Maceio - quarta-feira 14 de junho de 2017 Ano 105 - Número ... · junho de 1975 - ESTATUTO DA...

Maceio - quarta-feira14 de junho de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 601

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 53.725, DE 13 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 53.642, de 1º de junho de 2017, que nomeou MARCELO PAIVA GUIMARÃES, CPF n.º 369.840.108-88, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Referência de Preço, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 53.726, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 53.643, de 1º de junho de 2017, que nomeou ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO, CPF n.º 053.568.244-16, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-1026/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 5 de fevereiro de 2015, a servidora CRISTIANE GENERINO DOS SANTOS LIMA, CPF nº 038.852.194-14, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 824891-5, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.728, DE 13 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-11599/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de dezembro de 2015, o servidor JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, CPF nº 045.937.974-70, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, matrícula nº 9865542-6, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-2128/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de março de 2014, a servidora FERNANDA DE MELO COSSOLOSSO, CPF nº 790.518.555-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9865832-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-1428/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 18 de agosto de 2016, a servidora MARIA SILENE DA SILVA, CPF nº 644.590.474-20, do cargo de Professor Titular, matrícula nº 60435-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira14 de junho de 2017 47Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 53.731, DE 13 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3801/2016, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3781/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3558/2016, DECRETA: Art. 1º Fica declarada a demissão ex officio, por falecimento, do MAJOR QOC PM RODRIGO MOREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.616.754-33, matrícula nº 120679-6, rematriculado com o nº 98377, da Polícia Militar de Alagoas, nos termos dos arts. 47, inciso III e § 1º, 60, inciso II, e 62, inciso III, todos da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Despacho Jurídico PGE/PA 00.303/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 0675/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-2776/2015, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual nº 37.202, de 3 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de dezembro de 2014, que redistribuiu o servidor DELANE TADEU RAMIRES LIMA, portador do CPF/MF nº 140.049.334-04, matrícula nº 405-7, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDE para a Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP, com o respectivo Cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, para fazê-lo como integrante da Carreira de Médico, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.733, DE 13 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1232/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1098/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-1782/2017,Considerando a Resolução CONSUPOC nº 030/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28 de abril de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de ANTIGUIDADE, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.209.144-36, Delegado de Polícia, matrícula nº 43-4, da 3ª Categoria, Símbolo DC-1, para a 2ª Categoria, Símbolo DC-2, nos termos do art. 59 da Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975 - ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS c/c os arts. 3º e 4º do Decreto Estadual nº 3.613, de 27 de julho de 1978.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1332/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1155/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-1783/2017,Considerando a Resolução CONSUPOC nº 031/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28 de abril de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de MERECIMENTO, FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.612.744-18, Delegado de Polícia, matrícula nº 363-8, da 3ª Categoria, Símbolo DC-1, para a 2ª Categoria, Símbolo DC-2, nos termos do art. 59 da Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975 - ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS c/c os arts. 3º e 4º do Decreto Estadual nº 3.613, de 27 de julho de 1978.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 310119

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quarta-feira14 de junho de 201748

.

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 150/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, matrícula nº 63709, portador do CPF nº 953.806.804-10, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade ASSESSORIA NO DISTRITO FEDERAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 16/06/2017 até 15/07/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 310098

. . .

Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 0725/2017O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-1109/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOÃO PAULO SORIANO RICARDO JÚNIOR

Cargo: Capitão - Ajudante de OrdensCPF: 051.447.384-35RG: 07.150-003 PMALMatrícula: 120680-0Nº de Diárias: 3 e 1/2 (três) diária (s) e meiaValor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Período: de 19/06/2017 até 22/06/2017Destino: MACEIÓ/AL - PORTO ALEGRE/RS - MACEIÓ/ALObjetivo: Assessorar o Secretário de Segurança durante o Encontro de Gestores de Segurança Pública e LXVI Reunião Ordinária do CONSESP, em Porto Alegre/RS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.

Maceió, 13 de junho de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 310018

PORTARIA/SSP Nº 0726/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-1109/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR

Cargo: Secretário de EstadoCPF: 495.708.894-20RG: 405833 PMALMatrícula: 79326Nº de Diárias: 3 e 1/2 (três) diária (s) e meiaValor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 1.225,00 (Mil e duzentos e vinte cinco reais)Período: de 19/06/2017 até 22/06/2017Destino: MACEIÓ/AL - PORTO ALEGRE/RS - MACEIÓ/ALObjetivo: Participar do Encontro de Gestores de Segurança Pública e LXVI Reunião Ordinária do CONSESP, em Porto Alegre/RS.




Protocolo 310019



JOSÉ KLEBSON SOARES DA SILVA

Cargo: Soldado da PMALCPF: 064.168.64-36RG: 13575-010 PMALMatrícula: 65222-9Nº de Diárias: 4 (quatro) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Período: de 30/05/2017 até 03/06/2017Destino: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 310020



CLAYTON SERPA DOS SANTOS

Cargo: Agente de Polícia Civil - Piloto - CAESPCPF: 767.330.504-63RG: 4045629 SSP PEMatrícula: 300840-1Nº de Diárias: 2 ( duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 05/06/2017 até 07/06/2017Destino: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 310021






PATRICK ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: Capitão PM Chefia de Operações - PilotoCPF: 903.382.944-49RG: 12410-001 PMALMatrícula: 12108-8Nº de Diárias: 2 ( duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 07/06/2017 até 09/06/2017Destino: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 310022



LARISSA SOARES PORCUÍNCULA OLIVEIRA

Cargo: 1º TEN PM - Chefia de Tripulação - CAESPCPF: 042.685.384-96RG: 7836005 PMALMatrícula: 120744-0Nº de Diárias: 2 ( duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 05/06/2017 até 07/06/2017Destino: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 310023

PORTARIA/SSP Nº 0733/2017O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-1040/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA

Cargo: CABO PMALCPF: 814.771.124-72RG: 10.016-006 PMALMatrícula: 36002-3Nº de Diárias: 1 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)Período: de 26/05/2017 até 27/05/2017Destino: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALObjetivo: Operação de inteligência entre SI/SSP e GECOC.




Protocolo 310024



CHARLLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS

Cargo: Piloto da Chefia Especial Aérea de Segurança PúblicaCPF: 758.474.004-97RG: 98001213696 SSP-ALMatrícula: 65820-0Nº de Diárias: 2 ( duas) diária (s)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: de 01/06/2017 até 03/06/2017Destino: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALObjetivo: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 310067

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 1507/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 004883/2017, e considerando o Edital/SEDUC Nº 029/2017 de 12/05/2017,

RESOLVE:

Designar o servidor MARIO CESAR DE SOUSA, Matrícula nº 84238, portador do CPF nº 417.828.444-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCADOR PAULO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES - 13ª GERE, nível FEGAUE-3 na unidade de EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 13 de Junho de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 310034




PORTARIA/SEDUC Nº 1506/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 004883/2017, e considerando renúncia da função gratificada,

RESOLVE:

Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Matrícula nº 748, portador do CPF nº 012.007.334-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 12/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.


Protocolo 310035

PORTARIA/SEDUC Nº 1505/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 004883/2017, e considerando Edital/SEDUC nº 029/2017 de 12/05/2017,

RESOLVE:Designar a servidora MARIA ALBA SANTOS MARINHO, Matrícula nº 825375, portadora do CPF nº 208.625.714-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCADOR PAULO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES - 13ª GERE, nível FEGUE - 3 na unidade de EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/05/2017.




Protocolo 310036

PORTARIA/SEDUC Nº 1504/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 004883/2017, e considerando Processo Seletivo Simplificado,

RESOLVE:

Dispensar a servidora MARIA ALBA SANTOS MARINHO, Matrícula nº 825375, portadora do CPF nº 208.625.714-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-3, na unidade de EE. EDUCADOR PAULO JORGE S RODRIGUES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/05/2017.




Protocolo 310037

PORTARIA/SEDUC Nº 1487/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 005174/2017, e considerando o Edital/SEDUC Nº 030/2017 de 12/05/2017,

RESOLVE:

Designar a servidora JEDINEIDE MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 826712, portadora do CPF nº 450.469.214-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSMÃO- 10ª GERE, nível FEGUE - 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR M DE GUSMAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/05/2017.




Protocolo 310058

PORTARIA/SEDUC Nº 1485/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE GUSTAVO NUNES FEITOSACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 025.918.854-94RG: 000000001445232 SSP ALMatrícula: 6048N° DE DIÁRIAS: 14,0 (quatorze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 05/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Arapiraca,Santana do Ipanema,Penedo,Olha D’Água das Flores.OBJETIVO: Realizar Vistoria as instalações, levantamentos, fazer acompanhamentos e fiscalizar o andamento das obras na rede estadual de Ensino. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 310017

PORTARIA/SEDUC Nº 1502/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-003889/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALERIA BARBOSA SIQUEIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 029.889.494-76RG: 000000001714053 SSP ALMatrícula: 50658N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.361.0203.2309.0000, PI 35515, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 310039

PORTARIA/SEDUC Nº 1503/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-003889/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TENORIO CAVALCANTE DE BARROSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 009.023.384-04RG: 000000001485570 SSP ALMatrícula: 9865243N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




Protocolo 310040

PORTARIA/SEDUC Nº 1500/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003889 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALERIA MARIA SOUZA COSTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 861.451.344-53RG: 000000001205216 SSP ALMatrícula: 826672N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas.




Protocolo 310042

PORTARIA/SEDUC Nº 1501/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-003889 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA POLLYANNE LAFAYETTE DA COSTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 027.749.064-23RG: 000000005606801 SSP PEMatrícula: 81421

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




Protocolo 310043

PORTARIA/SEDUC Nº 1499/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-003889 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELLY SOARES DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 008.070.674-66RG: 000000005526240 SSP PEMatrícula: 82662N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas.




Protocolo 310044

PORTARIA/SEDUC Nº 1498/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003889/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA MEIRELES DE SOUZA LIMACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 072.435.047-01RG: 000000001968997 SSP ALMatrícula: 48317N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




Protocolo 310045




PORTARIA/SEDUC Nº 1497/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003889/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA REJANE MOURA CAVALCANTECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 494.311.614-00RG: 000000000726217 SSP ALMatrícula: 825132N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.361.0203.2309.0000, PI 35515, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310046

PORTARIA/SEDUC Nº 1496/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003889 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA EDILA MARQUES CANUTO BARBOSACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 366.930.494-00RG: 000000000432013 SSP ALMatrícula: 9864879N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




Protocolo 310047

PORTARIA/SEDUC Nº 1495/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003889 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANESSA DOS ANJOS TENORIOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 894.129.154-20RG: 000000001245145 SSP ALMatrícula: 16136N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar da formação de elaboração do plano de metas das Escolas .




Protocolo 310048

PORTARIA/SEDUC Nº 1494/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005784 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE DE SOUZA PAES JUNIORCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3CPF: 035.509.024-41RG: 000000001227290 SSP ALMatrícula: 824510N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 31/05/2017 até 10/06/2017DESTINO: União dos Palmares, Água Branca, Palestina,São José da Tapera, Marimbondo,Palestina.OBJETIVO: Participar de Reunião para fechar adesão dos municípios à GITE 2017.




Protocolo 310054

PORTARIA/SEDUC Nº 1493/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005784 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA CARLA DA SILVA GOMESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 010.101.204-76RG: 000098001030796 SSP ALMatrícula: 18672N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/06/2017 até 07/06/2017DESTINO: Igreja NovaOBJETIVO: Participar de Reunião para fechar adesão dos municípios à GITE 2017.




Protocolo 310056

PORTARIA/SEDUC Nº 1492/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005784 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GIVALDO BEZERRA DE LIMACargo: SUPERVISOR DO REGIME DE COLABORACAO- nível SUPECPF: 924.668.504-00RG: 000000001256532 SSP ALMatrícula: 9865031N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 31/05/2017 até 10/06/2017DESTINO: União dos Palmares,Água Branca,Palestina,Minador do Negrão,Igreja Nova,Santana do Ipanema,São José da Tapera,Marimbondo.OBJETIVO: Participar de Reunião para fechar adesão dos municípios à GITE 2017







Protocolo 310057

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.733/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700 - 004046/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 4.569/2017 de 12/06/2017, que resolveu Readaptar a servidora Deise de Paula Santos,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/SEPLAG Nº 4.569/2017 “

LEIA-SE:

“PORTARIA/SEPLAG Nº 4.659/2017 “

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 310086

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.713/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor DJALMA GOMES DE FARIAS, matrícula nº 9865494, portador do CPF nº 042.206.584-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL IZIDRO TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 30/05/2017 até 28/07/2017.



Protocolo 310104

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.712/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANDREA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 9866705, portadora do CPF nº 215.499.988-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 07/06/2017 a 03/12/2017.




Protocolo 310105

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.711/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARCELO DOS SANTOS LEVINO, matrícula nº 9864584, portador do CPF nº 986.543.064-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 31/05/2017 até 14/06/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017..


Protocolo 310106

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.710/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO, matrícula nº 26, portadora do CPF nº 469.122.904-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/06/2017 até 02/09/2017.



Protocolo 310107

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.709/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSILENE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 824170, portadora do CPF nº 651.181.464-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA AURINO MACIEL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 05/06/2017 até 19/06/2017.



Protocolo 310108


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCIO JORGE MALTA B DE MENDONCA, matrícula nº 57102, portador do CPF nº 209.768.364-91, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/05/2017 até 29/06/2017.



Protocolo 310109




PORTARIA/SEPLAG Nº 4.707/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOELMA CAETANO LOPES, matrícula nº 9865351, portadora do CPF nº 524.310.704-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/05/2017 a 20/11/2017.




Protocolo 310110


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor TANIA REGINA LESSA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9866764, portador do CPF nº 478.955.864-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 30/05/2017 até 13/06/2017.



Protocolo 310111


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARTA LECIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 9864278, portadora do CPF nº 924.321.664-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 02/06/2017 até 16/06/2017.



Protocolo 310112

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.704/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora GILVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 9867016, portadora do CPF nº 040.959.094-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 16/05/2017 até 11/11/2017.



Protocolo 310113


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA PAULA DE GUSMAO GUEDES RABELO, matrícula nº 43403, portadora do CPF nº 911.221.474-49, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na unidade CENTRO DE ATENDIMENTO A SURDEZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/06/2017 até 03/08/2017.



Protocolo 310114

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.702/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4063/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE, matrícula nº 1462, portadora do CPF nº 144.324.634-49, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade GERENCIA DE FINANCAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 31 dias, a contar de 31/05/2017 até 30/06/2017.



Protocolo 310115

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.716/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003778/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON VIEIRA DE FARIASCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 215.981.004-59RG: 000000000349829 SSP ALMatrícula: 33044N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Arapiraca - AlOBJETIVO: Realizou levantamento patrimonial na Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! dessa localidade..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 13003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310009

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.715/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003713/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTOCargo: SUPERINT. DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - JA!- nível SUP-2CPF: 007.756.944-01RG: 000000001509831 SSP ALMatrícula: 2192




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/05/2017 até 23/05/2017DESTINO: Penedo - AlOBJETIVO: Realizou acompanhamento das demandas e análise dos serviços executados na Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! dessa localidade.




Protocolo 310010

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.717/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003779/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON VIEIRA DE FARIASCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 215.981.004-59RG: 000000000349829 SSP ALMatrícula: 33044N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/05/2017 até 23/05/2017DESTINO: Penedo - AlOBJETIVO: Realizou levantamento patrimonial na Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! dessa localidade .




Protocolo 310011

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.714/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003780/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON VIEIRA DE FARIASCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 215.981.004-59RG: 000000000349829 SSP ALMatrícula: 33044N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 30/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: São Miguel dos Campos - AlOBJETIVO: Realizou levantamento patrimonial na Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! dessa localidade.




Protocolo 310012

. . .

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 488/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1102/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/06/2017 até 08/06/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, São Brás e Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalização das obras em andamento..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 310076

PORTARIA/SEINFRA Nº 489/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1103/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID CHAGAS TEODOZIO CONSTANTE FERRAZ LOPESCargo: SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSO- nível SUPECPF: 053.294.294-98RG: 000099001173587 SSP ALMatrícula: 533N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 07/06/2017 até 08/06/2017DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL..




Protocolo 310077

PORTARIA/SEINFRA Nº 490/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1103/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 07/06/2017 até 08/06/2017DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL..







Protocolo 310078

PORTARIA/SEINFRA Nº 491/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1104/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 05/06/2017 até 07/06/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Olivença e adjacências..




Protocolo 310080

PORTARIA/SEINFRA Nº 492/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1104/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 07/06/2017 até 09/06/2017DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água do Casado e Povoado do Piau em Piranhas/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de abastecimento de água no município de Olho D’Água do Casado e do Povoado de Piau em Piranhas/AL..




Protocolo 310081

PORTARIA/SEINFRA Nº 493/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1105/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 06/06/2017 até 07/06/2017DESTINO: São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de São Brás/AL..




Protocolo 310082

PORTARIA/SEINFRA Nº 494/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1107/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/06/2017 até 06/06/2017DESTINO: Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/AL..




Protocolo 310083

PORTARIA/SEINFRA Nº 495/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1108/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 22/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão Alagoano..




Protocolo 310084




PORTARIA/SEINFRA Nº 496/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1108/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 22/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..




Protocolo 310085

PORTARIA/SEINFRA Nº 497/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1109/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes e questões fundiárias do Canal do Sertão..




Protocolo 310087

PORTARIA/SEINFRA Nº 498/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1109/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal Adutor do Sertão Alagoano nos trechos 3 e 4..




Protocolo 310092

PORTARIA/SEINFRA Nº 499/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1109/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão..




Protocolo 310094





Protocolo 310095

PORTARIA/SEINFRA Nº 501/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1110/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732




N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/06/2017 até 09/06/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal do Sertão Alagoano..




Protocolo 310096

PORTARIA/SEINFRA Nº 502/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1110/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 07/06/2017 até 09/06/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhamento da execução das obras do Trecho IV..




Protocolo 310097





Protocolo 310099

PORTARIA/SEINFRA Nº 504/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1111/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 31/05/2017 até 02/06/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal do Sertão Alagoano..




Protocolo 310100

PORTARIA/SEINFRA Nº 505/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1112/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO FAUSTINO DE BARROS LEAOCargo: SUPERINT. DE POLITICAS DE HABITACAO- nível SUP-2CPF: 007.880.164-82RG: 000000001705844 SSP ALMatrícula: 474N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2017 até 03/06/2017DESTINO: Mar Vermelho/ALOBJETIVO: Entrega das chaves do Conjunto Residencial Vereador Ulisses de Oliveira, no município supracitado..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310101

PORTARIA/SEINFRA Nº 506/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1112/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO FAUSTINO DE BARROS LEAOCargo: SUPERINT. DE POLITICAS DE HABITACAO- nível SUP-2CPF: 007.880.164-82RG: 000000001705844 SSP ALMatrícula: 474N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/06/2017 até 06/06/2017DESTINO: Joaquim Gomes/ALOBJETIVO: Visita técnica as obras no município supracitado..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310102




PORTARIA/SEINFRA Nº 507/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1129/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO MAIA NOBRE PAESCargo: GERENTE DE ORCAMENTOS PARA SANEAMENTO- nível GERCPF: 077.182.934-59RG: 002001006004940 SEDS ALMatrícula: 624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/06/2017 até 14/06/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Visita técnica ao Conjunto Habitacional Sub-50 no referido município..




Protocolo 310103

. .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 296/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1334/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO CESAR DE ALMEIDA CAMERINOCargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível AST-1CPF: 025.669.914-30RG: 000000001050294 SSP ALMatrícula: 27N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/06/2017 até 05/06/2017DESTINO: Maceió-AL, Joaquim Gomes-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Força Tarefa do Governo do Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 310065

. .

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

Portaria/SEMUDH nº 254/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-564/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: Supervisor - SUPECPF: 049.559.904-28Matrícula: 166-0Nº DE DIÁRIAS: 0,5

VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: DE 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar junto com a Equipe do Gabinete Civil e demais Secretarias do Estado da Ação de Força Tarefa, “Gabinete de Crise” para Levantamento das Necessidades da População do Município de Cajueiro, que foi afetada pelas fortes chuvas ocorridas no Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 310049

Portaria/SEMUDH nº 255/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-562/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: Supervisor - SUPECPF: 049.559.904-28Matrícula: 166-0Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: DE 02/06/2017 até 02/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar junto com a Equipe do Gabinete Civil e demais Secretarias do Estado da Ação de Força Tarefa, “Gabinete de Crise” para Levantamento das Necessidades da População do Município de Cajueiro, que foi afetada pelas fortes chuvas ocorridas no Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310050

Portaria/SEMUDH nº 256/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-546/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: Supervisor - SUPECPF: 049.559.904-28Matrícula: 166-0Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: DE 31/05/2017 até 31/05/2017DESTINO: Joaquim Gomes/ALOBJETIVO: Participar junto com a Equipe do Gabinete Civil e demais Secretarias do Estado da Ação de Força Tarefa, “Gabinete de Crise” para Levantamento das Necessidades da População do Município de Colônia Leopoldina e Joaquim Gomes, que foi afetada pelas fortes chuvas ocorridas no Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310051




Portaria/SEMUDH nº 257/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-566/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANA PAULA ABREUCargo: Agente AdministrativoCPF: 777.548.404-72Matrícula: 863541-2Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: DE 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar junto com a Equipe do Gabinete Civil e demais Secretarias do Estado da Ação de Força Tarefa, “Gabinete de Crise” para Levantamento das Necessidades da População do Município de Cajueiro, que foi afetada pelas fortes chuvas ocorridas no Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310052

Portaria/SEMUDH nº 258/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-565/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DILMA PINHEIRO DA SILVACargo: Superintendente - SUPE-2CPF: 024.638.674-69Matrícula: 205-4Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: DE 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar junto com a Equipe do Gabinete Civil e demais Secretarias do Estado da Ação de Força Tarefa, “Gabinete de Crise” para Levantamento das Necessidades da População do Município de Cajueiro, que foi afetada pelas fortes chuvas ocorridas no Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310053

Portaria/SEMUDH nº 259/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-570/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VERA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA BUARQUECargo: GerenteCPF: 240.870.254-20Matrícula: 192-1Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: DE 02/06/2017 até 02/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar do mutirão de ajuda às vítimas da chuva em Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310055

Portaria/SEMUDH nº 262/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE PAULO INACIO DE LIMACargo: Gerente de Exec. e Monit. de Políticas para Pessoa com Deficiência CPF: 803.476.904-59Matrícula: 204-6Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: DE 01/06/2017 até 02/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar de ações do Gabinete de Crise do Estado de Alagoas, nos dias 01 e 02 de junho de 2017.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310059

Portaria/SEMUDH nº 261/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-569/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VERA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA BUARQUECargo: GerenteCPF: 240.870.254-20Matrícula: 192-1Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: DE 05/06/2017 até 05/06/2017DESTINO: Paripueira/ALOBJETIVO: Participar do mutirão de ajuda às vítimas da chuva em Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310060

Portaria/SEMUDH nº 260/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-559/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VERA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA BUARQUECargo: GerenteCPF: 240.870.254-20Matrícula: 192-1Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: DE 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar do mutirão de ajuda às vítimas da chuva em Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 310061

. .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 172/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.614/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE DA SILVA MASCARENHASCargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SETORIAL- nível SUP-2CPF: 466.959.232-72RG: 000000002428135 SSP PAMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: Pão de Açúcar/ALOBJETIVO: Participar do evento de inauguração do Museu Fernando Rodrigues, na Ilha do Ferro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290012 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 310066

PORTARIA/SEDETUR Nº 173/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.614/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA CHAVES VASCONCELOSCargo: GERENTE DE DESIGN E ARTESANATO- nível GERCPF: 030.779.904-23RG: 000000001585127 SSP ALMatrícula: 85N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: Pão de Açúcar/ALOBJETIVO: Participar do evento de inauguração do Museu Fernando Rodrigues, na Ilha do Ferro.




Protocolo 310070

PORTARIA/SEDETUR Nº 174/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.624/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMILLY CAROLINNE FEITOSA LISBOA LEITE PACHECOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DA GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.346.884-80RG: 002001006021950 SSP ALMatrícula: 217N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: Pão de Açúcar/ALOBJETIVO: Participar do evento de inauguração do Museu Fernando Rodrigues, na Ilha do Ferro.




Protocolo 310072

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 288/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3712/2017,

RESOLVE:Remover o servidor DELSON COSTA NEVES, matrícula nº 301738, portador do CPF nº 270.634.451-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DEL DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS PENDENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/06/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de junho de 2017.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 310014


RESOLVE:Remover o servidor JEFFERSON WALLACE WANDERLEY MARTINS, matrícula nº 300996, portador do CPF nº 679.595.044-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS PENDENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DEL DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/06/2017.



Protocolo 310015





RESOLVE:Remover a servidora DENISE VEIGA RABELO, matrícula nº 12, portador do CPF nº 905.735.011-49, ocupante do cargo de ESCRIVÃ DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DEL DO 13º DIST POL DE PARIPUEIRA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/06/2017.



Protocolo 310016

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

PORTARIA PC/AL Nº 1789/2017O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estratégica, de Estado e finalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:

JULHO/2017MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS

058.875-0 342.602.264-87 Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis

1-5-9-13-17-21-25-29

826.714-6 656.193.151-34 Aydes Ponciano Dias Junior

1-5-9-13-17-21-25-29

300.803-7 025.950.494-70 Katia Emanuelly Cavalcante Castro

2-6-10-14-18-22-26-30

826.718-9 024.748.544-60 Ana Luiza Nogueira de Araújo

2-6-10-14-18-22-26-30

826.688-3 719.192.284-20 Valdeks Pereira da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31

021.839-1 164.169.024-00 Osvaldo Rodrigues Nunes 3-7-11-15-19-23-27-31

041.387-9 384.955.894-00 Antonio Carlos Azevedo Lessa

3-7-11-15-19-23-27-31

300.789-9 663.497.374-15 Francisco de Assis A. Terceiro

4-8-12-16-20-24-28

041.328-3 240.487.714-34 Cícero Lima da Silva 4-8-12-16-20-24-28

Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 09 de junho de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 310038

PORTARIA PC/AL Nº 1816/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) GERÊNCIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, d(o) a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2017Matrícula CPF Servidor DIAS

041.387-9 384.955.894-00 Antonio Carlos Azevedo Lessa

3-7-11-15-19-23-27-31

300.534-8 029.305.554-83 José Vonie Araújo do Nascimento

3-7-11-15-19-23-27-31

66.133-3 488.943.894-72 Marcial Fernando B. V. Fortes

3-7-11-15-19-23-27-31

300.742-1 606.471.164-72 Mary Anne Moura Miller 3-7-11-15-19-23-27-31

301.315-4 042.270.394-01 Marilia Teles de Lima Menezes e Silva

3-7-11-15-19-23-27-31

066.155-4 453.780.374-68 Nancy Reis Duarte 3-7-11-15-19-23-27-31

065.889-8 411.331.964-20 Ana Maria Macedo de Almeida

3-7-11-15-19-23-27-31

065.940-1 385.116.494-68 Dorgival da Silva Romao 3-7-11-15-19-23-27-31

066.140-6 240.665.164-91 Maria Luci Dantas de Almeida

3-7-11-15-19-23-27-31

301.739-7 667.732.964-04 Reginaldo José Lessa Santos

3-7-11-15-19-23-27-31

000.018-3 056.190.054-02 Daiane de Fátima Soares Fontan

3-7-11-15-19-23-27-31

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 13 de junho de 2017.

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 310041

PORTARIA/PC/AL N° 1817/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

JUNHO/2017MATRÍCULA CPF NOME DIAS

GABINETE DA GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA826.714-6 656.193.151-34 AYDES PONCIANO

DIAS JUNIOR3-7-11-15-19-23-27

300.663-8 787.182.874-68 A N N E L I E G E CAVALCANTE DE A. CERQUEIRA LIMA

3-7-11-15-19-23-27

50.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA

3-7-11-15-19-23-27

301.661-7 032.068.024-07 DEYVID BRAGA FERREIRA

3-7-11-15-19-23-27

65.948-7 438.798.704-97 EDNILDO MACENA DA SILVA

3-7-11-15-19-23-27

300.574-7 349.204.984-20 LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA

3-7-11-15-19-23-27

301.388-0 861.173.194-87 DENISE MARIA DE NIGRIS

3-7-11-15-19-23-27

300.645-0 021.777.547-04 ANA PAULA BECKER DA HORA

3-7-11-15-19-23-27

ASTCIPA - ASSESSORIA TÉCNICA DA CENTRAL DE INQUÉRITO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

50.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA

01-05-09-13-17-21-25-29

301.599-8 872.122.344-00 CARLOS EDUARDO CARVALHO DE BRITO

01- 03-07-10-14-16-19-21-23-26-28-30

066.062-0 140.525.554-49 JOSÉ JERÔNIMO DA CUNHA LIMA

01-04-07-10-14-17-20-25

072.091-7 648.281.664-91 LILIAN PONTES RODRIGUES NUNES

01-04-07-10-14-17-20-25

30.429-9 134.279.464-87 RITA DEODATO DA SILVA

01-04-07-10-14-17-20-25

300.788-0 216.264.478-96 PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA

01-04-07-10-14-17-20-25

301.442-8 926.812.474-20 WALMIR DE V A S C O N C E L O S BEZERRA

01-04-07-10-14-17-20-25

ASTMP- ASSESSORIA TÉCNICA DE MANDADO DE PRISÃO

300.645-0 021.777.547-04 ANA PAULA BECKER DA HORA

01-05-09-13-17-21-25-29

300.663-8 787.182.874-68 A N N E L I E G E CAVALCANTE DE A. CERQUEIRA LIMA

13-18-21-25-28




301.173-9 669.330.134-72 ELIANE GONÇALVES DE ARAUJO

01- 03-04-07-09-10-12-14-17-20-22-25-27-29-30

300.975-0 037.978.764-40 I S A B E L A NASCIMENTO LOBO

02-05-09-13-17-21-25-28

066.062-0 140.525.554-49JOSÉ JERÔNIMO DA CUNHA LIMA 03-11-15-22

300.823-1 729.456.134-68 REGINA CELIA DE MELO

17-19-21-23-25-27-28

ATMSI - ASSESSORIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA

300.986-6 596.714.405-68 JACKSON DA SILVA DOS SANTOS

02-04-06-08-11-14-16-18-21-23-25-28

300.815-0 042.813.184-02 PEDRO HENRIQUE C. DE LIMA

01-03-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26

300.650-6 404.130.714-72 ANDRÉ DE BARROS E SILVA

01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

66.242-9 353.969.464-15 MARIO JORGE DA SILVA

01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

66.163-5 373.362.154-91 MARIA LÚCIA DADE DA PAZ

01-03-05-07-09-11-13-15-18-20-22-26

199-6 055.499.724-09GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA

01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

ATRC - ASSESSORIA TÉCNICA DE RADIO COMUNICAÇÃO

301.062-7 291.753.134-72 MÁRIO WANDERLEY DOS SANTOS

01-03-05-09-13-17-21-25

41.410-7 208.092.554-72 JOSÉ ALBERTO BARBOSA DA SILVA

05-08-10-14-18-22-26-28

15.112-2 222.794.824-87 GERALDO DE LIMA 04-07-10-13-16-19-22-27

301.328-6 939.342.204-44 PEDRO FLORES VIANA

04-06-08-12-16-20-24-28

000.361-1 287.350.917-91 ITALLO BRUNO ARAUJO DE MELO

03-07-11-13-15-19-27-29

000.138-0 069.926.864-88 DIOGO FERRO DE MOURA SALES

02-06-08-18-22-26-28-30

ASTNTI - ASSESSORIA TÉCNICA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

000.265-8 051.810.834-12JOÃO VICTOR B R A N D Ã O NOGUEIRA

02-04-06-08-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30

000.247-0 013.729.454-90 E K L E B E S O N MARQUES DE LIMA

01-03-05-07-09-11-13-15-17-19-21-23-25-27-29

301.478-9 031.654.544-93 JOSÉ WHELLINGTON VIANA DA SILVA

02-03-05-07-10-14-16-19-23-25-27-29

301.387-1 437.596.614-91 CLÉRIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

01-04-06-08-10-13-15-17-21-24-28-30

301.151-8 983.977.454-91 JOÃO LIRA LUCENA JÚNIOR

01-05-08-10-12-15-18-20-23-25-27-29

ATEAC- ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE CRIMINAL

65.867-7 534.318.554-15 A L E S S A N D R A MARIA VELOSO

01-05-09-13-17-21-25-29

66.168-6 287.270.024-20 MONICA MELRY SILVA

01-05-09-13-17-21-25-29

301.630-7 786.195.804-34SALVIO KLEVERTON CORREIA MARINHO

01- 03-05-07-09-11-13-15-17-19-21-23-25-27-29

301.370-7 024.896.994-31ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA

01-05-09-13-17-21-25-29

0300.823-1 729.456.134-68 REGINA CELIA DE MELO

01-05-09-13-17-21-25-29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, em Maceió-AL, 13 de junho de 2017.

Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Policia Civil

Protocolo 310064

PORTARIA/PC/AL Nº 1818/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3999/2017, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 102º DP DE CAJUEIRO, o Delegado de Polícia JOSE ROBSON COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 041.413-1 e CPF nº 208.245.644-72, tendo em vista o teor do Ofício nº 1746-17-DGPC-GD da lavra deste subscritor.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 13 de junho de 2017.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 310069

PORTARIA/PC/AL Nº 1819/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2017, ao servidor OSVALDO RODRIGUES NUNES, matrícula nº 21839, portador do CPF nº 164.169.024-00, ocupante do cargo de GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA JUDICIARIA GCGPJ, lotado na unidade GER.DA CORREGEDORIA GERAL DE POL. JUD, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2017 até 30/06/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 310071

PORTARIA/PC/AL Nº 1820/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3999/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 439/2017, de 10/03/2017, que resolveu Designar o servidor GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO, matrícula nº 300.796-0 e CPF nº 870.184.387-72, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 102º DP DE CAJUEIRO.

Esta portaria entre em vigor na data de 13/06/2017.


PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 310079

PORTARIA/PC/AL Nº 110/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 20105 003748/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor MANOEL FAUSTO LEAL, matrícula nº 301395, portador do CPF nº 678.429.684-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade




PORTARIA/PC/AL Nº 107/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105 003748/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor LUIZ RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 58411, portador do CPF nº 469.184.694-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 102º DP - CAJUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017..

CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 310091

PORTARIA/PC/AL Nº 106/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105 003748/2017,RESOLVE:

Remover o servidor PAULO EUCLIDES GONCALVES SANTOS, matrícula nº 301634, portador do CPF nº 887.164.814-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 110º DP - JOAQUIM GOMES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2017..


Protocolo 310093

DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2017.




Protocolo 310088

PORTARIA/PC/AL Nº 109/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 20105 003748/2017,RESOLVE:Lotar o servidor JOSE JORGE BANDEIRA PERMINIO, matrícula nº 34781, portador do CPF nº 347.673.204-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2017.




Protocolo 310089

PORTARIA/PC/AL Nº 108/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 20105 003748/2017,RESOLVE:Lotar a servidora CHRISTIANE ALEXANDRA MOURAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 301168, portadora do CPF nº 574.700.654-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 102º DP - CAJUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2017.




Protocolo 310090

Maceio - quarta-feira 14 de junho de 2017 Ano 105 - Número ... · junho de 1975 - ESTATUTO DA...

Documents

Transcript of Maceio - quarta-feira 14 de junho de 2017 Ano 105 - Número ... · junho de 1975 - ESTATUTO DA...