Luis Nassif Sobre Economia, PolíTica E NotíCias Do Brasil E Do Mundo » A DiscussãO Sobre O...

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Luis Nassif

11/05/2009 - 13:01

Acatando sugestões de vocês, aqui vai o PDF do post, com todos os comentários, até às 13:10(reforma-politica)

Tenho para mim que a rigidez dos partidos políticos, a resistência dos caciques em estimular novaslideranças, está levando ao predomínio de uma gerontocracia ameçadora. Por outro lado, a falta deorganicidade dos partidos acaba levando a um terrível jogo de clientelismo.

Ainda não consegui chegar a uma conclusão sobre o que é preferível: a atual zorra partidária ou as listaspartidárias.

As listas depurariam os partidos de aventureiros, mas consolidaria defitinivamente o caciquismo.

Tenho dif iculdades em enxergar como seria a governabilidade com o enrijecimento dos partidos em tornode lideranças envelhecidas. Haveria uma ampliação da radicalização política ou uma racionalidade maiornas alianças? Haveria acordos programáticos ou a cooptação sairia do varejão de hoje para um atacadãopior ainda?

Prefiro deixar a discussão para os especialistas do Blog, para que ajudam os demais comentaristas e oblogueiro a formar sua opinião.

Aqui, a opinião do cientista político Fábio Wanderlei dos Reis

Do ValorReforma política e imprensaFábio Wanderley Reis11/05/2009

Indique | Imprimir | Digg | del.icio.us Tamanho da Fonte: a- A+(…) A notícia de que políticos tanto governistas como de oposição se mobilizam para aprovar ofinanciamento público de campanhas e o voto em listas levou as coisas mais longe: o que vemos, além deenfáticos editoriais contra a proposta, é a própria veiculação das notícias a respeito envolta, nos diferentesmeios, em ira e sarcasmo. E tome repugnância!

(…) Já lembrei aqui a reduzida atenção dedicada, pela imprensa em geral, às propostas relatadas porRonaldo Caiado, na Câmara, e derrotadas enquanto éramos inundados com as aventuras de RenanCalheiros.

De minha parte, sou favorável à manutenção do voto obrigatório. Ao contrário do argumento invocado comfrequência, e retomado agora, não há qualquer razão (sobretudo, ironicamente, na perspectiva edif icanteque tende a predominar) para ver no voto somente um direito, e não também um dever do cidadão. De um

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LUIS NASSIFIntrodutor do jornalismo de

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Economia da Imprensa Escrita

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2005 e 2008, em eleição direta

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ponto de vista analítico e empírico, além disso, a sociologia eleitoral há muito mostra que, com o votofacultativo, os mais pobres e desinformados são os que se veem desproporcionalmente excluídos dosufrágio. A não ser numa ótica elitista e algo cínica, é difícil defender a ideia de que a representaçãomelhore ao se facilitar a operação de um fator adicional de exclusão dos já marginaissocioeconomicamente.

(…) Sou também favorável a que experimentemos com o f inanciamento público e o voto em listas.(…) Por seu turno, o voto em listas é defensável, em primeiro lugar, por permitir a f iscalização efetiva douso dos recursos ao concentrar a responsabilidade nos partidos. Em perspectiva mais ampla, porém, eleconcorre na direção geral do indispensável fortalecimento dos partidos como pontos de referência e,eventualmente, como agentes consistentes e decisivos do processo político e eleitoral, em vez dadispersão personalista que experimentamos há muito. É notável que essa dispersão seja descrita, tambémem editorial, como arma democrática de que disporiam os eleitores “para combater os abusos dos seusrepresentantes” pelo mesmo jornal que aponta, para defender o voto facultativo, o cidadão a curvar-se“numa espécie de corveia eleitoral” e a outorgar mandatos que serão exercidos “na impunidade e naarrogância” (refere-se a editorial da Folha).

Sem dúvida, há o perigo verdadeiro das famosas “oligarquias partidárias”. Convém, naturalmente, pensarem dispor de maneira adequada sobre coisas como convenções democráticas e eleições primárias paraassegurar que as bases partidárias tenham um grau signif icativo de controle sobre os líderes, bem comosobre “listas f lexíveis” em que se preserve a iniciativa do eleitor. Mas o que importa é que o eleitor possaescolher entre partidos que agreguem interesses e vocalizem alternativas relevantes, e é patente que apreocupação com a construção de partidos reais deve ter precedência sobre a preocupação com a suaoligarquização: uma vez que se jogue o jogo eleitoral, são sobretudo partidos fracos que se prestam aocontrole de oligarquias. Ao contrário, o comando e a coesão reais são partes importantes e articuladas departidos capazes de eficácia eleitoral e governativa.

De todo modo, é lamentável que as circunstâncias contaminem tão negativamente o debate dos problemas.E que a imprensa bem-pensante seja, de mais de uma forma, o instrumento desatento dessa contaminação.

Por Fabricio VasselaiCaro Nassif,

Em primeiro lugar, é bom esclarecer para o blog o que são e como funcionam os dois sistemas.

1) Hoje o Brasil pratica um voto para deputados e vereadores pelo mecanismo de lista aberta (ou lista nãoordenada). Isso signif ica que na hora de votar escolhemos partido e candidato. Ao votar em Fulano, dopartido X, estamos dando primeiro o voto ao partido - que de acordo com todos os votos recebidos porseus candidatos àquele cargo (somados aos votos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeirasproporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados federais ouestaduais ou municípios, no caso dos vereadores).Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiverem 20% dos votos em um dado estado (ou cidade, nocaso de vereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras referentes àquele estado (ou cidade).

Supondo que o partido X teve 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, estado cuja bancada éde 70 deputados federais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas comosaber quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o voto que demos aocandidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais votados ocuparão essas14 cadeiras a que o partido teve direito. Se Fulano estiver entre eles, estará eleito.

2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista fechada (ou lista pré-ordenada), vota-se não numcandidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partidoX tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14.Mas, a grande diferença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14vagas. Serão os 14 primeiros nomes preferidos pelo partido em uma lista divulgada ANTES da eleiçãoocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de preferência dentre os seus candidatos.

Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seuscandidatos nessas listas pode variar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionaisdecidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prévias (eleições internas) paradefinir a lista de candidatos e a ordem de preferência entre eles: prévias em que podem votar somente os

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f iliados ao partido ou às vezes até mesmo não f iliados. E por f im, há países em que o modo de decisãodisso é de livre escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas dereforma política no Brasil), o que em geral signif ica que os partidos tenderão a optar pela primeira opção:direção nacional determinando a lista pré-ordenada.

3) vamos às considerações freqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se refere àsconsiderações usuais sobre as duas listas e sobre o funcionamento do atual sistema brasileiro, há muitadesinformação do ponto de vista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debateacadêmico.

Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que éna lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhorseus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares queaparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de f iscalizar e avaliar governos é só julgar se odesempenho do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o queimportará são os resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputadosdo partido preferido foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou emum partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanosque surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenasBrasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada,voto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses.

Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira vem provando, desde a metade da década de 1990,que não é verdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos fracos no parlamento. Ao contrário,as pesquisas indicam que o Executivo prefere e negociar e em geral de fato negocia com partidos e nãocoopta indivíduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se faz em todos os países domundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição decargos verif icada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de vistaeleitoral, candidatos que são estrelas que levam partidos nas costas são as exceções e não a regra. Oscandidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de vista de recursos. E do ponto devista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-confiáveis por parte do presidente: astaxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nosparlamentos europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA.

Em resumo, ambos sistemas podem funcionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nossosistema atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer semprefazer pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista fechada, não estaremos dando um golpe político,como cheguei a ler esses dias.

Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores informações, caso interesse!!

Grande abraço!!

Enviado por: luisnassif - Categoria(s): Política

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3 de 29 11/5/2009 20:41

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4 de 29 11/5/2009 20:41

NÃO concordo …de jeito maneira nenhuma alguma

Se os partidos quisessem, a depuração dos MAL elementos já poderia ter começado f az tempo

AO contrário, hoje a cara de pau é tamanha que já tem partido de esquerda, que era tido como direito, e que anda f alandoque se a justiça não condena na democracia, ele é que não v ai dar a pena, ao contrário, no que depender, ANISTIA

Não tem esta de que a lista f acilitaria …o que, e em que? Na camaradagem talv ez ?

A lista f acilitaria isto sim a manutenção de lideranças SEM compromisso, lideranças que jamais liderariam

…imagine …não seria só uma lista …HAVERIAM os “ungidos e escolhidos” primeiros da v ez …que abuso mais obtuso

parece que o ENÉAS f ez escola

DUVIDEO-dó que qualquer partido conseguisse colocar os caras certos (o que já seria uma grande e INÉDITA conquista) ena ordem certa

NOSSOS PARTIDOS continuam sem programas, sem compromissos ..e os que tem, ou dizem ter, não cumprem …amaioria v iv e a nos surpreender

Precisamos sim é acabar com os nanicos, de aluguel, os f isilológicos

…e pior, muitos por não cumprirem sequer são APENADOS, cobrados, lembrados

…é um esculacho generalizado que v ale tanto pro que é f alado como pro que é assinado

FAZ f av or, pede pras cartas lev antarem o número de escândalos de corrupção, ou mal v ersação, hav idos nos últimosanos …e em seguida peça pra turma dar a listados dos políticos EXPULSOS em todos os partidos ..v ocê v erá que MESMOsendo pego com a mão no pote, a qdade de expulsos estará na razão direta da impunidade e na razão inv ersa do quadradoda indignação

A propósito, como explicar alianças do tipo PaPilo-eSquedistas (PPS) de tucanos e demonistas por exemplo?

e que f im lev ou o PRN e o Partido da Juv entude, siglas que f oram as responsáv eis por lev ar a eleição do primeiropresidente eleito democraticamente depois do Reg. Militar, Collor ?

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Enviado por: jairo batista dos santos

Voto distrital, distrital misto, lista f echada são medidas elitistas. Onde existem lev am ao bi-partidarismo, ou melhor dizendoao partido único com duas alas, no máximo tres. O Brasil tem um sistema eleitoral democrático, com def eitos, mas muitomais representativ o que os Estados Unidos por exemplo. Lista f echada é para os caciques. Não v amos cair nessa, casocontrário, acabou a democracia eleitoral.


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v oto ao partido - que de acordo com todos os v otos recebidos por seus candidatos àquele cargo (somados aos v otosdiretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, noscasos de deputados f ederais ou estaduais ou municípios, no caso dos v ereadores).Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiv erem 20% dos v otos em um dado estado (ou cidade, no caso dev ereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras ref erentes àquele estado (ou cidade).

Supondo que o partido X tev e 20% dos v otos para deputado f ederal em São Paulo, estado cuja bancada é de 70 deputadosf ederais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber quais candidatos do partido Xocupam essas cadeiras? Aí é que entra o v oto que demos ao candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X emSão Paulo, os 14 mais v otados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido tev e direito. Se Fulano estiv er entre eles,estará eleito.

2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista f echada (ou lista pré-ordenada), v ota-se não num candidato Fulano de umpartido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido X t iv er 20% dos v otos para deputadof ederal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. Mas, a grande dif erença está em como serãoselecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 v agas. Serão os 14 primeiros nomes pref eridos pelo partido em umalista div ulgada ANTES da eleição ocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de pref erência dentre os seuscandidatos.

Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus candidatos nessaslistas pode v ariar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais decidem a lista. Há países em quese determina que os partidos realizem prév ias (eleições internas) para def inir a lista de candidatos e a ordem de pref erênciaentre eles: prév ias em que podem v otar somente os f iliados ao partido ou às v ezes até mesmo não f iliados. E por f im, hápaíses em que o modo de decisão disso é de liv re escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogonas propostas de ref orma política no Brasil), o que em geral signif ica que os partidos tenderão a optar pela primeira opção:direção nacional determinando a lista pré-ordenada.

3) v amos às considerações f reqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se ref ere às consideraçõesusuais sobre as duas listas e sobre o f uncionamento do atual sistema brasileiro, há muita desinf ormação do ponto de v istatécnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate acadêmico.

Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na lista f echadae não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem f iscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razãobastante simples: ao inv és de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito,na hora de f iscalizar e av aliar gov ernos é só julgar se o desempenho do partido para o qual v otou f oi bom ou não.Desf ulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os resultados e posturas éticas of erecidos pelo partido comoum todo, e não se 3 deputados do partido pref erido f oram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais f ácil lembrarque se v otou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o v oto para Fulanosque surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil eFinlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista f echada, v oto distrital (que éoutra história) ou um misto entre esses.

Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira v em prov ando, desde a metade da década de 1990, que não év erdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos f racos no parlamento. Ao contrário, as pesquisas indicam que oExecutiv o pref ere e negociar e em geral de f ato negocia com partidos e não coopta indiv íduos. Distribui cargos seguindo alógica partidária tal qual se f az em todos os países do mundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo enão-paartidarismo na distribuição de cargos v erif icada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda quemesmo do ponto de v ista eleitoral, candidatos que são estrelas que lev am partidos nas costas são as exceções e não aregra. Os candidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de v ista de recursos. E do ponto de v istaparlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-conf iáv eis por parte do presidente: as taxas de coesão edisciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos parlamentos europeus e são maiores dosque as encontradas nos EUA.

Em resumo, ambos sistemas podem f uncionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema atual, nãoestaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre f azer pensar. Mas ao mesmotempo, mudando para lista f echada, não estaremos dando um golpe político, como cheguei a ler esses dias.

Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores inf ormações, caso interesse!!

Grande abraço!!


10 de 29 11/5/2009 20:41

v oto.Essa é a melhor f orma para piorar o que já é ruim, dessa f orma o coronelismo é inev itáv el e também inaceitáv el, em brev esomente teremos coronéis gagas e corruptos no poder!

* Quanto ao custeio das campanhas…Por acaso alguem tem duv ida de quem v em custeando as campanhas no Brasil ?De onde v em o dinheiro que é doado legalmente ?De onde v em o dinheiro do caixa dois dos partidos ?Será que esse dinheiro doado, legal e ilegal não são prov enientes de superf aturamento de obras e outras maracutaias?

* Do direito a obrigação.Sou contra à manutenção do v oto obrigatório, o v oto é um direito e um dev er, não dev e também ser v isto como obrigação.Essa estória de dizer que o pobre não v otaria é balela, pobre não é burro, se estão desinf ormados ou mal inf ormados éporque temos uma imprensa corrupta, e o ponto a corrigir seria outro.


11 de 29 11/5/2009 20:41


12 de 29 11/5/2009 20:41

de v erdade, os termos da discussão são esses.


13 de 29 11/5/2009 20:41

peneiramento pelo blog, hav eria necessidade de muito mais tempo para tratar o assunto.Vc acredita que exista maneiras de f azer isto? Talv ez semanalmente colocar nov amente o assunto no blog para quehouv esse nov as ponderações e nov as idéias?


14 de 29 11/5/2009 20:41

Na Argentina, que tem eleições para o parlamento no dia 28 de junho, f unciona o sistema de lista. O que v ai acontecer lá éque muitos dos que encabeçam as listas são pref eitos e até gov ernadores que não irão assumir.São o que eles estão chamando de candidatos v irtuais.


15 de 29 11/5/2009 20:41

que está na outra agremiação e em outra lista. O eleitor decidirá quanto estará disposto a aceitar de bons e mausrepresentantes, em que proporção.

Quarto, os partidos deixarão de ser mero cartório burocrático para registro de candidaturas meses antes das eleições. Ahierarquia interna e seu encastelamento tera que ser enf rentada por aqueles que queiram candidatar-se. Isto f ará maisdinâmica a v ida partidária e ev idenciará as disputas em torno do posicionamento dos partidos. Os que estiv eremdescontentes com o rumo dos seus partidos saberão que ou disputam internamente sua liderança ou saem eenf raquecem-no, sob pena de não ter chance eleitoral alguma.

Quinto, as eleições serão muitas v ezes mais baratas. Uma cenário muito mais caro em termos de marketing é quando1000 produtos (candidatos) entram simultaneamente no mercado (eleitoral); outra é quando a as marcas já são conhecidase restringem-se a 20 ou 30, na hipótese máxima. Isto já reduzirá muito o ônus incidente sobre o Estado em caso deaprov ação do f inanciamento público das campanhas.

Por f im, além do v oto em lista, tenho para mim que é absolutamente imprescindív el que também sejam eliminadas ascoligações em eleições proporcionais. Eleições parlamentares dev em ser representativ as da div ersidade de ideologias doespectro político. É incocebív el o que tem resultado das coligações. Isso tem que acabar de todo jeito.


16 de 29 11/5/2009 20:41

Enf im, sou a f av or de que se v ote nos partidos. Desde que a f ormação das listas no interior das mesmas seja um certamecom regras justas e acessív el aos cidadãos em geral.

A mudança pretendida não demanda uma mera deliberação de partidos. Demanda f óruns de discussão qualif icados.


17 de 29 11/5/2009 20:41

rádio e nem na TV. Tinha um canditado pela ARENA-1, outro pela ARENA-2, cheguei a v er casos de ARENA-3. E tinha ooposto MDB-1, MDB-2 que era do oposto do oposto de araque. Isto para Pref eito.

Os políticos do Estado de São Paulo “caciques mais f amosos” dev em morar na Capital e também não sei os bairros: isto éuma suposição.

Cabeça de lista do bairro Higienópolis - FHCCabeça de lista da Moóca - José SerraCabeça de lista de Sta Cecília - Alberto GoldmanCabeça de lista de Guaianazes - QuérciaCabeça de lista de Vila Madalena - KassabAí chama-se os eleitores deste bairros pra v er se eles aprov am a lista, não é simples !


18 de 29 11/5/2009 20:41

os nomes do partido que irão compor a sua lista, para aí então partir para a eleição “geral” entre os partidos. Mas deixarcomo estão pretendendo só v ai garantir os mesmos de sempre no poder.


19 de 29 11/5/2009 20:41

produzidos neste sistema atual. A lista, obv iamente, contemplará os candidatos “bons de v oto”, os que puxam a eleição, ecoloca, na sequência, aqueles que o partido pretende que assumam o compromisso do programa.

Aliás, Partido é uma agremiação de pessoas ligadas por um programa político que dev em respeitar as orientações daslideranças, ou … dos Caciques … portanto, o sistema de listas não produzirá mais aberrações do que as que já existemhoje. Mas contempla a possibilidade de erradicá-las. A depender de quem v ota!

É certo que a ref orma política não será capaz de produzir mudanças expressiv as e qualitativ as no campo político brasileirono curto prazo; os v ícios são imensos e o costume de eleger o sujeito pelo nome também. Mas a ref orma pode ser opontapé inicial de uma mudança de ares, e isso é imprescindív el para ev oluirmos.

Que eu me lembre, nunca v otei em candidato a legislativ o. Só na legenda do partido de minha pref erência. Assim, v oto noaumento do quociente eleitoral e meu v oto é distribuído a todos os primeiros colocados na coligação. Sempre v otei assim,portanto, não v ejo nenhum problema.

Abraços!


20 de 29 11/5/2009 20:41

palav ras, textos, púlpito, tribuna e oratória. Nossos partidos são hoje túmulos do pensamento. Estas Siglas são desserv içoa inteligência. Não tem nenhum perigo a lista f echada. Os partidos que tiv erem um pouco democracia interna v ai seaproximar do pov o. Aproximando do pov o terão v otos.Veja este PT que está aí. O que sustenta ele é a popularidade do Lula. O PT hoje é tão ou mais arcaico quanto partidoscomo PMDB, DEM e PTB.


21 de 29 11/5/2009 20:41

4. Para mim, a melhor solução é ir na contra-mão desta proposta e acabar com o v oto em legenda. O v oto direto aosparlamentares lev ará a um melhor amadurecimento do eleitor e, em 2 ou 3 eleições a renov ação seria gigante,principalmente se o f inanciamento de campanhas f or público.


22 de 29 11/5/2009 20:41

posição na ordem. Com o tempo, o possív el surgimento de partidos orgânicos f ortes e ideologicamente def inidos, poderálev ar a uma redução signif icativ a dos v otos nominais.


23 de 29 11/5/2009 20:41

Então v c me ensina muto: A não ser v aca de presépio.Ou colocado de outra f orma: Ter a coragem de discordar comargumentos.Ou concordar desde que sejam palatáv eis,f actív eis e de bem geral.

E a tal lista não atende nenhum deles.Quanto mais no presidencialismo grotesco em que v iv emos.Que mais de 80 porcento dos congressistas apoiam o gov erno

Só pra terminar:O pov o que v otou contra o gov erno( em torno de 40 por cento) está gostando de seus representantantes apoia-lo? E apoiarpor interesse pessoal, e não em nome do seu eleitor.

Não é um descalabro?


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Pelo v isto a opinião das pessoas sobre lista f echada contra v oto distrital contra v oto distrital misto é a mesma da maioriada população brasileira, ou seja: o brasileiro gosta de v otar em homens que pertençam a partidos, daí a sujeira generalizadaque ocorre quando esses homens passam a ser parciais e agir somente para manter o seu mandato e os seus interesses(coisa que, conv enhamos, a maioria das pessoas f aria se tiv esse que manter o emprego ou o cargo de chef ia, porexemplo).

Entretanto, dá para dizer o seguinte: do ponto de v ista do “político perf eito” que parte da mídia prega, esse sistema de listaseria perf eito porque tiraria do deputado a obrigação de f azer campanha, e de, supostamente, “se v ender” - aliás, não é àtoa que isso acontece, já que 2/3 do Congresso Nacional f oi eleita com o apoio de grupos de interesse do eleitorado(regiões, classes sociais, igrejas, sindicatos, entre outros).

De f ato, já v iv emos numa espécie de v oto distrital misto, só que v inculado aos grupos de interesse da população - ejustamente por isso trazemos o pior dos def eitos do v oto distrital, que é a disseminação de interesses pequenos por partedos eleitores e dos eleitos, e que af asta do Congresso aquele tipo de político que discute idéias e quer propostas (e queserá cada v ez mais raro, seguindo o nosso sistema de lista aberta).

A única v antagem, a meu v er, do v oto distrital seria reorganizar o país em distritos e (quem sabe) pref eituras distritais,mas isso, creia, nenhum de nossos representantes deseja (até porque o que se quer é MAIS cargos, e não menos); mas,se queremos deputados trabalhando 5 dias em Brasília e v iv endo do seu salário temos que pensar na lista f echada, melhoros tecnocratas dos partidos mandando que um bando de gente sem compromisso nenhum com idéias, mas sim consigomesmo.


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cenário, optei por excluir desde logo qualquer projeto que env olv a emenda constitucional. Os critérios da relev ância e dav iabilidade precisam ser trabalhados com a hipótese de Lei Ordinária.

A ref orma política contém cerca de dez projetos para ser concluída. O que v ai ser priorizado para ser v otado em 2009?

Dois assuntos são f undamentais para serem debatidos: f inanciamento público de campanha e a lista pré-ordenada ou listaf echada. Esses dois pontos são o coração da ref orma que o PMDB v ai def ender. Está na linha da proposta do gov erno, sóque com um v iés mais modesto. O gov erno tem propostas de médio e longo prazo. Já o PMDB quer discutir projetos quepossam ser v iabilizados em curto prazo.

O que motiv ou essa escolha?

Tanto o f inanciamento público quanto a lista pré-ordenada, será a resposta da Câmara à uma def ormação brutal ecrescente nos processos eleitorais. O f inanciamento priv ado de campanha contaminou todo o processo eleitoral, deixandouma marca de ilegitimidade e até de ilegalidade. Isso não signif ica que todos os f inanciamentos priv ados sejam ilegais.Mas o tratamento dado pelos v eículos de comunicação ao f inanciamento priv ado iguala todos os env olv idos. Osclandestinos e os que estão na legalidade são v istos sem distinção. As próprias empresas que f inanciam campanhas já seacostumaram com essa realidade, ev itando muitas v ezes preencher qualquer tipo de recibo, porque a doação expõe aempresa e o empresário.

Quais os principais problemas que o senhor aponta em relação ao f inanciamento priv ado?

Quando f alamos de f inanciamento priv ado precisamos observ ar alguns aspectos f undamentais. A primeira diz respeito àsinv estigações minuciosas que são f eitas pela Receita, pela Polícia Federal e pela imprensa. Antes de mais nada, essasf rentes irão examinar se a doação está no limite da legalidade, conf orme o resultado f inanceiro da empresa. O segundoponto a ser analisado é se a empresa doadora tem contratos com o Poder Público. A terceira questão inv estigada é se osparlamentares f inanciados têm emendas nas áreas de interesse das empresas f inanciadoras. Com a cobertura jornalísticadesses três itens não é preciso nem que haja condenação. Basta o noticiário para destruir uma candidatura.

O senhor acredita que o f inanciamento público se tornou indispensáv el?

A consciência disso se tornou agora muito aguda. Para rev erter o quadro atual, precisamos adotar o f inanciamento público.A primeira consequência benéf ica do repasse público de recursos é que ele custa muito menos, aos cof res públicos, doque certas doações, f eitas como inv estimento. Obv iamente não são todas as doações, mas muitas têm a natureza deempresas que contribuem na expectativ a de retornos em relação ao Poder Público. Isto tem um custo mascarado eseguramente muito mais elev ado do que um f inanciamento claro, legal, prev isto no orçamento da República.

Como seria f eito o f inanciamento das campanhas?

O f inanciamento público não poderia ser f eito diretamente aos candidatos e sim, aos partidos. Desse modo se tornariarealidade uma f icção muito comum nos dias de hoje, a de que os mandatos pertencem aos partidos. Hoje o deputadoescolhe o partido, a região, o discurso e prov idencia os meios f inanceiros. Pela nossa proposta, o mandato será do partidomesmo.

A f idelidade partidária também seria anexada a essa proposta do f inanciamento?

A f idelidade partidária não v ai entrar nessa rodada de discussões porque se trata de uma Lei complementar e o quórumexigido é mais alto. Essa matéria até poderia tramitar, segundo a v ontade de outros setores, mas de f orma paralela. Nessemomento, deixaríamos de lado a f idelidade partidária para quem quiser propor, as emendas constitucionais e todas asmatérias que demandassem uma batalha mais longa.

Como f unciona a proposta def endida pelo PMDB no caso das listas f echadas?

Nossa idéia é f azer com que as coligações sejam programáticas e prev iamente ajustadas, de modo que a lista conjugadados coligados se f aça antes para se publicada como a lista de um partido. Dessa f orma, a coligação perde o grandeinconv eniente que é o enxerto. Atualmente na coligação aberta, o partido enxerta um candidato numa legenda maior,concentra seus v otos, recursos e até seu tempo de tev ê isoladamente. Essa prática v iola a própria conv iv ência partidária.Estamos propondo que as coligações partidárias se f açam nas conv enções, mas com a lista comum. Então, se trêspartidos se coligam a lista, que v ai para as conv enções respectiv as é a mesma. Ou a coligação é aprov ada pelaconv enção ou ela simplesmente não acontece. Essa será uma coligação programática de partidos que se unem.Acreditamos que esta é uma transição, já que no f uturo as coligações não sobrev iv erão à lista. Precisamos desseprocesso de transição para não ameaçar os partidos pequenos de larga tradição, como é o caso do PCdoB, PPS, entreoutros.

O que não f or v otado este ano será discutido ainda nesta legislatura?

Dev emos acreditar que uma Câmara eleita por listas pré-ordenadas, possa na próxima legislatura discutir aquilo que talv ezseja o mecanismo mais equilibrado do sistema eleitoral, a conjugação do v oto majoritário com o proporcional. O ideal é teruma f erramenta que nos dê as v irtudes do majoritário distrital, que representa a estabilidade, e do proporcional, que émarcado pela presença das minorias. Porém tudo isso se torna impossív el com o atual sistema constitucional.Inf elizmente, não há espaço, tempo ou consenso para v otarmos uma emenda constitucional. Acredito que a próximalegislatura, já eleita por meio de listas pré-ordenadas, terá estabilidade suf iciente para discutir a continuação da ref orma.


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Nesse contexto como f ica a cláusula de barreira?

A cláusula de barreira também f ica de f ora, porque entendemos que esse tema div ide a base em que pretendemos f azer aref orma. Além do mais, ela é irrelev ante se as listas pré-ordenadas f orem aprov adas. A pulv erização de partidos é danatureza do sistema proporcional com listas abertas e v otos uninominais. Eu diria que cada parlamentar é um partido, umav ez que cada deputado tem a sua tesouraria, a sua sede, os seus cabos eleitorais, a sua militância e seu programaideológico. Isto é que é pulv erização. Quando a campanha f or ordenada por partidos, uma pessoa pode f azer campanhapolítica pelo 15, número do PMDB, e não pelo Ibsen.

E quem quiser eleger o Ibsen Pinheiro, por exemplo?

Quem quiser eleger o Ibsen, terá que apoiar o partido ao qual ele está v inculado. É agradáv el ouv ir do eleitor que ele v otanas pessoas. Isso é um af ago no ego, mas não é bom para o regime democrático. O bom para a democracia é o v oto empartido. É f undamental que os partidos tenham em seus quadros pessoas nas quais os eleitores se sintam representados.O v oto correto é aquele que um eleitor mesmo sendo seu amigo, desiste de v otar em v ocê porque não se identif ica com asua legenda. Isso é o certo. Ou ainda o contrário. Quando uma pessoa mesmo sem simpatizar muito comigo decide v otarno 15, porque é um partido com o qual ele se identif ica. São esses os v otos que iremos conquistar com a ref orma.

O v oto distrital também não teria condições de ser debatido este ano?

Outro assunto que também requer uma emenda constitucional, porque nossa Carta Magna impõe que a Câmara se eleja pormeio do v oto proporcional. Pelo o que eu conheço desta Casa, sei que o v oto distrital puro, com 513 distritos não serápossív el ser aprov ado. Mas um sistema misto que contemple os v otos distritais e as listas pode caminhar, porém napróxima legislatura, que poderá estudar também os outros pontos da ref orma política.

E quais seriam as v antagens do f uturo sistema, que engloba f inanciamento público e listas pré-ordenadas?

Um deputado que integra um partido, se sentiria mais protegido contra as pressões legítimas no f uturo sistema. Hojeobserv amos que as corporações, de toda a natureza, se apropriaram do processo legislativ o e a Câmara não conseguenegar nenhuma reiv indicação a uma minoria organizada. Qualquer segmento que lota a galeria do plenário da Casa tem umadecisão unânime. Isso ocorre porque cada deputado está f ragilizado perante qualquer setor organizado da sociedade. Eudeixo sempre claro que não tenho interesse nenhum em representar a sociedade civ il organizada. Como parlamentar, querof alar por aqueles que estão desorganizados, porque os organizados não precisam de mim. Para quê a ABI, a OAB, a CNBB,a FIESP, a FEBRABAN precisam de um deputado? Todas são siglas conhecidas e poderosas, que dispensam inclusiv etraduções. Os que precisam de um deputado nem sabem onde f ica Brasília. Aqueles que pagam todos os impostos e nãoconhecem nenhum, também precisam de um deputado. Estes é que são representados só pela Câmara dos Deputados.Nem o Senado tem essa capacidade, por sua natureza majoritária. Só esta Casa é v ulneráv el a esses interessesdispersos. Quem pode f alar pelo f av elado, analf abeto, marginalizado de um centro urbano ou de uma região remota eatrasada senão a Câmara? Mas a instituição só poderá f azer isso se sentir protegida.

Mesmo que a atuação se dê contra a opinião pública?

Há momentos em que o parlamentar tem que contrariar a opinião pública. Não somos procuradores Ad Negotia como umadv ogado, que se não f izer o que o cliente quer, pode ser destituído de sua f unção. Nós não. Nosso mandato não éimperativ o, não estamos aqui para cumprir ordens. Estamos aqui para que, de acordo com nossa consciência, possamosrepresentar nosso pov o. Isto dá um grau de independência e de conf lito potencial. Porque se f osse para v otar com aopinião pública, a primeira coisa que f aríamos seria extinguir o imposto de renda.

Nesse caso o v oto partidário serv iria como um f ator de proteção para os parlamentares?

A v antagem do v oto partidário é conf erir um f oro para discutir os temas com um grau de distanciamento que arepresentação política exige em relação aos div ersos setores. Esse distanciamento dev e sintonizar um interesse maior,com uma v isão macro. Ou seja, o país como um todo e o seu f uturo.

Ana C. Silv a (FUG/PMDB)


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VOTANDO NOS SAFADOS, e o seu v oto será um v oto a menos para uma pessoa honesta ou inteligente - e contribuirápara que a cada 4 anos um Congresso seja pior que o outro, como dizia Uly sses Guimarães (e v ocê deseja isso?).

2. VOTO NO PARTIDO É MEIO VOTO: ao v otar somente no partido v ocê está declarando na prática que “qualquer membrodesse partido ou coligação é bom para mim”.

Entretanto em todos os partidos há pessoas honestas ou corruptas, e geralmente os corruptos tem já seus currais eleitoraisgarantidos pelos “distritos v irtuais” que existem no Brasil; sem f alar que existe também o esquema da coligação, que f azcom que v ocê v ote no partido X e eleja o candidato de Y, do qual v ocê não gosta (e isso acontece muito, creia!!!).

3. Se v ocê deseja f azer a dif erença mesmo na hora de v otar, f aça o seguinte: ESCOLHA O PARTIDO que lhe agrade eVOTE NUM CANDIDATO QUE SEJA A SUA CARA; dê pref erência ao partido do seu candidato do Executiv o (v oto“v inculado”), já que esse, em tese, não precisa trocar v otos por v erbas, mas escolha alguém que seja de f ato “a sua carano Congresso”.

4. Finalmente, ANOTE EM QUEM VOCÊ VOTOU, para cobrar depois, elogiar ou mesmo para não esquecer se ele f izer umabesteira; seja participativ o, porque errar uma v ez é possív el, mas duas é burrice e f alta de respeito com seu v oto.

Assim, mesmo que a ref orma política (qualquer que seja ela) não passe, v ocê estará contribuindo para um Brasil do seujeito; porque, como diria o deputado que estav a se lixando para a opinião pública, ele v olta porque o eleitor dele v ai lev á-lode v olta … a não ser que VOCÊ não deixe.


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