Luís Costantino - Alterações Climáticas em Angola, DW Debate 11/07/2014

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Na Sexta-Fexta, dia 12 de Julho, o Luís Costantino, consultor da ministra do ambiente, concedeu uma apresentação sobre a tema das Alterações Climáticas em Angola: uma visão integrada para enfrentar os desafios da adaptação. O engenheiro Constantino abordou factores muito relevantes sobre a mudança climática no mundo, destacando alguns encontros técnicos e internacionais em que representa o país como, por exemplo, nas reuniões da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, na Conferência de Estocolmo (1972), na Eco-Conferência de Rio (1992), no protocolo de Quioto e Rio+20, explicando a forma de funcioanamento destas conferências e encontros. Em acréscimo, falou de alguns projectos com vista a prevenção ou amenização das consequência negativas das mudanças climáticas em Angola, precisamente, dos projectos sobre a seca na província de Cunene e dalguns feitos nas zonas costeiras angolanas. Além da pertinência do tema que chegou a interessar os presentes, a apresentação foi muito marcada pelas lamentações feitas pelo engenheiro sobre questões ligadas ao funcionamento do seu ministério, bem como barreiras encontradas por si e muitos dos seus colegas no desempenho do seu trabalho. Para o mesmo, o excesso de burocracia, capricho e luxo entre os responsáveis pela política angolana são componentes maléficos ao desenvolvimento sustentável e acelerado de Angola, pois são causas de perdas de grandes fundos para o sustento de projectados cujos importantes para o progresso do país. “Em Angola, perde milhões de dólares, para implementação de projectos feitos pelos técnicos com muita dedicação, temos que mudar de consciência." Após a abordagem do engenheiro que, por ser muita rica, ultrapassou o tempo normal das apresentações, os presentes intervieram apresentando suas sugestões ligadas ao tema, bem como críticas ao governo e a comunidade internacional. http://dw.angonet.org/forumitem/1336

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  • 1. ALTERAES CLIMTICAS EM ANGOLA: UMA VISO INTEGRADA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DA ADAPTAO Lus Constantino, MSc Consultor da Ministra do Ambiente Luanda, 11/07/14 MINISTRIO DO AMBIENTE
  • 2. Introduo O clima da Terra passou por contnuas variaes naturais ao longo da sua histria evolutiva gerando e transformando novas organizaes de ecossistemas; As mudanas no clima do nosso planeta no so nem novas nem incomuns; causas naturais; como alterao das emisses solares; a variao orbital da terra, vulces, e at devido a impactos meteoritos; actividades humanas ou antropognicas (tm maior impacto nas alteraes climticas).
  • 3. Conferncia de Estocolmo 5 a 15 de junho de 1972 (Estocolmo, Sucia) - Conferncia das Naes Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano. A conferncia abordou: temas referentes ao ambiente humano no que tange a critrios e princpios para preservar e melhorar o ambiente humano, compreendendo este ambiente humano como os ambientes do planeta Terra onde existam e convivam seres humanos; A Conferncia de Estocolmo proclamou itens importantes como: O ambiente humano e a convivncia pacfica entre humanos e naes, e este documento intitulado Declarao da Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente Humano faz meno a assuntos realmente importantes e que so actuais ainda hoje.
  • 4. Conferncia de Estocolmo (cont) Partindo da premissa de que o ser humano o artfice do seu meio ambiente, esta declarao : gerou itens que servem como subsdios para a boa convivncia das naes, preocupando-se com as diferenas entre os pases desenvolvidos e os pases em desenvolvimento, dentro das exigncias de um meio ambiente saudvel para todos os habitantes do planeta; a Conferncia de Estocolmo abordou temas como a resoluo dos problemas relacionados ao aumento da poluio no planeta e a degradao da natureza como um todo.
  • 5. Painel Intergovernamental para as Alteraes Climticas (IPCC) IPCC criado em 1988 pela OMM e UNEP Objectivos: Documentar as alteraes climticas do passado e fazer projeces de alteraes futuras; Estudar e divulgar abertamente as informaes tcnicas e scio econmicas e os impactos relevantes aos riscos humanidade visando criar mecanismos para a adaptao e mitigao dos efeitos das alteraes climticas globais
  • 6. De 1750 a 2011, foram emitidos para a atmosfera 375GtC a partir de combustveis fosseis e 180 GtC a partir da deflorestao [] Isto resultou num acumulativo de emisses antropognicas de 555 [470 a 640] GtC. Desde 1870, um montante de 515 [445 a 585] GtC j foram emitidas para atmosfera ate 2011
  • 7. Conveno Quadro das Naes Unidas para as Alteraes Climticas (CQNUAC/UNFCCC) A UNFCCC uma "Conveno do Rio", uma das trs aprovadas na "Cpula da Terra Rio", em 1992 (Conferencia das NU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), juntamente com a Conveno das Naes Unidas sobre a Diversidade Biolgica e a Conveno de Combate Desertificao. As trs esto intrinsecamente ligadas. neste contexto que o Grupo de Ligao Conjunto foi criado para impulsionar a cooperao entre as trs Convenes, com o objectivo ltimo de criao de sinergias em suas actividades sobre questes de interesse mtuo. Ele agora tambm incorpora a Conveno de Ramsar sobre Zonas Hmidas. A UNFCCC entrou em vigor em 21 de Maro de 1994. Hoje, ele tem adeso quase universal. Os 195 pases que ratificaram a Conveno so chamados Partes da Conveno.
  • 8. Objectivos da Conveno Objectivos da Conveno cuja criao foi recomendada pelo IPCC: Estabilizar as concentraes de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera num nvel que impea uma interferncia antrpica (induzida pelo homem) perigosa no sistema climtico. A Conveno afirma que "esse nvel dever ser alcanado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente mudana do clima, que assegure que a produo de alimentos no seja ameaada e que permita ao desenvolvimento econmico prosseguir de maneira sustentvel .
  • 9. Objectivos da Conveno (cont) estabelecer a base para a cooperao internacional sobre as questes tcnicas e polticas relacionadas ao aquecimento global. Apesar da grande resistncia por parte de alguns pases desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, foi acordado que o princpio bsico da Conveno o da responsabilidade comum, porm diferenciada. Este princpio estabelece a necessidade de que todos os pases devem dividir entre si os custos com as aes que visem reduo das emisses.
  • 10. Protocolo de Kyoto A CQNUAC, possui um Protocolo (conhecido por Protocolo de Kyoto) O Protocolo de Kyoto, o nico tratado internacional que obriga as naes desenvolvidas a reduzirem as suas emisses de GEE.
  • 11. Protocolo de Quioto um acordo internacional ligado Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Alteraes Climticas, que vincula as Partes pelo estabelecimento de metas de reduo de emisses a nvel internacional vinculativos. O Protocolo de Quioto foi adoptado em Quioto, Japo, em 11 de Dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005; Foram adotadas as normas de execuo do protocolo na COP7, em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e so referidos como os "Acordos de Marraquexe". O primeiro perodo de compromisso teve incio em 2008 e terminou em 2012. Durante o primeiro perodo de compromisso, 37 pases industrializados e a Comunidade Europeia comprometeram-se a reduzir as emisses de GEE para uma mdia de 5% das emisses em relao aos nveis de 1990 (entre 2008 e 2012)
  • 12. Mecanismos do PK Comrcio Internacional de Emisses (entre pases desenvolvidos, UE/bolsa de carbono) Partes com compromissos assumidos no mbito do Protocolo de Quioto (Partes do Anexo B) acordaram metas para limitar ou reduzir as emisses. Essas metas so expressas em nveis de emisses permitidas, ou "quantidades atribudas", durante o perodo de compromisso de 2008-2012. As emisses permitidas so divididas em "unidades de quantidade atribuda" (UQA); O comrcio de emisses, tal como estabelecido no artigo 17 do Protocolo de Quioto, permite que os pases que tm unidades de emisso de sobra - emisses permitidas a eles, mas no "usado" - possam vender este excesso de capacidade para os pases que esto sobre seus alvos. Assim, uma nova mercadoria foi criada na forma de redues de emisses ou remoes. Porque o dixido de carbono o principal gs de efeito estufa, fala-se simplesmente de negociao em carbono. O carbono agora controlado e negociado como qualquer outra mercadoria. conhecido como o "mercado de carbono".
  • 13. Mecanismos do PK Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL, entre pases desenvolvidos e em vias de desenvolvimento) O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido no artigo 12 do protocolo, permite que um pas com uma reduo de emisses ou compromisso de emisses de limitao no mbito do Protocolo de Quioto (Partes do Anexo B) implemente um projeto de reduo de emisses nos pases em desenvolvimento. Tais projetos podem ganhar certificados de reduo de emisses (CER), cada um equivalente a uma tonelada de CO2, o que pode ser contado para o cumprimento das metas de Quioto.
  • 14. Mecanismos do PK (cont) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) O mecanismo visto por muitos como um pioneiro. o primeiro, investimento ambiental global de crdito que fornece uma compensao s emisses padronizadas de instrumentos, RECs. A atividade de projeto MDL pode envolver, por exemplo, um projecto de electrificao rural atravs de painis solares ou a instalao de mais caldeiras de maior eficincia energtica; O mecanismo estimula o desenvolvimento sustentvel e reduo de emisses, enquanto os pases industrializados do alguma flexibilidade em como cumprir as metas de reduo de emisses ou a sua prescrio.
  • 15. Mecanismos do PK (cont) Implementao Conjunta (entre pases desenvolvidos e da Europa do Leste) O mecanismo conhecido como "implementao conjunta", definida no artigo 6 do Protocolo de Quioto, permite que um pas com uma reduo de emisses ou limitao do compromisso sob o Protocolo de Kyoto (Parte do Anexo B