Maceio - quinta-feira14 de novembro de 2019

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1203

Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: João Fiorillo de SouzaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaCorregedor Geral – Conselheiro NatoNicolle Januzi de Almeida Rocha PereiraConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoFabrício Leão Souto Conselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Ryldson Martins FerreiraCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenador de Estágio e Convênios: Djalma Mascarenhas Alves NetoGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-32406/2019. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente ao mês de SETEMBRO/2019. DESP.: Tendo em vista a nota de empenho integral de fls. 80, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-32399/2019. Int.: Marta Oliveira Lopes. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-32542/2019. Int.: Fernando Rebouças de Oliveira. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-32551/2019. Int.: Fernando Rebouças de Oliveira. Ass.: solicitação de alteração do período de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 58, autorizo a alteração do período de férias do interessado de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2019 (15 dias) para 19 de novembro a 3 de dezembro de 2019 (15 dias). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-32621/2019. Int.: Dácio Granja de Medeiros Costa. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.: Vão os autos à Coordenação Contábil para analisar a regularidade da documentação. Em caso positivo, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-32729/2019. Int.: Coordenação de Estágio - DPE/AL. Ass.: processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de estagiários na área jurídica para atuação na unidade da Defensoria Pública em Palmeira dos Índios através de convênio com a prefeitura. DESP.: Tendo em vista a autorização e publicação do edital do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito para atuação na Defensoria Pública em Cacimbinhas. Vão os autos à Coordenação de Estágio para providências.

Proc. nº 12070-31847/2019. Int.: Luciana Martins de Faro. Ass.: solicitação de suspensão de férias. DESP.: Defiro o pedido formulado. Publique-se a respectiva portaria. Após, vão os autos à Coordenadoria Setorial de Recursos Humanos para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-31367/2019. Int.: Carina de Oliveira Soares. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 14 e a apresentação do parecer de conveniência emitido pelo Coordenador Regional, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Maceió - quinta-feira14 de novembro de 2019 151Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Proc. nº 12070-32803/2019. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente ao mês de OUTUBRO/2019. DESP.: Tendo em vista a nota de empenho integral de fls. 47, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-27042/2019. Int.: Andrea Carla Tonin. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.: Vão os autos à Coordenação Contábil para analisar a regularidade da documentação. Em caso positivo, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-32436/2019. Int.: Andrea Carla Tonin. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.: Vão os autos à Coordenação Contábil para analisar a regularidade da documentação. Em caso positivo, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-32323/2019. Int.: Ryldson Martins Ferreira. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Notifique-se o interessado para instruir o requerimento com os pareceres de conveniência da concessão das férias dos respectivos Coordenadores do Núcleo Especializado, nos termos da resolução pertinente.

Proc. nº 12070-27994/2019. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frigobares. DESP.: Tendo em vista as alterações introduzidas e que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizo a realização de pregão eletrônico para registro de preços, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço global, a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, para fins de aquisição de frigobares, conforme justificativa nos autos. Considerando o Parecer Jurídico nº 182/2019, fls. 120/127, tendo em vista a correta especificação dos bens a serem adquiridos, encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para que realize o certame licitatório.

Proc. nº 12070-32974/2019. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02/03, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento.

Maceió, 13 de novembro de 2019.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)Protocolo 464592

PORTARIA DPE Nº 430, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e tendo em vista a conveniência administrativa, RESOLVE suspender, a pedido, as férias da Defensora Pública LUCIANA MARTINS DE FARO, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público Geral do Estado

Protocolo 464594

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Corregedoria Geral da Defensoria Pública

ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 047/CGDPE/2019

A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições conferidas noArt. 21 da Lei Complementar Estadual nº 29/2011,

CONSIDERANDO a antecipação da comemoração do feriado de 20 de novembro de 2019, em homenagem a morte do líder negro Zumbi dos Palmares (Lei estadual nº 5.724/95), para segunda-feira, 18 de novembro de 2019, conforme Portaria DPE de nº 416, de 04 de novembro de 2019, emitida pelo Defensor Público Geral do Estado;

RESOLVE:Art. 1º- Revogar parcialmente a Portaria nº 30/ GGPE/ 2018, tornando sem efeito a escala de plantão relativa ao dia 20 de novembro de 2019, estabelecendo escala de plantão para o dia 18 de novembro de 2019, designando a Defensora Pública DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA para atuar na área cível e a Defensora LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA para atuar na área criminal.

Maceió, 12 de novembro de 2019.

DANIELY DE LIMA SOARES MELROSUBCORREGEDORA GERAL

A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, DESPACHOU os seguintes processos:

Processo nº 12070-32430/2019. Interessado: Lucas Monteiro Valença. Despacho: Trata-se de relatório com informações relativa(s) à(s) visita(s) carcerária(s) realizada(s) no mês de outubro de 2019, de acordo com o art. 5º, § 1º da resolução CSDP nº 10/2012. Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito. Maceió, 12 de Novembro de 2019.

Processo nº12070-32638/2019.Interessada: Daniela Protásio dos Santos. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos aos meses de agosto a outubro de 2019. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 13 e 14 de novembro de 2019. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 12 de novembro de 2019.

Processo nº12070--32649/2019. Interessado: Gustavo Lopes Paes. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos aos meses de julho e agosto de 2019. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 13 e 14 de novembro de 2019. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 12 de novembro de 2019.

Processo nº12070-32775/2019. Interessado: Bruno Chinaglia Gomes Valente. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos aos meses de março e setembro de 2019. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 13 e 14 de novembro de 2019. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 12 de novembro de 2019.

Processo nº12070-31367/2019. Interessada: Carina de Oliveira Soares. Despacho:Em atenção à solicitação de fls. 15, informamos que a requerente não está designada para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral.Maceió, 12 de novembro de 2019.

Processo nº 12070-32323/2019. Interessado: Ryldson Martins Ferreira.Despacho:Em atenção à solicitação de fls. 99, informamos que o requerente não está designado para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral.Maceió, 12 de novembro de 2019.

Processo nº 12070-32045/2019. Interessada: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro. Despacho:Em atenção à solicitação de fls. 51, informamos que a requerente não está designada para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral. Maceió, 12 de novembro de 2019.

Maceió, 13 de novembro de 2019.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)Protocolo 464595

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quinta-feira14 de novembro de 2019152

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico DPE n° 21/2019Processo Administrativo n°: 12070. 5040/2019Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção.

LOTE 1EMPRESA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELICNPJ: 26.507.653/0001-55VALOR: R$ 64.539,76 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).

LOTE 2

EMPRESA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELICNPJ: 26.507.653/0001-55VALOR: R$ 16.134,94 (dezesseis mil cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

LOTE 3

EMPRESA: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS EIRELICNPJ: 14.822.943/0001-04VALOR: R$ 24.465,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Economia para a Administração Pública: R$ 47.166,30 (quarenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).

Maceió, 13 de novembro de 2019.

Raphael LouPregoeiro

Protocolo 464597