Luhmann e a Teoria de Sistemas
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NIKLAS LUHMANNe a teoria dos sistemas
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia
autorização por escrito dos autores.
Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas 2
HISTÓRICO DE LUHMANN
nasceu na Alemanha em 1927
viajou para os EUA onde teve contato com a teoria dos sistemas, de autoria de Talcott Parsons
após sua volta à Alemanha, dedica-se a carreira universitária, na qual esteve até 1993
foi autor de relevantes obras da sociologia, dentre elas, a mais importante: “Sistema social, esboço de uma teoria geral”
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OBRA DE LUHMANNinfluência da obra de Talcott-Parsonsesforço em elaborar uma teoria geral da sociedadebusca de um aporte universal que superasse a conexão entre micro e macro, e alcançasse maior precisão conceitual análise de cada contato social como sendo um sistemainterpretação da sociologia como a ciência dos sistemas sociais
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OBRA DE LUHMANN
a teoria dos sistemas é a que deve servir a sociologia como instrumento de formulação de uma teoria geral da sociedadesua obra divide-se em duas fases:primeira fase: teoria dos sistemas sociais
início dos anos 60 até a década de 80, formulação de uma teoria dos sistemas funcional-estruturaltem por base a diferenciação entre sistema e ambiente
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OBRA DE LUHMANN
segunda fase: teoria autopoiéticasurge a partir de sua principal obra “Sistema social, esboço de uma teoria geral” publicada em 84
introduz uma nova concepção de sistema social, tendo por referência o trabalho de dois biólogos, Humberto Maturana e Francisco Varela
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OBRA DE LUHMANN
é elaborada a partir da constatação da existência de:
um déficit na teoria sociológica atual
profunda complexificação da sociedade contemporânea
ausência de uma teoria social adequada para observar e descrever o mundo deve-se aos obstáculos presentes na teoria do conhecimento
faz uma grande crítica aos clássicos e as teorias da ação
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PRECONCEITOSa inaptidão da sociologia moderna em descrever a sociedade moderna se deve a três fatores:
o preconceito humanistao preconceito das unidades ou fronteiras territoriaiso preconceito da “objetividade” do social
esses três são responsáveis pelo predomínio de conceituações tradicionais que remontam até a antropologia à filosofia política
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PRECONCEITOS
humanistapressupõe que a sociedade é constituída de pessoas ou de relações entre as pessoas
a teoria da sociedade teria que lidar com pessoas, seja com a a espécie humana, seja com o conjunto da humanidade existente e suas relações pessoais
implicaria que as pessoas concretas seriam consideradas partes dos sistemas sociais, com suas particularidades multiplicadas por 5 bilhões
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PRECONCEITOSunidades territoriais
pressupõe a existência de uma multiplicidade de fronteiras territoriaisas fronteiras da sociedade seriam fronteiras políticas e ou territoriaistodos os esforços para se obter acuidade nas delimitações fracassarama sociologia não ode se resolver pela geografia, por isso o reconhecimento dos territórios se dá pela diferença na sociedade, não entre elas
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PRECONCEITOS
objetividade socialdecorre da diferenciação entre sujeito e objeto, concebido pela teoria do conhecimento vigente até este século
isso resulta numa possível observação do mundo ab extra
a sociedade seria um objeto que poderia ser descrito “objetivamente” através de um sujeito
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1ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
principal objeto de estudo de Luhmann
característica principais da sociedade moderna: complexidade e diferenciação funcional
essa sociedade complexa precisa de uma teoria também complexa para explica-la
essa teoria é a teoria dos sistemas sociais
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COMPLEXIDADE
é o conjunto das múltiplas possibilidades de vivência, e de ações que o mundo abarca
simplificá-la é tarefa principal da sociologia moderna, como forma de fornecer ao homem uma forma de vida mais sensata
esse problema passou a ser a unidade de referência dos sistemas sociais
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DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL
cada vez mais os subsistemas da sociedade se dividem em partes: direito, economia, política
diferenciam-se também internamente: direito civil, penal, internacional
essa é a principal diferença das sociedades modernas das arcaicas e antigas, que foram hierarquizadas
a sociedade moderna é caracterizada não mais por hierarquias, mas sim por funções diferenciadas, que são expressão de complexidade
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TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
propunha uma teoria funcional-estrutural, onde o conceito de função vinha antes do conceito de estrutura a função permitia perguntar pela justificativa das estruturas de um sistema, até pela própria formação dos sistemas a complexidade é o principal problema do mundoreduzi-la era função da sociologia, como forma de fornecer ao ser humano uma forma de vida mais sensata
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TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
a redução da complexidade deveria ser a unidade de referência dos sistemas sociais
pela formação dos sistemas sociais ocorre uma seleção de possibilidades, com exclusão de outras, que permanecem ainda como oportunidades
diferenciação de um ambiente externo: onde há todas as possibilidades, de um ambiente interno: onde há a seleção de possibilidades
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TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
a complexidade de um sistema se mede pela capacidade de aceitar mais ou menos possibilidades em seu interior
sistema é o mediador entre a grande complexidade do mundo e a pequena capacidade do homem em assimilar as múltiplas formas de vivência
a seleção das possibilidades não ocorre arbitrariamente, ela deve obedecer a um sentido que a distingue das outras seleções possíveis
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TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
para se tornarem viáveis os sistemas sociais necessitam também de fronteiras de sentido para se reduzir a complexidade utiliza-se a “transposição de problemas” e a “dupla seletividade” a transposição de possibilidades deve transformar a complexidade do mundo em problemas de sistema a dupla seletividade pela ordenação das complexidades na forma de códigos
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SISTEMAS SOCIAIS
tipos:sistemas organizacionais: sistemas definidos por regras de pertencimento, através da condição de sócio, membro
sistemas de interação: ocorrem pelo contato das pessoas; são eventuais, pois, assim que dissolve-se o contato, dissolve-se o sistema
sociedade: é a mais abrangente de todas ações comunicativas apreensíveis; não ocorre por um consenso social, político ou normativo
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
é o sistema social mais amplo de reprodução da comunicação através de comunicaçãoé um sistema autopoiético, fechado, já que não existe nenhuma comunicação entre sociedade e ambienteesse conceito se opõe as teorias da ação, que exigem a participação das pessoas
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
é um sistema abrangente de todas as comunicações, que se produz autopoieticamente, na medida que produz, sempre novas comunicações
as pessoas concretas não são partes da sociedade,e sim do seu ambiente
a sociedade também não é constituída de relações dessas mesmas pessoas
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2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
propõe uma completa separação entre indivíduo e sociedade
é um sistema que se auto-observa e se auto-descreve, portanto, não deve haver um observador externo à sociedade
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SISTEMAé a forma de uma diferença, possuindo dois lados:
o próprio sistema: como o lado interno da formao ambiente: como o lado externo da forma
somente ambos os lado constituem a diferenciação, a forma, o ambiente é tão indispensável para essa forma quanto o sistemaa unidade da forma se caracteriza pela diferença entre sistema e ambiente
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SISTEMA
nenhum sistema vive graças ao fornecimento de vida do ambiente, o que também vale para os sistemas processadores de informação
o fato do ambiente não poder contribuir para os sistema, traz como conseqüência lógica o fechamento do sistema
o ambiente não pode contribuir para nenhuma operação de reprodução do sistema, e o sistema não pode operar no ambiente
isso leva a teoria autopoiética
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COMUNICAÇÃO
Luhmann interpreta a sociedade como comunicação, elemento último dela, não passível de decomposição
essa interpretação leva a uma ruptura epistemológica da teoria de Luhmann com as teorias clássicas
são operações sociais compulsórias constitutivas somente através de uma reticulação recursiva com outras comunicações, não ocorrem isoladas
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COMUNICAÇÃO
sua realização forma sistemas através da combinação seletiva com outras comunicações,
então co-produz um diferença em relação ao ambiente
somente com o auxílio do conceito de comunicação pode se pensar num sistema social como um sistema autopoiético
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COMUNICAÇÃO
o sistema produz e se reproduz através de comunicações
difere-se da consciência
a consciência produz pensamento, a comunicação mensagens, uma não invade o campo da outra
o acoplamento das duas se dá pela linguagem
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LINGUAGEMtem como função promover o acoplamento entre comunicação e a consciênciaela as mantém separadas, assim também como sociedade e indivíduosprovoca um efeito de exclusão e inclusão no meio socialela aumenta a irritabilidade da consciência através da comunicação e a irritabilidade da sociedade, através da consciência
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TEORIA AUTOPOIÉTICA
Luhmann a idealiza a partir de sua obra mais importante, “Sistema social, esboço de uma teoria geral”, publicada em 84dos novos problemas e complexidades da sociedade contemporânea são necessários novos métodos para resolvê-la é necessária uma teoria também complexapropõe a teoria autopoiética, que entende os sistemas como auto-referentes e operacionalmente fechados
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
características :são sistemas auto-referentes, pois se auto-reproduzem, produzindo sua própria constituição
são divididos em três tipos: sistemas psíquicos: dizem respeito à consciênciasistemas vivos: referentes a operações vitaissistemas sociais: caracterizam-se pela comunicação
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
Luhmann dedica-se aos sistemas sociaissistemas sociais são sistemas comunicativos, que se reproduzem por estarem, constantemente, ligando comunicações a comunicaçõeso sistema social é constituído de comunicações, não pessoas, o indivíduo faz parte do sistema psíquicoos homens são o “meio”da sociedade, não componentes da mesma. A relação dele com a sociedade se dá através da relação sistema-meio
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SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
os sistemas sociais são constituídos de subsistemas
são subsistemas: direito, política, economia, etc os subsistemas funcionam como se independentes dos homens, como se seguissem suas próprias regras
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PAPEL DO DIREITO
é um subsistema auto-referente
como tais, constituem-se de uma unidade para todo o sistema, às suas estruturas, processos e elementos constituintes
para se reproduzir é necessário que estabeleça quais os seus elementos que vão continuar a pertencer à sua unidade
após estabelecê-los surge um paradoxo: distinguir entre o que é e o que não é direito
isso resolve-se pelo fato da codificação sistemática
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CODIFICAÇÃO SISTEMÁTICA
consiste na aceitação de um sistema binário, que englobaria no sistema apenas as asserções que contiverem esse sistema binário como regra
para esse ter validade, as asserções devem estar codificadas, com suas devidas negações à outras possibilidades ou contradições
as asserções devem ser postas no código através de um observador
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BIBLIOGRAFIANiklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas/ org.por Clarissa Eckbert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. – Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997.LUHMANN, Niklas. O Enfoque Sociológico da Teoria e Prática do Direito. In: Seqüência, nº. 28, Junho/94, pág. 15LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. – Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983