Maceio - quinta-feira 15 de setembro de 2016 …...2016/09/15 · Considerando o Despacho - Nº...

Maceio - quinta-feira15 de setembro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 419

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1101-3035/16, do GC = Ratifico a situação de dispensa de

licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho PGE-PLIC-CD nº 2086/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2170/2016, de fls. 122/129, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil, da empresa ROSAN SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.663.867/0001-88, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-3035/2016. Remetam-se os autos ao Gabinete Civil para as providências cabíveis, ficando o Secretário-Chefe do Gabinete Civil autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 272320

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Gabinete Civil

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-3238/16 do TRE/AL = DESPACHO Nº 4.099/16 - Evoluam

os autos à SEDUC para ciência, análise e adoção das providências apropriadas quanto à solicitação contida no Ofício nº 1305/2016 - TRE-AL/PRE/GABPRE às fls. 2. Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo quanto às medidas adotadas.

PROC.1101-2752/16 do GC = DESPACHO Nº 4.041/16 - Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 748/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PLIC/CD nº 2001/2016, de fls. 47/49, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e com base no art. 4º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, autorizo a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº GC/ECT 012/2013, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0004-56, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-2752/2016. Remetam-se os autos à

Superintendência Administrativa do Gabinete Civil para adoção das providências cabíveis devendo, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado. Nos termos da Portaria nº 275, de 24 de maio de 2016, autorizo o Secretário Executivo de Gestão Interna a celebrar o termo aditivo.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1101-3064/16 do GC = DESPACHO Nº 4.037/16;1101-2856/16 do GC = DESPACHO Nº 4.038/16;1101-3127/16 do GC = DESPACHO Nº 4.039/16;1101-3149/16 do GC = DESPACHO Nº 4.040/16;1101-2852/16 do GC = DESPACHO Nº 4.059/16;1101-2853/16 do GC = DESPACHO Nº 4.060/16;1101-2854/16 do GC = DESPACHO Nº 4.061/16;1101-3095/16 do GC = DESPACHO Nº 4.062/16;1101-3148/16 do GC = DESPACHO Nº 4.081/16.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das

providências de estilo.PROC.1101-1299/15 da SEPLAG = DESPACHO Nº 4.042/16 - Remetam-

se os autos à SEPLAG para atendimento das condicionantes sugeridas no Despacho PGE/PLIC nº 727/2016, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1930/2016, às fls. 54/57, ambos da Procuradoria Geral do Estado. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-286/16 da ELETROBRÁS = DESPACHO Nº 4.043/16 - Em razão do disposto no Parecer PGE-PA 00. 2134/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2040/2016, às fls. 57/61, ambos da Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os autos à SEPLAG para atendimento da condicionante apontada à fl. 60. Retornando, após, para superior consideração governamental.

PROC.1206-2960/14 da PM/AL = DESPACHO Nº 4.044/16 - Remetam-se os autos à SSP para conhecimento do disposto no Despacho PGE/GAB nº 2041/2016, da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 154.

PROC.20105-3959/16 da PC/AL = DESPACHO Nº 4.045/16 - Preliminarmente, evoluam os autos à SEPLAG para ciência do Despacho PGE/PJ-P nº 233/2016, acolhido pelo Despacho PGE/PJ-CD-P nº 186/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, de fls. 40/46. Voltando.

PROC.1201-91/16 do GVG = DESPACHO Nº 4.046/16 - Sigam os autos ao Gabinete do Vice-Governador.

PROC.5502-697/16 do GC = DESPACHO Nº 4.047/16 - Evoluam os autos à Comissão Mista do Bicentenário da Emancipação Política de Alagoas para ciência e devidos fins. Após. Arquive-se.

PROC.4105-1153/16 do GC = DESPACHO Nº 4.048/16 - Retornem os autos à AMGESP para ciência do despacho de fls. 6, em atendimento ao contido no despacho D-AMGESP-SULCARP-937-08-2016 de fls. 3.

PROC.1101-592/16 do GC = DESPACHO Nº 4.049/16 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca do procedimento até

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira15 de setembro de 20162

então realizado por este Gabinete Civil. Voltando.PROC.1101-2877/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.050/16 -

Cientificado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite, inclusive com cópia do Ofício s/n de fls. 02, do interessado, encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3259/16 do SINFEAGRO = DESPACHO Nº 4.051/16 - Encaminhem-se os autos à SEAGRI para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3245/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.052/16 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do Mandado de Notificação de fls. 2 e despacho de fls. 3, e orientação jurídica.

PROC.1101-2875/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.053/16 - Cientificado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite, inclusive com cópia do Ofício s/n de fls. 02, do interessado, encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-2876/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.054/16 - Cientificado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite, inclusive com cópia do Ofício s/n de fls. 02, do interessado, encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3081/16 do TRE/AL = DESPACHO Nº 4.055/16 - Considerando o Despacho - Nº 1958/GS/AE/2016 às fls. 4, bem como o envio do Ofício nº 1581/2016-GS/SSP de fls. 7, em resposta ao Ofício nº 1223/2016 - TRE-AL/PRE/GABPRE de fls. 2, arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-3244/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.056/16 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do Mandado de Intimação de fls. 2 e despacho de fls. 3/4, e orientação jurídica.

PROC.1101-3242/16 do MCIDADES = DESPACHO Nº 4.057/16 - Considerando o Ofício nº 91/2016/Sei/SNH-MCIDADES, fls. 02/02v, encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências necessárias.

PROC.1101-3246/16 do TJ/AJ = DESPACHO Nº 4.058/16 - Tendo em vista existir processo que trata da mesma matéria, processo nº 1101-3245/2016, arquive-se.

PROC.1101-1325/16 da CASAL = DESPACHO Nº 4.063/16 - Considerando o Despacho PGE/GAB Nº 2118/2016 de fls. 51 da lavra do douto Procurador Geral do Estado, arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-3247/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.064/16 - Preliminarmente, vão os autos à SESAU para instrução funcional de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida mediante o teor OFÍCIO/GR/889/2016 às fls. 2.Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria. Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-4909/15 da PGE = DESPACHO Nº 4.065/16 - Em atendimento ao Despacho de fls. 17, e tendo em vista a recomendação contida no Despacho GSEF nº 3999/2016, da SEFAZ, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação acerca dos aspectos jurídicos da minuta de Projeto de Lei em questão, consoante aludido no art. 152, inciso II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROCs.1101-3230/16 do GC = DESPACHO Nº 4.066/16;1101-3233/16 do GC = DESPACHO Nº 4.067/16.1101-3232/16 do GC = DESPACHO Nº 4.068/16;1101-3201/16 do GC = DESPACHO Nº 4.069/16;1101-3199/16 do GC = DESPACHO Nº 4.070/16;1101-3196/16 do GC = DESPACHO Nº 4.071/16;1101-3197/16 do GC = DESPACHO Nº 4.072/16;1101-3200/16 do GC = DESPACHO Nº 4.073/16;

1101-3198/16 do GC = DESPACHO Nº 4.074/16.1101-3136/16 do GC = DESPACHO Nº 4.075/16;1101-2925/16 do GC = DESPACHO Nº 4.076/16;1101-3224/16 do GC = DESPACHO Nº 4.084/16;1101-3216/16 do GC = DESPACHO Nº 4.085/16;1101-3211/16 do GC = DESPACHO Nº 4.086/16;1101-3222/16 do GC = DESPACHO Nº 4.087/16;1101-3217/16 do GC = DESPACHO Nº 4.088/16;1101-3212/16 do GC = DESPACHO Nº 4.089/16;1101-3213/16 do GC = DESPACHO Nº 4.090/16;1101-3210/16 do GC = DESPACHO Nº 4.091/16;1101-3207/16 do GC = DESPACHO Nº 4.092/16.1101-3209/16 do GC = DESPACHO Nº 4.093/16;1101-3214/16 do GC = DESPACHO Nº 4.094/16;1101-3221/16 do GC = DESPACHO Nº 4.095/16;1101-3203/16 do GC = DESPACHO Nº 4.096/16;1101-3208/16 do GC = DESPACHO Nº 4.097/16; e1101-3218/16 do GC = DESPACHO Nº 4.098/16. DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à

SA. para as providências cabíveis.PROC;1101-3157/16 da ALE = DESPACHO Nº 4.082/16 - Considerando

o Ofício nº 1199/2016/GP, fls. 08, preliminarmente, em razão da natureza da matéria, remetam-se os autos à SEPLAG com base no impacto financeiro de fls. 09/11, emitir parecer. Ato contínuo evolua o processo à SEFAZ para manifestação. Por fim, vão os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público do projeto de lei de fls. 3, considerando a proximidade do prazo para sanção governamental. Voltando, ao final, para submissão da matéria à superior consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3156/16 da ALE = DESPACHO Nº 4.083/16 - Considerando o Ofício nº 1201/2016/GP, fls. 05, preliminarmente, em razão da natureza da matéria, remetam-se os autos à SEPLAG com base no impacto financeiro de fls. 06/08, emitir parecer. Ato contínuo evolua o processo à SEFAZ para manifestação. Por fim, vão os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público do projeto de lei de fls. 3. Voltando.

PROC.1101-3096/16 da SESAU = DESPACHO Nº 4.100/16 - Devidamente assinado pelo Chefe do Poder Executivo o Contrato de Repasse nº 836030/2016/MS/CAIXA, cópia anexa, retornem os autos à SESAU para ciência de sua Titular e devidos fins, voltando para arquivamento.

Protocolo 272323

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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):PROC.: 4105.524/2016. – INT.: AMGESP. – ASS.: FASE INTERNA – REGIS-TRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2164/2016 - Aprovo o Des-pacho PGE-PLIC/CD nº 2065/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 787/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame que se cuida, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes apontadas na manifestação jurídica de fls. 97/98. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para adoção das medidas cabíveis.


Maceio - quinta-feira15 de setembro de 2016 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOCARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDEROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOSÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 09

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................09

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 11

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................11

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................11

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................15

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................16

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................17

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 17

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................21

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................27

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................28

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................29

Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas........................................................30

Conselho Estadual de Assistencia Social de Alagoas ..........................................................30

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................31

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................43

PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................86

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................89

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................91

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................106

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................108

Companhia de Edição, Impressãoe Publicação de Alagoas

Marcos José Dantas KummerDIRETOR PRESIDENTE

José Queiroz de OliveiraDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

José Otílio Damas dos SantosDIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL

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PROC.: 2100-916/2016. – INT.: SSP. – ASS.: TERMO ADITIVO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2165/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2085/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC-SEINFRA nº 097/2016, conclusivo pela aprovação da minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015-CPL/AL, desde que cum-pridas as requisições exaradas nas manifestações jurídicas acima referenciadas. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SSP, para as providências de estilo.

PROC.: 2100.917/2016. – INT.: SSP. – ASS.: TERMO ADITIVO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2166/2016. - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2096/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC-SEINFRA nº 098/2016, conclusivo pela aprovação da minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015-CPL/AL, desde que cum-pridas as requisições exaradas nas manifestações jurídicas acima referenciadas. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SSP, para as providências de estilo.

PROC.: 1800.5515/2016. – INT.: SEDUC. – ASS.: ADESÃO À ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2161/2016 - Aprovo o Des-pacho PGE-PLIC-CD nº 2075/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 782/2016, conclusivo pela viabilidade jurídica da adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 106/2015, desde que cumpridas as re-quisições apontadas no aludido parecer. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SEDUC, para adoção das medidas cabíveis.

PROC.: 4105.017/2016. – INT.: AMGESP. – ASS.: FASE EXTERNA – MODA-LIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2162/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2077/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 792/2016, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame buscado na peça vestibular, devendo ser cumpridas as condi-cionantes exaradas no referenciado parecer. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para os fins que lhes são afetos.

PROC.: 1101.3035/2016. – INT.: GCG. – ASS.: CONTRATAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2170/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2086/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, con-clusivo pela possibilidade jurídica da contratação versada nos autos, desde que atendidas as condicionantes exaradas às fls. 122/128. Alerto a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos ao Gabi-nete Civil, para adoção das medidas cabíveis.

PROC.: 41506.508/2013. – INT.: ITEC. – ASS.: LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS – FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2175/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2095/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 800/2016, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, ten-do em vista o preenchimento dos pressupostos legais previstos na Lei nº 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual nº 1.424/03. Reitero a recomendação exarada no referido Despacho de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicio-nada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evo-luam os autos à AMGESP, para os fins que lhes são afetos.

PROC.: 1105.004/2015. – INT.: SESAU. – ASS.: CONTRATAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2169/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2090/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 801/2016, conclusivo pelo prosseguimen-to do certame que se cuida, desde que cumpridas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fls. 116/117, v. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SSP, para adoção das medidas cabíveis.

PROC.: 140.566-120/2016. – INT.: EMATER. – ASS.: CONTRATAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2171/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2087/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 806/2016, conclusivo pelo pros-seguimento do certame que se cuida, desde que cumpridas as condicionantes exara-das na manifestação jurídica às fls. 67/70. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à EMATER, para adoção das medidas cabíveis.

PROC.: 4105.015/2016. – INT.: AMGESP. – ASS.: FASE INTERNA – REGIS-TRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2163/2016 – Aprovo o Despa-cho PGE-PLIC/CD nº 2066/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Lici-tações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 788/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame versado no presente processo, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes apontadas na manifestação jurídica de fls. 152/153. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual reali-zação de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cum-primento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para adoção das medidas cabíveis.

PROC.: 4105-777/2016. – INT.: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP. – ASS.: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2153/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 2057/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licita-ções, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 778/2016, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame buscado na peça vestibular, à luz da Lei nº 10.520/02 e do Anexo II do Decreto Estadual nº 1.424/03. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para os fins que lhes são afetos.

PROC.: 2000.15358/2015. – INT.: SESAU. – ASS.: CONVÊNIO - SOPROBEM. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2156/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2051/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela impossibilidade jurídica de formalização do Convênio versado nos autos. Destarte, evolua o presente processo à SESAU, para adoção das medidas cabíveis.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

ANNE S. O. AMARAL HERMESResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIO-LI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC.: 1206.4440/2016. – INT.: GILVANO SILVA SANTOS. – ASS.: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2834/2016 – (...) Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 114 (cento e quatorze) claros à graduação de 1° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 55), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC.: 1206.4312/2016. – INT.: SAMUEL FIDELIS DA SILVA . – ASS.: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2832/2016 – (...) Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 44 (quarenta e quatro) claros à graduação de 2° Sargento PM




QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 60), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À

PMAL, para as providências cabíveis.

PROC.: 1206.4476/2016. – INT.: ANA PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA. – ASS.: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2836/2016 – (...) Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 44 (quarenta e quatro) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 75), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC.: 1206.4441/2016. – INT.: CLÁUDIO DOS SANTOS. – ASS.: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2833/2016 – (...) Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 114 (cento e quatorze) claros à graduação de 1° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 79), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC.: 1206.4405/2016. – INT.: GINALDO INÁCIO LINS – ASS.: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2835/2016 – (...) Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 114 (cento e quatorze) claros à graduação de 1° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 61), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC.: 2000.2231/2016. – INT.: EDMÉA REGIS CASTELLO BRANCA. – ASS.: SOL. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2821/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2909/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferi-mento do pleito, com as observações ali contidas. À SESAU.

PROC.: 1206.2520/2015. – INT.: VAN-SHOSTEN FRANKLIN DE MELO E ADLER SOARES DA SILVA. – ASS.: SOL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2827/2016 – Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA -00- 949/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as observações ali constantes. Vão os autos à SEPLAG, para as providências cabíveis.

PROC: 2100.834/2016. – INT.: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. – ASS.: FURTO DE CABO DE FIBRA ÓTICA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2857/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 2938/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, entendendo que deve ser cumpri-do de forma integral o despacho exarado às fls. 21 dos autos, com as observações ali constantes. Desta forma, vão os autos à SSP/AL, para atender o item ‘a’ de fls. 21, e em seguida, tornem os autos para parecer conclusivo.

PROC.: 2600.1436/2014. – INT.: CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. – ASS.: TOMBAMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2822/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2921/2016, emanado da Coordenação da Pro-curadoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as obser-vações ali contidas. À SECULT.

PROC.: 4799.981/2016. – INT.: JOSÉ AGAMENON OLIVEIRA DA SILVA. – ASS.: IMPLANTAÇÃO DE VERBA – MILITAR REFORMADO. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 2824/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-965/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Alagoas Previdência, por competente.

PROC.: 52555.2906/2013. – INT.: JACKSON CORREIA DE MEDEIRO. – ASS.: PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2825/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 2814/2016, emanado da Coorde-nação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional, com as observações ali constantes. Vão os autos à SEPLAG, para as providências cabíveis.

PROC.: 1101.2377/2015. – INT.: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. – ASS.: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2820/2016 - Aprovo o Despa-cho Jurídico PGE/PA/CD-00-2922/2016, emanado da Coordenação da Procurado-ria Administrativa, conclusivo pela possibilidade de deferimento do pleito, com as razões exaradas no referenciado despacho. Ressalto a necessidade de constar, no termo de cessão, que o cessionário deverá reter, recolher e repassar as contribui-ções previdenciárias ao Alagoas Previdência, nos termos do que dispõe o art. 20, § 2º, da Lei Estadual nº 7.114/2009, combinado com os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009, do Ministério da Previdência Social. A propósito, vale enfatizar que o deferimento da presente cessão também está condicionada à com-provação por parte do órgão cessionário, quanto a retenção, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias ao AL Previdência dos anos em que a servidora encontrava-se cedida, conforme preceitua a Orientação Normativa acima citada. Vão os autos ao Gabinete Civil, para providências cabíveis.

PROC.: 1101.2248/2016. – INT.: TRIBUNAL DE CONTAS. – ASS.: CESSÃO DE SERVIDOR MEDIANTE CONVÊNIO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2841/2016 - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2536/2016, já apreciado pela Coordena-ção da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR MEDIANTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉC-NICA E OPERACIONAL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE CONTAS. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS PREVISTAS. PREVISÃO LEGAL (Art. 96, DA LEI ESTADUAL nº 5.247/91, NA REDA-ÇÃO DA LEI ESTADUAL nº 5.700/95, REGULAMENTADA PELO DECRE-TO nº 10.225/2011). PELA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO. Ressalto a necessidade de constar, no termo de cessão, que o cessionário deverá reter, recolher e repassar as contribuições previdenciárias ao Alagoas Previdência, nos termos do que dispõe o art. 20, § 2º, da Lei Estadual nº 7.114/2009, combinado com os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009, do Ministério da Previdência Social. Ao Gabinete Civil, para providên-cias cabíveis.

PROC.: 1700.4498/2016. – INT.: SEPLAG. – ASS.: CONSULTA - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2840/2016 - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2532/2016, já apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: Secretaria de estado do planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG. Consulta. Servidores Públicos. Incidência de verbas de caráter transitório durante licenças e afastamentos. Salário-família – pagamento durante suspensão da remuneração. Adicional noturno – incidência no cálculo da gratificação natalina. À SEPLAG, para providências cabíveis.

PROC.: 2000.15169/2016. – INT.: DILZA MENEZES. – ASS.: AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2845/2016 - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2527/2016, já apreciado pela Coordena-ção da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA REMUNERADA PARA ATI-VIDADE POLÍTICA. OBSERVADO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS SERVIDORES. PREVISÃO A TEOR DO ARTIGO 90 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 5.247 DE 26 DE JULHO DE 1991. OBSERVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO. À SESAU, para providên-cias cabíveis.

PROC.: 2000.2002/2016. – INT.: MARIA DAS GRAÇAS SEABRA SANTOS. – ASS.: HORÁRIO ESPECIAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2844/2016 - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2524/2016, já apreciado pela Coordenação da Procu-radoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. HORÁRIO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DOCU-MENTAL. PREVISÃO DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 5.247/1991. POSSIBILIDA-DE JURÍDICA. PELO DEFERIMENTO. À SESAU, para providências cabíveis

PROC.: 2000.14492/2016. – INT.: SÔNIA MARIA FERREIRA. – ASS.: DESIM-COMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 2843/2016 - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2516/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Servidor Público. Desin-compatibilização para concorrer a eleições municipais. 1. O servidor público que estiver concorrendo a cargo eletivo deve afastar-se de suas funções institucionais por um prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito, com fundamento no artigo 1°, II, “l”, da Lei Complementar n° 64/90; 2. A partir do registro da candidatura até o 15° dia seguinte ao da eleição, tem direito o servidor à licença remunerada, por força do artigo 90, da Lei Estadual n° 5.247/1991. DEFERIMENTO. À SESAU, para providências cabíveis.

PROC.: 2000.14329/2016. – INT.: AURÉLIA MAGNA FERNANDES DIAS. – ASS.: DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTI-CA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2842/2016. - Aprovo o Parecer PGE-PA n° 2541/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a




seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Servidor Público. Desincompatibilização para concorrer a eleições municipais. 1. O servidor público que estiver concorrendo a cargo eletivo deve afastar-se de suas funções institucio-nais por um prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito, com fundamento no arti-go 1°, II, “l”, da Lei Complementar n° 64/90; 2. A partir do registro da candidatura até o 15° dia seguinte ao da eleição, tem direito o servidor à licença remunerada, por força do artigo 90, da Lei Estadual n° 5.247/1991. DEFERIMENTO. À SE-SAU, para providências cabíveis.

PROC.: 2000.5806/2016. – INT.: KALINE ALVES CASTRO. – ASS.: HO-RÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2837/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-0968/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusi-vo pelo deferimento do pleito, com as observações ali contidas. À SESAU. PROC.: 1400.1234/2016. – INT.: GERALDO DE MELO E MOTTA. – ASS.: DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2838/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0969/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, desde que cumpridas as requisições ali exa-radas. À SEAGRI. PROC.: 41010-14685/2015. – INT.: UNCISAL. – ASS.: Aquisição de Colchões. - DESPACHO SUB/PGE/GAB Nº 2854/2016 – (...) Diante disso, desde que seja efe-tivamente utilizada a minuta padrão de edital e contratos estabelecida por esta PGE em sítio eletrônico (art. 1º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.210/2015), aprova-se o Despacho PGE/PAI/CD nº 438/2016, que aprovou o Parecer CJ/UNCI-SAL nº 39/2016, no sentido da regularidade da fase interna do pregão em comento e possibilidade de continuidade do certame. À UNCISAL.

PROC.: 41010-15728/2015. – INT.: UNCISAL. – ASS.: AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTO DE REABILITAÇÃO. - DESPACHO SUBPGE/GAB Nº 2850/2016 – (...) Ademais, faz-se necessária a atualização da dotação orçamentária, de acordo com o orçamento em vigor. Da mesma forma, importante a adoção das minutas padrão de edital e contratos estabelecidas por esta Procuradoria em sítio eletrônico (www.pge.al.gov.br), conforme previsão do art. 1º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.210/2015. À UNCISAL.

PROC.: 4104.210/2016. – INT.: MICHELE MENDES NOVAIS. – ASS.: EXONE-RAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2846/2016 - Ratifico o entendimento exarado por esta Procuradoria Geral do Estado, às fls. 25, no Despacho SUB PGE/GAB nº 914, conclusivo pelo deferimento do pleito de exoneração da servidora interessada. Ao Gabinete Civil, para as providências cabíveis.

PROC.: 1204.3408/2016. – INT.: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO BRASIL. – ASS.: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2847/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE-CD nº 00983/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo indeferimento do pleito de recolhimento da contribuição sindical, com a ementa abaixo transcrita: DIREITO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA SERVIDORES PU-BLICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RESPALDO NO ART. 578 DA CLT. INDEFERIMENTO DO PLEITO. CONCORDÂNCIA. Ao protoco-lo, para ciência do interessado e, em seguida, arquivamento dos autos.

PROC.: 1101.1920/2016. – INT.: UNCISAL. – ASS.: NOMEAÇÃO. - DESPA-CHO SUBPGE/GAB Nº 2856/2016 - Outrossim, ressalva-se a necessidade de promover prévia deseificacização dos atos de nomeação anteriores (servidores constantes de lista indicada às fls. 3 e 312) a fim de declarar os cargos vagos e via-bilizar a nomeação dos candidatos remanescentes, seguindo a ordem classificató-ria. Atente-se, ainda, para eventual necessidade de averiguar incompatibilidade de cumulação de cargos por ocasião da posse dos mesmos. À UNCISAL para adoção das providências ulteriores.

PROC. Nº: 1400.1234/2016. – INT.: GERALDO DE MELO E MOTTA. – ASS.: DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2838/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0969/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, desde que cumpridas as requisições ali exa-radas.À SEAGRI.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

ANNE S. O. AMARAL HERMESResponsável pela resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 14 DE SETEMBRO, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROC: 1800-6757/2015 - INTERESSADO: MARIA DERISE FIREMAN - AS-SUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–2940/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2554/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEME” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-2800/2016 - INTERESSADO: ÉRICA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–2941/2016. Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2499/2016, conclusi-vo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe ‘A” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-3348/2015 - INTERESSADO: DJANIRA LENES DE ARAÚJO SOUZA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2942/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2495/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-9137/2015 - INTERESSADO: ERIVÂNIA VIRTUOSO RODRI-GUES FERREIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2943/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2498/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEME” da Classe “A” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, enca-minhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-10252/2015 - INTERESSADO: QUITÉRIA DA SILVA PEIXOTO - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–2944/2016. Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2494/2016, conclusi-vo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe “D” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-9955/2015 - INTERESSADO: ANDRÉ GALDINO FIDELIX - AS-SUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–2945/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2497/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da Classe “B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-11304/2015 - INTERESSADO: MARIA APARECIDA PEREIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2946/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2496/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe “B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.

PROC: 1800-12633/2014 - INTERESSADO: LEANDRO BESERRA VIEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2947/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2503/2016, con-clusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da Classe “B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.




PROC: 1800-11961/2015 - INTERESSADO: DILZA FERREIRA DA SILVA - AS-SUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–2948/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2558/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe “A” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 2000 – 21048/2013 - INTERESSADO: EMANUEL LIMA BINA - ASSUN-TO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2923/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA–00-966/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 2.Direito à exoneração assegurado no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247/1991. 3.Ato de exoneração retroativo à data em que o servidor protocolou o pedido de exone-ração, ou seja, 30.08.2013. 4.Com efeito, em casos que tais, a jurisprudência acena com a possibilidade de concessão do pedido de exoneração de servidor público estadual em débito com a administração pública, mormente quando o poder públi-co dispõe de meio legal que possibilita o ressarcimento ao erário. 5.Desse modo, demonstrados infrutíferos os esforços para o ressarcimento ao erário, vislumbro a necessidade de inscrição do débito na dívida ativa (art. 52, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.247/1991), situação essa a ser analisada pela Procuradoria da Fazenda Estadual, desta PGE, após a publicação do ato de exoneração do servidor, de com-petência do Governador do Estado. 6.Pelo DEFERIMENTO DO PEDIDO. 7.AO GABINETE CIVIL, para as providências ulteriores.PROC: 2000 – 4499/2016 - INTERESSADO: NAZILMA BARBOSA DO NAS-CIMENTO - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2927/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2535/2016, de fls. 09/13, conclusivo pelo deferimento do pleito. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 2000 – 9850/2016 - INTERESSADO: JOSÉ MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2931/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2537/2016, de fls. 14/18, con-clusivo pelo deferimento do pleito. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 1800 – 11094/2015 - INTERESSADO: MARIA MADALENA CLEMEN-TE VIEIRA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2933/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2521/2016, de fls. 16/21, conclu-sivo pelo deferimento do pleito. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SE-PLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 1800 – 4114/2015 - INTERESSADO: JORGE FAUSTINO SANTOS - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2932/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2529/2016, de fls. 18/20, conclusivo pelo defe-rimento do pleito. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor.PROC: 20105 – 3430/2016 - INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA - AS-SUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2928/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PERECER PGE/PA-00-2408/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 5.Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 1800 – 6462/2016 - INTERESSADO: ANA MARCIA EUZEBIO DA SIL-VA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2929/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2446/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 5.Em tal condição, encami-nhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 1800 – 3523/2016 - INTERESSADO: MARISTELA NUNES DA SIL-VA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2930/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2445/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 5. Em tal condição, encami-nhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor. PROC: 1206-4619/2016 - INTERESSADO: CLAUDEMILSON SILVA FREITAS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–2911/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2531/2016, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito. 4. À PM/AL.

PROC: 1206-4661/2016 - INTERESSADO: LUIZ MEDEIROS DIAS - ASSUN-TO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2912/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE

Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2530/2016, conclusivo pelo deferi-mento do pleito. 5. À PM/AL.PROC: 1400 – 1051/2015 - INTERESSADO: MARIA HELENA GONÇALVES DE VASCONCELOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA-CD–00-2966/2016. Tendo em vista a criação da Subunidade Previden-ciária – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA no âmbito do ALAGOAS PRE-VIDÊNCIA – e a designação da Procuradora de Estado, Maria de Fátima Medeiros Tavares, para desempenhar suas atribuições no citado órgão a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016) devem os autos ser encaminhados à referida Subunidade.PROC: 1206 – 2800/2013 - INTERESSADO: TELMA LUCIA TAVA-RES - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-2965/2016. Tendo em vista a criação da Subunidade Previdenciária – PRO-CURADORIA ADMINISTRATIVA no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA – e a designação da Procuradora de Estado, Maria de Fátima Medeiros Tavares, para desempenhar suas atribuições no citado órgão a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016) devem os autos ser encaminhados à referida Subunidade.PROC: 1800 – 8283/2013 - INTERESSADO: JOELSON DOS SANTOS LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-2963/2016. Tendo em vista a criação da Subunidade Previdenciária – PRO-CURADORIA ADMINISTRATIVA no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA – e a designação da Procuradora de Estado, Maria de Fátima Medeiros Tavares, para desempenhar suas atribuições no citado órgão a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016) devem os autos ser encaminhados à referida Subunidade.PROC: 48040 – 428/2015 - INTERESSADO: JOSEFA MARIA DOS SAN-TOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-2964/2016. Tendo em vista a criação da Subunidade Previdenciária – PRO-CURADORIA ADMINISTRATIVA no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA – e a designação da Procuradora de Estado, Maria de Fátima Medeiros Tavares, para desempenhar suas atribuições no citado órgão a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016) devem os autos ser encaminhados à referida Subunidade.PROC: 2000 – 31437/2015 - INTERESSADO: SILVANIA MARIA DE LIMA - ASSUNTO: REMOÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2962/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço e concordo com o Parecer PGE/PA-00-2561/2016, com a seguinte ementa: AD-MINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO A PEDIDO. COMPRO-VADA DOENÇA DO SERVIDOR PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA. RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE REMOÇÃO POR RAZÕES DE SAÚDE. INTERPRETAÇÃO DA PREVISÃO LEGAL ESTABE-LECIDA NO ART. 35 DO ESTATUTO DOS SERVIDORE ESTADUAIS. POSSI-BILIDADE. DEFERIMENTO. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SE-PLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a).PROC: 1800-4606/2016 - INTERESSADO: ADRIANNA KELLY SANTOS DA SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2939/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2553/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEME” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1800-11518/2015 - INTERESSADO: JOSÉ PINTO - ASSUNTO: PRO-GRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2920/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2552/2016, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1800-9074/2015 - INTERESSADO: NADJA SIQUEIRA DOS SANTOS LOPES - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2919/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2555/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe ‘A” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1800-5556/2015 - INTERESSADO: MARIA DA GLÓRIA BARROS DA SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2918/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2556/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional.




PROC: 1800-9549/2015 - INTERESSADO: JACIRA BARBOSA FONTES - AS-SUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2917/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2557/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1800-9975/2015 - INTERESSADO: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚ-NIOR - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2916/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2551/2016, con-clusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da Classe ‘B” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1206-1531/2016 - INTERESSADO: BENEDITO FIRMINO DA SILVA FILHO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2915/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2539/2016, con-clusivo pelo deferimento do pleito. 4. À PM/AL.PROC: 1206-4467/2016 - INTERESSADO: RONILDO CRISTIANO DO NAS-CIMENTO SANTOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2914/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2538/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 4. À PM/AL.PROC: 1206-4509/2016 - INTERESSADO: SÉRGIO RICARDO FERREIRA RODRIGUES - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2913/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2560/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. 4. À PM/AL.PROC: 20105 – 1008/2016 - INTERESSADO: ROSTAND LINS DE MENDON-ÇA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2955/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2508/2016, conclusivo pelo defe-rimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “E” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anota-ções na ficha funcional. PROC: 20105 – 1536/2016 - INTERESSADO: DYEGO PATRIOTA CAVALCAN-TE - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2954/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2519/2016, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível II da Classe “A” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional. PROC: 20105 – 861/2016 - INTERESSADO: MICHELINE GOMES ALVES - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2956/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2525/2016, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível II da Classe “A” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcionalPROC: 20105 – 1900/2016 - INTERESSADO: MÁRCIO FERREIRA ALVES - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2957/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2526/2016, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível II da Classe “A” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional. PROC: 20105 – 3449/2015- INTERESSADO: GILBERTO FERREIRA DA SIL-VA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2958/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2518/2016, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional. PROC: 1500 – 20157/2015 - INTERESSADO: CHRISTIANA SANTA RITTA VOSS - ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE QUINQUÊNIO - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2951/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA–00–2520/2016, de fls. 26/28 dos autos, que ratifica o apostilamento do 4º quinquênio, a partir de 13.06.2015 - À SEFAZ.

PROC: 1206 – 4510/2016 - INTERESSADO: CARLA FABIANA OLIVEIRA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2952/2016 - Nos termos da delegação confe-rida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-964/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PM/AL.PROC: 1206 – 4275/2014 - INTERESSADO: SILVIO MENDES DA ROCHA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2953/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2523/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PM/AL.PROC: 2000 – 18209/2015 - INTERESSADO: SOLANGE MARIA FARIAS TEI-XEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2950/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2517/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor da Classe “C” para a Classe “D” da respectiva carreira. 2. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) para anotações na ficha funcional. PROC: 1800-3.396/2014 - INTERESSADO: TAMIRES DA SILVA ALBUQUER-QUE - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2949/2016 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, atendida a diligência de fls. 50-51, aprovo o PARECER PGE/PA-00-459/2016 (fls. 44-49), por sua conclusão, quanto ao indeferimento do pleito de progressão funcional encartado na inicial, tendo em vista que o curso apresenta-do, para efeito da pretendida progressão funcional, não guarda pertinência temática com a área de atuação do servidor, conforme delineado na fundamentação apresen-tada na citada peça opinativa. 2. Tornem os autos à SEDUC para as providências de estilo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM.

Responsável pela Resenha.

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 1101-2570/2016 - INT: GABINETE CIVIL - ASS: Resposta ao ofi-cio GAB-SEINFRA nº 331/2016 ref. Convênio nº 24/98-DPE/INF firmado en-tre a SUDENE e o Estado de Alagoas – SIAFI nº 348990, TCE – Processo nº 59335.00426/2009-71 - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2091/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 764/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas. À SEINFRA/AL.

PROC. Nº 1400-2027/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL-TURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA - ASS: CESSÃO DE BENS MÓ-VEIS - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.059/2016. - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 784/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do Termo de Cessão de uso pretendido. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEAPA.

PROC Nº: 2000-2522/2014 - INT: SESAU/AL - ASS: PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2089/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 789/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas. À SESAU/AL

PROC Nº: 3300-1201/2016 - INT: SEINFRA. - ASS: Convite. Fase interna. - DES-PACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.101/2016 - Conheço e aprovo o PARE-CER PGE/PLIC/SEINFRA Nº 84/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, desde que seja complementada à instrução processual. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condiciona-da, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEINFRA.

PROC Nº 4105-547/2016 - INT: AMGESP/AL. - ASS: Registro de Preço – Pregão Eletrônico – Aquisição de Salvamento em Altura – 2ª chamada - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.099/2016 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PLIC Nº 800/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista




optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP/AL.

PROC Nº 4105-581/2016 - INT: AMGESP/AL. - ASS: Fase Interna. - DESPA-CHO PGE-PLIC-CD Nº 2.097/2016 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PLIC Nº 795/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo pros-seguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP/AL.

PROC Nº: 5501-1758/2016 - INT: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas – DER/AL. - ASS: Providências preliminares à realização de leilão de veículos apreendidos pelo DER/AL, sedes Maceió e Arapiraca. - DESPACHO JU-RÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.083/2016. - Conheço e aprovo o DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PLIC nº 782/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas. Ao DER/AL.

PROC Nº: 5501-006639/2014 - INT: SEINFRA/AL - ASS: PAGAMENTO DE MEDIAÇÃO. CONVÊNIO Nº 821/2010 - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2084/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 791/2016, pre-sente nos presentes autos, com as razões nele contidas. Nesse contexto, portanto, é que se encaminham os autos à PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À SEINFRA/AL.

PROC Nº: 30004-753/2016 - INT: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV. - ASS: Licitação. Pregão Eletrônico. Fase Externa. - DESPACHO JU-RÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.076/2016. - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 794/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do procedimento licitatório, uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPREV.

PROC Nº 36000-293/2016 - INT: SELAJ - ASS: CONSULTA PARCERIA – FO-MENTO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.098/2016 - Conheço o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 796/2016, porém, preliminarmente à análise definitiva, retornem os autos à origem para integral cumprimento das recomendações exara-das no referido despacho. À SELAJ.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.Responsável pela resenha

A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MARIALBA DOS SANTOS BRAGA, DESPACHOU EM DATA DE 14 DE SE-TEMBRO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:

PROC: 1204-3351/2016 - INT: ITEC - ASS: Avocação de processo - DESP: [...] Ad cautelam, objetivando evitar quaisquer questionamentos acerca de nulidade por inobservância ao princípio do contraditório e da ampla defesa determino a inti-mação do Procurador Autárquico, acima identificado, lotado na Procuradoria do ITEC, para que no prazo de 05 dias apresente defesa acerca dos fatos noticiados no Despacho de fls. 32/85, da lavra do Senhor Procurador Geral. [...] Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa determino a intimação dos Procura-dores Autárquicos, acima identificados, lotados na Procuradoria do ITERAL, para que no prazo de 05 dias apresente defesa acerca dos fatos noticiados no Despacho de fls. 32/85, da lavra do Senhor Procurador Geral.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

ISAAC CARLOS VILLANUEVA LOPO NETOResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e AquiculturaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚ-BLICO N°013/2016

PROCESSO: 1400-2027/2015PERMITENTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicul-tura- SEAGRI.PERMISSIONÁRIO: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC.OBJETO: Mediante Permissão Gratuita de Uso, fica outorgado à PERMIS-SIONÁRIA o uso de 06 (seis), motocicletas Marca/Modelo: HONDA/NXR-150BROSS/MIX/ESD – Placas:1. NMC - 8706/AL CHASSI: 9C2KDO51OAR100060 - PAT. FECOEP 12.556;2. NMC – 8276/AL CHASSI: 9C2KDO51QAR100062 - PAT. FECOEP 12.568; 3. NMC – 8726/AL CHASSI: 9C2KDO51OAR100078 - PAT. FECOEP 12.564; 4. NMC – 8466/AL CHASSI: 9C2KDO51OAR100098; - PAT. FECOEP 12.566; 5. NMC – 8426/AL CHASSI: 9C2KDO51OAR100070 - PAT. FECOEP 12.554; 6. NMC – 8336/AL CHASSI: 9C2KDO51OAR100093 – PAT. FECOEP 12.574.

DO PRAZO: A outorga do uso do bem público é pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser revogada a Permissão Gra-tuita de Uso a todo tempo, tendo em vista a existência de interesse público, sem que daí nasça para a PERMISSIONÁRIA direito a qualquer indenização.

DATA: 14/09/2016

Termo de Homologação

Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua a Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/03 e Parecer PGE-PLIC Nº 783/2016, ratificado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.052/2016, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 11.138/2016, Processo nº 1400-1871/2015, tendo como vencedora a empre-sa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 18.641.075/0001-17, para aquisição de ferramentas e utensílios, equivalente ao va-lor de R$ 48.483,20 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Álvaro José do Monte VasconcelosSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

PORTARIA 1271/SERIS/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e considerando as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Portaria nº 097/SERIS/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2016:

RESOLVE:

Art. 1º Convocar para apresentação de documentos e providências cabíveis, objetivando preenchimento das vagas disponíveis, os candidatos aprovados no I Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior, regido pelo Edital SERIS Nº 001/2016, constantes da lista que integra o Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo Único: Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente no local definido no item 4.1 desta Portaria, para entrega da documentação, nos seguintes dias e horários: 15.9.2016, das 8h às 12h e das 14h às 16h e 19.9.2016 das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Art. 2º Para assinatura do Termo de Compromisso o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar os seguintes documentos:I - Original e Cópia da Carteira de Identidade;II - Original e Cópia do CPF;III- Original e Cópia do Comprovante de Residência;IV - Original e Cópia do Título de Eleitor e quitação Eleitoral (para maiores de 18 anos)V - Original e Cópia do Comprovante de Certidão de Alistamento Militar para candidatos do sexo masculino;VI - Certidão Negativa de Antecedentes Criminal e que não responde a qualquer




processo criminal na esfera estadual e federal;VII - 02 fotos 3x4VIII - Conta poupança ou corrente na Caixa Econômica Federal;IX - Comprovação de vínculo com a Instituição de Ensino atualizado.

Art. 3º O candidato que recusar o ingresso imediato ou não comparecer no período designado no inciso I do art. 1º desta Portaria, passará a figurar em último lugar na lista geral de classificação.

Art. 4º A documentação deverá ser entregue na Chefia de Valorização de Pessoas desta Secretaria, localizada na Rodovia BR 104, Km-14, S/N, Tabuleiro do Martins, CEP 57083-000, nesta cidade (Centro Administrativo do Complexo Prisional de Maceió).

Art. 5º Os candidatos classificados que não forem convocados de imediato constituirão cadastro reserva e poderão ser convocados no prazo de vigência deste certame, de acordo com as vagas e recursos financeiros disponíveis desta secretaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 6 de setembro de 2016.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

*Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO

ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACLASSIFICAÇÃO3

NOME DO CANDIDATO (A)Natalia Cristina Enders de Albuquerque

NOTA FINAL8,15

DIREITOCLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

(A)NOTA FINAL

16 Maria Clara Farias de Lira 8,817 Susan Kellen Moreira

Cavalcante8,75

Protocolo 272265

Termo de Ratificaçãode Inexigibilidade de Licitação

O Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no Parecer PGE-PLIC Nº 1111/2015, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 3258/2015, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, do procedimento administrativo nº 2101.1120/2013, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54.Tendo em vista a necessidade de conter gastos e respeitar as limitações orçamentárias, o Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social resolveu republicar o TERMO DE RATIFICAÇÃO, o qual vislumbra diminuir o valor global de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), para o preço global de R$ 99.720,00 (noventa e nove mil setecentos e vinte reais), cujo objeto é a aquisição de Munições calibres. 5,56x45mm, .40 GOLD HEX e Cartuchos cal. 12/70 HI-IMPACT.PUBLIQUE-SE;À Chefia de Contratos, para as demais providências.Maceió, 13 de setembro de 2016.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten Cel QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

Protocolo 272116

EDITAL - Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas

Pelo presente edital, o Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme deliberação tomada por unanimidade na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2016, e tendo em vista que, a partir de 04/10/2016 haverá a vacância de 01 (uma) vaga de Conselheiro Titular e Suplente, reservada aos professores ou profissionais das áreas de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, convoca os candidatos à vaga prevista no Decreto Estadual nº 662/2002, Art. 37, inciso I, para se inscreverem à referida vaga, devendo ser obedecido o seguinte: 1 - A partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial, e pelo prazo de 15 (quinze) dias, estarão abertas as inscrições aos profissionais referidos no inciso I do art. 37 do Decreto nº 662/02; 2 - O candidato interessado ao cargo de membro titular e seu suplente requererão sua inscrição ao Presidente do Conselho juntando, no ato, o diploma de bacharel em direito, bem como comprovação da atuação na área de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas; 3 - Encerradas as inscrições, o Senhor Presidente, na sessão seguinte, colocará em discussão e aprovação pelo Conselho, a habilitação dos candidatos que se apresentaram, deliberando o Conselho Penitenciário pelo voto da maioria presente, respeitado o quórum legal, não cabendo recurso desta decisão; 4 - Os candidatos habilitados pelo Colegiado serão encaminhados para nomeação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. Publique-se. Sala do Conselho Penitenciário, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2016.

SIDRACK JOSÉ DO NASCIMENTOPresidente do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas

Protocolo 272225

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º SERIS-003/2016

PROCESSO Nº 2101.928/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO Nº 018/2012 (SICONV Nº 771383/2012).

PROPOSTA VENCEDORA

Empresa: Office do Brasil Importação e Exportação Eireli - EPPCNPJ Nº: 11.094.173/0001-32 Lote(S): 02.Valor Global: R$ 960,04

Empresa: Cezários Moveis e Comercio Ltda EPPCNPJ Nº: 03.016.072/0001-15Lote(S): 03, 04, 06, 35, 37 e 39.Valor: R$ 9.266,88

Empresa: Inovamax Teleinformática Ltda - MECNPJ Nº: 07.055.987/0001-90Lote(S): 07.Valor Global: R$ 255,00

Empresa: Dirceu Longo & Cia. LtdaCNPJ Nº: 92.823.764/0001-03Lote(S): 09.Valor Global: R$ 2.494,32

Empresa: Licita Distribuidora, Comércio e Serviços Eireli – EPPCNPJ Nº: 21.278.884/0001-10Lote(S): 17.Valor Global: R$ 6.368,00

Empresa: Beta Solution Comercio Eletro Eletrônicos Ltda MECNPJ Nº: 11.028.345/000170Lote(S): 24, 27, 30 e 36.Valor Global: R$ 12.149,90

Empresa: L B Industria de Moveis Ltda - MECNPJ Nº: 24.020.491/0001-09Lote(S): 20, 22, 23, 25, 26, 28, 29 e 38.Valor Global: R$ 12.977,50




Valor total do(s) lote(s) adjudicados: R$ 44.471,64

Lote(s) Fracassado(s): 01, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 31, 32, 33, 34 e 40.

Maceió, 13 de setembro de 2016.

Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiro

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº. 11280/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-006515/2016.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade da servidora, inscrita na matrícula nº 476-6, lotada na Escola Estadual Padre José Soares Pinto, em Pão de Açúcar/AL, quanto ao seu afastamento desautorizado ao trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. As servidoras integrantes da Comissão acima referida exercerão as suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 – D.O.E. de 04.11.2015, devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual prazo.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 13 de setembro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC Nº. 11281/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-007013/2016.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade da servidora, inscrita na matrícula nº 9.865.185-4, lotada na Escola Estadual Professora Miran Marroquim de Quintella Cavalcante, em Maceió/AL, quanto ao seu afastamento desautorizado ao trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. As servidoras integrantes da Comissão acima referida exercerão as suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 – D.O.E. de 04.11.2015, devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual prazo.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 13 de setembro de 2016.


PORTARIA/SEDUC Nº. 11282/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEE nº 1800-0005193/2007.RESOLVE:1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrículas nºs 50.081-0 e 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Matrícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Nívea Tatiana dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula nº 9.865.595-7, CPF nº 010.705.584-86, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar os fatos de que trata os autos. Os servidores

integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 13 de setembro de 2016.


SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 14 DE SETEMBRO DE 2016.

SEBASTIÃO VANDERLEI DE ARAUJOResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SELAJ Nº 170/2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada de n. 47/2015 e no Processo Administrativo de n. 36000 812/2016, RESOLVE:Designar o servidor EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS CPF 142.766.406-44, Secretário Executivo de Gestão Interna, para responder interinamente pela Se-cretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de férias de sua titular, Sra. Claudia Aniceto Caetano Petuba, de 19 de setembro a 03 de outubro de 2016.Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Secretária, em Maceió, 14 de setembro de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária de Estado

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA SEF Nº 572/2016

Fixa o valor unitário das refeições fornecidas por meio de cartão magnético aos servidores fazendários que trabalham em regime de plantão.

O SECRERTÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, I e II da Constituição Estadual:

Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.180, de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo Estadual que estejam submetidos ao trabalho em regime de plantão;

Considerando a autorização fornecida pela Secretaria de Estado do Gabinete Civil para que a Secretaria de Estado da Fazenda estabeleça, mediante Portaria, o valor unitário das refeições ou gênero alimentícios, nos casos de fornecimento por meio de cartões eletrônicos;

Considerando a pesquisa de mercado realizada junto às firmas especializadas pela Gerência Executiva Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder alimentação aos servidores fazendários que se encontrem submetidos ao regime de trabalho de plantão de 12 (doze), 24 (vinte quatro), 48 (quarenta e oito) e 72 (setenta e duas) horas, por meio de cartão eletrônico.

Art. 2º Estabelecer o quantitativo de 1 (uma) refeição por plantão de 12 (doze) horas, 2 (duas) refeições por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, 5 (cinco) refeições por plantão de 48 (quarenta e oito) horas e 8 (oito) refeições por plantão de 72 (setenta e duas) horas.




Art. 3º Fixar os seguintes valores por refeição: R$ 12,23 (doze reais e vinte e três centavos) para os servidores que trabalham lotados nos postos fiscais e de R$ 20,00 (vinte reais) para os servidores que trabalham lotados na volante.

Art. 4º Determinar que a Gerência Executiva Administrativa adote as providências necessárias a concretização do fornecimento do cartão eletrônico.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 31 de agosto de 2016

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 272145

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-028584/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - À Gerência de Desenvolvimento Institucional.

GSEF, em Maceió, 14 de setembro de 2016.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 272205

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-028610/2016 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - À Gerência Especial de Contabilidade.PROC. Nº. 1500-028609/2016 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Idem.PROC. Nº. 1500-028740/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-028190/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-028750/2016 - GABINETE CIVIL - Idem.PROC. Nº. 1500-028736/2016 - SECRETADIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Idem.PROC. Nº. 1500-028749/2016 - GERENTE DE EDUCAÇÃO FISCAL - Idem.PROC. Nº. 1500-028345/2016 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. Nº. 1500-028590/2016 - DAF - Idem.PROC. Nº. 1500-028481/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - Idem.PROC. Nº. 1500-028384/2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - Idem.PROC. Nº. 1500-028122/2016 - SERIS - GS - Idem.PROC. Nº. 1700-005553/2016 - PODER JUDICIÁRIO - Idem.



Protocolo 272207

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 2900-000597/2016 - RM OLIVEIRA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA - De acordo. Homologo o Despacho AR-GSEF nº 380/2016, com a sugestão de DEFERIMENTO, CONDICIONADO ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no parecer da Assessoria Técnica deste Gabinete e no Parecer GET nº 199/2016 (fls. 116 e 117). Remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEDETUR, para direcionamento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES), para análise do pedido de concessão dos incentivos fiscais do Prodesin à requerente.PROC. Nº. 2900-000236/2016 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Ao Gabinete Civil.



Protocolo 272209

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-028602/2016 - SUFIC/ SEDUC - À Superintendência do Tesouro Estadual.



Protocolo 272212

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1204-002618/2016 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/PGE - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-022532/2016 - DER/ AL/ GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - Ao Departamento de Estradas de Rodagem.PROC. Nº. 1500-028229/2016 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - À Gerência de Desenvolvimento Institucional.PROC. Nº. 1500-026390/2016 - AMGESP E SEFAZ - À Procuradoria Geral do Estado.



Protocolo 272214

GOVERNO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

COMUNICADO SRE Nº. 033/2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2016.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 17, de 08 de setembro de 2016, publicado no DOU em 09 de setembro de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de setembro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA (R$/litro): 3,7910;

II – DIESEL S10 (R$/litro): 3,1390;

III – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,0300;

IV – GLP (R$/kg): 3,5662;

V – QAV (R$/litro): 2,3200;

VI – AEHC (R$/litro): 3,2260;

VII – GNV (R$/m³): 2,3910.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 13 de setembro de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

REGIME ESPECIAL SRE Nº. 059/2016

EMENTA: IMPORTAÇÃO. ICMS.Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09.




PROCESSO SF Nº: 1500-021774/2016INTERESSADO: GENCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELICNPJ: 24.943.072/0001-30CACEAL: 24473378-3ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados. CNAE: 4632001ENDEREÇO: Rua Sampaio Marques, nº 24, SALA 217, Bairro Jaraguá, CEP 57022-181, Maceió/AL.NATUREZA DO REGIME ESPECIAL:

(X) Concessão Inicial ( ) Alteração ( ) CancelamentoCláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas-CACEAL, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.

Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:I-operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica, trigo e farinha de trigo;II-operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino; III-operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.

Cláusula terceira. A Gerência de Cadastro-GECAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.

Cláusula quarta. A requerente deverá:I – no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste regime no DOE, nomear representante legal com domicílio neste Estado; II – manter o estabelecimento com estrutura administrativa, inclusive para atendimento do Fisco.III - comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo-MICT, a efetiva habilitação do responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX;

Cláusula quinta. O presente Regime Especial:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento: a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03; b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária; VI- terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;

VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.

Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 13 de setembro de 2016.

_________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

____________________________________________________GENCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI


REGIME ESPECIAL SRE Nº. 060/2016

EMENTA: IMPORTAÇÃO. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09.

PROCESSO SF Nº: 1500-020030/2016INTERESSADO: ASCENÇÃO-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPPCNPJ: 20.264.978/0002-59CACEAL: 244.73911-0 ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de artigos de armarinho, CNAE: 4641903.ENDEREÇO: Rua Sampaio Marques, nº 24, Sala 219, CEP: 57022-181, Jaraguá, Maceió/AL.

NATUREZA DO REGIME ESPECIAL:

(X) Concessão Inicial ( ) Alteração ( ) Cancelamento

Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas- CACEAL, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.

Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:I-operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica, trigo e farinha de trigo;II-operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino; III-operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.

Cláusula terceira. A Gerência de Cadastro-GECAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007. Cláusula quarta. A requerente deverá: I – no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste regime no DOE, nomear representante legal com domicílio neste Estado; II – manter o estabelecimento com estrutura administrativa, inclusive para atendimento do Fisco;III - comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo-MICT, a efetiva habilitação do responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de




Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX.

Cláusula quinta. O presente Regime Especial:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento: a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03; b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;VI- terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.


_________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL___________________________________________________________

P/ASCENÇÃO-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP


REGIME ESPECIAL SER Nº. 061/2016

EMENTA: IMPORTAÇÃO. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09. PROCESSO SF Nº: 1500-030330/2013; 1500-025175/2016; 1500-025176/2016.INTERESSADO: KOTIK COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP CNPJ: 01.748.352/0002-73CACEAL: 24291038-6 ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de artigos de armarinho - CNAE: 4641903.ENDEREÇO: Rua Antônio Gerbase, 107, Pitanguinha, CEP: 57052-160, Maceió/AL

NATUREZA DO REGIME ESPECIAL:(X) Concessão Inicial ( ) Alteração ( ) Cancelamento

Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas-CACEAL, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.

Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:I-operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica, trigo e farinha de trigo;II-operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de

origem e a de destino; III-operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.

Cláusula terceira. A Gerência de Cadastro-GECAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.

Cláusula quarta. A requerente deverá: I-no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste regime no DOE, nomear representante legal com domicílio neste Estado; II- manter o estabelecimento com estrutura administrativa, inclusive para atendimento do Fisco;III - comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo-MICT, a efetiva habilitação do responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX.

Cláusula quinta. O presente Regime Especial:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento: a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03; b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;VI- terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.


___________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

___________________________________________________________________

P/ KOTIK COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 79/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:




RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

24.525.400 ALAGOANA RESTAURANTE & LANCHONETE EIRELI - EPP 1500-026355/2016

09.285.607 ANDERSON BARBOSA BRANCO MERCADINHO – ME 1500-025703/2016

09.547.693 ARMARINHO ESTRELA DISTRIBUIDOR LTDA – ME 1500-027806/2016

24.411.769 CARECA FAST FOOD EIRELI EPP 1500-028619/2016

19.585.302CART COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA – ME

1500-010721/2016

02.343.166 ELMA BALBINO DA COSTA & CIA LTDA – ME 1500-028443/2016

08.266.094 H D COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO – ME 1500-028458/2016

25.402.556 M.A.G.DE LIMA PESCADOS – ME 1500-027049/201609.597.666 VIEIRA & MELO LTDA – ME 1500-028585/201622.473.795 WLS FOODS – ME 1500-024914/2016

Gerência de Cadastro, Maceió, 13 de Setembro de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 527/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no memorando GECAD nº 131/2016 do processo nº 1500-028867/2016

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada. RESOLVE:

Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizarem seu respectivo endereço no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTAS” suas inscrições no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 24, incisos I do Decreto 3.481/2006, combinado com o Art. 49, Inciso I da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

CACEAL: 24416510-0RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SAFRA- COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA- EPP

CACEAL: 24239341-1RAZÃO SOCIAL: J S W A CORRETORA DE SEGUROS LTDA- ME

CACEAL: 24249701-2RAZÃO SOCIAL: RHODNEY DA SILVA PALMEIRA 95462830459

CACEAL: 24278528-0RAZÃO SOCIAL: GEKKO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CACEAL: 24220245-4RAZÃO SOCIAL: AGILLE COMERCIAL DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA

Maceió, 14 de Setembro de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

PARECER GECAD_ECF Nº 206/2016PROCESSO Nº SF 1500-025510/2016INTERESSADA: TEKNISA SOFTWARE LTDACNPJ N° 26.269.316/0001-77ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 206/2016 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado FORSALE, versão 6.05.001, com código do principal arquivo executável 8AE40E8D436BC7AB000A1E44179725CF e código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis 1363E715FD1925FCF6D10D0438ED8E1B para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 14 DE SETEMBRO.


PARECER GECAD_ECF Nº 204/2016PROCESSO Nº SF 1500-027427/2016INTERESSADA: OG1 SYSTEMS LTDACNPJ N° 14.332.461/0001-76ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 204/2016 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado OG1 PONTO DE VENDA, versão 4.7.7, com código do principal arquivo executável EEFCAEB19AB2EA6C23009778D3D827B9 e código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis 264C60DA966E4277F2C9F16175FD75B9 para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 14 DE SETEMBRO.


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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GENILDO JOSÉ DA SILVA, EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1700 – 000732/2016 – SEG/SEPLAG – Ciente.De acordo.Sigam os autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos para análise e providências que se fizerem necessárias, com a urgência que o caso requer.PROC. 3300 - 001628/2016 – CASAL/AL – (...) Diante disso, a Gerência de Pa-trimônio Imobiliário desta SEPLAG informa que foi realizada a busca no cadas-tro dos bens imóveis de propriedade do Estado de Alagoas e não foi encontrado nenhuma documentação comprobatória ou levantamento patrimonial referente ao imóvel solicitado, sugerindo o encaminhamento dos autos à SEINFRA, conforme fl. 09.Ante o exposto, tendo em vista a manifestação de fl. 09, encaminhem-se os presentes autos à SEINFRA para ciência e providências. PROC. 2000 - 009868/2015 – PREFEITURA DE MACEIÓ/SMS – (...) Com isso, a Gerência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP no despacho de fl. 60 sugere o encaminhamento dos autos à Assessoria Especial desta SEPLAG e ato contínuo ao Gabinete Civil para superior conside-ração governamental.Tendo em vista o pleito, a Assessoria Especial no despacho de fls. 61-62 sugere o encaminhamento dos autos ao Gabinete Civil para autoriza-ção governamental, haja vista a resolução da divergência referente ao endereço do imóvel. Informa ainda, que acosta aos autos a Minuta do Termo de Cessão a ser celebrada, conforme documentações acostadas às fls. 69-72.Ante o exposto, haja




vista a manifestação de fls. 61-62, encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete Civil para ciência e providências quanto à autorização governamental.PROC. 3300 – 001634/2016 apenso -0 1101 – 000194/2016 – CASAL/AL - (...) Ademais, solicitamos que os autos nº 1101-000194/2016, que se encontra em apen-so a este processo fisicamente, seja também apensado no sistema INTEGRA por essa Secretaria de Infraestrutura, haja vista que no referido sistema o processo nº 1101-000194/2016 se encontra na SEINFRA.Ante o exposto, tendo em vista a ma-nifestação de fl. 55, encaminhem-se os presentes autos à SEINFRA para ciência e providências. PROC. 41506 - 000402/2016 – SEPLAG/AL - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 41506.000402/2016, por meio do qual a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG sob o Ofício nº 979/2016-GS/SEPLAG solicita a criação de um IP Público para o domínio eventos.al.gov.br afim de que o servidor público, assim como a sociedade alagoana, possa ter acesso ao ambiente fora da rede corporativa do Estado.Em atenção ao pleito, o Instituto de Tecnologia e Informação do Estado de Alagoas - ITEC, à fl. 05, informa que já atendeu a demanda solicitada, conforme documentação anexa à fl.06 Ante o expos-to, sugiro o envio dos autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC, órgão de origem, sugerindo o arquivamento tendo em vista o cumprimento da demanda.PROC. 1700 - 003034/2016 – SERIS/AL - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700 - 003034/2016, por meio do qual a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social solicitou ao Gover-nador do Estado autorização no sentido de atender ao projeto de pavimentação de vias no Complexo Penitenciário de Maceió no montante de R$ 1.554.693,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), conforme informações à fl. 02.Assim, considerando o despacho da Superintendência de Orçamento Público à fl. 04, a pedido do Órgão, retornem os presentes autos à Secretaria de Estado de Res-socialização e Inclusão Social para ciência e adoção das medidas que entender necessárias.PROC. 1101 - 003000/2016 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101 - 003000/2016, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitou abertura de remane-jamento de dotação orçamentária no valor global de R$ 1.157.476,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais), conforme solici-tação à fl. 02. Assim, considerando o despacho da Superintendência de Orçamento Público à fl. 08, em que informa que a referida solicitação foi atendida, conforme relatórios do SIAFEM anexo às fls. 09-10, encaminhem-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para conhecimento e adoção das medidas que entender necessárias.PROC. 1101 - 003069/2016 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101 – 003069/2016, por meio do qual a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, solicita abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 24.600.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil reais), conforme solicitação à fl. 02.Assim, considerando o despacho da Superintendência de Orçamento Público à fl. 14, onde informa que a referida solicitação foi atendida, conforme relatórios do SIAFEM anexo às fls. 15-17, enca-minhem-se os presentes autos Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas para conhecimento e adoção das medidas que entender necessárias.PROC. 1101 - 002920/2016 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101 - 002920/2016, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitou abertura de crédito suple-mentar por remanejamento no valor global de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme solicitação à fl. 02.Assim, considerando o despacho da Superin-tendência de Orçamento Público à fl. 12, em que informa que a referida solicitação foi atendida, conforme relatórios do SIAFEM anexo às fls. 13-14, encaminhem-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para conhecimento e adoção das medidas que entender necessárias.PROC. 1101 - 001552/2016 – PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – (...) Deste modo, a Assessoria Especial no despacho de fl. 20 informa que o Termo de Cessão de Uso foi publicado no D.O.E. em 02/09/2016.Com isso, a Gerência de Patrimônio Imobiliário desta Secretaria informa que to-mou ciência da publicação no D.O.E. do Termo de Cessão de Uso, bem como que foi realizada a atualização no cadastro imobiliário, sugerindo o encaminhamento dos autos ao Gabinete Civil para conhecimento e arquivamento, conforme fl. 21 e Termo de Cessão de Uso às fls. 22-24 e D.O.E. à fl. 25.Ante o exposto, tendo em vista a manifestação da fl. 21, encaminhem-se os presentes autos Gabinete Civil para ciência e providências, sugerindo o arquivamento dos autos.PROC. 1700 - 005759/2016 – SAD/SEPLAG - Trata-se de Processo Administra-tivo sob o nº 1700-0005759/2016, por meio do qual o Sub Gestor das Políticas de Água e Energia desta SEPLAG encaminha Comunicação Interna informando que segue relação de códigos únicos/Eletrobras vinculadas a esta Secretaria, que deverá ser encaminhada à Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP para monitoramento dos dados, conforme fl. 02 e atualização de código único/Ele-trobras 2016 às fls. 03-18.Em atenção ao pleito, a Superintendência Administra-tiva desta SEPLAG no despacho de fl. 19 solicita o encaminhamento dos autos à

AMGESP para competência do acompanhamento e providências ulteriores.Ante o exposto, tendo em vista a manifestação de fl. 19, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para ciência e providências. PROC. 2000 - 007532/2016 – SESAU/AL – (...) Em atenção ao pleito, a Superin-tendência Administrativa no despacho de fl. 17 informa que a área reservada para as instalações de uma Unidade de Coleta na Central de Atendimento ao Cidadão – Já! é inferior aos parâmetros descritos nas tabelas de fls. 04-06, bem como apre-senta planilha com descrições da área, ao tempo em que acosta plantas baixas às fls. 09-16.Desse modo, aa Superintendência de Atendimento ao Cidadão no despacho de fl. 18 sugere o encaminhamentos dos autos a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU para manifestação.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à SESAU para ciência e manifestação.PROC. 1700 - 004654/2016 –SGP/SEPLAG - Trata-se de Processo Administrati-vo tombado sob o nº 1700-004654/2016, por meio do qual a Superintendência de Gestão Patrimonial desta Secretaria solicita a compra de um GPS, com objetivo de auxiliar no trabalho de levantamento georreferenciado dos bens imóveis do Estado de Alagoas, haja vista que o equipamento de GPS existente nesta SEPLAG não atende a precisão geodésica, conforme justificativa à fl. 02 e Termo de Referência às fls. 05-08.Em atenção ao pleito, a Superintendência Administrativa no despacho de fl. 10 solicita a remessa dos autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP para realização de pesquisa no Sistema de Banco de Preços. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para ciência e pro-vidências quanto à mencionada pesquisa.PROC. 1700 - 005859/2016 – STI/SEPLAG - Trata-se de Processo Administrati-vo tombado sob o nº 1700-005859/2016, por meio do qual a Superintendência de Tecnologia da Informação desta Secretaria solicita a aquisição de produtos com-plementares para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação e com-putadores servidores do tipo blade, tendo em vista a Ação 34G do Planejamento Estratégico desta SEPLAG, conforme fl. 02 e termo de referência às fls. 03-11.Em atenção ao pleito, a Superintendência Administrativa no despacho de fl. 13 solicita a remessa dos autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de alagoas – ITEC para análise do Termo de Referência.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao ITEC para ciência e manifestação quanto à análise do Termo de Referência apresentado nas fls. 03-11. ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 32/2016 - T1 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1800-6107/2016

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2016, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 32/2016 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Dom Otávio Barbosa Aguiar, localizada na Cidade de Maceió, em Alagoas, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.


Elder Damasceno LimaPRESIDENTE DA CPL/AL

Protocolo 271787







A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 13:00 horas do dia 19 de outubro de 2016, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 33/2016 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Professora Rosalva Pereira Viana, localizada na Cidade de Maceió, Alagoas, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.



Protocolo 271788




A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2016, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 34/2016 - T3 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Jornalista Freitas Neto, localizada na Cidade de Maceió, Alagoas, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.



Protocolo 271789

TERMO DE CESSÃO DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTRA - SEINFRA E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND.

TERMO DE CESSÃO DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS Nº 001/2016Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.303/0001-64 , com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO, brasileira, casada, administradora, inscrito no CPF sob o nº 223.226.204-91, residente e domiciliado nesta Capital, e do outro lado, a SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, inscrita no CNPJ nº 22.217.896/0001-6 , com sede na Rua Boa Vista, nº 453,Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57020-110, neste ato representada por seu Secretário, Sr., MOSART DA SILVA AMARAL, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob n° 177.297.694-68, residente e domiciliado nesta capital, tendo em vista o interesse mútuo das partes, justificado nos autos do processo administrativo nº 3300-1606/2016, mediante as seguintes cláusulas:1 - CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. Os bens móveis objeto do presente termo de cessão são constante na relação anexa.1.2. A SEINFRA, então detentora dos bens que estão sendo cedidos para a SETRAND, que passará a figurar como legítima possuidora dos mesmos para utilizá-los no desenvolvimento de suas atividades institucionais e assumirá a responsabilidade pelo uso, guarda e administração dos mesmos.1.3. O órgão cessionário já recebeu os bens em 22/06/2015 no estado que se encontravam.2 - CLÁUSULA SEGUNDA2.1. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, a SEINFRA transfere, de forma definitiva a SETRAND os bens móveis citados (na relação anexo), conforme parágrafo § 1º do Art. 5º do Decreto Estadual nº 17.930/2012.3 - CLÁUSULA TERCEIRA3.1 O órgão cedente deverá transferir à cessionária, através do Sistema da Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM, os bens descritos, bem como efetuar a baixa contábil destes no seu patrimônio.4 - CLÁUSULA QUARTA4.1 A eficácia do TERMO fica condicionada a assinatura dos gestores das respectivas pastas e à publicação deste instrumento pela SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

E por estarem de acordo, assinam o presente Termo de Cessão Definitiva, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Maceió (AL), em 31 de agosto de 2016.

Maria Aparecida de Oliveira Berto MachadoSecretária de Estado SEINFRA

Mosart da Silva AmaralSecretário de Estado SETRAND

Protocolo 272241

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

AVISO DE COTAÇÃO Nº 24/2016

A Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo Administrativo n° 35032-229/2016Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de empresa de Software de Sistema de Orçamentos, com manutenção mensal da base de dados de referência nacional, compatíveis com SINAPI, ORSE, SICRO e com o sistema de orçamento implantado na SERVEAL para implantação nos computadores da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.Maiores informações: [email protected]. Tel. (82) 3315-3681 ou pessoalmente na Gerência Executiva Administrativa- SETRAND-AL - situada na Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, de segunda à quinta das 08h às 17h, e sexta das 08h às 14h.

Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

Demóstenes Gonçalves de OliveiraGerente Executivo Administrativo

SETRAND-ALProtocolo 272156

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SEMARH Nº 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, E A EMPRESA BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA LTDA- EPP.

Processo Administrativo Nº 23010-1254/2015

DISTRATANTE: ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS – SEMARH, órgão da Administração Direta,




inscrita no CNPJ sob o n° 03.626.198/0001-01, situada na Av. General Luiz de França Albuquerque, s/n°, Jacarecica – CEP 57.038-640 – Maceió-AL, neste ato representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade n° 98001379195, inscrito no CPF sob o n° 010.449.924-92, residente e domiciliado à Rua Professor Vital Barbosa, n° 470, apto. 102, Ponta Verde, conforme nomeação através do Decreto n° 37.625, de 1° de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2015.

DISTRATADA: BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.849.028/0001-12 e estabelecida na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 3995, sala 27, CXPST 251, Casa Caiada, Olinda, PE, CEP: 53.040-000, representada pelo seu sócio Sr. PAULO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº 062.154.404-34.

O DISTRATANTE, por força do presente instrumento, considerando o Despacho nº 276, elaborado pela Assessoria Técnica desta SEMARH; considerando que os motivos que deram causa a rescisão unilateral estão previstos no Contrato nº 09/2016; considerando que a DISTRATADA foi notificada do teor da decisão, RESOLVE RESCINDIR o Contrato nº 09/2016, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Este Termo tem como objeto a rescisão unilateral do Contrato SEMARH nº 09/2016, de 25 de maio de 2016, que tem como finalidade a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento de Uso dos Recursos Hídricos, destinado ao Canal Adutor do Sertão Alagoano, com a empresa BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA LTDA- EPP, por razões de interesse público da Administração Pública.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Este procedimento tem como base legal o artigo 78, incisos XII, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Onze do Contrato SEMARH nº 09/2016, de 25 de maio de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO

3.1. As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, não sendo cabível, por parte da DISTRATADA, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento.3.2. Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas ao DISTRATANTE, renunciando expressa e irrevogavelmente a qualquer forma de representação judicial ou administrativa.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1. As questões decorrentes deste Termo de Rescisão Unilateral que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Maceió - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O Presente Termo de Rescisão Unilateral será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação do Estado.


CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

PORTARIA/SEMARH Nº 492/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1756/2016,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Jacuipe-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-AL

OBJETIVO: Viagem para definição das cotas de alerta e inundação e manutenção da rede hidrometeorológica.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1760/2016,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINÍCIUS NUNES PINHOCargo: ConsultorCPF: 001.153.100-29RG: 00000000037114123 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Jacuipe-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Viagem para definição das cotas de alerta e inundação e manutenção da rede hidrometeorológica.





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1761/2016,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: ConsultorCPF: 072.776.984-79RG: 00002001001062560 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Jacuipe-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Viagem para definição das cotas de alerta e inundação e manutenção da rede hidrometeorológica.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016..






O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1824/2016,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHACargo: ConsultorCPF: 128.731.874-68RG: 0000000464963 SSP/TON° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Campinas-SP, Maceió-ALOBJETIVO: Participar do XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e do XX Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e FENAGUA 2016.





O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, com fundamentos nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 06, de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto Estadual nº 170, de 30 de maio de 2001 e do Decreto Estadual nº 49.419, de 18 de julho de 2016;

Considerando que o Decreto nº 40.183, de 14 de abril de 2015, em seu art. 3º, atribui à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/AL a competência para análise, autorização e cobrança do uso da água do Canal Adutor do Sertão Alagoano;

Considerando que a Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) n º 660, de 29 de novembro de 2010, outorgou ao Governo de Alagoas uma retirada máxima de 84.201.120 m³ de água anual por meio do Canal do Sertão e que o gerenciamento dos projetos de irrigação, desde a captação no Canal até a aplicação, a SEMARH/AL deverá buscar uma eficiência de uso da água mínima de 80%, sendo medida a eficiência como a razão entre a quantidade usada pela cultura e a quantidade retirada da fonte de água;

Considerando a necessidade de todos os usuários do Canal do Sertão Alagoano ter suas captações regularizadas por meio de autorização expedida pela SEMARH, de acordo com a Portaria nº 822/2015 - SEMARH;

Considerando que o relatório intitulado Estudo de Viabilidade do Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Projeto do Sertão Alagoano, em seu Tomo IV, Volume I, página 18, indica que a demanda hídrica estimada para as irrigações ao longo canal tem valor máximo de 15.000 m3/hectare/ano;

Considerando o artigo científico intitulado “Valores de referência para a necessidade hídrica das culturas de milho e melancia na região atendida pelo Canal do Sertão Alagoano”, publicado no I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que apresenta um intervalo de consumo hídrico para certas culturas na região do Canal do Sertão Alagoano;

Considerando que o relatório intitulado “Estudo de Viabilidade do Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Projeto do Sertão Alagoano”, em seu Tomo IV, Volume I, página 16, indica as demandas projetadas para cada trecho do Canal, consolidadas na tabela a seguir para os primeiros 150 km do Canal:

Consolidação das demandas hídricas previstas para os primeiros 150 Km de Canal

Trecho Km m3/sI 0-45 2,20II 45-64 1,00

III 64-93 0,50IV 93-123 0,80V 123-150 1,00 Total 5,50

Considerando que a boa administração das águas do Canal do Sertão de Alagoas, bem como que o bom funcionamento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos depende de uma indissociável, permanente e forte articulação entre os representantes do Estado de Alagoas - incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os usuários de água do Canal e representantes da sociedade civil organizada;

Considerando que se encontra em análise no âmbito do Governo de Alagoas o modelo de gerenciamento do Canal do Sertão de Alagoas, sendo, porém, necessário atuar neste gerenciamento imediatamente, em função dos usos de água já em operação;

Considerando a necessidade de facilitar ao agricultor familiar o acesso à autorização de uso da água do Canal do Sertão Alagoano;

Considerando que a agricultura familiar tem importante relevância para a economia regional na produção de alimento, geração de renda e melhoria das condições de vida do homem do campo;

Considerando que já existem mais de 300 pontos de captações de água ao longo do Canal do Sertão Alagoano;

Considerando que o Canal do Sertão Alagoano tem por objetivo minimizar os efeitos da seca e promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões semiárida e sub-úmida seca do Estado de Alagoas, permitindo a oferta de água para atendimento das comunidades ao longo do seu trecho, para diversas atividades;

Considerando a necessidade de estabelecer alguns critérios que devem ser observados nos processos de pedidos de autorização de uso das águas para irrigação de agricultores familiares no Canal do Sertão de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1º Os pedidos de autorização do uso da água do Canal do Sertão Alagoano para agricultores familiares com projetos de irrigação com até 5 hectares terão um processo de autorização simplificado, conforme os termos dispostos nesta portaria;

Art. 2º A exploração da propriedade familiar com área até 2.000 m2 para uso de um quintal produtivo estará dispensando do estudo pedológico;

Art. 3º Todo requerente, ou seu representante legal, está obrigado a participar de um curso de capacitação sobre manejo de água e solo para irrigação.

Art. 4º Para os agricultores familiares, somente serão aceitos os pedidos de irrigação através do método de gotejamento ou microaspersor com manejo conservacionista do solo;

Art. 5º Não será permitida a irrigação por inundação e sulcos com águas oriundas do Canal do Sertão Alagoano;

Art. 6º Os agricultores familiares que utilizarem a água do Canal do Sertão Alagoano, com consumo hídrico superior a 24.000 litros por dia, estão obrigados a requerer autorização de uso à SEMARH;

Art. 7º Os agricultores familiares que utilizarem a água do Canal do Sertão Alagoano, com consumo hídrico inferior a 24.000 litros por dia, deverão obrigatoriamente requerer cadastramento de seu uso junto à SEMARH, em formulário específico, estando dispensados de requerer autorização de uso de água;

Art. 8º Em situações de escassez hídrica severa do Rio São Francisco ou por problemas na captação do Canal do Sertão, acarretando um volume hídrico disponível inferior à soma dos consumos hídricos já autorizados, todas as retiradas para irrigações serão gradual e compulsoriamente reduzidas, até que seja garantido o volume hídrico necessário para atender à prioridade de atendimento ao consumo humano nas cidades e povoados, conforme determina a Lei nº 9.433/97;




Art. 9º Para efeito de pedido de autorização do uso da água do Canal, para irrigação da agricultura familiar, será admitida uma demanda hídrica máxima de 45 a 70 m3/hectare/dia, a depender da cultura em análise;

Art. 10 Para efeito de balanço hídrico para análise de disponibilidade hídrica, será observada a tabela abaixo, que apresenta as demandas hídricas para os trechos do Canal nos primeiros 150 km:

Consolidação das demandas hídricas previstas para os primeiros 150 Km de Canal

Trecho Km m3/sI 0-45 2,20II 45-64 1,00III 64-93 0,50IV 93-123 0,80V 123-150 1,00 Total 5,50

Art. 11 Ficam os agricultores familiares dispensados do pagamento de emolumentos para fins de protocolo de pedido de autorização de uso das águas do Canal do Sertão Alagoano;

Art. 12 A análise técnica do projeto de irrigação para os agricultores familiares será de responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI/AL;

Art. 13 A análise técnica obrigatoriamente conterá a análise morfológica do solo, com parecer de técnico que aponte para a viabilidade da irrigação em propriedades de até 5 hectares. Em propriedades com área superior a 5 hectares, o processo será regulado pela Portaria Nº 822/2015 - SEMARH e demais rotinas de análise de uso da água existentes na SEMARH.

Art. 14 Os pedidos de uso de água do Canal do Sertão Alagoano por agricultores familiares deverão estar acompanhados dos seguintes documentos: a) CPF, RG e comprovante de residência do requerente; b) documento que comprove a posse da propriedade rural; c) o DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF); d) Formulários F1 e F5, e o Formulário F12, no caso de isenção, a serem fornecidos pela SEMARH; e) projeto técnico de irrigação, tudo em consonância com a Instrução Normativa nº 001, de 16 de maio de 2016;

Art. 15 A SEMARH fiscalizará a obrigatoriedade do outorgado em manter equipamento de medição de água, em fácil acesso, inviolável, para controle do uso do recurso hídrico, conforme disposto no art. 14 do Decreto n° 6, de 23 de janeiro de 2001.

Art. 16 No caso de associações em que, de uma única captação, derivam várias sub-adutoras atendendo a vários agricultores, haverá obrigatoriedade de medição de volume de água apenas na adutora principal;

Art. 17 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, por meio de Portaria;

Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASEMARH

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO SEINFRA

ALVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOSSEAGRI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, por este Termo, a Dispensa de Licitação, para aquisição de 200 (duzentos) copos retráteis a serem utilizados no evento do Dia Mundial de Limpeza das Praias, em favor da empresa MARIA IRENE LEONCIO DA SILVA - ME, CNPJ 08.103.435/0001-73, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de acordo com Despacho

ASTEC/GAB de fls. 24/25, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010.1784/2016.

Maceió, 14/09/2016.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, por este Termo, a Dispensa de Licitação, para aquisição de 200 (duzentos) copos retráteis a serem utilizados no evento do Dia Mundial de Limpeza das Praias, em favor da empresa MARIA IRENE LEONCIO DA SILVA - ME, CNPJ 08.103.435/0001-73, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls. 24/25, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010.1784/2016.

Maceió, 14/09/2016.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 3430/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 15251/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 228.342.304 - 04RG: 438945 SSP/AL Matrícula: 517889N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/ C. Alegre/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DIVEP – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

PORTARIA/SESAU Nº 3431/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 15251/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 228.342.304 - 04RG: 438945 SSP/AL Matrícula: 517889N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 14/07/2016 até 14/07/2016DESTINO: Mac/ Roteiro/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DIVEP/EDEMIAS – FAZER VISITA TÉCNICA AO MUNICÍPIO.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3432/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 15251/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 228.342.304 - 04RG: 438945 SSP/AL Matrícula: 517889N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 15/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Mac/ Roteiro/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DIVEP/EDEMIAS – FAZER VISITA TÉCNICA AO MUNICÍPIO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3670/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIASCargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 387.865.244 - 53RG: 550345 SSP/AL Matrícula: 518494N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 03/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/ S. Ipanema/ O. D. Flores/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3671/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):DERIVALDO SILVA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 222.839.944 - 20RG: 361800 SSP/AL Matrícula: 517732

N° DE DIÁRIAS: 3.5 (Três e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (Duzentos e Dez reais) PERÍODO: de 01/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/ D. Gouveia/ S. Ipanema/ O. D. Flores/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3672/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):PAULO ROBERTO PROTASIO DE LUCENACargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 508.148.854 - 20RG: 3087188 SSP/PE Matrícula: 514382N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 03/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/ S. Ipanema/ O. D. Flores/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3674/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):WILSON TEIXEIRA DA SILVACargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 846.671.687 - 49RG: 065628430 IFP/RJ Matrícula: 518622N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 03/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/ S. Ipanema/ O. D. Flores/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.






PORTARIA/SESAU Nº 3683/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSÉ CÍCERO DA SILVA FELINTOCargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 427.950.874 - 72RG: 570892 SSP/AL Matrícula: 517874N° DE DIÁRIAS: 3.5 (Três e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (Duzentos e Dez reais) PERÍODO: de 01/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Mac/ D. Gouveia/ S. Ipanema/ O. D. Flores/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3918/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 12/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: Mac/ Maragogi/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: DOÇURA DE MARAGOGI ATRAVÉS DO PROCESSO: 30558/15 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3919/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Mac/ S. M. Campos/MacOBJETIVO: INSPENÇÃO INTEGRA – ORIENTAÇÃO TÉCNICA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3920/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 15/08/2016 até 15/08/2016DESTINO: Mac/ P. Camaragibe/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO INTEGRADA – ORIENTAÇÃO TÉCNICA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3921/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Mac/ Japaratinga/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO INTEGRADA – ORIENTAÇÃO TÉCNICA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3922/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais)




PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Mac/ S.J. Lage/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO PELA EMPRESA USINA SERRA GRANDE S/A ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2000 011000/16. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3923/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Mac/ S.M. Milagres/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO INTEGRADA ORIENTAÇÃO TÉCNICA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3924/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Mac/ T. Vilela/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: USINA REUNIDAS SERESTA S/A ATRAVÉS DO PROCESSO: 2016 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3925/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):

ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 22/08/2016 até 22/08/2016DESTINO: Mac/ S. Ipanema/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA F: AZEVEDO DAMASCENO ME ATRAVÉS DO PROCESSO: 2000 13940/16 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3926/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Mac/ Penedo/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: PENEDO AGRO INDÚSTRIA S/A ATRAVÉS DO PROCESSO: 2016. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3927/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Mac/ Coruripe/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: COOPERATIVA DE COLON. AGROP. INDÚSTRIA PINDORAMA LTDA ATRAVÉS DO PROCESSO: 2016.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3928/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Mac/ Maragogi/ L. Anadia/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: JESUS REP, LTDA ATRAVÉS DO PROCESSO: 2016. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 3929/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17295/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ROSEMARY VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMESCargo: NUTRICIONISTACPF: 637.201.164 - 68RG: 421379 SSP/AL Matrícula: 637201N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (Quarenta reais) PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Mac/ P. Calvo/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO SOLICITADO PELA EMPRESA: CENTRAL AÇOCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A ATRAVÉS DO PROCESSO: 2016. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.304.0205.4314.0000 – Controle Sanitário de Serviços, ambientes e Produtos. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4230/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSÉ CÍCERO DA SILVA FELINTOCargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 427.950.874 - 72RG: 570892 SSP/AL

Matrícula: 517874N° DE DIÁRIAS: 2.5 (Duas e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) PERÍODO: de 24/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Mac/ S. J. Tapera/ Palestina/ Monteirópolis/MacOBJETIVO: REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS, EM VIRTUDE DOS MUNICÍPIOS NECESSITAREM DE APOIO TÉCNICO AS AÇÕES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, agravos, determinantes e Fatores de Risco. – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4531/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 17411/2016, RESOLVE retificar a Portaria nº 4020/2016 de 14/09/2016, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO , CPF: 422.201.224-68.

ONDE SE LÊ:

“Plano de Trabalho 10.304.0205.4319.0000”

LEIA-SE:


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

PORTARIA/SESAU Nº 4532/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 17119/2016, RESOLVE retificar a Portaria nº 3957/2016 de 14/09/2016, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO , CPF: 164.727.994-15.

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 149 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de PRÓTESES ESPECIFICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.


GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVAASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS




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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/2879/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL 15 KGMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295 (Inácio Filho).



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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/ 6817/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: MESA DE ENCOSTO COM 01 CUBAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 6910 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de AGENTE ESTERILIZANTE EM PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO PHB - BAUMERMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 6921 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de INDICADOR QUÍMICO DE PASSAGEM (FITA ZEBRADA)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 7511/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de MATERIAIS E REAGENTES: DIACLON ANTI-A, DIACLON ANTI-B, DIACLON ANTI-D, DIACLON RHESUS CONTROL PARA DIACLON ANTI – D, ID – DIACLON ANTI – D CONFIRMATÓRIO DE D FRACO.

Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/8353/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTEMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 11193 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de objeto: Insumos para Análise de ÁguaMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/11685/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: LIXEIRA CILINDRICA 100 LITROS COM PEDALMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/11716/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: TIRANTES PARA PRANCHAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.






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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/11970/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: ARCONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUSMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/11992 /2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: DESENGRIPANTE TIPO WHITE LUBMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/12829/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: POLTRONA CONFORTO PARA USO HOSPITALARMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/13142 /2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: MESA REFEITORIO 06 LUGARESMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/13879/2014;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: CLORIDRATO DE METILFENIDATO LA 20mg CX COM 30 COMPRIMIDOS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181.


SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAMCoordenadora/ NAPJM / GAB

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A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/13937/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: BERÇO PEDIÁTRICO COM GRADE INOXMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/14395 /2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: CADEIRA LONGARINAS C/ 05 UNIDADESMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/14849/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: MANTA TÉRMICAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 18945/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de PRÓTESE TRANSRADIAL ESQUERDA MIOLÉTRICA.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/20200/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: TRAQUEIA REUTILIZÁVEL 1,5 cm EM SILICONEMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295.






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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/22624/ 2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: CALCITRIOL 1,0 MCG.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 14 de setembro de 2016.

SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAMCoordenadora / NAPJM / GAB

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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/22878/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de suplemento NUTRISON ADVANCED HEPATO 90G ou SIMILAR ou EQUIVALENTE.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 14 de setembro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/24708/2016;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: OTOSCÓPIO COM ESPECULOS REUTILIZAVEISMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295 (Inácio Filho).



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/28394/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: RIVAROXABANA 15mg; TRAMADOL 50 mg .Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 14 de setembro de 2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2016–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA GUSA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 026/2016- SESAU.Processo Administrativo: 2000.14.856/2013.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por sua Secretária, Sra. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, inscrita no CPF sob o nº. 309.846.294-91;

CONTRATADA: A empresa GUSA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.801.838/0001-35 e estabelecida na Rua Riachuelo 3284/N Bairro Matadouro–CEP: 64002-160, Teresina/Piauí, telefone, (86) 3213-8593 e-mail: [email protected], representada pelo seu, sócio Sr. Valdir de Araújo Pires, inscrito no CPF sob o nº 746.075.293-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO: aquisição de MOBILIARIOS (LONGARINAS, CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE, CADEIRAS GIRATÓRIAS DIRETOR, MESA RETA E MESAS TAMPO RETO), destinados ao HGE/ Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SESAU/AL. Nº. 085/2014, com base na lei federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2016.DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 41.209,80 (quarenta e um mil duzentos e nove reais e oitenta centavos).ORIGEM DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado de Saúde; Fonte: 120 – Transferências do SUS; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4299.0000-Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade;PI 35543- Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade;Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material permanente Signatários: Os mesmos já citados.


ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASecretária de Estado da Saúde de Alagoas

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Delegacia Geral da Polícia Civil

CONVOCAÇÃOO Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas, legalmente investido no cargo de Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil - CONSUPOC, em virtude da não realização de reunião estabelecida para o dia 14/09/2016, convoca os senhores conselheiros para reunião ordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro do corrente ano às 9h, na sala de reuniões da sede da Polícia Civil, para apreciação dos procedimentos a serem deliberados na forma do regimento interno desta instituição:*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 007/2016 - CPJ-R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 020/2016 - CPJ-R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 035/2016 - CPJ-R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 034/2016 - CPJ-R3;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0106/2016 - CPJ-R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 033/2016 - CPJR-2;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2016 - CPJR-3;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2016 - CPJ R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 0115/2016 - CPJ R2;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 094/2015 - CPJ-R3;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2016 - CPJR-3;*SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 024/2016 - CPJR-1;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2015 - CPJA3A;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2013 - CPJ-A2A;*PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 017/2015 - CPJA2A;*PROCESSO Nº 20105.002988/2016 (REF. PAD Nº 001/2014-CPJM-B);*PROCESSO Nº 20105.001989/2016 (REF. PAD Nº 009/2006-4ª CRPC);*PROCESSO Nº 20105.002803/2016 (REF. PAD Nº035/2011 - CPJ-A2A);* OFÍCIOS.

Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de setembro de 2016.PAULO CERQUEIRA

Delegado-Geral da Polícia CivilPresidente do Conselho Superior de Polícia Civil

Protocolo 272281

PORTARIA N.º 5295/16 - DGPC/GDO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015, RESOLVE: 1 - Designar, em caráter especial, FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, para instaurar inquérito policial, com a finalidade de apurar os fatos narrados no Ofício nº 045/2016-AMTJ, proveniente




do Tribunal de Justiça, devendo concluir o feito no prazo legal. 2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 14 de setembro de 2016.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo 272284

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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 404/16-CG/DP

O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Art. 8º, § 1º, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pela lei 6803, de 14/02/2007, considerando o disposto no Edital nº 1/2012-PMAL, de 26/06/2012, dando cumprimento a decisão judicial exarado nos autos do Mandado de Segurança nº 0725377-39.2016.8.02.0001, consubstanciado no processo administrativo nº 1206-5431/2016, resolve:1. Matricular, em caráter precário, o voluntário PAULO IVO SILVA COSTA, nascido a 04/12/1992, CPF nº 08543246407, RG nº 32562543/AL, filho de Paulo Celso da Silva e de Josefa Betânia Vilela Costa no Curso de Formação de Praças a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, com o consequente ingresso nos quadros da Polícia Militar de Alagoas, serviço temporário, comissionando-o na graduação de Soldado Aluno, com fulcro no Art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pelo Art. 2º da Lei 7.358, de 06/06/2012;.2. Determinar à Diretoria de Pessoal que adote providências no sentido de apresentar imediatamente o incorporado ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças para frequentar o Curso de Formação de Praças e de promover o respectivo registro funcional;3. Determinar à Diretoria de Ensino que garanta ao incorporado a participação no Curso de Formação de Praças;4. Determinar à Diretoria de Finanças que adote providências quanto à remuneração do incorporado.Maceió, AL, 14 de setembro de 2016.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PMComandante Geral da PMAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO Nº 042/2016 - CPL/PMAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015 – CPL/PMAL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206- 4461/2015.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação, Art. 24, X, da Lei nº 8666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM Marcos Sampaio Lima, portador do CPF n.º 603.800.124-72.CONTRATADO: Sr. Marcelo Leal Veneziano, inscrito no CPF nº 081.578.868-13, residente na Rua Helio Pradines, nº 860, Bairro Ponta Verde, Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Corregedor Geral da PMAL.OBJETO: Locação das salas comerciais nºs 01, 02, 03, 101, 102, 103 e 104 do Imóvel situado na rua Hamilton de Barros Soutinho, nº 1050, Jatiúca, Maceió/AL, para sediar a Corregedoria da PMAL.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 08/10/2016.VALOR MENSAL: R$ 7.723,10 (Sete mil, setecentos e vinte e três reais, dez centavos).VALOR GLOBAL: R$ 46.338,60 (Quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais, sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 14/09/2016.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190028, Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.36, do orçamento vigente.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.FUNDAMENTOS: Aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2008/2016.

Quartel em Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

ADELINO TENÓRIO SIRQUEIRA – TC QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Diogo Patricio Fortes – Cb PM. Responsável pela Resenha

NP Nº 124/2016DT/APMSAM De: 12/09/2016

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO DE DOCENTES

O COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO, no uso de suas atribuições , de acordo com o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 1.459, de 11 de setembro de 2003 (Regulamento da APMSAM) e considerando o previsto nos itens 5.1.3.1.3 e 9 do Edital nº 027/2015-DE/PMAL publicado no DOE nº 233 de 15/12/2015, transcrito para o BGO nº 230 de 16.12.15 e o resultado do Aditamento nº 001/16 ao edital nº 027/15 – DE/PMAL, publicado no DOE nº 342 de 27.05.16, transcrito para o BGO nº 099 de 30.05.16, resolve homologar as inscrições dos docentes, conforme abaixo especificado:

Unidade de Ensino Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAMCurso Curso de Formação de Oficiais – CFO III/2016Disciplina Comunicação SocialCarga Horária 30 h/aOrdem de Classificação 03Docente (militar ativo) Lílian Cardoso Silva

Unidade de Ensino Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAMCurso Curso de Formação de Oficiais – CFO III/2016Disciplina Cerimonial e Protocolo MilitarCarga Horária 30 h/aOrdem de Classificação 02 Docente (militar ativo) Sandro Roberto Bezerra dos Santos

Unidade de Ensino Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAMCurso Curso de Formação de Oficiais – CFO III/2016Disciplina Fundamentos da Gerência integrada de Crises e DesastresCarga Horária 30 h/aOrdem de Classificação 03




Docente (militar ativo) Sidney Inácio Cunha

O COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO, no uso de suas atribuições , de acordo com o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 1.459, de 11 de setembro de 2003 (Regulamento da APMSAM) e considerando o previsto nos itens 5.1.3.1.3 e 9, do Edital nº 027/2015-DE/PMAL publicado no DOE nº 233, de 15/12/2015, transcrito para o BGO nº 230 de 16.12.15 e o resultado do credenciamento publicado no DOE nº 285 de 04.03.16 e transcrito para o aditamento ao BGO nº 044 de 08/03/2016, resolve homologar a inscrição do docente, conforme abaixo especificado:

Unidade de Ensino Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAMCurso Curso de Habilitação de Oficias da Administração e Especialistas-CHOAE/15Disciplina CriminalísticaCarga Horária 30 h/aOrdem de Classificação 03 Docente (militar ativo) Bruno Cerqueira Gomes Barros

Em consequência, defiro o credenciamento dos docentes nas disciplinas referidas, passando os mesmos a compor o banco de dados de docentes da APMSAM, nas ordens de classificação mencionadas.

Nerecinor Sarmento Pereira Filho – Cel QOC PMComandante da APMSAM

Mat. 56-6

NP Nº 125/16DT/APMSAM De: 12/09/2016

DESIGNAÇÃO DE DOCENTE – PUBLICAÇÃO

O COMANDANTE DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO, em conformidade com o parágrafo único do Art. 15 do Decreto 1.459, de 11 de setembro de 2003, (Regulamento da APMSAM), resolve designar a docente abaixo para ministrar a infracitada disciplina no Curso de Formação de Oficiais- CFO 1, edição 2016, em observância ao Edital nº 027/15- DE/PMAL - Credenciamento de Docentes, publicado no DOE nº 233 de 15/12/2015, transcrito para o BGO nº 230 de 16.12.15 e ao resultado do Sorteio do Credenciamento publicado no DOE nº 285 de 04.03.16, transcrito para o aditamento ao BGO nº 044 de 08/03/2016, referente ao 2º semestre de 2016.

CURSO: CFO 1/16

POSTO MAT. DOCENTE DISCIPLINA CHG

Cap PM 87755 Josileide Romeiro Melo de Castro Legislação Institucional I 45

Nerecinor Sarmento Pereira Filho – Cel QOC PMComandante da APMSAM

Mat. 56-6

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016-GCG

PROCESSO Nº 1203-1269/2015 – instaurado pela PORTARIA N° 103/2015 – GABINETE DO COMANDO GERAL, publicada no Boletim Geral Ostensivo Nº. 081, de 05MAI15;

AUTORIDADE JULGADORA: CEL BM MAT. 07511-6 ADRIANO AMARAL DA SILVAOFICIAL ENCARREGADO: CAP BM MAT. 71827-0 MARIA KATARINA LISBOA SILVA

MOTIVO: Averiguar as possíveis irregularidades cometidas junto ao objeto licitado (aquisição de bens) e possível aplicação de sanção(s) em desfavor da Empresa S E L COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ 08.744.305/0001-10, Inscrição Estadual 0349114-56, objeto atrelado a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 264/2012, o qual estabelece entre as partes a aquisição de 100 (cem) pás de lixo, 100 (cem) vassouras tipo clássico e 100 (cem) vassouras tipo leque. .O presente processo administrativo foi submetido ao controle de regularidades e legalidade dos atos e procedimentos administrativos à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, nos termos do despacho PGE/PLIC Nº. 622/2016, folha 106, Despacho PGE/PLIC - CD Nº. 1.647/2016, folha 107, e Parecer Técnico PGE, folhas 110/113, tudo constante do Processo Administrativo Nº. 1203-1269/2015.

Face ao apurado neste Processo Administrativo acima referenciado, este Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, RESOLVE:

I. Concordar com o teor do relatório da Oficial Processante considerando que:a. O Processo Administrativo encontra-se em plena consonância com os ditames da lei, razão pela qual não foram constatados vícios que prejudiquem a validade do procedimento investigatório;b. A empresa S E L COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.744.305/0001-10, Inscrição Estadual 0349114-56, claramente descumpriu o contrato firmado quando da recusa injustificada na entrega total do material, não honrando as condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2012, (Processo nº. 1203-0705/2013). c. Não houve defesa prévia, apesar de disponibilizado o direito a contraditório e ampla defesa, o processo transcorreu in albis, não sendo trazido aos autos nenhuma manifestação da licitada. II. Encaminhar o presente à Comissão Permanente de Licitação do CBMAL para:a. Proceder a notificação da solução do processo a empresa S E L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO - ME, CNPJ 08.744.305/0001-10, Inscrição Estadual 0349114-56, em Diário Oficial do Estado – AL, com encaminhamento em via postal através de aviso de Recebimento (AR), cientificando a referida empresa licitada da Decisão do Ordenador de Despesa;b. Providenciar a adoção das medidas necessárias a fim de que este Ordenador de Despesas possa, proceder aplicação das sanções cabíveis dentro do que preconiza a legislação vigente, especificamente, as normas estabelecidas




na Lei Federal nº. 10.520/2002, no Decreto Estadual nº. 1.424/2003, no Decreto Estadual nº. 4.054/2008 e Ato Convocatório, subsidiado pela Lei Federal nº. 8.666/93, oportunizando a licitada, as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório, tudo, consoante proposto no devido processo legal;III. Determinar ainda à CPL, conjuntamente com a Superintendência de Material e Patrimônio (SMP) e a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SPOFC), que providencie as medidas legais correlatas às aplicações de penalidades estabelecidas na ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2012, (Processo nº. 1203-0705/2013), que deverão ser expedidas pelo Ordenador de Despesa do CBMAL.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Maceió, 13 de setembro de 2016.

ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL BMComandante Geral do CBMAL

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Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALCEPRAM/AL

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 13 de setembro de 2016, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno,

RESOLVE:Aprovar as emissões das licenças requeridas pelas empresas abaixo mencionadas:

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 41/2016 aprovou a Licença de Instalação (LI) para a construção do campus Zumbi dos Palmares (Campus V). Localização: União dos Palmares/AL, para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL. Processo IMA nº 4903–3321/2016;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 42/2016 aprovou a Licença Prévia (LP), cuja atividade principal é a Fabricação de Laticínio. Localização: Fazenda Craúna, Zona Rural, município de São José da Tapera/AL, para CRAÚNA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - EPP. Processo IMA nº 4903–8752/2015;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 43/2016 RESOLVE: Aprovar a manutenção da multa estipulada à PEFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDE, através do processo: IMA 4903-3848/2014.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 44/2016 aprovou a Licença Prévia (LP), para o RESIDENCIAL JARDIM COMENDADOR ANTÔNIO COUTINHO II. Localização: município de São Miguel dos Campos/AL, para BURITI NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo IMA nº 4903–5900/2016.

Sala das Reuniões do CEPRAM,Em 13 de setembro de 2016.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA Secretário Executivo do CEPRAM/AL

No Exercício da Presidência. .

Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-CEAS/AL


Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL

Resolução Ceas/AL n° 16/2016Dispõe sobre os municípios que assinaram o Termo de Aceite da expansão Regionalizada do PAEFi em Creas municipal

O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas -Ceas/AL, em reunião ordinária no dia 14 de setembro de 2016, no uso de sua competência suas atribuições legais conforme lhe confere as leis 5.810/1996 e 6.341/2002, artigo 7:

CONSIDERANDO:A Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2013 que, aprova princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços;A Resolução n°032/2014 do CNAS e Resolução n°010/2014 da CIT que aprovam o prazo de 31/07/2014 para o encaminhamento dos Planos Estaduais de Regionalização dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI, de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e de Adultos e Famílias,A Resolução Ceas AL nº02/2015, publicada no DOE/AL de 24 de abril de 2015, que dispõe sobre o modelo da regionalização do cofinanciamento para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI em Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Municipal.A Resolução CIB AL n07/2015 de pactuação do termo de aceite da Expansão Regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI, em Creas municipais;A Resolução CIB AL n.4/2016 que trata da pactuação dos termos de aceite da 1ªfase da expansão Regionalizada do PAEFI em Creas municipal;A Resolução CIB AL n.8/2016 que dispõe sobre os municípios que assinaram o Termo de Aceite da Expansão Regionalizada do PAEFI em Creas municipal.RESOLVE:Art. 1° Aprovar os municípios que assinaram o Termo de Aceite da expansão Regionalizada do PAEFI em Creas municipal, a seguir:

1- Anadia;2- Barra de Santo Antônio;3- Barra de São Miguel;4- Belém;5- Branquinha;6- Cacimbinhas;7- Campestre;8- Carneiros;9- Coité do Nóia;10- Coqueiro Seco;11- Estrela de Alagoas;12- Feliz Deserto;13- Jacuípe;14- Japaratinga;15- Jaramataia;16- Jequiá da Praia;17- Maribondo;18- Messias;19- Monteirópolis;20- Olho D’Água Grande;21- Olivença;22- Ouro Branco;23- Palestina;24- Olho D”Agua do Casado;25- Passo de Camaragibe;26- Paulo Jacinto;27- Piaçabuçu;28- Poço das Trincheiras;29- Porto de Pedras;30- Roteiro;31- Santana do Mundaú;32- São Brás;33- São Miguel dos Milagres;34- Senador Rui Palmeira;35- Tanque D’Arca;36- Taquarana;37- Pariconha;38- Satuba;39- Inhapi40- Canapi.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio José Pinaud de Oliveira CunhaCoordenador da CIB/AL




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM CONSERTO DE MAQUINAS CTP CROS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01(um) MÊCANICO ELETROELETRÔNICO ESPECIALIZADO EM CONSERTO DE MAQUINAS CTP CROS.


Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 271608


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS GRAFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 350 kg (trezentos e cinquenta quilos) DE PAPEL KRAFT PARA EMBALAGEM.



Protocolo 271657


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS GRAFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 36 kg (trinta e seis quilos) DE TINTA AZUL EUROPA..



Protocolo 271658





CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MANUTENÇÃO DE TELEFONIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA TELEFONIA.

Maceió, 12 de Setembrode 2016


Protocolo 271723


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MAQUINA CTP CROS.



Protocolo 271733


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO MATERIAIS GRAFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 3.000 (três mil) FOLHAS DE PAPEL CARBONO 27g (vinte e sete gramas) 66x96cm.



Protocolo 271778


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM REDES DE INFORMATICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de

preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REDES DE INFORMATICA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SERVIDOR FISICO E DOMINIO.

Maceió, 25 de Julho de 2016


Protocolo 271779

EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 28/2016

PROCESSO Nº. CEPAL 0759/2016.CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, situada na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.REPRESENTANTES: Sr. Marcos José Dantas Kummer - Diretor Presidente, CPF nº 136.716.344-72 e Sr. José Queiroz de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 140.494.905-44.CEDENTE: Luís Cleysson Prazeres dos Santos, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador do CPF nº. 073.124.134-71 e RG nº.313.268.46, SSP/AL, residente e domiciliado, na Av. Governador Galba Novaes de Castro,nº 67,Jd.Petrópolis II,Maceió/AL CEP.57062-590;Anderson Diego da Silva Almeida, portador do CPF de nº 068.675.224-40 e RG nº 20010012600-19,SSP/AL, residente e domiciliado na Rua do Meio nº 58,Feitosa,Maceió/AL,CEP: 57043-120; Daniel Cavalvante da Silva, portador do CPF nº, 101.482.064-25 e RG. nº3381970-0,SSP/AL, residente e domiciliado a Rua Sargento Jayme Pantaleão, nº 320,Prado,Maceió/AL,CEP:57010-200;Rosalina Paranhos da Silva, alagoana, casada, Bibliotecária, portadora do CPF nº.030.883.454-27 e RG nº.1.721.001,SSP/AL, residente e domiciliada no Conj. Graciliano Ramos,QD.H5,106,Rua 47,Maceió/AL,CEP:57073-191.OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais dos artigos “A Noção de Patrimônio Vivo e a Cultura Popular”, “A Cultura Popular Alagoana na Arte e no Oficio do Axé, “Das Mãos, a Arte e a Cultura Popular Alagoana: Narrativa Sobre o Design de Periferia”, A Literatura de Cordel: Origem, Temas, Escritores: Sua Contribuição e Importância para Constituição do Folclore Alagoano” para serem reunidos no livro “ Cultura Popular” para editar, divulgar, publicar e distribuir em todo o território nacional. DO PREÇO: A CESSIONÁRIA Realizará o pagamento em espécie ou em quantidade de livros impressos.GESTOR DO CONTRATO: Sr. Célio Gomes da Silva Coordenador Editorial.DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira e pelos cessionários Luís Cleysson Prazeres dos Santos , Anderson Diego da Silva Almeida, Daniel Cavalvante da Silva , Rosalina Paranhos da Silva, cedentes.


Marcos José Dantas KummerDiretor Presidente

Protocolo 272091


PROCESSO Nº. CEPAL 0761/2016.CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, situada na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.REPRESENTANTES: Sr. Marcos José Dantas Kummer - Diretor Presidente, CPF nº 136.716.344-72 e Sr. José Queiroz de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 140.494.905-44.CEDENTE: Iriwelton Caetano de Moura, alagoano, solteiro, empresário, portador do CPF nº. 081.711.024-09 e RG nº. 3222874-0, SSP/AL, residente e domiciliado, na Av. Belmiro Amorim, nº 78,Santa Lúcia, Maceió/AL CEP.57082-000;Leda




Maria de Almeida Guerra, alagoana, casada, portadora do CPF de nº 190.494.984-34 e RG nº220.074,SSP/AL, residente e domiciliada no Cond. San Nicolas,QD,05, Lote 6,Serraria,Maceió/AL; Tauan de Melo Batista Pita, solteiro, arquiteto, portador do CPF nº, 046.533.703-11 e RG nº1279205954,SSP/BA, residente e domiciliado a Rua Prof. Álvaro Guedes Nogueira, nº 79,QD A, Lote 8,Lot. Bosque das Bromélias, Serraria, Maceió/AL,OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais dos textos “Rato”, “Pelo Buraco da fechadura”, “Nem Morta”. Para serem reunidos no livro “Novo Teatro” para editar, divulgar, publicar e distribuir em todo o território nacional.DO PREÇO: A CESSIONÁRIA Realizará o pagamento em espécie ou em quantidade de livros impressos.GESTOR DO CONTRATO: Sr. Célio Gomes da Silva Coordenador Editorial.DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira e pelos cessionários Iriwelton Caetano de Moura Leda Maria de Almeida Guerra, Tauan de Melo Batista Pita, cedentes.



Protocolo 272093


PROCESSO Nº. CEPAL 0760/2016.CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, situada na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.REPRESENTANTES: Sr. Marcos José Dantas Kummer - Diretor Presidente, CPF nº 136.716.344-72 e Sr. José Queiroz de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 140.494.905-44.CEDENTE: Genivaldo Vieira da Silva, brasileiro, casado, Gestor de Organização não governamental, portador do CPF nº 367.306.884-91 e RG nº 576.601 SSP/AL residente e domiciliado no Povoado Salão,s/n, Zona Rural ,Inhapi/AL, CEP: 57.545-000.OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais da OBRA denominada “Sertão e Cangaço”. Para editar, divulgar, publicar e distribuir em todo o território nacional.DO PREÇO: A CESSIONÁRIA Realizará o pagamento em espécie ou em quantidade de livros impressos.GESTOR DO CONTRATO: Sr. Célio Gomes da Silva Coordenador Editorial.DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira e pelo cessionário Genivaldo Vieira da Silva cedente.



Protocolo 272108

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 30/2016

PROC. ADM. N° 0044/2016/CEPALCONTRATANTE: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.REPRESENTANTES: Marcos José Dantas Kummer, brasileiro, divorciado, advogado, portador do CPF nº.136.716.344-72, Diretor Presidente da CEPAL e de seu Diretor Administrativo e Financeiro José Queiroz de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº140.494.905-44, ambos com endereço profissional na sede da CEPAL.CONTRATADA: Bookwire Brazil Distribuição de Livros Digitais, inscrita

no CNPJ sob nº 21.264.503/0001-44, com sede na Rua Morato Coelho, nº 957, Pinheiro, São Paulo/SP,CEP: 05417-011.REPRESENTANTE: Marcelo Gioia, brasileiro,casado,empresário, portador do CPF nº 118.016.618-39,portado da cédula de identidade nº 19.130.019-6/SSP-SP , residente a Rua Plinio Colas nº 278,apto 117A,São Paulo/SP,CEP: 02435-030. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para distribuição de e-Books das Obras da Editora Graciliano RamosVALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).GESTOR DO CONTRATO: José Alexandre da Silva.DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2016.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE INÍCIO: a partir da publicação do extrato.ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio da CEPAL 2016, UO: 25530, Grupo de Despesa:3.3.02-Despesas Operacionais e Administrativa, Subgrupo de Despesa:3.3.02.07 -Despesas com terceirização de mão de obra, Elementos de Despesas:3.3.02.07.0002- Serviços Prestados Pessoa jurídica. Recursos: 4.1 - Recursos Próprios, elaborado em consonância com o plano de contas próprio, regido pela Lei 6.404/76SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira, pelo contratante Marcelo Gioia contratado.

Maceió, 15 de setembro de 2016


Protocolo 272174

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo 0745/2016, autorizando a contratação da Pessoa Física Sr. Bruno Cleriston Lima Bezerra, inscrito no CPF /MF sob nº049.975.164-73 e RG nº1.975.183 SSP/AL, residente e domiciliado na Av. Antônio Lisboa de Amorim, nº. 226, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, que tem como objeto a contratação de ilustrador para adaptação das ilustrações dos livros “O Segredo do Rio Mundaú,” O Cavaleiro Encarnado e a Flor da Craibeira e Ei, Você Viu Luizinho?” da Coleção Coco de Roda, no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais).



Protocolo 272217

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM COLEIRO COMPLETO PARA MAQUINA DE COLAR LIVROS MANO-BINDER.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.

Maceió, 14 de Setembro de 2016.


Protocolo 272271




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Alagoas Previdência

Portaria Alagoas Previdência /Dir. Presi Nº 102 de 12 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a Alteração da Subordinação Técnica e Jurídica das Coordenadorias que compõem as Diretorias Jurídicas e de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência.O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015;Considerando que o artigo 106 da Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015, prevê que a representação judicial, bem como a consultoria jurídica da Alagoas Previdência cabem à Procuradoria Geral do Estado, na forma do disposto no art. 132 da Constituição Federal de 1988;Considerando a edição da Portaria PGE Nº 257/2016, que dispõe sobre a Subunidade da Procuradoria Geral do Estado no âmbito da Alagoas Previdência, com fundamento no art. 25 da Lei Complementar nº 07 de 18 de julho de 1991, e dá outras previdências, eConsiderando a necessidade de uniformizar o entendimento técnico-jurídico no âmbito da Alagoas Previdência;Resolve:Art. 1º. A Coordenadoria de Manutenção de Benefícios, Coordenadoria de Concessão de Benefícios e o Núcleo de Aposentadoria, excetuando-se os serviços de implantação dos benefícios de aposentadoria e pensão, vinculadas à Diretoria de Benefícios Previdenciários, bem como a Coordenadoria de Benefícios Previdenciários vinculada à Diretoria Jurídica, passam à subordinação técnica e jurídica da Subunidade da Procuradoria Geral do Estado no âmbito da Alagoas Previdência.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Roberto Moisés dos Santos - Diretor-PresidenteProtocolo 272088

AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas , por intermédio da Alagoas Previdência, inscrita no CNPJ sob o número 23.658.211/0001-11, representada neste ato pela Diretoria Administração e Patrimônio, informa que está recebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos:Processo: 4799-4071/2016Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de material de consumo - CAFÉ.Mais informações: [email protected], tel (82) 3223-6617 ou pessoalmente através da Coordenadoria de Administração e Serviços Gerais.OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à sede da Alagoas Previdência, localizada na Av. da Paz, nº 1864, Empresarial Terra Brasilis, 13º andar, Centro, CEP 57020-440- Maceio/AL, das 8h às 17h de segunda a quinta e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência.

Maceió-AL, 13 de setembro de 2016

Horácio Rafael de Albuquerque AguiarDiretor de Administração e Patrimônio

Protocolo 272089

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, em data de 14 de setembro de 2016, Despachou e Indeferiu, os processos abaixo relacionados, referentes à Solicitação de Revisão:Processo: 20105-8648/2014Interessado: Itamar Vasconcelos de LimaProcesso: 20105-0422/2015Interessado: Valmiro Vieira de SouzaProcesso: 20105-0783/2015Interessado: Eneas da Rocha Vanderlei FilhoProcesso: 4799-0586/2016Interessado: José Afonso Martiniano CorreiaProcesso: 4799-0932/2016Interessado: Maria da Salete Aranha Barreto Falcão

Protocolo 272220

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCom base nas informações constantes do Processo nº. 4799-003974/2016, referente à dispensa de licitação, e em cumprimento aos termos do artigo 26, caput, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida no Despacho Jurídico PGE-PLIC Nº 1991/2016, para contratação de serviços de locação de equipamentos de sonorização para atender aos interesse da Alagoas Previdência, em favor de RENTTEC Locacao de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.342/0001-34; no valor global de R$ 700,00 (setecentos reais); fundamentada nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Publique-se e Cumpra-se.

Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

Roberto Moises dos Santos - Diretor-PresidenteProtocolo 272229

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CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL/CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:

TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2016 – CASAL

DATA 04/10/2016 – 09:00h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/ALTIPO: Menor preço global.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de recuperação Reservatório Elevado no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas mediante condições contidas no Edital e seus anexos, que encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, no horário comercial.

Adely Roberta Meireles de OliveiraPresidente da Comissão de Licitação/CASAL


LEILÃO N.º 01/2016 – CASAL

DATA 06/10/2016 – 10:00h (Horário local)LOCAL: Pátio da Gerência de Suprimentos - GESUP, situada a Travessa Prof. José Camerino, s/n, Pinheiro, Maceió/AL,TIPO: Menor preço global.Objeto: objeto do presente leilão, a venda de bens móveis inservíveis e sucateados, que serão vendidos pela melhor oferta, não inferior ao preço do lance mínimo em Leilão Público. Os materiais a serem leiloados estão relacionados no Anexo I deste Edital. O Edital e seu anexo encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.

Adely Roberta Meireles de OliveiraPresidente da Comissão de Licitação/CASAL


PREGÃO ELETRONICO N.º 11/2016 – CASAL

DATA: 04/10/2016 – 09:00h (Horário de Brasília)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/AL.TIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 02 (dois) Conversores de Frequência, 02 (duas) molduras IHM remotas e 02 (dois) cabos serial de 2 metros para IHM remota, a serem implantados na Estação de Bombeamento EEAB Riachão – Captação de Junqueiro e São Sebastião - Alagoas, conforme especificado no Termo de Referência.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil e www.casal.al.gov.br, da




CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.

Ilma Amaral AlmeidaPregoeira/CASAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL

PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2016 – CASAL

Edital Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa Individual (MEI), DATA: 03/09/2016 – 09:00h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/AL.TIPO: Menor preço global.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de substituição da conexão “T” na base TAU nº 03, da adutora na cidade de Pão de Açúcar, na Unidade de Negócio da Bacia Leiteira – Alagoas, conforme especificado no Projeto Básico e neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, no horário comercial.

Neli Lima PereiraPregoeira/CASAL

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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

PORTARIA Nº. 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMISSÃO DE QUALIDADE.

O Diretor Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS, conforme Decreto Nº 43.065, de 01 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GIUSEPPI RONCALLI AMORIM DE MELO – MAT 138-4, ALINE CHRISTINNE DO REGO GOMES CASTELIANO – MAT 3083-0, ANTÔNIO CARLOS GAMA LINS – MAT 119-8, ARIANNE SANTOS DE MENDONÇA – MAT 96-5, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SEIXAS – MAT 42-6, EDJAVANNYA CARVALHO SILVA - MAT 95-7, JOSEANI CASTRO DA SILVA – MAT 42-6, THAISA POLIANA RIBEIRO SALOMÃO – MAT 92-2, NELIANNE MARIA MARINHO DE GUSMÃO – MAT 99-0, RACHEL MARIA NICHOLLS REYS – MAT 133-3, MARIA ISALLINE FERRO DE LIMA BRASIL – 68-0, MAURÍCIO APEL – MAT 127-9, RITA DE CÁSSIA FERREIRA LIMA – MAT 100-7 e ROSÂNGELA MARIA LESSA LUCENA– MAT 134-1, para atuarem como membros da comissão de qualidade, sob a presidência do primeiro.Art. 2º Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS Diretor Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 140.566.361/2015À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, Reconheço e Ratifico a situação de Dispensa de Licitação do procedimento referente ao Processo nº 140.566.361/2015. Autorizo a locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 56, Centro, Penedo/AL para sediar o escritório da Supervisão Regional do Baixo São Francisco/Emater.Favorecido: Ladimir Clarck Bertho Pereira, CPF Nº 084.732.134-75;Valor mensal: R$ 4.969,53(quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, PARECER PGE PLIC Nº 697/2016 e DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.860/2016.Maceió/AL, 14 de setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDiretor Presidente

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ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. A COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, criada peloDecreto Governamental denº. 46.704, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de janeirode 2016, com fundamen-to nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei6.383 de 07 de dezembro de 1976, combinados com as disposições de Lei nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, e ainda (conforme foi à es-pécie da lei nº. 6.634 de 02 de maio de 1979, ou Decreto-Lei nº. 1.164 de 1º. de abril de 1971, alterado pelo Decreto - Lei nº. 1.243 de 30 de outubro de 1972, pela Lei nº. 5.917, de 10 de setembro de 1973, e pelo Decreto-Lei nº. 1.473 de 13 de julho de 1976),CONVOCA as seguintes pessoas:Adail Buarque De Araújo, Agui-bertoOmena, Algusto Alves Marques, Amaro Manoel Lins, Antônio, Antônio Cor-deiro De Lima, Antônio Cordeiro De Lima, Antônio José Dos Santos, Antônio Luis Boa, Antônio Manoel Dos Santos, Arnoldo Gomes De Barros, Assentamento Belo Horizonte, Assentamento Floresta Fernandes, Assentamento Padre Cicero, Bel, Be-nedito Amaro Da Silva , Benedito Guedes Cavalcante, Carlos, Cícero De Souza Lins, Cícero Manoel Da Silva, Cicero Pinto De Mendonça, Deoclecia Da Concei-ção Barros Da Silva, Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Des-tilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Destilaria Porto Alegre S.A., Edgar, Edgar, Edna Tenório Costa, Edna Tenório Costa, Edna Tenório Costa, Edson Gomes Lins, Elisangelo Da Silva Kato, Elisangelo Da Silva Kato, Emanoel Enildo Lins, Eugenia Lucia Pedroza Monteiro, Eugenia Lucia Pedroza Monteiro, Everaldo, Flavia Gomes Lins, Fran-cisco Cavalcante Bandeira De Melo, Geneva Batista De Oliveira Salvino, Genilda Maria Lima Da Silva, Genival Salvino, Geraldo Salvino Moreira, Gilberto Leandro Da Silva, Givanildo José Da Silva Filho, Godolfredo Lopes Soares, Icelclecio Con-ceição Barros Da Silva, João Antônio Da Silva, João Buarque, João Gusmão Mon-teiro, João Luiz De Souza, João Monteiro De Araújo, João Monteiro De Araújo, João Monteiro De Araújo, João Silva Gomes, João Silva Gomes, Joaquim Miguel Da Silva, Jodival Monteiro Araújo, Jodival Monteiro Araújo, José Adilson Da Ro-cha, José Alexandre, José Clecio Lins, José E. S. Da SilvaE José G. Soares Da Silva, Jose Ferreira Da Silva, José Gosmão De Monteiro, José Inacio Da Silva, José Luiz Da Silva E Outros, José Maximo De Souza, José Nicaço Da Silva, José Nival-do Gameleira Da Silva, José Pedro Soares, José Quitino Da Silva E Outros, José Rosildo Silvino Da Silva, José Sidney Gomes Fragoso, José Soares De Souza, José Valfredo Lopes Soares, Josinaldo Carlos De Morais, Josuel Manoel Da Silva, Jua-nita, Julio Luiz De Souza, Lúcio, Luiz Barbosa Ambrozio, Luiz Pereira, Luiz Soa-res Da Silva, Luzinete Fracisco Da Silva, Luzinete Fracisco Da Silva, Luzinete Guerdes Da Silva, Manoel Alfredo Dos Santos, Manoel Caetano Da Silva, Manoel Caetano Da Silva, Manoel Caetano Da Silva, Manoel Caetano Da Silva, Manoel Julião S. E Des. P. Alegre S/A Litigio, Manoel Julião Sobrinho, Manoel Julião Sobrinho, Manoel Monteiro De Araújo, Márcio José De Albuquerque, Marcios José De Albuquerque, Maria Batista Dos Santos, Maria Gracimete Araújo Da Silva, Maria GracineteAraujo Da Silva, Maria José Da Silva, Maria José Da Silva E Ou-tros, Maria José Dos Santos, Maria José Feijó Gusmão De Monteiro, Maria José Silva De Morais, Maria Rita F. Da Silva E Outros, Mauricio, Mikel Manoel Da Siilva, Moacir De Mendonça Amorim, Nenen, Nivaldo Gameleira, Osvaldo Gomes De Barros, Paulo Carlos De Lima, Paulo Rafael De Lima, Pedro Lins, Pedro Luiz Soares Da Silva, Ricardo, Rizomeide Gomes De Barros, Rizonaldo Da Silva Go-mes, Rizonildi Da Silva Gomes, Roberto Brizom, Roberto Brizom, Roberto Bri-zom, Roberto Nascimento Da Silva, Rodofo Soares Araújo Da Silva, Romero Sil-vino Da Silva, Romildo Francisco Da Silva, Romildo Tavares De Araújo Silva, Roseane Olegario Gomes, Sabino, Sabino, Sabino Monteiro De Araújo, Samuel Carlos Alves Da Silva, Sebastiana De Amorin Constantino, Sebastião Banza De Arruda, Sebastião Maximo De Souza, Sebastião Vital Soares Cavalcanti, Selestino Manoel Jacinto, Seleziano J. Dos S.E Antônia M. Dos Santos, Severina Maria Da Conceição, Severino Antônio, Severino Francilino Da Silva E Outros, Severino Manoel Da Silva, Severino Manoel Da Silva, Tertuliano Turibio De Araújo, Thiago Da Silva, Usina Porto Alegre, Usina Taquara Ltda., Vasco Rufino Da Silva, Verinal-do José Da Silva, Woshiton Bretas Linares, Zezito Gomes Lins.; mais todos os ocupantes incertosno perímetro e seus respectivos cônjuges, se casados forem, para, na condição de proprietários, foreiros e arrendatários, ocupantes a qualquer título confinantes e, ainda quantos “INCERTOS E DESCONHECIDOS”, que se julgarem com direito a qualquer porção de terras, apresentarem ,A PARTIR DAS 8:00(OITO) HORAS DO PRIMEIRO DIA A CONTAR DA DATA DA SEGUNDA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E PELO




PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS,seus títulos,escrituras, documen-tos, informações de interesse , testemunhas, se for o caso, ou quaisquer outras pro-vas em direito admitidas, que fundamentem a alegação de propriedade, posse, foro, arrendamento ou ocupação incidente sobre a área denominada GLEBA NOVO LINO,delimitada pelo seguinte perímetro: Inicia-se no marco denominado P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM-SAD 69 MC 33ºW, coordenadas Planos Retangulares Relativos, sistema UTM: E=216.375,569m eN=9.021.916,779m, marco este localizado na margem do Rio Jacuípe e o Municí-pio de Campestre; deste, segue confrontando com o Município de Campestre, com os seguintes azimutes e distâncias: 101°18’13” e 640,637m até o P-02 de coorde-nadas E=217.003,784m e N=9.021.791,207m; 199°48’32” e 1.112,243m até o P-03 de coordenadas E=216.626,855m e N=9.020.744,778m; 214°53’27” e 1.683,999m até oP-04 de coordenadas E=215.663,592m e N=9.019.363,491m; deste, segue confrontando com o Município de Jundiá, com azimute de 180°49’36” e distâncias de 17.414,393m até o P-05de coordenadas E=215.412,306m e N=9.001.950,907m; deste, segue confrontando com o município de Matriz de Ca-maragibe, com azimute de 263°03’47” e distância de 9.375,956m até o P-05A de coordenadas E=206.104,988me N=9.000.818,500m; deste, segue confrontando-com o Município de Joaquim Gomes,com azimute de 261º42’26’’ e distância de 3.756,964m até o vértice P-06 de coordenadas E=202.387,309m e N=9.000.276,620m; deste, segue confrontando com o Município de Colônia de Leopoldina, com os seguintes azimutes e distâncias: 355°16’57” e 4.073,951m até o P-07 de coordenadas E=202.052,261m e N=9.004.336,766m;30º22’20’’ e 6.792,172m até o vértice P-08 de coordenadas E=205.486,504m e N=9.010.196,770m; 349º02’24’’ e 1.321,677m até o vértice P-09 de coordenadas E=205.235,218m e N=9.011.494,342m; 41º04’53’’ e 5.608,526m até o vértice P-10 de coordenadas E=208.920,748m e N=9.015.721,917m; 340º05’09’’ e 2.582,111m até o vértice P-11 de coordenadas E=208.041,246m e N=9.018.149,633m; deste, segue confrontando com o Estado de Pernambuco, seguindo pela margem do Rio Jacuipe, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°20’31” e 2.214,857m até o P-12 decoordenadas E=210.177,179m e N=9.017.563,633m; 54º18’31’’ e 1.650,133m até o vértice P-13 de coordenadas E=211.517,371m e N=9.018.526,348m; 343º17’29’’ e 874,042m até o vértice P-14 de coordenadas E=211.266,085m e N=9.019.363,491m; 80°32’34” e 3.056,988m até o P-15 de coordenadas E=214.281,518m eN=9.019.865,777m; 45°35’42” e 2.931.151m até o P-01, ponto inicial da descrição, deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação Ativa da RIBAC de Maceió-AL, de coordenadas E=199.436,516m e N=8.930.522,713m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 33° Wgr, tendo como Datum o SAD-69. Todos os azimutes, distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.A apresentação dos títulos, escrituras, documentos, informações de interesse, testemunhas se for o caso, ou quaisquer outras provas em direito admiti-das será feita diretamente a esta Comissão no seguinte endereço:Rua do Comercio, 416, Novo Lino - AL, CEP 57970-000, Sede da Prefeitura Municipal.

Novo Lino, 14 de setembro de 2016.

Dr. Ronaldo Bezerra VitórioOAB/AL nº.3.114

Presidente

José Ivanildo Alves da Silva Rosane Soares de AlbuquerqueMat. 147-3 Datilógrafo Membro Técnico Secretária

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA/UNCISAL Nº 219/2016, decide: REVOGAR o processo licitatório na modalidade de Tomada de Preço sob o nº 02/2015 do Processo Administrativo Nº 41010-9846/2014, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.232 de 26 de novembro de 2015, extinguindo a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia desta UNCISAL.Maceió, 13 de setembro 2016.

Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria/Uncisal

AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 038/2016Processo: 41010-959/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de alimentos.

Data de realização: 30 de setembro de 2016 às 8h30min - Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.uncisal.edu.br

Fernanda Feitosa Araújo SilvaPregoeira CPL-UNCISAL

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-3920/2014 pelo Pregoeiro Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Vice-Reitor respondendo interinamente as atribuições do cargo de Reitor, através do Decreto Estadual nº 43.604 de 01 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº UNCISAL 018/2016, que trata de serviço de infraestrutura em tecnologia da informação destinado a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – Uncisal. EMPRESA: VR CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ.: 17.278.191/0001-50Av. Comendador Gustavo Paiva, 2789 Mangabeiras Cep: 57.031-530 – Maceió- ALVALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 96.365,00 (Noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais).Publique-se.Maceió, 14 de setembro de 2016.

Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria/Uncisal

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 018/2016

2ª CHAMADAProcesso nº. 41010- 3920/2014OBJETO: SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.EMPRESA: VR CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ.: 17.278.191/0001-50Av. Comendador Gustavo Paiva, 2789 Mangabeiras Cep: 57.031-530 – Maceió- ALITEM Nº. 01 – Valor - R$ 96.365,00 (Noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais)VALOR TOTAL: R$ 96.365,00 (Noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Maceió, 02 de setembro de 2016.

Sérgio Carlos do Rêgo NascimentoPregoeiro

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

No dia 13 de setembro de 2016, o então Diretor-Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 2100-174/2016 – Aquisição de equipamentos de informática, destinadas à SSP/AL. Delegou-se à SSP/AL a atribuição do certame requerido. Seguem os autos à origem.

Eneida Maria Lôbo Buffone Secretária da Presidência


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.066/2016Processo nº 1101-3537/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

• LOTE 01:

EMPRESA




PADRÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - MECNPJ: 07.684.405/OOO1-35

LOTE 01: Valor global: R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).

• LOTE 02:

EMPRESAJHB GOMES PRODUÇÕES - ME

CNPJ: 18.899.025/0001-89LOTE 01: Valor global: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.399.000,00 (um milhão trezentos e noventa e nove mil reais).

Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

Emilly Carolinne Lisboa Leite PachecoPregoeira



OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas.


• Item 01;

EMPRESASCS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

CNPJ: 13.524.868/0001-32ITEM 01: Valor unitário: R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinqüenta centavos);Valor global: R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais).Valor total: R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais).

• Item 02;EMPRESA

AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN-MECNPJ: 09.263.279/0001-70

ITEM 02: Valor unitário: R$ 1.666,00 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais);Valor global: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais).Valor total: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais).

• Item 04;EMPRESA

FRIEDMAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA-MECNPJ: 17.403.450/0001-28

ITEM 04: Valor unitário: R$ 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos);Valor global: R$ 1.856,25 (um mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).Valor total: R$ 1.856,25 (um mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

• Item 06;EMPRESA

NADJA MARINA PIRES-EPPCNPJ: 12.130.958/0001-86

ITEM 06: Valor unitário: R$ 572,50 (quinhentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos);Valor global: R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais).Valor total: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 9.885,25 (nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).


João César Lucena de AlmeidaPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.145/2016Processo nº 23010.473/2016

OBJETO: Aquisição, instalação de 101 dessalinizadores, manutenção, monitoramento e capacitação de operadores dos sistemas de dessalinização, ampla concorrência, destinados a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Item 01:EMPRESA

METAL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ: 18.729.404/0001-86

ITEM 01: Valor unitário: R$ 38.613,86 Trinta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos; Valor global: R$ 3.900.000,00 Três milhões e novecentos mil reais.Valor total: R$ 3.900.000,00 Três milhões e novecentos mil reais.

Valor total dos itens adjudicados: R$ 3.900.000,00 Três milhões e novecentos mil reais.


Sara Mendonça da F. Lisboa das ChagasPregoeira



OBJETO: Aquisição de Pneus de veículos, destinados ao INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-EMATER.


• Itens 02 e 03: EMPRESA

LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDACNPJ: 01.774.047/0001-75

ITEM 02: Valor unitário: R$ 249,40 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos);Valor global: R$ 44.892,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais).ITEM 03: Valor unitário: R$ 271,50 (duzentos setenta e um reais e cinquenta centavos);Valor global: R$ 3.258,00 (três mil, duzentos e cinqüenta e oito reais).Valor total: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil, cento e cinqüenta reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil, cento e cinqüenta reais).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 4105-861/2014

Com fundamento PARECER PGE/PLIC Nº 761/2016, às fls. 262/263, ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº. 1.994/2016, à fl. 264 emitidos pela doutra Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 11.151/2016, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SALVAMENTO TERRESTRE (1) - PLS Nº 158/2015, que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL TRIUNFO LTDA - ME, CNPJ Nº. 17.344.558/0001-97, para o item 06, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).




Total de itens adjudicados: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 12 de setembro de 2016.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 4105-063/2016

Com fundamento PARECER PGE/PLIC Nº 749/2016, às fls. 567/568, ratificado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº. 1.932/2016, à fl. 269, emitidos pela doutra Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.165/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (33) - PLS Nº 258/2015, que teve como vencedoras as empresas: D E A FARMA LTDA-EPP, CNPJ Nº. 04.362.282/0001-28, para os itens 05 e 15, com o valor total de R$ 3.986,64 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavo), e EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI-EPP, CNPJ Nº. 15.439.366/0001-39, para os itens 10 e 11, com valor total de R$ 9.154,08 (nove mil cento e cinqüenta e quatro reais e oito centavos). Total de itens adjudicados: R$ 13.140,72 (treze mil cento e quarenta reais e setenta e dois centavos). PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 12 de setembro de 2016.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITÇÃO AMGESP Nº 393/20165

Processo: 140.566-696/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.280/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de tratoresData de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4101-11309/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.274/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalarData de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 5101-14538/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.239/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Serviço de impressão e remessa de documentosData de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-521/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.223/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente (04) – PLS 031/2015 Data de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-609/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.265/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gênero alimentícios -PLS 018/2015 Data de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-1078/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.285/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos (16) – PLS 241/2015 Data de realização: 03 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-436/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.290/2016Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de serviço de controle de consumo com fornecimento de combustível Data de realização: 29 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de BrasíliaProcesso: 4105-488/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.250/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos veterinários (01 e 02) – PLS 071 e 072/2015 Data de realização: 30 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-372/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 12.201/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos (02) – PLS 312/2015 Data de realização: 30 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-526/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.224/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gênero alimentícios – leites e derivados -PLS 025/2015 Data de realização: 30 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 30004-1057/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.254/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Serviço de buffet Data de realização: 30 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITÇÃO AMGESP Nº 394/20165

Processo: 140.566-109/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 12.221/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de forrageiraData de realização: 13 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 2015-1624/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.266/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de HD externoData de realização: 10 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília




Processo: 2000-11971/2013Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.232/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Locação de equipamentos de automaçãoData de realização: 11 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 1207-118/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 16.250/2015Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Smart TV Data de realização: 10 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-1425/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.260/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de tendas -PLS 186/2015 Data de realização: 10 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 140.566-111/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.258/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de plantadeira e adubadeiraData de realização: 07 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 140.566-310/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.267/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de pneus de motocicleta e câmaras Data de realização: 07 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-514/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.271/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente (03) – PLS 028 e 030/2015 Data de realização: 07 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 30004-1610/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.247/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de retroescavadeiraData de realização: 07 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 20105-6121/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.277/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de armários de segurançaData de realização: 06 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 2100-994/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.009/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de meio-caminhãoData de realização: 11 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 140.566-292/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.267/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de baterias Data de realização: 06 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4101-1588/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.287/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Data de realização: 06 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-432/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.228/2016Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de recarga de extintores de incêndio – PLS 1212015 Data de realização: 06 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-715/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.257/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de lancetas – PLS 0232015 Data de realização: 05 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília


Processo: 4101-1584/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.2792016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Data de realização: 05 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-611/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.270/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente (09) – PLS 276/2015 Data de realização: 05 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 140.566-323/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.273/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de canetas Data de realização: 04 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-473/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 21.107/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais e grãos) – PLS 020/2015 Data de realização: 04 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 30004-463/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.182/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de eletro eletrônicoData de realização: 04 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília


Processo: 2102-385/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.262/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de material hospitalarData de realização: 04 de outubro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO GABINETE CIVIL, E A EMPRESA B L A CAVALCANTE - ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 1101-1330/2014Pregão Eletrônico: 13.027/2015Contrato AMGESP N°. 059/2016Extrato: nº. 598/2016CONTRATANTE: GABINETE CIVIL, inscrito no CNPJ n.º 12.200.267/0001-01, com sede Rua Cincinato Pinto, S/N, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-050 e representado pelo Secretário Executivo de Gestão Interna, Sr. Franklin Adriano Cardoso de Barros, inscrito no CPF sob o nº 453.522.404-87, conforme autorização governamental do Senhor Secretário-Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria da nº 275, de 24 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 25/05/2016;CONTRATADA: B L A CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.415.382/0001-57, Inscrição Estadual nº 244.26600-0 e estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva nº 39, Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP: 57030-570, e-mail: [email protected] , Telefone: (82) 98808-9289/ 98832-5034, representada pelo seu Diretor Administrativo, Sr. Bruno Luz de Azevedo Cavalcante, portador do RG nº 33481040 – SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 07077514463;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede e centrais telefônicas;VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais);VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:Fonte de Recursos: 0100000 Programa de Trabalho: 04.122.0004.2050.0000 – Manutenção da Assessoria GovernamentalElemento de Despesa: 3390.39.17 – Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaPI: 000060PTRES: 110002;DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 1101-1330/2014, inclusive Parecer PGE-PLIC-CD nº 1412/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 341/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (17) - PLS Nº 254/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Processo: 4105-1302/2015Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.149/2016Ata de RP Nº 341/2016Extrato: nº. 602/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, e IE: Nº 374.007.758.117, com sede na Rod. Itapira, Lindóia, Km 14, Ponte Preta, Itapira/SP, CEP: 13.974-900 Telefone/Fax: (19) 3863-9488, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Renato Gomes dos Santos Júnior, portador do RG Nº 1183096 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 023.768.934-02.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (17) - PLS Nº 254/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 78.369,92 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;

ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

05 Haloperidol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

Cristália Comprimido 5mg

734.718 0,08 58.777,44




06

COTA

Haloperidol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

Cristália Comprimido 5mg

244.906 0,08 19.592,48

DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM SESAU SERIS UNCISAL05 29.718 30.000 675.000

06 COTA 9.906 10.000 225.000

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

PORTARIA Nº. 072/2016 - AMGESP

O PRESIDENTE DA AMGESP com base no Decreto nº 3.991 de 19 de março de 2008, que atribuiu ao órgão à gestão de Transportes do Estado, e o momento que o País vivencia ser de caráter eminentemente cívico, cabendo a todos, sociedade civil organizada e órgãos públicos, unirem forças para o bom desempenho do processo eleitoral. E, acatando proposta da Superintendência de Gestão de Transportes,CONSIDERANDO a estrutura da frota dos órgãos de segurança pública, os quais necessitam de aporte em veículos para melhor desempenhar suas missões durante o período eleitoral, que ocorrerá no dia 02 de outubro, primeiro turno;RESOLVE:REQUISITAR os quantitativos de veículos das Unidades Gestoras abaixo relacionadas, que deverão ser apresentados e postos à disposição da AMGESP na data, hora e local abaixo especificado:Início da Data de Apresentação dos veículos: 28 de setembro a 03 de outubro de 2016;Hora da apresentação: 14h00min;Local da apresentação: Academia de Polícia Militar, situada na Avenida Assis Chateaubriand, S/N, Praia do Sobral, Trapiche da Barra, Maceió.Cada veículo deve ser acompanhado por 03 (três) vias do Formulário de Vistoria de Veículo, previsto na Resolução Normativa – 001/2008 da AMGESP.Os demais veículos da frota oficial, não utilizados no período das eleições, terão suas cotas de combustíveis reduzidas ou suspensas, exceto os veículos que executam atividades essenciais ou de segurança pública.

Discriminação por órgão e veículo:

U GTipo de Veículo

B Camionete OBS.

AFAL 1

AL-PREV. 2 -

AMGESP 1 -

ARSAL 5 -

CARHP 5 -

CEPAL 1 -

CGE 1 -

DEFENSORIA 1 -

DER 10 -

DETRAN 20 1

EMATER 20 - Apresentar no interior

FAPEAL 1 -

IDERAL 4 -

IMA 6 4

IPASEAL 3 -

ITEC 1 -

ITERAL 6 -

LACEN 1 -

LIFAL 1 -

PGE 1 -




SEADES 3 1

SEAGRI 18 - Apresentar no interior

SECOM 1 -

SECTI 2 -

SECULT 1 -

SEDUC 25 -

SEFAZ 18 3

SEPLAG 6 -

SEINFRA 10 1

SEMARH 1 1

SEMUDH 8 -

SEPREV 5

SERVEAL 3 -

SESAU 30 10

SETE 4 -

SEDETUR 2 -

UNCISAL 4 2

UNEAL 1 -

SERIS/ADM 5

SETRAND 2

SELAJ 1

TOTAL 241 23

Dê-se ciência e Cumpra-se.

PUBLIQUE-SEAMGESP, em Maceió, 12 de setembro de 2016.

Wagner Morais de LimaDiretor Presidente


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 50.371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, LUIS MOÍSES NOVAIS LINO, CPF nº 043.516.444-94, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Cerimonial, Nível ASE-2, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 50.372, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear FRANCIELLY MARIA DE LIMA ALVES, CPF nº 096.052.334-01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Cerimonial, Nível ASE-2, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Luis Moisés Novais Lino. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, CPF n.° 075.893.744-07, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDA, portador do CPF nº 700.484.524-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Bruna de Macedo Breda.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de setembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 272321

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 715, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3230/2016, RESOLVE conceder ao servidor ADRIANO TENÓRIO NUNES, CPF nº 067.820.394-60, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frotas, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de São Miguel dos Campos/AL, no dia 10 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 716, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3233/2016, RESOLVE conceder ao servidor ADRIANO TENÓRIO NUNES, CPF nº 067.820.394-60, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frotas, Nível AST-3, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um




total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Água Branca, Ouro Branco, Pariconha, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3232/2016, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Água Branca, Ouro Branco, Pariconha, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3201/2016, RESOLVE conceder à servidora MANUELA DE REZENDE ROSA E SILVA, CPF nº 039.166.884-64, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Mediação Social, matrícula nº 124-4, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3199/2016, RESOLVE conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00

(oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3196/2016, RESOLVE conceder à servidora FLÁVIA REBÊLO GONÇALVES, CPF nº 032.957.824-31, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula nº 42.810-8, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3197/2016, RESOLVE conceder à servidora ALINE FLÁVIA GAMA GUEDES, CPF nº 648.466.104-97, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula nº 42.812-4, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3200/2016, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, Nível AST-1, matrícula nº 1901-1, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco




reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3198/2016, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, matrícula nº 42809-4, 3(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pariconha e Água Branca /AL, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3136/2016, RESOLVE conceder ao servidor ADRIANO TENÓRIO NUNES, CPF nº 067.820.394-60, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frotas, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Lagoa da Canoa/AL, no dia 8 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2925/2016, RESOLVE conceder à servidora ANDRÉIA SANTOS SANT’ANA, CPF nº 678.476.924-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Sistema de Acervo, Nível AST-1, 6 (seis) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 1.430,00 (um mil

quatrocentos e trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no período de 11 a 17 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 13.122.0004.2071.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3224/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS ALVES COSTA, CB PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 24 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3216/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO - CB PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Porto Calvo e Passo de Camaragibe/AL, no dia 28 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3211/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - 1º Tenente QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Junqueiro/AL, no dia 3 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 729 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3222/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - SD PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Junqueiro/AL, no dia 3 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3217/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO - CB PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Junqueiro/AL, no dia 3 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3212/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES - Coronel QOC PM, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pilar e Mata Grande/AL, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 732, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3213/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS ALVES COSTA, CB PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pilar e Mata Grande/AL, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3210/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º TEN QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pilar e Mata Grande/AL, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3207/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º TEN QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coité do Noia/AL, no dia 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 735, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3209/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ROSIVALDO MARQUES OLIVEIRA, CABO PM, CPF nº 517.191.425-72, matrícula nº 11145-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Pilar e Mata Grande/AL, no dia 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3214/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS ALVES COSTA, CB PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3221/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - SD PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coité do Noia/AL, no dia 5 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3203/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO - CB PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3208/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º TEN QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3218/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - SD PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Penado/AL, no dia 6 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna

Protocolo 272322




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PODER EXECUTIVO

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 366/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-3431/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIALBA DOS SANTOS BRAGACargo: PROCURADOR DE ESTADO- nível 0CPF: 087.718.044-04RG: 000000000194339 SSP ALMatrícula: 55814N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: Vitória/ESOBJETIVO: participar do XLII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a realizar-se nos dias e cidade acima citados.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412802203041000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339033, 339014 e 339039, do Orçamento Vigente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 272215

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 274/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 13020-938/2016, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 259, de 13/09/2016, que resolveu conceder diárias à servidora VIRGINIA CAVALCANTE BUGARIM DE GEQUITA.

Esta portaria entre em vigor na data de 14/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 272119

PORTARIA/SEADES Nº 269/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-898/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA SANTOS BRASILCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 678.891.824-49RG: 000000001052253 SSP ALMatrícula: 42789N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Palmeira dos ÍndiosOBJETIVO: Participar da reunião de apresentação do projeto “Proteção em Rede - Diálogo e Enfrentamento dos Impactos de Grandes Obras e Eventos”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 272101

PORTARIA/SEADES Nº 270/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-898/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SAMYLLA QUINTELA CAVALCANTE FERREIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- nível AST-1CPF: 095.281.294-04RG: 000000033514275 SEDS ALMatrícula: 217N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Palmeira dos ÍndiosOBJETIVO: Participar da reunião de apresentação do projeto “Proteção em Rede - Diálogo e Enfrentamento dos Impactos de Grandes Obras e Eventos”.




Protocolo 272103

PORTARIA/SEADES Nº 271/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-900/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA BRASIL BARROSCargo: EDUCADOR ARTISTICO *- nível 0CPF: 239.911.434-53RG: 000000000312329 SSP ALMatrícula: 13N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/Mata Grande/Canapí/Santana do IpanemaOBJETIVO: Realizar visita técnica a fim de verificar as ações estratégicas, assim como as reuniões técnicas de planejamento para as audiências públicas do PETI.




Protocolo 272107




PORTARIA/SEADES Nº 272/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-900/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA CONCEICAO FERNANDESCargo: TECNICO DE EDUCACAO *- nível 0CPF: 383.040.664-91RG: 000000000491575 SSP ALMatrícula: 560N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/Mata Grande/Canapí/Santana do IpanemaOBJETIVO: Realizar visita técnica a fim de verificar as ações estratégicas, assim como as reuniões técnicas de planejamento para as audiências públicas do PETI.




Protocolo 272109

PORTARIA/SEADES Nº 273/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-900/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIRISE SALGUEIRO FEITOSACargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL- nível GERCPF: 410.971.904-63RG: 000000005427570 SSP ALMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/Mata Grande/Canapí/Santana do IpanemaOBJETIVO: Realizar visita técnica a fim de verificar as ações estratégicas, assim como as reuniões técnicas de planejamento para as audiências públicas do PETI.




Protocolo 272111

PORTARIA/SEADES Nº 275/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-938/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIRGINIA CAVALCANTE BUGARIM DE GEQUITACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 029.705.284-52RG: 000000378346489 SSP SPMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 10/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: FortalezaOBJETIVO: Participar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 272125

PORTARIA/SEADES Nº 276/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PERSEU QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTECargo: ASSESSOR TECNICO DE FOLHA DE PAGAMENTO- nível AST-1CPF: 062.097.664-04RG: 002002005000941 SSP ALMatrícula: 154N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 16/09/2016DESTINO: Água Branca/Pariconha/Ouro Branco/OBJETIVO: Participar do Dia D, nos municípios de Água Branca, Pariconha e Ouro Branco, promovida pelo Governo do Estado a realizar-se nos dias 13,14,15 de setembro de 2016..




Protocolo 272130

PORTARIA/SEADES Nº 277/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJOCargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível SUP-2CPF: 998.753.306-04RG: 000000007513919 SSP MGMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Água Branca/Pariconha/Ouro BrancoOBJETIVO: Participar do Dia D, nos municípios de Água Branca, Pariconha e Ouro Branco, promovida pelo Governo do Estado a realizar-se nos dias 13,14,15 de setembro de 2016.




Protocolo 272131




PORTARIA/SEADES Nº 278/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CLAUDIA SILVA COSTACargo: SUPERVISOR DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO PERMANENTE- nível SUPECPF: 099.761.794-21RG: 000000034377115 SEDS ALMatrícula: 161N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Água Branca/Pariconha/Ouro BrancoOBJETIVO: Participar do Dia D, nos municípios de Água Branca, Pariconha e Ouro Branco, promovida pelo Governo do Estado a realizar-se nos dias 13,14,15 de setembro de 2016.




Protocolo 272132

PORTARIA/SEADES Nº 279/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARTA MARISA DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 078.967.354-15RG: 000000000176057 SSP ALMatrícula: 34441N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Água Branca/Pariconha/Ouro BrancoOBJETIVO: Participar do Dia D, nos municípios de Água Branca, Pariconha e Ouro Branco, promovida pelo Governo do Estado a realizar-se nos dias 13,14,15 de setembro de 2016.




Protocolo 272133

PORTARIA/SEADES Nº 280/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 13020-939/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDLEUZA COSTA DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 122.641.134-72RG: 000000000219610 SSP ALMatrícula: 35303N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Água Branca/Pariconha/Ouro Branco

OBJETIVO: Participar do Dia D, nos municípios de Água Branca, Pariconha e Ouro Branco, promovida pelo Governo do Estado a realizar-se nos dias 13,14,15 de setembro de 2016.




Protocolo 272136

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 573/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-028738/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 964.415.347-20RG: 000000000090721 OAB-RJ RJMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da reunião com a Caixa Econômica Federal..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 272106

PORTARIA/SEFAZ Nº 574/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de novembro 2008, e no Processo nº 1500-028739/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA DOS SANTOSCargo: SECRETARIO ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL- nível SEESCPF: 219.681.598-51RG: 000000323946999 SSP SPMatrícula: 3N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da reunião com a Caixa Econômica Federal..




Protocolo 272114




PORTARIA/SEFAZ Nº 575/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-028380/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE VILELA MELO LEALCargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL- nível GERCPF: 008.082.944-90RG: 1464686 SSP ALMatrícula: 81981N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Para participar do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 272152

PORTARIA/SEFAZ Nº 577/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-027910/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER DE MORAES RAMOSCargo: GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO- nível GERCPF: 453.384.264-04RG: 420866 SSP ALMatrícula: 81992N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 11/09/2016 até 13/09/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da reunião técnica na Secretaria da Fazenda do Distrito Federal - QLKVIEW.




Protocolo 272161

PORTARIA/SEFAZ Nº 578/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-025137/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CHRISTIANO PETERSENCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 799.944.907-53RG: 63781462 IFP RJMatrícula: 81842N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Bom Conselho/PEOBJETIVO: Para efetuar visita técnica a SEFAZ/PE.




Protocolo 272171

PORTARIA/SEFAZ Nº 579/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-025137/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CHRISTIANO PETERSENCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 799.944.907-53RG: 63781462 IFP RJMatrícula: 81842N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Bom Conselho/PEOBJETIVO: Para efetuar visita técnica a SEFAZ/PE.



ERCOLE BRADIMARTESECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 272173

PORTARIA/SEFAZ Nº 580/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-027700/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRACargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0CPF: 280.411.004-49RG: 000000000498528 SSP ALMatrícula: 38616N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Maceió/AL (08, 14, 21 e 28/09/2016)OBJETIVO: Para efetuar entrega de documentos da 6ª GRAF.




Protocolo 272175

PORTARIA/SEFAZ Nº 581/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-026886/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE ARAUJO DA SILVACargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0CPF: 332.500.494-68RG: 000000000489503 SSP ALMatrícula: 38285N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 22/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Viçosa/AL (22, 25 e 30/08/2016)OBJETIVO: Para realizar a retirada do patrimônio da 4ª Chefia Regional de Administração Fazendária - CRAF.



ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 272198

PORTARIA/SEFAZ Nº 582/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-027704/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTICargo: SUPERINT. DA RECEITA ESTADUAL- nível SUP-1CPF: 029.732.394-60RG: 2001001047773 SSP ALMatrícula: 82097N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Para participar da inauguração do NAF - Núcleo de Apoio Fiscal.



ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 272200

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.179/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1700 - 005860/2016, e considerando a necessidade e o interesse público,

RESOLVE:

Dispensar a servidora TERESINHA OLIVEIRA LAGES, Matrícula nº 1281, portadora do CPF nº 060.894.024-00, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, na unidade GERENCIA DE POLIT PROG DESENV PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de GERENCIA DE POLIT PROG DESENV PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 15/09/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 272105

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 491/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1829/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELMARIO FEITOSA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 059.637.384-82RG: 000000030523966 SSP ALMatrícula: 1644N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Pão de Açúcar-AL, Carneiros-AL, Pariconha-AL, Santana do Ipanema-AL, Poço das Trincheiras-AL, Maravilha-AL, Inhapi-AL, Mata Grande-AL, São José da Tapera-AL, Ouro Branco-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar técnicos para vistoriar e fiscalizar as obras civis de implantação do sistema do Programa Água Doce.




Protocolo 272157

PORTARIA/SEMARH Nº 490/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1806/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA BUARQUE DA SILVA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.906.104-47RG: 000000031609651 SSP ALMatrícula: 1614N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Maceió-AL, Pariconha-AL, Água Branca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Organizar, mobilizar e participar das ações das Comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.




Protocolo 272159

PORTARIA/SEMARH Nº 489/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1086/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AFRANIO JOSE MOTA COUTINHOCargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO EM RECURSOS HIDRICOS- nível SUPECPF: 025.232.094-89RG: 000000001294226 SSP ALMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 25/04/2016 até 30/04/2016




DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Canapi-AL, Pariconha-AL, Inhapi-AL, São José da Tapera-AL, Água Branca-AL, Olho D’Água do Casado-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Monteirópolis-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar as ações do Canal Adutor do Sertão Alagoano.




Protocolo 272160

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 95/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARIA ANGELA LUNA DE MENDONCA, matrícula nº 13229, portadora do CPF nº 240.706.104-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade GERENCIA EXEC DE VALORIZACAO DE PESSOAS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 13/10/2016 até 27/10/2016.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 272168

PORTARIA/SEAGRI Nº 96/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AVILA, matrícula nº 28636, portadora do CPF nº 209.972.054-15, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.




Protocolo 272186

PORTARIA/SEAGRI Nº 96/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AVILA, matrícula nº 28636, portadora do CPF nº 209.972.054-15, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.




Protocolo 272188

PORTARIA/SEAGRI Nº 97/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor RAIMUNDO ROBERTO SANTOS LIMA, matrícula nº 25528, portador do CPF nº 163.101.604-00, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 19/09/2016 até 18/10/2016.




Protocolo 272190

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4138/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 272092

PORTARIA/SESAU Nº 4139/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Mac/J.Praia/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272094




PORTARIA/SESAU Nº 4140/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 22/08/2016 até 22/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272095

PORTARIA/SESAU Nº 4141/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Mac/T.Vilela/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272096

PORTARIA/SESAU Nº 4143/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 24/08/2016DESTINO: Mac/D.Gouveia/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272097

PORTARIA/SESAU Nº 4144/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272098

PORTARIA/SESAU Nº 4145/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Mac/S.Mundaú/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272099

PORTARIA/SESAU Nº 4146/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)




PERÍODO: de 29/08/2016 até 29/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272100

PORTARIA/SESAU Nº 4147/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272102

PORTARIA/SESAU Nº 4148/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17749/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Mac/S.L.Quitunde/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO COSEMS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272104

PORTARIA/SESAU Nº 4128/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD - TRANSPORTAR PACIENTE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (PROCAPE)..




Protocolo 272110

PORTARIA/SESAU Nº 4129/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 22/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEC/GABINETE - TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 272112

PORTARIA/SESAU Nº 4130/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD - TRANSPORTAR PACIENTE PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO(PROCAPE)..







Protocolo 272113

PORTARIA/SESAU Nº 4131/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272115

PORTARIA/SESAU Nº 4132/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF/GABINETE - TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 272118

PORTARIA/SESAU Nº 4133/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272122

PORTARIA/SESAU Nº 4134/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GEVP - FAZER VISITA TÉCNICA NO HEMOAR E SAMU/ARAPIRACA..




Protocolo 272124

PORTARIA/SESAU Nº 4135/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: Mac/P.Pedras/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUGEPS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272126




PORTARIA/SESAU Nº 4136/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17748/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD - TRANSPORTAR PACIENTE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (PROCAPE)..




Protocolo 272127





Protocolo 272129





Protocolo 272134





Protocolo 272135

PORTARIA/SESAU Nº 3685/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 28/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF/GABINETE - TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 272137

PORTARIA/SESAU Nº 3686/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)




PERÍODO: de 01/08/2016 até 02/08/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF/GABINETE - TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 272140

PORTARIA/SESAU Nº 3687/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 272143

PORTARIA/SESAU Nº 3688/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016DESTINO: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD - FAZER VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE RECIFE/PE..




Protocolo 272144

PORTARIA/SESAU Nº 3689/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 08/08/2016DESTINO: Mac/O.D.Casado/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DAB - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272146

PORTARIA/SESAU Nº 3690/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 16127/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 146.647.124-72RG: 000000000261085 SSP ALMatrícula: 25006N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Mac/P.Índios/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GEFIN - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..




Protocolo 272147

PORTARIA/SESAU Nº 3336/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EBENEZER PACHECO LIMACargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 208.136.354-20RG: 000000000271588 SSP ALMatrícula: 13909N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Mac/Atalaia/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Laboratório e Citologia do Hospital João Lira Filho, conforme processos nº. 26955/15.






ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

Protocolo 272184

PORTARIA/SESAU Nº 3334/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EBENEZER PACHECO LIMACargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 208.136.354-20RG: 000000000271588 SSP ALMatrícula: 13909N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/07/2016 até 12/07/2016DESTINO: Mac/Maragogi/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Saúde do SLAC- Lab. De Análises Clínicas e Citopatologia, conforme processo nº. 20122/15 .




Protocolo 272185

PORTARIA/SESAU Nº 3335/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EBENEZER PACHECO LIMACargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 208.136.354-20RG: 000000000271588 SSP ALMatrícula: 13909N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço Laboratorial de Análises Clínicas e Citopatologia Nossa Sr.ª Santana, conforme processo nº. 217/16 .




Protocolo 272187

PORTARIA/SESAU Nº 3301/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 604.971.904-78RG: 000000000801982 SSP ALMatrícula: 9863614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: Mac/Penedo/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária da Santa Casa de Misericórdia de Penedo para liberação do alvará sanitário, conforme processo nº. 13582/16.




Protocolo 272189

PORTARIA/SESAU Nº 3298/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANINE MARCIA SANTOSCargo: NUTRICIONISTACPF: 445.603.384-34RG: 000099001148221 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: Mac/Penedo/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária da Santa Casa de Misericórdia de Penedo para liberação do alvará sanitário, conforme processo nº. 13582/16..




Protocolo 272191

PORTARIA/SESAU Nº 3290/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: Mac/Penedo/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária da Santa Casa de Misericórdia de Penedo para liberação do alvará sanitário, conforme processo nº. 13582/16..




Protocolo 272192




PORTARIA/SESAU Nº 3291/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/P.Camaragibe/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário dos Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA, conforme processos nº. 9804/16..




Protocolo 272193

PORTARIA/SESAU Nº 3292/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/07/2016 até 14/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional do Hosp. Clodolfo Rodrigues, SEM PROCESSO..




Protocolo 272194

PORTARIA/SESAU Nº 3293/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional e Laboratório do Hosp. São Vicente de Paulo.




Protocolo 272196

PORTARIA/SESAU Nº 3294/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 18/07/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional da Santa Casa de Misericórdia, Sem Processo..




Protocolo 272197

PORTARIA/SESAU Nº 3295/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 20/07/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional Coruripe, SEM PROCESSO..




Protocolo 272199

PORTARIA/SESAU Nº 3296/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA CORREIA SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 124.099.524-53RG: 000000000242098 SSP ALMatrícula: 16891N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)




PERÍODO: de 21/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Mac/P.Índios/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional do Hospital Santa Rita, SEM PROCESSO..




Protocolo 272201

PORTARIA/SESAU Nº 3331/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IONE ALMEIDA DE ANDRADECargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS- nível AST-2CPF: 031.738.924-61RG: 000000001715105 SSP ALMatrícula: 372N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 12/07/2016 até 12/07/2016DESTINO: Mac/Maragogi/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Saúde do SLAC- Lab. De Análises Clínicas e Citopatologia, conforme processo nº. 20122/15 .




Protocolo 272202

PORTARIA/SESAU Nº 3332/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IONE ALMEIDA DE ANDRADECargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS- nível AST-2CPF: 031.738.924-61RG: 000000001715105 SSP ALMatrícula: 372N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço Laboratorial de Análises Clínicas e Citopatologia Nossa Sr.ª Santana, conforme processo nº. 217/16 .




Protocolo 272203

PORTARIA/SESAU Nº 3302/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 604.971.904-78RG: 000000000801982 SSP ALMatrícula: 9863614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/07/2016 até 12/07/2016DESTINO: Mac/Maragogi/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Saúde do SLAC- Lab. De Análises Clínicas e Citopatologia, conforme processo nº. 20122/15 .




Protocolo 272204

PORTARIA/SESAU Nº 3333/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IONE ALMEIDA DE ANDRADECargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS- nível AST-2CPF: 031.738.924-61RG: 000000001715105 SSP ALMatrícula: 372N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Mac/Atalaia/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Laboratório e Citologia do Hospital João Lira Filho, conforme processos nº. 26955/15.




Protocolo 272206

PORTARIA/SESAU Nº 3337/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCIA MARIA ALVES DE SANTANACargo: NUTRICIONISTA- nível 0CPF: 678.271.364-00RG: 000000000886418 SSP ALMatrícula: 4499N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/07/2016 até 12/07/2016DESTINO: Mac/Maragogi/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Saúde do SLAC- Lab. De Análises Clínicas e Citopatologia, conforme processo nº. 20122/15 .







Protocolo 272208

PORTARIA/SESAU Nº 3304/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 604.971.904-78RG: 000000000801982 SSP ALMatrícula: 9863614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço Laboratorial de Análises Clínicas e Citopatologia Nossa Sr.ª Santana, conforme processo nº. 217/16 .




Protocolo 272210

PORTARIA/SESAU Nº 3338/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCIA MARIA ALVES DE SANTANACargo: NUTRICIONISTA- nível 0CPF: 678.271.364-00RG: 000000000886418 SSP ALMatrícula: 4499N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço Laboratorial de Análises Clínicas e Citopatologia Nossa Sr.ª Santana, conforme processo nº. 217/16 .




Protocolo 272211

PORTARIA/SESAU Nº 3339/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCIA MARIA ALVES DE SANTANACargo: NUTRICIONISTA- nível 0CPF: 678.271.364-00RG: 000000000886418 SSP ALMatrícula: 4499N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Mac/Atalaia/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Laboratório e Citologia do Hospital João Lira Filho, conforme processos nº. 26955/15.




Protocolo 272213

PORTARIA/SESAU Nº 3306/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 604.971.904-78RG: 000000000801982 SSP ALMatrícula: 9863614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional e Laboratório do Hosp. São Vicente de Paulo, conforme Processo nº 17532/15 E .




Protocolo 272216

PORTARIA/SESAU Nº 3308/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOSCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 604.971.904-78RG: 000000000801982 SSP ALMatrícula: 9863614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Mac/Atalaia/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de Laboratório e Citologia do Hospital João Lira Filho, conforme processos nº. 26955/15..




Protocolo 272219




PORTARIA/SESAU Nº 3278/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: Mac/Penedo/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária da Santa Casa de Misericórdia de Penedo para liberação do alvará sanitário, conforme processo nº. 13582/16.




Protocolo 272221

PORTARIA/SESAU Nº 3280/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 11/07/2016DESTINO: Mac/D.Gouveia/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da UNICLÍNICAS, conforme processos nº. 7314,7315, 7316, 7304, 7305, 7307/16.




Protocolo 272224

PORTARIA/SESAU Nº 3282/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: Mac/P.Camaragibe/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário dos Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA, conforme processos nº. 9804/16.




Protocolo 272226

PORTARIA/SESAU Nº 3283/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/07/2016 até 14/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional do Hosp. Clodolfo Rodrigues, SEM PROCESSO.




Protocolo 272227

PORTARIA/SESAU Nº 3284/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional e Laboratório do Hosp. São Vicente de Paulo, conforme Processo nº 17532/15 E .




Protocolo 272228

PORTARIA/SESAU Nº 3285/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 18/07/2016DESTINO: Mac/S.M dos Campos/MacOBJETIVO: IInspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional da Santa Casa de Misericórdia, Sem Processo..




Protocolo 272231

PORTARIA/SESAU Nº 3289/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959//2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: Mac/T.Vilela/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário do Serviço de MAMOGRAFIA da Prefeitura, conforme Processo de nº. 9115/16..




Protocolo 272233

PORTARIA/SESAU Nº 3286/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 20/07/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional de Coruripe, SEM PROCESSO..




Protocolo 272236

PORTARIA/SESAU Nº 3287/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Mac/P.Índios/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário da Agência Transfusional do Hospital Santa Rita, SEM PROCESSO..




Protocolo 272237

PORTARIA/SESAU Nº 3288/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHOCargo: ODONTOLOGO- nível 0CPF: 177.613.954-20RG: 000000000211687 SSP ALMatrícula: 31078N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/MacOBJETIVO: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário Da Clínica de Imagem Drª. Zelma, conforme Processo nº. 1470/16.




Protocolo 272239

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 3019/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ROGERIO DE CASTRO CORREIA, matrícula nº 301123, portador do CPF nº 954.638.104-78, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/10/2016 até 01/11/2016.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 272120




PORTARIA/PO Nº 3020/2016A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ANDRYA AMORIM FERREIRA, matrícula nº 301106, portadora do CPF nº 026.941.284-08, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/10/2016 até 31/10/2016.



JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROSCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 272121

PORTARIA/PO Nº 3022/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada de 10 de Agosto de 2015., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2102-624/2016, e considerando Visbilidade Publica ,

RESOLVE:

Designar o servidor EDUARDO JOSE BITTENCOURT DOS SANTOS, Matrícula nº 9863534, portador do CPF nº 540.506.694-04, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, para desempenhar a função gratificada de CHEFIA DE FOTOGRAFIA , nível CHPO-4 na unidade de DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, no(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/09/2016.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 14 de Setembro de 2016.


Protocolo 272150

PORTARIA/PO Nº 3021/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 , de 10 de Agosto de 2015., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2102-624/2016, e considerando visibilidade publica ,

RESOLVE:

Dispensar a servidora SANDRA SUELI ARRUDA CABRAL, Matrícula nº 55, portadora do CPF nº 027.146.014-80, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE FOTOGRAFIA, nível CHPO-4, na unidade de DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, no(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/09/2016.




Protocolo 272151

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 5288/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3223/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor FERNANDO ANTONIO MENDES BARBOSA, matrícula nº 65986, portador do CPF nº 647.368.144-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE ACIDENTES DEL DE TRAN ARAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016..

KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL

Protocolo 272090

PORTARIA/PC/AL Nº 623/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 58659, portadora do CPF nº 301.698.104-10, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2016 até 30/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 272117

PORTARIA/PC/AL Nº 5289/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4752/2016, e considerando O teor do Ofício nº 1891/16-GPJ1/GG,

RESOLVE:

Designar o servidor CICERO PORFIRIO DA SILVA, Matrícula nº 1189, portador do CPF nº 348.205.234-49, ocupante do cargo de CARCEREIRO, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 16º DIST POL DE COQ SECO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 09/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 14 de Setembro de 2016.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 272138





RESOLVE:

Designar a servidora GLYCIA SAYONARA BARBOSA V DE MEDEI, Matrícula nº 64912, portadora do CPF nº 495.200.834-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 15º DIST POLDE SANTA L NORT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/08/2016.




Protocolo 272139


RESOLVE:

Designar a servidora ELZIVETE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 300910, portadora do CPF nº 469.177.724-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 16º DIST POL DE COQ SECO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 31/08/2016.




Protocolo 272141

PORTARIA/PC/AL Nº 624/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4582/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 623 de 14/09/2016, que resolveu conceder férias à DELEGADA DE CARREIRA MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA,

ONDE SE LÊ:

“lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN, ORÇ, FIN. E CONT.”

LEIA-SE:

“lotada na unidade CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS PENDENTES - CIPP”



Protocolo 272142

PORTARIA/PC/AL Nº 625/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora IZABELA COSTA CRUZ, matrícula nº 301758, portadora do CPF nº 032.085.134-61, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2016 até 30/09/2016.




Protocolo 272149

PORTARIA/PC/AL Nº 5292/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-4818/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor MADSON ALLAN DA SILVA, matrícula nº 300619, portador do CPF nº 008.327.724-29, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DA CORREGEDORIA GERAL DE POL. JUD, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA - PENEDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/09/2016.




Protocolo 272153

PORTARIA/PC/AL Nº 5293/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-4818/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor EMERSON FABIO MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 301174, portador do CPF nº 872.065.104-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DA CORREGEDORIA GERAL DE POL. JUD, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/09/2016.




Protocolo 272154

PORTARIA/PC/AL Nº 626/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor SERGIO HELENO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 301211, portador do CPF nº 453.834.304-82, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2016 até 30/09/2016.




Protocolo 272165




PORTARIA/PC/AL Nº 627/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4582/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 626 de 14/09/2016, que resolveu conceder férias ao Agente de Polícia SÉRGIO HELENO SILVA DOS SANTOS,

ONDE SE LÊ:

“lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR”

LEIA-SE:

“DEL DO 15º DIST POL DE SANTA LUZIA DO NORTE”



Protocolo 272170

PORTARIA/PC/AL N° 5294/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

SETEMBRO/2016MATRÍCULA CPF NOME DIAS

GABINETE DA GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA

826.714-6 656.193.151-34 AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

300.663 787.182.874-68 ANNELIEGE CAVALCANTE DE A. CERQUEIRA LIMA

04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

50.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

301.661-7 032.068.024-07 DEYVID BRAGA FERRERIRA 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

65.948-7 438.798.704-97 EDNILDO MACENA DA SILVA 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

300.574-7 349.204.984-20LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA 04, 08, 12,

16, 20, 24, 28

301.388-0 861.173.194-87DENISE MARIA DE NIGRIS 04, 08, 12,

16, 20, 24, 28

ASTCIPA - ASSESSORIA TÉCNICA DA CENTRAL DE INQUÉRITO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

50.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA 01, 09, 17, 21

301.599-8 872.122.344-00 CARLOS EDUARDO CARVALHO DE BRITO 01, 03, 06, 09, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 28, 31

066.062-0 140.525.554-49 JOSÉ JERÔNIMO DA CUNHA LIMA 01, 06, 09, 14, 17, 21, 24, 28

072.091-7 648.281.664-91 LILIAN PONTES RODRIGUES NUNES 01, 06, 09, 14, 17, 21, 24, 28

30.429-9 134.279.464-87 RITA DEODATO DA SILVA 01, 06, 09, 14, 17, 21, 24, 28

300.788-0 216.264.478-96 PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA 01, 06, 09, 14, 17, 21, 24, 28

301.442-8 926.812.474-20 WALMIR DE VASCONCELOS BEZERRA 01, 06, 09, 14, 17, 21, 24, 28

ATMSI - ASSESSORIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA

300.986-6 596714405-68 JACKSON DA SILVA DOS SANTOS 02,04,07,11,14,16,18,21,23,25,28,30

300.815-0 042813184-02 PEDRO HENRIQUE C. DE LIMA 03,05,07,10,12,14,16,19,21,24,26,29

300.650-6 404130714-72 ANDRÉ DE BARROS E SILVA 01,05,07,10,12,14,16,19,21,24,26,28




66.242-9 353969464-15 MARIO JORGE DA SILVA 01,05,07,10,12,14,16,19,21,24,26,28

66.163-5 373362154-91 MARIA LÚCIA DADE DA PAZ 01,03,05,07,09,13,15,18,20,22,26,29

199-6 055499724-09 GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA 01,05,07,10,12,14,16,19,21,24,26,28

ATRC - ASSESSORIA TÉCNICA DE RADIO COMUNICAÇÃO

301.062-7 291.753.134-72 MÁRIO WANDERLEY DOS SANTOS 01, 03, 05, 09, 13, 17, 21, 25

41.410-7 208.092.554-72 JOSÉ ALBERTO BARBOSA DA SILVA 05, 08, 10, 14, 18, 22, 26, 28

15.112-2 222.794.824-87 GERALDO DE LIMA 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 27301.328-6 939.342.204-44 PEDRO FLORES VIANA 04, 06, 08, 12, 16, 20, 24, 28

000.361-1 287.350.917-91 ITALLO BRUNO ARAUJO DE MELO 03, 07, 11, 13, 15, 19, 27, 30

000.138-0 069.926.864-88 DIOGO FERRO DE MOURA SALES 02, 06, 08, 18, 22, 26, 28, 3013.626-3 151.943.294-15 JOEL CABRAL BARBOSA JUNIOR 05, 09, 11, 14, 17, 21,23, 25, 27, 29ASTNTI - ASSESSORIA TÉCNICA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO301.387-1 437.596.614-91 CLERIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA 01, 03, 07, 10, 12, 14, 16, 18, 21, 24, 26, 30

000.265-8 051.810.834-12 JOÃO VICTOR BRANDÃO NOGUEIRA 02, 04, 07, 09, 11, 14, 16, 18, 23, 25, 28, 31

000.247-0 013.729.454-90 EKLEBESON MARQUES DE LIMA 03, 05, 08, 10, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 30

301.478-9 031.654.544-93 JOSÉ WHELLINGTON VIANA DA SILVA 02, 04, 06, 09, 12, 16, 20, 22, 24, 27, 29, 31

301.151-8 983.977.454-91 JOÃO LIRA LUCENA JÚNIOR LICENÇA MÉDICAATEAC- ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE CRIMINAL65.867-7 534.318.554-15 ALESSANDRA MARIA VELOSO 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 1566.168-6 287.270.024-20 MONICA MELRY SILVA 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16

301.630-7 786.195.804-34 SALVIO KLEVERTON CORREIA MARINHO 02, 04, 06, 08, 10,12, 14, 16, 18, 20, 22, 24

300.645-0 021.777.547-04 ANA PAULA BECKER DA HORA 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15

301.370-7 024.896.994-31 ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16

301.173-9 669.330.134-72 ELIANE GONÇALVES DE ARAÚJO 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30

301.313-8 730.632.744-53 MARIA GORETH JAMBREIRO DE PAULA 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15

300.527-5 021.354.744-95 VALÉRIA MARIA VIANA DE MELO 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16300.776-6 020.699.524-52 PATRÍCIA VARGAS DE OLIVEIRA 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30301.040-6 469.249.304-68 ÉLVIO ALMEIDA DA SILVA 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de Setembro de 2016.

Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Policia Civil

Protocolo 272172

PORTARIA/PC/AL Nº 320/2016O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105004907/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor WOLGRAND GONCALVES LAURINDO, matrícula nº 301730, portador do CPF nº 007.823.704-11, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/09/2016.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 272230

PORTARIA/PC/AL Nº 321/2016O GERENCIA DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105004907/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor ERONILDO CORREIA CABRAL, matrícula nº 301408, portador do CPF nº 871.115.434-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/09/2016.



CICERO LIMA DA SILVAGERENCIA DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 272234





RESOLVE:

Remover o servidor ROSIVAL ESTEVAO GOMES, matrícula nº 301429, portador do CPF nº 676.994.484-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/09/2016.




Protocolo 272235


RESOLVE:

Remover o servidor PATRICIA KARLA A. MONTEIRO TRINDADE, matrícula nº 300775, portador do CPF nº 985.995.854-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 49º DP - BELO MONTE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/09/2016.




Protocolo 272238


RESOLVE:

Remover o servidor RICARDO LARANJEIRA LEITE, matrícula nº 301411, portador do CPF nº 421.815.344-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 46º DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/05/2016.




Protocolo 272240

PORTARIA/PC/AL Nº 325/2016O GERENCIA DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor FERNANDO ANTONIO P DE MELO, matrícula nº 300962, portador do CPF nº 894.866.174-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR RUI PALMEI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2016 até 30/09/2016.




Protocolo 272264

PORTARIA/PC/AL Nº 5367/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-7147/2015,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1689 de 02/06/2016, que resolveu Conceder Diária,

ONDE SE LÊ:

“Elemento de despesa 33909214”

LEIA-SE:



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 272312



ONDE SE LÊ:

“Elemento de Despesa 33909214”

LEIA-SE:




Protocolo 272313



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 272314





RESOLVE retificar a Portaria nº 1686 de 02/06/2016, que resolveu Conceder diária,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 272315


RESOLVE retificar a Portaria nº 1685 de 02/06/2015, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 272316



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 272317


RESOLVE retificar a Portaria nº 1683 de 02/06/2015, que resolveu Conceder diária,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 272318

PORTARIA/PC/AL Nº 5360/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA D POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-7147/2015,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1682 de 02/06/2015, que resolveu Conceder diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA D POLÍCIA CIVIL

Protocolo 272319

PORTARIA/PC/AL Nº 5297/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4709/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos na Cidade de Aracaju/SE, Conforme Determinação da Delegacia Geral..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.



Protocolo 272242




PORTARIA/PC/AL Nº 5298/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4709/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos na Cidade de Aracaju/SE, Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 272243

PORTARIA/PC/AL Nº 5296/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4709/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMARO GIULIANO LYRA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 994.581.874-00RG: 000000001122580 SSP ALMatrícula: 300643N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos na Cidade de Aracaju/SE, Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 272244

PORTARIA/PC/AL Nº 5301/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4803/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZACARIAS FONTAM DE MELO NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.901.764-70RG: 000099001094628 SSP ALMatrícula: 301343N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Aracaju/SEOBJETIVO: Realizar Visita Técnica na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.




Protocolo 272245

PORTARIA/PC/AL Nº 5300/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4803/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENALDO LIMA DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 088.068.454-20RG: 000000002558906 SSP PEMatrícula: 55062N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Aracaju/SEOBJETIVO: Realizar Visita Técnica na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.




Protocolo 272246

PORTARIA/PC/AL Nº 5299/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4803/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KATIA EMANUELLY C CASTROCargo: DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL- nível DGACPF: 025.950.494-70RG: 000000001518853 SSP ALMatrícula: 300803N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Aracaju/SEOBJETIVO: Realizar Visita Técnica na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.




Protocolo 272247

PORTARIA/PC/AL Nº 5338/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)




PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral. .




Protocolo 272248

PORTARIA/PC/AL Nº 5337/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NELSON FEITOZA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.839.134-68RG: 002001001062896 SSP ALMatrícula: 301199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272249

PORTARIA/PC/AL Nº 5336/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272250

PORTARIA/PC/AL Nº 5335/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272251

PORTARIA/PC/AL Nº 5334/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFFERSON GOMES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.366.994-53RG: 000000000740163 SSP ALMatrícula: 66043N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272252

PORTARIA/PC/AL Nº 5333/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEAN ALAN AIRES EVANGELISTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 046.931.764-78RG: 000000000699254 SSP ALMatrícula: 301240N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..







Protocolo 272253

PORTARIA/PC/AL Nº 5332/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20106-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLIMERIO BERTOLDO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 504.856.524-04RG: 000000000739581 SSP ALMatrícula: 301166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272254

PORTARIA/PC/AL Nº 5331/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 272255

PORTARIA/PC/AL Nº 5330/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASADO DE FARIAS NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.532.394-78RG: 000000001104499 SSP ALMatrícula: 301203N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272256

PORTARIA/PC/AL Nº 5329/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-38201/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGER DE ALMEIDA MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.251.864-34RG: 000000001094397 SSP ALMatrícula: 301428N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272257

PORTARIA/PC/AL Nº 5328/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE DA SILVACargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 517.052.654-72RG: 000000000766258 SSP ALMatrícula: 301031N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272258




PORTARIA/PC/AL Nº 5327/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.386.294-00RG: 000000001369852 SSP ALMatrícula: 300604N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272259

PORTARIA/PC/AL Nº 5326/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272260

PORTARIA/PC/AL Nº 5326/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO AMORIM DE BRITOCargo: ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 026.331.384-03RG: 1360140 0 SSP ALMatrícula: 300493N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL/Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272261

PORTARIA/PC/AL Nº 5324/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DARIO ALEXANDRE BARROS BATINGACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.132.084-45RG: 000000001533416 SSP ALMatrícula: 300861N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272262

PORTARIA/PC/AL Nº 5323/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3820/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONILSON ALVES DE MEDEIROSCargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2CPF: 953.250.505-91RG: 000000838991548 SSP BAMatrícula: 826690N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Maceió/AL-Agrestina/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Levantamentos e Oitavas Referente ao IP.33/2016 ATI/DEIC/GRE.




Protocolo 272263

PORTARIA/PC/AL Nº 5359/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.







Protocolo 272266

PORTARIA/PC/AL Nº 5358/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 800.445.815-72RG: 000000001433562 SSP SEMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.




Protocolo 272267

PORTARIA/PC/AL Nº 5357/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.




Protocolo 272268

PORTARIA/PC/AL Nº 5356/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.




Protocolo 272269

PORTARIA/PC/AL Nº 5355/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.




Protocolo 272270

PORTARIA/PC/AL Nº 5354/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Junqueiro/AL-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Fazer Levantamento de um Homicídio Ocorrido na Cidade de Junqueiro e em Seguida fazer RECON de Endereços na Cidade de São Miguel dos Campos/AL.







Protocolo 272272

PORTARIA/PC/AL Nº 5353/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.386.294-00RG: 000000001369852 SSP ALMatrícula: 300604N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272273

PORTARIA/PC/AL Nº 5352/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272275

PORTARIA/PC/AL Nº 5351/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JARISON DOS SANTOS ALBUQUERQUECargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 495.354.804-30RG: 000000000686640 SSP ALMatrícula: 65836N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272276

PORTARIA/PC/AL Nº 5350/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MONICA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO FORTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.501.304-58RG: 000000001308553 SSP ALMatrícula: 301198N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272277

PORTARIA/PC/AL Nº 5349/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASADO DE FARIAS NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.532.394-78RG: 000000001104499 SSP ALMatrícula: 301203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PROBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272278

PORTARIA/PC/AL Nº 5348/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA EMANUELLE DE MELO NUNESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.000.384-43RG: 002001005021493 SSP ALMatrícula: 228N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.







Protocolo 272279

PORTARIA/PC/AL Nº 5347/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE DA SILVACargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 517.052.654-72RG: 000000000766258 SSP ALMatrícula: 301031N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272280

PORTARIA/PC/AL Nº 5346/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2959/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.368.605-15RG: 000000004255197 SSP BAMatrícula: 301246N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 14/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: Caruaru/PEOBJETIVO: Diligências IP.14/2015-SAS.




Protocolo 272282

PORTARIA/PC/AL Nº 5345/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NAARA SAMMIA MATOS DA COSTACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.152.823-00RG: 002000029261962 SSP CEMatrícula: 316N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016

DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia .




Protocolo 272283

PORTARIA/PC/AL Nº 5344/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAX LUCIANO DA ROCHA TRINDADECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 765.882.034-20RG: 000000000957619 SSP ALMatrícula: 301196N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia .




Protocolo 272285

PORTARIA/PC/AL Nº 5343/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANE CARDOSO PORTELACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 025.949.964-16RG: 002002001129788 SSP ALMatrícula: 300545N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia .




Protocolo 272286




PORTARIA/PC/AL Nº 5342/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO TENORIO CAVALCANTECargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 604.256.364-53RG: 000000000803439 SSP ALMatrícula: 71441N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia .




Protocolo 272287

PORTARIA/PC/AL Nº 5341/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia .




Protocolo 272288

PORTARIA/PC/AL Nº 5340/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BENTO PEREIRA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.126.434-07RG: 000099001259350 SSP ALMatrícula: 301116N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar o Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 272289

PORTARIA/PC/AL Nº 5339/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN COSTA MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 912.262.604-20RG: 000000001221060 SSP ALMatrícula: 301584N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Reforçar Patrulhamento na Cidade de Murici com o Escopo de Evitar Crimes, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 272290

PORTARIA/PC/AL Nº 5322/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON TENORIO COSTACargo: ASSESSOR TEC. NUC. TATICO INT. GRUPOS RESGATE ESP. T.I.G.R.E- nível AST-2CPF: 729.444.804-30RG: 000098001208595 SSP ALMatrícula: 301683N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272291

PORTARIA/PC/AL Nº 5321/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO DUARTE PIMENTELCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 058.665.684-70RG: 000098001312724 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)




PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272292

PORTARIA/PC/AL Nº 5320/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOACIR MENDONCA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 903.107.214-15RG: 000098001390695 SSP ALMatrícula: 301001N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272293

PORTARIA/PC/AL Nº 5319/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIANO WANDERLEY DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 612.062.705-78RG: 000000998626384 SSP BAMatrícula: 301145N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272294

PORTARIA/PC/AL Nº 5318/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272295

PORTARIA/PC/AL Nº 5317/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO GOMES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.424.334-98RG: 000099001105719 SSP ALMatrícula: 301462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272296

PORTARIA/PC/AL Nº 5316/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.260.024-04RG: 000000001294074 SSP ALMatrícula: 301276N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão..




Protocolo 272297




PORTARIA/PC/AL Nº 5315/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandados de Prisão..




Protocolo 272298

PORTARIA/PC/AL Nº 5314/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3170/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MARCOS DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 956.524.854-34RG: 002001001021995 SSP ALMatrícula: 301099N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Boca da Mata-São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandados de Prisão..




Protocolo 272299

PORTARIA/PC/AL Nº 5313/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272300

PORTARIA/PC/AL Nº 5312/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272301

PORTARIA/PC/AL Nº 5311/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272302

PORTARIA/PC/AL Nº 5310/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016




DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272303

PORTARIA/PC/AL Nº 5309/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 800.445.815-72RG: 000000001433562 SSP SEMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272304

PORTARIA/PC/AL Nº 5308/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4177/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 272305

PORTARIA/PC/AL Nº 5307/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272306

PORTARIA/PC/AL Nº 5306/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272307

PORTARIA/PC/AL Nº 5305/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272308




PORTARIA/PC/AL Nº 5304/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272309

PORTARIA/PC/AL Nº 5303/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 800.445.815-72RG: 000000001433562 SSP SEMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272310

PORTARIA/PC/AL Nº 5302/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4178/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 272311

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 67/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-512/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADERVAL BRANDAO DE AMORIMCargo: SUPERINT. DE OBRAS REGIONAIS- nível SUP-2CPF: 024.834.414-59RG: 000098001190742 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Lagoa da Canoa/Penedo - ALOBJETIVO: Fiscalizar Serviços Corretivos e Rotineiros de Manutenção de Malhas Viárias Urbanas, Acessos e Ligações Vicinais entre as Sedes e Povoados dos Municípios do Estado de Alagoas - LOTE 2, localizado nas Vias Urbanas nos Municípios do Estado de Alagoas (Lagoa da Canoa - AL e Penedo - AL) nos dias 15, 20 e 22 de setembro do corrente ano, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 272087








Protocolo 272158





Protocolo 272162

PORTARIA/SETRAND Nº 70/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-510/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: São José da Laje - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística do programa Pró-Estrada nos municípios de São José da Laje, Anadia e São Luiz do Quitunde.




Protocolo 272164

PORTARIA/SETRAND Nº 71/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-510/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 20/09/2016DESTINO: Arapiraca - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística do programa Pró-Estrada nos municípios de Arapiraca.




Protocolo 272167

PORTARIA/SETRAND Nº 72/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-510/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 22/09/2016DESTINO: Ouro Branco - ALOBJETIVO: Cobertura jornalística do programa Pró-Estrada no município de Ouro Branco.




Protocolo 272169




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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 759/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002291/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRONALDO ALVARES MONTEIROCargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE DEFESA AGROPECUARIA- nível ASSE-2CPF: 114.399.804-97RG: 000000000973516 SSP PEMatrícula: 64744N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: ARAPIRARAOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA NA ULSAV E VISITAR MATADOURO FRIGOVALE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 272176

PORTARIA/ADEAL Nº 758/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002291/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUI FERNANDO SOUZA ALVESCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 540.328.654-34RG: 000000000686387 SSP ALMatrícula: 113N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA NA ULSAV ARAPIRACA E VISITAR MATADOURO FRIGOVALE.




Protocolo 272177

PORTARIA/ADEAL Nº 757/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002011/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRO SILVA NUNESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 957.567.015-91RG: 000000708250092 SSP BAMatrícula: 61674N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 12/08/2016 até 08/09/2016DESTINO: ARAPIRACA, TEOTÔNIO VILELA, JUNQUEIRO, MACEIÓOBJETIVO: EXECUTAR ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIA ANIMAL NOS DIAS 12,16,18,23,25/08/2016 E 01,08/09/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 272178

PORTARIA/ADEAL Nº 760/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002253/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO DA SILVA SANTOSCargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 994.971.664-00RG: 000000001298795 SSP ALMatrícula: 165N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: ESTRELA DE ALAGOASOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO MÓVEL.




Protocolo 272180




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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 073/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos Estaduais n.º 4076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 4105-1219/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE JOSE SARMENTO DE MEDEIROSCargo: SUPERVISOR DE COMBUSTIVEL- nível SUPECPF: 700.482.404-78RG: 000000000929708 SSP ALMatrícula: 96N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: São Paulo SPOBJETIVO: participação do Curso Controle de Frotas no Serviço Público.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 272123

PORTARIA/AMGESP Nº 074/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos Estaduais n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 4105-1218/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE JOSE MAFRA TORRESCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-2CPF: 007.667.074-07RG: 000000001228184 SSP ALMatrícula: 95N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: São Paulo SPOBJETIVO: participação do Curso Controle de Frotas no Serviço Público..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 272128

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 316/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-607/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 037.446.304-20RG: 000000001657966 SSP ALMatrícula: 21788N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Craíbas-ALOBJETIVO: Com objetivo de fazer iluminação e capturar imagens para produção da matéria especial sobre Fé/Drogas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 272163

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 151/2016O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO N.4076/2008, e no Processo nº 4104-001761/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROGERIA NUNES DE ALBUQUERQUECargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 531.638.694-91RG: 000000000789849 SSP ALMatrícula: 329N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 14/09/2016DESTINO: MACEIO/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES REFERENTES A IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2016..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 272183


Poder Legislativo

ATO DA MESA Nº.317/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, ALEXANDRE DE LIMA CAVALCANTE BRAGA, portador do CPF/MF Nº. 090.860.024-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-04, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 1º de setembro de 2016.

Presidente1º Vice-Presidente2º Vice-Presidente3º Vice-Presidente

1º Secretário2º Secretário3º Secretário4º Secretário


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, ELPÍDIO VIEIRA DE ARAÚJO NETO, portador do CPF/MF Nº. 105.826.374-90, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-21, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.




ATO DA MESA Nº. 319/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FELIPE GUEDES DE FARIAS MARINHO, portador do CPF/MF nº 064.947.214-43, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 1º de setembro de 2016. Presidente

1º Vice-Presidente2º Vice-Presidente3º Vice-Presidente



A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, JOSÉ EDSON MARINHO DE LIMA, portador do CPF/MF Nº. 123.974.584-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.




ATO DA MESA Nº. 321/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ CARLOS MARIANO GOMES, portador do CPF/MF nº. 024.913.004-19, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.








A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, MARIA JULIANA FERREIRA SILVA, portadora do CPF/MF Nº. 090.143.834-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-12, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.




PARECER Nº 0371/16DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 3ª CO-MISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.Processo nº - 0002144/16Relator: Deputado Sérgio ToledoAtravés da Mensagem Governamental nº45/16, chega-nos para relatar, o Projeto de Lei nº 310/16, que “Dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, e dá outras providências.”.Justifica o Chefe do Poder Executivo que a matériavisa reestruturar a Carreira dos servidores da ADEAL, aprimorando as formas de desenvolvimento técnico e pes-soal, bem como as modalidades de progressão que visam à qualificação, capacita-ção e valorização dos profissionais de maneira compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições desempenhadas na referida Autarquia, de modo a proporcionar a realização das atividades cotidianas com qualidade.A proposição, portanto,fundamenta-se no princípio da eficiência, elencado no caput do art. 37 da Constituição Federal, imperioso à toda Administração Pública, pois a reestruturação indicada busca, principalmente, o aprimoramento profissional dos servidores da Entidade, com destaque para as áreas voltadas às atividades meio e fim da Instituição..A matéria sob exame atende às exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), uma vez que condi-ciona os efeitos financeiros à observância dos limites ali estabelecidos.Por considerar que o projeto respeita a boa técnica legislativa e contempla os re-quisitos de juridicidade e constitucionalidade, somos de parecer favorável a sua aprovação.É o parecer. SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió,06 de setembro de 2016. _______________________PRESIDENTE _______________________RELATOR

PARECER Nº 0373/16DA 7ª COMISSÃO DE ADM., SEG.; RELAÇÃO DO TRABALHO, ASSUNTOS MUN. E DEFESA DO CONSUMIDOR.Processo nº - 0002145/16Relator: Deputado Ronaldo MedeirosEncontra-se nesta Comissão para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 311/16, que “Fixa nova tabela de subsídios para a Carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, e dá outras providências.”.Trata-se de proposição que vem implementar a política remuneratória dos servi-dores que integram a Carreira dos profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL.Com a medida valoriza-se o servidor público estadual, fixando-se uma remune-

ração próxima da realidade do mercado, dentro das forças do Tesouro Estadual.A matéria sob exame atende às exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), uma vez que condi-ciona os efeitos financeiros à observância dos limites ali estabelecidos.Assim, quanto ao mérito que compete a este órgão técnico examinar, somos de parecer favorável a sua aprovação.É o parecer. SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió, 06 de setembro de 2016. _______________________PRESIDENTE_______________________RELATOR

PARECER Nº 0370/16-ADA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 3ª CO-MISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO .Processo nº - 0002145/16Relator: Deputado Sérgio Toledo Através da Mensagem nº 46/2016, o Chefe do Poder Executivo Estadual, encami-nha a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 311/2016, que “Fixa nova tabela de subsídios para a Carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, e dá outras providências.”.O Projeto de Lei, visa implementar a política remuneratória dos servidores que in-tegram a Carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, tratando-se de uma iniciativa de relevância para aqueles compõem o quadro de pessoal daquela Agencia.A referida iniciativa contempla profissionais do serviço público altamente deman-dados, que atuam na execução de tarefas específicas e dinâmicas ligadas a condi-ções higiênico-sanitária e à saúde pública, lidando diretamente com a proteção e segurança das espécies vegetais e rebanhos animais, seus produtos e subprodutos, destinados, ou não, à alimentação humana, o que revela o elevado grau de compro-metimento exigido dos servidores, cujo trabalho interfere diretamente na qualidade de vida, saúde e segurança da sociedade.Com a medida valoriza-se o servidor público estadual, fixando-se uma remune-ração próxima da realidade do mercado, dentro das forças do Tesouro Estadual.A matéria sob exame atende às exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), uma vez que condi-ciona os efeitos financeiros à observância dos limites ali estabelecidos. Inexistindo óbices quanto ao aspecto regimental que nos compete examinar, somos de parecer favorável a aprovação do presente projeto.É o parecer. SALA DAS COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 06 de setembro de 2016. _______________________PRESIDENTE _______________________RELATOR PARECER Nº 370/16DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 3ª CO-MISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA. Processo nº - 001490/16Relator: Deputado Edival Gaia Através da Mensagem nº 29/2016, submete-se para análise e parecer desta Comis-são o Projeto de Lei nº 276/2016, originário do Poder Executivo, que “Institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas - FEFAL e condiciona a fruição de incentivos ou benefícios fiscais ou financeiros à efetivação de depósitos no refe-rido fundo, nos termos do Convênio ICMS 42, de 03 de maio de 2016.”. Versam os autos sobre projeto de lei de autoria da Governadoria do Estado, insti-tuindo o Fundo de Equilíbrio Fiscal, com o objetivo de viabilizar a manutenção do equilíbrio das finanças públicas do Estado de Alagoas.Segundo consta na proposição, o referido fundo será constituído com recursos oriundos de contribuição decorrente de condição para fruição de benefício ou in-centivo, fiscal ou financeiro, concedidos por lei estadual.Os recursos do FEFAL serão utilizados pelo Tesouro Estadual para consecução dos seus fins. Para tanto, a proposição prevê que a utilização dos benefícios ou incentivos, fiscais ou financeiros, concedidos por lei estadual, fica condicionada a que o beneficiário contribua com o valor correspondente ao percentual de até 10% (dez por cento) aplicado sobre o valor do benefício ou incentivo, conforme ato do Chefe do Poder Executivo, sob pena de perda definitiva do benefício no respectivo período de apuração. Essa é a síntese da proposição em análise.No que tange ao aspecto constitucional e legal que envolve esta matéria, é ne-cessário registrar que a Constituição Federal (art. 167, IX) dispõe que é vedada a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.Por sua vez, a Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais sobre direito financeiro, disciplina, em seus arts. 71 a 74, a criação de fun-dos especiais. O fundo especial se caracteriza, dessa forma, como uma exceção ao princípio da unidade de tesouraria.




De fato, o fundo especial representa um tipo de gestão de recursos ou conjunto de recursos financeiros destinados aos pagamentos de obrigações por assunção de encargos de várias naturezas, bem como por aquisições de bens e serviços a serem aplicados em projetos ou atividades vinculados a um programa de trabalho para cumprimento de objetivos específicos em uma área de responsabilidade (MACHA-DO JR., José Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001, pag. 155).No presente caso, a propositura em pauta observa as sobreditas regras constitucio-nais e legais, razão pela qual não há impedimento para sua aprovação.Isto posto, somos pela constitucionalidade e juridicidade da propositura em pauta, e, no mérito, por sua aprovação. Com as emendas em anexo.É o parecer. SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 31 de agos-to de 2016. _______________________PRESIDENTE _______________________RELATOR *Republicado por incorreção

PARECER Nº 0374/16DA 7ª COMISSÃO DE ADM., SEG.; RELAÇÃO DO TRABALHO, ASSUNTOS MUN. E DEFESA DO CONSUMIDOR.Processo nº - 0002144/16

Relator: Deputado Ronaldo MedeirosChega-nos para relatar, o Projeto de Lei nº 310/16, que “Dispõe sobre a reestrutu-ração da Carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, e dá outras providências.”.A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a 3ª Comissão, no uso de suas competências regimentais, manifestaram-se favoravelmente a aprovação da ma-téria.A matéria visa reestruturar a Carreira dos servidores da ADEAL, aprimorando as formas de desenvolvimento técnico e pessoal, bem como as modalidades de progressão que visam à qualificação, capacitação e valorização dos profissionais de maneira compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições desempenhadas na referida Autarquia, de modo a proporcionar a realização das atividades cotidianas com qualidade.Ante o exposto, quanto ao mérito que compete a este Órgão Técnico examinar, somos de parecer favorável a sua aprovação.É o parecer. SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió,06 de setembro de 2016.

_______________________PRESIDENTE_______________________RELATOR


Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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ATOS DO DEFENSOR PÚBLICOEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA DPE Nº 450, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE exone-rar ARTHUR GOUVEA MOREIRA LIRA, CPF nº 084.820.454-90, do cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-2, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear ARTHUR GOUVEA MOREIRA LIRA, CPF nº 084.820.454-90, para exercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear THIAGO DE AQUINO TEIXEIRA, CPF nº 077.387.484-43, para exercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-2, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016, na vaga decorrente da exoneração de Arthur Gouvea Moreira Lira.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE revogar a Portaria DPE nº 428, de 21 de outubro de 2014, que designou a Defensora Pública KARINA BASTO DAMASCENO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar Defensora Pública KARINA BASTO DAMASCENO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na Seção de Apoio Operacional de Tutela Coletiva do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública.





O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 14 de setembro de 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:

Proc. nº 12070-823/2016. Int.: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira. Ass.: re-querimento de confirmação do estágio probatório. DESP.: Homologo a decisão do Conselho Superior para confirmar a Defensora Pública Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira na carreira de Defensor Público do Estado de Alagoas. Em decorrên-cia de sua confirmação na carreira, DECLARO, com efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2016, para todos os fins de direito, que Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira adquiriu estabilidade no cargo de Defensor Público de 1ª classe, Símbolo DP-A, nos termos do art. 41 da Constituição Federal. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-0018/2014. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa de engenharia para reforma da subsede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. DESP.: Acolho integralmente as razões expostas às fls. 1009/1013 e 1014/1033 pela Comissão Permanente de Licitações e, nos termos do art. 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, conheço dos recursos interpostos e, no mérito, dou provimento ao recurso apresentado pela empresa A4 CONSTRUTORA LTDA EPP para considerá-la habilitada, e provimento parcial ao recurso protocolizado pela empresa M3 ENGENHARIA LTDA EPP, mantendo-a, contudo, inabilitada pela ausência de comprovação técnica do item 7.4.1.1.1 (item 4.07 da tabela). Pu-blique-se. Após, vão os ausos à Diretoria Administrativa e Financeira para as pro-vidências necessárias.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

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SUBCORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-BLICA DO ESTADO DE ALAGOAS


Portaria CGDPE nº 32/2016

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar as Portarias CGDPE de nº 68/2015 e nº 11/2015 para DESIGNAR a Defensora Pública KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA para prestar plantão cível no dia 16 de setembro de 2016 e a Defensora Pública POLIANA DE ANDRADE SOUZA para prestar plantão cível no dia 29 de dezembro de 2016.


DANIELY DE LIMA SOARES MELROSUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA


A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 68/2015 para DESIGNAR a Defensora Pública RONIVALDA DE ANDRADE para prestar plantão criminal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2016 e REFERENDAR o plantão criminal prestado pela Defensora Pública LUCIANA DE ALMEIDA MELO, nos dias 03 e 04 de setembro de 2016.




A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE, a pedido dos interessados, alterar as Portarias CGDPE de nºs 68/2015 e 11/2015 para DESIGNAR a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA para prestar plantão cível nos dias 17 e 18 de setembro de 2016 e o Defensor Público DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO para prestar plantão criminal nos dias 22 e 23 de dezembro de 2016.




A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 68/2015 para REFERENDAR os plantões cíveis prestados pelos Defensores Públicos FABRICIO LEÃO SOUTO E ERALDO SILVEIRA FILHO, nos dias 12 de agosto de 2016 e 14 de agosto de 2016, respectivamente.



A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, em 13 de setembro de 2016, DESPACHOU Os SEGUINTEs PROCESSOs:

Proc. nº12070-20011/2016. Int: Poliana de Andrade Souza e outra. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuizo ao interesse público, haja vista que foi mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Proc. nº12070-18613/2016. Int: Ronivalda de Andrade e outra. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que foi mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Proc. nº12070-20193/2016. Int: Nicolle Januzi de Almeida e outro. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que foi mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Proc. nº12070-16626/2016. Int: Fabrício Leão Souto e outro. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

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AVISO DE JULGAMENTOEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE JULGAMENTO DE RECUSO ADMINISTRATIVO

A Comissão Especial de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas informa às licitantes participantes da Tomada de Preços DPE N° 001/2016 que os recursos administrativos foram julgados.

Após análise, foi dado PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa A4 CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 23.030.538/0001-44, para considerá-la HABILITADA.

Ao recurso apresentado pela empresa M3 ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.974.013/0001-76, foi dado PROVIMENTO PARCIAL, porém mantendo-a INABILITADA por não atender ao requisito 7.4.1.1.1.1 (item 4.07 da tabela).

As contrarrazões apresentadas pela empresa SAMPAIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.393.324/0001-62, foram analisadas e tiveram PROVIMENTO PARCIAL, se mantendo habilitada. As demais licitantes se abstiveram de apresentar as contrarrazões.

A íntegra dos julgamentos poderá ser consultada nos autos e se encontra com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão de Licitação, que fica na Sede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, contato telefônico: (82) 3315-2785 – Ramal 2008, nos dias úteis, no horário de 08:00h às 14:00h. O mesmo será disponibilizado escaneado, mediante a entrega de 01 (um) pendrive, no qual os arquivos serão armazenados e o dispositivo devolvido ao portador.

Informamos ainda que a sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas das licitantes não tem data marcada.


Meliana Moreira MartinPregoeira


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

SUBPROCURADOR GERAL JUDICIALANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVICENTE FELIX CORREIA

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO

LUIZ BARBOSA CARNAÚBAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR DE MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAMARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE

VICENTE FELIX CORREIAMARCOS BARROS MÉRO

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMADENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 828/2012.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (PI nº 1.11.000.001249/2011-64).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 5070/2015.Interessado: Verônica Martins de Oliveira e Silva.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Solicite-se ao Alagoas Previdência a informação conforme sugerido pela douta Consultoria Jurídica à fl. 48.

Proc: 1512/2016.Interessado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió - SMTT.Assunto: Requerimento de providências. Proc. 3805/2015.Despacho: Remeta-se cópia dos autos à 61ª Promotoria de Justiça da Capital. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2004/2016.Interessado: Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 541/2016-GAB/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2117/2016.Interessado: Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia.Assunto: Requerimento de adesão a ata de registro de preços.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3118/2016.Interessado: Dr. Adivaldo Batista de Souza Júnior, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria nº 636, de 29 de julho de 2016, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3164/2016.Interessado: 23ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/BA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se ao interessado a certidão de nascimento de fls. 10. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3352/2016.Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do Proc. 2292/2016).Despacho: Junte-se ao Proc. 2296/2016.

Proc: 3355/2016.Interessado: Janaína Ribeiro Soares, Diretora de Comunicação Social.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.




Proc: 3567/2016.Interessado: Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 62ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à Defensoria Pública do Estado de Alagoas, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3578/2016.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público.Assunto: Encaminhamento de documentos (CGMP/Protocolo - 326/2016).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 42ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3622/2016.Interessado: Câmara Municipal de Maceió.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Junte-se ao Proc. 2147/2016.

Proc: 3653/2016.Interessado: Promotoria de Justiça de São José da Tapera.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, ratificando a promoção de arquivamento da matéria criminal constante dos autos. Determino remessa de cópia ao Conselho Superior do Ministério Público para análise da promoção de arquivamento quanto à matéria cível.

Proc: 3701/2016.Interessado: Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 901/2016-GAB/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3721/2016.Interessado: Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia de peças da Reclamação Trabalhista nº 0000507-75.2016.5.19.0056).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Paripueira, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3722/2016.Interessado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica com a seguinte ementa: “Inquérito. Estelionato previdenciário. Parcelamento do débito. Pedido de arquivamento do Ministério Público. Discordância do Juíz de Direito. Encaminhamento dos autos à PGJ. Art. 28 do CPP. Pagamento ou parcelamento do débito em casos de estelionato previdenciário não importa em extinção da punibilidade. Precedentes do STJ. Pela designação de Promotor de Justiça para atuar no caso. Remeta-se o feito à Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 3739/2016.Interessado: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF.Assunto: Encaminhamento de documentos (RIF nº 21313).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos ao GECOC, e de traslado ao NUDEPAT do 1º e 2º CAO, obedecidas as cautelas de estilo, arquivando-se cópia nesta Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 3747/2016.Interessado: Procuradoria Geral do Município de Maceió.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e das Relações de Consumo da Capital.

Proc: 3768/2016.Interessado: Presidência da República - Secretaria de Direitos Humanos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3799/2016.Interessado: Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMSAL.

Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual e a todas as Promotorias de Justiça do interior do Estado, via e-mail, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3833/2016.Interessado: Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.Assunto: Representação.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, com traslado à Promotoria de Justiça de Satuba, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3847/2016.Interessado: Dr. Luiz José Gomes Vasconcelos, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3868/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia da NF nº 1.11.000.001052/2016-30).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e das Relações de Consumo da Capital.

roc: 3894/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3895/2016.Interessado: Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia de peças da Reclamação Trabalhista nº 0000532-88.2016.5.19.0056).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Paripueira, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3911/2016.Interessado: Barbara Bittencourt.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 13ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à Procuradoria da República em Alagoas, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3935/2016.Interessado: Dra. Ilda Regina Reis Santos, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva, em seguida, arquive-se.

Proc: 3963/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.001031/2016-14).Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3965/2016.Interessado: Moíses Gabriel Gonçalves Santos Júnior.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3966/2016.Interessado: Herbert de Gusmão Tenório, Assessor de Logística e Transporte.Assunto: Requerimento de licença para acompanhar pessoa enferma da família.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3969/2016.Interessado: Alagoas Previdência.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.




Proc: 3977/2016.Interessado: Ministério Público Comunitário.Assunto: Requerimento de adiamento de férias da servidora Luciana Dantas Tenório.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3982/2016.Interessado: Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 14 de setembro de 2016.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Protocolo 272232

PORTARIA Nº 783, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3935/2016, RESOLVE conceder em favor da Dra. ILDA REGINA REIS SANTOS, Promotora de Justiça de Messias, de 1ª entrância, portadora do CPF nº 564.379.514-00, matrícula nº 69206, ½ (meia) diária, no valor de R$ 201,94 (duzentos e um reais e noventa e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro, no dia 6 de setembro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Major Izidoro, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 84, de 30 de janeiro de 2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMASubprocurador-Geral Administrativo-Institucional


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3930/2016, RESOLVE designar os Doutores JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do 1º CAO e NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO, Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do 2º CAO, para atuarem conjuntamente com a 55ª Promotoria de Justiça da Capital, nos autos do processo SAJ/MP 02.2016.00000725-5, para fins de apoio no desenvolvimento das investigações e eventual propositura de medidas judiciais.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3650/2016, RESOLVE conceder em favor da Dra. MIRYA TAVARES PINTO CARDOSO FERRO, 54ª Promotora de Justiça da Capital, portadora do CPF nº 098.756.624-53, matrícula nº 55852, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 498,62 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, nos dias 10 e 14 de junho do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 675, de 30 de maio de 2012, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3847/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, 51º Promotor de Justiça da Capital, portador do CPF nº 164.059.004-87, matrícula nº 62614, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu, nos dias 4, 11, 18 e 24 de agosto do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Traipu, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 352, de 2 de maio do corrente ano, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3355/2016, RESOLVE conceder em favor de JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social, portadora do CPF nº 007.805.834-18, matrícula nº 825927, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 555,34 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.110,68 (mil cento e dez reais e sessenta e oito centavos), em face de ter de se deslocar à cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 23 de setembro do corrente ano, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão e do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.131.0003.2429.0000 - Manutenção das Ações de Comunicação do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 132.16i, do Sistema de Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor do Dr. SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, Procurador-Geral de Justiça, portador do CPF nº 140.384.554-91, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 761,78 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.904,45 (mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 14 de setembro do corrente ano, para participar da solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Protocolo 272182

======================================================> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <======================================================AO(S) ‘14’ DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:######################################################Proc. 3996/2016Interessado:MINISTERIO PUBLICO DE GOIASNatureza:




ENCAM.COPIA DE PROCESSO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIASAssunto:ENCAMINHA NF Nº 20160322635 PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS DE MISTERRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3999/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4006/2016Interessado:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITALNatureza:DECLINIO DE ATRIBUIÇAOAssunto:COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕESRemetido para:CONSELHO SUPERIOR######################################################Proc. 4000/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4001/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4002/2016Interessado:DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:REQ. PASSAGENS AEREAS E DIARIASAssunto:REQUER PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIASRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4003/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4004/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################

Proc. 4005/2016Interessado:CNMP-CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICONatureza:COMUNICA E SOLICITA PROVIDENCIAAssunto:COMUNICA E SOLICITA PROVIDÊNCIASRemetido para:SECRETARIA GAB. PGJ######################################################Proc. 3976/2016Interessado:DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:COMUNICANDO AO PROCURADOR GERALAssunto:COMUNICANDORemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3995/2016Interessado:FELIPE BARBOSANatureza:COMUNICA E SOLICITA PROVIDENCIAAssunto:COMUNICA E REQUER PROVIDÊNCIASRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3997/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3998/2016Interessado:DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIAAssunto:PAGAMENTO DE DIARIARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3992/2016Interessado:DR. ELICIO ANGELO DE AMORIM MURTA,PROMOTOR DE JUSTIÇANatureza:REQUERIMENTO DE FERIASAssunto:REQUERENDO FÉRIASRemetido para:DIRETORIA DE PESSOAL######################################################Proc. 3990/2016Interessado:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANPNatureza:ENCAM. COPIA DE PROCESSOAssunto:ENVIO CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOSRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3991/2016Interessado:18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DA CAPITAL - FAZENDA PUBLICA ESTADUALNatureza:




REQ. CONSERTO NO APARELHO DE AR CONDICIONADOAssunto:COMUNICA E REQUER PROVIDÊNCIASRemetido para:DIRETORIA GERAL######################################################Proc. 3988/2016Interessado:STELA VALERIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI, PROMOTORA DE JUSTIÇANatureza:REQ. LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEAssunto:REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDERemetido para:DIRETORIA DE PESSOAL######################################################Proc. 3989/2016Interessado:GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS-GECOCNatureza:REQUERENDO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAAssunto:SOLICITAÇÃO DE HD EXTERNO PORTÁTILRemetido para:DIRETORIA GERAL######################################################Proc. 3985/2016Interessado:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.ANatureza:REQ. INSTAURACAO PROCED. INVESTIGATIVOAssunto:REQUER INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINALRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3986/2016Interessado:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.ANatureza:REQ. INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIALAssunto:SOLICITA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIALRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4009/2016Interessado:PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM ALAGOASNatureza:ENCAM. DOCUMENTOAssunto:ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO PRE/AL Nº 003/2016Remetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4010/2016Interessado:PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GABINETE DA PRESIDÊNCIANatureza:ENCAM. COPIA DE OFICIOAssunto:ENCAMINHANDO INFORMAÇÕESRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4008/2016Interessado:66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITALNatureza:COMUNICANDO O PRESIDENTE DO CONSELHO S. DO M. PUBLICOAssunto:

COMUNICAÇÃORemetido para:SECRETARIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES######################################################Proc. 4007/2016Interessado:SINDER/AL - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEMNatureza:COMUNICANDO AO PROCURADOR GERALAssunto:INDICATIVO DE PARALISAÇÃO GERALRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4011/2016Interessado:JUIZO DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE PAO DE AÇUCARNatureza:REQ. DESIGNACAO DE PROMOTORAssunto:URGENTE - DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇARemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 3977/2016Interessado:MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNITÁRIONatureza:REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIASAssunto:PEDIDO DE ADIAMENTO DE FÉRIASRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4014/2016Interessado:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA PARAÍBANatureza:REMESSA DE COPIASAssunto:REMESSA DE CÓPIA INTEGRAL DA NF N. 1.24.002.000225/2016-24Remetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4012/2016Interessado:19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITALNatureza:ENCAMINHANDO INFORMACOES E SOLICITA PROVIDENCIASAssunto:CRIAÇÃO DA PROMOTORIA DE EDUCAÇÃORemetido para:SECRETARIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES######################################################Proc. 4013/2016Interessado:19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITALNatureza:ENCAM. COPIA DE OFICIOAssunto:DIVULGAÇÃO DO OFÍCIO Nº 192/2016 - 19ªPJCRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################Proc. 4016/2016Interessado:CBF - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOLNatureza:ENCAMINHANDO LAUDOS TECNICOSAssunto:ENCAMINHAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOSRemetido para:GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA######################################################




Proc. 4017/2016Interessado:19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITALNatureza:ENCAMINHANDO PROCESSOAssunto:ENCAMINHAMENTO DE AUTOSRemetido para:19A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL######################################################Proc. 4019/2016Interessado:CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOASNatureza:ENCAM. COPIA DO RELATORIOAssunto:CÓPIA DO RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 59ª PJ DA CAPITALRemetido para:CONSELHO SUPERIOR######################################################

RANULFO PAES ARAUJOANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA

======================================================Protocolo 272195

================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < ================================================= AO(S) ‘13’ DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0800848-64.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : LUIZ EDUARDO FREIRE DA ROCHA FERRAZ AGRADO : LUIZ ARTUR FEITOSA(REPRESENTADO(A) POR SUA MAE)ANDREIA COSTA FEITOSA Entrada :01/09/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0803106-47.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE AGRADO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA

------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0712658-93.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS-UNCISAL APEDO : CILMERY MARLY GABRIEL DE OLIVEIRA Entrada :30/08/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 30/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000032-62.2014.8.02.0008 APELAçãO CIVEL CAMPO ALEGRE APETE : MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE APEDO : DELVANGELA CORREIA DA SILVA Entrada :31/08/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 31/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0804719-39.2015.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : AMALIA REGINA ALVES DE ASSIS AGRADO : MUNICIPIO DE MACEIO Entrada :09/09/2016 Retirada :09/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000315-44.2013.8.02.0033 APELAçãO CIVEL QUEBRANGULO APETE : MUNICIPIO DE QUEBRANGULO APEDO : ALINE TENORIO TELES Entrada :30/08/2016 Retirada :30/08/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 30/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI




------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0700630-98.2011.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : HOTEL JATIUCA SA Entrada :30/08/2016 Retirada :30/08/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 30/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0055895-34.2008.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : GERSON MARTINS DE SOUZA Entrada :30/08/2016 Retirada :30/08/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 30/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000564-33.2007.8.02.0056 EMBARGOS DE DECLARAçAO UNIAO DOS PALMARES EMBARGANTE: JOSE SILVIO DA SILVA EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :03/08/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: REDISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700305-51.2013.8.02.0067 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :29/08/2016 Retirada :30/08/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 29/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0721378-15.2015.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : LUCIANO COSTA MENDONçA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/09/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700929-36.2015.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : - APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/09/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000017-70.2010.8.02.0061 APELAçãO CRIMINAL MESSIAS APETE : JACKSON ALVES DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/09/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0031799-47.2011.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : JAMERSON CARLOS SANTOS ATAIDE APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :06/09/2016 Retirada :08/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 06/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0052550-94.2007.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : JAILSON FERREIRA DE BRITO APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :08/09/2016 Retirada :09/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 08/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803145-44.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : JIMMY HENDERSON DA SILVA RODRIGUES : Entrada :06/09/2016 Retirada :06/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 06/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERINO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803075-27.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL COLONIA LEOPOLDINA PACIENTE : WILLAMIM ARAUJO BEZERRA : Entrada :08/09/2016 Retirada :09/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 08/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < ================================================= AO(S) ‘14’ DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802071-52.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : RICARDO GONçALVES TAVARES

AGRADO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :30/08/2016 Retirada :31/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 30/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: JOSE ARTUR MELO ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0729761-16.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : IGNEZ MARIA DE MELO Entrada :31/08/2016 Retirada :31/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 31/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: JOSE ARTUR MELO ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0800759-41.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO MURICI AGRATE : CICERO FERREIRA DA SILVA AGRADO : MARIANA DE OLIVEIRA SILVA(REPRESENTADO(A) POR SUA MAE)ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA Entrada :09/09/2016 Retirada :09/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802310-56.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO MATA GRANDE AGRATE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE AGRADO : MUNICIPIO DE MATA GRANDE Entrada :09/09/2016 Retirada :09/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0005231-51.2010.8.02.0058 APELAçãO CIVEL ARAPIRACA APETE :




MUNICIPIO DE ARAPIRACA APEDO : BENEDITA MARIA DA CONCEIçAO Entrada :09/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: MARCOS BARROS MERO ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0500367-77.2016.8.02.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA RIO LARGO SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA CIVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO LARGO SUSCITADO : JOSEILDO FAUSTO DE FREITAS Entrada :14/09/2016 Retirada :14/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0004194-92.2012.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : LEANDRO SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :25/08/2016 Retirada :29/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 25/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0044309-58.2012.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : LUCIMAURO CLEMENTE DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :26/08/2016 Retirada :29/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 26/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000041-89.2015.8.02.0072 APELAçãO CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES APETE :

LUEWERSON MELQUISEDEQUE DOMINGOS DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :29/08/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 29/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0723150-18.2012.8.02.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CAPITAL RECORRENTE: ERASMO CARLOS LOPES RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :22/08/2016 Retirada :22/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 22/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500331-35.2016.8.02.0000 CONFLITO DE JURISDIçAO ARAPIRACA SUSCITANTE: JUIZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA PARTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA Entrada :23/08/2016 Retirada :24/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 23/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803179-19.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : WELLINGTON ROBERT VIEIRA DOS SANTOS : Entrada :29/08/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 29/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802925-46.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ALEX PAULINO DA SILVA : Entrada :01/09/2016 Retirada :01/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803268-42.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : CARLOS IURY TEIXEIRA CAVALCANTE : Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0801854-09.2016.8.02.0000 PROCEDIMENTO ORDINARIO CAPITAL AUTOR : ESTADO DE ALAGOAS REU : SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS-SINDAPEN Entrada :31/08/2016 Retirada :31/08/2106 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 31/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0006691-82.2012.8.02.0000 AGRAVO REGIMENTAL CAPITAL AGRATE : SINDICATO DOS SERVENTUARIOS E FUNCIONARIOS DA JUSTIçA ESTADUAL DE ALAGOAS-SERJAL AGRADO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :19/08/2016 Retirada :19/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 19/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA

------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500044-09.2015.8.02.0000 INQUERITO POLICIAL SAO MIGUEL DOS CAMPOS INVESTIGAD: ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR : Entrada :10/08/2016 Retirada :10/08/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =


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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < ================================================= AO(S) ‘13’ DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0803106-47.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE AGRADO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :13/09/2016 Saidap/ TJ 13/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0005231-51.2010.8.02.0058 APELAçãO CIVEL ARAPIRACA APETE : MUNICIPIO DE ARAPIRACA APEDO : BENEDITA MARIA DA CONCEIçAO Entrada :09/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: MARCOS BARROS MERO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700199-25.2015.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE :




GILVANIO MARQUES DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803280-56.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ANDRE SANTOS DA SILVA : Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803268-42.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : CARLOS IURY TEIXEIRA CAVALCANTE : Entrada :12/09/2016 Retirada :13/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL ------------------------------------------------- 0803093-48.2016.8.02.0000 MANDADO DE SEGURANçA (SEC) CAPITAL IMPETE : JOHNNY GARCIA IRIARTE IMPEDO : JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Entrada :13/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 13/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = TANIA MARIA GOMES

ASSESSORA ADMINISTRATIVA= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < ================================================= AO(S) ‘14’ DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0803901-87.2015.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ATALAIA AGRATE : FABIO FRANCISCO DOS SANTOS AGRADO : MUNICIPIO DE ATALAIA Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: JOSE ARTUR MELO ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0040092-06.2011.8.02.0001 EMBARGOS DE DECLARAçAO CAPITAL EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO TIMOTEO ACIOLI NETO EMBARGADO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotora de Justiça convocada: MARGARIDA MARIA COUTO MONTE ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0802849-22.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO QUEBRANGULO AGRATE : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL AGRADO : IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0802830-16.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO BOCA DA MATA AGRATE : JOSE MAYNART TENORIO AGRADO : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOCA DA MATA Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ :




(DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENISE GUIMARAES DE OLIVEIRA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0709962-84.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : UNCISAL-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS APEDO : ALDA SOCORRO DE SOUZA PONTES Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENISE GUIMARAES DE OLIVEIRA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0712626-54.2015.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS-UNCISAL APEDO : GRACINDA MARIA GOMES ALVES Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0500367-77.2016.8.02.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA RIO LARGO SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA CIVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO LARGO SUSCITADO : JOSEILDO FAUSTO DE FREITAS Entrada :14/09/2016 Retirada :14/09/2016 Devolução :14/09/2016 Saidap/ TJ 14/09/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0803267-57.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ACXEL WESLLY DA SILVA GOMES : Entrada :12/09/2016 Retirada :14/09/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802199-72.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : JOSE REMILDO FERREIRA DOS SANTOS : Entrada :14/09/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/09/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =


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Conselho Superior do Ministério Público

PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19.09.2016

Levamos ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros e ao público em geral que, na próxima segunda-feira, dia 19.09.2016, às 14 horas, será realizada sessão do Conselho Superior do Ministério Público na sala dos órgãos colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede, onde serão discutidos e deliberados na forma seguinte:

- Apreciação da Ata da 28ª Reunião Ordinária do CSMP do ano de 2016.

EXPEDIENTES PARA CONHECIMENTO

1. Proc. PGJ/AL-3950/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Mata Grande.2. Proc. PGJ/AL-3951/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Água Branca.3. Proc. PGJ/AL-3953/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.4. Proc. PGJ/AL-3955/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.5. Proc. PGJ/AL-3954/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.6. Proc. PGJ/AL-3952/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 2ª Promotoria de




Justiça de Palmeira dos Índios.7. Proc. PGJ/AL-3853/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária no 8º Cargo da Procuradoria de Justiça Cível.8. Proc. PGJ/AL-3852/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na Ouvidoria-Geral do Ministério Público.9. Proc. PGJ/AL-3851/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.10. Proc. PGJ/AL-3850/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.11. Proc. PGJ/AL-3849/2016. Origem: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia do Relatório da Correição Ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.12. Proc. PGJ/AL-4006/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Assunto: Declínio de atribuição em favor da Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.13. Proc. PGJ/AL-3967/2016. Origem: 18ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Encaminhamento dos autos de declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal para referendo do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.14. Proc. PGJ/AL-3918/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Mata Grande. Assunto: Encaminhamento dos autos de declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal para referendo do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.15. Proc. PGJ/AL-3068/2016. Origem: 5ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Encaminhamento dos autos de declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal para referendo do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.16. Proc. PGJ/AL-2984/2016. Origem: 5ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Encaminhamento dos autos de declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal para referendo do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.17. Proc. PGJ/AL-2409/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Assunto: Comunicação de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.18. Proc. PGJ/AL-3978/2016. Origem: 23ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Comunicação de prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Preparatório.19. Proc. PGJ/AL-3974/2016. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo. Assunto: Comunicação de instauração de Inquérito Civil Público.20. Proc. PGJ/AL-3972/2016. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo. Assunto: Comunicação de instauração de Procedimento Preparatório.

PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO (REEXAME DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)

1. PIC nº 01/2015 (02 Volumes). Origem: GECOC. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Persecução criminal de delitos operados por organizações criminosas atuantes no Estado de Alagoas. Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.2. Procedimento Preparatório nº 001/2015 (PGJ/AL-558/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe. Interessado(a): Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Assunto: Acessibilidade no Comércio do Estado de Alagoas. Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.3. PGJ/AL-5692/2014. Origem: 16ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Silvânio Barbosa dos Santos. Assunto: Irregularidades na implantação da zona azul em Maceió. Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.4. PGJ/AL-4822/2013 (CI n°39/2013). Origem: 61ª Promotoria de Justiça da Capaital. Interessado(a): Eliane Sybalde de Carvalho. Assunto: Denúncia contra o cemitério São José. Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.5. PIC nº 36/2015. Origem: GECOC. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Persecução criminal de delitos operados por organizações criminosas atuantes no Estado de Alagoas. Relator: Conselheiro Valter José Omena de Acioly.6. PIC nº 55/2015. Origem: GECOC. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Persecução criminal de delitos operados por organizações criminosas atuantes no Estado de Alagoas. Relator: Conselheiro Valter José Omena de Acioly.

7. PIC nº 67/2015. Origem: GECOC. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Persecução criminal de delitos operados por organizações criminosas atuantes no Estado de Alagoas. Relator: Conselheiro Valter José Omena de Acioly.

Luiz de A. Medeiros Filho

Promotor de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo 272179

A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, nos termos do art. 14, inciso XII, item 3, do Regimento Interno do CSMP/AL, torna públicas as promoções de arquivamentos formuladas pelos Promotores de Justiça das respectivas Promotorias abaixo identificadas dos seguintes processos:

131. Processo Administrativo nº 068/2012 (nº 018/2012). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo/AL. Interessado(a): Anônimo. Assunto: Denúncia de irregularidades no funcionamento de associação de moradores.132. Processo Administrativo nº 68/2014 (cópia do PA nº 1690/2014). Origem: 17ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Recomendações emanadas do CNJ para melhorias no sistema de execução penal do Estado de Alagoas.133. PGJ/AL-1484/2016 (03 anexos). Origem: Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe/AL. Interessado(a): MPT - 19ª Região. Assunto: Encaminhamento de documentos.134. PGJ/AL-2838/2016. Origem: 59ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): MPF. Assunto: Encaminhamento de documentos.135. PGJ/AL-2927/2014 (Apensos 02 volumes e PGJ/AL-1404/2015). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Tombamento de caminhão com derramamento de 30 mil litros de óleo diesel em área de várzea.136. PGJ/AL-5398/2014 (Processo Administrativo nº 54/15). Origem: 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Assunto: Suposta falta de cumprimento de dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.137. Procedimento Administrativo nº 101/15. Origem: 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Anônimo e Ministério Público. Assunto: Possíveis irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.138. PGJ/AL-3570/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar. Interessado(a): MPF/Arapiraca. Assunto: Reparação de dano ambiental na Fazenda Estivas em Pão de Açúcar/AL.139. PGJ/AL-3773/2016. Origem: 17ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): 62ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Falta de estrutura no 25º Distrito Policial.140. PGJ/AL-3774/2016 (Apenso PJCEDMA nº 52/2011). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Rosângela Silva Félix e outro. Assunto: Poluição sonora.141. PGJ/AL-3745/2016. Origem: 61ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Transtornos causados por supermercado.142. PGJ/AL-3714/2016. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Penedo/AL. Interessado(a): Ministério Público de Contas. Assunto: Irregularidades em concurso.143. PGJ/AL-5678/2015. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Penedo/AL. Interessado(a): Ministério Público de Contas. Assunto: Irregularidades na aquisição de combustíveis.144. PGJ/AL-3858/2016. Origem: Promotoria de Justiça de São José da Tapera. Interessado(a): Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral. Assunto: Prática de possível ilícito eleitoral no município de Senador Rui Palmeira/AL.145. PGJ/AL-3803/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Interessado(a): Ministério Público. Assunto: Empresa Real Alagoas.Cumpre informar, ainda, que os autos dos processos acima listados se encontram a disposição dos interessados, na Secretaria deste Conselho, para que a associação legitimada ou quem tenha legítimo interesse apresente, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos, conforme o comando do artigo 172 do RICSMP/AL.

Publicado em 15 de setembro de 2016Prazo para impugnação: até 26 de setembro de 2016


Luiz de A. Medeiros FilhoPromotor de Justiça

Secretário do Conselho Superior do Ministério PúblicoProtocolo 271737




ERRATA I DO EDITAL MPE/AL/6 PSP ESTAGIÁRIOS – Nº 01/2016.

Onde se lê:[...]

ANEXO III

CRONOGRAMA

DATA/ PERÍODO EVENTOS

31/08/2016 Publicação do edital.

31/08/2016 a02/10/2016

Inscrições via internet, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016, com emissão de boleto para pagamento.

31/08/2016 a08/09/2016

Período para requerimento de Isenção de Taxa Inscrição, via internet, no sítiowww.fadurpe.com.br/mpal2016, com entrega da documentação comprobatória exigida no ANEXO II.

13/09/2016Divulgação do resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítiowww.fadurpe.com.br/mpal2016.

14/09/2016 e15/09/2016

Recurso quanto ao resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição naEscola Superior do MP/AL.

19/09/2016Divulgação do resultado final dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, juntamente com adivulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016 e na EscolaSuperior do MP/AL.

03/10/2016 Último dia para recolhimento da taxa de inscrição.

10/10/2016 a14/10/2016

Período para consulta de dados do Documento de Confirmação de Inscrição - DCI, reclamação dasdivergências e alterações na inscrição, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016.

14/10/2016Último dia para portador de deficiência requerer atendimento especial durante a aplicação das provas,na Escola Superior do MP/AL.

A partir de 17/10/2016Impressão do Cartão de Inscrição - CI, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016, sob responsabilidade docandidato.

23/10/2016Aplicação das Provas Objetivas, conforme horário e local indicados no CI. Divulgação dos gabaritosapós as provas.

24/10/2016 e25/10/2016

Período para apresentação de recursos quanto ao gabarito das provas objetivas, na Escola Superior doMP/AL.

05/11/2016Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisõessobre os recursos, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016 e na Escola Superior do MP/AL.

07/11/2016 e08/11/2016

Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas na Escola Superior do MP/AL.

14/11/2016Resultado Final da Prova Objetiva, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos quantoao resultado preliminar.

Até 30/11/2016 Homologação do Resultado Final pelo MPAL.

Leia-se:[...]

ANEXO III

CRONOGRAMA

DATA/ PERÍODO EVENTOS

31/08/2016 Publicação do edital.

31/08/2016 a02/10/2016

Inscrições via internet, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016, com emissão de boleto para pagamento.

31/08/2016 a08/09/2016

Período para requerimento de Isenção de Taxa Inscrição, via internet, no sítiowww.fadurpe.com.br/mpal2016, com entrega da documentação comprobatória exigida no ANEXO II.

13/09/2016Divulgação do resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítiowww.fadurpe.com.br/mpal2016.

14/09/2016 e15/09/2016

Recurso quanto ao resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição naEscola Superior do MP/AL.

19/09/2016Divulgação do resultado final dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, juntamente com adivulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016 e na EscolaSuperior do MP/AL.

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Escola Superior do Ministério Público




03/10/2016 Último dia para recolhimento da taxa de inscrição.

10/10/2016 a14/10/2016

Período para consulta de dados do Documento de Confirmação de Inscrição - DCI, reclamação dasdivergências e alterações na inscrição, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016.

14/10/2016Último dia para portador de deficiência requerer atendimento especial durante a aplicação das provas,na Escola Superior do MP/AL.

A partir de 24/10/2016Impressão do Cartão de Inscrição - CI, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016, sob responsabilidade docandidato.

06/11/2016Aplicação das Provas Objetivas, conforme horário e local indicados no CI. Divulgação dos gabaritosapós as provas.

07/11/2016 e08/11/2016

Período para apresentação de recursos quanto ao gabarito das provas objetivas, na Escola Superior doMP/AL.

18/11/2016Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisõessobre os recursos, no sítio www.fadurpe.com.br/mpal2016 e na Escola Superior do MP/AL.

21/11/2016 e22/11/2016

Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas na Escola Superior do MP/AL.

28/11/2016Resultado Final da Prova Objetiva, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos quantoao resultado preliminar.

Até 02/12/2016 Homologação do Resultado Final pelo MPAL.


Walber José Valente de LimaProcurador de Justiça

Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 22/2016 – Tipo: Menor Preço – Objeto: aqui-sição de equipamentos e materiais para as Unidades Básicas de Saúde, com ex-clusividade para ME/EPP – Fonte de Recursos: Oriundo do Ministério da Saúde – Data/Horário: 28 de setembro de 2016 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) – Local: Rua João Prudêncio, Centro (antigo USF Major José Tenório) – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 23/2016-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços referentes à ex-ecução de obras de pavimentação de ruas – Data/Horário: 29 de setembro de 2016 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) – Local: Rua João Prudêncio, Centro (an-tigo USF Major José Tenório) – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016RETOMADA DA SESSÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boca da Mata, Estado de Alagoas, torna público que retomará a continuidade da sessão da Tomada de Preços nº 06/2016, com abertura das propostas de preços, no dia 20 de setembro de 2016 às 10hrs (dez horas), na sede da CPL, no endereço Rua João Prudêncio, Centro (antigo USF Major José Tenório).

Bergson Araujo LeitePresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Olivença

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇAAVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Procedimento Licitatório - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03-02/2016 do Pregão Presencial nº 03/2016 do Município de São Sebastião (AL). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme pregão Presencial nº 03/2016, do município de São Sebastião (AL), para o Município de Olivença (AL). CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE OLIVENÇA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF. Nº 12.367.892/0001-42. CONTRATADA: C. F. CONFIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.654/0001-83, Sediada na Rua Padre Daniel, 07 – Centro, Município de Batalha (AL) - CEP 57.420-000. VALOR DO CONTRATO: 654.659,65 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seis-centos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias contados da data de assi-natura. DATA DE ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2016. Adjudicação e Ho-mologação por preço total unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 22º, § 1º do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013. OBSERVAÇÕES: o teor completo

do documento e as tabelas dos valores contendo itens, quantidades e preço unitário registrado encontram-se disponíveis na sede administrativa do município, situada na Rua Padre Cícero, 145, Centro, Olivença (AL), e qualquer informação acerca deste, poderão ser obtidos através do E-Mail: licitacao.Olivenç[email protected] ou pelo Telefone: 0**82. 3646-1529.Olivença (AL), 29 de Agosto de 2016.

JOSÉ ARNALDO DA SILVAPrefeito

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcedimento Licitatório - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2016 do Pregão Presencial nº 007/2016 do Município de Poço da Trincheiras (AL). OB-JETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamen-tos, Materiais Clínicos e Correlatos, conforme pregão Presencial nº 007/2016, do município de Poço das Trincheiras (AL), para o Município de Olivença (AL). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF. Nº 12.367.892/0001-42. CONTRATADOS: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, Sediada na Rua Dom Jonas Batinga, 414 – Ouro Preto, Município de Arapiraca (AL) - CEP 57.301-130. VAL-OR DO CONTRATO: 612.800,00 (Seiscentos e Doze Mil e Oitocentos Reais) e DROGAFONTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, Sedia-da na Rua Barão de Bonito, 408 – Varzea, Município de Recife (PE) - CEP 50.740-080. VALOR DO CONTRATO: 555.165,20 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) VIGENCIA DO CONTRATO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2016. Adjudicação e Homologação por preço total unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 22º, § 1º do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013. OBSERVAÇÕES: o teor completo do documento e as tabelas dos valores contendo itens, quantidades e preço unitário registrado en-contram-se disponíveis na sede administrativa do município, situada na Rua Padre Cícero, 145, Centro, Olivença (AL), e qualquer informação acerca deste, poderão ser obtidos através do E-Mail: licitacao.Olivenç[email protected] ou pelo Telefone: 0**82. 3646-1529.Olivença (AL), 26 de Agosto de 2016.

JOSÉ ARNALDO DA SILVAPrefeito

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Prefeitura Municipal de Paripueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2016 (REPETIÇÃO). O Município de Par-ipueira, através do seu Pregoeiro e considerando que foi deserta licitação acima, torna pública a realização de sua repetição, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Urnas Funerárias, com translado. O Pregão será realizado na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Paripuei-ra/AL e o Edital poderá ser adquirido diretamente na CPL de segunda a Sexta das 08:00h as 14:00h ou requisitado por email:[email protected] Data da realização da sessão: 05/10/2016 às 09:00 horas, horário local. José Valter de Lima - PregoeiroComissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Paripueira




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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL REGIS-

TRO DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Prestação de

serviços de tecnologia da informação para prover link de acesso à internet assíncro-

no, determinístico 50 Mbps, destinadas as Secretarias Municipais desta Adminis-

tração, consoante anexo I do Edital. LOCAL/DATA: Setor de Licitações desta Pre-

feitura, na Rodovia AL 220 KM 18 – S/N, dia 28 de Setembro de 2016 as 10:00 Dez

Horas, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei

Complementar nº 123/6 e 147/14, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº

8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição

dos interessados das 08:00 às 12:00 horas. Piranhas/AL, 14 de Setembro de 2016.


AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Contratação de Empesa Especializada para aquisição de Gêneros Ali-

mentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,

para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, LO-

CAL/DATA: Setor de Licitações desta Prefeitura, na Rodovia AL 220 KM 18 –

S/N, dia 05 de Outubro de 2016 as 09:00 Nove Horas, Piranhas/AL. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6 e 147/14,

e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. IN-

FORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às

12:00 horas. Piranhas/AL, 14 de Setembro de 2016. Luiz Patrik Barbosa Freire

– Presidente da CPL.


AVISO DE REVOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições le-

gais, Considerando fundamentos fáticos e jurídicos e ainda o pedido de desistência

da licitante, RESOLVE REVOGAR, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, a Adesão

a Ata de Registro de Preços nº 03/2015, que teve por objeto Locação de Veículos

pesados e Máquinas. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa dos inter-

essados, estando aberto prazo 5 (cinco) dias uteis, para manifestações a partir da

publicação deste. Piranhas/AL, 04 de maio de 2015. Manoel Brasiliano de Santana

- Prefeito


EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015

REF.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 03 de 2015; OBJETO:

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS; CONTRATADA: J.B.

LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.221.587/0001-

10; PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; VALOR DO CON-

TRATO. Lote 1 R$ 7.751,00 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais) Lote

2 R$ 1.567,72 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: Manoel Brasiliano de Santana, pela contratante e Kiteria Blam-

che pela contratada. Piranhas/AL, 21 de Janeiro de 2015. Manoel Brasiliano de

Santana – Prefeito

. .

Prefeitura Municipal de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401-054/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; FORNECEDORA C M BARROS LOCAÇÕES COMÉR-CIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob n.º 31.938.269/0001-93. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de Materiais de Limpeza. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 5, 18, 34, 49 R$ 11.274,00 (onze mil duz-entos e setenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Ligia Franz Oliveira pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 09 de setembro de 2016.

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015CONTRATO Nº 015/2015

MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICA & HOSPITALARPartes Prefeitura Municipal de União dos Palmares - Alagoas e a empresa: J. FERREIRA MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICA & HOSPITALAR inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.115.864/0001-66 ; firmam o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter vigência dentro do seguinte novo período: 25/07/2016 á 31/12/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-MAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. DATA: 25 de julho de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito/contratante e J. FERREIRA MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICA & HOSPITALAR/contratada.


EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015

REF.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06 de 2015; OBJETO:

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS; CONTRATADA:

TRANSLOC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS & SERVIÇOS LTDA -

EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 12.476.792/0001-54; PERÍODO DE VIGÊNCIA

DO CONTRATO: 12 meses; VALOR DO CONTRATO R$ 2.661.550,00 (dois mil-

hões seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS:

Manoel Brasiliano de Santana, pela contratante e Murilo Alves Vasconcelos pela

contratada. Piranhas/AL, 01 de Junho de 2015. Manoel Brasiliano de Santana –

Prefeito


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016; Processo: Adesão a Ata de Reg-

istro de Preço nº 06/2015; Partes: Município de Piranhas/AL e TRANSLOC LO-

CAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS & SERVIÇOS LTDA - EPP; fundamento

Legal: Considerações do artigo 57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.

Do Prazo: – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado pelo período

de 07 (sete) meses, contados a partir de 01/06/2016, encerrando-se em 31/12/2016.

Celebração: 27 de Maio de 2016; Signatários: Manoel Brasiliano de Santana e Mu-

rilo Alves Vasconcelos.




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Editais e Avisos

CAMARA DE VEREADORES DE CANAPI - AL

DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 07 DE SETEMBRO DE 2016.

Cassa o vice-prefeito do Município de Canapi-AL Genaldo Soares Vieira.O Presidente da Câmara de Vereadores de Canapi-AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, inciso VI do Decreto Lei 201/67, tendo em vista o processo de cassação e o resultado da votação, do vice-prefeito do Município de Canapi-AL, decreta:Art. 1º - Fica cassado pelo Poder Legislativo do Município de Canapi-AL o man-dato do vice-prefeito Genaldo Soares Vieira, por atos praticados durante sua gestão interina como Chefe do Poder Executivo Municipal.Art. 2º - O presente Decreto Legislativo tem por fundamento o resultado no pro-cesso de cassação no qual o vice-prefeito fora denunciado e julgado pelo Poder Legislativo Municipal, cuja votação deu-se no dia 07 de setembro de 2016.Art. 3º - Oficie-se à Justiça Eleitoral, e demais órgãos públicos interessados.Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Canapi-AL, 07 de setembro de 2016.Ângelo Luciano Malta Brandão

Presidente da Câmara de Vereadores

HOTEL COSTA AZUL S/ACNPJ N° 09.344.391/0001-36

Empresa Beneficiária do FINOREstão CONVOCADOS os Senhores Acionistas, a se reunirem em AGO, na sede social, na Av. Dr. Antonio Gouveia, 277, Pajuçara, Maceió, Alagoas, às 10h:00m (dez horas) do dia 23/09/2016, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) matérias de que trata o Art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b) Outros assuntos pertinentes e correlatos. Maceió, 24 de agosto de 2016.

Denisson FloresDiretor

MENDO SAMPAIO S/A – Em Recuperação JudicialUSINA ROÇADINHO

CNPJ N° 10.776.540/0001-15NIRE 27300001455

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.

Ficam convidados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assem-bleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 22 de setembro de 2016, às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, na Av. Durval de Góes Monteiro, 4746, Tabuleiro do Martins, Maceió, neste Estado, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31.12.2014.2. Deliberar sobre o resultado do exercício referido.3. Fixação da remuneração da Diretoria e do Conselho de Administração.4. Outros assuntos de interesse da Sociedade.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

1. Mudança de endereço da Sede Social da Empresa.2. Reforma e consolidação do estatuto social em seus artigos 2º, 17, 18 e 22.3. Outros assuntos de interesse da sociedade;


Maria Dulce de Souza Leão SampaioPresidente do Conselho de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES DA ACSPMCBMAL – TRIÊNIO 2017 A 2020

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS – ACSPMCB-MAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Presidente Executivo da ACS, torna publico que no dia 18 de novembro de 2016, no horário compreendido das 08:00 ás 17:00, serão realizadas as Eleições para o Triênio de 2017/2020, para Presidente e Vice-presidente Executivo, Presidente e Vice-presidente do Conselho Fiscal. Os candidatos devem observar, dentre outros dispositivos previstos no Es-tatuto, os arts. 45, 46 e 49, que versam sobre Elegibilidade, Inelegibilidade, prazo para registro da candidatura e apontam outras providências. O registro da candi-datura ocorrerá junto a Secretaria geral da ACS. Para deferimento e homologação do pedido de candidatura, os pretensos candidatos devem além de preencher os requisitos previstos, juntar ao pedido às certidões negativas da justiça: Estadual Comum, Estadual Especializada Militar, Federal, e da Corregedoria da PMAL. O Presidente informa ainda que apartir da publicação estão suspensas as adesões para o quadro de associados até o término das eleições da ACS.

Maceió/ACS, 14 de setembro de 2016.

Wellington Pereira da SilvaPresidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526 – Pinheiro-Maceió/AL

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 001/2016

O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos Interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2016, às 09:00h, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS, conforme Termo de Referência integrante do Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2016. Local: Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526, Pinheiro,Maceió/ALEdital: www.crcal.org.br e www.comprasnet.gov.br Informações: Na sede do CRCAL, pelo e-mail licitaçã[email protected] e através do telefone: (82) 3194-3030 (segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12 e 14 às 17hs.

Maceió/AL, 15 de setembro de 2016Contador Paulo Sérgio Braga da Rocha

Presidente

COMUNICADOA PODIUM ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Silvério Jorge, nº 598, centro, no município de Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 09.426.272/0001-22, torna públi-co que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental de Operação – LO, para o Loteamento a ser construído, situado no município de Passo de Camaragibe/AL.

A empresa HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 01.808.151/0042-01, localizada na Rodovia BR 104, km 91, S/N, no Bairro: Prefeito Antonio Lins de Souza, Mu-nicípio de Rio Largo/AL, CEP: 57.100-971, torna público que requereu ao IMA/AL, a (Regularização de Operação), para atividade de estacionamento de veículos, localizada: Rodovia BR 104, km 91, S/N, no Bairro: Prefeito Antonio Lins de Sou-za, Município de Rio Largo/AL, CEP: 57.100-971). Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.




As notas explicativas são parte integrante d financeiras.as demonstrações

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃODEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2016 E 2015(EM MILHARES DE REAIS, EXCETO O LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO, EM REAIS)

Consolidado2016 20152016 2015

Controladora



DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTESEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2016 E 2015

(EM MILHARES DE REAIS)

Consolidado

2016 20152016 2015

Controladora



BALANÇOS PATRIMONIAIS31 DE MARÇO DE 2016 E 2015


DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2016 E 2015


Consolidado2016 20152016 2015

Controladora

Consolidado2016 20152016 2015

Controladora

Consolidado2016 20152016 2015

Controladora

U S I N A

AtivoCirculante

Caixa e equivalentes de caixa 261.121 454.088 261.130 454.100Aplicações financeiras 68.568 162.177 68.568 162.177Contas a receber de clientes 102.862 103.579 102.862 103.579Estoques 365.664 300.469 365.664 300.469Tributos a recuperar 91.423 72.046 91.423 72.046Partes relacionadas 44.890 73.486 44.890 73.486Instrumentos financeiros derivativos 9.343 - 9.343 -Outros créditos 16.247 33.057 16.249 33.059

Total do ativo circulante 960.118 1.198.902 960.129 1.198.916

Não circulantePartes relacionadas 62.963 78.962 62.916 57.957Tributos a recuperar 45.437 84.337 45.437 84.337Outros créditos 882.355 764.428 882.355 764.428Depósitos judiciais 5.617 5.472 5.617 5.472Investimentos 50.954 46.008 50.954 46.008Ativos biológicos 786.139 787.995 786.139 787.995Imobilizado 1.016.592 1.090.390 1.016.592 1.090.390Intangível 239 298 239 298

Total do ativo nãocirculante 2.850.296 2.857.890 2.850.249 2.836.885

Total do ativo 3.810.414 4.056.792 3.810.378 4.035.801

PassivoCirculante

Fornecedores 150.772 93.475 150.772 93.475Empréstimos e financiamentos 1.266.512 733.786 1.266.512 733.786Salários e encargos sociais 60.370 61.351 60.370 61.351Participação dos empregados nosresultados 16.898 13.827 16.898 13.827Tributos a recolher 30.505 36.054 30.505 36.054Adiantamentos de clientes 49.261 239.194 49.261 239.194Partes relacionadas - 4.634 - 4.634Instrumentos financeiros derivativos 26.846 528 26.846 528Outras obrigações 3.929 1.713 3.959 1.734

Total do passivo circulante 1.605.093 1.184.562 1.605.123 1.184.583

Não circulanteEmpréstimos e financiamentos 1.377.014 1.933.530 1.377.014 1.933.530Tributos a recolher 21.399 24.035 21.399 24.035Instrumentos financeiros derivativos 21.174 39.517 21.174 39.517Imposto de renda e contribuição social diferidos 113.926 133.143 113.926 133.143Partes relacionadas 1.883 5.220 1.883 5.220Adiantamentos de clientes 11.805 - 11.805 -Provisões para contingências 3.561 5.128 3.561 5.128Provisão para perda com investimento 44 21.012 - -Outras obrigações 12.371 - 12.349 -

Total do passivo não circulante 1.563.177 2.161.585 1.563.111 2.140.573

Patrimônio líquidoCapital social 408.845 408.845 408.845 408.845Ações em tesouraria (1.215) (1.215) (1.215) (1.215)Reserva de reavaliação 36.830 51.375 36.830 51.375Ajuste de avaliação patrimonial 142.958 160.840 142.958 160.840Reserva de lucros 54.726 90.800 54.726 90.800

Total do patrimônio líquido 642.144 710.645 642.144 710.645

Total do passivo e patrimônio líquido 3.810.414 4.056.792 3.810.378 4.035.801

Receita operacional líquida 2.224.595 1.678.716 2.224.595 1.678.716

Custos dos produtos vendidos (1.717.940) (1.344.750) (1.717.940) (1.344.750)

Lucro bruto 506.655 333.966 506.655 333.966

Receitas (despesas) operacionaisVendas (99.389) (89.986) (99.389) (89.986)Gerais e administrativas (120.678) (127.793) (120.678) (127.820)Resultado da equivalência patrimonial (557) (2.767) - -Outras receitas operacionais, líquidas 4.366 71.376 4.366 71.361

(216.258) (149.170) (215.701) (146.445)Lucro antes das despesas e receitas financeiras 290.397 184.796 290.954 187.521

Despesas financeiras (1.459.525) (1.011.671) (1.459.525) (1.011.671)Receitas financeiras 1.081.411 1.032.396 1.080.854 1.029.671

(378.114) 20.725 (378.671) 18.000

Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda eda contribuição social (87.717) 205.521 (87.717) 205.521

Imposto de renda e contribuição social:Diferido 19.216 (4.405) 19.216 (4.405)

19.216 (4.405) 19.216 (4.405)

Lucro líquido (prejuízo) do exercício (68.501) 201.116 (68.501) 201.116

Quantidade de ações 1.400 1.400Lucro (prejuízo) por ação - em reais (48.929,29) 143.654,29

Lucro líquido (prejuízo) do exercício (68.501) 201.116 (68.501) 201.116

Outros resultados abrangentes - - - -

Resultado abrangente do exercício (68.501) 201.116 (68.501) 201.116

Fluxo de caixa das atividades operacionaisLucro líquido (prejuízo) do exercício (68.501) 201.116 (68.501) 201.116Ajustes de valores para reconciliar o resultado ao caixa e

equivalentes de caixa gerados pelas atividades operacionais:Encargos financeiros e variações cambiais, líquidas 335.311 738.044 328.480 737.986Equivalência patrimonial 557 2.767 - -Depreciação e amortização 228.016 231.256 228.016 231.314Absorção dos custos de cana colhida 325.956 264.720 325.956 264.720Variação do valor justo dos ativos biológicos (12.839) 34.341 (12.839) 34.341Baixa de bens do ativo imobilizado 55.643 40.343 55.643 40.343Reversão de provisão para contingências (1.567) (8.149) (1.567) (8.149)Constituição (reversão) de provisão para créditos de

liquidação duvidosa e perdas nos estoques 4. 854 (18.136) 4.854 (18.136)Valor justo dos créditos de indenização do IAA - (774.796) - (774.796)Constituição (realização) de imposto de renda e contribuição

social diferidos (19.216) 4.405 (19.216) 4.405

848.214 715.911 840.826 713.144

Decréscimo (acréscimo) de ativosContas a receber de clientes (20.983) (12.811) (20.983) (12.811)Estoques (71.085) (24.119) (71.085) (24.119)Adiantamento a terceiros - 1.395 - 1.395Tributos a recuperar 19.524 (1.413) 19.524 (1.413)Ativos biológicos (311.260) (375.569) (311.260) (375.569)Depósitos judiciais (145) 5.029 (145) 5.029Outros créditos (3.086) (21.171) (3.086) (21.135)

(387.035) (428.659) (387.035) (428.623)

Acréscimo (decréscimo) de passivosFornecedores 57.298 5.430 57.298 5.430Salários e encargos sociais (981) 11.753 (981) 11.753Participação nos resultados 3.071 (6.996) 3.071 (6.996)Tributos a recolher (8.185) (100.457) (8.185) (100.457)Adiantamento de clientes (176.841) 228.592 (176.841) 228.592Provisão para contingências - 1.133 - 1.133Partes relacionadas (7.971) 9.910 (7.971) 9.910Outras obrigações 14.585 40.080 14.596 40.091

(119.024) 189.445 (119.013) 189.456

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 342.155 476.697 334.778 473.977Fluxo de caixa das atividades de investimento:Aplicações financeiras 94.637 (26.367) 94.637 (26.292)Imobilizado (209.803) (200.495) (209.803) (200.495)Investimento (33.116) (39.704) (4.945) (39.704)

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (148.282) (266.566) (120.111) (266.491)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento:Captação de empréstimos e financiamentos 942.772 1.133.947 942.772 1.133.947

Amortização de principal e juros de empréstimos efinanciamentos (1.362.387) (1.064.897) (1.362.387) (1.064.897)

Recebimento de principal e juros de empréstimos com partesrelacionadas 33.037 32.053 12.240 34.684

Concessão de mútuo a partes relacionadas (262) (116) (262) (116)

Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades definanciamento (386.840) 100.987 (407.637) 103.618

Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa (192.967) 311.118 (192.970) 311.104

Demonstração do acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentesde caixaNo início do exercício 454.088 142.970 454.100 142.996No final do exercício 261.121 454.088 261.130 454.100

Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa (192.967) 311.118 (192.970) 311.104




2016 2015

Lucro líquido do exercício 39.947

Outros resultados abrangentes -

Resultado abrangente do exercício 39.947

30.272

-

30.272

20152016

C.N.P.J 10.751.371/0001-69

G T W A G R O N E G Ó C I O S S . A .G T W A G R O S . A .N E G Ó C I O S

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Balanço patrimonial31 de março de 2016 e 2015

(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

20152016

Demonstrações dos resultadosExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015

(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais)


Demonstração do resultado abrangenteExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015




Demonstração das mutações do patrimônio líquidoExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015


Reserva de lucros

Capitalsocial

Reservalegal

Dividendosadicionais

Retenção delucros

Lucrosacumulados

Total


Demonstração do fluxo de caixaExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015


AtivoCirculante

Caixa e equivalentes de caixa 147 34Contas a receber 6.202 4.393Outros créditos 19 -

Total do ativo circulante 6.368 4.427

Não circulantePartes relacionadas 33.200 25.600Imobilizado 681.533 680.442

Total do ativo não circulante 714.733 706.042

Total do ativo 721.101 710.469

PassivoCirculante

Fornecedor 3 -Tributos a recolher 697 500Dividendospropostos e apagar 9.487 7.190

Total do passivo circulante 10.187 7.690

Não circulantePartes relacionadas 37.066 37.822

Total do passivo não circulante 37.066 37.822

Patrimônio líquidoCapital social 634.811 634.811Reserva de lucros 39.037 30.146

Total do patrimônio líquido 673.848 664.957

Total do passivo e patrimônio líquido 721.101 710.469

20152016 20152016

Receita operacional líquida 40.466 31.705

Lucro bruto 40.466 31.705

Despesas operacionaisGerais e administrativas (28) (91)Outras receitas (despesas) operacionais 848 -

820 (91)

Lucro antes das despesas e receitas financeiras 41.286 31.614

Despesas financeiras (2) (302)Receitas financeiras - 31

(2) (271)Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 41.284 31.343

Imposto de renda e contribuição social (1.337) (1.071)

Lucro líquido do exercício 39.947 30.272

Lucro por ação - R$ 21.864,95 16.569,04

Quantidade de ações 1.827 1.827

Fluxos de caixa das atividades operacionais:Lucro líquido do exercício 39.947 30.272Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado pelasatividades operacionaisValor residual de bens do ativo imobilizado 280

Decréscimo de ativosContas a receber (1.809) 1.316Outros créditos (19)

Acréscimo (decréscimo) de passivosFornecedores 3Partes relacionadas (756)Tributos a recolher 197

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 37.843 31.494

Fluxos de caixa das atividades de investimento:Imobilizado (1.371) (1.004

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (1.371) (1.004

Fluxos de caixa das atividades de financiamento:Captações de mútuos com partes relacionadas - 1.002Amortização de mútuos com partes relacionadas - (2.312Dividendos pagos (36.359) (30.128

Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (36.359) (31.438Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa 113

Demonstração do acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentesde caixaNo início do exercício 34No fim do exercício 147

Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa 113

Saldos em 31 de março de 2014 634.811 7.028 - 44.266 - 686.105

- - - (44.230) - (44.230)

Lucro líquido do exercício - - - - 30.272 30.272

o lucro

- 1.513 - - (1.513) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - - (7.190) (7.190)

- - - 21.569 (21.569) -


- - - (21.569) - (21.569)

Lucro líquido do exercício - - - - 39.947 39.947

Destinação do lucro

- 1.997 - - (1.997) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - - (9.487) (9.487)

- - - 28.463 (28.463) -


ividendos de anos anterioresAprovação de d

Destinação d

Reserva legal

Reserva de lucros

de dividendos de anos anterioresAprovação

Reserva legal

Reserva de lucros

-

-

--

(94)

))

)))

(948)

98234

(948)




RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

C.N.P.J 10.751.505/0001-41

Balanços patrimoniais31 de março de 2016 e 2015


As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Controladora Consolidado2016 2015 2016 2015



Demonstrações dos resultadosExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015

(Em milhares de reais, exceto o lucro (prejuízo) por ação, em reais)



Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (controladora e consolidado)Exercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015


Demonstrações dos resultados abrangentesExercícios findos em 31 de março de 2016 e 2015


Lucro líquido (prejuízo) do exercício

Outros resultados abrangentes -Resultado abrangente do exercício



(72.713)

(72.713)

Caixa e equivalentes de caixa 1 1 261.131 454.101Aplicações financeiras - - 68.568 162.177Contas a receber de clientes - - 102.862 103.579

- - 365.664 300.469- - 91.423 72.046- - 44.890 73.486

Instrumentos financeiros derivativos - - 9.343 -- - 16.249 33.059

Total do ativo circulante 1 1 960.130 1.198.917

- - 3.251 2.500- - 45.437 84.337- - 882.355 764.428- - 5.617 5.472

642.144 710.645 50.954 46.008- - 786.139 787.995- - 1.016.592 1.090.390- 239 298

Total do ativo não circulante 642.144 710.645 2.790.584 2.781.428

642.145 710.646 3.750.714 3.980.345

Controladora2016 2015 2016

PassivoCirculanteFornecedores 4 - 150.77Empréstimos e financiamentos - - 1.266.512Salários e encargos sociais - - 60.370Participação dos empregados nosresultados - - 16.898Tributos a recolher - - 30.505Adiantamentos de clientes - - 49.261Dividendos propostos 26.588 26.588 26.58Partes relacionadas - -Instrumentos financeiros derivativos - - 26.846Outras obrigações - -

Total do passivo circulante 26.592 26.588 1.631.71

Não circulanteEmpréstimos e financiamentos - - 1.377.014Tributos a recolher - - 21.399Instrumentos financeiros derivativos - - 21.174Imposto de renda e contribuição socialdiferidos - - 113.926

Partes relacionadas 59.665 55.457Adiantamentos de clientes - - 11.805Provisões para contingências - -Outras obrigações - - 12.

Total do passivo não circulante 59.665 55.457 1.563.110

Patrimônio líquidoCapital social 353.039 353.039 353.039Reserva de reavaliação 36.830 51.375 36.830Ajuste de avaliação patrimonial 142.958 160.840 14Reservas de lucros 23.061 63.347 23.061

Total do patrimônio líquido 555.888 628.601 555.888

Total do passivo e patrimônio líquido 642.145 710.646 3.750.714

Receita operacional líquida - - 2.224.595 1.678.716

dutos vendidos - - (1.717.940) (1.344.750)

- 506.655 333.966

Receitas (despesas) operacionais

- - (99.389) (89.986)

(69) (117) (120.747) (127.937)

Resultado da equivalência patrimonial (68.501) 201.116 - -

Outras receitas operacionais, líquidas - - 4.366 71.361

(68.570) 200.999 (215.770) (146.562)antes das despesas e

(68.570) 200.999 290.885 187.404

(4.143) - (1.463.668) (1.010.598)

- 1.073 1.080.854 1.029.671

(4.143) 1.073 (382.814) 19.073

Lucro (prejuízo) antes do imposto de

renda e da contribuição social (72.713) 202.072 (91.929) 206.477

tribuição

- - 19.216 (4.405)

- - 19.216 (4.405)

do exercício (72.713) 202.072 (72.713) 202.072

332.987.952 332.987.952

por ação - em reais (0 ,22) 0,61

-202.072

202.072

(72.713)

(72.713)

-202.072

202.072

Capitalsocial

Reserva decapital Reservas de lucros

Ajustes deavaliação

patrimonial(prejuízosacumulados

Reserva dereavaliação Legal

Especial dedividendos

Retençãode lucros

Saldos em 31 de março de 2014 353.039 66.805 - - - 178.273

Realização de custo atribuído - - - - - (17.433)Realização da reserva de reavaliação - (15.430) - - - -

Lucro líquido do exercício - - - - - -Destinação do lucro:Constituição de reserva legal - - 3.167 - - -Constituiçãode reserva especial de

dividendo - - - 15.045 - -Retenção de lucros - - - - 45.135 -

Saldos em 31 de março de 2015 353.039 51.375 3.167 15.045 45.135 160.840

Realização de custo atribuído - - - - - (17.882)Realização da reserva de reavaliação - (14.545) - - - -Prejuízo do exercício - - - - - -Compensação de prejuízo - - - - (40.286) -

Saldos em 31 de março de 2016 353.039 36.830 3.167 15.045 4.849 142.958

AtivoCirculante

EstoquesTributos a recuperarPartes relacionadas

Outros créditos

Não circulantePartes relacionadasTributos a recuperarOutros créditosDepósitos judiciaisInvestimentosAtivos biológicosImobilizadoIntangível

Total do ativo

Consolidado2015

7 93.475733.78661.351

13.82736.054

239.1948 26.588- 4.634

5283.959 1.734

6 1.211.171

1.933.53024.03539.517

133.1431.883 5.220

-3.561 5.128

348 -2.140.573

353.03951.375

2.958 160.84063.347

628.601

3.980.345

Custos dos pro

Lucro bruto

Vendas

Gerais e administrativas

Lucro (prejuízo)

receitas financeiras

Despesas financeiras

Receitas financeiras

Imposto de renda e con

social:

Diferido

Lucro líquido (prejuízo)

Quantidade de ações

Lucro (prejuízo)

Lucros)

Total

(171.588) 426.529

17.433 -15.430 -

202.072 202.072

(3.167) -

(15.045) -(45.135) -

- 628.601

17.882 -14.545 -

(72.713) (72.713)40.286 -

- 555.888

Maceio - quinta-feira 15 de setembro de 2016 …...2016/09/15 · Considerando o Despacho - Nº...

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