Macroeconomia Slide

7/16/2019 Macroeconomia Slide

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INTRODUÇÃO

A última metade do século XX foi um período de transformaçõespolítica e econômica históricas, trazendo progressos semprecedentes nas condições humanas tanto em paísesindustrializados quanto nos países em desenvolvimento.

Uma das transformações significativas deste período foi amudança do papel do Estado: de um caráter tradicional comosendo – ou esperando-se que seja – o provedor direto doprogresso social e econômico, para uma nova responsabilidadeonde passa a facilitar e salvaguardar um ambiente propício ondea sociedade civil e o setor privado são seus “sócios” nodesenvolvimento da nação.O fenômeno da globalização é um bom exemplo destastransformações, sendo que seu impacto é amplamentereconhecido.



GOVERNABILIDADEGovernabilidade: é a capacidade política de governar, está muitoligado ao apoio que um governo detém de sua população.

Durante muito tempo países latinos americanos inclusive oBrasil enfrentaram crises políticas, que nada mais era do que

verdadeira crise de governabilidade. Isso porque o processo deseleção de seus governantes careciam de legitimidade, não erademocrático.

Tanto a governabilidade tanto a governança estão apoiadosna transparência e na agilidade de execução das políticas de

governo. Isso se da através das novas tecnologias.O maior problema das governabilidades é perder o apoio dapopulação e da sociedade civil.



GOVERNABILIDADE EMREGIMES DEMOCRÁTICOS A governabilidade nos regimes democráticos depende:

Da adequação das instituições políticas capazes de intermediar interesses dentro do estado e da sociedade civil.

Existência de mecanismo de responsabilização dos políticosburocratas perante a sociedade.

Capacidade da sociedade de limitar suas demandas.

Existência de um contrato social básico.



GOVERNABILIDADE

Reformar o estado para dar maior governabilidade etorna-lo mais democrático, é dota-lo de instituições políticas quepermitam uma melhor intermediação dos interesses sempreconflitantes dos diversos grupos sociais.

A Governabilidade pode ser vista como exercício deautoridade econômica política para administrar os negócios deum pais, em todos os níveis, a melhor qualidade de vida ediminuição da pobreza respondera as demandas sociais e deve

ter habilidade para enfrentar as pressões globais com açõesapropriadas.



GOVERNABILIDADE

A governabilidade impera sobre três questões muito distintas:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

EFICIÊNÇIA ECONÔMICA.

SUSTENTABILIDADE.



REFORMA POLITICA

No Brasil , Reforma Política é o nome dado ao conjuntode propostas de emendas constitucionais e revisões da leieleitoral com o objetivo de tentar melhorar o sistema eleitoralnacional, proporcionando, maior correspondência entre a

vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.



PROPOSTAS JÁ IMPLEMENTADASUma reforma política ampla vem sendo articulada desde

o Governo Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única

mudança substancial conseguida desde então foi a implantaçãoda reeleição, aprovada em 1997. Na época, surgiram denúnciasde que a aprovação da reeleição teria sido comprada, fato esteque levou a cassação do deputado Ronivon Santiago. EstaEmenda Constitucional foi também chamada de casuística, poisinteressava ao então presidente FHC, que queria ficar maisquatro anos no poder, como de fato ocorreu.

Outra grande demanda desejada por analistas políticos,a fidelidade partidária acabou sendo instituída de fato por umadecisão do TSE, ratificada mais tarde pelo STF, que decidiu queo mandato pertencia ao partido e não ao político. Tal decisãovem causando atualmente inúmeras perdas de mandatoseletivos por políticos que trocaram de partido depois de eleitos.

Já a cláusula de barreira, instituída também no GovernoFHC e que entraria em vigor em 2007, tendo por objetivo reduzir o número de partidos políticos, acabou sendo declaradainconstitucional.

No ano de 2009, foi aprovada a chamada Lei da FichaLimpa, cujo julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF,

definiu que ela passaria a valer a partir de 2012.



PROPOSTAS DE REFORMASPOLÍTICAS DE 2011

Em 2011, o Senado e a Câmara dosDeputados implantaram comissões separadas para estudar eelaborar propostas de reforma política.

No caso da comissão estabelecida pelo Senado, ospontos a serem analisados são:

Sistemas eleitorais:Financiamento eleitoral e partidárioSuplência de senador Filiação partidária e domicílio eleitoralColigaçõesVoto facultativo

Data da posse dos chefes do Executivo Cláusula de desempenho ou Cláusula de Barreira Fidelidade partidária Reeleição e mandato Candidato avulso



REFORMA POLITICA



SISTEMAS ELEITORAIS

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de listaaberta com coligações para as eleições de deputados federal eestadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatossão ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação devários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual elepertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas sãodistribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votospara cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Oscandidatos mais votados de cada legenda são eleitos.



FINANCIAMENTO ELEITORALE PARTIDÁRIO

Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais émisto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, através dofundo partidário, e parte é de origens privadas, por meio dedoações. Alguns políticos defendem o financiamentoexclusivamente público de campanhas, para evitar que políticosdependam do poder financeiro de grandes empresas para seelegerem.

Como o financiamento público é direcionado aospartidos, e para evitar gastos excessivos, a competiçãointrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partidodisputando um mesmo cargo) é indesejável. Por isso, muitosvinculam o financiamento público ao voto proporcional de listafechada, o voto distrital, ou o voto distrital misto com listafechada.



GOVERNANÇAGovernança: deriva do termo governo, e pode ter váriasinterpretações, dependendo do enfoque. Segundo o BancoMundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercidona administração dos recursos sociais e econômicos de umpaís, visando o desenvolvimento e a capacidade dos governosde planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”.

Utilizando a capacidade financeira e administrativa para por empratica, de forma eficiente as decisões governamentais, etransformar em realidade as decisões que toma. Um governopode ter governabilidade, na medida em que seus dirigentescontem.



GOVERNANÇA

Com os necessários apoios políticos para governar, aindaassim pode-se Governar mal por lhe faltar a capacidade dagovernança.

Existe Governança em um Estado quando seu governotem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que Toma.

A crise do Estado dos anos 80 foi antes de tudo umacrise de Governança porque se manifestou, primeiramente,como uma crise Fiscal.

Por isso as políticas de ajuste fiscal foram colocadas em

primeiro plano nessa década. Nos anos 90 o ajuste fiscalcontinua fundamental, na verdade este é um problemapermanente de todos os países, mas foi necessário combiná-locom uma visão mais ampla da reforma do Estado.



CRISE DOS ANOS 70 E 80

A crise fiscal dos anos 70 e 80 caracterizavam pelaincapacidade do Estado em superar o problema da poupançapública negativa e pela falta de recursos para a introdução edesenvolvimento de novas politicas governamentais, nadarepresentou senão uma crise de governança. Na medida em queimobilizava o Poder público, impedir de cumprir seus deveressociais e contribuindo ainda mais para a precarização dosserviços públicos.



GOVERNANÇAFrequentemente, os anos 80 são chamados de década

perdida no que se refere ao desenvolvimento econômico. Vividopelo Brasil e por outros países da América Latina, esse períodode estagnação formou-se com uma retração agressiva daprodução industrial. Na maioria destas nações, os anos 80 são omesmo que crise na economia, inflação, crescimento baixo doProduto Interno Bruto (PIB), volatilidade de mercados e aumento

da desigualdade social.No que se refere à economia brasileira, durante os anos80, foram verificadas reduções no PIB, sendo que o crescimentomédio que era de 7% (anos 70) caiu para 2% na década de 80.Fora isso, as taxas internacionais de juros causaram umcrescimento da dívida do Brasil com os EUA, além do aumentodo déficit público. A dívida interna seguia o mesmo caminho,aumentando cada vez mais por causa da política fiscalexpansionista do Governo brasileiro. Costuma-se dizer que osanos 80 foram o enterro da expansão vivida nos anos 70, queficou conhecida como milagre econômico.



GOVERNANÇA A década de 80 não foi de um todo ruim para o país na

medida em que as pressões sobre o governo militar foram tantase insuportáveis frente à crise que se instalou no Brasil, que em

1985 iniciava-se a nova república com a eleição de umpresidente civil pelo voto indireto que seria a porta de entradapara a retomada da democracia. Pelo menos no campo cívico opaís teve um grande avanço nos anos 80”.

Dentro deste panorama conturbado da economia surgemdiversas tentativas de reformas monetárias e ocorre a adoção deplanos como o Plano Verão, Plano Bresser e Plano Cruzado.

Porém, todas estas tentativas terminam em fracassos e osresultados demonstraram-se sem efetividade no mantimento daestabilidade econômica. Já no que se refere ao âmbito político,foi promulgada a Constituição de 1988, que tornou o fim daditadura uma realidade. Desta forma, foi recuperada aparticipação da população nas eleições, que levou Fernando

Collor de Melo ao poder no começo dos anos 90. Ao fim dos anos 80, com o fim da Guerra Fria, o Brasilampliou o processo de abertura da economia e se alinhou aoConsenso de Washington. Entretanto, na década de 90, opresidente eleito frustrou todas as esperanças de estabilizaçãoda economia. Com medidas consideradas avançadas peloseconomistas, Collor conseguiu desagradar grande parte daclasse média brasileira e sofreu processo de impeachment .



REFORMA ADMINISTRATIVA

A reforma administrativa é um processo de mudança quepermite ajustar as estruturas e o funcionamento administrativo,de acordo com as pressões exercidas pelo ambiente político esocial.

Quando se analisa a reforma administrativa, é possíveldestacar algumas medidas com maior relevância, como:

Reorganização.

Desburocratização.

Privatização.

Inovação.



MODELOS BÁSICOS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PATRIMONIALISTA.

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUROCRÁTICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL.



MEDIDAS TOMADAS PELOESTADO

Primazia do mercado – privatização do setor público(considerado ineficiente) e gestão empresarial para o que nãoé "privatizável". Isto implica uma alteração da cultura política eadministrativa, o que por sua vez implica que o cidadão sejaconsiderado consumidor e os funcionários considerados

vendedores.Estruturas organizativas – criação de agências e promoção

da descentralização administrativa. Indicadores deperformance – novos processos de controlo dos serviçospúblicos, através da avaliação da sua performance, utilizando

indicadores de eficiência, eficácia e qualidade. A introdução dagestão da performance na Administração Pública implica aclara definição de objetivos, alterações institucionais e acriação de sistemas de informação da performance.



REFORMA ADMINISTRATIVA

Dada a rápida evolução da sociedade, as soluções dopassado revelam-se desajustadas. Não só não existe soluçãouniversal para todos os países, como os países devem aprender a utilizar a reforma para criar instituições capazes de se adaptar continuamente a uma sociedade em constante mutação e às

forças externas de mudanças. A Administração pública tem deter uma ação não só reativa, ou seja de resposta aos problemasque surgem, mas também proativa, sendo capaz de antecipar ofuturo e de preparar para as necessidades e problemas quepoderão aparecer.



Boas instituições políticas somadas a uma cultura políticacrescente dos cidadãos permitirão que os governos sejam

responsabilizados perante os eleitores, de forma que estespossam incentivar os bons governos, para que ajam de acordoseus interesses a médio prazo, e punir os maus.

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