Sociedade: Luta de raas e de classes

Teoria e Debate n 02 - maro de 1988

O Partido dos Trabalhadores no pode adotar a postura das comemoraes oficiais. Tambm no

pode fazer a celebrao proletria da abolio. Tem de encarar a questo de frente e refletir a fundo

sobre as relaes entre raa e classe.

por Florestan Fernandes*

O PT, como e enquanto partido das classes operrias e das massas populares, no

pode estar ausente das comemoraes do "Dia da Abolio". A data constitui uma fico

histrica. Uma princesa assinou uma lei que extinguia uma instituio que j estava morta. No

entanto, a historiografia oficial e as classes dominantes posteriormente transformaram essa

data em um marco histrico e a converteram no smbolo de que, no Brasil , a escravido se

encerrara por iniciativa dos de cima e de "modo pacfico". Ora, os fazendeiros de caf ainda

pretendiam prorrogar o uso dos escravos, por meio de contratos que passaram a ser

transacionados desde o pico da luta abolicionista (mais ou menos de 1885 em diante, em

algumas regies) e puniram a Coroa para essa "boa ao". E o prprio Estado, sob o Imprio e

de maneira avassaladora sob a Repblica, iria compens-los por suas "perdas". Os

proprietrios de escravos pleiteavam a indenizao: obtiveram a imigrao em larga escala,

financiada pelo poder pblico. A "Lei urea" foi um dissabor, que deu alento ao gigantismo de

uma poltica que j vinha sendo posta em prtica e acabou sendo levada s ltimas

conseqncias. Os escravos que foram expulsos do sistema de trabalho e, onde houve

abundncia de mo de obra livre, nacional ou estrangeira, viram-se diante de uma tragdia.

Despreparados para competir com os imigrantes ou para se deslocarem para outras

ocupaes, foram condenados ao ostracismo e excluso. Somente a mulher negra logrou

enfrentar esse perodo sem perder onde trabalhar, embora sujeita a uma explorao aviltante.

Os abolicionistas deram seus compromissos por terminados. Eles no se soldavam s pessoas

dos escravos, mas com o fim da escravido e o incio de uma nova era social, aberta ao

trabalho livre, ao "progresso" e acelerao do desenvolvimento urbano-comercial. Poucos

ficaram ao lado dos negros, como o fez exemplarmente Antnio Bento, em So Paulo,

combatendo tenazmente os abusos cometidos contra o negro e defendendo sua "redeno

social".

Vista de uma perspectiva histrica ampla, o 13 de Maio no constitua o marco da

generosidade da raa dominante. Era uma data histrica que testemunhava a vitria dos de

baixo, uma data de significado popular. Os principais agentes dessa vitria eram os prprios

negros. Os escravos rebelaram-se nas senzalas e deixaram de obedecer os contratos

maquinados pelos senhores, que lhes conferiam a liberdade em troca de um perodo

predeterminado de prestao gratuita de trabalho (cinco, quatro, trs ou dois anos). Ao

abandonarem as fazendas e aceitarem tarefas a pagamento de fazendeiros vizinhos (o que era

proibido pelo cdigo de honra dos fazendeiros) eles desorganizavam a produo e, o que foi

mais decisivo no fim, suspendiam a colheita. J no havia nada a salvar. Nem propriedade do

escravo nem sujeio do escravo a lei ou represso senhorial. Por outro lado, como assinala

Antnio Bento, o verdadeiro apoio de massa libertao dos escravos provinha de baixo, dos

trabalhadores urbanos e dos artesos, donos e empregados de alfaiatarias, sapatarias,

padarias, oficinas etc., que rompiam na prtica com a ordem estabelecida. O tope sancionou o

que se impunha pelo clamor do povo. A ingenuidade da princesa serviu causa popular, o que

no impedia que o Brasil fosse um dos ltimos pases a proclamar oficialmente o trmino da

"instituio odiosa".

Esses fatos so claros. Eles indicam que o PT no pode e no deve engrossar a onda de

consagrao da verso oficial da histria e de endeusamento da ordem estabelecida. H dois

lados nessa comemorao. O da consagrao do 13 de Maio como uma realizao altrustica

da Casa Imperial e de elogio conciliao. O do negro, agente desconhecido das aes

decisivas e fulminantes na hora final, e do desmascaramento da histria oficial.

O primeiro lado pe-nos diante de uma irriso. Se houve altrusmo e uma verso

construtiva da conciliao, por que a abolio foi prorrogada at os limites da impossibilidade?

Por que o Brasil figura na galeria dos pases mais cruis na espoliao e no massacre dos

escravos? Por que no se implantou uma poltica de assistncia e compensao aos antigos

agentes do trabalho escravo?

Por sua vez, a segunda verso desvela a histria sem as fantasias dos poderosos. O

negro se defrontou com condies de trabalho to duras e impiedosas como antes. Os que no

recorreram migrao para as regies de origem, repudiavam o trabalho "livre", que lhes era

oferecido, porque enxergavam nele a continuidade da escravido sob outras formas. Para

serem livres, eles tiveram de arcar com a opo de se tornarem "vagabundos", "bomios",

"parasitas de suas companheiras", "bbados", "desordeiros", "ladres" etc. A estigmatizao

do negro, associada condio escrava, ganhou nova densidade negativa. A abolio pela via

oficial no abria nenhuma porta fechava todas elas. S os negros que viviam em regies

mais ou menos subdesenvolvidas e no tiveram que competir com os imigrantes pelo

trabalho achavam empregos. Os que submergiram na economia de subsistncia deparavam

com um meio de vida e de sobrevivncia. Os que ficaram nas cidades e em particular os que

foram ou permaneceram em So Paulo "comeram o po que o diabo amassou".

Essa a "herana da escravido", que recaiu sobre os ombros dos negros. Esse quadro

teve um ou outro marco menos dramtico ou feliz. Mas, como exceo. Os que haviam

recebido alguma pequena herana dos velhos proprietrios, os que, por paternalismo,

receberam a proteo de famlias brancas poderosas e arrumaram algum emprego como

contnuos, serventes ou em cargos modestos, os que j haviam se introduzido nas posies

mais baixas do artesanato urbano, os que desapareceram em comunidades negras perdidas

nos rinces desse vasto pas. Todavia, eles eram a exceo. Campinas e So Paulo, como o

demonstram testemunhos histricos da imprensa negra, servem de exemplo de que a abolio

"jogou o negro na sarjeta" e ele teve de reerguer-se aos poucos, penosamente, para descobrir

que o trabalho livre no era o equivalente social do trabalho escravo.

A Coroa, portanto, no emancipou os negros escravos. Simplificou as coisas para o

poder pblico e para os proprietrios de escravos. Eles ficaram desobrigados para conduzir a

nova poltica de imigrao em massa e de colonizao. O futuro lhes pertencia. Os amigos

escravos que se arranjassem e que abrissem seus caminhos como pudessem. Por isso eles

eram escravos...

atravs do negro e do indgena (e de remanescentes de aglomerados de "homens

pobres livres", que vegetavam sob a economia de subsistncia) que as seqelas da colnia e da

sociedade escravista iriam sobreviver e alimentar o subdesenvolvimento. Os trabalhadores

brancos (imigrantes e nacionais) forjaram, dentro de pouco mais de um quarto de sculo, o

trabalho livre como categoria histrica. Os demais foram alijados naturalmente desse processo

e das vantagens dele decorrentes. Ficaram segregados. S que os negros viviam dentro dos

muros da cidade e no participavam de seus dinamismos, a no ser como exceo que

confirma a regra. Em conseqncia, o negro engolfa-se em uma terrvel tragdia. Apenas ele

estava presente, sem ser participante ou sendo participante de maneira ocasional. Essas

condies histrico sociais alimentaram a preservao de velhas estruturas sociais e mentais.

Elas criaram o refugo social, os rejeitados. S que o negro vive o drama dentro da cidade,

espiando de perto como uns se tomavam GENTE e descobriam um lugar ao sol, enquanto ele

vegetava.

Os velhos dilemas se reproduziam. O preconceito e a discriminao se ocultavam por

trs do tratamento racial assimtrico, do branco da classe dominante (e de outros tipos de

brancos); das iniqidades sociais, econmicas e culturais; da concentrao racial da renda e da

desigualdade racial extrema e o negro era empurrado a aceitar e a engolir tudo isso!

No tinha como lutar e como romper socialmente com a "herana da escravido". O

pior que essa excluso o marginalizava: o preconceito e a discriminao fechavam as

oportunidades de integrao ao sistema ocupacional ou as restringiam ao mnimo.

Como regra, o homem era mais facilmente contemplado com o "trabalho sujo", com o

"trabalho arriscado" e com o "trabalho mal pago"; e a mulher mantinha a tradio de

domstica, da prtica dos dois papis (o de trabalhar e o de satisfazer o apetite sexual do

patro ou do filho-famlias) e de prostituio como alternativa.

Para classificar-se como trabalhador assalariado, pois, o negro tinha de vencer muitas

barreiras e, como conseqncia, foi prolongado o perodo de transio maldita. Os mais

pobres viviam em cortios, em casas de cmodos ou pores para alugar. At a o negro

enfrentava barreiras, indo parar nos cortios famosos por serem grandes infernos, "buracos da

ona", onde a desorganizao social campeava a solta e todas as violncias ocorriam

simultaneamente.

Os seres humanos acuados no tm piedade diante de presas mais fracas.

Encurralados e "emparedados", aceitavam um estilo de vida que convertia a desgraa em

destino coletivo (j que "desgraa pouca bobagem").

No adianta ampliar esse quadro ttrico. Quem quiser um panorama mais amplo, leia

o segundo captulo do meu livro A Integrao do Negro na Sociedade de Classes. O que

importa assinalar que "viver na cidade" no queria dizer "superar o passado", pelo menos

para a imensa maioria. Este era o canal humano da perpetuao do passado, da continuidade

de estruturas sociais e mentais coloniais e escravistas, que o negro odiava mas no podia

extinguir.

Os negros e os mulatos tomaram a si sem apoio externo a tarefa de modificar

essa situao. Os movimentos sociais no meio negro pretendiam esse objetivo ambicioso,

contra todos e contra tudo. Na verdade, se alcanassem xito, teriam limpado a sociedade

brasileira das seqelas do mundo colonial e da sociedade escravista. Atravs de uma revoluo

dentro da ordem, conquistariam o que lhes fora negado.

emocionante acompanhar esses movimentos. Eles no atingiram todo o meio negro,

entorpecido e brutalizado demais para dar semelhante salto histrico coletivamente. Mas

construram uma viso negra da sociedade que a ordem legal existente comportava e lhes era

proibida. Por suas vias intelectuais e por seus mritos, a imprensa negra e vrias organizaes

ou associaes negras denunciaram a realidade, desmascararam as manifestaes e os efeitos

do preconceito de cor e da discriminao racial, desnudaram a hipocrisia das leis e da

constituio. Propuseram-se ser os campees de sua defesa, porque aspiravam condio de

cidado e lutavam por instituir a Segunda Abolio, a abolio erigida pelos negros e para os

negros. A anttese da "abolio oficial", da falsa abolio, que s emancipou os senhores de

suas obrigaes econmicas, sociais e morais diante do escravo. Foram a fundo na anlise

objetiva das responsabilidades do negro pela situao existente. Mas foram ainda muito mais

longe na denncia do branco e na descrio do "mundo dos negros" que a abolio e suas

seqelas produziram para "manter o negro em seu lugar".

O PT precisa tomar posio diante dessa problemtica, divorciando-se das iluses

correntes. No basta ser socialista para entender o que sucedeu com o negro e o que deve se

fazer para alterar a situao racial que persiste at hoje. No basta recorrer ao "movimento

popular" como teraputica de assistncia social e de "cura" na opo pelos excludos. Essa

linguagem pode traduzir solidariedade humana e fraternidade social. No obstante, o dilema

social representado pelo negro liga-se violncia dos que cultivaram a repetio do passado

no presente. E exige uma contra-violncia que remova a concentrao racial da riqueza, da

cultura e do poder.

Esse dilema liga entre si luta de classes e luta de raas (uma no esgota a outra e, to

pouco, uma no se esgota na outra). Ao se classificar socialmente, o negro adquire uma

situao de classe proletria. No entanto, continua a ser negro e a sofrer discriminaes e

violncias. Afirmar-se somente pela raa pressupe uma utopia. A resistncia negra nas

dcadas de 1930, 1940 e parte de 1950 suscitou o reacionarismo das classes dominantes, que

logo denunciaram o "racismo negro"! Alm disso, mesmo onde negros e brancos conviviam

fraternalmente, nem por isso os brancos sentiram-se obrigados a dar solidariedade ativa aos

porta-vozes e s manifestaes da rebelio negra. Hoje, a situao histrica distinta. O que

nos impele a pensar sobre o assunto sem as viseiras do socialismo reformista e da assistncia

social humanitria.

De um lado, imperativo que a classe defina a sua rbita, tendo em vista a

composio multirracial das populaes em que so recrutados os trabalhadores. Todos os

trabalhadores possuem as mesmas exigncias diante do capital. Todavia, h um acrscimo:

existem trabalhadores que possuem exigncias diferenciais, e imperativo que encontrem

espao dentro das reivindicaes de classe e das lutas de classes.

Indo alm, em uma sociedade multirracial, na qual a morfologia da sociedade de

classes ainda no fundiu todas as diferenas existentes entre os trabalhadores, a raa tambm

um fator revolucionrio especfico. Por isso, existem duas polaridades, que no se

contrapem mas se interpenetram como elementos explosivos a classe e a raa.

Se a classe tem de ser forosamente o componente hegemnico, nem por isso a raa

atua como um dinamismo coletivo secundrio. A lgica poltica que resulta de tal solo histrico

complexa. A frmula "proletrios de todo o mundo uni-vos" no exclui ningum, nem em

termos de nacionalidades nem em termos de etnias ou de raas. Contudo, uma a dinmica

de uma estratgia fundada estritamente na situao de interesses exclusivamente de classe;

outra a dinmica na qual o horizonte mais largo estabelece uma sntese que comporte todos

os interesses, valores e aspiraes que componham o concreto como uma "unidade no

diverso". Classe e raa se fortalecem reciprocamente e combinam foras centrfugas ordem

existente, que s podem se recompor em uma unidade mais complexa, uma sociedade nova,

por exemplo.

A est o busilis da questo no plano poltico revolucionrio. Se alm da classe existem

elementos diferenciais revolucionrios, que so essenciais para a negao e a transformao

da ordem vigente, h distintas radicalidades que precisam ser compreendidas (e utilizadas na

prtica revolucionria) como uma unidade, uma sntese no diverso.

Um exemplo pode ilustrar o raciocnio. Os operrios podem interromper um

movimento porque conquistaram o aumento do salrio, a introduo de comisses no local de

trabalho, a readmisso de colegas demitidos, liberdade de greves e de organizao sindical etc.

No obstante, os trabalhadores negros podero ter reivindicaes adicionais: eliminao de

barreiras raciais na seleo e promoo dentro da fbrica, convivncia igualitria com os

colegas, supresso da condio de bode expiatrio na represso dentro da fbrica e fora dela,

acesso livre s oportunidades educacionais para os filhos etc. A moral da histria que

embora o trabalho seja uma mercadoria, onde h uma composio multirracial, nem sempre

os trabalhos iguais so mercadorias iguais... Nas lutas dentro da ordem, a solidariedade de

classe no pode deixar frestas. As greves e outras modalidades de conflito, que visam o padro

de vida e as condies de solidariedade para o trabalhador, no podem admitir a reproduo

das desigualdades e formas de opresso que transcendem classe.

Esse no , porm, o argumento mais importante. A classe , para o proletrio, a

formao social que organiza seu confronto com a ordem. O essencial no o "melhorismo", a

"reforma capitalista do capitalismo". Mas, a eliminao da classe, do regime de classes e da

sociedade organizada em classes.

Em sociedades de origem colonial h elementos de tenso que tornam algumas

categorias de proletrios mais radicais e revolucionrias que outras. Quer para as

transformaes dentro da ordem, quer para a revoluo contra a ordem, tais elementos de

tenso so cruciais para a radicalizao e a tenacidade dos movimentos sociais proletrios.

Isso no quer dizer que todo o negro poder ser um militante proletrio mais firme e

decidido que os demais. Quer dizer que a raa uma formao social que no pode ser

negligenciada na estratgia da luta de classes e de transformao dentro da ordem ou contra

ordem, que h um potencial revolucionrio no negro que deve ser despertado e mobilizado.

Uma coisa jogar contra o capital o dinamismo negador de classe contra classe. Outra coisa

jogar contra ele todos os dinamismos revolucionrios que fazem parte da situao global. O

negro acumulou frustraes e humilhaes que tornam incontveis os seus anseios de

liberdade, de igualdade e de fraternidade. Ele no pode dar a outra face. tudo ou nada. Ou

rebeldia ou capitulao. Ou democracia para valer ou luta contra os grilhes, agora ocultos por

trs de uma pseudodemocracia. Reflexes desta natureza podem parecer equivocadas. Mas,

por que as elites temem as classes trabalhadoras e, mais ainda, "o populacho", em sua maioria

composto de negros e de mestios?

O essencial que h uma abolio a ser construda e que os negros tomaram em suas

mos, h mais de cinqenta anos, a idia de realizar uma Segunda Abolio. No podemos

manter as posturas das comemoraes oficiais. Porm, tambm no podemos fazer a

celebrao proletria da abolio. Esta implica transcender a ordem existente, destru-la, criar

uma nova ordem social libertria e igualitria. No suficiente, pois, dizer no s

comemoraes oficiais, desmascar-las. necessrio refletir a fundo sobre a realidade atual e

propor ao PT que ele d as mos aos negros e a todos que exigem uma abolio que se atrasou

historicamente e deve ser feita dentro do capitalismo, contra ele, ainda na era atual.

*Florestan Fernandes professor universitrio, socilogo e deputado federal pelo PT-SP.