CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

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ano 2 nº 11 Fevereiro de 2009 www.cut.org.br

Milhares de trabalhadores do turno da manhã cruzam os braços na VW em São Bernardo e fazem passeata em defesa dos direitos. Essa foi só uma das ações da CUT em seu Dia Nacional de Luta pelo Emprego e Salário, 11 de fevereiro

Balanço das atividades

do ano passadoPágina 3

Brasil pode sair rápido da crise

Página 8

Garotas do ABC antecipam

licença-maternidade de 180 dias

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Luta da CUT barra ataques contra

emprego e salário

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Movimento sindical amplia seu espaço no Fórum Social Mundial,

em BelémPáginas 6 e 7

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Jovens cutistas em Belém

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Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Anízio Santos de Melo; Antonio Carlos Spis; Antonio Soares Guimarães; Carlos Henrique de Oliveira (licenciado); Carmen Helena Ferreira Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisangela dos Santos Araújo; Expedito Solaney Pereira de Magalhães; Jacy Afonso de Melo; João Antônio Felício; José Celestino Lourenço; José Lopez Feijóo; Julio Turra Filho; Lúcia Regina dos Santos Reis; Manoel Messias Nascimento Melo; Milton Canuto de Almeida; Quintino Marques Severo; Rogério Batista Pantoja; Rosane da Silva; Temístocles Marcelos Neto; Vagner Freitas de Moraes. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição: Ana Paula Carrion, Isaías Dalle, Leonardo Severo, Paula Brandão (equipe Secom), Vanessa A. Paixão (secretária),William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Colaboraram nesta edição: subseção Dieese Projeto gráfico e diagramação: Tmax Propaganda. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares. Errata: o crédito da foto da edição anterior é de Netnews.com.

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A licença-maternidade de seis meses já é uma realidade para as 500 trabalhadoras das empresas CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), de Ribeirão Pires, e da CGE, indústria plástica sediada em Mauá, ambas no ABCD paulista. A conquista faz parte da campanha salarial da categoria em 2008.

Com a inclusão dessa cláusula no acordo fechado com as empresas, a licença-maternidade chega com pelo menos um ano de antecedência. Pela lei 11.770, aprovada e sancionada ano passado, a licença de 180 dias chegará apenas em 2010. Em princípio, a adesão ao programa deve ser uma esco-lha da empresa, que em troca se beneficia de dedução fiscal.

Porém, no entendimento da CUT, a inclusão dessa cláusula nas campanhas salariais tem o potencial de ampliar o número de adesões e consolidar a mudan-ça, tornando-a um parâmetro nacional.

Para a coordenadora da Comissão de Mulheres Químicas do ABC, Maria da Penha Fumagalli, um dos destaques no processo foi a participação masculina. “Todos os trabalhadores uniram-se na luta. É muito gratificante quando vemos o empenho

de companheiros na luta por algo que, no senso comum, parece não ter ligação direta com eles”, diz.

A CUT promete continuar buscando a criação da licença compartilhada, em que mães e pais teriam seis meses de licença, alternadamente.

Garotas do ABC são as primeiras a conquistar 180 dias de licença-maternidade

Paralisação na Blisfarma, em Diadema, no segundo semestre

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Samuel Rubens de Andrade, o Samuca, é um dos raros casos de

cartunistas que trabalham para entidades filiadas à CUT mas

também desenha para a grande imprensa. São deles as charges da

seção de opinião do “Diário de Pernambuco”, sediado no Recife,

cidade natal de Samuca. Atualmente colabora para o Sindsep-PE (Sindicato dos

Servidores Públicos Federais). “Acho que é uma característica do

mercado de trabalho por aqui, onde os jornais têm uma

mentalidade mais aberta que nos grandes centros”, avalia Samuca,

casado, pai de três filhos e que mora a um quarteirão da Praia de

Boa Viagem.

2009 vai ser um ano difícil. Os efeitos da crise financeira internacional já se fazem sentir, ao mesmo tempo em que parte do noticiário se excede na tentativa de retratar o quadro da maneira mais catastrófica possível. Esta, sem dúvida, é uma das formas de ampliar os temores para que a defesa de retirada de direitos e de mais facilidades para o capital ganhe terreno e diminua as resistências.

Mas, exageros à parte, é evidente que a crise existe e vai exigir da CUT um posicionamento firme e claro em defesa dos empregos e dos salários. O que os nossos sindicatos devem fazer é em primeiro lugar resistir, realizar greves, processos de mobilização e de pressão para exigir que as empresas usem o estoque de capital, os lucros imensos que tiveram ao longo dos últimos anos, para manter as vagas.

Não podemos também embarcar com facilidade nas lamúrias dos empresários. Devemos analisar a real situação econômica de cada empresa e, mais amplamente, de cada setor, para então discutir, caso a caso. Insistimos também na tese de que qualquer processo de negociação, nesta conjuntura difícil, deve exigir como premissa a garantia dos empregos e, de posse dos indicadores econômicos das empresas, cobrar que os lucros acumulados sejam utilizados para buscar alternativas às demissões.

A CUT, em recente convocação para uma negocia-ção que propunha, de primeira, a redução de salários atrelada à redução de salários, a suspensão de contratos e a flexibilização de direitos, recusou-se a participar.

Primeiro porque acordo sem luta é inaceitável. E depois porque sentar à mesa já aceitando perdas não condiz com nossa história de combatividade e de defesa da classe trabalhadora.

Já na última semana de janeiro, conseguimos encaminhar propostas de consenso com setores empresariais brasileiros preocupados com o desenvolvimento do País e, com alternativas múltiplas e perfeitamente exeqüíveis, como redução temporária da carga tributária e cobrança sobre os bancos, no sentido de renegociar as dívidas das micro e pequenas empresas, como forma de preservar os empregos até que passe o quarto trimestre, quando a produção deve retomar o ritmo desejado.

Estaremos juntos nessa batalha. Vamos reafirmar mais uma vez nosso caráter de sindicalismo autêntico.

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O ano de 2008 não foi favorável a cardíacos e recalcitrantes. Teve início com o fortalecimento do mercado interno e a geração de empregos formais bateu recordes. O discurso de retirada de direitos escondia-se num canto qualquer. No meio do caminho, uma eleição municipal que puniu partidos que criminalizam os movimentos sociais - embora ali, no centro, algumas agremiações permaneçam com posições dúbias.

Nos dois primeiros trimestres de 2008, crescimento econômico de fôlego - 6%, que refletiu uma série de ações da CUT e seus sindicatos – mais de 80% das campanhas salariais com ganhos reais; a bem-sucedida luta dos federais públicos; a robusta valorização do salário mínimo e a preservação do sistema previdenciário e de assistência social, entre outras.

Porém, os ventos, por volta do quarto trimestre, começaram a mudar, em função do projeto neoliberal ainda em curso na maior parte do planeta. A explicita-ção da crise financeira internacional foi precedida por uma forte alta de preços de mercadorias como petró-leo e comida, setor em que os mega-especuladores tentaram se refugiar antes que papéis podres virassem pó.

Em função disso, os meses de outubro e novembro trouxeram ao mundo o temor de uma crise sem precedentes. De um lado, grandes empresários e orcas do sistema financeiro passaram a clamar por ajuda oficial. De outro, os mesmos personagens pregam cortes de investimentos do governo federal e, mais grave ainda, na visão dos trabalhadores e trabalhadoras, de corte ou suspensão "temporária" dos direitos trabalhistas.

Em todos esses momentos, a CUT não foi apenas coerente, mas também capaz de exercer sua influên-cia, nascida da enorme base que têm - mais de 7 milhões de brasileiros voluntariamente filiados a seus sindicatos e outros 22 milhões na base, impactados diretamente pela ação sindical da CUT - , por sua capacidade de formular propostas de inegável maturidade, e pela articulação com os diversos atores da sociedade brasileira. Com alguns deles, enfrentamento puro. Com outros, diálogo e pressão.

Assim, formulamos uma Resolução da Executiva Nacional cujo título é "Os Trabalhadores e Traba-lhadoras não Pagarão Pela Crise". Tal resolução, em acordo com o objetivo de nossa 12ª Plenária Nacio-nal, saiu do papel e foi para as ruas, em grandes mobilizações e em diversas ações para cobrar do governo, do congresso e do empresariado medidas que protejam a classe trabalhadora dos efeitos de uma crise nascida da especulação.

Um dos aspectos mais importantes de nossa atuação frente à crise, que ora se apresenta como o cenário imediato de luta, é que a imensa maioria de nossas propostas e bandeiras são semelhantes às do período em que tudo parecia bonança. A CUT sempre cobrou a adoção de instrumentos que orientem o Brasil rumo ao desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. Entre tais instrumen-tos, a garantia de contrapartidas sociais em todos os investimentos públicos.

Mobilização, diálogo e coerênciacem ao cadastro do Bolsa-Família, e o convênio tem por objetivo proporcionar um futuro mais indepen-dente.

Primeiro de Maio da CUT reúne milhões em todo o Brasil. Contag e Fetraf, durante o Acampamento da

Reforma Agrária, estabelecem o limite de proprieda-de da terra como bandeira.

Ministério do Trabalho confirma, através de reca-dastramento, que a CUT tem 42,5% de todos os sindicatos filiados a alguma central.

No dia 28, mobilizações marcam o Dia Nacional de Lutas pela Redução da Jornada sem Redução de Salários.

Greve da Scania completa 30 anos.

CUT vence diversas eleições sindicais, como a da Apeoesp.

CMS e CUT realizam ato contra os juros e a espe-culação em frente a escritórios do Banco Central.

Central participa da 87ª Sessão Anual da OIT.

CUT completa 25 anos de lutas e conquistas Realizada a 12ª Plenária Nacional, coroada pela

Assembléia Popular da Classe Trabalhadora no dia 8, em São Bernardo do Campo.

realizado o Seminário Nacional Energia, Desenvolvimento e Soberania, que reafirmou a posição da CUT pelo fim dos leilões do petróleo, por um novo marco regulatório e soberania nacional sobre a camada pré-sal.

Fundado, em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal.

Realizadas, em várias partes do país, mobilizações de rua para apoiar o cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

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35 mil nas ruas na 5ª Marcha da Classe Trabalhadora

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Algumas de nossas ações em 2008 podem servir de exemplo.

No dia 14, após pressão da CUT, governo federal

envia ao congresso o pedido de ratificação das Convenções 151 (negociação no serviço público) e 158 (fim das demissões imotivadas) da OIT. Em todo o Brasil, tem início a coleta de assinaturas

para aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

As centrais sindicais são reconhecidas legalmente. Simultaneamente, a CUT convence as outras cent-rais a assinar acordo pelo fim do imposto sindical e para a criação da contribuição negocial democrática. Este projeto já foi encaminhado à Casa Civi.l

Pressão sindical cancela venda da Cesp (Compa-nhia Energética de SP).

Dia Internacional da Mulher reúne milhares de manifestantes em todas as regiões do país.

Central lança o primeiro número de seu jornal nacional.

Por iniciativa da CUT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) formalizam convênio para qualificação profissional e emprego com carteira assinada para mais de 1,3 milhões de operários da construção civil, em todo o país. A maior parte dos operários perten-

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Bancários são a primeira categoria nacional a fazer greve em meio ao alarmismo da crise. Após 15 dias, conquistam aumento real, sem desconto dos dias.

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente: em São Paulo, centrais fazem mobilização no Centro e unem-se a protestos em vários países.

Ato pela Democratização dos Meios de Comuni-cação e pela Conferência Nacional de Comunicação.

No dia 4, CUT, bancários e metalúrgicos fazem ato pela liberação do crédito na Avenida Paulista (SP).

Dia 20, 5ª Marcha da Consciência Negra.

No dia 3 e até o dia 5, CUT mobiliza pela Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília.

Conferência Nacional de Finanças debate o fim do imposto sindical e as formas para a CUT organizar democraticamente seu orçamento.

Cúpula Sindical, em Salvador (BA).

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Em nove regiões metropolitanas do todo o País, incluindo as capitais, além de diversas cidades do interior, a CUT Nacional e suas entidades filiadas realizaram o Dia Nacional de Luta pelo Emprego e pelo Salário com muita garra e, através dos atos políticos, de paralisações de turnos, passeatas, panfletagem de centenas de milhares de jornais e panfletos e de uma boa repercussão na grande imprensa, conseguiu ampliar seu discurso de luta contra as demissões e o alcance de suas propostas de uma agenda positiva para que o Brasil supere rapida-mente o período mais agudo da crise.

É possível que este jornal não consiga registrar todas as atividades realizadas, e se acontecer, pedimos desculpas – provavelmente as informações não chegaram antes do fechamento da edição.

Mas com os dados que temos é absolutamente fácil dizer que nossa luta no dia 11 de fevereiro foi vitoriosa e aponta para um calendário de mobilização crescen-te, até porque ações como essa fortalecem a disposi-ção de nossas entidades de todos os portes e de todas as regiões. Um dos exemplos desse efeito multiplica-dor foi registrado logo na manhã do dia seguinte, quando aproximadamente 2 mil trabalhadores do setor de autopeças da região de Sorocaba (SP), filiados à CUT, fizeram paralisação de três horas contra demissões anunciadas pelo grupo Schaeffer. Eles querem a reversão das dispensas, assim como conseguiram em janeiro, entre outros, os trabalhado-res da TRW (Diadema), que reverteram 86 demissões após pressão e greve.

O Dia Nacional de Luta pelo Emprego e pelo Salário foi aberto por uma manifestação dos metalúrgicos da VW em São Bernardo. Os 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras do turno da manhã cruzaram os braços por três horas, tempo que durou a assembléia, encerrada com a interdição da rodovia Anchieta, que liga a capital ao litoral, por 15 minutos. As imagens correram o Brasil.

Na capital, a Praça do Patriarca foi palco de uma bem-humorada manifestação que, entre seus objetivos, queria pressionar o governador José Serra (àquela altura ainda em férias) a abrir negociação em torno de propostas de enfrentamento da crise no Estado de São Paulo. Pouco antes, em menos de uma hora, a CUT distribuiu 10 mil jornais na Praça da Sé. Panfletagens também foram realizadas em cidades do interior do Estado, onde a Central tem subsedes.

Em Salvador, os baianos promoveram a “lavagem” da frente da Federação das Indústrias do Estado, com a participação de caciques das tribos pataxó e tupinam-bá e de diversos movimentos sociais.

A Federação das Indústrias do Ceará também foi alvo de protesto. Apitaço, faixas e discursos reiteraram a necessidade de as entidades empresariais pararem

de usar a crise como desculpa para demitir indiscrimi-nadamente, sem buscar alternativas que não seja punir os trabalhadores como forma de ampliar

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Trabalhadores fazem passeata no interior da VW, no ABC...

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... pouco antes de interditarem a Via Anchieta por 15 minutos

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Militantes iniciam concentração em frente à Vale, na cidade do Rio de Janeiro

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margens de lucro.

No centro da cidade do Rio de Janeiro, a escolhida para simbolizar o “oportunismo de quem acumula bilhões de lucros mas defende redução de salário e suspensão de contratos” foi a Vale. Diante de sua sede administrativa, milhares condenaram a empresa – privatizada no governo FHC por um valor irrisório, com ajuda de subsídio público e que deve ser, portan-to, pressionada a manter seu papel social neste momento.

Os gaúchos realizaram diversas atividades, desde as primeiras horas da manhã, diante de fábricas e em passeatas. Sob intensa chuva, também protestaram diante da Federação das Indústrias local, em Porto Alegre. Houve paralisações e atos também nas cidades de Pelotas, Santa Rosa, Ijuí, Passo Fundo, Canoas e Sapucaia do Sul, onde também interditaram a rodovia RS 118, que precisa de duplicação.

Os cutistas pernambucanos também paralisaram por alguns minutos uma importante rodovia, a BR101 Norte, em protesto diante da empresa Fricon, na cidade de Paulista.

Na tradicional Boca Maldita, cenário constante de debates políticos, os manifestantes de Curitiba, Paraná, também deram seu recado. Em Londrina, diversas categorias realizaram atos descentralizados pela cidade.

Uma grande passeata com panfletagem tomou o Calçadão do Comércio em Maceió, Alagoas, por várias horas da manhã. Na capital do Piauí, Teresina, houve ato político na Praça da Liberdade, desde as 9h.

No Distrito Federal, houve caminhada do Centro Comercial Sul até o Shopping Conjunto Nacional. Narizes de palhaço e banda de música deram tom irônico ao ato.

Alguns números divulgados recentemente pela imprensa apontam tendência à retomada do ritmo de produção em alguns setores. A produção de veículos, em janeiro, cresceu quase 93% em relação a dezem-bro, quando houve forte retração. O Banco Central, aquele mesmo que ainda pratica política de taxas básicas de juros altíssimas, informou no início de fevereiro que os níveis de oferta de crédito produtivo e de consumo estão próximos dos registrados antes do clima de terror instaurado no último trimestre de 2008. “A expectativa é muito boa, já deveria ter havido a retomada de reposição dos estoques, mas o problema é essa crise psicológica”, declarou aos jornais, por

e x e m p l o , R o n a l d Moris Masijah, presidente da entidade nacional que representa a indústria de confecção.

A CUT acredita que sua disposição em se opor a um grande “acordão” para reduzir, de cara, os salários dos brasileiros e suspender contratos de trabalho, barrou a ofensiva da mídia e de setores do empresari-ado iniciada em janeiro.

Já as mobilizações dos dias 20 e 21 de janeiro, somadas ao Dia Nacional de Lutas, às greves que estão sendo realizadas em diversas bases da Central e acordos positivos que vão sendo fechados em diferentes setores já constroem um novo discurso de superação da crise, em que se entende a manutenção dos empregos e do valor dos salários como as mais eficazes ferramentas para enfrentar este momento, com ampliação do mercado interno.

Alguns dos próximos passos da CUT são organizar novas mobilizações e iniciar uma campanha para evidenciar os imensos lucros das 200 maiores empresas brasileiras que têm ação na Bolsa de Valores e mostrar à sociedade que, em vez de distribuir esses lucros aos acionistas, o mais indicado seria canalizá-los temporariamente à manutenção

Na capital de SP, passeata cobra responsabilidade do governo estadual

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Índios fazem 'lavagem' da frente da Federação das Indústrias da Bahia

Banda dos bancários puxa passeata em Brasília

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150 mil no Fórum Social Mundial debatem novos modelos

A realização do Fórum Social Mundial em Belém, entre os dias 27 de março e 1º de fevereiro, se deu em meio ao agravamento da crise provocada pela globalização neoliberal e à busca de uma saída comum que afirme a soberania dos nossos países e povos. Os movimentos sociais brasileiros e internacionais, em toda a sua diversidade, saíram do encontro com um discurso afinado sobre as formas de superação da crise capitalista e a necessidade de regulamentação do sistema financeiro.

Contribuindo para o sucesso do evento, com destacada participação cutista, o VIII Fórum Sindical Mundial, promovido pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), deu realce à luta pelo desenvolvimento com distribuição de renda, soberania, solidariedade e paz. Manifestações de apoio ao povo palestino, contra o bloqueio a Cuba e pela retirada das tropas norte-americanas do Iraque se sucederam, ao lado de pronunciamentos em favor de nova estrutura para o sistema financeiro e contra os abusos das transnacionais.

“Saímos do Fórum com uma agenda unificada para enfrentar os efeitos da crise da globalização neoliberal”, avalia João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT e dirigente da CSA, para quem a articulação dos movimentos

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sindical e social, particularmente do Continente, serve de exemplo, tendo papel-chave na constru-ção de uma resposta popular. Na avaliação da CUT, a participação dos presiden-tes Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo proporcionou um salto de qualidade ao evento e à própria integração das forças populares. Esta combinação de fatores contribuiu para a aprovação da jornada mundial de luta, entre 28 de março e 4 de abril, “em defesa de uma Nova Ordem Econômica Internacional, com controle do sistema financeiro e profundas mudan-ças do modelo econômico, contra a guerra e pela paz”.

O ponto alto da participação dos sindicalistas se deu no Espaço do Mundo do Trabalho, dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA), e que abrigou, sob um imenso toldo com salas, divisórias e um auditório com capacidade para mais de 500 pessoas, o Fórum Sindical Mundial.

Entre as várias atividades autogestionadas por entidades cutistas, o compromisso em construir o novo: A Juventude na Organização Sindical; Energia, soberania e trabalho decente – perspecti-vas para o desenvolvimento sustentável; Gênero,

trabalho e movimento sindical; A comunicação dos trabalhadores na disputa ideológica; Novas formas de exploração do trabalho e os desafios da organi-zação sindical; Comunicação e Formação: espa-ços estratégicos na disputa de classe.

Marcha de abertura do Fórum: classe trabalhadora defende desenvolvimento, com respeito aos direitos, emprego e distribuição de renda

Painel “América Latina e o desafio da crise internacional” reuniu pela primeira vez na história do FSM cinco presidentes. Na foto, a governadora do Pará, Ana Júlia, e os presidentes Lugo (Paraguai); Evo (Bolívia): Lula (Brasil); Rafael Correa (Equador) e Chávez (Venezuela). Eles repudiaram o neoliberalismo e garantiram que “investimento produtivo é responsabilidade do Estado”

Mesa de abertura do Fórum Sindical Mundial, convocado pela CSI e pela CSA, contou com o presidente da CUT, Artur Henrique, e o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência. “Para enfrentar e superar a crise, mais investimento público e ampliação dos programas sociais”, defendeu Dulci

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Após uma série de mobilizações em fevereiro e março, que incluíram paralisações de 24 horas como pressão pela abertura imediata pelas negociações em torno da PLR, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra o descumprimento de acordos firmados com a categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) convoca reunião de seu Conselho Deliberativo para o dia 4 de março, quando serão discutidos os próximos encaminhamentos em relação à PLR.

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Conheç@mais sobre as atividades do seu ramoe do seu estado no portal da CUT

www.cut.org.br

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A partir do dia 20 de fevereiro, a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e as demais entidades internacionais que participaram da 15ª reunião Enlace UNI devem ir a campo com um discurso unificado sobre como agir nesta crise.

Contra a crise

No dia 18 de fevereiro, os servidores do Estado de São Paulo realizaram grande e importante ato para pressionar o governo José Serra a abrir negociações em torno da pauta da campanha salarial unificada. Neste mesmo dia, os educadores de Sergipe realizaram atos públicos em protesto contra o governo estadual, que em janeiro não pagou o piso a todos os educadores. Dois dias depois, com criatividade, levaram seu protesto ao desfile carnavalesco do bloco Siri na Lata, pelas ruas de Aracaju.

Servidores em alerta

A Chapa 1, da CUT, que disputa a eleição do Sindágua-MG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais) prevê anunciar o resultado do pleito (e a esperada vitória) na última semana de fevereiro.

Setor estratégico

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC), do qual a CUT/AL faz parte, realizou no dia 17 de fevereiro, em Maceió, um ato contra o retorno dos deputados afastados na Operação Taturana da Pol íc ia Federal . Eles foram acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões.

Contra a corrupção

7° Congresso da CNTTA Direção da CNTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte convoca todos os trabalhadores (as) para participar do 7 ° Congresso da entidade, que acontecerá entre os dias 5 a 8 de março, em Votorantim, no Estado de São Paulo. Realizado a cada três anos, o 7º Congresso reunirá cerca de 150 sindicatos filiados dos setores ferroviário, metroviário, portuário, marítimo, fluvial, aéreo e viário, que representam cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o país.

Contribuíram com análises e formulações para o aprimoramento individual e coletivo na “bata-lha das idéias” e na “construção de uma nova hegemonia”, intelectuais, personalidades e autoridades como o escritor e sociólogo Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra; professor Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais; economista Márcio Poch-mann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); Laís Abramo, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil; Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segu-rança Alimentar e Nutricional (Consea); ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República; professor Ildo Sauer, doutor em energia nuclear; jornalista Beto Almeida, responsável pela Televisão do Sul (TeleSul) no Brasil, e o professor Ismar Soares, especialista em Educomunicação.

Nos debates sobre comunicação, houve duas mesas. Além da presença de Emir Soares numa análise sobre a disputa ideológica, outra atividade fez a relação entre a comunicação e a formação de dirigentes e militantes sindicais.

João Felício: solidariedade a Cuba e denúncia contra o bloqueio norte-americano

Destaque também para atividades que prece-deram o Fórum, a exemplo do Fórum Social Mundial da Saúde, em que uma das debatedo-ras foi Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical da CUT.

Na avaliação do presidente da CUT, Artur Henrique, “dirigentes e militantes saíram do Fórum com mais compreensão da crise provocada pelas receitas do FMI e do Banco Mundial, de privatização e desregulamentação da economia, reforçando seu compromisso com a defesa do fortalecimento do mercado interno, da soberania, do investimento em políticas públicas e geração de emprego e renda”. “Além de mais preparados para resistir, saímos convictos de que é preciso ampliar a unidade e avançar”, acrescentou.

"A Comunicação dos trabalhadores na disputa ideológica": mesa reuniu Beto Almeida (TeleSul); o jornalista cubano Ovídio Garcia; Expedito Solaney, secretário nacional de Política Sindical e Rosane Bertotti, secretária nacional (CUT) e o professor Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso)

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Brasil pode sair da crise com rapidez. Vai depender do Estado

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Não é apenas a CUT que acredita que a crise pode ser superada pelo Brasil com rapidez maior do que supõe a grande mídia. Intelectuais de peso, que participaram do debate “Energia, Soberania e Trabalho Decente - Perspectiva para o Desenvolvimento Sustentável”, realizada pela CUT durante o Fórum Sindical Mundial, dia 29 de janeiro, em Belém, chegam a apostar que o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a sair da turbulência. Com uma condição: que o Estado tome a frente dos investimentos produtivos e tenha mão firme para disciplinar o sistema financeiro.

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, lembrou que assim como "o Brasil foi o primeiro a sair da crise de 29, graças ao investimento no seu mercado interno, hoje reunimos as condições para enfrentar da mesma forma os mecanismos de transmissão da crise. Uma das receitas para o desenvolvi-mento é a imediata redução da taxa de juros, que apesar da recente queda está muito longe de ser decente".

Ildo Sauer, especialista em energia, ao abordar o perfil de geração energética do Brasil e analisar as perspectivas abertas com a camada pré-sal, frisou que é urgente “a neces-sidade de intervenção crescente do Estado. Do contrário, todos os recursos naturais são mercadoria para gerar exce-dente econômico às grandes empresas, na lógica neoliberal”.

Outro debatedor, o português Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra, afirmou que a superação da crise passa também pela democratização do Estado como um todo, o que inclui as decisões econômicas. “Uma das formas de envolver a população em debates que lhe dizem respeito é submeter à apreciação popular, via referendos, os megaprojetos”. Boaventura citou o caso boliviano, em que 82% da população "mandou uma mensa-gem política de que não acredita no latifúndio".

O presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Renato Maluf, lembrou que a forte alta de preços

nos alimentos registrada ano passado, e que precedeu a eclosão da crise financeira internacional, “é um dos reflexos do processo de desregulamentação das economias nacio-nais em favor dos interesses do mercado, que está sob forte controle de meia dúzia de grandes empresas transnacionais dessa cadeia produtiva”.

Consenso entre todos os debatedores também foi a manutenção e ampliação dos empregos e do valor dos salá-rios como fatores imprescindíveis para a superação da crise. Laís Abramo, representante da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil afirmou que “o fortaleci-mento do mercado interno exige trabalho decente, geração de emprego e igualdade de remuneração para tarefas iguais”, avaliou.

Coordenador da mesa, o presidente da CUT, Artur Henrique, concluiu o debate resgatando que a mobilização sindical e das entidades populares é essencial para a disputa. “A CUT está empenhada em ajudar na escalada de mobilizações este ano, até que o discurso catastrofista de setores do empresariado e da mídia seja solapado, e que prevaleçam os direitos da classe trabalhadora e os princípios do desenvolvi-mento com distribuição de renda”.

Novidades na 'Revista'

A "Revista do Brasil" prepara novidades. A

pág ina da pub l i cação na in te rne t

(www.revistadobrasil.net) deve inaugurar em

março um novo serviço de notícias. O objetivo

é ter uma página mais dinâmica e interativa,

com maior volume de informação atualizada

diariamente – e não mais limitada a expor o

conteúdo da revista impressa, como é hoje. E,

no médio prazo, ter as características de um

portal, com absorção de informação produzida

por organizações parceiras, inclusive com

recursos de áudio e de vídeo. O novo site deve

otimizar também o compartilhamento de

conteúdos com o projeto de rádio Jornal Brasil

Atual. O programa vai ao ar diariamente pela

rádio Terra (FM 98,1) e também tem um canal

de radioweb – www.jornalbrasilatual.com.br –,

com pautas de política, economia e mundo do

trabalho.

A edição mensal impressa da revista continua

sendo distribuída para 360 mil trabalhadores

ligados a mais de 40 entidades sindicais

cutistas. E chega em março ao seu nono mês

de venda em bancas – de modo a expandir

seu alcance para o público que não a recebe

por meio dos sindicatos. Atualmente, 15 mil

exemplares são distribuídos em bancas das

capitais e de cidades do interior de SP.

Desde o final de setembro do ano passado estão em vigor novas regras para a contratação de estagiários no Brasil. O projeto de mudanças foi uma iniciativa do Executivo federal. Na visão da CUT, há diversos pontos positivos na nova lei.

Ao estabelecer a obrigação de as escolas acompanharem os estágios de seu aluno, para exigir que o caráter pedagó-gico do curso seja respeitado, a nova lei ataca de frente o uso indiscriminado dessa forma de contratação como forma de precarizar as relações de trabalho. No Brasil, era muito comum empregar jovens para trabalhos que nada têm a ver com os cursos que estavam fazendo, sob a alegação de estágio. Assim, eram trabalhadores como qualquer outro mas que não recebiam os mesmos salários nem direitos trabalhistas. Para garantir esse acompanhamento, a lei exige formulação de contrato entre a empresa e a escola e a indicação de um profissional responsável, na empresa, pela orientação ao estudante. As escolas que não fizerem sua parte poderão até mesmo ser descredenciadas.

O estágio, pelas regras antigas, era reservado a estudan-

tes do ensino médio, do ensino médio profissionalizante e a universitários. Pelas novas, vale para universitários, para alunos do ensino médio e de educação profissional e para os dois anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

Outra conquista importante é o estabelecimento de pagamento de bolsa – à qual não havia referência na legislação antiga – e de vale-transporte, assim como a possibilidade de o estagiário contribuir para a Previdência. Quanto à jornada de trabalho, estagiários de ensino médio não poderão exceder as quatro horas diárias. Já os univer-sitários deverão cumprir jornada de até seis horas. Tudo como forma de combinar de maneira justa o tempo para o trabalho e o estudo, objetivo maior do estágio. A duração total do estágio não pode ultrapassar dois anos.

A nova lei também cria férias de 30 dias, de preferência junto com as férias escolares. Ainda para coibir o estágio fraudulento, foram criadas cotas máximas de estagiários nas empresas.

Estágio para aperfeiçoar, não para explorar

Re

pro

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Reportagem de capa de fevereiro critica política de juros

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TMaluf, Sauer, Boaventura, Artur, Pochmann e Laís debatem desenvolvimento