Governo FederalMinistério do Meio Ambiente

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalDepartamento de Mudanças Climáticas

Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio

Magna Luduvice – Coordenadora

16 de Setembro - Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio

Seminário Difusão do Uso de Fluidos Alternativos em Sistemas de Refrigeração e Ar CondicionadoManaus, 24 de setembro de 2010

Síntese dos CFCs

Convenção de Viena

Brasil adere ao Protocolo de Montreal

Criado Prozon

Resolução CONAMA 267

Proibição importação de CFCs

Eliminação do Brometo de Metila

Recuperação da Camada de

Ozônio

Antecipação da eliminação do HCFC

Resolução CONAMA13

1928 1985

1987

1990

1991

1995

1999

2000

2002

2007

2010

2015

20402050 -2075

Metila

1974

1985

CFCX

Camada de Ozônio

Protocolo de

Montreal

Criado grupo de trabalho para proteção da Camada de Ozônio

Proibido uso de CFC como solvente

Aprovação PNC

Elaboração do PBHEliminação de produção e uso de CFCs, CTC e Halons

Eliminação dos HCFCs

Convenção de Viena - Protocolo de MontrealConvenção de Viena

1985

Protocolo de Montreal1987

Agências implementadoras

SDOs

Fundo Multilateral1990

Países Artigo 2

PNUDAlemanha - GTZAgências implementadoras

Países do Artigo 5

Alemanha - GTZUNIDO

Banco MundialPNUMA

Cronograma de eliminação das SDOs - Países Artigo 5

RegulamentaçãoComitê ExecutivoInterministerial- PROZON

PROZON E PROZON E REGULAMENTAÇÕES

Interministerial- PROZON

7 Ministérios:MMA - Coordenador

MAPAMDICMREMCT

Decreto Legislativo 99.280/90Resolução CONAMA 13/95

Resolução CONAMA 267/00Resolução CONAMA 340/03

Portaria MMA 158/04Portaria MMA 159/04

Instrução Normativa IBAMA 37/04Portaria MMA 121/05MCT

MFMS

Portaria MMA 121/05Instrução Normativa IBAMA 96/06

Portaria MMA 24/08Instrução Normativa IBAMA 207/08

Portaria MMA 462/2009

PBCO e PNCPBCO e PNC

PNC - 2002Plano Nacional de Eliminação de CFCs

PBCO 1994/1999 CTC

HalonsBrometo de metila

Eliminação CFCs Gerenciamento do passivo de CFCs

Conversão Industrial Recolhimento, Reciclagem, Regeneração e Treinamento

Setores:

Eliminação de CFCs

Setores:- Aerossóis-MDIs

- Solventes- Esterilizantes

- Espumas- Refrigeração com./dom.

Setores:- Refrigeração com./dom.- Refrigeração automotiva

- Refrigeração industrial - chillers

Eliminação do Consumo de CFCs

Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

PROJETOS DESENVOLVIDOS NO BRASILPROJETOS DESENVOLVIDOS NO BRASIL

EsterilizantesSolventes

Apoio às Distribuidoras de Energia para Recolhimento de CFC

SolventesRefrigeração Comercial

Espumas

CFC AutomotivoChillers

Treinamento de Técnicos Refrigeristas

Treinamento Fiscais de AlfândegaDifusão de Tecnologia

Brometo de MetilaHalons

Recolhimento de CFCMDIs

Recolhedoras

Centrais de Regeneração

CFC AutomotivoElaboração de Normas Técnicas

UIM

Fortalecimento Institucional

CTCDestruição

Unidades de Reciclagem

Resultados obtidos

- Resoluções CONAMA nº 13/1995 e 267/2000 – controle de importação- Resoluções CONAMA nº 13/1995 e 267/2000 – controle de importaçãode CFCs (cotas decrescentes) e proibição de usos em determinadossetores ;

- Mais de 200 projetos de conversão industrial aprovados a fundoperdido pelo Protocolo de Montreal;

- Investimentos da ordem de US$ 82 milhões – US$ 26,7 milhõesreferentes ao Plano Nacional de Eliminação de CFCs, provenientes doFundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal;

Resultados obtidos

- Proibição do consumo de Brometo de Metila na cultura do Tabaco, apartir de 1 de janeiro de 2005 e como defensivo agrícola a partir de 1 dejaneiro de 2007 mantendo o uso para tratamentos quarentenários e depré-embarque até dezembro de 2015;- Fim da produção nacional de CFCs a partir de 1999 e do consumo em2010;- Fortalecimento do Cadastro Técnico Federal do IBAMA e dasferramentas de controle do comércio de SDOs;- Qualificação de 26 mil mecânicos refrigeristas do setor de manutenção;

Resultados obtidos

-Estímulo à reciclagem e regeneração do passivo ambiental das SDOs, -Estímulo à reciclagem e regeneração do passivo ambiental das SDOs, com a criação de 5 Centros de Regeneração e distribuição de 2.000 equipamentos de recolhimento de CFCs;- Seleção e implantação de 120 Unidades de Reciclagem;- Eliminação do Consumo de CFCs - 10.525 t (média 1995-1997) para 0toneladas em 2010;

Cronograma de Eliminação dos HCFCs-Países Artigo 5 – antigo e atual

Instrução Normativa 207 do IBAMA

• Estabeleceu limites de importação de HCFCs• Estabeleceu limites de importação de HCFCspara os anos de 2009 a 2012:

– 2009 (maior consumo entre os anos de 2006,2007 ou 2008);2007 ou 2008);

– 2010 a 2012 (cota do ano anterior acrescido dataxa de variação do PIB).

DIAGNÓSTICO DO USO DE HCFCs NO BRASIL

t SDO % t PDO %

HCFC-22 13.692,67 68,3 753,097 53,6

Distribuição do Consumo de HCFCs em 2009

HCFC-22 13.692,67 68,3 753,097 53,6

HCFC-141b 5.902,85 29,4 649,314 45,9

HCFC-142b 67,23 0,34 4,36995 0,319

HCFC-123 9,99 0,050 0,1998 0,0141

HCFC-124 385,72 1,92 8,48584 0,600

HCFC-225 0,05 0,00025 0,0035 -

TOTAL 20.058,51 100 1.415,47 100Fonte: Siscomex/IBAMA

HCFC-22 + HCFC-141b

97,7% SDO 99,5% PDO

Consumo de HCFCs em 2009Setor SDO Aplicação t SDO % t SDO t PDO % t PDO

HCFC-22 RAC 2.053,90 10,2 112,97 7,98

ManufaturaHCFC-141b Espumas 5.607,71 27,7 616,85 43,58

HCFC-141b Solventes/Aerossóis

295,14 1,47 32,47 2,29

HCFC-123 Extinção Incêndio

0,90 0,0045 0,02 0,0014

HCFC-22 RAC 11.638,77 58,0 640,13 45,2

24/09/10

Serviços

HCFC-22 RAC 11.638,77 58,0 640,13 45,2

HCFC-123 RAC 7,00 0,035 0,14 0,0099

Misturas HCFC

RAC 455,09 2,27 13,00 0,92

Total 20.058,5 100 1.415,5 100

Estimativa de consumo de HCFCs

ANO CORTES Projeção Consumo ( t PDO)

2009 1415,47 Consumo Real2010 1557,33 Consumo Máximo IN 2072011 1669,46 Consumo Máximo IN 207 (7,2 % > 2010)2012 1744,59 Consumo Máximo IN 207 (4,5 % > 2010)2013 1486,42014 1486,4 Linha de base (Média 2009 e 2010)2015 1337,76

( t PDO)

Linha de base (Média 2009 e 2010) - CORTE DE 258,19 t PDO

Corte 10% - CORTE DE 148,64 t PDO

24/09/10

2015 1337,762020 966,16 Corte 35%2025 483,08 Corte 67,5%2030 37,16 Corte 97,5%2040 0 Corte de 100%

Corte 10% - CORTE DE 148,64 t PDO

COMO ALCANÇAR AS REDUÇÕES NECESSÁRIAS?

Substância Tipo Setor Aplicação t. SDO t. PDO

HCFC-141b

Manufatura Espumas PU

Refrigeração Doméstica 1.829,35 201,23

Espumas Flexíveis, Pele Integral e Painéis Contínuos

1.414,55 155,60

HCFC-22 Serviços RAC Doméstica e Comercial 909,09 50,00Comercial

Total 4.152,99 406,83

� Redução de 258,19 t PDO HCFC-141b em 2013� Redução de 98,64 t PDO HCFC -141b e 50 t HCFC-22 (148,64) em 2015

• Componente 1: Ações Regulatórias

Componentes do Programa - Fase 1

• Componente 1: Ações Regulatórias• Componente 2: Projetos de Conversão Industrial• Componente 3: Projeto para o setor de serviços• Componente 4: Implementação e Monitoramento

20/09/10

Componente 1 - Ações Regulatórias Estabelecer cotas de importação pós 2015;� Estabelecer cotas de importação pós 2015;

� Estabelecer regras sobre Emissões de SDOs;� Estabelecer regras sobre Emissões de SDOs;� Estabelecer regulamentação da importação e produção

dos produtos contendo HCFCs;� Estabelecer regras sobre uso de cilindros descartáveis;� Aperfeiçoar o Controle do Comércio de HCFCs;� Elaborar minutas de normas técnicas.

20/09/10

� Elaborar minutas de normas técnicas.

Componente 2 - Projetos de Conversão Componente 2 - Projetos de Conversão Industrial

ELIMINAR 155,6 t PDO de HCFC-141bELIMINAR 155,6 t PDO de HCFC-141bConversão completa dos subsetores de� Conversão completa dos subsetores deespumas rígidas – painéis contínuos; espumaflexível e pele integral;

� Para empresas com consumo abaixo de 25 tSDOs realizar projetos em grupo, com apoio

20/09/10

SDOs realizar projetos em grupo, com apoiodas casas de sistemas;

Componente 3 - Projeto para o setor de Componente 3 - Projeto para o setor de serviços

ELIMINAR 50 t PDO de HCFC-22

• Conter o vazamento de HCFC-22 nos equipamentos derefrigeração nos seguintes subsetores:� Comercial: a) Refrigeração em supermercados;

b) Ar condicionado de grande porte.

20/09/10

b) Ar condicionado de grande porte.� Doméstica: a) Ar condicionado de pequeno porte.

Atividades para o setor de Serviços• Treinamento e Capacitação;

• Projetos Demonstrativos e Assistência Técnica;

• Sistema de Documentação on line;

• Divulgação e campanha de conscientização;

20/09/10

Divulgação e campanha de conscientização;

• Monitoramento e Avaliação.

Treinamento e Capacitação• Treinar 4800 técnicos – refrigeração comercial– nas 5 regiões geográficas do País.– nas 5 regiões geográficas do País.

• Atualizar o conhecimento dos técnicos queatuam no setor de refrigeração domésticapara a manutenção de aparelhos de ar

20/09/10

para a manutenção de aparelhos de arcondicionado;

Projetos Demonstrativos e Assistência Técnica

Projetos Demonstrativos e Assistência Técnica

Elaborar e executar 5 projetos demonstrativos• Elaborar e executar 5 projetos demonstrativoscom o objetivo de diminuir os níveis devazamento de HCFC-22 ( 5 regiões);

• Disponibilização de assistência técnica sobre

20/09/10

• Disponibilização de assistência técnica sobreos sistemas/substâncias/tecnologiasalternativas aos HCFCs

Sistema de Documentação on line

Sistema de Documentação on line

Implantar um sistema on line de• Implantar um sistema on line degerenciamento de equipamentos derefrigeração;

20/09/10

Divulgação e Campanha de Conscientização

Divulgação e Campanha de Conscientização

• Elaborar materiais técnicos e de divulgação:divulgar os resultados dos projetos– divulgar os resultados dos projetosdemonstrativos;

– manutenção de Ar Condicionado;– boas práticas de manutenção em sistemas de

refrigeração comercial;Manter um Portal na internet com informações

20/09/10

• Manter um Portal na internet com informaçõestécnicas sobre fluidos refrigerantes, boas práticas emmanutenção, informações sobre segurança, normas,legislação, etc.

Governo FederalMinistério do Meio Ambiente

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalDepartamento de Mudanças Climáticas

Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio

CONTATOSCONTATOSozonio@mma.gov.brozonio@mma.gov.br

Telefone: (61) 2028-1934Telefone: (61) 2028-1934www.mma.gov.brwww.mma.gov.br