MEC/SETEC/IF-SulCOCIHTEC – HISTÓRIA

Textos e documentos

O MOVIMENTO OPERÁRIO: DO LUDISMO AO CARTISMOFriedrich Engels

O texto selecionado para abrir os estudos acerca da organização dos trabalhadores no século XIX e dos movimentos operários foi escrito por Friedrich Engels. O autor, nascido na Alemanha, foi para a Inglaterra em 1842 e tomou contato com a realidade deplorável em que viviam os operários. Apesar de ser herdeiro de rica família, que possuía uma tecelagem em Manchester, Engels, então com 22 anos, sensibilizou-se com o quadro social com que se deparou. Nessa época (décadas de 1830 e 1840) surgiram inúmeros trabalhos (relatórios médicos, artigos, livros etc) que levantavam os problemas do nascente proletariado inglês. Sabe-se que Engels se baseou em farta documentação para escrever, em 1845, o livro A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, obra clássica e reveladora dos dramas sociais gerados pela nova sociedade capitalista.

Os trechos escolhidos permitem a compreensão de como os trabalhadores, num primeiro momento, tentaram se organizar e reagir contra a miserável situação que lhes foi imposta pela burguesia. O autor nos revela que o crime e a destruição de máquinas (ludismo) se destacaram como reações iniciais dos trabalhadores contra a nova situação. Observa, ainda, que, num segundo momento, encontraram-se formas mais eficazes de organização, como o cartismo, por exemplo. O termo ludismo tem suas origens no nome de um artesão, Ned Ludd, inconformado com o avanço da produção em bases industriais.

Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a seguinte questão:- Por que o autor afirma que para os trabalhadores "era preciso encontrar uma nova forma de oposição"? Qual foi essa forma?

É fácil compreender, mesmo que eu não o tivesse dito explicitamente, que os operários ingleses não podem sentir-se felizes numa tal situação; que a sua situação não é a mais adequada para que um homem, ou uma classe inteira, tenha possibilidades de pensar, sentir e viver humanamente. Os operários devem, portanto, tentar se libertar desta situação que os coloca ao nível dos animais, para criarem para si próprios uma existência melhor, mais humana, e só o podem fazer entrando em luta contra os interesses da burguesia enquanto tal, interesses que residem precisamente na exploração dos operários.Mas a burguesia defende os seus interesses com todas as forças de que pode dispor, graças à propriedade e ao poder do Estado.

Desde o momento em que o operário quer escapar ao atual estado de coisas, o burguês torna-se seu inimigo declarado.

Mas, além disso, o operário pode constatar em qualquer momento que o burguês o trata como uma coisa, como sua propriedade, e esta razão basta para que ele se manifeste como inimigo da burguesia. Já demonstrei anteriormente com a ajuda de uma centena de exemplos - e teria podido citar centenas de outros - que, nas circunstâncias atuais o operário não pode preservar a sua condição de homem senão pelo ódio e pela revolta contra a burguesia. (...)

A revolta dos operários contra a burguesia começou pouco depois do início do desenvolvimento da indústria e atravessou diversas fases.

( ... ) A primeira forma, a mais brutal e a mais estéril, que esta revolta assumiu foi o crime. O operário vivia na miséria e na indigência e via outros que gozavam de situação melhor. A sua razão não conseguia compreender porque era precisamente ele que tinha que sofrer nestas condições, ele que fazia bem mais pela sociedade do que um rico ocioso. Por outro lado, a necessidade venceu o respeito inato pela propriedade - começou a roubar. Vimos que o número de delitos aumentou com a expansão da indústria e que o número anual de prisões está em relação constante com os fardos de algodão vendidos no mercado.

Mas em breve os operários tiveram de constatar a ineficácia deste método. Com os seus roubos, os delinqüentes não podiam protestar contra a sociedade senão isoladamente, individualmente; todo o poderio da sociedade sobre cada criminoso e esmagava-o com a sua enorme superioridade. Além disso, o roubo era a forma menos evoluída e consciente de protesto e, por essa simples razão, nunca foi a expressão geral da opinião pública dos operários, mesmo que eles a

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aprovassem tacitamente. A classe operária começou a se opor à burguesia quando resistiu violentamente à introdução das máquinas, como aconteceu logo no início do movimento industrial. Deste modo,os primeiros inventores (Arkwright e outros) começaram por ser perseguidos e as suas máquinas destruídas; mais tarde deu-se um grande número de revoltas contra as máquinas, que se desenrolaram quase exatamente como as revoltas dos impressores da Boêmia em junho de 1844; as oficinas foram demolidas e as máquinas, destruídas.

Esta forma de oposição, também ela, não existia senão isolada, limitada a certas localidades e não visava senão um só aspecto do regime atual. Atingido o fim imediato, o poder da sociedade recaía com toda a sua violência sobre os recalcitrantes sem defesa e castigava-os como queria, enquanto continuavam a introduzir as máquinas. Era preciso encontrar uma nova forma de oposição. ( ... )

Dado que os operários não respeitam a lei, contentando-se pelo contrário em deixar que a sua força se exerça quando eles próprios não têm o poder de mudá-la é perfeitamente natural que pelo menos proponham modificações à lei, que queiram substituir a lei burguesa por uma lei proletária. Esta lei proposta pelo proletariado é a Carta do Povo (People's Charter) que na sua forma é puramente política e que reclama para a Câmara dos Comuns uma base democrática. O cartismo é a forma condensada da oposição à burguesia. Nas uniões e nas greves, esta oposição mantinha-se isolada e eram os operários que, separadamente, lutavam contra burgueses isolados. Se o combate se generalizava, isso raramente era por intenção dos operários, e quando havia intenção, era o cartismo que estava na base dessa generalização. Mas com o cartismo é toda a classe operária que se levanta contra a burguesia - e particularmente contra o seu poder político - e que assalta a muralha legal de que está rodeada. ( ... ).

( ... ) Em 1838, uma comissãoda Associação Geral dos Operários de Londres (London Working Men's Association), tendo à frente William Lovett, definiu a Carta do Povo cujos seis pontos são os seguintes: 1. Sufrágio universal para todos os homens adultos sãos de espírito e não condenados por crime;2. Renovação anual do Parlamento; 3. Fixação de uma remuneração parlamentar a fim de que os candidatos sem recursos possam igualmente exercerem mandato; 4. Eleições por escrutínio secreto, afim de evitar a corrupção a intimidação pela burguesia; 5. Circunscrições eleitorais iguais a fim de assegurar representações eqüitativas; Abolição da disposição, agora já meramente nominal, que reserva a elegibilidade exclusivamente aos proprietários de terras no valor de pelo menos 300 libras esterlinas, de modo que cada eleitor seja a partir de agora elegível, ( ... )

O cartismo foi desde seu início, em 1835, um movimento essencialmente operário, mas não estava ainda nitidamente separado da pequena burguesia radical. O radicalismo operário avançava de mãos dadas com o radicalismo burguês. (ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo, Global, 1986, pp. 241-3 e 256-8.)

O DESENVOLVIMENTO DO SINDICALISMO OPERÁRIO

W. O. Henderson

Desde suas origens, localizadas no movimento ludita dos fins do século XVIII e início do século XIX, o movimento operário europeu passou por várias fases. Por volta de meados do século XIX, quando o Parlamento inglês, em1842, rejeitou pela segunda vez, as reivindicações contidas na "Carta do Povo", os trabalhadores compreenderam que não seria através do apelo às autoridades parlamentares que sua sorte melhoraria. Assim, tomava-se necessária a renovação da atividade e dos métodos de luta da classe trabalhadora. Data dessa época o nascimento do sindicalismo no movimento operário, inicialmente na Inglaterra e conhecido pela expressão Trade Unions. O movimento trade-uníonísta passaria, também, por fases distintas. Ao mesmo tempo, a reação das classes dominantes, atemorizadas com o avanço e o ímpeto das manifestações operárias, não tardou. Em 1871, o Parlamento publicava uma lei que tomava praticamente ilegais atividades de caráter

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grevista. Percebe-se, portanto, que o crescimento do sindicalismo operário encontrou as mais variadas dificuldades antes de se afirmar definitivamente, já no início do século XX.

O texto selecionado possibilitará uma compreensão mais clara do papel desempenhado pelos sindicatos na luta dos trabalhadores contra a nova ordem social resultante da consolidação do capitalismo.

Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a seguinte questão: - Qual à importância hist6rica do sindicalismo no movimento operário europeu do século XIX?

Os sindicatos operários eram associações operárias de uma espécie diferente das associações de socorros mútuos ou sociedades cooperativas. No tempo em que os produtos se fabricavam em pequenas oficinas, existia certa relação pessoal entre o patrão e o artífice, a qual não pôde sobreviver à aparição das grandes fábricas. Quando tomou conta da fundição de seu pai, Alfred Krupp empregava 7 homens mas, ao fim da sua carreira, a mão-de-obra que empregava subira a dezenas de milhares de operários. Um operário fabril ou um mineiro isolado não estava mais em posição de discutir com o patrão acerca de salários ou de horas de trabalho. O poder de negociação dos operários seria fortalecido se todos os homens de uma fábrica ou de uma região combinassem apresentar ao patrão uma frente unida. Tinham existido associações de operários durante o sistema doméstico – de trabalho,nos séculos anteriores – , mas assumiram maior importância quando os operários se reuniram em grandes fábricas, visto ser mais fácil a união entre os homens que trabalhavam juntos do que entre os espalhados por várias aldeias. Pela ameaça de greves, um sindicato podia assegurar melhores salários e melhorar as condições de trabalho, o que nenhum operário conseguiria individualmente.

Os patrões, fortemente opostos aos sindicatos, eram suficientemente fortes para os banir. Na Grã-Bretanha, os sindicatos foram proibidos pelos decretos de 1799 e 1800, na França pela lei de Le Chapelier (1791) e pelos artigos dos Códigos Penais e Civis, de Napoleão, e na Rússia pelo Código Penal de 1845. Quando mais tarde tais leis foram modificadas ou anuladas, as atividades dos sindicatos ainda podiam violar certas leis. Na Inglaterra podiam ser perseguidos sob as leis relativas a patrões e empregados ou, de acordo com a lei comum, por conspiração. Seis trabalhadores rurais de Dorset que se ligaram a um sindicato foram processados por ocasião do motim naval em 1797. Esses homens - os "Mártires de Tolpuddle" - foram acusados de se terem prestado a compromissos ilegais e sentenciados a sete anos de degredo.( ... )

Noutros pontos da Europa, o desenvolvimento dos sindicatos operários foi impedido por restrições legais. Algumas antigas organizações de operários- as associações de mineiros na Alemanha, as associações de caixeiros-viajantes na França e os artels na Rússia - puderam sobreviver na nova era industrial, mas as uniões mais modernas de artífices e operários fabris foram muitas vezes impedidas de subsistir pela hostilidade de patrões e governos. Na França, muitas associações primitivas de operários disfarçavam-se em associações de socorros mútuos. ( ... )

Na Alemanha, não foi senão em 1860 que tanto a parte política como a industrial do movimento operário deram sinais de reviver. Foram criados sindicatos de artífices e de operários fabris - por vezes disfarçados em socorros mútuos ou clubes sociais. Na Saxônia, onde os operários tinham assegurado,em 1861, o direito de formar sindicatos, os tipógrafos de Leipzig entraram em greve em 1865 e obtiveram um aumento de salários para aprendizes. A esta seguiu-se uma vaga de greves na indústria de construção de Berlim e Hamburgo.O Código Industrial da Alemanha do Norte, de 1869, legalizou os acordos operários, mas salvaguardou o direitos daqueles que não desejavam juntar-se a um sindicato ou tomar parte numa greve. As associações mais importantes foram os sindicatos "livres", que geralmente adotaram estatutos segundo o modelo redigido por August Bebel, e que estavam muito ligados ao Partido Social-Democrata. ( ... )

Os sindicatos "livres", como o Partido Social-Democrata, sobreviveram porém a todas as tentativas para os suprimir. Em 1891 havia 343.200 unionistas na Alemanha, do quais 277.000 pertenciam às uniões "Livres". Em1890 os operários alemães tinham recuperado o direito de formar sindicatos, e estes, como as uniões britânicas, impuseram altas contribuições e criaram um congresso nacional para tornar mais forte a sua posição quando tratavam com os patrões ou com o Governo. Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial – 1914/1918 – , os sindicatos germânicos "livres", com mais de 2 milhões de membros, eram as organizações operárias mais poderosas do continente,

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embora não tivessem sido ainda capazes de persuadir muitos dos grandes industriais a aceitar o princípio do contrato coletivo, o que somente viria a suceder em 1918. Embora os sindicatos "livres" estivessem em ligação íntima com o Partido Social-Democrata, mantinham a sua independência e resistiam firmemente a todas as tentativas feitas pelo partido para controlar a política dos sindicatos.

(HENDERSON, W. O. A Revolução Industrial-1780-1914. São Paulo, Verbo: Editora da Universidade de São Paulo, 1979, pp. 153-68.)

A CONTESTAÇÃO DA ORDEM CAPITALISTA E BURGUESA:AS INTERNACIONAIS OPERÁRIAS

Francisco Falcon e Gerson Moura

O movimento operário europeu, conforme se viu nos textos anteriores, insere-sena contestação à nova ordem que se consolida ao longo do século XIX, caracterizada pela democracia liberal e pelo desenvolvimento da sociedade burguesa, industrial e capitalista. É dentro desse contexto que se organizam as chamadas Internacionais Operárias, tentativas de coordenar e organizar a luta do operariado numa escala internacional.

O texto dos professores F. Falcon e G. Moura permite uma clara compreensão das circunstâncias hist6ricas, das disputas internas, dos projetos e limitações do proletariado europeu no que diz respeito à organização da Associação Internacional dos Trabalhadores.

Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as seguintes questões:1. Por que tanto a Iª Internacional como a 2ª Internacional apresentaram limitações a uma

ação concreta do operariado?2. O que representou a socialdemocracia para o movimento operário europeu dos fins do

século XIX e início do século XX?

Os movimentos e partidos contestadores tinham em comum a rejeição das condições vigentes do sistema capitalista e pretendiam representar os setores “deserdados" do sistema. Eles se apoiavam nos movimentos organizados de trabalhadores (sindicatos) estruturados em plano local, nacional e mesmo internacional.

No plano internacional, apareceu entre 1864 e 1876 a Associação Internacional dos Trabalhadores (1ª Internacional), uma tentativa de coordenara ação e a solidariedade do movimento operário europeu. Ela foi, porém, constantemente dilacerada pela luta de três tendências: O proudhonismo, defensor de um programa associacionista e educativo; o marxismo, que advogava uma ação política do movimento operário com vistas à conquista do poder;e os anarquistas seguidores de Bakunin, que não admitiam a tomada do poder,pois pregavam a destruição de qualquer autoridade, inclusive do Estado, fosse ele conservador ou revolucionário.

No plano político nacional, criaram-se em quase todos os países europeus partidos social-democratas (socialistas), de alguma maneira ligados ao pensamento de Marx, Em geral eles assumiam uma linguagem revolucionária pretendiam realizar, com o apoio dos trabalhadores, a revolução e instalar

uma sociedade coletivista. Apesar deste programa radical, as necessidades táticas lançaram-nos à via eleitoral, com o que seus programas passaram a dar ênfase a reformas do regime liberal. Surgiram em decorrência duas correntes que tendiam a se distanciar cada vez mais: os reformistas (ou revisionistas),que acreditavam numa evolução gradual para o socialismo, em métodos parlamentares de luta política, abrigando inclusive algum sentimento nacionalista.Os radicais, por outro lado, acreditavam no agravamento dos antagonismos sociais e numa luta revolucionária para a tomada do poder, defendendo uma posição internacionalista.

A Segunda Internacional (1899 a 1914), composta de representantes dos movimentos socialistas, refletiu esses debates e conflitos da social-democracia.Ela também se caracterizou por uma linguagem revolucionária e uma atuação moderada: na questão colonial, sua atuação foi reticente, produzindo condenações teóricas ao colonialismo, enquanto alguns partidos social-

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democratas o apoiavam velada ou abertamente. Os socialistas ingleses, por exemplo,"criam, como Kipling, que 'o fardo do homem branco' era uma realidade.O império existia; ele era legítimo na medida em que estava baseado na confiança das populações colonizadas e não na força, na medida em que suapo/(tica se guiava pelo desejo de conduzir à maturidade os povos atrasados" .Também na questão da guerra, a Segunda Internacional produziu condenações veementes ao conflito que se aproximava, mas não estabeleceu os meios eficazes para lutar contra sua eclosão, Em 1914 os Estados Nacionais, levantando a bandeira da "união sagrada", conseguiram, com raras exceções, o apoio dos social-democratas para a guerra. Foi o fim da Segunda Internacional.

(FALCON, Francisco J. C. e MOURA, Gerson. A Formação do Mundo Contemporâneo. 5 ed., Rio de Janeiro, Campus, 1983, pp. 121-3.) .

A COMUNA DE PARIS

Em 1870 explodia a guerra franco-prussiana, considerada a última etapa do processode unificação alemã. Até então, a Alemanha estava dividida em vários Estados autônomos, não sendo, portanto, uma autêntica unidade política. Tratava-se apenas de uma expressão geográfica e cultural. Dos vários Estados que compunham a "Alemanha"(Saxônia, Baviera, Hanôver, Baden, Turíngia, Renânia, Westfália etc), a Prússia destacava-se como o de maior expressão política, econômica e militar, tendo sido em tomo do Estado Prussiano que se realizou o processo de unificação.

Para a França, a derrota na guerra franco-prussiana significou o colapso do regime imperial de Napoleão III, que governava o país desde o movimento revolucionário de 1848, a princípio como presidente da República (1848-1851) e a seguir, após um golpe de estado, como imperador (1852-1870). Com a queda de Napoleão III, proclama-se, novamente, a República Francesa (III República) e o novo governo aceita incondicionalmente os termos da rendição imposta pelos prussianos.

É dentro desse contexto que organiza-se a Comuna de Paris, movimento de resistência do proletariado parisiense, inconformado com a pronta aceitação, por parte da burguesia governante, de uma capitulação considerada vergonhosa. Assim a Comuna teve causas imediatas de natureza patriótica, mas, suas origens remontam às lutas sociais da classe trabalhadora francesa e, nesse sentido, revivem o radicalismo "sans-culotte"de 1789. Por fim, a Comuna, exemplo de heroísmo e determinação do proletariado parisiense, é o reflexo das novas contradições geradas pela sociedade capitalista em desenvolvimento. Nesse sentido ela é o resultado do conflito burguesia x proletariado, que já se manifestara anteriormente. É importante destacar que a Comuna de Paris assinala,em 1871, o nascimento da chamada "era das revoluções proletárias".

O texto selecionado possibilita a compreensão do significado histórico da Cornunade Paris, momento culminante da resistência operária no século XIX.Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a seguinte questão:

- Pode-se considerar o projeto político dos "communards"', ainda hoje, como um projeto avançado? Seria essa a razão da brutal repressão imposta pelas classes dominantes à Comuna?

A derrota francesa ante a Alemanha, o prolongado cerco de Paris e as humilhantes condições do armistício foram alguns dos motivos que deram origem a um movimento social dos operários parisienses, denominado Comuna de Paris. A guerra agravara a crise econômica e o cerco da capital levara a fome e o desemprego à sua população que, desde o período da Revolução Francesa, conservava uma tradição revolucionária. Organizado em Câmaras Federais e, posteriormente - por influência da I Internacional –, reunido em Câmaras Sindicais, o proletariado parisiense dispunha das condições necessárias para assumir a direção de um movimento de massa. E, quando o governo tentou desarmar a população da capital francesa, segundo as condições estabelecidas no armistício assinado com os alemães, os operários se revoltaram,tomando o poder em Paris, com o apoio da Guarda Nacional, em 18 de março de 1871.

Durante dois meses a cidade foi administrada por um Comitê Central Revolucionário e, pela primeira vez na história da França, as classes populares se defrontaram com a realidade do poder. Em 26 de março daquele mesmo ano realizaram-se eleições para designar os membros do Conselho Comunal, constituído com a finalidade de definir um programa de governo. A Comuna de Paris

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decretou, então, entre outras coisas, a separação entre o Estado e a Igreja, a dissolução dos exércitos permanentes, a supressão dos trabalhos noturnos nas padarias, a reabertura das fábricas (cuja direção foi entregue a corporações operárias), a supressão das agências de empregos e o ensino gratuito.

Isolada tanto material como economicamente, em virtude do assédio dos exércitos regulares e da ausência de aliados nas províncias (que não acompanharam o movimento da capital), a Comuna não tinha condições de resistir às tropas do governo, agora instalado em Versalhes. Os combates se desenrolaram durante a semana de 21 a 28 de maio, denominada "semana sangrenta" . Apesar de sua heróica resistência, os revolucionários de Paris foram finalmente vencidos, sendo cerca de dezessete mil deles mortos, quarenta mil aprisionados e quatorze mil deportados. A Comuna de Paris permanecera no poder por 72 dias e, pela segunda vez em 25 anos, o movimento operário francês via-se privado de seus elementos mais ativos.(História das Civilizações. São Paulo, Abril, 1975, v. V, p. 92.)

Bibliografia: I. MARQUES, ADHEMAR MARTINS; FLAVIO COSTA. HISTÓRIA 2. ED. LÊ.MG. 1993

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