Painel 7: Licenciamento Ambiental

A experiência da Aracruz Celulose S.A.

Case 2: Licenciamento e Monitoramento das Operações de Dragagem do Canal

de Caravelas

Conteúdo da Apresentação

• A Empresa Aracruz Celulose

• Transporte de madeira por barcaças

• O processo de licenciamento

• Monitoramentos realizados / resultados

• Conclusões

A Empresa Aracruz Celulose

• Grupos Controladores: Lorentzen, Votorantim e Safra (28% cada um) e o BNDES com 12,5% das ações ordinárias;

• Ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (Dow Jones), Madri (Latibex) e São Paulo (Bovespa).

Operações Industriais em 3 Estados:• Bahia

• Espírito Santo• Rio Grande do Sul

ESCRITÓRIOS E REPRESENTAÇÕES:

• São Paulo • EUA • Suíça

• China • Hong Kong

A Empresa Aracruz Celulose

• Unidades industriais:�Barra do Riacho: 2.180 mil tsa/ano

�Guaíba: 436 mil tsa/ano

�Veracel: 450 mil tsa/ano (50% Arcel)

3.066 mil tsa/ano

30% da celulose branqueada de mercado mundial de eucalipto

Caravelas

275 km

SÃO MATEUS

Capacidade

• 3.400.000 m³/ano

Investimento total

• US$ 51.000.000

Dados Técnicos

• 4 barcaças e 2 empurradores• Capacidade da barcaça: 100 tritrens

Vantagens

• Melhor logística• Redução do custo de transporte• Melhor uso da base florestal (distância econômica)• Redução do tráfego na BR 101• Redução da emissão de CO2

Aracruz é pioneira neste tipo de transporte no Brasil,

embora seja algo comum em outros países.

PORTOCEL

O Transporte Marítimo

Projeto – Dados Embarcações• Transporte de madeira Caravelas – BA -> Aracruz - ES

Empurrador (Dual mode ITB)Comprimento total: 33,3 mComprimento entre perpendiculares: 31,0 mBoca moldada: 15,2 mPontal moldado: 6,0 mCalado de projeto: 4,0 m Deslocamento leve: 780 t

Capacidade de lastro: 514,5 m3óleo combustível: 179,4 m3óleo diesel: 14,0 m3óleo lubrificante: 15,4 m3águadoce: 47,0 m3

2 Motores MAK• Potência máxima contínua: 3264 BHP• Rotação correspondente: 750 rpm• Combustível: Óleo Diesel / ÓleoVelocidade de serviço: 13,2 nósAutonomia: 2300 mn

2 caixas redutoras (3:1), 2 propulsores passo variável, 2 lemes 90 kNmTração estática: 57t

Radar, Agulha magnética, Agulha giroscópica, Piloto automático, Odômetro de fundo, Ecobatímetro, Indicador de ângulo de leme, Navegador GPS, VMS / ECDIS, Rádio

Projeto – Dados Embarcações

Barcaça:Comprimento total: 114,2mComprimento entre perpendiculares: 110,0mBoca moldada: 22,0 mPontal moldado: 6,0 mCalado de projeto: 4,0 mDeslocamento leve: 1833,6 tDeslocamento no calado de projeto: 7067,7 t

Capacidade de lastro: 2602 m3Capacidade de óleo combustível: 179,4 m3Capacidade de óleo diesel: 6,9 m3Área convés de carga: 1585 m2

4 Bow -Thrusters Volvo•Combustível: Óleo Diesel

Odômetro de fundo, Sonar, Ecobatímetro

• Deadweight no Calado Máximo (4,68m): 6.641,08 mt• Deadweight na Altura Máxima de Carga (6,60m):

6.147,13 mt (calado de 4,44m)• Deadweight no Calado de Projeto (4,00m):

5.234,11 mt (altura de carga de 5,60m)

Lastro residual + óleo diesel = 120mt + 2 mt

Barcaças com capacidade de transportaraté 5,4 mil m3 de madeira por viagem

O Transporte Marítimo

O Transporte Marítimo

Vista aérea do Portocel e as fábricas da Arcel em Barra do Riacho, ES

O Transporte Marítimo

Barcaça em Portocel, pronta para o descarregamento

Desembarque e Dinâmica de Transporte

• Acoplamento / desacoplamento e ciclo de 24h / dia, para cadaconjunto, (1) empurrador / (2) barcas;

• Produção anual projetada: 3,4 milhões m3 / ano

• Recorde: 1.963 mil m3 em 2006 (57,7% da capacidade projetada)

Processos de Licenciamento

• CRA/BA: processo de licenciamento do Terminal de Barcaças (parte terrestre)

• IBAMA/DF: licenciamento da dragagem do canal do Tomba – Caravelas (parte marítima)

• Gabarito geométrico do canal dragado: � profundidade: -5,0 m (DHN)

� comprimento: 3.400 m� largura: 90m

• Necessidade de dragagens periódicas:� EIA/RIMA: 130 mil m3 cada dois anos

� Estudo 2ª opinião: anual de 200 mil m3 ± 50 mil m3

Histórico do Processo de Licenciamento da dragagem com o IBAMA

• Abertura de processo: 24/1/01;

• Vistoria IBAMA: 28 a 30/3/01;

• Abertura de procedimento Administrativo pelo MPF-Ilhéus-BA, baseado em artigo revista semanal (17/4/01);

• Audiência pública: 01/6/01;

• Licença Prévia (106/2001): 16/10/01;

• Autorização supressão de vegetação de mangue (4,06m2): 23/11/01;

• Licença IBAMA (LO 171/2001) expedida: 05/12/01.

Histórico do Processo de Licenciamento da dragagem com o IBAMA

• Algumas condicionantes requeridas:�suspensão da operação de dragagem se constatada a aproximação de sedimentos nos recifes de corais (escala de risco);

�as atividades de dragagem e descarte só poderão se executadas com a presença de técnico do IBAMA, ou indicado por este (auditoria independente);

�não permite dragar durante o inverno;

�não permite dragar durante o defeso do camarão;

�o transbordo do material dragado (overflow) é restrito a um polígono reduzido.

O canal do Tomba

Rio do Tomba, 1957 Canal do Tomba, 2003

Terminal de Embarque em Caravelas

• Passagem pelo mangue por pelotis, para evirtar-se danos aomanguezal existente

• Autorização do IBAMA para o de desmate de 4,06 m2.

Rio Caravelas

Oceano Atlântico

8.032.000

8.034.000

8.036.000

8.038.000

480.000

Boca do Tomba

482.000

Canal de AcessoÁrea de Descarte (2 x 2 km)

NW NE

SESW

Canal de Navegação e área de disposição do material dragado

• Durante a etapa de projeto e após a implantação do terminal de barcaças, vários estudos e monitoramentos ambientais foram e têm sido realizados

Área de Descarte dos sedimentos oriundos da operação de dragagem

tem dimensões de 2 x 2 km.

Equipamentos de Dragagem

Dragas tipo “hopper”Volzee e Virgínia, da

Enterpa

• Dragas autopopelidas de sucção e arrasto;

• O material dragado éarmazenado na cisterna para posterior despejo na área licenciada pelo IBAMA.

Dragagens realizadas

2.072.750Totais

185.8542006

224.822 2005

588.5262004

500.2242003

573.3242002

Volume Dragado “in situ” (m3)Ano

Previsão 2007: 285 mil m3 (atingir projeto) + 200 mil m3 (manutenção)

Nunca o canal atingiu as dimensões do projeto !

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Desenvolvimento de inúmeros programas deMONITORAMENTO e

ESTUDOS

Ações na CONSERVAÇÃO AMBIENTALDA ÁREA DE INFLUÊNCIA do terminal

Atividades com

SEGURANÇAe MÍNIMO IMPACTO

ao meio ambiente

ATIVIDADE DEDRAGAGEM DOCANAL DO TOMBA

Hidrodinâmica da Zona Costeira de Caravelas

Dois correntômetros S4ADWi, da Interocean Systems, fundeados a cerca de 3 m do fundo nas estações # 506 e # 106;

Monitoramento, por mais de cinco anos, das variáveis ambientais ondas, correntes, marés e turbidez.

Turbidez medida nos Ondógrafos

• A Concentração de Sólidos em Suspensão (CSS):� média na estação #506 (14,1 mg/l);

� maior valor registrado na estação #106 (173 mg/l), onde também se observa o maior desvio padrão (18,7 mg/l);

� A turbidez na região é mais elevada quando em situação de ventos de S-SE;

� Variação temporal da média mensal da CSS associada à altura de onda e tensão de cisalhamento.

Escala de Risco

< 15,0< 20,0Reinício

≤ 20,0≤ 25,0Paralisação

17,5 – 20,022,5 – 25,0Risco Iminente

15,0 – 17,520,0 – 22,5Alerta

< 15,0< 20,0Normal

# 106 CSS (mg/l) média + desv. padrão

# 506 CSS (mg/l) média + desv. padrão

Classes de operação

• Objetivo: previnir a aproximação de sedimentos nos recifes de corais existentes na região

� se constatado CSS acima dos valores pré-estabelecidos a oparação ésuspensa:

• Problema: escala muito restritiva, baseada em uma única campanha sem ocorrência de entrada de frente fria

� elevada probabilidade de suspensão da operação

Turbidez – 45 pontos

• A média da CSS para todo o universo de dados (31.013 registros) é de 10,07 mg/l, com um desvio padrão de 16,4 mg/l;

• Os maiores e menores valores da média foram 34,4 mg/l(setembro de 2003) e 1,41 mg/l (em janeiro de 2002);

• Os valores máximos observados são próximos à linha da costa restritos a uma região limitada próximo à área de dragagem e descarte (estações #201 a #203);

• O aumento da turbidez na região de estudo é causado por fenômenos físicos naturais.

Evolução do Fundo Submarino da Área de Descarte

• Batimetria de alta resolução;

• Os resultados indicam um modificação de profundidade no canto NW da área delimitada para descarte do material:� A profundidade média antes do início dos despejos nesta região era de - 4,6 m DHN.

� Os despejos do material dragado ocupam uma superfície circular de diâmetro de 800 m, com uma profundidade média passando para - 3,6m.

Qualidade da Água e Monitoramento Biológico

• Entre jul/2000 e jun/2006, realizadas 16 campanhas;

• Análises para a qualidade da água:

� transparência, temperatura, salinidade, OD, condutividade, pH, clorofila, fosfato, fósforo total, amônia, nitrato, nitrito, nitrogênio total, turbidez e CSS;

• Monitoramento biológico:

� fitoplancton e zooplancton: amostras coletadas em sete estações em duas posições na superfície e fundo;

� Bentos: amostras coletadas em 4 estações de coleta, dois tipos de amostras no fundo.

Qualidade da água

• Os resultados indicam que as variáveis físico-químicas da água não diferiram significativamente entre os pontos de coleta, nem entre as áreas de despejo nem entre pontos de controle;

• As variações refletem mudanças sazonais naturais.

Biológico

• A sazonalidade afeta mais as variáveis biológicas do as diferenças espaciais (ou devidas ao despejo);

• A dinâmica do ambiente é centuada o suficiente para dispersar o material dragado e não ocasionar danos crônicos ao meio biológico.

• Os estudos demonstram baixo impacto nos diversos compartimentos biológicos, segundo a metodologia e malha amostral utilizados de monitoramento da área do Empreendimento;� Bentos: recuperação às condições anteriores três após o término da dragagem.

Perfil de praia

Perfil de praia

• Monitoramento em 13 posições georeferenciadas de perfis de praia:

• Fotografias aéreas e imagens de satélite de 1957 a 2001 (antes da dragagem) indicam ocorrência natural da regressão da linha de costa;

• Até o último levantamento realizado em abril de 2006, as regressões de linha de costa estão dentro das taxas esperadas;

• Não se constata relação direta da dragagem do canal com os processos erosivos observados nos perfis monitorados.

Nova Viçosa

Caravelas

Ilha da Cassumba

Ponta da Baleia

Canal Sueste

Recife Sebastião Gomes

Recife Coroa Vermelha

Parcel das Paredes

Arquipélago deAbrolhos

Canal de Abrolhos

Recife Viçosa

Corais

Recifes de Corais

• As taxas de sedimentação antes do início deste monitoramento foram maiores que as atuais;

• No verão: aumento da CSS está associado à ocorrência de correntes mais fortes que promovem a ressuspensão do fundo;

• No inverno: aumento da CSS ao sul do canal reforça a tese de que não há influência do descarte da dragagem nos padrões de turbidez dos recifes de corais, já que as correntes se propagam em direção contrária aos parcéis.

• Obtidas informações sobre:

biologia de camarões pesca de camarão marinhoictiofauna acompanhante

• Realizadas 46 campanhas, em 17 áreas de monitoramento

• Os resultados subsidiam o IBAMA a definir datas de defeso do camarão na região

MONITORAMENTO DE CAMARÕES

Camarões

• Até dez/2005 foram realizadas 46 campanhas em 17 áreas de monitoramento;

• Os resultados indicaram uma produtividade média atual de 2.457,7 g/h de arrasto contra 762,2 g/h antes de operação da dragagem;

• A produtividade média na área de descarte do material dragado de dois locais de coleta durante quatro campanhas anteriores ao início do empreendimento era de 398,4 g/h, alcançou a média de 4.282,8 g/h em 9 campanhas realizadas após o início da operação;

• Após a dragagem foi observado um aumento de captura de fêmeas jovens, um indicativo da existência de uma maior sobrevivência das larvas, não se verificando impacto negativo desse Empreendimentona biologia do camarão;

� Mesmo assim, o IBAMA mantém a proíbição da operação de dragagem durante o período de defeso do camarão.

CONCLUSÕES

• Os resultados dos diversos monitoramentos ambientais realizados indicam não ter ocorrido impactos ambientais significativos devido àatividade de dragagem;

• Há fatores naturais nas variações dos parâmetros monitorados, tanto nos períodos de operações de dragagem e descarte, quanto nos estudos realizados no período pré-dragagem;

• Os monitoramentos possibilitam estabelecer medidas corretivas e procedimentos que auxiliem na mitigação de efeitos causados pela atividade, casos estes ocorram;

• Permitem subsidiar o IBAMA no estabelecimento de condicionantes das licenças ambientais concedidas para a operação de dragagem;

• Atrasos nos processos de licenciamento e a escala de riscodificultam o atingimento do calado do projeto, com significativas perdas na capacidade logística.

Equipe da Aracruz nesse processo

• Luciano Lisbão Junior, Eng. Agrônomo, PhD em Ciências Florestais, Aracruz Celulose S.A., llj@aracruz.com.br

• Mário José B. Cerqueira Junior, Eng. Mecânico, MSc em Logística, Gerente de Transporte Florestal, Aracruz Celulose S.A., mjjunior@aracruz.com.br

• Gustavo Spegiorin, Eng. Florestal, Especialista em Licenciamento Ambiental, Aracruz Celulose S.A., gorin@aracruz.com.br

• Fábio Rogério Ribeiro Eng. Naval, MSc Eng. Naval, Especialista em Logística, Aracruz Celulose S.A., fribeiro@aracruz.com.br

• Diomar Biasutti, Biólogo, Téc. Adm. Controle Ambiental, Aracruz Celulose S.A, dibiasutti@aracruz.com.br

Empresas Participantes

Consultoria Ltda

llj@aracruz.com.br