Luz Saúde, S.A., informa sobre o Relatório e Contas Anual de 2015

RELATÓRIO E CONTAS2015

LUZ SAÚDE, S.A.(anteriormente com a firma ESPÍRITO SANTO SAÚDE – SGPS, S.A.)Sociedade aberta

Sede: Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17, 9.º, 1070-313 LisboaNúmero de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de identificação de pessoa coletiva: 504 885 367Capital social integralmente subscrito e realizado: Euros 95.542.254

RELATÓRIO E CONTAS2015

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Índice6 01. Mensagem da Presidente da Comissão Executiva

10 02. A Luz Saúde02.1 Identidade e Estrutura02.2 Posicionamento Estratégico02.3 Dados chave da Luz Saúde

24 03. Relatório de Gestão03.1 Enquadramento de 201503.2 Desempenho da Luz Saúde e dos Segmentos de Negócio03.3. Principais Riscos e Incertezas para a Luz Saúde03.4 Informação Ambiental03.5 Perspetivas para 2016 03.6 Autorizações Concedidas a Negócios entre a Sociedade e os seus Administradores03.7 Eventos Subsequentes 03.8 Proposta de Aplicação de Resultados03.9 Anexo ao Relatório de Gestão

38 04. Demonstrações Financeiras Consolidadas

104 05. Relatório de Governo Societário 05.1 Informação obrigatória sobre estrutura acionista, organização e governo

da sociedade

162 06. Responsabilidade Social e Corporativa6.1 Enquadramento6.2 O Compromisso da Luz Saúde com a Responsabilidade Social6.3 Sustentabilidade Ambiental

176 07. Demonstrações Financeiras Individuais

228 08. Contactos do Grupo Luz Saúde

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RELATÓRIO E CONTAS 2015

01MENSAGEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA

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Mensagem da Presidente da Comissão Executiva

01

restantes stakeholders, honrando sempre, e acima de tudo, a sua missão de alcançar os melhores resultados de saúde para os seus clientes, num compromisso assumido ao longo da totalidade do seu ciclo de tratamento.

Para isso, a Luz Saúde continuará a assumir, sem hesitação, a sua vocação de liderança pela inovação, concretizada sobretudo ao nível da governação clínica das suas unidades operacionais – baseada na multidisciplinaridade e na medicina de equipa em torno das várias condições de doença - e do investimento em tecnologia clínica de ponta e em infraestruturas e tecnologias de informação. Por forma a garantir de forma sustentável a elevada qualidade do seu corpo clínico e dos cuidados de saúde prestados, a Luz Saúde mantém uma estreita colaboração com a Academia, em particular com as faculdades de medicina para o ensino pré-graduado, com o Ministério da Saúde e os Colé-gios das especialidades para o internato médico, bem como a continuação da aposta inequívoca na formação pós-graduada avançada, através da promoção de cursos médicos de nível internacional nas suas unidades. Em simultâneo, e por forma a garantir o seu posicionamento de cutting-edge fortemente vocacionado para a obtenção dos melhores resultados clínicos para os doentes, a Luz Saúde continuará a promover ativamente a investigação clínica e translacional, através do apoio a projetos doutorais nas suas áreas clínicas de referência, em particular o cancro e as doenças cardiovasculares, em parceria com os principais centros de investigação básica do nosso país.

A todos os colaboradores da Luz Saúde, além do agradecimento por mais este ano de dedicação incondicional, os votos para que continuemos a ser corajosos e inquietos no abraçar de novos desafios, a par da humildade para querer aprender e evoluir com passos seguros e focados em resultados sólidos. Só assim poderemos ambicionar continuar a servir de forma distintiva os nossos clientes e este setor especial onde todos temos o privilégio de trabalhar.

Aos nossos acionistas, o agradecimento em nome dos cerca de dez mil colaboradores da Luz Saúde pela renovada confiança e ambição com que nos têm distinguido, permitindo-nos continuar a ser agentes ativos de inovação e protagonistas, por direito, na construção de um sistema de saúde de elevada qualidade e sustentável financeiramente, tornando-o acessível a todos os cidadãos. Uma missão que vale a pena cumprir e que nos identifica como organização.

Lisboa, 25 de abril de 2016Isabel Vaz

Presidente da Comissão Executiva da Luz Saúde

O ano de 2015 foi um ano de mudança de ciclo político em Portugal, tendo-se assistido à retoma, ainda que tímida, do crescimento económico do país. Na Luz Saúde, 2015 marca também o início, em pleno, de um novo ciclo da vida da or-ganização, após a alteração do controlo acionista, no final de 2014, com a compra da maioria do capital pela Companhia de Seguros Fidelidade, por sua vez controlada pelo grupo Fosun.

Reforçada pelo seu novo contexto acionista, a Luz Saúde con-tinuou a demonstrar a sua capacidade de alcançar resultados operacionais e financeiros sólidos, quer ao nível das suas unidades individualmente, quer a nível consolidado, tendo au-mentado os seus rendimentos operacionais consolidados para €423,6 milhões (+ 5,5% face ao ano anterior), impulsionados pelo crescimento, tanto do segmento de cuidados de saúde privados (+ 6,2%), como do Hospital Beatriz Ângelo (+3,4%), gerido em regime de parceria público-privada. O resultado líquido atribuído aos acionistas atingiu os €21,8 milhões representando um aumento de 20,3% relativamente a 2014.

Este desempenho operacional foi conseguido a par da pros-secução de uma estratégia ambiciosa de consolidação do mercado, concretizada não só através de um plano de aqui-sições de unidades integráveis no modelo de gestão da Luz Saúde, como também através da expansão das unidades da rede existente, em particular o Hospital da Luz Arrábida, a Norte, e o Hospital da Luz Lisboa, a Sul. Em janeiro de 2016, foi concluída a aquisição de um novo hospital em Guimarães, de um hospital de cuidados especializados em Gaia e de um edifício em Vila Real que será adaptado para um hospital de pequena dimensão, reforçando a rede Hospital da Luz no norte do país. Ainda em dezembro de 2015, foi entregue na Câmara Municipal de Lisboa o projeto de licenciamento que prevê a duplicação da capacidade do Hospital da Luz Lisboa, a qual inclui a construção de um centro de formação, investigação clínica e simulação médica avançada. Em novembro de 2015, tiveram também início as obras para a transformação da clínica ambulatória de Oeiras num Hospital de média dimensão, que se prevê estarem concluídas no final de 2017.

De relevar, também, a prioridade da organização para os resul-tados ao nível da qualidade clínica, os quais, em 2015, conti-nuaram a ser reconhecidos por várias entidades reguladoras e de avaliação e acreditação de qualidade em saúde, sendo de destacar, já no início de 2016, o reconhecimento pelo Ministério da Saúde do Hospital da Luz Lisboa e do Hospital Beatriz Ângelo, gerido em regime de parceria público-privada, como centros de referência nacionais no tratamento do cancro do reto.

Em 2016, a Luz Saúde continuará a manter o foco no cresci-mento rentável e na criação de valor para os seus acionistas e

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01 MENSAGEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA

02LUZ SAÚDE

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A Luz Saúde02

02.1 Identidade e Estrutura02.1.1 IdentidadeA Luz Saúde, S.A., Sociedade Aberta, lidera um dos maiores grupos de prestação de cuidados de saúde em termos de rendimentos no mercado português. O Grupo presta os seus serviços através de 20 unidades (onde se incluem dez hospitais privados, um hospital do SNS explorado pela Luz Saúde em regime de Parceira Público-Privada (PPP), sete clínicas privadas a operar em regime de ambulatório e duas residências sénior) e está presente nas regiões Norte, Centro e Centro Sul de Portugal. O Grupo tem uma presença significativa em duas das regiões do país com maior poder de compra: em Lisboa, onde opera o Hospital da Luz, o maior hospital privado em Portugal, e no Grande Porto, onde opera o Hospital da Arrábida.

A estrutura do Grupo permite-lhe operar as suas uni-dades de saúde de forma complementar e integrada, através da referenciação de pacientes entre as várias unidades, da partilha de know-how (clínico e relacionado com a gestão de processos) e da facilidade de acesso às instalações de algumas das melhores unidades de prestação de cuidados hospitalares agudos do país. O Grupo diferencia-se no mercado português de presta-ção de serviços de saúde pela oferta de serviços espe-cializados e complexos, sustentada pela utilização de equipamento tecnologicamente avançado em várias das suas unidades – que são, em alguns casos, os únicos equipamentos do seu tipo em Portugal.

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02 LUZ SAÚDE

02.1.2 História da Luz Saúde

2000A Luz Saúde adquiriu uma participação maioritária no capital social da Cliria - Hospital Privado de Aveiro e do Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia.

2002A Luz Saúde iniciou a gestão, em parceria com terceiros, do Hospital da Misericórdia de Évora.

2003Em dezembro de 2003, iniciou-se a construção do Com-plexo Integrado de Saúde da Luz, que inclui o Hospital da Luz e as Casas da Cidade - Residências Sénior.

2004A Cliria - Centro Médico de Águeda iniciou a sua atividade e o Clube de Repouso Casa dos Leões passou a estar totalmente integrado na Luz Saúde.

Em julho deste ano, iniciou-se a construção do Hospital do Mar, no concelho de Loures.

2005Em maio de 2005, iniciou-se a construção do Hospital da Luz - Clínica de Oeiras (anteriormente Clínica Parque dos Poetas), em Oeiras.

2006Entrou em funcionamento o Hospital do Mar e a Luz Saúde adquiriu a totalidade do capital social do IRIO - Instituto de Radioterapia.

Em março deste ano, a Luz Saúde passou a deter a to-talidade do capital social da Hospor, com duas unidades hospitalares, o Hospital de Santiago, em Setúbal, e a Clipóvoa - Hospital Privado, na Póvoa de Varzim, além de três clínicas ambulatórias - Clínica de Cerveira, Clínica de Amarante e Clínica do Porto.

2007O Hospital da Luz, em Lisboa, e o Hospital da Luz - Clínica de Oeiras (anteriormente Clínica Parque dos Poetas), em Oeiras, iniciaram a sua atividade.

2009Entraram em funcionamento as Casas da Cidade - Re-sidências Sénior e o Hospital da Luz - Centro Clínico da Amadora e foi adquirida a Cliria - Clínica de Oiã.

No final deste ano, no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas da Saúde, foi assinado o contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo, no concelho de Loures.

Desde 2000, ano da sua fundação, a Luz Saúde constituiu uma rede integrada, que inclui unidades hospitalares, clínicas ambulatórias e residências sénior.

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2013Conclusão das obras de expansão do Hospital do Mar e a remodelação da Cliria - Clínica de Oiã.

O Hospital da Luz recebeu pelo terceiro ano consecu-tivo o prémio de melhor Empresa no setor da Saúde, atribuído pela revista Exame em parceria com a Informa D&B e a Deloitte

2014Abertura da área de expansão do Hospital do Mar, bem como de toda a área renovada na Cliria - Clínica de Oiã.

Em fevereiro, a Luz Saúde concretizou a sua entrada no mercado de capitais, através de uma oferta pública inicial, tornando-se a primeira empresa prestadora de cuidados de saúde a ser cotada na Euronext Lisboa.

Em outubro, após um processo altamente competitivo de ofertas públicas de aquisição, a Luz Saúde foi adquirida pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.

2015Em março, o Hospital da Luz Lisboa abriu ao público a expansão do parque de estacionamento, representan-do uma duplicação do número de lugares disponíveis.

Em julho, a Luz Saúde passou a deter 100% do capital social da HME, sociedade responsável pela gestão do Hospital da Misericórdia de Évora.

Em novembro, iniciaram-se os trabalhos de construção relativos à expansão do Hospital da Luz Clínica de Oeiras.

Em dezembro, a Hospor adquiriu um imóvel em Vila Real com o objetivo de desenvolver uma nova unidade de saúde, para reforçar a presença do Grupo no Norte do país.

2010O Hospital da Arrábida duplicou a sua capacidade, com novas áreas de cirurgia ambulatória e de internamento diferenciado, nomeadamente uma nova maternidade.

A Cliria - Hospital Privado, foi também amplamente renovada e iniciou a atividade do seu segundo pólo, duplicando assim a oferta de cuidados ambulatórios.

Na Póvoa de Varzim, a Clipóvoa - Hospital Privado con-tinuou o seu processo de renovação, que envolveu o internamento, o bloco operatório e a maternidade. O Hospital de Santiago concluiu a nova área de Atendi-mento Médico Permanente.

Em janeiro deste ano, foi realizada a cerimónia de lan-çamento da primeira pedra do Hospital Beatriz Ângelo.

2011Forte enfoque na preparação da abertura do Hospital Beatriz Ângelo, com o desenvolvimento de todas as obras de acabamento, bem como a estruturação de todos os processos hospitalares e recrutamento das equipas.

O Hospital da Luz comemorou os seus cinco anos de atividade e abriu uma nova área de consultas de pediatria.

Este ano ficou também marcado pela conquista do pré-mio de Excelência no Trabalho pela Luz Saúde atribuído pela Heidrick & Struggles.

2012O Hospital Beatriz Ângelo iniciou a sua atividade no dia 19 de janeiro, com a abertura das consultas de Pediatria e de Dermatologia. Entrou assim em funcionamento a primeira unidade da Luz Saúde em regime de Parceria Público-Privada. O processo de abertura ficou concluído a 27 de fevereiro, com o início de atividade do Serviço de Urgência Geral.

Em março deste ano, o Hospital do Mar iniciou obras de expansão para fazer face à elevada procura pelos seus serviços diferenciados. Em julho, a Cliria - Clínica de Oiã iniciou a sua remodelação.

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02 LUZ SAÚDE

02.1.3 Nova MarcaDepois da mudança de nome para Luz Saúde, ocorrida em 2014 na sequência da alteração acionista, prosse-guiu-se com a mudança da marca, durante o ano de 2015, desta vez das unidades do Grupo.

Assim, o Grupo assumiu a marca Hospital da Luz como marca de referência e de unidade da rede de prestação de cuidados de saúde, passando as unidades hospita-lares e as clínicas do Grupo a chamar-se Hospital da Luz Lisboa, Hospital da Luz Arrábida, Hospital da Luz Póvoa de Varzim, Hospital da Luz Aveiro, Hospital da

Luz Setúbal e Hospital da Luz Guimarães, bem como Hospital da Luz Clínica de Cerveira, Hospital da Luz Clínica do Porto, Hospital da Luz Clínica de Amarante, Hospital da Luz Clínica de Oiã, Hospital da Luz Clínica do Porto, Hospital da Luz Clínica da Amadora, Hospital da Luz Clínica de Oeiras e Hospital da Luz Instituto de Radioterapia Lisboa. Passaram ainda a ter novas mar-cas o Hospital do Mar Cuidados Especializados Lisboa, Hospital do Mar Cuidados Especializados Gaia, Casas da Cidade Residências Sénior Lisboa e Casas da Cidade Residências Sénior Carnaxide.

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A Luz Saúde desenvolve um modelo de negócio diver-sificado, organizado em três segmentos operacionais principais: (i) o segmento de cuidados de saúde privados, onde se incluem as principais unidades hospitalares de prestação de cuidados agudos e a rede de clínicas em regime de ambulatório do Grupo; (ii) segmento de cuidados de saúde públicos, que corresponde à gestão do Hospital Beatriz Ângelo, ao abrigo do Contrato de

Parceria Público-Privada (PPP) e (iii) Outras Atividades, onde se incluem as duas residências seniores conce-bidas para oferecer uma solução residencial integrada para cidadãos sénior independentes ou que necessitem de assistência no desempenho das suas atividades quotidianas. Adicionalmente, o Centro Corporativo concentra-se na prestação de serviços centralizados às diversas unidades do Grupo.

02.1.4 Estrutura da Luz Saúde e segmentos de negócio

22%

77%

1%

Segmento privado

Segmento público

Outras atividadesConsolidado

Outras atividades

Segmento público

Segmento privado

14.3%

1.6%

0.8%

19.2%

Rendimentos operacionais por segmento (2015) Margem EBITDA por segmento (2015)

Segmento de cuidados de saúde públicos

Segmento de cuidados de saúde privados Outras atividades Participações

financeiras

HOSPITAIS• Hospital da Luz Guimarães • Hospital da Luz Póvoa de Varzim • Hospital da Luz Arrábida • Hospital do Mar Cuidados

Especializados Gaia • Hospital da Luz Aveiro • Hospital do Mar Cuidados

Especializados Lisboa • Hospital da Luz Lisboa• Hospital da Luz Setúbal • Hospital da Misericórdia de Évora• Hospital da Luz Clínica de Oiã

CLÍNICAS AMBULATÓRIAS• Hospital da Luz Clínica de Cerveira • Hospital da Luz Clínica de Amarante • Hospital da Luz Clínica do Porto • Hospital da Luz Clínica de Águeda • Hospital da Luz Clínica da Amadora • Hospital da Luz Clínica de Oeiras• Hospital da Luz Instituto

de Radioterapia Lisboa

HOSPITAL• Hospital Beatriz Ângelo (PPP)

RESIDÊNCIAS SÉNIOR• Casas da Cidade Residências

Sénior Lisboa• Casas da Cidade Residências

Sénior Carnaxide

• Genomed (38%)• HL - Sociedade Gestora

do Edifício (10%)

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02 LUZ SAÚDE

No topo da estrutura de gestão da Luz Saúde, S.A., Sociedade Aberta, encontra-se o Conselho de Administração, composto pelo seu Presidente e nove Administradores. Deste conjunto de Administradores, quatro formam a Comissão Executiva da Sociedade, responsável pela estratégia e gestão corrente dos negócios do Grupo.

Jorge Manuel Batista Magalhães Correia | Presidente do Conselho de AdministraçãoIsabel Maria Pereira Aníbal Vaz | Presidente da Comissão ExecutivaChangzeng Ma | VogalJosé Manuel Alvarez Quintero | VogalLingjiang Xu | VogalRogério Miguel Antunes Campos Henriques | Vogal Wei Song | VogalIvo Joaquim Antão | Vogal da Comissão ExecutivaJoão Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais | Vogal da Comissão ExecutivaTomás Leitão Branquinho da Fonseca | Vogal da Comissão Executiva

02.1.5 Estrutura de gestão e órgãos sociais

Da esquerda para a direita: João Abreu Novais, Tomás Branquinho da Fonseca, Isabel vaz e Ivo Antão

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Da estrutura da holding do Grupo, combinada com a estrutura da Luz Saúde - Serviços, ACE, fazem parte as Direções Centrais, que prestam apoio ao Conselho de Administração, bem como serviços às diversas unida-des operacionais do Grupo, obtendo assim economias de escala, de conhecimento e de talento e garantindo homogeneidade a nível da estratégia e padrões das várias unidades. As Direções Centrais estão organiza-das em áreas específicas: Acreditação e Certificação de Qualidade; Administrativa e Financeira; Central de Negociação; Comercial e de Controlo Operacional; Diagnóstico por Imagem; Formação, Desenvolvimento e Inovação; Infraestruturas, Manutenção e Equipamentos; International Patient Services; Jurídica e de Compliance; Logística; Marketing e Comunicação; Novos Negócios;

Organização e Processos; Planeamento e Controlo de Gestão; Recursos Humanos; e Sistemas e Tecnologias de Informação.

Existe ainda um Conselho Consultivo da Luz Saúde, SA, Sociedade Aberta, do qual fazem parte:

Diogo de Lucena | PresidenteJorge Magalhães CorreiaIsabel VazMaria de Belém RoseiraNuno Fernandes ThomazJosé Caeiro PulidoJosé Araújo e Silva

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02 LUZ SAÚDE

02.2 Posicionamento Estratégico

• uma posição de destaque no setor da saúde em Portugal• uma rede de unidades de prestação de cuidados de

saúde diversificada e geograficamente abrangente• investimento em património hospitalar moderno• relações de longo prazo com todas as principais entidades

pagadoras que operam no setor da saúde em Portugal

• um modelo assente nos melhores serviços e infraes-truturas do setor

• corpo clínico qualificado, experiente e motivado• integração no programa de PPP do setor da saúde e• uma equipa de gestão experiente com um historial de

gestão do crescimento com base na excelência clínica.

02.2.1 Visão

O compromisso da Luz Saúde é total e absoluto: ga-rantir o melhor diagnóstico e tratamento médico que o talento, a inovação e a dedicação podem proporcionar.A Luz Saúde disponibiliza uma oferta global que as-

segura a continuidade de cuidados e que responde à evolução das necessidades de saúde ao longo da vida das pessoas.

As vantagens competitivas da Luz Saúde permitem-lhe beneficiar das tendências que, ao nível local e regional, impulsionam a procura no mercado português da prestação de cuidados de saúde e expandir-se, aproveitando as novas oportunidades, a nível nacional e internacional. As vantagens competitivas do Grupo são, entre outras:

A partilha da missão e dos valores por todas as pessoas que colaboram nas unidades da Luz Saúde materializa-se nas melhores práticas diárias para alcançar a excelência dos resultados.Por forma a cumprir a sua missão, a Luz Saúde, através dos seus colaboradores, assume o compromisso de:

EXCELÊNCIA• Colocar os interesses dos doentes acima dos interesses

da organização.• Aderir aos mais elevados padrões ético-profissionais.• Humanizar a medicina, criando empatia com os doen-

tes e suas famílias.• Desenvolver relações de longo prazo com os clientes-

-doentes e terceiros pagadores -baseadas na eficácia, integridade e confiança.

INOVAÇÃO• Fornecer os melhores cuidados de saúde possíveis, na

medida em que os avanços científicos e tecnológicos o permitam.

• Investir em tecnologia de ponta para a aplicação de tratamentos inovadores.

TALENTO• Trabalhar com os melhores profissionais e promover o

seu desenvolvimento contínuo através do investimento na sua formação e da implementação de uma cultura de elevada exigência e superação pessoal.

• Gerir uma estrutura de saúde de elevada qualidade e eficiência, formada por uma equipa competitiva de colaboradores, dinâmica e fortemente comprometida com a organização, a sua missão e os seus valores.

02.2.2 MissãoDiagnosticar e tratar de forma rápida e eficaz, no respeito absoluto pela individualidade do doente, e construir uma organização capaz de atrair, desenvolver e reter pessoas excecionais.

Ser um operador de referência na prestação de cuidados de saúde, pela prática de uma Medicina de excelência e inovação.

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PROCURA INCANSÁVEL DE RESULTADOS• Estamos determinados a atingir resultados ambiciosos

e mensuráveis na concretização da nossa missão. Assim, continuamos a perseguir com empenho os nossos objetivos finais, mesmo que encontremos dificuldades e constrangimentos ao longo do percurso.

RIGOR INTELECTUAL• Obrigamo-nos a ser críticos em relação a tudo o que

fazemos, abordando cada assunto e decisão com ri-gor e de forma racional, procurando sempre a melhor ideia ou solução.

APRENDIZAGEM CONSTANTE• Refletimos e aprendemos com a nossa experiência,

por forma a melhorarmos o nosso desempenho futuro.

RESPONSABILIDADE PESSOAL• Damos o melhor de nós próprios e assumimos a

responsabilidade por atingir os melhores resultados possíveis na nossa área de atuação.

RESPEITO E HUMILDADE• Respeitamos os outros e as suas ideias e contamos

com o seu contributo. Assumimos as limitações da nossa experiência e valorizamos outras perspetivas.

ATITUDE POSITIVA• Somos ambiciosos nos objetivos, acolhemos novas

ideias com entusiasmo e temos orgulho nos resultados.

INTEGRIDADE• Somos honestos, leais e sérios em tudo o que faze-

mos, tendo sempre presente os valores e expectativas dos nossos acionistas e, acima de tudo, dos nossos clientes.

ESPÍRITO DE EQUIPA• Acreditamos que o esforço coletivo é a melhor forma

de alcançar os nossos objetivos e potenciar o impacto da nossa ação na comunidade.

02.2.3 ValoresOito valores fundamentais estão na base da cultura da Luz Saúde:

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02 LUZ SAÚDE

20


02.3 Dados chave da Luz SaúdeRendimentos operacionais consolidadosUnidade: milhões de euros

EBITDA consolidado e margem EBITDAUnidade: milhões de euros

Ativos totais consolidadosUnidade: milhões de euros

Fluxos de caixa operacionais consolidadosUnidade: milhões de euros

2013

478 504 524

2014 2015 2013

42,2 44,5 45,4

2014 2015

Resultado líquido atribuível aos acionistas da empresaUnidade: milhões de euros

Dívida líquida e dívida líquida/EBITDAUnidade: milhões de euros

2013

14,0

22,0

18,1

2014 2015 2013

3,6 3,13,6

210,3 206,0187,3

2014

Dívida líquida Dívida líquida/EBITDA

2015

2013

373,6423,6401,6

2014 2015

EBITDA Margem EBITDA

2013

15,8% 14,2% 14,3%

59,0 57,060,7

2014 2015

21

02 LUZ SAÚDE

Número de consultasUnidade: milhares

Número de atendimentos de urgênciaUnidade: milhares

Número de colaboradores do GrupoUnidade: milhares

2013

1.5171.617

1.728

2014 2015 2013

486540 552

2014 2015

Número de cirurgias e partosUnidade: milhares

Número de exames de ImagiologiaUnidade: milhares

2013

49,456,9

60,3

2014 2015

2013

9,0 9,210,0

2014 2015

2013

878979 1.023

2014 2015

03RELATÓRIO DE GESTÃO

24


Em 2015, a economia Portuguesa apresentou um cres-cimento de 1,5%, em linha com a zona Euro, mantendo os níveis de crescimento do 2º semestre de 2014, apesar do condicionamento pelo processo de desalavancagem financeira em curso nos diferentes setores. O desem-prego reduziu-se de 13,9% em 2014 para cerca de 12,4% da população ativa em 2015, aproximando Portugal dos níveis de desemprego observados na zona Euro (10,9%).

Na área da Saúde, ao nível do setor público, 2015 ca-racterizou-se pela manutenção da situação económica deficitária, que conduziu a uma pressão orçamental adicional sobre a base de custos do sistema. Esta situa-ção apresenta diversas implicações sobre os níveis de acesso, qualidade, grau de modernização dos hospitais públicos e motivação dos colaboradores.

Relativamente ao setor privado de prestação de cuidados de Saúde, manteve-se o movimento de consolidação devido ao efeito combinado da pressão financeira sobre os prestadores de menor dimensão, sobretudo aqueles com maior dependência do Estado, com a preferência por parte dos pagadores e clientes pelos grupos de maior dimensão, com um portfolio diversificado de serviços e enfoque na inovação e excelência, apresentando uma vantagem competitiva neste ambiente de mercado, especialmente na atração dos melhores profissionais de saúde. Estima-se que estes operadores de maior dimensão, não obstante o abrandamento de algumas áreas do mercado, conseguiram atingir, na sua gene-ralidade, aumentos da atividade assistencial, através do crescimento natural do mercado e, sobretudo, pela captura de quota de mercado devido ao movimento de consolidação referido anteriormente.

No que diz respeito ao setor dos Seguros de Saúde, estima-se um crescimento de 7% no valor dos prémios do ano anterior (para cerca de 620 milhões de euros). Estima-se que mais de 2,2 milhões de portugueses recorram já a este tipo de seguros, o que em conjunto com os restantes subsistemas de Saúde (ADSE, IASFA, SAMS, entre outros), leva a que mais de 4,2 milhões de Portugueses tenham dupla cobertura em relação ao SNS.

Em relação aos subsistemas de saúde públicos, convém realçar que a transferência da tutela da ADSE para o Ministério da Saúde, vai no sentido contrário ao defen-dido em Portugal e a nível mundial sobre a separação entre o financiamento e a prestação, o que poderá ter implicações futuras no seu relacionamento com os prestadores privados.

A diminuição da taxa de desemprego a nível nacional, impulsionada pelo aumento da emigração de profissionais qualificados e o retomar da contratação de funcionários públicos pelo Estado, e o aumento do salário mínimo nacional, levou a um aumento da rotação do quadro de pessoal e a uma crescente pressão sobre as condições remuneratórias.

Relatório de Gestão03

03.1 Enquadramento de 2015

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03 RELATÓRIO DE GESTÃO

03.2 Desempenho da Luz Saúde e dos Segmentos de Negócio

Em 2015, a Luz Saúde aumentou os seus rendimentos operacionais consolidados em 5,5% face ao período homólogo, atingindo os €423,6 milhões, impulsionados pelo crescimento da atividade do segmento de cuidados de saúde privados (cerca de 6,2%) e do Hospital Beatriz Ângelo no segmento de cuidados de saúde públicos (crescimento de 3,4%).

O EBITDA atingiu os €60,7 milhões em 2015 e a mar-gem EBITDA foi de 14,3%, representando uma manu-tenção da margem observada no período homólogo.

Este desempenho reflete a manutenção dos níveis de rentabilidade no segmento privado e uma redução da margem EBITDA no segmento público. Adicionalmen-te, verificou-se uma melhoria da margem ao nível do centro corporativo.A manutenção da margem EBITDA em conjugação com o decréscimo do valor das amortizações e dos custos financeiros, parcialmente anulados pelo valor mais elevado de impostos, conduziu a um resultado líquido atribuível aos acionistas de €21,8 milhões, representan-do um aumento de 20,6% face ao período homólogo.

DESEMPENHO GLOBAL

Demonstração de Resultados Consolidados

(Unidade: Milhões de Euros)

2014 2015 Var. 2014 4ºT1 2015 4ºT1 Var.

Rendimentos operacionais 401,6 423,6 5,5% 103,8 109,2 5,3%

Custos operacionais (344,6) (362,9) 5,3% (90,5) (94,8) 4,7%

EBITDA 57,0 60,7 6,4% 13,2 14,4 9,1%

Margem EBITDA 14,2% 14,3% 0,1 p.p. 12,7% 13,2% 0,5 p.p.

Depreciação e Amortizações (26,4) (23,4) -11,5% (6,3) (5,6) -9,9%

EBIT 30,6 37,3 22,0% 6,9 8,8 26,1%

Margem EBIT 7,6% 8,8% 1,2 p.p. 6,7% 8,0% 1,3 p.p.

Resultados financeiros (7,5) (6,9) -8,2% (2,0) (1,3) -37,6%

EBT 23,0 30,4 31,9% 4,9 7,5 52,8%

Impostos (4,9) (8,4) 70,5% (1,0) (1,7) 68,2%

Resultado líquido 18,1 22,0 21,4% 3,9 5,8 48,8%

Resultado atribuível aos interesses que não controlam 0,0 0,2 - 0,0 0,1 -

Resultado líquido atribuível aos acionistas da Luz Saúde 18,1 21,8 20,3% 3,9 5,7 47,8%

EPS (Euro) 0,189 0,228 20,6% 0,041 0,060 47,8%

1 Valores não auditados

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Balanço Consolidado


2014 Dez 2015 Dez

Ativo fixo 353,0 348,3

Fundo de maneio 34,7 41,0

Capital acionista 181,7 202,0

Dívida líquida 206,0 187,3

Dívida líquida / EBITDA 3,6 3,1

Em 2015, os rendimentos operacionais da Luz Saúde atingiram os €423,6 milhões, um crescimento de 5,5% em relação ao período homólogo.

Os rendimentos operacionais do segmento de cuidados de saúde privados totalizaram €327,2 milhões, 6,2% acima do período homólogo. Este crescimento foi im-pulsionado por um aumento generalizado da atividade, quer ambulatória quer de internamento.

Os rendimentos operacionais do segmento de cuidados de saúde públicos (Hospital Beatriz Ângelo) atingiram os €93,5 milhões, crescendo 3,4% face ao período ho-mólogo. Este crescimento foi justificado sobretudo pelo

aumento da atividade cirúrgica. O crescimento observado no quarto trimestre foi influenciado pelo ajustamento do método de contabilização dos rendimentos operacionais. A partir de 2015 passou a refletir-se mensalmente, face ao cumprimento dos níveis de atividade contratados, o efeito da não-remuneração da atividade realizada acima do valor contratado (consultas externas), bem como o efeito de redução de preço aquando da passagem ao segundo escalão.

O segmento de outras atividades (atualmente composto pelas residências sénior) obteve €3,8 milhões de ren-dimentos operacionais, um crescimento de 2,6% em relação ao período homólogo.

Rendimentos operacionais por segmento


2014 2015 Var. 2014 4ºT1 2015 4ºT1 Var.

Rendimentos operacionais consolidados 401,6 423,6 5,5% 103,8 109,2 5,3%

Cuidados de saúde privados 308,0 327,2 6,2% 81,1 84,8 4,5%

Cuidados de saúde públicos 90,4 93,5 3,4% 21,9 23,7 8,2%

Outras atividades 3,7 3,8 2,6% 1,0 1,0 6,2%

Centro corporativo 12,1 12,7 4,9% 3,0 3,1 5,0%

Eliminações (12,6) (13,6) 8,0% (3,2) (3,4) 5,8%

1 Valores não auditados

RENDIMENTOS OPERACIONAIS

Em 2015, o CAPEX consolidado da Luz Saúde foi de €18,8 milhões, dos quais €11,6 milhões representam investimento de expansão de capacidade, nomeada-mente, no Hospital da Luz (finalização das obras de

expansão do parque de estacionamento e projetos de arquitetura para a expansão do Hospital) e na Clínica de Oeiras (aquisição do terreno para construção de área de expansão), bem como a aquisição de um imóvel em Vila Real para o desenvolvimento de uma nova unidade. Os restantes €7,2 milhões corresponderam a investimentos de reposição e atualização tecnológica, distribuídos pelas várias unidades do Grupo, representando 1,7% dos rendimentos operacionais consolidados.

No final de 2015, a dívida líquida consolidada da Luz Saúde totalizava €187,3 milhões, representando uma redução de €18,7 milhões face ao valor de final de ano de 2014, devida principalmente à geração de fluxos de caixa operacionais das diversas unidades do Grupo. O rácio dívida líquida / EBITDA atingiu 3,1 vezes, face a 3,6 no final de 2014.

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O EBITDA consolidado da Luz Saúde foi de €60,7 milhões e a margem EBITDA atingiu os 14,3% em 2015.

No segmento privado, a margem EBITDA apresentou um ligeiro decréscimo para 19,2% no final de 2015, resultante de alguma pressão nos preços, exercida pelos pagadores, e nos custos com pessoal, fruto da diminuição da taxa de desemprego a nível nacional, im-pulsionada pelo aumento da emigração de profissionais qualificados e o retomar da contratação de funcionários

públicos pelo Estado, bem como o aumento do salário mínimo nacional.

No segmento público (HBA), a margem EBITDA decresceu de 1,7% para 0,8%, como resultado do aumento do peso dos inventários consumidos e vendidos (crescimento mais acentuado da atividade cirúrgica) e do ajustamento da estrutura de pessoal. Apesar da margem EBITDA positiva, esta unidade mantém a situação deficitária, com um resultado operacional negativo de €2,4 milhões.

EBITDA e margem EBITDA consolidados


2014 2015

€ milhões Margem € milhões Margem Var.

EBITDA consolidado 57,0 14,2% 60,7 14,3% 6,4%

Cuidados de saúde privados 60,0 19,5% 62,9 19,2% 4,9%

Cuidados de saúde públicos 1,5 1,7% 0,7 0,8% -54,5%

Outras atividades 0,1 2,5% (0,1) -1,6% N.A.

Centro corporativo (4,6) N.A. (2,9) N.A. N.A.

RESULTADOS


2014 2015 Dez Dez

Ativos fixos tangíveis 256,0 251,3

Ativos fixos intangíveis 95,5 95,7

Outros 1,5 1,2

Ativos fixos 353,0 348,3

Inventários 7,7 8,1

Clientes 122,8 136,6

Fornecedores (84,2) (93,0)

Outros (11,6) (10,6)

Fundo de maneio 34,7 41,0

Ativos fixos + Fundo de maneio 387,7 389,3


2014 2015 Dez Dez

Capital e prémios de emissão 157,1 156,0

Reservas e resultados transitados 24,6 45,9

Capital acionista 181,7 202,0

Empréstimos bancários não-correntes 155,0 176,4

Empréstimos bancários correntes 43,2 19,0

Locações financeiras não-correntes 19,9 15,6

Locações financeiras correntes 8,6 5,8

Caixa e equivalentes de caixa (20,7) (29,4)

Dívida líquida 206,0 187,3

Capital acionista + Dívida líquida 387,7 389,3

BALANÇO

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A nível dos ativos fixos, o CAPEX consolidado da Luz Saúde atingiu €18,8 milhões, conduzindo a um total dos ativos fixos de €348 milhões no final do período em análise, explicado pela estratégia da empresa de detenção da maioria dos seus ativos, com um património imobiliário significativo, que integra quer as unidades de cuidados de saúde que opera, quer os terrenos onde as referidas unidades se localizam.

O fundo de maneio aumentou €6,4 milhões, para um total de €41,0 no final de 2015.

No final de 2015, a dívida financeira consolidada to-talizava €216,7 milhões, com €195,4 milhões em em-

préstimos bancários e €21,4 milhões em contratos de locação financeira. Os empréstimos bancários eram constituídos por programas de curto e médio-longo prazo de papel comercial (€176 milhões), empréstimos de médio a longo prazo (€18 milhões) e linhas de cré-dito de curto prazo (€1 milhão), com uma maturidade média de 5 anos. A dívida líquida consolidada da Luz Saúde totalizava €187,3 milhões, representando uma redução de €18,7 milhões face ao valor de final de ano de 2014, devida principalmente à geração de fluxos de caixa operacionais das diversas unidades do Grupo. O rácio dívida líquida / EBITDA atingiu 3,1 vezes, face aos 3,6 verificados no final de 2014.

Riscos Operacionais/ Económicos

No que diz respeito aos riscos de ordem operacional, de notar que todos os rendimentos da Luz Saúde têm origem em operações localizadas em Portugal, pelo que os resultados operacionais são afetados pelos desenvol-vimentos financeiros, económicos e políticos no país.

As condições macroeconómicas adversas em Portugal acentuaram os problemas orçamentais no setor públi-co, o que tem conduzido a uma forte pressão sobre os gastos do Estado com o Serviço Nacional de Saúde. Apesar de parte substancial da atividade do Grupo Luz Saúde estar concentrada no segmento de cuidados de saúde privados, o mesmo encontra-se exposto ao Serviço Nacional de Saúde principalmente através do Hospital Beatriz Ângelo, que é operado pelo Grupo, em parceria com o Estado.

Por outro lado, e tendo em conta que uma parte impor-tante dos rendimentos do Grupo Luz Saúde é gerada através dos planos de saúde privados dos funcionários públicos, a redução dos encargos do Estado com os planos de saúde destes beneficiários (onde se incluem os funcionários de entidades públicas, reformados e

quaisquer dependentes dos funcionários públicos) poderá ter efeito na atividade do Grupo. No entanto, as recentes mudanças levadas a cabo no modelo contributivo deste plano e as reduções de preços que foram praticadas ao longo dos últimos anos tornaram-no autossustentável com base nas contribuições feitas pelos beneficiários.

Para além do efeito que a contração económica tem de forma direta sobre o Estado, esta poderá implicar um au-mento pronunciado do nível de desemprego, da contração dos rendimentos no setor público e privado, assim como da dificuldade em aceder a crédito, entre outros aspetos.

No entanto, e contrariamente às tendências macroeconó-micas, as unidades do Grupo Luz Saúde têm demonstrado uma enorme resiliência face ao contexto adverso que o País atravessa, sendo também de salientar que ao longo deste período se continuou a assistir a um crescimento real do mercado privado de seguros de saúde.

Concorrência no setor dos serviços de saúde em Portugal

A concorrência entre hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde por pacientes e clientes intensificou-

03.3. Principais Riscos e Incertezas para a Luz Saúde

29


-se nos últimos anos, como resultado, em grande parte, de um certo grau de consolidação do setor. O Grupo enfrenta também concorrência de outros prestadores de serviços de saúde tais como hospitais públicos, clínicas independentes, centros em regime de ambu-latório e centros de diagnóstico e pode enfrentar ainda a concorrência de sociedades de cuidados de saúde internacionais, que podem começar a prestar no futuro serviços de saúde em Portugal.

Os hospitais competem em fatores como reputação, excelência clínica, tecnologia, satisfação dos clientes e preço. A capacidade de recrutar médicos e outros pro-fissionais de saúde experientes, tais como enfermeiros e técnicos de elevada qualidade é fundamental para a capacidade do Grupo em atrair e manter clientes.

Num cenário de crescente nível de concorrência, e com o objetivo de reforçar a sua posição de liderança no mercado, o Grupo deverá continuar (1) a apostar no recrutamento de médicos e outros profissionais de saúde experientes de elevada qualidade; bem como (2) a melhorar de forma contínua as suas instalações com os mais recentes avanços tecnológicos de equipamento de diagnóstico e cirúrgico.

Por outro lado, a transposição para o ordenamento jurídico nacional da diretiva europeia sobre cuidados de saúde transfronteiriços, a qual estabelece regras de acesso e consagra o direito ao reembolso dos custos de cuidados de saúde incorridos noutros Estados-membros, até ao limite da assunção de custos que esse Estado teria assumido se os cuidados tivessem sido prestados no seu território, poderá representar uma oportunidade para o Grupo Luz Saúde, já que as suas unidades poderão receber cidadãos da União Europeia, tendo as mesmas condições de oferecer uma oferta clínica de qualidade a preços competitivos, especialmente quando compa-rados com as principais referências europeias a nível de cuidados de saúde.

Pressão sobre os preços por parte das empresas de seguros de saúde e de planos de saúde

De forma a mitigar o efeito da pressão exercida pelas seguradoras e pelos empregadores privados, o Grupo

Luz Saúde procura acompanhar de forma sistemática as mais recentes evoluções a nível tecnológico e clínico no sentido de dotar o seu portfolio clínico de serviços e produtos, equipamentos e técnicas diferenciadoras e de maior valor acrescentado. Este posicionamento, juntamente com a dimensão e cobertura abrangente do Grupo em termos geográficos, fazem parte da proposta de valor que é disponibilizada à sua base de clientes, e que lhe tem permitido minimizar as reduções de preços que se têm feito sentir ao longo dos últimos anos em algumas das suas áreas de negócio.

A Luz Saúde gere o Hospital Beatriz Ângelo em par-ceria com o Estado

A Luz Saúde gere o Hospital Beatriz Ângelo através da SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (“SGHL”), sua subsidiária, ao abrigo de um contrato de Parceria Público-Privada com o Estado Português (“Con-trato de PPP”). A HL - Sociedade Gestora do Edifício, S.A., na qual a Sociedade detém uma participação de 10%, é também parte do Contrato de PPP e é responsável pela construção (agora completa) e gestão do edifício do Hospital Beatriz Ângelo e das respetivas instalações.

Nos termos do Contrato de PPP, a SGHL está obriga-da a prestar cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, através do Hospital Beatriz Ângelo, pelo período de 10 anos, contados a partir da entrada em funcionamento do Hospital Beatriz Ângelo (a 19 de janeiro de 2012). O período de duração do Contrato de PPP pode ainda ser renovado por mútuo acordo por períodos sucessivos, sendo que cada período não pode ultrapassar 10 anos. Sem prejuízo, a duração total do Contrato de PPP, incluindo o período inicial e quaisquer períodos adicionais, não pode exceder 30 anos contados da data de produção de efeitos do Contrato de PPP (i.e., a partir de 31 de dezembro de 2009).

No que diz respeito à gestão do Hospital, o Contrato de PPP regula as relações entre o Estado e a SGHL, define os preços e as formas de pagamento, os parâmetros de qualidade, deveres de comunicação e informação, níveis de cumprimento (clínicos e não clínicos), as regras de funcionamento do hospital (por exemplo, recursos humanos) e outras obrigações e responsabilidades de

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Risco de crédito

O risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento de um devedor relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o Grupo no âmbito da sua atividade.

A exposição do Grupo ao risco de crédito prende-se essencialmente com os saldos a receber decorrentes da atividade operacional e dos fundos monetários geridos no âmbito da atividade de tesouraria do Grupo.

A monitorização do risco de crédito decorrente da atividade operacional, é efetuada através de um acompanhamento permanente das carteiras de devedores e dos seus sal-dos em aberto. Esta abordagem é complementada por procedimentos orientadores para efeitos de avaliação de risco na fase de aceitação de clientes, na sua classificação e na definição de limites de crédito associados, assim como ao nível dos procedimentos e circuitos de cobrança.

O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Grupo, nomeadamente no que se refere à evolução das exposições de crédito e monitorização das perdas por incobrabilidade, é efetuado regularmente pelas áreas de Operacionais e Financeira de cada uma das unidades, cabendo às Direções Administrativa e Financeira e de Planeamento e Controlo de Gestão a monitorização ao nível do Grupo.

No que respeita à gestão de fundos monetários, o Grupo segue como princípio orientador alinhar a contraparte onde deposita as suas disponibilidades, e as entidades financeiras onde dispõe de linhas de financiamento uti-lizadas, de forma a criar uma cobertura natural para um potencial evento de crédito que possa ocorrer ao nível da entidade onde os fundos se encontram depositados.

Risco de liquidez

O risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar os ativos do Grupo, ou de satisfazer as responsabilidades contratadas nas datas de vencimen-to. A gestão da liquidez encontra-se centralizada nas Direções Administrativa e Financeira e de Planeamento e Controlo de Gestão. Esta gestão tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para

cada parte e sanções em caso de não-cumprimento das obrigações contratuais.

Para além disso, o Contrato de PPP estabelece que os volumes anuais de tratamento de pacientes do Hospi-tal Beatriz Ângelo (definidos por referência a consultas médicas, atendimentos de emergência e serviços de internamento e de ambulatório cirúrgicos e não cirúrgicos) são acordados através de um processo de negociação anual entre o Ministério da Saúde e a administração do hospital, com base em informação histórica respeitante à procura por serviços de saúde públicos pela popula-ção da área de influência do Hospital. No entanto, de notar que o referido nível de produção é definido com base em dados históricos relacionados com os níveis de procura por serviços públicos de saúde por parte da população que vive na área de captação do Hospital.

Por outro lado, os preços a praticar pelo Hospital ao Serviço Nacional de Saúde estão contratualmente acor-dados e são ajustados de forma anual pelo crescimento verificado ao nível da inflação.

O Contrato de PPP prevê ainda que no início de cada mês o Estado tenha que pagar 90% de 1/12 do valor anual de produção contratada (independentemente do valor real de produção verificado), sendo que o valor de acerto (que pode incluir os 10% remanescentes mais alguma eventual produção adicional realizada acima do valor contratado, já que existem áreas em que é permitido ultrapassar o limite definido de produção, tais como os atendimentos de emergência e os episódios de internamento) é liqui-dado no decurso do exercício seguinte.

Riscos Financeiros

O Grupo encontra-se exposto aos seguintes riscos fi-nanceiros como resultado da utilização de instrumentos financeiros:

• Risco de crédito• Risco de liquidez• Risco de mercado (fluxos de caixa)

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que influenciam os passivos financeiros remunerados, contratados com base em taxas de juro indexadas à evolução dos mercados.

Todas as linhas de financiamento contratadas pela empresa são remunerados com base em taxas variáveis dadas pelo índice de referência acrescido de um spread. No corrente exercício e de forma a equilibrar a exposição à variação das taxas de juro o Grupo contratou alguns instrumentos de cobertura de risco de fluxo de caixa, com o objetivo fixar as taxas de juro de algumas das linha de financiamento de que dispõe. Os instrumentos contratados só terão efeito no quarto trimestre de 2016, e atendendo ao nível de divida financeira de que o Grupo dispõe em 31 de dezembro de 2015, e considerando o nível de eficácia que se prevê que estes tenham (atendendo à expectável evolução futura positiva das taxas de juro na União Europeia) permitem dizer que o Grupo passará a ter cerca de 60% da sua dívida financeira exposta a taxa de juro fixa.

fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo.

Para avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios que permitem identificar as ru-turas pontuais de tesouraria e acionar os mecanismos tendentes à sua cobertura.

Risco de mercado

O risco de mercado é o risco de que alterações nos preços dos mercados, como sejam câmbios de moedas estrangeiras, taxas de juro ou a evolução das bolsas de valores possam afetar os resultados do Grupo e a sua posição financeira. Dado que o Grupo não se encontra exposto a riscos cambiais ou de mercados de valores mobiliários, o objetivo definido em termos de gestão de riscos de mercado centra-se essencial-mente na monitorização da evolução das taxas de juro

A preocupação com o desenvolvimento sustentável na área ambiental, com vista a não comprometer a ca-pacidade das gerações vindouras em suprir as próprias necessidades, conduz as organizações a olhar com es-pecial atenção ao tema das economias dos recursos e da eficiência energética. Neste âmbito, tem-se procurado divulgar nas unidades da Luz Saúde informação no âmbito da proteção ambiental: eficiência energética; economia de recursos visando minimizar impactos ambientais em energia, gás e água; redução de emissões de gases e líquidos; triagem adequada dos resíduos, entre outros.

As atividades exercidas por algumas empresas participa-das pela Luz Saúde estão sujeitas a legislação específica relativa ao tratamento dos resíduos gerados, tendo sido cumpridas todas as normas e diretivas aplicáveis, em cada local e para cada atividade específica. Adicionalmente, realizou-se um conjunto de sessões de formação sobre

processos de separação e tratamento dos vários tipos de resíduos hospitalares, destinado a colaboradores de várias unidades do Grupo Luz Saúde.

Nos casos relevantes, as participadas subcontrataram a empresas especializadas a destruição de todo o lixo clínico e tóxico produzido, estando assim em conformi-dade com a lei.

No ano de 2015, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades, o Grupo não incorreu em encargos significati-vos de caráter ambiental, não se encontrando registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo de ca-ráter ambiental, nem é divulgada qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração que não existem, a essa data, obrigações ou contingências pro-venientes de acontecimentos passados de que resultem encargos materialmente relevantes para a sociedade.

03.4 Informação Ambiental

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Em 2016, é esperado que a economia Portuguesa me-lhore os níveis de crescimento do PIB (1,9% de acordo com o Banco de Portugal). No entanto, existem ainda diversos fatores que poderão influenciar a retoma da economia, sendo os mais relevantes o nível de desem-prego e a elevada carga fiscal.

O mercado de seguros de saúde em Portugal tem con-tinuado a sua trajetória histórica de crescimento, com um crescimento de 7% face ao período homólogo no valor dos prémios emitidos em 2015, para cerca de 620 milhões de euros, apesar do ambiente económico vivido. Este aumento do nível de prémios foi acompanhado por uma manutenção da taxa de sinistralidade nos 75%.

Em relação aos subsistemas de saúde públicos, convém realçar que a transferência da tutela da ADSE para o Ministério da Saúde, vai no sentido contrário ao defen-dido em Portugal e a nível mundial sobre a separação entre o financiamento e a prestação, o que poderá ter implicações futuras no seu relacionamento com os prestadores privados.

Em 2016, a Luz Saúde irá manter o enfoque em alavancar a elevada procura que se verifica pelos seus serviços no segmento privado de cuidados de saúde, com o obje-tivo de continuar a melhorar a utilização da capacidade instalada, o turnover dos ativos e, em consequência, a rentabilidade global. Em simultâneo, a empresa pros-seguirá com os planos de expansão da sua capacidade instalada, nomeadamente no Hospital da Luz, no Hospital da Arrábida e no Hospital da Luz - Clínica de Oeiras. Adi-cionalmente, a Luz Saúde irá manter-se ativa na análise de oportunidades de consolidação no mercado nacional, focando-se em unidades de pequena/média dimensão que pelas suas características permitam complementar a oferta do Grupo e aumentar a sua área de captação.

Relativamente ao Hospital da Luz Guimarães, o enfo-que da Luz Saúde será no crescimento de atividade

operacional das duas unidades pertencentes a esta sociedade, bem como na implementação dos standards de funcionamento do Grupo.

No segmento de cuidados de saúde públicos, o Grupo estará focado na manutenção dos níveis elevados de crescimento da atividade e na implementação de ini-ciativas de aumento de eficiência, a fim de melhorar os níveis de rentabilidade do Hospital Beatriz Ângelo.

Relativamente ao reconhecimento do direito do Hos-pital Beatriz Ângelo ao financiamento das prestações de saúde adicionais realizadas no âmbito dos cuidados em regime de ambulatório aos doentes VIH/SIDA, a entidade gestora do Hospital despoletou os mecanis-mos de resolução de litígios previstos no Contrato de Gestão, com vista ao início de um procedimento de mediação com a Entidade Pública Contratante para resolução desta questão. Este direito é reconhecido aos hospitais do SNS tendo sido também aplicado à Parceria Público-Privada do Hospital de Braga desde 2013, após obtenção de visto do Tribunal de Contas. Trata-se de uma medida com um impacto financeiro significativo no financiamento dos hospitais. No caso particular do Hospital Beatriz Ângelo, o reconhecimento deste direito representaria um impacto estimado de €2,1 milhões em 2014 e de €2,9 milhões em 2015. Adi-cionalmente, encontra-se a decorrer a arbitragem que opõe a sociedade gestora do Hospital Beatriz Ângelo à Entidade Pública Contratante, relativa ao financiamento dos montantes despendidos com o pagamento aos médicos em formação (internos) colocados no Hospital pela ARS Lisboa e Vale do Tejo.

Relativamente à expansão internacional da Luz Saúde, o Grupo prossegue com o desenvolvimento da análise do projeto de uma unidade privada de Saúde em Luan-da. Em simultâneo, mantém-se a análise da possível expansão para outras geografias, no contexto do novo quadro acionista Fidelidade/Fosun.

03.5 Perspetivas para 2016

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Não existe qualquer autorização concedida a negócios entre a sociedade e os seus administradores nos termos do art. 397º do Código das Sociedades Comerciais.

03.6 Autorizações Concedidas a Negócios entre a Sociedade e os seus Administradores

De acordo com o Plano de Insolvência da Casa de Saú-de de Guimarães, S.A., aprovado em Assembleia de Credores e homologado por sentença que transitou em julgado no passado dia 05/01/2016, o Hospital

Privado de Guimarães e o Clihotel de Gaia passaram a ser explorados pela Hospital da Luz – Guimarães, S.A., pertencente ao Grupo Luz Saúde.

03.7 Eventos Subsequentes

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015 apurou-se um resultado líquido consolidado de €21.764.687 e um resultado líquido nas contas individuais de €6.907.700.

O valor do resultado líquido individual resulta do facto da sociedade ter, de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis, reconhecido, nas contas do exercício, um valor de 465.000 euros como montante afeto a distri-buição de lucros por colaboradores e Administradores Executivos da sociedade.

Neste enquadramento e nos termos das disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração propõe que o resultado líquido do exercício de 2015, no montante global de €6.907.700, apurado com base

nas demonstrações financeiras individuais, tenha a seguinte aplicação:

(i) Reserva Legal: €345.385(ii) Reservas Livres: €6.562.315

Mais se propõe que se delibere atribuir a título de distri-buição de lucros a colaboradores e Administradores Exe-cutivos da Luz Saúde, um valor máximo de €465.000,00 (montante que devido às regras contabilísticas utilizadas, já se encontra refletido no resultado líquido individual do exercício findo em 31 de dezembro de 2015), cabendo à Comissão de Remunerações a definição do valor a atribuir aos Administradores Executivos nos termos das suas competências estatutárias.

03.8 Proposta de Aplicação de Resultados

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Informação sobre a participação dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no capital da empresa a 31 de dezembro 2015

De acordo com o disposto no nº 5 do artigo 447º do Código de Sociedades Comerciais, a Luz Saúde, S.A. apresenta em seguida o detalhe sobre a participação dos membros de órgãos de administração e de fiscali-zação no capital da empresa a 31 de dezembro de 2015.

03.9 Anexo ao Relatório de Gestão

Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas, Ernst & Young Audit & As-sociados - SROC, S.A., não detinha quaisquer ações, em 31 de dezembro de 2015, não tendo realizado transações com quaisquer títulos da Luz Saúde, SA.

Lista de transações de dirigentes e de pessoas com estes estreitamente relacionadas

A Luz Saúde, S.A. vem, no cumprimento do número 7 do artigo 14º do Regulamento da CMVM 5/2008, informar

que nenhuma transação foi efetuada pelos Dirigentes da Sociedade durante o período entre 30 de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.

Lista de titulares de participações qualificadas a 31 de dezembro de 2015

O capital social e direitos de voto da Sociedade a 31 de dezembro de 2015 inclui as seguintes participações qualificadas, representativas de, pelo menos 2% do capital social da Luz Saúde, calculadas de acordo com o disposto no artigo 20.º do Cód. VM:

Posição em Posição em 30 de setembro Acréscimos Diminuições 31 de dezembro Membros do Conselho de Administração de 2015 no período no período de 2015

Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz 50.000 - - 50.000

João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais 40.000 - - 40.000

Tomás Leitão Branquinho da Fonseca 40.000 - - 40.000

Ivo Joaquim Antão 40.000 - - 40.000

Lista de titulares de participações qualificadas (a 31.12.2015) Número Capital (%) Direitos de Ações de voto (%)

Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. 94.041.217 98,43 98,43

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Declaração emitida para efeitos da alínea c) do nº 1 do artº 246º do código VM

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Luz Saúde, S.A., cuja identificação se indica infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:

a) As demonstrações financeiras relativas a 2015 doram elaboradas em conformidade com as normas conta-bilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação finan-ceira e dos resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação;

b) O relatório de gestão expõe fielmente os aconteci-mentos importantes ocorridos em 2015 e o impacto

nas respectivas demonstrações financeiras e, quando aplicáve, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas para os três meses seguintes.

(Jorge Manuel Batista Magalhães Correia)(Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz)(Changzeng Ma)(José Manuel Alvarez Quintero)(Lingjiang Xu)(Rogério Miguel Antunes Campos Henriques)(Wei Song)(Ivo Joaquim Antão)(João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais)(Tomás Leitão Branquinho da Fonseca)

Informação sobre ações próprias

Em 31 de dezembro de 2015, existiam 340.000 ações próprias, representativas de 0,356% dp capital social da Luz Saúde, S.A., Sociedade Aberta (31 de dezembro de 2014: 54.385 ações próprias, representativas de 0,057% do capital social). Os movimentos ocorridos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 foram os seguintes

Quantidade Valor

Saldo em 1 de janeiro de 2015 54.385 205.804

Aquisição de ações próprias 455.615 1.754.118

Distribuição de ações próprias no âmbito do plano de remunerações do orgãos sociais (170.000) (650.922)

Saldo em 31 de dezembro de 2015 340.000 1.309.000

04DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

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04Demonstrações Financeiras Consolidadas

Demonstração consolidada do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014

Em Euros Notas 31-dez-15 31-dez-14Rendimentos e ganhos Rédito dos serviços prestados 5 422.276.753 399.315.006 Outros rendimentos e ganhos operacionais 6 1.297.621 2.279.342 Outros rendimentos e ganhos financeiros 6 347.479 463.654 Total de rendimentos e ganhos 423.921.853 402.058.002 Gastos e perdas Inventários consumidos e vendidos 8 (62.140.925) (57.150.434) Materiais e serviços consumidos 9 (186.549.032) (181.596.962) Gastos com o pessoal 10 (110.742.011) (102.819.076) Gastos de depreciação e amortização 13 / 14 (23.404.357) (26.445.804) Outros gastos e perdas operacionais 11 (1.636.933) (1.934.442) Provisões, líquidas 20 (1.559.857) (364.019) Imparidade de dívidas a receber, líquida 16.1 (261.367) (720.046) Juros e outros gastos e perdas financeiras 7 (7.272.323) (8.010.232) Total de gastos e perdas (393.566.805) (379.041.015) Resultado antes de imposto 30.355.048 23.016.987 Imposto sobre o rendimento 12 (8.383.805) (4.917.078) Resultado líquido do exercício 21.971.243 18.099.909 Outro rendimento integral Items que poderão ser reclassificados para resultados: Justo valor dos instrumentos de cobertura dos fluxos de caixa 23 (170.662) - Outro rendimento integral do exercício (170.662) - Rendimento integral do exercício 21.800.581 18.099.909 Resultado líquido atribuível a: Acionistas da empresa 21.764.687 18.089.040 Interesses que não controlam 206.556 10.869 Rendimento integral atribuível a: Acionistas da empresa 21.594.025 18.089.040 Interesses que não controlam 206.556 10.869 Resultado por ação - básico 26 0,228 0,191 Resultado por ação - diluído 26 0,228 0,191

As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas

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04 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2015 e 2014

Em Euros Notas 31-dez-15 31-dez-14Ativo Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis 13 251.343.638 256.009.328 Ativos intangíveis 14 95.720.527 95.502.330 Investimentos em associadas 15 1.200.459 1.473.180 Outras contas a receber 16 1.122.394 - Total do ativo não corrente 349.387.018 352.984.838 Ativo corrente Inventários 17 8.145.428 7.709.088 Clientes 16 87.749.052 82.372.786 Outras contas a receber 16 48.835.016 40.406.204 Caixa e seus equivalentes 18 29.407.691 20.680.684 Total do ativo corrente 174.137.187 151.168.762

Total do ativo 523.524.205 504.153.600 Capital próprio Capital e reservas Capital 95.542.254 95.542.254 Ações próprias (1.312.777) (205.804) Prémios de emissão 61.795.793 61.795.793 Reservas e resultados acumulados 45.949.380 24.554.227

Total do capital próprio atribuível aos acionistas da empresa 19 201.974.650 181.686.470 Interesses que não controlam 1.731.660 1.525.104

Total do capital próprio 203.706.310 183.211.574 Passivo Passivo não corrente Provisões 20 6.894.017 8.304.076 Fornecedores 21 - 399.061 Empréstimos 22 176.373.117 149.420.741 Instrumentos financeiros derivados 23 233.355 - Passivos por locação financeira 24 15.609.877 19.864.336 Passivos por impostos diferidos 12 503.723 293.965 Total do passivo não corrente 199.614.089 178.282.179 Passivo corrente Fornecedores 21 31.569.678 28.173.687 Outras contas a pagar 21 61.478.365 61.257.156 Empréstimos e descobertos bancários 22 18.988.357 43.235.815 Imposto corrente sobre o rendimento 21 2.393.249 1.441.138 Passivos por locação financeira 24 5.774.157 8.552.051 Total do passivo corrente 120.203.806 142.659.847 Total do passivo 319.817.895 320.942.026 Total do capital próprio e do passivo 523.524.205 504.153.600


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Demonstração consolidada dos fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014

Em Euros Notas 31-dez-15 31-dez-14Atividades operacionais Recebimentos de clientes 419.383.750 362.618.048 Pagamentos a fornecedores (246.672.875) (230.471.467) Pagamentos ao pessoal (63.410.996) (57.034.689) Fluxo de caixa gerado pelas operações 109.299.879 75.111.892

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 12 (7.637.644) (5.957.724) Outros recebimentos/pagamentos operacionais (54.239.667) (51.002.405) Fluxo das atividades operacionais 47.422.568 18.151.763

Atividades de investimento Recebimentos provenientes de: Ativos fixos tangíveis 13 421.234 21.964 Investimentos financeiros 15 250.000 250.000 Juros e rendimentos similares 37.422 146.043 Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis 13 (15.444.045) (26.271.927) Ativos intangíveis (174.611) (182.883) Investimentos financeiros (9.999) (841.372) Fluxo das atividades de investimento (14.919.999) (26.878.175)

Atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos 675.319.447 786.621.083 Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio - 22.535.213 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos (676.138.121) (794.487.075) Amortizações de locações financeiras (8.838.186) (11.249.948) Juros e gastos similares 7 (6.934.467) (7.110.022) Aquisição de ações próprias (1.759.181) (293.632) Outras operações de financiamento (5.494.917) (1.427.084) Fluxo das atividades de financiamento (23.845.425) (5.411.465)

Variação de caixa e seus equivalentes 8.657.144 (14.137.877) Entrada no perímetro de consolidação 69.863 - Caixa e seus equivalentes no início do exercício 18 20.680.684 34.818.561 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 18 29.407.691 20.680.684


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Demonstração consolidada das alterações no capital próprio dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

Em Euros

Notas Capital Ações Prémios de Reservas Interesses próprias emissão e resultados que não Total acumulados controlam Em 1 de janeiro de 2014 88.500.000 - 47.729.918 5.472.334 1.509.754 143.212.006 Aumento de capital 7.042.254 - 15.492.959 - - 22.535.213

Aquisição de ações próprias - (205.804) - - - (205.804)

Outros aumentos / diminuições de reservas - - (1.427.084) 992.853 4.481 (429.750) Total de transações com detentores de capital próprio 7.042.254 (205.804) 14.065.875 992.853 4.481 21.899.659 Resultado líquido do exercício - - - 18.089.040 10.869 18.099.909

Outro rendimento integral do exercício - - - - - - Em 31 de dezembro de 2014 19 95.542.254 (205.804) 61.795.793 24.554.227 1.525.104 183.211.574 Em 1 de janeiro de 2015 95.542.254 (205.804) 61.795.793 24.554.227 1.525.104 183.211.574 Aquisição de ações próprias - (1.759.181) - - - (1.759.181)

Pagamento com base em ações

Liquidação de tranche do plano - 652.208 - (652.208) - -

Justo valor dos serviços do exercício - - - 453.336 - 453.336 Total de transações com detentores de capital próprio - (1.106.973) - (198.872) - (1.305.845) Resultado líquido do exercício - - - 21.764.687 206.556 21.971.243

Outro rendimento integral do exercício - - - (170.662) - (170.662) Em 31 de dezembro de 2015 19 95.542.254 (1.312.777) 61.795.793 45.949.380 1.731.660 203.706.310


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A Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. é detida a 84,986% pela Longrun Portugal, SGPS, S.A., que por sua vez é detida a 100% pela Millennium Gain Limited sediada em Hong Kong. Esta última é detida a 100% pela Fosun Financial Holdings Limited (Hong Kong), a qual é detida a 100% pela Fosun International Limi-ted, empresa listada no mercado de capitais de Hong Kong (00656.HK). Esta é detida a 71,37% pela Fosun Holdings Limited, que por sua vez é detida pela Fosun International Holdings, Ltd., cujo ultimate beneficial owner é o senhor Guo Guangchang, que detém 64,45% do capital social.

Em Assembleia Geral realizada em 9 de fevereiro de 2015 a empresa alterou a sua denominação social de Espírito Santo Saúde – SGPS, SA para Luz Saúde, SA, abandonando a forma jurídica de “Sociedade Gestora de Participações Sociais” ao abrigo do Decreto_Lei 495/88, de 30 de dezembro.

de Insolvência da Sociedade que operava as referidas unidades, nomeadamente no que se refere à respetiva homologação judicial (nota 33).

Em 27 de maio de 2015, foi constituída a GLSMED TRADE, SA (GLST) uma sociedade na qual a Luz Saúde tem um inte-resse financeiro de 100%, e que tem por objeto a prestação de serviços especializados de distribuição e transporte de dispositivos médicos e produtos farmacêuticos.

Em 9 de setembro de 2015, foi constituída a sociedade GLSMED LEARNING HEALTH, SA (GLSLH), empresa na qual a Luz Saúde tem um interesse financeiro de 100% e que tem por objeto a prestação de serviços nas áreas da formação, investigação e inovação na área da prestação de cuidados de saúde.

A Luz Saúde, S.A. (a seguir designada “Luz Saúde” e an-teriormente denominada Espírito Santo Saúde – SGPS, S.A.) é uma sociedade anónima, com sede em Lisboa, sendo a empresa-mãe do Grupo Luz Saúde, grupo composto por empresas que atuam exclusivamente na área da prestação de cuidados de saúde, incluindo a gestão de hospitais de agudos, clínicas de ambulatório, hospitais residenciais, residências sénior com serviços e um hospital do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em regime de parceria público-privadas (PPP).

As ações da Luz Saúde foram admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Lisboa no dia 11 de fevereiro de 2014.

Até 15 de outubro de 2014 a Espírito Santo Control, SA, com sede no Luxemburgo, era a ultimate beneficial owner do Grupo Luz Saúde. Nesta data, em resultado da oferta pública lançada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, SA, esta entidade adquiriu o controlo sobre a Luz Saúde (nota 29).

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a composição do Grupo, sofreu as seguintes alterações:

1.1.1 Constituição de novas sociedades

Em 25 de maio de 2015, foi constituída a sociedade Hospital da Luz – Guimarães, SA (HLG), empresa que em 2015 concentrou a atividade de análise e negociação da realização de um investimento, para a exploração de duas unidades de saúde (Hospital Privado de Guimarães e Clihotel em Gaia). Em 31 de dezembro 2015, a realização do referido investimento nas duas unidades de saúde estava sujeito à conclusão de todas as formalidades legais e contratuais aplicáveis, incluindo as relacionadas com a aprovação em Assembleia de Credores do Plano

1. Informação Geral sobre a Atividade do Grupo e Entidade de Reporte

Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas(Montantes expressos em euros)

1.1 Alterações na composição do Grupo

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1.1.2 Aquisição de controlo em participadas

Em 24 de julho de 2015, a Luz Saúde incrementou a sua participação financeira de 50% para 100% na participada HME – Gestão Hospitalar, SA, após esta operação o Grupo

passou a controlar esta participada, passando a incluir na consolidação pelo método integral os rendimentos, gastos, fluxos de caixa, ativos e passivos da participada desde a data em que o controlo foi adquirido (nota 30).

1.2.1 Empresas incluídas na consolidação Sede Percentagem Método de do capital detido consolidação 2015 2014 Empresa mãe: Luz Saúde, SA Lisboa - - MãeSubsidiárias: Casas da Cidade – Residências Sénior de Carnaxide, SA (“CASAS CARNAXIDE”) Oeiras 100,00% 100,00% IntegralCasas da Cidade – Residências Sénior, SA (“CASAS”) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralClínica Parque dos Poetas, SA (“CPP”) Oeiras 100,00% 100,00% IntegralCLIRIA – Hospital Privado de Aveiro, SA (“CLIRIA”) Aveiro 90,59% 90,59% IntegralCRB – Clube Residencial da Boavista, SA (“CRB”) Porto 100,00% 100,00% IntegralGLSMED LEARNING HEALTH, SA (“GLSLH”) Lisboa 100,00% - IntegralGLSMED TRADE, SA (“GLST”) Lisboa 100,00% - IntegralHME – Gestão Hospitalar, SA (“HME”) Évora 100,00% 50,00% IntegralHospital da Arrábida – Gaia, SA (“HAG”) V. N. Gaia 100,00% 100,00% IntegralHospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, SA (“HL-CCA”) Amadora 100,00% 100,00% IntegralHospital da Luz – Guimarães, SA (“HLG”) Lisboa 100,00% - IntegralHospital da Luz, SA (“HL”) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralHospital Residencial do Mar, SA (“HRM”) Loures 75,00% 75,00% IntegralHOSPOR – Hospitais Portugueses, SA (“HOSPOR”) Póvoa de Varzim 100,00% 100,00% IntegralInstituto de Radiologia Dr. Idálio de Oliveira – Centro de Radiologia Médica, SA (“IRIO”) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralLuz Saúde – Serviços, ACE (“ACE”)(1) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralLuz Saúde – Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, SA (“USATI”) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralRML – Residência Medicalizada de Loures, SGPS, SA (“RML”) Lisboa 75,00% 75,00% IntegralSGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA (“SGHL”) Lisboa 99,99% 99,99% IntegralSurgicare – Unidades de Saúde, SA (“SURGICARE”) Lisboa 100,00% 100,00% IntegralVila Lusitano – Unidades de Saúde, SA (“VLUSITANO”) Lisboa 75,00% 75,00% Integral

(1) a Luz Saúde – Serviços, ACE, constituída sem capital social, agrupa dez sociedades participadas do Grupo. A percentagem indicada é referente aos votos detidos.

1.2 Composição do Grupo em 31 de dezembro de 2015Em 31 de dezembro de 2015 o Grupo tinha a seguinte composição:

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1.2.2 Empresas associadas

Sede Percentagem Método de do capital detido consolidação 2015 2014

GENOMED – Diagnósticos de Medicina Molecular, SA (“GENOMED”) Lisboa 37,50% 37,50% Equivalência PatrimonialHL – Sociedade Gestora do Edifício, SA Oeiras 10,00% 10,00% Custo

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das ope-rações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (nota 1.2) e tomando por base o custo histórico, de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adotadas pela União Europeia a 31 de dezembro 2015, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados. Fazem parte daquelas normas, quer as IFRS emitidas pelo In-ternational Accounting Standards Board (“IASB”), quer as IAS emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Fi-nancial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Committee (“SIC”). O conjunto daquelas normas e interpretações é designado generi-camente por “IFRS”.

As demonstrações financeiras estão expressas em euros.

Até 31 de dezembro de 2005, inclusive, as demonstrações financeiras da Luz Saúde foram preparadas em confor-midade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. No âmbito do disposto no Regula-mento (CE) n º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, na sua transposição

para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n º 35/2005, de 17 de fevereiro, as demonstrações financei-ras do Grupo poderiam ser preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) a partir do exercício de 2006. Nessa base, o Conselho de Administração decidiu, com efeito a 1 de janeiro de 2006 apresentar as demonstrações financeiras do Grupo em conformidade com os IFRS tal como adotados na União Europeia.

A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efetue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a apli-cação das políticas contabilísticas e os montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos (nota 3.3).

Durante o exercício de 2015 foram aprovadas e pu-blicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) normas contabilísticas e interpretações, com aplicação em exercícios posteriores, embora seja permitido a sua adoção antecipada. De seguida, apresentamos, resumidamente, as normas ou alterações adotadas pelo Grupo na elaboração das suas demonstrações financeiras consolidadas, bem como as normas não adotadas antecipadamente.

2. Bases de Preparação das Demonstrações Financeiras

As demonstrações financeiras consolidadas, da Luz Saúde relativas ao exercício findo em 31 de dezembro

de 2015, foram aprovadas e autorizadas para divulgação pelo Conselho de Administração em 28 de abril de 2016.

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2.1 Novas normas, alterações ou interpretações aplicáveis a exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015

Resultante do endosso por parte da União Europeia (UE), ocorreram entre outras as seguintes emissões, revisões, alterações e melhorias das Normas e Interpretações,

A adoção destas normas, interpretações e alterações às normas, não teve um impacto significativo nas de-monstrações financeiras consolidadas.

com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015 que, quando aplicáveis, foram adotadas pelo Grupo:

Emissão Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC adotada pela UE Aplicação obrigatória nos

exercícios iniciados em ou após

maio 2013 IFRIC 21 – Taxas 17 junho 2014

IFRS 3 – Concentrações de Atividades Empresariais dezembro 2013 (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

dezembro 2013 IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

dezembro 2013 IAS 40 – Propriedades de Investimento (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

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Em 31 de dezembro de 2015 as seguintes melhorias das Normas e Interpretações, emitidas pelo IASB, já se encontravam endossadas pela UE, contudo a sua

aplicação só é obrigatória para os exercícios que se iniciem após 1 de janeiro de 2015.

2.2 Novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo IASB, endossadas pela União Europeia (UE), com aplicação para exercícios com inicio após 1 de janeiro de 2015

O Grupo não realizou a adoção antecipada das altera-ções mencionadas, e não se espera que a sua adoção

venha a ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

Emissão Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC adotada pela UE Aplicação obrigatória nos


novembro 2013 IAS 19 – Planos de Benefícios definidos: Contribuições dos empregados (alterações) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 2 – Pagamentos com base em ações (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 3 – Concentrações de Atividades Empresariais (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 8 – Segmentos operacionais (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 16 – Ativos fixos tangíveis (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 38 – Ativos Intangíveis (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

junho 2014 IAS 16 e à IAS 41 – Plantas que geram produtos agrícolas (alterações) 1 janeiro 2016

IFRS 11 – Contabilização de aquisições de participação em empreendimentos maio 2014 conjuntos (alterações) 1 janeiro 2016

IAS 16 e 38 – Esclarecimento de métodos aceitáveis de depreciação maio 2014 e amortização (alteração) 1 janeiro 2016

IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e Operações descontinuadas setembro 2014 (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IAS 19 – Benefícios de Empregados (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

IAS 27 – Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras agosto 2014 separadas (alterações) 1 janeiro 2016

dezembro 2014 IAS 1 – Clarificação sobre divulgações no relato financeiro (alterações) 1 janeiro 2016

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2.3 Novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo IASB, que não foram endossadas pela União Europeia (UE) até 31 de dezembro de 2015

Emissão Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC Aplicação obrigatória nos


janeiro 2014 IFRS 14 - Contas de diferimento relacionadas com atividades reguladas (novo) 1 janeiro 2016

maio 2014 IFRS 15 – Rédito de Contratos com Clientes (novo) 1 janeiro 2018

IFRS 10, IFRS 12 e à IAS 28 - Entidades de investimento: dezembro 2014 Aplicação da exceção de consolidação (alterações) 1 janeiro 2016

julho 2014 IFRS 9 - Instrumentos financeiros 1 janeiro 2018

janeiro 2016 IFRS 16 – Contratos de locação 1 janeiro 2019

IAS 12 – Impostos sobre o rendimento: Reconhecimento de ativos janeiro 2016 por impostos diferidos para perdas não realizadas 1 janeiro 2017

A adoção destas normas ou alterações não deverá ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

Em 31 de dezembro de 2015 as seguintes Normas, revisões, alterações e melhorias das Normas e Inter-

pretações, emitidas pelo IASB, ainda se encontravam em processo de aprovação pela UE:

3.1 Bases de consolidação3. Principais Políticas Contabilísticas

As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas refletem os ativos, passivos, capitais pró-prios, resultados e fluxos de caixa da Luz Saúde e das suas subsidiárias (“Grupo”), e os resultados atribuíveis ao Grupo referentes às participações financeiras em empresas associadas.

As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo, rela-tivamente a todos os períodos cobertos por estas demonstrações financeiras consolidadas.

3.1.1 Subsidiárias

São classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Grupo exerce controlo. Controlo normalmente é presumido quando o Grupo está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis do seu envolvimento com a subsidiária e tem a capacidade de influenciar esses retornos através do seu poder sobre a entidade, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%.

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ou perda resultante dessa reavaliação é registado por contrapartida de resultados.

Os gastos diretamente imputáveis a uma operação de aquisição de negócio são reconhecidos em resultados quando incorridos.

Os interesses de acionistas que não controlam são divulgados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos identificados. As perdas acumuladas são atribuídas aos interesses não controláveis nas proporções detidas, o que poderá implicar o reco-nhecimento de interesses não controláveis negativos.

3.1.2 Associadas

São classificadas como associadas todas as empresas sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer in-fluência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o seu controlo. Normalmente é presumido que o Grupo exerce in-fluência significativa quando detém o poder de exer-cer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, poderá o Grupo exercer influência significativa através da participação na gestão da associada ou na composição dos Conselhos de Administração com poderes executivos.

Os investimentos em associadas são consolidados pelo método da equivalência patrimonial, desde o momento em que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a mesma termina. De acordo com este método, as participações financeiras em empresas associadas são reconhecidas na demonstra-ção da posição financeira consolidada ao custo e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das mesmas, por contrapartida de ganhos e perdas contabilizados diretamente na demonstração dos resultados. Adi-cionalmente, as participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas de imparidade.

Os dividendos atribuídos pelas entidades associadas são registados como uma diminuição do respetivo

As empresas subsidiárias são consolidadas segundo o método integral desde o momento em que o Grupo assume o controlo sobre as suas atividades até ao momento em que esse controlo cessa.

De acordo com o método de consolidação integral são consolidados os ativos, os passivos, rendimen-tos, gastos e fluxos de caixa das empresas do Grupo, sendo as transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos entre empresas do Grupo eliminados no processo de consolidação. As perdas não realizadas são, também, eliminadas exceto se a transação revelar evidência de imparidade do ativo transacionado.

O capital próprio e o resultado líquido das empresas incluídas na consolidação correspondente à participa-ção de terceiros são divulgados, respetivamente, na demonstração da posição financeira consolidada em linha separada no capital próprio, e na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica “inte-resses que não controlam”.

O Grupo utiliza o método da compra na contabilização das aquisições de negócios. O valor de aquisição de uma subsidiária é dado pelo justo valor dos ativos en-tregues, passivos assumidos para com os anteriores detentores do negócio e dos capitais próprios emitidos pelo Grupo. O valor de aquisição inclui o justo valor de qualquer ativo e passivo que resulte de quaisquer acordos contingentes. Os ativos e passivos identificá-veis adquiridos e os passivos contingentes assumidos na aquisição de um negócio são mensurados ao justo valor na data de aquisição.

Em operações de aquisição de interesses adicionais em empresas associadas das quais resulte a tomada de controlo, a associada passa a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral, e o justo valor do interesse anteriormente detido, é considerado como parte do preço de compra. A diferença entre o valor contabilístico do interesse na associada e o seu justo valor, é registada em resultados na data da aquisi-ção de controlo. No momento de uma venda parcial, da qual resulte a perda de controlo sobre uma subsidiária, qualquer participação remanescente é remensurada para o valor de mercado na data da venda e o ganho

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os investimentos são registados inicialmente ao custo e ajustado posteriormente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas controladas conjuntamente por contrapartida da de-monstração dos resultados, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida de “Reservas e resultados acumulados”. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo conjunto.

3.1.4 Goodwill

O goodwill resultante das aquisições ocorridas até 1 de janeiro de 2005 encontra-se registado no ativo in-tangível na demonstração da posição financeira, pelo valor determinado na data de transição para os IFRS de acordo com as anteriores políticas contabilísticas, conforme opção permitida pelo IFRS 1, adotada pelo Grupo na data de transição para os IFRS.

O Grupo regista as aquisições de empresas subsidiárias e associadas ocorridas após 1 de janeiro de 2005 pelo método da compra.

O goodwill representa a diferença entre o valor de aquisição e o justo valor da parcela do Grupo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos (nota 14). Caso o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos da subsidiária adquirida (goodwill negativo), a diferença apurada é reconhecida como ganho na demonstração dos resultados consolidada.

O goodwill é registado no ativo pelo seu valor de custo e não é amortizado. No caso de investimentos em associadas, o goodwill está incluído no respetivo valor na demonstração da posição financeira determinado com base no método da equivalência patrimonial.

O valor recuperável do goodwill registado no ativo é revisto anualmente no último trimestre de cada exer-cício, independentemente da existência de sinais de imparidade. As perdas de imparidade determinadas são reconhecidas na demonstração dos resultados.Na análise da imparidade do goodwill, o mesmo é adi-

valor dos investimentos financeiros, no momento em que são atribuídos.

Quando o valor das perdas acumuladas incorridas por uma associada e atribuíveis ao Grupo iguala ou excede o valor contabilístico da participação e de quaisquer outros interesses de médio e longo prazo nessa associada, o método da equivalência patrimonial é interrompido, exceto se o Grupo tiver a obrigação legal ou construtiva de reconhecer essas perdas ou tiver realizado pagamentos em nome da associada.

3.1.3 Investimentos em empreendimentos conjuntos

Um empreendimento conjunto consiste num acordo contratual mediante o qual duas ou mais entidades (empreendedores) empreendem uma atividade econó-mica sujeita a controlo conjunto. O controlo conjunto existe apenas se as decisões cruciais de cariz financeiro e operacional, relativas à atividade, requerem aprovação unânime de todos os empreendedores. Uma entidade controlada conjuntamente é um empreendimento conjunto que tem por base a incorporação de uma entidade na qual a atividade que os empreendedores controlam conjuntamente é desenvolvida.

As demonstrações financeiras das entidades controladas conjuntamente são preparadas com referência à mesma data de relato do que as demonstrações financeiras do Grupo. Os ganhos não realizados nas transações entre o Grupo e estas entidades são eliminados na propor-ção do interesse do Grupo nas entidades controladas conjuntamente. Adicionalmente, os investimentos em entidades conjuntamente controladas podem ser ajustados através do reconhecimento de perdas de imparidade. Sempre que houver indícios que os ativos possam estar em imparidade, uma avaliação é realizada e caso exista perda por imparidade é registado como gasto na demonstração do rendimento integral. Quan-do necessário, são efetuados ajustamentos a essas demonstrações financeiras de forma a uniformizar as políticas contabilísticas utilizadas com as do Grupo.

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de equivalência patrimonial. De acordo com este método,

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cionado à unidade ou unidades geradoras de caixa a que respeita. O valor de uso é determinado pela atualização dos fluxos de caixa futuros estimados da unidade geradora de caixa. O valor recuperável das unidades geradoras de caixa às quais o goodwill é afeto, é determinado com base no valor em uso dos ativos, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos do negócio. A taxa de desconto utilizada na atualização dos fluxos de caixa descontados reflete o Custo Médio Ponderado do Capital (“WACC - Weighted Average Cost of Capital”) antes de impostos do Grupo Luz Saúde para

o segmento de negócio a que a unidade geradora de caixa pertence.

3.1.5 Saldos e transações eliminados na consolidação

Os saldos, transações e fluxos de caixa entre empresas do Grupo, bem como os ganhos e perdas não realizados resultantes dessas transações, são anulados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Os ganhos e perdas não realizados de transações com associadas e entidades controladas conjuntamente são eliminados na proporção da participação do Grupo nessas entidades.

natureza corrente são reconhecidas como gasto, de acordo com regime contabilístico do acréscimo. Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um ativo ex-ceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o valor de venda do ativo, deduzido de eventuais gastos com a venda, e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

Os ganhos ou perdas decorrentes do abate ou aliena-ção de ativos fixos tangíveis são determinados pela diferença entre o valor de venda deduzido dos custos de transação e a quantia escriturada do ativo, sendo contabilizados em resultados na rubrica “Outros ren-dimentos e ganhos operacionais” ou “Outros gastos e perdas operacionais”.

Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos tangíveis ainda em fase de instalação ou construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição. Es-tes ativos são depreciados a partir do mês em que se encontrem em condições de ser utilizados para os fins pretendidos.

3.2 Principais políticas contabilísticasAs políticas contabilísticas apresentadas foram aplica-das consistentemente em todos os períodos destas demonstrações financeiras.

3.2.1 Ativos fixos tangíveis

3.2.1.1 Reconhecimento e valorização

Os ativos fixos tangíveis da Luz Saúde encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas deprecia-ções acumuladas e perdas por imparidade. Na data da transição para os IFRS, a Luz Saúde escolheu considerar como custo o valor reavaliado dos seus ativos fixos tangíveis, conforme determinado de acordo com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparável numa perspetiva geral ao custo depreciado mensurado de acordo com os IFRS ajustado por forma a refletir as alterações no índice geral de preços.

O custo de aquisição/construção inclui o preço de fa-tura, despesas de transporte e montagem, encargos financeiros e diferenças de câmbio em empréstimos bancários, suportados durante o período de construção, e os custos indiretos que lhe sejam atribuíveis durante o período de construção.

Os custos subsequentes com os ativos fixos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles re-sultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. Todas as despesas com manutenção e reparação de

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3.2.1.2 Depreciação

Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos restantes ativos tangíveis são calculadas segundo o método da linha reta, a partir do mês em que os bens se encontram disponíveis para utilização. As taxas de depreciação utilizadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas: Anos

Edifícios 4 – 40Equipamento básico e de transporte 2 – 20Equipamento administrativo 2 – 20Outras ativos fixos tangíveis 3 – 20

A depreciação cessa quando os ativos passam a ser classificados como detidos para venda.

3.2.2 Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade, quando aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.

Os ativos intangíveis com vida útil definida são amor-tizados pelo método da linha reta, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante o período de vida útil dos contratos. Os ativos intangí-veis com vida útil indefinida (goodwill) não são objeto de amortização, sendo sujeitos a testes de imparidade no último trimestre de cada exercício económico ou desde que haja uma indicação de que possam estar em imparidade (nota 14).

3.2.3 Imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis, exceto goodwill

O Grupo realiza testes de imparidade aos seus ativos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recu-

perado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a eventual extensão da perda por imparidade. Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um ativo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse ativo pertence.

A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o preço de venda líquido e (ii) o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhece-doras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros estimados e descontados do ativo durante a vida útil esperada. A taxa de desconto utilizada na atualização dos fluxos de caixa descontados reflete o valor atual do capital e o risco específico do ativo.

Sempre que a quantia escriturada do ativo ou da unidade geradora de caixa seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada na demonstração dos resultados, na rubrica de “Outros Gastos e Perdas Operacionais”.

Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do ativo é atualizado para o seu valor estimado, sendo reconhecida em resulta-dos como dedução à rubrica “Outros Gastos e Perdas Operacionais”. Contudo, a reversão da perda por impa-ridade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de depreciações ou amortizações) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em períodos anteriores.

3.2.4 Ativos e passivos financeiros

Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira consolidada quando o Grupo se torna parte das correspondentes disposições contratuais. Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja dinheiro, um direito contratual de receber dinheiro ou um instrumento de capital próprio de uma outra entidade. Um passivo financeiro, é um passivo que se consubstancia numa obrigação contratual de entregar dinheiro.

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As perdas por imparidade são registadas por contrapar-tida de resultados quando existe evidência objetiva de que o Grupo não receberá a totalidade dos montantes em dívida, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num período posterior.

Os Clientes e as Outras contas a receber classificadas como ativo não corrente são mensuradas pelo respetivo custo amortizado, determinado de acordo com o método da taxa de juro efetiva. Quando existe evidência de que as mesmas se encontram em imparidade, procede-se ao registo da correspondente perda em resultados.

3.2.4.2 Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados na demonstração da posição financeira consolidada com maturidade inferior a três meses a contar da data da sua contratação/aquisição, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.

3.2.4.3 Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados no passivo ao custo ou ao custo amortizado. O custo amortizado é calculado segundo o método da taxa de juro efetiva. São expres-sos no passivo corrente ou não corrente consoante o prazo de vencimento. Ou seja, se o vencimento da dívida ocorrer a menos de um ano após a data de relato teremos um passivo corrente, caso seja a mais de um ano após a data de relato, ou a renovação do mesmo esteja assegurada contratualmente por mais de 12 meses após a data de relato, teremos um passivo não corrente. O seu desreconhecimento ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, nomeadamente no momento da liquidação.

Como ativos financeiros o Grupo apresenta na demons-tração da posição financeira consolidada as rubricas de Clientes, Outras contas a receber e Caixa e seus equivalentes. No âmbito dos passivos financeiros te-mos os Fornecedores, os Empréstimos e descobertos bancários, Passivos por locação financeira, as Outras contas a pagar e Instrumentos financeiros derivados.

Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto para ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transação são diretamente reconhecidos nos resultados.

Os ativos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimen-to dos seus fluxos de caixa futuros, (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e bene-fícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente, dos riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os ativos.

Os passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortiza-do, com base no método da taxa efetiva; ou ao justo valor, sempre que o Grupo decide, aquando do reco-nhecimento inicial, designar esse passivo financeiro ao justo valor através de resultados, ao abrigo da opção de justo valor.

3.2.4.1 Clientes e Outras contas a receber

As rubricas de Clientes e Outras contas a receber clas-sificadas como ativo corrente não têm implícito juro e são apresentadas pelo método do custo amortizado, que se estima ser idêntico ao valor nominal, deduzidas das perdas por imparidade que lhes estejam associa-das, calculadas com base em dois pressupostos: na antiguidade do saldo a receber e no perfil de crédito do devedor. Se é expectável que a sua cobrança ocorra dentro de um ano ou menos após a data da demons-tração da posição financeira consolidada, é classificado como ativo corrente. Caso contrário é classificado como ativo não corrente.

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Uma relação de cobertura existe quando:

• À data de contratação, existe documentação formal da cobertura;

• Existe a expectativa de que a cobertura seja altamente eficaz;

• A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade;

• A cobertura é avaliada numa base contínua e efetiva-mente determinada como sendo altamente efetiva ao longo do período de relato financeiro;

• Em relação à cobertura de uma transação futura, esta tem de ser altamente provável e tem de apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que poderia em última análise afetar os resultados.

Os derivados de cobertura de fluxos de caixa são re-gistados ao seu justo valor e na medida em que sejam eficazes as variações de justo valor são reconhecidas por contrapartida de reservas no capital próprio. As va-riações de justo valor que não são consideradas como sendo de cobertura, em virtude de serem consideradas ineficientes na totalidade ou parcialmente, são de ime-diato reconhecidas na demonstração dos resultados. Os valores acumulados em reservas são reclassificados para resultados nos períodos em que o item coberto afeta resultados.

No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transação futura, as variações de justo valor do derivado registadas em reservas mantêm-se aí reconhe-cidas até que a transação futura ocorra. Quando já não é expectável que a transação futura ocorra, os ganhos ou perdas acumuladas registadas por contrapartida de reservas são reconhecidos imediatamente em resultados.

3.2.5 Locações

A Luz Saúde classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o locatário. Todas as

Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e, contabilizados em resultados, de acordo com o regime contabilístico do acréscimo. Os montantes a pagar de encargos financeiros venci-dos e não liquidados à data do relato financeiro estão divulgados na rubrica “Outras contas a pagar”.

3.2.4.4 Fornecedores e Outras contas a pagar

As rubricas de Fornecedores e Outras contas a pagar evidenciam as responsabilidades respeitantes à aquisi-ção de mercadorias ou serviços, pelo Grupo no decurso normal das suas atividades. Se o pagamento for devido dentro de um ano ou menos após a data de relato são classificadas como passivo corrente. Caso contrário são classificadas como passivo não corrente.

Os saldos de Fornecedores e Outras contas a pagar, considerados como passivo corrente, são mensurados ao custo amortizado, que se estima ser idêntico ao seu valor nominal, i.e., ao custo.

3.2.4.5 Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua contratação pelo seu justo valor que se presume ser igual ao seu custo de aquisição na data de contratação. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é remensurado em cada data de relato, sendo os ganhos ou perdas resul-tantes dessa remensuração registados diretamente na demonstração dos resultados, exceto no que respeita aos efeitos relativos aos derivados de cobertura de fluxos de caixa.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, se disponível, ou determinado por entidades externas tendo por base técnicas de valorização aceites pelo mercado.

O Grupo utiliza instrumentos financeiros para cobertura do risco de taxa de juro resultante da sua atividade de financiamento. Os derivados que não se qualificam como de cobertura no âmbito de aplicação da IAS 39 são registados como de negociação.

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o Grupo e que possam ser estimados com fiabilidade, sendo mensurados pelo justo valor das contraprestações recebidas ou a receber, líquidas de descontos concedidos e de impostos. O rédito associado com a transação é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de relato.

No caso da atividade desenvolvida no âmbito da pres-tação de cuidados de saúde no segmento privado, o rédito é reconhecido com base na atividade produzida no período, devidamente valorizada pelas tabelas de preços definidas para cada ato da prestação, indepen-dentemente da sua efetiva faturação.

No caso da atividade exercida na prestação de cuidados de saúde no segmento público (em regime de PPP), o rédito é reconhecido pela valorização da atividade produzida, mensurado com base em tabela contratada com a Entidade pública contratante. De acordo com o contrato, a faturação é feita mensalmente por um mon-tante equivalente a 1/12 de 90% do valor anual acordado para cada ano, havendo uma fatura de acerto para o valor da produção efetiva, nos seis meses seguintes ao final de cada ano. A diferença entre os montantes faturados e a produção efetiva é registada em Outras contas a pagar ou a receber de acordo com o regime contabilístico do acréscimo (alínea 3.2.8).

No âmbito da atividade desenvolvida pelas residências seniores os réditos são reconhecidos com base nos Direitos de Utilização Vitalícios (DUV’s). Este reconhe-cimento é efetuado de acordo com as características de cada tipo de contrato:

• Nos DUV’s sem direito a transmissão de titular, ou com direito a apenas uma transmissão, o valor do contrato é contabilizado, inicialmente, em Rendimentos Diferidos, sendo imputados os rendimentos a partir da entrada do sócio no Clube, por um período que tem em con-sideração a idade do sócio (ou do transmissário, no caso de haver essa possibilidade) à data da entrada, tendo em consideração a esperança média de vida definida pelas tabelas GRF95;

• Nos DUV’s com direito a transmissões ilimitadas, o valor do contrato é imediatamente reconhecido como proveito, sendo registado um acréscimo de custos por

restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

3.2.5.1 Locações operacionais

Os pagamentos efetuados à luz dos contratos de locação operacional são registados como gastos nos períodos a que dizem respeito (nota 25).

3.2.5.2 Locações financeiras

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debi-tado na demonstração dos resultados e (ii) pela amorti-zação financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como gasto ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período (nota 24).

3.2.6 Inventários Os inventários compreendem as matérias subsidiárias e de consumo e encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição compreende as despesas incorridas até ao armazenamento dos inventários, sendo utilizado o custo médio ponderado como método de custeio.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de venda.

As diferenças entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em Outros gastos e perdas operacionais na demonstração do rendimento integral.

3.2.7 Rédito

Os réditos ou rendimentos são reconhecidos sempre que é provável que fluam benefícios económicos para

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acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente aprovada.

Os impostos diferidos são calculados de acordo com o método do passivo com base na data de relato, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de relato e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com exceção do goodwill não dedutível para efeitos fiscais, das dife-renças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis, no futuro, capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.

A Luz Saúde encontra-se abrangida pelo regime espe-cial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), o qual abrange todas as entidades em que a Luz Saúde participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 75% do respetivo capital social (90% até 2013) e, desde que cumpram os requisitos estipulados no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC). As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo, são tributadas individualmente, com base nas respetivas matérias coletáveis e nas taxas de imposto vigentes.

O imposto corrente é determinado com base no resul-tado contabilístico ajustado de acordo com a legislação fiscal em vigor. Atualmente, as entidades residentes em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento à taxa de 21%, acrescida da taxa de derrama municipal até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, e de uma taxa de derrama estadual, de 3% aplicável sobre o valor de lucro tributável entre €1,5 milhões e €7,5 milhões (€10 milhões em 2012), de 5% aplicável sobre o lucro tributável que exceda os €7,5 milhões, e 7% aplicável ao lucro tributável superior a €35 milhões, com aplicação a partir de 2014.

contrapartida de custos das vendas, correspondente à permilagem da unidade no custo total dos edifícios, o qual, posteriormente, é reconhecido em rendimentos em período idêntico ao período de depreciação dos ativos fixos tangíveis correspondentes.

3.2.8 Regime contabilístico do acréscimo

As empresas do Grupo registam os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual os rendimentos e gastos são reconhecidos no momento em que ocorrem indepen-dentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes gastos e rendimentos são registadas nas rubricas “Outras contas a receber” ou “Outras contas a pagar”, respetivamente.

3.2.9 Ganhos e perdas financeiras

Ganhos financeiros incluem os juros e os descontos financeiros obtidos de terceiros, sendo reconhecidos no período a que dizem respeito. São também reco-nhecidos os dividendos a partir do momento em que se constitui, na empresa declarante, a obrigação de proceder à distribuição de dividendos.

Perdas financeiras incluem os juros suportados e outros custos bancários e são igualmente reconhecidas no período a que dizem respeito.

3.2.10 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento é reconhecido de acor-do com o preconizado pelo IAS 12 – “Imposto sobre o rendimento”, sendo composto pelo imposto corrente e pelo imposto diferido. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos direta-mente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.

Os impostos correntes são os que se esperam que se-jam pagos com base no resultado tributável apurado de

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Em conformidade com o estabelecido no IAS 12, o Grupo procede à compensação dos ativos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) a sociedade em causa tenha o direito legalmente executável de compensar ativos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; ii) os ativos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal e sobre a mesma entidade tributável ou sobre diferentes entidades tributáveis que pretendam liquidar passivos e ativos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente, nos períodos futuros em que se espera que os impostos diferidos sejam liquidados ou recuperados.

3.2.11 Provisões, ativos e passivos contingentes

São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) fruto de acontecimentos passados, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

Quando um destes requisitos não é preenchido, o Grupo procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.

O montante das provisões corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a atualização financeira registada como gasto financeiro na rubrica de “Juros e outros gastos e perdas financeiras” (nota 7).

As provisões são revistas na data de relato e são ajus-tadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data (nota 20).

Quando as perdas em empresas associadas excedem o investimento efetuado nessas entidades, o valor contabilístico do investimento financeiro é reduzido a zero e o reconhecimento de perdas futuras é desconti-

nuado, exceto na parcela em que o Grupo incorra numa obrigação legal ou construtiva de assumir essas perdas em nome da associada, caso em que é registada uma Provisão para imparidade em ativos financeiros.

É registada uma provisão para processos judiciais em curso quando exista uma estimativa fiável de custos a incorrer decorrentes de ações interpostas por terceiros, com base na avaliação da efetivação da probabilidade de pagar tendo por base o parecer dos advogados do Grupo.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas de-monstrações financeiras consolidadas, mas são divul-gados quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

3.2.12 Relato por segmentos

Em conformidade com o estabelecido na IFRS 8, um segmento operacional é uma componente do Grupo: (i) que desenvolve atividades de negócio de que pode obter réditos e incorrer em gastos; (ii) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais do Grupo para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e (iii) relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta.

A informação por segmentos é reportada de forma consistente com o modelo interno de informação de gestão do Grupo. Assim para efeitos de relato foram identificados quatro segmentos operacionais: Prestação de cuidados de saúde privados, Prestação de cuidados de saúde públicos, Holding e ACE e um segmento de Outras atividades.

3.2.13 Resultados por ação

O resultado básico por ação é calculado dividindo o resultado atribuível aos acionistas da empresa pelo

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3.2.17 Benefícios a empregados

3.2.17.1 Obrigações com férias, subsídio de férias e prémios

De acordo com a legislação vigente em Portugal, os colaboradores têm direito a um mês de férias e um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.

Pelo sistema de avaliação de desempenho em fun-cionamento, os colaboradores podem vir a receber uma gratificação no caso de cumprirem determinados objetivos, direito esse usualmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.

As responsabilidades são reconhecidas em resultados no período em que os colaboradores adquirem o referido direito, independentemente da data do seu pagamento. A responsabilidade assumida é reconhecida no passivo na rubrica de Outras contas a pagar.

3.2.17.2 Pagamentos com base em ações

O Grupo remunera alguns dos seus colaboradores, através de um plano de pagamento com base em ações, liquidado com base em instrumentos de capital próprio.

O justo valor dos serviços recebidos é reconhecido como um gasto em resultados, em contrapartida de um incremento dos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelos colaboradores. O valor total a registar como gasto é determinado com base no justo valor dos instrumentos na data da atribuição.

As condições de aquisição, são consideradas para esti-mar o número de instrumentos de capital que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, o Grupo revê a estimativa do nú-mero de instrumentos que se estima venham a atingir as condições de aquisição definidas e reconhece o impacto da revisão da estimativa original em resultados em contrapartida de capital próprio.

número médio ponderado de ações ordinárias em cir-culação durante o período, excluindo o número médio de ações próprias detidas.

Para o cálculo do resultado por ação diluído, o número médio ponderado de ações ordinárias em circulação é ajustado de forma a refletir o efeito de todas as poten-ciais ações ordinárias diluidoras, como as resultantes de dívida convertível ou de opções sobre ações próprias concedidas aos trabalhadores. O efeito da diluição tra-duz-se numa redução no resultado por ação, resultante do pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.

3.2.14 Distribuição de dividendos

A distribuição de dividendos, quando aprovados em Assembleia Geral da Empresa e enquanto não pagos ao acionista, é reconhecida como um passivo.

3.2.15 Demonstração dos fluxos de caixa

A Demonstração dos fluxos de caixa é elaborada segun-do o método direto, através da qual são divulgados os influxos e exfluxos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

3.2.16 Eventos subsequentes

Os acontecimentos ocorridos após a data do fecho, até à data de aprovação das demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, e que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data de fecho de contas são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos ocorridos após a data do fecho que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do relato financeiro são divulgados nas notas às demonstrações financeiras, quando considerados relevantes.

58


As IFRS estabelecem uma série de tratamentos conta-bilísticos e requerem que o Conselho de Administração efetue julgamentos, estimativas e decida qual o trata-mento contabilístico mais adequado para as operações do Grupo. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são apresentadas nesta nota com o objetivo de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta a posição financeira e os resultados reportados pela Luz Saúde e a sua divulgação.

Considerando que em muitas situações existem alterna-tivas ao tratamento contabilístico adotado pelo Conselho de Administração, a posição financeira e os resultados reportados pela Luz Saúde poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira consolidada do Grupo, os resultados consolidados e os fluxos de caixa consolidados das suas operações em todos os aspetos materialmente relevantes.

As alternativas apresentadas visam dar um melhor entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas possam ser mais apropriadas.

3.3.1 Ativos fixos tangíveis e intangíveis – estimativas de vidas úteis

As depreciações/amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição sendo utilizado o método da linha reta, a partir do mês em que o ativo se encontra disponível para utilização. As taxas de depreciação/amortização praticadas refletem o melhor conheci-mento sobre a vida útil estimada. Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e ajustados, quando se afigura necessário.

3.3.2 Imparidades em contas a receber e clientes

As perdas por imparidade relativas a créditos de co-brança duvidosa são baseadas na avaliação do Grupo da probabilidade de recuperação dos saldos das con-tas a receber. Esta avaliação é efetuada em função do tempo de incumprimento, do histórico de crédito do devedor e da deterioração da situação creditícia dos principais devedores. Caso as condições financeiras dos devedores se deteriorem, as perdas de imparidade poderão ser superiores ao esperado.

3.3.3 Provisões

O Grupo exerce julgamento considerável no reconhe-cimento e mensuração das provisões. O julgamento é imprescindível para aferir a probabilidade que de-terminado processo em contencioso tem de ser bem sucedido. As provisões são constituídas quando o Grupo espera, relativamente aos processos em curso, que a perda seja provável, seja plausível uma saída de fundos e, por sua vez, possa ser razoavelmente esti-mada. Em virtude das incertezas inerentes ao processo de avaliação, as perdas reais poderão ser distintas das perdas estimadas na provisão. Estas estimativas estão sujeitas a alterações à medida que surge nova informação sobre o processo. Revisões às estimativas destas perdas poderão afetar os resultados futuros.

3.3.4 Imposto sobre o rendimento e imposto diferido

A determinação dos montantes de impostos sobre o rendimento e imposto diferido requer determina-das interpretações e estimativas. Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.

3.3 Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações financeiras

59


contas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (“ARSLVT”) e a conclusão do processo de monitorização relativo aos exercícios de 2014 e 2015, não terão efeito significativo nas demonstrações financeiras.

3.3.7 Remuneração variável

O Grupo Luz Saúde reconhece mensalmente uma es-timativa para prémios e outras remunerações variáveis que tem em consideração os objetivos acordados com os colaboradores, o atingimento desses objetivos e a situação geral dos negócios do Grupo. A remuneração variável dos elementos do Conselho de Administração é determinada pela Comissão de Vencimentos com base na avaliação efetuada à performance do ano anterior. A estimativa do custo corrente do exercício registado na rubrica de ‘Outras contas a pagar’, é pre-parada com base na melhor estimativa da Gestão face ao desempenho do exercício em curso, sendo o valor final apenas conhecido no exercício seguinte.

3.3.8 Honorários a pagar

O Grupo reconhece mensalmente uma estimativa para honorários a liquidar aos seus colaboradores sem vínculo contratual permanente. Esta estimativa é registada com base no histórico mensal pago, nos acordos estabelecidos com cada prestador de serviço e nos tempos de trabalho realizados. A conferência e apuramento destes valores de forma definitiva apenas ocorre em período posterior à aprovação das demons-trações financeiras e como tal poderão existir diferenças entre os valores estimados e os valores finais pagos.

3.3.9 Valorização do rédito

O Grupo Luz Saúde reconhece o rédito com base no registo dos cuidados de saúde praticados. A valorização dos atos de cuidados de saúde praticados é estimada com base nas tabelas de preços acordadas com os clientes, sendo o valor final da contraprestação fechado apenas após aceitação por parte do cliente, situação que para uma parte relevante do rédito só é conhecida no exercício seguinte.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pelo Grupo durante um período de quatro ou doze anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis (cinco anos para a Segurança Social). Desta forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.

3.3.5 Goodwill

O Grupo testa anualmente a imparidade do goodwill reconhecido como um ativo intangível. Para esse efeito, o Grupo estima o valor recuperável de unidades gerado-ras de caixa às quais o goodwill se encontra alocado. O valor recuperável é determinado com base no valor de uso, o qual decorre da atualização dos fluxos de caixa futuros estimados, utilizando uma taxa de desconto que reflete o risco associado ao ativo avaliado.

Caso os fluxos de caixa futuros considerados fossem inferiores aos estimados pelo Conselho de Administração da Luz Saúde, poderia haver necessidade de reconhecer perdas por imparidade de montante significativo.

3.3.6 Contrato de gestão do Hospital de Loures

Tal como descrito nota 3.2.7, o contrato de gestão do Hospital de Loures, dispõe que a faturação dos atos médicos prestados é realizada mensalmente por um montante equivalente a 1/12 de 90% do valor anual acordado, sendo o remanescente faturado no exercício seguinte após conclusão do processo de validação dos mesmos, entre as partes.

Em cada data de relato, parte dos serviços prestados por esta unidade de negócio ainda não se encontram faturados, estando pendentes de conclusão do processo de validação dos mesmos com a entidade contratante.

Neste contexto, apesar da incerteza que este facto representa, o Conselho de Administração assumiu a melhor estimativa para os valores registados em termos contabilísticos, e entende que o impacto dos fechos de

60


As principais atividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

• Cuidados de saúde privados;• Cuidados de saúde públicos;• Outras atividades;• Holding e ACE.

O segmento de ‘Cuidados de saúde privados’ em 2015 incluiu as seguintes unidades de negócio:

• Sete hospitais vocacionados para cuidados diferenciados agudos, nomeadamente cirurgia, tratamentos em regime de internamento e diagnósticos especializados, os quais se complementam com uma forte capacidade ao nível da prestação de cuidados primários não agudos em regime de ambulatório. De destacar ainda a atividade desenvol-vida ao nível da promoção e proteção da saúde, através da realização de exames de check-up e outras atuações de prevenção.

• Sete unidades ambulatórias vocacionadas para cuidados

primários não agudos, incluindo consultas externas num vasto leque de especialidades médicas e cirúrgicas, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (nomea-damente na área da imagiologia e de análises clínicas), e atendimento médico permanente. Note-se que uma destas unidades possui a capacidade de realização de todo o tipo de procedimentos cirúrgicos em regime de ambulatório.

• Um hospital residencial, especializado na prestação de cuidados de saúde que envolvem reabilitação, convales-cença médica ou pós-cirúrgica, neuro-estimulação e apoio

geral nas demências (em particular no caso da doença de Alzheimer), cuidados continuados, cuidados paliativos e cuidados geriátricos, em regime de Centro de Dia ou de Internamento.

• Uma unidade de radioterapia.

O segmento de ‘Cuidados de saúde públicos’ inclui o Hospital Beatriz Ângelo (“HBA”) em Loures, gerido pela subsidiária SGHL em regime de parceria com o Estado, e fazendo parte do Sistema Nacional de Saúde. O contrato de parceria tem um período de duração de 10 anos, com início na data de entrada em funcionamento do hospital (fevereiro de 2012). Esta unidade serve a população dos concelhos de Loures, Odivelas, Mafra, e Sobral de Monte Agraço.

O segmento de ‘Outras atividades’ é onde se concentram as restantes áreas de negócio onde a Luz Saúde desenvol-ve a sua atividade. Neste segmento, o Grupo conta com duas unidades de residências sénior vocacionadas para pessoas com idade a partir dos 65 anos que procurem uma solução completa de serviços a nível hoteleiro, de lazer e de saúde, as quais funcionam numa lógica de integração e complementaridade com os hospitais residenciais e de agudos. As unidades constituídas em 2015 GLST e GLSLH por ainda estarem numa fase inicial da sua atividade tam-bém se encontram inseridas neste segmento de negócio.

O segmento de ‘Holding e ACE’ integra, inclui os recursos partilhados que prestam, entre outros, serviços de gestão, consultoria, operacional, apoio jurídico, manutenção, ne-gociação e aprovisionamento e marketing às unidades dos diferentes segmentos de negócio.

4. Relato por Segmentos

61


Dezembro de 2015 Cuidados de Cuidados de Outras Holding Eliminações e

Consolidado

saúde privados saúde públicos atividades e ACE ajustamentos

Rendimentos operacionais

Clientes externos 325.325.393 93.205.030 3.741.874 4.456 - 422.276.753

Intersegmentais 903.282 - - 12.426.868 (13.330.150) -

Outros proveitos operacionais 949.317 295.551 72.671 273.852 (293.770) 1.297.621

Total de rendimentos operacionais 327.177.992 93.500.581 3.814.545 12.705.176 (13.623.920) 423.574.374

Inventários consumidos e vendidos (41.324.003) (20.755.289) (61.633) - - (62.140.925)

Materiais e serviços consumidos (163.985.551) (28.509.431) (2.523.686) (5.154.284) 13.623.920 (186.549.032)

Gastos com pessoal (58.509.052) (41.345.538) (1.225.896) (9.661.525) - (110.742.011)

Gastos de depreciação e amortização (17.813.423) (4.061.490) (1.001.705) (527.739) - (23.404.357)

Provisões e imparidades 336.731 (1.547.716) (622) (609.617) - (1.821.224)

Outros gastos e perdas operacionais (773.935) (639.974) (63.192) (159.832) - (1.636.933)

Resultado operacional por segmento 45.108.759 (3.358.857) (1.062.189) (3.407.821) - 37.279.892

Juros e outros gastos e perdas financeiros (7.272.323)

Outros rendimentos e ganhos financeiros 347.479

Resultados Financeiros (6.924.844)

Resultado antes de imposto 30.355.048

Imposto sobre o rendimento (8.383.805)

Resultado atribuível aos interesses que não controlam 224.410 (17.854) - - - 206.556

Resultado atribuível aos acionistas da empresa 21.764.687

A principal informação relativa aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 dos diversos segmentos de negócio é a seguinte:

62


Durante o exercício de 2015, a informação de gestão em termos de relato por segmentos foi reformulada para passar a apresentar a rubrica de Materiais e serviços consumidos pelo seu valor líquido de operações com o Grupo. Estas operações até 31 de dezembro de 2014 eram apresentadas de forma residual na rubrica de Outros custos e proveitos operacionais. A informação

comparativa relativa ao exercício de 2014 foi ajustada de forma a estar comparável com o novo modelo de informação.

No que diz respeito à dimensão dos principais clientes do Grupo, apenas dois representam uma percentagem superior a 10% dos rendimentos operacionais do res-


Consolidado


Rendimentos operacionais

Clientes externos 305.816.951 89.841.959 3.652.422 3.674 - 399.315.006

Intersegmentais 805.833 - - 11.558.427 (12.364.260) -

Outros proveitos operacionais 1.350.721 556.515 66.187 551.187 (245.268) 2.279.342

Total de rendimentos operacionais 307.973.505 90.398.474 3.718.609 12.113.288 (12.609.528) 401.594.348

Inventários consumidos e vendidos (38.181.616) (18.967.310) (1.508) - - (57.150.434)

Materiais e serviços consumidos (154.822.279) (30.561.127) (2.351.524) (6.471.560) 12.609.528 (181.596.962)

Gastos com pessoal (53.392.199) (38.008.776) (1.150.555) (10.267.546) - (102.819.076)

Gastos de depreciação e amortização (19.555.941) (5.599.290) (962.118) (328.455) - (26.445.804)

Provisões e imparidades (440.633) (894.620) (47.194) 298.382 - (1.084.065)

Outros gastos e perdas operacionais (1.161.645) (422.321) (73.321) (277.155) - (1.934.442)

Resultado operacional por segmento 40.419.192 (4.054.970) (867.611) (4.933.046) - 30.563.565

Juros e outros gastos e perdas financeiros (8.010.232)

Outros rendimentos e ganhos financeiros 463.654

Resultados Financeiros (7.546.578)

Resultado antes de imposto 23.016.987

Imposto sobre o rendimento (4.917.078)

Resultado atribuível aos interesses que não controlam 13.695 (2.826) - - - 10.869

Resultado atribuível aos acionistas da empresa 18.089.040

63


petivo segmento. No segmento de cuidados de saúde privados, a ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas) representa cerca de 32% dos rendimentos operacionais do segmento, incluindo este valor a parte correspondente aos copa-gamentos efetuados diretamente pelos clientes; e no

segmento de cuidados de saúde públicos, a Entidade Pública Contratante representa 99% dos rendimentos operacionais do segmento.

As transações inter-segmento são realizadas a preços de mercado, numa base similar às transações com terceiros.

Os ativos e passivos por segmento de negócio e a respetiva reconciliação com o total consolidado em 31

de dezembro de 2015 e 2014 podem ser apresentados como segue:

Dezembro de 2015

Cuidados de Cuidados de Outras Holding Eliminações e Consolidado


Gastos de depreciação e amortização 17.813.423 4.061.490 1.001.705 527.739 - 23.404.357Investimento em ativos fixos tangíveis 17.783.178 782.211 98.661 95.100 - 18.759.150

Dezembro de 2014



Gastos de depreciação e amortização 19.555.941 5.599.290 962.118 328.455 - 26.445.804Investimento em ativos fixos tangíveis 26.298.542 362.162 1.267.274 408.070 - 28.336.048

Dezembro de 2015



Ativo

Ativos fixos tangíveis 197.255.740 10.916.735 38.493.056 821.071 3.857.036 251.343.638

Ativos intangíveis 93.004.815 5.898 72.750 2.651.199 (14.135) 95.720.527

Inventário, clientes e outras contas a receber 124.830.924 34.645.397 828.557 12.786.827 (27.239.815) 145.851.890

Outros ativos 35.683.589 978.398 65.395 345.615.162 (352.934.853) 29.407.691

Investimento em associadas - - - 1.200.459 - 1.200.459

Total do ativo consolidado 523.524.205

Passivo

Fornecedores e outras contas a pagar 82.852.914 26.506.143 5.450.931 7.923.951 (29.685.896) 93.048.043

Outros passivos 183.980.591 24.167.777 3.189.185 149.578.590 (134.146.291) 226.769.852

Total do passivo consolidado 319.817.895

Outras informações

64


A rubrica de Outros rendimentos e ganhos operacionais inclui os rendimentos provenientes de descontos de pronto pagamentos recebidos de fornecedores, vendas de equipamento, entre outros.

A rubrica de Outros rendimentos e ganhos financeiros em 2015, incluem €26 milhares relativo ao efeito da equivalência patrimonial na participada GENOMED (2014: negativo €3,7 milhares, apresentado em “Juros e outros gastos e perdas financeiras”).


Consolidado


Ativo

Ativos fixos tangíveis 201.697.106 14.181.018 39.021.766 1.109.438 - 256.009.328

Ativos intangíveis 92.749.875 13.615 - 2.738.840 - 95.502.330

Inventário, clientes e outras contas a receber 96.861.151 36.863.025 267.438 20.013.546 (23.517.082) 130.488.078

Outros ativos 16.164.307 3.594.803 161.935 341.586.478 (340.826.839) 20.680.684

Investimento em associadas - - - 1.473.180 - 1.473.180

Total do ativo consolidado 504.153.600 Passivo

Fornecedores e outras contas a pagar 61.289.664 21.127.720 5.046.470 13.548.828 (11.182.778) 89.829.904

Outros passivos 176.651.569 43.509.683 11.611.781 142.643.671 (143.304.582) 231.112.122

Total do passivo consolidado 320.942.026

5. Rédito 31-dez-15 31-dez-14Hospitais e clínicas ambulatórias 316.510.117 298.609.890Hospitais SNS 93.205.030 89.841.959Hospitais residenciais 7.708.624 6.216.736Residências sénior com serviços 3.761.359 3.777.236Outros serviços 1.091.623 869.185 422.276.753 399.315.006

6. Outros Rendimentos 31-dez-15 31-dez-14Outros rendimentos e ganhos operacionais 1.297.621 2.279.342Outros rendimentos e ganhos financeiros 347.479 463.654 1.645.100 2.742.996

65


7. Juros e Outros Gastos e Perdas Financeiras 31-dez-15 31-dez-14

Juros suportados 5.747.587 6.369.958Outros gastos e perdas financeiras 1.524.736 1.640.274 7.272.323 8.010.232

A rubrica de Outros gastos e perdas financeiras em 2015 inclui a perda por imparidade no montante de €750 milhares (2014: €370 milhares) relativamente aos empréstimos realizados pela Luz Saúde à sua participa-

da HME – Gestão Hospitalar, SA até á data de entrada desta subsidiária no perímetro de consolidação do Grupo (nota 15).

8. Inventários Consumidos e Vendidos 31-dez-15 31-dez-14

Inventários em 1 de janeiro 7.709.088 7.358.160 Compras 63.087.173 57.628.995 Regularizações para consumos (materiais consumidos) (353.052) (234.619) Regularizações de inventários (278.742) 106.986 Aquisição de controlo na HME (nota 30) 121.886 -Inventários em 31 de dezembro (8.145.428) (7.709.088)Gastos e consumos no exercício 62.140.925 57.150.434

9. Materiais e Serviços Consumidos 31-dez-15 31-dez-14

Subcontratos 90.237.745 86.522.790Honorários 57.560.499 53.510.278Conservação e reparação 8.038.004 8.357.757Trabalhos especializados 7.959.075 10.526.818Rendas e alugueres 6.174.643 6.740.668Eletricidade 5.006.404 4.711.323Vigilância e segurança 2.100.765 2.056.803Publicidade 1.527.247 1.072.466Comunicação 1.521.124 1.533.070Combustíveis e outros fluidos 1.395.615 1.529.088Deslocações e estadas 1.046.545 677.455Seguros 1.030.231 1.005.369Água 879.386 848.856Materiais 781.715 764.829Outros materiais e serviços consumidos 1.290.034 1.739.392 186.549.032 181.596.962

66


Os honorários e os subcontratos registam essencialmente os montantes pagos a profissionais de saúde das diversas unidades do Grupo. O aumento destas rubricas, está relacionado com o crescimento da atividade do Grupo.

Os trabalhos especializados dizem respeito à contratação de consultores externos sendo grande parte relativa a custos com sistemas informáticos, enquanto os cus-

tos com conservação e reparação dizem respeito aos principais contratos de manutenção. O decréscimo da rubrica de trabalhos especializados devem-se por um lado aos custos em 2014 com os processos de admis-são à negociação na Bolsa de Valores de Lisboa e de oferta pública de aquisição de que a Luz Saúde foi alvo, e por outro a um decréscimo dos valores de serviços de consultoria informática.

10. Gastos com o Pessoal 31-dez-15 31-dez-14

Remunerações dos órgãos sociais 3.275.610 4.133.284Remunerações do pessoal 85.567.529 77.879.399Encargos sobre remunerações 18.483.667 16.996.447Indemnizações 332.571 134.353Seguros 1.682.955 1.593.545Outros gastos com o pessoal 1.399.679 2.082.048 110.742.011 102.819.076

O número médio de colaboradores ao serviço do Grupo no exercício findo em 31 de dezembro 2015 foi de 4.960 (2014: 4.559).

Parte da remuneração do Conselho Consultivo está incluída na rubrica de Trabalhos especializados, na linha Materiais e serviços consumidos na demonstração dos resultados (nota 9).

Os gastos com remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais do Grupo foram as seguintes:

Os honorários do Revisor Oficial de Contas podem ser apresentados da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Mesa da Assembleia Geral 28.125 51.000Conselho Fiscal 51.000 51.000Conselho de Administração 3.124.235 3.989.284Comissão de Remunerações 3.500 42.000Conselho Consultivo 103.125 - 3.309.985 4.133.284

31-dez-15 31-dez-14

Auditoria 486.750 442.000Outros serviços de fiabilidade 88.293 -Consultoria fiscal 17.900 18.450 592.943 460.450

67


11. Outros Gastos e Perdas Operacionais 31-dez-15 31-dez-14

Impostos 564.101 486.269Dívidas incobráveis 2.318 485.067Perdas em inventários 28.943 28.964Perdas em investimentos não financeiros 61.836 11.593Outros gastos operacionais 979.735 922.549 1.636.933 1.934.442

31-dez-15 31-dez-14

Imposto corrente 8.585.940 5.202.877Imposto diferido (202.135) (285.799)Total do imposto reconhecido em resultados 8.383.805 4.917.078

31-dez-15 31-dez-14

Resultado líquido do exercício 21.971.243 18.099.909Imposto sobre o rendimento (8.383.805) (4.917.078)Resultado antes de imposto 30.355.048 23.016.987Taxa de imposto de grupo 21,00% 23,00% 6.374.560 5.293.907Despesas não dedutíveis 588.147 310.511Incentivos fiscais (1.339.017) (1.680.681)Tributações autónomas 465.275 463.300Derrama 1.722.526 1.655.573Imposto de exercícios anteriores 485.966 (384.533)Despesas com aumento de capital - (328.229)Outros efeitos 86.348 (412.770) 8.383.805 4.917.078

12. Imposto sobre o RendimentoDecomposição do imposto sobre o rendimento, em 31 de dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisada da seguinte forma:

A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:

68


31-dez-14 Efeito em resultados Outros 31-dez-15

Ativos por impostos diferidos Valorização de ativos fixos tangíveis 1.730.771 (359.285) - 1.371.486 Provisões e ajustamentos 3.862.665 (179.860) - 3.682.805 Prejuízos fiscais reportáveis 87.792 (34.806) (7.623) 45.363 Outros 520.428 (84.158) - 436.270 6.201.656 (658.109) (7.623) 5.535.924Passivos por impostos diferidos Valorização de ativos fixos tangíveis (6.495.621) 455.974 - (6.039.647) (6.495.621) 455.974 - (6.039.647)

Impostos diferidos líquidos (293.965) (202.135) (7.623) (503.723)

Os ativos e passivos por impostos diferidos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como segue:

69


13. Ativos Fixos Tangíveis

Terrenos Equipamento

Equipamento Outros

e edifícios

básico e de administrativo

ativos fixos Em curso Total transporte tangíveisCusto de aquisição

Em 1 de janeiro de 2014 284.919.751 153.725.500 10.331.749 4.551.531 3.870.573 457.399.104

Adições 536.597 4.499.164 433.817 142.642 22.723.828 28.336.048

Alienações e abates (6.351) (956.274) (126.302) (8.092) (107.423) (1.204.442)

Transferências e ajustes 217.915 488.763 - 1.906 (708.584) -

Em 31 de dezembro de 2014 285.667.912 157.757.153 10.639.264 4.687.987 25.778.394 484.530.710

Em 1 de janeiro de 2015 285.667.912 157.757.153 10.639.264 4.687.987 25.778.394 484.530.710

Adições 917.592 5.363.849 680.016 104.767 11.692.926 18.759.150

Alienações e abates (916.934) (1.219.934) (111.492) (13.660) (409.107) (2.671.127)

Transferências 9.576.053 7.629 - (9.036) (9.574.646) -

Aquisição de controlo na HME 35.859 169.906 7.094 24.876 - 237.735

Em 31 de dezembro de 2015 295.280.482 162.078.603 11.214.882 4.794.934 27.487.567 500.856.468

Depreciação acumulada

Em 1 de janeiro de 2014 72.878.716 113.203.601 8.173.722 3.379.287 - 197.635.326

Depreciação do exercício 10.788.136 13.874.830 1.189.362 338.149 - 26.190.477

Alienações e abates (2.117) (1.059.559) (124.468) (8.309) - (1.194.453)

Em 31 de dezembro de 2014 83.664.735 126.018.872 9.238.616 3.709.127 - 222.631.350

Em 1 de janeiro de 2015 83.664.735 126.018.872 9.238.616 3.709.127 - 222.631.350

Depreciação do exercício 11.004.996 11.171.843 638.658 319.524 - 23.135.021

Alienações e abates - (1.100.554) (111.873) (14.212) - (1.226.639)

Em 31 de dezembro de 2015 94.669.731 136.090.161 9.765.401 4.014.439 - 244.539.732

Imparidade acumulada

Em 1 de janeiro de 2014 5.890.032 - - - - 5.890.032

Em 31 de dezembro de 2014 5.890.032 - - - - 5.890.032

Em 1 de janeiro de 2015 5.890.032 - - - - 5.890.032

Alienações e abates (916.934) - - - - (916.934)

Em 31 de dezembro de 2015 4.973.098 - - - - 4.973.098

Valor líquido

Em 31 de dezembro de 2014 196.113.145 31.738.281 1.400.648 978.860 25.778.394 256.009.328

Em 31 de dezembro de 2015 195.637.653 25.988.442 1.449.481 780.495 27.487.567 251.343.638

70


O investimento bruto do Grupo ao longo do exercício de 2015 atingiu cerca de €18,8 milhões (2014: €28,3 milhões), em que se destacam €7 milhões na aquisição de novos imóveis em Vila Real e Lisboa, €1,5 milhões para a expansão do parque de estacionamento do Hospital da Luz, €1,3 milhões, para aquisição do lote de terreno para a expansão da Clínica de Oeiras, €1,4 milhões relativos ao projeto de expansão do Hospital da Luz, tendo o valor remanescente sido investido na

O imóvel sito em Valença foi alienado durante o exer-cício de 2015.

Alguns dos imóveis do Grupo, com um valor líquido aproximado em 31 de dezembro de 2015 de €187,5 milhões, estão dados como garantia a instituições financeiras para garantir as linhas de financiamento do Grupo (nota 28).

aquisição de equipamento básico para as várias uni-dades do Grupo.

Durante o exercício de 2015 foram capitalizados encargos financeiros no montante de €705 milhares relativamente a ativos em construção (2014: €0)

As perdas por imparidade podem ser apresentadas da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Antigo Hotel Tivoli no Porto 2.904.259 2.904.259Lote de terreno nº 28 na Av. Marechal Teixeira Rebelo em Lisboa 2.068.839 2.068.839Imóvel em Valença - 916.934 4.973.098 5.890.032

71


14. Ativos Intangíveis

Goodwill Programas Direitos de

Em curso Total

de computador propriedadeCusto de aquisição Em 1 de janeiro de 2014 94.481.384 7.333.047 86.549 927.048 102.828.028 Adições - 55.528 - 21.451 76.979 Alienações e abates - - - (66.989) (66.989) Transferências e ajustes - 745.011 - (745.011) -Em 31 de dezembro de 2014 94.481.384 8.133.586 86.549 136.499 102.838.018

Em 1 de janeiro de 2015 94.481.384 8.133.586 86.549 136.499 102.838.018 Adições - 431.375 - 72.750 504.125 Abates - (2.957) - (13.635) (16.592)Em 31 de dezembro de 2015 94.481.384 8.562.004 86.549 195.614 103.325.551

Amortização acumuladaEm 1 de janeiro de 2014 - 7.063.032 17.329 - 7.080.361 Amortização do exercício - 252.442 2.885 - 255.327Em 31 de dezembro de 2014 - 7.315.474 20.214 - 7.335.688

Em 1 de janeiro de 2015 - 7.315.474 20.214 - 7.335.688 Amortização do exercício - 266.451 2.885 - 269.336Em 31 de dezembro de 2015 - 7.581.925 23.099 - 7.605.024

Valor líquidoEm 31 de dezembro de 2014 94.481.384 818.112 66.335 136.499 95.502.330Em 31 de dezembro de 2015 94.481.384 980.079 63.450 195.614 95.720.527

A rubrica de goodwill resulta de operações de aquisição de empresas subsidiárias. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, não ocorreram quaisquer movimentos nesta rubrica.

O detalhe do goodwill na demonstração da posição financeira consolidada apresenta-se de seguida:

Ano de aquisição Participação no capital Goodwill

Participada HAG 2000 100,00% 446.141CLIRIA 2000/10 90,59% 3.611.318HME 2001 50,00% 14.103HOSPOR 2006 100,00% 89.944.136IRIO 2006/8 100,00% 479.789Perda por imparidade (14.103)Total de goodwill reconhecido 94.481.384

72


Análise da Imparidade do goodwill

O valor recuperável do goodwill é avaliado anualmente no ultimo trimestre de cada exercício económico, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor. Conforme referido, o valor recuperável é determinado com base no valor em uso dos ativos, sendo calculado com recurso a metodologias suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados (DCF), considerando

Deve ser referido que:

• As projeções dos fluxos de caixa têm como base os exercícios de orçamentação realizados pelas empresas, aprovados pelos seus respetivos Conselhos de Admi-nistração, os quais se constituem como o primeiro ano do período de fluxos de caixa em análise;

• A médio e longo prazo as projeções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nos planos de negócio, sendo prolongadas por uma perpetuidade;

• Os pressupostos utilizados nas projeções dos fluxos de caixa para cada uma das unidades geradoras de caixa, são aqueles relativamente aos quais a quantia recuperável da unidade é mais sensível;

• Os pressupostos chave utilizados são reflexo da expe-riência passada e de fontes externas de informação;

• A evolução verificada ao nível da taxa de desconto deveu-se, em grande parte, a uma redução significa-

as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio.

Para efeitos dos testes, realizados no último trimestre de 2015, o Grupo definiu um conjunto de pressupostos de forma a determinar o valor recuperável dos investi-mentos efetuados, dos quais se destacam:

tiva do prémio de risco do mercado em consequência da evolução positiva verificada ao longo dos últimos meses ao nível do yield das Obrigações do Tesouro a 10 anos; e

• A taxa de crescimento utilizada está de acordo com a taxa média de crescimento a longo prazo para o mercado no qual a unidade opera.

O teste de imparidade incluiu a realização de análises de sensibilidade a alguns dos pressupostos chave utilizados, nomeadamente relativamente às seguintes variáveis: (i) taxa de crescimento na perpetuidade (-1,00 p.p.) e (ii) taxa de desconto (+0,50 p.p.). Os resultados das análises de sensibilidade não determinam a existência de indícios de imparidade.

Na sequência dos testes de imparidade realizados o Grupo concluiu que em 31 de dezembro de 2015 não se verificaram perdas por imparidade ao nível do goodwill, não existindo indícios em 2016 que apontem para a existência de imparidade.

Empresa Base de

Período das projeções Taxa de desconto Crescimento na

determinação antes de imposto perpetuidade

HAG DCF 5 anos 5,73% 2,0%CLIRIA DCF 5 anos 5,73% 2,0%HOSPOR DCF 5 anos 5,73% 2,0%IRIO DCF 5 anos 5,73% 2,0%

73


Com a aquisição de controlo na HME em julho de 2015, esta empresa passou a ser incluída no perímetro de consolidação do Grupo (nota 30), e consequentemente os saldos e fluxos entre o Grupo e a participada a partir da data de aquisição passaram a ser anulados no pro-cesso de consolidação. As provisões para imparidade que o Grupo tinha reconhecidas relativamente a esta subsidiária foram anuladas no momento da consoli-dação inicial.

GENOMED

Em 7 de outubro de 2004, a Luz Saúde subscreveu 48.000 ações, com valor nominal unitário de €5, representativas

de 24% do capital social da GENOMED, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio ao diagnóstico, a prevenção e terapêutica de doenças humanas e a pro-moção de atividades de diagnóstico, de investigação e desenvolvimento na área da medicina molecular.

Em abril de 2014, a Luz Saúde adquiriu um lote adicional de 27.000 ações, elevando a participação no capital social da GENOMED para 37,5%.

HL-SGE

Em dezembro de 2009, a Luz Saúde subscreveu 14.400 ações, com valor nominal unitário de €1, representativas

15. Investimentos em associadas Partes de capital

Prestações Empréstimos Outros

em empresas acessórias

a empresas investimentos Total associadas associadas financeiros

Investimentos financeirosEm 1 de janeiro de 2014 124.225 1.419.397 4.850.000 1.939 6.395.561 Aumentos 135.000 - 660.000 46.372 841.372 Diminuições (3.753) (250.000) - - (253.753)Em 31 de dezembro de 2014 255.472 1.169.397 5.510.000 48.311 6.983.180

Em 1 de janeiro de 2015 255.472 1.169.397 5.510.000 48.311 6.983.180 Aumentos 25.590 - 750.000 - 775.590 Diminuições - (250.000) - - (250.000) Aquisição de controlo na HME - - (6.260.000) - (6.260.000) Transferências - - - (48.311) (48.311)Em 31 de dezembro de 2015 281.062 919.397 - - 1.200.459

Imparidade acumuladaEm 31 de dezembro de 2014 - - (5.510.000) - (5.510.000) Aumentos - - (750.000) - (750.000) Aquisição de controlo na HME - - 6.260.000 - 6.260.000Em 31 de dezembro de 2015 - - - - -

Valor líquidoEm 31 de dezembro de 2014 255.472 1.169.397 - 48.311 1.473.180Em 31 de dezembro de 2015 281.062 919.397 - - 1.200.459

74


Beatriz Ângelo em Loures, no âmbito do programa de Parcerias Público-Privados, conforme contrato assinado no final de 2009.

de 10% do capital social da HL – Sociedade Gestora do Edifício, SA, com sede em Oeiras, e que tem como ob-jeto a construção e manutenção do edifício do Hospital

As partes de capital e prestações acessórias a empresas associadas, podem ser apresentados da seguinte forma:

15.1. Partes de capital em empresas associadas e Prestações acessórias de capital

Custo de

% de Participação Participação Valor Sede

aquisição participação capitais resultados Ano contabilístico

no capital próprios líquidos 31-dez-2015

Associadas:

GENOMED Lisboa 375.000 37,5% 190.685 19.806 12/2015 266.662

HL-SGE Oeiras 14.400 10,0% 314.474 192.391 12/2015 933.797

1.200.459

75


16. Clientes e Outras Contas a Receber 31-dez-15 31-dez-14

Clientes 89.334.571 82.372.786Clientes cobrança duvidosa 6.772.821 8.565.062Imparidades para dívidas de clientes (8.358.340) (8.565.062) 87.749.052 82.372.786

Adiantamentos a fornecedores 256.146 789.245Estado e outros entes públicos 2.636.931 1.820.608Outros devedores 1.869.940 1.693.786Imparidades para outras contas a receber (1.085.340) (1.379.018)Acréscimos de rendimentos 42.354.642 33.642.876Gastos diferidos 2.802.697 3.838.707 48.835.016 40.406.204Gastos diferidos - não corrente 1.122.394 - 137.706.462 122.778.990

Atendendo aos prazos curtos associados aos saldos apresentados acima, considera-se que o seu valor con-tabilístico não tem diferença relevante para o justo valor.

O acréscimo da rubrica de Clientes resulta essencial-mente das dificuldades na implementação de regras de faturação com um dos subsistemas públicos de saúde.

A rubrica de Acréscimos de rendimentos inclui os valo-res dos processos clínicos pendentes de faturação, e o diferencial no âmbito do contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo, entre o valor da produção efetiva anual e os montantes faturados mensalmente (1/12 de 90% do valor anual acordado).

O incremento do saldo de acréscimos de rendimentos resulta por um lado dos atrasos criados pelo processo de implementação de novas regras de faturação, refe-rido anteriormente, e por outro fruto do acréscimo de

atividade do Hospital Beatriz Ângelo, pois os valores de produção realizados em 2015 situaram-se acima dos valores estimados que serviram de base à faturação mensal ao longo do ano de 2015.

Os valores a receber do Estado e outros entes públicos correspondem, na sua maioria, a IVA a recuperar e a pagamentos realizados ao abrigo do Regime Excecio-nal de Regularização de Dividas (valores estes que se encontram integralmente provisionados na rubrica de Imparidades para outras contas a receber).

A rubrica de Gastos diferidos - não corrente inclui os valores pagos de forma adiantada no âmbito do contrato de locação operacional para utilização da unidade de saúde situada em Cerveira. Este valor é reconhecido como gasto numa base linear ao longo do tempo de duração do contrato.

76


Os movimentos nas rubricas de perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser apre-sentados da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Imparidade de clientes e outras contas a receber a 1 de janeiro 9.944.080 9.383.668 Efeito em resultados Reforço 824.907 1.606.501 Reversão (563.540) (886.455) Outros efeitos Utilização - (159.634) Transferências (nota 20) 1.050.340 - Aquisição de controlo na HME (1.813.045) - Outros 938 -Imparidade de clientes e outras contas a receber a 31 de dezembro 9.443.680 9.944.080

31-dez-15 31-dez-14

Fármacos 5.010.948 4.889.485Consumíveis clínicos 2.842.414 2.498.418Outros 292.066 321.185 8.145.428 7.709.088

17. Inventários

16.1. Imparidade de Dívidas a Receber

O movimento de transferências em 2015 refere-se à reclassificação de parte da provisão para Processos fiscais, que passou a ser apresentada a deduzir ao ativo para efeitos de melhor apresentação, atenden-do ao facto do Grupo em 2013, ao abrigo do Regime Excecional de Regularização de Dívidas, ter liquidado parte do valor que se encontra em disputa com a Au-toridade Tributária, apresentando o valor pago como

Os inventários são na sua maior parte constituídos por fármacos e consumíveis clínicos utilizados pelas

um saldo a receber até à conclusão do referido litígio.

O efeito relativo à aquisição de controlo da HME, inclui o efeito líquido, da anulação de provisões que o Grupo tinha registado nas suas contas em data anterior à aquisição de controlo (€1.857 milhares) e o valor de provisões que a HME tinha nas suas contas individuais (€44 milhares).

várias unidades clínicas do Grupo na sua atividade de prestação de serviços clínicos.

77


Atendendo aos prazos curtos associados aos saldos apresentados acima, considera-se que o seu valor

contabilístico não tem diferença relevante para o justo valor.

18. Caixa e seus Equivalentes

19. Capital, Reservas e Resultados Acumulados19.1. Capital

19.2. Ações próprias

31-dez-15 31-dez-14Caixa 448.056 560.925Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 28.374.419 19.473.460Equivalentes a caixa 585.216 631.299Outras aplicações de tesouraria - 15.000 29.407.691 20.680.684

Quantidade 31-dez-15 31-dez-14Saldo no início do ano 54.385 -

Ações adquiridas 455.615 91.486

Ações entregues no âmbito do plano de pagamento com base em ações (170.000) (37.101)

Saldo no final do ano 340.000 54.385

O Capital Social da Luz Saúde é composto por 95.542.254 ações ordinárias escriturais com valor nominal de um euro (31 dezembro 2014: 95.542.254 ações).

No âmbito do programa de pagamentos com base em ações, foram realizadas as seguintes operações com ações da Luz Saúde:

Em 11 de fevereiro de 2014, foi efetuado um aumento de capital através da emissão de 7.042.254 novas ações, que foram integralmente realizadas em dinheiro, ope-ração que ocorreu em simultâneo com a operação de dispersão (OPV) de até 49% do capital da sociedade na Bolsa de Valores de Lisboa.

78


Os Prémios de emissão resultam dos aumentos de ca-pital realizados pela sociedade em 2004, 2005 e 2006, no montante de €1.500 milhares, €7.500 milhares e €61.600 milhares, respetivamente. Durante o exercício de 2011, por decisão da Assembleia de acionistas, foram parcialmente utilizados €33.870.082 para cobertura de prejuízos transitados, ficando um saldo remanescente de €47.729.918.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o saldo das reser-vas e resultados acumulados (incluindo o rendimento

19.4.1 Reservas não distribuíveis

As reservas não distribuíveis, incluem:

• a Reserva legal constituída pela aplicação dos resultados da empresa-mãe até ao exercício de 2014;

• a Reserva por ações próprias em montante igual ao valor contabilístico das mesmas;

• a Reserva relativa ao plano de remuneração em ações, que se refere à parte não liquidada dos serviços pres-tados pelos colaboradores elegíveis no âmbito do plano em vigor.

No aumento de capital ocorrido em fevereiro de 2014, foram contabilizados €15.492.959 de Prémios de emis-são aos quais foram deduzidos €1.427.084 relativos aos gastos com a operação de aumento de capital. Desta forma, esta rubrica apresenta um saldo total de €61.795.793.

integral do exercício findo) pode ser apresentado da seguinte forma:


Em Assembleia Geral da Sociedade, que reuniu no dia 22 de janeiro de 2014, foi criado um plano de atribuição de ações a administradores da Sociedade, do qual são beneficiários os membros do Conselho de Administração da Sociedade que com esta tenham colaborado, através de contrato de trabalho ou como membros dos seus órgãos sociais, desde a sua fundação, em 6 de julho de 2000, e que se mantenham em funções como administradores em cada data de atribuição das ações. À data deste Re-latório, os administradores que cumprem os requisitos referidos são a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, o Senhor Dr. João Paulo da Cunha Leite de

19.3. Prémios de emissão

19.4. Reservas e resultados acumulados

31-dez-15 31-dez-14Reservas não distribuíveis Reserva legal 1.908.804 1.863.500 Reserva por ações próprias 1.312.777 205.804 Reserva relativa ao plano de remuneração de ações 906.669 997.333Outras reservas 33.181.579 33.427.781Resultados acumulados (12.954.474) (30.029.231)Rendimento integral do exercício atribuível aos acionistas da empresa 21.594.025 18.089.040 45.949.380 24.554.227

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Os gastos com o plano de pagamento com base em ações são reconhecidos em linha reta ao longo do tempo, com início na data de atribuição e fim na data estimada de atingimento das condições de aquisição estabelecidas no plano. A responsabilidade do plano foi calculada ao valor unitário de €3,2 por ação, cotação das ações à data de atribuição do plano (neste caso, a data de entrada à negociação da sociedade). A 31 de dezembro de 2015, o impacto estimado do plano de atribuição de ações por realizar, com base na valoriza-ção utilizada à data de atribuição das ações, é de €907 milhares (dezembro 2014: €997 milhares), tendo sido registado no corrente exercício um gasto com pessoal na demonstração dos resultados de €453 milhares (2014: €997 milhares).

19.4.2 Outras reservas

As Outras reservas, são relativas a Reservas livres cons-tituídas pela aplicação dos resultados da empresa-mãe de exercícios anteriores.

19.4.2.1 Aplicação de resultados

Conforme proposta apresentada e aprovada em As-sembleia Geral realizada em 21 de maio de 2015, os resultados individuais da Luz Saúde, relativos ao exercício de 2014, tiveram a seguinte aplicação:

(2014: €30.029 milhares, negativos), deduzidos das coberturas de prejuízos efetuadas pela utilização dos prémios de emissão;

• o efeito das operações com ações próprias realizadas no exercício de 2015, no âmbito do plano de remune-ração em ações (€108 milhares).

Abreu Novais, o Senhor Dr. Tomás Leitão Branquinho da Fonseca e o Senhor Engenheiro Ivo Joaquim Antão.

Foram atribuídas 510.000 ações já emitidas pela Sociedade ao abrigo do referido plano de atribuição de ações, por transferência em conta para as contas que os adminis-tradores beneficiários do plano de atribuição de ações venham a indicar. Serão atribuídas um terço das ações no primeiro dia útil de cada um dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Uma vez que a implementação do Plano de Atribuição de ações implica que a Sociedade adquira ações próprias, para entregar aos senhores administradores beneficiários do referido plano no primeiro dia útil dos anos de 2015, 2016 e 2017, nas reuniões da Assembleia Geral de 22 de janeiro de 2014 e 21 de maio de 2015, foram aprovadas as compras, a realizar pelo Conselho de Administração, da totalidade das 510.000 ações necessárias para im-plementar o plano, em mercado regulamentado, bem como a alienação gratuita de tais ações próprias, com vista à liquidação física das atribuições feitas ao abrigo do plano de atribuição de ações.

A liquidação da primeira tranche de ações foi realizada durante o primeiro semestre de 2015, mediante a entrega de 170.000 ações aos elementos abrangidos pelo plano, existindo em 31 de dezembro de 2015, 340.000 ações, cuja aquisição por parte dos beneficiários ocorrerá após a data de relato.

19.4.3 Resultados acumulados

A rubrica de resultados acumulados inclui entre outros:

• os Resultados acumulados de exercícios anteriores incluem os resultados negativos do Grupo de exer-cícios anteriores no montante de €12.846 milhares

Exercício 2014 Exercício 2013Reforço da reserva legal 45.304 860.200Reservas livres 860.771 16.343.713Total do resultado individual aplicado 906.075 17.203.913

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O movimento na rubrica de provisões ns exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:

20. Provisões

A provisão para processos fiscais destina-se a fazer face aos litígios com a Autoridade Tributária, descritos na nota 27.

A provisão para outros riscos e encargos destina-se essencialmente à responsabilidade para fazer face a riscos considerados como prováveis.

Processos Processos Responsabilidades Outras Total

judiciais fiscais com participadas provisões

ProvisõesEm 1 de janeiro de 2014 64.656 4.048.443 3.583.333 243.625 7.940.057 Efeito em resultados Reforços - - - 747.352 747.352 Reversões - - (383.333) - (383.333) - - (383.333) 747.352 364.019

Em 31 de dezembro de 2014 64.656 4.048.443 3.200.000 990.977 8.304.076

Em 1 de janeiro de 2015 64.656 4.048.443 3.200.000 990.977 8.304.076 Efeito em resultados Reforços - - - 2.640.282 2.640.282 Reversões - - (880.425) (200.000) (1.080.425) - - (880.425) 2.440.282 1.559.857 Outros movimentos Aquisição de controlo na HME - - (1.919.576) - (1.919.576) Transferência para outras contas a receber (nota 16.1) - (1.050.340) - - (1.050.340) - (1.050.340) (1.919.576) - (2.969.916)

Em 31 de dezembro de 2015 64.656 2.998.103 399.999 3.431.259 6.894.017

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21. Fornecedores e Outras Contas a Pagar 31-dez-15 31-dez-14Fornecedores 29.596.323 26.785.786Fornecedores de imobilizado 1.973.355 1.387.901 31.569.678 28.173.687Adiantamentos de clientes 5.842.097 5.146.782Estado e outros entes públicos 4.035.363 3.761.639Outros credores 2.005.338 6.850.333Honorários a liquidar 14.118.429 12.622.993Rendimentos diferidos DUV’s 4.282.711 4.306.123Acréscimos de gastos com DUV’s 1.197.392 1.287.615Remunerações a pagar 19.900.472 18.333.219Juros a pagar 82.005 146.778Outros acréscimos de gastos 9.997.207 8.655.083Instrumentos financeiros derivados 17.351 146.591 61.478.365 61.257.156Imposto sobre o rendimento a pagar 2.393.249 1.441.138Fornecedores não corrente - 399.061 95.441.292 91.271.042

Atendendo aos prazos associados aos saldos apresen-tados acima, considera-se que o seu valor contabilístico não tem diferença relevante para o justo valor.

O decréscimo da rubrica de Outros credores resulta da amortização do saldo com o Banco Espírito Santo, que em 31 de dezembro de 2014 ascendia a €5,04 milhões.

Os Rendimentos diferidos DUV’s (Direitos de utiliza-ção vitalícia) estão relacionados com a atividade das

Residências Sénior com Serviços, em que o rédito da venda desses direitos é reconhecido inicialmente em rendimentos diferidos, sendo transferido para resulta-dos, de forma constante, ao longo dos anos de vida esperada de cada cliente.

Os acréscimos de gastos com DUV’s resultam do re-conhecimento dos gastos associados a contratos de utilização vitalícia.

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O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas atuais ob-tidas pelo Grupo para instrumentos com características similares. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são de natureza variável e o seu período de maturidade, não existem diferenças materialmente relevantes entre o valor contabilístico e o justo valor destes passivos financeiros.

As linhas de crédito contratadas pelo Grupo, estão sujeitas a taxas de mercado (Euribor), com atualização periódica das taxas a ocorrer entre 1 e 6 meses após a data de relato, consequentemente não existem dife-renças relevantes entre o valor contabilístico e o justo valor das linhas em utilização na data de relato.

Todas as linhas de financiamento em vigor estão contra-tadas em euros e encontram-se parcialmente garantidas por imóveis do Grupo tal como divulgado na nota 28.

As principais linhas de financiamento de que o Grupo dispõe são as seguintes:

• 6 programas de Papel Comercial com tomada garantida, negociados com quatro entidades bancárias (Millennium BCP, Banco Santander, Caixa BI e Banco Popular) com um montante máximo de €183 milhões, dos quais se encontram utilizados cerca de €170 milhões.

22. Empréstimos e Descobertos BancáriosEm 31 de dezembro de 2015 e 2014, o saldo desta ru-brica correspondia a empréstimos bancários e outros financiamentos obtidos que vencem juros a taxas de

mercado, sendo o detalhe com base no vencimento das linhas contratadas, como segue:

• 1 programa de Papel Comercial sem tomada garantida, negociado com banco Haitong com um montante máximo de €20 milhões, dos quais se encontram utilizados cerca de €5 milhões.

• 2 empréstimos bancários de médio-longo prazo junto da Caixa Geral de Depósitos e BPI nos montantes de €10 milhões e €5.25 milhões, que se encontram inte-gralmente utilizados nos termos contratuais;

• 5 linhas de crédito de curto prazo no montante glo-bal €13.5 milhões com três instituições financeiras (Millennium BCP, BPI, Novo Banco) que em 31 de dezem-bro de 2015 se encontram utilizadas em €200 milhares.

De referir ainda que se encontram classificadas no passivo corrente as emissões de papel comercial cujos programas não incluem nenhuma cláusula de garantia de subscrição, embora seja expectável que os bancos organizadores e colocadores conseguirão obter os fun-dos necessários junto dos seus canais de distribuição.

Estão classificados como não correntes os programas de papel comercial com maturidade superior a 12 me-ses após a data de relato, sempre que o Grupo tenha a capacidade de renovar unilateralmente as emissões atuais até à maturidade dos programas e os mesmos têm subscrição garantida pelo organizador. Desta forma, o valor em questão, apesar de ter vencimento corrente, foi classificado como sendo não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da posição financeira.

Até 6 6-12 12-24 24-36 36-48 Mais de 48 Total Total Taxa meses meses meses meses meses meses 2015 2014 médiaPapel comercial 8.554.852 2.000.000 25.450.460 11.603.035 10.000.000 118.401.916 176.010.263 159.690.096 2,8%

Empréstimos bancários 4.221.681 3.264.224 9.055.911 1.861.795 - - 18.403.611 22.013.960 3,7%

Contas correntes 935.000 - - - - - 935.000 10.952.500 3,7%

Outros empréstimos 12.600 - - - - - 12.600 - -

13.724.133 5.264.224 34.506.371 13.464.830 10.000.000 118.401.916 195.361.474 192.656.556

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A maioria das linhas de financiamento supra mencionadas contém restrições/covenants financeiros que são co-muns nos contratos de financiamento. As restrições não financeiras típicas incluídas são disposições de negative pledge, garantias prestadas pelos membros do Grupo e pela Sociedade, em especial as restrições à utilização dos recursos de capital, aquisições e disposição dos ativos, obrigações de pari passu, situações de incumprimento que incluam cláusulas de incumprimento cruzado relati-vamente às sociedades que estão sob controlo ou numa

23. Instrumentos Financeiros DerivadosO Grupo iniciou em 2015 a utilização de instrumentos financeiros derivados para cobrir riscos de taxa de juro que afetam o valor dos fluxos de caixa futuros esperados. O risco coberto é o da variação do indexante da taxa variável aos quais se encontram associados os contratos de financiamento do Grupo.

O justo valor destes derivados financeiros foi determi-nado por entidades bancárias tendo por base modelos e técnicas de avaliação geralmente aceites baseados em inputs observáveis no mercado.

Os derivados de negociação são classificados no ativo ou passivo corrente de acordo com o seu justo valor na data de relato.

O justo valor do derivado de cobertura é classificado no ativo ou passivo não corrente, quando a maturidade da operação alvo de cobertura é superior a 12 meses, e como ativo ou passivo corrente quando a maturidade da operação alvo de cobertura for inferior a 12 meses.

Os instrumentos financeiros derivados de taxa de juro que são contraídos para fins de cobertura do risco de variação de taxa de juro dos empréstimos, são deno-minados como sendo de “cobertura de fluxo de caixa”.

O justo valor dos derivados financeiros contabilizados pode ser apresentado da seguinte forma:

O nocional dos contratos de Swap de taxa de juro em aberto a 31 de dezembro de 2015 ascendia a €181 milhões (destes €180 milhões são considerados como de cober-tura de fluxo de caixa), tendo originado o reconhecimento de uma variação do justo valor nos capitais próprios do Grupo decorrente da parte considerada como eficiente para efeitos de cobertura de aproximadamente €216 milhares, tendo sido reconhecidos na demonstração dos resultados um efeito de €17 milhares, relativos à parte considerada como de negociação ou ineficiente em termos de cobertura.

relação de grupo com a respetiva mutuária. Ao nível das restrições financeiras, foram incluídas em determinados contratos obrigações de cumprimento de rácios de dívida para capital próprio destinado ao fundo de maneio.

Determinados contratos de financiamento contêm cláusulas de mudança de controlo societário (change of control provisions) que obrigam a que o acionista controlador (Grupo Fosun) mantenha uma posição de controlo, direto ou indireto, na Sociedade.

31-dez-15 31-dez-14Swap de taxa de juro - cobertura de fluxo de caixa 233.355 -Swap de taxa de juro – negociação 17.351 -Total 250.706 -

Parte não correnteSwap de taxa de juro - cobertura de fluxo de caixa (233.355) -Swap de taxa de juro – negociação - -Parte corrente 17.351 -

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24. Passivos Por Locação Financeira

25. Locação Operacional

Os passivos por locação financeira têm as seguintes maturidades:

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o Grupo tinha res-ponsabilidades com contratos de locação operacional de viaturas e equipamentos, com cláusulas de penalização

em caso de cancelamento. Os montantes totais dos pagamentos futuros são os seguintes:

Pagamentos Juros

Capital

Pagamentos Juros

Capital

mínimos de

2015

2015 mínimos de

2014

2014

leasing 2015 leasing 2014

Locação financeira

Inferior a um ano 6.450.623 676.466 5.774.157 9.476.416 924.365 8.552.051

Entre um e cinco anos 13.857.645 1.370.897 12.486.748 15.865.172 1.875.962 13.989.210

Superior a 5 anos 3.244.716 121.587 3.123.129 6.190.248 315.122 5.875.126

23.552.984 2.168.950 21.384.034 31.531.836 3.115.449 28.416.387

31-dez-15 31-dez-14Inferior a um ano 1.104.971 1.061.370Entre um e cinco anos 1.626.829 1.937.030Mais de 5 anos 25.945 - 2.757.745 2.998.400

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27. Litigios e Passivos Contingentes27.1. Litígios

26. Resultado Por Ação

O número médio de ações em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisado como segue:

• Na rubrica de Outras contas a receber (nota 16), encontra-se registado €1.050 milhares na rubrica de Estado e outros entes públicos relativos ao pa-gamento efetuado ao abrigo do Regime Excecional de Regularização de Dívidas (RERD), no que respeita a uma liquidação adicional de imposto apresentada pela Autoridade Tributária, relativamente à dedutibi-lidade de juros suportados pela subsidiária Hospor no exercício de 2007.

A Administração do Grupo, com o apoio dos seus consultores fiscais e conselheiros jurídicos, entende que lhe assiste inteira razão e mantém as reclama-ções que apresentou contra essa liquidação, não prescindindo do seu legítimo direito de contestação e mantendo a expectativa quanto à recuperação integral desse montante.

Para além de diversas situações litigiosas, próprias da atividade do Grupo, estão pendentes de resolução as

seguintes questões materialmente relevantes, para as quais a Administração, suportada pela opinião dos seus consultores fiscais e jurídicos, procede a uma avaliação da probabilidade de desenlace de cada um dos processos, constituindo provisões para os montantes que estima poderem representar desembolsos futuros:

• A Autoridade Tributária colocou em causa a dedu-tibilidade de encargos financeiros no montante de €11.130 milhares relativos ao período de 2008 a 2011 decorrentes de financiamentos da sua subsidiária HOSPOR. A Administração entende existirem razões sobre a razão do tratamento seguido pela participada e como tal apresentou contestação;

• As diversas sociedades do Grupo são parte de proces-sos de responsabilidade médica derivada de aconteci-mentos que ocorrem durante o decorrer da atividade de prestação de serviços médicos. Os danos por indemnização que possam advir da maior parte dos

31-dez-15 31-dez-14Resultado líquido do exercício atribuível a acionistas da empresa 21.764.687 18.089.040Número médio de ações 95.316.872 94.700.546Resultado por ação - básico 0,228 0,191

31-dez-15 31-dez-14Ações emitidas no início do exercício 95.542.254 88.500.000Efeito de emissão de ações durante o exercício - 6.234.126Número médio de ações realizadas 95.542.254 94.734.126Efeito de ações próprias (225.382) (33.580)Número médio de ações durante o exercício 95.316.872 94.700.546

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a empresa não tem/tinha instrumentos financeiros, com efeito diluidor, pelo

que o resultado básico por ação é igual ao resultado diluído por ação.

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processos em disputa encontram-se cobertas pelos seguros de responsabilidade civil contratados pela empresa, e como tal a Administração entende que

destas situações não deverão ocorrer situações de perda material para o Grupo.

27.2. Passivo contingenteConforme referido no Prospeto da Oferta Pública Inicial e de admissão à cotação na Euronext, na reunião de 22 de janeiro de 2014 da Assembleia Geral da Sociedade, e considerando o exercício ininterrupto, ao longo de cerca de 15 anos, de funções de administração no Grupo pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, bem como o seu papel na promoção do desenvolvimento da atividade do Grupo, foi aprovada, em reconhecimento dos serviços prestados ao Grupo, a atribuição àquela de um prémio de reconhecimento pelo seu desempenho profissional, no valor de €850.000, a pagar numa única

prestação no momento em que a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz cesse, por qualquer causa que não lhe seja imputável, o exercício de funções no Conselho de Administração da Sociedade. O pagamento do prémio proposto é autónomo e não se destina a substituir a atribuição de quaisquer prestações patrimo-niais que se mostrem legal ou negocialmente devidas pelo termo do exercício de funções de administração societária pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, incluindo na Sociedade, qualquer que seja a causa e o momento da cessação daquelas funções.

28. Responsabilidades por Garantias PrestadasEm 31 de dezembro de 2015, o detalhe das garantias prestadas a terceiros era como segue:

Empresa Banco Beneficiário Valor

Luz Saúde, SA CGD HL-SGE 105.000Hospital da Luz, SA CGD IPO 21.000HOSPOR – Hospitais Portugueses, SA Millennium BCP DGCI 48.909HOSPOR – Hospitais Portugueses, SA Santander Totta ARS Norte 53.779Surgicare – Unidades de Saúde, SA Millennium BCP Autoridade Tributária 2.291.014Surgicare – Unidades de Saúde, SA Millennium BCP Município de Oeiras 215.070Vila Lusitano – Unidades de Saúde, SA BPI EDP 1.976HME – Gestão Hospitalar, SA NOVO BANCO SCMÉVORA 300.000 3.036.748

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29. Partes RelacionadasAté 15 de outubro de 2014 a Espírito Santo Control, com sede no Luxemburgo, foi a ultimate beneficial owner do Grupo Luz Saúde.

Em 17 de outubro de 2014, e na sequência das ofertas públicas para a aquisição do capital social da Luz Saúde, a Fidelidade – Companhia de Seguros S.A. passou a deter uma posição de controlo na Sociedade.

Face ao exposto, apresenta-se nos quadros seguintes um resumo das operações com as entidades que inte-gram os Grupos Fosun e Espírito Santo. Relativamente às entidades que integravam o Grupo Espírito Santo é apresentada apenas a informação comparativa em termos da demonstração dos resultados uma vez que em 2015 estas entidades deixaram de ser consideradas como entidades relacionadas.

Adicionalmente, existem garantias reais (hipotecas e promessas de hipoteca) a favor de instituições financei-

ras, a garantir financiamentos bancários, que em 31 de dezembro de 2015 apresentavam os seguintes saldos:

Empresa - Imóvel Banco ValorHAG – Hospital da Arrábida CGD 10.000.000Vila Lusitano – Hospital do Mar BPI 5.250.000Vila Lusitano – Hospital do Mar BPI 500.000Cliria – Hospital de Aveiro Barclays 1.121.491Usati – Hospital da Luz e Residência Casas da Cidade Millennium BCP 100.000.000Hospor – Hospital de Santiago e Clipóvoa Santander 30.000.000Casas de Carnaxide – Residência Casas de Carnaxide CGD 235.000 147.106.491

Grupo Fosun 31-dez-15 31-dez-14 Ativos Passivos Ativos PassivosGrupo Fosun Acionistas Fidelidade - Companhia de Seguros, SA 760.081 - 1.433.457 - Outras partes relacionadas Multicare 4.636.219 - 2.419.528 - Via Direta – Companhia de Seguros, SA 2.159 - 790 Cares – Companhia de Seguros, SA (531) - (504) - 5.397.928 - 3.853.271 -

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31-dez-14 (10 meses) Rendimentos GastosGrupo Espírito Santo Acionistas Banco Espírito Santo 135.520 1.374.003 Tranquilidade 9.653.524 1.747.296 Outras partes relacionadas BES Angola 17.382 - ES Seguros 4.262.253 - Esumédica 67.871 185.735 Seguros Logo 115.646 - BES Investimento - 1.103.486 Edenred Portugal - 34.337 ES Resources - 30.025 Esegur - Empresa de segurança - 927.634 Esegur - Soluções de backoffice - 7.496 Locarent - 646.948 Multipessoal – ETT - 12.182 Multipessoal – SGL - 798.261 Outsystems - 109.181 T-Vida - 6.471 14.252.196 6.983.055

Grupo Espírito Santo

Grupo Fosun 31-dez-15 31-dez-14 (2 meses) Rendimentos Gastos Rendimentos Gastos

Grupo Fosun Acionistas Fidelidade - Companhia de Seguros, SA 1.599.958 - 487.344 - Outras partes relacionadas Multicare 30.240.367 - 5.419.594 - Via Direta – Companhia de Seguros, SA 5.918 - - Cares – Companhia de Seguros, SA 90 - 118 - 31.846.333 - 5.907.056 -

Os valores registados em rendimentos dizem respeito na sua maioria à prestação de serviços de saúde pelas unidades da Luz Saúde, nomeadamente às seguradoras, a preços normais de mercado.

Os valores registados em gastos referem-se à atividade normal das respetivas entidades, têm a ver com finan-

ciamento bancário, locação financeira, seguros e outros serviços utilizados pela Luz Saúde e suas participadas, os quais são adquiridos a preços e em condições normais de mercado.

Os valores referentes às remunerações dos Órgãos Sociais estão detalhados na Nota 10.

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Clientes 1.574.969Outras contas a receber 548.051Ativos fixos tangíveis (nota 13) 237.735Inventários (nota 8) 121.886Passivos com a Luz Saúde (8.122.236)Outros saldos a pagar (3.717.533)Fornecedores (523.107)Empréstimos bancários (121.905)Outros ativos e passivos, líquidos (24.860)Valor negativo dos ativos líquidos adquiridos (10.027.000)

Valor despendido na aquisição de controlo 10.000Perdas por imparidade e provisões para responsabilidades assumidas antes da aquisição de controlo (10.037.000) (10.027.000)

Perdas por imparidade de contas a receber (nota 16.1) 1.857.084Perdas por imparidade em empréstimos a associadas (nota 15) 6.260.000Provisões para riscos e encargos (nota 20) 1.919.916 10.037.000

30. Aquisição de Controlo na HMEEm 24 de julho de 2015 após aquisição de 50% da HME pelo montante de €10 milhares a Luz Saúde passou a ter controlo sobre esta participada. A atividade da HME centra-se na gestão do Hospital da Misericórdia de Évora tendo celebrado um contrato com a Santa Casa da Misericórdia de Évora para este efeito.

Fruto da aquisição de controlo sobre esta participada, é intenção da Luz Saúde explorar as sinergias operacionais

O valor do rédito da HME incluído na demonstração dos resultados consolidada do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 (após a data de aquisição) ascendeu a €2.655 milhares, incluindo um resultado líquido negativo da participada do período de €42 milhares.

As perdas por imparidade e provisões para responsa-bilidades assumidas com a HME, que o Grupo tinha

que a atividade da HME tem com o Hospital de Santiago em Setúbal, nomeadamente ao nível da integração de equipas e serviços.

Na tabela seguinte apresentamos os ativos e passivos adquiridos e o respetivo valor de aquisição:

Caso a HME tivesse sido consolidada pelo método in-tegral a partir de 1 de janeiro de 2015, o valor pró-forma do rédito consolidado do Grupo em 31 de dezembro de 2015 seria de €426.228 milhares e o resultado líquido do exercício atribuível aos acionistas da empresa seria de €21.705 milhares.

antes da aquisição de controlo sobre esta participada, eram as seguintes:

90


31. Gestão de Riscos Financeiros

31.1 Risco de crédito

O Grupo apresenta uma exposição aos seguintes tipos de riscos como resultado da utilização de instrumentos financeiros:

• Risco de crédito• Risco de liquidez• Risco de mercado

Esta nota apresenta a informação relativa à exposição do Grupo a cada um dos riscos anteriormente referidos,

31.1.1 Clientes e acréscimos de rendimentos

Em termos de monitorização do risco de crédito decor-rente da atividade operacional, é efetuada uma gestão permanente das carteiras de devedores e dos seus saldos em aberto. Esta abordagem é complementada tanto por metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos associados à fase de aceitação de clientes, classi-ficação dos mesmos e de definição de limites de crédito, como ao nível dos procedimentos e circuitos de cobrança.

O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Grupo, nomeadamente no que se refere à evolução das exposições de crédito e monitorização das perdas por incobrabilidade, é efetuado regularmente pelas áreas

bem como os seus objetivos, procedimentos e práticas para a mensuração e gestão desses riscos. Ao longo das presentes demonstrações financeiras, são apresentadas mais divulgações de cariz quantitativo.

Os riscos identificados são revistos regularmente para se manterem aderentes à realidade das condições dos mercados e às atividades do Grupo.

de Operacionais e Financeira de cada uma das unida-des, cabendo às Direções Financeira e Administrativa e de Planeamento e Controlo de Gestão do Grupo a monitorização ao nível do Consolidado. São igualmente objeto de análise regular ao nível de cada unidade o cumprimento dos limites de crédito aprovados.

O Grupo definiu um procedimento de crédito segundo a qual cada novo cliente é analisado individualmente do ponto de vista do seu risco de crédito previamente à sua aceitação como cliente. Esta revisão passa por análise de informação externa e, quando disponível, referências de terceiros relativamente à entidade.

31-dez-15 31-dez-14

Clientes e acréscimo de rendimentos 130.103.694 116.015.662Depósitos bancários e equivalentes de caixa 28.959.635 20.104.759Outros devedores 1.869.940 1.693.786 160.933.269 137.814.207

O risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento de um devedor relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o Grupo no âmbito da sua atividade.

A exposição do Grupo ao risco de crédito prende-se essencialmente com os saldos a receber decorrentes da

atividade operacional e dos fundos monetários geridos no âmbito da atividade de tesouraria do Grupo.

A seguinte tabela apresenta a exposição máxima do Grupo ao risco de crédito:

91


O incremento do saldo entre 0-3 meses reflete as difi-culdades na implementação das novas regras de fatu-ração num dos subsistemas públicos de saúde (ADSE), representando o saldo com esta entidade cerca de 59% do saldo já faturado em aberto a 31 de dezembro de 2015, existindo como tal uma exposição de risco de crédito significativo face a esta entidade. Esta situação foi ultrapassada no início de 2016, estimando-se a sua normalização durante o 1º semestre de 2016.

A maior parte dos valores faturados há mais de 12 meses encontram-se provisionados a 31 de dezembro de 2015.

31.1.1.2 Segmento de cuidados de saúde públicos

Ao abrigo do sistema de pagamentos em vigor no Hospital Beatriz Ângelo, no final de cada mês o Estado

31.1.1.1 Segmento de cuidados de saúde privados

A antiguidade do saldo de clientes e acréscimos de ren-dimentos relativo ao segmento de cuidados de saúde privados a partir da data de emissão da respetiva fatura é detalhada como segue:

As perdas por imparidade para saldos a receber são estimados em função das perdas estimadas na carteira, tendo por base uma análise de cada uma das posições em aberto à data da análise.

Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, o saldo de clientes e acréscimos de rendimentos con-solidado desagregava-se da seguinte forma:

paga 90% de 1/12 do valor contratado de produção anual (independentemente do valor real de produção verificado), sendo que o valor de acerto (que poderá incluir os 10% remanescentes mais alguma eventual produção adicional realizada acima do valor contratado, já que existem áreas em que é permitido ultrapassar o limite definido de produção, tais como os atendimen-tos de emergência e os episódios de internamento) é liquidado no decurso do exercício seguinte.

Os valores a receber da ARSLVT no âmbito desta ope-ração estão registados nas rubricas de Acréscimos de rendimentos e Clientes nos montantes de €28.219 milhares e €316 milhares, respetivamente (2014: €21.316 milhares e €11.082 milhares, respetivamen-te), aguardando a conclusão do respetivo processo de validação.

31-dez-15 31-dez-14Saldo de clientes e acréscimos de rendimentos Segmento de cuidados de saúde privados 98.116.527 81.801.671 Segmento de cuidados de saúde públicos 31.745.528 33.978.661 Outros segmentos e eliminações 241.639 235.330 130.103.694 116.015.662

31-dez-15 31-dez-14Antiguidade de clientes e acréscimo de rendimentos no segmento de cuidados privados 0-3 meses 85.069.858 29.532.472 3-6 meses 11.264.874 31.292.706 6-12 meses 2.320.919 16.052.820 12-24 meses 1.485.459 4.387.548 > 24 meses 5.219.136 7.616.042 105.360.246 88.881.588

Imparidade acumulada (7.243.719) (7.079.917) 98.116.527 81.801.671

92


de risco de crédito das instituições financeiras onde os ativos se encontravam depositados em 31 de dezembro de 2015, pode ser apresentado da seguinte forma (tendo como base o rating da Moody’s observável no mercado):

31.1.2 Depósitos bancários e equivalentes de caixa

A repartição do saldo de depósitos bancários e equivalentes de caixa à guarda de terceiros, de acordo com a qualidade

a criar uma cobertura natural para um potencial evento de crédito que possa ocorrer ao nível da entidade onde os fundos se encontram depositados.

pontuais de tesouraria e acionar os mecanismos ten-dentes à sua cobertura.

Para financiar a sua atividade, o Grupo mantém as linhas de crédito apresentadas na nota 22.

A liquidez dos passivos financeiros originará os seguintes fluxos monetários não descontados, excluindo juros, tendo por base o período remanescente até à matu-ridade contratual à data da demonstração da posição financeira:

Como princípio orientador o Grupo tenta manter um alinhamento entre as entidades financeiras onde deposita as suas disponibilidades, e as entidades financeiras onde dispõe de linhas de financiamento utilizadas, de forma

O risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar os ativos do Grupo, ou de satisfazer as responsabilidades contratadas nas datas de venci-mento. A gestão da liquidez encontra-se centralizada nas Direções Financeira e Administrativa e de Planea-mento e Controlo de Gestão do Grupo. Esta gestão tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo. Para avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios que permitem não só identificar as ruturas

31-dez-15 31-dez-14Rating A3 2.370.981 1.790.240 Ba3 2.382.523 2.551.318 B1 8.501.971 4.809.662 Caa1 14.463.547 9.368.067 Outros 1.240.613 1.585.472 28.959.635 20.104.759

31-dez-15 31-dez-14

Locações Empréstimos Papel Outros Total Total

Financeiras Bancários Comercial Passivos (*)

Menos de 12 meses 5.774.157 7.485.905 10.554.852 85.316.484 109.131.398 134.414.207

12 a 24 meses 3.941.658 9.055.911 25.450.460 - 38.448.029 45.461.069

24 a 36 meses 3.255.342 1.861.795 11.603.035 - 16.720.172 22.980.326

36 a 48 meses 2.813.807 - 10.000.000 - 12.813.807 20.824.245

48 a 60 meses 2.475.941 - 6.000.000 - 8.475.941 22.288.316

Mais de 60 meses 3.123.129 - 112.401.916 - 115.525.045 59.291.024

21.384.034 18.403.611 176.010.263 85.316.484 301.114.392 305.259.187

(*) Exclui os passivos não financeiros e os adiantamentos de clientes

31.2 Risco de liquidez

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O risco de mercado é o risco de que alterações nos preços dos mercados, como sejam câmbios de moedas estrangeiras, taxas de juro ou a evolução das bolsas de valores possam afetar os resultados do Grupo e a sua posição financeira. Dado que o Grupo não se encontra exposto a riscos cambiais ou de mercados de valores mobiliários, o objetivo definido em termos de gestão de riscos de mercado centra-se essencial-mente na monitorização da evolução das taxas de juro que influenciam os passivos financeiros remunerados, contratados com base em taxas de juro indexadas à evolução dos mercados.

Todas as linhas de financiamento contratadas pela empresa são remunerados com base em taxas variáveis

dadas pelo índice de referência acrescido de um spread. No corrente exercício e de forma a equilibrar a exposição à variação das taxas de juro o Grupo contratou alguns instrumentos de cobertura de risco de fluxo de caixa, com o objetivo fixar as taxas de juro de algumas das linha de financiamento de que dispõe.

Os instrumentos contratados só terão efeito no quarto trimestre de 2016, como tal atendendo ao nível de divida financeira de que o Grupo dispõe em 31 de dezembro de 2015 e considerando o nível de eficácia que se prevê que estes instrumentos possam vir a ter (tendo em conta uma expectável evolução futura positiva das taxas de juro) o Grupo passará a ter cerca de 60% da sua dívida financeira exposta a taxa de juro fixa.

32. Instrumentos Financeiros por Categoria Créditos Ativos / Outro Ativos / e valores passivos passivos passivos não Total Em 31 de dezembro de 2015 a receber ao justo valor financeiros financeiros

Ativos

Outros ativos não correntes - - - 348.264.624 348.264.624

Clientes e outras contas a receber 88.461.258 - - 6.890.562 95.351.820

Acréscimos de proveitos 42.354.642 - - - 42.354.642

Outros ativos correntes - - - 8.145.428 8.145.428

Caixa e equivalentes de caixa 29.407.691 - - - 29.407.691

160.223.591 - - 363.300.614 523.524.205

Passivos

Outros passivos não correntes - - - 7.397.740 7.397.740

Empréstimos - - 195.361.474 - 195.361.474

Passivos por locação financeira - - 21.384.034 - 21.384.034

Fornecedores e outras contas a pagar - - 78.887.872 9.877.460 88.765.332

Instrumentos financeiros derivados - 233.355 - - 233.355

Proveitos diferidos e outros passivos correntes - - 4.282.711 2.393.249 6.675.960

- 233.355 299.916.091 19.668.449 319.817.895

31.3 Risco de mercado

94


• Nível 3 – modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado.

Os únicos instrumentos financeiros do Grupo man-tidos ao justo valor são divulgados na nota 23, ten-do o justo valor destes instrumentos sido determi-nado por entidades bancárias tendo por base inputs observáveis no mercado e utilizados nos modelos e técnicas de avaliação geralmente aceites (Nível 2)

A hierarquia para efeitos de determinação do justo valor deverá ter os seguintes níveis e bases de mensuração:

• Nível 1 – cotações de mercados líquidos ativos e aos quais o Grupo tem acesso à data de referência do balanço;

• Nível 2 – modelos de avaliação geralmente aceites baseados em inputs observáveis no mercado alter-nativos aos referidos no nível 1;

Créditos Ativos / Outro Ativos / e valores passivos passivos passivos não Total Em 31 de dezembro de 2014 a receber ao justo valor financeiros financeiros

Ativos

Outros ativos não correntes - - - 352.984.838 352.984.838

Clientes e outras contas a receber 82.687.554 - - 6.448.560 89.136.114

Acréscimos de proveitos 33.642.876 - - - 33.642.876

Outros ativos correntes - - - 7.709.088 7.709.088

Caixa e equivalentes de caixa 20.680.684 - - - 20.680.684

137.011.114 - - 367.142.486 504.153.600

Passivos

Outros passivos não correntes - - - 8.598.041 8.598.041

Empréstimos - - 192.656.556 - 192.656.556

Passivos por locação financeira - - 28.416.387 - 28.416.387

Fornecedores e outras contas a pagar - - 76.615.360 8.908.421 85.523.781

Proveitos diferidos e outros passivos correntes - - 4.306.123 1.441.138 5.747.261

- - 301.994.426 18.947.600 320.942.026

95


33. Eventos SubsequentesAquisição do negócio da Casa de Saúde de Guimarães (CSG)

Seguindo a deliberação do Tribunal de Guimarães em 19 de janeiro de 2016, a Luz Saúde concretizou a ope-ração relativa à aquisição do negócio da Casa de Saúde de Guimarães. Com esta operação, por um lado, a Luz Saúde passou a explorar as duas unidades de saúde até aí exploradas pela CSG, que estavam sobre a gestão da Massa Insolvente da Casa de Saúde de Guimarães e adicionalmente adquiriu alguns ativos utilizados pela CSG em regime de locação financeira e operacional.

Na tabela a seguir e de forma preliminar apresenta-se um resumo da operação realizada:

O Contabilista Certificado

Sónia Amoedo Matos

O Conselho de Administração

Jorge Manuel Batista Magalhães Correia

Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz

Changzeng Ma

José Manuel Alvarez Quintero

Lingjiang Xu

Rogério Miguel Antunes Campos Henriques

Wei Song

Ivo Joaquim Antão

João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais

Tomás Leitão Branquinho da Fonseca

Edifícios 6.438.000Equipamento médico 3.130.712Outros ativos 38.582Ativos identificados 9.607.294

Valor de aquisição 25.202.283

Goodwill 15.594.989

05RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO

104


05Relatório de Governo Societário

Luz Saúde, S.A. (anteriormente com a firma ESPÍRITO SANTO SAÚDE – SGPS, S.A.)sociedade aberta

Sede: Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17, 9.º, 1070-313 LisboaNúmero de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de identificação de pessoa coletiva:

504 885 367Capital social integralmente subscrito e realizado: Euros 95.542.254

DEFINIÇÕES

“Ações” significa as ações escriturais, nominativas, com o valor nominal de 1 Euro cada uma, representativas da totalidade do capital social da LS, em cada momento;

“Administradores” significa os membros do Conselho de Administração da Sociedade;

“Alteração Acionista” significa a alteração acionista verificada em 2014, em resultado da oferta pública concorrente geral de aquisição das ações representativas do capital social da Luz Saúde apresentada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.

“CMVM” significa a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;

“Cód.VM” significa o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, conforme alterado;

“Conselho de Administração” significa o órgão de administração da Sociedade;

“CSC” significa o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, conforme alterado;

“Entidades Pagadoras” significa as empresas de seguros de saúde privadas (incluindo as EAPS - empresas administradoras externas, utilizadas por empresas seguradoras para gerir as redes de prestação de serviços de saúde, assim como para controlar os custos através da centralização das funções de back office, processamento de pedidos e negociação de comissões, preços e planos de pagamentos com as unidades de saúde), os subsistemas de saúde públicos ou privados e o Ministério da Saúde português;

“Fidelidade” significa a sociedade “Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.”

“ESFG” significa a sociedade “Espírito Santo Financial Group, S.A.”;

“ESHCI” significa a sociedade “Espírito Santo Health Care Investments, S.A.”;

“ESI” significa a sociedade “Espírito Santo International, S.A.”;

“Fidelidade” significa a sociedade “Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.”

“Fosun” significa a “Fosun International Limited”, sociedade cotada, constituída em Hong Kong;

“Luz Saúde” ou “Sociedade” significa a sociedade “Luz Saúde, S.A.”, anteriormente designada “Espírito Santo Saúde – SGPS, S.A.”;

“Estatutos” significa os estatutos atualizados da Sociedade, a cada momento;

“Euronext” significa a “Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.”;

“Euronext Lisbon” significa o mercado regulamentado Euronext Lisbon gerido pela Euronext;

“Grupo” significa a Sociedade e as sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo, nos termos do artigo 21.º do Cód.VM;

105

05 RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO

05.1 Informação obrigatória sobre estrutura acionista, organização e governo da sociedade

I. ESTRUTURA DE CAPITAL

1 Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluin-do indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art. 245.º-A, n.º1, al. a)).

A 31 de dezembro de 2015, o capital social da Luz Saúde, no valor de 95.542.254,00 Euros, encontrava-se inte-gralmente subscrito e realizado, sendo representado por 95.542.254,00 ações nominativas, inconvertíveis em ações ao portador, de natureza escritural, no valor nominal de 1 euro cada. As Ações encontravam-se admitidas à negociação em mercado regulamentado (Euronext Lisbon, gerido pela Euronext), não existindo diferentes categorias de ações.

A estrutura acionista da Sociedade a 31 de dezembro de 2015 poderá ser sumariamente representada pelo seguinte gráfico:

2 Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação ou limita-ções à titularidade de ações (Art. 245.º-A, n.º 1, al. b)).

Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das Ações, pelo que as mesmas são livremente trans-missíveis.

05.1.1 Estrutura acionista

Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.

Free float

Não existem ainda disposições dos Estatutos que pos-sam adiar, diferir ou impedir uma alteração do controlo da Sociedade e os Estatutos não incluem, por exemplo, quaisquer limitações do direito de voto conferido pelas Ações, sem prejuízo de preverem que a cada 100 Ações corresponde um voto.

3 Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que corresponderiam as ações próprias (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a)).

A 31 de dezembro de 2015, a Sociedade detinha 340.000 ações próprias, correspondentes a 0,36% do capital social da Sociedade e direitos de voto.

4 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especifica-mente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (art. 245.º-A, n.º 1, al. j).

Determinados contratos de financiamento celebra-dos pela Sociedade e algumas das suas subsidiárias contêm cláusulas de mudança de controlo societário (change of control provisions) que preveem a possi-bilidade de ser acionadas se houver uma alteração da posição de controlo direto ou indireto na Sociedade (e que abrangem, ainda que de forma não expressa, alterações de controlo em resultado de ofertas pú-blicas de aquisição).

1,57%

98,43%

106


Para mais informação sobre os referidos acordos, con-sultar o ponto C.III.53 do presente relatório, na parte respeitante aos riscos jurídicos.

A Sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar uma erosão automática no seu património em caso de alteração do controlo ou alteração da composi-ção do Conselho de Administração ou que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desem-penho dos membros do Conselho de Administração.

5 Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas.

Não se encontram estatutariamente previstas limitações ao exercício do direito de voto.

6 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-A, n.º 1, al. g).

A Sociedade não tem conhecimento da existência de acordos parassociais relativos à Sociedade que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de exercício de direitos de voto.

II. Participações Sociais e Obrigações detidas

7 Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas (art. 245.º-A, n.º 1, als. c) e d) e art. 16.º), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação.

Atendendo às comunicações efetuadas à Sociedade, nos termos do disposto no artigo 447.º do CSC, no artigo 16.º do Cód. VM e no artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, a 31 de dezembro de 2014, a percen-tagem do capital social e direitos de voto da Sociedade sujeito a free float incluía as participações qualificadas sumariamente identificadas no gráfico constante do ponto A.I.1 supra.

8 Indicação sobre o número de ações e obrigações de-tidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização [NOTA: a informação deve ser prestada de forma a dar cumprimento ao disposto no n.º 5 do art. 447.º CSC]

Dirigente Data Natureza Código ISIN Volume Preço (Euros) LocalIsabel Maria Pereira Aníbal Vaz 14.05.2015 Compra PTEPT0AM0005 50.000 N.A.* Off-market*João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais 14.05.2015 Compra PTEPT0AM0005 40.000 N.A.* Off-market*Tomás Leitão Branquinho da Fonseca 14.05.2015 Compra PTEPT0AM0005 40.000 N.A.* Off-market*Ivo Joaquim Antão 14.05.2015 Compra PTEPT0AM0005 40.000 N.A.* Off-market*

* Ações atribuídas a título gratuito nos termos da política de remunerações da Sociedade

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9 Poderes especiais do órgão de administração, nomea-damente no que respeita a deliberações de aumento do capital (art. 245.º-A, n.º 1, al. i), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de pode-res e modo de concretização dos poderes atribuídos.

Na perspetiva de admissão à negociação das Ações em mercado regulamentado, os Estatutos da Sociedade foram alterados por deliberação da Assembleia Geral da Sociedade de 20 de janeiro de 2014 e, nos termos da nova redação do artigo 6.º dos Estatutos, o Conselho de Administração está autorizado, após parecer favorável do Conselho Fiscal, a aumentar o capital social da Sociedade mediante novas entradas em dinheiro, por uma ou mais vezes, até ao limite de cento e quinze milhões de euros. Esta autorização manter-se-á válida até janeiro de 2019.

10 Informação sobre a existência de relações signifi-cativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a Sociedade

Atualmente, a Fidelidade detém uma posição de controlo na Sociedade, sendo que, a 31 de dezembro de 2015, detinha 98,43% desta.

A Fidelidade, por sua vez, é detida a 84.9861% pela Longrun Portugal, SGPS, S.A., que por sua vez é detida a 100% pela Millennium Gain Limited sediada em Hong Kong. Esta última é detida a 100% pela Fosun Financial Holdings Limited (Hong Kong), a qual é detida a 100% pela Fosun International Li-mited, empresa listada no mercado de capitais de Hong Kong (00656.HK). Esta é detida a 71,37% pela Fosun Holdings Limited, que por sua vez é detida pela Fosun International Holdings Ltd., cujo ultimate beneficial owner é o senhor Guo Guangchang, que detém 64,45% do capital social.

Assim remetemos para a Nota 29 das demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, onde são apresentados os saldos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 com as sociedades que integram os Grupos liderados pelas sociedades referidas no parágrafo anterior, bem como transações ocorridas com as sociedades controladas pela Espírito Santo Control, S.A. (ultimate beneficial owner do Grupo Luz Saúde antes da Alteração Acio-nista) até 31 de outubro de 2014.

Realçamos que as transações indicadas fazem parte da atividade normal da Sociedade e são efetuadas em condições normais de mercado.

108


I. ASSEMBLEIA GERAL

a) Composição da mesa da assembleia geral ao longo do ano de referência

11 Identificação e cargo dos membros da mesa da as-sembleia geral e respetivo mandato (início e fim).

b) Exercício do direito de voto

12 Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art. 245.º-A, n.º 1, al. f).

Em matéria de representação, de acordo com a redação atual dos Estatutos da Sociedade, a cada 100 ações corresponde um direito de voto, sendo a Assembleia Geral constituída por todos os acionistas com direito de voto. Na medida em que a titularidade de 100 ações corresponde, atualmente, à detenção de uma participação aproximada de 0,0001% no capital social da Sociedade, os Estatutos não fixam número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um voto, sendo admitido o voto por correspondência.

No que respeita à convocação, uma Assembleia Geral extraordinária deverá ser convocada sempre que a lei o determine ou quando entenda conveniente o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal ou acionistas de-tentores de Ações que representem pelo menos 2% do capital social da Sociedade. Nos termos do artigo 12.º, n.º 2 dos Estatutos, caso uma reunião da Assembleia Geral seja convocada por requerimento de acionistas, a mesma não se realizará se os requerentes não esti-verem presentes.

De modo a participar, discutir e votar numa Assembleia Geral, o acionista deverá ter devidamente registadas na respetiva conta de registo individualizado de valores mobiliários es-criturais uma quantidade de Ações que lhe confiram pelo menos um voto, às 0:00 horas (meia noite) (GMT) do quinto dia útil anterior ao dia da realização da Assembleia Geral (a “Data de Registo”). Conforme referido supra, o artigo 13.º dos Estatutos determina que a cada 100 Ações corresponde um voto em Assembleia Geral. Os acionistas que não sejam titulares do número mínimo de Ações necessárias para que lhes seja atribuído um direito de voto poderão agrupar-se de modo a atingir o número necessário de Ações. Estes agrupamentos de Acionistas deverão eleger um dos mem-bros do grupo para os representar em Assembleia Geral.

Não se encontram previstos estatutariamente sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial e não existe qualquer mecanismo que tenha por efeito provocar o desfasamento entre os direitos ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação.

13 Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do art. 20.º

Os Estatutos da Sociedade não contêm disposições que estabeleçam uma percentagem máxima dos direitos de

05.1.2 Órgãos sociais e comissões

Nome Cargo Data da Duração 1.ª designação do mandato

Luís Miguel Nogueira Freire Cortes Martins Presidente da Mesa da Assembleia Geral 20-01-2014 2014-2017

Francisco Manuel Balixa Tapum Leal Barona Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral 20-01-2014 2014-2017

Ana Vanessa Guedes Teixeira Secretário da Mesa da Assembleia Geral 20-01-2014 2014-2017

109


voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do art. 20.º, nem, tanto quanto é do conhecimento da Sociedade, existem quaisquer acordos nesse sentido.

14 Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente pre-vistas, e indicação dessas maiorias.

Não se encontra previsto estatutariamente o agrava-mento do quórum deliberativo estabelecido na lei (CSC).Não obstante, os Estatutos da Sociedade dispõem que, em primeira convocação, a Assembleia Geral não poderá reunir sem estarem presentes ou representados acionistas titulares de ações representativas de, pelo menos, cinquenta por cento do capital social, sejam quais forem os assuntos da ordem de trabalhos. Em segunda convocação, a Assembleia Geral pode deliberar seja qual for o número de acionistas presentes ou representados e o capital por eles representado.

Esta disposição é explicável atendendo à estrutura do capital social da Sociedade, em que mais de 98% do mesmo (e respetivos direitos de voto) são detidos por um único acionista (Fidelidade).

II. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO(Conselho de Administração, Conselho de Adminis-tração Executivo e Conselho Geral e de Supervisão)

a) Composição ao longo do ano de referência

15 Identificação do modelo de governo adotado.

A Sociedade adotou o modelo de governo societário inspirado no modelo designado de “monista latino” (artigo 9.º dos Estatutos). Não obstante, atendendo ao disposto na alínea a) do n.º 1 e aos n.ºs 2 e 3, todos do artigo 278.º e na alínea a) do n.º 2 do artigo 413.º do CSC, a Sociedade manteve como órgão único de ad-ministração, o Conselho de Administração, remetendo a fiscalização da Sociedade para um Conselho Fiscal e uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Neste modelo, o órgão de fiscalização da sociedade (o conselho

fiscal) possui autonomia orgânica em relação ao órgão de gestão (conselho de administração).

No seio do Conselho de Administração da Sociedade está constituída e funciona uma Comissão Executiva na qual foi delegada a gestão corrente da Sociedade, nos termos melhor descritos nos pontos B.II.18 e B.II.21 infra, aproximando-se a Sociedade, desta forma, do modelo de governo de inspiração anglo-saxónica.Nos números seguintes do presente ponto II é apresen-tado, em maior detalhe, o modelo de governo adotado.

16 Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão (art. 245.º-A, n.º 1, al. h).

O Conselho de Administração é constituído por um mínimo de cinco e um máximo de dezanove adminis-tradores, eleitos por períodos de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição por uma ou mais vezes, salvo o disposto em normas legais imperativas (artigos 10.º e 16.º dos Estatutos). A Assembleia Geral designará, de entre os Administradores eleitos para o Conselho de Administração, um Administrador como presidente do Conselho de Administração, podendo também eleger um ou mais Administradores como vice-presidentes. O Conselho de Administração poderá substituir o Presi-dente do Conselho de Administração a todo o tempo, respeitadas as normas legais em vigor.

A Assembleia Geral que deliberar a eleição de Administra-dores fixará o número efetivo de membros do Conselho de Administração para o mandato para o qual são eleitos; na falta de menção expressa, considera-se fixado para aquele mandato o número de Administradores que vier a ser eleito pela Assembleia Geral.

Os acionistas minoritários que tenham votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos Administra-dores têm direito de designar, em conformidade com o disposto nos números 6 e 7 do artigo 392.º do CSC, um Administrador, desde que tais acionistas representem, pelo menos, 10% do capital social.

110


Quanto à substituição dos membros do Conselho de Administração, na falta de previsão de regras especiais sobre esta matéria nos Estatutos, aplicam-se as regras previstas no CSC, incluindo as relativas a substituição de administradores em falta, por cooptação.

Os Estatutos dispõem ainda que os administradores que faltem, sem justificação aceite pelo órgão de ad-ministração, a mais de metade das reuniões ocorridas durante um exercício, incorrem numa situação de falta definitiva.

17 Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro.

Até ao dia 9 de fevereiro de 2015, o Conselho de Adminis-tração da Luz Saúde teve a seguinte composição:

111


Nome CargoData da

1.ª designação

Data de Eleição

Termo do Mandato Observações

Conselho de Administração:

Diogo José Fernandes Homem de Lucena

Administrador (Presidente) 20.01.2014 20.01.2014 2017

Apresentou renúncia ao cargo

a 13.01.2015Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz Administrador (Vogal) 06.07.2000 20.01.2014 2017

Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha Administrador (Vogal) 06.07.2000

23.01.2014 (eleito em CA

por cooptação, ratificada pela AG

em 23.05.2014

2017Apresentou

renúncia ao cargo a 13.01.2015

Luís Espírito Santo Silva Ricciardi Administrador (Vogal) 06.07.2000 20.01.2014 2017Apresentou


Ivo Joaquim Antão Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017

Pedro Gonçalo Costa Pinheiro Líbano Monteiro Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017


a 13.01.2015

Maria do Rosário Nunes Vicente Rebordão Sobral Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017


a 13.01.2015Tomás Leitão Branquinho da Fonseca Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017

António Davide de Lima Cardoso Administrador (Vogal) 11.06.2008 20.01.2014 2017Apresentou


João Carlos Pellon Parreira Rodrigues Pena Administrador (Vogal) 03.12.2012 20.01.2014 2017


a 12.11.2014

Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz Administrador (Vogal)

16.03.2005 (renúncia a 09.06.2008

e reeleição a 17.07.2013)

20.01.2014 2017Apresentou


José Manuel Malheiro Holtreman Roquette Administrador (Vogal) 17.07.2013 20.01.2014 2017


a 13.01.2015

André Cardoso Mosqueira do Amaral Administrador (Vogal) 20.01.2014 20.01.2014 2017Apresentou


José Manuel Caeiro Pulido Administrador (Vogal) 20.01.2014 20.01.2014 2017Apresentou


Alexandre Carlos de Mello Vieira Costa Relvas Administrador (Vogal) 20.01.2014 20.01.2014 2017


a 13.01.2015

Nuno de Carvalho Fernandes Thomaz Administrador (Vogal) 20.01.2014 20.01.2014 2017Apresentou


112


O artigo 16.º, n.º 1 dos Estatutos determina que o Conselho de Administração deverá ser constituído por um mínimo de cinco e um máximo de dezanove Administradores, sendo atualmente composto por 10 membros). Cada um dos Administradores será eleito pela Assembleia Geral para um mandato inicial de qua-

Face à renúncia apresentada por membros do Conselho de Administração, em Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade realizada no dia 9 de fevereiro de 2015 foi aprovada

a proposta de eleição de novos Administradores para o man-dato em curso e a redução do número efetivo de membros do Conselho de Administração no referido mandato.

Nome CargoData da

1.ª designação

Data de Eleição

Termo do Mandato Observações

Conselho de Administração:Jorge Manuel Batista Magalhães Correia Administrador

(Presidente) 09.02.2015 09.02.2015 2017

Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz Administrador (Vogal) 06.07.2000 20.01.2014 2017Changzeng Ma Administrador (Vogal) 09.02.2015 09.02.2015 2017José Manuel Alvarez Quintero Administrador (Vogal) 09.02.2015 09.02.2015 2017

Xiao Qiang Li Administrador (Vogal) 09.02.2015 20.01.2014 2017Apresentou


Lingjiang Xu Administrador (Vogal) 09.02.2015 09.02.2015 2017Ivo Joaquim Antão Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017

José Filipe de Sousa Meira Administrador (Vogal) 09.02.2015 09.02.2015 2017Apresentou


Tomás Leitão Branquinho da Fonseca Administrador (Vogal) 16.03.2005 20.01.2014 2017

Rogério Miguel Antunes Campos Henriques Administrador (Vogal) 30.07.2015



em 20.01.2016 para o mandato

em curso)

2017

Wei Song Administrador (Vogal) 01.12.2015



em 20.01.2016 para o mandato

em curso)

2017

tro anos, sendo sempre permitida a sua reeleição por uma ou mais vezes, salvo o disposto em normas legais imperativas, de acordo com o artigo 10.º dos Estatutos. Os Administradores não precisam de ser eleitos na mesma data, podendo, pois, os respetivos mandatos ser intercalados e não coincidentes.

113


18 Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão.

No início do ano de 2015, mais precisamente até ao dia 9 de fevereiro de 2015, a composição do Comissão Executiva era a seguinte:

A partir de 9 de fevereiro de 2015, a composição da Comissão Executiva passou a ser a seguinte:

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015

Renunciou ao cargo

a 13.01.2015


António Davide de Lima Cardoso

Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz

Ivo Joaquim Antão


José Manuel Malheiro Holtreman Roquette

Maria do Rosário Nunes Vicente Rebordão Sobral

Pedro Gonçalo Costa Pinheiro Líbano Monteiro


Presidente

(Chief Executive Officer)

Administrador (Vogal)








23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

2017

2017

2017

2017

2017

2017

2017

2017

2017

Data de Eleição para o mandato

em curso

Termo do

MandatoTítulo ObservaçõesNome

Comissão Executiva:


Ivo Joaquim Antão


José Filipe de Sousa Meira


Presidente

(Chief Executive Officer)





23.01.2014

23.01.2014

23.01.2014

09.02.2015

23.01.2014

2017

2017

2017

2017

2017

Data de Eleição para o mandato

em curso

Termo do

MandatoTítulo ObservaçõesNome

Comissão Executiva:

114


No que respeita à composição do Conselho de Admi-nistração no início do ano de 2015, de acordo com a autoavaliação da Sociedade e em face dos critérios de aferição de independência fixados pelo Regulamento n.º 4/2013 da CMVM e do Código de Corporate Go-vernance da CMVM de 2013, foram considerados inde-pendentes quatro administradores num total de 7 não executivos e de dezasseis administradores executivos e não executivos: Diogo José Fernandes Homem de Lucena, José Manuel Caeiro Pulido, Alexandre Carlos de Mello Vieira Costa Relvas e Nuno de Carvalho Fernan-des Thomaz. Tendo em conta o exposto, a Sociedade considerava que esta proporção de administradores não executivos e independentes (25%) era adequada face ao número total de administradores e às circuns-tâncias da Sociedade, nomeadamente a sua estrutura acionista e o seu free float.

Ora, sucede que a composição do Conselho de Admi-nistração no início do ano de 2015 ainda não havia sido adaptada à nova realidade da Sociedade, decorrente da Alteração Acionista ocorrida na Sociedade no ano de 2014, e que teve como consequência que, no final desse ano, a Fidelidade fosse detentora de 98,23% do capital social da Sociedade.

Assim, em Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade realizada no dia 9 de fevereiro de 2015, procurou-se simplificar a estrutura de governação da Sociedade subsequente à Alteração Acionista verificada, tendo a composição do Conselho de Administração sido adaptada à nova realidade da Sociedade, de acordo, aliás, com o Código de Corporate Governance da CMVM de 2013, que estabelece no seu ponto II.1.7. que “[e]ntre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes, tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o respetivo free float”. O Conselho de Administração deixou assim de ter membros independentes.

19 Qualificações profissionais e outros elementos cur-riculares relevantes de cada um dos membros, con-soante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.

Apresentam-se de seguida as qualificações profissionais e outros dados curriculares relevantes de cada um dos membros do Conselho de Administração:

(a) Jorge Magalhães Correia

Jorge Magalhães Correia é Presidente do Conselho de Administração da Sociedade desde 9 de fevereiro de 2015.É vice-presidente do conselho de administração e presi-dente da comissão executiva das seguradoras Fidelidade, Multicare e Fidelidade Assistência.

No plano associativo de incidência profissional é vice--presidente da Associação Portuguesa de Seguradores e membro da The Geneve Association.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a vida profissional como docente da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi dirigente da Inspeção-Geral de Finanças, da Comis-são de Mercado de Valores Mobiliários e Advogado. Desempenhou diversos cargos societários na área financeira e seguradora, tendo sido nomeadamen-te administrador e/ou presidente do conselho de administração das seguradoras Mundial-Confiança, Fidelidade Mundial, Império Bonança e Via Directa. Na área hospitalar foi administrador da USP Hospi-tales (Barcelona) e administrador e posteriormente presidente do conselho de administração da HPP - Hospitais Privados de Portugal SGPS.

(b) Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz

Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz é membro do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva da Sociedade desde a sua fundação no ano 2000. Em 2012, foi eleita cumulativamente presidente do Conselho de Administração da Sociedade.

É licenciada em engenharia química pelo Instituto Superior Técnico e tem um MBA da Universidade Nova de Lisboa.

115


1983 a julho de 1990, Diretor Operacional do Departa-mento de Negócios Internacionais do Performed Line Products Company (NASDAQ: PLPC) de maio de 1995 a maio de 2000, Vice-Presidente e Diretor Geral da GE Heathcare China de maio de 2000 a maio de 2005, Presidente da Asia-Pacific of Pentair Ltd. (NYSE: PNR) de maio de 2005 a maio de 2010 e Vice-Presidente da Express Scripts Holding Company (NASDAQ: ESRX) e seu Presidente na China de maio de 2010 a dezembro de 2012.

John Changzheng Ma licenciou-se em Metalurgia na Universidade de Xangai para as Ciências e Tecnologia em julho de 1983, tendo um Mestrado de Ciências em Ciências dos Materiais e um Doutoramento em Filosofia da Wayne State University em maio de 1992 e dezembro de 1996, respetivamente.

(d) José Manuel Alvarez Quintero

José Manuel Alvarez Quintero é administrador da So-ciedade desde 9 de fevereiro de 2015.

É vogal do conselho de administração e da comissão executiva das seguradoras Fidelidade e Fidelidade As-sistência e presidente do conselho de administração da Universal Seguros (Angola).

No plano associativo é presidente da Comissão Técnica Automóvel e Acidentes de Trabalho da Associação Por-tuguesa de Seguradores e faz parte do corpo docente do mestrado em Seguros, na Universidade Autónoma de Barcelona.

Licenciado em Economia pela Universidade de Santiago de Compostela, desenvolveu a sua atividade profissional sempre no setor segurador, tendo sido administrador da Médis, Auto-Gere, Império Bonança, Seguro Directo e Multicare, entre outras. Foi também Presidente da “International Motor Claims Handing Group of Eurapco” entre 2002 e 2005.

Em Espanha desempenhou cargos de responsabilidade em grandes empresas do setor segurador, como Catalana Occidente e Vitalicio Seguros. Também participou na fundação de novas companhias como Império-España e Seguros Universal Asistencia.

Foi investigadora no Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (1990 – 1991) e trabalhou como engenheira de projetos fabris no grupo farmacêutico Atral Cipan em 1992. De 1992 até 1999, foi consultora sénior (senior consultant) para a McKinsey & Company.

Atualmente é também membro do conselho da facul-dade da Nova School of Business and Economics, da Universidade Nova de Lisboa e membro do International Advisory Board do The Lisbon MBA, da mesma faculdade. È administradora ou presidente de várias empresas do Grupo, incluindo o Hospital da Luz, S.A. e o Hospital da Arrábida - Gaia, S.A., e, desde 2009, da SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A..

(c) Changzheng Ma

John Changzheng Ma é administrador da Sociedade desde 9 de fevereiro de 2015.

É membro não-executivo do Conselho de Administração da Shanghai Fosun Pharmaceutical (Group) Co., Ltd. (cotada sob o número 600196-SH, 02196-HK) (doravante, Fosunpharma). A Fosunpharma é uma das empresas líderes de entre as sociedades cotadas na indústria farmacêutica. É também a terceira sociedade cotada da indústria farmacêutica e de cuidados de saúde a ser cotada tanto em Xangai como em Hong Kong.

Foi nomeado Adjunto Sénior do Presidente da Shanghai Fosun High Technology (Group) Corp., Ltd. (doravante, Grupo Fosun) em dezembro de 2014. John Changzheng Ma é ainda Presidente da Healthcare Holdings do Grupo Fosun. O negócio do Grupo Fosun, fundado em 1992, inclui a área farmacêutica, exploração imobiliária, aço, minas, retalho, a indústria de serviços e investimentos estratégicos. Graças à enorme população chinesa e o seu consumo, procura de investimento, contínua urbanização e a liderança da China na indústria fabril global, todos os principais negócios do Grupo Fosun têm crescido constantemente ao longo dos últimos anos. Cada setor encontra-se entre os melhores 10 do seu particular segmento de mercado. O Grupo Fosun como um todo situa-se entre os melhores 100 de entre as empresas chinesas.

John Changzheng Ma foi engenheiro junto do Shanghai Metallurgical Design and Research Institute de junho de

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Lecionou tecnologias de informação no Instituto Supe-rior Técnico (CIIST), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Academia Militar, Instituto Politécnico Autónomo e Instituto Superior de Novas Profissões.

Desempenha funções como administrador de várias empresas do Grupo, incluindo o Hospital da Luz, S.A. e o Hospital da Arrábida - Gaia, S.A. e, desde 2009, a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A..

(g) João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais

João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais é diretor financeiro (Chief Financial Officer) da Sociedade desde 2000 e foi eleito membro do Conselho de Administração da Sociedade pela primeira vez em 2005. É também membro do Conselho de Administração da Genomed – Diagnósticos de Medicina Molecular, S.A. e desempe-nha funções de gestão na Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (desde 2004).

João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais é licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa.

Foi analista na Sociedade Independente Financeira de Corretagem, S.A., (1989 a 1990) e na BFE Dealer – Socie-dade Financeira de Corretagem, S.A. (1991 a 1993). Foi gestor de carteiras na BFE – Gestão de Património, S.A. (1993 a 1997), diretor no BPI – Serviços Financeiros, S.A. (1997 a 1999) e trabalhou no departamento de corporate finance do Banco Português de Investimento, S.A. (1999 a 2000). Foi ainda diretor da Esumédica – Prestação de Cuidados Médicos, S.A. (2000).

Desempenha funções como administrador de várias empresas do Grupo, incluindo o Hospital da Luz, S.A.

(e) Lingjiang Xu

Lingjiang Xu é administrador da Sociedade desde 9 de fevereiro de 2015. Tem um Mestrado em Finanças da London Business School e é atualmente o Diretor Representante Executivo do escritório de Lisboa do Grupo Fosun.

Lingjiang Xu desempenhou funções durante mais de 15 anos no Ministério do Comércio chinês. Durante esse tempo, trabalhou ainda nas missões diplomáticas chinesas no Reino Unido e na Alemanha.

Antes de se juntar ao Grupo Fosun, trabalhou em Londres e Xangai nas áreas de banca de investimento e private equity.

(f) Ivo Joaquim Antão

Ivo Joaquim Antão exerce o cargo de Chief Information and Technology Officer na Sociedade desde 2000 e foi eleito membro do Conselho de Administração da Sociedade pela primeira vez em 2005.

Ivo Joaquim Antão é licenciado em engenharia química pelo Instituto Superior Técnico, frequentou o mestrado em engenharia eletrotécnica e computadores no Instituto Superior Técnico e tem um MBA com especialização em gestão de informação da Universidade Católica Portuguesa.

Ivo Joaquim Antão foi consultor para sistemas de Infor-mação na área de Requirements Management, Business Process Modeling e Software Configuration Manage-ment na Axonio (1994 a 1996). Foi também consultor especialista sénior da SINFIC (1996 a 1999), consultor na Associação Industrial Portuguesa (1999) e diretor da Esumédica – Prestação de Cuidados Médicos, S.A. (2000).

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Portuguesa de Seguradoras. Faz também parte do Advisory Board da CIONET em Portugal e do IDC CIO Council.

Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, possui um MBA pelo INSEAD. Antes de ingressar na Fidelidade, trabalhou durante vários anos (1994-2002) na consultora The Boston Consulting Group em Portugal e Espanha, como gerente sénior nas práticas de Telecomunicações e Serviços Financeiros e mais tarde no Grupo Portugal Telecom (2003-2008), sendo responsável pelas áreas de Estratégia e Business Development na holding e posteriormente Chief Marke-ting Officer para as Operações Africanas do Grupo PT.

Está no Grupo Fidelidade desde 2008, inicialmente com as áreas de Sistemas de Informação e como Administrador da Multicare, a seguradora de saúde do Grupo. Durante este período, foi responsável pela implementação do novo Plano Estratégico de SI e liderou o turnaround e a reestruturação organizacional da Direção de Sistemas de Informação do Grupo.

(j) Wei Song

Wei Song é administrador da Sociedade desde 1 de dezembro de 2015, tendo sido eleito por cooptação, ratificada pela Assembleia Geral realizada em 20.01.2016.

Entre 2012 e 2014 frequentou o Oxford Brooks Global MBA e é membro do ACCA (Association of Chartered Certified Accountants), uma entidade global para revisores de contas profissionais, e membro de think tank chinês.É administrador das sociedades Plata Cross (UK) Limi-ted, Silver Cross (UK) Limited e Silver Cross (IP) Limited, sendo também assistente do CFO da Fosun International Limited.

e o Hospital da Arrábida - Gaia, S.A. e, desde 2009, a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures.

(h) Tomás Leitão Branquinho da Fonseca

Tomás Leitão Branquinho da Fonseca é desde 2000 diretor de operações (Chief Operations Officer) da Sociedade e foi eleito membro do Conselho de Administração da Sociedade pela primeira vez em 2005.

Tomás Leitão Branquinho da Fonseca é licenciado em gestão pela Universidade Católica Portuguesa e tem um MBA em estudos financeiros e empresariais pela Andersen School da University of California, Los Angeles.Tomás Leitão Branquinho da Fonseca foi diretor-adjunto do Banco Finantia, S.A. (1991 a 1995). Trabalhou tam-bém na área de desenvolvimento do negócio (business development) na Perimeter Industries (USA) (junho a setembro de 1996), foi consultor da McKinsey & Com-pany (1997 a 1999) e diretor da Esumédica – Prestação de Cuidados Médicos, S.A. (1999 a 2000).

Desempenha funções como administrador de várias empresas do Grupo, incluindo o Hospital da Luz, S.A., o Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. e, desde 2009, a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A..

(i) Rogério Miguel Antunes Campos Henriques

Rogério Miguel Antunes Campos Henriques é admi-nistrador da Sociedade desde 9 de fevereiro de 2015.É vogal do conselho de administração e da comissão executiva da seguradora Fidelidade e presidente da seguradora Fidelidade Macau (Macau).

No plano associativo coordena a Comissão Técnica “Segurnet”- a plataforma de sistemas da Associação

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21 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de compe-tências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade.

O organograma que se segue reflete a repartição de competências entre os vários órgãos sociais no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, de acordo com as alterações realizadas na Assembleia Geral Extraordinária de 9 de fevereiro de 2015, no âmbito da qual foi criado o Conselho Consultivo da Sociedade:

20 Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoan-te aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.

Quanto a este ponto há apenas a referir que alguns administradores da Luz Saúde desempenham cargos sociais em acionistas a quem é imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto na Socie-dade. Todos esses casos estão referidos no ponto B.II.26.

Assembleia Geral

Conselho Fiscal

Secretário da Sociedade

Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Comissão Executiva

Mesa da Assembleia Geral

Comissão de Remunerações

Revisor Oficial de Contas

Os serviços partilhados das subsidiárias da Sociedade (i.e.: os serviços de recursos humanos, financeiros, marketing, negociações com Entidades Pagadoras e com fornecedores, manutenção, planeamento e controlo, desenvolvimento de novos negócios, organização e processos, sistemas de TI, certificação e acreditação, apoio jurídico e de compliance) são prestados por um Agrupamento Complementar de Empresas (“ACE”), resultante do agrupamento das sociedades do Grupo que exploram unidades de saúde (com exceção da SGHL

– Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. e da HME – Gestão Hospitalar, S.A.). Integram assim o ACE as seguintes Direções Centrais: Direção de Acreditação e Certificação de Qualidade, Direção Administrativa e Financeira, Direção Central de Diagnóstico por Imagem, Direção Central de Negociação, Direção Comercial e de Controlo Operacional, Direção de Formação e Desen-volvimento, Direção de Infraestruturas, Manutenção e Equipamentos, Direção Jurídica e de Compliance, Dire-ção de Logística, Direção de Marketing e Comunicação,

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Direção de Novos Negócios, Direção de Organização e Processos, Direção de Planeamento e Controlo de Gestão, Direção de Recursos Humanos, Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação, International Patient Services.

O ACE faz parte integrante do Centro Corporativo do Grupo, que reúne ainda as atividades da Sociedade.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão social constituído pela universalidade dos acionistas da Sociedade ao qual competiam a 31 de dezembro de 2015 as funções atri-buídas nos termos do disposto no CSC. Conselho de Administração

Conselho de Administração

De acordo com os Estatutos da Sociedade, ao Conse-lho de Administração são atribuídas as competências descritas no CSC.

Comissão Executiva

De acordo com o disposto no artigo 18.º dos Estatutos e no artigo 407º do CSC, o Conselho de Administração tem o poder de delegar a gestão corrente da Sociedade numa Comissão Executiva. Nestes termos, através de deliberação do Conselho de Administração de 23 de janeiro de 2014, foi deliberado delegar a gestão cor-rente da Sociedade numa Comissão Executiva como forma de assegurar uma maior eficiência na condução dos negócios correntes. Desta forma, foi deliberado delegar na referida Comissão Executiva, com a maior extensão legalmente admissível, todos os poderes de gestão corrente da Sociedade, que por lei nela são delegáveis, com exceção, assim, dos poderes para a prática de atos referidos nas alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406.º do CSC.

Órgão de Fiscalização (Conselho Fiscal)

De acordo com os Estatutos da Sociedade, a fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal composto por três membros efetivos e um membro suplente e a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de

revisores oficiais de contas que não integre o Conselho Fiscal. O âmbito de competências do Conselho Fiscal é o atribuído por força do disposto no CSC e no Cód. VM relativamente à confirmação do conteúdo do relatório sobre a estrutura e práticas de governo societário face ao disposto no artigo 245.º-A do Cód. VM.

Comissão de Remunerações

Esta comissão é responsável pela fixação da remune-ração dos titulares dos órgãos sociais da Sociedade e tem ainda um papel ativo na avaliação de desempenho dos administradores executivos, na medida em que lhe compete a fixação da remuneração variável daqueles.

Conselho Consultivo

Na sequência de uma recomendação da Assembleia Geral Extraordinária realizada a 9 de fevereiro de 2015, foi criado nessa mesma data, por deliberação do Conselho de Administração da Sociedade, o Conselho Consultivo da Sociedade, com o objetivo de apoiar a estratégia de desenvolvimento da Sociedade e das suas participa-das, composto por personalidades independentes de reconhecido mérito, e que tem como competências analisar e refletir sobre a estratégia global do grupo Luz Saúde, enquanto parte do grupo Fidelidade, cabendo-lhe pronunciar-se sobre as linhas gerais do plano de ativi-dades, e acompanhar a evolução da implementação da estratégia de expansão e de investimentos do grupo Luz Saúde, enquanto parte do grupo Fidelidade, apreciando os assuntos que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Admi-nistração e o Presidente da Comissão Executiva fazem parte do Conselho Consultivo por inerência.Assim, atualmente o Conselho Consultivo tem a se-guinte composição:

Presidente: Senhor Professor Doutor Diogo de Lucena;MembrosSenhor Dr. Jorge Magalhães Correia, Senhora Eng.ª Isabel Vaz, a Senhora Drª Maria de Belém Roseira, o Senhor Dr. Nuno Fernandes Thomaz, o Senhor Engº José Caeiro Pulido e o Senhor Dr. José Araújo e Silva.

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b) Funcionamento

22 Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.

A 31 de dezembro de 2015 o Conselho de Administração da Sociedade não dispunha de Regulamento de Fun-cionamento. A Sociedade está atualmente a repensar o modelo de compliance ao nível do Grupo, estando o referido documento a ser preparado nesse âmbito. Estima-se que o Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração possa ser aprovado durante o exercício de 2016.

23 Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervi-são e do Conselho de Administração Executivo, às reuniões realizadas.

Em 2015 foram realizadas 12 reuniões do Conselho de Administração.

Na tabela que se segue é indicado o número de vezes que cada um dos administradores esteve presente naquele total de reuniões:

Realçamos que:

i. O senhor administrador José Filipe Sousa Meira renunciou ao cargo a 20 de julho de 2015 e o senhor administrador Xiao Qiang Li renunciou a 18 de setembro de 2015;

iI. O senhor administrador Rogério Miguel Antunes Cam-pos Henriques foi eleito por cooptação na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 30 de julho e após essa data foram realizadas quatro reuniões do Conselho de Administração até ao final do ano de 2015;

iII. O senhor administrador Wei Song foi eleito por cooptação na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 1 de dezembro e após essa data não foi realizada mais nenhuma reunião do Conselho de Administração durante o ano de 2015.

Em 2015 foram realizadas 21 reuniões da Comissão Exe-cutiva, tendo todos os membros da Comissão Executiva estado presentes em todas as reuniões (à exceção do senhor administrador José Filipe Sousa Meira, que es-teve presente em 9 reuniões, antes de ter renunciado ao cargo, a 20 de julho de 2015).

24 Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos admi-nistradores executivos.

O desempenho dos administradores executivos é avaliado pela Comissão de Remunerações, dentro das suas compe-tências, nomeadamente através da fixação da remuneração variável, entre outros, dos administradores executivos. Por outro lado, os administradores não executivos dispõem de uma efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos.

25 Critérios pré-determinados para a avaliação de de-sempenho dos administradores executivos.

A avaliação de desempenho dos administradores exe-cutivos é realizada em função de determinados critérios financeiros e não financeiros, conforme definido pela política de remunerações apresentada pela Comissão de Remunerações e aprovada em Assembleia Geral. Os critérios pré-determinados para a avaliação de desem-penho dos administradores executivos no exercício de 2015 constam do ponto 69 do presente relatório.

Conselho de Administração: Jorge Manuel Batista Magalhães Correia 12/12Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz 12/12John Changzheng Ma 11/12Jose Manuel Alvarez Quintero 11/12Xiao Qiang Li 8/12 *Lingjiang Xu 10/12Ivo Joaquim Antão 12/12João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais 12/12José Filipe Sousa Meira 7/12 *Tomás Branquinho da Fonseca 12/12Rogério Miguel Antunes Campos Henriques 4/12 *Wei Song 0/12 *

NomeAssiduidade

(presenças / total de reuniões)

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26 Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício.

Para além da informação disponibilizada no ponto B.II.17 supra (outras atividades relevantes exercidas pelos mem-bros do Conselho de Administração), no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 os membros do Conselho de Administração exerceram os seguintes cargos:

Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia

A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do Grupo

A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoFidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Vice-Presi-dente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva)Fidelidade Assistência - Companhia de Seguros, S.A. (Vice-Presidente do Conselho de Administração e Pre-sidente da Comissão Executiva)Multicare – Seguros de Saúde, S.A. (Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva)Fidelidade – Property Europe, S.A. (Presidente do Con-selho de Administração)Fidelidade – Property International, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)Via Directa – Companhia de Seguros, S.A. (Membro da Comissão de Vencimentos)

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoNão exerce cargos noutras entidades do Grupo.

B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercer

Universal Seguros, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A. (Vice-Presidente do Conselho de Administração)

C. Outras atividades relevantesAssociação Portuguesa de Seguradores (Vice-presidente do Conselho de Direção



A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoGenomed – Diagnósticos de Medicina Molecular, S.A. (Administrador)

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoHospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, S.A. (Pre-sidente)Hospital da Luz, S.A. (Presidente)Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. (Presidente)Casas da Cidade – Residências Sénior de Carnaxide, S.A. (Presidente)Surgicare – Unidades de Saúde, S.A. (Presidente)Clínica Parque dos Poetas, S.A. (Presidente)RML – Residência Medicalizada de Loures, SGPS, S.A. (Presidente)Vila Lusitano – Unidades de Saúde, S.A. (Presidente)Hospital Residencial do Mar, S.A. (Presidente)Hospor – Hospitais Portugueses, S.A. (Presidente)Casas da Cidade – Residências Sénior, S.A. (Presidente)SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (Presidente)CRB – Clube Residencial da Boavista, S.A. (Presidente)Luz Saúde – Serviços, ACE (Presidente)Cliria – Hospital Privado de Aveiro, S.A. (Presidente)Luz Saúde – Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, S.A. (Presidente)Hospital da Luz - Guimarães, S.A. (Presidente)GLSMED Learning Health, S.A. (Presidente)

B. C argos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercer

Esumédica – Prestação de Cuidados Médicos, S.A. (Administrador) – renunciou ao cargo a 22 de dezembro de 2014

C. Outras atividades relevantesMembro do conselho da faculdade da Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa

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Membro do International Advisory Board do The Lisbon MBA da Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa

Changzheng Ma


A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoShanghai Fosun High Technology (Group) Corp., Ltd (Administrador)Shanghai Fosun Pharmaceutical (Group) Co.,ltd (Membro do Conselho de Administração)Alma Lasers Ltd. (Presidente do Conselho de Admi-nistração)Sisram Medical Ltd. (Presidente do Conselho de Admi-nistração)



Shanghai Fosun Pharmaceutical (Group) Co.,ltd (Ad-ministrador)

C. Outras atividades relevantesAdjunto Sénior do Presidente da Shanghai Fosun High Technology (Group) Corp., Ltd..José Manuel Alvarez Quintero


A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoFidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva)Fidelidade Assistência - Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva)Universal Seguros, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)CETRA - Centro Técnico de Reparação Automóvel S. A (Presidente do Conselho de Administração)

EAPS - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S. A. (Presidente do Conselho de Administração)GEP - Gestão de Peritagens, SA (Presidente do Conselho de Administração)



Multicare – Seguros de Saúde, S.A.. (Vogal do Conselho de Administração)

C. Outras atividades relevantesAssociação Portuguesa de Seguradores (Presidente da Comissão Técnica Automóvel e Acidentes de Trabalho)

Lingjiang Xu


A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoFidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)Multicare – Seguros de saúde, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)



Não aplicável

C. Outras atividades relevantesNão aplicável

Ivo Joaquim Antão


A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoHL – Sociedade Gestora do Edifício, S.A. (Administrador)

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Hospor – Hospitais Portugueses, S.A. (Administrador)Casas da Cidade – Residências Sénior, S.A. (Administrador)SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (Administrador)CRB – Clube Residencial da Boavista, S.A. (Administrador)Luz Saúde – Serviços, ACE (Administrador)Cliria – Hospital Privado de Aveiro, S.A. (Administrador)Luz Saúde – Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, S.A. (Administrador)Hospital da Luz - Guimarães, S.A. (Administrador)GLSMED Learning Health, S.A. (Administrador)GLSMED Trade, S.A. (Administrador)


Não aplicável.

C. Outras atividades relevantesNão aplicável.



A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoDTC Imobiliária-Gestão de Imóveis Lda. (Gerente)TTT – Participações e Investimentos Lda. (Gerente)

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoHospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, S.A. (Ad-ministrador)Hospital da Luz, S.A. (Administrador)Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. (Administrador)Casas da Cidade – Residências Sénior de Carnaxide, S.A. (Administrador)HME – Gestão Hospitalar, S.A. (Administrador)Surgicare – Unidades de Saúde, S.A. (Administrador)Clínica Parque dos Poetas, S.A. (Administrador)RML – Residência Medicalizada de Loures, SGPS, S.A. (Administrador)Hospital Residencial do Mar, S.A. (Administrador)Hospor – Hospitais Portugueses, S.A. (Administrador)Casas da Cidade – Residências Sénior, S.A. (Administrador)SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (Administrador)CRB – Clube Residencial da Boavista, S.A. (Administrador)

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoHospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, S.A. (Ad-ministrador)Hospital da Luz, S.A. (Administrador)Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. (Administrador)Clínica Parque dos Poetas, S.A. (Administrador)Hospor – Hospitais Portugueses, S.A. (Administrador)Casas da Cidade – Residências Sénior, S.A. (Administrador)SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (Administrador)CRB – Clube Residencial da Boavista, S.A. (Administrador)Luz Saúde – Serviços, ACE (Administrador)Cliria – Hospital Privado de Aveiro, S.A. (Administrador)Luz Saúde – Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, S.A. (Administrador)Hospital da Luz - Guimarães, S.A. (Administrador)GLSMED Learning Health, S.A. (Administrador)GLSMED Trade, S.A. (Administrador)


Não aplicável




A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoGenomed – Diagnósticos de Medicina Molecular, S.A. (Administrador)

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoHospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, S.A. (Ad-ministrador)Hospital da Luz, S.A. (Administrador)Instituto de Radiologia Dr. Idálio de Oliveira – Centro de Radiologia Médica, S.A. (Presidente)Hospital da Arrábida – Gaia, S.A. (Administrador)HME – Gestão Hospitalar, S.A. (Administrador)Surgicare – Unidades de Saúde, S.A. (Administrador)Clínica Parque dos Poetas, S.A. (Administrador)Vila Lusitano – Unidades de Saúde, S.A. (Administrador)Hospital Residencial do Mar, S.A. (Administrador)

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A.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoPlata Cross (UK) Limited (Administrador)Silver Cross (UK) Limited (Administrador)Silver Cross (IP) Limited (Administrador)


B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerGrupo Lenovo (Administrador)

C. Outras atividades relevantesAssistente do CFO da Fosun International Limited

No que respeita aos administradores executivos da Luz Saúde, e conforme resulta da informação constante dos quadros supra, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, e de forma geral (e salvo raras exceções sem qualquer representatividade), apenas exercem funções em órgãos sociais de sociedades subsidiárias da Luz Saúde. Este facto demonstra a sua total disponibilida-de e comprometimento com o desempenho das suas funções e prossecução dos interesses da Sociedade e do Grupo. Este facto poderá ainda ser comprovado pela assiduidade demonstrada pelos referidos membros às reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. O mesmo se verifica quanto ao exercício em curso.

Quanto aos administradores não executivos da Luz Saúde, os mesmos têm manifestado a disponibilidade necessária para o exercício do cargo, o que se tem ve-rificado através do trabalho desenvolvido na Luz Saúde.

c) Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados

27 Identificação das comissões criadas no seio, con-soante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento.

O Conselho de Administração entende que os processos de avaliação de desempenho são e serão levados a cabo,

Luz Saúde – Serviços, ACE (Administrador)Cliria – Hospital Privado de Aveiro, S.A. (Administrador)Luz Saúde – Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, S.A. (Administrador)Hospital da Luz - Guimarães, S.A. (Administrador)

B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerNão aplicável.



A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do GrupoA.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoFidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva)Fidelidade Macau – Companhia de Seguros, S.A. (Pre-sidente do Conselho de Administração)Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A. (Presidente da Comissão de Vencimentos) A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoNão exerce cargos noutras entidades do Grupo.

B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerFidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)Multicare – Seguros de Saúde, S.A.. (Vogal do Conselho de Administração)

C. Outras atividades relevantesAssociação Portuguesa de Seguradores (Coordena a Comissão Técnica “Segurnet”- a plataforma de siste-mas APS.Faz também parte do Advisory Board da CIONET em Portugal e do IDC CIO Council)

Wei Song


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III. FISCALIZAÇÃO (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)

a) Composição ao longo do ano de referência

30 Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado.

A fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal e a uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Para mais desenvolvimentos, vide ponto B.II.15 e B.II.21 do presente Relatório.

31 Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 17.

Nos termos dos Estatutos da Sociedade, a fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal composto por três membros efetivos e um membro suplente, e a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de contas que não integre o Conselho Fiscal.No que respeita à nomeação dos seus membros, nos termos do artigo 20.º dos Estatutos, aqueles e o respe-tivo presidente são eleitos pela Assembleia Geral, sendo o revisor oficial de contas ou a sociedade de revisores oficiais de contas que não integre o Conselho Fiscal propostos para eleição pelo Conselho Fiscal.Conforme disposto no n.º 4 do artigo 414.º do CSC, o Conselho Fiscal da Sociedade deve incluir pelo menos um membro que tenha curso superior adequado ao exercício das suas funções e conhecimentos em audi-toria ou contabilidade e que seja independente. O n.º 6 desta mesma disposição prevê que o conselho fiscal de sociedades emitentes de ações admitidas à nego-ciação em mercado regulamentado (como é o caso da Sociedade) deve ser composto por uma maioria de membros independentes.

de forma adequada aos interesses da Sociedade, pelos Administradores não executivos da Sociedade. A Socie-dade conta ainda com a Comissão de Remunerações que tem um papel ativo na avaliação de desempenho dos Administradores.

Estão em curso procedimentos tendentes à aprovação do Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração, que deverá conter as regras aplicáveis ao funcionamento da Comissão Executiva.

Acrescente-se ainda que o Conselho de Administra-ção criou, no passado dia 9 de fevereiro de 2015, na sequência da recomendação da Assembleia Geral Ex-traordinária, um Conselho Consultivo com o objetivo de apoiar a estratégia de desenvolvimento da Sociedade e das suas participadas, composto por personalidades independentes de reconhecido mérito. O regulamento do Conselho Consultivo pode ser consultado na sede da Sociedade.

28 Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, eram membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade os indicados no ponto B.II.18 deste Relatório.

29 Indicação das competências de cada uma das comis-sões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências.

As competências da Comissão Executiva da Sociedade no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e no exercício em curso encontram-se descritas no ponto B.II.21 deste Relatório.

No exercício dessas competências, a Comissão Executiva procedeu à gestão corrente da Sociedade através da condução dos seus negócios, com exceção da prática dos atos referidos nas alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406.º do CSC.

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A identificação dos membros do Conselho Fiscal e as datas da respetiva designação e termo do mandato cons-tam do quadro seguinte:

As funções de Revisor Oficial de Contas são exercidas pela seguinte entidade:

João Carlos Tovar Jalles

António Luís Castanheira Silva Lopes

Clara José Cruz de Sequeira Viegas Penha Ventura

Luís Manuel Pereira da Silva

Presidente do Conselho Fiscal

Vogal do Conselho Fiscal

Vogal do Conselho Fiscal

Vogal Suplente do Conselho Fiscal

20.01.2014

20.01.2014

20.01.2014

20.01.2014

2014-2017

2014-2017

2014-2017

2014-2017

Data da 1.ª designação

Mandato em cursoCargoNome

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. inscrita

na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

com o número 178 e registada na CMVM

sob o número 9011, representada por

Ricardo Filipe de Frias Pinheiro, inscrito na Ordem

dos Revisores Oficiais de Contas com o número 739

Sociedade de Revisores

Oficiais de Contas

01.10.2013 2014-2017

Data da 1.ª designação

Mandato em cursoCargoNome

32 Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem indepen-dentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 18.

Todos os membros do Conselho Fiscal são independen-tes nos termos do artigo 414.º, n.º 5 do CSC, cumprem todas as regras de incompatibilidades exigidas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC e todos preenchem os requisitos de especialização previstos no n.º 4 do referido artigo.

Acresce que os membros do Conselho Fiscal têm o de-ver de comunicar imediatamente à Sociedade qualquer ocorrência, no decurso do seu mandato, que cause incompatibilidades ou perda de independência, nos demais termos legalmente previstos.

33 Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Su-pervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros elementos curriculares relevantes, podendo

remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº21.

(a) João Carlos Tovar Jalles

João Carlos Tovar Jalles foi eleito membro do Conselho Fiscal da Sociedade em 2014.

É licenciado em administração e gestão de empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Nesta universi-dade frequentou o MBA – Especialização em Finanças em Investimentos Financeiros e frequenta atualmente a Licenciatura em Filosofia.

Foi diretor administrativo e financeiro da Soravil - So-ciedade de Refrigerantes e Águas do Vidago, acumu-lando a responsabilidade da contabilidade da Adimagri - Administradora Imobiliária e Agrícola (1982 a 1985). No grupo Sumólis foi diretor financeiro (1985 a 1990) e vogal do conselho fiscal da Alcobre, Condutores Eléctricos (1989 a 1991), por transformação da em-presa Álvaro Pinto dos Santos e Filho, onde assumiu igualmente a função de vogal do conselho fiscal e de adjunto da administração (1988 a 1989). No Grupo

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and Business Advisory Services da Pricewaterhouse-Coopers (1997 a 2012).Desde 2013 é consultor independente.

(c) Clara José Cruz de Sequeira Viegas Penha Ventura

Clara José Cruz de Sequeira Viegas Penha Ventura foi eleita membro do Conselho Fiscal da Sociedade em 2014.

Tem um bacharelato em contabilidade e administração pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército e é licenciada em Qualificação em Educação na área de Administra-ção Escolar e Administração Educacional pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

Lecionou na sua área de especialidade em cursos do ensino básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos (1981 a 2014). No âmbito da sua carreira docente assumiu nessas escolas cargos de direção de turma, delegada de grupo, secretária do conselho dire-tivo, coordenadora de cursos de educação e formação de adultos e assessora do ensino noturno.

Exerceu funções de formadora na área de contabilidade na empresa Santos Silva, em Setúbal.

Éxerceu funções de técnica oficial de contas da Quar-tex Indústria de Extração Mineira, Lda., Agro Pecuária da Dimba, Lda., Sotecma, Comércio e Carpintaria de Madeiras, Lda., Mave - Estudos e Projetos de Constru-ção Civil, Lda., Sadirosa, Sociedade Comercial do Sul, Lda. – Armazenistas de Produtos Alimentares e Higiene - Cash and Carry e Associação sindical de professores Pró-Ordem.

(d) Luís Manuel Pereira da Silva

Luís Manuel Pereira da Silva foi eleito membro do Con-selho Fiscal da Sociedade em 2014.

É licenciado em administração e gestão de empresas pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universi-dade Católica Portuguesa e tem um MBA da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.Foi controller financeiro da Logoplaste – Consultores Técnicos, Lda. (1982 a 1985), gestor de produto na Sie-mens (1985 a 1986), subdiretor para a área de mercado

Banco Comercial Português (1990-1993) foi diretor no CISF Banco de Investimento na direção de marketing, no BCP na direção de marketing de grandes empresas da rede de grandes empresas e diretor financeiro na Nacional Factoring (1990-1992), tendo sido nomeado o representante para as relações com o mercado de capitais. Foi presidente do conselho fiscal da Novabase (1991 a 1993). Foi diretor financeiro na Allianz Portugal (1993 a 1998) e na A Social e Scottish Union (1996 a 1997) no âmbito do processo de integração por fusão das referidas sociedades na Portugal Previdente. Foi representante desta sociedade na Associação Portu-guesa de Seguradores, na comissão técnica para os assuntos financeiros e fiscais (1993 a 1998) e foi pre-sidente do conselho fiscal da Audatex Portugal (1994 a 1998). No Grupo Mague foi administrador executivo do Grupo Hotéis Tivoli (1998 a 1999) assumindo si-multaneamente a vice-presidência na Associação dos Hotéis de Portugal. Foi membro da comissão execu-tiva, com o pelouro financeiro e organização na IMI, Imagens Médicas Integradas (2001 a 2002). No Grupo Caixa de Crédito Agricola foi portolio manager na NCO Gestão de Patrimónios (2003). Foi vogal do conselho de administração da Mutuamar (2004 a 2009) com as funções de administrador executivo e inicialmente de assessor do conselho de administração.

Atualmente é gerente da Direct Profit, Lda., uma em-presa de consultoria económica, financeira e assessoria de gestão.

(b) António Luís Castanheira Silva Lopes

António Luís Castanheira Silva Lopes foi eleito membro do Conselho Fiscal da Sociedade em 2014.

É licenciado em Contabilidade pelo Instituto Comercial de Luanda e Contabilista Certificado (Membro nº 970 da Ordem dos Contabilistas Certificados).

Chefiou os serviços administrativos da Junta de Energia Nuclear em Angola (1974 a 1979), foi técnico da Direção Financeira da Caixa Geral de Depósitos (1980 a 1989), analista financeiro e diretor do Departamento Fiscal e Reporte da Chevron em Angola (1990 a 1993), diretor financeiro da Companhia de Seguros Eagle Star Insurance (1994 a 1996), diretor do departamento de Assurance

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tomite, Lda. (desde 2002), sócio-gerente de Fonemas Divertidos - Mediação Imobiliária, Lda. (desde 2014), e consultor de gestão em matérias económicas, financei-ras e fiscais em regime de profissão liberal, árbitro fiscal em processos de arbitragem fiscal promovidos pelo CAAD, perito independente em comissões de revisão da matéria coletável (em IRC) e representante fiscal de entidades não residentes em Portugal (desde 1999).

b) Funcionamento

34 Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante apli-cável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 22.

O Regulamento do Conselho Fiscal está disponível para consulta na sede da Sociedade.

35 Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 23.

No ano de 2015 foram realizadas nove reuniões do Conselho Fiscal, tendo os respetivos membros efetivos estado presentes em todas as reuniões.

36 D isponibilidade de cada um dos membros, consoan-te aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 26.

Através do trabalho desenvolvido na Sociedade, tem-se verificado que os membros do Conselho Fiscal têm a

de capitais na MDM – Sociedade de Investimento, S.A. (1986 a 1989), diretor de equity research na Socifa & Beta – Sociedade Financeira de Corretagem (Dealiers), S.A. (1989 a 1990), administrador executivo e admi-nistrador-delegado da IP Financeira – Sociedade de Investimentos, Estudos e Participações Financeiras, S.A. (1990 a 1992), administrador, gestor e diretor da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (1992 a 2003), administrador da António M. de Mello – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e da ALL2IT – In-focomunicações, S.A. (2004 a 2008), administrador não executivo da Deltamarisco – Produtos Alimentares, S.A. (2006 a 2008), assessor do conselho de administração e diretor coordenador comercial da Mutuamar – Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto (2006 a 2009), administrador financeiro da Riviera SGPS, S.A. (2009), administrador não executivo da JLM – Consultores de Gestão, S.A. (2008 a 2010), assessor do conselho de administração da Farminveste – Investimentos, Participações e Gestão, SGPS - S.A., (2009 a 2011), ge-rente da Rogério Fernandes Ferreira, Associados, Lda. (2010 a 2012) e consultor do presidente do conselho de administração do grupo TAVFER SGPS, S.A. (2009 a 2013). Foi ainda consultor de diversas sociedades do universo empresarial da ANF Associação Nacional das Farmácias (2009-2015).

Tem lecionado sobre matérias da sua área de espe-cialidade em instituições públicas e privadas, nomea-damente como assistente convidado (1986 a 1999) e professor auxiliar convidado (1999 a 2013) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, professor convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Em-presariais da Universidade Católica Portuguesa (2004 a 2011), formador da JLM Consultores de Gestão (2005 a 2013) e docente do Curso de Pós Graduação em Gestão Fiscal do Instituto Superior de Gestão (2010-2013). Foi orientador científico e vogal do júri de diversas provas para obtenção do grau de mestre da Faculdade de Eco-nomia da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto Superior de Gestão.

Atualmente é consultor do conselho de gerência da SRCF – Sociedade de Consultoria a Farmácias, Lda. e presidente do conselho fiscal da Glintt – Global Intelli-gent Technologies, S.A., sociedade aberta (desde 2011), sócio-gerente da Sociedade Anglo-Portuguesa de Dia-

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Clara José Cruz de Sequeira Viegas Penha Ventura

A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do GrupoA.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoNão aplicável

A.2. Cargos sociais exercidos noutras entidades do GrupoNão aplicável

B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerNão aplicável

C. Outras Atividades relevantesDocente do ensino básico e secundário em estabeleci-mentos de ensino público

Luís Manuel Pereira da Silva

A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do GrupoA.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoGlintt – Global Intelligent Technologies, S.A. (sociedade aberta) (Presidente do Conselho Fiscal)Sociedade Anglo-Portuguesa de Diatomite, Lda. (Gerente)Fonemas Divertidos - Mediação Imobiliária, Lda. (Só-cio-Gerente)


B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerRogério Fernandes Ferreira, Associados, Lda. (Gerente)JLM – Consultores de Gestão, S.A. (Administrador não Executivo)Riviera SGPS, SA e as empresas suas participadas (Ad-ministrador Financeiro)

C. Outras Atividades relevantesConsultor da Finanfarma - Sociedade de Factoring, S.A. e presidente do conselho fiscal da Glintt – Global Inte-lligent Technologies, S.A. (sociedade aberta), gerente da Sociedade Anglo-Portuguesa de Diatomite, Lda.,

disponibilidade necessária para o exercício do cargo.No exercício findo em 31 de dezembro de 2015 os mem-bros do Conselho Fiscal exerceram os seguintes cargos:

João Carlos Tovar Jalles

A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do GrupoA.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoDirect Profit, Lda. (sócio gerente)Glintt - Global Intelligent Technologies, S.A. (Sociedade Aberta) (Suplente do Conselho Fiscal)


B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerMutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores de Pesca de Arrasto - Em Liquidação (Administrador)

C. Outras Atividades relevantesNão aplicável

António Luís Castanheira Silva Lopes

A. Cargos sociais exercidos noutras entidades, dentro ou fora do GrupoA.1. Cargos sociais exercidos noutras entidades fora do GrupoBanco Popular Portugal, S.A. (membro efetivo do Con-selho Fiscal)


B. Cargos sociais exercidos nos últimos 5 anos que entretanto deixou de exercerTerra Peregrin – Participações, SGPS, S.A. (membro efetivo do Conselho Fiscal)

C. Outras Atividades relevantesConsultor independente

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Ver informação constante do ponto B.III.31 do presente Relatório. A Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. exerce funções consecutivamente junto da socie-dade e/ou grupo desde outubro de 2013.

41 Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.

Para além da revisão de contas, a Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. prestou também à Sociedade os serviços referidos em B.V.46.

V. AUDITOR EXTERNO

42 Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8.º e do sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM.

Durante o exercício de 2015, a função de auditor externo foi desempenhada pela Ernst & Young Audit & Asso-ciados – SROC, S.A. inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o número 178 e registada na CMVM sob o número 9011, representada por Ricardo Filipe de Frias Pinheiro, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o número 739.

43 Indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o repre-senta no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo.

O Auditor Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. e o respetivo sócio revisor oficial de contas referidos supra exercem funções junto da Sociedade e/ou Grupo desde o último trimestre de 2013.

44 Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções.

O Auditor Externo, Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., e o sócio Revisor Oficial de Contas que o representa foram designados em 2013 para o mandato 2012-2015 e novamente designados para o mandato 2014-2017. Nestes termos, a Sociedade cumpre as recomendações atualmente em vigor.

gerente da Fonemas Divertidos – Mediação Imobiliária, Lda. e consultor de gestão em matérias económicas, financeiras e fiscais em regime de profissão liberal para diversas entidades

c) Competências e funções

37 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo.

Atentas as competências do Conselho Fiscal nomea-damente em matéria de fiscalização da independência do revisor oficial de contas e no tocante à prestação de serviços adicionais, a Sociedade zelará pela intervenção ativa do Conselho Fiscal na contratação de serviços adicionais ao auditor externo, nomeadamente através da aprovação prévia da referida contratação.

A referida intervenção deverá ter como principais ob-jetivos, nomeadamente, garantir que a contratação de serviços adicionais não afeta a independência do Auditor Externo; que os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços sejam prestados com elevada qualidade, autonomia e independência relativamente aos executados no âmbito do processo de auditoria; e que se encontrem reunidos os necessários fatores de garantia de independência e isenção.

38 Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras. Consultar informação constante do ponto B.II.21 deste Relatório.

IV. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

39 Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.

Ver informação constante do ponto B.III.31 do presente Relatório.

40 Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo.

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Atentas as competências do Conselho Fiscal nomeadamente em matéria de fiscalização da independência do revisor oficial de contas e no tocante à prestação de serviços adicionais distintos dos de auditoria, o Conselho Fiscal teve um papel ativo na contratação de serviços adicionais ao auditor ex-terno, através da aprovação prévia da referida contratação, conforme melhor descrito no ponto B.III.37 supra.

Quanto aos serviços adicionais contratados ao auditor externo em 2015, considerou-se, na contratação dos referidos serviços, desde logo os seguintes aspetos:(i) o facto de aqueles serviços não afetarem a indepen-

dência do ROC e as salvaguardas aplicadas;(ii) a posição do ROC relativamente à prestação daque-

les serviços, designadamente a sua experiência e conhecimento da empresa;

(iii) a qualidade e eficiência com que tem desempenhado as suas funções;

(iv) a circunstância de o valor destes serviços estar de acordo com a Recomendação IV.2 da CMVM.

47 Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em rela-ção de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e discriminação da percentagem res-peitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio):

45 Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa ava-liação é feita.

A eleição ou a destituição do Revisor Oficial de Contas/Auditor Externo deverá ser deliberada em Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho Fiscal. A este último órgão competirá ainda fiscalizar a atuação do Auditor Externo e a execução dos trabalhos ao longo de cada exercício, bem como avaliar, em termos globais, o seu desempenho, designadamente em matéria de independência. Nestes termos, compete à Assembleia Geral da Sociedade e ao Conselho Fiscal a avaliação do auditor externo.

46 Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos pro-cedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.

A Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., realizou também serviços de revisão de informação prospetiva, revisão das declarações Modelo 22 e serviços de veri-ficação do programa de monitorização e avaliação de resultados de natureza assistencial.

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.(1)

Pela Sociedade(2)

Por entidades que integrem o Grupo(2)

Valor dos serviços de revisão de contasValor dos serviços de garantia de fiabilidade Valor dos serviços de consultoria fiscal Valor de outros serviços que não revisão de contas

Valor dos serviços de revisão de contasValor dos serviços de garantia de fiabilidadeValor dos serviços de consultoria fiscalValor de outros serviços que não revisão de contasTotal

202.500,00 € / 80%31.500,00 € / 13%17.900,00 € / 7%

0€ / 0%

281.250,00 €/ 82%59.793,00 € / 18%

0€ / 0%0€ / 0%

592.943,00 €

(1) Valores acordados para o ano de 2015.(2) Incluindo contas individuais e consolidadas

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das sociedades subsidiárias da Luz Saúde, estando por-tanto presentes nas respetivas reuniões. Deste modo atuam de forma relevante em matéria de comunicação de irregularidades ocorridas nas sociedades do Grupo e que têm impacto na Sociedade.

III. CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS

50 Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sis-temas de controlo interno.

Os membros da Comissão Executiva são responsáveis pela auditoria interna em matéria de controlo e gestão de riscos. De entre os membros desta Comissão merecem especial destaque aqueles que são simultaneamente membros do Conselho de Administração do Luz Saúde - Serviços, A.C.E. Esta entidade presta um conjunto de serviços às sociedades do Grupo (serviços partilhados), incluindo os serviços de controlo interno. Fazemos notar que se encontra em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Complian-ce), que se estima que fique concluído no exercício em curso (2016).

51 Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcio-nal face a outros órgãos ou comissões da sociedade.

Ver informação constante dos Pontos B.II.15, B.II.18 e B.II.21 deste Relatório (relação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva).

52 Existência de outras áreas funcionais com compe-tências no controlo de riscos.

Não existem outras áreas funcionais com competência no controlo de riscos além das referidas no ponto C.III.50.

53 Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se expõe no exercício da atividade.

Principais riscos e incertezas para a Luz Saúde

O Grupo Luz Saúde gere os seus riscos tendo como prioridade a deteção e cobertura dos riscos que possam

C. ORGANIZAÇÃO INTERNA

I. ESTATUTOS

48 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da so-ciedade (art. 245.º-A, n.º 1, al. h).

Os Estatutos da Sociedade preveem que, em primeira convocação, a Assembleia Geral não pode reunir sem estarem presentes ou representados acionistas titulares de ações representativas de, pelo menos, cinquenta por cento do capital social, independentemente dos assun-tos constantes da ordem de trabalhos. Já em segunda convocação, a Assembleia Geral pode deliberar seja qual for o número de acionistas presentes ou representados e o capital por eles representado.

As deliberações tomadas em Assembleia Geral são aprovadas por maioria dos votos emitidos, salvo nos casos em que a lei ou os Estatutos exijam uma maio-ria qualificada. Nos termos do artigo 383.º do CSC e do artigo 15.º, n.º 2 dos Estatutos, para que se possa deliberar sobre a alteração do contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação, dissolução da sociedade ou outros assuntos para os quais a lei exija a maioria qualificada, a deliberação em causa deverá ser aprovada por dois terços dos votos emitidos, quer a Assembleia Geral reúna em primeira ou em segunda convocação.

II. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

49 Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.

A 31 de dezembro de 2015 o Conselho de Administração da Sociedade não dispunha de meios e políticas, reduzi-dos a escrito e que tivessem sido sujeitas à aprovação do órgão social competente, em matéria de comunicação de irregularidades ocorridas na Sociedade.

A Sociedade está atualmente a repensar o modelo de compliance ao nível do Grupo, estando esta política a ser preparada nesse âmbito. Estima-se que a mesma possa ser aprovada durante o exercício de 2016.

Não obstante, alguns dos administradores executivos da Sociedade são membros do Conselho de Administração

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contração dos rendimentos no setor público e privado, assim como da dificuldade em aceder a crédito, entre outros aspetos.

No entanto, e contrariamente às tendências macroeconó-micas, as unidades do Grupo Luz Saúde têm demonstrado uma enorme resiliência face ao contexto adverso que o País atravessa, sendo também de salientar que ao longo deste período se continuou a assistir a um crescimento real do mercado privado de seguros de saúde.

Concorrência no setor dos serviços de saúde em Portugal A concorrência entre hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde por pacientes e clientes intensificou--se nos últimos anos, como resultado, em grande parte, de um certo grau de consolidação do setor. O Grupo enfrenta também concorrência de outros prestadores de serviços de saúde tais como hospitais públicos, clínicas independentes, centros em regime de ambu-latório e centros de diagnóstico e pode enfrentar ainda a concorrência de sociedades de cuidados de saúde internacionais, que podem começar a prestar no futuro serviços de saúde em Portugal.

Os hospitais competem em fatores como reputação, excelência clínica, tecnologia, satisfação dos clientes e preço. A capacidade de recrutar médicos e outros pro-fissionais de saúde experientes, tais como enfermeiros e técnicos de elevada qualidade é fundamental para a capacidade do Grupo em atrair e manter clientes.

Num cenário de crescente nível de concorrência, e com o objetivo de reforçar a sua posição de liderança no mercado, o Grupo deverá continuar (1) a apostar no recrutamento de médicos e outros profissionais de saúde experientes de elevada qualidade; bem como (2) a melhorar de forma contínua as suas instalações com os mais recentes avanços tecnológicos de equipamento de diagnóstico e cirúrgico.

Por outro lado, a transposição para o ordenamento jurídico nacional da diretiva europeia sobre cuidados de saúde transfronteiriços, a qual estabelece regras de acesso e consagra o direito ao reembolso dos custos de cuidados de saúde incorridos noutros Estados-membros, até ao limite da assunção de custos que esse Estado teria assumido se os cuidados tivessem sido prestados

ter um impacto negativo materialmente relevante nos resultados e nos capitais próprios, ou que criem restri-ções significativas à prossecução do desenvolvimento do negócio. Para melhoria na referida gestão de riscos, encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance), que se estima que fique concluído no exercício em curso (2016).

Os principais riscos identificados são de ordem ope-racional e financeira.

Riscos Operacionais/ Económicos

No que diz respeito aos riscos de ordem operacional, de notar que todos os rendimentos da Luz Saúde têm origem em operações localizadas em Portugal, pelo que os resultados operacionais são afetados pelos desenvol-vimentos financeiros, económicos e políticos no país.

As condições macroeconómicas adversas em Portugal acentuaram os problemas orçamentais no setor públi-co, o que tem conduzido a uma forte pressão sobre os gastos do Estado com o Serviço Nacional de Saúde. Apesar de parte substancial da atividade do Grupo Luz Saúde estar concentrada no segmento de cuidados de saúde privados, o mesmo encontra-se exposto ao Serviço Nacional de Saúde principalmente através do Hospital Beatriz Ângelo, que é operado pelo Grupo, em parceria com o Estado.

Por outro lado, e tendo em conta que uma parte impor-tante dos rendimentos do Grupo Luz Saúde é gerada através dos planos de saúde privados dos funcionários públicos, a redução dos encargos do Estado com os planos de saúde destes beneficiários (onde se incluem os funcionários de entidades públicas, reformados e quaisquer dependentes dos funcionários públicos) poderá ter efeito na atividade do Grupo. No entanto, as recentes mudanças levadas a cabo no modelo contributivo deste plano e as reduções de preços que foram praticadas ao longo dos últimos anos tornaram-no autossustentável com base nas contribuições feitas pelos beneficiários.

Para além do efeito que a contração económica tem de forma direta sobre o Estado, esta poderá implicar um aumento pronunciado do nível de desemprego, da

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Contrato de PPP, incluindo o período inicial e quaisquer períodos adicionais, não pode exceder 30 anos contados da data de produção de efeitos do Contrato de PPP (i.e., a partir de 31 de dezembro de 2009).

No que diz respeito à gestão do Hospital, o Contrato de PPP regula as relações entre o Estado e a SGHL, define os preços e as formas de pagamento, os parâmetros de qualidade, deveres de comunicação e informação, níveis de cumprimento (clínicos e não clínicos), as regras de funcionamento do hospital (por exemplo, recursos humanos) e outras obrigações e responsabilidades de cada parte e sanções em caso de não-cumprimento das obrigações contratuais.

Para além disso, o Contrato de PPP estabelece que os volumes anuais de tratamento de pacientes do Hospital Beatriz Ângelo (definidos por referência a consultas médicas, atendimentos de emergência e serviços de internamento e de ambulatório cirúrgicos e não cirúrgicos) são acordados através de um processo de negociação anual entre o Ministério da Saúde e a administração do hospital, com base em informação histórica respeitante à procura por serviços de saú-de públicos pela população da área de influência do Hospital. No entanto, de notar que o referido nível de produção é definido com base em dados históricos relacionados com os níveis de procura por serviços públicos de saúde por parte da população que vive na área de captação do Hospital.

Por outro lado, os preços a praticar pelo Hospital ao Serviço Nacional de Saúde estão contratualmente acor-dados e são ajustados de forma anual pelo crescimento verificado ao nível da inflação.

O Contrato de PPP prevê ainda que no início de cada mês o Estado tenha que pagar 90% de 1/12 do valor anual de produção contratada (independentemente do valor real de produção verificado), sendo que o valor de acerto (que pode incluir os 10% remanescentes mais alguma eventual produção adicional realizada acima do valor contratado, já que existem áreas em que é permitido ultrapassar o limite definido de produção, tais como os atendimentos de emergência e os episódios de internamento) é liquidado no decurso do exercício seguinte.

no seu território, poderá representar uma oportunidade para o Grupo Luz Saúde, já que as suas unidades poderão receber cidadãos da União Europeia, tendo as mesmas condições de oferecer uma oferta clínica de qualidade a preços competitivos, especialmente quando compa-rados com as principais referências europeias a nível de cuidados de saúde.

Pressão sobre os preços por parte das empresas de seguros de saúde e de planos de saúde

De forma a mitigar o efeito da pressão exercida pelas seguradoras e pelos empregadores privados, o Grupo Luz Saúde procura acompanhar de forma sistemática as mais recentes evoluções a nível tecnológico e clínico no sentido de dotar o seu portfolio clínico de serviços e produtos, equipamentos e técnicas diferenciadoras e de maior valor acrescentado. Este posicionamento, juntamente com a dimensão e cobertura abrangente do Grupo em termos geográficos, fazem parte da proposta de valor que é disponibilizada à sua base de clientes, e que lhe tem permitido minimizar as reduções de preços que se têm feito sentir ao longo dos últimos anos em algumas das suas áreas de negócio.

A Luz Saúde gere o Hospital Beatriz Ângelo em parceria com o Estado

A Luz Saúde gere o Hospital Beatriz Ângelo através da SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (“SGHL”), sua subsidiária, ao abrigo de um contrato de Parceria Público-Privada com o Estado Português (“Con-trato de PPP”). A HL - Sociedade Gestora do Edifício, S.A., na qual a Sociedade detém uma participação de 10%, é também parte do Contrato de PPP e é responsável pela construção (agora completa) e gestão do edifício do Hospital Beatriz Ângelo e das respetivas instalações.

Nos termos do Contrato de PPP, a SGHL está obriga-da a prestar cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, através do Hospital Beatriz Ângelo, pelo período de 10 anos, contados a partir da entrada em funcionamento do Hospital Beatriz Ângelo (a 19 de janeiro de 2012). O período de duração do Contrato de PPP pode ainda ser renovado por mútuo acordo por períodos sucessivos, sendo que cada período não pode ultrapassar 10 anos. Sem prejuízo, a duração total do

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Risco de liquidez

O risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar os ativos do Grupo, ou de satisfazer as responsabilidades contratadas nas datas de venci-mento. A gestão da liquidez encontra-se centralizada nas Direções Financeira e de Controlo de Gestão. Esta gestão tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo.

Para avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios que permitem identificar as ru-turas pontuais de tesouraria e acionar os mecanismos tendentes à sua cobertura.

Risco de mercado

O risco de mercado é o risco de que alterações nos preços dos mercados, como sejam câmbios de moedas estrangeiras, taxas de juro ou a evolução das bolsas de valores possam afetar os resultados do Grupo e a sua posição financeira. Dado que o Grupo não se encontra exposto a riscos cambiais ou de mercados de valores mobiliários, o objetivo definido em termos de gestão de riscos de mercado centra-se essencialmente na monito-rização da evolução das taxas de juro que influenciam os passivos financeiros remunerados, contratados com base em taxas de juro indexadas à evolução dos mercados.

Todas as linhas de financiamento contratadas pela empresa são remunerados com base em taxas variá-veis dadas pelo índice de referência acrescido de um spread. No corrente exercício e de forma a equilibrar a exposição à variação das taxas de juro o Grupo con-tratou alguns instrumentos de cobertura de risco de fluxo de caixa, com o objetivo fixar as taxas de juro de algumas das linha de financiamento de que dispõe. Os instrumentos contratados só terão efeito no quarto trimestre de 2016, e atendendo ao nível de divida financeira de que o Grupo dispõe em 31 de dezem-bro de 2015, e considerando o nível de eficácia que se prevê que estes tenham (atendendo à expectável evolução futura positiva das taxas de juro) permitem dizer que o Grupo passará a ter cerca de 60% da sua dívida financeira exposta a taxa de juro fixa.

Riscos Financeiros

No que diz respeito aos riscos de natureza financeira, o Grupo apresenta uma exposição aos seguintes tipos de riscos como resultado da utilização de instrumentos financeiros: (i) Risco de crédito; (ii) Risco de liquidez; (iii) Risco de mercado.

Risco de crédito

O risco de crédito resulta da possibilidade de ocor-rência de perdas financeiras decorrentes do incum-primento de um devedor relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o Grupo no âmbito da sua atividade. A exposição do Grupo ao risco de crédito prende-se essencialmente com os saldos a receber decorrentes da atividade operacional e dos fundos monetários ge-ridos no âmbito da atividade de tesouraria do Grupo.

A monitorização do risco de crédito decorrente da atividade operacional, é efetuada através de um acompanhamento permanente das carteiras de deve-dores e dos seus saldos em aberto. Esta abordagem é complementada por procedimentos orientadores para efeitos de avaliação de risco na fase de aceitação de clientes, na sua classificação e na definição de limites de crédito associados, assim como ao nível dos procedimentos e circuitos de cobrança.

O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Grupo, nomeadamente no que se refere à evolução das exposições de crédito e monitorização das perdas por incobrabilidade, é efetuado regularmente pelas áreas de Operacionais e Financeira de cada uma das unidades, cabendo às Direções Financeira e de Con-trolo de Gestão a monitorização ao nível do Grupo.

No que respeita à gestão de fundos monetários, o Grupo segue como princípio orientador alinhar a contraparte onde deposita as suas disponibilidades, e as entidades financeiras onde dispõe de linhas de financiamento utilizadas, de forma a criar uma cobertura natural para um potencial evento de crédito que possa ocorrer ao nível da entidade onde os fundos se encontram depositados.

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A 31 de dezembro de 2015 não existia ainda um pro-cesso de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos da Sociedade. Encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance), que se estima que fique concluído no exercício em curso (2016).

55 Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de infor-mação financeira (art. 245.º-A, n.º 1, al. m).

Sem prejuízo do disposto no ponto C.III. 50 anterior, a 31 de dezembro de 2015 não existia ainda um pro-cesso de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos da Sociedade que permita a identificação e melhoria dos processos de prepara-ção e divulgação de informação financeira, tendo em vista a sua transparência e fiabilidade. Encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance), que se estima que fique concluído no exercício em curso (2016).

IV. APOIO AO INVESTIDOR

56 Serviço responsável pelo apoio ao investidor, com-posição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e elementos para contacto.

A Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investi-dor (“GAI”), sendo este o serviço responsável pelo apoio ao investidor. Este serviço dedica-se à preparação, gestão e coordenação de todas as atividades da Sociedade de forma a alcançar os seus objetivos junto dos acionistas, investidores e analistas. Ao Gabinete de Apoio ao In-vestidor incumbe a tarefa de assegurar uma adequada comunicação junto daqueles, de forma a contribuir para facilitar o processo de decisão de investimento e a criação sustentada de valor para o acionista, bem como junto dos mercados financeiros. Neste âmbito o GAI é ainda responsável por dar resposta atempada a pedidos de informações e esclarecimentos sobre os factos relevantes das atividades da Sociedade, divulga-dos nos termos da lei, bem como a estabelecer uma adequada comunicação com acionistas, investidores, analistas e mercados financeiros, particularmente com a Euronext Lisbon e a CMVM.

Riscos Jurídicos

Determinados contratos de financiamento celebrados pela Sociedade e algumas das suas subsidiárias contêm cláusulas de mudança de controlo societário (change of control provisions) que preveem a possibilidade de ser acionadas se houver uma alteração da posição de controlo direto ou indireto na Sociedade (e que abran-gem, ainda que de forma não expressa, alterações de controlo em resultado de ofertas públicas de aquisição).

Determinados contratos de financiamento, nos quais a Sociedade e algumas das suas subsidiárias são partes, contêm cláusulas de mudança de controlo societário (change of control provisions) que obrigam a que seja mantida uma posição de controlo, direto ou indireto, na Sociedade. A 31 de dezembro de 2015, o valor total de dívida existente ao abrigo destes contratos era de 183,25 milhões de Euros. Algumas destas cláusulas de mudança de controlo podem ser acionadas se a par-ticipação direta ou indireta descer abaixo dos 51% do capital social da Sociedade, ou se a participação direta ou indireta descer abaixo dos 51% do capital social e dos direitos de voto da Sociedade, ou se deixar de ser detida, direta ou indiretamente, a maioria do capital social e dos direitos de voto da Sociedade. Existe apenas um contrato que contém uma cláusula de mudança de controlo societário, prevendo a mesma que o contrato pode ser resolvido se o atual acionista maioritário deixar de deter, direta ou indiretamente, pelo menos dois terços do capital social e/ou dos direitos de voto da Luz Saúde.

No caso de estas cláusulas serem acionadas e se a Sociedade for incapaz de obter financiamento para o pagamento antecipado dessa dívida, tal poderá ter um efeito materialmente adverso nos negócios, condição financeira, resultados operacionais ou perspetivas futuras da Sociedade. Para além disso, as cláusulas de mudança de controlo societário destes contratos podem limitar a capacidade da Sociedade para angariar capital no futuro ou procurar financiamento adicional, o que pode limitar a flexibilidade operacional da Sociedade e as suas perspetivas futuras de expansão.

54 Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos. Ver ponto C.III. 50 supra.

137


58 Informação sobre a proporção e o prazo de respos-ta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de anos anteriores.

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, cerca de 90% dos pedidos de informação recebidos obtiveram resposta num prazo médio de um dia útil.

V. SÍTIO DA INTERNET

59 Endereço(s).

Sítio na internet da Sociedade: www.luzsaude.pt

60 Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais.

Os elementos referidos neste ponto estão disponíveis no sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt e na sede da Sociedade.

61 Local onde se encontram os estatutos e os regulamen-tos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.

Os Estatutos da Sociedade estão disponíveis no sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt (link http://www.luzsaude.pt/pt/luz-saude/governo-da-sociedade/estatutos-da-sociedade/) e na sede da Sociedade. O regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal e o regulamento do Conselho Consultivo da Sociedade encontram-se disponíveis para consulta na sede da Sociedade. Nesta data, não existem quaisquer outros regulamentos de funcionamento de órgãos e/ou co-missões da Sociedade, sendo certo que, conforme referido supra, os referidos documentos estão a ser discutidos, estimando-se que os mesmos possam ser aprovados e implementados durante o exercício de 2016.

62 Local onde se disponibiliza informação sobre a iden-tidade dos titulares dos órgãos sociais, do represen-tante para as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios de acesso.

O GAI pode ser contactado pelas seguintes vias:

Jorge SantosTelefone: +351 21 313 82 60E-mail: [email protected]

Morada: Luz Saúde, S.A.A/C: Gabinete de Apoio ao InvestidorRua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 9.º andar (Edi-fício Amoreiras Square)1070-313 Lisboa - PortugalTelefone: +351 21 313 82 60 I Fax: +351 21 353 02 92

As principais atribuições do GAI são:

a) Atuar como interlocutor da Sociedade junto de acio-nistas, investidores do mercado de capitais e analistas financeiros, assegurando a igualdade de tratamento dos acionistas;

b) Garantir o cumprimento pontual das obrigações junto da CMVM e de outras entidades;

c) Divulgar a informação disponibilizada pelas sociedades do Grupo, em matéria de comunicação de informação privilegiada e outras comunicações ao mercado, e de publicação das demonstrações financeiras periódicas;

d) Manter a Comissão Executiva informada do feedback recebido dos investidores institucionais;

e) Acompanhar os resultados das pesquisas de analistas, com o objetivo de garantir uma correta avaliação da estratégia e dos resultados da Sociedade;

f) Preparar e acompanhar continuamente o benchmark financeiro e operacional dos concorrentes e peer group;

g) Atrair o interesse de investidores institucionais poten-ciais, bem como de um maior número de analistas financeiros;

h) Planear e preparar as atividades do GAI, nomeada-mente roadshows e visitas a investidores;

i) Assegurar que a página de relação com investidores no sítio da Sociedade na internet se encontra perma-nentemente mantém atualizada.

57 Representante para as relações com o mercado.

O Representante para as Relações com o Mercado é João Novais (telefone: +351 21 313 82 60 e e-mail: [email protected]).

138


A Comissão de Remunerações é o órgão responsável por determinar a remuneração dos órgãos sociais (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e membros da Mesa da Assembleia Geral), sem prejuízo de outras compen-sações aprovadas pelos acionistas em Assembleia Geral.

II. Comissão de remunerações

67 Composição da comissão de remunerações, incluin-do identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores.

O artigo 23.º dos Estatutos da Sociedade prevê que a remuneração dos titulares dos órgãos sociais seja fixada por uma Comissão de Remunerações composta por três membros eleitos por períodos de quatro anos pela Assembleia Geral. A Assembleia Geral designa de entre eles o respetivo Presidente. No caso dos membros do Conselho de Administração, à remuneração fixa poderá acrescer uma remuneração variável, que poderá, no todo ou em parte, corresponder a uma percentagem dos lucros consolidados da Sociedade. Neste último caso, a percentagem global destinada aos Administra-dores não poderá exceder, em cada exercício, 10 (dez) por cento dos resultados consolidados do exercício. As deliberações da Comissão de Remunerações serão tomadas por maioria simples dos votos.

No que respeita à composição deste órgão no início do ano de 2015, de acordo com a autoavaliação da Sociedade e em face dos critérios de aferição de independência fixados pelo Regulamento n.º 4/2013 da CMVM e do Código de Corporate Governance da CMVM de 2013, foram considerados independentes todos os membros da Comissão de Remunerações.

Ora, sucede que a composição deste órgão no início do ano de 2015 ainda não havia sido adaptada à nova reali-dade da Sociedade, decorrente da Alteração Acionista ocorrida na Sociedade no ano de 2014, e que teve como consequência que, no final desse ano, a Fidelidade fosse detentora de 98,23% do capital social da Sociedade.

Assim, em Assembleia Geral Extraordinária da Socieda-de realizada no dia 9 de fevereiro de 2015, procurou-se

A informação referida neste ponto está disponível no Sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt, (link http://www.luzsaude.pt/pt/luz-saude/governo--da-sociedade/) e na sede da Sociedade.

63 Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável, trimestrais.

Estes documentos estão disponíveis no sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt (link http://www.luzsaude.pt/pt/investidores/informacao-financeira/) e na sede da Sociedade.

64 Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada.

A informação referida neste ponto está disponível no Sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt (link http://www.luzsaude.pt/pt/investidores/infor-macao-acionista/assembleias-gerais/) e na sede da Sociedade.

65 Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.

A informação referida neste ponto estará disponível no Sítio na internet da Sociedade, em www.luzsaude.pt (link http://www.luzsaude.pt/pt/investidores/informacao-a-cionista/assembleias-gerais/) e na sede da Sociedade.

D. REMUNERAÇÕES

I. Competência para a determinação

66 Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade.

139


Os membros da Comissão de Remunerações dispõem do conhecimento necessário e adequado para refletir, tratar e decidir sobre todas as matérias da competên-cia da Comissão de Remunerações, tendo em conta o referido infra.

A Comissão de Remunerações é composta por três elementos com vasta experiência profissional, no-meadamente nos setores segurador, financeiro e de consultoria. Com efeito, os membros da Comissão de Remunerações têm desempenhado cargos sociais em várias sociedades, incluindo sociedades cotadas.

III. Estrutura das remunerações

69 Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

Em sede de reunião da Comissão de Remunerações da Sociedade, que teve lugar em 30 de março de 2015, foi deliberado por esta comissão levar a cabo uma adaptação da política de remunerações da Sociedade à sua nova realidade, com a colaboração da consultora externa “Heidrick & Struggles”, em que existe um acio-nista com aproximadamente 98% do capital social e direitos de voto.

Assim, na reunião da Comissão de Remunerações realizada no dia 27 de novembro de 2015, foi aprovada uma nova política de remunerações da Sociedade, a qual foi submetida à aprovação da Assembleia Geral da Sociedade.

Assim, em sede de Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, realizada no dia 20 de janeiro de 2016, foi aprovada a Política de Remunerações dos Órgãos Sociais da Luz Saúde, que de seguida se transcreve.Política de remuneração dos órgãos sociais da Luz Saúde, S.A., Sociedade Aberta (a “Luz Saúde”)1

1. Processo de aprovação da Política de Remuneração

a) Aprovação

A Política de Remuneração dos órgãos sociais da Luz Saúde (“Política de Remuneração”) foi aprovada pela Co-

simplificar a estrutura de governação da Sociedade subsequente à Alteração Acionista verificada, tendo a composição da Comissão de Remunerações sido adap-tada à nova realidade da Sociedade, nomeadamente no que respeita ao seu modelo de governação, à sua estrutura acionista e ao seu free float. Na sequência desta alteração, este órgão deixou de ter membros independentes. Os respetivos membros passaram a ser os seguintes:

• Presidente da Comissão de Remunerações: Lan Kang

• Membro da Comissão de Remunerações: Rogério Campos Henriques

• Membro da Comissão de Remunerações: Jose M. Alvarez Quintero

A Comissão de Remunerações passou assim a incluir dois membros de outro órgão social para o qual define a respetiva remuneração.

Os três membros do referido órgão não têm qualquer relação familiar com membros desses outros órgãos sociais, enquanto seus cônjuges, parentes ou afins em linha reta até ao terceiro grau, inclusive.

Na atividade já desenvolvida pela Comissão de Remu-nerações, nomeadamente em matéria de definição da política de remunerações, aquela Comissão de Remunerações obteve aconselhamento da consul-tora externa “Heidrick & Struggles”. Esta entidade não prestou, nos três anos anteriores, serviços a qualquer estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da Sociedade ou a qualquer estrutura que tenha relação atual com a Sociedade ou com consultora da Sociedade. Por outro lado, a consultora externa “Heidrick & Struggles” ou qualquer dos seus colabo-radores que prestam aconselhamento à Comissão de Remunerações da Sociedade não se encontravam relacionados por contrato de trabalho ou prestação de serviços com a Sociedade ou com consultora da Sociedade.

68 Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações.

140


Jose M. Alvarez QuinteroÉ Membro Executivo do Conselho de Administração da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., e da Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A., e Presidente do Conselho de Administração de outras empresas do Grupo. É também Presidente da Comissão Permanente de Seguros Auto e Acidentes da Associação Portuguesa de Seguradores.

Encontrar-se-á presente em cada Assembleia Geral em que sejam tratados temas da remuneração dos órgãos sociais um representante da Comissão de Remunerações.

d) Consultores externos

O consultor externo utilizado, em 2014, para assistir a Comissão de Remunerações na definição da Política de Remuneração foi a Heidrick & Struggles.O referido consultor não presta serviços adicionais à Luz Saúde em matéria de recursos humanos.

A Heidrick & Struggles elaborou um estudo, tendo por base o conhecimento do mercado e a informação dis-ponível nos Relatórios e Contas e de Governo Societário das empresas cotadas no PSI 20, tendo em atenção a combinação dos seguintes fatores – EBIDTA, Resultados líquidos, Ativos líquidos e Capitalização Bolsista –, aná-lise que permitiu estabelecer os princípios e benchmark salarial que poderão ser aplicados aos membros do órgão de administração, executivos e não executivos, bem como aos membros do órgão de fiscalização e da Mesa da Assembleia Geral.

A Heidrick & Struggles elaborou uma análise detalhada sobre as referidas políticas, segmentando-as de acordo com os pressupostos seguintes:

O pacote de compensação atribuído e os pesos das diferentes rubricas da remuneração;

Os critérios de avaliação da componente variável da remuneração;

Os mecanismos de limitação da remuneração variável;A possibilidade do diferimento da componente variável da remuneração;

missão de Remunerações no dia 27 de Novembro 2015.

b) Mandato da Comissão de Remunerações

Nos termos do artigo 23.º do contrato de sociedade, compete à Comissão de Remunerações estabelecer a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Luz Saúde.

No âmbito dos esquemas de Remuneração Variável de Curto Prazo e de Remuneração Variável de Médio Prazo, doravante Esquemas, a Comissão de Remunerações terá como responsabilidades:

• Definir as regras dos esquemas de remuneração e os termos e condições dos valores concedidos neste âmbito;

• Definir os critérios para a atribuição das Restricted Stock Units (RSUs) e das Performance Stock Units (PSUs) na data de aquisição (vesting);

• Estabelecer e verificar o cumprimento das metas de desempenho, no que diz respeito ao grant e vesting das RSUs e PSUs;

• Promover ações no sentido de tornar efetivos os termos e intenções das regras dos esquemas de remunerações.

A Comissão de Remunerações é atualmente composta por 3 membros, nomeados na Assembleia Geral de 9 de Fevereiro de 2015, para exercer funções até ao termo do mandato em curso de 2014 a 2017.

c) Composição da Comissão de Remunerações

Lan Kang - PresidenteLan Kang é Adjunta Sénior do Presidente e Responsável pelos Recursos Humanos do Grupo Fosun.

Rogério Campos HenriquesAtualmente Chief Information Officer e Membro Exe-cutivo do Conselho de Administração da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.. Além da área de Sistemas de Informação (SI), tem como responsabilidades os Recursos Humanos, a Melhoria de Processos e várias áreas de suporte na organização. Na APS (Associação Portuguesa de Seguradores) coordena a Comissão Técnica “Segurnet” - a plataforma de sistemas da APS que presta serviços às seguradoras em Portugal -.

141


Os membros que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades em relação de domínio e/ou de grupo com a Luz Saúde, ou que exerçam funções específicas por indicação do Conselho de Administração, poderão ser remunerados pelas refe-ridas sociedades, de acordo com o relevo das funções desempenhadas.

b) Composição da remuneração

A remuneração anual comporta uma parte fixa e uma parte variável.A remuneração dos membros da Comissão Executiva é fixada anualmente pela Comissão de Remunerações, até ao final de Abril de cada ano, com base na avaliação do desempenho do exercício anterior.

c) Limites da remuneração

A parte fixa terá os limites que forem fixados pela Co-missão de Remunerações e representará, no mínimo, 55% da Remuneração Total Anual.Nos termos estatutários, a parte variável terá como limite máximo 10% dos resultados consolidados da Luz Saúde no exercício de atribuição.

d) Equilíbrio na remuneração

A parte fixa representará, aproximadamente, 55% do total da remuneração, sendo a restante percentagem atribuída como parte variável, quando se verifiquem os pressupostos para a respetiva atribuição.

Quando seja atribuída a parte variável, o montante exato e o seu peso relativo na remuneração total oscilará, em cada ano, em função do grau de cumprimento dos objetivos anuais, constantes do orçamento anual, tal como aprovado pelo Conselho de Administração.

e) Momento da definição da remuneração

A remuneração, nas componentes fixa e variável abaixo indicadas, será estabelecida pela Comissão de Remu-nerações e comunicada a cada um dos titulares após as avaliações individuais de desempenho e sempre no prazo de trinta dias contados a partir da aprovação das contas do exercício anterior pela Assembleia Geral.

O modo de pagamento da remuneração variável: em numerário e existência de planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações;

A existência de condições destinadas a limitar ou a eliminar o pagamento da remuneração variável.

e) Grupos de sociedades tomados como elementos comparativos

A Comissão de Remunerações ao deliberar sobre a Política de Remuneração tomou em consideração o estudo elaborado pela Heidrick & Struggles, bem como os benchmark salariais no mesmo referidos e os pres-supostos de políticas remuneratórias adotados por empresas comparáveis em Portugal, cotadas e não cotadas no PSI 20.

2. Remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral

Os membros da Mesa da Assembleia Geral auferem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes por ano.

3. Membros do Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal auferem uma remu-neração mensal fixa, paga doze vezes por ano.

4. Presidente do Conselho de Administração e Mem-bros não executivos do Conselho de Administração

Atualmente, o Presidente do Conselho de Adminis-tração e os membros não executivos do Conselho de Administração são remunerados por outras empresas do Grupo, ou entidades relacionadas, pelo que não auferem qualquer remuneração, sem prejuízo do direito ao reembolso das despesas que suportem por força do exercício das suas funções.

5. Membros da Comissão Executiva

a) Remunerações

Podem existir remunerações distintas entre membros da Comissão Executiva, de acordo com o relevo das funções desempenhadas.

142


f) Critérios de definição da componente variável e momentos do seu pagamento

Remuneração Total Anual

Parte Fixa(ca. 55%)

Parte Variável(ca. 45%)

Associada ao desempenho de Médio Prazo

Remuneração variável de médio prazo

(RVMP)(ca. 15% Rem. Total)

Associada ao desempenho de Curto Prazo

Remuneração variável anual(RVA)

(ca. 30% Rem. Total)

RVAImediata: Numerário (ca.50%)

RVADiferida: Numerário (ca.25%)

PerformanceStock Units

Restricted Stock Units(ca.25%)

A componente variável é dividida em duas subcom-ponentes.

A) Remuneração Variável de Curto Prazo (“RVCP”)

A RVCP é referente ao Desempenho de Curto Prazo e terá um peso de, aproximadamente, 30% na Remune-ração Total Anual.

A RVCP será calculada pela Comissão de Remunerações, em função dos seguintes fatores:

• Cumprimento dos principais objetivos globais cons-tantes do Orçamento Anual do mesmo ano a que diz respeito a RVCP, aprovado pelo Conselho de Adminis-tração, considerando o EBITDA consolidado, o Resul-tado Líquido do Exercício, as Receitas Consolidadas e o Capital Employed (Ativos fixos líquidos + Fundo de Maneio). Estes objetivos terão um peso de 80% na determinação do cumprimento dos objetivos anuais.

• Desempenho segundo critérios não financeiros, incluindo o desempenho individual de cada membro da Comis-são Executiva de acordo com a apreciação qualitativa

do CEO aos seus colegas da Comissão Executiva e da Comissão de Remunerações ao CEO. Esta avaliação qualitativa terá um peso de 20% na determinação do cumprimento dos objetivos anuais e será avaliada numa escala percentual (0%-110%). Neste critério de avaliação poderão ser considerados fatores variáveis, tais como, cumprimento das metas do plano estratégico, reputa-ção da empresa, clima organizacional, indicadores de sustentabilidade do negócio, entre outros. Os fatores a avaliar são revistos e comunicados, anualmente, pela Comissão de Remunerações, tendo em conta os desafios da Luz Saúde para esse ano.

O valor da RVCP será determinado em função da apre-ciação efetuada a este conjunto de fatores devendo ter-se em conta eventuais condicionantes de caráter extraordinário que tenham tido impacto nestes fatores. A RVCP poderá variar consoante o grau de cumprimento dos objetivos, aplicando-se um algoritmo matemático de conversão que incide sobre a remuneração fixa indi-vidual. Neste contexto, prevê-se um cap para níveis de cumprimento de resultados iguais ou superiores a 110%, e um floor para níveis de cumprimento de resultados inferiores a 90%. Em resumo:

143


No momento de atribuição (granting), os membros da Comissão Executiva poderão optar por converter, em RSUs, os valores diferidos em numerário, sendo o valor de conversão calculado por referência ao Book Value por ação da Luz Saúde apurado com base nas contas consolidadas do último ano.

Esta indicação deve ser comunicada pelo interessado, à Comissão de Remunerações, nos trinta dias subse-quentes à data em que tenha conhecimento do número de RSUs que lhe são atribuídas.

Em cada um dos três anos subsequentes, dar-se-á o ves-ting de 1/3 das RSUs atribuídas na data da aprovação das contas do exercício pela Assembleia Geral. O valor de cada RSUs nas datas de vesting será calculado por referência ao Book Value por ação da Luz Saúde apurado com base nas contas consolidadas aprovadas pela Assembleia Geral do exercício anterior ao vesting, corrigido de eventuais distribuições de resultados efetuadas e outros eventos com impacto no capital entre a data de atribuição e a data de vesting. As RSUs serão pagas em numerário no acima previsto prazo de trinta dias após a aprovação das contas anuais da Luz Saúde em Assembleia Geral.

B) Remuneração Variável de Médio Prazo (“RVMP”)

O propósito da RVMP é:

Alinhar os interesses dos administradores com os da Empresa através da titularidade de Performance Stock Units (“PSUs”);

Reter e incentivar os administradores a contribuírem para o crescimento a longo-prazo e resultados da Empresa.A RVMP é referente ao Desempenho de Médio Prazo e terá um peso de, aproximadamente, 15% no conjunto da Remuneração Total Anual.

A eventual atribuição de uma RVMP será determinada pela Comissão de Remunerações no prazo indicado em e) supra, requerendo uma avaliação de desempenho globalmente positiva referente ao exercício anterior, através da atribuição de PSUs, com um vesting period de três anos para a totalidade das mesmas, o que im-plica uma especialização deste custo até ao momento do exercício.

Escalões do Grau de Atingimento de Objetivos

Multiplicador de RVCP (valores discretos)

>=

90,0%

92,5%

95,0%

97,5%

102,5%

105,0%

107,5%

110,0%

<

90,0%

92,5%

95,0%

97,5%

102,5%

105,0%

107,5%

110,0%

0%

40%

45%

50%

55%

58%

62%

72%

75%

Quaisquer valores referentes à RVCP deverão ser pagos no prazo de trinta dias após a deliberação de aprovação das contas anuais da Luz Saúde em Assembleia Geral.

A RVCP é dividida em partes iguais entre uma parcela imediata («RVCP Imediata»), que é paga, em numerário, após a aprovação das contas do exercício do ano em questão, e uma parcela diferida por um período de 3 anos (a Remuneração Variável Diferida («RVCP Diferida»).

A RVCP Diferida será dividida em duas partes de peso aproximadamente igual, uma parte em numerário, e outra em Restricted Stock Units (“RSUs”).

O número de RSUs a atribuir resulta do valor associado a esta componente da RVCP Diferida sobre o valor da Unit à data de atribuição (granting). O valor de cada RSU na data da atribuição será calculado por referência ao Book Value por ação da LS apurado com base nas contas consolidadas do último ano.

A atribuição de RSUs será comunicada a cada membro através de um Certificado emitido pela Empresa, des-crevendo o seguinte:

• A data de atribuição (granting);

• O número total de RSUs concedidas;

• A data de aquisição (vesting);

• Quaisquer outros termos e condições que, no parecer da Comissão de Remunerações, sejam pertinentes.

144


a) O seu pagamento é diferido por um período de 3 anos; e

b) apenas serão atribuídas se tal for sustentá-vel em face da situação financeira da Luz Saúde. Se algum membro da Comissão Executiva, durante o período de diferimento da RVACP Diferida ou da RVMP (período de vesting), cessar funções neste órgão por motivos que lhe não sejam imputáveis, designadamen-te, doença, morte, incapacidade, ou por não renovação do mandato como administrador executivo, anteci-par-se-á o momento do vencimento dos montantes atribuídos para a data em que ocorrer a cessação de funções, sendo as RSUs e as PSUs, anteriormente atri-buídas, convertidas e pagas, em numerário, nessa data. Se, durante o período de diferimento da RVCP Di-ferida ou da RVMP algum membro da Comissão Executiva renunciar ao cargo por sua iniciativa, ou se cessar o mandato por falta que lhe seja im-putável, as componentes deixam de ser devidas. Em caso de alteração de controlo acionista que deter-mine uma alteração do Grupo em que a Luz Saúde se integra, os membros da Comissão Executiva poderão optar por antecipar para a data em que ocorrer tal alte-ração o momento de vencimento dos montantes acu-mulados, sendo as RSUs e as PSUs, anteriormente atri-buídas, convertidas e pagas, em numerário, nessa data. Cabe à Comissão de Remunerações verifi-car as condições de sustentabilidade da situa-ção financeira que permitam proceder ao paga-mento da parcela diferida da RVCP e da RVMP. O pagamento das PSUs encontra-se, ainda, condi-cionado à rentabilidade dos capitais próprios (Return on Equity - ROE) ao longo do período de desempe-nho de três anos de acordo com a regra explicitada anteriormente.

h) Regras aplicáveis à Remuneração Variável

Quaisquer decisões no âmbito do regulamento de RVACP Diferida e RVMP, incluindo as relativas à interpretação das suas regras, serão tomadas pela Comissão de Remu-

Sem prejuízo do diferente mecanismo de vesting, a forma de cálculo do valor das PSUs nas datas de atribuição e de vesting e o pagamento do valor inerente a tais PSUs serão idênticos ao acima estabelecido para as RSUs.A atribuição de uma RVMP será comunicada a cada membro através de um Certificado emitido pela Em-presa, descrevendo o seguinte:

• A data de atribuição (granting);

• O número total de PSUs concedidas;

• As condições de performance subjacentes ao exercício das PSUs na data vesting;

• O período de desempenho subjacente às PSUs;

• A data de aquisição (vesting);

Quaisquer outros termos e condições que, no parecer da Comissão de Remunerações, sejam pertinentes.

O número de PSUs a atribuir no final do período de desempenho (3 anos) serão calculadas em função do ROE médio ao longo deste período. O multiplicador de desempenho deverá estar ligado ao grau de cum-primento do objetivo de performance pré-definido no business plan da Empresa.

Média ROE no final do período de desempenho (3 anos)

Multiplicador de Desempenho

[140% target; +∞]

[120% target; 139% target

[90% target; 119% target]

[-∞; 89% target]

1.5

1.2

1.0

0

A Empresa deverá, no tempo determinado pelo Con-selho de Administração, mas nunca superior a 3 meses após a data de vesting, pagar ao titular, em numerário, o valor correspondente às PSUs, com base no seu valor à data de vesting.

g) Mecanismos de Limitação da Remuneração Variável

A RVCP Diferida e a RVMP encontram-se sujeitas a duas limitações gerais:

145


mesmas alterações, quando se considere justificável, devem ser refletidas nos indicadores e nas metas uti-lizadas na avaliação de desempenho dos membros da Comissão Executiva.

j) Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários

Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável descrita na presente Política de Remuneração.

k) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos

Sem prejuízo da possibilidade de atribuição de participa-ção nos lucros, a qual será computada para efeitos de pagamento da RVCP e da RVMP que seja definida, não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável descrita na presente Política de Remuneração.

l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-membros executivos do órgão de administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício

Não foram pagas, nem são devidas, quaisquer indem-nizações a antigos membros da Comissão Executiva por força da cessação das suas funções.

m) Limitações contratuais previstas para a compen-sação a pagar por destituição sem justa causa do administrador e sua relação com a componente variável da remuneração

Com exceção do prémio de reconhecimento a que se reporta o parágrafo subsequente, aprovado na Assembleia Geral da Sociedade, de 22 de janeiro de 2014, não existem quaisquer outros acordos que fi-xem montantes a pagar a membros da Comissão Executiva em caso de destituição sem justa causa. Com efeito, na referida Assembleia Geral, considerando o exercício ininterrupto, ao longo de cerca de 15 anos,

nerações. As RSU’s e PSUs ou quaisquer direitos a elas relativos não podem ser vendidas, cedidas, transferidas, dadas em penhor ou oneradas.

O esquema de RVACP e da RVMP não se aplica no quadro de qualquer relação laboral que possa existir entre qualquer membro da Comissão Executiva e a Luz Saúde ou alguma das suas subsidiárias. Os direitos e deveres de qualquer titular de RVACP ou de RVMP, decorrentes do exercício do cargo de administrador executivo, não deverão ser afetados pela sua participação no Esquema de RVACP ou de RVMP, salvo na parte relativa à aplicação das regras do Esquema.

i) Critérios para a avaliação de desempenho

A avaliação do desempenho dos administradores exe-cutivos tem por base os critérios financeiros e não financeiros seguintes:

• “EBITDA”, indicador que traduz a rentabilidade ope-racional da Luz Saúde, e que mede a capacidade de geração de resultados antes de encargos financeiros, impostos, depreciações e amortizações do exercício;

• Resultado Líquido do Exercício, indicador que traduz o contributo para os acionistas, já deduzido de dimensões não capturadas no EBITDA;

• “Capital Employed” (Ativos fixos líquidos + Fundo de maneio), indicador que mede os níveis de capital investido na operação;

• Desempenho Individual de cada membro da Comissão Executiva, por forma a identificar o contributo relativo de cada administrador executivo para o resultado global da Luz Saúde. Neste critério de avaliação poderão ser considerados fatores variáveis, tais como, contributo para o cumprimento das metas do plano estratégico, proatividade na promoção da reputação da empresa e do clima organizacional, contributo para a sustentabili-dade do negócio, entre outros. Os fatores a avaliar são revistos e comunicados, anualmente, pela Comissão de Remunerações, tendo em conta os desafios da Luz Saúde para esse ano.

Quando existirem alterações significativas no orçamen-to anual e/ou Plano de Negócios da Empresa, essas

146


A estrutura da remuneração dos administradores exe-cutivos é composta por uma componente fixa e uma componente variável, sendo a componente variável calculada de acordo com critérios de desempenho financeiros e não financeiros e existindo entre ambas as componentes uma proporcionalidade adequada, conforme explicitado em D.III.69 supra.

71 Referência, se aplicável, à existência de uma compo-nente variável da remuneração e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente.

A estrutura da remuneração dos administradores executivos é composta por uma componente fixa e uma componente variável, sendo ponderados, nesta última, critérios associados ao desempenho dos ad-ministradores executivos. Para mais informação, ver ponto D.III.69 supra.

72 Diferimento do pagamento da componente variá-vel da remuneração, com menção do período de diferimento.

A estrutura da remuneração dos administradores exe-cutivos é composta por uma componente fixa e uma componente variável. Esta última é dividida em duas sub-componentes: a remuneração variável anual e a remuneração variável de médio prazo.

Uma das parcelas da remuneração variável anual é diferida por um período de 3 anos (a remuneração variável anual diferida). Para mais informação, ver ponto D.III.69 supra.

73 Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual.

Confrontar o ponto D.III.69 supra.

Os membros do órgão de administração da sociedade não celebraram contratos, quer com a Sociedade, quer

de funções de administração no Grupo pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, bem como o seu papel na promoção do desenvolvimento da atividade do Grupo, foi aprovada, em reconhecimento dos serviços prestados ao Grupo, a atribuição àquela de um prémio de reconhecimento pelo seu desempenho profissional, no valor de € 850.000,00, a pagar numa única prestação no momento em que a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz cesse, por qualquer causa que não lhe seja imputável, o exercício de funções no Conselho de Administração da Sociedade.

n) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores

Não são atribuídos aos administradores benefícios não pecuniários de relevo.

6. Regras aplicáveis a todos os membros do órgão de administração

a) Pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores

Com exceção do referido na alínea m) do número anterior, não existem quaisquer outros pagamentos ou compen-sações previstos em caso de cessação de funções de administração e qualquer cessação por acordo carece, no que respeita aos montantes envolvidos, de ser pre-viamente aprovada pela Comissão de Remunerações.

70 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.

Conforme referido em D.III.69 supra, os administra-dores não executivos não auferem qualquer remune-ração paga pela Sociedade, não havendo assim, no que respeita a estes administradores, pagamentos dependentes do desempenho ou valor da Luz Saúde, o que vai ao encontro das recomendações aplicáveis nesta matéria.

147


assembleia geral, em termos individuais.

A Sociedade não dispõe de regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os adminis-tradores, pelo que este ponto não é aplicável.

IV. DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES

77 Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes com-ponentes que lhe deram origem.

Em 2015, todas as remunerações auferidas pelos mem-bros do órgão de administração da Sociedade (incluindo as remunerações provenientes da Sociedade, de socieda-des do Grupo ou do ACE) constam da tabela seguinte*:

com terceiros, destinados a mitigar o risco inerente à variabilidade da sua remuneração.

74 Critérios em que se baseia a atribuição de remune-ração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício.

Consultar o ponto D.III.69 supra.

75 Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários.

Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável descrita na presente política de remuneração, exceto os referidos no ponto D.III.77.

76 Principais características dos regimes complemen-tares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em

Remuneração Remuneração Seguros Total base anual variável 2015 (€ milhares)

Jorge Manuel Batista Magalhães Correia Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz 398,4 383,1 3,1 784,5

Changzeng Ma Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

José Manuel Alvarez Quintero Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

Lingjiang Xu Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

Xiao Qiang Li Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

Ivo Joaquim Antão 283,4 291,0 2,6 577,0

João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais 283,4 291,0 2,8 577,2

José Filipe de Sousa Meira 58,0 0,0 0,4 58,4

Tomás Leitão Branquinho da Fonseca 283,4 291,0 2,9 577,3

Rogério Miguel Antunes Campos Henriques Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

Wei Song Não remunerado Não remunerado Não remunerado Não remunerado

* Os ex-administradores da Sociedade Diogo José Fernandes Homem de Lucena, Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha, Luís Espírito Santo Ricciardi, Pedro Gonçalo Costa Pinheiro Líbano Monteiro, Maria do Rosário Nunes Vicente Rebordão Sobral, António Davide de Lima Cardoso, Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, José Manuel Caeiro Pulido, Alexandre Carlos de Melo Vieira Costa Relvas e Nuno de Carvalho Fernandes Thomaz renunciaram ao cargo a 13-01-2015.

148


80 Indemnizações pagas ou devidas a ex-administra-dores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemni-zações a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício de 2015.

81 Indicação do montante anual da remuneração aufe-rida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de fiscalização da sociedade, para efeitos da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.

A remuneração agregada paga aos membros do Conselho Fiscal em 2015, de acordo com o fixado pela Comissão de Remunerações, foi de € 51.000,00.

De seguida apresenta-se a remuneração individual paga aos membros efetivos do Conselho Fiscal em 2014:João Carlos Tovar Jalles: € 1.750,00 por mês;António Luís Castanheira Silva Lopes: € 1.250,00 por mês;Clara José Cruz de Sequeira Viegas Penha Ventura: € 1.250,00 por mês.

O membro suplente do Conselho Fiscal não auferiu qualquer remuneração (Luís Manuel Pereira da Silva).

82 Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o Pre-sidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, a título de remuneração pelo exercício deste cargo, € 2.000,00 no mês de janeiro e € 1.000,00 por mês a partir de fevereiro, tendo auferido, durante o ano de 2015, um total de € 13.000,00

V. ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS

83 Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de adminis-trador e sua relação com a componente variável da remuneração.

Com exceção do prémio de reconhecimento aprovado na Assembleia Geral da Sociedade de 22 de janeiro de 2014, não existem quaisquer outros acordos que fixem

78 Montantes a qualquer título pagos por outras socie-dades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.

A totalidade dos montantes mencionados no ponto D.IV.77 anterior foram pagos por sociedades partici-padas pela Luz Saúde, ou pelo ACE, com exceção das seguintes remunerações, que foram pagas diretamente pela Luz Saúde:

Parte da remuneração fixa de Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz (134,68 milhares de euros);

Parte da remuneração fixa de Ivo Joaquim Antão (97,16 milhares de euros);

Parte da remuneração fixa de João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais (97,16 milhares de euros);

Parte da remuneração fixa de Tomás Leitão Branquinho da Fonseca (97,16 milhares de euros);

Totalidade da remuneração fixa de José Filipe de Sousa Meira (58 milhares de euros);

Parte da remuneração variável de Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz (217,05 milhares de euros);

Parte da remuneração variável de Ivo Joaquim Antão (158,54 milhares de euros);

Parte da remuneração variável de João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais (158,54 milhares de euros);

Parte da remuneração variável de Tomás Leitão Bran-quinho da Fonseca (158,54 milhares de euros).

79 Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e/ou participação nos lucros foram concedidos.

Não foi paga aos membros dos órgãos sociais da So-ciedade remuneração sob a forma de participação nos lucros da sociedade e/ou pagamento de prémios, para além da componente variável da remuneração acima descrita nos pontos D. III.69, D.IV.77 e D.IV. 78.

149


opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e/ou o exercício de opções).

A caracterização do plano poderá ser consultada no ponto D.III.69 supra.

87 Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa.

A Sociedade não aprovou qualquer plano de atribuição de opções de aquisição de ações de que sejam bene-ficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa.

88 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art. 245.º-A, n.º 1, al. e)).

Não existe qualquer mecanismo de controlo da partici-pação dos trabalhadores no capital social da Sociedade.

E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

I. Mecanismos e procedimentos de controlo

89 Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes rela-cionadas (Para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24).

De acordo com as IFRS, a Sociedade tem de divulgar todas as operações com entidades relacionadas, como definidas nos IAS 24 (“Divulgação de Partes Relacio-nadas”), que possam traduzir a possibilidade de a sua atividade, condição financeira, resultados operacionais, lucros ou perdas terem sido afetados pela existência de partes relacionadas e por operações e saldos pendentes com essas entidades. Adicionalmente, a Sociedade e as suas subsidiárias são obrigadas a respeitar a legislação aplicável a estas transações. Durante o exercício de 2015, os membros do Grupo celebraram transações com entidades terceiras ligadas. A Sociedade acredita que as suas operações com entidades terceiras ligadas foram

montantes a pagar a membros da Comissão Executiva em caso de destituição sem justa causa.

Na referida Assembleia Geral, considerando o exercício ininterrupto, ao longo de cerca de 15 anos, de funções de administração no Grupo pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, bem como o seu papel na promoção do desenvolvimento da atividade do Grupo, foi aprovada, em reconhecimento dos serviços prestados ao Grupo, a atribuição àquela de um prémio de reconhecimento pelo seu desempenho profissional, no valor de € 850.000,00, a pagar numa única prestação no momento em que a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz cesse, por qualquer causa que não lhe seja imputável, o exercício de funções no Conselho de Administração da Sociedade.

84 Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, n.º 1, al. l).

Tanto quanto é do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes (na aceção do disposto no n.º 3 do artigo 248.º-B do Código VM) que prevejam indemnizações em caso de demis-são, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade ou na sequência de uma oferta pública de aquisição.

VI. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES (‘STOCK OPTIONS’)

85 Identificação do plano e dos respetivos destinatários.

Consultar o ponto D.III.69.

86 Caracterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios rela-tivos ao preço das ações e o preço de exercício das

150


92 Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.

Encontram-se descritos na nota 29 do anexo às de-monstrações financeiras consolidadas do Relatório e Contas de 2015 os elementos principais dos negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24.

PARTE II – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Identificação do Código de governo das sociedades adotado

Deverá ser identificado o Código de Governo das So-ciedades a que a sociedade se encontre sujeita ou se tenha decidido voluntariamente sujeitar, nos termos e para os efeitos do art. 2.º do presente Regulamento.

Em 2014, e com a admissão das Ações da Sociedade à negociação em mercado regulamentado, nos ter-mos da lei e do Regulamento n.º 4/2013 da CMVM, a Sociedade passou a estar obrigada a preparar um relatório anual sobre a estrutura e as práticas de governo societário, a ser divulgado como capítulo do relatório anual de gestão ou em anexo a este, no prazo de quatro meses a contar do encerramento de cada exercício anual da Sociedade.

Nestes termos, em 2014 e na sequência da de-liberação tomada, sob proposta do Conselho de Administração, em sede de Reunião da Assembleia Geral no dia 20 de janeiro de 2014, a Sociedade ado-tou o Código de Corporate Governance da CMVM, por considerar não só que este código de governo societário permite o cumprimento rigoroso dos normativos aplicáveis, mas também que permite acompanhar o propósito manifestado pela CMVM de uniformização destes relatórios de forma a faci-litar a sua análise e consulta pelo mercado, por ser o código de governo societário mais comummente adotado pelos emitentes de ações admitidas à ne-gociação em mercado regulamentado.

realizadas dentro de condições normais de mercado em todos os aspetos materiais.

A Sociedade pauta a realização de transações com par-tes relacionadas por princípios de rigor, transparência e de estrita observância das regras concorrenciais de mercado. Tais transações são objeto de procedimentos administrativos específicos que decorrem de imposições normativas, nomeadamente as relativas às regras dos preços de transferência.

A 31 de dezembro de 2015 a Sociedade ainda não dispu-nha de um Regulamento para as transações da Sociedade com acionistas detentores de participações qualificadas (nos termos do art.º 16 e 20º do Código dos Valores Mobiliários) e suas partes relacionadas (definição do art.º 20º n.º 1 do Código do Valores Mobiliários). A Sociedade está atualmente a repensar o modelo de compliance ao nível do Grupo, estando o referido documento a ser preparado nesse âmbito. Estima-se que o mesmo possa ser aprovado durante o exercício de 2016.

90 Indicação das transações que foram sujeitas a con-trolo no ano de referência.

Ver ponto E.I.89 anterior. Em 2015, dado que a So-ciedade não dispunha de um Regulamento para as transações da Sociedade com acionistas detentores de participações qualificadas e suas partes relaciona-das, não existem quaisquer situações a reportar no âmbito deste ponto.

91 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Ver ponto E.I.89 anterior. Em 2015, dado que a Sociedade não dispunha de um Regulamento para as transações da Sociedade com acionistas detentores de participações qualificadas e suas partes relacionadas, não existem quaisquer situações a reportar no âmbito deste ponto.II. Elementos relativos aos negócios

151


A informação a apresentar deverá incluir, para cada recomendação:

a) Informação que permita aferir o cumprimento da recomendação ou remissão para o ponto do relatório onde a questão é desenvolvidamente tratada (capítulo, título, ponto, página);

b) Justificação para o eventual não cumprimento ou cumprimento parcial;

c) Em caso de não cumprimento ou cumprimento par-cial, identificação de eventual mecanismo alternativo adotado pela sociedade para efeitos de prossecução do mesmo objetivo da recomendação.

Em 2015 a Sociedade continuou sujeita a este Código.Deverá ainda ser indicado o local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito (art. 245.º-A, n.º 1, al. p).O Código de Corporate Governance da CMVM, adotado pela Sociedade encontra-se disponível em www.cmvm.pt.

2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado

Nos termos do art. 245.º-A n.º 1, al. o) deverá ser in-cluída declaração sobre o acolhimento do código de governo das sociedades ao qual o emitente se sujeite especificando as eventuais partes desse código de que diverge e as razões da divergência.

N.º Recomendação Cumprimento durante o exercício Secção iniciado a 1 de janeiro de 2015

I.

I.1.

I.2.

Votação e Controlo da Sociedade

As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas assembleias gerais, designadamente não fixando um número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um voto e implementando os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e por via eletrónica.

As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.

Adotada Os Estatutos da Sociedade preveem que a cada 100 ações corresponde um direito de voto, sendo que a Assembleia Geral é constituída por todos os acionistas com direito de voto. A titularidade de 100 ações corresponde, atualmente, à detenção de uma participação inferior a 0,0001% no capital social da Sociedade, logo os Estatutos não fixam número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um voto.

Adotada Não obstante o facto de os Estatutos preverem um quórum constitutivo superior ao previsto por lei: os Estatutos estabelecem que a Assembleia Geral não pode reunir sem estar presente ou representado, pelo menos, cinquenta por cento do capital social, sejam quais forem os assuntos da ordem de trabalhos, enquanto a lei prevê que a Assembleia pode deliberar qualquer que seja o número de acionistas presentes ou representados, exceto para deliberar sobre determinadas matérias, caso em que a lei exige um quórum de um terço do capital social.

B.I.12

B.I.14

152



I.3.

I.4.

I.5.

II.

II.1.

II.1.1.

II.1.2.

As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito provocar o desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de longo prazo dos acionistas.

Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Adotada

Adotada

Adotada

Adotada

Adotada Apesar de a delegação ser efetuada “com a maior extensão legal possível” a Sociedade entende que o Conselho de Administração mantém a competência no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais, já que estes temas estratégicos extravasam a “gestão corrente” da Sociedade para o qual são delegados os poderes na Comissão Executiva.

B.I.12

B.I.13

A.I.4

B.II.15 B.II.18 B.II.21

B.II.21

153



II.1.3.

II.1.4.

II.1.5.

II.1.6.

II.1.7.

O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve assumir plenas responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a obrigatoriedade de este órgão se pronunciar sobre a estratégia e as principais políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do grupo e as decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco. Este órgão deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a execução das principais políticas da sociedade.

Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: (a) Assegurar uma competente e independente

avaliação do desempenho dos administradores executivos e do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;

(b) Refletir sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.

O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo aplicável, devem fixar objetivos em matéria de assunção de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a garantir que os riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos.

O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de acompanhamento, supervisão e avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de administração.

Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes, tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o respetivo free float .

Não aplicável.

Não adotada O Conselho de Administração entende que os processos de avaliação de desempenho, bem como de reflexão sobre o sistema de governo, são e serão levados a cabo, de forma adequada aos interesses da Sociedade, pelos Administradores não executivos da Sociedade. A Sociedade conta ainda com a Comissão de Remunerações que tem um papel ativo na avaliação de desempenho dos Administradores.

Não Adotada Encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance) que se estima que fique maioritariamente concluído no exercício em curso (2015).

Adotada

Adotada, com ressalva explicada no ponto B.II.18, atendendo à situação atual da Sociedade

Não aplicável

B.II.27

C.III.54

B.II.18 B.II.24

B.II.18 B.II.24

154



II.1.8.

II.1.9.

II.1.10.

II.2.

II.2.1.

II.2.2.

II.2.3.

Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão executiva deve remeter, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, este órgão deverá indicar, de entre os seus membros, um administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir de forma independente e informada ou encontrar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação.

Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente, de acordo com o critério legal aplicável, e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.

O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor externo e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços.

O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Adotada Os administradores executivos respondem atempada e adequadamente a todos os pedidos de informação dos outros membros dos órgãos sociais da Sociedade

Adotada A Comissão Executiva disponibilizou ao Presidente do Conselho de Administração e ao Presidente do Conselho Fiscal, de forma atempada e pertinente, informação sobre as reuniões realizadas.

Não aplicável.

Adotada O Presidente do Conselho Fiscal é independente e cumpre os requisitos de competência legais.

Adotada

Adotada

B.II.18

B.III.32

B.III.37 B.V.45

B.V.45

155



II.2.4.

II.2.5.

II.3.

II.3.1.

II.3.2.

O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos e propor os ajustamentos que se mostrem necessários.

A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Fiscal devem pronunciar-se sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e devem ser destinatários dos relatórios realizados por estes serviços pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de contas a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais ilegalidades.

Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros executivos do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.

Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da sociedade ou que tenha relação atual com a sociedade ou com consultora da sociedade. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.

Não adotada Encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance) que se estima que fique maioritariamente concluído no exercício em curso (2015).

Não adotada Encontra-se em preparação a implementação de um sistema de GRC (Governance, Risk and Compliance) que se estima que fique maioritariamente concluído no exercício em curso (2015).

Adotada, atendendo à situação atual da Sociedade, explicada no ponto B.II.18

Adotada

C.III.55

C.III.55

D.II.67

D.II.67

156



II.3.3.

II.3.4.

II.3.5.

III.

III.1.

III.2.

III.3.

A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deverá conter, adicionalmente: (a) Identificação e explicitação dos critérios para

a determinação da remuneração a atribuir aos membros dos órgãos sociais;

(b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias em que esses montantes máximos podem ser devidos;

(c) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos relativos à destituição ou cessação de funções de administradores.

Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano.

Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de qualquer sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do sistema.

A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho efetivo e desincentivar a assunção excessiva de riscos.

A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros do órgão de fiscalização não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor.

A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.

Adotada.

Adotada.

Não aplicável

Adotada.

Adotada.

Adotada.

D.III.69

D.VI.85

D.III.76

D.III.69 D.III.70 D.III.71

D.III.69 D.IV.77 D.IV.81

D.III.69

157



III.4.

III.5.

III.6.

III.7.

III.8.

IV.

IV.1.

Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período.

Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade.

Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações.

Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.

Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave dos seus deveres nem da sua inaptidão para o exercício normal das respetivas funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um inadequado desempenho, deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos adequados e necessários para que qualquer indemnização ou compensação, além da legalmente devida, não seja exigível.

O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações dos órgãos sociais, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.

Adotada.

Adotada.

Adotada.

Adotada.

Adotada

Não adotada. As competências do auditor externo encontram-se limitadas às competências legais estabelecidas no artigo 420.º do CSC por remissão do número 3 do artigo 446.º do CSC.

D.III.69 D.III.72 D.III.74

D.III.73 D.III.69

D.III.73

D.III.69 D.III.86

D.V.83

158



IV.2.

IV.3.

V.

V.1.

V.2.

VI.

VI.1.

VI.2.

A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma relação de domínio não devem contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.

As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.

Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.

O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada – ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações previstas no n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários –, ficando a realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer prévio daquele órgão.

As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em português e inglês, acesso a informações que permitam o conhecimento sobre a sua evolução e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e de governo.

As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao investidor e de contacto permanente com o mercado, que responda às solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser mantido um registo dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado.

Adotada.

Adotada

Adotada

Não adotada. Atendendo à estrutura acionista da Sociedade (e em particular a partir da alteração acionista, ao respetivo free float), o referido procedimento não foi estabelecido.

Adotada

Adotada

B.III.37 B.V.46

B.IV.40

E.I.89

C.V.59 C.V.60 C.V.61 C.V.62 C.V.63 C.V.64 C.V.65

C.IV.56 C.IV.58

159


3. Outras informações

A sociedade deverá fornecer quaisquer elementos ou informações adicionais que, não se encontrando vertidas nos pontos anteriores, sejam relevantes para a compreensão do modelo e das práticas de governo adotadas.Não existem outras informações ou elementos a reportar.

06RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA

162


06Responsabilidade Social e Corporativa6.1 Enquadramento

6.2 O Compromisso da Luz Saúde com a Responsabilidade Social

A responsabilidade social e corporativa do Grupo Luz Saúde está alinhada com os princípios consagrados na Estratégia Europeia de Responsabilidade Social, definida desde 2012. A estratégia definida identifica como objetivo uma sociedade mais coesa e sustentável, promove a inovação e a integração de preocupações sociais, am-bientais, éticas e de direitos humanos nas organizações, reconhece como fundamental a maximização do valor da organização, e mede a Responsabilidade Social através dos impactos das organizações nos seus stakeholders.

O compromisso de responsabilidade social da Luz Saúde assenta na transparência da sua atividade, no respeito pela Missão, Visão e Valores estabelecidos e:

• No desenvolvimento duma relação ética e de “capita-lização positiva” com os seus stakeholders (colabora-dores, clientes e famílias, fornecedores, comunidade e acionistas),

• Na promoção contínua da inovação, integrando preocu-pações sociais, ambientais, éticas e direitos humanos,

• Na proteção do meio ambiente e na prossecução de

A Estratégia Europeia inclui como referencial a adoção pelas empresas dos dez princípios definidos pela Uni-ted Nations Global Compact e identifica como áreas prioritárias de intervenção em Responsabilidade Social e Corporativa (RSC): sensibilizar e promover boas práti-cas; apoiar iniciativas multistakeholder; cooperar com os Estados Membros; promover a RSC numa perspe-tiva internacional; informar o consumidor; atuar com transparência; e promover a Investigação, a Educação e a Inovação.

políticas que preservem a sustentabilidade ambiental, promovendo ativamente a economia de recursos, a eficiência energética, a redução da emissão de CO2 e a triagem adequada de resíduos.

Refletindo a necessidade de comunicar informação fiável e consistente em matéria de responsabilidade social e corporativa das organizações, a Luz Saúde recorre aos indicadores GRI (Global Report Initiative/ versão G3.1) considerados mais adequados à atividade desenvolvida.

6.2.1 Colaboradoresnares, bem como a transferência de conhecimentos e boas práticas entre colaboradores e unidades.

As revistas de Informação Luz Saúde e Luz Saúde HBA (449.500 exemplares distribuídos em 2015), os livros de Casos Clínicos (3.000 exemplares distribuídos em 2015), as intranets, os sites (2,7 milhões de visitas em 2015) e o Congresso Anual (750 participantes de direções de 1ª e 2ª linha), continuam a constituir instrumentos e momentos de divulgação de projetos, inovação, expe-riências, conhecimentos e boas práticas, promotores

Os cerca de 10 mil colaboradores da Luz Saúde, com as suas competências, envolvimento e dedicação, são uma peça fundamental na qualidade do serviço pres-tado aos clientes.

É um desafio permanente assegurar um ambiente de trabalho estimulante e inovador, potenciador de melhoria contínua e de prestação de cuidados de excelência, visan-do atrair, desenvolver e manter os melhores profissionais. Neste âmbito, tem-se incentivado uma comunicação ágil, uma cultura de trabalho em equipas multidiscipli-

163

06 RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA

• Facilitação do acesso à saúde: os colaboradores (e familiares) têm acesso a seguro de saúde, ou aos serviços de saúde das unidades onde trabalham, a preços especiais;

• Atribuição no início de cada ano escolar, dum subsídio para compensação de encargos escolares a todos os colaboradores com filhos a cargo;

• Realização em 2015 dum estudo alargado com a ca-racterização sócio -económica dos colaboradores das unidades de saúde, de forma a ser possível promover medidas de intervenção e apoio adequadas;

• Dinamização de redes de apoio informal/iniciativas de criação de valor e de solidariedade e entreajuda aos colaboradores mais vulneráveis nalgumas unidades.

Entre este tipo de iniciativas salienta-se o Gabinete de Apoio Social do Hospital da Luz, com financiamento angariado entre os colaboradores do Hospital, que apoia colaboradores mais carenciados e respetivas famílias. O apoio materializa-se no pagamento de colónias de férias de verão, distribuição de cabazes no Natal, apoios pontuais para fazer face a necessidades urgentes e imperiosas, facilitação e agilização do acesso a Institui-ções Particulares de Solidariedade Social especializadas em apoios diferenciados, e ainda através do Banco do Tempo (alguns colaboradores prestam apoio técnico especializado, como explicações, apoio escolar e apoio psicológico a outros colaboradores).

de uma cultura de Grupo e de melhoria da relação de confiança com todos os Parceiros.

A formação e desenvolvimento dos nossos colaboradores, assim como o investimento em investigação e inovação, constituem cada vez mais uma aposta estratégica do Grupo, tendo-se constituído no final de 2015 a empresa GLSMED Learning Health. Esta é a mais recente empre-sa do Grupo e dedica-se exclusivamente à formação avançada de profissionais, investigação translacional e inovação nas áreas da prestação e gestão de cuidados de saúde. Tem como missão promover a disseminação de conhecimentos, tecnologias e práticas mais avançadas na prestação de cuidados de saúde, dentro e fora do grupo Luz Saúde, contribuindo para a melhoria da segurança do doente e da qualidade assistencial.

Em 2015, prosseguiu a formação promovida internamente para grupos de colaboradores nas diferentes unidades, em variadas áreas temáticas especializadas. Para além de formação promovida exclusivamente para colaboradores internos, realizaram-se 134 ações abertas a colabora-dores internos e a profissionais de saúde externos ao Grupo. Estas ações foram frequentadas por um total de 5.603 participantes (62% médicos e 17% enfermeiros), dos quais 2.371 eram colaboradores internos do Grupo (42%) e 3.232 externos ao Grupo (58%).

Relativamente a iniciativas promotoras do bem-estar e do espírito de grupo dos colaboradores, salientam-se as seguintes:

6.2.2 ClientesA relação com os clientes e famílias é pautada por um esforço permanente de melhoria dos cuidados prestados, baseado na eficácia, integridade, confiança e qualidade do serviço. Procuram-se estabelecer e

manter relações de longo prazo, assegurando a cada momento da vida, na saúde e na doença, a oferta dos serviços, informação e apoio adequado, aos doentes, familiares e cuidadores.

164


5% e 6%, e que é elucidativa da resposta positiva dos nossos clientes ao esforço desenvolvido:

Os indicadores operacionais evidenciam uma evolução positiva, que se traduziu em 2015 num crescimento entre

Parâmetros de Qualidade e Segurança

A demonstração de evidência em matéria do cumprimen-to dos parâmetros de Qualidade e Segurança nacional e internacionalmente reconhecidos por entidades externas credenciadas é uma preocupação permanente ao nível do Grupo, prosseguindo a continuação do esforço de acreditações e certificações de unidades e de serviços junto de organizações nacionais e internacionais cre-denciadas.

Em 2015 salienta-se a extensão do âmbito da certifica-ção da Qualidade, de acordo com o requisito normativo 9001: 2008, aos serviços de Imagiologia do Hospital da Luz Lisboa, do Hospital da Luz Clínica de Oeiras, do Hospital da Luz Clínica da Amadora, e do Hospital da Luz Clínica de Cerveira, bem como do serviço de Litotrícia do Hospital da Luz Lisboa.

Em termos de classificação de unidades do Grupo Luz Saúde em rankings da atividade hospitalar em Portugal em 2015, salienta-se a classificação do Hospital Beatriz Ângelo em 2º lugar na Avaliação de Desempenho de Hospitais Públicos, da responsabilidade da Escola Na-cional de Saúde Pública e em 3º lugar do Grupo C do TOP 2015, promovido pela IASIST.

Avaliação da satisfação de clientes

Prossegue a monitorização da satisfação dos clientes através da realização de inquéritos de satisfação na área de internamento e de recolha e análise de reclama-

Indicadores Operacionais Luz Saúde 2014 2015 Var (%)Unidades prestadoras de cuidados de saúde (nº) 18 18Consultas externas (milhares) 1.639,7 1.728,0 5,4%Atendimentos de urgência (milhares) 540,3 552,3 2,2%Cirurgias e Partos (milhares) 57,4 60,3 5,0%MCDTs Especialidades( milhares) 2.568,3 2.714,2 5,7%Exames de Imagiologia (milhares) 978,5 1.023,2 4,6%Camas (nº) 1.179 1.179

Para além da informação veiculada nos sites e nas revistas de Informação Luz Saúde, reconhece-se a importância da facilitação de serviços e informação através do Portal do Cliente, da demonstração de evidência em matéria de avaliação da satisfação dos clientes, de cumprimento dos parâmetros de Qualidade e Segurança, da partici-pação das unidades Luz Saúde em índices e “ratings”/ indicadores de performance.

Em 2015 destacam-se pelo impacto positivo no relacio-namento com o cliente as seguintes iniciativas:

Portal do Cliente

Uma área online de acesso pessoal reservado, criada para os nossos clientes poderem aceder à sua infor-mação de saúde de forma segura e confidencial, bem como para lhes proporcionar um conjunto de serviços administrativos online, como solicitar a marcação de consultas e exames, consultar agenda de marcações, aceder aos resultados de alguns dos exames.

Encontra-se disponível em português e em inglês e pode ser acedido através de computador, telemóvel ou tablet. O Portal do Cliente está neste momento disponível em 4 unidades do Grupo Luz Saúde (Hos-pital da Luz Lisboa, Hospital da Luz Arrábida, Hospital da Luz Clínica de Oeiras, Hospital da Luz Clínica da Amadora), estando em curso o alargamento a mais unidades, assim como o desenvolvimento de mais funcionalidades para apoiar os nossos clientes na gestão da sua saúde.

165


No Hospital Beatriz Ângelo, por ser uma unidade pú-blica, adotou-se o modelo do ECSI (European Cus-tomer Satisfaction Index), que permite a integração dos resultados do Sistema de Avaliação da Qualidade Percebida e Satisfação do Utente dos Hospitais do Sistema Nacional de Saúde (ECSI-Hospitais), não só a nível global, mas também ao nível da região, tal como a comparabilidade com outros indicadores de satisfa-ção disponíveis a nível Internacional que utilizam uma metodologia compatível com o ECSI e com o ACSI (American Customer Satisfaction Index).

Apresenta-se no quadro seguinte a média ponderada da satisfação dos clientes nas unidades Luz Saúde e a comparação com a média dos hospitais americanos. Em 2015, como nos anos anteriores, a avaliação dos clientes que estiveram internados foi muito positiva, com valores superiores a 90% em todas as unidades do Grupo Luz Saúde, evidenciando nível de satisfação de clientes bastante superior à verificada na média dos hospitais americanos:

Hospitais em que se avaliam quatro dimensões da quali-dade: Excelência Clínica, Segurança do Cliente, Adequação e Conforto das Instalações e Focalização no Cliente.

O sistema de avaliação, via “sistema de ratings” traduz-se na apresentação periódica dos resultados de cada pres-tador face a um “valor de referência”, comum a todos os prestadores e construído a partir dos valores fornecidos por cada um. O objetivo do cálculo de “ratings” é a com-paração dos resultados de cada prestador face ao valor de referência.

No final, cada área avaliada em cada prestador é classifi-cada com o respetivo nível de desempenho: três estrelas

ções, sugestões e elogios, havendo ocorrido em 2015 a extensão da monitorização do nível de satisfação dos clientes à unidade de Évora.

O Grupo Luz Saúde pretende com o projeto da ava-liação da satisfação de clientes: (i) avaliar a satisfação dos clientes face aos serviços prestados nas unidades; (ii) identificar os pontos fortes e áreas a melhorar; (iii) traçar e implementar ações de melhoria; (iv) realizar benchmark interno e externo à organização (melhores práticas internacionais); (v) identificar o impacto do índice de satisfação na avaliação de desempenho da Unidade e dos seus colaboradores.

Para a avaliação da satisfação dos clientes recorre-se ao modelo do HCAPHS (Hospital Consumer Assessment of Healthcare Providers and Systems) nas unidades privadas do Grupo, por ser uma referência a nível internacional. Este modelo incide sobre a perspetiva dos clientes face aos cuidados hospitalares prestados e permite a compara-bilidade entre as unidades do grupo (benchmark interno) e com unidades externas (benchmark internacional).

Participação das unidades Luz Saúde em índices e “ratings”/ indicadores de performance

A participação em índices e ratings nacionais e interna-cionais credenciados permite a comparação entre as dife-rentes unidades do Grupo e unidades externas nacionais e internacionais.

Prosseguiu em 2015 a adesão ao SINAS – Sistema Nacio-nal de Avaliação em Saúde – um sistema de avaliação da qualidade global dos prestadores de cuidados de saúde desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (numa parceria com a Joint Comission Internacional), no módulo dedicado aos prestadores com internamento – SINAS@

Média Média ponderada da satisfação dos clientes Hospitais Hospitais Luz Saúde ( GRI PR) EUA

2012 2013 2014 2015

04/2014 a 03/2015% clientes com elevada satisfação global – Hospitais Privados 94,9% 95,5% 96,9% 96,8% 71%% clientes com elevada satisfação global – PPP 90,1% 91,6% 90,0% 89,8% NA

166


dimensões da Qualidade, por uma performance muito positiva das unidades de Luz Saúde.

“Dimensão de Qualidade Excelência Clínica”

Tem por objetivo a avaliação da qualidade dos cuidados de saúde (aferindo o cumprimento organizacional de guidelines e boas práticas), onde o desempenho das organizações é avaliado em diversas áreas clínicas, através de um conjunto de indicadores específicos para cada uma das áreas em análise. Apresentam-se no quadro seguinte os últimos resultados disponíveis para diversas áreas de especialidade em várias unidades de Luz Saúde:

(desempenho superior), duas estrelas (desempenho médio, exceto nos casos em que o próprio valor de referência seja também de duas estrelas) e uma estrela (desempenho base), evidenciando-se desta forma o respectivo nível de performance.

A monitorização do desempenho é feita através da aplicação de checklists de avaliações elaboradas pela Entidade Reguladora da Saúde (permitindo a comparação com a média nacional).

Apresentam-se nas alíneas seguinte os últimos resulta-dos disponíveis para diversas áreas de especialidade em unidades da Luz Saúde, concluindo-se, para as diferentes

Área em análise H. Luz H. Luz H. Luz H. Luz H. Luz Hospital Lisboa Arrábida Póvoa do Varzim Aveiro Setúbal Beatriz Ângelo

Ortopedia

Ginecologia – – –

Obstetrícia – – –

Pediatria – – – –

Neurologia – – – – –

Cardiologia – – – – –

C. Revascularização do Miocárdio – – – – –

C. Cólon – – – –

Resultados referentes ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014

(Fonte: relatórios ERS, novembro 2014 – dados referentes ao ano 2013)

167


(não médicos) dos estabelecimentos hospitalares e sua gestão e manutenção. O item Conforto contempla a área da designada “hotelaria hospitalar”, entendida como o conjunto de serviços de apoio ao desempenho das funções principais de um hospital:

Dimensão de Qualidade Segurança do Cliente

Tem por objetivo garantir cuidados de saúde com qua-lidade e bons resultados, passando pela procura de um elevado grau de segurança do cliente:

Dimensão de Qualidade Adequação e Conforto das Instalações

Tem por objetivo avaliar o grau de adequação à presta-ção de serviços de saúde dos espaços e equipamentos

Dimensão de Qualidade Focalização no Cliente

Tem por objetivo avaliar, de forma objetiva, o grau de orientação dos serviços de saúde para as necessidades e expectativas dos clientes e seus acompanhantes:

Ratings e % comparativos das unidades LUZSAÚDE e média nacional referentes ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014



Área H. Luz H. Luz H. Luz Póvoa H. Luz H. Luz H. Beatriz H.M. Médiaem análise Lisboa Arrábida do Varzim Aveiro Setúbal Ângelo Évora Nacional

Rating Segurança 0.968 1.000 1.000 0.984 0.953 1.000 0.992 0.935


Rating Adequação

e Conforto

das Instalações 0.991 1.000 0.991 0.991 0.927 1.000 0.916 0.909


Rating

Focalização

no Cliente 0.973 1.000 1.000 0.918 0.896 1.000 0.817 0.877

168


6.2.3 Fornecedores

6.2.4 Comunidade

A relação com os fornecedores é centrada na transpa-rência e partilha de informação, visando um permanente ajustamento da oferta à procura numa postura de parceria efetiva e de relacionamento a longo prazo, pautada por uma seleção criteriosa e transparente, realizada em con-cursos anuais centralizados, através de uma plataforma eletrónica e com reuniões trimestrais de avaliação.

A relação das unidades do Grupo com a Comunidade pautou-se desde sempre por uma posição de abertura, cooperação e interação continuada.

A prevenção da doença e a promoção da saúde das populações que servimos constitui desde sempre uma preocupação do Grupo Luz Saúde.

Articulação com a Comunidade de Profissionais de Saúde externos ao Grupo

A abertura e interação com a comunidade dos Profissionais de Saúde e a Comunidade Científica nacional, faz desde o início, parte do posicionamento estratégico do Grupo.

Para isso tem contribuído a política prosseguida de:

– Estágios de curta e média duração (muitas vezes na sequência de acordos estabelecidos com Universidades e Escolas de Profissionais de Saúde): 1.400 estágios realizados em 2015 (+ 21% que em 2014), 38% por médicos, 48% por enfermeiros e 21% por outras clas-ses profissionais.

– Reconhecimento da idoneidade formativa em áreas da especialidade médicas, em três unidades do Grupo:

> No Hospital Beatriz Ângelo: Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Cuidados Intensivos, Gastroenterologia, Gi-necologia/Obstetrícia, Imagiologia, Medicina Interna, Neurologia, Neuroradiologia, Oncologia, Ortopedia, Pediatria Médica, Psiquiatria, Pedopsiquiatria, Pneu-mologia.

Inclui-se neste relacionamento mais próximo a coope-ração em iniciativas que visam a satisfação de objetivos comuns (nomeadamente nas áreas de formação e investigação, prevenção e promoção em saúde, doen-ças crónicas, rastreios, e divulgação de boas práticas clínicas), que em 2015 envolveu 85 dos cerca de 560 fornecedores mais próximos do Grupo.

> No Hospital da Luz Lisboa - Anestesiologia, Anatomia Patológica, Medicina Interna, Medicina Molecular e Oncologia

> No Hospital da Luz Arrábida - Medicina Interna.

– Acolhimento de Internos de Medicina: em 2015 foram recebidos 79 médicos internos: no Hospital Beatriz Ângelo (68), no Hospital da Luz (9) e no Hospital da Luz Arrábida (2).

Entre Médicos em regime de Internato e Estagiários, frequentaram em 2015 as unidades de Luz Saúde 1.479 profissionais de saúde externos ao Grupo (1.208 em 2014).

Em paralelo prosseguiu a organização de Seminários, Congressos, Simpósios, Cursos, Workshops e Encontros (em articulação com fornecedores e profissionais de saúde externos, nacionais e internacionais), abertos a colaboradores internos e a profissionais de saúde externos.

Em 2015 realizaram-se 134 Seminários, Congressos, Simpósios, Cursos, Workshops e Encontros, abertos a colaboradores internos e a profissionais de saúde ex-ternos ao Grupo, com um total de 5.603 participantes (62% médicos e 17% enfermeiros), dos quais 2.371 (42%) eram colaboradores do Grupo e 3.232 (58%) externos ao Grupo. Os números são elucidativos do interesse técnico-científico dos temas abordados e da qualidade dos preletores selecionados.

Em resultado final, ascendeu a 4.711 o número de pro-fissionais de saúde externos envolvidos na atividade do Grupo ao longo do ano de 2015.

169


Articulação com a comunidade em geral

A prevenção da doença e a intervenção sobre os respe-tivos fatores de risco, nomeadamente a promoção de hábitos de vida saudável (alimentação saudável e prática de exercício físico), o empowerment do doente com disponibilização de informação sobre as doenças que permita uma melhor colaboração e controlo pessoal na respetiva evolução, o apoio ao cuidador, a promoção de um envelhecimento ativo e saudável e a divulgação de boas práticas de prevenção e controlo de infeção, são os vetores estratégicos das iniciativas de responsabilidade social das unidades da Luz Saúde, na sua relação com as Comunidades em que se inserem.

É neste contexto que se têm vindo a dinamizar com diferentes parceiros da Comunidade iniciativas de diag-nóstico precoce de doenças (rastreios) e realização de ações, iniciativas, palestras e workshops abertos a cidadãos, abordando as orientações estratégicas defi-nidas e colocando a experiência dos profissionais das unidades ao serviço das Comunidades que servimos.

A realização de rastreios, para identificação dos fatores de risco e promoção de diagnóstico precoce de doen-ças crónicas (permitindo o seguimento adequado nos casos de risco detetados), constituem uma medida de atuação muito importante nesta área de intervenção.

Em 2015 as unidades do Grupo Luz Saúde organizaram 4.895 rastreios, dos quais 73% foram rastreios cardio-

vasculares (glicemia, tensão arterial, colesterol e índice de massa corporal).

Quanto a iniciativas promovidas pelas unidades Luz Saúde abertas aos cidadãos, realizaram-se em 2015 vinte e duas ações abertas, com um número total de cerca de 3.000 participantes (+41% que no ano anterior), e enfoque nítido nas áreas de intervenção prioritária acima descritas, para além de ações de educação parental e de saúde direcionadas para pais e futuros pais.

As sessões realizadas em Escolas básicas e secundárias) contaram com 39% do número total de participantes e incidiram especialmente sobre promoção de hábitos de vida saudável (alimentação e exercício físico), informação para pais e professores sobre temas que afetam filhos e alunos (hiperatividade, comportamentos agressivos, falta de atenção) e sobre prevenção e controlo de infeção (lavagem correta das mãos).

As sessões realizadas versando informação e preven-ção de doenças crónicas, hábitos de vida saudável (alimentação e exercício físico), envelhecimento ativo e apoio ao cuidador acolheram 41% do total dos 3.000 participantes.

Para além dos rastreios e das iniciativas abertas à comu-nidade, prosseguiram iniciativas de voluntariado e com Instituições Particulares de Solidariedade Social com as quais se desenvolvem laços especiais de colaboração e apoio efetivo.

170


171


Total Luz Saúde GRI 2014 2015 15/14

EN 4 Consumo de Energia eléctrica (kwh) 38.932.180 38.823.223 -0,3%

EN 15 Emissões diretas e indiretas de gás (CO2) e 16 (ton) (c/ coef da EDP de 2015) 17.293 16.378 -5,3%

EN 8 Consumo de água (m3 total) 274.130 259.125 -5,5%

EN 22 Resíduos Hospitalares (ton) – perigosos e não perigosos 3.183 3.383 6,3%

Indicadores GRI (EN) referentes ao conjunto das unidades de Luz Saúde e indicadores de produção

Certificação energética dos edifícios

A Certificação energética iniciou-se em 2008 com a elaboração interna de manuais de projeto e de manu-tenção Luz Saúde e quase todos os edifícios onde estão

instaladas as unidades do Grupo estão certificadas (está apenas em curso a certificação da unidade da Póvoa de Varzim):

A B C D

Hospital da Luz Lisboa (A+) Hospital da Luz Arrábida (B-) Hospital da Luz Clinica do Porto

Casas da Cidade Residência Hospital da Luz Aveiro (ed.2) (B-) Hospital da Luz Aveiro (ed.1) Hospital da Luz Clínica Amarante Sénior Lisboa ( A) Hospital da Luz Clínica Águeda (B-) Hospital da Luz Clínica .Cerveira

Hospital da Luz Clínica de Oiã (B-) H Luz - Clínica de Oeiras

Hospital do Mar Cuidados H Luz – Clínica da Amadora Hospital da Luz Instituto Especializados Lisboa (B-) de Radioterapia de Lisboa

H. Beatriz Ângelo (B-) Hospital da Luz Setúbal

Casas da Cidade Residência Sénior Carnaxide Hospital M. Évora

6.3 Sustentabilidade Ambiental O impacto ambiental de hospitais é reconhecido como significativo em qualquer parte do mundo. O Grupo Luz Saúde tem desde sempre prosseguido uma estratégia de desenvolvimento ambiental sustentável, de eficiên-cia energética, economia de recursos e combate ao desperdício, visando minimizar os impactos ambientais negativos de consumos de energia, gás e água e de gestão de resíduos hospitalares.

A preocupação com a sustentabilidade materializou-se nas fases de conceção e construção ou aquisição dos edifícios onde estão instaladas as unidades, na respetiva certificação energética.

A implementação de práticas efetivas de avaliação, monitorização, combate ao desperdício, redução de consumos e uma gestão adequada de resíduos, com o suporte de uma empresa especializada e certificada nesta área, a par com a sensibilização dos colaboradores para estes temas, tem vindo a traduzir-se em resultados muito positivos em matéria de sustentabilidade ambiental, tendo-se conseguido ao longo dos anos significativas reduções de consumos e emissões de CO2.

No quadro síntese seguinte evidencia-se que os consu-mos de energia, as emissões de CO2 e o consumo de água, evoluíram a um ritmo substancialmente inferior aos aumentos de produção hospitalar ocorrida:

172


Certificação ambiental (ISO 14001) do Hospital Beatriz Ângelo

O Hospital Beatriz Ângelo, a maior unidade hospitalar da Luz Saúde, com 424 camas, explorado em regime de PPP, obteve a Certificação Ambiental ISO 14001 em 2013.

Consumos de Gás e Eletricidade e correspondentes níveis de emissão de CO2

Consumos de Gás

Têm-se adotado em todas as unidades medidas de combate ao desperdício, de redução de consumo de gás e de substituição de gás propano por gás natural, salientando-se as seguintes: instalação de sistemas de preaquecimento de Águas Quentes Sanitárias (AQS), recurso a energias renováveis com a utilização de painéis solares e painéis térmicos que alimentam os sistemas de AQS e Chillers (ar condicionado), recuperação das AQS de Chillers e recurso a sistemas de Gestão Técnica Centralizada adequados ao perfil de operação de cada edifício.

Com as medidas adotadas tem-se vindo a conseguir uma redução média de consumo de Gás significativa, apesar do aumento de produção hospitalar ocorrida no decurso dos últimos anos e de um clima que se ca-racterizou como excessivo relativamente às condições habituais, com significativos picos de calor e de frio.

Consumos de Energia Elétrica

Tem-se vindo a aplicar em todas as unidades um esforço concertado de medidas de monitorização (com recurso a comandos locais, a temporizações dos circuitos, ou via Gestão Técnica Centralizada, GTC) e de combate ao desperdício, quer em termos de iluminação, quer de climatização, salientando-se as seguintes medidas:

• Temporização de Circuitos de iluminação, nomeadamen-te em zonas de circulação e garagens; substituição de lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halogéneo, quer por outras de maior rendimento, quer por leds;

• Temporização de bombas de recirculação seja em Águas quentes Sanitárias (AQS), seja em circuitos de Chillers (AVAC);

• Temporização de funcionamento de componentes de sistema AVAC, como Chillers e Unidades de Tratamento de Ar (UTA), na área da climatização.

Em resultado das medidas de redução de consumo de energia adotadas têm-se conseguido níveis de consumo muito inferiores às que corresponderiam ao aumento de produção verificado: em 2015 conseguiu-se uma redução de 0,3%.

Emissões de CO2 na sequência de consumos de gás e eletricidade

As emissões de CO2 são calculadas aplicando um “coefi-ciente de transformação” aos consumos (em m3) de Gás e de Eletricidade; enquanto o coeficiente aplicável aos consumos de Gás é constante, no caso da eletricidade, o “coeficiente de transformação” é anualmente fornecido pela EDP, e varia consoante os próprios consumos da EDP na produção da energia de cada ano.

Em 2015, a emissão de CO2 reduziu significativamente face ao ano anterior (-5%), não obstante o aumento de produção ocorrida.

Consumos de Água

Tem-se vindo a aplicar em todas as unidades um esforço concertado de medidas de monitorização, combate ao desperdício e de redução do consumo de água, no-meadamente com a aplicação de redutores de caudal em torneiras, a otimização de horários de funciona-mento para as bombas de AQS e de Chillers (AVAC) e o controle de fugas nas canalizações de Consumo, de Incêndio ou de Rega. Em anos anteriores realizaram--se em algumas unidades, furos e captações de água destinadas fundamentalmente a rega, com poupanças de água significativas. A redução de consumo de água conseguida em 2015 foi de 5,5%, apesar do acréscimo de produção ocorrida. Nos anos anteriores, a variação do consumo foi sempre muito inferior ao aumento da produção ocorrida.

173


Relativamente aos resíduos do Grupo III (resíduos de risco hospitalares) e do Grupo IV (resíduos hospitala-res específicos), cada unidade promove internamente políticas ativas e seguras de redução de resíduos e de adequada e criteriosa triagem e acondicionamento para posterior entrega à empresa certificada na gestão de resíduos, que é também a entidade responsável pelo respetivo levantamento e posterior tratamento e destino final (compostagem, incineração ou aterro sanitário).

Em 2015 verificou-se um aumento de 6,3% valor próximo da variação de produção ocorrida.

Em matéria de resíduos alimentares, prossegue-se em todas as unidades uma política ativa de luta contra o desperdício, salientando a ação desenvolvida no Hospital da Luz Lisboa, de orientar os excedentes alimentares diários, com condições de higiene e segurança assegu-radas, para uma organização particular de solidariedade social vizinha, que explora um refeitório social.

4.5. Produção e gestão de Resíduos

Alguns tipos de resíduos gerados em unidades de saúde podem apresentar riscos para a segurança dos doentes, dos colaboradores, e da sociedade em geral.

A gestão de resíduos hospitalares é uma matéria com-plexa face às diferentes características dos mesmos (tipos I,II e III,IV), bem como aos elevados montantes envolvidos; esta gestão é realizada em todas as unida-des da Luz Saúde em articulação com uma organização certificada nesta área de intervenção, cumprindo-se as normas e diretivas aplicadas às diferentes categorias de resíduos produzidos e assegurando-se uma política de triagem e de monitorização e redução de resíduos.

Relativamente aos resíduos do Grupo I (equiparado a resíduos sólidos urbanos) e do Grupo II (resíduos não perigosos), a recolha e posterior tratamento são da responsabilidade das Câmaras Municipais, promovendo cada unidade politicas ativas de redução de resíduos, de triagem, e de promoção da reciclagem, procedendo ao acondicionamento adequado para posterior entrega aos serviços camarários.

07DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS INDIVIDUAIS

176


Demonstrações Financeiras Individuais

07

Demonstração do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 Em Euros

Notas 31-dez-15 31-dez-14

Rendimentos e ganhos Rédito dos serviços prestados 5 953.433 395.193 Outros rendimentos e ganhos operacionais 79.899 33.150 Outros rendimentos e ganhos financeiros 6 20.829.257 25.242.998

Total de rendimentos e ganhos 21.862.589 25.671.341

Gastos e perdas Inventários consumidos e vendidos (98.179) - Materiais e serviços consumidos 8 (1.462.579) (2.304.095) Gastos com o pessoal 9 (1.395.340) (3.365.075) Gastos de depreciação e amortização 11 / 12 (433.523) (267.013) Outros gastos e perdas operacionais (135.966) (95.466) Provisões, líquidas 20 1.532.337 383.333 Imparidade de dívidas a receber, líquida 14 (355.443) (84.952) Imparidade em investimentos financeiros, líquida 13 (8.192.000) (16.860.000) Juros e outros gastos e perdas financeiras 7 (4.496.331) (4.027.205)

Total de gastos e perdas (15.037.024) (26.620.473)

Resultado antes de imposto 6.825.565 (949.132)

Imposto sobre o rendimento 10 82.135 1.855.207

Resultado líquido do exercício 6.907.700 906.075

Outro rendimento integral Items que poderão ser reclassificados para resultados: Justo valor dos instrumentos de cobertura dos fluxos de caixa (170.662) -Outro rendimento integral do exercício (170.662) -

Rendimento integral do exercício 6.737.038 906.075 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras

177

07 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2015 e 2014 Em Euros


Ativo Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis 11 538.324 836.956 Ativos intangíveis 12 663.044 834.404 Investimentos financeiros 13 327.256.102 320.474.122 Ativos por impostos diferidos 10 3.022.820 4.035.201 Total do ativo não corrente 331.480.290 326.180.683

Ativo corrente Clientes 14 2.205.740 2.173.516 Outras contas a receber 14 13.395.872 15.412.225 Caixa e seus equivalentes 15 12.719.904 3.092.711 Total do ativo corrente 28.321.516 20.678.452

Total do ativo 359.801.806 346.859.135 Capital próprio Capital e reservas Capital 95.542.254 95.542.254 Ações próprias (1.312.777) (205.804) Prémios de emissão 61.795.793 61.795.793 Reservas e resultados acumulados 43.938.660 37.400.493 Total do capital próprio 16 199.963.930 194.532.736

Passivo Passivo não corrente Provisões 20 1.267.663 2.800.000 Fornecedores e outras contas a pagar 17 - 399.061 Empréstimos 18 134.966.780 98.790.430 Instrumentos financeiros derivados 19 233.355 - Total do passivo não corrente 136.467.798 101.989.491

Passivo corrente Fornecedores 17 1.562.093 1.658.249 Outras contas a pagar 17 5.829.409 13.305.596 Empréstimos e descobertos bancários 18 13.747.854 33.942.547 Imposto corrente sobre o rendimento 2.230.722 1.430.516 Total do passivo corrente 23.370.078 50.336.908

Total do passivo 159.837.876 152.326.399

Total do capital próprio e do passivo 359.801.806 346.859.135 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras

178


Demonstração dos fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 Em Euros


Atividades operacionais Recebimentos de clientes 7.133.664 7.850.385 Pagamentos a fornecedores (7.943.515) (8.768.765) Pagamentos ao pessoal (669.477) (610.505) Caixa geradas pelas operações (1.479.328) (1.528.885)

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 3.956.077 (350.564) Outros recebimentos/pagamentos operacionais (1.294.054) (728.069) Fluxo das atividades operacionais 1.182.695 (2.607.518)

Atividades de investimento Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros 250.000 - Empréstimos a participadas 30.314.561 18.245.000 Juros e rendimentos similares 2.959.784 3.062.822 Dividendos 16.000.000 21.000.000

Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis (136.750) (311.533) Ativos Intangíveis (124.927) (21.452) Investimentos financeiros (380.001) (135.000) Empréstimos a participadas (44.500.000) (48.504.784) Fluxo das atividades de investimento 4.382.667 (6.664.947)

Atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos 383.326.666 350.155.010 Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio - 22.535.213 Outras operações de financiamento 3.200.000 -

Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos (372.381.193) (354.894.327) Juros e gastos similares (5.124.462) (3.768.353) Aquisição de ações próprias (1.759.180) (282.854) Outras operações de financiamento (3.200.000) (1.427.083) Fluxo das atividades de financiamento 4.061.831 12.317.606

Variação de caixa e seus equivalentes 9.627.193 3.045.141 Caixa e seus equivalentes no início do exercício 3.092.711 47.570 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 12.719.904 3.092.711 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras

179


Demonstração das alterações no capital próprio dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 Em Euros

Capital Ações Prémios de Reservas e Notas nominal próprias emissão resultados Total acumulados

Em 1 de janeiro de 2014 88.500.000 - 47.729.918 35.497.085 171.727.003 Aumento de capital 7.042.254 - 15.492.959 - 22.535.213 Aquisição de ações próprias - (205.804) - - (205.804) Outros aumentos (diminuições) de reservas - - (1.427.084) 997.333 (429.751) Total de transações com detentores de capital próprio 7.042.254 (205.804) 14.065.875 997.333 21.899.658

Resultado líquido do exercício - - - 906.075 906.075 Outro rendimento integral do exercício - - - - -

Em 31 de dezembro de 2014 16 95.542.254 (205.804) 61.795.793 37.400.493 194.532.736

Em 1 de janeiro de 2015 95.542.254 (205.804) 61.795.793 37.400.493 194.532.736

Aquisição de ações próprias - (1.759.181) - - (1.759.181) Pagamento com base em ações Liquidação de tranche do plano - 652.208 - (652.208) - Justo valor dos serviços do exercício - - - 453.337 453.337 Total de transações com detentores de capital próprio - (1.106.973) - (198.871) (1.305.844)

Resultado líquido do exercício - - - 6.907.700 6.907.700 Outro rendimento integral do exercício - - - (170.662) (170.662)

Em 31 de dezembro de 2015 16 95.542.254 (1.312.777) 61.795.793 43.938.660 199.963.930 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras

180


sua vez é detida a 100% pela Millennium Gain Limited sediada em Hong Kong. Esta última é detida a 100% pela Fosun Financial Holdings Limited (Hong Kong), a qual é detida a 100% pela Fosun International Limited, empresa listada no mercado de capitais de Hong Kong (00656.HK). Esta é detida a 71,37% pela Fosun Holdings Limited, que por sua vez é detida pela Fosun International Holdings, Ltd., cujo ultimate beneficial owner é o senhor Guo Guangchang, que detém 64,45% do capital social.

Em Assembleia Geral realizada no dia 9 de fevereiro de 2015, a empresa alterou a sua denominação social de Espírito Santo Saúde – SGPS, SA para Luz Saúde, SA, abandonando a forma jurídica de “Sociedade Gestora de Participações Sociais” ao abrigo do Decreto-Lei 495/88, de 30 de dezembro.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para divulgação em reunião do Conselho de Administração de 28 de abril de 2016.

A Luz Saúde, SA (a seguir designada “Luz Saúde” e ante-riormente denominada Espírito Santo Saúde - SGPS, SA) é uma sociedade anónima, com sede em Lisboa, que tem como objeto o desenvolvimento e participação em negócios na área da Saúde de forma direta e indireta.

As ações da Luz Saúde, SA (a seguir também desig-nada por Luz Saúde ou Empresa) foram admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Lisboa no dia 11 de fevereiro de 2014.

Até 15 de outubro de 2014 a Espírito Santo Control, SA, com sede no Luxemburgo, era a ultimate benefi-cial owner da Luz Saúde, nesta data, em resultado da oferta pública lançada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, SA, esta entidade adquiriu o controlo sobre a Luz Saúde (nota 23).

A Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. é detida a 84,986% pela Longrun Portugal, SGPS, S.A., que por

Notas às Demonstrações Financeiras(Montantes expressos em euros)

1. Entidade de Reporte

normas e interpretações é designado genericamente por “IFRS”.

As demonstrações financeiras estão expressas em euros.

A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que a Empresa efetue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a apli-cação das políticas contabilísticas e os montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos.

Durante o exercício de 2015 foram aprovadas e publica-das no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) normas

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa tomando por base o custo histórico, de acordo com as disposi-ções das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adotadas pela União Europeia a 31 de dezembro de 2015, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados. Fazem parte daquelas normas, quer as IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), quer as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Com-mittee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Committee (“SIC”). O conjunto daquelas

2. Bases de Preparação das Demonstrações Financeiras

181


contabilísticas e interpretações, com aplicação em exer-cícios posteriores, embora seja permitido a sua adoção antecipada. De seguida, apresentamos, resumidamente,

as normas ou alterações adotadas pela Empresa na elaboração das suas demonstrações financeiras, bem como as normas não adotadas antecipadamente.

2.1 Novas normas, alterações ou interpretações aplicáveis a exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015

pretações, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015 que, quando aplicáveis, foram adotadas pela Empresa:

Resultante do endosso por parte da União Europeia (UE), ocorreram entre outras as seguintes emissões, revisões, alterações e melhorias das Normas e Inter-

A adoção destas normas, interpretações e alterações às normas, não teve um impacto significativo nas de-monstrações financeiras da Empresa.

Aplicação obrigatória Emissão Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC adotada pela UE nos exercícios iniciados em ou após

maio 2013 IFRIC 21 – Taxas 17 junho 2014

dezembro 2013 IFRS 3 – Concentrações de Atividades Empresariais (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

dezembro 2013 IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

dezembro 2013 IAS 40 – Propriedades de Investimento (melhorias relativas ao ciclo 2011-2013) 1 janeiro 2015

182


2.2. Novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo IASB, endossadas pela União Europeia (UE), com aplicação para exercícios com inicio após 1 de janeiro de 2015

aplicação só é obrigatória para os exercícios que se iniciem após 1 de janeiro de 2015.

Em 31 de dezembro de 2015 as seguintes melhorias das Normas e Interpretações, emitidas pelo IASB, já se encontravam endossadas pela UE, contudo a sua

venha a ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras.

A Empresa não realizou a adoção antecipada das altera-ções mencionadas, e não se espera que a sua adoção

Aplicação obrigatória Emissão Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC nos exercícios iniciados em ou após

novembro 2013 IAS 19 – Planos de Benefícios definidos: Contribuições dos empregados (alterações) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 2 – Pagamentos com base em ações (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 3 – Concentrações de Atividades Empresariais (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IFRS 8 – Segmentos operacionais (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 16 – Ativos fixos tangíveis (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

dezembro 2013 IAS 38 – Ativos Intangíveis (melhorias relativas ao ciclo 2010-2012) 1 fevereiro 2015

junho 2014 IAS 16 e à IAS 41 – Plantas que geram produtos agrícolas (alterações) 1 janeiro 2016

maio 2014 IFRS 11 – Contabilização de aquisições de participação em empreendimentos 1 janeiro 2016 conjuntos (alterações)

maio 2014 IAS 16 e 38 – Esclarecimento de métodos aceitáveis de depreciação e amortização (alteração) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e Operações descontinuadas 1 janeiro 2016 (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014)

setembro 2014 IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IAS 19 – Benefícios de Empregados (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

setembro 2014 IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar (melhorias relativas ao ciclo 2012-2014) 1 janeiro 2016

agosto 2014 IAS 27 – Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas 1 janeiro 2016 (alterações)

dezembro 2014 IAS 1 – Clarificação sobre divulgações no relato financeiro (alterações) 1 janeiro 2016

183


2.3. Novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo IASB, que não foram endossadas pela União Europeia (UE) até 31 de dezembro de 2015

pretações, emitidas pelo IASB, ainda se encontravam em processo de aprovação pela UE:

Em 31 de dezembro de 2015 as seguintes Normas, revisões, alterações e melhorias das Normas e Inter-

impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adoção das mesmas.

O impacto da adoção destas normas ou alterações está a ser analisado pela Empresa, não se antevendo

Aplicação obrigatória Emissão (IASB) Norma do IASB ou Interpretação do IFRIC nos exercícios iniciados em ou após

janeiro 2014 IFRS 14 - Contas de diferimento relacionadas com atividades reguladas (novo) 1 janeiro 2016

maio 2014 IFRS 15 – Rédito de Contratos com Clientes (novo) 1 janeiro 2018

IFRS 10, IFRS 12 e à IAS 28 - Entidades de investimento: 1 janeiro 2016 dezembro 2014 Aplicação da exceção de consolidação (alterações)

julho 2014 IFRS 9 - Instrumentos financeiros 1 janeiro 2018

janeiro 2016 IFRS 16 – Contratos de locação 1 janeiro 2019

janeiro 2016 IAS 12 – Impostos sobre o rendimento: Reconhecimento de ativos 1 janeiro 2017 por impostos diferidos para perdas não realizadas

As políticas contabilísticas apresentadas foram aplica-das consistentemente em todos os períodos destas demonstrações financeiras.

3. Principais Políticas Contabilísticas

Os gastos subsequentes com os ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Sociedade. Todas as despesas com manutenção e reparação de natureza corrente são reconhecidas como gasto, de acordo com o regime contabilístico do acréscimo.

Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor recu-perável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de

3.1.1 Reconhecimento e valorização

Os ativos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade.

O custo de aquisição/construção inclui o preço de fa-tura, despesas de transporte e montagem, encargos financeiros e outras despesas suportadas durante o período de construção, assim como custos indiretos que lhe sejam atribuíveis durante o período de construção.

3.1 Ativos fixos tangíveis

184


encontrando-se registados ao custo de aquisição. Es-tes ativos são depreciados a partir do mês em que se encontrem em condições de ser utilizados para os fins pretendidos.

3.1.2 Depreciação

As depreciações dos ativos tangíveis são calculadas segundo o método da linha reta, a partir do mês em que os bens se encontram disponíveis para utilização. As taxas de depreciação utilizadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:

AnosEquipamento básico 3 - 10 Outros ativos tangíveis 5 - 10

A depreciação cessa quando os ativos passam a ser classificados como detidos para venda.

um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o valor de venda do ativo, deduzido de eventuais gastos com a venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

Os ganhos ou perdas decorrentes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinados pela diferença entre o valor de venda deduzido dos gastos de transação e a quantia escriturada do ativo, sendo contabilizados em resultados na rubrica “Outros rendimentos e ganhos operacionais” ou “Outros gastos e perdas operacionais”.

Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos tangíveis ainda em fase de instalação ou construção,

a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante o período de vida útil dos contratos. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida (goodwill) não são objeto de amortização, sendo sujeitos a testes de imparidade no último trimestre de cada exercício económico ou desde que haja uma indicação de que possam estar em imparidade.

a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse ativo pertence.

A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o preço de venda líquido e (ii) o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhece-doras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à

Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas de imparidade, quando aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa e que os mesmos possam ser mensu-rados com fiabilidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados pelo método da linha reta,

A Luz Saúde efetua testes de imparidade dos seus ativos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recupe-rado. Em caso de existência de tais indícios, a Luz Saúde procede à determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a eventual extensão da perda por imparidade. Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um ativo individual, é estimada

3.2 Ativos intangíveis

3.3 Imparidades de ativos tangíveis e intangíveis

185


Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do ativo é atualizado para o seu valor estimado, sendo reconhecida na demonstração do resultado integral como dedução à rubrica “Outros Gastos e Perdas Operacionais”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de depreciações ou amortizações) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em anos anteriores.

alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros estimados e descontados do ativo durante a vida útil esperada. A taxa de desconto utilizada na atualização dos fluxos de caixa descontados reflete o valor atual do capital e o risco específico do ativo.

Sempre que a quantia escriturada do ativo ou da unidade geradora de caixa seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada na demonstração do resultado integral do exercício a que se refere, na rubrica de “Ou-tros Gastos e Perdas Operacionais”.

Os investimentos financeiros em subsidiárias são apre-sentados pelo seu custo de aquisição, deduzido de perdas por imparidade quando aplicável.

3.4 Investimentos financeiros em subsidiárias

dos seus fluxos de caixa futuros, (ii) a Empresa tenha transferido substancialmente todos os riscos e bene-fícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente, dos riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa te-nha transferido o controlo sobre os ativos. Os passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva; ou ao justo valor, sempre que a Empresa decide, aquando do reconhecimento inicial, designar esse passivo financeiro ao justo valor através de resultados, ao abrigo da opção de justo valor.

3.5.1 Clientes e Outras contas a receber

As rubricas de Clientes e Outras contas a receber clas-sificadas como ativo corrente não têm implícito juro e são apresentadas pelo método do custo amortizado, que se considera ser similar ao valor nominal, deduzidas das perdas por imparidade que lhes estejam associa-das, calculadas com base em dois pressupostos: na

Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando a Em-presa se torna parte das correspondentes disposições contratuais. Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja dinheiro, um direito contratual de receber dinheiro ou um instrumento de capital próprio de uma outra entidade. Um passivo financeiro, é um passivo que se consubstancia numa obrigação contratual de entregar dinheiro. Como ativos financeiros a Empresa usualmente apresenta na demonstração da posição financeira as rubricas de Clientes, Outras contas a receber e Caixa e seus equivalentes. No âmbito dos passivos financeiros temos os Fornecedores, os Empréstimos e descobertos bancários, as Outras contas a pagar e os Instrumentos financeiros derivados.

Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto para ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transação são diretamente reconhecidos em resultados. Os ativos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da Empresa ao recebimento

3.5 Ativos e passivos financeiros

186


antiguidade do saldo a receber e no perfil de crédito do devedor. Se é expectável que a sua cobrança ocorra dentro de um ano ou menos, é classificado como ativo corrente. Caso contrário é classificado como ativo não corrente. As perdas por imparidade são registadas por contrapartida de resultados quando existe evidência objetiva de que a Empresa não receberá a totalidade dos montantes em dívida, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redu-ção do montante da perda estimada, num período posterior. Os Clientes e as Outras contas a receber classificadas como ativo não corrente são mensura-dos pelo respetivo custo amortizado, determinado de acordo com o método da taxa de juro efetiva. Quando existe evidência de que as mesmas se encontram em imparidade, procede-se ao registo da correspondente perda em resultados.

3.5.2 Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamen-te mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados na demonstração da posição financeira com maturidade inferior a três meses a contar da data da sua contratação/aquisição, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.

3.5.3 Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados no passivo ao custo ou ao custo amortizado. O custo amortizado é calculado segundo o método da taxa de juro efetiva. São expres-sos no passivo corrente ou não corrente consoante o prazo de vencimento. Ou seja, se o vencimento da dívida ocorrer a menos de um ano teremos um pas-sivo corrente, caso seja a mais de um ano teremos um passivo não corrente. O seu desreconhecimento ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, nomeadamente no momento da liquidação. Os encargos financeiros são calculados de acordo com

a taxa de juro efetiva e, contabilizados em resultados, de acordo com o regime contabilístico do acréscimo.

3.5.4 Fornecedores e Outras contas a pagar

As rubricas de Fornecedores e outras contas a pagar evidenciam as responsabilidades respeitantes à aquisição de mercadorias ou serviços, pela Empresa no decurso normal das suas atividades. Se o pagamento for devido dentro de um ano ou menos são classificadas como passivo corrente. Caso contrário são classificadas como passivo não corrente.

Os saldos de Fornecedores e Outras contas a pagar, considerados como passivo corrente, são mensurados ao custo amortizado, idêntico ao seu valor nominal, i.e., ao custo.

3.5.5 Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua contratação pelo seu justo valor que se presume ser igual ao seu custo de aquisição na data de contratação. Subsequentemente, o justo valor dos ins-trumentos financeiros derivados é remensurado em cada data de relato, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa remensuração registados diretamente na demons-tração dos resultados, exceto no que respeita aos efeitos relativos aos derivados de cobertura de fluxos de caixa.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, se disponível, ou determinado por entidades externas tendo por base técnicas de valorização aceites pelo mercado.

A Empresa utiliza instrumentos financeiros para cober-tura do risco de taxa de juro resultante da sua atividade de financiamento. Os derivados que não se qualificam como de cobertura no âmbito de aplicação da IAS 39 são registados como de negociação.

Uma relação de cobertura existe quando:

• À data de contratação, existe documentação formal da cobertura;

187


• Existe a expectativa de que a cobertura seja altamente eficaz;

• A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade;

• A cobertura é avaliada numa base contínua e efetiva-mente determinada como sendo altamente efetiva ao longo do período de relato financeiro;

• Em relação à cobertura de uma transação futura, esta tem de ser altamente provável e tem de apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que poderia em última análise afetar os resultados.

Os derivados de cobertura de fluxos de caixa são re-gistados ao seu justo valor e na medida em que sejam

eficazes as variações de justo valor são reconhecidas por contrapartida de reservas no capital próprio. As va-riações de justo valor que não são consideradas como sendo de cobertura, em virtude de serem consideradas ineficientes na totalidade ou parcialmente, são de ime-diato reconhecidas na demonstração dos resultados. Os valores acumulados em reservas são reclassificados para resultados nos períodos em que o item coberto afeta resultados.

No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transação futura, as variações de justo valor do derivado registadas em reservas mantêm-se aí reco-nhecidas até que a transação futura ocorra. Quando já não é expectável que a transação futura ocorra, os ganhos ou perdas acumuladas registadas por contra-partida de reservas são reconhecidos imediatamente em resultados.

A Empresa como prestadora de serviços e cabeça de um Grupo de empresas, estabelece contratos com for-necedores que prestam serviços de forma transversal às diversas empresas do Grupo. Os gastos faturados pelos fornecedores diretamente à Luz Saúde no âm-bito destes contratos, são repassados na íntegra às participadas, sendo registados na demonstração dos resultados como uma redução dos gastos suportados pela Luz Saúde.

Os dividendos são reconhecidos no momento em que for estabelecido o direito a receber.

Os réditos ou rendimentos são reconhecidos sempre que é provável que fluam benefícios económicos para a Empresa e que possam ser estimados com fiabilidade.

O rédito associado com a transação é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, com base na atividade produzida no período, devidamente valorizada pelas tabelas de preços definidas para cada ato da prestação, independentemente da sua efetiva faturação.

A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual os rendimentos e gastos são reconhecidos no momento em que ocorrem independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As di-

ferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes gastos e rendimentos são registadas nas rubricas “Outras contas a receber” ou “Outras contas a pagar”, respetivamente.

3.6 Rédito

3.7 Regime contabilístico do acréscimo

188


3.8.2 Pagamento com base em ações

A empresa remunera alguns dos seus colaboradores, através de um plano de pagamento com base em ações, liquidado com base em instrumentos de capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é reconhecido como um gasto em resultados, em contrapartida de um in-cremento dos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelos colaboradores. O valor total a registar como gasto é determinado com base no justo valor dos instrumentos atribuídos na data da atribuição.

As condições de aquisição, são consideradas para estimaro número de instrumentos de capital que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, a empresa revê a estimativa do número de instrumentos que se estima venham a atingir as condições de aquisição definidas e reconhece o impac-to da revisão da estimativa original em resultados em contrapartida de capital próprio.

exercício a que dizem respeito, utilizando o método do custo amortizado, em que os gastos iniciais de mon-tagem, comissões e imposto do selo suportados com os empréstimos de médio e longo prazo são diferidos pelo prazo previsto dos empréstimos e reconhecidos em função dos respetivos juros.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente aprovada em cada jurisdição.

Os impostos diferidos são calculados de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as

3.8.1 Obrigações com férias, subsídio de férias e prémios

De acordo com a legislação vigente em Portugal, os colaboradores têm direito a um mês de férias e um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.

Pelo sistema de avaliação de desempenho em fun-cionamento, os colaboradores podem vir a receber uma gratificação no caso de cumprirem determinados objetivos, direito esse usualmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.

As responsabilidades são reconhecidas em resultados no período em que os colaboradores adquirem o referido direito, independentemente da data do seu pagamento. A responsabilidade assumida é reconhecida no passivo na rubrica de Outras contas a pagar.

Os ganhos financeiros incluem os juros e os descontos financeiros obtidos de terceiros, sendo reconhecidos no exercício a que dizem respeito.

Gastos financeiros incluem os juros suportados e outros gastos bancários e são igualmente reconhecidas no

O imposto sobre o rendimento do período é reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12 – “Imposto sobre o rendimento”, sendo composto pelo imposto corrente e pelo imposto diferido. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são tam-bém registados por contrapartida dos capitais próprios.

3.8 Gastos com o pessoal

3.9 Ganhos e perdas financeiras

3.10 Imposto sobre o rendimento

189


O imposto corrente é determinado com base no resul-tado contabilístico ajustado de acordo com a legislação fiscal em vigor. Atualmente, as entidades residentes em Portugal são tributadas em sede de IRC à taxa de 21%, acrescida da taxa de derrama municipal até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, e de uma taxa de derrama estadual, de 3% aplicável sobre o valor de lucro tributável entre €1,5 milhões e €7,5 milhões, 5% aplicável sobre o lucro tributável que exceda os €7,5 milhões e 7% sobre o lucro tributável superior a €35 milhões.

Em conformidade com o estabelecido na IAS 12, a em-presa procede à compensação dos ativos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) a sociedade em causa tenha o direito legalmente executável de compensar ativos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; ii) os ativos e passivos por im-postos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal e sobre a mesma entidade tributável ou sobre diferentes entidades tributáveis que pretendam liquidar passivos e ativos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente, nos períodos futuros em que se espera que os impostos diferidos sejam liquidados ou recuperados.

diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, com exce-ção do goodwill não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro contabi-lístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis, no futuro, capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.

A Luz Saúde é a sociedade dominante que encabeça o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), o qual abrange todas as entidades em que a Luz Saúde participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 75% do respetivo capital social e, desde que cumpram os requisitos estipulados no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC).

As provisões são revistas na data de relato e são ajusta-das de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.É registada uma provisão para processos judiciais em curso quando exista uma estimativa fiável de custos a incorrer decorrentes de ações interpostas por terceiros, com base na avaliação da efetivação da probabilidade de pagar tendo por base o parecer dos assessores legais da Empresa.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas de-monstrações financeiras, mas são divulgados quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

São reconhecidas provisões quando a empresa (i) tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

Quando um destes requisitos não é preenchido, a Em-presa procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.

O montante das provisões corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a atualização financeira registada como gasto financeiro na rubrica de Gastos e perdas financeiras.

3.11 Provisões, ativos e passivos contingentes

190


As ações próprias adquiridas são valorizadas pelo seu preço de aquisição e registadas como uma redução ao capital próprio. No momento da alienação, o montante recebido, deduzido de eventuais custos diretos de tran-sação, é reconhecido diretamente em capital próprio.

O capital refere-se ao valor nominal das ações ordinárias emitidas. Os Prémios de emissão são reconhecidos quando o valor de emissão de ações excede o seu valor nominal, pelo valor líquido de custos com emissão de novas ações são reconhecidos diretamente nesta rubrica, líquidos do respetivo imposto.

3.12 Capital

financeiras. Os eventos ocorridos após a data do fecho que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do relato financeiro são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.

O resultado básico por ação é calculado dividindo o resultado atribuível aos acionistas da empresa pelo número médio ponderado de ações ordinárias em cir-culação durante o período, excluindo o número médio de ações próprias detidas.

Para o cálculo do resultado por ação diluído, o número médio ponderado de ações ordinárias em circulação é

A distribuição de dividendos, quando aprovados em Assembleia Geral da Empresa e enquanto não pagos ao acionista, é reconhecida como um passivo.

A Demonstração dos fluxos de caixa é elaborada segun-do o método direto, através da qual são divulgados os influxos e exfluxos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

ajustado de forma a refletir o efeito de todas as poten-ciais ações ordinárias diluidoras, como as resultantes de dívida convertível ou de opções sobre ações próprias concedidas aos trabalhadores. O efeito da diluição tra-duz-se numa redução no resultado por ação, resultante do pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.

Os acontecimentos ocorridos após a data do fecho, até à data de aprovação das demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, e que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do relato financeiro são refletidos nas demonstrações

3.13 Resultado por ação

3.14 Distribuição de dividendos

3.15 Demonstração dos fluxos de caixa

3.16 Eventos subsequentes

191


praticadas refletem o melhor conhecimento sobre a vida útil estimada. Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e ajustados, quando se afigura necessário.

As depreciações/amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição sendo utilizado o método da linha reta, a partir do mês em que o ativo se encontra disponível para utilização. As taxas de depreciação/amortização

4.1. Ativos tangíveis e intangíveis / estimativas de vidas úteis

e da deterioração da situação creditícia dos principais devedores. Caso as condições financeiras dos devedores se deteriorem, as perdas de imparidade poderão ser superiores ao esperado.

As perdas por imparidade relativas a créditos de cobran-ça duvidosa são baseadas na avaliação da Empresa da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a receber. Esta avaliação é efetuada em função do tempo de incumprimento, do histórico de crédito do devedor

4.2 Imparidades em contas a receber e clientes

4. Principais Estimativas e Julgamentos Utilizados na Elaboração das Demonstrações Financeiras

de Administração, a posição financeira e os resultados reportados pela Empresa poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira da Empresa, os resultados e os fluxos de caixa das suas operações em todos os aspetos materialmente relevantes.

As alternativas apresentadas visam dar um melhor entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas possam ser mais apropriadas.

Os IFRS estabelecem uma série de tratamentos con-tabilísticos e requerem que o Conselho de Adminis-tração efetue julgamentos, estimativas e decida qual o tratamento contabilístico mais adequado para as operações da Empresa. As principais estimativas con-tabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Empresa apresentadas nesta nota têm como objetivo melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta a posição financeira e os resultados reportados pela Empresa, assim como a sua divulgação.

Considerando que em muitas situações existem alterna-tivas ao tratamento contabilístico adotado pelo Conselho

192


vez, possa ser razoavelmente estimada. Em virtude das incertezas inerentes ao processo de avaliação, as perdas reais poderão ser distintas das perdas estimadas na provisão. Estas estimativas estão sujeitas a alterações à medida que surge nova informação sobre o processo. Revisões às estimativas destas perdas poderão afetar os resultados futuros

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuada pela Empresa durante um período de quatro ou doze anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis (cinco anos para a Segurança Social). Desta forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.

A Empresa exerce julgamento considerável no reconhe-cimento e mensuração das provisões. O julgamento é imprescindível para aferir a probabilidade que determinado processo em contencioso tem de ser bem sucedido. As provisões são constituídas quando a Empresa espera, relativamente aos processos em curso, que a perda seja provável, seja plausível uma saída de fundos e, por sua

A determinação dos montantes de impostos sobre o rendimento e imposto diferido requer determinadas interpretações e estimativas.

Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, cor-rentes e diferidos, reconhecidos no período.

4.3. Provisões

4.4 Impostos sobre o rendimento e imposto diferido

corrente do exercício registado na rubrica de ‘Outras contas a pagar’, é preparada com base na melhor es-timativa da Gestão face ao desempenho do exercício em curso, sendo o valor final apenas conhecido no exercício seguinte.

vimento futuro das investidas. Para efeitos de teste de imparidade, são utilizados preços de mercado, se dis-poníveis, ou outros parâmetros de avaliação, baseados na informação disponível das investidas. No sentido de determinar se a imparidade é permanente, a Luz Saúde considera a capacidade e a intenção de deter o investimento por um período razoável de tempo que

A Empresa reconhece mensalmente uma estimativa para prémios e outras remunerações variáveis que tem em consideração os objetivos acordados com os colaboradores, o atingimento desses objetivos e a situação geral da sua atividade. A estimativa do custo

Usualmente, o registo de imparidade num investimento financeiro de acordo com as IFRS é efetuado quando o valor desse investimento excede o valor atual dos fluxos de caixa futuros. O cálculo do valor atual dos fluxos de caixa estimados e a decisão de considerar a imparidade permanente envolve julgamento e reside substancialmente na análise em relação ao desenvol-

4.5 Remuneração variável

4.6 Imparidade em investimentos financeiros e empréstimos a subsidiárias

193


da subsidiária, o enquadramento económico e regu-lamentar, o estado do setor e mercado onde estas operam.

seja suficiente para uma previsão da recuperação do justo valor até (ou acima) do valor de balanço, incluindo uma análise de fatores como os resultados esperados

O montante do rédito por serviços prestados resulta na sua totalidade de serviços prestados às empresas participadas direta e indiretamente pela Luz Saúde (nota 13 e 23).

5. Rédito 31-dez-15 31-dez-14

Luz Saúde - Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, SA (“USATI”) 240.389 164.384Hospital da Arrábida - Gaia, SA (“HAG”) 176.618 42.518HOSPOR - Hospitais Portugueses, SA (“HOSPOR”) 158.629 38.452Hospital da Luz, SA (“HL”) 99.593 10.699SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA (“SGHL”) 81.325 52.587Surgicare - Unidades de Saúde, SA (“SURGICARE”) 34.293 21.338CLIRIA - Hospital Privado de Aveiro, SA (“CLIRIA”) 32.994 13.042Luz Saúde - Serviços, ACE (“ACE”) 32.546 27.546Hospital da Luz - Centro Clínico da Amadora, SA (“HL-CCA”) 28.174 15.861Clínica Parque dos Poetas, SA (“CPP”) 14.110 1.080HME - Gestão Hospitalar, SA (“HME”) 13.857 3.674Vila Lusitano - Unidades de Saúde, SA (“VLUSITANO”) 10.357 4.012Hospital Residencial do Mar, SA (“HRM”) 5.173 -RML - Residência Medicalizada de Loures, SGPS, SA (“RML”) 4.875 -Casas da Cidade - Residências Sénior de Carnaxide, SA (“CASAS CARNAXIDE”) 3.875 -Hospital da Luz - Guimarães, SA (“HLG”) 3.875 -Casas da Cidade - Residências Sénior, SA (“CASAS”) 3.375 -Instituto de Radiologia Dr. Idálio de Oliveira - Centro de Radiologia Médica, SA (“IRIO”) 3.125 -GLSMED LEARNING HEALTH, SA (“GLSLH”) 2.875 -GLSMED TRADE, SA (“GLST”) 1.875 -CRB - Clube Residencial da Boavista, SA (“CRB”) 1.500 - 953.433 395.193

194


6. Outros Rendimentos e Ganhos Financeiros

7. Gastos Financeiros

O montante dos dividendos obtidos no decorrer de 2015, refere-se aos dividendos recebidos das subsidiá-rias Hospital da Luz, SA no montante de €10 milhões (2014: €16,5 milhões) e Hospital da Arrábida – Gaia, SA no montante de €6 milhões (2014: €4,5 milhões).

O montante de juros obtidos de empréstimos a parti-cipadas pode ser detalhado da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Dividendos 16.000.000 21.000.000Juros obtidos de empréstimos a participadas 4.826.474 4.236.790Juros obtidos de instituições financeiras 2.783 6.208 20.829.257 25.242.998

31-dez-15 31-dez-14

Juros suportados 3.915.072 3.257.868Outros gastos e perdas financeiras 581.259 769.337 4.496.331 4.027.205

31-dez-15 31-dez-14

HOSPOR 2.557.825 2.807.342USATI 1.416.666 771.306HME 344.753 311.477HL-CCA 198.757 115.138SURGICARE 149.953 133.940HL-CCA 58.561 -HAG 50.548 -RML 33.702 61.961CLIRIA 5.701 27.008HLG 5.049 -CASAS CARNAXIDE 3.866 8.618GLST 1.093 - 4.826.474 4.236.790

A rubrica de juros suportados inclui o valor de juros pa-gos a participadas da Luz Saúde no montante de €106 milhares (2014: €206 milhares) (nota 23).

A rubrica de Outros gastos e perdas financeiras inclui principalmente os gastos suportados com comissões de abertura de contratos de financiamento.

195


8. Materiais e Serviços Consumidos 31-dez-15 31-dez-14

Trabalhos especializados 963.291 1.972.873Publicidade 101.885 122.148 Deslocações e estadas 57.165 14.887Seguros 54.822 8.237Rendas e alugueres 47.263 32.567Serviços bancários 39.105 15.381Despesas de representação 21.417 28.510Contencioso e notariado 19.402 6.506Honorários 11.790 7.808Conservação e reparação 3.432 12.589Comunicação 1.366 3.359Limpeza, higiene e conforto 1.817 3.054Combustíveis e outros fluidos 2.417 1.533Materiais 529 7.281Eletricidade 733 1.709Água 83 61Outros materiais e serviços consumidos 136.062 65.592 1.462.579 2.304.095

A redução da rubrica de trabalhos especializados, deve-se essencialmente (i) aos gastos incorridos com a asses-soria externa relacionada com as operações públicas de aquisição a que a empresa esteve sujeita no segundo

semestre de 2014, e (ii) ao efeito da regularização não recorrente de imposto sobre valor acrescentado (IVA) relativo a exercícios anteriores.

9. Gastos com o Pessoal

O número médio de pessoas ao serviço da empresa no exercício de 2015 foi de 4 (2014: 2).

O decréscimo da rubrica de Remunerações dos órgãos sociais reflete o efeito em 2015 da anulação de um pas-sivo reconhecido em 2014, para fazer face ao eventual

pagamento de beneficios atribuídos que em 2015 não se concretizou.

A rubrica de Outros gastos com o pessoal reflete o custo do plano de remunerações em ações (nota 16.4.1.1).

31-dez-15 31-dez-14

Remunerações dos órgãos sociais 532.271 1.920.630Remunerações do pessoal 189.304 174.077Encargos sobre remunerações 205.402 189.501Outros gastos com o pessoal 468.363 1.080.867 1.395.340 3.365.075

196


Os honorários do Revisor Oficial de Contas podem ser apresentados da seguinte forma:

A rubrica de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada da seguinte forma:

A reconciliação da taxa de imposto efetiva, pode ser apresentada da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Auditoria 202.500 167.500Outros serviços de fiabilidade 31.500 -Consultoria fiscal 17.900 18.450 251.900 185.950

10. Imposto Sobre o Rendimento

31-dez-15 31-dez-14

Imposto corrente 69.606 10.914Imposto de exercícios anteriores 350.164 (209.872)Imposto diferido (501.905) (1.656.249)Total do imposto reconhecido em resultados (82.135) (1.855.207)

31-dez-15 31-dez-14

Resultado líquido do exercício 6.907.700 906.075Imposto sobre o rendimento (82.135) (1.855.207)Resultado antes de imposto 6.825.565 (949.132)

Taxa de imposto 21,00% 23,00% 1.433.369 (218.300)

Alteração da taxa de imposto 49.507 146.650Gastos não aceites 95.201 2.984Dividendos não tributados (3.360.000) (4.830.000)Provisões não dedutíveis 1.178.520 3.726.000Imposto de exercícios anteriores 350.164 (209.872)Tributação autónoma 69.606 10.913Outros movimentos 101.498 (483.582) (82.135) (1.855.207)

Os impostos diferidos sobre prejuízos fiscais foram re-conhecidos atendendo ao facto da integração no regime especial de tributação de grupos de sociedades que

torna a sua recuperação expectável dentro do período de maturidade.

197


A empresa optou, com efeito a partir do exercício de 2006, pelo regime especial de tributação de grupos de sociedades (RETGS). Desde essa data o Grupo foi

O movimento na rubrica de ativos por impostos diferidos em 2015 pode ser analisado como segue:

integrando de forma gradual as diferentes associadas tal como evidenciado no quadro seguinte:

Subsidiária Ano de inclusão no RETGS

CLIRIA 2006USATI 2006HAG 2006HL 2006SURGICARE 2006CPP 2007CASAS CARNAXIDE 2007 IRIO 2008HOSPOR 2008CASAS 2009HL-CCA 2009SGHL 2009CRB 2012RML 2014HRM 2014VLUSITANO 2014

31-dez-14 Resultados

Outros 31-dez-15

movimentos

Ativos por impostos diferidosImparidade em investimentos financeiros 1.271.048 1.035.861 - 2.306.909Prejuízos fiscais reportáveis 1.559.651 480.074 (1.559.651) 480.074Provisões e ajustamentos 995.062 (994.990) - 72Pagamento com base em ações 209.440 (19.040) - 190.400Diferenças no justo valor - - 45.365 45.365 4.035.201 501.905 (1.514.286) 3.022.820

198


11. Ativos Fixos Tangíveis

Equipamento Outros básico e de ativos fixos Em curso Total transporte tangíveis

Custo de aquisiçãoEm 1 de janeiro de 2014 1.165.457 1.956 350.919 1.518.332 Adições 285.596 - - 285.596 Alienações e abates (102.202) (1.156) - (103.358) Transferências e ajustes 350.919 - (350.919) -Em 31 de dezembro de 2014 1.699.770 800 - 1.700.570

Em 1 de janeiro de 2015 1.699.770 800 - 1.700.570 Alienações e abates (44.148) - - (44.148)Em 31 de dezembro de 2015 1.655.622 800 - 1.656.422

Depreciação acumuladaEm 1 de janeiro de 2014 735.535 1.857 - 737.392 Depreciação do exercício 229.520 59 - 229.579 Alienações e abates (102.201) (1.156) - (103.357)Em 31 de dezembro de 2014 862.854 760 - 863.614

Em 1 de janeiro de 2015 862.854 760 - 863.614 Depreciação do exercício 275.762 37 - 275.799 Alienações e abates (21.315) - - (21.315)Em 31 de dezembro de 2015 1.117.301 797 - 1.118.098

Valor líquidoEm 31 de dezembro de 2014 836.916 40 - 836.956Em 31 de dezembro de 2015 538.321 3 - 538.324

O movimento na rubrica de ativos fixos tangíveis pode ser apresentado da seguinte forma:

199


12. Ativos Intangíveis

Programas Em curso Total de computador

Custo de aquisiçãoEm 1 de janeiro de 2014 2.281.613 916.116 3.197.729 Adições - 21.452 21.452 Alienações e abates - (66.990) (66.990) Transferências e ajustes 745.011 (745.011) -Em 31 de dezembro de 2014 3.026.624 125.567 3.152.191

Em 1 de janeiro de 2015 3.026.624 125.567 3.152.191 Alienações e abates - (13.636) (13.636)Em 31 de dezembro de 2015 3.026.624 111.931 3.138.555

Amortização acumuladaEm 1 de janeiro de 2014 2.280.353 - 2.280.353 Amortização do exercício 37.434 - 37.434Em 31 de dezembro de 2014 2.317.787 - 2.317.787

Em 1 de janeiro de 2015 2.317.787 - 2.317.787 Amortização do exercício 157.724 - 157.724Em 31 de dezembro de 2015 2.475.511 - 2.475.511

Valor líquidoEm 31 de dezembro de 2014 708.837 125.567 834.404Em 31 de dezembro de 2015 551.113 111.931 663.044

200


13. Investimentos Financeiros Partes de capital Prestações Empréstimos Total em subsidiárias acessórias em subsidiárias e associadas e associadas

Valor de aquisiçãoEm 1 de janeiro de 2014 99.650.465 107.307.872 105.491.000 312.449.337 Aumentos 135.000 4.659.900 43.709.884 48.504.784 Diminuições - (250.000) (17.995.000) (18.245.000) Transferências e ajustes 14.104 - - 14.104Em 31 de dezembro de 2014 99.799.569 111.717.772 131.205.884 342.723.225

Em 1 de janeiro de 2015 99.799.569 111.717.772 131.205.884 342.723.225 Aumentos 160.001 8.550.000 44.500.000 53.210.001 Diminuições - (250.000) (37.986.021) (38.236.021)Em 31 de dezembro de 2015 99.959.570 120.017.772 137.719.863 357.697.205

Imparidade acumuladaEm 1 de janeiro de 2014 525.000 - 4.850.000 5.375.000 Aumentos 3.137.317 9.848.376 3.874.307 16.860.000 Transferências e ajustes 14.103 - - 14.103Em 31 de dezembro de 2014 3.676.420 9.848.376 8.724.307 22.249.103

Em 1 de janeiro de 2015 3.676.420 9.848.376 8.724.307 22.249.103 Aumentos - 8.192.000 - 8.192.000 Diminuições - 137.999 (137.999) -Em 31 de dezembro de 2015 3.676.420 18.178.375 8.586.308 30.441.103

Valor líquidoEm 31 de dezembro de 2014 96.123.149 101.869.396 122.481.577 320.474.122Em 31 de dezembro de 2015 96.283.150 101.839.397 129.133.555 327.256.102

201


13.1 Investimentos financeiros por participada Sede % de Participações Prestações Empréstimos Total Total participação financeiras acessórias 31-dez-15 31-dez-14

Subsidiárias

Casas da Cidade - Residências Sénior de Carnaxide, SA (“CASAS CARNAXIDE”) Oeiras 100,00% 3.349.659 3.000.000 2.261.000 8.610.650 8.610.659

Casas da Cidade - Residências Sénior, SA (“CASAS”) Lisboa 100,00% 200.000 220.000 - 420.000 200.000

Clínica Parque dos Poetas, SA (“CPP”) Oeiras 100,00% 250.000 - - 250.000 250.000

CLIRIA - Hospital Privado de Aveiro, SA (“CLIRIA”) Aveiro 90,59% 4.274.151 - 500.000 4.774.151 4.815.172

GLSMED LEARNING HEALTH, SA (“GLSLH”) Lisboa 100,00% 50.000 - - 50.000 -

GLSMED TRADE, SA (“GLST”) Lisboa 100,00% 50.000 - 150.000 200.000 -

HME - Gestão Hospitalar, SA (“HME”) Évora 100,00% 149.104 - 8.090.000 8.239.104 5.649.103

Hospital da Arrábida - Gaia, SA (“HAG”) V. N. Gaia 100,00% 6.240.113 - 3.000.000 9.240.113 6.240.113

Hospital da Luz - Centro Clínico da Amadora, SA (“HL-CCA”) Amadora 100,00% 100.000 8.500.000 4.848.863 13.448.863 12.998.863

Hospital da Luz - Guimarães, SA (“HLG”) Lisboa 100,00% 50.000 - 895.000 945.000 -

Hospital da Luz, SA (“HL”) Lisboa 100,00% 1.000.000 - 2.400.000 3.400.000 1.000.000

HOSPOR - Hospitais Portugueses, SA (“HOSPOR”) Póvoa de Varzim 100,00% 33.450.000 6.500.000 66.000.000 105.950.000 99.150.000

Luz Saúde - Unidades de Saúde e de Apoio à Terceira Idade, SA (“USATI”) Lisboa 100,00% 39.800.000 75.200.000 36.800.000 151.800.000 148.900.000

RML - Residência Medicalizada de Loures, SGPS, SA (“RML”) Lisboa 75,00% 5.362.500 - 1.325.000 6.687.500 5.362.500

SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA (“SGHL”) Lisboa 99,99% 1.287.318 18.178.375 7.400.000 26.865.693 33.380.693

Surgicare - Unidades de Saúde, SA (“SURGICARE”) Lisboa 100,00% 4.087.500 7.500.000 4.050.000 15.637.500 14.737.500

99.700.345 119.098.375 137.719.863 356.518.583 341.294.603

Associadas

GENOMED - Diagnósticos de Medicina Molecular, SA (“GENOMED”) Lisboa 37,50% 244.825 - - 244.825 244.825

HL - Sociedade Gestora do Edifício, SA (“HL-SGE”) Oeiras 10,00% 14.400 919.397 - 933.797 1.183.797

259.225 919.397 - 1.178.622 1.428.622

Imparidades (nota 13.5) (3.676.420) (18.178.375) (8.586.308) (30.441.103) (22.249.103)

Total de investimentos financeiros 96.283.150 101.839.397 129.133.555 327.256.102 320.474.122

202


13.2 Movimentos em participações financeiras

13.3 Movimentos em Prestações acessórias

31-dez-14 Aumentos Diminuições 31-dez-15

SubsidiáriasCASAS CARNAXIDE 3.349.659 - - 3.349.659CASAS 200.000 - - 200.000CPP 250.000 - - 250.000CLIRIA 4.274.151 - - 4.274.151GLSLH - 50.000 - 50.000GSLT - 50.000 - 50.000HME 139.103 10.001 - 149.104HAG 6.240.113 - - 6.240.113HL-CCA 100.000 - - 100.000HLG - 50.000 - 50.000HL 1.000.000 - - 1.000.000HOSPOR 33.450.000 - - 33.450.000USATI 39.800.000 - - 39.800.000RML 5.362.500 - - 5.362.500SGHL 1.287.318 - - 1.287.318SURGICARE 4.087.500 - - 4.087.500 99.540.344 160.001 - 99.700.345AssociadasGENOMED 244.825 - - 244.825HL-SGE 14.400 - - 14.400 259.225 - - 259.225Total de participações financeiras 99.799.569 160.001 - 99.959.570


SubsidiáriasCASAS CARNAXIDE 3.000.000 - - 3.000.000CASAS - 220.000 - 220.000HL-CCA 8.500.000 - - 8.500.000HOSPOR 6.500.000 - - 6.500.000USATI 75.200.000 - - 75.200.000SGHL 9.848.375 8.330.000 - 18.178.375SURGICARE 7.500.000 - - 7.500.000 110.548.375 8.550.000 - 119.098.375AssociadasHL-SGE 1.169.397 - (250.000) 919.397 1.169.397 - (250.000) 919.397Total de prestações acessórias 111.717.772 8.550.000 (250.000) 120.017.772

203



SubsidiáriasCASAS CARNAXIDE 2.261.000 - - 2.261.000CLIRIA 541.021 500.000 (541.021) 500.000GLST - 150.000 - 150.000HME 5.510.000 2.580.000 - 8.090.000HAG - 3.000.000 - 3.000.000HL-CCA 4.398.863 450.000 - 4.848.863HLG - 895.000 - 895.000HL - 2.400.000 - 2.400.000HOSPOR 59.200.000 9.800.000 (3.000.000) 66.000.000USATI 33.900.000 3.900.000 (1.000.000) 36.800.000RML - 1.325.000 - 1.325.000SGHL 22.245.000 18.600.000 (33.445.000) 7.400.000SURGICARE 3.150.000 900.000 - 4.050.000 131.205.884 44.500.000 (37.986.021) 137.719.863


SubsidiáriasCASAS CARNAXIDE 2.250.000 - - 2.250.000HME 5.649.103 2.580.000 - 8.229.103SGHL 14.350.000 5.612.000 - 19.962.000 22.249.103 8.192.000 - 30.441.103

13.4 Movimentos em Empréstimos

13.5 Movimentos em Imparidade de Investimentos Financeiros

Relativamente à participada SGHL a coluna de diminuições inclui um valor de €8.330 milhares que foi transferido para a rubrica de Prestações acessórias.

204


13.6 Informação financeira resumida sobre as principais subsidiárias

CASAS CARNAXIDE CASAS CPP CLIRIA HME HAG HL-CCA HL HOSPOR USATI SGHL SURGICARE

Balanço resumido

Ativos correntes 132.081 96.591 5.627.243 6.550.182 2.628.676 22.715.420 1.270.270 55.894.146 31.413.138 5.015.195 32.029.066 1.091.378

Passivos correntes (3.623.401) (579.808) (4.242.494) (10.347.116) (4.803.913) (13.052.519) (1.907.282) (31.269.114) (18.612.936) (20.604.338) (26.336.107) (1.144.452)

Ativo/(passivo)

líquido corrente (3.491.320) (483.217) 1.384.749 (3.796.934) (2.175.237) 9.662.901 (637.012) 24.625.032 12.800.203 (15.589.143) 5.692.959 (53.074)

Ativos não correntes 7.699.406 61.602 32.803 14.599.998 235.110 30.389.917 6.199.582 29.204 129.338.023 130.168.856 13.607.363 10.998.206

Empréstimos de acionistas (2.261.000) (938.742) - (500.000) (8.090.000) (3.000.000) (4.965.358) (2.400.000) (66.000.000) (36.800.000) (7.400.000) (4.050.000)

Passivos não correntes (640.022) - - (486.939) (44.039) (10.412.374) - - (20.310.094) (2.169.909) (16.027.813) (119.487)

Ativo/(passivo) líquido 1.307.064 (1.360.357) 1.417.552 9.816.126 (10.074.166) 26.640.444 597.212 22.254.236 55.828.132 75.609.804 (4.127.491) 6.775.645

Resultados resumidos

Volume de negócios 1.711.712 2.042.159 17.418.699 19.490.267 6.607.667 54.246.085 5.363.647 146.935.987 73.440.324 14.505.719 93.500.581 1.476.138

Resultado antes de imposto (80.543) (308.162) 1.377.115 1.143.529 (93.675) 8.991.498 (1.092.917) 22.472.098 6.360.258 (1.658.304) (4.167.038) (102.188)

Imposto sobre o rendimento 19.542 49.218 (305.653) (296.137) (8.669) (2.394.642) 171.038 (5.592.607) (1.624.978) 328.902 1.524.490 20.882

Resultado líquido (61.001) (258.944) 1.071.462 847.392 (102.344) 6.596.856 (921.879) 16.879.491 4.735.280 (1.329.402) (2.642.548) (81.306)

Fluxos de caixa resumidos

Fluxo de caixa operacional 196.381 (322.607) 509.987 2.407.422 (710.937) 6.671.712 (288.795) 9.040.297 6.499.412 7.454.784 11.313.293 1.085.997

Fluxo de caixa de investimento 14 170 1.151 (295.928) (75.273) (615.836) (90.202) 7.976 (3.325.140) (9.300.452) (670.686) (1.170.456)

Fluxo de caixa de financiamento (192.953) 220.000 (34.296) (2.625.895) 785.960 (4.764.270) 322.828 (10.110.061) (3.414.831) 1.532.126 (10.331.491) 355.075

Variação de caixa e seus equivalentes 3.442 (102.437) 476.842 (514.401) (250) 1.291.606 (56.169) (1.061.788) (240.559) (313.542) 311.116 270.616

205


14. Clientes e Outras Contas a Receber

31-dez-15 31-dez-14Clientes (nota 14.1) 2.474.830 2.416.673Imparidade de dívidas a receber de clientes (nota 14.2) (269.090) (243.157) 2.205.740 2.173.516

Adiantamentos a fornecedores 22.194 2.425Estado e outros entes públicos 749.075 -Outros devedores (nota 14.1) 7.487.471 5.485.285Imparidades para outras contas a receber (nota 14.2) (1.708.529) (1.379.019)Empresas do Grupo - RETGS (nota 14.1) 5.520.833 10.285.754Acréscimos de rendimentos 372.571 -Gastos diferidos 952.257 1.017.780 13.395.872 15.412.225 15.601.612 17.585.741

As rubricas de clientes e outras contas a receber podem ser apresentadas da seguinte forma:


206


14.1 Devedores Partes Relacionadas

14.2 Imparidade de Dívidas a Receber de Clientes e Outros Devedores

31-dez-15 31-dez-14 Outros Outros Clientes RETGS devedores Total Clientes RETGS devedores Total

SubsidiáriasCASAS CARNAXIDE 2.571 582 3.866 7.019 3.267 1.153 8.618 13.038CASAS 4.151 12.342 - 16.493 3.507 10.906 - 14.413CPP 11.528 153.891 - 165.419 22.281 351.353 450 374.084CLIRIA 130.094 231.452 168.557 530.103 113.794 76.045 27.308 217.147CRB 1.845 16.509 - 18.354 - 26.788 - 26.788GLSLH 3.536 - 448 3.984 - - - -GLST 15.777 - 1.988 17.765 - - - -HME 269.090 - 1.708.528 1.977.618 243.157 - 1.379.019 1.622.176HAG 253.053 1.349.008 - 1.602.061 378.438 2.237.234 505 2.616.177HL-CCA 277.649 3.954 314.346 595.949 270.534 3.069 240.664 514.267HLG 4.766 - 5.199 9.965 - - - -HL 105.597 2.807.122 58.562 2.971.281 106.991 5.732.333 - 5.839.324HRM 12.638 180.767 - 193.405 15.569 17.892 - 33.461HOSPOR 163.127 679.146 2.738.133 3.580.406 279.267 1.698.934 2.807.642 4.785.843IRIO 4.159 - - 4.159 - 94.779 - 94.779ACE 127.637 - 150 127.787 485.957 34.882 1.279 522.118USATI 661.408 - 2.187.972 2.849.380 117.583 - 771.306 888.889RML 5.996 - 95.663 101.659 - - 61.961 61.961SGHL 231.366 79.829 - 311.195 231.003 - - 231.003SURGICARE 65.171 395 149.953 215.519 69.037 386 133.940 203.363VLUSITANO 15.907 5.836 - 21.743 5.302 - - 5.302 2.367.066 5.520.833 7.433.365 15.321.264 2.345.687 10.285.754 5.432.692 18.064.133Outros 107.764 - 54.106 161.870 70.986 - 52.593 123.579Total 2.474.830 5.520.833 7.487.471 15.483.134 2.416.673 10.285.754 5.485.285 18.187.712

31-dez-15 31-dez-14

Imparidade de contas a receber a 1 de janeiro 1.622.176 1.537.224 Efeito em resultados Reforço 355.443 84.952Imparidade de contas a receber a 31 de dezembro 1.977.619 1.622.176 Clientes 269.090 243.157 Outras contas a receber 1.708.529 1.379.019

207


31-dez-15 31-dez-14Caixa 500 500Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 12.719.404 3.092.211 12.719.904 3.092.711

15. Caixa e seus Equivalentes


16.1 Capital 16. Capital, Reservas e Resultados Acumulados

O Capital Social da Luz Saúde é composto por 95.542.254 ações ordinárias escriturais com valor nominal de um euro (31 dezembro 2014: 95.542.254 ações). Em 11 de fevereiro de 2014, foi efetuado um aumento de capital através da emissão de 7.042.254 novas ações, que foram

integralmente realizadas em dinheiro, operação que ocorreu em simultâneo com a operação de dispersão (OPV) de até 49% do capital da sociedade na Bolsa de Valores de Lisboa.

16.2 Ações próprias

Quantidade 31-dez-15 31-dez-14Saldo no início do ano 54.385 -Ações adquiridas 455.615 91.486Ações entregues para pagamento da 1ª tranche do plano de remuneração em ações (170.000) (37.101)Saldo no final do ano 340.000 54.385

No âmbito do programa de pagamentos com base em ações, foram realizadas as seguintes operações com ações da Luz Saúde:

16.3 Prémios de emissãoOs Prémios de emissão resultam dos aumentos de capi-tal realizados pela sociedade em 2004, 2005 e 2006, no montante de €12.500 milhares, €7.500 milhares e €61.600 milhares, respetivamente. Durante o exercício de 2011, por decisão da Assembleia de acionistas, foram parcialmente utilizados €33.870.082 para cobertura de prejuízos transi-tados, ficando um saldo remanescente de €47.729.918.

No aumento de capital ocorrido em fevereiro de 2014, foram contabilizados €15.492.959 de Prémios de emissão aos quais foram deduzidos €1.427.084 relativos aos gastos com a operação de aumento de capital. Desta forma, esta rubrica apresenta um saldo total de €61.795.793.

208


16.4 Reservas e resultados acumuladosEm 31 de dezembro de 2015 e 2014 o saldo das reser-vas e resultados acumulados (incluindo o rendimento

integral do exercício findo) pode ser apresentado da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14Reservas não distribuíveis Reserva legal 1.908.804 1.863.500 Reserva por ações próprias 1.312.777 205.804 Reserva relativa ao plano de remuneração de ações 906.669 997.333Outras reservas 33.181.580 33.427.781Resultados acumulados (108.208) -Rendimento integral do exercício 6.737.038 906.075 43.938.660 37.400.493

As reservas não distribuíveis, incluem:

• a Reserva legal constituída anualmente com base no resultado liquido de cada exercicio;

• a Reserva por ações próprias em montante igual ao valor contabilístico das mesmas;

• a Reserva relativa ao plano de remuneração em ações, que se refere à parte não liquidada dos serviços pres-tados pelos colaboradores elegíveis no âmbito do plano em vigor.


Em Assembleia Geral da Sociedade, que reuniu no dia 22 de janeiro de 2014, foi criado um plano de atribuição de ações a administradores da Sociedade, do qual são beneficiários os membros do Conselho de Administra-ção da Sociedade que com esta tenham colaborado, através de contrato de trabalho ou como membros dos seus órgãos sociais, desde a sua fundação, em 6 de julho de 2000, e que se mantenham em funções como administradores em cada data de atribuição das ações. À data deste Relatório, os administradores que cum-prem os requisitos referidos são a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, o Senhor Dr. João Paulo

da Cunha Leite de Abreu Novais, o Senhor Dr. Tomás Leitão Branquinho da Fonseca e o Senhor Engenheiro Ivo Joaquim Antão.

Foram atribuídas 510.000 ações já emitidas pela So-ciedade ao abrigo do referido plano de atribuição de ações, por transferência em conta para as contas que os administradores beneficiários do plano de atribuição de ações venham a indicar. Serão atribuídas um terço das ações no primeiro dia útil de cada um dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Uma vez que a implementação do Plano de Atribuição de ações implica que a Sociedade adquira ações próprias, para entregar aos senhores administradores beneficiários do referido plano no primeiro dia útil dos anos de 2015, 2016 e 2017, nas reuniões da Assembleia Geral de 22 de janeiro de 2014 e 21 de maio de 2015, foram aprovadas as compras, a realizar pelo Conselho de Administração, da totalidade das 510.000 ações necessárias para im-plementar o plano, em mercado regulamentado, bem como a alienação gratuita de tais ações próprias, com vista à liquidação física das atribuições feitas ao abrigo do plano de atribuição de ações.

A liquidação da primeira tranche de ações foi realizada durante o primeiro semestre de 2015, mediante a entrega de 170.000 ações aos elementos abrangidos pelo plano,

16.4.1. Reservas não distribuíveis

209


Exercício 2014 Exercício 2013

Reforço da reserva legal 45.304 860.200Reservas livres 860.771 16.343.713Total do resultado individual aplicado 906.075 17.203.913

As Outras reservas, são relativas a Reservas livres cons-tituídas pela aplicação dos resultados da empresa de exercícios anteriores.

16.4.2.1 Aplicação de resultados

Conforme proposta apresentada e aprovada em As-sembleia Geral realizada em 21 de maio de 2015, os resultados da Luz Saúde, relativos ao exercício de 2014, tiveram a seguinte aplicação:

A rubrica de resultados acumulados inclui o efeito das operações com ações próprias realizadas no exercício

de 2015, no âmbito do plano de remuneração em ações (€108 milhares).

existindo em 31 de dezembro de 2015, 340.000 ações, cuja aquisição por parte dos beneficiários ocorrerá após a data de relato.

Os gastos com o plano de pagamento com base em ações são reconhecidos em linha reta ao longo do tempo, com início na data de atribuição e fim na data estimada de atingimento das condições de aquisição estabelecidas no plano. A responsabilidade do plano foi calculada ao

valor unitário de €3,2 por ação, cotação das ações à data de atribuição do plano (neste caso, a data de entrada à negociação da sociedade). A 31 de dezembro de 2015, o impacto estimado do plano de atribuição de ações por realizar, com base na valorização utilizada à data de atribuição das ações, é de €907 milhares (dezembro 2014: €997 milhares), tendo sido registado no corrente exercício um gasto com pessoal na demonstração dos resultados de €453 milhares (2014: €997 milhares).

16.4.2. Outras reservas

16.4.3. Resultados acumulados

210


31-dez-15 31-dez-14

Fornecedores - corrente 1.562.093 1.658.249

Estado e outros entes públicos 84.973 46.363Empresas do Grupo - RETGS 2.929.804 5.163.827Remunerações a liquidar 1.194.534 1.402.612Acréscimos de gastos 916.264 335.120Outros credores 703.834 6.357.674 5.829.409 13.305.596

Fornecedores - não corrente - 399.061 7.391.502 15.362.906

17. Fornecedores e Outras Contas a Pagar

Atendendo aos prazos associados aos saldos apresen-tados acima, considera-se que o seu valor contabilístico não tem diferença relevante para o justo valor.

O decréscimo da rubrica de Outros credores, deve-se essencialmente à liquidação integral do saldo com o Banco Espírito Santo (“BES”) existente em 31 de dezem-bro de 2014 no montante de €5,05 milhões.

18. Empréstimos e Descobertos Bancários Maturidade Taxa 31-dez-15 31-dez-14

Corrente HAITONG - papel comercial 2016 Eur3M + spread 5.041.464 9.694.693BST - papel comercial 2016 Eur6M + spread 6.107.054 10.222.717BES - papel comercial - - - 4.025.137BST - conta corrente - - - 5.000.000BPI - conta corrente 2016 Eur3M + spread 200.000 5.000.000POPULAR - papel comercial 2016 Eur12M + spread 1.997.420 -BCP - papel comercial 2016 Eur6M + spread 401.916 - 13.747.854 33.942.547Não corrente BCP - papel comercial 2021-2025 Eur6M + spread 100.000.000 87.518.361BST - papel comercial 2018-2022 Eur6M + spread 30.000.000 6.283.027CGD - papel comercial 2017 Eur + spread 4.966.780 4.989.042 134.966.780 98.790.430

211


O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas atuais ob-tidas pelo Grupo para instrumentos com características similares. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são de natureza variável e o seu período de maturidade, não existem diferenças materialmente relevantes entre o valor contabilístico e o justo valor destes passivos financeiros.

As principais linhas de financiamento de que o Empresa dispõe são as seguintes:

i) 6 programas de Papel Comercial Grupados com to-mada garantida, negociados com quatro entidades bancárias (Millennium BCP, Banco Santander, Caixa BI e Banco Popular) com um montante máximo de €183 milhões, dos quais se encontram utilizados cerca de €170 milhões.

ii) 1 programa de Papel Comercial sem tomada garantida, negociado com banco Haitong com um montante máximo de €20 milhões, dos quais se encontram utilizados cerca de €5 milhões.

iii) 2 linhas de crédito de curto prazo no montante global €8.5 milhões com duas instituições financeiras (BPI, Novo Banco) que se encontram utilizadas em €200 milhares em 31 de dezembro de 2015.

De referir ainda que se encontram classificadas no passivo corrente as emissões de papel comercial cujos programas não incluem nenhuma cláusula de garantia de subscrição, embora seja expectável que os bancos organizadores e colocadores conseguirão obter os fun-dos necessários junto dos seus canais de distribuição.

Estão classificados como não correntes os programas de papel comercial com maturidade superior a 12 meses após a data de relato, uma vez que o Grupo tem capa-

cidade de renovar unilateralmente as emissões atuais até à maturidade dos programas e os mesmos têm subscrição garantida pelo organizador. Desta forma, o valor em questão, apesar de ter vencimento corrente, foi classificado como sendo não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da posição financeira.

A maioria dos empréstimos supra mencionados contém restrições/covenants financeiros que são comuns nos contratos de financiamento. As restrições não financeiras típicas incluídas são disposições de negative pledge, garantias prestadas pela Sociedade, em especial as restrições à utilização dos recursos de capital, aquisi-ções e disposição dos ativos, obrigações de pari passu, situações de incumprimento que incluam cláusulas de incumprimento cruzado relativamente às sociedades que estão sob controlo ou numa relação de grupo com a respetiva mutuária. Ao nível das restrições financeiras, foram incluídas em determinados contratos obrigações de cumprimento de rácios de dívida para capital próprio destinado ao fundo de maneio.

Determinados contratos de financiamento da Sociedade contêm cláusulas de mudança de controlo societário (change of control provisions) que obrigam a que o acionista Fosun mantenha uma posição de contro-lo, direto ou indireto, na Sociedade. Algumas destas cláusulas de mudança de controlo societário podem ser acionadas se (i) a participação direta ou indireta da Fosun descer abaixo dos 51% do capital social da So-ciedade, (ii) a participação direta ou indireta da Fosun descer abaixo dos 51% do capital social e dos direitos de voto da Sociedade, ou (iii) a Fosun deixar de deter, direta ou indiretamente, a maioria do capital social e dos direitos de voto da Sociedade, sem que tenha sido obtida autorização dos credores em causa.

Os programas de papel comercial junto do Millennium BCP e Santander têm garantia reais dada pelas subsidiá-rias USATI e HOSPOR através da hipoteca dos edifícios do Hospital da Luz no caso do BCP e dos edifícios da Clipóvoa e Hospital de Santiago no caso do Santander.

212


19. Instrumentos Financeiros DerivadosA Empresa iniciou a utilização de instrumentos finan-ceiros derivados para cobrir riscos de taxa de juro que afetam o valor dos fluxos de caixa futuros esperados. O risco coberto é o indexante da taxa variável aos quais se encontram associados os contratos de financiamento da Empresa.

Os instrumentos financeiros derivados de taxa de juro que são contraídos para fins de cobertura do risco de

variação de taxa de juro dos empréstimos, são deno-minados como sendo de “cobertura de fluxo de caixa”.

O justo valor dos derivados financeiros contabiliza– dos foi determinado por entidades bancárias tendo por base inputs observáveis no mercado e utilizados nos modelos e técnicas de avaliação geralmente aceites (Nível 2), podendo ser apresentado da seguinte forma:

31-dez-15 31-dez-14

Swap de taxa de juro - cobertura de fluxo de caixa 233.355 -Swap de taxa de juro – negociação - -Total 233.355 -

O justo valor destes derivados financeiros foi determi-nado por entidades bancárias tendo por base modelos e técnicas de avaliação geralmente aceites baseados em inputs observáveis no mercado.

Os derivados de negociação são classificados no ativo ou passivo corrente de acordo com o seu justo valor na data de relato.

O justo valor do derivado de cobertura é classificado no ativo ou passivo não corrente, quando a maturidade da operação alvo de cobertura é superior a 12 meses, e como ativo ou passivo corrente quando a maturidade

da operação alvo de cobertura for inferior a 12 meses.

O nocional dos contratos de Swap de taxa de juro em aberto a 31 de dezembro de 2015 ascendia a €180 milhões (destes €180 milhões são considerados como de cobertura de fluxo de caixa), tendo originado o reco-nhecimento de uma variação do justo valor nos capitais próprios da Empresa decorrente da parte considerada como eficiente para efeitos de cobertura de aproxima-damente €216 milhares, tendo sido reconhecidos na demonstração dos resultados um efeito de €17 milhares, relativos à parte considerada como de negociação ou ineficiente em termos de cobertura.

213


20. Provisões

21. Passivos Contingentes

Riscos e EncargosProvisões Em 1 de janeiro de 2014 3.183.333 Efeito em resultados Utilização (383.333) (383.333)

Em 31 de dezembro de 2014 2.800.000

Em 1 de janeiro de 2015 2.800.000 Efeito em resultados Reforços 1.250.000 Utilização (2.782.337) (1.532.337)

Em 31 de dezembro de 2015 1.267.663

A rubrica de provisões nos exercícios de 2015 e 2014 teve o seguinte movimento:

A Empresa registou no corrente exercício uma provisão para fazer face a riscos associados com responsabilida-des com assuntos de ordem regulamentar que afetam

a sua atividade e dos quais poderão decorrer ex-fluxos financeiros.

Conforme referido no Prospeto da Oferta Pública Inicial e de admissão à cotação na Euronext, na reunião de 22 de janeiro de 2014 da Assembleia Geral da Sociedade, e considerando o exercício ininterrupto, ao longo de cerca de 15 anos, de funções de administração no Grupo pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, bem como o seu papel na promoção do desenvolvimento da atividade do Grupo, foi aprovada, em reconhecimento dos serviços prestados ao Grupo, a atribuição àquela de um prémio de reconhecimento pelo seu desempenho profissional, no valor de €850.000, a pagar numa única

prestação no momento em que a Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz cesse, por qualquer causa que não lhe seja imputável, o exercício de funções no Conselho de Administração da Sociedade. O pagamento do prémio proposto é autónomo e não se destina a substituir a atribuição de quaisquer prestações patrimo-niais que se mostrem legal ou negocialmente devidas pelo termo do exercício de funções de administração societária pela Senhora Engenheira Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, incluindo na Sociedade, qualquer que seja a causa e o momento da cessação daquelas funções.

214


22. Garantias Prestadas

Empresa Banco Beneficiário Valor

Luz Saúde CGD HL-SGE 105.000 105.000

Montante utilizado Participantes no programa Banco pelas participadas Montante total utilizado

Luz Saúde, HL e USATI Santander 2.000.000 8.000.000Luz Saúde, HL e USATI Santander - 30.000.000Luz Saúde, HOSPOR, HAG e CLIRIA Santander 10.500.000 10.500.000Luz Saúde, HAG e HOSPOR BPI - 200.000Luz Saúde, HL, HOSPOR e USATI CGD 15.000.000 20.000.000Luz Saúde, HAG, HLUZ, HOSPOR e USATI Popular - 2.000.000 27.500.000 70.700.000

Em 31 de dezembro de 2015, o detalhe das garantias bancárias prestadas a terceiros era como segue:

Alguns dos contratos de Papel Comercial são contratados pela Sociedade de forma conjunta com algumas das suas subsidiárias, existindo responsabilidade solidária por parte dos emitentes no pagamento dos montantes

subscritos por qualquer das partes ao abrigo destes programas. Em 31 de dezembro de 2015, os programas ativos, os respetivos emitentes e montantes utilizados pelas participadas, eram os seguintes:

Adicionalmente, foram prestadas às participadas as seguintes garantias:

• Aval ao empréstimo da subsidiária Hospital da Arrá-bida – Gaia, SA contraído junto da CGD no montante de €10.000 milhares (valor utilizado na data de relato);

• Aval ao empréstimo da subsidiária RML – Residência Medicalizada de Loures, SGPS, SA contraído junto do BPI no montante de €5.250 milhares (valor utilizado na data de relato);

• Penhor financeiro das ações da subsidiária SGHL – So-ciedade Gestora do Hospital de Loures, SA, para garantia de uma linha de crédito de €2.500 milhares contratado por esta subsidiária junto do Banco Barclays, e que em 31 de dezembro de 2015 não se encontra utilizado;

• Carta conforto ao Banco BCP, relativamente ao cum-primento das obrigações resultantes do empréstimo de €216 milhares (valor utilizado na data de relato), contraído pela subsidiária HOSPOR – Hospitais Por-tugueses, SA;

• Carta conforto à CGD relativamente ao cumprimento das obrigações resultantes do empréstimo de €235

milhares (valor utilizado na data de relato) contraído pela subsidiária Casas da Cidade – Residências Sénior de Carnaxide, SA;

• Carta conforto ao Banco BPI relativamente ao cumpri-mento das obrigações resultantes dos empréstimos contraídos pela RML – Residência Medicalizada de Loures, SGPS, SA no montante de €725 milhares (valor utilizado na data de relato);

• Carta conforto ao Banco BPI relativamente ao cumpri-mento das obrigações resultantes dos empréstimos contraídos pela Vila Lusitano – Unidades de Saúde, SA no montante de €79 milhares (valor utilizado na data de relato), em 31 de dezembro de 2015;

Alguns empréstimos contraídos pelas participadas incluem cláusulas de ownership por parte da Luz Saúde, ao abrigo das quais os bancos poderão pedir o reembolso antecipado dos respetivos empréstimos, não havendo, no entanto, quaisquer obrigações financeiras por parte da Luz Saúde;

A sociedade é avalista em alguns dos contratos de locação financeira celebrados pelas suas participadas.

215


23. Partes Relacionadas

Grupo Fosun 31-dez-15 Ativos Passivos Rendimentos Custos

Fidelidade - Companhia de Seguros, SA 2.998 2.148 - 9.818

2.998 2.148 - 9.818

Grupo Espírito Santo 31-dez-14 Ativos Passivos Rendimentos Custos (2 meses) (2 meses)Grupo Espírito Santo BES - Banco Espírito Santo, SA - 5.044.918 - 676.035BES Investimento - 65.635 - 1.103.846 Edenred - 22 - 35ES Resources - 10 - 16.913Esumédica - - - 163Locarent - - - 7.562SGL - 4.730 - -Tranquilidade - - - 7.775Tranquilidade - 185 - 462 - 5.115.500 - 1.812.791

As demonstrações financeiras da empresa serão objeto de inclusão nas demonstrações financeiras consolidadas da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A, com sede no Largo do Calhariz nº30, em Lisboa.

Até 15 de outubro de 2014 a Espírito Santo Control, com sede no Luxemburgo, foi a ultimate beneficial owner do Grupo Luz Saúde.

Em 17 de outubro de 2014, e na sequência das ofertas públicas para a aquisição do capital social da Luz Saúde, a Fidelidade – Companhia de Seguros S.A. passou a deter uma posição de controlo na Sociedade.

A Fosun International Limited, sociedade cotada na Bolsa de Valores de Hong-Kong, constituída em Hong Kong, com sede em Room 808, ICBC Tower, 3 Garden Road, Central, Hong Kong, registada no Registo Comercial de Hong Kong sob o número 942079 e com o capital social de HK$17.687.332.114,00, detém o controlo efetivo da Fidelidade. Por sua vez, a Fosun é controlada pelo Senhor Guo Guangchang.

Assim nos quadros seguintes apresentam-se, os saldos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 com as sociedades que integram o Grupo Fosun, e as transações ocorridas com as sociedades do Grupo Fosun relativamente a 12 meses de 2015 e aos 2 últimos meses de 2014, assim como as transações com empresas do Grupo Espírito Santo realizadas até 31/10/2014.

Para este efeito autonomizam-se as sociedades que integram o perímetro do Grupo Luz Saúde uma vez que são abrangidas a totalidade das transações ocorridas nos exercícios de 2014 e 2015.

A remuneração dos elementos dos órgãos sociais está divulgada na nota 9.

Os saldos e as transações com Empresas do Grupo e relacionadas em 31 de dezembro são como segue:

216


31-dez-15 31-dez-14

Ativos Passivos Ativos Passivos Correntes Correntes Rendimentos Custos Correntes Correntes Rendimentos Custos

Grupo Luz Saúde CASAS CARNAXIDE 7.019 - 7.741 - 13.037 41.444 8.618 -CASAS 16.493 - 3.375 - 14.413 - - -CPP 165.419 - 10.965 - 374.085 240 1.080 240CLIRIA 530.103 - 84.001 - 217.146 - 40.050 -CRB 18.354 539.416 1.500 106.126 26.788 508.290 - 128.564GLSLH 3.984 - 2.875 - - - - -GLST 17.765 - 2.968 - - - - -HME 1.977.618 - 357.561 - 1.622.176 - 315.151 -HAG 1.602.061 - 6.171.900 - 2.616.177 49.808 4.542.518 49.808HL-CCA 595.949 - 225.358 - 514.266 - 130.999 -HLG 9.965 - 8.924 - - - - -HL 2.971.281 - 10.113.417 - 5.839.324 522.062 16.510.701 28.017HRM 193.405 - 4.125 - 33.462 - - -HOSPOR 3.580.406 180.308 2.706.283 - 4.785.843 - 2.845.793 -IRIO 4.159 14.554 3.125 - 94.779 - - -ACE 127.787 - 32.546 - 522.118 - 27.546 -USATI 2.849.380 10.072 1.657.054 - 888.890 12.281 935.690 -RML 101.659 6 38.577 - 61.961 6.225 61.961 -SGHL 311.195 - 54.830 - 231.003 - 52.587 -SURGICARE 215.519 - 184.245 - 203.363 - 155.277 -VLUSITANO 21.743 - 10.357 - 5.302 835 4.012 - 15.321.264 744.356 21.681.727 106.126 18.064.133 1.141.185 25.631.983 206.629

Grupo Luz Saúde

Os rendimentos registados resultam de serviços pres-tados às entidades relacionadas no âmbito da atividade normal da empresa a preços de mercado. Os gastos resultam de fornecimentos de serviços e de juros de suprimentos obtidos. Os saldos existentes vencem-se nos prazos normais de mercado ou conforme estabe-lecido nos contratos de financiamento.

Para além dos saldo apresentados na tabela acima, exis-tem saldos e operações com outras entidades do Grupo Luz Saúde que se encontram divulgados nas notas 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17 e 22.

217


24. Gestão de Riscos Financeiros

24.1 Risco de crédito

A Empresa apresenta uma exposição aos seguintes tipos de riscos como resultado da utilização de instrumentos financeiros:

• Risco de crédito• Risco de liquidez• Risco de mercado

Esta nota apresenta a informação relativa à exposição da empresa a cada um dos riscos anteriormente refe-ridos, bem como os seus objetivos, procedimentos e práticas para a mensuração e gestão desses riscos. Ao longo das presentes demonstrações financeiras, são apresentadas mais divulgações de cariz quantitativo.

Os riscos identificados são revistos regularmente para se manterem aderentes à realidade das condições dos mercados e às atividades da Empresa.

O risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento de um devedor relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com a Empresa no âmbito da sua atividade.

A exposição da Empresa ao risco de crédito prende--se essencialmente com os saldos a receber das suas

participadas decorrentes da atividade operacional e de investimento da Empresa, assim como e dos fundos monetários geridos no âmbito da atividade de tesou-raria da Empresa.

A seguinte tabela apresenta a exposição máxima da Empresa ao risco de crédito:

31-dez-15 31-dez-14

Clientes e acréscimo de rendimentos 2.578.311 2.173.516Investimentos financeiros – empréstimos a participadas 129.133.555 122.481.577Outros devedores 11.299.775 14.392.020 143.011.641 139.047.113Depósitos bancários e equivalentes de caixa 12.719.404 3.092.211 155.731.045 142.139.324

Em termos de monitorização do risco de crédito de-corrente da atividade operacional e de investimento, o risco de crédito encontra-se delimitado às operações realizadas com as entidades participadas da Empresa, pois estas entidades representam 99,9% do total de Contas a receber de €153.306 milhares.

O acompanhamento da atividade das participadas por parte da gestão da Empresa, permite realizar um acompanhamento detalhado deste risco.

24.1.1. Contas a receber

218


A repartição do saldo de depósitos bancários e equiva-lentes de caixa à guarda de terceiros, de acordo com a qualidade de risco de crédito das instituições financeiras

onde os ativos se encontravam depositados pode ser apresentado da seguinte forma (tendo como base o rating da Moody’s observável no mercado):

Como princípio orientador a Empresa tenta manter um alinhamento entre as entidades financeiras onde deposita as suas disponibilidades, e as entidades financeiras onde dispõe de linhas de financiamento utilizadas, de forma

a criar uma cobertura natural para um potencial evento de crédito que possa ocorrer ao nível da entidade onde os fundos se encontram depositados.

24.1.2. Depósitos bancários e equivalentes de caixa

31-dez-15 31-dez-14Rating A3 1.098.430 321.275 B1 5.171.397 459.805 Caa1 6.198.702 1.618.875 Outros 250.875 692.256 12.719.404 3.092.211

24.2 Risco de liquidezO risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar os ativos do Empresa, ou de satisfazer as res-ponsabilidades contratadas nas datas de vencimento. A gestão da liquidez encontra-se centralizada nas Direções Financeira. Esta gestão tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo. Para avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios que permitem não só identificar as ruturas pontuais de tesouraria e acionar os mecanismos tendentes à sua cobertura.

Para financiar a sua atividade, a Empresa mantém as linhas de crédito apresentadas na nota 18.

A liquidez dos passivos financeiros originará os seguintes fluxos monetários não descontados, excluindo juros, tendo por base o período remanescente até à matu-ridade contratual à data da demonstração da posição financeira:

31-dez-15 31-dez-14

Empréstimos Papel Outros Bancários Comercial Passivos (*) Total TotalMenos de 12 meses 200.000 13.547.854 7.391.502 21.139.355 49.305.45312 a 24 meses - 4.966.780 - 4.966.780 11.115.69924 a 36 meses - 6.000.000 - 6.000.000 20.586.37936 a 48 meses - 6.000.000 - 6.000.000 18.597.33848 a 60 meses - 6.000.000 - 6.000.000 48.491.014Mais de 60 meses - 112.000.000 - 112.000.000 - 200.000 148.514.634 7.391.502 156.106.135 148.095.883

(*) Exclui os passivos não financeiros e os adiantamentos de clientes

219


24.3 Risco de mercado

25. Intrumentos Financeiros por Categoria

O risco de mercado é o risco de que alterações nos preços dos mercados, como sejam câmbios de moedas estrangeiras, taxas de juro ou a evolução das bolsas de valores possam afetar os resultados da Empresa e a sua posição financeira. Dado que a Empresa não se encontra exposta a riscos cambiais ou de mercados de valores mobiliários, o objetivo das suas políticas de gestão de riscos de mercado passam essencialmente pela monitorização da evolução das taxas de juro que influenciam os passivos financeiros remunerados, contratados com base em taxas de juro indexadas à evolução dos mercados.

Todas as linhas de financiamento contratadas pela empresa são remunerados com base em taxas variáveis

dadas pelo índice de referência acrescido de um spread. No corrente exercício e de forma a equilibrar a exposi-ção à variação das taxas de juro a Empresa contratou alguns instrumentos de cobertura de risco de fluxo de caixa, com o objetivo fixar as taxas de juro de algumas das linha de financiamento de que dispõe.

Os instrumentos contratados só terão efeito no quarto trimestre de 2016, como tal atendendo ao nível de divida financeira de que a Empresa dispõe em 31 de dezem-bro de 2015 e considerando o nível de eficácia que se prevê que estes instrumentos possam vir a ter (tendo em conta uma expectável evolução futura positiva das taxas de juro) a Empresa passará a ter cerca de 87,5% da sua dívida financeira exposta a taxa de juro fixa.

Créditos Ativos / Outro Ativos / e valores passivos ao passivos passivos não Total Em 31 de dezembro de 2015 a receber justo valor financeiros financeiros

Ativos Outros ativos não correntes 129.133.555 - - 202.346.735 331.480.290Clientes e outras contas a receber 13.878.086 - - 1.723.526 15.601.612Caixa e equivalentes de caixa 12.719.904 - - - 12.719.904 155.731.545 - - 204.070.261 359.801.806Passivos Outros passivos não correntes - - - 1.267.663 1.267.663Empréstimos - - 148.714.634 - 148.714.634Fornecedores e outras contas a pagar - - 7.306.529 84.973 7.391.502Instrumentos financeiros derivados - 233.355 - - 233.355Outros passivos correntes - - - 2.230.722 2.230.722 - 233.355 156.021.163 3.583.358 159.837.876

220


Desde a data de encerramento do exercício a que as presentes demonstrações se referem até ao presen-te não se verificaram quaisquer eventos relevantes

nem com possíveis impactos nestas demonstrações financeiras.

26. Eventos Subsequentes

O Contabilista Certificado

Sónia Amoedo Matos

O Conselho de Administração

Jorge Manuel Batista Magalhães Correia


Changzeng Ma

José Manuel Alvarez Quintero

Lingjiang Xu


Wei Song

Ivo Joaquim Antão



A hierarquia para efeitos de determinação do justo valor deverá ter os seguintes níveis e bases de mesuração:

• Nível 1 - cotações de mercados líquidos ativos e aos quais o grupo tem acesso à data de referência do balanço;

• Nível 2 - modelos de evaliação geralmente aceites

baseados em inputs observáveis no mercado;• Nível 3 - modelos de avaliação, cujos principais inputs

não são observáveis no mercado.

Os únicos instrumentos financeiros da Empresa mantidos ao justo valor são divulgados na nota 19.

Créditos Ativos / Outro Ativos / e valores passivos ao passivos passivos não Total Em 31 de dezembro de 2014 a receber justo valor financeiros financeiros

Ativos Outros ativos não correntes 122.481.577 - - 203.699.106 326.180.683Clientes e outras contas a receber 16.565.536 - - 1.020.205 17.585.741Caixa e equivalentes de caixa 3.092.711 - - - 3.092.711 142.139.824 - - 204.719.311 346.859.135Passivos Outros passivos não correntes - - - 2.800.000 2.800.000Empréstimos - - 132.732.977 - 132.732.977Fornecedores e outras contas a pagar - - 15.316.543 46.363 15.362.906Outros passivos correntes - - - 1.430.516 1.430.516 - - 148.049.520 4.276.879 152.326.399

221


08CONTACTOS DO GRUPO LUZ SAÚDE

228


08Contactos do Grupo Luz SaúdeHOSPITAIS

Hospital da Luz Guimarães Alameda dos Desportos, Santiago de Candoso 4835-235 GuimarãesT. +351 253 420 300 | F. +351 253 420 309E. [email protected] hospitaldaluz.pt/guimaraes

Hospital da Luz Póvoa de Varzim Rua D. Manuel I, 1834490-592 Póvoa de VarzimT. +351 252 690 900 | F. +351 252 615 353E. [email protected]/povoa

Hospital da Luz Arrábida Praceta Henrique Moreira, 150 4400-346 Vila Nova de GaiaT. +351 223 776 800 | F. +351 223 776 899E. [email protected]/arrabida

Hospital do Mar Cuidados Especializados Gaia Rua Comendador Inácio de Sousa, 7764430-362 Vila Nova de Gaia • Portugal T. +351 220 404 440 | F. +351 220 404 449 E. [email protected]/gaia

Hospital da Luz Aveiro Rua do Brasil, 213800-009 AveiroT. +351 234 400 700 | F. +351 234 400 739E. [email protected]/aveiro

Hospital do Mar Cuidados Especializados Lisboa Rua dos Girassóis, 6 e 6A2695-458 BobadelaT. +351 219 948 660 | F. +351 219 948 679E. [email protected]/lisboa

Hospital da Luz LisboaAvenida Lusíada, 100 1500-650 LisboaT. +351 217 104 400 | F. +351 217 104 409E. [email protected]/lisboa

Hospital da Luz Setúbal Estrada Nacional 10, km 372900-722 SetúbalT. +351 265 509 200 | F. +351 265 509 399 E. [email protected]/setubal

Hospital da Misericórdia de ÉvoraRecolhimento Ramalho Barahona,Estrada de Viana 7000-790 ÉvoraT +351 266 760 630 | F +351 266 760 [email protected]

Hospital Beatriz ÂngeloAvenida Carlos Teixeira, 32674-514 LouresT +351 219 847 200 | F +351 219 847 [email protected]

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08 CONTACTOS DO GRUPO LUZ SAÚDE

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Hospital da Luz Clínica de Oeiras Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, 12 2780-379 OeirasT. +351 217 104 800 | F. +351 217 104 809E. [email protected]/oeiras

Hospital da Luz Instituto de Radioterapia Lisboa Avenida Sidónio Pais, 18, Cave Esq.ª 1050-215 LisboaT. +351 213 150 404 | F. +351 213 541 179 E. [email protected]/irio

RESIDÊNCIAS SÉNIOR

Casas da Cidade Residências Sénior Lisboa Avenida Marechal Teixeira Rebelo, 201500-427 LisboaT. +351 217 104 700 | F. +351 217 104 709 E. [email protected]/lisboa

Casas da Cidade Residências Sénior Carnaxide Avenida Prof. Dr. Reinaldo dos Santos, 30 2790-470 CarnaxideT. +351 214 181 006 | F. +351 214 189 510 E. [email protected]/carnaxide

SEDE

Luz SaúdeRua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17 - 9º1070-313 LisboaT +351 213 138 260 | F +351 213 530 [email protected]

CLÍNICAS AMBULATÓRIAS

Hospital da Luz Clínica de Cerveira Avenida Manuel José Lebrão4920-280 Vila Nova de CerveiraT. +351 251 706 100 | F. +351 251 795 028 E. [email protected]/cerveira

Hospital da Luz Clínica de Amarante Avenida General Vitorino Laranjeira 4600-018 AmaranteT. +351 255 410 200 • F. +351 255 432 383E. [email protected]/amarante

Hospital da Luz Clínica do Porto Rua Beato Inácio Azevedo, 61/854100-284 PortoT. +351 226 150 600 | F. +351 226 150 690 E. [email protected]/porto

Hospital da Luz Clínica de Águeda Avenida Calouste Gulbenkian, 163750-102 ÁguedaT. +351 234 611 250 | F. +351 234 611 259E. [email protected]/agueda

Hospital da Luz Clínica de OiãRua Dr. Ângelo Graça3770-908 OiãT. +351 234 729 450 | F. +351 234 722 654 E. [email protected]/oia

Hospital da Luz Clínica da Amadora Praça Ernesto Melo Antunes, 1, Venteira2700-339 AmadoraT. +351 211 209 900 | F. +351 211 209 909E. [email protected]/amadora

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08 CONTACTOS DO GRUPO LUZ SAÚDE

Luz Saúde, S.A., informa sobre o Relatório e Contas Anual de 2015

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