Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015,...

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Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 680 Eventos Funcionais . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 55.385, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3852/2017, RESOLVE conceder exoneração a NEDSON MARQUES SANTOS, portador do CPF nº 842.810.904-44, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo Administrativo, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 55.386, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3145/2015, RESOLVE nomear JOSÉ ALDO DA SILVA CAMPOS, CPF nº 383.710.734-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo Administrativo, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Nedson Marques Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 55.387, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 55.381, de 4 de outubro de 2017, que nomeou CLÍSTENES SEVERINO LOPES DOS SANTOS, CPF nº 026.842.664- 33, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de CIRETRAN - Arapiraca, Nível AST-4, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 55.388, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº. 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o Decreto Estadual n° 37.611, de 1º de janeiro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo n° 1101.3530- 2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) CB PM, Mat. 10555-4 - JOSÉ MURACTAN DE MELO, CPF nº 384.992.664-87. Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) o 2º SGT PM, Mat. 7687-2 GILBERTO FÉLIX DOS SANTOS, CPF nº 494.556724- 72. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 55.389, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº. 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o Decreto Estadual n° 37.611, de 1º de janeiro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo n° 1101.2853- 2017,

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Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 680

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 55.385, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3852/2017, RESOLVE conceder exoneração a NEDSON MARQUES SANTOS, portador do CPF nº 842.810.904-44, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo Administrativo, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.386, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3145/2015, RESOLVE nomear JOSÉ ALDO DA SILVA CAMPOS, CPF nº 383.710.734-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo Administrativo, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Nedson Marques Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.387, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 55.381, de 4 de outubro de 2017, que nomeou CLÍSTENES

SEVERINO LOPES DOS SANTOS, CPF nº 026.842.664-33, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de CIRETRAN - Arapiraca, Nível AST-4, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.388, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº. 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o Decreto Estadual n° 37.611, de 1º de janeiro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo n° 1101.3530-2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) CB PM, Mat. 10555-4 - JOSÉ MURACTAN DE MELO, CPF nº 384.992.664-87.Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) o 2º SGT PM, Mat. 7687-2 GILBERTO FÉLIX DOS SANTOS, CPF nº 494.556724-72.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.389, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº. 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o Decreto Estadual n° 37.611, de 1º de janeiro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo n° 1101.2853-2017,

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Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201770

RESOLVE: Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) SD PM, Mat. 339-5 - WELLINGTON NELO DE SOUZA, CPF nº 057.147.124-20.Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (AM/TC-AL) o 3º SGT PM, Mat. 11008-6 - LENINE GAIA DE AQUINO, CPF nº 842.286847-15.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.390, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto art. 62, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1101-3850/2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o Tenente Coronel QOC PM ALEX DI MARTELLA ORSI, matrícula nº 11407-3, CPF nº 861.408.764-00.Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o Soldado PM JOÃO CORREIA DA SILVA NETO, matrícula nº 127000, CPF nº 065.413.344-12.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 55.391, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1770/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-5017/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-3432/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora JOSÉLIA MARIA TEOTONIO ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.168.044-00, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 61079-8, Classe “C”, integrante da Carreira de Médico, Parte Permanente, do Serviço Civil do Poder Executivo, instituída

pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 24h (vinte e quatro horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda à Constituição nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ==============================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 326774

.

Gabinete Civil

*PORTARIA Nº 1.070, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3740/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA SARMENTO COSTA, CPF nº 377.172.864-91, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Apoio Técnico, matrícula nº 27.733-9, 6 (seis) diárias no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 a 28 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios, ficando revogada a Portaria nº 964, de 20 de setembro de 2017.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

*PORTARIA Nº 1.071, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3749/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE LIMA, CPF nº 144.843.154-91, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Finanças

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 71Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

e Contabilidade, matrícula nº 34.084-7, 6 (seis) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 a 28 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios, ficando revogada a Portaria nº 962, de 20 de setembro de 2017.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna*Republicadas por incorreção.--------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 326776

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 251/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0611/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 087.325.334-54RG: 002001001271959 SSP ALMatrícula: 108N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 04/10/2017 até 04/10/2017DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para ações do governo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326767

PORTARIA/SECOM Nº 252/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0612/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DE LIMA SILVACargo: GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível GERCPF: 511.608.114-15RG: 000000000574860 SSP ALMatrícula: 79N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 04/10/2017 até 04/10/2017DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Participar da ação dos 200 anos em porto calvo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326768

PORTARIA/SECOM Nº 253/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0612/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO VELOSO XAVIERCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 788.064.614-00RG: 000000001122267 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 04/10/2017 até 04/10/2017DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Conduzir o secretario Enio Lins para ações do governo..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326770

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG N° 8.698/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-008440/2014, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 11.061/2015, de 05/11/2015, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor ELIEL TAVARES PARANHOS, matrícula nº 41363, da Polícia Civil do Estado de Alagoas.Esta portaria entra em vigor na data de 29/10/2014.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326691

PORTARIA/SEPLAG N° 8.699/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008440/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ELIEL TAVARES PARANHOS, matricula nº 41363, portador do CPF nº 271.958.804-00, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe E, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326693

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201772

do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe A, nível II, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326712

PORTARIA/SEPLAG N° 8.692/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001070/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EDEL FERNANDES COELHO DE MAGALHAES, matricula nº 182, portador do CPF nº 834.997.254-87, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe A, nível II, com efeitos financeiros a partir de 20/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326714

PORTARIA/SEPLAG N° 8.693/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-007036/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor OTONIEL ROCHA FILHO, matricula nº 37226, portador do CPF nº 382.287.854-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe E, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 23/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326716

PORTARIA/SEPLAG N° 8.694/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-006292/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FERNANDO ANTONIO P DE MELO, matricula nº 300962, portador do CPF nº 894.866.174-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 17/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326717

PORTARIA/SEPLAG N° 8.695/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-000161/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA CELIA DORIA DOS SANTOS, matricula nº 42780, portadora do CPF nº 700.562.504-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 06/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326718

PORTARIA/SEPLAG N° 8.700/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-008676/2014, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 8.733/2015, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 301697, da Polícia Civil do Estado de Alagoas.Esta portaria entra em vigor na data de 12/02/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326695

PORTARIA/SEPLAG N° 8.701/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008676/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 301697, portador do CPF nº 001.021.384-86, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, nível III, com efeitos financeiros a partir de 12/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326697

PORTARIA/SEPLAG N° 8.689/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-006430/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CLAUDEVAN BARROS DOS SANTOS, matricula nº 66039, portador do CPF nº 292.446.924-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe E, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 28/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326707

PORTARIA/SEPLAG N° 8.690/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-006380/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARTON DOWELL DOS SANTOS LIMA, matricula nº 365, portador do CPF nº 068.510.584-99, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe A, nível I, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326709

PORTARIA/SEPLAG N° 8.691/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001223/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ERICK RAPHAEL DE AGUIAR TENORIO, matricula nº 168, portador do CPF nº 054.413.194-02, ocupante

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conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG N° 8.696/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-005187/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HUMBERTO ALBUQUERQUE ROCHA, matricula nº 300957, portador do CPF nº 023.342.524-17, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 05/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326719

PORTARIA/SEPLAG N° 8.697/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-005813/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MOISES CORREIA FILHO, matricula nº 301401, portador do CPF nº 784.573.604-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326720

PORTARIA/SEPLAG N° 8.679/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-008756/2014, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 7.614/2015, de 26/08/2015, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHI, matrícula nº 50548, da Polícia Civil do Estado de Alagoas.Esta portaria entra em vigor na data de 05/11/2014.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326721

PORTARIA/SEPLAG N° 8.680/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008756/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHI, matricula nº 50548, portador do CPF nº 151.605.804-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe E, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326722

PORTARIA/SEPLAG N° 8.705/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.252/2001 c/c Lei Estadual nº 6.535/2004 e no Processo Administrativo nº 13010-000802 /2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor RICARDO MENDES DE SOUZA, matricula nº 365, portador do CPF nº 501.028.934-20, ocupante do cargo de

ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 28/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326734

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.706/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-012864/2014, RESOLVE conceder abono permanência à servidora MARIA TEREZA DE MELO SANTOS, matrícula nº 20122, portadora do CPF nº 139.974.674-04, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade SED-COORD ESPECIAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por ter preenchido os requisitos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326735

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.702/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Lei Estadual nº 5.247/1991, o que consta do Processo Administrativo nº 1800-000029/2017, e tendo em vista o pedido de encerramento da licença por motivo de afastamento de cônjuge, concedida através do processo nº 1800-008962/2007, RESOLVE retornar ao serviço, a pedido, a servidora JOSEFA SANTANA LEITE, matricula nº 826469, portadora do CPF nº 034.422.004-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/01/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326742

PORTARIA/SEPLAG N° 8.703/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-011433/2016, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 8.214/2016, de 18/08/2016, que resolveu deferir a averbação por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ NAVARRO EZEQUIEL, matrícula nº78214, da Secretaria de Estado da Educação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326746

PORTARIA/SEPLAG N° 8.704/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-011113/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOSE NAVARRO EZEQUIEL, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 78214, portador do CPF nº 088.120.554-00, lotado na unidade SED-APOSENTANDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, nos termos do Parecer PGE/PA 00.1363/2016 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1361/2016 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 15 anos, 3 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do Artigo 201, §9º da

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201774

Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I e II do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 15 anos, 3 meses e 10 dias, no período de 25/08/1981 a 30/11/1996, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, na função de Professor.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326748

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 2546/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):KYSSIA KAMILLA DE ARAUJO VILELA BORGESCargo: CHEFE DE GABINETECPF: 072.028.674-35RG: 2105822 SSP/ALMatrícula: 537N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/10/2017 até 19/10/2017DESTINO: MACEIÓ/BRASÍLIA/MACEIÓOBJETIVO: Reunião no Ministério da saúde e participação na 3ª Edição da Semana de Inovação em Gestão Pública.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção Das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 05 de outubro de 2017.

CARLOS CRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Protocolo 326766

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 390/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.554/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANNUELLA PINTO OMENA BELTRAOCargo: AGENTE DE SINE CORURIPE- nível AGSCPF: 029.776.414-40RG: 000099001227970 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 08/09/2017 até 09/09/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participação de reunião a respeito da IMO e solicitar material de expediente para o funcionamento do SINE do município citado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326670

PORTARIA/SETE Nº 389/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.583/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: CacimbinhasOBJETIVO: Realizar entrega de CTPS no município citado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326671

PORTARIA/SETE Nº 388/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.583/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARGARIDA ALVES ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 445.611.484-34RG: 000000000585241 SSP ALMatrícula: 613N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: CacimbinhasOBJETIVO: Realizar entrega de CTPS no município citado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326672

PORTARIA/SETE Nº 384/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.598/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDILENE CARNEIRO DA COSTACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 208.582.724-15RG: 000000000371270 SSP ALMatrícula: 208N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 21/09/2017 até 22/09/2017DESTINO: BelémOBJETIVO: Fazer entrega de CTPS no município citado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326673

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 75Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SETE Nº 386/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.575/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THALLYSSON GUSTAVO LOPES DE AMORIMCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 079.381.564-93RG: 000000600490361 SSP SPMatrícula: 292N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 15/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Realizar cobertura jornalística e gravação de depoimento do programa Juventude Empreendedora no município citado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 326674

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 349/2017

O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e no Processo Administrativo 20105003793/2017,

RESOLVE:

LOTAR o servidor GUSTAVO DYOGENNES NOGUEIRA DE SÁ, matricula 300.940-8, portador do CPF nº 036.431.844-92, ocupante do cargo de Agente de Policia, na 32ª DP de Piranhas, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06.10.2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de outubro de 2017

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 326685

PORTARIA/PC/AL Nº 348/2017

O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e no Processo Administrativo 20105003793/2017,

RESOLVE:

LOTAR o servidor CYRO JOSE COSTA DE ARAUJO JORGE, matricula 300.826-6 , portador do CPF nº 034.539.754-13, ocupante do cargo de Agente de Policia, na 2ª DRP DE SANTANA DO IPANEMA, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06.10.2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de outubro de 2017

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 326686

PORTARIA/PC/AL Nº 350/2017

O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e no Processo Administrativo 20105003793/2017,

RESOLVE:

LOTAR o servidor MOISES CORREIA FILHO, matricula 301.401-0 , portador do CPF nº 784.573.604-00, ocupante do cargo de Agente de Policia, na 32ª DP DE PIRANHAS, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06.10.2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de outubro de 2017

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 326689

PORTARIA/PC/AL Nº 3899/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004625/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGÉRIO JOSÉ DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 781.845.414-49RG:3488947 SSP ALMatrícula: 301.723-0N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 08/10/2017 até 10/10/2017DESTINO: Sinop/MTOBJETIVO: Realizar transferência de preso, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de OUTUBRO de 2017

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 326761

PORTARIA Nº 3897/2017-GD

O DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando o Processo nº 20105-7129/2016, em face dos termos do Despacho nº 7822/2017, RESOLVE:

- Instituir comissão composta dos servidores PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA, HELDER PEREIRA TORRES e SHEILA CARVALHO BRITO LOPES para, como Presidente, Secretário e Membro, respectivamente, proceder à instauração de Procedimento Administrativo, objetivando apurar responsabilidades em razão dos fatos contidos no Processo nº 20105-7129/2017, com observância ao artigo 87, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 04 de outubro de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL

Protocolo 326771

PORTARIA/PC/AL Nº 3898/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004625/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JÚNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG:725734 SSP AL

Page 8: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201776

Matrícula: 301.256-5N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 08/10/2017 até 10/10/2017DESTINO: Sinop/MTOBJETIVO: Realizar transferência de preso, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de OUTUBRO de 2017.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 326759

. . .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 1.727/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO JOSE DA SILVA NETOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 347.452.624-34RG: 000000000379722 SSP ALMatrícula: 40855N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de trânsito.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326598

PORTARIA/DER Nº 1.744/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAUL DA SILVA MONTEIROCargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 111.435.254-34RG: 000000000135251 SSP ALMatrícula: 40646N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexa.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326599

PORTARIA/DER Nº 1.722/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 133.580.654-72RG: 000000000604557 SSP ALMatrícula: 40769N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas,conforme Escala de Escala de Serviço anexa .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326600

PORTARIA/DER Nº 1.746/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTER DA COSTA BOMFIMCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 229.174.114-49RG: 000000000272878 SSP ALMatrícula: 40664N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de AlagoasOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexa .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326601

Page 9: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 77Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.745/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 321.128.744-20RG: 000000000272916 SSP ALMatrícula: 41005N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326602

PORTARIA/DER Nº 1.743/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO VICENTE DE MELOCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.874.994-00RG: 000000000334158 SSP ALMatrícula: 41008N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço,anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326603

PORTARIA/DER Nº 1.742/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ROBERTO DOS SANTOSCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 257.252.464-34RG: 000000001960920 SSP PEMatrícula: 40997N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326604

PORTARIA/DER Nº 1.741/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTACILIO EMANOEL VIANACargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 208.046.284-91RG: 000000000419855 SSP ALMatrícula: 40651N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326605

PORTARIA/DER Nº 1.740/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MIGUEL HENRIQUE DE MORAIS COSTACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 348.075.944-00RG: 000000000410074 SSP ALMatrícula: 40931N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326606

Page 10: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201778

PORTARIA/DER Nº 1.739/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIVALDO ROCHA LIMACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 495.192.984-87RG: 000000000735804 SSP ALMatrícula: 35677N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326607

PORTARIA/DER Nº 1.738/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVACargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 309.780.924-49RG: 000000000488091 SSP ALMatrícula: 3N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMERSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326608

PORTARIA/DER Nº 1.737/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL DOS SANTOS MELOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.963.204-59RG: 000000000189500 SSP ALMatrícula: 35764N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326609

PORTARIA/DER Nº 1.736/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ PEIXOTO DOS SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 068.050.604-78RG: 000000000181776 SSP ALMatrícula: 41227N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326610

PORTARIA/DER Nº 1.735/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WILSON DE CASTROCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 346.331.034-15RG: 000000000399840 SSP ALMatrícula: 40547N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326611

Page 11: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 79Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.734/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIVO FORTECargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 352.788.034-87RG: 000000000507553 SSP ALMatrícula: 36254N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento pra os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326612

PORTARIA/DER Nº 1.732/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n°4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERREIRA DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 068.178.154-87RG: 000000000197980 SSP ALMatrícula: 41261N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de AlagoasOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326613

PORTARIA/DER Nº 1.731/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERREIRA DA SILVA VICargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 208.523.804-10RG: 000000000132170 SSP ALMatrícula: 36184N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326614

PORTARIA/DER Nº 1.733/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE EDSON DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 331.941.144-68RG: 000000000510517 SSP ALMatrícula: 36194N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovia do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326615

PORTARIA/DER Nº 1.730/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.942.654-68RG: 000000000302595 SSP ALMatrícula: 40282N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas, conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326616

Page 12: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201780

PORTARIA/DER Nº 1.729/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PEIXOTO DOS SANTOSCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.333.004-72RG: 000000000249841 SSP ALMatrícula: 40017N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326617

PORTARIA/DER Nº 1.728/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO NUNESCargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 088.424.004-59RG: 000000000205155 SSP ALMatrícula: 40718N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326618

PORTARIA/DER Nº 1.724/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HAMILTON DE PORTELA MATOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 061.717.104-15RG: 000000000139156 SSP ALMatrícula: 58254N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326619

PORTARIA/DER Nº 1.723/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO CESAR JANOR TENORIOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 387.866.644-68RG: 000000000590256 SSP ALMatrícula: 35698N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326620

PORTARIA/DER Nº 1.721/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDES FERREIRA DA SILVACargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 097.191.214-91RG: 000000000188547 SSP ALMatrícula: 40086N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326621

Page 13: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 81Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.720/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO GUILHERME DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 240.301.394-34RG: 000000000411476 SSP ALMatrícula: 35879N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326622

PORTARIA/DER Nº 1.719/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDNALDO ALVES DE SOUZACargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 280.190.834-72RG: 000000000451072 SSP ALMatrícula: 36150N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas, conforme escala anexa.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326623

PORTARIA/DER Nº 1.718/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON BARBOSA DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 228.347.704-25RG: 000000000400400 SSP ALMatrícula: 36185N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326624

PORTARIA/DER Nº 1.717/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ROMAO CAMILO DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 177.837.804-82RG: 000000000434978 SSP ALMatrícula: 40384N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme escala anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas, conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326625

PORTARIA/DER Nº 1.716/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO ALVES CABRALCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.994.794-87RG: 000000000256667 SSP ALMatrícula: 40093N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala de Serviço.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326626

Page 14: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201782

PORTARIA/DER Nº 1.715/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO LEONARDO PALMEIRA DE OLIVEICargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 177.452.844-49RG: 000000000208327 SSP ALMatrícula: 40749N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas conforme Escala anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala anxa.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326627

PORTARIA/DER Nº 1.714/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABENEON VIEIRA DE OLIVEIRACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 287.448.104-15RG: 000000000400192 SSP ALMatrícula: 36234N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala anexa.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326628

PORTARIA/DER Nº 1.726/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO CAVALCANTE SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 934.530.198-49RG: 000000011004717 SSP SPMatrícula: 41442N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas, conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326629

PORTARIA/DER Nº 1.725/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAILSON GOMES MENDONCACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 274.937.684-04RG: 000000000440700 SSP ALMatrícula: 36192N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforma Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas conforme escala .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326630

PORTARIA/DER Nº 1.747/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6254/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALTER LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 363.293.984-53RG: 000000000451041 SSP ALMatrícula: 35791N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Deslocamento para os Municípios do Estado de Alagoas,conforme Escala de Serviço anexaOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do Estado de Alagoas conforme Escala.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326631

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 83Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.750/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO DA SILVA IIICargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 136.114.454-87RG: 000000000254712 SSP ALMatrícula: 40409N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 22/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Fiscalizar a execução dos serviços de tapa buraco e limpeza das rodovias de nossa jurisdição.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326633

PORTARIA/DER Nº 1.749/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMARO FERNANDES DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 144.350.984-15RG: 000000000212167 SSP ALMatrícula: 41574N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326634

PORTARIA/DER Nº 1.748/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEMIR SEBASTIAO DOS SANTOSCargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.104.304-78RG: 000000000423143 SSP ALMatrícula: 40228N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326635

PORTARIA/DER Nº 1.772/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSENTAL DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 228.225.774-04RG: 000000000275648 SSP ALMatrícula: 41013N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326637

PORTARIA/DER Nº 1.771/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO FLORENCIO ALVESCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 445.466.374-20RG: 000000000692608 SSP ALMatrícula: 36208N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326638

PORTARIA/DER Nº 1.770/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO FELISMINO DOS SANTOSCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 151.856.134-91RG: 000000000289404 SSP ALMatrícula: 41000

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201784

N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326639

PORTARIA/DER Nº 1.769/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NATALICIO LIMA SANTOSCargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 240.240.234-20RG: 000000000423092 SSP ALMatrícula: 40983N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326640

PORTARIA/DER Nº 1.768/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MENDES DE LIMACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 228.380.824-34RG: 000000000654478 SSP ALMatrícula: 40935N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326641

PORTARIA/DER Nº 1.767/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ SANTANACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 229.107.354-00RG: 000000001518855 SSP ALMatrícula: 40873N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326642

PORTARIA/DER Nº 1.766/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE JOAO SILVA DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 259.654.174-20RG: 000000000539147 SSP ALMatrícula: 42087N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 21/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326643

PORTARIA/DER Nº 1.765/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DIONIZIO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 240.380.324-34RG: 000000000424394 SSP ALMatrícula: 42133N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 25/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Transportar pessoal para os serviços de limpeza de acostamento, roço, sistema de drenagem e tapa buraco.

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 85Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326644

PORTARIA/DER Nº 1.764/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CAETANO ALVESCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 438.408.764-00RG: 000098001006321 SSP ALMatrícula: 36203N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326645

PORTARIA/DER Nº 1.763/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO PEDRO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 326.404.714-49RG: 000000000237048 SSP ALMatrícula: 42208N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326646

PORTARIA/DER Nº 1.762/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LUIZ DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.308.484-00RG: 000099001002707 SSP ALMatrícula: 40711

N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

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HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326647

PORTARIA/DER Nº 1.761/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO JOSE LOURENCOCargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 177.536.864-53RG: 000000000311568 SSP ALMatrícula: 40752N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326648

PORTARIA/DER Nº 1.760/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6182/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO VIEIRA LOURENCOCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 350.349.044-20RG: 000000000547174 SSP ALMatrícula: 41556N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-101 Norte, trecho: Maceio/Barra de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa buraco..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326649

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201786

PORTARIA/DER Nº 1.783/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON GOMES DE BARROSCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 079.391.754-91RG: 000000000116415 SSP ALMatrícula: 41320N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalização da restauração da Rodovia AL-210.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326650

PORTARIA/DER Nº 1.782/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIDRONIO ARAUJO SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 210.282.904-97RG: 000000003738810 SSP ALMatrícula: 40052N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalização da restauração da Rodovia AL-210.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326651

PORTARIA/DER Nº 1.781/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SALUSTIANO DE OLIVEIRA IRMAOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 133.774.694-00RG: 000000000234487 SSP ALMatrícula: 40053N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalização da restauração da Rodovia AL-210.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326652

PORTARIA/DER Nº 1.780/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO NUNES DOS SANTOSCargo: NIVELADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 153.957.664-72RG: 000000000327655 SSP ALMatrícula: 35836N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalização da restauração da Rodovia AL-210.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326653

PORTARIA/DER Nº 1.779/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ADELSON CORREIACargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 087.906.554-00RG: 000000000128977 SSP ALMatrícula: 40059N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalização da restauração da Rodovia AL-210.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326654

PORTARIA/DER Nº 1.778/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE OTAVIO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.347.734-04RG: 000000000278653 SSP AL

Page 19: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 87Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Matrícula: 35655N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Realização de serviços topográficos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326655

PORTARIA/DER Nº 1.777/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSBETE CORREIA DE OLIVEIRACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 208.601.374-49RG: 000000000260280 SSP ALMatrícula: 40067N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Maceió/ B. de Santo AntônioOBJETIVO: Supervisionar os serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326656

PORTARIA/DER Nº 1.776/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO DOS SANTOS SILVACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 151.597.524-04RG: 000000000246432 SSP ALMatrícula: 40038N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fiscalização da implantação e pavimentação da Rodovia AL-105.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326657

PORTARIA/DER Nº 1.775/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISMAEL FERNANDES PRADOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 164.397.754-72RG: 000000000249003 SSP ALMatrícula: 40019N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Maceió/ B. de Santo AntônioOBJETIVO: Fiscalização da conserva rotineira na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326658

PORTARIA/DER Nº 1.774/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARNON PAZ TREVASCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 073.802.164-49RG: 000000000215051 SSP ALMatrícula: 40096N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Maceió/ B. de Santo AntônioOBJETIVO: Fiscalização da conserva rotineira na Rodovia AL-101 Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326659

PORTARIA/DER Nº 1.773/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6175/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FERNANDES DA SILVA IICargo: AUXILIAR DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 228.844.404-53RG: 000000000176422 SSP ALMatrícula: 40043N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Maceió/ B. de Santo AntônioOBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias AL-101 Norte.

Page 20: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201788

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326660

PORTARIA/DER Nº 1.758/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SANDRO ARAUJO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 259.134.254-72RG: 000000000377898 SSP ALMatrícula: 41021N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Efetuar serviços de transporte dos servidores e de material para serviços nas rodovias de nossa jurisdição.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326661

PORTARIA/DER Nº 1.759/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEMIR LUIZCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 098.723.454-49RG: 000000000221950 SSP ALMatrícula: 41029N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326662

PORTARIA/DER Nº 1.757/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ORLANDO GONZAGA DA SILVA FILHOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 368.449.504-20RG: 000000000538906 SSP ALMatrícula: 40981

N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326663

PORTARIA/DER Nº 1.756/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 210.948.374-15RG: 000000000382476 SSP ALMatrícula: 36205N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326664

PORTARIA/DER Nº 1.755/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL APARECIDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.111.774-15RG: 000000000424122 SSP ALMatrícula: 40927N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326665

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Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 89Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.754/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ DANTAS DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 087.747.224-68RG: 000000000188033 SSP ALMatrícula: 40915N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Efetuar transporte de operação tapa buraco nos núcleos regionais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

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Protocolo 326666

PORTARIA/DER Nº 1.753/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DA SILVA IICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 473.556.894-87RG: 000000000706801 SSP ALMatrícula: 36193N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

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Protocolo 326667

PORTARIA/DER Nº 1.752/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BERNALDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 473.394.204-44RG: 000000000706813 SSP ALMatrícula: 36198N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326668

PORTARIA/DER Nº 1.751/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6191/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AMILTON FERREIRA SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 292.761.524-15RG: 000000000221122 SSP ALMatrícula: 36305N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rodovia AL-215, trecho: Marechal Deodoro/ Entr. BR-101OBJETIVO: Para realizar serviços de tapa buraco nas Rodovias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326669

PORTARIA/DER Nº 1.797/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TORQUATO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 454.050.264-68RG: 000000000705255 SSP ALMatrícula: 35747N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da TaperaOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326676

PORTARIA/DER Nº 1.799/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSA DE LOURDES BARBOSACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 410.738.274-53RG: 000000000431420 SSP ALMatrícula: 38933

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201790

N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Maceió D.E.R.(SEDE)OBJETIVO: Entrada de memorandos, folhas de frequência, andamento de processos administrativos, demonstrativos, materiais para escritório,etc.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326677

PORTARIA/DER Nº 1.798/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSENILDO CARDOSO DE FREITASCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.693.624-49RG: 000000000277520 SSP ALMatrícula: 36281N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da TaperaOBJETIVO: Transporte de servidores e material para serviços da Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326678

PORTARIA/DER Nº 1.795/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MIRANDA DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 367.748.394-87RG: 000000000447770 SSP ALMatrícula: 36250N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/ São José da TaperaOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho Batalha/ São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326679

PORTARIA/DER Nº 1.794/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076,de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ELIAS DOS SANTOSCargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 409.536.454-87RG: 000000001818336 SSP PEMatrícula: 36251N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da TaperaOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho: Batalha/ São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326680

PORTARIA/DER Nº 1.796/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VIEIRA DE MELO IICargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 153.798.254-00RG: 000000000266539 SSP ALMatrícula: 41960N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho Batalha/ São José da TaperaOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326681

PORTARIA/DER Nº 1.793/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JERONCIO CELESTINO BARBOSACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 411.179.134-49RG: 000000000678295 SSP ALMatrícula: 36248N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/ São José da TaperaOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho: Batalha/ São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

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Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 91Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326682

PORTARIA/DER Nº 1.792/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO FAUSTINO VITALCargo: AUXILIAR DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 216.003.764-87RG: 000000000293702 SSP ALMatrícula: 41314N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da TaperaOBJETIVO: Serviço de coleta de material para análise em laboratório da Rod. AL-220, trecho: Batalha/ São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326683

PORTARIA/DER Nº 1.791/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6072/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDINALDO SOARES RODRIGUESCargo: RADIOTELEFONISTA- nível 0CPF: 294.382.254-04RG: 000000000447812 SSP ALMatrícula: 42068N° DE DIÁRIAS: 13 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 23/09/2017DESTINO: Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da TaperaOBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-220, trecho: Batalha/São José da Tapera de Jurisdição do Núcleo Regional Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326684

PORTARIA/DER Nº 1.790/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ALVES DE OLIVEIRACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0

CPF: 348.817.434-49RG: 000000000322275 SSP ALMatrícula: 41357N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Execução de serviços de recuperação da Rod. AL-450.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326723

PORTARIA/DER Nº 1.789/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TRAJANO DA SILVA IRMAOCargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 382.511.914-91RG: 000000000461791 SSP ALMatrícula: 41376N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-450.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

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Protocolo 326724

PORTARIA/DER Nº 1.788/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EXPEDITO LEITECargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 209.509.694-00RG: 000000000306494 SSP ALMatrícula: 41256N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-450.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

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Protocolo 326725

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201792

PORTARIA/DER Nº 1.787/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JORGE FERREIRA DE MELOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 347.795.154-91RG: 000000000667685 SSP ALMatrícula: 36224N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-450.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326726

PORTARIA/DER Nº 1.786/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARLINDO ALVES DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.044.064-20RG: 000000000138564 SSP ALMatrícula: 41235N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-450.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326727

PORTARIA/DER Nº 1.785/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FERREIRA DA SILVA IICargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 382.901.624-72RG: 000000000778967 SSP ALMatrícula: 41257N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Anadia/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-450.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326728

PORTARIA/DER Nº 1.784/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6561/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AILTON NUNES DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 190.689.134-68RG: 000000000370349 SSP ALMatrícula: 41247N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 11/09/2017DESTINO: Maceió (D.E.R - SEDE)ALOBJETIVO: Entrada de Memorando, Folhas de Freqüência, Andamento de Processos Administrativos, Demonstrativos, Materiais para Escritório..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326729

PORTARIA/DER Nº 1.809/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO ERNESTO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.726.224-72RG: 000000000275145 SSP ALMatrícula: 35774N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326736

PORTARIA/DER Nº 1.808/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 93Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONILDO MANOEL DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 409.333.934-15RG: 000000000283861 SSP ALMatrícula: 42159N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326737

PORTARIA/DER Nº 1.807/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARQUES DE CARVALHO NETOCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 079.078.004-63RG: 000000000145425 SSP ALMatrícula: 42124N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430, São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326738

PORTARIA/DER Nº 1.806/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO MEDEIROS DA SILVACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 304.051.494-68RG: 000000000229217 SSP ALMatrícula: 42170N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Rod. AL-430-São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Operar máquinas nos serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326739

PORTARIA/DER Nº 1.805/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CANDIDO DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 291.247.434-53RG: 000000000222021 SSP ALMatrícula: 42173N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/ Passo de CamaragibeOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326740

PORTARIA/DER Nº 1.804/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIVALDO LUIZ DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 321.374.354-20RG: 000000000447690 SSP ALMatrícula: 41428N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326741

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201794

PORTARIA/DER Nº 1.803/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DA SILVA AMANCIOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 122.666.634-53RG: 000000000268769 SSP ALMatrícula: 36284N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde,trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços na Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326743

PORTARIA/DER Nº 1.802/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO JOSE ALVESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 347.561.164-34RG: 000000000558637 SSP ALMatrícula: 41423N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Maceió D.E.R(SEDE)OBJETIVO: Entrada de Memorandos,folhas de frequência,andamento de processos administrativos,demonstrativos,materiais para escritório,etc.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326744

PORTARIA/DER Nº 1.801/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE DOS SANTOS IICargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.481.244-34RG: 000000000333433 SSP ALMatrícula: 42077N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 18/09/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326745

PORTARIA/DER Nº 1.800/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6033/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOAO DO NASCIMENTOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 259.345.464-49RG: 000000000438132 SSP ALMatrícula: 42094N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 17/09/2017DESTINO: Rod. AL-430-São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de CamaragibeOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde, trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326747

PORTARIA/DER Nº 1.818/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURO VIEIRACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 163.521.734-20RG: 000000001745947 SSP ALMatrícula: 36290N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326749

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 2017 95Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DER Nº 1.817/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO GUERRA GALDINOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 758.086.688-91RG: 000000006969983 SSP SPMatrícula: 41493N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Maceió/Santana do Mundaú/São Jose da Laje/ALOBJETIVO: Transportando material e pessoal para a execução de diversos serviços nas rodovias sob jurisdição do Nucleo regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326750

PORTARIA/DER Nº 1.816/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NARCISO DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 136.757.884-15RG: 000000000225235 SSP ALMatrícula: 41516N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Sede DER - Maceió/ALOBJETIVO: Entrada de memorando, folha de pagamento, andamento de processos administrativos, material de expediente e limpeza, etc..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de empenho, Elemento de Despesa 33914, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326751

PORTARIA/DER Nº 1.815/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DA SILVA IICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.485.304-00RG: 000000000200460 SSP ALMatrícula: 41497N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Nucleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte 339014, Elemento de Despesa especificada na Nota de Empenho, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326752

PORTARIA/DER Nº 1.814/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO GOMES DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 350.347.504-49RG: 000000000547131 SSP ALMatrícula: 41509N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Nucleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326753

PORTARIA/DER Nº 1.813/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO NEVES DA SILVACargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 346.486.154-68RG: 000000000541536 SSP ALMatrícula: 41541N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Nucleo Regional vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

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Protocolo 326754

Page 28: Maceio - sexta-feira 6 de outubro de 2017 Ano 105 - Número 680 … · 2017-10-06 · 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira6 de outubro de 201796

PORTARIA/DER Nº 1.812/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BELOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 207.852.914-15RG: 000000000377425 SSP ALMatrícula: 41544N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Nucleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326755

PORTARIA/DER Nº 1.811/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JORGE CALHEIROS DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 309.711.364-91RG: 000000000274233 SSP ALMatrícula: 41549N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Fiscalização dos serviços executados na rodovia AL 205 e Acessos sob responsabilidade do Nucleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 3390141, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326756

PORTARIA/DER Nº 1.810/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-6051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO JOSE DE LIMACargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 163.524.914-72RG: 000000000297441 SSP ALMatrícula: 36288

N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Nucleo Regional vale do Mundau.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 326757

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 407/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-2723/2014,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor OVERLARC DA SILVA ROSA DE ALMEIDA, matricula nº 501203, portador do CPF nº 022.700.414-02, nível 0, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe B, nível ASMEB30, com efeitos financeiros a partir de 02/12/2015.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 326595

PORTARIA/UNCISAL Nº 406/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.043, de 02 de julho de 1998 e no Processo Administrativo nº 41010-15462/2017,

RESOLVE:

Conceder 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor MARCELO SANTANA COSTA, matrícula nº 43327, portador do CPF nº 164.532.474-53, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, referente ao 1° quinquênio de 30/10/1990 a 30/10/1995.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 29 de Setembro de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 326596