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undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
rios
pt
33
Intro
Ao lonsuficieprogradomín
É esfinancdo proeventutransp
Neste garantreconhfundos
Os prosujeitopublici
A divupelo Ecomunsobre Regula
O presum insâmbitopela Ude Exe
1 RelatidestinaEuropeIntegraçcrimina2 Relativmedida514/20
Te
odução
ngo dos tementemente samas de finnio da comu
sencial infiamento ofeograma nacuais oportunparência.
contexto, utir que o aphecido e, ss.
ojetos cofinos às exigidade.
ulgação e pEstado Portnitária, e têo papel deamento De
sente docustrumento do dos projetUnião, tendoecução (UE
vo às medidadas aos beneu e do Conselção e ao insalidade e à gesvo às caracteas de informa14 do Parlam
Di
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mpos, tem-ssensibilizadnanciament
unicação e d
formar os erecidas cocional, de mnidades de
urge definirpoio financsimultaneam
nanciados pgências co
publicitação tuguês con
êm por objeesempenhadlegado (UE
umento procde apoio àtos financiao em linha dE) n.º 1049/2
as de informaeficiários nos ho, que estabtrumento de stão de crisesrísticas técnicação destinadmento Europeu
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
se constataddos para o to, pelo quda informaç
potenciaionjuntamentmodo a pefinanciame
r as medidaeiro prestamente, seja
pelo Quadroomunitárias
dos apoiosnstituem obetivo informdo pela Un) n.º 1048/2
cura munir à divulgaçãodos por funde conta as2014 da Co
ação e de putermos do dibelece disposiapoio financ. cas das medidas aos benefu e do Conse
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
do que os cpapel dese
ue se afigução.
s beneficite pela Uni
ermitir a divento a todo
as mínimasdo aos proa reforçada
o Financeir e nacion
s concedidobrigações cmar os benião Europe2014 da Co
a Autoridao e publicit
ndos nacions caracterísomissão, de
blicidade dessposto no Reções gerais apceiro à coope
das de informaficiários nos tlho, que esta
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
cidadãos daempenhado ura necessá
iários sobrião e pelos
vulgação daos os interes
de informaogramas pea a transp
ro Plurianuanais em m
os ao abrigconsagradaseficiários fiia e pelo E
omissão, de
de de Gestação do fin
nais atravéssticas técnice 30 de julho
stinadas ao púegulamento (Uplicáveis ao Fueração policia
ação e de pubtermos do disbelece dispos
rios
a União Eurpela União
ário suprir
re as opoEstados-M
as informaçssados e a
ação e de pela União sparência na
al 2014-202matéria de
o de Fundos na legislanais e o pstado Portu30 de julho
tão e os benanciament da SGMAI
cas ínsitas no de 2014.2
úblico e medUE) n.º 514/2undo para o Aal, à prevenç
blicidade destsposto no Regsições gerais a
pt
ropeia não o no âmbitoesta lacun
ortunidadesMembros atções acercaa fim de apo
publicidadeseja visivelma utilização
20 encontrae informaçã
os FAMI e ação nacio
público em uguês, confo de 20141.
eneficiáriosto concedid e cofinancno Regulam
2
idas de infor2014 do ParlaAsilo, a Migraçção e luta co
tinadas ao púgulamento (Uaplicáveis ao
4
estão o dos na no
s de ravés a das oiar a
para mente o dos
am-se ão e
FSI e nal e geral
forme
s com do no ciados mento
mação mento ção e a ntra a
blico e UE) n.º Fundo
4
Obrbene
O(s) bPlurianregraslegislaGestã
Todasdestinnos te1049/2
a)
b)
c)
Refirareferên
As Ecomun
No quprojetoa 100 considtipo e
As inf1049/2superfDelega
para o prevenç
Te
igaçõeseficiário
beneficiárionual 2014-2s e procedação comuno do SGMA
s as ações dadas aos bermos do 2014 da Co
O emblemdefinidas Uma referAnexo IVUm mençacrescent
-se que, noncia ao Fun
Entidades nitário na ho
e respeita os de infrae
000 eurosderável, no designação
formações 2014 da Cofície da plaado (UE) n.
Asilo, a Migrção e luta con
Di
el// 213583732 Fa
s de os
(s), cuja c2020, ficamimentos em
nitária e nacAI.
de aplicaçãeneficiáriospreceituado
omissão, de
ma da Unno Anexo Irência ao F; ção escolhtado da con
o que concendo de apoi
beneficiáriaomepage do
a projetos destruturas os, deve ser
prazo de to do mesmo
a que se romissão, deaca, confor.º 1048/201
ração e a Intentra a crimina
reção de ServiçosRua de São Mam
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inform
andidatura sujeito(s),
m matéria cional atrav
o de informs, aos benefo no artigo 30 de julho
ião EuropeI, e a referê
Fundo de ap
hida pela ntribuição da
erne aos peqo ao projeto
as devem o seu sítio d
de aquisiçãou de constrr erigida umtrês meseso (Anexo V
refere o arte 30 de julme o prece4 da Comis
egração e ao lidade e à ges
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
mação
foi aprovana execuçãde informa
vés de disp
mação e divficiários poto 1.º do Ro de 2014, i
eia, em coência à Uniãpoio ao pro
autoridade a União Eur
quenos objo (Anexo V
incluir uda web.
ão de um orução, cuja
ma placa papós a co
VI).
tigo 1.º do lho de 2014eituado no ssão, de 30
instrumento
stão de crises.undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
e p
ada no âmbão do(s) proação e pubposições es
ulgação do tenciais e aRegulamenincluir:
onformidadeão Europeiajeto, tal com
responsávropeia (Ane
etos promoVII).
ma referê
bjeto matercontribuiçã
roeminentenclusão do
Regulame4 devem on.º 2 do a
de julho de
de apoio fin
rios
publicid
bito do Quojeto(s), ao blicidade, dpecíficas d
projeto, ouao público eto de Exe
e com as a; mo indicado
vel, evidenexo III e An
ocionais, ape
ncia ao
rial ou ao fião total da U permanenprojeto, co
ento de Execupar pelo artigo 2.º de 2014.
anceiro à coo
pt
dade d
uadro Financumprimen
determinadoa Autoridad
u a ela atineem geral, deecução (EU
regras grá
o no Anexo
nciando o nexo VI).
enas é exig
cofinanciam
inanciamenUE seja sup
nte de dimeom indicaçã
ecução (UEmenos 25
do Regulam
operação pol
5
dos
nceiro nto de o por de de
entes, evem, U) n.º
áficas
o III e
valor
gida a
mento
nto de perior ensão ão do
E) n.º % da
mento
icial, à
5
Ciclpub
I-
O benpara partigo Regula
SemprbenefifinancDelegatem lu
A entexistenatravéprojetoinstitui
II – D
A entreleasque seAnexo
O ben“placaou de contribartigo
3 Diplomao instrgestão 4 DiploinformaParlameMigraçãcontra a
Te
o de vidlicidade
Fase In
neficiário dápublicitação
53.º do Ramento De
re que o piciário gara
ciamento”, nado (UE) n.gar através
tidade bennte), subor
és da sua ho desenvolição deverá
Durante a
idade beneses e açõese trata de uo II).
neficiário dea proeminen
financiamebuição total2.º do Reg
ma que estabrumento de ade crises. ma que definação destinadento Europeuão e a Integraa criminalidad
Di
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da dos e
nicial
á o seu coo por parte Regulamentolegado (UE
rojeto receantirá que nos termos.º 1048/201s de uma ou
eficiária derdinada à omepage over um sít
á disponibili
a Execuç
eficiária infos desenvolvuma iniciativ
everá afixante permaneento de projl da UE exgulamento D
elece disposiçapoio financei
ne medidas ddas aos benefu e do Conselhação e ao instde e à gestão
reção de ServiçosRua de São Mam
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projetos
onsentimentda Autoridao (UE) n.º ) n.º 1048/2
ber financiaos partic
s do prece4 da Comis
u mais açõe
eve criar uidentificaçã
ou estruturaio da web zar um hipe
ção
ormará, exvidas com óva, do cofin
ar, de formaente”, no cajetos de inf
xceda 100 0Delegado (
ções gerais apiro à coopera
de informaçãficiários nos tho, que estabtrumento de de crises.
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
s – obri
to (tácito) nade de Ges
514/2014,2014 da Co
amento no cipantes dituado no ssão, de 30es a definir
uma páginão e apre
a de navegacom domí
erlink).
xplicitamentórgãos de cnanciamento
a bem visíaso de um pfraestrutura000 euros, UE) n.º 104
plicáveis ao fução policial, à
ão e de publiermos do disbelece disposiçapoio finance
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
igações
na inclusãostão, nos te de 16 de
omissão, de
âmbito de do projeto
n.º 3 do a0 de julho depelo benefi
a informatsentação d
ação principínio próprio
te, nos dosomunicaçãoo comunitá
ível, no locprojeto de as ou de connas condiç
48/2014 da
undo para o Aà prevenção e
icidade destinsposto no Regções gerais apeiro à cooper
rios
s de info
na “lista dermos previe abril3 ex
30 de julho
um prograforam info
artigo 2.º de 2014. (Esciário).
iva no sítido(s) projepal. (Na eve, a homep
ssiers de io social sobrio e da SG
cal da intervaquisição denstrução, cções previs
a Comissão
Asilo, a Migraçe luta contra
nadas ao púbgulamento (Uplicáveis ao fuação policial,
pt
ormaçã
de beneficiástos no n.ºvi artigo 4
o de 20144.
ama nacionformados ddo Regulamssa comunic
io da Webeto(s), acesentualidadepage do sít
imprensa, pbre o projet
GMAI (Anex
rvenção de e objeto maujo montanstas no n.º o, de 30 de
ção e a Integra criminalida
blica e medidE) n.º 514/20undo para o Aà prevenção
6
ão e
ários” 2 do
4.º do
al, “o desse mento cação
b (se ssível
e de o tio da
press to, de xo I e
uma aterial nte da
2 do julho
ação e de e à
das de 014 do Asilo, a e luta
6
de 20Manua
Referê(ou a logomde s“Cofin
No casdocuma “barr
Os bepagamcarimb
Por úindicadaplicaçe, semáudio respet
.
III – F
Concluqualqupermafinanccontribartigo de 20Manua
Deversítio despecperíodestrutu
Apreserealizarealizaresulta
Te
14, e de acal de norma
ência, bem elas relat
arca SGMAspots de anciamento
so de seremmentos equira de assina
eneficiáriosmento, os obo de acord
ltimo, devedores e deções de compre que pe vídeo de
tivos docum
Fase de
uída a inteuer projeto,anente”, noiamento debuição total2.º do Reg
14, e de acal de norma
á ser inserida web daífico, fazen
do temporaura de nave
entação noação (mateados no âmados. (Os f
Di
el// 213583732 Fa
cordo com as gráficas d
visível, emtivas), ao AI, e da ins
rádio, ato”.
m emitidos valentes reaturas” do c
s devem aoriginais dodo com os m
em ser apremonstraçõmunicação
possível, doverão ser d
mentos).
encerram
ervenção, e, deverá seo caso dee projetos l da UE exgulamento Dcordo com as gráficas d
da a informa entidadendo referênl não infer
egação prin
o relatório eriais ou mbito do prficheiros de
reção de ServiçosRua de São Mam
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as especifide Identidad
todas as acofinanciam
sígnia da Untravés da
pelas entidelativos a atcofinanciam
assegurar s documen
modelos con
resentados es de realrealizadas
os seus imdisponibiliza
mento
e no prazoer afixada ne um proj
de infraesxceda 100 0Delegado (as especifide Identidad
mação de co beneficiár
ncia aos rerior a 12 mcipal.
final de efotográficasrojeto, ou se imagem,
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
cações gráde da SGM
aplicações dmento comnião Europe
menção
ades beneftividades comento (Anex
que, antentos de desnstantes do
os relatórlização (mano âmbito
pactos ou ados. No ca
o máximo dno local da eto de aq
struturas o000 euros, UE) n.º 104cações gráde da SGM
onclusão daria (se exiesultados fmeses, ace
execução ds) das açsobre a suáudio e víd
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
áficas referiMAI. (Anexo
de informaçmunitário, aeia com ind
áudio, p
ficiárias cerofinanciadasxo X).
es da aprespesa são o Anexo VII
rios de exeateriais ou do projeto,resultados.
aso de notíc
de três meintervençã
quisição deu de consnas condiç
48/2014 daáficas referi
MAI (Anexo
a candidatuistente), oufinais da sssível atrav
de indicadoões e ap
ua execuçãdeo deverã
rios
das neste do IX).
ção e divulgatravés da dicação do precedida
tificados des, os mesm
esentação objeto de aI.
ecução da fotográfico ou sobre a (Os ficheicias de imp
eses após ão uma “plae objeto m
strução, cujções previs
a Comissãodas neste dIX).
ra na páginu no domíua execuçãvés da sua
ores e demlicações do, e dos s
ão ser disp
pt
documento
gação do prreproduçã
Fundo. No da expre
e participaçãmos devem i
do pedidoaposição d
candidaturos) das açõa sua execiros de imaprensa, inclu
a conclusãaca proeminmaterial ojo montantstas no n.º o, de 30 de documento
na informativínio de intão, durantea homepag
monstraçõede comunicseus impacponibilizados
7
e no
rojeto ão da
caso essão
ão ou ncluir
o de e um
ra de ões e ução,
agem, uir os
ão de nente u de te da 2 do julho e no
va do ternet e um ge ou
es de cação ctos e s. No
7
caso dinvesti
Con
A pubEstado
Para como consuNormahttp://w
O nãobenefi
Te
de notíciasido em com
nclusão
blicitação do Português
conhecimedas boas plta do “Guias Gráficawww.sg.ma
o cumprimeciárias dos
Di
el// 213583732 Fa
s de imprenmunicação, a
o financiams é uma ob
nto integrapráticas a adia de Inform
as” da SGai.gov.pt.
ento das reapoios con
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
nsa, incluir através do p
mento concrigação con
l das obrigdotar no âmmação e PGMAI, doc
gras de infncedidos im
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
os respetivprojeto, dev
cedido ao ansagrada na
gações, regmbito de proPublicidade cumentos
formação emplica a inele
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
vos documve ser explí
abrigo dos a legislação
gras e proojetos cofina
para Benedisponibiliz
e publicidadegibilidade
rios
entos). O cito.
fundos eso nacional e
cedimentosanciados, éeficiários” e zados no
de por partedas despes
pt
montante g
struturais ee comunitár
s vigentes, é indispensáe do “Manu
sítio da
e das entidsas.
8
global
pelo ia.
bem ável a al de web
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E), preta ou
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deve ser se
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deve ser p
flex Blue (a
o contexto.
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
O RE
cm.
citado na ín
ema da UE
erdana.
tilização de
o emblema
deve interfe
roporcional
mesma co
rios
ECONHEC
ntegra.
E podem se
e efeitos d
a da UE n
erir com o e
à dimensã
r azul que a
pt
IMENTO
er os segu
de tipo não
não obede
emblema se
ão do emble
a da bandei
1
DE
intes:
o são
ece a
eja de
ema.
ira da 12
Anex
As cocromá
A utilizDireçã
Te
xo II - Ver
Versão a
Versão a
Versão ico
ores e tonaática.
zação por eão, caso a c
Di
el// 213583732 Fa
rsões de
cores Princ
uma cor
onográfica
alidades do
entidades ecaso.
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
Logótipo
cipal
o logótipo d
externas ou
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
o da SGM
devem seg
u para fins
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
MAI
guir as reg
específicos
rios
ras definid
s carece de
pt
das na trad
e autorizaçã
1
dução
ão da
13
Anex
Identid
Cores
Font Fa
Aa
Te
xo III - V
dade Gráfica
MonarcR: 128 GC: 11 M#800C16 Cape CR: 71 GC: 66 M#475252
Jumbo R: 136 GC: 45 M#88888C
amily – Time
Bb C
Di
el// 213583732 Fa
Versões
ch Red G: 12 B: 22
M: 100 Y: 80 K: 6
Cod Blue : 82 B: 82
M: 47 Y: 49 K: 42
G: 136 B: 140
M: 36 Y: 33 K: 1C
es New Roma
c
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
de Logó
51
46
19
an
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
ótipo da
Sh
R: 2C: #F2 R: 2C: 2#D R: C: #6F
R: 2C: #16
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
FSI
Var
Ver
H
H
hining Red
242 G: 5 B: 01 M: 98 Y: 10020500
222 G: 11 B: 02 M: 85 Y: 100E0B00
111 G: 0 B: 2911 M: 100 Y: 7F001D
22 G: 0 B: 11 37 M: 100 Y: 76000B
rios
riações
tical:
orizontal Fla
orizontal:
0 K: 4
0 K: 11
77 K: 51
70 K: 86
pt
at:
1
14
Anex Ident
Cores
Font Fa
Aa
Te
xo IV - V
tidadeGrá
Olive D
R: 116 M: 4 Y: #74A02
Cape R: 71 GC: 66 M #4752
JumboR: 136 C: 45 M#88888
Crusoe R: 0 G:
C: 100 #0047
amily – Time
Bb C
Di
el// 213583732 Fa
Versões
áfica
Drab Green
G: 160 B: 32C100 K: 18
20
Cod Blue G: 82 B: 82 M: 47 Y: 49 K: 252
o G: 136 B: 140
M: 36 Y: 33 K: 8C
Green 71 B: 25 M: 0 Y: 64 K
719
es New Roma
Cc reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
s de Log
C: 55
46
0 19
K: 72
n
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
gótipo d
Sh
R: C: #75 R: C: #0C
R: C: #5E R: C: #00
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
da FSI
V
V
H
H
ining Green
117 G: 255 B54 M: 0 Y: 1
5FF00
12 G: 110 B: 190 M: 12 Y: 99C6E01
94 G: 201 B: 053 M: 0 Y: 100EC900
0 G: 25 B: 0 100 M: 35 Y: 101900
rios
Variações
Vertical:
Horizonta
Horizonta
B: 0 100 K: 0
9 K: 51
0 K: 21
00 K: 85
pt
alFlat:
al:
1
15
Anex
5.1 F
5.2 F
Nota: assina
Te
xo V – M
FAMI
FSI
Aplica-se aturas do co
Di
el// 213583732 Fa
odelo de
nos mateofinanciame
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
e barra d
riais produento.
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
de assina
uzidos a o
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
aturas
União Europeia
União Europe
obrigação d
rios
a
eia
de figuraçã
pt
Espaço para inde outros lo
Espaço para inde outros lo
ão da barr
1
nserção ogótipos
nserção ogótipos
ra de
16
Anex
Eleme
6.1 F
6.2 F
Te
xo VI – E
ento gráfico
FAMI
FSI
Di
el// 213583732 Fa
Equipame
em todos o
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
entos
os equipam
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
entos objet
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
to de cofina
rios
nciamento.
pt
1 17
Anex
Logóti
Te
xo VII – P
pos respeit
Di
el// 213583732 Fa
Pequeno
tantes a peq
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
os objeto
quenos obje
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
os promo
etos promo
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
ocionais
cionais
rios
pt
118
Anex O carivalor que redeven
A aposemprdocumpara e
CódigFinanc(SIGF
Valor
Taxa montaeste in
ClassContada Adm
Rubricaprova
Códig
Valor
Valor
Taxa
Class
Rubr
Taxa
Te
xo VIII –
imbo a apoprobatório ealiza a dedo seguir o
sição do care sobre os mentos a apefeitos de ve
go do Projeciamento, aC) da SGM
Imputado –
de imputaante da desnclua uma p
ificação cbilidade Geministração
ca da despada em can
go do projeto
r imputado
r Total
de imputação %
sificação contabilístic
ica despesa
de cofinanciamento %
FINA
Di
el// 213583732 Fa
Carimbo
or nos comequivalente
espesa e dos modelos
arimbo visa originais de
presentar perificação a
eto - Trata-atribuído pe
MAI.
– montante
ação ao ppesa elegívparcela de d
contabilísticeral ou n.º do Pública).
pesa – Clasndidatura.
ca
%
ANCIADO pelo FAM
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
o
provativos es) dependda respetivaadiante apr
inviabilizare todos os dpelo Benefidministrativ
se de um celo Sistema
e que resulta
projeto - pvel do docudespesa nã
ca – rubride PAP (Pe
ssificação d
MI
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
de despesae do progra fonte de resentados
r o duplo findocumentociário, junta
va.
código com Informaçã
a da aplicaç
percentagemmento e o m
ão elegível.
ca da conedido de Au
da despesa
Có
Val
Val
Tax
Cla
Ru
Tax
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
a (faturas, rama de fin
financiame.
nanciaments de despeamente com
posto, tal co da Gestã
ção da taxa
m que resumontante to
ntabilidade torização d
a de acordo
digo do projeto
lor imputado
lor Total
xa de imputação %
assificação contabilís
brica despesa
xa de cofinanciamento
F
rios
recibos ou nanciamentoento do pro
o, pelo quesa e ser prém o pedido
como constaão de Fundo
a ao valor do
ulta do quotal do mes
geral/ no e Pagamen
com a est
stica
o %
FINANCIADO pelo F
pt
documentoo, da institojeto em c
e, deverá océvia ao envo de pagam
a da Decisãos Comuni
o documen
ociente ensmo, mesmo
lançamentnto, nos ser
trutura de c
FSI
1
os de tuição ausa,
correr vio de mento
ão de tários
to.
ntre o o que
to na rviços
custos
19
Taxa daplicáv
Te
de cofinanvel, fixada n
Di
el// 213583732 Fa
ciamento –na convenç
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
– Correspoção de subv
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
nde à percevenção.
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
entagem da
rios
a contribuiçã
pt
ão do fundo
2
o EU,
20
Anex
Placa
9.1
_______
Entida Design Data d
Te
xo IX – O
a Perma
FAMI
________________
de Responsáve
nação do projeto
da inauguração
Di
el// 213583732 Fa
Operaçõe
nente
0,40 m ______
mínimo
el
o
União Europeia
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
es de Infr
__________________
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
raestrutu
Adimmede(pEsfincocu002.ºCoase SG
___
25Suda ___
____
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
uras
placa proemimensão consideeses após a co
e acesso ao referencialmentste procedimenanciamento onstrução ou dujo montante da00 euros, nas cº do Regulameomissão, de 30s especificações
no Manual deGMAI.
____
% da perfície placa _____
rios
nente permaneerável, e ser er
onclusão de quapúblico ou
te em entradasento é uma de projetos e aquisição de
a contribuição toondições previsnto Delegado (
0 de julho de 20s gráficas refer
e normas gráfic
pt
ente, deverá rigida, no máximalquer projeto e
evidente visibs ou átrios pú
obrigação pinfraestruturai
e um objeto motal da UE excestas no n.º 2 do(UE) n.º 1048/2014, e de acordridas neste doccas de Identid
2
ser de mo, três em local bilidade
úblicos). para o s, de
material, eda 100 o artigo
2014 da do com umento ade da
21
9.2
_______
Entida Design Data d
T
FSI
________________
de Responsáve
nação do projeto
da inauguração
D
Tel// 213583732 F
0,40 m ______
Mínimo
el
o
União Europeia
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
__________________
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
A dimmede(pEsfincocu002.ºCoase SG
___
25Suda ___
____
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
placa proemimensão consideeses após a co
e acesso ao referencialmentste procedimenanciamento onstrução ou dujo montante da00 euros, nas cº do Regulameomissão, de 30s especificações
no Manual deGMAI.
____
% da perfície placa _____
ários
nente permaneerável, e ser er
onclusão de quapúblico ou
te em entradasento é uma de projetos e aquisição de
a contribuição toondições previsnto Delegado (
0 de julho de 20s gráficas refer
e normas gráfic
.pt
ente, deverá rigida, no máximalquer projeto e
evidente visibs ou átrios pú
obrigação pinfraestruturai
e um objeto motal da UE excestas no n.º 2 do(UE) n.º 1048/2014, e de acordridas neste doccas de Identid
2
ser de mo, três em local bilidade
úblicos). para o s, de
material, eda 100 o artigo
2014 da do com umento ade da
22
Ane
Qualparticprogda C
T
exo X - C
lquer projecipação derama nacio
Comissão de
D
Tel// 213583732 F
Certificad
eto ou docevem incluironal, n.º 4 de 30 de julh
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
dos de pa
cumento dor a indicaçãdo artigo 2.o de 2014.
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
articipaç
o programaão de que º do Regul
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
ção
a nacional,o projeto
amento De
ários
incluindo é financiadlegado (EU
.pt
certificadodo ao abrigU) n.º 1048/
2
os de go do /2014
23
Doc Sem
conte
T
cument
prejuízo d
exto, docum
Regulam
2014;
“Anexo
normaliz
de 30 de
Manual d
Normas
Normas
Convenç
D
Tel// 213583732 F
tos Fun
das orientaç
mentos de le
mento Deleg
I – Instruç
zadas” do R
e julho de 2
de Normas
de identida
de identida
ção de Subv
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
dament
ções e esp
eitura e apli
gado (UE)
ções para
Regulament
014;
gráficas SG
ade gráfica d
ade gráfica d
venção.
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
tais
pecificações
icação impr
n.º 1048/2
a criação
to de Execu
GMAI;
do FAMI;
do FSI;
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
s apresenta
rescindíveis
2014 da Co
do emblem
ução (UE) n
ários
adas, consid
s os seguint
omissão de
ma e indica
n.º 1049/20
.pt
deram-se,
tes:
30 de julh
ação das
14 da Com
2
neste
ho de
cores
missão
24
