Macrozoneamento do estado do Maranhão contrato embrapa

Embrapa Cód.

10200.13/0033-3

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN

PROCESSO N°. 1.118/2011

CONTRATO N°. 02/2013

ASSEJUR/SEPLAN

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE PESQUISA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O

ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN E

A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA

ÍAXJROPECUÁRIA - EMBRAPA, NA FORMAABAIXO.

O ESTADO^TiÜMARANHÃO, ente de Direito Público Interno, através daSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, órgão daAdministração Direta, inscrita no CNPJ sob o n° 05.022.633/0001-14, com sede naAvenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta capital,doravante denominada simplesmente SEPLAN ou CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Secretário Dr. João Bernardo de Azevedo Bringel, brasileiro,administrador, divorciado, portador da RG n° 347.376 SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob on° 224.830.041-72, residente e domiciliado nesta cidade no Ed. Mont Blanc, Av. Monções01, QD. 01, Renascença II, CEP: 65.075-730, São Luís - MA e a EMPRESABRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal,vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob on°. 00.348.003/0001-10, instituída por força do disposto na Lei n°. 5.851 de 07/12/72Estatuto aprovado mediante Decreto n°. 7.766 de 25.06.2012, por intermédio de suasUnidades Descentralizadas, CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DEMONITORAMENTO POR SATÉLITE - EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITEinscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0122-08, com sede na Av. Soldado Passarinho303, Fazenda Chapadão, CEP: 13.070-115, Campinas - SP e CENTRO DE PESQUISAAGROPECUÁRIA DE COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS - EMBRAPA COCAISinscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0022-45, com sede na Av. São Luís Rei de França 'n° 04, Qd. 11, Conjunto Jardim Eldorado, Turu, CEP: 65.065-470, São Luís - MA neste'ato representados por seu Presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes, brasileiro casadoEngenheiro Agrônomo, portador da carteira de identidade RG-M n° 1 617 355 SSP - MG

L™ío P0 CPF/MF sob ° n° 277.340.486-68 , doravante designada simplesmenteEMBRAPA ou CONTRATADA-EXECUTORA, resolvem celebrar o presente Contrato dePrestação de Serviços de Pesquisa, que se regerá pela lei n° 8.666, de 21/06/93 e demaisdispositivos que regem a matéria, sendo dispensado o processo licitatório de acordo como inciso VIII do art. 24 da mencionada lei, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Pelo presente Contrato, a EMBRAPA obriga-se a executar, para SEPLAN ou

PARECER %«.4242012 Vi

07/02/2013 O

ESTADO DO MARANHÃO


CONTRATANTE, através de suas Unidades: EMBRAPA MONITORAMENTO POR

SATÉLITE e EMBRAPA COCAIS, os serviços de pesquisa, consistentes na execução doMACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO,estabelecidos na proposta técnica elaborada pela EMBRAPA MONITORAMENTO POR

SATÉLITE, a qual, uma vez rubricada pelas partes, passa a integrar o presenteinstrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.

PARÁGRAFO ÚNICO

Tendo em vista que os trabalhos de pesquisa ora contratados vinculam-se

prioritariamente ao interesse científico e tecnológico, destinados à realização do

MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO,bem como que seus resultados serão decorrência da aplicação dos requisitos da propostaora aprovada, as partes concordam expressamente em aceitar como aleatórios ou de

risco os futuros resultados finais que vierem a ser efetivamente alcançados em

decorrência da execução das diretrizes da citada proposta, independentemente daexpectativa das partes no ato da contratação deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO

Para supervisionar e coordenar a execução dos serviços, pela EMBRAPA, bemcomo para acompanhar a execução dos trabalhos e fiscalizá-la, pela CONTRATANTE, as

partes designam, cada uma, um técnico de nível superior, com especialização na matériaobjeto deste Contrato, abaixo identificados:

A. Pela EMBRAPA:

Nome: Mateus Batistella

Estado Civil: Casado

Profissão: Biólogo, com mestrado em ecologia e doutorado emciências ambientais

Endereço Profissional: Avenida Soldado Passarinho, 303 Fazenda (Chapadão, CEP 13.070-115 - Campinas/SPTelefone: (0XX19) 3211.6200

Fax: (0XX19) 3211.6222

E-mail: [email protected]

(fPARECER

«.««2012

07/02/2013

MOSCA AUASOO

OAB/MG 75.447

ESTADO DO MARANHÃO


B. Pela SEPLAN:

Nome: Marco Aurélio de Sousa Martins

Estado Civil: Casado

Profissão: Engenheiro Agrônomo, com mestrado em Agronomia

Endereço Profissional: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,

Edifício Clodomir Millet, Bairro Calhau, CEP 65.074-220 - São

Luís/MA

Telefone: (0XX98) 8835.2129 / 3218.2232

Fax: (0XX98) 3218.8491

E-mail: [email protected]

PARÁGRAFO PRIMEIRO

Toda a comunicação relacionada à execução do presente Contrato, para que

vincule obrigação entre as partes, deverá ser efetuada por escrito e endereçada aos

respectivos representantes legais, identificados no preâmbulo, e ou prepostos,

identificados nesta Cláusula, nos endereços discriminados neste Contrato, sendo

destituída de tal efeito qualquer comunicação implementada em desacordo com estaexigência.

PARÁGRAFO SEGUNDO

A mudança de endereço de qualquer das partes, bem como a substituição de seusprepostos identificados nesta Cláusula deverão ser objeto de comunicação formal àsdemais partes contratantes, na forma prevista neste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - LOCAL DE EXECUÇÃO

A EMBRAPA executará os trabalhos ora contratados nas instalações do CentroNacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite, situado em Campinas/SP, naAvenida Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão - CEP 13.070-115, com o apoiodo Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis, situado em SãoLuís/MA, na Avenida São Luís Rei de França, n°. 4, Quadra 11, Conjunto Jardim EldoradoTuru, CEP 65.065-470.

CLÁUSULA QUARTA - ORBIGAÇÕES ESPECIAIS

Além das demais obrigações assumidas neste Contrato, as partes comprometem-

ESTADO DO MARANHÃO


se em relação às seguintes obrigações especiais:

I- OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES:

a) Manter absoluto sigilo sobre qualquer informação técnica pertinente àexecução deste Contrato, em especial sobre invento, aperfeiçoamento ou

inovação tecnológica, informações produzidas, bancos de dados, obtençãode processo ou produto passível ou não de obtenção de privilégio, a fim depreservar a possibilidade jurídica de obtenção do correspondente privilégio eou sua oportuna exploração econômica;

b) Abster-se de utilizar o nome da outra parte para fins promocionais oucomerciais sem sua prévia autorização por escrito, na forma da legislaçãoaplicável:

c) Comunicar formalmente ao outro contratante, com antecedência mínima de5 (cinco) dias, a substituição de seu preposto designado no ParágrafoSegundo supra;

d) Observar o disposto nas alíneas "a" e "b" supra mesmo após o término davigência deste Contrato;

e) Cumprir e exigir o cumprimento da regra fixada no Parágrafo Primeiro daCláusula Segunda, quanto à forma de comunicação entre as partes emrelação a assuntos relacionados à execução deste Contrato;

f) Responsabilizar-se por quaisquer danos porventura causados, dolosa ouculposamente, por seus funcionários, empregados ou prepostos, aopatrimônio da outra parte ou de terceiros, quando da execução desteContrato de Prestação de Serviços de Pesquisa;

g) Prover a infraestrutura necessária e adequada ao regular desenvolvimentodos trabalhos, de acordo com a proposta, objeto deste Contrato, mormenteespaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e demaisrecursos técnicos e administrativos.

II- OBRIGAÇÕES DA SEPLANA OU CONTRATANTE:

a) Efetuar pontualmente os pagamentos das obrigações financeiras fixadasneste Contrato no local e forma pré-estabelecidos;

b) Apresentar e manter permanentemente atualizada a documentaçãopertinente ao seu CADASTRO ECONÔMICO-FINANCEIRO junto àEmbrapa, na hipótese de pagamento de sua contraprestaçãp financeira nãoocorrer integralmente no ato da celebração deste Contrato.

IA 01

PARECER

40.424/2012

07/02/2013 6 ,Mômc«A

OAB/MG 7<447

ESTADO DO MARANHÃO


III- OBRIGAÇÕES DA EMBRAPA OU CONTRATADA - EXECUTORA:

a) Prestar informações técnicas referentes à execução deste Contrato, quando

solicitadas pela Contratante, diretamente, ou por intermédio de seu prepostoformalmente credenciado;

b) Prover a infraestrutura que se fizer necessária ao adequadodesenvolvimento dos trabalhos, consoante estabelecido na proposta, taiscomo espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos edemais recursos técnicos e administrativos, conforme o caso;

c) Apresentar relatórios técnicos parciais e/ou final, conforme definido naProposta Técnica;

d) Responsabilizar-se solidariamente com terceiros, sempre que os contratarpara execução de qualquer atividade pertinente a este Contrato;

e) Apresentar relatório técnico final à Contratante no prazo de 30 (trinta) dias

após a conclusão dos trabalhos de pesquisa objeto deste Contrato, na formadefinida na Proposta;

f) Obedecer, quanto aos produtos resultantes do presente contrato, asocritérios definidos pelo Decreto Presidencial n°. 4.297/92, alterado pelo n°.

6.288/07, que o define como instrumento da Política Nacional de MeioAmbiente, assim como às diretrizes metodológicas publicadas pelaCoordenação do Programa Zoneamento Econômico-Ecológico.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução dos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada porpreço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor global de R$944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), parceladamentemediante apresentação do produto previsto, conforme cronograma de desembolsofinanceiro abaixo discriminado:

Parcela

1

z.

3

4

%

25

25

25

25

Valor (R$)

236.150,00

(Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais)

236.150,00


236.150,00


236.150,00


Produto

Relatório de

Planejamento

Relatório de

BD +

Metadados

Relatório de

Diagnósticos

Relatório

Final

Data

Mês

1

Mês

4

Mês

8

Mês

12

ESTADO DO MARANHÃO


PARÁGRAFO PRIMEIRO

A Contratante efetuará o(s) pagamento(s), referente(s) ao preço estipulado nestaCláusula, diretamente à Embrapa, mediante a Guia de Recolhimento da União - GRU,que será enviada à Contratante para pagamento no Banco do Brasil S/A.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Os pagamentos porventura fixados para serem efetuados após 12 (doze) meses devigência deste Contrato terão seus valores corrigidos anualmente, de acordo com o índiceGeral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPI-DI), calculado e divulgado pela Fundação

Getúlio Vargas, verificado entre a data de apresentação da proposta pela Embrapa àContratante e as datas da realização dos respectivos pagamentos.

PARÁGRAFO TERCEIRO

Os valores porventura pagos com atraso sofrerão correção monetária pela variação"pro rata die" do IGP-DI e serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) aomês ou fração e multa moratória de 2% (dois por cento).

CLÁUSULA SEXTA- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação, obtenção de processo ou produto,privilegiável ou não, oriundo da execução deste Contrato, pertencerá a ambas as partes!em condomínio e em igualdade de condições, devendo sua utilização, licenciamento oucessão ser previamente regulada em Contrato específico.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

As partes ora contratantes se comprometem a manter absoluto sigilo sobrequalquer invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, obtenção de processo ouproduto passível ou não de obtenção de privilégio, quando decorrente da execução desteContrato, a fim de resguardar a sua oportuna exploração econômica pelas partes.

PARÁGRAFO SEGUNDO

As partes obrigam-se, por si e por seus sucessores, a qualquer título, a observar odisposto nesta Cláusula e respectivos parágrafos, mesmo após o término da viqência ídeste contrato. I

ESTADO DO MARANHÃO


CLÁUSULA SÉTIMA - EXCEDENTES DE PESQUISA

Os produtos excedentes de pesquisa, oriundos do desenvolvimento deste Contrato,serão de propriedade da EMBRAPA, salvo oportuno entendimento formal com aContratante em relação a situações específicas, mediante celebração de Termo Aditivo.

CLÁUSULA OITAVA - DO AMPARO LEGAL

A lavratura do presente Contrato decorre de Dispensa de Licitação, realizada comfundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei n°. 8.666/93.

CLÁUSULA NONA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa deste Contrato correrá à conta de dotações orçamentárias daContratante, conforme a seguinte classificação: 22101.04.122.0347.4602 0001-0101000000-3.3.90.39 - PI PLANORC.

CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da datade sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido:

a) Nos casos enumerados nos itens I a XVII, do art. 78, da Lei n°. 8 666 de 21 dejunho de 1993;

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência parao CONTRATANTE;

c) Judicialmente, nos termos da legislação processual.

CLÁUSULA SEGUNDA - PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Contrato será levado à publicação, pela EMBRAPA, no

W PARECER ^. \3 40.42412012 Ç. 1m 07/02/2013 O i

ESTADO DO MARANHÃO


Diário Oficial da União, e pela CONTRATANTE, no Diário Oficial do Estado do Maranhão,ambos até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicadono prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação condição indispensável àsua eficácia.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Foro

Para solução de quaisquer controvérsias porventura oriundas da execução desteContrato, em relação às quais não for possível um entendimento amigável, as parteselegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Luís/MA, com renúnciaexpressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 5 (cinco) vias deigual teor e forma, sem rasuras, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

São Luís (MA), 0Ll de feV6&i>o de 2013.

Maurj o Arftônio Lopes

Presidente

Embré

João Bernardo de

Secre

SEPL

TESTEMUNHAS:

1.

Nome: IvTáteus Batistella

CPF: 076.314.028-76

'o Bringel

Nome:

CPF:Q

irco Aurélio de^Sousa MartínT

035.873-87 '

(flAOl^^kA

PARECER ^t \40.42412012 Ç,07/02/2013 O

MiJwcaAhínoo

OAB/MG 75.447^

♦ r

Monitoramento por Satélite

ANEXO I

MACROZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONÔMICO

DO ESTADO DO MARANHÃO

PROPOSTA TÉCNICA

;■—o

Campinas

Dezembro de 2012

OOVERNO FEDERAL

Ministério da

Agricultura, Pecuária

e Abastecimento

PAIS RICO Ê PAIS SEÍTPOBREZA

Av. Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão CEP 13070-115 Campinas,SP - BRASILTelefone (19) 3211-6200 Fax (19) 3211-6222

www. cnpm. embrapa. br

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 3

1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE 5

1.1. FASE DE PLANEJAMENTO 6

1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO 7

1.2.1. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO 7

1.2.2. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 8

1.2.3. DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL 9

1.2.4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 9

1.2.5. POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOS NATURAIS 10

1.2.6. CONSTRUÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÃO 11

1.3. FASE DE PROGNÓSTICO 11

1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 12

2. PRODUTOS GERADOS 13

3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO 15

4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO 16

5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE 17

6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS 26

7. REFERÊNCIAS 27

APRESENTAÇÃO

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) é um instrumento para

planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e

ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para

a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a

sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território

(BRASIL, 2010a). Nos últimos anos, o MacroZEE tem sido a proposta do Governo

brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do

território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual

(PPA) do Governo Federal (BRASIL, 2010b), gerenciado pelo Ministério do Meio

Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais.

O MacroZEE deve obedecer aos critérios definidos pelo Decreto Presidencial

n°.7.378 de 1 de dezembro de 2010 , que o define como instrumento da Política Nacional

de Meio Ambiente, considerando ainda o Decreto Presidencial n°. 4297, de 10 de julho de

2002 e alterado pelo de n°. 6288, de 06 de dezembro de 2007 que rege o Zoneamento

Ecológico-Econômico do Brasil. A sua execução deve seguir as diretrizes metodológicas

publicadas pela Coordenação do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico (BRASIL,

2006 e 2012).

O Estado do Maranhão ainda não possui um MacroZEE concluído segundo os

critérios legais e diretrizes metodológicas estabelecidos; entretanto, possui uma série de

dados numéricos e cartográficos em formato digital, reunidos pela Embrapa Monitoramento

por Satélite e outras instituições, com o objetivo de constituir a base deste ZEE. O Governo

do Estado do Maranhão encomendou uma proposta à Embrapa Monitoramento por Satélite

para a conclusão do MacroZEE, dando prosseguimento às atividades iniciadas pela

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A proposta de execução física e orçamentária

para a conclusão do MacroZEE pela equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite

(Campinas, SP) terá apoio da Embrapa Cocais e Planícies Inundadas (São Luís, MA).

Propõe-se que sejam analisados inicialmente o planejamento do MacroZEE e a

estruturação atual da base de informação para diagnosticar as necessidades de ajustes

às diretrizes metodológicas. Os dados já levantados serão analisados para verificar as

correções, atualizações e ajustes necessários, além da incorporação de novos dados e

temas. Em seguida, propõe-se a conclusão da fase de diagnóstico com a integração

temática e o diagnóstico da situação atual do Estado que proporcionará subsídios para

analisar suas limitações e potencialidades naturais e socioeconômicas, além de apontar o

nível de conflitos e os tipos de problemas existentes segundo as unidades territoriais.

Concluída a fase de diagnóstico, inicia-se a fase de prognóstico com a delimitação das

unidades de intervenção, a construção de cenários e a proposição das zonas e diretrizes

gerais e específicas, após o processo de discussão e negociação entre os agentes

envolvidos no MacroZEE. O trabalho será então concluído com a construção de um

sistema de apoio à gestão, previsto para a fase de implantação do MacroZEE.

A escala de referência para o desenvolvimento deste MacroZEE proposto é de

1:1.000.000 e, portanto, será compatível com as funções estabelecidas para essa escala

no Decreto n°. 6288 de 06/12/2007, artigo 6-A, parágrafo 1o, inciso I: "indicativos

estratégicos de uso do território, definição de áreas para detalhamento do ZEE, utilização

como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de

ecossistemas."(BRASIL, 2007).

A Embrapa Monitoramento por Satélite, um dos centros de pesquisa da Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária, atua em pesquisa e desenvolvimento de sistemas de

gestão territorial desde sua criação em 1989 em Campinas (SP). Seus técnicos e

pesquisadores são capacitados para trabalho com sistemas de informação geográfica,

redes eletrônicas e processamento e interpretação de imagens de sensoriamento remoto.

Dispõe de uma equipe com formação e especialização diversificada, apta para trabalhar em

projetos interdisciplinares como os de ZEE, além da possibilidade de suporte dos outros

centros de pesquisa da empresa com profissionais altamente capacitados nas mais diversas

áreas do conhecimento.

Entre os trabalhos de monitoramento, zoneamento e sistemas para a gestão

territorial que a Embrapa Monitoramento por Satélite executou destacam-se:

s Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o

Monitoramento Multitemporal da Atividade Agropecuária no Oeste do

Estado da Bahia: trabalho executado para o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), constituído por uma base de

dados geográficos da área em questão, incluindo o mapeamento e o

monitoramento do uso e cobertura das terras por meio de imagens de satélite,

o que contribuiu para avaliar a situação atual, a dinâmica em curso e o

impacto de projetos de desenvolvimento regional existentes;

^ Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o

Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA: trabalho executado

para o Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de apresentar uma

proposta preliminar para a criação de um Sistema de Planejamento e

Gerenciamento Estratégico para a execução do Zoneamento Ecológico-

Econômico Federal das regiões abrangidas pelos Eixos Nacionais de

Integração e Desenvolvimento do Plano Plurianual do Governo Federal;


Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão: trabalho executado com

o objetivo de criar um Sistema de Apoio ao Planejamento e Gerenciamento

Estratégico e ser o ponto inicial para o ZEE do Estado. Reuniu informações

espaciais e numéricas sobre o meio físico-biótico e sobre a infraestrutura, uso

das terras, agricultura e planejamento territorial do Estado do Maranhão;

s Aptidão agrícola das terras do estado do Maranhão: trabalho financiado pelo

Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), gerou as

cartas de aptidão agrícola do maranhão segundo o sistema de avaliação da

aptidão agrícola das terras, proposto por Ramalho Filho; Beek (1995). O trabalho

foi executado por técnicas de geoprocessamento, a partir do mapa pedológico do

Estado, do mapa de classes de declividade do terreno e trabalhos de campo. O

mapa de declividades foi gerado a partir de modelo digital de elevação derivado

dos dados altimétricos obtidos por radar durante o projeto de levantamento

suborbital da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission).


Zoneamento Agroecológico do Estado do Tocantins: trabalho executado com

o objetivo de servir como marco de referência espacial para o ordenamento

territorial e para o desenvolvimento da agricultura no Estado do Tocantins.

Constituído por um sistema de informações geográficas com cartas digitalizadas

ou geradas pela Embrapa Monitoramento por Satélite incluindo dados de geologia,

geomorfologia, solos, hidrografia, clima, cobertura vegetal e uso das terras;

A Embrapa Cocais e Planícies Inundadas, criada em dezembro de 2009, será

parceira da Embrapa Monitoramento por Satélite nas atividades técnicas e institucionais

relacionas ao MacroZoneamento proposto.

1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão será executado

conforme a estrutura metodológica estabelecida pela Coordenação Nacional do Programa

ZEE para o Projeto ZEE Brasil, publicada em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente na

terceira edição do documento "Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-

Econômico do Brasil (BRASIL, 2006) e pelo documento "MacroZEE da Amazônia Legal -

Estratégias de transição para a sustentabilidade" (BRASIL, 2012). O primeiro documento

estabelece que o projeto de ZEE deve ser desenvolvido em quatro fases: Planejamento,

Diagnóstico, Prognóstico e Subsídios à Implementação; e cita as atividades e produtos de

cada fase. As atividades propostas para a conclusão do MacroZEE do Maranhão em cada

fase são apresentadas a seguir. A Figura 1 ilustra o fluxo das atividades de um projeto

típico de ZEE.

1.1. FASE DE PLANEJAMENTO

Segundo BRASIL (2006), a fase de Planejamento inicia-se com a etapa de

articulação institucional, quando são estabelecidos os arranjos institucionais e os meios

legais, administrativos e financeiros para garantir o envolvimento duradouro dos agentes

sociais e institucionais, públicos e privados, que tenham alguma relação com os objetivos

e atividades do MacroZEE. Essa fase também contempla a mobilização dos recursos

financeiros e humanos necessários ao projeto e a identificação e avaliação preliminar das

demandas dos principais agentes envolvidos no ZEE, bem como dos problemas

ambientais e socioeconômicos, associando-os aos conteúdos temáticos e à programação

de trabalho. A fase de planejamento prossegue com a análise e estruturação das

informações, envolvendo o levantamento dos documentos secundários existentes, o

levantamento das necessidades de aquisição e/ou atualização de materiais e a

estruturação do banco de dados georreferenciados a ser criado na fase de diagnóstico.

Por último, ocorre a consolidação do projeto com a elaboração de um relatório de

planejamento, com caráter executivo, detalhando o cronograma de execução, as áreas

prioritárias de diagnóstico e outras definições julgadas importantes para o bom

desenvolvimento dos estudos.

Como o Governo do Estado do Maranhão já iniciou a fase técnica de execução do

Projeto, espera-se que as atividades previstas na fase de planejamento já estejam

cumpridas e documentadas. A equipe constituída para a conclusão do MacroZEE

analisará os documentos produzidos nessa fase e os dados levantados pela equipe que

iniciou o processo. Essa análise determinará a necessidade de levantamento de novos

dados e de atualizações, ajustes e aprimoramentos nos dados já levantados. Também

determinará a necessidade de novas articulações institucionais e de mobilização de

recursos. O banco de dados inicialmente planejado poderá ser alterado em sua estrutura

e conteúdo. Um novo relatório de planejamento será gerado.

Uma análise preliminar dos dados já levantados para o projeto revelou inúmeros

problemas como: a ausência de metadados, origem, data de referência e metodologia

empregada na aquisição dos dados; a ausência de referência espacial e informações de

projeção e datum utilizados nos mapas; a ausência ou insuficiência de atributos

associados às feições dos mapas temáticos.

1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO

A fase de diagnóstico inicia-se com o levantamento, organização e análise dos

dados necessários para o diagnóstico do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica

e da organização jurídico-institucional do Estado; prossegue com a elaboração de

produtos intermediários de síntese e dos relatórios das análises setoriais e termina com a

integração temática dos dados. Essa integração possibilita o diagnóstico da situação

atual do Estado, incluindo as incompatibilidades legais de uso e ocupação das terras, e

proporciona subsídios para a análise das limitações e potencialidades naturais e

socioeconômicas. Também na fase de diagnóstico inicia-se a construção da base de

informação do projeto, atividade que perdura nas fases de prognóstico e subsídios à

implementação.

Pela exiguidade do prazo para a conclusão do MacroZEE do Estado do Maranhão,

propõe-se que a fase de diagnóstico seja baseada em dados secundários disponibilizados

por instituições federais e estaduais. Entre esses dados, incluem-se aqueles levantados pela

Embrapa Monitoramento por Satélite no ano de 2001, por solicitação da Gerência de

Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Maranhão e os dados levantados

pela equipe da UEMA.

1.2.1. Diagnóstico do Meio Físico-Biótico

Os estudos do meio físico-biótico contemplam a análise integrada do ambiente

natural, de forma a construir unidades naturais que expressem a integração dos seus

diferentes componentes. Além de identificar as unidades naturais, devem também

detectar a integridade dos sistemas naturais com suas potencialidades e limitações

(BRASIL, 2006).

Para o diagnóstico do meio físico serão reunidos dados de Hidrologia, Climatologia,

Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação e Biodiversidade. Além dos dados já

levantados pela Embrapa e pela UEMA, serão utilizados dados secundários gerados pelo

Projeto Radambrasil (BRASIL, 1973a; BRASIL, 1973b; BRASIL, 1973c) ou por projetos

mais recentes, disponibilizados por instituições federais como: IBGE (Fundação Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística), ANA (Agência Nacional de Águas), CPRM (Serviço

Geológico do Brasil), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), ICMBIO (Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ANEEL (Agência

Nacional de Energia Elétrica). Também poderão ser utilizados dados fornecidos pelo

Governo do Estado do Maranhão ou por instituições estaduais. As unidades dos sistemas

ambientais naturais serão identificadas e registradas cartograficamente a partir da

integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico. Também a partir dessa

integração serão indicados os corredores ecológicos e avaliadas a potencialidade natural e

a fragilidade natural potencial, segundo os indicadores estabelecidos no Decreto no. 4.297

de 10/07/2002 (BRASIL, 2002). A potencialidade natural será definida pelos serviços

ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo, entre outros,

a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não

madeireiros, que inclui o potencial para a exploração de produtos derivados da

biodiversidade. A fragilidade natural potencial será avaliada por indicadores de perda de

biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos

recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Da integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico serão

identificadas e registradas cartograficamente as unidades dos sistemas ambientais

naturais. A fragilidade natural potencial e a potencialidade natural das unidades também

serão avaliadas e identificadas, definidas por indicadores de perda de biodiversidade,

vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos recursos hídricos

superficiais e subterrâneos.

1.2.2. Diagnóstico Socioeconômico

Os estudos socioeconômicos visam entender a dinâmica da ocupação territorial e

o uso dos recursos naturais, considerando a forma como a ação dos agentes sociais se

manifesta no território (BRASIL, 2006). Envolvem o levantamento e análise de dados

atuais e históricos da economia, particularmente de produção, renda e uso das terras;

dados demográficos e das condições de vida da população (trabalho, renda, educação,

saúde e saneamento básico), além de dados da infraestrutura de circulação e

comunicação, da rede urbano-regional do Estado e das populações tradicionais. As

análises devem gerar produtos de síntese com parâmetros e critérios que identifiquem as

formas diferenciadas de ocupação do território. Entre esses produtos espera-se a

geração de indicadores sociais sintéticos e a indicação das tendências de ocupação e

articulação regionais (BRASIL, 2006).

Para o diagnóstico socioeconômico serão utilizados dados espacializados por

municípios, principalmente os oriundos dos censos demográficos e agropecuários

realizados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros

dados, índices e estimativas disponíveis no IBGE, em instituições estaduais ou em

instituições federais, como IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), BC (Banco

Central do Brasil), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),

CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e PNUD (Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento) também serão utilizados. Os dados de uso e cobertura

8

das terras serão atualizados por meio da utilização de imagens orbitais de média

resolução espacial, tomando como base mapeamentos pré-existentes (EMBRAPA

MONITORAMENTO POR SATÉLITE, 2002) e as atualizações feitas posteriormente pela

UEMA.

1.2.3. Diagnóstico da Organização Jurídico-lnstitucional

Segundo BRASIL (2006), a temática jurídico-institucional deve ser analisada

através de três dimensões:

I. a análise das malhas administrativa e ambiental que dividem o poder no território;

II. os planos, programas e projetos que influenciam o uso atual e futuro do território;

III. a discussão das formas jurídicas e institucionais de implementação do

zoneamento.

Os estudos devem identificar os aspectos formais da legislação, os programas

federais, estaduais e municipais pertinentes, a organização burocrática da administração

pública e, a dinâmica das forças atuantes da sociedade civil, com vistas a estabelecer

uma base para a concepção de propostas de normatização factíveis em relação à

realidade nacional e, principalmente, as especificidades regionais (BRASIL, 2006).

Para o MacroZEE do Estado do Maranhão, propõe-se o levantamento das

disposições jurídicas relativas à utilização e à preservação dos recursos naturais, de

ordenamento territorial e de desenvolvimento das atividades econômicas nas áreas rurais

e urbanas. Propõe-se ainda, a representação espacial das áreas institucionais (unidades

de conservação, terras indígenas, etc.) e das principais jurisdições de organismos

relevantes para o MacroZEE. Entre esses organismos poderão ser considerados os

órgãos e entidades federais (ministérios e órgãos subordinados) e estaduais (diretos e

indiretos) que compõem a estrutura político-administrativa de interesse para tornar efetivo

o MacroZEE.

Também serão identificadas as principais instituições voltadas para a execução,

gerenciamento e monitoramento de projetos ambientais e capacitação para a cidadania e

sustentabilidade, com a indicação da área de abrangência de atuação de cada entidade,

público-alvo, os objetivos, principais trabalhos realizados, referências e as expectativas

que as entidades possuem acerca do projeto. Essa atividade propiciará a identificação

dos principais aliados e parceiros da sociedade civil no processo de execução e

implementação do ZEE.

1.2.4. Diagnóstico da Situação Atual

A fase de diagnóstico será concluída com a integração temática referente aos

diagnósticos do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização jurídico-

institucional e a apresentação da situação do território no momento abordado pelos estudos.

Entre as atividades previstas nesta etapa segundo Brasil (2006) está a avaliação da

integridade das unidades dos sistemas naturais e das tendências de ocupação e articulação

regional. Essa avaliação requer a integração com as informações derivadas da intervenção

humana levantadas durante o diagnóstico socioeconômico. Serão estabelecidos indicadores

que possam avaliar adequadamente a integridade de cada unidade como: a extensão da

área natural, a forma, o nível de conectividade, a fragmentação, o grau de ameaça, a taxa de

conversão de áreas naturais, o número de espécies ameaçadas, a perda de biodiversidade,

a erosão de solos, a desperenização de córregos e diminuição na qualidade da água e do ar.

As tendências de ocupação e articulação regional serão definidas em função das

tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da localização das infra-

estruturas e circulação de informação, conforme Decreto n°. 4.297 de 10/07/2002, artigo 13,

inciso V (BRASIL, 2002). Também serão incluídos no diagnóstico da situação atual os

conflitos de uso e ocupação das terras; a situação das áreas legalmente protegidas e o tipo

de ocupação que elas vêm sofrendo; os efeitos e as incompatibilidades das políticas públicas

de desenvolvimento econômico e ocupação; a infraestrutura tecnológica e social existente e

necessária; a identificação do nível de desenvolvimento institucional e do nível de

informação, educação e acesso à informação dos agentes envolvidos; a capacidade

organizacional da sociedade em absorver as intervenções e transformações no espaço

territorial ao longo do tempo; a identificação dos serviços ambientais; o grau de impactos

ambientais; a espacialização da evolução do processo de degradação ambiental; a

identificação e espacialização das tendências das dinâmicas regionais, da produção

econômica, dos conflitos de uso e das condições de vida da população.

1.2.5. Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais

Para a avaliação das potencialidades e limitações dos recursos naturais deve-se

considerar não apenas suas potencialidades e fragilidades naturais, mas também as

possibilidades e limitações tecnológicas, socioeconômicas e jurídico-institucionais de

apropriação desses recursos, bem como os serviços ambientais que desempenham e o

mercado disponível para a realização dos produtos.

Para o MacroZEE do Estado do Maranhão propõe-se que as potencialidades e

limitações sejam avaliadas por um conjunto de variáveis parametrizáveis qualitativamente

como: potencial dos recursos naturais, fragilidade ambiental, capacidade tecnológica,

infraestrutura disponível, organização social e da produção e condição social da

população, entre outros. Os resultados dessa avaliação serão espacializados e

expressos em mapas.

10

1.2.6. Construção da Base de Informação

Uma das atividades da fase de diagnóstico, que perdura nas fases seguintes de

prognóstico e subsídios à implementação, é a construção das bases de informação. Essa

atividade gera um banco de dados que, posteriormente, será incorporado ao centro de

informações do MacroZEE. O processo de construção das bases de informação compreende

três atividades elementares: o banco de dados, as bases cartográficas e a organização dos

dados. O banco de dados envolve os componentes cartográficos, descritivo-numéricos e

documentais-textuais do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização

jurídico-institucional. As bases cartográficas são os documentos cartográficos utilizados como

referência geral e suporte para a representação dos temas relativos ao diagnóstico e devem

seguir as normas técnicas definidas pela cartografia brasileira (Brasil, 2006).

Para a base de informação do MacroZEE do Maranhão, propõe-se a organização

dos dados em um ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas), composto por

um conjunto de planos de informação, com a ligação dos atributos alfanuméricos e os

domínios espaciais correspondentes. As bases cartográficas serão inseridas na base de

informação em formato digital. O processo de atualização, se necessário, será efetuado

através da utilização de imagens orbitais recentes. Os modelos conceituais serão

devidamente documentados. Diagramas, dicionário de dados e toda a informação

necessária para a compreensão e realização de futuras alterações, inclusive os

metadados, serão apresentados juntamente com o banco de dados.

1.3. FASE DE PROGNÓSTICO

A fase de prognóstico inicia-se com a delimitação das unidades de intervenção

geradas a partir das potencialidades e limitações de cada uma das unidades de sistemas

ambientais identificadas no diagnóstico, bem como da disponibilidade técnico-científica

para a apropriação dos recursos naturais. Formam assim, um esboço preliminar de

divisão territorial, cuja discussão entre os atores envolvidos deverá criar as condições

para a formalização das zonas propriamente ditas (BRASIL, 2006).

Em uma segunda etapa, a fase de diagnóstico prevê a elaboração de cenários

que possibilitem a apresentação das tendências de evolução de longo prazo. O

MacroZEE deverá quantificar e representar gráfica e cartograficamente os efeitos

ambientais de simulações propostas sobre a situação atual, avaliando os impactos e

medidas para seu incremento, minimização ou supressão. Assim, esta fase apresenta

projeções da situação futura, propondo soluções aos problemas diagnosticados, tendo

em vista melhorar a condição presente, indesejável ou insatisfatória. Os tipos de cenários

podem ser tendenciais (o que tende a acontecer numa evolução futura com base em

projeções de tendências históricas), exploratórios (o que pode acontecer a partir da

possibilidade de futuros alternativos) ou normativos (o que deve acontecer, ou seja, as

potencialidades desejáveis) (BRASIL, 2006).

A função dos cenários é proporcionar aos envolvidos no processo do MacroZEE

as alternativas possíveis para a área em questão e quais as condições viáveis de um

desenvolvimento com e sem sustentabilidade econômica, social e ambiental (BRASIL,

2006). Após essa discussão, inicia-se a divisão do território em zonas ecológico-

econômicas. Tais zonas são porções territoriais, com determinadas características

ambientais, sociais e econômicas, cujos atores envolvidos propõem uma destinação

específica. Após a definição e delimitação das zonas, são apresentadas as diretrizes de

uso, que pode ser de abrangência geral, para o desenvolvimento sustentável de toda a

área, independentemente da divisão das zonas; ou de abrangência específica para cada

uma das zonas, de acordo com a singularidade (BRASIL, 2006).

As atividades da fase de prognóstico descritas anteriormente constam das

diretrizes metodológicas propostas para o ZEE pelo Ministério do Meio Ambiente

(BRASIL, 2006). Para o MacroZEE do Maranhão propõe-se que essas etapas sejam

seguidas. Na definição e caracterização das zonas e de suas diretrizes gerais e

específicas será observado o conteúdo mínimo exigido pelo Decreto no. 4.297 de

10/07/2002, artigos 12 e 13. A discussão das unidades de intervenção e dos cenários

serão realizadas em sessões de audiência pública realizadas no Estado.

1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

Na fase de implementação, o MacroZEE passa para o domínio público. É

fundamental que esteja assimilado, difundido e faça parte dos programas do MMA

desenvolvidos pelos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado,

Órgãos Específicos Singulares, Órgãos Colegiados (Conselho Nacional de Recursos

Hídricos, Conselho Nacional da Amazônia Legal), Entidades Vinculadas (IBAMA) e

Agência Nacional de Águas (ANA). Além destes, da estrutura interna do MMA, será

fundamental a articulação com os programas e ações dos Planos Plurianuais (BRASIL,

2006).

Nesta fase, a equipe técnica constituída para o MacroZEE do Maranhão

acompanhará a implementação e dará suporte técnico e assessoria aos formuladores

das políticas públicas territoriais acerca do uso dos recursos e ocupação. Também

contribuirá para a construção de um sistema de apoio à gestão que propicie:

s a continuidade de coleta, tratamento, atualização e disseminação de informações;

^ o subsídio contínuo à implementação das estratégias de desenvolvimento das

zonas estabelecidas;

s o monitoramento contínuo da situação das zonas estabelecidas;

S o apoio técnico à regulamentação de diretrizes legais propostas com ínterlocução

nas Casas Legislativas. /*_e

12

2. PRODUTOS GERADOS

Os produtos gerados pelo MacroZEE serão os seguintes:

> Banco de Dados Geoespaciais;

> Sínteses intermediárias: mapas das unidades dos sistemas naturais, mapa da

avaliação qualitativa da integridade dos sistemas naturais, mapa das tendências

de ocupação e articulações regionais, mapa dos indicadores sociais sintéticos,

mapas das unidades institucionais;

> Situação atual: relatório de avaliação e mapa da situação atual;

> Cenários tendenciais e alternativos: relatórios e simulações;

> Mapa das unidades de intervenção propostas

> Mapa das zonas e relatório sobre as Diretrizes Gerais e Específicas

> Relatório final

Os mapas serão apresentados em formato digital e impressos na escala

1:1.000.000. No banco de dados constituído, os dados geográficos estarão associados à

sua representação espacial de forma que possam ser usados em Sistemas de

Informações Geográficas. Os principais dados serão disponibilizados em um WEBGIS

com a possibilidade de visualizações, consultas e análises simples pela Internet.

13

a!

3

■g

I

Si í

Articulação Institucional

Identificação das

demandasMobilização de recursos

Consolidação do Projeto

UradadesdosSistemasAmbientai

Imagens

(Sensoríamento

Remoto)

âncora

Fragédade Natutral

Potencial

Rede Urbano-RegKinalTendências deOcupação e

ArticulaçãoRegionalInfraestrubjra de Qrculacão e

Comunicação

Economia eGestão do Espaço

Estudos Demográficos

índices deCondição de Vida

Incompabb»dades

Legais

PopulaçõesTradcionais

AspectosInstitucionaisPotenoaMadese

UmKacSesdos

Recursos Naturais

Proposição de Unidades

de Intervenção

Discussão e negociação comosagentes envolvidos no ZEE

Figura 1 - Fluxo e articulações das atividades de um projeto de MacroZEE (adaptado de Brasil, 2006).

14

3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO

Atividades / Meses

Análise do relatório de planejamento e da

base de informação elaborados pela

primeira equipe executora do MacroZEE

Estabelecimento de articulações institucionais

e mobilização de recursos financeiros e

humanos para a conclusão do MacroZEE

Elaboração do relatório de planejamento

Consolidação do novo plano de trabalho

Estruturação do novo banco de dados, com

respectivos metadados

Levantamento e compilação de dados

secundários e bases cartográficas

Ajustes e atualizações nas bases

cartográficas e dados levantados,

associações de dados com as bases

cartográficas, inserção de dados no SIG

Elaboração de relatório contendo o modelo

conceituai do Banco de Dados, com

respectivos metadados

Atualização do mapa de uso das terras

Análise, integração e síntese dos dados do

meio físico-biótico

Análise, integração e síntese dos dados da

organização jurídico-institucional

Análise, integração e síntese dos dados

socioeconômicos, com geração dos índices

de condição de vida e das tendências de

ocupação e articulação regionais

Integração dos dados dos diagnósticos

setoriais e diagnóstico da situação atual do

Estado, de suas potencialidades e limitações

Elaboração do relatório de diagnóstico, dos

mapas de sínteses intermediárias e do

mapa da situação atual

Definição das unidades de intervenção e

elaboração do mapa respectivo

Elaboração dos cenários

Apresentação dos resultados preliminares

em audiências públicas

Definição e delimitação das zonas e

elaboração das diretrizes gerais e

específicas

Elaboração do mapa das zonas e do

relatório sobre as diretrizes gerais e

específicas

Construção do modelo de gestão do projeto

para subsidiar a implementação

1

Redação do relatório final

2

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12

1

115

4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, na forma

apresentada, será executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e

está orçado em R$ 944.600,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). O

cronograma proposto de desembolso dos recursos financeiros está apresentado no Quadro 1.

Quadro 1. Cronograma de desembolso financeiro.

Parcela

1

2

3

4

%

25

25

25

25

Valor (R$)

236.150,00


236.150,00


236.150,00


236.150,00


Momento

Relatório de

Planejamento

Relatório de BD

+ Metadados

Relatório de

Diagnóstico

Relatório Final

Data

Mês 1

Mês 4

Mês 8

Mês 12

O prazo de execução total do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do

Maranhão será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com entregas parciais

através dos relatórios supracitados ao longo do prazo.

16

5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

Dirigentes

Mateus Batistella - Chefe Geral

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1987), graduação

em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Ecologia

pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Ambientais pela Indiana

University (2001). É pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, docente da

Universidade Estadual de Campinas, docente da Universidade Federal do Pará, professor

visitante da Faculdade Senac, pesquisador visitante de Indiana University. Tem experiência na

área de Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia de paisagens e

vegetação, uso e cobertura das terras, geoprocessamento, sensoriamento remoto. Atualmente é

pesquisador II do CNPQ e responde pela chefia geral da EMBRAPA Monitoramento por Satélite.

Edson Luis Bolfe - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento

Possui graduação em Eng. Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), mestrado

em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em

Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Pesquisador da Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuária desde 2001. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase

em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, atuando principalmente nos temas:

monitoramento ambiental, gestão de recursos naturais, geoestatística aplicada a agricultura e

estimativa de biomassa e carbono. Membro do corpo editorial do periódico Ruris (Unicamp) e do

corpo de revisores dos periódicos: Revista Árvore, Journal of the American Society for

Information Science and Technology, Ciência Rural e Scientia Agrária. Atualmente responde

pela Chefia Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unidade.

Cristina Criscuolo - Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios

Possui graduação em Geografia e especialização em sensoriamento remoto e ensino pela

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997 e 1998) e mestrado em Ciências

da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2001). É pesquisadora da Embrapa

Monitoramento por Satélite desde 2003, onde atua na área de sensoriamento remoto e

geoprocessamento, na pesquisa e desenvolvimento dos seguintes temas principais: uso e

cobertura das terras, sensoriamento remoto e ensino. Atualmente é Chefe Adjunto de

Comunicação e Negócios da Unidade.

Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração

Natural de Bauru, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Universidade Metodista de

Piracicaba, SP. É mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico de

Campinas (IAC) onde desenvolveu, utilizando técnicas e ferramentas computacionais de domínio

público, um sistema de apoio à gestão agroambiental relacionado ao clima (Balanço Hídrico no

Estado de São Paulo: Geoinformação na Internet). Desde 1990 atua como analista na Embrapa

Monitoramento por Satélite, na área de gestão da tecnologia da informação, participando de

várias ações relacionadas aos departamentos administrativos bem como de projetos de

pesquisa na Unidade. Foi supervisor da área de Gestão da Tecnologia de Informação. É

professor universitário nas faculdades de Administração do Centro Universitário SanfAnna em

Salto/SP e UniAnchieta, em Jundiaí/SP. Atualmente é Chefe Adjunto de Administração da

Unidade.

17

Pesquisadores

André Luiz dos Santos Furtado

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987),

mestrado em Ecologia (1994) e doutorado em Ecologia (2000) ambos pela Universidade Federal do

Rio de Janeiro. Foi bolsista sanduíche no Leibniz-lnstitut für Gewàsserókologie und Binnenfischerei

em Neuglobsow (Alemanha) entre os anos de 1996-1999. Após retornar da Alemanha e concluir o

doutorado, foi bolsista recém doutor do CNPq na UFRJ, trabalhou na Agência Nacional de Águas em

Brasília e foi consultor no CNPq junto ao Fundo Setorial de Recursos Hídricos. Atualmente é

pesquisador da Embrapa. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Limnologia,

atuando principalmente nas áreas de ecologia aquática e microbiana. Tem desenvolvido projetos

que utilizam o sensoriamento remoto no estudo da Ecologia da Paisagem.

Carlos Fernando Quartaroli

Natural de Pederneiras, SP. Licenciado em Ciências com habilitação em Física pela

Universidade de Bauru, engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de

Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e mestre em Agronomia (área de

concentração: Solos e Nutrição de Plantas) pela ESALQ/USP. Pesquisador da EMBRAPA -

Monitoramento por Satélite desde 2004, onde atua na área de Sensoriamento Remoto e

Geoprocessamento.

Carlos César Ronquim

Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Estadual Paulista UNESP/Jaboticabal) com

mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pelo Programa de Pós Graduação em

Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde

desenvolveu pesquisa na área de Ecofisiologia Vegetal. Atuou como agrônomo em empresas

privadas do setor Canavieira, Silvicultural e Citrícola. No IBAMA atuou em projetos de

cooperação internacional na área de Florestas na região Amazônica. Pesquisador da EMBRAPA

Monitoramento por Satélite desde 2006, onde atua na área de Impactos dos Sistemas

Produtivos sobre Mudanças Climáticas, Recomposição Florestal e Impactos das Atividades

Agrícolas na Qualidade dos Recursos Naturais.

Célia Regina Grego

Possui graduação em Engenharia Agronômica (1996) pela Faculdade de Engenharia de Ilha

Solteira (UNESP). Concluiu Mestrado (1999) e doutorado (2002) em Agronomia, área de Energia

na Agricultura, especificamente com manejo e conservação do solo, pela Faculdade de Ciências

Agronômicas de Botucatu (UNESP). Possui experiência de pós-doutorado em análise

geoestatística, no Instituto Agronômico de Campinas, Centro de Solos e Recursos Ambientais.

Desde 2006 é pesquisadora na Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas - SP,

atuando principalmente nos seguintes temas: geoestatística, qualidade do solo e análise

espacial de sistemas ambientais e agropecuários.

18

Celina Maki Takemura

Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do

Oeste do Paraná (2000), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo

(2003) e doutorado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (2008).

Exerceu o cargo de Analista de P & D no Ibope Pesquisa de Mídia e de CEO na UANÁTecnologia em Visão e Linguagem Itda. Tem experiência na área de Ciência da Computação,

com ênfase em Análise e Processamento de Imagens.

Cláudio Bragantini

Engenheiro Agrônomo sênior com experiência na implantação de projetos de desenvolvimento

agrícola na América Latina e África. Possui formação acadêmica e experiência profissional nas

seguintes áreas: 1) planejamento e implementação de programas de desenvolvimento

agropecuário através de parcerias público-privadas; 2) Liderança de equipes na elaboração,

implantação e avaliação de projetos agropecuários; 3) Experiência acumulada no gerenciamento

de programas agrícolas multi-institucionais em países em desenvolvimento. Atuou em diversas

missões de longa duração no exterior, como no Centro Internacional de Agricultura Tropical -

CIAT, na Colômbia e Organização para a Alimentação e Agricultura - FAO, na Itália. Em sua

recente missão em Acra, Gana, como Representante Regional da Embrapa para o continente

africano, atuou fortemente com o Itamaraty na cooperação bilateral Brasil - África, fato que o

levou a receber a mais alta condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores a

um cidadão brasileiro: a comenda da Ordem de Rio Branco.

Cristina Aparecida Gonçalves Rodrigues

Natural de São Paulo, SP. Possui graduação em Zootecnia pela Universidade da Estadual

Paulista (UNESP/Jaboticabal), mestrado em Produção Animal pela mesma Universidade,

doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Estadual de Campinas, SP (UNICAMP). É

pesquisadora da Embrapa desde janeiro de 1995. Na Embrapa Pantanal (Corumbá, MS) atuou

por oito anos nas áreas de pastagens naturais e recursos vegetais do Pantanal. Posteriormente,

trabalhou nos campos sul-brasileiros junto a Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). Na Embrapa

Monitoramento por Satélite atua com geoprocessamento nas áreas de produção animal (cadeias

produtivas e desenvolvimento regional) e recursos naturais (recuperação de áreas degradadas e

caracterização de ecossistemas).

Daniel de Castro Victoria

Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui graduação em Enga Agronômica

(2002) e mestrado em Ecologia Aplicada, ambos pela Universidade de São Paulo (2004) e

doutorado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA-USP). Tem experiência na área de

geoprocessamento, sensoriamento remoto, agrometeorologia e modelagem hidrológica, atuando

nas áreas de modelagem hidrológica da bacia amazônica e com modelos de grande escala.

Fábio Enrique Torresan

Ecólogo com mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal

de São Carlos (UFSCar). Possui experiência profissional anterior na elaboração de Estudos de

Impacto Ambiental (EIA), foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

19

(PNUD) e servidor público do Ministério do Meio Ambiente/Diretoria de Áreas Protegidas e do

IBAMA/Diretoria de Licenciamento. Na Embrapa Monitoramento por Satélite atua como

pesquisador na área de Uso Sustentável dos Recursos Naturais, aplicando ferramentas de

geoprocessamento no mapeamento do uso e cobertura das terras, ecologia da paisagem,

levantamento e manejo de fauna e conservação de biodiversidade.

Ivan André Alvarez

Possui graduação em Eng. Agronômica pela UNESP, mestrado em Fisiologia e Bioquímica de

Plantas e doutorado em Fitotecnia pela USP. Atualmente, é pesquisador da Embrapa

Monitoramento por Satélite desde 2011 e atuou na Embrapa Semiárido de 2006 à 2010. Tem

experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, recuperação de áreas

degradadas, geoprocessamento, floricultura e paisagismo, com ênfase em Manejo e

Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de áreas

degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana,

floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Coordenou os projetos

diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do rio São

Francisco para o Bioma Caatinga na região de Petrolina/Juazeiro (Embrapa); Multiplicadores em

Manejo Florestal (FNMA), Manejo Florestal Sustentado da Caatinga (Rede de Manejo Florestal

da Caatinga-APNE/Embrapa Semiárido).

Janice Freitas Leivas

Possui graduação em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), mestrado

em Agrometeorologia, ênfase em Climatologia Estatística pela Universidade Federal do Rio

Grande do Sul (UFRGS) e Doutorado em Agrometeorologia, ênfase em Sensoriamento Remoto

Aplicado à Agricultura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi

coordenadora de projeto de pesquisa no Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).

Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária desde março de 2011.

João Alfredo de Carvalho Mangabeira

É formado em Agronomia parte pela Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE) e pela

Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (FAMESF). Mestre em Planejamento e

Desenvolvimento Rural Sustentável pela Faculdade de Eng. Agrícola da Universidade Estadual

de Campinas - SP e Doutor em Desenvolvimento Econômico, na área de Concentração

Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, pelo Instituto de Economia da

UNICAMP. Trabalhou como pesquisador no Programa Nacional de Pesquisa-Avaliação dos

Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido (Embrapa Semi-Árido) e como

agente de desenvolvimento rural na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia

(CAR), desenvolvendo projetos agrícolas no Semi-Árido da Bahia. Gerenciou uma regional da

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em Remanso-BA. Na Embrapa Monitoramento

por Satélite desde 1989, atua em projetos na área socioeconômica e agricultura, utilizando

ferramentais da geotecnologia. Tem desenvolvido trabalhos de sustentabilidade agrícola,

buscando proposta de proteção ambiental com produção agrícola, levantamentos e análises de

20

sistemas de produção agrícola, em pesquisa e desenvolvimento pelo enfoque agroecológico, e

avaliação de serviços agroecossistêmicos pela perspectiva da Economia Ecológica.

Luciana Spinelli Araújo

Graduada em Engenharia Florestal pela UNESP, com mestrado em Sensoriamento Remoto pelo

INPE e doutorado em Ecologia Aplicada pela ESALQ/USP. Tem experiência na área de

Geociências, com ênfase em Sensoriamento Remoto e GIS, atuando principalmente nos temas

conservação e dinâmica da paisagem, relacionados aos biomas Mata Atlântica, Amazônia e

Cerrado.

Ricardo Guimarães Andrade

Natural de Belo Horizonte, MG. Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade

Federal de Viçosa. Com mestrado e doutorado em Meteorologia Agrícola, também pela

Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é pesquisador na Embrapa Monitoramento por

Satélite. Tem experiência em Agrometeorologia, Climatologia Agrícola, Geoprocessamento,

Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuando nos seguintes temas: sensoriamento remoto,

manejo de bacias hidrográficas, modelos hidrometeorológicos, balanço de energia,

evapotranspiração, biomassa vegetal e pastagens degradadas.

Sandra Furlan Nogueira

Natural de Piracicaba, SP. Possui graduação em Engenharia Agronômica e Licenciatura em

Ciências Agrárias pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São

Paulo (ESALQ/USP). É mestre em Ciências pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura

(CENA/USP), com abordagem em Biogeoquímica de ambientes alagados e qualidade de água.

É doutora em Química na Agricultura e no Ambiente, também pelo CENA/USP, tendo se

especializado em investigações sobre os balanços globais de carbono e nitrogênio (emissões

de gases de efeito estufa e seqüestro de carbono) em agroecossistemas. Atua como

pesquisadora da Embrapa Monitoramento por Satélite, trabalhando nas áreas de Ciências do

solo, biogeoquímica ambiental, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas.

Sérgio Gomes Tosto

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de

Janeiro (1981), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995) e

Doutorado em Desenvolvimento, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de

Campinas (2010). Possui cursos de especialização em Heveicultura (UFPA); Desenvolvimento

de Micro Regiões e Assentamentos Rurais (Rehovot - Israel); Administração Rural (UFLavras);

Engenharia Econômica (Centro Cibernético Gay Lussac) e Economia Ambiental e Mercado de

Carbono (Instituto Ypê). Foi coordenador acadêmico do curso MBA em Agronegócio da FGV/RJ.

Atualmente é Pesquisador A da Embrapa Monitoramento por Satélite e tem experiência na área

de Agricultura Familiar, Economia Ambiental e Economia Ecológica.

21

Analistas em Geoprocessamento

Bianca Pedroni de Oliveira

Natural de Vitoria - ES. Formada em Engenharia de Agrimensura pela Universidade Federal de

Viçosa - UFV e Mestre em Ciências Cartográficas pelo Instituto Militar de Engenharia - IME.

Trabalhou com georreferenciamento de imóveis rurais no período de 2005 a 2008, em empresas

particulares e empresas contratadas pela Aracruz Celulose - ES e pela Vale - ES. Ingressou na

Embrapa Monitoramento por Satélite em 2009, onde atua como analista de geoprocessamento

na área de gestão territorial.

Edlene Aparecida Monteiro Garçon

Natural de São Paulo, SP. Formada em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Na

mesma Instituição especializou-se em Geografia Agrária com o tema "Comunidades Tradicionais

em Unidades de Conservação" e atualmente está finalizando mestrado em geografia física, onde

desenvolve metodologia para avaliação de safras através de processamento digital de imagens

orbitais. Trabalha como analista de geoprocessamento desde 2000.

Osvaldo Tadatomo Oshiro

Analista de Sistemas Natural de Campo Grande, MS. Engenheiro de Materiais pela Universidade

Federal de São Carlos (UFSCar) e Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade de

São Paulo - São Carlos. Mestre e Doutor em Engenharia Mecânica (USP - São Carlos) na área

de automação industrial. Experiência profissional como analista de sistemas e possui trabalhos

apresentados em congressos e revista na área.

Daniel Gomes dos Santos Wendriner Loebmann

Possui Graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005) e Mestrado em Geografia

pela Univeridade de Brasília (2008). Desde março de 2011 é Analista em Geoprocessamento e

Sistemas de Informações Geográficas na Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui

experiência nos temas: sensoriamento remoto, monitoramento ambiental, incêndios florestais,

mapeamento de áreas queimadas, cerrado, análise multitemporal, classificação de vegetação,

modelos digitais de terreno e modelagem hidrológica.

Gustavo Bayma Siqueira da Silva

Possui graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005), especialização em

Geoprocessamento pela Universidade de Brasília (2006) e mestrado em Sensoriamento Remoto

pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2009). Atualmente é analista em

Geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas da Embrapa Monitoramento por

Satélite. Atua principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, cerrado, classificação

do uso do solo e modelo linear de mistura espectral.

22

Analistas em Tecnologia da Informação

Ana Lúcia Filardi

Natural de Jaboticabal, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Pontifícia Universidade

Católica de Campinas (PUC-Campinas), possui Especialização em Análise de Sistemas pela

mesma Universidade e Mestrado em Ciências da Computação pelo Instituto de Ciências

Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP/São Carlos), tendo

abordado o tema "Análise e avaliação de técnicas de interação humano-computador para

sistemas de recuperação de imagens por conteúdo baseadas em um estudo de caso", com

ênfase nas áreas de Interação Humano-Computador (IHC) e Content-based Image Retrieval

(CBIR). Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua desde 1989 na área de Tecnologia da

Informação.

Anderson Soares Ferreira

Natural de São Paulo, graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de

Tecnologia de Americana (FATEC-AM) em 1997. Trabalhou em empresas privadas

desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de software no período de

1997 a 2000. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2000, onde atuou na área

de desenvolvimento de sistemas para a plataforma Windows e Web, participando de projetos

como o Monitoramento de Queimadas, Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do

Maranhão e Banco de Dados Climáticos do Brasil. Atualmente desempenha atividades na área

de gestão e segurança de redes e sistema de sistemas de informações geográficas via Web

(WebGIS) baseadas em ferramentas de código aberto (open source).

Davi de Oliveira Custódio

Natural de São Paulo, formado em Análise de Sistemas pela Universidade Hebraico Brasileira

Renascença no ano 1996 e pós-graduado em Análise de Sistemas no ano de 1999. Trabalhou

em empresas privadas desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de

software e professor universitário no período de 1992 a 2005, atuando na área de Tecnologia da

Informação. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde vem atuando na

área de Tecnologia da Informação.

Fernando Antônio de Pádua Paim

Natural de Alpinópolis MG, com formação em Engenharia Mecânica pela UFU - Universidade

Federal de Uberlândia MG, Tecnologia em Processamento de Dados pela UNIUBE em Uberaba

MG, Pós-graduação em Análise de Sistemas pela UNAERP em Ribeirão Preto SP e Pós-

graduação em Sistemas de Informação para Internet na UNIFRAN em Franca SP. trabalhou como

analista de sistemas e gerente de informática em Uberaba. Sempre ligado a instituições de ensino

durante a vida profissional, também lecionava em cursos de informática, escolas de ensino médio

onde lecionava matemática e física. Trabalhou como professor no Ensino Superior na FAZU -

Faculdades Associadas de Uberaba, ministrando as disciplinas de Informática Básica, Técnicas de

Programação e Algoritmos, Linguagem Técnica de Programação I (C/C++) e Linguagem Técnica

de Programação IV (Projetos em C++ Builder). Foi o coordenador do sistema de ensino a distância

do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira em Uberaba MG (uma unidade do Sistema de Ensino da

Rede CNEC), onde implementou soluções baseadas em software open source. Desenvolveu

23

atividades relacionadas com a manutenção dos servidores Linux e software de rede. Ingressou na

Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde atua em TI e participa em atividades nos

projetos de pesquisa desenvolvidos pela unidade.

Jaime Costa Mota

Possui graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Sergipe (1996) e

pós-graduação em Segurança de Redes pela Universidade Católica de Brasília (2008).

Trabalhou em empresas públicas e privadas desempenhando as funções de Desenvolvedor e

Analista de Sistemas entre 1994 e 2004. Atuou também como Professor Universitário no período

de 2008 a 2010, na área de Tecnologia da Informação. Ingressou na Embrapa Sede (Brasília)

em 2004, atuando na área de suporte a servidores e segurança de redes, em maio de 2010 foi

transferido para a Embrapa Monitoramento por Satélite onde continua a atuar na mesma área.

José Pacheco Dias de Andrade

Analista de Sistemas Natural de São Paulo, SP. Formado em Administração de Empresas pela

Universidade Mackenzie e em Análise de Sistemas pela Universidade de São Paulo.

Trabalhando na Área de Processamento de Dados desde 1977, ocupou os cargos de: Assistente

de Gerência, Técnico de Controle, Técnico de Processamento de Dados e Analista de Sistemas.

Atualmente na Área de Informática da Embrapa Monitoramento por Satélite desenvolve, entre

outras atividades, as de segurança de dados, controle de manutenção dos equipamentos e

apoio ao usuário.

Marcos Fernando Ninomiya

Bacharel em Análise de Sistemas formado pela Pontifica Universidade Católica de Campinas no

ano de 1996. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde desenvolve

trabalhos na área de Gestão de Tecnologia de Informação.

Analistas em Transferência de Tecnologia e Comunicação

Bibiana Teixeira de Almeida

Natural de São Paulo, SP. Tem formação técnica em Bioquímica pela Etecap/CEETPS (1997), é

bacharel em Letras (Alemão e Português) pela FFLCH/USP (2004) e pós-graduada em tradução

pelo Citrat/FFLCH/USP (2006). Tem Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (ECPE) pela

Universidade de Michigan, EUA (2000). Foi bolsista da Fapesp no projeto de iniciação científica

"O trabalho de tradutor como fonte para a constituição de base de dados", do

Citrat/FFLCH/USP-Fapesp (2002-2004). Trabalha com tradução (do inglês e do alemão) e

revisão de textos técnicos e científicos desde 2000. É Analista B na Embrapa desde 2009, onde

atua como revisora no setor de Editoração.

Carolina Alves Marra

Natural de Presidente Prudente, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação em

Relações Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é aluna do curso de

graduação em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na Embrapa

24

Monitoramento por Satélite, atua na Área de Comunicação e Negócios (ACN) desde 2006,

trabalhando especialmente com comunicação interna.

Débora Pignatari Drucker

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Esalq/USP, mestrado em Ecologia pelo Inpa e

cursa doutorado em Ambiente e Sociedade pelo Nepam/Unicamp. Tem experiência nas áreas de

engenharia florestal, uso sustentável de recursos naturais e ecologia, com ênfase no

desenvolvimento de ferramentas computacionais para viabilizar estudos de síntese do

conhecimento em ecologia, conservação e uso de recursos naturais. É Analista da Embrapa

Monitoramento por Satélite e atua na área de Transferência de Tecnologia.

Flávia Bussaglia Fiorini

Natural de Santa Cruz das Palmeiras, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação

em Relações Públicas pela PUC Campinas, com especializações em Administração de

Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão de Comunicação e Marketing pela

ECA/USP. Trabalhou em empresas dos setores da indústria e serviços antes de entrar para a

Embrapa Monitoramento por Satélite, onde atua na Área de Comunicação e Negócios desde

2009.

Graziella Galinari

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do

Paraná (UFPR). Tem especialização em Agronegócios para Profissionais de Comunicação,

também pela UFPR. Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua como assessora de imprensa

desde setembro de 2001, data em que ingressou na Empresa.

Luciane Dourado

Natural de São Paulo, SP. É formada em Comunicação Social, com habilitação em Relações

Públicas, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). É Relações Públicas

na Embrapa Monitoramento por Satélite, Campinas, SP, desde Junho de 2002, onde atua na

área de comunicação e negócios gerenciando e operacionalizando as atividades do Serviço de

Atendimento ao Cidadão; organização de eventos internos e externos; ações de cidadania e

responsabilidade social; Programa Institucional Embrapa & Escola; participação em congressos,

feiras e seminários.

Vera Viana dos Santos

Natural de São Paulo, SP. Formada em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos). Foi bolsista (DTI/CNPq - 2005 a

2007) na Embrapa Instrumentação Agropecuária (São Carlos - SP) atuando no Núcleo de Apoio

à Patentes. De 2007 à 2008, foi Analista B da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília - DF)

onde atuou no setor de editoração e atualmente é Analista B da Embrapa Monitoramento por

Satélite desenvolvendo atividades de gestão de informação.

25

6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS

Dirigentes/Pesquisadores

Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe-Geral

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), mestrado em

Agronomia (Irrigação e Drenagem) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

(1993) e doutorado em Irrigação e Drenagem pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é

Pesquisador e Chefe Geral da Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis; Pesquisador do CNPq com

Bolsa PQ; Professor do curso de pós graduação da UFC. No período de fevereiro/2004 a abril/2008

foi Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e no período de fevereiro/2004 a

abril/2008 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Meio-Norte. É consultor ad hoc das

Revistas - Engenharia Agrícola, - Irriga (Botucatu) e - Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e

Ambiental. Tem experiência com pesquisa cientifica e tecnológica (executor e coordenador de

projetos de pesquisa e lider de equipes) na área de Agronomia, com ênfase em Irrigação e

Drenagem, atuando principalmente nos temas: manejo de solo e água e manejo de irrigação e

fertírrigação em fruteiras tropicais e olerícolas, como meloeiro, maracujazeiro amarelo, bananeira,

etc. e sistemas integrados de produção para agricultura familiar.

Luis Carlos Nogueira - Chefe- Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento

Possui graduação em Agronomia, pela Universidade Federal do Espírito Santo (1983), mestrado

em Irrigação e Drenagem, pela Universidade Federal do Ceará (1987), e Ph.D. em Engenharia

Agrícola e Biológica, pela Universidade da Flórida (2005). Atualmente é Pesquisador A da

Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis. Tem experiência e interesse em pesquisa,

desenvolvimento e inovação nas áreas de Ciências Agrárias e Biológicas, principalmente em

assuntos voltados para energias renováveis, manejo de água, qualidade de água, microirrigação,

aspersão, automação e avaliação de sistemas de irrigação, identificação e crescimento de

plantas, estudos com sistemas agroflorestais e com novas culturas potenciais para usos

ornamentais, medicinais e industriais. Tem experiência internacional nos Estados Unidos,

Espanha e Israel.

José Mario Ferro Frazão - Chefe-Adjunto de Comunicação e Negócios

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (1978) e mestrado

pela Universidade Estadual do Maranhão (1998). É pesquisador da Embrapa Cocais e Áreas

Inundáveis e atua como Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Já coordenou o

programa de pesquisa do Babaçu da Embrapa e integra vários projetos sobre a processamento

mecanizado, conservação de germoplasma e melhoramento genético de babaçu.

26

Eugênio Celso Emérito Araújo - Chefe-Adjunto de Administração

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Piauí (1983),

mestrado em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa (1994) e doutorado em

Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2006). Foi bolsista da

Embrpa Meio-Norte de Teresina-PI de 1984 a 1986, atuando no Programa Nacional de Pesquisa

de Babaçu, na área de fenologia do babaçu. Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal de

Teresina, de 1986 a 1987, onde dirigiu o setor de abastecimento da Secretaria Municipal de

Agricultura e Abastecimento. Pesquisador da Embrapa desde 1987, tendo iniciado suas

atividades na UEPAE Boa Vista, Roraima, onde desenvolveu pesquisas com a cultura do

guaraná. Atuou no Centro Nacional de Pesquisa de Agricultura Irrigada, em Parnaíba-Pi,

atuando na área de fisiologia da mangueira. Atuou no Centro de Pesquisa Agorpecuária do

Meio-Norte-EMBRAPA na área de ecofisiologia de fruteiras nativas e culturas agroenergéticas

como babaçu e pinhão-manso. Foi Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Embrapa

Meio-Norte. Atualmente é Chefe Ajunto de Administração da Embrapa Cocais e Planícies

Inundáveis.

7. REFERÊNCIAS

BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam: levantamento de

recursos naturais. Parte das folhas SC.23 Rio São Francisco e SC.24 Aracaju, geologia,

geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973a, v.1


recursos naturais. Folha SB.23 Teresina e parte da folha SB.24 Jaguaribe, geologia,

geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973b, v.2


recursos naturais. Folha SA.23 São Luís e parte da folha SA.24 Fortaleza, geologia,

geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973c, v.3

BRASIL. Decreto n°. 4.297, de 10 de julho de 2002, Regulamenta o art. 92, inciso II, da Lei ne

6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-

Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em:<

http://www.planalto.gov.br/cciviL03/decreto/2002/D4297.htm> Acesso em: 18 fev. 2010.

BRASIL. Decreto n°. 6.288, de 6 de dezembro de 2007, Dá nova redação ao art. 6o e acresce os

arts. 6-A, 6-B, 6-C, 13-A e 21-A ao Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002. Disponível em:<

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6288.htm>. Acesso em: 18

fev. 2010.

27

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural

Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Diretrizes Metodológicas para o

Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 3a ed. Brasília: MMA/SEDR/PZEE, 2006.

Disponível ern:

<http://www.mma.aov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8219

>. Acesso em 18 fev. 2010.


Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. O que é ZEE? Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8197

&idMenu=8775> Acesso em: 18 fev. 2010a.


Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Apresentação. Disponível em:

<http://www.mma.qov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8196

&idMenu=8774 > Acesso em: 18 fev. 2010b.


Sustentável. Departamento de Zoneamento Territorial. MacroZEE da Amazônia Legal.

Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/macrozee_amaznia_legal_publicao_final_225.

pdf>. Acesso em 13 mar. 2012.

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Zoneamento ecológico-econômico do

Estado do Maranhão: uso e ocupação do solo (2000). Campinas: Embrapa Monitoramento

por Satélite, 2002. 1 mapa. Escala 1:250.000. 1 CD-ROM.

RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3a.

ed. rev. Rio de Janeiro: Embrapa - CNPS, 1995. 65 p.

28

e»sojv Ci _ 3 ** ""Io0"™;

'"■■"" >AN1 OS DO NASCIChefc-Geral

(SIDEC-11/O3/2013),350O9-,32O3-2O,3NE8OO1,3EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉI

EXTRATO DE CONTRATO

...«.,■,vixnmcniu ^UK SATELI.

EXTRATO DE CONTRATO

de Prestação de Serviços de Pesquisa. Paide Pesqu.sa Agropecuária - Embrana rc,

AN (CNPJ n' O5.O22.633/0OO I - fx .v

a execular, para a SEPLAN ou ° ^STílLT) „ndades: Embrapa Monitoramcn- i/0,„ p_, 4°!«A 1os serviços de pesquisa, con- 3/2o'3) J330, re8«'>oONEAMENTO ECOLÓGICO- T/7v> '32«-20;3A,plARANHAO, estabelecidos na ^/" ÍViOn», "Bo°'263ip> Monitoramento por Satélite,'U O£ Afl^j;^ O£ »«,_ ^^

com capacidade mínima de 75U K.VA para o preq,0 , - - ro0SCTV - "sPWia/iaid, '

Base - Colbase da Embrapa Cenargen; Vi* */: Lei /Ç™- em pro ?■ «a1 009.500,00; Modalidade de Licitação: Prepo^;*' Tow.. "^3 . ^í0 "o046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da ' u«a ds Assi^ 2-?4l4S ?cla:definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-0- , «■»* 06/0y20,°°te"Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e f 'W2013) J3Oj

Gcraf°"'- :j***r~~~--j;^^2^^Este documento pode ser verificado no enderece " .

JSSN1677-7069 Diário Oficial da União - Seção N°48, t-fcira, 12 de

EMBRAPA GADO DE LEITE

RETIFICAÇÃO

No extraio de Contraio firmado com a White Martins GasesIndustriais Lida., para aquisição parcelada de gases para abastecimento da Sede e CEJHB, publicado em 13/02/2013, na Seção 3 pág

6, onde se lê: CNPJ: 35.820.448/0002-17, leia-se 35.820.448/0030-70.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada (Embrapa Cód. 23800.11/0010-0); Partes: Em-brapa (Contratante) e a CR5 Brasil Segurança Ltda. (Contratada);Objeto: Repactuação de preço, valor mensal passa a ser RS 23.146,76(vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis

centavos); Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - ChefeGeral, pela Embrapa Informática Agropecuária e o Sr. Marcos Antônio Mulinari, pela CR5 Brasil Segurança Ltda.

EMBRAPA MEIO-NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N" 8/2013 - IÍASG 135009

N° Processo: 52 . Objeto: Materiais de Laboratório Total de ItensLicitados: 00073 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às llh30 e de 14h às17h00 Endereço: Av.duque de Caiias, 5650 Buenos Aires - TE-RESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2013 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas25/03/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

HOSTON TOMÁS SANTOS DO NASCIMENTOChefe-Gcral

(SIDEC - 11/03/2013) 135009-I3203-2013NE800113

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa. Partes: AEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Cnpj N"00.348.003/0001-10) e O Estado do Maranhão, Através da Secretariade Planejamento e Orçamento - SEPLAN (CNPJ n" 05.022.633/0001-14). OBJETO: A Embrapa obriga-se a executar, para a SEPLAN ou

CONTRATANTE, através de suas Unidades: Embrapa Monitoramento por Satélite e Embrapa Cocais, os serviços de pesquisa, con

sistentes na execução do MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONOM1CO DO ESTADO DO MARANHÃO, estabelecidos naproposta técnica elaborada pela Embrapa Monitoramento por Satélite,a qual, uma vez rubricada pelas panes, passa a integrar o presenteinstrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.VIGÊNCIA TOTAL: 12 (doze) meses a contar da data da assinaturado instrumento. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Pela execuçãodos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada porpreço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor

global de RS 944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil eseiscentos reais), parceladamente, mediante apresentação do produtoprevisto, conforme cronograma de desembolso financeiro a seguirdiscriminado: Parcela 1, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00(duzentos e trinta c seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Relatório de Planejamento Data: mês 1; Parcela 2, equivalente a 25%

Valor (RS): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüentareais) Produto: Relatório de BD+ Metadados Data: Mês 4; Parcela 3

equivalente a 25% Valor (R$): 236.150,00 (duzentos e trinta e seismil, cento e cinqüenta reais), Produto: Relatório de Diagnósticos,Data: Mês 8; Parcela 4, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00(duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Relatório Final, Data: Mês 12. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013.SIGNATÁRIOS: João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário, PelaSEPLAN; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOSE BIOTECNOLOGIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato para Fornecimento e Instalação; Partes: EmbrapaRecursos Genéticos e Biotecnologia e Geraforte Grupos GeradoresLtda; Objeto: Fornecimento e Instalação de Grupo Gerador a Diesclcom capacidade mínima de 750 KVA para o prédio da Coleção deBase - Colbase da Embrapa Cenargen; Valor Global" RS1.009.500,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da entrega e instalação

definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-02-2013; Signatários:Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e Denancir Filipin nelaGeraforte.

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios; Partes:Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Psiu Alimentos Ltda;Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, durante o exercício de 2013 pela contratada na Embrapa Cenargen e Fazenda CES-Valor Global: RS 17.000,00; Vigência: aproximadamente 12 (doze)meses, com término previsto para 31-12-2013; Data da assinatura:01/02/2013; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa eMaria Aparecida Moreira Ribeiro pela Psiu Alimentos Ltda.

EMBRAPA RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 1/2013

A Embrapa Rondônia toma público o resultado do PregãoEletrônico n* 1/2013 - Contratação de empresa para prestação deserviços rurais sob o regime de empreitada. Empresa vencedora: Ab-solutaComércio, Serviços e Logística Ltda - ValonRS 85.200,00.

CÉLIA REGINA GOMES SILVAPregocira

(SIDEC - 11/03/2013) 1350O1-13203-2O13NE0OOO01

EMBRAPA SOJA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE N- 1/2012

A Embrapa Soja toma público o resultado de julgamento doConvite n* 1/2012, para serviços de engenharia elétrica. Empresavencedora: A. dos Reis Comercial Ltda-ME valor totalR$96.990,00.

ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN

Chefe-Geral

EMBRAPA SOLOS

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 2/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processoPregão Eletrônico n! 4/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização

FLAVTO ARTHUR SOUZA DA COSTAPregoeiro

(SIDEC - 11/03/2013) 135021-I3203-2O13NE0O1263

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIADISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2013LASÍ. 130068

Número do Contrato: 2/2008.

N° Processo: 21174000355201229

PREGÃO SISPP N' 1/2007 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Para atender com prestação de serviçostelefonico, fixo na modalidade intra-regional,itens02, 03, 07,18, DDD, para ligações de saí-da e entradas, de acordocom o Pregão n"01/2007Fundamento Legal: CONFORME A LEI

8.666/93 E OU-TRAS. Vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014 ValorTotal: R$21.461,38. Fonte: 100000000 - 2013NE80OO14 Data deAssinatura: 14/02/2013.

(SICON - 11/03/2013) 130068-00001-2013NE80OOO1

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO N* 4/2013

UASG 130103

N" Processo: 21043000360200921.

DISPENSA N' 6/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICUL

TURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado-02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, em proveito do LANAGRO/RSFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/03/2013 a05/03/2014. Valor Total: RS372.747.48. Fonte: 100000000 -2013NE800234. Data de Assinatura: 06/03/2013.

(SICON- 11/03/2013) 13O1O3-0OOO1-2O13NE8OOO63

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N" 7/2012 - UASG 130014

N" Processo: 21016001048201288 . Objeto: Contratação de pessoajurídica para o fornecimento de material de cosumo e permanenteTotal de Itens Licitados: 00034 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às12hOO c de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco d Paláciodo Desenvolvimento 5" Andar Asa Norte - BRASÍLIA - DF Entregadas Propostas: a partir de 12/03/2013 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013 às lOhOO sitewww.comprasnet.gov.br.

EDSON CLEMENTINO DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC- 11/03/2013) 130014-OOO01-2013NE8OOOO3

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N* 1/2013UASG 130027

Número do Contrato: 4/2011.

Nc Processo: 21006000623201082.PREGÃO SISPP N» 1/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado-04727003000182. Contratado : ALASEROE ALAGOAS SERVIÇOSGERAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contraton 4/2011 e a formalização da Repactuação de preços. FundamentoLegal: Art. 57, Inciso II, DA Lei n°8.666/93. Vigência- 04/03/2013 a04/03/2014. Valor Total: R$126.021,54. Fonte: 100000000 -2013NE8O0O04. Data de Assinatura: 01/03/2013.

(SICON - 11/03/2013) 13O027-OO001-2013NE800O01

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL N1 1, DE 8 DE MARÇO DE 2013

O chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e FiscalizaçãoVegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n°6.87I, de 04 de junhode 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784,de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido oudesconhecido, ou em que não foi possível a entrega de dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmenteconstituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM,em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO N° 040/1957/AM/2011 datado de 26 / 07 / 2011 referente ao processo n" 21010.000206/2011-10 que trata do cumprimento às exigências contidas no Decreto n° 6.871/2009.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terácontinuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal deAgricultura / AM, Rua Maceió, 460 - Adrianópolis - 69057-010 -Manaus/AM-

Serviço de Sanidade, Inspeção c Fiscalização Veeetal - SI-FISV/DDA/SFA-AM 8

Telefone: (92) 4009-3841

Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 1700INTIMADO: J. DE SOUZA CRUZ ME - FRUIT BOMCNPJ (ou CPF) n": 22.794.580/0001-79.

MARK ELBER SALES DANTAS

EDITAL N! 2, DE 8 DE MARÇO DE 2013

O Chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção c FiscalizaçãoVegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n° 6.871, de 04 de junhode 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784,de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido oudesconhecido, ou em que não foi possível a entrega de documentos ea cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou poroutros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, nasede da Superintendência Federal de Agricultura / AM, em Manaus,para tomar conhecimento do Termo de NOTIFICAÇÃO N° N°

001/2013 datado de 04 / 02 / 2013, referente ao processo n'21010.0OO752/2010-1O que trata do cumprimento às exigências con-

o po

pelo código 00032013031200008cado no endereço eletrônico http://wwwjn.gov.WaaaitadaoVJitinl,

Documento assinado digitalmente conforme MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Macrozoneamento do estado do Maranhão contrato embrapa

Government & Nonprofit

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