Macetes de Matemática Vol 3

8/14/2019 Macetes de Matemtica Vol 3

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Gente, esse meu macete predileto! pra saber qtos ministros, desembargadores, juzes, etc,tem em cada tribunal. vamos l entao

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos

jogadores? aeeeeee 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justia) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse matemtica, trinta sem 3 ? 27ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moas - com qts anos as meninas virammoinhas? aeeeeeeee 15!!!

engraado mas funciona! isso cai em prova viu!

abrao gente!

LEGITIMIDADE PARA ADIN09/11/2005 00:44LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADIN

1)Trs pessoasa) Presidenteb) Governador*c) PGR

2)Trs mesasa) Mesa das Assemblias*b) Mesa da Cmarac) Mesa do Senado3)Trs instituiesa) OABb) Partido com represent. no CNc) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais fraquinhoe coloquei asterisco. que o constituinte resolveu pegar esses maisfraquinhos e exigir pertinncia temtica (art. 97/CF)

Outra observao: pode causar alguma confuso com os

legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem.Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenci-los;

PARECIAM = PARESIA1PARE = PArtido com RepresentaoE = Entidade de classeSI = SIndicatoA = Associao constituda h pelo menos 1 ano

PASSEI ESSE MACETE NO LTIMO SEGUNDO ANTES DE NOS ENTREGAREM A PROVA SUBJETIVA


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PARA DELEGADO DE GOIS E O COLEGA FOI APROVADO NA PENLTIMA COLOCAO EM 2001.

AINDA ACHOU COMPLICADO?? ENFORQUE-SE!

FOI OUTORGADA OU PROMULGADA? AS CONSTITUIOES- Quando surgir esta dvida, use esse macete:

Promulgadas - 1988-1946-1934-1891 (S esta ltima nr mpar)

Outorgadas - 1969-1967-1937-1824 (S esta ltima nr par)

Essa dicas foram excelentes...mas vai mais uma para aqueles, como eu, que costumam trocaras bolas.Para no confundir o que par e mpar o seguinte:Promulgada = Par (P=P)A outorgada por excluso.

J v concursos colocando a Carta Magna de 1967 como promulgada. A Emenda de 1969 que

sancionou a ditadura, adaptando a Carta ao AI- 5. Isso pode ser uma pegadinha numConcurso...

A Constituio de 1967 foi semi-outorgada. Das Constituies promulgadas teve somente aaparncia. Das Constituies outorgadas teve o vcio autoritrio. Mas como no houve limaoutorga pura e simples talvez o mais exato seja mesmo caracteriz-la sob uma terceiranomenclatura.

Pessoal, s atentem nos concursos sobre a discusso acerca da existncia ou no de umaConstituio de 1969, pois h divergncia sobre o tema! H quem entenda por 7 Constituies, eoutros, por 8

Improbidade Administrativa 01/02/2006 04:01Mais um que lembrei agora (Quem quiser me corrigir, fique vontade. que eu posto de cabeae s vezes erro feio!)

O agente pblico que incorre em improbidade administrativa SUPER IRRESponsvel

Consequncias constitucionais

SU - SUspenso dos direitos polticosPER - PERda da funo pblicaI - Indisponibilidade dos bensRES - RESsarcimento ao errioATRIBUTOS DO ATO ADM - PAI

- PAI- Presuno de legitimidade- Auto-executoriedade- Imperatividade


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OS ATRIBUTOS DOS ATOS ADMS.ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS= "PATI" OU PITA

P. presuno de legitimidade e veracidadeA. auto-executoriedadeT. tipicidade (Maria Silvia Di Pietro)I. imperatividade.

DIR. ADMINISTRATIVOSe algum lhe perguntar os elementos do ato administrativo, diga que so estes cinco que eu......COMFFIRMO- COMpetencia- Forma- FInalidade- Motivo- Objeto

Requisitos ou Elementos do Ato Administrativo04/02/2006 12:32Os requisitos do Ato Administrativo como todos sabem so cincos:a) Sujeitob) Finalidade

c) Formad) Motivoe) Objeto

Princpios Constitucionais da Adm. Pblica28/07/2005 20:44Conforme o art. 37 da Constituio Federal, a administrao pblica direta e indireta obedeceraos princpios de:

LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidade

Eficincia

Nessa ordem temos: L I M P E.

Obs.: Esses so apenas os princpios expressos na constituio. Outros princpios podem serencontrados na Lei 9.784/99, art. 2, Lei 8.666/93...

Princpios da Adm. Publica09/05/2006 07:25L - LEGALIDADEI - IMPESSOALIDADEM - MORALIDADEP - PUBLICIDADEE - EFICINCIAR - RAZOABILDIADE

Ps.: A princpio da Razoabilidade embora no se encontra no art.37 da CF, consideradodoutrinariamente... Cai em concursos viu. Caiu no ltimo do TRT

AB-ROGAO e DERROGAOAB-ROGAO - revoga ABsolutamente toda a lei!!

DERROGAO - apenas uma parte..DERROGAO - apenas uma parte..(um DEtalhe)..


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DERROGAO - substitui PARCIALMENTE a lei.

AB-ROGAO = ABsolutamenteDERROGAO = DE parte da lei

Voc quer saber o que prescrio ou Decadencia?

Prescrio ---> Afeta sempre uma das partes, sendo prejudicial, por exemplo: O advogado temo prazo de cinco anos para entrar com um Ao para cobrar os Honorarios advocaticios... Nestecaso, ele perder o direito a prentenso, no necessariamente o Direito, entretanto, por noexercer o direito desta pretenso o direito se torna algum impossvel de ser requerido.Geralmente, a prescrio est no elenco do artigo 205 e 206, for deste rol, ser provavelmenteDecandencia previsto na lei.

Decadncia --> Afeta a todos de forma igual, matria de ordem pblica, gerando a "perda" de seintentar em juzo, acabando com o prprio direito. Exemplo: O prazo para entrar com AoRescisria, de 2 anos pos o trnsito em julgado da Ao. Neste caso, as partes poderiamentra com a Ao antes que se formasse a coisa julgada soberana. Geralmente a decndencia seopera em dias, como por exemplo o prazos de consumidor de 180 dias, 90 dias e 30 dias...sempre previsto em lei.

Ambos, atualmente podem ser decretados de oficio pelo juiz...!

Lembra daqueles programas do Slvio Santos:

- Na PRESCRIO, voc perde o DIREITO DE AO;- Na DECADNCIA: PERDEU TUDO!! (at o direito).

Prescriao = perca do prazo processualDecadencia= perca do direito da agir.

PLEBISCITO X REFERENDOPlebiscito - Prvio (P-P);Referendo - Ratifica ou Rejeita, portanto, posterior (R - R - R).

EXTRADIO, EXPULSO, DEPORTAOMais um macete legal galera! Esses conceitos costumam cair bastante em prova teste!

EXPULSO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, ato de retiradaunilateral(forada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. No h requisio!

EXTRADIO = "TR" lembra 3 que mais que 1 e no pode ser trilateral (hehe!) mas comcerteza bilateral. Bilateral pq algum pede. requisio de outro Estado.

DEPORTAO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situao irregular no pas. tb retiradaforada e ato unilateral.

DESCONCENTRAOXDESCENTRALIZAO 23/02/2006 10:10So institutos muito confundidos por todos ns e que merece um macete para ajudar!


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Antes de tudo, para visualizar melhor, pegue uma folha e faa um circulo maior e outro menordentro daquele. No crculo do centro (menor), escreva administrao direta e no maior escrevaadministrao indireta. Feito isso, lembre-se que a desconcentrao acontece dentro daadministrao direta (circulo menor) e a descentralizao ocorre da administrao direta para aindireta (faa uma flecha saindo da adm. direta p/ indireta).

Agora o macete:

DESCONCENTRAO = o prprio nome j diz tudo:

CON=comCENTRAO=centro

Ou seja: fica com o centro, no sai dele, tudo acontece nele.

DESCENTRALIZAO: pelo nome tb j da pra lembrar:

DES = SEMCENTRALIZAO = CENTRO

Ou sej: sem o centro, sai do centro para a periferia.

isso a! Espero que gostem!

Quero lembrar ainda que os macetes so tcnicas para nos ajudar a relembrar um ponto, noexiste nenhuma tcnica cientfica, at porque, quanto mais babaca o macete mais fcil paraassimilarmos!

Por favor DESCULPEM-ME! Escrevi to apressado que no percebi o erro. Esqueci de acrescentara administrao indireta na explicao. Por ter cometido esse equvoco, sinto-me na obrigaode uma breve explicao.

A desconcentrao simples tcnica administrativa, e utilizada, tanto na Administrao Direta,quando na Indireta.

Ocorre a chamada desconcentrao quando a entidade da Administrao, encarregada deexecutar um ou mais servios, distribui competncias, no mbito de sua prpria estrutura, a fimde tornar mais gil e eficiente a prestao dos servios.

A desconcentrao pressupe, obrigatoriamente, a existncia de uma s pessoa jurdica. Emoutras palavras, a desconcentrao sempre se opera no mbito interno de uma mesma pessoajurdica, constituindo uma simples distribuio interna de competncias dessa pessoa.

De outro modo (em resumo):

Desconcentrao = distribuio interna de competncias. Visa descongestionar. Liga-se hierarquia.

Descentralizao = distribuio de competncias de uma para outra pessoa.

Distino entre remio e remisso27/07/2005 23:22Tal macete proposto por Alexandre Freitas Cmara. A palavra remisso, como se sabe,significa perdo, e para pedir perdo as pessoas vo missa. Missa, assim comoremisso(perdo), escreve-se com dois sses. J remio (de bens e de execuo), significaresgate.Lies de Direito Processual Civil vol. II, 7 ed.


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CARACTERISTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.09/11/2005 07:00 so lembrar que voc "HIIIA" estudar para no esquecer quais as caractersticas destes direitos.

H - istoricidade.I - nalienabilidade.I - mprescritibilidade.I - rrenunciabilidade.

A - plicabilidade imediata.

Provas Ilcitas x Provas Ilegtimas (Proc. Penal)11/01/2006 10:14Provas Ilcitas: so obtidas com violao ao Direito Material

Provas Ilegtimas: so aquelas que violam normas de Direito Processual

Macete:

Ilcitas ( 8 letras ) = Material ( 8 letras )

Ilegtimas ( 10 letras ) = Processual ( 10 letras )

Pessoa Jurdica X Personalidade Jurdica

Conforme o Dicionrio Michaelis, pessoa jurdica a entidade abstrata com existncia eresponsabilidade jurdicas como, por exemplo, uma associao, empresa, companhia,legalmente autorizadas. Podem ser de direito pblico (Unio, Unidades Federativas, Autarquiasetc.), ou de direito privado (empresas, sociedades simples, associaes etc.). Vale dizer ainda

que as empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, so equiparadas s pessoasjurdicas.

Pessoa fsica a pessoa natural, isto , todo indivduo (homem ou mulher), desde o nascimentoat a morte. A personalidade civil da pessoa comea do nascimento com vida. Para efeito deexercer atividade econmica, a pessoa fsica pode atuar como autnomo ou como scio deempresa ou sociedade simples, conforme o caso.

EX NUNC OU EX TUNC

Eu sempre lembro utilizando o seguinte macete:

Ex tunc: retroage TUDOEx nunc: (o contrrio) a partir de ento...

Ex Tunc = Tudo voltaEx Nunc = Nada volta

ex nunc = Now (agora) em dianteex tunc = desde entTo


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Eliso fiscal X Evaso fiscalQuando o contribuinte utiliza meios ilcitos para eliminar ou diminuir o pagamento de tributocomete:

Eliso fiscal = se tais meios ilcitos so utilizados NO MOMENTO ou ANTES do fato gerador.

Evaso fiscal = se utilizados DEPOIS do fato gerador.

Assim, o que determina uma e outra o tempo do fato gerador.

Para memorizar:

ELISA GERA EVA

1 Elisa (eliso)2 GERA (fato gerador)3 EVA (evaso)

Exceo ao princpio da legalidade tributria:

II,IE,IOF,IPI,CIDE,CPMF de combustvel.

Exceo ao princpio da anterioridade tributria ANUAL:

II,IE,IOF,IPI,CIDE combustvel,CPMF Combustvel,IEG (Imposto Extraordinrio de Guerra),ECC e G (Emprstimo compusrio de calamidade e Guerra),Contribuio para a Seguridade Social, que respeita apenas 90 dias.

Exceo ao princpio da anterioridade tributria NONAGESIMAL:

II,IE,

IOF,IR,IEG,ECC(Emprstimo compulsrio de calamidade)Alteraes na base de clculo do IPVA e do IPTU.

Lembrem-se que o II, IE e IOF esto em todas, no respeitam nada!!!!!


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SUSPENDEM O CRDITO TRIBUTRIO18/10/2005 04:46- DEMORE LIMPAR

DE = DEpsitoMO = MOratriaRE = REclamaes e REcursosLIM = LIMinares em MS

PAR = PARcelamento do dbito

OBS: s lembrar que quem devedor do crdito tributrio vai "DEMORAR SE LIMPAR"

Excees ao Princpio da anterioridade tributria20/02/2006 07:03No um macete, mas sim um resumo que nos ajuda a lembrar das excees ao princpio daanterioridade tributria

I) Tributos de exigncia imediata (no respeitam o exerccio financeiro e nem os 90dias):a)II, IE, IOF;

b)Imposto extraordinrio de guerra;c)Emprstimo compulsrio por calamidade pblica.

II)Observam apenas os 90 dias:a)contribuies previdencirias;b)IPI;c)Cide- combustvel e ICMS-combustvel.

III) Observam apenas a regra do exerccio financeiro:A)emprstimo compulsrio para investimento pblico;B)IR;C)Base de clculo do IPTU e IPVA.

SUSPENDEM O CRDITO TRIBUTRIO18/10/2005 04:46- DEMORE LIMPAR

DE = DEpsitoMO = MOratriaRE = REclamaes e REcursosLIM = LIMinares em MSPAR = PARcelamento do dbito

OBS: s lembrar que quem devedor do crdito tributrio vai "DEMORAR SE LIMPAR"

MODERECOPA30/12/2005 08:55Pessoal, este um macete dado pelo professor Sabbag do Curso Ielf/Prima.

MODERECOPAMo - MoratriaDe - DepositoRe - Reclamaoes e RecursosCo - Concesso de liminar ou tutela antec.Pa Parcelamento


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MTODO DO ALFABETO FONTICO

Trata-se de um poderoso mtodo mnemnico, e consiste em associar nmeros a fonemas.Primeiro teremos que aprender o alfabeto fontico, que consiste de dez sons consonantais:Note a aparncia do nmero ou o som, use sua imaginao.

O som correspondente ao n. 1 ser o T (note como o 1 parece um T)

O som correspondente ao n. 2 ser o N (duas perninhas)ou NH (tb atribuo ao 2 a letra D dedois)

O som correspondente ao n. 3 ser o M (3 perninhas)

O som correspondente ao n. 4 ser o R ou RR (quatrrrro )

O som correspondente ao n. 5 ser o L ou LH (lembre de 50 dos algarismos romanos, sei que 5 V, mas V j o nmero 8)

O som correspondente ao n.6 ser o G, (parece um G mesmo) , X ( 6 parece uma xcara de ch,lembre-se, so fonemas)

O som correspondente ao n. 7 ser o K, (como em co) (lembra das fitas K7)

O som correspondente ao n. 8 ser o V (de ovo, dois ovos)

O som correspondente ao n. 9 ser o P

O som correspondente ao n. 0 ser o Z (de zero)ou

Com o tempo atribuiremos mais letras aos nmeros.

Para decorar as clusulas ptreas!!!10/06/2006 06:55As clusulas ptreas constituem o ncleo intangvel da Constituio Federal, no podem serexcludas do ordenamento constitucional;

FOi VOc que SEPAROU os DIREITOS???

FO- forma federativa de EstadoVO- voto direto, secreto, universal e peridicoSEPAROU - Separao de poderesDIREITOS- Direitos e garantias individuais

"FORtunato e FEDErico VOTam em DIUSEPE SEPARAdamente porque um DIREITO E GARANTIAINDIVIDUAL

FOR FEDE = Forma FederativaVOT DIUSEPE = Voto Direto, Universal, Secreto e PeridicoSEPARA = Separao de PoderesDIREITO E GARANTIA INDIVIDUAL = Direitos e Garanias Individuais


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Macetes de Matemática Vol 3

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