Maceio - sexta-feira 5 de outubro de 2018 Ano 106 - Número ... · 5 de outubro de 2018 Edição...

Maceio - sexta-feira5 de outubro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 928

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 61.192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Parecer PGE/PA nº 904/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 3535/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2100-3370/2011, Considerando a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005076-06.2002.8.02.0001, de lavra do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual de 4 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de agosto de 2003, que, considerando o conteúdo do EDITAL nº 002/2001/SEARHP/SEDS e suas alterações, publicado no DOE/AL do dia 29/03/2001, nomeou, em caráter precário, por força de Decisão Judicial, IRANILDO GARCIA RODRIGUES, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA - Classe “A”, da Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, para fazê-lo em caráter definitivo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 61.193, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-14996/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2017, o servidor RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR, CPF nº 085.067.824-22, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula nº 2799-5, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 61.194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-9135/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2017, o servidor EDNILDO MACENA DA SILVA FILHO, CPF nº 095.667.634-09, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula nº 2731-6, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 61.195, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 298/2018, e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-621/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 613/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1988/2016, DECRETA: Art. 1º Fica reformado, por incapacidade definitiva para o serviço da PM/AL, o Cabo PM MANASSÉIS SILVÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.325.434-98, matrícula nº 65739-5, rematriculado com o nº 140645, com proventos integrais calculados sobre a sua graduação atual, nos termos dos arts. 53, 54, II, 55, II, e 56, I, todos da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 380579

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira5 de outubro de 201870

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 393/2018

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ERIVANE ANNE MATOS URSULINO, matrícula nº 89, portadora do CPF nº 062.902.824-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE PROCURADORIA P/ ASSESS SUP, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 29/10/2018 até 27/11/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 3 de outubro de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo 380558


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, a servidora CRISTIANE SOUZA TORRES, matrícula nº 83477, portadora do CPF nº 661.332.895-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 01/11/2018 até 30/11/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 2 de outubro de 2018.


Protocolo 380559


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, a servidora CRISTIANE SOUZA TORRES, matrícula nº 83477, portadora do CPF nº 661.332.895-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 01/12/2018 até 30/12/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 2 de outubro de 2018.


Protocolo 380560


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/1, a servidora SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO, matrícula nº 83487, portadora do CPF nº 495.454.264-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 21/01/2019 até 19/02/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 2 de outubro de 2018.


Protocolo 380561


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no na Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204.2450/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE FERNANDES DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 35644-1CPF nº 313.374.494-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 02/10/2018 a 02/10/2018Destino: União dos Palmares/ALObjetivo: conduzir a Procuradora de Estado, Rejane Caiado Medeiros, para participação em audiência trabalhista relativa ao processo nº 0000291-34.2018.5.19.0060, na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 02062000421190000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 3 de outubro de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 380554


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no na Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204.2445/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE FERNANDES DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 35644CPF nº 313.374.494-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 28/09/2018 a 28/09/2018Destino: Teotônio VilelaObjetivo: Entregar petições judiciais na Comarca de Teotônio Vilela, por solicitação da assessoria da Procuradoria da Fazenda Estadual/PGEAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 02062000421190000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 3 de outubro de 2018.


Protocolo 380555


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204-002226/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:

Nome do servidor: VANALDO DE ARAÚJO PEREIRACargo: PROCURADOR DE ESTADOMatrícula: 83488CPF nº 687.137.114-15Nº de diárias: 5 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)Valor total: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinqüenta reais)Período: 21/10/2018 a 25/10/2018Destino: Salvador/BAObjetivo: Participação do Seminário Nacional: “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”, que será realizado em Salvador/BA, no período de 22 a 24 de outubro de 2018.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04128022030410000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 3 de outubro de 2018.


Protocolo 380562


Maceio - sexta-feira5 de outubro de 2018 71Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA/SECTI Nº 103/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008., e no Processo nº 30010 316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CHRISTIANI COSTA DE ARECIPPOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO- nível AST-2CPF: 020.573.754-47RG: 000000001434677 SSP ALMatrícula: 62N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 20/10/2018DESTINO: Inhapi, Pariconha, Água Branca e Mata GrandeOBJETIVO: Participar das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1957302173195 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

ROGERIO MOURA PINHEIROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 380415

PORTARIA/SECTI Nº 104/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008. , e no Processo nº 30010 316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS VALOZ DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO- nível AST-2CPF: 540.247.064-20RG: 000000000780013 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 20/10/2018DESTINO: Inhapi, Pariconha, Água Branca e Mata Grande.OBJETIVO: Participar das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. .




Protocolo 380429

PORTARIA/SECTI Nº 105/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008. , e no Processo nº 30010 316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TEREZA CRISTINA ROCHA MONTENEGROCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 172.085.214-68RG: 000000000135134 SSP ALMatrícula: 60713N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 20/10/2018DESTINO: Inhapi, Pariconha, Água Branca e Mata Grande.OBJETIVO: Participar das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia .




Protocolo 380433

PORTARIA/SECTI Nº 106/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008. , e no Processo nº 30010 316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILMAR RABELO COSTACargo: ASSESSOR TECNICO DE INCUBADORAS- nível AST-2CPF: 383.559.734-53RG: 000000000681898 SEDS ALMatrícula: 105N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 20/10/2018DESTINO: Inhapi, Pariconha, Água Branca e Mata Grande.OBJETIVO: Participar das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.




Protocolo 380435

PORTARIA/SECTI Nº 107/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008. , e no Processo nº 30010 316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JEIZA CALHEIROS DE OLIVEIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 240.848.404-91RG: 000000000381712 SSP ALMatrícula: 24736N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 20/10/2018DESTINO: Inhapi, Pariconha, Água Branca e Mata Grande.OBJETIVO: Participar das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia .




Protocolo 380436

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 4221/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações




pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 011107/2018, e considerando término do período de intervenção,

RESOLVE:

Dispensar a servidora RAILDE SANTOS GONCALVES, Matrícula nº 51868, portadora do CPF nº 457.100.404-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-3, na unidade de ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/10/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 380443

PORTARIA/SEDUC Nº 4222/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 011107/2018, e considerando gestora interina da Unidade de Ensino,

RESOLVE:

Designar a servidora RAILDE SANTOS GONCALVES, Matrícula nº 51868, portadora do CPF nº 457.100.404-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTORA INTERINA DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO REYS- 9ª GERE, nível FEGUE 3 na unidade de ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/10/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Outubro de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 380444

PORTARIA/SEDUC Nº 2225/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-009818/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOZELMA DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 496.109.454-49RG: 000000000736188 SSP ALMatrícula: 824443N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 10/09/2018 até 29/09/2018DESTINO: Palmeira dos Índios, Maribondo, Cacimbinhas, Igaci e Minador do NegrãoOBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar as entregas dos bens materiais nas escolas e Gerências Regionais, como também, coletar as assinaturas nas guias de entrega.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 380469

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 828/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei n° 7.990/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-035778/2018, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar a servidora ANA REGINA SANTOS CARREIRO, Matrícula nº 19777, portadora do CPF nº 420.867.364-87, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, para desempenhar a função gratificada de Especial Fazendária, nível FEF-3 na unidade de GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 01/10/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 04 de Outubro de 2018.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 380437


RESOLVE:

Designar a servidora TATIARA MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº 19976, portadora do CPF nº 537.039.445-87, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, para desempenhar a função gratificada de Especial Fazendária, nível FEF-2 na unidade de GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 01/10/2018.




Protocolo 380438


RESOLVE:

Designar a servidora ANA PAULA CARNEIRO DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula nº 20228, portadora do CPF nº 758.189.494-00, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO II, para desempenhar a função gratificada de Especial Fazendária, nível FEF-2 na unidade de GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 01/10/2018.




Protocolo 380439

PORTARIA/SEFAZ Nº 830/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-036701/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINO FLORENTINO DOS SANTOSCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 4CPF: 153.778.654-72RG: 284060 SSP ALMatrícula: 13827




N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 08/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do GT 54 - Importação e Exportação (Comércio Exterior).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 380440

PORTARIA/SEFAZ Nº 829/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-035947/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS YOSHINORI YANAGIHARACargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 3CPF: 049.215.218-75RG: 000000072628224 SSP SPMatrícula: 82061N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/10/2018 até 19/10/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do GT 34 - Substituição Tributária..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 380441

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.701/2018

O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700-004617/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JESUALDO DA SILVA PEDROSACargo: GERENTE DE OPERACOES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAOMatrícula: 9863567CPF nº 436.229.684-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 03/10/2018 a 03/10/2018Destino: Arapiraca-ALObjetivo: Fazer visita técnica e recebimento da obra do Já! Arapiraca, no Arapiraca Garden Shopping.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO

Protocolo 380431


O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700-001179/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: YANNE KATIUSCIA MARTYRES OLIVEIRACargo: SUPERVISORES DE ATENDIMENTOMatrícula: 2049CPF nº 042.947.154-80Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 15/05/2018 a 16/05/2018Destino: Penedo - ALObjetivo: Foi participar da reunião das centrais de atendimento ao cidadão, que acontecerá no evento mind talk, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, no centro de conveções, conforme comprovante de inscrição anexo 0003865.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.




Protocolo 380450

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.632/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4614/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor LUIS HENRIQUE FERREIRA SILVA, matrícula nº 21434, portador do CPF nº 000.965.514-02, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE SEGURANCA DE T, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 01/10/2018 até 28/01/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018..

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 380451

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.631/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4614/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SANDRA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12080, portadora do CPF nº 540.029.584-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE MARECHAL DEODORO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 06/09/2018 até 04/11/2018.



Protocolo 380452

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.657/2018O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.4633/2018,RESOLVE:Conceder, 30 (trinta) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora JEYNE CORDEIRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 864667, portadora do CPF nº 453.562.544-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, da Carreira




de Auxiliar em Serviços de Saúde da UNCISAL, lotada no(a) DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE no período de 27/09/2018 a 26/10/2018.



Protocolo 380454


O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.4633/2018,RESOLVE: Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de licença por acidente em trabalho, ao servidor WELLINGTON DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 2878, portador do CPF nº 007.891.424-81, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, da Carreira de Gestor em Planejamento de Educação, lotado no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA, do UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS no período de 12/09/2018 a 10/03/2019.



Protocolo 380459

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.652/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4611/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 47535, portador do CPF nº 469.084.714-20, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 60 dias, a contar de 04/09/2018 até 02/11/2018.



Protocolo 380471

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.651/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4611/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA SUELY GALINDO SOBRAL, matrícula nº 825853, portadora do CPF nº 177.217.844-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E CINCINATO PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 24/09/2018 até 23/10/2018.



Protocolo 380472


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora GILDILANE ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 22569, portadora do

CPF nº 037.194.184-99, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 14/09/2018 até 12/11/2018.



Protocolo 380473

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.649/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.4611/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEYNE CORDEIRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 864667, portadora do CPF nº 453.562.544-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 11/09/2018 até 14/09/2018.



Protocolo 380474


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEYNE CORDEIRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 864667, portadora do CPF nº 453.562.544-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 03/09/2018 até 06/09/2018.



Protocolo 380475


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOYCE LETICE BARROS GOMES, matrícula nº 3294, portadora do CPF nº 058.737.824-74, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 13/09/2018 até 20/09/2018.



Protocolo 380476


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NADEJE DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 8352, portadora do CPF nº 407.826.544-87, ocupante do cargo de




AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/09/2018 até 06/11/2018.



Protocolo 380478

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.758/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1104-000296/2016,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor HERTZ RODRIGUES LIMA, matricula nº 29871, portador do CPF nº 162.997.524-91, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do Despacho da JURÍDICO PGE/PA Nº 703/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2100/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 11 meses e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 11 meses e 29 dias, no período de 01/05/1978 a 30/04/1979, prestados à SOARES & CIA LTDA, na função de Balconista.


VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 380479


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CLEANE MARIA BULHOES, matrícula nº 9863866, portadora do CPF nº 777.417.304-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 13/09/2018 até 12/10/2018.



Protocolo 380480


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CLEANE MARIA BULHOES, matrícula nº 501470, portadora do CPF nº 777.417.304-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 13/09/2018 até 12/10/2018.



Protocolo 380481


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor KLEINER DA SILVA SOUZA, matrícula nº 3545, portador do CPF nº 802.978.204-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 31/08/2018 até 28/11/2018.



Protocolo 380482


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor PLINIO JOSE AMORIM, matrícula nº 23588, portador do CPF nº 190.446.824-15, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade 6ª CHEFE REG DE ADMI FAZEND SANT IPAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 60 dias, a contar de 01/10/2018 até 29/11/2018.



Protocolo 380483

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.659/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-021467/2015,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora LAUDICEA GOMES PONCELL, matricula nº 47978, portadora do CPF nº 240.567.074-72, no cargo de ASSESSOR FAZENDARIO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Parecer PGE/PA-835 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1070/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 7 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), nos períodos abaixo descriminados:a) 7 meses e 10 dias, no período de 01/08/1972 a 11/03/1973, prestados à RÁDIO PROGRESSO DE ALAGOAS - LTDA, na função de Secretária.



Protocolo 380484


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor DORGIVAL VICENTE FERREIRA, matrícula nº 826320, portador do CPF nº 019.567.778-14, ocupante do cargo




de VIGIA, lotado na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 19/08/2018 até 16/11/2018.



Protocolo 380485


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CRISTINA ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 86719, portadora do CPF nº 724.964.524-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE REMI LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 24/09/2018 até 22/12/2018.



Protocolo 380486


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIMARA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 825013, portadora do CPF nº 777.425.404-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC EST BENEDITA DE CASTRO LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/09/2018 até 08/11/2018.



Protocolo 380487


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ALEX MAGNO LESSA DA PAZ, matrícula nº 1863429, portador do CPF nº 030.403.924-17, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade CENTRO DE ED. ESP. PROF. WANDETE GC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/09/2018 até 18/11/2018.



Protocolo 380488


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ILKA DO AMARAL SOARES, matrícula nº 500384, portadora do CPF nº 025.110.554-73, ocupante do

cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 23/08/2018 até 01/09/2018.



Protocolo 380489


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ARAKEN BARROS DA SILVA, matrícula nº 865369, portador do CPF nº 366.163.894-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 32 dias, a contar de 30/08/2018 até 30/09/2018.



Protocolo 380490


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-006310/2017,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 11.079/2015, de 05/11/2015 constante no Processo Administrativo nº 20105-9732/2014, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora ALESSANDRA TASCHER LIMA DUTRA DE BARROS, matricula nº 301084, portador do CPF nº 030.339.864-71, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 01/12/2014”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 09/04/2015”

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de outubro de 2018.


Protocolo 380491


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RITA DE CACIA LOPES RODRIGUES, matrícula nº 500664, portador do CPF nº 287.236.354-87, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 11/09/2018 até 10/10/2018.



Protocolo 380492


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CHRISTIANE DANTAS LIMA, matrícula nº 22922, portadora do CPF nº 039.686.194-63, ocupante do cargo




de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED CAIC- DR. JOSE MARIA DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 380493


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELBA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 501852, portadora do CPF nº 468.986.624-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 07/09/2018 até 05/11/2018.



Protocolo 380494


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA LUZ CORREIA, matrícula nº 3229, portadora do CPF nº 100.315.764-51, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 12/09/2018 até 18/09/2018.



Protocolo 380495


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 825377, portadora do CPF nº 309.896.634-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL S DO NASCIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 07/09/2018 até 05/11/2018.



Protocolo 380496


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA LUCIA MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 84179, portadora do CPF nº 177.756.634-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 14/09/2018 até 12/11/2018.



Protocolo 380497


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVIA KATIA SPENCER PEIXOTO, matrícula nº 42778, portadora do CPF nº 603.833.994-91, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na unidade ASSESSORIA DE COMUNICACAO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 14/09/2018 até 28/09/2018.



Protocolo 380498

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.630/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7751.2015 Art. 63 e Parágrafo Único , e no Processo Administrativo nº 1700.4613/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença adotante a servidora MARIA JOSE FRANCISCA OLIVEIRA ATANASIO, matrícula nº 864885, portadora do CPF nº 614.061.714-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 13/09/2018 até 11/03/2019.



Protocolo 380500

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.629/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4613/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JOYCE LETICE BARROS GOMES, matrícula nº 3294, portadora do CPF nº 058.737.824-74, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 01/10/2018 até 29/03/2019.



Protocolo 380501




PORTARIA/SEPLAG Nº 11.628/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo Administrativo nº 1700.4613/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora FLAVIA KAROLLYNE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 2022, portadora do CPF nº 065.865.744-55, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 08/09/2018 até 05/01/2019.



Protocolo 380502


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ROGERIO SURUAGY DO AMARAL, matrícula nº 129532, portador do CPF nº 177.826.434-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE MAJOR ISIDORO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 04/09/2018 até 02/03/2019.



Protocolo 380503


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARCIA ARACELE ARAUJO MACENA, matrícula nº 3960, portador do CPF nº 055.001.114-50, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 11/09/2018 até 17/09/2018.



Protocolo 380504

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.694/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4663/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora FABIANA MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 282, portadora do CPF nº 009.091.374-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED - ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREITA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/09/2018 até 18/11/2018.



Protocolo 380505


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EMILIA MARIA WANDERLEY DE GUSMAO BARBOSA, matrícula nº 863913, portadora do CPF nº 255.516.804-44, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 12/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 380506


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SELMA MARIA LEOPOLDO DOS S SILVA, matrícula nº 66229, portadora do CPF nº 533.698.404-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 02/09/2018 até 31/10/2018.



Protocolo 380507


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALDERES DO NASCIMENTO TENORIO, matrícula nº 84325, portadora do CPF nº 020.237.774-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-J I MARIA ROSALIA AMBROZIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 15/09/2018 até 13/11/2018.



Protocolo 380508


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIA SILVA DE MORAIS, matrícula nº 501806, portadora do CPF nº 228.333.584-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 22/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 380509





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA DAMIAO LIMA, matrícula nº 118775, portadora do CPF nº 240.852.514-49, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 03/09/2018 até 17/09/2018.



Protocolo 380510

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.688/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4663/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ISABELA SOARES FARIAS, matrícula nº 9865021, portadora do CPF nº 057.016.084-76, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 15 dias, a contar de 22/08/2018 até 05/09/2018.



Protocolo 380511


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 31465, portadora do CPF nº 383.668.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-NUCLEO DE VIDA FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 17/09/2018 até 15/11/2018.



Protocolo 380512


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SYLVIA MARIA LOPES MARINHO, matrícula nº 865001, portadora do CPF nº 007.643.664-08, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 20/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 380514


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora GRACA MARIA ROCHA PEPLAU, matrícula nº 80710, portadora do CPF nº 870.384.554-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 10/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 380515


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TANIA MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 827021, portadora do CPF nº 030.815.444-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.ADEILZA MARIA OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 19/09/2018 até 02/11/2018.



Protocolo 380516


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIANE JUVENCIO DA SILVA MELO, matrícula nº 50181, portadora do CPF nº 421.813.564-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E DR JOSE M C DAS NEVES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 19/09/2018 até 02/11/2018.



Protocolo 380517


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE FEIJO MEDEIROS, matrícula nº 825836, portadora do CPF nº 894.619.674-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 33 dias, a contar de 31/08/2018 até 02/10/2018.



Protocolo 380519





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora NEIDE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 501703, portadora do CPF nº 229.079.634-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 18/09/2018 até 02/10/2018.



Protocolo 380520


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 35378, portador do CPF nº 112.966.584-49, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRAT DO SUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 21/09/2018 até 05/10/2018.



Protocolo 380521


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 11928, portador do CPF nº 453.388.504-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 18/09/2018 até 17/10/2018.



Protocolo 380522

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.678/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4663/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELISANGELA BARBOSA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 500907, portadora do CPF nº 008.563.644-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 31/08/2018 até 07/09/2018.



Protocolo 380523


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TELMA MARIA TAVARES DE LIRA, matrícula nº 9865692, portadora do CPF nº 551.943.974-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 17/09/2018 até 06/10/2018.



Protocolo 380524


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ISABEL CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 826362, portadora do CPF nº 042.206.824-14, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/10/2018 até 29/11/2018.



Protocolo 380525

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.675/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4665/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora GEILDA DE SOUZA MIGUEL, matrícula nº 84109, portadora do CPF nº 023.710.794-56, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/12/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380526


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA VERONICA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 865360, portadora do CPF nº 862.849.835-49, ocupante do cargo de ARTIFICE, para a função de ARTIFICE com restrição, no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380527


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROZINETE ALVES NUNES DE MELO, matrícula nº 9863940, portadora do CPF nº 777.355.284-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380528


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JAYLSON GOMES DAS NEVES, matrícula nº 66040, portador do CPF nº 408.003.694-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para a função de AGENTE DE POLICIA com restrição, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380529


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA SOARES DE MELO, matrícula nº 863, portadora do CPF nº 009.811.434-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/08/2018 a 13/11/2018.




Protocolo 380530


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS LISBOA, matrícula nº 501300, portadora do CPF nº 024.221.684-69, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380531


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS LISBOA, matrícula nº 864234, portadora do CPF nº 024.221.684-69, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380532


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ILZA DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 62249, portadora do CPF nº 382.058.404-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/09/2018 a 09/12/2018.




Protocolo 380533


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JUSSARA ELIAS, matrícula nº 5768, portadora do CPF nº 653.104.204-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com




restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/09/2018 a 12/12/2018.




Protocolo 380534


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VERA LUCIA COSTA REGUEIRA, matrícula nº 67730, portadora do CPF nº 870.813.184-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380535


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE BARROS DE ABREU, matrícula nº 67329, portador do CPF nº 637.143.704-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380536


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA AUREA DE FRANCA MOURA NEVES, matrícula nº 30966, portadora do CPF nº 287.474.614-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 60 dias, de 12/09/2018 a 10/11/2018.




Protocolo 380537


RESOLVE:

READAPTAR a servidora NADJA VILELA PALMEIRA FERREIRA, matrícula nº 825622, portadora do CPF nº 384.946.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 380538


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 50065, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/08/2018 a 17/11/2018.




Protocolo 380539


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824012, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/08/2018 a 17/11/2018.




Protocolo 380540

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.660/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4670/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALICE WANDERLEY COSTA, matrícula nº 9863564, portadora do CPF nº 277.892.414-




00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 9 dias, a contar de 17/09/2018 até 25/09/2018.



Protocolo 380541


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA CARVALHO DE FARIAS, matrícula nº 17107, portadora do CPF nº 239.592.584-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/10/2018 a 29/12/2018.




Protocolo 380543


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1863518, portadora do CPF nº 759.073.484-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/10/2018 a 29/12/2018.




Protocolo 380544


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA GILVANIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 825443, portadora do CPF nº 312.830.634-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/09/2018 a 24/12/2018.




Protocolo 380545


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCINEIDE DE MELO ALVES, matrícula nº 86870, portadora do CPF nº 635.678.814-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 17/09/2018 a 15/12/2018.




Protocolo 380546


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GUILHERMINA FRANCELINA DE MENDONCA NETA, matrícula nº 84114, portadora do CPF nº 483.595.214-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/10/2018 a 29/12/2018.




Protocolo 380547

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.621/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4612/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 864299, portadora do CPF nº 240.284.794-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 380548


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 500786, portadora do CPF nº 240.284.794-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com




restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 380549


RESOLVE:

READAPTAR o servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 86650, portador do CPF nº 911.875.914-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/10/2018 a 29/12/2018.




Protocolo 380550


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE ARNALDO SILVA COSTA, matrícula nº 84804, portador do CPF nº 742.833.674-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 380551

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.699/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700-004610/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONILDO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 411.760.814-20RG: 000000000669720 SEDS ALMatrícula: 2361N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Penedo - ALOBJETIVO: Manutenção Predial Já Penedo - conserto Porta da frete do Já.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 380412

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.700/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700-004609/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONILDO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 411.760.814-20RG: 000000000669720 SEDS ALMatrícula: 2361N° DE DIÁRIAS: 00,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 10/10/2018 até 10/10/2018DESTINO: São Miguel dos Campos - ALOBJETIVO: Manutenção predial no JÁ - São Miguel dos Campos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 380423

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 563/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2012, ao servidor JOSE FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 19892, portador do CPF nº 061.221.244-00, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, pelo período de 15/10/2018 até 13/11/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO

INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADOProtocolo 380465

PORTARIA/SEMARH Nº 562/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1255/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43




N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/07/2018 até 04/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Messias-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Dar continuidade a etapa do programa de Recuperação de nascentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SEMARH Nº 561/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1737/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DE MEDEIROS ALMEIDACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 076.095.524-70RG: 002001005008268 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 01/10/2018 até 03/10/2018DESTINO: Maceió-AL, Mata Grande-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar a coleta de água do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.




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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

Portaria/SEMUDH nº 326/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1070/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: DE 03/10/2018 até 04/10/2018DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Conduzindo a equipe da Superintendência da Mulher e a Srª Arisia Barros, para ação no município

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3066- Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA

DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 04 de outubro de 2018

MARIA JOSÉ DA SILVASECRETARIA DE ESTADO

Protocolo 380411

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 847/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-653/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 844/POAL/2018 de 02/10/2018, que resolveu ESCALA DE PLANTÃO ,

ONDE SE LÊ:

“HELDER HENRIQUE ROSAS ANDRADE 04.08.12.16.20.24.28”

LEIA-SE:

“HELDER HENRIQUE ROSAS ANDRADE 01.04.08.12.16.20.24.28”

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 380410

PORTARIA/PO Nº 848/2018A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora EDNALVA MARCIA MOURA VENTURA, matrícula nº 34714, portadora do CPF nº 162.797.864-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2018 até 30/10/2018.



FERNANDO MARCELO DE PAULACHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL

Protocolo 380416

PORTARIA/PO Nº 849/2018O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ALISSON LAZARO LUIZ VERISSIMO, matrícula nº 51, portador do CPF nº 061.501.494-12, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/10/2018 até 02/11/2018.



RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 380418

PORTARIA/PO Nº 850/2018A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 2002 (0) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, a servidora CHRISTIANE RIBEIRO




DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 659061, portadora do CPF nº 495.152.684-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 10/10/2018 até 30/10/2018.



FERNANDO MARCELO DE PAULACHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL

Protocolo 380419

PORTARIA/PO Nº 851/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor LUCAS LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 28, portador do CPF nº 048.682.065-32, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2018 até 30/10/2018.



WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 380420

PORTARIA/PO Nº 852/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JAILSON AQUINO DA SILVA, matrícula nº 41414, portador do CPF nº 332.585.894-53, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2018 até 30/11/2018.



WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 380421

PORTARIA/PO Nº 853/2018A PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor LEONARDO TOLEDO MACHADO, matrícula nº 7124, portador do CPF nº 675.132.398-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GABINETE DO PERITO GERAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/10/2018 até 31/10/2018.



MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 380422

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0120/2018

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta do Despacho nº 0813/2018 GCCPJ,

RESOLVE:1. Designar os corregedores regionais, SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87, KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. O prazo de 60 (sessenta) dias poderá ser prorrogado, excepcionalmente, por igual período quando as circunstâncias exigirem;

2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de outubro de 2018.

Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVAGerente da GCGPJ

Protocolo 380442

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0121/2018

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta do Despacho nº 0838/2018 GCGPJ,

RESOLVE:1. Designar os corregedores regionais, KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 03 de outubro de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

Protocolo 380445

PORTARIA/PC/AL N.º 6112/2018

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e ao considerar o que consta na Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, em razão da necessidade de adoção de medidas preventivas durante a realização do pleito Eleitoral para os cargos eletivos de Presidente da República, Governador do Estado, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores no Estado de Alagoas, RESOLVE INCLUIR os Policiais Civis abaixo discriminados na escala de plantão do 1º Turno das Eleições 2018:

Núcleo de Inteligência - ARAPIRACAMATRÍCULA CPF NOME DIAS

301.613-7 888.489.654-15 José Daniel Magalhães de Azevedo

06 e 07

055.892-3 309.942.504-44 José Cícero dos Santos Ferreira 06 e 07

300.771-5 619.923.804-49 Overlack Alessandro de Moura Silva

06 e 07

008.338-0 079.085.984-04 Mabel de Moura Costa 06 e 0727º DP DE ÀGUA BRANCAMATRÍCULA CPF NOME DIAS

50.462 517.003.014-20 José Osvaldo Monteiro Nascimento

06 e 07

000.489-8 042.114.684-21 Djalma Amaral Costa Filho 06 e 07

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió/AL, 04 de outubro de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 380464




PORTARIA/PC/AL N.º 6113/2018

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008 e, ainda, o que conta nos Processos nº. 20105-007357/2018:

I-RESOLVE conceder diárias aos servidores a seguir relacionados, a título de indenização das despesas com alimentação e transporte, por viagem a ser realizada as cidades do interior alagoano, com o objetivo de reforçar a segurança durante o 1º turno do período eleitoral do fluente ano;

II- A despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do elemento 3390-14, PI 1829, do orçamento vigente.

Núcleo de Inteligência - ARAPIRACAMATRÍCULA CPF NOME DIAS VALOR

301.613-7 888.489.654-15José Daniel Magalhães de Azevedo

06 e 07 120,00

055.892-3 309.942.504-44 José Cícero dos Santos Ferreira 06 e 07 120,00

300.771-5 619.923.804-49O v e r l a c k Alessandro de Moura Silva

06 e 07 120,00

008.338-0 079.085.984-04 Mabel de Moura Costa 06 e 07 120,00

27º DP DE ÀGUA BRANCAMATRÍCULA CPF NOME DIAS VALOR

50.462 517.003.014-20José Osvaldo M o n t e i r o Nascimento

06 e 07 120,00

000.489-8 042.114.684-21 Djalma Amaral Costa Filho 06 e 07 120,00

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 04 de outubro de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 380468

PORTARIA PC/AL Nº 6031/2018

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e em face da Portaria Conjunta SEPLAG/PCAL Nº 34/2018, RESOLVE designar os servidores, a seguir elencados, para integrarem a Comissão do Núcleo Técnico Setorial desta Instituição:

- Narsh Araújo Melo Domarques - Matrícula: 408-1- Else Freire de Castro Amorim - Matrícula: 300.896-7- Adelina Augusta de Melo Ferreira - Matrícula: 300.519-4- Edvaldo Alves da Silva - Matrícula: 065.879-0- Ricardo Ribeiro Dias - Matrícula: 300.839-8- Sálvio Kleverton Correia Marinho - Matrícula 301.630-7

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 380470

PORTARIA N° 6115/GD/PCAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do local de crime pela Equipe de Plantão da Delegacia de Homicídios em todos os casos de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI ocorridos na Capital.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o disposto no art. 12, inciso IV, da Lei Estadual n° 6.441, de 31 de dezembro de 2003, e com fulcro na Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015,

CONSIDERANDO que a Segurança Pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, prevista na Constituição da República, que a reconhece como direito fundamental social, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme dispõe seu art. 144, caput, CF/88 caracterizando-se como direito difuso da sociedade;

CONSIDERANDO que às Polícias Civis, dirigidas por delegado de polícia de carreira, incumbem, ressalvadas a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e apuração das infrações penais, exceto as militares, consoante disposto no art. 144, § 4º da CF/88;

CONSIDERANDO que constitui atribuição básica da Polícia Civil a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme dispõe o art. 144, caput e inc. IV, da CF/88

CONSIDERANDO a importância de um trabalho técnico voltado à boa condução investigativa dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI ocorridos na Capital;

CONSIDERANDO que compete ao Estado a implementação de políticas públicas voltadas ao combate sistemático da violência e da criminalidade, preservando, assim, a vida, a paz social e a convivência harmônica entre as pessoas, conforme previsão constitucional;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar à equipe plantonista da Delegacia de Homicídios como responsável por todos os Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI ocorridos na Capital, devendo a Equipe de Plantão, acompanhada da respectiva Autoridade Policial, deslocar-se ao local do crime e adotar as providências preliminares, sobretudo na preservação do local até a chegada dos peritos, conforme disciplinamento contido no caput, do art. 169 do Código de Processo Penal.

Parágrafo Único. Identificado que o crime não constitui Crime Violento Letal Intencional - CVLI, a Equipe Plantonista da Delegacia de Homicídio lavrará o Boletim de Ocorrência com a indicação de testemunhas e de tudo que entender necessário para uma investigação eficaz, e o encaminhará à Unidade Policial competente para dar andamento às investigações.

Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos diretamente pelo Delegado-Geral de Polícia Civil.

Art. 3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil, em 04 de outubro de 2018.

Paulo CerqueiraDelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 380499

PORTARIA N.º 6032/2018 - DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE:I - Instituir comissão de autoridades policiais, composta pelos Delegados de Polícia Civil EMANUEL DAVID FREITAS VIANA e HUGO LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, para, sob a presidência do primeiro, instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado no Boletim de Ocorrência nº 006855/2018;II - Determinar à autoridade policial responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 02 de setembro de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 380563

PORTARIA N.º 6033/2018 - DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE designar o Delegado de Polícia Civil JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA para dar continuidade ao Inquérito Policial nº 634/2018, relativo ao fato mencionado no Ofício nº 426/2018-GD/GPJ4, devendo concluir o feito no prazo legal.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 02 de outubro de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 380564




PORTARIA/PC/AL Nº 6111/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

OUTUBRO/2018Matrícula CPF NOME DIAS

301.638-2 636.210.704-78Mauricio Antônio Moreira Torres

03-07-11-15-19-23-27-31

301.608-0 504.971.704-34Isabel Cristina dos Santos

03-07-11-15-19-23-27-31

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 04 de OUTU-BRO de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 817/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002405/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 028.961.724-32RG: 000000001713284 SSP ALMatrícula: 60699N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 01/10/2018 até 31/10/2018DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30,31/10/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

IRONALDO ALVARES MONTEIRODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 380446

PORTARIA/ADEAL Nº 818/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.002392/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO CESAR SOUZA BARBOSACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 021.541.644-98RG: 000000001451096 SSP ALMatrícula: 863478N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 18/09/2018 até 26/09/2018DESTINO: MACEIÓ, VIÇOSA, TRAIPÚ, CHÃ PRETAOBJETIVO: REUNIÃO TÉCNICA COM DIRETORIA DA ADEAL, CADASTRO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE PROPRIEDADES RURAIS E LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DE PRAGAS NA CULTURA DOS

CITROS E BANANA, SUPERVISÃO DE ULSAVS, MONITORAMENTO DA PRAGA MOSCA DA CARAMBOLA NOS DIAS 18,19,25,26/09/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 380456

PORTARIA/ADEAL Nº 820/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.002398/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE RUFINO FERREIRACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 304.646.684-68RG: 000000000336543 SSP ALMatrícula: 35672N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 24/09/2018 até 26/09/2018DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE, ARAPIRACA, TRAIPÚOBJETIVO: PLANEJAMENTO E LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DO CITROS NA ULSAV SÃO LUIZ DO QUITUNDE NO DIA 24/09, E REALIZAR SUPERVISÃO DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DA PRAGA DO MOFO AZUL E SUPERVISÃO DAS ULSAVS ARAPIRACA E TRAIPU NOS DIAS 25 A 26/09..




Protocolo 380457

PORTARIA/ADEAL Nº 819/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.002394/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DIJULIANE SILVA DE OLIVEIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 059.441.734-16RG: 002001001026970 SSP ALMatrícula: 56203N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 17/09/2018 até 21/09/2018DESTINO: JUNQUEIRO, IGACIOBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DO TABACO VISANDO MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE MOFO AZUL NA FASE PRIMEIRA NOS DIAS 17,18,19, 20 E 21/09/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 380458




PORTARIA/ADEAL Nº 823/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002228/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CRISTIANO MOTA FERREIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 056.788.184-90RG: 000000002024172 SSP ALMatrícula: 56241N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/10/2018 até 27/10/2018DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 05 A 06, 12 A 13, 19 A 20, 26 A 27/10/2018.




Protocolo 380461

PORTARIA/ADEAL Nº 822/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002227/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CRISTIANO MOTA FERREIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 056.788.184-90RG: 000000002024172 SSP ALMatrícula: 56241N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/10/2018 até 28/10/2018DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 06 A 07, 13 A 14, 20 A 21, 27 A 28/10/2018.




Protocolo 380462

PORTARIA/ADEAL Nº 821/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002360/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA DE SANTANA FIGUEIREDOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 880.637.714-00RG: 000000004406199 SDS PEMatrícula: 56693N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/09/2018 até 13/09/2018DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: REALIZAR AÇÃO EDUCATIVA SOBRE TEMAS DE AGROTÓXICOS.




Protocolo 380463

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

PORTARIA/IPASEAL SAUDE Nº 54/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 217, portadora do CPF nº 280.778.304-04, ocupante do cargo de RECREADOR, lotada na unidade CHEFE DE GOVERNANCA, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, pelo período de 17/09/2018 até 16/10/2018.


INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

JOSE EDIBERTO DE OMENADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 380447

PORTARIA/IPASEAL SAUDE Nº 51/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ELIANA SILVA LITES, matrícula nº 489, portador do CPF nº 411.364.204-44, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE SAUDE, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, pelo período de 13/09/2018 até 12/10/2018.


INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

JOSE EDIBERTO DE OMENADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 380448

PORTARIA/IPASEAL SAÚDE N° 54 /2018

O Diretor presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com (a) art. 10, I da Lei 6.719/2006 e no Processo Administrativo nº 4701-2294/2017,

RESOLVE :Conceder progressão funcional ao servidor MARIA DE FÁTIMA ALVES FERMANDES LIMA, matrícula nº 29126, portador do CPF nº 239.516.644-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TÉCNICO, no(a) INSTITUTO DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, nível IPMNC30, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENADiretor- Presidente

Protocolo 380449




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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 286/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora TERESINHA BARBOSA DE MACEDO, matrícula nº 21, portadora do CPF nº 453.944.824-20, ocupante do cargo de LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR, lotada na unidade DIRETORIA DE RADIO FM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 04 de Outubro de 2018.

FILIPE TAVARES PEREIRA VALOES ROCHADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 380413

PORTARIA/IZP Nº 287/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSEVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 300614, portador do CPF nº 382.642.004-78, ocupante do cargo de LOCUTOR ANUNCIADOR, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/12/2018 até 30/12/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 380414

PORTARIA/IZP Nº 288/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor RONALDO DE ARAUJO, matrícula nº 300557, portador do CPF nº 508.704.914-15, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 03/10/2018 até 01/11/2018.




Protocolo 380417

PORTARIA/IZP Nº 289/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CATARINA MARIA MACHADO MUNIZ, matrícula nº 300576, portadora do CPF nº 008.264.524-85, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, lotada na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 19/11/2018 até 02/12/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 380424

PORTARIA/IZP Nº 290/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CATARINA MARIA MACHADO MUNIZ, matrícula nº 300576, portadora do CPF nº 008.264.524-85, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, lotada na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/10/2018 até 15/10/2018.




Protocolo 380425

PORTARIA/IZP Nº 293/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EDSON SILVA, matrícula nº 300728, portador do CPF nº 151.856.214-00, ocupante do cargo de OPERADOR DE GRAVACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO FM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 16/06/2019 até 30/06/2019.




Protocolo 380427

PORTARIA/IZP Nº 291/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EDSON SILVA, matrícula nº 300728, portador do CPF nº 151.856.214-00, ocupante do cargo de OPERADOR DE GRAVACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO FM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/12/2018 até 14/12/2018.




Protocolo 380428

PORTARIA/IZP Nº 292/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora IRANEI MARQUES SA BARRETO, matrícula nº 300750, portadora do CPF nº 008.712.524-22, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotada na unidade ASSSESSORIA DE COMUNICACAO, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 26/12/2018 até 25/01/2018.




Protocolo 380430

PORTARIA/IZP Nº 294/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA, matrícula nº 300643, portador do CPF nº 749.342.017-34, ocupante do cargo de DISCOTECARIO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO FM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 29/11/2018 até 28/12/2018.




Protocolo 380432

PORTARIA/IZP Nº 295/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA, matrícula nº 300643, portador do CPF nº 749.342.017-34, ocupante do cargo de DISCOTECARIO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO FM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 06/03/2019 até 04/04/2019.




Protocolo 380434

Maceio - sexta-feira 5 de outubro de 2018 Ano 106 - Número ... · 5 de outubro de 2018 Edição...

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