25 outros EFI própria 6Km Bicicleta 5 540,00 1 108,00 F R 2 a 4 h
E3 28 outros EFI cedida 1Km Bicicleta 4 625,00 1 156,25 F S 1h
E4 28 outros EFI cedida 4Km Bicicleta 4 600,00 1 150,00 NAML NAML NAML
E5 23 solteiro ESC cedida 4Km Moto 1 650,00 1 650,00 F S 1h
E6 30 casado EMC alugada 1Km Bicicleta 4 900,00 2 225,00 M D 1h
E7 25 outros EMC alugada 5Km Bicicleta 3 600,00 1 200,00 F R 2 a 4 h
E8 29 solteiro EFI própria 3,5Km Bicicleta 4 1.500,00 4 375,00 F R 1h
E9 32 casado EMC alugada 3Km Bicicleta 3 1.000,00 2 333,33 D S dia todo
E10 20 solteiro EMC própria 3Km Moto 7 700,00 3 100,00 F D 1h
E11 30 outros EFI própria 1Km Bicicleta 4 1.200,00 2 300,00 NAML NAML NAML
E12 26 solteiro EMC própria 4Km Moto 4 1.200,00 3 300,00 P S 5 a 8h
E13 44 divorciado EFI própria 2Km Bicicleta 1 600,00 1 600,00 F R 1h
E14 25 solteiro EMC própria 2,5Km Bicicleta 8 3.000,00 3 375,00 F S 1h
E15 33 casado EFI própria 6Km Bicicleta 4 580,00 1 145,00 NAML NAML NAML
E16 21 solteiro EFI própria 5Km a pé 2 930,00 2 465,00 F S 1h
E17 26 outros EFI própria 2Km Bicicleta 6 1.000,00 2 166,67 NAML NAML NAML
E18 25 outros EFC cedida 7 Km Ônibus 3 1.300,00 2 433,33 NAML NAML NAML
E19 24 outros EMI alugada 9Km Moto 6 431,00 1 71,83 B R noite toda
E20 42 casado EFC própria 1Km Bicicleta 4 880,00 2 220,00 FP S 2 a 4 h
E21 45 casado EFI própria 1Km Bicicleta 6 400,00 1 66,67 FFP M 2 a 4 h
E22 28 solteiro EMC própria não sabe Bicicleta 4 950,00 3 237,50 OM D 2 a 4 h
E23 31 casado EMC própria 5Km Bicicleta 3 900,00 2 300,00 NAML NAML NAML
E24 27 casado EMI própria 1Km Moto 4 600,00 1 150,00 NAML NAML NAML
E25 35 outros EMI alugada 1,5Km Bicicleta 3 900,00 1 300,00 PN R Dia todo
E26 29 outros EFI própria 1Km bicicleta e
moto 3 570,00 2 190,00 F M 1h
E27 39 casado A alugada 2Km Bicicleta 4 400,00 1 100,00 F S 1h
174
Legendas do perfil sócio-econômico dos coletores de resíduos de Patos de Minas/MG em 2007
* Grau de instrução
analfabeto = A
ensino fundamental incompleto = EFI
ensino fundamental completo = EFC
ensino médio incompleto = EMI
ensino médio completo = EMC
ensino superior em curso = ESC
** Tipo de lazer
futebol = F
musculação = M
descansar = D
passar = P
baralho = B
futebol e pescaria = FP
ouvir música = OM
pescar e nadar = PN não apresenta momentos de lazer = NAML
futebol, festa e pescaria = FFP
*** Frequência do lazer
diariamente = D
semanalmente = S
mensalmente = M
raramente = R
175
ANEXOS
ANEXO A - Lista de Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978 ............................................................................................... 176 ANEXO B - Deliberação Normativa COPAM nº 52, de 14 de dezembro de 2001
................................................................................................................................ 177
ANEXO C – Tempo, peso e velocidade média/dia por setores da coleta em Patos de Minas/MG ............................................................................................................. 182
176
ANEXO A - Lista de Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978
PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978
Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título
II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e
Medicina do Trabalho.
O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve:
Art. 1º - Aprovar as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: NORMAS REGULAMENTADORAS NR- 1 - Disposições Gerais NR- 2 - Inspeção Prévia NR- 3 - Embargo e Interdição NR- 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT NR- 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA NR- 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI NR- 7 - Exames Médicos NR- 8 - Edificações NR- 9 - Riscos Ambientais NR- 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade NR- 11- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR- 12- Máquinas e Equipamentos NR- 13- Vasos Sob Pressão NR- 14- Fornos NR- 15- Atividades e Operações Insalubre NR- 16- Atividades e Operações Perigosas NR- 17- Ergonomia NR- 18- Obras de Construção, Demolição, e Reparos NR- 19- Explosivos NR- 20- Combustíveis Líquidos e Inflamáveis NR- 21- Trabalhos a Céu Aberto NR- 22- Trabalhos Subterrâneos NR- 23- Proteção Contra Incêndios NR- 24- Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho NR- 25- Resíduos Industriais NR- 26- Sinalização de Segurança NR- 27- Registro de Profissionais NR- 28- Fiscalização e Penalidades
177
ANEXO B - Deliberação Normativa COPAM nº 52, de 14 de dezembro de 2001.
Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema adequado de disposição final de lixo e dá outras providências.
(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 15/12/2001)
O Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental -COPAM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso VI do Decreto nº 39.490, de 13 de março de 1998, tendo em vista o disposto no artigo 4º, inciso VIII da Lei nº 12.585, de 17 de junho de 1997, no artigo 40 do Decreto nº 39.424, de 5 de fevereiro de 1998 e a proposta aprovada pela Câmara de Política Ambiental na reunião de 20 de novembro de 2001, bem como a necessidade de sua adoção imediata:
CONSIDERANDO:
que a maioria dos municípios no Estado de Minas Gerais adotam a disposição de lixo a céu aberto como forma de destinação final dos resíduos sólidos urbanos;
que o lançamento de lixo a céu aberto provoca degradação ambiental por causar poluição das águas superficiais e subterrâneas, do solo e do ar, além de provocar danos à saúde humana, pela geração de percolados, gases e proliferação de vetores (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc).
E ainda, que apenas 53 (cinqüenta e três) municípios são responsáveis por cerca de 50% da geração de lixo urbano no Estado,
RESOLVE: Art. 1º - Ficam convocados para o licenciamento ambiental de sistema adequado de destinação final de resíduos sólidos urbanos os municípios com população urbana superior a 50.000 (cinqüenta mil) habitantes, conforme Anexo I desta Deliberação Normativa, de acordo com o seguinte cronograma: I - até abril de 2002, deve ser protocolado o Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE; II - até julho de 2003, deve ser formalizado o processo de Licença Prévia, incluindo a apresentação de estudos de alternativas de localização, conforme inciso I, artigo 5,º da Resolução CONAMA 1, de 23 de janeiro de 1986; III - até 31 de março de 2006, deve ser formalizado o processo de Licença de Instalação; IV - até 1º de novembro de 2006, deve ser formalizado o processo de Licença de Operação.
178
§1º - Ficam excluídos da incidência das normas deste artigo os municípios que já possuem a Licença de Operação. §2º - Para os processos de licenciamento em tramitação, não se aplica a presente convocação, devendo, entretanto, ser observados os prazos previstos neste artigo para as fases seguintes. Art. 2º - Ficam todos os municípios do Estado de Minas Gerais, no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação desta Deliberação, obrigados a minimizar os impactos ambientais nas áreas de disposição final de lixo, devendo implementar os seguintes requisitos mínimos, até que seja implantado, através de respectivo licenciamento, sistema adequado de disposição final de lixo urbano de origem domiciliar, comercial e pública: I - disposição em local com solo e/ou rocha de baixa permeabilidade, com declividade inferior a 30%, boas condições de acesso, a uma distância mínima de 300m de cursos d’água ou qualquer coleção hídrica e de 500m de núcleos populacionais, fora de margens de estradas, de erosões e de áreas de preservação permanente; II - sistema de drenagem pluvial em todo o terreno de modo a minimizar o ingresso das águas de chuva na massa de lixo aterrado; III - compactação e recobrimento do lixo com terra ou entulho, no mínimo, três vezes por semana;
IV - isolamento com cerca complementada por arbustos ou árvores que contribuam para dificultar o acesso de pessoas e animais;
V - proibição da permanência de pessoas no local para fins de catação de
materiais recicláveis, devendo o Município criar alternativas técnica, sanitária e ambientalmente adequadas para a realização das atividades de triagem de recicláveis, de forma a propiciar a manutenção de renda para as pessoas que sobrevivem dessa atividade, prioritariamente, pela implantação de programa de coleta seletiva em parceria com os catadores. (NR);
VI - responsável técnico pela implementação e supervisão das condições de
operação do local, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica. Parágrafo Único - A Prefeitura deverá providenciar junto à Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM o cadastramento do responsável técnico a que se refere o inciso VI deste artigo, na forma do Anexo II desta Deliberação Normativa.
Art. 3º - Para fins de otimização do uso de áreas e redução dos custos de
implantação e operação dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos, as Prefeituras Municipais deverão dar prioridade à implementação de tais sistemas por meio da constituição de consórcios intermunicipais.
179
Art. 4º - Fica vedada a instalação de sistemas de destinação final de lixo em bacias cujas águas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I da Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986 e na Deliberação Normativa COPAM nº 10, de 16 de dezembro de 1986, tendo em vista, notadamente, a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público.
Art. 5º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação
e revoga as disposições em contrário. Celso Castilho de Souza Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do COPAM
180
ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Deliberação Normativa)
1 Alfenas 2 Araguari 3 Araxá 4 Barbacena 5 Caratinga 6 Cataguases 7 Conselheiro Lafaiete 8 Coronel Fabriciano 9 Curvelo 10 Divinópolis 11 Formiga 12 Governador Valadares 13 Ibirité 14 Itabira 15 Itajubá 16 Itaúsa 17 Ituiutaba 18 Janaúba 19 João Monlevade 20 Juiz de Fora 21 Lavras 22 Manhuaçu 23 Montes Claros 24 Muriaé 25 Nova Lima 26 Ouro Preto 27 Pará de Minas 28 Passos 29 PATOS DE MINAS 30 Patrocínio 31 Poços de Caldas 32 Pouso Alegre 33 Ribeirão das Neves 34 Sabará 35 Santa Luzia 36 São João del Rei 37 São Sebastião do Paraíso 38 Sete Lagoas 39 Teófilo Otoni 40 Timóteo 41 Três Corações 42 Ubá 43 Uberaba 44 Unaí 45 Varginha 46 Vespasiano 47 Viçosa
181
ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Deliberação Normativa)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ________________________________________ Dados da Prefeitura
Nome do Prefeito: _________________________________________________________
Endereço da Prefeitura: (Rua, Av.) ____________________________________________ Distrito/Bairro _____________________________________ CEP ____________-______ E-mail _____________________ Caixa Postal __________ Telefone (____) ___________ Fax (____) ___________ Dados do Responsável Técnico
Nome __________________________________________________________________ Formação profissional _______________________________ CREA nº __________/____
Endereço(Rua,Av.) _______________________________________________________ Distrito/Bairro _________________ Município _______________________________ CEP ____________-______ E-mail ___________________ Telefone (____) ___________ Fax (____) ____________ ART de supervisão nº _______________ DECLARO , SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA SÃO VERDADEIRAS ____/____/____ Data
_______________________________________________________ Assinatura do Prefeito
______________________________________________________ Assinatura do Responsável Técnico
� NÃO SERÃO ACEITOS FORMULÁRIOS COM INSUFICIÊNCIA OU INCORREÇÃO DE DADOS
� QUALQUER ALTERAÇÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS DEVERÃO SER OBJETO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL
182
ANEXO C – Tempo, peso e velocidade média/dia por setores da coleta em Patos de Minas/MG
Setor A Tempo médio de coleta 5,48 h Velocidade média de coleta 8,30 Km/h Peso médio de coleta/dia 22.712 Kg
Setor B Tempo médio de coleta 4,28 h Velocidade média de coleta 7,88 Km/h Peso médio de coleta/dia 15.620 Kg
Setor C Tempo médio de coleta 3,65 h Velocidade média de coleta 8,29 Km/h Peso médio de coleta/dia 8.897 Kg
Setor D Tempo médio de coleta 3,37 h Velocidade média de coleta 7,93 Km/h Peso médio de coleta/dia 72.369 Kg
Setor E Tempo médio de coleta 5,19 h Velocidade média de coleta 7,66 Km/h Peso médio de coleta/dia 9962,308
Kg
Setor F Tempo médio de coleta 5,97 h Velocidade média de coleta 7,07 Km/h Peso médio de coleta/dia 11.828 Kg
Setor G Tempo médio de coleta 6,28 h Velocidade média de coleta 10,57 Km/h Peso médio de coleta/dia 12.006 Kg
183
Setor H
Tempo médio de coleta 5,29 h Velocidade média de coleta 7,47m/h Peso médio de coleta/dia 9.130 Kg
Setor I Tempo médio de coleta 5,31 h Velocidade média de coleta 6,04 Km/h Peso médio de coleta/dia 11.382 Kg
Setor J Tempo médio de coleta 4,41 h Velocidade média de coleta 6,66 Km/h Peso médio de coleta/dia 8.827 Kg
Setor K Tempo médio de coleta 4,96 h Velocidade média de coleta 5,87 Km/h Peso médio de coleta/dia 15.299 Kg
Setor L Tempo médio de coleta 4,77 h Velocidade média de coleta 6,04 Km/h Peso médio de coleta/dia 11.055 kg
Livros Grátis( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download: Baixar livros de AdministraçãoBaixar livros de AgronomiaBaixar livros de ArquiteturaBaixar livros de ArtesBaixar livros de AstronomiaBaixar livros de Biologia GeralBaixar livros de Ciência da ComputaçãoBaixar livros de Ciência da InformaçãoBaixar livros de Ciência PolíticaBaixar livros de Ciências da SaúdeBaixar livros de ComunicaçãoBaixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNEBaixar livros de Defesa civilBaixar livros de DireitoBaixar livros de Direitos humanosBaixar livros de EconomiaBaixar livros de Economia DomésticaBaixar livros de EducaçãoBaixar livros de Educação - TrânsitoBaixar livros de Educação FísicaBaixar livros de Engenharia AeroespacialBaixar livros de FarmáciaBaixar livros de FilosofiaBaixar livros de FísicaBaixar livros de GeociênciasBaixar livros de GeografiaBaixar livros de HistóriaBaixar livros de Línguas
Baixar livros de LiteraturaBaixar livros de Literatura de CordelBaixar livros de Literatura InfantilBaixar livros de MatemáticaBaixar livros de MedicinaBaixar livros de Medicina VeterináriaBaixar livros de Meio AmbienteBaixar livros de MeteorologiaBaixar Monografias e TCCBaixar livros MultidisciplinarBaixar livros de MúsicaBaixar livros de PsicologiaBaixar livros de QuímicaBaixar livros de Saúde ColetivaBaixar livros de Serviço SocialBaixar livros de SociologiaBaixar livros de TeologiaBaixar livros de TrabalhoBaixar livros de Turismo
