Maceio - quinta-feira 6 de dezembro de 2018 Ano 106 ... · dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de...

Maceio - quinta-feira6 de dezembro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 968

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 61.799, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 1963/2018 e no Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1867/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2907/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-5287/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez ao servidor MARINALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, inscrito no CPF/MF sob o nº 644.538.474-91, ocupante do cargo de Professor, Mestrado, Nível III, Classe “C”, matrícula nº 824970-9, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos proporcionais e paridade, calculados à razão de 15/35 (quinze, trinta e cinco avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, do art. 72 da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de dezembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 2014/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1897/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4304/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA IVONEIDE RODRIGUES DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 438.625.434-04, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 2679-4, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/SUBPREV 569/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1853/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 5101-14439/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSENEIDE HONORATO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 282.497.474-53, ocupante do cargo em extinção de Engenheiro Civil, Classe “F”, Nível II, matrícula nº 86322-0, Parte Suplementar, do Quadro de Cargos do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AL, conforme a Lei Estadual nº 7.822, de 27 de setembro de 2016, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira6 de dezembro de 201872


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1989/2018 e no Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1873/2018, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2971/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-12445/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ELIENE DE OMENA MOURA BERTOLDO, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.417.054-34, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “B”, matrícula nº 51431-4, da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos proporcionais, calculados à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas à Constituição nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 2007/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1896/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4406-156/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL QUIRINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.082.544-72, ocupante do cargo em extinção de Engenheiro Cartógrafo, Classe “C”, matrícula nº 167-8, integrante da Carreira dos Profissionais do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, Parte Suplementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.524, de 23 de novembro de 2004, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1990/2018 e no Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1875/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2968/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-1310/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora GERALDA BARBOSA MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 337.315.514-20, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “C”, matrícula nº 84111-0, da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos proporcionais, calculados à razão de 16/30 (dezesseis, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas à Constituição nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 2006/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1878/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-413/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA TAVARES DE SANTANA, inscrita no CPF/MF sob o nº 273.217.624-91, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe “C”, matrícula nº 16789-4, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Maceio - quinta-feira6 de dezembro de 2018 73Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 1961/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1877/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-22741/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ZULEIDE DE FATIMA DE OLIVEIRA MOTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 332.127.404-34, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe “D”, matrícula nº 24509-7, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1971/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3515/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-591/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM DAIRLON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 419.268.384-91, matrícula nº 8013-6, rematriculado com o nº 78822, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM SIONE RAFAEL DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 630.203.194-04, matrícula nº 7463-2, rematriculado com o nº 78379, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1910/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3524/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2674/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JAIR FRAGOSO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.517.424-72, matrícula nº 8279-1, rematriculado com o nº 79036, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV




– 2029/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3621/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2669/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 445.257.374-68, matrícula nº 6827-6, rematriculado com o nº 77870, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM RENAN SALES, inscrito no CPF/MF sob o nº 411.286.214-87, matrícula nº 6653-2, rematriculado com o nº 77733, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 445.180.054-49, matrícula nº 8979-6, rematriculado com o nº 79580, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 2031/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3619/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4760/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.348.924-00, matrícula nº 10130-3, rematriculado com o nº 80584, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM VALCELON DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.203.734-04, matrícula nº 7660-0, rematriculado com o nº 78531, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JAIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.348.504-82, matrícula nº 9407-2, rematriculado com o nº 79973, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ ROMEU FERREIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº 368.856.904-06, matrícula nº 4046-0, rematriculado com o nº 75820, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM ORLANDO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 501.471.104-91, matrícula nº 11451-0, rematriculado com o nº 81829, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ TARCISO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.986.094-68, matrícula nº 5143-8, rematriculado com o nº 76582, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM CARLOS ANDRÉ LIMA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.357.924-00, matrícula nº 10714-0, rematriculado com o nº 81136, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM CARLOS IZIDRO FAUSTINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.751.874-87, matrícula nº 4970-0, rematriculado com o nº 76454, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM BIRAZIN TELES DE BRITO, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.529.424-68, matrícula nº 7894-8, rematriculado com o nº 78722, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais




. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.556/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-007691/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidora MARIA ZENAIDE TEIXEIRA DE MORAES, matrícula nº 29172, portadora do CPF nº 363.585.094-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 388024

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.555/2018

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-015493/2016, RESOLVE conceder abono permanência a servidora RAYMUNDA DE FATIMA TENORIO COSTA, matrícula nº 43622, portadora do CPF nº 151.948.504-25, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INFANTIL DAISY BREDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.


Protocolo 388025

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.554/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-017100/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidora ANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 31808, portadora do CPF nº 305.213.004-87, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMBULATORIO 24H ASSIS CHATEAUBRIAND, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.


Protocolo 388026


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-004054/2016, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ROBERTO DE SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 238, portador do CPF nº 060.799.704-49, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 388027


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-009477/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidora ROSANIA LISBOA DA SILVA, matrícula nº 35773, portadora do CPF nº 347.313.004-44, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DR OSVALDO BRANDÃO VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.


Protocolo 388028


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 13010-000443/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidora EDILMA ANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 374, portadora do CPF nº 240.316.234-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018


Protocolo 388029


O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.6204/2018,RESOLVE:Retornar, ao efetivo exercício a partir de 15/11/2018, a servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula nº 17466, portadora do CPF nº 041.714.804-69ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade do(a) ESC EST MANOEL PASSOS DE LIMA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, afastado de suas funções pela Licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida através da publicação no Diário de 13/11/2018, tendo em vista o(a) Falecimento de pessoa da família.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de dezembro de 2018.


Protocolo 388050

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.510/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.6666/2018,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SANTA ROSA, matrícula nº 9865102, portador do CPF nº 240.175.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/10/2018 a 24/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.


Protocolo 388051





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ERENILDA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 1863568, portadora do CPF nº 454.298.474-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/11/2018 a 29/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.


Protocolo 388052


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS FEITOSA, matrícula nº 825769, portadora do CPF nº 643.097.624-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/11/2018 a 09/02/2019.




Protocolo 388053


RESOLVE:

READAPTAR o servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SANTA ROSA, matrícula nº 83014, portador do CPF nº 240.175.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/10/2018 a 24/01/2019.




Protocolo 388054

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.514/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.6670/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NADEJE DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 8352, portadora do CPF nº 407.826.544-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 09/11/2018 até 08/12/2018.



Protocolo 388056

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.440/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.6670/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CAROLINA RAQUEL MENDES MONTEIRO, matrícula nº 501763, portadora do CPF nº 025.456.684-78, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 08/11/2018 até 07/12/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018..


Protocolo 388064


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSEMILDA DE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula nº 825012, portadora do CPF nº 926.155.114-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST FRANCISCO MELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 08/11/2018 até 14/11/2018.



Protocolo 388065


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARGIANE ARGENTON, matrícula nº 12852, portadora do CPF nº 034.092.244-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ANA LINS 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 02/11/2018 até 16/12/2018.



Protocolo 388066




PORTARIA/SEPLAG Nº 13.535/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.6670/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JACINTA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 80875, portadora do CPF nº 384.567.884-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 06/11/2018 até 04/01/2019.



Protocolo 388067


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TEREZA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 38606, portadora do CPF nº 383.200.884-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 06/11/2018 até 05/12/2018.



Protocolo 388068

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.534/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.6670/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor CID DEMETRIUS MENDONCA TELES, matrícula nº 300848, portador do CPF nº 888.623.994-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 11/11/2018 até 08/02/2019.



Protocolo 388069


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CONCILIA MELO DA SILVA, matrícula nº 329, portadora do CPF nº 024.871.594-13, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 16 dias, a contar de 21/11/2018 até 06/12/2018.



Protocolo 388070


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS HENRIQUE ZACARIAS SANTOS, matrícula nº 81935, portador do CPF nº 902.613.134-87, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA DE TECN E INFORMACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 12/11/2018 até 11/12/2018.



Protocolo 388071


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PAULO HENRIQUE AMORIM DE MIRANDA GUIMARAES CABRAL, matrícula nº 53218, portador do CPF nº 051.999.404-30, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 06/11/2018 até 20/11/2018.



Protocolo 388072


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANE MARIA FERREIRA TENORIO, matrícula nº 501765, portadora do CPF nº 411.380.074-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 26/11/2018 até 10/12/2018.



Protocolo 388073


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS BARROS, matrícula nº 824403, portadora do CPF nº 240.646.534-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 22/11/2018 até 05/01/2019.



Protocolo 388074





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANE MARIA FERREIRA TENORIO, matrícula nº 501765, portadora do CPF nº 411.380.074-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 07/11/2018 até 21/11/2018.



Protocolo 388075


RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIANE MENDES SILVA DE ANGELO, matrícula nº 80600, portadora do CPF nº 595.917.655-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 26/11/2018 até 24/01/2019.



Protocolo 388076


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALKIRIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 66700, portadora do CPF nº 563.475.104-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 6 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 24/11/2018 até 21/02/2019.



Protocolo 388077


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALKIRIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 83245, portadora do CPF nº 563.475.104-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 6 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 24/11/2018 até 21/02/2019.



Protocolo 388078


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA AMELIA BUARQUE DE MELO SOUZA, matrícula nº 86296, portadora do CPF nº 606.717.184-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE EDUCACAO PARA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 23/11/2018 até 29/11/2018.



Protocolo 388079

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.522/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.6670/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FRANCISCO RICARDSON VASCONCELOS LIM, matrícula nº 1875, portador do CPF nº 277.979.374-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 26/11/2018 até 23/02/2019.



Protocolo 388080


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANADEJE VIRGINIO ALCANTARA, matrícula nº 29908, portadora do CPF nº 495.095.434-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUBCHEFIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 17/11/2018 até 15/01/2019.



Protocolo 388081


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ZILDA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 825681, portadora do CPF nº 575.791.054-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL TAVARES BASTOS 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 19/11/2018 até 16/02/2019.



Protocolo 388082





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 18469, portadora do CPF nº 605.182.604-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PADRE FRANCISCO CORREIA 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/12/2018 até 31/01/2019.



Protocolo 388083


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 81085, portadora do CPF nº 605.182.604-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PADRE FRANCISCO CORREIA 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/12/2018 até 31/01/2019.



Protocolo 388084


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARLUCE EUFRASIO DA SILVA, matrícula nº 14404, portadora do CPF nº 092.268.344-15, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 22/11/2018 até 21/12/2018.



Protocolo 388085


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LEONICE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 22293, portadora do CPF nº 861.499.034-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 30/10/2018 até 03/11/2018.



Protocolo 388086


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE ERNANDO RAMOS DOS REIS, matrícula nº 2720, portador do CPF nº 013.023.978-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA DE CURSO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 09/11/2018 até 06/02/2019.



Protocolo 388087


RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA VALERIA NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula nº 864473, portadora do CPF nº 787.019.534-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 01/11/2018 até 30/12/2018.



Protocolo 388088


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.011494/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DANIEL DOS SANTOS MOURA, matricula nº 824638, portador do CPF nº 001.054.804-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 18/10/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.


Protocolo 388120


RESOLVE:

READAPTAR a servidora WALESKA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300741, portadora do CPF nº 041.344.764-29, ocupante do cargo de CABELEIREIRA, para a função de CABELEIREIRA com restrição , no(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/01/2019 a 03/04/2019.




Protocolo 388127





RESOLVE:

READAPTAR a servidora IVANISE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 82029, portadora do CPF nº 321.670.594-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/11/2018 a 02/02/2019.




Protocolo 388128


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VANIA DE LIMA MAIA ARCELINO, matrícula nº 78278, portadora do CPF nº 164.101.814-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/12/2018 a 03/03/2019.




Protocolo 388129


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JACINTA LUCIA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 825199, portadora do CPF nº 068.179.804-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/11/2018 a 16/02/2019.




Protocolo 388130


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CRISTINA ALVES DE LIMA GOES, matrícula nº 9866749, portadora do CPF nº 018.348.844-03, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/11/2018 a 30/01/2019.




Protocolo 388132


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARISA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 9866811, portadora do CPF nº 099.388.344-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 27/11/2018 a 25/05/2019.




Protocolo 388133


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SELMA FERNANDES, matrícula nº 9865566, portadora do CPF nº 776.386.034-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/12/2018 a 03/03/2019.




Protocolo 388134


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54223, portador do CPF nº 073.891.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR,




para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/11/2018 a 22/02/2019.




Protocolo 388135


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANA KARINA SILVA ALVES CABRAL, matrícula nº 826727, portadora do CPF nº 939.172.604-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/11/2018 a 25/02/2019.




Protocolo 388136


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA VERONICA LEITE SOUZA, matrícula nº 67973, portadora do CPF nº 286.109.704-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/10/2018 a 24/01/2019.




Protocolo 388137


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA VERONICA LEITE SOUZA, matrícula nº 9865625, portadora do CPF nº 286.109.704-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/10/2018 a 24/01/2019.




Protocolo 388138


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA ANDREIA SANTOS MENEZES, matrícula nº 12854, portadora do CPF nº 039.953.845-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade CEJA PAULO FREIRE - 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/09/2018 até 19/12/2018.



Protocolo 388139


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora WALESKA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300741, portadora do CPF nº 041.344.764-29, ocupante do cargo de CABELEIREIRA, lotada na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por 60 dias, a contar de 05/11/2018 até 03/01/2019.



Protocolo 388140

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.583/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.6733/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor CLAUDIR DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 340, portador do CPF nº 241.159.674-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 40 dias, a contar de 31/10/2018 até 09/12/2018.



Protocolo 388141


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA NELMA FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 165, portadora do CPF nº 677.776.194-20, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST PADRE FRANCISCO CORREIA 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/11/2018 até 30/01/2019.



Protocolo 388142





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDUARDO JOSE CALIXTO BORGES, matrícula nº 52922, portador do CPF nº 228.075.784-20, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE TRANSITO E DEFESA AG, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 30/11/2018 até 29/12/2018.



Protocolo 388143


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GLAUDENIA MELO DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 9866255, portadora do CPF nº 894.217.954-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DOM OTAVIO BARBOSA AGUIAR 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/11/2018 até 06/12/2018.



Protocolo 388144


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GLAUDENIA MELO DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 78304, portadora do CPF nº 894.217.954-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DOM OTAVIO BARBOSA AGUIAR 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/11/2018 até 06/12/2018.



Protocolo 388145


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 31465, portadora do CPF nº 383.668.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SUBCHEFIA DE REGISTRO FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/12/2018 até 02/01/2019.



Protocolo 388146


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9863839, portadora do CPF nº 024.548.344-64, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 22/11/2018 até 20/01/2019.



Protocolo 388147


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALEX MAGNO LESSA DA PAZ, matrícula nº 1863429, portador do CPF nº 030.403.924-17, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade CENT DE ED ESP WANDETE GC 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 19/11/2018 até 16/02/2019.



Protocolo 388148


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 83386, portadora do CPF nº 860.519.704-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF GUEDES DE MIRANDA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 08/11/2018 até 06/01/2019.



Protocolo 388149

PORTARIA/SEPLAG Nº 13.589/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.006590/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL FERNANDES GUIMARAESCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT.- nível SUP-3CPF: 025.921.916-90RG: 000000004000243 PC MGMatrícula: 2324N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)




PERÍODO: de 11/12/2018 até 12/12/2018DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM: Instituto coca cola, radar PPP e Vetor.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 388122

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA GSEF Nº 989 /2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e no Processo nº 1500-045312/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

LUINIZ AGUSTINHO LINSCargo: ASSISTENTE FAZENDARIO – nível 0CPF: 209.681.164-34RG: 242076 SSP ALMatrícula: 13799N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte reais)PERÍODO: de 09/12/2018 até 15/12/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar no IV Curso Sobre as Principais Regularizações Contábeis.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21513 - FUNSEFAZ - Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 05 de dezembro de 2018.

Eliza Maria Pessoa Silva Secretária Executiva de Gestão Interna

. . .

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 510/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1454/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 111.238.264-04RG: 000000000217264 SSP ALMatrícula: 219N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 28/11/2018 até 30/11/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Nos dias 28, 29 e 30 de novembro do corrente ano, este Secretário se fará presente na cidade de Brasília/DF em visita ao Ministério de Direitos Humanos visando novas parcerias e captação de recursos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA

DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 388090

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 1299/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor SILVIO EDUARDO MICHEL MAIA GOMES, matrícula nº 66216, portador do CPF nº 563.393.804-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/11/2018, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente.

Esta Portaria é retroativa à 20/11/2018.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de dezembro de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 388093

PORTARIA/PC/AL Nº 611/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor JOSE AILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 21925, portador do CPF nº 099.501.334-91, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2018 até 31/12/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3

Protocolo 388102

. .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 192/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301686/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHOCargo: ASSESSOR CIENTIFICO DE PESQUISAS E TECNOLOGIAS- nível ASCICPF: 001.133.343-03RG: 002001028015990 SSP CEMatrícula: 92N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/12/2018 até 05/12/2018DESTINO: Maceió/Brasília/MaceióOBJETIVO: Participação do evento CONFAP - União Européia.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1912200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 388104

PORTARIA/FAPEAL N° 191/2018O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.11 da IN Nº 02/2018 – GS/SEPLAG, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 60030/1696/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria/Fapeal nº 184/2018, que resolveu conceder férias a FÁBIO GUEDES GOMES.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió /AL, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

. .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 1829/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 41010-18533/2016, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraZALDIVANA ATHAYDE DE VASCONCELOS, matrícula nº 58958, portadora do CPF nº 411.061.134-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Emenda Constitucional nº 41/2003.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2016.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2018

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 388042

PORTARIA/UNCISAL Nº 1831/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-2865/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ROBERTO JORGE RAMALHO CAVALCANTI, matricula nº 501954, portador do CPF nº 259.476.214-87, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe C, nível ASMUC30, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2018.


Protocolo 388043


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARIA MONICA TENORIO FIDELIS, matricula nº 52020, portadora do CPF nº 584.551.404-53, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe C, nível ASSEC30, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2018.




Protocolo 388044


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GILVANIA FERREIRA DE MELO, matricula nº 79927, portador do CPF nº 678.120.904-34, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe D, nível ASMED30, com efeitos financeiros a partir de 09/05/2018.




Protocolo 388045


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora LUCIANE MARIA FERREIRA TENORIO, matricula nº 501765, portadora do CPF nº 411.380.074-04, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe C, nível ASMEC30, com efeitos financeiros a partir de 09/09/2018.




Protocolo 388046





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora VERA LUCIA DE CARVALHO, matricula nº 118458, portadora do CPF nº 144.916.994-53, nível 0, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe D, nível ASMED30, com efeitos financeiros a partir de 13/08/2018.




Protocolo 388047

PORTARIA/UNCISAL Nº 1835/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 55.621 e no Processo Administrativo nº 41010-9980/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora VALDIZA TORRES DE LIMA TERTO, matricula nº 19228, portadora do CPF nº 469.905.694-68, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe C, nível ASMUC30, com efeitos financeiros a partir de 17/08/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Dezembro de 2018.

PROFA. DRA. ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA

Protocolo 388048

PORTARIA/UNCISAL Nº 1836/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental 55.621, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-18245/2018, e considerando que a investidura na função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL possui caráter transitório,

RESOLVE:

Dispensar a servidora CICERA MONTEIRO SIMOES, Matrícula nº 11829, portadora do CPF nº 111.833.654-20, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 05/12/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.

PROFA. DRA. ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA

Protocolo 388101

. .

Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 293/2018O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-021021/2018, e considerando Função Gratificada,

RESOLVE:

Designar o servidor DOUGLAS GONCALVES DE SOUZA, Matrícula nº 349, portador do CPF nº 119.416.437-44, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para desempenhar a função gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS DO CAMPUS I, nível CHUNE-4 na unidade de CAMPUS I - ARAPIRACA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 05/12/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 05 de Dezembro de 2018.

ODILON MÁXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 388038

PORTARIA/UNEAL Nº 292/2018O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-021021/2018, e considerando Função Gratificada,

RESOLVE:

Dispensar a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA BATISTA, Matrícula nº 825902, portadora do CPF nº 660.234.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS DO CAMPUS I, nível CHUNE-4, na unidade de CAMPUS I - ARAPIRACA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 05/12/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.


Protocolo 388039

PORTARIA/UNEAL Nº 296/2018O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nºs. 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 4104-20945/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVESCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 077.347.244-42RG: 000000031636012 SEDS ALMatrícula: 63N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 22/11/2018 até 30/11/2018DESTINO: Maceió/ALOBJETIVO: Deslocamento por necessidade de treinamento junto à controladoria Geral do Estado (CGE/SUCOR), acerca dos instrumentos de transparência e do E-SIC, durante os dias 22, 26 a 30/11..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2342 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Dezembro de 2018.


Protocolo 388131

Maceio - quinta-feira 6 de dezembro de 2018 Ano 106 ... · dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de...

Documents

Transcript of Maceio - quinta-feira 6 de dezembro de 2018 Ano 106 ... · dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de...