LUSAMBE1º Congresso Lusófono de Ambiente e Energia

Jornadas de Energia de Cascais 2009

Valoração Econômico-Ecológica de Recursos Naturais

Ademar Ribeiro Romeiro

Professor Associado do Instituto de Economia da UNICAMP

XIII ENCONTRO RLBEA

O PAPEL DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE PARA A ECONOMIA

AMBIENTAL (neoclássica)

XIII ENCONTRO RLBEA

Os Problemas Ambientais Resultam de Falhas de Mercado Decorrentes do Caráter Público de

Boa Parte dos Bens e Serviços Ambientais

Externalidades negativas

XIII ENCONTRO RLBEA

O CONCEITO DE EXTERNALIDADE

A alteração do nível de bem estar de um

agente econômico pela ação de outro sem

o concomitante direito ou dever de ser

compensado ou compensar

XIII ENCONTRO RLBEA

A valoração econômica do meio ambiente para

a economia ambiental neoclássica tem

por objetivo resolver o problema de

externalidade negativa:

condição necessária e suficiente para a solução

dos problemas ambientais

XIII ENCONTRO RLBEA

PRESSUPOSTOS DE BASE:

- Capital Natural pode ser substituído por Capital Construído;

- Riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas são irrelevantes;

XIII ENCONTRO RLBEA

O modo mais eficiente de internalizar estas externalidades negativas é através do mercado:

a) Se a origem do problema se situa no caráter público destes bens e serviços, logo o estabelecimento de direitos de propriedade sobre eles criaria automaticamente um mercado (negociação coaseana);

b) Na impossibilidade de estabelecimento destes direitos de propriedade, a melhor alternativa seria a precificação, pelo Estado, dos bens e serviços ambientais públicos (taxação pigouviana).

XIII ENCONTRO RLBEA

Taxação PigouvianaTaxação Pigouviana

Avaliação dos impactos ambientais de modo a estabelecer uma curva de custos marginais da poluição a serem impostos ao agente poluidor;

Criação de um “trade off” para o agente poluidor entre os custos marginais de controle (da poluição) e os custos marginais da poluição.

XIII ENCONTRO RLBEA

Custo Total

Custos Marginais de Controle

Custos Marginais da Poluição

(Preços dos Bens e Serviços Ambientais)

Poluição Ótima Poluição/Produção

XIII ENCONTRO RLBEA

Poluição Ótima = Quantidade de Poluição Ótima = Quantidade de Bens e Serviços Ambientais Bens e Serviços Ambientais

Utilizados (Escala)Utilizados (Escala)

Resulta de uma análise custo-benefício feita pelo agente poluidor sobre a quantidade de recursos a serem alocados entre pagar os custos de controle ou os custos de poluir

Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como parâmetros não-físicos que determinam uma posição de equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a variável de ajuste.

XIII ENCONTRO RLBEA

FALHA DE MERCADO DEVIDO À NATUREZA COLETIVA DESSES BENS E SERVIÇOS

INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS QUE PERMITEM A CRIAÇÃO DE MERCADOS PARA OS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS :

1. NEGOCIAÇÃO COASEANA ---> DEFINIÇÃO DE DIREITOS DE

PROPRIEDADE

E/OU

2. PRECIFICAÇÃO PIGOUVIANA -----> IMPOSIÇÃO DE TAXAS

VALORAÇÃO ECONÔMICA PREÇOS RELATIVOS EFICIENTES

PROBLEMAS AMBIENTAIS RESTRINGIDOS (POLUIÇÃO ÓTIMA)

XIII ENCONTRO RLBEA

- Curva de Kuznets Ambiental:

Renda Percapita

Poluição / degradação

XIII ENCONTRO RLBEA

O PAPEL DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE PARA A ECONOMIA

ECOLÓGICA

XIII ENCONTRO RLBEA

PRESSUPOSTOS DE BASE:

- Capital Natural é complementar ao Capital Construído;

- Riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas são importantes e devem ser

levados em conta;

- As propriedades dos Ecossistemas devem ser consideradas;

- Em especial a resiliência ecossistêmica, a qual resulta em reações não lineares aos

impactos e, portanto, incerteza.

XIII ENCONTRO RLBEA

RESILIÊNCIA

Risco de Perdas Irreversíveis(Potencialmente Catastróficas)

Reações não-lineares

aos impactos

XIII ENCONTRO RLBEA

Qual a capacidade de suporte do planeta?

INCERTEZA INSUPERÁVEL!

XIII ENCONTRO RLBEA

Para a Economia Ecológica, portanto, é a ESCALA o parâmetro físico que deve

determinar a posição à qual deverão se ajustar as preferências e a tecnologia.

XIII ENCONTRO RLBEA

Como a Escala é determinada?

Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com base no

Princípio da Precaução

XIII ENCONTRO RLBEA

A Determinação da Escala Sustentável: oPRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Processo de escolha pública baseado em critérios outros que a busca individual de maximização do ganho: solidariedade intra e inter-gerações.

No caso de problemas ambientais globais, estes critérios devem necessariamente ser baseados em valores altruístas na medida em que implicam num sacrifício em benefício de populações distantes no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se afirmar num contexto de incertezas e controvérsias científicas.

XIII ENCONTRO RLBEA

Tendo em conta a necessidade de determinação prévia da Escala, qual o papel da valoração econômica do meio ambiente?

Determinação dos custos de aplicação do Princípio da Precaução;

Entretanto, esta é uma condição necessária mas não suficiente, em função dos limites da valoração econômica: de ordem metodológica, de ordem cientifica e de ordem ético-ecológica.

XIII ENCONTRO RLBEA

b) Métodos de Estimação destes valores:

Métodos de Valoração Ambiental

Métodos Indiretos de Valoração

Recuperam o valor dos bens e serviços ambientaisatravés das alterações nos preços de produtos de

mercado resultantes das mudança ambientais

DAP Direta

• Avaliação Contingente:

DAP Indireta

• Preços Hedônicos:• Custos de Viagem:

Mercado Bens Substitutos

• Custos evitados:• Custos de controle:• Custos de reposição:• Custos de Oportunidade:

Produção Sacrificada

• Produtividade Marginal: :

Métodos Diretos de Valoração

Obtém as preferências dos consumidores através da disposição a pagar do indivíduo

para bens e serviços ambientais

XIII ENCONTRO RLBEA

Funções Ecossistêmicas

Funções de Regulação

Funções de Habitat

Funções de Produção

Funções de Informação

Regulação de gás, regulação climática, regulação de distúrbios, regulação e oferta de água, retenção do solo, formação do solo, regulação de nutrientes, tratamento de resíduos, polinização,

controle biológico

Refúgio e berçário

Alimentos, matéria orgânica em geral, recursos genéticos, recursos ornamentais

Recreação, informação estética, informação artística e cultural, informação histórica e espirutal, ciência e educação

XIII ENCONTRO RLBEA

XIII ENCONTRO RLBEA

Serviços Ecossistêmicos

Serviços de Provisão (serviços de abastecimento)

Serviços de Regulação

Serviços Culturais

Alimentos, água, madeira para combustível, fibras, bioquímicos, recursos genéticos

Regulação climática, regulação de doenças, regulação biológica, regulação e purificação de água, regulação de danos naturais, polinização

Ecoturismo e recreação, espiritual e religioso, estético e inspiração, educacional, senso de localização, herança cultural

Serviços de Suporte

Formação do solo, produção de oxigênio, ciclagem de nutrientes, produção primária

           

XIII ENCONTRO RLBEA

VALORAÇÃO ECONÔMICO- ECOLÓGICA