Luiz Heckmaier Heckmaierarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/audiencias... · O INEA...

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TRANSCRIÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANTÔNIO CARLOS GUSMÃO – PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA

Então, nós estamos aqui hoje... Quer dizer, eu sou o Gusmão que vai conduzir a

Audiência Pública que tem uma regra, que tem uma forma de proceder, as pessoas

podem se comunicar, podem intervir, nas horas em que é permitida as perguntas.

Então a pessoa que vem a uma Audiência Pública estão interessadas em saber

como aquela, aquele projeto que está na fase do licenciamento ambiental, como é

que ele vai evoluir, como é que ele vai prosperar... Porque vocês tem curiosidade,

vocês tem vontade de saber como é que vai ser um projeto que vai influenciar na

região em que vocês moram. Então a Audiência Pública faz parte do processo do

licenciamento ambiental. Especificamente hoje, já foi feito uma Audiência Pública

pra esse processo, só que quem está propondo a via né, que é a Transolimpica,

propôs uma alteração no traçado. Se propôs uma alteração no traçado, isso exigiu

novos estudos e nova Audiência Pública. Por isso que nos estamos hoje aqui para

discutir essa alteração no traçado, aqui né, aqui pega ali, a área da Colônia Juliano

Moreira e a Vila União. Não é isso? Então é esse nosso objetivo hoje. Então a

Audiência Pública como eu falei pra vocês é uma etapa do licenciamento ambiental

e inicialmente quem usa a palavra é o representante do INEA, do órgão ambiental. E

estamos aqui com o professor Luiz Heckmaier que vai mostrar pra vocês como

que isso está sendo processado dentro do Instituto Estadual do Ambiente, do INEA.

O INEA é a antiga Feema, que vocês conheciam como Feema e em 2010 passou a

se chamar INEA. Depois do Heckmaier apresentar a parte ambiental, como é que

está sendo feita a parte administrativa desse processo dentro do INEA a empresa,

quer dizer, empresa não, a Prefeitura, que está fazendo o projeto, vai mostrar o

projeto dessa alteração, quem vai mostrar para vocês é o nosso colega Eduardo

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aqui da Prefeitura. E depois a turma que fez esse estudo, complementar, que é o

Camilo, vai apresentar esse Estudo Ambiental. Em seguida nós, e alguém

representando o Ministério Público presente aqui. Tem alguma representação já do

Ministério Público? Então convido vocês para compor a mesa aqui com a gente.

Muito obrigado.

Palmas e Vaias.

Então temos aqui o representante do Ministério Publico que vieram participar da

Audiência e ai nós vamos então respondendo as perguntas que vocês vão

direcionar. Isso aqui é para apresentação dessa alteração no traçado. Tá certo?

Então para iniciar nos vamos executar o Hino Nacional.

Público faz burburinho e risada.

HINO NACIONAL

ANTÔNIO CARLOS GUSMÃO - PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA

Então prosseguindo aqui a nossa Audiência, agradecendo novamente a presença

das pessoas aqui. É importante a participação da sociedade. Então nós já

combinamos incialmente, o INEA faz a apresentação, em seguida a Prefeitura e

depois quem fez o estudo dos complementos do Estudo Ambiental... Em seguida

nós passamos a palavra ao Ministério Público, representado aqui e em seguida abre

a segunda parte que é a parte dos debates. A parte das perguntas que vocês vão se

escrevendo, e vão fazendo as perguntas que são recebidas na mesa e direcionadas

às pessoas que podem responder e tirar ai a curiosidade e ansiedade de vocês. Tá

certo? Então esse é o licenciamento da ViaRio, da Transolímpica. E o processo de

licença no INEA é esse processo 0203178. Então passo a palavra aqui ao nosso

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colega Professor Heckmaier que vai apresentar como é que esse processo está

caminhando dentro do INEA nesse momento.

LUIZ HECKMAIER – REPRESENTANTE DO INEA

Bom, boa noite a todos, meu nome é Luiz Heckmaier, eu sou Analista Ambiental

do INEA e faço parte do grupo de trabalho que está avaliando esse processo. Bom,

é bom nós esclarecermos que essa Audiência Pública ela não tem o caráter de...

(população pede para falar mais alto) Ok! Muito bem vou falar... (interferência do

microfone) Essa Audiência Pública ela não tem o caráter decisório, nos estamos

aqui para ouvir a comunidade, ouvir todos. Então ela faz parte, essa Audiência faz

parte do do, de uma etapa para que os técnicos do INEA possam então depois fazer

o seu parecer técnico. Então é muito importante que nós possamos ouvir todas as

opiniões, as criticas e as sugestões que os senhores vão apresentar durante a

Audiência, que elas então vão nos ajudar a fazer, fechar o relatório técnico que vai

ser encaminhado para CECA que vai ser aprovado ou não. A emissão da licença ou

no caso aqui específico que é a avaliação do novo traçado que, a modificação do

traçado que foi proposto pela a prefeitura do Rio de Janeiro. Então como disse, o

processo é um processo de licença de instalação...podia trazer o próximo por favor...

então é...a fase do licenciamento do empreendimento em questão é um pedido de

averbação da licença de instalação, que é um ato administrativo no qual o órgão

ambiental altera os dados constantes na licença ou autorização ambiental conforme

previsto na legislação no decreto estadual 421157 659 de 2009, que é o decreto do

Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado. Cabe aqui esclarecer uma questão

que o empreendimento recebeu do INEA, uma licença de instalação número IN

022989 com validade até 19 de abril de 2017. Tendo em vista que a proposta

apresentada pelo empreendedor de alteração do traçado houve a necessidade de

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análise de averbação da licença da instalação e por decisão da comissão estadual

controle ambiental. Foi deliberada a convocação da Audiência Pública, que é esse

encontro que estamos realizando aqui nesse momento. É o histórico de processo, o

processo do requerimento de licença de instalação no órgão ambiental, foi no dia 14

de março de 2013 em 19 de abril foi emitida a licença de instalação IN 022989 valido

até, como já disse, valido até 19 de abril de 2017. É... em 25 do 06, 25 de junho, o

empreendedor apresentou a proposta de alteração do traçado. É... em 05 de 08, 05

de agosto, o conselho diretor do INEA determinou que fosse feita, realizada uma

reunião publica para apresentação do novo traçado a população. Em 06 de agosto

de 2013 foi emitida a deliberação CECA número 1159 autorizando a convocação da

Audiência Pública, publicada no diário oficial do estado no dia 07 de agosto de 2013.

Então ai hoje no dia 19, dia 10 de setembro, nós estamos realizando essa Audiência

Pública aqui no município. Então basicamente esse é o histórico do licenciamento.

Os próximos passos... é a próxima por favor... é, ai tá o grupo de trabalho que é feito

com vários técnicos. Têm engenheiros químicos, químicos, engenheiro florestal,

engenheiro civil, geólogo, e químicos que fazem parte do grupo de trabalho... A

próxima. É... Essa audiência também. É... Após terminar essa audiência os

senhores poderão enviar para o INEA, contribuições, críticas, sugestões e o que

vocês acharem pertinentes, o que vocês acharem que deve ser esclarecido, também

para o INEA neste endereço que está ai na tela. Central de atendimento que fica na

Rua Sacadura Cabral numero 103, 1º andar, na Saúde, no Centro do Rio de Janeiro.

Ou então para CECA, Comissão Estadual de Controle Ambiental, que fica na

Avenida Venezuela, 102, 5º andar, ou através também dos endereços eletrônicos,

é... [email protected] ou [email protected]. Então após o términos

dessa Audiência, os senhores terão 10 dias para que possa, para que seja

encaminhados critica e sugestão para que possa ser, é, é, agregado ao processo e

mailto:[email protected]

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a todo processo de licenciamento ambiental. Então minha apresentação é muito

curta, somente o fato desse histórico. Então eu passo a palavra ao presidente da

Audiência.

ANTÔNIO CARLOS GUSMÃO - PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA

Bem, então vocês entenderam, ouviram que após a Audiência de hoje ainda há um

prazo de dez dias para o envio de sugestões, recomendações, ideias... Que não há

um parecer ainda do INEA fechado. A audiência Pública justamente tem o objetivo

de trazer sugestões, recomendações...e gostaria de registrar a presença do

Vereador Chiquinho Brasão... Cadê o Vereador? Muito obrigado pela presença. E

vamos então passar a palavra ao nosso amigo Eduardo da prefeitura que vai

apresentar ai esse projeto da alteração. Tá certo?

EDUARDO FAGUNDES – REPRESENTANTE DA PREFEITURA

Boa noite a todos. Meu nome é Eduardo Fagundes, eu sou Engenheiro da Prefeitura

da Cidade do Rio de Janeiro, é, sou gerente de obras de vias especiais. E vamos

passar aqui o que, o que que a gente tá pedindo aqui, o que que a gente deu de

entrada no INEA, e posteriormente na CECA, na mudança desse pedaço do traçado

da Transolimpica. (interferência no microfone) Alô! Alô! Então essa Audiência

Pública é para o ajuste do traçado da Ligação Transolimpica no trecho de Curicica,

Colônia Juliano Moreira e em parte da Vila União. Pode passar. Então a primeira

parte aqui eu vou falar pela Prefeitura que é a justificativa do ajuste. Depois vai ter a

segunda parte que a consultoria técnica, que vai ser o Camilo, que fez o estudo

ambiental, dessa troca, desse ajuste, depois eu volto a falar um pouco rapidamente

dos estudos socioambientais, e a quarta parte é aquela que o Gusmão já falou que é

de perguntas e respostas. Pode passar. Então a gente já tinha averbado e já tinha,

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já tem publicado a licença para o traçado que a gente apresentou lá atrás. A partir

disso a gente começou a fazer todos os estudos, principalmente os estudos

socioambientais para seguir todos os condicionantes da licença de instalação. E a

gente começou a verificar algumas manifestações contrarias ao traçado que a gente

tem hoje, a licença de instalação próximo aqui de onde a gente está. E uma das

principais manifestações foi à gente não demolir a Escola Municipal Silveira

Sampaio. Então aqui tem alguns recortes aqui, é, sobre esse assunto tá. Pode

passar. A segunda parte é também bastante importante. Quando a gente foi fazer o

estudo socioambiental, foi no trecho, assim, foi o feedback que a população nos deu.

Principalmente ali no trecho da Guerengue e Outeiro Santo, sobre aquele traçado

que a gente apresentou e que tem a licença ambiental, a gente estaria

desapropriando uma quantidade de casas grandes. É então...houve esse

questionamento da população e a gente começou a pensar na mudança desse

trecho aqui pra evitar esses problemas. Fizemos algumas apresentações, fomos a

varias associações que a gente tem aqui por onde o traçado passava. É, o pessoal

fez até abaixo assinado... Pode passar. A gente tem também, é, um terceiro aspecto

aqui que seria...a gente vem muito próximo do rio Pavuninha, mas chega ao traçado

original a gente passava próximo, praticamente assim é... por dentro da Escola

Silveira Sampaio e já saia um pouco do Rio Pavuninha. Com esse ajuste de traçado

a gente vem colado ao Rio Pavuninha não só do lado de cá como do lado lá da

colônia. Então a gente vai poder fazer toda ampliação da canalização do trecho no

Pavuninha que sofre com alguns problemas quando chove muito forte. Pode passar.

Então aqui vai ser só um vídeo com algumas é...

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APRESENTAÇÃO DE VIDEO

REPÓRTER: Como vocês acabaram de ver, a nova proposta visa atender as

solicitações das comunidades que seriam impactadas pelo antigo trajeto. Por isso a

Prefeitura do Rio de Janeiro propõe esse ajuste no traçado da Ligação

Transolimpica. O principal benefúcio é a redução do numero de desapropriações,

causando uma movimentação de pessoas bem menor que a proposta original. É o

caso da comunidade Arco Iris, que acaba de receber benfeitorias na infraestrutura.

MORADOR: A gente teve uma urbanização de agua e esgoto em toda infraestrutura,

pavimentação. E o que a gente pode passar dentro da colônia e atender todos os

requisitos do meio ambiente, pra atender e não passar aqui na comunidade, que

sairia muitas casas, muitas unidades que a colônia tem espaço suficiente pra gente

poder passar lá e recuperar o meio ambiente e replantar em outro lugar para não...

fazer tudo direitinho pra não ter problema nenhum. REPÓRTER: Os comerciantes

da comunidade Vale do Ipê também torcem para que a quantidade de atingidos seja

menor. COMERCIANTE 1: Esse traçado definitivo que está se apresentando ele é

favorável porque ele não movimenta muito as pessoas. Muitas delas que... eu por

exemplo tenho um comercio aqui no local, os residentes aqui, que moram aqui numa

comunidade que não tem trafico de drogas. Que não tem assim é violência,

entendeu? Então remover esse pessoal que tá aqui... eu sei que o progresso nos

temos que perder uma parte ou até dar uma parte pro progresso. É..não mexendo

com o pessoal local aqui é o ideal, por que numa área que o traçado que por alto eu

tô sabendo em definitivo que vai ter, não vai movimentar as pessoas, as pessoas

com mais tranquilidade e podem inclusive gerar, que nem eu gero, uma atividade

econômica no local. COMERCIANTE 2: Nossos clientes já estão acostumados aqui

no local. Já sabem nosso endereço; ai vai ter que mudar telefone, ai vai ser um

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transtorno. REPÓRTER: O presidente da associação de moradores da comunidade

faz coro com os comerciantes. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES:

É uma felicidade que pra eu descrever pra você, só trazendo aqui a comunidade pra

eu poder esboçar pra você o sentimento de alegria. O que nos temos aqui, foram

tudo através do morador. É esforço físico dos nossos moradores. Os moradores,

tudo que a agente precisou aqui teve que ser feito através da gente. E a gente sair

daqui hoje em dia seria um transtorno muito grande. E insegurança. REPÓRTER: A

Escola Municipal Silveira Sampaio é uma das beneficiadas com o novo traçado. O

colégio é referencia por possuir núcleos de esportes e de artes. A comunidade de

Curicica pediu e a partir de agora não mais ela vai ser removida. A possibilidade de

continuar aqui, deixa os pais dos alunos animados. PAI DE ALUNO: Hoje em dia a

gente roda aqui pela comunidade aqui, a gente vê muitas crianças que não

conseguiram vaga para o colégio. Mãe que procura vaga e não consegue. Ai você

tira um colégio desse piora mais a situação. Então com certeza é bom pra

comunidade. MÃE DE ALUNO: Saindo daqui o colégio prejudicaria muito a

comunidade e toda essa redondeza aqui. Isso aqui tem a parte de esporte, tem

vários projetos aqui dentro. Têm excelentes profissionais e professores mesmo de

peso. Então assim pra nós foi muito, muito bom saber que ela vai continuar. Isso é

muito importante para comunidade. Eu assim me coloco assim muito contente em

saber que isso aqui vai continuar. E é um colégio antigo né, um colégio que poxa

pegou pessoas assim... eu tenho amigos que estudaram crianças e hoje já são avós

de muitos netos que estão aqui. A minha filha estuda aqui né, eu estudei aqui.

Entendeu então assim pra gente foi muito, muito bom saber que vai continuar.

REPÓRTER: Outro beneficio que virá com a mudança do traçado é antecipação das

obras de macro drenagem do rio Pavuninha, na Rua Ventura, também em Curicica.

A obra vai ajudar a prevenir as enchentes frequentes no local. Para os moradores da

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comunidade Antiga Creche, que teriam que deixar suas casas, caso a via passasse

aqui, o ajuste do traçado veio em boa hora. Mas os diretores da associação estão

preocupados com a concretização dos benefícios da ligação transolimpica.

REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO 1: Eu pensei assim: se passar por dentro da

Colônia é pra atender a toda comunidade. Passando pelo novo traçado que eles

querem aprovar pela Rua André Rocha, com certeza o impacto vai ser maior.

Porque nos vamos tirar aproximadamente 400 famílias. E vamos reassentar essas

famílias aonde? Inclusive na nossa comunidade na Rua André Rocha nos temos

pessoas que já foram removidas de outras comunidades. Que vieram comprar casa

aqui, quem comprou foi a própria prefeitura com a compra assistida. Eu já passei

para os meus moradores aqui que seria feiro por dentro da Colônia e todo mundo

ficou satisfeito. E agora recebi um impacto enorme, ontem, pelo INEA, que me falou

que o projeto foi aprovado pela Rua André Rocha 4600 onde vai tirar mais de 400

famílias. Isso ai é que a gente que saber como é que pode recorrer pra poder não

mexer com nosso povo e retornar pra dentro da Colônia. REPRESENTANTE

ASSOCIAÇÃO 2: E se tiver a parte de trazer esse beneficio que realmente é o BRT

pra dentro da comunidade isso seria uma boa ideia com certeza, agora sem trazer

beneficio eu não vejo necessidade disso acontecer entendeu. É que essa via seja

mesmo passada por dentro da colônia. Se tiver realmente o BRT que ira atender a

Curicica, o pessoal de dentro da Colônia e de fora dela, realmente vai ser um

grande, uma grande via. Se for uma via expressa, com certeza pra gente, tenho

quase certeza absoluta que pra gente não vai interessar, porque não vai beneficiar a

gente em nada.

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Bem, vamos continuar aqui. Só para esclarecer, a Ligação Transolimpica é uma via

expressa sim. Tem pedágio, muito parecida com a Linha Amarela, mas tem um

grande ponto diferencial, tem o BRT passando por ela. São três faixas por sentido,

sendo que uma faixa passando para o BRT. Isso já está no contrato, já está licitado,

não temos duvida disso. Agora quando a gente viu essa necessidade ai no estudo

socioambiental, a necessidade da possibilidade de mudança no traçado, a gente

começou a buscar de quem seria a titularidade da parte por dentro da Colônia.

Existe um Comitê Gestor da Colônia Juliano Moreira que é presidida pela Secretaria

de Patrimônio da União, a SPU, e Ministério das Cidades. A gente foi lá, apresentou

pra eles o traçado, equalizou esse traçado a partir do Plano Diretor da própria

Colônia Juliano Moreira. O Plano Diretor é o plano de desenvolvimento da Colônia

Juliano Moreira, e a gente obteve um nada opor deles para passar por dentro da

Colonia. Pode passar. E a gente também foi ao INEA para falar do Parque Estadual

da Pedra Branca. Então a gente foi lá no chefe do Parque Estadual, o Alexandre

Pedroso, e a gente também buscou esse nada opor dele. Então tá ali escrito: “Nada

temos opor a concessão da licença pressentida”. Essa licença, essa alteração do

traçado. Essa alteração do traçado que a gente vai apresentar aqui e que também

está ali no mural, e que vocês também receberam no papel impresso. Pode passar.

Então quais seriam os principais benefícios na mudança desse traçado: diminuição

de desapropriações e relocações. Eu depois vou mostrar no detalhe o número de

diminuição das desapropriações. A ampliação da canalização do trecho do Rio

Pavuninha. Onde a gente fica longe e agora fica perto, e tem que canalizar. A gente

pega como beneficio também a relocação das famílias que estão em área de risco

próximo ao rio, e a gente pode leva-los ao Minha Casa Minha Vida que está sendo

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construído, que já iniciaram os projetos, já tem canteiro de obra dentro da própria

Colônia. A redução do tempo de obra, que a gente tá diminuindo o traçado,

antecipação da implantação da infraestrutura necessária para implantação do BRT.

Então assim, o BRT pra quem não conhece, nunca andou, é um sistema muito

interessante. Ele gera conforto, ele gera, você vai ganhar tempo. O próprio

Transoeste, quem mora na zona oeste, que já pega ele, já sente a melhoria

principalmente no tempo de viagem e no conforto. Você tem a diminuição de

extensão da via em aproximadamente 800 metros. Com isso você vai reduzir a

emissão de ruídos, reduzir a emissão de poluentes atmosféricos e também como

não vai precisar fazer 800 metros de pista nova a gente vai utilizar menos recursos

naturais. Pode passar. Então aqui tá o estudo do traçado. Esse em cinza é o traçado

que foi licenciado que a gente poderia tá fazendo a obra. O traçado vermelho é o

traçado proposto por nos a partir de todos esses estudos que a gente fez. E agora

vai mostrar os dois traçados. Então a partir dali, de próximo da Escola Silveira

Sampaio na Rua Ventura. A gente sai um pouco do traçado, abre e fica mais

próximo da Rua Ventura, do Rio Pavuninha e ai faz uma curva, libera a escola e

entra por dentro da Colônia Juliano Moreira, considerando ali, a gente tem nesse

primeiro estudo, a gente tem três estações de BRT, são os azulzinhos. É, e as

passagens que forem necessárias, passagem eu digo de carro pra poder manter o

desenvolvimento da Colônia. Pode passar. Esse aqui é exatamente o traçado em

vermelho proposto junto com o projeto diretor, Plano Diretor da Colônia Juliano

Moreira. Então, a escolha desse traçado, por que não um pouco mais pra lá, por que

não um pouco mais para cá, foi a partir desse Plano Diretor. Ele já tem várias

ocupações ali previstas, algumas em andamento, outras como projeto. A ideia é

estar dentro e manter esse Plano Diretor o máximo possível. Então a gente tem

assim, implantação do reassentamento do setor dois, o Complexo Educacional da

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FIOCRUZ, lotes bi familiares e multi familiares, a própria Escola Silveira Sampaio lá

liberada, temos também um outro residencial dois irmãos e já temos uma previsão

de um terminal de ônibus e vans. Isso tudo dentro do nosso plano diretor. Pode

passar. Agora eu vou passar aqui para o Camilo que vai falar um pouquinho sobre

os estudos ambientais.

CAMILO DE SOUZA – BIÓLOGO DA TERRA NOVA

Boa noite, boa noite. Meu nome é Camilo, eu sou biólogo, sou o profissional que

participou dos estudos ambientais, do estudo proposto. Pode passar o slide por

favor. Bem esse é uma tabela, onde foram feitos os levantamentos. Foram três

empresas envolvidas, Terra Nova, Invecs, Geotrópicos e Metrópoles Urbanas. E fez

os estudos relacionados ali. Medição de ruídos, inventário florestal, avaliação de

poluentes, mapa de recursos hídricos, levantamento da fauna e perfil

socioeconômico da população diretamente afetada. Pode passar. Começando pela

parte de medição de ruído, foi feito mais ou menos, foram levantados oito pontos

durante todo traçado em estudo. Foi feito nesses oito pontos, foram feitas medições

em três períodos, da parte manhã, como está na foto, na parte da tarde, de 12h a

13h da tarde, e na parte da noite, de 18 horas a 19. Esse ponto 4, pode passar por

favor, novamente é o traçado e os pontos relacionados. O ponto 4 de exemplo na

foto anterior é onde é o Hospital Alvaro Ramos. Só que é nível de referência, só pra

vocês entenderem o que foi feito na questão da medição. Próximo por favor. Essa é

uma tabela comparativa, apenas ilustrativa, para mostrar os valores que foram

obtidos nos estudo. E comprovar que na Colônia Juliano Moreira, ou melhor, em

todo traçado em estudo, desses pontos que foram medidos, efetivamente, o nível de

ruídos estão acima do padrão. Que é aquela norma, não sei se todos estão

conseguindo enxergar. Tem essa linha preta, é a norma 10151. Essa norma

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estabelece a questão dos ruídos e os padrões a serem atendidos em relação a

população. Boa parte dos pontos estão acima. No caso o ponto 4 que é em frente ao

Hospital Alvaro Ramos, ele está acima. Pode passar o próximo. Com relação aos

principais impactos...com relação ao nível de ruídos, que é um dos principais

impactos que vão acontecer. Nesse traçado em estudo foi observado que haverá

uma diminuição do ruído comparando com o traçado anterior. Então em função do

traçado anterior ele teria um nível de ruído muito elevado, que lá também já excedia

o nível presente e na Colônia vai ter uma diminuição. E a medida pra reduzir ou até

mesmo abater esses ruídos é a inclusão que no caso é a medição desses pontos de

ruídos no programa já existente na própria licença como o falou inicialmente. E a

utilização dos equipamentos que serão utilizados na obra. Utilizar os silenciadores e

ter um controle bem rígido nesses equipamentos. Próximo. Assim como na

operação, também vai ser observado uma diminuição dos ruídos, quando

comparado ao traçado, o licenciado. E as medidas vão se repetir utilizando também

a medição dos níveis de ruído em sua operação. Isso vai ocorrer durante uns 15, 20

anos. E também na utilização dos equipamentos da própria via. Por favor, o próximo.

Esse é com relação ao mapa dos recursos hídricos, os recursos hídricos, eles vão

ter uma interferência. É o rio Pavuninha, Engenho Novo e Areal. No caso esses rios

já receberiam, já seriam, já teriam a intervenção no traçado anterior. Então o

impacto se mantem, se preserva. Isso é apenas uma mapa esquemático

apresentando onde vão ter a interseção. Pode passar. Novamente acrescentando

que o Rio Pavuninha, o Pavuninha terá uma ampliação da sua canalização no trecho

próximo as residências. Isso será definido futuramente. Não será permitido o

lançamento de resíduos, nem influentes líquidos provenientes da obra nesses canais

ou nesses rios. Além disso também vai ter um programa já contemplado na licença

ambiental. O programa de gerenciamento de influentes líquidos que vai fazer o

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monitoramento de qualquer tipo de afluente que se caso for mau tratado. Pode

passar. A parte de operação não ocorrerá intervenção porque já ocorria no período

de obra. Se manterá na situação e terá medidas de limpeza do rio conforme medida

pública. Com relação a questão do levantamento de fauna... toda região da Colônia,

trecho em estudo, foi identificado espécie com alto grau de tolerância e bem

adaptados ao ambiente urbano. O que que é? Animais bem adaptados ao ambiente

urbano. Uma área degradada, apesar da vegetação existente você encontra várias

especias. Tem as fotos em seguida. Isso é só a metodologia que foi utilizada. Foi

feito também o estudo na parte da manhã, diurno, como pode se dizer, como parte

noturno. Procurando... busca de vestígios, de visualização dos animais. Não foi

utilizado nenhum tipo de captura do animal porque também não tínhamos

autorização. Isso foi visualização de fezes, patas, restos de alimentos que foram

deixados... alguma forma de apresentar. Esses são alguns exemplares, alguns

idicios que foram apresentados. Um sagui, tem o nosso urubu, bem-ti-vi, bem ti

vizinho, que também foram uma das espécies apresentadas. A relação das

quantidades que foram apresentadas esta disponível no INEA. No site do INEA para

poder baixar. Isso é só apresentando rapidamente. Pode passar. O impacto na

fauna, com certeza terá a perturbação na fauna local. Mas uma fauna local

caracterizada anteriormente com uma fauna adaptada ao ambiente antropizado.

Tem uma foto de um cavalo né. As medidas mitigadoras com relação, mesmo com

esse local antropizado, mesmo com a perturbação tudo vai ser contemplado com o

programa de resgate de fauna, que é implementado e executado conforme a licença.

Mesmo nos outros trechos. Né, e também vai ter o treinamento e existe o

treinamento com os funcionários da obra com relação a tratativa com esses animais,

a caça. Reduzir, evitar qualquer tipo de...ser preso ou ser recolhido esse animal.

Sem previa orientação. Pode passar de novo. Falta uma foto. Bem. Novamente a

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parte de operação que a perturbação será presente. E no caso a parte de passagem

dos rios e os outros pontos será feito o replantio. No caso dos animais, como são de

ambientes antropizados, eles vão estar retirados. Vão ficar próximos da via se

mantendo o controle. Pode passar. Com relação de questão do inventário florestal.

Foram feitos mais ou menos cinco fragmentos de inventário florestais. Foram feitos o

levantamento ao longo da colônia e de todo traçado, procurando lugares que foram

mais densamente vegetados ou com densidade vegetacional maior. Onde foram

feitas parcelas, no caso foram quase 37 parcelas, que é uma metragem que está na

metodologia feita nesse estudo disponível no site do Inea. E com todo levantamento

que foi feito, essa metragem e essa estimativa chegou um valor de 8,31 equitares ao

longo de todo traçado da Colônia que será suprimido. No caso será sumprimida

uma vegetação classificada como uma mata secundária. Uma mata já mexida, que

já passou por um processo de recuperação de vegetação. Ela tem toda

característica de ambiente antropizado. Só um momento. Além dessa área de 8,31

equitares, é como vai ter uma perda de arborização urbana, ela também se

encontroa fora dos limites do Parque da Pedra Branca, assim como sai do

amortecimento. Área de amortecimento é uma faixa de segurança entre o parque e

a nossa atuação. E as medidas mitigadoras em relação ao impacto da obra serão a

recuperação de 30 equitares. Então o replantio de 30 equitares no Parque da Pedra

Branca. A implantação do programa de recuperação paisagística além desse

replantio, e também um programa de compensação de supressão vegetal e o

subprograma de resgata de flora. O que seria esses subprogramas? Seria toda

compensação que já existe na licença e será implantada novamente nesse trecho.

Pode passar. A operação terá a questão da influência, não terá uma influência

diretamente. Vai ser fora do Parque, da zona de amortecimento do parque. Do

entorno dessa área do parque. Não chegando nessa área de segurança. E a medida

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vai ser também recompor a vegetação do parque estadual, além dos

desdobramentos que vão ser obtidos. Pode passar. Agora vou passar novamente a

palavra para o Eduardo.


Certo. Vamos agora para os estudos sócios ambientais. Pode passar. Então,

principalmente a contagem de famílias de domicílios diretamente afastados,

afetados. Então a gente no período da obra a gente já tem uma diminuição de

famílias realocadas na área da Colônia Juliano Moreira e Vila União e em Curicica. E

sempre a escola Silveira Sampaio e o entroncamento com a Rua André Rocha e

Rua Ventura. Na hora da operação não temos problemas disso e as medidas

mitigadoras as que tiveram todas que forem desapropriadas serão atendidas pelo

programa de auxílio à população desapropriada sempre a indenização para os

proprietários dos imóveis, quem te ganhar e informar a inclusão do programa minha

casa minha vida e as ações e assistência social, jurídica, saúde e psicológica

articulada com a rede pública de atendimento. Pode passar. Voltamos ao traçado

licenciado cada um desses retângulos a gente tem a quantidade é de

desapropriações no traçado licenciado que chegariam a 784 tá sempre pensando

aqui, olhando cada um desses retângulos tem 287 91 189 69 90 58 totalizando 784

no trecho licenciado. Pode passar, por favor. Já no trecho proposto trecho em

estudo a gente tem 343 6 e 20 totalizando 369 é imóveis, tá esse trecho sempre o

vermelho é o estudo então com isso a gente comparando o trecho licenciado com o

trecho em estudo a gente tem uma redução de 415 desapropriações, então a gente

reduz cinquenta e três por cento do total previsto no traçado licenciado, tem ali

separado em duas áreas, área da Colônia Juliano Moreira, antes a gente

desapropriava num trecho licenciado 497, agora a gente vai desapropriar 26 e na

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área do pedaço da vila união e de Curicica antes 287 e pegava a escola e agora 343

e pegava um campo de futebol e pegava a escola, agora como a gente joga mais

pro Rio Pavuninha, a gente pega mais alguns imóveis, mas no total a gente tem

essa redução de 415 desapropriações. Pode passar. Então só como conclusão

desse estudo que a gente fez desse traçado alternativo, somente nesse pedaço da

transolímpica, a gente conclui que a melhoria até do traçado leva uma redução na

extensão do empreendimento, minimiza os impactos sócio econômico, aumenta a

segurança viária, reduz os poluentes atmosféricos por km e consumo de

combustível. Pode passar. Aqui a gente tem um posto de atendimento e a obra da

transolímpica ela já tá, é já tá acontecendo fora desse trecho da colônia, tá então a

gente tem o atendimento da própria transolímpica, tem o telefone, tem os container

ao longo da obra e os estudos ambientais já estão no site do inéia ou então no email

que foi falado da ceca, obrigado.


Bem então muito obrigado as pessoas que fizeram as suas intervenções até o

momento né queria repetir e agradecer a presença do grupo do ministério público do

estado aqui Dr. André Luiz da Costa, Dr. André Castan, Bruno de Sá, muito obrigado

ao grupo de apoio técnico, né, novamente ao vereador Chiquinho Brazão e

chegamos também ao Deputado Estadual Luís Paulo e prosseguindo após as

apresentações eu vou passar a palavra ao Ministério Público, ah! Desculpa,

desculpa, desculpa, e também a presença da Defensoria Pública do Estado com o

Dr. Tiago Basílio, Defensoria Pública né, Tiago Basílio, Tiago e nosso Dr. Bernardo

Dias, então uma Audiência bem valorizada pela presença de uma turma muito

importante, que só visa a melhoria de tudo que pode ser feito nessa região, então eu

passo a palavra aqui ao representante do ministério público que vai ser o Dr. André.

18

DR. ANDRÉ CASTAN – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Muito boa noite. Eu quero saber se me ouvem bem lá no fundo? Ok. Em primeiro

ligar eu quero cumprimentar a todos os presentes. Autoridades públicas,

empreendedores e os cidadãos e cidadãs e as crianças e a todos aqui presentes. É

muito bonito, essa é uma oportunidade em que o cidadão pode falar diretamente

com a autoridade. Não por meio dos seus representantes eleitos, mas pode olhar

olho no olho, e esse, essa é uma oportunidade de ouro para o exercício da

cidadania. Então parabéns a todos aqui presentes. Pra mim é uma emoção viver

isso. O papel do Ministério Público não é julgar a escolha de quem foi eleito pelo

povo, os Vereadores, Deputados, Prefeitos, Governadores, Presidente, Senadores.

Eles são eleitos pelo povo e eles fazem a escolha do que vão fazer no exercício dos

seus mandatos. O Ministério Publico deve fiscalizar os procedimentos,

essencialmente. E é esse o papel do Ministério Público, nesse caso, não é dizer se a

Transolímpica é boa ou ruim. É dizer se o procedimento está adequado para gente

avançar na execução e operação desse projeto. É isso que a gente via ressaltar aqui

hoje. Pra gente começar aqui, eu queria dizer que o Ministério Público não foi

convidado para esta audiência pública. O Ministério Público se fez convidar para

esta Audiência Pública. Por que ela estava agendada para o dia 26 de agosto, e o

Ministério Publico não foi convidado para aquela oportunidade. Isso viola

procedimento previsto na resolução CONEMA – Conselho Estadual do Meio

Ambiente, número 35, e o Ministério Público se reportou a CECA e ao INEIA

perguntado se não seria convidado para Audiência Pública, a Audiência Pública foi

adiada para esta dada hoje, e nada mais foi dito, eu presumo que foi por isso. Então

o Ministério Publico se fez convidar, para esta oportunidade, esqueceram.

Eu também esqueci de me apresentar. Eu sou o promotor de justiça, André Castan.

19

Mas hoje aqui vocês podem me chamar de Carlos José Figueiredo, hein?(plateia

murmúrio) Tá perplexa? (plateia risos).

O rapaz ali tá confuso. Eu estou muito confuso hoje também. Vocês sabem por que?

Por que a gente aqui tá tratando de Transolimpica. Ou eu tô errado? (plateia

murmúrio). Aqui o empreendedor falou o tempo inteiro de Transolimpica, tem um

posto, um dos últimos slides da apresentação do Município é um Posto De

Atendimento que esta escrito o que? Quem reparou? Transolímpica e Você. Mas foi

publicado no Diário Oficial e o Ministério Público recebeu a informação da Audiência

Pública para discursão da ViaRio. Oque que é ViaRio? Eu não sei oque é ViaRio. Eu

não sei o que distingue ViaRio e Transolimpica. E o Município aqui hoje não falou de

ViaRio. Essa Audiência Pública vai ficar registra em áudio e vídeo. Depois a gente

pode fazer uma contagem de quantas vezes foi dito aqui pelo empreendedor

TransolÍmpica e quantas vezes foi dito aqui ViaRio? Então eu não sei o que que é

isso, que foi publicado no Diário Oficial. Para o que me convidaram, a mim não

pessoalmente o Ministério Público, que foi publicado no site do INEA. Ta uma

confusão que eu criei um disfarce, meu nome é Andre Castan, Pomotor de Justiça.

Mas a ViaRio eu não posso explicar para os senhores o que que é.(plateia – é uma

vergonha – isso aqui é carnaval).

Haverá oportunidade para quem quiser falar. Postar críticas, fazer perguntas,

oportunidade hoje para fazer oralmente, oportunidade depois 10 dias para fazer por

escrito, por tanto façam. Eu na qualidade de representante do Ministério Publico

estou aqui fazendo as minhas perguntas e agora as críticas. Existe um documento

que foi redigido o mais recentemente possível, com o que a gente tinha de

informação mais recente possível, por exemplo soubemos agora que alguém do

Parque Estadual Da Pedra Branca deu um nada opor, a alteração do traçado, no dia

20

28 de agosto nos não tínhamos essa informação, por tanto o documento que eu

trago aqui hoje vou protocolar na mesa, e que esta disponível na internet no site do

Ministerio Publico, e compora o prossesso de licenciamento da Transolimpica. Aqui a

gente tem alguns questionamentos, entre eles a falta do nada opor do Parque

Estadual da Pedra Branca, parece que foi superado saberemos. Mas eu vou passar

aqui rapidamente as nossas criticas, primeira delas e a falta de transparência das

informações gerada pela denominação surpreendente Via Rio,

Que também não costa no RIMA o relatório de impacto ambiental do projeto, lá não

esta escrito ViaRio, outra coisa que me causa muita confusão, e o fracionamento do

licenciamento ambiental, BRT-Transolimpica e um projeto de transporte de

mobilidade urbana que liga a Avenida das Américas a Deodoro, mas o trecho

licenciado pelo INEA , o trecho que já tem licença de instalação e sobre o qual os

Estudos Ambientais, e sobre oque incide a Audiência Publica, é o trecho que vai de

Curicica até Deodoro. Então a gente esta discutindo BRT-Transolimpica, mas no

licenciamento ambiental os estudos não se referem a todo trecho da Transolimpica,

por tanto os estudos são parciais. O fracionamento do licenciamento ambiental

repito foi licenciado o trecho entre o trevo Curicica e Deodoro, o trecho entre o trevo

de Curicica e Salvador Allende mais Avenida das Américas, não é objeto de estudo

ambiental e licenciamento, mas é objeto BRT-Transolimpica, por tanto nós estamos

estudando parte de um todo. Isso compromete sem dúvida alguma os resultados de

nossos estudos. O projeto em licenciamento, ou seja, parte do todo, que

compromete a compreensão do todo, mas o projeto em licenciamento esta

insuficientemente descrito, nesse documento, que eu vou me permitir ler alguns

pontos no seu caráter muito técnico. Apesar de já iniciadas as obras de instalação

da Transolimpica, com base de licença de instalação, concedida pelo INEA não

foram apresentadas informações sobre:

21

1 - As alterações no transito, nos sistemas de transportes públicos, no período de

obras;

2 – A integração física do sistema BRT, por exemplo:

Como Travessia de pedestres e ciclistas o para o canteiro central, tratamento urbano

no entorno das estações, integração da Transolimpica com os demais BRT e outros

modos de transportes, também esta insuficiente o item 3 aqui, o sistema

alimentador. Como ele vai funcionar? Os meios de transportes locais, que vão levar

a população de regiões próximas, aos pontos do BRT-Transolimpica. Também não

foram apresentadas informações quanto a correta localização e extensão da área

onde haverá supressão de vegetação.

O projeto esta sendo, (Promotor – Pede senhora para se sentar ) - ( Plateia – Eu

queria fazer uma pergunta ) (Promotor - Haverá oportunidade, agora e o tempo do

Ministério Público ), o projeto nesses pontos esta descrito de uma forma insuficiente,

o projeto revela incompatibilidade também com o Plano Diretor da Cidade. A

ausência da compatibilização do projeto com Plano Diretor da cidade, em áreas com

fragilidade ambientais e com potencial de adensamento e espraiamento urbano

representa risco de acentuar os impactos ambientais, e urbanístico do projeto, além

de possivelmente provocar uma precoce saturação do sistema de transporte que

esta sendo implantado. A ausência de análise dos impactos indiretos, adensamento

urbano, crescimento populacional, induzidos pela implantação do empreendimento.

Qualquer sistema de transporte público induz o adensamento populacional, o

crescimento populacional da área atendida pelo sistema, esse e o impacto indireto

que não esta dimensionado, ausência de análise de sinergia e a cumulatividade, ou

seja, como esse projeto vai interagir com outros projetos em andamento na cidade,

não foram analisados os acumulativos sinérgicos do projeto com outros projetos em

22

implantação, na área de influencia nas fazer de obra, principalmente em relação ao

BRT-Transcarioca, as obras recuperação de lagoa de Jacarepaguá. De ampliação

de abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes,

Jacarepaguá, Vargem Pequena, Vargem Grande dentre outras. A gente não sabe

porque não foi estudado, como esse empreendimento vai impactar de modo

combinado com os demais empreendimentos em curso,( Plateia - Eu queria fazer

uma pergunta ), ( Plateia - risos ), ( Plateia - Pergunta filha, pergunta ),

inconsistência na metodologia adotada, ( Plateia - Pede silencio para senhora que

esta atrapalhando a fala do Ministério Publico ), ( Plateia - Senhora diz prossegue, o

homem disse para prosseguir ), ( Plateia - Eu quero saber ), ( Promotor – Senhora

por favor esta atrapalhando ), ( Plateia - Senhora – Não estou não ), ( Promotor –

Esta sim ), ( Plateia – Murmúrio ), Vou explicar mais uma vez, o Ministério Publico

nesse momento faz a posição, da sua visão sobre o projeto, depois haverá

oportunidade para todos os cidadãos e cidadãs, que queiram se manifestar, vão

poder pegar no microfone e falar oque queiram em um tempo rasurável, existe uma

inconfidencista adotada na metodologia adotada, na quantificação dos imóveis

impactados, esse assunto a respeito das desapropriações, o estudo não esta

adequado, a metodologia usada em regiões diferente, metodologia diferentes, isso

gera uma falta de rigor de método, se um lugar vou medir com uma régua outro

lugar não posso medir com um barbante, o método tem que ser o mesmo, e não foi,

e digo mais, existe um conceito de imóvel impactado, e um conceito que esta

presente no estudo. O que significa esse conceito? Não esta definido oque significa

esse conceito de imóvel impactado, o imóvel que tem as suas paredes trepidando

por causa das obras. E um imóvel impactado? Um imóvel desapropriado é um

imóvel impactado? Então eu não sei dizer dentro do estudo oque se quer dizer com

imóvel impactado. Isso é um conceito que precisa ser definido, o estudo em relação

23

aos imóveis impactados, não da conta do recado, ( Plateia – Então para que faz ), (

Plateia - Risos ), ( Promotor – Vou mandar a Senhora para a Praça e Nossa ), (

Plateia - Risos ),( Promotor – Com todo o respeito ), ( Plateia – Murmurio ), ( Plateia

– Pede silencio para senhora ), Vamos lá falta pouco, eu sei que é cansativo, falta

pouco e eu sei que é importante compartilhar isso com vocês. Existe uma ausência

na avaliação dos impactos no meio socioeconômico, eu vou listar os itens que não

foram analisados no estudo de impacto socioeconômico, lembrando que o

procedimento de licenciamento ambiental se presta a analisar.

1° Se o Projeto e viável ou não, se existem alternativas de tecnologia, alternativas

de locação, se si conclui que o projeto é viável, então o licenciamento ambiental se

presta a analisar os impactos desse empreendimento, e analisar os impactos que

podem ser diminuídos, ou seja mitigados, e aqueles que não podem ser diminuídos,

e por tanto serão compensados. O licenciamento ambiental, disse ambiental mas ele

é socioambiental, e por isso, a gente não só estuda as pererecas, no caminho da

Transolimpica, a gente estuda a população no caminho da Transolimpica, ( Plateia -

Aplaude ), ( Plateia - Arrasou ). (Promotor – Comenta - Vamos lá isso não foi uma

piada ), Por tanto as falhas na avaliação no impacto socioambiental do

empreendimento, item 1 não foi avaliado corretamente, o aumento do fluxo de

automóveis em vias locais existentes, como vai ficar o transito nos bairros, ( Plateia -

Aplaude ), abertura de novas vias, ( Plateia - Aplaude ), outro ponto insuficiente

mente esclarecido os impactos socioambientais do empreendimento, abertura de

novas vias e consequente circulação de veículos em áreas residenciais, antes

protegidas desse novo trafego de passagem. (3)- o aumento do risco de acidentes,

(4)- medidas mitigadoras, ou seja, medidas de redução do impacto, na ambiência

dos bairros em particular a instalação de barreiras acústicas no entorno das vias. (5)

a fragmentação da estrutura comunal. Ou seja, os espaços onde a comunidade se

24

expressa como entidade coletiva. Também não foram propostas ´medidas para

compensar a redução de espaço de convivência e a perda de prestação de serviços

pela desapropriação de estabelecimentos comerciais e pela suspensão temporária

de serviços básicos na fase de implantação do projeto. Também não se analisou

devidamente o impacto viário. Segundo se projeta a Transolimpica estará saturada

em treze anos. Segundos dados fornecidos no próprio procedimento de

licenciamento ambiental.

(mulher ao fundo) Quais são as horas das perguntas?

Eu aviso. Tá combinado. A ausência em correção e insuficiência na avaliação nos

impactos ao meio biótico e aqui sim agente fala das pererecas, de modo simbólico

eu falo das pererecas, o meio biótico é a fauna a flora, impactados, lembrando que a

alteração do traçado joga a Via Transolimpica pra dentro da Colônia Juliano Moreira

mais pra bem pertinho também do Parque Estadual da Pedra Branca. Como uma via

como essa induz o adensamento urbano, induz o adensamento populacional isso vai

impactar nessa área florestada. Isso não esta devidamente estudado, existe toda

uma redação aqui, que eu não vou ler agora por demais cansativa, mais esta

documentado, esta posto aqui em áudio visual como item a ser respondido pelo

empreendedor e pelo INEIA , será protocolado no INEIA e no prazo de 10 dias um

parecer bastante mais substancioso será levado também ao órgão ambiental,

também a respeito desse ponto. Finalmente recebemos no mês de agosto

questionamentos da sociedade civil, de moradoras da Colônia Juliano Moreira, aqui

presentes, da associação de moradores de Magalhães Bastos, e da Vila União, e

como esse e o espaço de participação do cidadão, eu vou deixar que os

questionamentos as críticas da sociedade civil sejam trazidas pelas próprias

entidades envolvidas. Muito obrigado, e por favor quando for a hora das perguntas,

25

avisem aquela senhora ali .

Risadas e aplausos.


Muito obrigado. Bem, existe um veiculo que é um corsa preto, que esta atrapalhando

a movimentação e a saída. É um corsa preto e a informação que eu tenho e que a

placa é L de Luiz, V de via e C de Carlos, LVC, um corsa preto. O proprietário, por

favor, não chegou o número, numeral da placa. Bem, então continuando. Agradeço

o Doutor André Castan. A sua participação brilhante. Já entregou um documento

que será anexado ao processo aqui do Ministério Público, vai complementar depois,

já faz parte aqui do processo, se tiver uma copia a gente protocola Doutor. E aqui

passo a palavra aqui a Defensoria do Estado que vai fazer sua colocação também.

TIAGO BASÍLIO – DEFENSORIA DO ESTADO

Bom, boa noite a todos. Comprimento a minhas autoridades, membros do ministério

público, Meu nome e Tiago Basilio, tô aqui com o Doutor Bernardo Dias, nós somos

Sub Coordenadores do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do

Estado. E a gente tá aqui representando tanto o Núcleo de Terras, como o Núcleo

de Defesa Ambiental. Primeiramente eu gostaria de colocar o Núcleo de Terras a

disposição dos moradores atingidos pelas obras e que necessitem de uma

assistência jurídica ou de uma orientação para que procurem o Núcleo de Terras,

situado na Rua São José, numero 35, 13° andar no Centro do Rio de Janeiro. A

gente já vem atendendo aqui algumas comunidades atingidas pela Transolimpica

como a Colônia e Magalhães Bastos e sempre que surgir alguma dÚvida do

morador ou necessitar de assistência jurídica, a gente tá a disposição para ajuda-

los. Uma segunda colocação que eu queria fazer antes das perguntas é, dizer que e

26

muito importante essa Audiência Pública aqui de hoje, que vocês se manifestem que

vocês sejam ouvidos, porque teve uma primeira Audiência Pública no ano passado

em outubro, primeira Audiência Pública do traçado da Transolímpica em que no

primeiro momento não ia ser garantido direito a manifestação da população e

acabou sendo mais afrente autorizado a população se manifestar após ate a

intervenção do Ministério publico, porque pra gente Audiência Pública não se

confunde com comunicação pública, o que a gente exige e que ocorra realmente

uma participação popular a população seja ouvida, e não só os representantes do

poder público venham aqui e exponham o que já estaria decidido previamente.

Então É importante essa luta, a manifestação de vocês, e a gente esta aqui para

ouví-los também. Eu gostaria também de dizer que o compromisso da Defensoria

Pública e com o cumprimento das exigências legais para uma obra dessa natureza.

Independentes dos traçados A B ou C, o que o papel da Defensoria Pública é

observar se do traçado apresentado foram cumpridas as exigências legais, já que a

obra certamente irá atingir o direito a moradia digna de diversas pessoas. Que irá

interferir direta ou indiretamente na vida, tanto daqueles que terão que ser

removidos como também naqueles que ficarão, que também e de suma importância

analisar o impacto para aqueles que ficarão. E frente a isso a gente tem algumas

perguntas pra serem apresentadas tanto a SMO quanto ao Empreendedor. A

primeira para a SMO, seria se foi feito ou se vai ser feito, já que a gente não recebeu

isso lá na Defensoria Pública, um estudo de impacto de vizinhança dessa obra,

como obrigatório pelo artigo 99, do plano diretor municipal , lei complementar 111 de

2011. Que trata-se de um instrumento indispensável para se avaliar os impactos

dessa obra, não só para quem sai, mais também para quem fica, e no caso da

Colônia Juliano Moreira, esse estudo de impacto ele ganha uma importância ainda

maior uma vez que no local a via passará pelo traçado apresentado próximo a uma

27

vila de idosos e também a uma área com pacientes em tratamentos Psiquiátrico. Foi

avaliado nesse estudo de impacto de vizinhança, se feito, o impacto dessa via para

essas pessoas? A Colônia sempre foi tida como uma área vilar , uma área fechada,

vai aumentar significativamente o número, não só de pessoas mais de ônibus

,veículos no local, isso foi levado em consideração nesse estudo? E é isso que a

gente queria, uma primeira pergunta. Na segunda pergunta eu gostaria de saber a

data exata em que foi dada a entrada no requerimento de alteração no traçado para

entendermos o tempo levado para esses novos estudos já que a informação que se

tinha e que o estudo anterior demorou um longo tempo para ser feito. Esse parece

que foi em um curto espaço de tempo. Então gostaríamos de saber qual foi o tempo

exato que se levou para esses novos estudos. Já pro empreendedor eu gostaria de

saber do nível de ruído, que foi falado aqui que no local, foi analisado o nível de

ruído existente atualmente no local, mas mais importante que isso foi analisado o

nível de ruído durante as obras e para quando as obras estivessem prontas? O que

entendemos é que muito mais importante que o atual, é o futuro, já que mais uma

vez a via passará próximo a uma vila de idosos e próximo a um agrupamento de

pacientes em tratamento psiquiátrico. Quanto a fauna, uma outra pergunta que

gostaríamos de fazer, e que o relatório salvo melhor juízo, ele prevê o risco de

acidentes e de atropelamentos de animais silvestres no local. Pelo traçado que se

apresenta como por dentro da Transolimpica, e que e uma possibilidade real, já que

o traçado passara bem próximo a uma área de preservação com rica fauna silvestre.

Então a gente busca que seja melhor esclarecida quais são as medidas mitigadoras

quanto a essa questão da fauna. Porque mais uma vez salvo equivoco única

medida que se vislumbro na conclusão apresentada era colocação de sinalização no

local aos motoristas quanto ao risco de atropelamentos. Isso basta? Isso e suficiente

para se avaliar o risco para não só para os animais mais também para os motoristas

28

que passaram pelo local, já que a gente sabe, é notório uma colisão com um animal

de grande porte o risco que se pode causar para a vida do motorista. E, além disso,

com outra questão da fauna a gente observa na conclusão do relatório dizendo

expressamente que a via por dentro da Colônia ira interferir nas interações e na

estrutura da fauna silvestre local e que não é vislumbrado isso, pelo pedido de

alteração de traçado. E nem vista na proposta mitigadora qualquer medida quanto a

isso, quanto a interação que vai se fazer sobre a vida dessa fauna silvestre no local.

Bom a gente tinha algumas outras perguntas mais já foi brilhante a apresentação do

Ministério Público. A fala do Ministério Público, então para não torna repetitiva a

minha fala com a fala Ministério Público eu só gostaria de reiterar as palavras deles

quanto a pratica do desmembramento dos estudos da Transolímpica o que nos

parece e que busca se dividir os estudos da Transolímpica pra mitigar os resultados

negativos. Os impactos negativos dessa obra que a nos sentir nos parece muito

clara e que se parece que com esse desmembramento se esta tentando encobrir.

Era isso que eu gostaria de falar e muito obrigado a todos .


Muito obrigado Defensoria Pública, e agora nos passamos a palavra ao vereador

Chiquinho Brasão, depois vamos fazer um bloco pra responder a tudo isso .

Vaias


Por favor por favor , Atenção .

VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

29

Bom, primeiro boa noite, (Vaias) Boa noite,(vaias) vocês poderiam pelo menos me

ouvir? Vocês acham que a vida é mole? Não é mole não. A vida é dura e eu sei,hoje

vindo aqui que a vida e dura (Homem ao fundo, e vocês sem ter á (Homem ao

fundo( A vida e dura pro povo) É ..(vaias) Sem (vaias).. Olha só, nos não podemos

misturas as coisas aqui. As pessoas estão aqui, eu tenho certeza que as pessoas

estão aqui preocupadas com as obras que vão acontecer e com suas moradias. To

errado? (Vaias) então aqueles que estão aqui pra ouvir e com a preocupação com o

que esta acontecendo, eu peço que ouçam, aqueles que estão aqui tentando fazer

politicagem eu pesso que aguardem um pouquinho. (vaias) Bom eu poderia iniciar a

minha fala comprimentando o deputado estadual aqui, Luiz Paulo, comprimentando

aqui o Gusmão, Senhor Gusmão representando aqui, representando, e o que eu to

falando, nois temos que trabalhar com seriedade. Representando aqui o INEA ,

comprimenta aqui o Thiago, que ta representando aqui a defensoria, o André do

Ministério Publico, Tiago sub-Prefeito. Quando tomei conhecimento da audiencia

publica aqui, eu achei que estaria aqui hoje secretario de habitação, secretario de

obras, porque e um tema muito complicado e um tema muito mais serio, porque trata

da vida de voces , trata da vida de voces aqui, aonde vai passar essas vias. Isso é

falta de organização na cidade, (vaias / discurção). Olha só eu sou presidente da

comição de assuntos urbanos da camara municipal, e eu sou presidente da comição

que trata aqui da TransOlimpica. Eu fiz a primeira audiencia publica no ano passado

na câmara. Fiz da transcarioca, da transolimpica... sei que o problema como falei

aqui e muito mais complexo, problema e muito mais serio, porque nós temos que

primeiro que desapropriar uma residência. Que seja uma única residencia

desapropriada. Aqui certamente vai ter o impacto pra família. então nos temos esse

primeiro momento, esse primeiro momento de preocupação. então, milagre não

existe , a cidade foi mal projetada e desenvolvida de uma forma infelismente

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incorreta. (vaias) então o que acontece é o seguinte... (vais) Vocês pelo menos

podem ouvir e depois fazerem todos os questionamentos? (/Vaias) Nos precisamos

saber o seguinte... aqui olha só, ouve muitas mudanças para que diminuise o

numero. primeiro o numero de desapropriações, eram quase 800. quem mora aqui

(Falatorio) quem mora aqui no trajeto que ta sendo desapropriado. é logico que tem

que ta muito preocupado ( Mulher ao fundo(Claro você não ta sendo) porque tem,

olha só, nos crecemos no bairro, eu sou cria dessa região... (vaias) por isso eu

defendo Jacarépagua. (Vaias) olha só eu sou cria de jacarepagua Por isso tenho a

preocuipação com o bairro, e onde as pessoas criam seus filhos, e muitas das

vezes, a desapropriação, ela pega esse pessoal como sempre foi no passado e bota

num ponto totalmente diferente de onde essas ´pesssoas criaram toda a sua

estrutura. A prefeitura tem que ter essa preocupação. onde passar, realmente o

trajeto, porque o trageto tem que passar aonde o trageto for passar. Se não tiver

outro jeito, que essa pessoa tiver que ser desapropriada, primeiro a indenisação

dessas pessoas tem que ser avaliado no valor rea. ( Mulher ao fundo ( E nunca é )

(Vaias) Que é um grande problema que nós sabemos disso. Segundo ponto,

aqueles que aceitarem, aqueles que aceitarem, serem realocados, serem

realocados no minha casa minha vida, ou no outro sistema ,tem que ser compatível

esses projetos com a moradia. Sabemos, sabemos .. Olha so as pessoas estão

aqui pra ouvir, as pessoas estão aqui pra ouvir, porque elas estao preocupadas, olha

so hoje terça feira esse horario eu não acredito que ninguem esteja aqui de

brincadeira. Eu acredito que voces estão aqui realmente.... agora, você, nos não ...

olha so eu não consigo concluir... as vezes o que tem que ser passado a vocês

porque tem pessoas aqui que não estão interesadas em ouvir o problema. Agora

respeita as pessoas que estão aqui pra ouvir o problema. Entendeu? Nos temos,

nos temos, olha só, primeiro, nois temos que ter as informaçoes do poder publico, do

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que é, realmente, quem vai ser realmente desapropriado, eles tem que ter. Daqui do

executivo, nos temos que ter, daqui talvez mais um, mais 2 meses o estudo de quem

realmente esta sendo desapropriado. Primeiro: Porque as pessoas tem que ser

realocadas antes de ser desapropriadas? Porque as pessoas sabem, nos sabemos

aqui muito bem.( Aplausos) Que as obras, que as obras vão acontecer. Porque,

porque essas obras elas tem todo um estudo... se sabemos o que vai acontecer,

podemos trabalhar com a prevenção e com o correto. Não é pegar primeiro

desapropriar as pessoas passar a obra pra depois indenizar as pessoas. Então eu

acredito que o problema da grande massa aqui deve ser esse primeiro que não

temos o poder muitas das vezes de impedir que passe que o progresso avançe.

Todos nos sabemos, quem aqui poderia dizer que hoje poderia se viver na cidade do

Rio de Janeiro sem a linha vermelha, sem a trans, sem a linha amarela, sem a

avenida brasil. não podemos. (Falatorio) Agora devido o erro, de projeções,

infelismente as áreas foram ocupadas, as pessoas que estao aqui não tem culpa,

porque niguem foram avisado que a frente teria um projeto, que elas teriam que ser

realocadas. (FALATORIO) A senhora vai ter seu tempo pra falar. olha só, deixa eu

avançar porque as pessoas que estão interesadas aqui... olha só, eu vou falar aqui

uma coisa pra vocês... aqui ó, (Falatorio) Olha só, deixa as pessoas ouvirem, olha

so... quando vim, quando vim aqui, quando vim aqui nessa audiencia publica, voces

não esperam que eu estava esperando aqui molezinha não, porque sei que e pra

falar da vida de vocês. então voces entendam que eu estou aqui e poderia não

comparecer aqui. E isso não impediria que a via continua-se. isso não estando aqui

presente, não significa que o projeto não vai ser realizado. então já que eu estou

aqui, eu gostaria mais uma vez que não fizesem politicagem encima de um assunto

serio desse. deixa as pessoas que estão aqui as pessoas que estão aqui, querendo

ouvir aqui por que se não sabe o que vai acontecer? Na verdade vocês só vão ouvir

32

aqui as palavras lindas e belas, e não é isso. Vocês que são os prejudicados

diretamente precisam sair daqui com resposta, vocês precisam sair daqui sem

duvida, por isso falei que achei que essa audiência ela fosse mais completa por que

a gente iria tirar muita das dúvidas, e vocês vieram aqui e está ariscado hoje ainda

não sair com elas aqui tiradas. tu entendeu? Falar besteira não adianta. Você... isso

não leva a nada essas acusações falsas, não adianta. Olha só, as pessoas não

podem se deixar serem manipuladas, as pessoas aqui elas sofrem o dia-a-dia. Eu

quero, olha só, só deixa aqui ô... Olha só, uma grande massa que está aqui me

conhece e sabe que nós encaramos o problema de frente, entendeu? Olha só! É

que infelizmente nós sabemos como funciona. é determinadas oposições, eles ficam

de fora só estigando para tentarem manipular os demais que querem saber das

informações. Entendeu? Então, as pessoas aqui tem que entender o seguinte,

estão aqui para resolver os seus problemas não pra escutar, não pra escutar, deixa,

vocês estão ouvindo bem ai atraz? Então vocês podem ter certeza que vocês vão

me ter ai do lado defendendo e faremos outras audiências publicas. mas com a

presença do secretario, com a presença de pessoas que possam responder e tirar

todas as duvidas de vocês, entendeu? E também estarão convidados aqueles que

querem fazer politicagem com coisa seria que é a vida de vocês como nós

assistimos ai infelizmente muito na cidade. assistimos ai pessoas fazendo a

manifestação com uma seriedade enorme e outras indo lá tentando tirar a

credibilidade dessas pessoas. então não podemos perde aqui o foco, hoje o

problema aqui é a vida de vocês, é a obra que vai acontecer independente do

vereador Chiquinho Brasão está aqui, independente dos órgãos muitos daqui que

estão aqui para tirar as duvidas de vocês, não podemos misturar. eu só posso afirma

a vocês o seguinte, eu estarei fazendo audiências publicas também, vou

acompanhar as remoções que tiverem aqui. quem quiser anotar o telefone do meu

33

gabinete anote os telefones do gabinete. Olha só, nós sabemos, olha só, hoje o

tema aqui... estive conversando com o senhor prefeito, o tema aqui especifico, a

mudança do trajeto, a mudança do trajeto tá? De um número muito superior para um

número menor, de um número aproximadamente de oitocentos para trezentos e

alguma coisa, isso já é um avanço. a escola quando estava passando no traçado fui

procurado pelo senhor Paulo Cezar que é o treinador. que muitas das pessoas que

estão morando aqui na Curicica conhecem certamente o nome que estou falando

com a preocupação e essa também era a minha preocupação. E ai conversei com o

prefeito, conversamos com os técnicos, conversamos pra que fizesse novos estudos

pra que pudesse ir moldando. Muitos, muitas das comunidades que estavam no

trajeto antigo conseguimos através do, através das conversas, através de debates

que a gente pudesse mudar. Hoje a realidade é por dentro da colônia, infelizmente

ainda está desapropriando em torno de vinte e cinco residências ali, e se não tiver

outro jeito, se não tiver outro jeito, certamente estarei cobrando para que as pessoas

sejam relocadas bem ao em torno. Bom agradecer ai, a todos que vieram aqui ouvir

com seriedade obrigado a todos os senhores, Obrigada!

Vaias


Agora nos vamos... atenção turma, olha só nós vamos agora ver as duas últimas

intervenções antes das fazes dos debates, as perguntas que vocês estão fazendo,

já estão sendo selecionadas ali. São perguntas sobre áreas afetadas, a

desapropriações, certo, então nós vamos ouvir o sub-prefeito Tiago, o Deputado

Luiz Paulo e vamos encerrar a primeira faze iniciando depois as respostas, então,

agradeço a participação de todos. A audiência pública é assim mesma, é o exercício

34

da democracia. Tiago sub prefeito da Barra por favor. Agora vamos dar uma limitada

no tempo.

TIAGO MOHAMED – SUBPREFEITO DA BARRA E JACAREPAGUÁ

Boa noite! Boa noite gente, meu nome é Thiago Mohamed, eu sou Subprefeito da

Barra e Jacarépagua. Eu queria ser, mais objetivo possível aqui com vocês, pra

gente andar rápido com a audiência. É lógico que a gente respeita muito as

colocações, da defensoria pública, do ministério público. Com certeza todos os

critérios legais e técnicos, tem que ser cumpridos, pela prefeitura e certamente

serão. Isso aqui é parte disso. O que agente esta propondo aqui hoje é a alteração

de parte do traçado da transolimpica. Com intuito de desapropriar um número bem

menor de pessoas. Eu queira saber o seguinte, tem morador ou comerciante do

trecho do André Rocha, estrada do Curicica aqui por favor? Temos morador da Arco

Iris? Temos morador da Antiga Creche, Caminho da Creche, Vale do Ipê, estrada do

Guerengue, Outero Santo? Então é para vocês que eu estou falando. Tá certo? Pera

ai, eu vou falar com a senhora que é da Vila União. Eu já vou falar para a senhora.

Deixar eu intervir primeiro para essas pessoas aqui, depois agente vai falar. Deixa

só a senhora, eu peço que a senhora me deixa falar que eu já vou dar atenção para

a senhora e dizer o que a senhora quer saber. Eu já sei que a senhora mora na Vila

União. Vou falar o que a senhora quer saber. É isso ai. olha só, então o seguinte

essas pessoas que eu falei aqui gente essa pessoas que eu falei aqui, que mora

nesses lugares que eu falei, são as pessoas, são boa parte das pessoas que seriam

atingidas... a principio seriam atingidos pelo traçado licenciado da transolimpica. O

que a prefeitura fez com intuito de desapropriar o mínimo possível. a gente propôs a

mudança da transolimpica, passando por dentro da colônia, para não desapropriar

vocês que eu falei. Correto? então, isso aqui, essa audiência pública, o Inea

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solicitou uma audiência pública, com a participação do ministério público, com a

participação da defensoria pública e nós e todos vocês que foram convocados, para

que isso seja esclarecido. então estou esclarecendo, essa audiência pública a gente

mudar o traçado, mudar o traçado desapropriando o mínimo possível de pessoas.

então é para isso que a gente está aqui, para validar isso e esclarecer as coisas

para vocês. no caso da vila união, eu vou falar para senhora e para outras pessoas

da vila união especificamente, a vila união continua, a parte da vila união, a maior

parte da vila união continua sendo desapropriada. e a desapropriasão, nós já

fizemos uma reunião na vila união deixa eu falar, já fizemos uma reunião, na vila

união, tem pessoas aqui quando chegaram falaram comigo que estavam nessa

reunião. nós já fizemos uma reunião lá, onde nós esclarecemos, apresentamos um

projeto de reassentamento, da vila união que vai ser bem próximo da vila união, na

colônia Juliano Moreira mesmo, o reassentamento das família. já esta contratada, a

obra e no ano que vêm, no segundo semestre do ano que vêm, as casa vão ser

entregues e a partir dali das casas entregues é que as pessoas vão ser

reassentadas. ninguém vai sair antes dos imóveis estarem prontos para que as

pessoas possam se mudar, esse é o compromisso que a gente assumiu. segundo

semestre de dois mil e quatorze, esse é o planejamento de reassentamento da Vila

União. se precisarmos fazer qualquer reunião, já esclareci para a senhora? Estamos

conversados? Que bom! Então era isso que eu tinha a falar.


Obrigado Thiago, Obrigado Thiago por esse esclarecimento. muitas perguntas aqui

são de pessoas moradoras da Andre Rocha. O senhor Marcio, o Senhor Hipolito.

Então esse é o objetivo da audiência, trazer esses esclarecimentos, responder aos

questionamentos do ministério publico em relação as duvidas e ao estudo, a

36

legalidade, ao licenciamento da defensória. Agora eu vou passar a palavra ao

deputado Luiz Paulo que também esteve presente na primeira audiência em outubro

e ele vai fazer as suas observações que já leu o estudo então só vai trazer

contribuições. Obrigado!

LUIZ PAULO

Boa noite a todas e a todos. eu estive na primeira audiência publica, que foi no clube

português. e estranhei, como estranhou também o ministério publico que naquela

audiência publica nós não tivéssemos o traçado integral da via por que ele não

chegou até Salvadora Allende e a transolimpica anunciada que integrara a

transcarioca e integrara também a transoeste. então, o traçado foi fragmentar e é

muito difícil se avaliar impacto quando você faz um traçado a prestação igual a casa

Bahia. Então, essa é a primeira critica. posteriormente fomos surpreendidos que

havia, a concessionária que ganhou a licitação não a prefeitura, a concessionaria

que ganhou a licitação tinha proposto a prefeitura uma variante e essa variante

locada no terreno cortaria a colônia Juliano Moreira ao meio. e estudos de Eiarrima

etc, são estudos socioambientais, você tem que estudar o conjunto dos impactos

que são efetuados. e que quando corta Juliano Moreira e claro que por em dois

pontos esta cortando fortemente a zona de amortecimento da área de proteção do

Parque da Pedra Branca, esta lá cortando, está destruindo dezenas de arvores,

talvez oito a dez equitares de áreas verdes, de áreas vegetadas. está

desapropriando alguns imóveis, vinte e cinco, trinta, evidentemente que está

desapropriando. e qual é a alegação da concessionária? Que é melhor pra ela. Por

que se ela ganha uma licitação pra explorar uma concessão, quanto menos gastar

pra implantar a obra melhor para a concessionária, essa que é a questão. O traçado

que está sendo proposto é o traçado que é melhor para a concessionaria. será que é

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o melhor para as senhoras e para os senhores? NÃO! Deixa eu continuar. Deixa eu

continuar? Não é justo... se o senhor me deixar terminar de falar o senhor vai me

entender, eu não terminei! Por favor. Não é justo que se jogue uma comunidade

contra outra. É possível ter um traçado que não atinja violentamente nem um, nem

outro. É possível ter um traçado que não atinja as oitocentas pessoas e nem que

corte a Juliano Moreira ao meio. A concessionaria só apresentou uma hipótese, é

possível...(resmungos do povo) É possível, psiu.....É possível, eu conheço meu

amigo por favor eu quero continuar falando, É possível ter um traçado intermediário.

é possível e quem esta falando... o senhor me perdoe não é o deputado não, é o

engenheiro com muita experiência em traçado rodoviário. É possível pegar o traçado

que está cortando a Juliano Moreira ao meio e de quem entra na Juliano Moreira pra

dentro desloca-lo um pouco para esquerda pra pegar exatamente o eixo asfaltado

onde passa a linha de ônibus e evitar pegar área de amortecimento. e evitar

desapropriar vinte e cinco imóveis, e evitar desapropria oitocentas pessoas, é

possível ter um traçado intermediário. A concessionaria não fez todos os estudos,

fez somente um, aquele que ela jugou mais conveniente, não esgotou o assunto.

Então o que eu quero propor a CECA, ao ministério publico, é que haja um estudo

de um traçado intermediário entre a variante da Juliano Moreira e a pista existente.

por que não corta a Juliano Moreira nem tão pouco atinge as oitocentas pessoas

que se fazem aqui representar. o estudo está incompleto, não é justo que bote uma

comunidade pra brigar com a outra se ambas podem ser atendidas. Foi essa a

colaboração e a sugestão que eu achei justo aqui trazer, o assunto não foi esgotado,

as possibilidades de traçada não foram esgotadas, é possível você ficar sem atingir

a vocês um pouco mais a esquerda da pista asfaltada e não corta a Juliano Moreira

ao meio. Muito obrigado pela atenção.

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Atenção! Agora sim, agora nós vamos começar as respostas e eu convoco os

colegas da prefeitura, da empresa que fez o estudo, a bem do Ineia, e eu me

permito inicialmente pedir desculpas aqui ao ministério publico caso não tenha

recebido o convite para a audiência. que o maior orgulho que eu tenho como

presidente da CECA é ter a participação do ministério publico por que ele da uma

valorização para a audiência. pode ter avido uma falha mas eu estou com dois

recibos do convite ali, esta certo? Depois a gente mostra aqui pra vocês. mas de

qualquer maneira eu peço desculpas aqui publicamente por não ter chegado a mão

dos senhores. E agora eu queria que o Eduardo e o Camilo dessem umas respostas

aos questionamentos né, as sugestões do ministério da defensória do deputado Luiz

Paulo trousse uma sugestão e depois a turma aqui da comunidade vai fazer uso da

palavra está certo? Então vamos lá, e muito obrigado pelo comportamento de vocês

até agora palmas para o auditório ai pra turma toda (palmas). Por que é uma coisa

difícil, quantas pessoas tem aqui? Vocês estão se manifestando mas estão em

ordem, isso que está dando uma aula de cidadania aqui. Professor!

EDUARDO

Certo, vou tentar aqui responder o máximo das perguntas e o mais rápido possível.

Primeiro eu sempre quando fiz apresentação aqui eu falei na ligação transolimpica,

ligação transolimpica é esse trecho concedido que vai da estrada de bandeirantes

até Deodoro na avenida Brasil, Via Rio é o nome da concessionaria que ganhou a

licitação, então eu como prefeitura vou falar sempre da ligação do projeto ligação

trans-olimpica, ta? É, outra coisa, todos os questionamentos que o ministério publico

ou que a defensoria fizer e que a gente aqui não consiga responder serão

respondidas por escrito protocolado sempre ao inea e a gente vai responder sem

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problema nenhum, estamos aqui para isso. Essa historia do fracionamento e

licenciamento é que primeiro a gente está licitando a parte de concessão, parte de

concessão é o trecho da via expressa, a via expressa é diferente o trecho da

Salvador Alende, diferente do trecho da transcarioca, é diferente do trecho da

transoeste. Mas o sistema de DRT ele vai trabalhar em rede, assim como o metro

tem a linha um, dois, três, quatro, o DRT vão ter os vários DRTs com seus vários

serviços que se poderão se chamar de linhas, e mas esse trecho que a gente fala de

Jacarepaguá até Deodoro ele pode funcionar tranquilamente só fazendo a ligação

Jacarepaguá-Deodoro, por DRT e o resto pode ser feito por alimentador. Então o

estudo não invalida em nada o que a gente está querendo fazer. outra coisa aqui, foi

falado do estudo de impacto de vizinhança. na verdade a gente fez um trabalho que

é mais completo que é o Eia Rima. Então todo ele foi protocolado, todo ele foi

respondido, foi feito toda a parte de programas ambientais que serão seguidos

durante a fase da obra, durante a fase da operação e isso está tudo escrito, está

tudo aberto para quem quiser da uma olhada pode dar uma olhada. Os prazos aqui,

a defensória falou muito dos prazos, a gente apresentou os prazos aqui de quando é

que foi dada a entrada no estudo, quando é que foi dada a licença de instalação e

assim por diante. A parte dos estudos do ajuste no traçado, só pra voltar aqui a falar,

o que a gente está aqui é pra fazer um ajuste no traçado, não é pra fazer, mexer no

traçado, não é pra falar no traçado como um todo. Então, toda parte de nível de

ruído, fauna, medidas mitigadoras, a própria parte principalmente da fauna silvestre,

está dentro desse ajuste do traçado, esses estudos que foram feitos para o ajuste do

traçado. O próprio Thiago já falou todas as residências que são informais e eu falei

isso também, serão relocadas por minha casa minha vida no segundo semestre de

dois mil e quatorze, está aqui o subsecretario de habitação que a secretaria

municipal de habitação é que faz a, que acompanha e fiscaliza a construção do

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minha casa minha vida e está aqui para mostra que a gente, a gente já fez

apresentações na vila união mostrando como é que vai ser, de que jeito que vai ser

e só vai ser relocado depois que estiver pronto. A indenização, Assim, o Thiago foi

bem claro aqui e assim, reafirmo que o traçado que eu apresentei que todo mundo

está num papel na mão mostra que todas aquelas comunidades que o Thiago falou

a gente não vai desapropriar ninguém tá!, está bem claro, está ai, ta no papel e a

gente está reafirmando aqui. Indenização, as que tiverem que ser desapropriadas

vão ser indenizadas com o valor real, esse valor real ele é feito, é um calculo da

própria procuradoria e quando a pessoa não concorda com o valor isso vai pra juiz,

o juiz busca um perito do juiz que da o valor e a gente complementa. Mas isso

assim, a gente fica, a gente da secretaria pode ficar tranquilo em afirmar que o

nosso valor é um valor muito próximo ao real ou até um pouco maior, se não no

trans-carioca por exemplo a gente tem quase duas mil desapropriações, a gente não

teria mais de oitenta por cento de acordo, quando eu falo acordo não precisa ir no

juiz, a pessoa concorda com o valor, então a gente está assim muito tranquilo de

que nossa indenização é de valor real. O estudo dos imóveis a ser desapropriados

após a aprovação ou não desse ajuste do traçado a gente vai entrar, vai buscar

todos os RGIS, vai fazer todo decreto de desapropriação, medir casa por casa,

montar o processo e ai que eu posso identificar uma a uma e posso falar o valor, e

você vai ser chamado pela procuradoria, o proprietário vai ser chamado pela

procuradoria pra dizer: o valor é esse! Você concorda ou não concorda? Tá! Então o

processo é super transparente, é, assim, a presença dos secretários eu acho assim,

é sempre importante o secretario de obras que eu soube que a secretaria de obras

não pode vir mas eu estou aqui representando ele tá, posso falar por ele, o seu

subsecretario de habitação está ali o subprefeito está aqui então assim, estamos

com uma representatividade forte aqui. Já agora do deputado que o deputado falou

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da integração transoeste, tran-carioca, essas integrações ainda estão em estudo,

não estão ainda prontas mas a gente já tem a ideia. Já tem o anteprojeto dessas

integrações e isso pode ser otimizado ao longo do tempo. Não foi a concessionaria

que propôs nada, quem está vindo aqui, quem protocolou lá foi a prefeitura, eu sou

da prefeitura, servidor da prefeitura, apresentei aqui tá! A gente pensou em vários

traçados dentro da colônia, mas a gente optou por esse que está apresentando este,

porque? Ele está integrado ao plano diretor da colônia Juliano Moreira, está em

parte da zona de amortecimento do parque estadual da pedra branca e tem um

numero bem reduzido de desapropriações. Se eu chegasse ali mais próximo das

pistas existentes. só pra vocês entenderem a transolimpica ela não é uma pista

comum como é a André Rocha ou como é a Airton Sena ou como é a Americas. Ela

é uma pista que normalmente vai ficar um pouco elevada, é uma via expressa, ela é

muito mais parecida com a linha amarela, a linha amarela não tem cruzamento.

Então ao longo de todo o trecho da colônia a gente vai ter passagens de nível onde

vão passar carros, caminhões, podem passar também as pessoas, vão ter os

acessos as estações, a gente vai ter três estações, a gente não vai ter nenhuma

alça de decida nem subida dentro da colônia. então não vou está induzindo, não vou

está jogando carros tanto pra subir quanto pra descer dentro da colônia. não estou

dividindo a colônia de jeito nenhum por que as vias já existem e elas já estão

projetadas mais algumas vias que vão ficar fazendo toda a parte de integração.

então assim, não há divisão. o resto já é o parque la pra frente e a gente tem alguma

vila dos idosos, a gente tem a parte da fio cruz que ainda é mais la pra dentro. o

resto toda a construção vai ser pra cá, então a gente vai conseguir, é quando o

plano diretor estiver totalmente pronto com todas as construções feitas ter um

sistema de transporte de qualidade tá! Então é importante pra isso. Gostaria de falar

aqui, assim, preferia não ter desapropriação nenhuma mas a gente fazendo

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pensando, a gente tem curvas mínimas. a gente tem até as estações não pode sair

cortando e voltando, a gente tem um determinado orçamento pra fazer isso. se a

gente tivesse o orçamento ilimitado a gente poderia fazer um túnel mas não é o

caso. a gente está aqui, a gente está fazendo um sistema de transporte que é um

sistema de transporte muito bom e é o que a gente pode fazer. então assim, vão ter

as vinte cinco mas a gente está minimizando e sempre as desapropriações. Quando

a gente fala em menor custo de obra com menor custo de oitocentos metros de via

é por que a gente está ao mesmo tempo que aqui a gente está diminuindo tem

alguns trechos que foi necessário mexer um pouco no traçado e também esta

aumentando. Isso faz parte, está dentro da lei, a gente não está fazendo nada fora

da lei. a gente tem limites da lei que a gente pode fazer pra mais ou pra menos

dentro da lei, então não tem problema nenhum , se a gente no final das contas

chegar e definir vai dar menos. a gente vai pagar menos. Essa é uma obra que ela

foi feita por concessão precedida de obra publica. então a concessão paga um valor

e ainda paga a operação e manutenção durante trinta e cinco anos e a prefeitura

como é precedida de obra publica, a prefeitura também entra com subsidio tá! E tem

o pedágio que esta na conta da concessão, isso foi feita uma conta e foi aprovada

tá! Ainda tem o BRT que é a maior vantagem da transolimpica. Então acho que é

isso.

Questão de ordem eu quero falar!!!


Então olha só colegas, pois não. Seu nome?

Antonio

Você já se escreveu?

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Eu fiz um papel e mandei pra vocês.

Então esta escrito, o Senhor esta escrito? Eu vou explicar ao senhor Antonio o

seguinte, o procedimento da audiência publica é primeiro fala o colega do INEAS, o

empreendedor, quem fez o estudo, o ministério publico e depois a preferencia

senhor Antonio é para quem encaminhou ao INEA um email ou uma carta ou um

pedido pra falar ta certo? Então essa é a preferencia.

O senhor acha que toda a população tem acesso as informações pra fazer forma?

Não, claro que não. Mas as pessoas que fizeram pela ordem elas tem a preferencia

pra falar aqui depois das pessoas que pediram pra falar aqui na audiência , esta

certo? Isso é uma regra que tem na audiência que é a nossa resolução trinta e

cinco, nós fizemos até em conjunto com o ministério publico e que funciona muito

bem. Senhor Kesia, Kesia lima está presente? Kesia Lima, Andre Moreira, Cadê

Andre Moreira? Senhor José Luiz da Costa Rebelo, Essas pessoas estão

presentes? Tudo bem então vamos agora aquelas pessoas que foram pela ordem

como o senhor Antonio está pedindo, se manifestarem aqui , nós temos aqui a

associação de moradores amigos do parque da curissica, a senhora Catia Bastos

está presente? Só um estantinho, aquele corsa preto, é o LVC 6099, eu acredito que

já tenha resolvido o problema que estava atrapalhando uma saída de uma garagem,

dona Catia por favor.

CATIA

Boa noite! Eu vou tentar ser breve porque eu também tenho horário, é assim, eu

estou aqui representando a minha comunidade que é parque curissica e também

estou aqui com os amigos que são de outras associações, que são do entorno, que

é o Paulinho la do arco-íris, tem aqui o pessoal da vila do ipé, tem aqui o Genivaldo

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aqui da comunidade da creche, não vou falar todos né, eu vi o tio Zé, enfim. Nós

desde dois mil e onze estamos preocupados com a transolimpica, não é essa

audiência publica inclusive é fruto do nosso pedido tá! O Eduardo eu já conheço ele

desde dois mil e onze, que nós pedimos pra que ele nos esclarecesse como seria

esse traçado tá! E ai nós aqui de parque curicica perderíamos aqui parte do lago da

preguiça, Andre Rocha e aqui a canelinha né! E nos unimos em associações, as

associações que também seriam prejudicadas com esse traçado que já tem rima e

pedimos a subprefeitura que pensasse nessas quase oitocentas apropriações nessa

área aqui né! As pessoas inclusive que pagam seus impostos em dia, eu acho que

elas merecem esse carinho, ne verdade? Então nós ficamos ai em negociação por

dois anos, dois anos, ninguém, nenhuma associação que está aqui, ninguém esta

aqui chegando aqui hoje tá! E nós negociamos como associação de moradores tá! E

pedimos que esse impacto fosse menor, por que poxa oitocentas desapropriações

né! Seria muita coisa, o que nós poderíamos fazer? O Eduardo falou pra mim, vou

dizer o que ele me falou: Catia o traçado é esse, agora pode ir pra la e pode ir pra

cá. Então não, não é isso não, nós fizemos um manifesto em dois mil e onze a favor

da Silvera Sampaio, eu estou aqui pra botar minha cara a tapa, eu lutei pela

Sampaio e ela não vai sair, eu to aqui pra botar minha cara a tapa, eu não estou

aqui a uma semana, não estou esperando convite especial não, to correndo atrás a

dois anos, eu e todas essas associações aqui ta bom! Todos nós aqui, então nós

pedimos que tivesse o mínimo de impacto possível. E claro que eu não estou cem

por cento satisfeita, eu estaria mentindo, não é? Nós estamos pedindo que pessoas

sejam realocadas nas colônia, estamos pedindo melhoria no nosso bairro como

ação compensatória em todo nosso bairro de Curicica. Ninguém está aqui de

bobeira não, e esta errado o que falou ali o deputado porque nós estamos lutando e

esse traçado foi mudado e esta em estudo por que nós pedimos, nós lideres de

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comunitários aqui, Paulinho, esta ali o Genivaldo, nós é que pedimos, entendeu? É

isso ai, nós somos a favor queremos deixar isso bem claro, nós somos a favor! Ta

bom? E falei.


Senhor Genivaldo Nogueira, Associação antiga creche, está presente?

GENIVALDO NOGUEIRA

Gente realmente boa noite, estamos ai discutindo nossos espaços e eu quero que a

minha comunidade que é a antiga creche colônia por favor levante a mão ai e

vamos, olha só, Thiago é porque você falou antiga creche, Genivaldo Nogueira que

sou eu, estou com minha equipe aqui. As quatro comunidades deputado, ta

dormindo ele. As quatro comunidades não estão querendo entrar em confronto com

a colônia Juliano Moreira não, nós somos colônia Juliano Moreira, nós vamos se

unir, sim, tirar vinte e sete famílias la tudo bem, certo, não vamos tirar vinte e sete

famílias, ele tem um projeto, o deputado que vai talvez fazer subterrânea, não sei,

ele disse que tem um projeto lá. Agora, tirar oitocentas famílias pela rua Andre

Rocha o impacto também vai ser pior, ninguém quer tirar também comunidade de

dentro da colônia não, a gente quer se unir pra que o trosso aconteça e traga o

beneficio sem causar impacto com os moradores da colônia toda ta ok? Isso é o que

eu quero pra minha comunidade e pra toda colônia Julioano Moreira ta ok? Esse é o

meu voto, é a minha reivindicação. Eu estou com meus amigos aqui, nós queremos

realmente que aconteça mas com dignidade, que não traga transtorno pra colônia

Geronimo Moreira e nem pra Rua Andre Rocha ok? Muito obrigado e é isso que eu

quero.


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Senhor Paulo Souza, presidente da associação vila arco-íris.

PAULO

Pessoal vamos levantar ai, pessoal! Vamos mostrar aos promotores públicos e ao

INEAS que o traçado, o novo traçado que está se criando vai trazer beneficio pras

comunidades, a minha acabou de se urbanizar varias ruas, o senhor estão la pra ver

entendeu? Então esse traçado vai da menos transtorno pra toda comunidade colônia

Juliano Moreira agora o deputado caiu de paraquedas aqui, o traçado foi nós que

lutamos, todas as associações, Genivaldo Nogueira entendeu? Genivaldo Nogueira,

todos caiu de paraquedas entendeu? Foi todas as associações, a prefeitura queria o

primeiro traçado, nós lutamos fomos ao subprefeito Thiago e brigamos, pedimos

uma audiência com o prefeito, vamos a justiça lutar por um próximo traçado

entendeu? O traçado que vai trazer menos complicação aos moradores, nós não

somos moradores da colônia, ficamos aqui quarenta anos sem urbanização, hoje

nós temos a urbanização da prefeitura junto ao governo federal, agora eles querem

tirar setecentas casas, vocês precisam entender, agora o deputado nunca vi ele aqui

vem falar abrobrinha, muito obrigado comunidade aqui na colônia .


Olha, atenção, atenção aqui. As pessoas que estão participando aqui vieram pra

trazer as suas contribuições, eu acho que o senhor Paulo Souza deu uma

exagerada em relação ao tratamento com o deputado Luiz Paulo que veio trazer

uma solução a proposta ta certo? Então as pessoas tem que ser respeitadas.

Senhora Eli Maia Silva da Juliano Moreira, por favor.

ELI MAIA

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Boa noite a todos, estamos aqui todos com a mesma finalidade, todos preocupados,

eu estou representando uma parte da colônia Juliano Moreira, não pertencemos a

nenhuma sociedade, nessas vinte e seis casas que estão para serem destruídas eu

pertenço a uma delas, a minha mãe tem oitenta e oito anos, mora a setenta anos na

mesma casa, eu nasci nesta casa e minha irmã também. Então todos os nossos

vizinhos somos da rua Sampaio Correia e o traçado está passando na nossa casa,

disse que é um pedacinho da garagem, eu nunca vi tirar um pedacinho da garagem

sem afetar a nossa casa, então eu peço, eu agradeço ao doutor André Constan, o

doutor Thiago Basilio que nós enviamos pedidos pra ele e o deputado Luiz Paulo

que estão sentindo o nosso drama, muito obrigada.


Tem algum comentário em relação ao que ela falou?

EDUARDO

Olha só, todas as casas que o traçado passar e tiverem que ser desapropriadas, já

falei só vou repetir aqui, se forem ocupações de área de risco e invasões elas serão

remanejadas para o minha casa minha vida que vai ser dentro da colônia onde eu

mostrei no mapa ta? Agora quem tiver la oficial, for formal, a prefeitura não vai retira

de qualquer, não vai passar o trator. Existe um compromisso de que, será chamado,

será verificado, foi o que eu falei, busca a DRGI, a gente vai fazer todo

levantamento, decreto de ou RGI ou documento comprobatório que mostre que você

tem a opção, la, você vai mostra que você está, é, você tem a posse, você tem a

promessa de compra e venda, então qualquer forma que você comprove que ali é

seu. Sendo comprovado será o valor real, valor de mercado e isso é o que está

acontecendo, se a pessoa não concorda, volto a dizer: se a pessoa não concorda

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pode ir no juiz, passa a ser ajuizado e o juiz chama um perito da confiança dele não

da nossa, confiança do juiz do qual ele diz qual é o valor, a prefeitura vai la e paga o

valor. Então não a duvidas de que não vai receber o valor de mercado, este é o

procedimento que está acontecendo.

ELI MAIA

Eu queria falar que a nossa casa, ela foi construída pela união, ela não foi

construída por nossa construção entendeu? Meu pai foi um dos primeiros

funcionários da colônia e recebeu a casa pra gente morar, por que quando a colônia

iniciou, o funcionário ele tinha que está vinte e quatro horas, vamos falar entre aspas

no ar por que eram quatro mil pacientes na colônia, o hoje em torno de mil, nem

acho que nem chega mais a mil, então a qualquer momento se um paciente caísse

na rua, se passasse mal o meu pai, qualquer facionário que todos que receberam a

casa era pra isso, pra trabalhar durante as vinte e quatro horas, tinha o plantão dele

mas na casa ele não estava descansado. Então a gente não tem documento que ,

não vou mentir pro senhor que a gente paga IPTU, num tem nada la entendeu?

Então é muito difícil pra gente comprovar o que que a gente tem, essa casa.

EDUARDO

Olha só, mesmo que a pessoa não tenha como comprovar, como é uma invasão não

é o caso da senhora. Como é? Eu fiz uma comparação assim como acontece numa

invasão e a pessoa tem a sua, pode ter as três opções: minha casa minha vida,

compra assistida ou aluguel social. Então assim, de alguma forma a senhora será

indenizada pelo valor real do imóvel, é simples.

ELI MAIA

49

O problema também não é o dinheiro é a indenização, é moral é problema nosso de

danos morais que a gente mora la a sessenta e sete anos que eu tenho. Então não

é tão fácil assim, por exemplo o colégio, claro que a educação é importante mas o

colégio pode ser construído num terreno ali perto um outro colégio, agora a casa, a

família sair da casa é diferente, a gente vai pra outro lugar, não! Não! A senhora

não está me entendendo.

EDUARDO

Olha só, dona Eli. Olha só, a gente vai fazer o seguinte. A gente pode pegar o caso

dessas casas dentro, desses imóveis da colônia que são uma área federal né isso?

A gente pode levar isso para o prefeito pra gente verificar de que forma a gente

pode fazer o que? Até alguma área publica ali próximo, pra senhora não ter que sair

entendeu? E a gente pode ir la estudar isso, e se for o caso reconstruir uma casa ali

próximo. Eu to dizendo que isso é uma forma da gente fazer em vez de pagar a

gente pode também fazer, não, vamos achar uma área publica aqui, fazer uma

seção ou fazer uma troca e a senhora continuar lá, não nesse local onde a senhora

tá mas podemos fazer isso. Isso é uma forma da gente tentar resolver esse

problema tá! A gente sabe que isso é um problema, a gente não gostaria de está

desapropriando ninguém, não pra gente não é interessante desapropriar ninguém

até por que a prefeitura tem que colocar o dinheiro. Então assim, se a gente tivesse

possibilidade de não desapropriar ninguém a gente não desapropriava ninguém, não

há por que a prefeitura ter alguma vantagem em desapropriar alguém, não há! A

gente foi escolhendo, foi testando os traçados a partir de condicionantes técnicas

por que eu não posso ficar fazendo cotovelo, eu não posso ficar fazendo ida e volta,

sig-zag, é uma pista expressa com velocidade diretriz tipo a linha amarela, então a

gente não pode sair subindo e descendo, não pode ter cruzamento, a gente tem que

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deixar as vias existentes, tem que ter a estação do BRT em nível, então isso tudo foi

estudado e pensado, infelizmente algumas apropriações ainda continuam e a gente

vai tratar da forma mais justa e cada caso de uma forma isolada pra gente poder

resolver .

ELI

Eu queria pedir desculpa a todos os companheiros das associações, eu não estou

aqui querendo falar que vocês deveriam perde a casa, nada disso minha gente.

Agora dentro da colônia nós somos vinte e seis, vinte e seis não tem força de nada.

Se alguém não pegar a causa com a gente, a gente está perdida, então eu não

queria que uma pessoa perdesse a casa, que um morador que morasse em baixo da

ponte perdesse aquele cantinho dele, jamais eu queria isso, a gente não quer isso, a

gente quer é que cada um continue na sua casa gente. Eu to aqui, eu peço desculpa

se me interpretaram mal, o colégio também educação é fundamental no nosso brasil

então, eu não to falando isso, Oitocentas pessoas perderem a casa, tudo bem um

colégio a prefeitura pode construir cum colégio ali perto, na curicica tem muitas

casas, tem muito terreno então, é muito mais fácil construir um colégio sem parar

esse colégio. Tudo bem, é opinião de cada um minha gente. Ta bom obrigada e

desculpa quem não me entendeu ta? Não gostaria que ninguém perdesse o colégio

e nem perdesse a sua casa. Não estou falando só por mim não gente, é pra todo

mundo.


Muito obrigada dona Eli. Olha só, senhor Omar Hipolito, Marcia Critina. Estão

perguntando em relação as casas que serão removidas na altura do numero quatro

51

mil e seiscentos da André Rocha e quantas vão ser desocupadas na André Rocha,

eu acho que já está respondido isso. Então...

EDUARDO

É...Olha só,ali na André rocha ali,é eu não tenho todos os números de cabeça

mais,bem então e oque eu tinha aqui,de 4600 não será desapropriado.


Também o senhor a senhora Vania,Vania pestana, Dona Vania ta ai ?Cadê a dona

Vania ? Brigado pela presença . A Via passará por dentro do campo do Tileno?

Tileno o nome ? (Plateia (é é ) E atinge as casas ao lado? Alguém pode responder

isso por favor ...

EDUARDO

Esse campo e o campo que ta na André rocha que vai pra dentro da colônia não e

isso? A via passa por dentro do campo mais não pega as casas que estão ali

próximas ao campo . (Plateia (Ae / Aplausos)


Dona Vania esta satisfeita com a resposta? Senhor Nelson , Costa, é Nelson,

Nelson Costa,é não foi tocado sobre a estrada Rodrigues Caldas, Não foi tocado

sobre a estrada Rodrigues Caldas, e se for qual será o critério de indenização ?

Rodrigues Caldas

EDUARDO

Nos não passamos mais pela Rodrigues Caldas,No traçado proposto não passa

mais pela Rodrigues Caldas .

52


Senhora Luciana, Da colônia Juliano Moreira,Sou moradora,Eu não a dona

Luciana,A dona Luciana e moradora da Comunidade Entre Rios,Eduardo, Dona

Luciana moradora da comunidade Entre Rios,Gostaria de saber se Haverá

desapropriação residenciais dentro da mesma,caso aja,de que maneira seremos

comunicados ?Senhora Luciana quer saber,moradora da,Entre Rios, se vai haver

desapropriação ...ê caso positivo,como será comunicada Ta certo? É existe alguns

colegas aqui da prefeitura que estão com o mapa ali do lado,Ah o Thiago,Senhora

Luciana e moradora de Entre Rios,ela que saber se ali na entre rios vai ter

desapropriação ...

EDUARDO

Olha pela informação que eu tenho aqui Não,Pelo traçado agente so vai verificar

ali,volto essa pergunta daqui a pouco .


Ta então essa pergunta ta ,sendo avaliada ... Chegou a Resposta .

EDUARDO

No novo traçado não passamos na comunidade Entre Rios .


Senhora Luciana ,Cadê dona Luciana,Ta satisfeita com a resposta? Ele disse que

nesse novo Traçado não passara na Entre Rios.É .. Elen Rodrigues Linhares, do

ministério publico,Alguém do ministério Publico? Á a pergunta é direcionada ao

Ministério publico, Porque Pedágio ? Haverá um grande Engarrafamento em torno,

53

da colônia: Se Houver um Pedágio haverá um grande engarrafamento Proximo, no

entorno da colônia, Foi Endereçada aqui ao ministério publico mais ...

EDUARDO

Olha ,Conforme o traçado que eu mostrei,nem o licenciado nem o proposto,a praça

de pedágio é na colônia ou próximo da colônia,a praça do pedágio é depois do

túnel,la próximo ao cemitério Jardim da Saudade,então não tem condição nenhuma

de ter engarrafamento por causa do pedágio,o pedágio ele vai sempre funcionar, e

não vai causar essa fila toda que foi falado.


Elen Rodrigues Ta satisfeita com a resposta? Cadê ? Onde esta a Elen Rodrigues

,Obrigado .Senhor José Luiz,Como posso saber se meu Imóvel na estrada Curicica

,Entre os números 248 e 254 será ou não Desapropriado? Os Imóveis comercias

serão reassentados , serão reassentados ou .. Desculpa não to entendendo esse

finalzinho aqui, Ou indenizados, Ou indenizados,então senhor José Luiz ele que

saber se o imóvel,estrada Curicica 248 254 se será ou não desapropriado,e qual o

critério para os imóveis comercias,se serão reassentados ou Indenizados.

EDUARDO

Esse trecho é que ta sendo falado ali,desses imóveis,e um trecho fora desse ajuste

de traçado,então eu pediria pra gente não fica falando de um imóvel ou de outro

imóvel que eles nos procure agente tem o atendimento la na secretaria de obras,é

todas terças e quintas a tarde,ou pelo Trans Olimpica e você,ou pela sub prefeitura

que agente vai dar todo atendimento necessário.


54

Ta certo então,as perguntas que chegarem eu não vou pontuar, mais se for por uma

região ai você da uma informação geral não e isso? Geanir,Geanir que saber

se,qual é a situação do vale do IP,Se vai ter desapropriação no vale do IP.

EDUARDO

Olha eu vou também verificar aqui eu não tenho tudo de cabeça,Não vamos ter ?

então Otimo,Então não teremos desapropriação no vale do IP, com a mudança do

traçado .

Mulher ao fundo:E no Arco Iris vai ter desapropriação ?

EDUARDO

Já falei que não.

Mulher ao Fundo: ah muito obrigada.


A senhora que aqui e tudo gravado desculpa, a senhora perguntou se vai haver

desapropriação na Comunidade Arco Iris. O nome da senhora? (Mulher ao fundo( É

Osanha,Osanha ) Osanha,Desculpa mais e tudo gravado e tem uma ata que e

transcrita e essa sua participação foi importante.Senhor Almir gomes,Almir Gomes ta

presente ? cade seu Almir Gomes? Bom e uma pergunta que já foi respondida,

mais essa ansiedade o Eduardo , se todos moradores atingidos serão relocados

para Regiões próximas das suas moradias atuais , Então já foi respondido. Renan ,

Renan , Renan da Colonia , cadê Renan ? Boa noite Obrigado,Houve Licitação ? Em

caso positivo foi publicado em qual diário oficial,Quando foi feita,E porque foi doada

a Via Rio ? então a pergunta do Renan Houve Licitação,em qual diário oficial?E

Porque foi doada a Via Rio ?

55

EDUARDO

Houve Licitação sim,ta no diário Municipal,Diario Oficial do município da cidade do

rio de janeiro,não houve doação nenhuma ,na verdade e uma Concessão Precedida

de obra publica e quem ganhou a licitação dessa Concessão foi a concessionária

Via Rio .

GUSMÃO

Senhor Renan,o Senhor ta satisfeito com a resposta? cade o senhor Renan??

Brigado pela sua Participação . Senhora Beatriz Rodrigues , Beatriz Rodrigues,Cadê

a Dona Beatriz? Dona Beatriz e Estudante de Urbanismo da Puc, Obrigado pela

presença ,Isso foi comentado aqui já , dentro da explicação , mais e uma pergunta

Interessante , A Via será Elevada de que forma ? Porque tal Aspecto tão importante

que Interfira na,Escala Urbana, e não e nunca apresentado, a Duvida dela e se a via

será elevada, De que forma e como isso vai Interferir na Escala Urbana ? ...

EDUARDO

Perfeito , Só pra falar rapidamente antes, As comunidades que eu fui falando que

não serão atingidas, elas somente não serão atingidas se o ajuste no traçado for

aprovado ,só pra ,pra ressaltar isso , Falando agora na,na Cotta da Trans Olimpica,

a Cotta e a Altura da Pista , ela e uma cotta vai ser uma cotta sempre um pouco

acima da pista normal , liberando-se todas as passagens que forem necessárias nas

pistas existentes e das passagens de pedestres que forem necessárias,então assim

no trecho da colônia se o ajuste for aprovado agente vai fazer a topografia de toda

área, e vai verificar a drenagem vai verificar o tipo de solo pra definir a que altura a

gente vai ficar, mais nunca grudado no chão vai sempre ficar um pouco assim ó .

(Voz no fundo (Talude? É talude?)

56

GUSMÃO

A Pergunta é se é Talude ... A Senhora ta Satisfeita com a resposta?Muito

Obrigado, Senhor Antonio Junior, cade seu Antonio ? Seu Antonio pediu o uso da

palavra , e Qual o critério para o pagamento das indenizações, das casas

Desapropriadas a minha foi avaliada em 40% do que realmente vale,Vou perder

,bom ai o senhor diz que vai perder, mais um ,esse porcentual Então o senhor

‘Junior’ que saber qual o critério para o pagamento das indenizações mais ele vai

complementar a pergunta oralmente, ta bem seu antonio, Obrigado pela

Participação .

ANTONIO JUNIOR

Boa noite,Boa noite,Meu nome e Antonio Junior , sou morador da rua Ipadu , Eu

gostaria de falar pra vocês, que a Prefeitura,diz que vai fazer, ela não cumpri,quando

ela desapropria a casa da gente ,que ela diz que vai pagar o valor real ,Isso não e

Verdadeiro, eu sou vitima disso , eu moro na rua Ipadu , e a minha casa foi avaliada

em 40% do valor dela real, além disso, quando você vai na procuradoria do

Município ,o procurador ameaça você , que se você não aceitar o valor que a

prefeitura ta te oferecendo ele vai pagar para o proprietário do lote, nois somos ,eu

sou morador de loteamento Irregular , ele vai pagar pro proprietário do lot, e todos

sabemos que os lotiadores, tem uma conduta meio duvidosa, então, não e verdade,

eu sou testemunha disso,que o pagamento do valor real,não e efetuado, ta.. Eu só

queria deixar isso claro pra vocês, eu não faço parte dessa comunidade eu so queria

dar esse meu depoimento pra vocês ficarem cientes,que quando realmente houver a

desapropriação da casa de vocês tudo aquilo que ta sendo dito aqui não vai ser

cumprido. Ta ? Boa noite Obrigado.

57

EDUARDO

Olha, eu já falei com os senhores assim ó.. se a pessoa não concorda com o valor e

ajuizado a ação, e o juiz chama o perito, ele fala o valor, ele calcula o valor, e a

prefeitura paga o valor do juiz, então assim, eu não tenho problema pra dar meu

histórico inteiro da transcarioca mais, quase 2000 desapropriações e que mais de

80% aceitaram o acordo porque concordaram, quem não concorda e da conta da

pessoa se a pessoa não concorda com o valor a gente vai ajuíza a ação e o juiz vai

chamar o perito e vai dar o valor, ai acaba o problema, não e assim, não e o valor

que a procuradoria calculou (Falatório)

EDUARDO

Se for ajuizado o juiz coloca o valor com o perito dele ai a prefeitura ajuíza e

deposita porque é, não é verdade, não é verdade.

GUSMÃO

Sr. Antônio agora o senhor está fazendo uma afirmação, a gente respeita o senhor,

tá certo, um momentinho que a defensoria vai se manifestar.

BERNARDO

Só para esclarecer meu nome é Bernardo sou defensor público também, é qual o

nome... Seu Antônio, esclarecendo ao funcionário da prefeitura, em parte do que o

seu Antônio está dizendo está certo, porque, porque até mesmo na transcarioca já

que ele citou a transcarioca, o núcleo de terras atuou em todas as duas

apropriações da transcarioca, é o que acontece aqui, há o processo de

desapropriação, então é nesse ponto que ele tá certo, mas a indenização

principalmente quando é loteamento ela é feita com base no RGI e ai o valor da

58

perícia com as casas que são construídas dentro loteamento vai chegar ao valor que

o Sr. Antônio falou, o seu Antônio está certo, não chega a desapropriar o valor real

por questão do loteamento, em que pés são a ver o processo real de

desapropriação. Seu Antônio dentro da transcarioca a gente sempre orientou os

moradores a procurar a defensoria pública pra gente prestar assistência e mitigar

esse tipo de abordagem feita pela prefeitura dentro daquilo que o morador entendia

por um tom excessivamente ameaçador, então a gente sempre orienta, procura a

defensoria pública que a gente vai orientar no que tange a transcarioca foi feito até

um termo justamente conduta com participação do ministério público Dr. Rodrigo

Pacheco, o núcleo de terras, justamente pra essas indenizações serem mais reais,

agradeço a denúncia Sr. Antônio tenha certeza será apurada, o que a gente puder

fazer será feito, obrigado Sr. Antônio,

GUSMÃO

Obrigado à defensoria. A senhora Mônica Salgado, dona Mônica tai. Dona Mônica

Salgado o local atual dentro da colônia se faz numa área asilar e possui um nível

baixo de ruído, o que, que o estudo de ruído não deixa claro e fala que o ruído é

menor, o estudo de ruído não deixa claro e fala que o ruído é menor, como isso é

possível, com a dona Mônica moradora da colônia diz que hoje o nível de ruído é

baixo, e o estudo indica que não que o ruído será menor.

CAMILO

Gusmão qual e o nome da senhora? Dona Monica a questão do ruído do horário

urbano em si e sempre elevado, ainda mais intensamente urbanizado como esta a

colônia é a Normes e a NBR já tem padrões baixos em função de ser uma norma

antiga, sempre excedendo esses níveis, a medição que foi feita foi feita oito pontos

59

durante o traçado, foi um critério além do que foi exigido, agente tento ser mais

específicos fazendo a medição em três horários específicos (FALATORIO) Sim mais

isso e a questão constante então a medição de ruídos sempre vai ser elevada e os

níveis de ruídos são outros dentro da colônia isso e verdade isso foi comprovado na

medição, à noite também foi medido a noite, de 18 ás 19 horas como esta no

estudo, assim como foi solicitado pelo órgão ambiental, já foi medido isso, pode

voltar e fazer a medição novamente mais foi feito a medição a noite assim conforme

solicitado pelo órgão ambiental (FALATORIO) Não esta errado ele e Certificado pelo

IMETRO e tem atestado de calibração. (FALATORIO)

GUSMÃO

A senhora Geanir, pergunta em relação à situação do vale do IP, não vai, não

ocorrerão desapropriações com esse traçado então o vale do IP não é Atingido.

Senhora Juliana Marques, Dona Juliana Marques da colônia porque fico tanto

tempo, porque fico tanto tempo o Arquivo do Ajuste do traçado no site do INEA

corrompido? Porque ficou tanto tempo corrompido, por que se ouve transparência

dias antes da Audiência desses arquivos na pagina do INEA? Então porque ficou

tanto tempo o arquivo corrompido não e isso? Senhora Juliana marques da Colônia.

REC MAIA

Ok, Dona Juliana, assim que nos recebemos o estudo, o INEA fez várias avaliações

dos estudos, pediu varias complementações uma série de questionamentos que nos

avaliamos, então nos quando achamos que estava pronto pra ser convocada a

audiência publica, nos o colocamos no site do INEA, Pedimos ao nosso setor de

informática pra colocar o documento no site, mais como o documento era muito

pesado que dizer, não se observou infelizmente foi uma falha nossa uma falha

60

técnica do setor de informática do proderg e do INEA Onde varias pessoas nos

ligaram ,vamos dizer assim, encima da hora dizendo que não tinha condição de ter

acesso a informação feito isso nos verificamos que realmente as reclamações eram

procedentes, ai nos suspendemos pedimos a CECA que suspendesse essa

audiência publica, então por isso que ela foi transferida do dia 26 de agosto para

essa data de hoje então o documento esta lá hoje, esta lá colocado de tal maneira

onde todos podem ter acesso a Informação, então agente põem a mão a palmatoria,

então por isso e que nos pedimos a transferência da audiência por conta desse

problema técnico que foi detectado.

(FALATORIO)

GUSMÃO

Parecer aprovado? Mais não a parecer aprovado ainda no INEA. Estamos na fase

da licença da Audiência publica, então não a um parecer, existe um parecer da

licença de instalação anterior do processo anterior deste agora não pode ter um

parecer do INEA porque não tem ainda parecer final, não tem a audiência publica

esta sendo realizada hoje existe um parecer da licença de instalação anterior encima

do pedido de alteração não a parecer, não a porque, porque o INEA a partir de hoje

ainda tem um prazo de dez dias para recebimento de sugestões, não a parecer do

INEA, existe um parecer técnico do pedido anterior cuja audiência foi em outubro.

O doutor André Consta esta dizendo que existe parecer técnico de licença da SEAN

de averbação da licença em relação ao processo em relação à instalação. Mais não

e possível ter isso.

REC MAIA

61

Um momentinho, por favor. O Ministério Publica tem acesso as nossas informações,

nosso sistema de informação, e nos temos orientação de nossa diretoria de todos os

documentos que nos colocamos, nos vamos colocando no sistema, então o parecer

que esta lá que só o ministério publica teve acesso não e o parecer definitivo, tanto e

que ontem eu tive a oportunidade de conversar com alguns colegas do GAATE e

disse que o parecer final não esta pronto tanto é que eu trousse uma copia que esta

aqui, que é um parecer para eliminar que também não está no próprio sistema, nós

trouxemos está copia, este parecer aqui, para aquele que esta La não e o definitivo.

Entendeu.

Então na verdade e até nos estamos repensando como nos vamos fazer para que

não aja esse tipo de entendimento ou mal entendimento entre os órgãos públicos e o

ministério publico de tal maneira que vocês possam pegar um documento não esta

pronto e criar uma situação talvez um pouco embaraçosa para nós por conta disto,

então se foi feito isto eu peço desculpas mais que o parecer não e este, o parecer

técnico que esta lá eu ate comentei ontem com vocês lá no GAATE, que o parecer

técnico não esta pronto. Ele tem uma copia do parecer para eles lá, mesmo porque

não poderia estar, porque a audiência publica esta aqui, eu disse na minha palavra

inicial, na minha primeira apresentação, que a finalidade desta audiência publica, é

ouvir a comunidade, então não podia nunca ter um parecer lá então eu acho que eu

esclareci esta questão. Obrigado.

Preliminar também não esta no site, isto é um parecer bem preliminar ainda é um

primeiro parecer que agente coloca lá.

GUSMÃO

62

Esta no site?

REC MAIA

Não, no site não esta na Intranet da coisa que alguma pessoa consegue pegar.

GUSMÃO

Alguma observação Doutor André.

ANDRÉ

Olha eu é, agradeço os esclarecimentos só justificar, é, que o documento esta

acessível inclusive para o publico ela esta, eles estão sinalizando. Não, não, não e

um parecer técnico de averbação da licença de instalação numero: IN022989. A

defensoria então também tem este documento, então e um documento que gera

perplexidade agente só esta buscando informação é o foro próprio pra isso.

REC MAIA

Olha deve ter uma grande confusão por que este parecer que o senhor deve esta

falando, deve ser o parecer da licença anterior, da licença de instalação que esta ali,

dali traçada, o, Olha só, veja bem, eu estou aqui ao lado do presidente da CECA

quem da à averbação e a CECA, a CECA não passou este parecer para lá, então

não pode ter. O senhor me desculpe.

GUSMÃO

Olha o que esta acontecendo aqui é, que o INEA tem um grupo de trabalho que

elabora um parecer técnico em relação a todas estas informações, esse parecer

técnico ele só é concluído apos a audiência publica do processo de licenciamento,

depois desse parecer técnico existe um parecer jurídico da procuradoria do INEA

63

que vai complementar o parecer técnico, o parecer técnico, e feito pelos biólogos,

engenheiros, pelo grupo técnico. Então depois do parecer técnico e do parecer

jurídico que e feito pelos procuradores do INEA, e que normalmente encontra

problemas jurídicos dentro de um parecer técnico e na área ambiental técnico e

jurídico se confundem né, que e muita legislação, então isto só vira pra CECA

depois que vir este parecer, o que pode ta acontecendo e um parecer preliminar, um

parecer da licença anterior, mais não pode ter um parecer fechado sobre o pedido

do novo traçado por que se houver um parecer agora, não tem sentido nenhum estar

fazendo audiência, estar discutindo traçado, agora alguma coisa aconteceu e vocês

estão levantando essa, este questionamento, o ministério publico esta presente aqui,

a defensoria também e se houver alguma irregularidade que com certeza não a,

será... Por que qual o interesse do INEA em ter um parecer agora, agente esta

discutindo, esta recebendo contribuições, nos estamos aqui, então não tem sentido,

não tem sentido existir isso, agora nem estar no site, não tem sentido, então isso

será, esta anotado aqui, será verificado, e a senhora, e a senhora esta há três dias e

isso? Ta então não e isso, porque não e um parecer jurídico, então este

esclarecimento eu não sei dar à senhora por que não e a nossa função este tipo de

informação mais com certeza na sua pergunta a senhora será informada, será

esclarecido o que, que aconteceu claro, claro... E a gente pede desculpa, não sabe

explicar esse, bom à gente ate agradece, esta vendo aqui um parecer preliminar que

estaria... A sua pergunta esta ali. Mais a audiência publica, a audiência publica e pra

isso, e ou não e, ela vai ter a informação e se o senhor quiser também, e se o

senhor quiser também, nos vamos esclarecer, provavelmente no próprio site, pois

não. No slide de quem? Não isso vai ser esclarecido e importante apenas que o

senhor acredite no que eu estou falando o senhor tem tudo pra não acreditar mais

eu só preço que o senhor de um credito a gente por que não tem sentido, não tem

64

sentido, eu acho claro, tem que ficar tudo limpo, e ou não e? Não eu, eu acredito

que vocês estão falando eu só não sei como identificar a falha que aconteceu, e...

Senhor Luiz Fernandes, Luiz Fernandes, obrigado. Por que essa via que só vai

trazer transtorno para Jacarepaguá e barra da tijuca, e também trará violência para

cá. Por que essa via que só vai trazer transtorno para Jacarepaguá e barra da tijuca,

e também trará violência.

EDUARDO

É gostaria só que a gente é, pensasse um pouquinho no desenvolvimento da cidade,

é... A gente tem apenas uma ligação transversal na cidade direta que é a linha

amarela e ela não e uma ligação transversal da cidade, digo com sistema de

transporte, então a transolímpica vem ser a primeira ligação transversal na cidade

com via expressa e sistema de transporte. E lembro-me de um. Acho que foi ano

passado, ano retrasado que a gente teve um acidente dentro do túnel da linha

amarela e a cidade parou. Então hoje a gente consegue pensar no transito e

principalmente pra quem mora em Jacarepaguá sem ter a linha amarela

funcionando? Eu pelo menos não consigo imaginar, e o exemplo foi esse: quando

um ônibus pegou fogo La dentro do túnel parou a cidade. Então assim, a gente

precisa, o sistema de transporte da cidade do Rio de Janeiro ele só é radial e não é

transversal, então a gente precisa fazer ligações transversais para poder fazer a

interligação do sistema de transporte em rede. Então além da gente pegar algum

trânsito que hoje está preso na linha amarela engarrafada na linha amarela e passar

pros carros para a transolimpica, principalmente o sistema de transporte com o DRT

interligado com os outros BRTs, com a linha de trens e com os metrôs e com

algumas alimentadoras a gente vai montar um sistema de transporte eficiente. Não

tem jeito, e eu não consigo vislumbrar o por que de aumentar, ter problema de

65

segurança por causa da via, não consigo imaginar por que é uma via expressa,

carro não pode ficar parado está no código de transito brasileiro, nenhuma via

expressa o carro pode ficar parado, ela toda será operada pela concessionária

assim como na linha amarela é feita. Poderão ter cabines policiais se forem

necessárias. Então assim não como a gente aumentar, piorar a segurança por onde

ela passa, e se a gente for verificar qualquer um dos senhores e senhoras aqui que

hoje precisam pegar um sistema de transporte, a gente sabe que aqui dentro do

Jacarepaguá o sistema de transporte ele não é tão eficiente, então a gente precisa

melhorar o sistema de transporte.

MORADOR

Jacarepaguá ele não comporta mais o número de carros, o senhor pode ver que

aqui na Preguiça, aqui ta igual na avenida Brasil, você imagina a barra da tijuca

daqui a uns três, quatro anos com essas montoeiras de ligações da baixada, Pego

Onibus, mais essas vias expressas vai ser terrível, aquilo vai ser um impacto terrível.

EDUARDO

Concordo com o senhor, por isso é que a prefeitura decidiu fazer os BRTs,

exatamente pra ter um transporte de massa de qualidade que as pessoas possam

deixar o carro em casa e pegar o ônibus pra poder fazer as interligações ou seja

com o metrô com a supervia lá dos trens.

GUSMÃO

Senhora Cristina, Moro na Praça Silveira Sampaio, foram La mediram e tiraram

fotos, não sei se vou sair ou não?

EDUARDO

66

É pelo traçado proposto, esse ajuste do traçado, a gente está passando bem

próximo do Rio Pavuninha ali, próximo a Silveira Sampaio, a escola está mais em

cima e a gente está passando em baixo. Então assim, agora se você me perguntar

antes ela ia passar do meio pra cima pegando a escola, agora ela vai passar

grudada em baixo. Então assim, hoje eu não sei dizer ainda por que eu não fiz

levantamento topográfico total. Quanto do Rio Pavuninha até aqui casa vai pegar,

mas se o ajuste for averbado ai eu vou fazer esse levantamento. Pois é, a gente

pode fazer o seguinte, pra olhar no detalhe a senhora ou liga pra aquele telefone

que eu deixei pro transcarioca com você ou procura aqui o pessoal da secretaria de

obras do setor de desapropriações e pode já perguntar, mas volto só a lembrar: eu

ainda não tenho o ajuste do traçado averbado, então não tem esse orçamento

totalmente fechado e vírgula, vai entrar cinco metros e sessentas no terreno, ainda

não tem. Então, eu só posso dizer isso depois que eu tiver o ajuste traçado

averbado, mas todos eles próximos ao Rio Pavuninha serão desapropriados. Ai ela

tem que olhar no detalhe, não tenho de cabeça ainda não, mas eu fiz o

levantamento, o que a gente fez: Agente fez a contagem de cada uma e mostrou

aqui ta? Agora com o mapa aberto a gente pode depois marcando La uma audiência

a mostrar, OK? Só um instantinho! Então olha só, uma informação importante aqui,

todo mundo que tiver duvida se está ou não ou se tiver certeza que está para ser

desapropriado, por favor procure aqui o Thiago que é o subprefeito, ou a equipe dele

e pega o telefone, ele vai marcar uma reunião um a um e a gente vai participar pra

poder mostrar no detalhe, ta?

GUSMÃO

Olha só turma, olha aqui ô, a senhora Nilza e Bruno morador da colônia também.

Dona Nilza Querosene. Quando começa a obra e quanto tempo durara? Sendo

67

aprovado no novo traçado, em quanto tempo e como nós seremos avisados? Não

tem licença ainda, não há licença, então essas respostas não há como responder, ta

certo? Nós estamos fazendo um processo para obtenção ou não da licença em cima

do pedido de alteração do traçado. Então não há, essa resposta não tem como ser

dada agora, esta certo? Temos risco de um novo traçado? Senhora Catia Regina,

cadê a senhora Catia? Obrigado pela presença. Temos risco de um novo traçado?

Ai vem com outra pergunta do senhor Marcos da colônia.

Como falado pelo deputado Luiz Paulo sobre a alternativa de um novo traçado, por

que não fazer um terceiro estudo no local? As perguntas se complementam, acho

que já tem um empreendimento vendido para especulação imobiliária. Então a

Senhora Catia, Tem risco de um novo traçado? E o Senhor Marcos da colônia

lembra a intervenção do deputado Luiz Paulo e fala que pode haver um terceiro

estudo no local. Então essas duas perguntas podiam ser. Há já há especulação

imobiliária no traçado já licenciado.

EDUARDO

Olha só, a gente está propondo esse traçado a partir de vários estudos que a gente

fez, e que a partir de condicionantes técnicas, principalmente de raio, de geometria,

de subidas e decidas, de posicionamentos das estações, de posicionamento das

passagens inferiores, a gente chegou e com, menor quantidade de desapropriações

e mantendo todo plano diretor. Que ja está aprovado com todas as suas construções

previstas a gente chegou nesse traçado. Se a gente chegar mais pra la, a gente vai

chegando mais, pega mais a parte de amortecimento da zona de amortecimento do

parque, se a gente chegar pra cá a gente pega as vias do plano diretor que ja são

vias que hoje já estão na maior parte ja construídas ou com loteamentos ja

preparados para outras construções. Então assim, no nosso ver.. não, não

68

sinceramente até por que o minha casa minha vida não é especulação, mas não é

especulação, é da prefeitura, a prefeitura negociou com a secretaria de patrimônio

da união e está fazendo minha casa minha vida. Então assim, hoje a partir desse

plano diretor em que a secretaria de obras participou e principalmente a secretaria

de habitação foi a mais, ali dentro das divisões Fiocruz, patrimônio da união,

ministério das cidades e todos os seus componentes do comité gestor nos passaram

e a gente deixou, o que ? O traçado passando sem interferir no plano diretor. Então

assim, Eu não consigo ver outra forma a não ser passar pra li, ou eu vou pegar mais

a zona de amortecimento ou mais pra perto do parque ou eu vou pegar vias, ou

locais ja previstos no plano diretor aprovado, é isso. Não, o que ele falou foi pegar a

via, Adalto Botelho que não tem como, a via transolimpica ela é separada, ela não é,

ela não pode, imagina só: se a gente quer que a colônia Juliano Moreira aconteça e

que tenha um crescimento sustentável a partir de um plano diretor de estudos, eu

não posso sair cortando as vias. Eu vou ter que ter as vias funcionando dentro das

colônia, inclusive agora estas vias vão ter que chegar próximo das estações dos

BRTs pra que as pessoas que passam a morar la, venham a morar la, possam

pegar o BRT, é isso. Três estações de BRTs conforme eu mostrei no mapa.

GUSMÃO

Se vai ter ônibus levando? Fazendo a, como é que chama aquilo? O ônibus que vai

fazer a ligação. Alimentador.

EDUARDO

Dona Monica, Juliana fala aqui pra ficar gravado!

JULIANA

69

Boa noite, da licença, como que essas pessoas que vão ser atendidas pelo BRT vão

pegar um BRT num local totalmente de mata fechada que não tem urbanização

mesmo que o Thiago falou em reunião com a gente, que não terá por um bom tempo

até por problemas de ministério publico, e nesse local vão ter ônibus que vão

atender a pegar essa pessoas em volta da colônia inteira pra levar pra la? Vai ter

uma obra de urbanização pra chegar esse BRT? Por que o BRT é dentro do mato

que vão colocar, exatamente atrás do horto. Não, não vai ter a obra de urbanização

Thiago, como o engenheiro Claudio falou, na nossa rua não vai ter pela questão de

urbanização que tem problema no ministério publico, Não.

GUSMÃO

Então a resposta da dona Luciana, é Luciana né? Juliana!

EDUARDO

Olha eu só posso falar do BRT por que é o escopo daqui da audiência, e da área da

colônia, e eu posso garantir que todas as estações que vão existir vai ter

acessibilidade de urbanização necessária pra chegar o ônibus alimentador e poder

acessar a estação e sair, isso está bem claro para mim.

GUSMÃO

Gente boa, vou dizer pra vocês uma coisa só: A audiência ela é gravada, essa

gravação é transformada em papel, isso é, é feita uma transcrição de tudo que se

fala aqui e tudo isso faz parte do processo. Tem uma ata, só que essa ata é uma ata

sucinta que a gente faz sem em todas as intervenções que é impossível. Mas depois

fica, a transcrição é um volume de papel significativo. Eu como ambientalista acho

até errado gastar, prefiro fazer frente e verso, mas isso fica dentro do processo e

70

vocês tem acesso a tudo, e também fica no site né professor? E também fica no site

do INEIA, toda a transcrição, ta certo? Tá, qual o nome da senhora? Dona Aline.

ALINE

Se esse BRT, ele vai. Essas três estações de BRT dentro da colônia, elas vão ter

acesso como foi falado, obviamente tem que ter acesso. E isso pode gerar mais

desapropriação? Esses acessos?

GUSMÃO

Dona Aline perguntou se esse processo poderá gerar mais desapropriações.

EDUARDO

Perfeito, como a via ela é um pouco elevada nós temos duas formas principais de

fazer os acessos, seja por passarela, seja por rampas por entre as pistas. E a gente

está sempre próximo de alguma outra pista que possa chegar o ônibus alimentador

que tem um ponto de ônibus. Então sempre essas pistas onde pode vir o ônibus

alimentador, tem um ponto de ônibus, tem calçadas. Nas calçadas eu posso fazer a

decida das passarelas, ou entre as pistas eu faço as rampas de acesso para a

estação, então não a necessidade de maiores desapropriações.

GUSMÃO

Dona Aline! Essa audiência publica é pra isso, é pra sair perguntando as coisas que

vocês acham. Senhor Wilians está ai? Wilians! Cadé? Obrigado senhor Wilians.

Com relação a indenização, será avaliado por imóvel por metro quadrado, por

benfeitoria. Podia dar uma explicação a respeito do critério, se é por metro

quadrado, Benfeitoria?

EDUARDO

71

Olha só, quando o imóvel ele é formal a gente tem que verificar tanto a metragem do

terreno, tanto a benfeitoria, qualquer tipo de benfeitoria, tanto os tamanhos e as. E

como está essa benfeitoria, se ela está com qualidade alta qualidade baixa, e é feito

uma pesquisa de mercado para poder baliza, ou é considerado só o terreno primeiro

somado a sua benfeitoria pelo custo de construção, ou é considerado. Ok, deixa eu

ler, eu leio. Bruno Leonardo Pinto. Morador da Colônia, quando o valor vai a juiz qual

o tempo médio de final do processo? Quando a gente tem q ajuizar ação e o juiz vai

puxar um perito dele vai fazer a avaliação e a gente vai depositar em juízo a

diferença, a gente ficar assim, sem conseguir te dizer um prazo. Por que quando e

feito o acordo quando o proprietário assina lá, o desapropriado assina, ele concorda

com algum prazo seja 30 60 90 ou quanto for vou sair daqui 30 60 90 dias desde

que eu receba quando vai pro juiz a gente só pode entra no imóvel quando ha

emissão na posse e quem da emissão na posse e o juiz ele manda pro cartório, e o

cartório vai lá pra fazer a emissão. Então assim, não existe um prazo nem mínimo

nem máximo da quantidade de emissões da posse que poderiam ser feitos.

GUSMÃO

O ministério publico o Dr. André quer fazer mais 1 colocação aqui, por favor.

ANDRÉ

Primeiro Lugar receber a explicação que o ministério público foi convidado pra

primeira audiência, não tenho essa informação documentada mas de todo modo

tenho tudo pra acreditar que foi um desencontro e gostaria de passar a palavra pra

nossa arquiteta do grupo de apoio técnico do ministério publico que tem uma duvida

técnica a respeito do projeto.

ISABELA

72

Meu nome é Isabella eu so do GAT do ministério publico e a gente fez um parecer

sobre o EA e de analise ao EA e não tinham informações sobre o projeto da BRT e

da VIA, e a resposta que a gente obteve e ai fica a pergunta tanto pra prefeitura pra

concessionaria e pro INEA e que na fase de essas informações seriam

apresentadas oficialmente e iriam compor o processo de licenciamento, nós não

tivemos acesso a essas informações, nós nunca vimos o projeto e temos ate alguns

desenhos que não configuram o projeto e então eu acho que tem muitas duvidas

referente ao projeto inclusive aos acessos e as linhas alimentadoras como vai ser,

as pessoas vão chegar a esse sistema e isso não ta claro e ate então não foi

apresentado dentro do processo e então queria saber se existe esse projeto e em

que situação que ele ta considerando que já tem o que já deviria ser apresentado.

EDUARDO

Nós estamos a disposição pra passar qualquer projeto que a gente já tenha passado

que exista que nesse caso já temos o trecho da concessão do traçado básico pronto

alguns já no projeto executivo e ai estamos a disposição para mostrar hoje a gente

veio aqui pra falar sobre o ajuste do traçado da colônia os demais questionamentos

a gente vai responder sempre que for questionado. Isso faz parte do projeto da

colônia. Qual é a forma mais rápida. Isso aqui é um projeto.

GUSMÃO

A sua pergunta é em relação a interação ou ao projeto em geral, e sobre a interação,

então é só encaminhar para argumentação que será atendida pode ser via cega ou

direto lá pra eles, ta certo? Ficou claro? Não, Não, Não. Não ela não aprovou ela vai

aguarda a entrega da documentação, e ainda tem 10 dias pra isso tudo que ela falou

que outras duvidas será esclarecidas certo? Senhora Marileia, é Marileia? Obrigado

73

e Boa Noite. Ate quando a população será massa de Manobra das autoridades sem

a devida clareza dos fatos? Tudo que queremos e transparência e o que a gente ta

fazendo aqui dona Marileia e tentar apresentar né? Essa propostas, há outras

perguntas perguntando sobre outras partes do projeto em relação a passagem da

boiuna hã? Mais hoje nós estamos discutindo aqui a proposta de alteração do

traçado que foi apresentado pela, pela prefeitura. Ouve a audiência publica do

traçado original que e mantida esse trecho é a pergunta aqui, e a pergunta é. Se

poderá haver outro traçado num é? Eu acho que o projeto está em aberto essa

opinião da guarda ambiental quando for apresentado pelo empreendedor uma

alteração ou quando for sugerido por alguém, discutida hoje objeto mas alteração

não ouve ainda em relação com ao projeto original se não fosse essa de hoje se

tiver outra alteração, será objeto de outra audiência e se a gente não fizer, tem

algum comentário em relação a isso?

EDUARDO

Alteração de Traçado não aparece no diário oficial, a desapropriação ela aparece

sim ao longo do tempo a gente vai fazendo as desapropriações, decreto de

desapropriação, Então olha só, eu gostaria que a gente voltasse ao assunto de hoje,

não adianta ficar falando da boiuna que já foi assunto de outra audiência.

GUSMÃO

Ta certo, seu Vladimir, cadê o seu Vladimir já foi? Seu Vladimir fala em relação ao

campo do chileno de futebol, já foi esclarecido não é isso? Seu Vladimir eu não sei

se o seu Vladimir já foi é o senhor ? A ta certo ha ele já falo ? Então repete ai a

informação pro nosso, o sobrinho dele esta ali. Então ele vai ter que trazer a

documentação que ele pagava aluguel mais já conversou com o subprefeito aqui,

74

nosso amigo Vladimir jogava no time do chileno? Devia ser bom jogador ele, foi

tempo é ? Senhora Marcia Cristina como podemos citar dona Marcia Cristiana, como

podemos ter certeza que não seremos retirados da nossa casa, se já foi dito que

não seremos retirados desde que não haja modificação no traçado então essa

informação também já foi dada e as pessoas pra ter certeza disso deveriam ter um

é, pontualmente pergunta pra vocês. Senhora Clara, cadê a dona Clara. Dona Clara

pergunta se é possível e se seria permitido por lei desapropriar sem laudo do EIA

RIMA foi o que a senhora pergunto, desapropriar sem laudo do EIA RIMA. O EIA

RIMA e o estudo de impacto ambiental ele vê como, não sei se foi o André ou o

Thiago e um estudo socioambiental então justamente esse traçado que esta sendo

proposto agora um dos, uma das motivações e tentar desapropriar menos possível e

se ouve uma possibilidade de também não desapropriar que o grande conflito de um

diferentes empreendimentos em diferentes conflitos a implantação de uma via e uma

área urbanizada como essa e uma grade conflito são as desapropriações, as

pessoas por isso ha critérios para indenizações relocações como o seu Antônio falou

como o colega da defensoria também complemento, então essa questão toda faz

parte do estudo apresentado ele e socioambiental, agora o estudo não tem o condão

de precisar exatamente quantas pessoas serão desapropriadas por isso um outro

traçado. E em relação a o corte de arvores a o desmatamento tudo, existe medidas

mitigadoras, existe medidas compensatórias plantar mais arvores do que são

cortadas esses conflitos que são objetos do EIA/RIMA, esses estudos que vão

compor o estudo de impacto ambiental e pras medidas e pra essas situações que

vai haver danos ambientais são proposta medidas pra atenuar isso como alguém

colocou aqui, são medidas mitigadoras e ha as medidas compensatórias pra tentar

fazer um balanço no sentido de que as pessoas que o empreendimento seja

benéfico pro meio ambiente, então essa e a preocupação né existe uma permanente

75

preocupação do ministério publico do órgão ambiental da sociedade, de quem faz o

empreendimento de quem propõe no sentido de que o empreendimento seja do

bem, seja positivo, agora implantar uma via e uma área urbana e uma área

consolidada sem esses conflitos por isso nós estamos aqui com uma audiência

publica em outubro outra audiência agora essas, pra nós o órgão ambiental e

extremamente complicado e extremamente incomodo participar de um processo de

licenciamento das desapropriações, por isso que as pessoas tentam fazer o mínimo

como foi na transcarioca, na transcarioca foram 3 audiência se não me engano,

começou com 700 desapropriações e terminou com sei lá 100 110. Então são esses

conflitos das cidades da desapropriação que a gente, então seu Antônio eu sei q e

difícil pro senhor eu tenho o meu imóvel que foi avaliado em 40% sou retratado na

procuradoria trazendo esses conflitos esses problemas aqui na audiência, eu acho

que os compromissos das pessoal que estão aqui são todas pessoas sérias vai

trazer melhorias pra vocês também nessa, nesses problemas que são inerentes.

MORADOR

As informações são dadas e não são praticadas.

GUSMÃO

Sim nem tudo que e dito aqui e realizado aqui as pessoas fazem as suas sugestões

o seus questionamento um exemplo a dona Juliana falou desse parecer isso vai ser

esclarecido a ela pessoalmente tendeu?

MORADOR

O resumo da reunião vai sair numa ata?

GUSMÃO

76

O resumo da reunião sai numa transquição da reunião, tudo que o senhor falou aqui

agora sai, a partir dai isso vai ficar no site do INEA, o INEA vai receber essa

transquissão e vai continuar a analise, essa analise não acabou, depois desse

parecer do INEA o técnico vai ter um parecer jurídico pra complementar a parte

técnica o ministério publico ainda vai entregar o relatório dele, o relatório final ne?

Que seria um parecer final tudo isso.

MORADOR

A população vai ter acesso a essas informações?

GUSMÃO

A população, nós não temos outra audiência, a legislação não estabelece outra

audiência o que o senhor vai entender agora e que quando essa licença sair ou não

no caso de sair, ela vai sair cheia de restrições, que foi tudo que a gente converso

aqui na outra audiência durante o processo de licenciamento que muita gente

também amanha pode lembrar de alguma coisa por isso que da um prazo de 10 dias

e eu não to dizendo a vocês que a licença vai sair daqui a 10 dias não pra essa

licença sair, 10 dias e o prazo que termina para receber contribuições e sugestões.

TIAGO

Receber o senhor ali para tirar uma duvida da prefeitura que o senhor possa ter e a

gente possa tirar, e já expor de ante mão e já receber da prefeitura ou aqui em

Jacarepaguá pra ver o seu caso especificamente e levantar a suas duvidas ta? Sem

problemas eu vou lá sem problema algum ta aceito o convite, sem problema nenhum

ta aceito o convite e vou ao seu loteamento pra tratar do assunto e esclarecer não

so ao senhor mais o seus vizinhos na reunião a gente vai disponibilizar todos o

telefones e contatos para o senhor.

77

GUSMÃO

Senhor Antônio se isso acontecer, o senhor mostra essa audiência publica, teve não

não falando de uma coisa pessoal mais não teve um produto, não foi boa pra

sociedade? Por que alguém quando invitou isso aqui a audiência publica, esse era

objetivo.

DEFESOR PÚBLICO

Desculpa seu Antônio da mesma forma a defensoria publica se coloca a disposição

não so do senhor de todos os moradores que estejam sendo afetados pela obra e

suas moradias a gente esta acompanhado todas as comunidades e qualquer relato

qualquer duvidas e qualquer orientação que o senhor queira e além de orientação a

atuação da defensoria pode buscar o núcleo de terras a gente fica no centro da

cidade Rua São Jose, 35, Décimo terceiro andar, o telefone 2886-2100, ramal 116,

vai ficar gravado qualquer coisa e mais fácil pegar pode procurar a defensoria

publica. A gente ja fez reunião com a subprefeitura da colônia a gente se reuni e tira

as duvidas de todo mundo a defensoria publica esta aqui pra orienta-los e fazer a

defesa jurídica de todos vocês brigado.

GUSMÃO

Alguém mais quer fazer alguma pergunta ? seu Vitor, como os veículos vão acessar

a via.

EDUARDO

A gente tem alça de acesso e de decida do lado ali próximo a ventura e a estrada

curicica e outras alças de entrada e saída na Sulacap, hoje o projeto não põe

nenhuma entrada nem pela rodovia dos cabos nem pra Ipanema, agora eu tenho

78

que olhar saída eu posso observar e depois passar eu não tenho de cabeça isso,

tem acesso sim so não vai ter acesso de lá pra cá pra dentro da colônia vão ter

vários acesso e por isso na audiência publica que foi falado sobre todo traçado tinha

o traçado inteiro ali todas as suas alças e foi mostrado um a um eu aqui agora não

tenho de cabeça todos os acessos posso também marca junto com o subprefeito e

mostrar os traçados mas assim so pra voltar aqui hoje o ajuste do traçado o resto a

gente pode mostrar como já esta, não e verdade.

GUSMÃO

Por favor o Nome do Senhor ? Marcos?

MARCOS

So uma duvida, olha só se a intenção do INEA é fazer um trajeto ou um trabalho

aonde você tenho a o menor impacto ambiental por que a alteração desse trajeto

exatamente por dentro dessa floresta da pedra branca, por dentro da colônia

cortando a colônia no meio, porque? Se a intenção do INEA e exatamente do

contrario fazer a preservação causar o menos possível do impacto ambiental agora

por que isso? Por que essa alteração de projeto.

GUSMÃO

Não foi o INEA que propôs, o INEA ta analisando o pedido de alteração do projeto

então a prefeitura fez o pedido o INEA não e o empreendedor, então não e o INEA

que quer fazer isso o INEA ta analisando.

EDUARDO

É so pra talvez o senhor não estivesse aqui no inicio na hora que eu apresentei eu

mostrei o que aconteceu, tinha um traçado licenciado, e a partir do socioambiental,

79

desse traçado licenciado que inclusive e uma das condições a gente foi buscando o

que foi na escola que ia ser desapropriada foi nas comunidades e a partir disso veio

uma demanda pra gente de não haver tantas desapropriações a partir disso e que a

gente fez esse traçado alternativo apresentou ao INEA e pediu mais estudos

apresentando os estudos e hoje estamos aqui para apenas tratar do ajuste desse

traçado desse pedaço é isso.

GUSMÃO

Senhor Marcos o senhor quer mais algum esclarecimento em relação a isso?

MARCOS

Eu so acha que tudo bem... Tirar casas eu não concordo ta mais existe outras

alternativas como falou o próprio Dr. Luís Paulo Henrique, nós tivemos a

oportunidade de andar junto ali na colônia e vimos que realmente existe outras

maneiras de se fazer a coisa de não tirar casa de ninguém de não tirar a escola,

muito pelo contrario eu so a favor de construir mais escolas, muito mais escolas

agora, sem tem alternativa ta sempre tem então vamos estudar vamos procurar pra

que a gente e todo mundo aqui seja feliz nenhuma comunidade seja jogada contra a

outra como eu vi aqui ta e acho que todo mundo tem que se unir né pra que no final

tudo saia bem hoje a gente precisa de estradas, hoje a gente precisa de mobilidade,

ta horrível andar no Rio de Janeiro, ta sem prejudicar ninguém ou o mínimo possível,

e sempre principalmente o meio ambiente eu quero ver se esse concreto que ele vai

botar vai gerar oxigênio pra ele mais tarde quero saber e sem oxigênio ele não vive

ta bom? Obrigado.

GUSMÃO

80

É exatamente o que a gente esta fazendo aqui é isso vamos estudar alguma coisa

então a audiência justamente trazer e propor essas ideias o que se pode fazer pra

que seja implantado um empreendimento com o menor impacto ambiental possível,

agora a função do INEA e ficar apertando eles, eles ficam o tempo inteiro e a gente

quer dizer eu não so do INEA, a minha camisa e a camisa ambiental. Então a nossa

função e escutar o que vocês estão dizendo e buscar o menor impacto ambiental

possível dentro de um licenciamento e essa função. Tanto o deputado Luís Paulo

falou isso como um líder comunitário aqui que eu não me lembro o nome do colega

amigo da dona Cátia também, vamos no unir pra fazer o melhor pra todo mundo.

Pois não senhora, qual nome da senhora?

SIMONE

Meu nome é Simone eu to ouvindo você falar tudo bem eu também sou a favor do

meio ambiente por que nós vamos precisar dele, nosso filhos sempre vamos

precisar, so que nós também não podemos viver em baixo da ponte como tem

muitos ai, entendeu então o que acontece nós estamos aqui reivindicando um direito

também nosso, nós queremos a natureza ? sim, mas também queremos a nossa

casa, nossa família ta, coisa que aquele senhora estava falando aqui já tem 70 80

anos, então são família que estão a anos morando num lugar num ambiente, então

não ta certo isso, então ate agora não foi esclarecido a nós o traçado realmente se

vai ou não, por que é o Dr. André não sei agora esqueci o nome dele com mais o

INEA com mais o engenheiro, com mais todo mundo a prefeitura todos estão

brigando, ate agora ninguém nos deu uma reposta então o nosso interesse aqui é

saber se nós vamos ter a nossa casa ou não? Queremos o meio ambiente mas

também queremos o nosso lar.

MORADOR

81

Boa noite a todas as autoridades ai presente todos ai colegas eu so morador da

estrada curicica 248-A, sou morador e comerciante desde 94. Eu gostaria de saber

como vai ficar a situação dos colegas dos comerciantes a prefeitura ate hoje ainda

não expos pra gente, so cadastro lá os moradores eu gostaria de ter uma reposta o

que a gente vai pode esperar podemos contar com o apoio e a compreensão das

autoridades.

GUSMÃO

Senhor, senhor Carlos Augusto seu nome é Carlos Augusto? Seu nome! Jorge.

Ah, Jorge desculpa, é que tinha uma pergunta do senhor Carlos Augusto igualzinho

tanto o senhor Carlos Augusto como senhor Jorge gostariam de saber como é que

vai ficar a situação do comércio, não é isso?

MORADOR

Fala porque no caso da gente sobre essa mudança de traçado como o comércio

dele é padaria precisam se desfazer de todo o maquinário e são maquinários

grandes, pesados. Ele está tendo que se desfazer de tudo isso agora já vendeu

peças, entendeu? E agora com esse novo traçado que ta aí pra ser aprovado, eu

quero saber como é que vai ficar a situação?

Mas aonde é o negócio dele?

Estrada da Curicica em frente ao hospital

EDUARDO

Pois é, foi o que eu respondi naquela outra pergunta. Na verdade esse trecho que o

senhor está falando, ele não está dentro desse ajuste do traçado original então o

que a gente está fazendo é concentrando aqui na sub prefeitura para pegar todo o

82

apoio que seja comerciante, que seja residentes, que seja proprietário, que seja

inquilino. Porque não, não o ajuste no traçado não muda a situação desse trecho

para trás, tá? Se já foi marcado lá eu não tenho de cabeça para todos, mas a gente

pode fazer esse atendimento, verificar a situação é só buscar ali o contato do sub

prefeito.

MORADOR

A dúvida da gente é só sobre o comércio, como foi comentado na reunião anterior

pra onde o centro comercial vai ser removido?

TIAGO

No projeto, no projeto lá da colônia prevê também a construção de um centro

comercial exatamente para o comércios que tiverem que ser reassentados é não é

Mota tem ali um centro comercial?

Essa é nova. O que que é nova? Isso aí é novo. Olha só vamos o seguinte? Vamos

pegar depois e vamos olhar no detalhe de no caso de vocês porque vocês estavam

levantados lá, como Eduardo falou, na mudança de traçados vocês não estão, não

tem alteração nessa mudança de traçado de vocês. Vou pegar o caso de vocês

especificamente, mas, se a alternativa é é é é a indenização a apropriação o

pagamento da indenização então se for, então se vocês realmente tiverem que sair

ou então eu vou avaliar com a habitação e depois confirmar a informação do centro

comercial que vai ser construído la. Não me recordo de cabeça se nesse da colônia

tinha centro comercial, mas creio que a gente falou nisso sim, mas ai eu entro no

detalhe com vocês. E sobre ela lá eu acho que ela mora no arco íris senhora

Simone é no arco-íris que ela mora respondendo a sua pergunta é que traçado o

que a prefeitura apresentou ninguém da arco Iris desapropriado o assentado, essa

83

proposta , qual proposta que nós apresentamos for aprovada a comunidade Arco Iris

vai ser reassentada, não é isso que a gente está fazendo aqui, isso aqui é uma

etapa dessa aprovação, a gente precisa do licenciamento do inéia , o inéia tem que

avalizar tem que licenciar essa alteração.

GUSMÃO

Mas não só o Inéia, o que eu to vendo também é que um engenheiro tem que estar

no meio. Eu não sei. Tem uma grande equipe aqui, não é só a prefeitura

Dona Simone! as pessoas todas aqui estão dando suas sugestões , agora a senhora

entende que o Ministério Público que tem um monte de apoio técnico , pessoas

qualificadas, todas treinadas , profissionais ,qualificadas e eles dão sugestões para o

inéia, e tudo o que vem do Ministério Público , da defensoria é tudo bem vindo,

então eles não tem o poder de dar a licença ou não, essa competência é do inéia,

mas eles sugerem e geralmente o que eles sugerem é acatada é aceito porque é

mais gente melhorando a qualidade do licenciamento, então esse questionamento

que a analista do gate fez ela vai ter que ser respondida pra saber como é que pode

melhorar. Já pensou o que a senhora acha melhor? Seis pessoas que compõe o

grupo de trabalho trabalhando ou essas seis pessoas sendo municiadas, sendo

ajudadas por contribuições de outros profissionais? então hoje o componente

ambiental é assim, gente que quer vir pro processo para melhorar para beneficiar e

a gente acolhe isso muito bem a gente ter dois representantes da defensoria, sete

do ministério público deputados vereadores a prefeitura o sub prefeito, olha isso é

um presente, o próprio colega André aqui do ministério público falou que tava

emocionado no inicio porque nunca viu uma audiência com tanta gente, criança,

aquela senhora, cadê ela? Já foi? (risos) Então tá certo, quando sair se isso for

84

aprovado todo esse seu questionamento vai estar respondido. Vai amigão, qual o

seu nome?

LEONARDO

Leonardo, Bruno Leonardo. É eu gostaria de saber quantas pistas vão ter nessa

rodovia e quantas realmente vão ser para o BRT? Se vão ser duas só, se vai ter

mais, e qual a largura dela? Qual o lastro que a gente vai ter dela? Entendeu?

Qual vai ser o espaço que vai ter que ser desapropriado? Qual o tamanho dela

realmente que ela vai passar pela Colônia?

EDUARDO

Então olha só a gente vai ter, onde não tem estação, três faixas por sentido, então

são seis faixas mais um canteiro central e essas das três faixas por sentido uma vai

ser para o BRT, então das seis faixas totais duas serão para o BRT. Quando a

gente tem a estação de BRT, a gente vai ter quatro faixas por sentido totalizando

oito faixas, sendo que duas por sentido, são para o BRT, totalizando quatro de oito

para o BRT. Então a gente tem, ai depende da cota da transolimpica depende da

cota do terreno, se vai ter aterro ou se não vai, a gente tem ai, sessão máxima entre

trinta à cinquenta metros de largura que a gente precisa para passar a transolimpica.

Lembrando que sempre que tiver uma alça de descida ou uma alça de subida, vai

ter que ter o espaço pra alça de subida ou de descida.

LEONARDO

Tudo bem, agora dentro desse lastro que você está me falando a altura influi na

largura dela? Na desapropriação da largura?

EDUARDO

85

Quando tem alturas mais altas e quando tem taludes, eu preciso de maior largura, é

por isso que eu só posso te garantir o tamanho certinho quando eu fizer o projeto

executivo. O projeto executivo é diferente dos projetos básicos porque eu faço o

levantamento topográfico, faço sondagens, faço cadastramento de é tudo o que eu

tenho que fazer, é tudo o que eu tenho de redes, ai eu tomo as decisões.

LEONARDO

Como é que vocês chegaram nesse número de vinte e seis desapropriações se você

ainda não estudou isso tudo?

EDUARDO

Porque eu considerei uma altura média e coloquei ali o tamanho talude que eu tenho

que fazer, conforme aquele desenho que está ali. E é o desenho que quando vocês

entraram na audiência vocês receberam. A partir daquele estudo mostrei também

que na minha apresentação que cada pedaço ali é uma quantidade de cada uma

dela, levantamentos feitos então.

LEONARDO

Tudo bem, então agora só pra constar, é, dentro desse estudo você não tá levando

em consideração o terreno, pra você saber a altura que você tem, então isso aí é

pré, é puramente é quase que especulativo.

EDUARDO

Não concordo, existe fase de projetos ou a gente está na fase do projeto ou a gente

está na fase ali do anti-projeto, quando eu passar para o projeto básico eu vou

afinar, quando eu passar para o projeto executivo, eu vou afinar e vou poder dizer

em cada um daqueles terrenos daqueles imóveis aonde vai ser a minha linha de

86

desapropriação a 5,52m dali ou não, agora em qualquer estudo de anti-projeto, você

consegue sim com uma margem boa de segurança, saber quais são os imóveis a

serem desapropriados.

LEONARDO

Tudo bem, ta. Tá respondida a pergunta, muito obrigado.

GUSMÃO

Se identifica por favor.

OSMAR

Eu sou o Osmar, eu só gostaria de saber como que eu faço pra adquirir essa

audiência aí, já que há uma equipe de filmagem.

GUSMÃO

Aqui é feito uma transcrição da Ata, então esse pessoal que tá filmando, essa

empresa, eles vão pegar tudo o que o pessoal tá falando aqui, vão transcrever, vão

colocar num papel, essa sua intervenção agora consta e só vai ter isso no site do

INEA acessível na íntegra, escrito, não o vídeo... Nós recebemos o vídeo também?

Mas o vídeo fica muito pesado pra ficar no site. Mas fica também? É que esses

recursos são mais modernos. Eu sou professor de quadro negro, mas fica também.

Então tem as duas formas, por escrito e por... é isso é, tá dentro da...resolução.

Mais alguma pergunta? Pois não... Seu nome?

MORADOR

Eu quero comentar uns estudos psicodélicos, é que tem mais de trinta anos de luta

ou talvez cinquenta anos doutor Luiz Paulo e o nobre deputado que também é

87

grande companheiro de todas as lutas e os demais colegas e eu não vou pedir nada

mais o Tiago que também é companheiro de luta, o Dudu porque ai é pedir demais,

é esses projetos que o pessoal da rua ai me cobra? E como diz o Dudo que pra

alguém me achar é só ficar na rua, porque eu to em tudo quanto é obra da

Prefeitura, então eu to sempre dentro da minha parcela e acho que todos nós

brasileiro devemo dar a nossa parcela de contribuição e uma delas que já me

cobraram mais de mil vezes é de nenhum projeto desse bem como este não se fala

nada em colégio para os alunos. E se soubesse como isso traz grande transtorno,

quando se desloca uma família do local para o outro o senhor mesmo deputado, o

senhor mesmo vereadores, que é o homem que faz a lei que é o homem que leva

burduada, o homem disse que era a pessoa que tinha que os projetos la da câmara,

pedindo para ampliar sala no colégio, Lugan Moreira, pedindo colégio a noite, para

as meninas que estudam lá no centro da Barra, chegam aqui duas horas e meia da

manhã, sem condução e muitas das vezes eu boto a minha equipe para esperar

aquelas coitadas aquelas meninas, que saem do Barra Shopping, e saem amiga da

sorte. Então precisamos pensar nisso, não só condução, mas colégio e tem vinte

anos que não se constrói uma sala de aula aqui. Estão fazendo grande

empreendimento aqui nesse terreno baldio é o maior colégio que ia ter aqui em

Jacarepaguá e ao fazer o Campo XV, um grande colégio. E ai nobre deputado, meu

companheiro de luta, o meu vereador, então nós temos que lutar para isso, ver

essas crianças, parece que aqui não tem nenhum pai. Parece que ninguém pensa

que a gente tem que ter o gostinho do estudo para ser amanhã como um nobre,

doutor Tiago, é assim mesmo começa todo grande homem começa pequeno. Para

ser um grande líder precisa nascer com coragem e qualidade é isso que nós

estamos aqui para defender e vou mais uma vez convido a todos para lutar em torno

do colégio para as crianças, para as meninas e também ai o esporte também que

88

não podemos deixar que nenhuma prática venha prejudicar o jovem que venha

prejudicar a juventude e as crianças pessoalmente muito obrigado.

GUSMÃO

Então essa é a mensagem do Senhor José Farias. É importante nós termos alguém

da secretaria de educação, mas eu acho que é importante o que o senhor falou, a

mensagem do senhor.

MORADORA

Na colônia mesmo, não tem um colégio dentro da colônia

GUSMÃO

Isso é um outro tema que a gente pode desdobrar por isso que é importante a

presença e participação das pessoas, na audiência publica também a sociedade fica

de frente como um time forte. Alguma pergunta? Eu estou delegando o

encerramento da audiência aqui com um colega que ficou desde o início e eu tive o

privilégio de colocar a lente que caiu da tampa.

MORADOR

Eu queria falar uma coisa muito importante, que serve para todos que estão aqui.

Nós estamos aqui reivindicando o nosso direito, os nossos problemas, mas uma

coisa é certa, nós estamos aqui reivindicando o que nós não vamos conseguir,

porque quando eles querem alguma coisa não adianta eles vão desapropriar você.

(aplausos) A onde que começa a arbitrariedade deles é quando eles estão lá dentro

da câmara, estão como deputados, como prefeitos, nem conhecem ninguém aqui.

Eles só vão lá na sua casa, botam caminhão de tijolo, caminhão de areia, caminhão

de pedra interessado em ser eleito, se for eleito, derrubam o caminhão de pedra,

89

caminhão de areia, caminhão de tijolo. (aplausos) Se querem saber, quem puder no

caso, é reivindicar a justiça, porque eles não vão na minha casa e botar 10 mil, 20

mil, cinco mil, mil reais, eles não vão botar, mas o que eles vão me dar pelo que eu

fiz. Eles não vão pagar nem pelo meu sentimento, direitos sentimentais. (aplausos)

Eu fiz pra eu morar, mas se eles tiverem de passar lá, eles vão passar por cima, o

que a gente tem que fazer é unir os presidentes das associações, que tem vários por

aí, entrar com um processo mutuo, tanto a prefeitura como o governo vão ter que

arcar ressarcir eles, para poder reivindicar, para que não saiam de casa, mesmo

eles te dando 500 mil, 600 mil na minha casa, minha casa vale 400, mas você

perdeu seus vizinhos, você perdeu sua liberdade, você perdeu um passarinho que

para na sua casa para cantar todo dia, você perde, a verdade é esse então não

ganho nada, nesse caso aí não ganho nada, só perdemos, não ganhamos nada, em

primeiro lugar que já vamos começar do começo, o que vai acontecer? Ela vai

desapropriar e vai passar uma linha amarela ou a transolímpica na colônia,

suponhamos, eu não acredito que vá acontecer não, mas é como eu falei né? Eles

estão atrás daquela pedra, areia, cimento, eles estão se escondendo atrás disso,

eles vão fazer, o beneficio depois eles alugam por 30 a 40 anos o cara pagando um

pedágio, essa casa toda que ele comprou, com três meses ele tira tudo o resto é

lucro. Nós temos que pensar que de qualquer maneira vamos sair.

GUSMÃO

Onde o senhor mora?

MORADOR

Estrada dom Pedro, 835, casa 51.

90

Espero, tomara que não, né? Meu nome é Sabino, muito prazer.

vou encerrar com uma mensagem, vamos para casa, vamos refletir direitinho em

não ser desapropriado, não está aqui se discutindo se vamos ser ou não, mas temos

que botar em nossa cabeça que quem bota eles lá, somos nós, quem faz o salario

deles somos nós. (Aplausos)

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