150 milhões depessoasdependem

apenasdoSUS

Mais de 70% da população usa o sistema público de saúde

Fonte:SecretariadeAtençãoàSaúde(dezembrode2017)

3,9 bilhõesdeprocedimentosambulatoriais

1,3 bilhãodeconsultas/atendimentos

11,4 milhõesdeinternações

Em2015,osgastospúblicosresponderampor43% dofinanciamentodasaúde.

Osetorprivadopor57%

Setor Saúde representa 9,1% do PIB Nacional 43%57%

Fonte:2010a2015– IBGE2017

Gastopúblico%PIB

Gastoprivado%PIB

43%

26%

31%

Federal Estadual Municipal

UniãoR$106,2bilhões

EstadosR$63,3bilhões

MunicípiosR$76,6bilhões

Financiamento público:R$ 246 bilhões em 2016 pelos três entes da federação 3,9% do PIB

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEExecução do orçamento aumenta

e garante aplicação dos recursos previstos

OrçamentoExecução

Embilhões110.4 110.4

117.9

100.5

106.7

115.3

2015 2016 2017

98%Executado

***

MAIS RECURSOS PARA INVESTIMENTOSR$ 6,6 bilhões para atender

emendas e projetos

§ 10.209paracompradeequipamentos§ 658paraobraseserviços§ 260paraconstruçãodeUBSeUBS

fluviais§ 631parareformaeampliaçãodeUBS§ 18parareformaeampliaçãodeRede

Cegonha§ 9paraconstruçãodeUPA

Atendidas propostas como: 94,7% maiordoqueoexecutadoem2015

2015

2016

2017

R$6,6bilhões

R$4,8bilhões

R$ 3,4bilhões

Aumento de 74% no empenho de emendas

parlamentares individuais

2015 2016 2017

56%

96% 97,6%

Emendas impositivas individuaisEm 2017 empenhados R$ 3,9 bi e atendidas 16.273 mil propostas230%amaisdepropostasqueem2015(4.920)

R$1.591,70

R$3.812,90

R$3.939,90

2015 2016 2017

Emendas de bancada obrigatórias R$ 1,03 bilhão para atender 1.639 propostas258%amaisdepropostasqueem2016(61)

R$0

R$271,9

R$1.033,60

2015 2016 2017

FUNASA

Mais R$ 821,2 milhões em execução em 2.714 projetos de saneamento básico e saúde ambiental

Valoresemmilhõesdereais(R$)

Para cada um dólar investido em água e saneamento, são economizados US$ 4,3 em custos de saúde no mundo

Em2017,foramgastosR$97milhões

cominternaçõeshospitalaresnoSUSdepacientescomdoençasquesãoocasionadasporfaltadesaneamento

básicoeacessoàaguadequalidade

CóleraHepatiteAgudaAEsquistossomoseLeptospiroseDiarreiaagudaToxoplasmose

DiarreiaAmebíase

Para 2018, valor recorde de

R$ 131,1 bilhões previsto no Orçamento da União

R$ 119,3 bilhões garantidosparaaçõesdeserviçospúblicosdesaúde

R$ 1,1 bilhão acimadomínimoconstitucional

R$ 0,85 bilhão

R$ 2,21 bilhões

R$ 3,15bilhões

R$ 4,78bilhões

100 dias 200 dias 300 dias 600 dias

R$ 4,78 bilhões economizados em 600 dias de gestão

R$101,8mi

R$3,5bi

R$379mi

R$26miR$120,3mi

R$632mi

ReformaAdministrativa

ContratosdeInformática

(Datasus,CartaSUS)

ContratodeLogística(SAA)

SESAI OutrasEconomias Comprademedicamentos

(DLOG,SVS,SCTIE)

R$ 4,78 bilhões economizados em 600 dias de gestão

Revistos quase 2 mil contratos

54contratosdeinformática

460contratosdecomprademedicamentos,vacinaseoutrosinsumosdesaúde

1.293contratosdeprestaçãodeserviços

128contratosdeserviçosgeraisaluguel,telefone,impressãoeserviçosdemanutençãodoprédio

É possível acompanhar online o resultado das

negociações obtidas pelo Ministério da Saúde

Nossas compras estão na internet, ofereçam o melhor preço

https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/

R$ 5,2 BILHÕESRepasses aos Estados, municípios e serviços

para compra de medicamentos

R$ 13 BILHÕESCompra centralizada

de medicamentos, vacinas e soros

MAIS COM O MESMO: R$ 18,2 bilhões assegurados para

assistência farmacêutica

É possível fazer mais com o recurso disponível. Quem ganha é a população.

HEPATITE C

Em2017,protocolopassouaatenderpessoascomlesõeshepáticasde F2aF4.Antes,eramapenaspacientesF3eF4.

PassaatratartodososcasosdeF0aF4,independentedelesãonofígado

SUS incorpora tratamento inovador para todos

2015 2016 2017 2018

24mil

36mil42mil

50mil

Economia na compra de medicamento possibilita

inclusão de até três vezes mais pacientes no SUS

US$3

US$6

US$9

Redu

çãode

67%

HEPATITE C

-82%

Ministério da Saúde conseguiu oferecer o melhor tratamento com o custo menor

US$5,50

US$1,50

US$1,00

Dolutegravir passouaserofertadoparatodosospacientesdeprimeiralinha

AIDS

2017 2018

548milpacientescomantiretroviral

600milpacientescomantiretroviral

80mil300mil

DistribuiçãodeTestesRápidosdeHIV.Brasil,2017(dadosdejan aoutcomprojeçãoatédez)

2016 2017

11.828.080

7.383.260

Em um ano, distribuição de teste rápido do HIV

cresceu 60%Em2017,11,8milhõesdetestes

foramdistribuídos

Ministério tem ações específicas para as populações mais vulneráveis ao HIV PEP: TRATAMENTO APÓS EXPOSIÇÃO AO VÍRUS HIV§ Disponívelem1.304serviçosde652municípiosacimade100mil

habitantesqueaderiram§ Desde2009,ofertacresceucincovezes,passandode10.963para

68.685 (em2017)medicamentos

PREP: TRATAMENTO PRÉ-EXPOSIÇÃO AO VÍRUS HIV§ OfertaégradativanoSUS:em2017,36serviçosem22

municípiosreceberamomedicamento.Outros16estadosiniciarãonesteano

§ Adquiridos9miltratamentos paraabastecimentodeumano

Ministério da Saúde fez cotação internacional e adquiriu Asparaginase

com economia de R$ 27 milhões

MinistériodaSaúdefeznovoPregãopara

compradomedicamento34,21%dovalorinferioraoda

últimaaquisição

Empresa Total(R$)

Beijing/Xetley 7.683.702,60

Kyowa/Quantum 24.870.932,10

Medac/Bagó 34.778.864,40

Sigma-Tau/Baxter 327.386.253,60

diferença de 4.000%

TCUaprovouacompradeL-asparaginase

Redução de R$ 128 milhões ao ano apenas com a compra da Alfaepoetina 4.000 UI

12.76 11.459.48

23.82

15.90

11.50

43.80 43.82

17.55

2016 2017 2018

Alfaepoetina 10.000UI

Alfaepoetina 4.000UI

Alfaepoetina 2.000UI

-60%

-52%

-26%

Portal:VamosusaropadrãoqueoMinistropediu.Tentarporumaimagemjunto.Essemedicamentoéparaanemia

Valorunitário

-60%

-52%

-26%

2.21 1.99 1.89

4.563.98

2.16

2016 2017 2018

Economia anual de R$ 54,4 milhões em

relação a última compra

Micofenolato desódio180mg

Micofenolato desódio360mg -53%

-14%

Valorunitário

776.09659.68

508.61

Negociações permitem ampliar o acesso ao tratamento no SUS

Adalimumabe

Sofosbuvir

-34%

-40%

Valorunitário

81.8549.96

49.962016 2017 2018

2.28 2.17

0.39

11.1710.61

1.90

2016 2017 2018

Redução deR$ 122 milhões ao ano

na compra do Tacrolimo

Tacrolimo 5mg

Tacrolimo 1mg

-83%

-83%

Valorunitário

2017 2018

420mil

209,7mil

Preço do medicamento Spinraza® será 50% menor

OvalormáximodofármacoparavendaaoMinistériodaSaúdeserádeR$209,7mil

Spinraza® não é indicado para todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal, segundo estudos clínicos

DosquatrotipodeAtrofiaMuscularEspinhal(AME),omedicamentoéindicadoparatrataradoençaTipoI,paraoscasosdepacientesqueaindanãonecessitamdeassistênciaventilatória

Háoutrassituaçõesexcludentesconformeestudosclínicos

Gestão de recursos humanos

Valorização dos servidores

908DAStransformadosemFunçãoComissionadadoPoderExecutivo,conformedispostonaMP731/2016

Cargossópoderãoserocupadosporservidores

Como era antes Como é agora

Busca de aproveitamento de recursos humanos e reconhecimento dos profissionais nas

unidades do Ministério da Saúde

Em 2017, foram registradas 131,9 milhões consultas no e-SUS AB§ São63.768médicosematuação

§ Amédiamensaldeconsultaspormédicoéde188/mês,quandooesperadoseriade384/mês

§ Assim,aproduçãoregistradafoi49%doprevisto

384

188

Médiaesperada Médiacontratada

Atividade CargaHorário

ProduçãoSemanal

ProduçãoMensal

Consultas 24h 96 384

Procedimentos 8h 32 128

VisitasDomiciliares

6h 12 48

Reuniãodeequipe

2h 1 4

Total 40h - -

PARÂMETROS DE PRODUÇÃO

Fonte:DAB/SAS

Consultade15minutosconformerecomendaçãodaOMS

DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA É UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA BAIXA PRODUTIVIDADE

Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS defendem biometria para os profissionais de saúde

Biometriafaráomonitoramentodemetasedotempodedicadoaopaciente

MinistériodaSaúdeseráoprimeiroórgãoautilizarosserviçosdebiometria

Ministério da Saúde será o primeiro órgão a utilizar os serviços de biometria proposto pelo governo

federal para todos os programas sociais

Pacientespoderãoseridentificadospeladigital

ApolíticaseráconstruídaapartirdeumaparceriacomoTSEeiráproporcionarmaiorsegurançanoregistroeacessodeinformaçõesdoscidadãos

Novomodelodeidentificaçãodevecomeçaremserviçosofertadospelaatençãobásicajáem2018

Abiometriapermitiráadisponibilizaçãoseguradoprontuárioeletrônicodopaciente,jáiniciadoapartirdoCartãoSUS

Avanços na política de Atenção Básica

Nova PNAB

MaisautonomiaparaosAgentesComunitáriosdeSaúde

Compartilhamentodasaçõesdosagentescomunitáriosdesaúdeedeendemiacomatendimentointegralnasvisitasdomiciliares

FlexibilizaçãonofinanciamentodeoutrosmodelosdeequipesdaAtençãoBásica

Ministério da Saúde formará 250 mil agentes de saúde como técnicos em enfermagem

InvestimentodeR$1,25binaaberturadevagas

Paraos352milagentesdesaúde,250milvagasserãoofertadasparaformaçãodeTécnicoemEnfermagem

R$ 1 bilhão investido na Atenção Básica

Ampliaçãodeserviços

Desde2013nãohaviacorreçãodabasepopulaçãoparaoPisodeAtençãoBásica

36,4 milEquipesdeSaúdeBucal(3.045 novas)

Habilitação/credenciamento de 22.764novos serviços de atenção básica

6.307NúcleosdeApoioà

SaúdedaFamília(1.194novas)

427EquipesdeSaúde

Prisional(148novas)

348,3 milAgentesComunitários

deSaúde(14.105novos)

185ConsultóriosnaRua

(41novos)

52,3 milEquipesdeSaúde

daFamília(3.781 novos)

1.172EquipesdeAcademia

daSaúde(446novas)

Investimento de R$ 300 milhões em estrutura para Saúde BucalRecursosserãousadosnaaquisiçãode5milgabinetesodontológicos

750 mil indígenas beneficiados com a entrega de kits de higiene bucal

2,6milhõesdekitsdistribuídosparaos34DSEIs

Medidageroueconomiade39%

R$1,4bilhãodeorçamentoprevistopara2018

Unidades Básicas de Saúde Indígenas construídas de acordo com a realidade local

ProjetopadrãodeUBSPadrão1UBSemconstruçãonoDSEIAltoRioNegroAmazonas

MinistériodaSaúdeadotanovasmedidasparaconstruçãodeUBSemregiõesdaAmazônia,emquenãoépossívelremanejarmateriaisdeconstrução

Liberados R$ 90,7 milhões para construção de 48 UBS Fluviais

Acre (3)Amazonas (23)Amapá (1)Pará (20)Tocantins (1)

A verba é destinada a cinco estadosque pertencem a Amazônia Legal

84 veículos entregues para ações

da saúde indígena

34pick-upsparaDistritosSanitáriosEspeciaisIndígenas(DSEI)

50vansparaasaCasasdeSaúdeIndígenas(CASAI)

775milindígenasdetodoopaísbeneficiados

COM TECNOLOGIA, CIDADÃO É MELHOR ATENDIDO

Com centralização eletrônica, trocas entre as informações ficam mais rápidas

341.421operaçõesrealizadas

SAÚDE SEM PAPEL: SEI

Em 2018, informatização de todo o sistema de saúde. Mais de 23 mil UBS ainda não implantaram prontuário eletrônico

18.510 UBS (Dez/2017)comProntuárioEletrônico

11.330 UBS (Dez/2016)comProntuárioEletrônico

Aumentode63%

1133018510

41688

2016 2014 2018

Ministério da Saúde lança plataforma de interação com o cidadão

AferramentaganhouoPrêmioCasedeSucessoPortalIT4CIO,noeventoCIOBrasilGOVemFlorianópolis(SC)

Medicamentosretiradosnasunidadesdesaúde

Cartãodevacinação

Examesrealizados

Filadetransplantes

Permite acompanhar:

DigiSUS integrará toda a saúdeMais eficiência na gestão dos recursos

CidadãoseráfiscaldoSUS

epoderáavaliaratendimentos

ParceriacomTSEpara

utilizaçãodabasebiométrica

ProntuárioEletrônico

FilaúnicadeCirurgias:cidadãosabequalseulugar

CadernetadeVacinação

Agendamentodeconsultas

Teleconsultas

ExamesConsultas

Medicamentos

Transparêncianousodosrecursos

NOVA RENAME

869

1,098

Ministério padroniza a oferta nacional de medicamentos oncológicos e hospitalares

2017 2018

R$5,10 R$5,58 80% do custo da rede própria da Farmácia Popular era administrativo

Pela primeira vez desde 2012, houve aumento do repasse para o Piso de Assistência Farmacêutica

Brasilcontacommaisde34,5milestabelecimentosem4,4milmunicípios

VALORPERCAPITA

RENOVAÇÃO DE 65,7% DA FROTA DO SAMU 192

SãoPaulo(SP),04/10/2017Esteio,RS.09/01/2017

25 estados vão receber as novas

ambulâncias

Governo Federal entrega mais 300 ambulâncias para renovar frota do

SAMU 192

65,7% da frota do SAMU 192 será

renovada

Previsão de 2.173 ambulâncias novas até final de 2018

Desde 2004, não havia compra para

transporte sanitárioR$ 1 bilhão investido

em novos veículosTodososveículosde

transportesanitáriodopaísserãorastreados

6.500ambulânciastipo A

1.000vans para transporte sanitário eletivo

NOVOS VEÍCULOS PARA A VIGILÂNCIA

Gestores podem solicitar castra móvel

Apartirde2017foipossívelconseguirfinanciamentoparaaaquisiçãodasUnidadesMóveisparaCentrodeControledeZoonoses(castramóvel)

ForamgarantidosR$24milhõesparaatendera198propostas

R$ 1,5 bilhão por ano podem ser economizados com informatização do estoque de medicamentos

Ainiciativa,jáimplantadaemTocantins,Alagoas,RioGrandedoNorteeDistritoFederal,podeevitardesperdíciosdeaté30%dosfármacosentregues

R$20milhõeseconomizadosemprojeto-piloto

HÓRUS: 100% dos medicamentos com monitoramento online

Compra de medicamentos no SUS serão registradas em banco de preços

3.523municípioscadastradosnoBancodePreçosemSaúde(BPS)

Plataformavaipermitiraumentodaconcorrênciaemelhoresnegociações

Melhorplanejamentodacompra,docontroledadatadevalidadeearealizaçãoderemanejamentos

Ata de Registros de Preços referencia valor para compra de órteses e próteses no país

Estadosemunicípiospoderãoadquirirprodutoscomvalordaata

Hospitaisnãopúblicostambémpoderãoutilizaraatacomoreferencial

Oprimeiropregãoseráparaprodutosdecardiologia,quedefinepreçode20itens

Maisdoiseditaisemandamentoabrangendostents cardíacoseprodutosparaortopedia

MercadomovimentoR$20bilhõesporao.Aseleçãocontemplaitensquecorrespondema80%dasdespesascomOPME

OrganizaçãoeFuncionamentodoSUS

Regrasgeraisdeorganizaçãodosistema

CÓDIGO DO SUSDesburocratização: 17 mil portarias,

consolidadas em 6, divididas por eixos temáticos

PolíticasOrganizaçãodas48

políticaspúblicasdesaúde

RedesNormativade10

organizaçõestemáticasdaRededeAtençãoàSaúde

SistemasOrganizaçãosistematizadados10sistemasdesaúde

noSUS

AçõeseServiçosdeSaúde

Regrasgeraissobreaçõeseserviços

FinanciamentoRegrassobreo

financiamentodosistema

Municípios e estados decidirão como aplicar os recursos da saúde

Eram800FORMASdeTRANSFERIRRECURSOS

DistribuídasemSEISBLOCOS

Novomodelo:CUSTEIO eINVESTIMENTO

MédiaeAltaComplexidade

AssistênciaFarmacêutica

AtençãoBásica

VigilânciaemSaúde

Gestão

Investimento(Obraseequipamentos) INVESTIMENTO

CUSTEIO

R$7bilhõesestãoparadosnascontasdeestadosemunicípios

Ministério da Saúde faz repasses para obras em parcela única

Asseguraocumprimentodoprazodeentrega

Reduzburocraciaparaliberaçãoderecursoseiníciodaobra

Comdinheiroemcaixa,empreiteirascobrarãomenosemanterãoritmo

Monitoramento das obras online pelo Ministério da Saúde

Gestordeveinformarandamentodaobra

Versões:web,celularetablet

http://portalms.saude.gov.br/sismob

Seja você também fiscal das obras de saúde em seu município

130,273174,533

Fila única para cirurgias e exames

R$ 250 milhõespararealizaçãodemutirõesemtodososestados

Jan/2017 Dez/2017

O país possui 6.220 obras em execução. Juntas somam R$ 1,6 bilhão em empenhos

TIPODEOBRA QTDEDEOBRAS EMPENHADOAcademiadaSaúde 754 R$63.904.000,00

CentrodeAtençãoPsicossocial(CAPS) 72 R$45.200.000,00

CentroEspecializadoemReabilitação 38 R$102.383.417,20

RedeCegonha 81 R$23.379.049,08

UnidadeBásicadeSaúde 5.037 R$1.003.910.344,05

UnidadedeProntoAtendimento (UPA24h) 238 R$398.130.140,80

TotalGeral 6.220 R$1.636.906.951,13

2

10

13

12

15106

1075

314

944

489

768

114

832

1264

231

1020

657

1266 311

312

314

10

1046

213

2895

518

550

Brasil possui 1.138 UBS e UPAsprontas que não estão em funcionamento

979UnidadesBásicasdeSaúde

159UPAsUBSsemfuncionamento

24hconcluídassemfuncionamento

Gestor definirá capacidade de atendimento das UPAs 24 horas

Gestordefinequantidadedemédicos

Númerodemédicos

variaentre2e9

Valordecusteio:R$85milaR$500mil

206 UPAshabilitadas e qualificadas

UPAs emfuncionamento

2016 2017

451570

Mais 20 milhões de brasileiros com assistência garantida

Judicializaçãona saúde

Juízespoderãoconsultarpareceresmédicose

jurisprudênciasemumabasededadosúnica(e-NatJus)

Emagosto/2016oMinistériodaSaúdefirmouacordocomoCNJparaconstruçãodaplataforma

Acordo com CNJ para reduzir judicialização, que gera impacto superior a R$ 7 bilhões no SUS

Dia21denovembrode2017foilançadaaferramentadeapoioaoJudiciárioparaaçõesdesaúde

362 localizados

28 não foram localizados

5 não residem no endereço

6 recusaram a prestar informações

13 faleceram

Fiscalização encontrou irregularidades em distribuição de medicamento judicializado

OMinistériodaSaúdeentrouemcontatocompacientesqueusamoSoliris evisitouestabelecimentosdesaúdequeosatendem

414 total geral

SOLIRIS:Economia deR$ 220 milhões/ano

R$23,419.36R$21,055.61

R$13,614.80

2017 2018

Economiade 42%nacompra

Aquisiçãode9milfrascosparaatender414pacientes comdoençasraras

Em2016,oSoliris representouomaiorgastoemjudicialização: R$613milhões

2016

Permitiráconhecerovolumerealdecondenaçõesemedicamentosmaissolicitados

OS-Codes foielaboradoeimplantadoem2005,pelogovernodoEstadodeSãoPaulo

União, estados e municípios utilizam plataforma S-CODES para gerenciar judicialização

108 pacientes desistiram do

processo após solicitação de laudo médico

Medicamento Desistências

Soliris (eculizumabe) 11

Naglazyme (galsulfase) 5

Vimizim (elosulfase) 2

Replagal (alfagalsidase) 21

Elaprase (idursulfase) 1

Fabrazyme (betagalsidade) 6

Myozyme (alfaglicosidase) 5

Myalept (Metreleptina) 5

Juxtapid (lomitapida) 27

Laronidase (Aldurazyme) 4

Mipomersen 11

Cinryze 9

Spinraza 1

Total 108

Medidas de gestão garantem melhoria do SUS

Ministério da Saúde mapeia tratamento

da radioterapia:Objetivo é oferecer atendimento

mais próximo do paciente

CAMPINAGRANDE- PB

MACEIÓ- AL

CURITIBA- PR

FEIRADESANTANA- BA

BRASÍLIA- DF

CASCAVEL- PR

PASSOS- MG

SALVADOR- BA

RIODEJANEIRO- RJ

IPATINGA- MG

JAÚ- SP

IJUI- RS

13 aceleradores lineares entregues desde 2016

CAMPODOSGOYTACAZES- RJ

Mais 25 aceleradores

lineares serão entregues em

2018

AC

AM

GO

BA

PEPB

ALSE

ES

RJ

RS

SC

PRSP

MT

MT

CE

ENTREGUES

EMCONCLUSÃO

Ao final de 2019, será possível cumprir a lei de

60 dias de início do tratamento do câncer

No total serão 136 aparelhos de radioterapia

5.933solicitaçõesdecusteioMédiaeAlta

Complexidade,paradasdesde2012,

atendidasemdezembrode2016

8.551serviçoshabilitadosAmbulatoriaiseHospitalares

novosleitosparaapopulação

2.045 leitoscomplementares(UTI,

QueimadoseIsolamento)passarama

receberrecursos

4.461

Seis vacinas tiveram faixas etárias ampliadas

Tríplice Viral

TetraViral

dTpaadulto HPV

Meningo-cócica C

Hepatite A Pela primeira vez, professores

foram vacinados contra gripe

Saúde e educação se unem para melhorar qualidade de saúde dos estudantes

Atualizaçãovacinal

Alimentaçãosaudável

Saúdebucal

CombateaoAedesAegypti

Saúdeocular

Saúdeauditiva

1

2

3 6

4

5

Saúde e educação se unem para melhorar qualidade de saúde dos estudantes

Prevençãodasviolências

Identificaçãodesinaisdeagravos

Realizaçãodeatividadefísica

Prevençãoaousodeálcool,tabaco,crackeoutrasdrogas

Promoçãodaculturadepaz

PrevençãodeDST/AIDS

7

8

9 12

10

11

Vacinas estão à disposição da população, que tenha indicação, assim que encerrado os períodos de campanhaMedidavisaevitarodesperdíciodedosesquepermaneceremnosestoquesapósofinaldosprazos

Ampliação da parceria com APAES para atenção à saúde da pessoa com deficiênciaForamgarantidosR$150milhõesparaqualificaçãodaRededaPessoacomDeficiêncianopaís

Osrecursosformaanunciadosemnov/2017noCongressoNacionaiseAPAES,emNatal/RN

R$ 320 milhões/ano a mais para ampliar e qualificar assistência na saúde mental

83 CentrosdeAtençãoPsicossocial(CAPS)

92 ServiçosResidenciaisTerapêuticos(SRT)

140 leitosdesaúdementalemhospitaisgerais

03 UnidadesdeAcolhimento

Orçamento2018,deR$1,6bilhão,prevêhabilitar:

Brasileiros agorarepresentam28,5%dototaldemédicos

Aumento de

2016 2017

3,8505.247

Fonte:Sgtes/MS– Dadosaté08.02

na participação de profissionais brasileiros no Mais Médicos38%

Ministério da Saúde reajusta 100% o valor de exames essenciais para diagnóstico do câncer de mama

Biópsia

Punçãoaspirativademamaporagulhafina

Punçãodemamaporagulhagrossa Anatomobiópsia

Citopatológicodemama

MAMOGRAFIA: pré-diagnóstico

Pela primeira vez o Ministério da Saúde irá monitorar online

número de cesarianas realizadas pelas

maternidades do Brasil

Lançamento do Projeto Parto Cuidadoso: monitoramento e adoção das Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento

634 maternidades de todo o Brasil inseridas nesse projeto

Ministério da Saúde incorpora tratamento de diálise e hemodiálise para pacientes em trânsito

ServiçosdeTerapiaRenalSubstitutivapassamasercusteadoscomrecursosdosmunicípiosdeorigemdospacientes

Medidaatentedemandadeestadosemunicípios

Aumentouem45%osserviçoshabilitadosnoSUS,passandode488para707,em8anos

Auxílio e gestãode hospitais filantrópicos

ParceriacomoHospitalSírioLibanêseoHospitalSamaritano

Apoionaelaboraçãoeavaliaçãodeplanoseconômicos/financeirosde90SantasCasas

Capacitaçãodegestores ecolaboradoresdasSantasCasas

PROADI-SUS

Força-tarefa para analisar todos os processos de concessão de CEBAS

Entre2016e2018,foramanalisados2,1milprocessosdeCertificadodeEntidadeBeneficente

deAssistênciaSocialentre2016e2018

1ªanáliseerecursosadministrativosestãoemdia

Recém-nascidos poderão ser registrados na cidade onde mora a mãeAgora,paisresidentesempequenascidades,semmaternidades,podemescolherpelaindicaçãodacidadedenascimentoouderesidênciadamãe

Maisde2.000municípiosnãopossuemmaternidade

Medida Provisória permitiu adequar oferta da penicilina no combate à sífilis

PenicilinaBenzatina

PenicilinaCristalina

Ajustede21apresentações

demedicamentos

COMBATE AO AEDES AEGYPTI: Presidente da República comandou pessoalmentecampanha

SalaNacionaldeControledamobilizaçãonacional(02.12.2016)

Mutirãoemtodoopaís,inclusiveemórgãospúblicos,escolasecanteirosdeobras

100%dosmunicípiosdeveminformarsituaçãodainfestaçãodomosquito.

Queda de 83% dos casos de

dengue em 2017, comparado ao ano

de 2016

1.483.623

251.711

2016 2017

*Dadosaté31dedezembrode2017

Redução de 33%dos casos de chikungunya

*Dadosaté31dedezembrode2017

277.882

185.854

2016 2017

Zika cai 92% e Ministério da

Saúde declara fim da emergência

nacional

216.207

17.452

2016 2017

*Dadospassaramaserdenotificaçãocompulsóriaem2016*Dadosaté31dedezembrode2017

20162.282municípiosrealizaramoLIRAa/LIA

2017 5.480municípiosparticiparamdoLIRAa/LIA

Obrigatoriedade do LIRAa amplia adesão para 98,4% dos municípios

São Paulo:54 municípiose9,2milhõespessoas

Rio de Janeiro:15municípiose10 milhõespessoas

Bahia:8municípiose3,3milhõespessoas

Campanha de vacina fracionada imunizará 22,5 milhões de pessoas em novas áreas de risco

FEBREAMARELA

Promover saúde reduz

risco de doenças

Brasil assumiu compromisso com a OMS para redução da obesidade na população até 2019

Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% da população

Ampliar em no mínimo 17,8% o percentual de pessoas que consomem frutas e hortaliças

OBESIDADE

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Masculino

* IMC ≥ 30kg/m²

12,1

11,415,5

16,518,1

19,6

Frequência é semelhante entre os sexos

Obesidadecresceu60%emdezanosDe11,8% em2006para18,9% em2016

COMPLEXOINDUSTRIAL DA SAÚDE

INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL:

R$ 6,4 bi de investimentose 7,4 mil empregosR$6,4bilhõesdeinvestimentospúblicoseprivados,principalmenteparaaproduçãodebiológicos

Investimento(US$) RecursosHumanos PesquisadoresBiológicos 1,83bilhões 4.003 327Sintéticos 170milhões 3.433 126Total 1,92bilhões 7.436 453

7.400empregosqualificados

450pesquisadoresbrasileiros

Transparência e eficiência permitem uma gestão objetiva e com qualidade

Art.37daConstituiçãoFederalAadministraçãopúblicadiretaeindiretaobedeceráaosprincípiosdelegalidade,impessoalidade,moralidade,publicidadeeeficiência

“Toda autoridadevem de Deus”Romanos13:01

Equipe do Ministério da Saúde

SecretárioExecutivoAntônioNardi

SecretáriodeAtençãoàSaúdeFranciscoFigueiredo

SecretáriadeGestãoEstratégicaeParticipativa

GerlaneBaccarin

SecretáriodeCiência,TecnologiaeInsumosEstratégicos

MarcoFireman

SecretáriodeVigilânciaemSaúdeAdeilsonCavalcante

SecretáriodeGestãodoTrabalhoedaEducaçãonaSaúdeRogérioAbdalla

SecretárioEspecialdeSaúdeIndígenaMarcoAntonioToccolini

Obrigado!RICARDO BARROS

MINISTRO DA SAÚDE

WhatsApp: (44) 99973-1151

Existem cerca de 8 mil doenças raras no mundo

20%estãodistribuídosemcausasambientais,infecciosaseimunológicas

80%dasdoençasrarasdecorremde

fatoresgenéticos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos têm doenças raras

Ministério da Saúde incorporou 15 exames

para diagnóstico de doenças raras e 11

medicamentos, desde 2014

§ Avaliaçãoclínicaparadiagnósticodedoençasraras- EixoI:1- Anomaliascongênitasoudemanifestaçãotardia§ Avaliaçãoclínicaparadiagnósticodedoençasraras- EixoI:2- Deficiênciaintelectual§ Avaliaçãoclínicaparadiagnósticodedoençasraras- EixoI:3– Errosinatosdometabolismo§ Aconselhamentogenético§ Focalização isoelétrica da transferrina§ AnálisedeDNApelatécnicadeSouthernBlot§ AnálisedeDNAporMLPA§ Identificaçãodemutação/rearranjosporPCR,PCRsensívelametilação,qPCR eqPCR sensívelàmetilação§ FISHemmetáfaseounúcleointerfásico,pordoença§ IdentificaçãodeAlteraçãoCromossômicaSubmicroscópica porArray-CGH§ Identificaçãodemutaçãoporsequenciamentoporamplicon até500paresdebases§ Identificaçãodeglicosaminoglicanos urináriosporcromatografiaemcamadadelgada,eletroforeseedosagemquantitativa

§ Identificaçãodeoligossacarídeosesialossacarídeos porcromatografia(camadadelgada)§ Dosagemquantitativadecarnitina,perfildeacilcarnitinas§ Dosagemquantitativadeaminoácidos§ Dosagemquantitativadeácidosorgânicos§ Ensaiosenzimáticosnoplasmaeleucócitosparadiagnósticodeerrosinatosdometabolismo§ Ensaiosenzimáticosemeritrócitosparadiagnósticodeerrosinatosdometabolismo§ Ensaiosenzimáticosemtecidocultivadoparadiagnósticodeerrosinatosdometabolismo

15 procedimentos incorporados no SUS

Nomedatecnologia Indicação

Biotina Deficiênciadebiotinidase

Alfataliglicerase DoençadeGaucher

Cipionato dehidrocortisona10mg HiperplasiaadrenalcongênitadeRNs diagnosticadosnoProgramaNacionaldeTriagemNeonatal-PNTN

Cipionato dehidrocortisona20mg Hiperplasiaadrenalcongênitaderecém-nascidosdiagnosticadosnoProgramaNacionaldeTriagemNeonatal-PNTN

Laronidase Terapiadereposiçãoenzimáticanamucopolissacaridose tipoI

Idursulfase Terapiadereposiçãoenzimáticanamucopolissacaridose tipoI

Tafamidis meglumina Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Alfataliglicerase UsopediátriconadoençadeGaucher

Certolizumabe Pegol DoençadeChron

Golimumabe eSecuquinumabe Espondilite Ancilosante

11 medicamentos incorporados para tratamento de doenças raras

36 protocolos clínicos e diretrizes

terapêuticas disponíveis para

tratamento de doenças raras

Osprotocolosorientammédicos,enfermeiros,técnicos

deenfermagemedemaisprofissionaisparadiagnóstico,tratamentoereabilitaçãodos

pacientes,bemcomoassistênciafarmacêuticanoSUS

Protocolos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) disponíveis no SUS

DOENÇA PORTARIADOPCDTAcromegalia(Retificadoem01/06/2016) PortariaSAS/MSnº199– 25/02/2013AnemiaAplástica,Mielodisplasia eNeutropenias 3- Constitucionais– UsodeFatoresestimulantesdeCrescimentodeColôniasdeNeutrófilos

PortariaSAS/MSnº113– 05/02/2016

Angioedema HereditárioAssociadoàDeficiência deC1Esterase (C1-INH) PortariaSAS/MSnº880– 12/07/2016AplasiaPuraAdquiridaCrônicadaSérieVermelha PortariaSAS/MSnº449– 29/04/2016ArtriteReativa PortariaSAS/MSnº1.150– 12/11/2015DeficiênciadeHormôniodoCrescimento– Hipopituitarismo PortariaSAS/MSnº110– 10/05/2010Dermatomiosite ePolimiosite PortariaSAS/MSnº1.692– 22/11/2016DiabeteInsípido PortariaConjuntanº02– 10/01/2018DistoniasFocaiseEspasmoHemifacial PortariaConjuntanº1/2017- 29/05/2017DoençadeCrohn PortariaConjuntanº - 08/12/2017DoençadeGaucher (Republicadoem18/09/2017) PortariaConjuntanº4/2017- 27/06/2017DoençadePaget – Osteítedeformante PortariaSAS/MSnº456– 21/05/2012DoençadeWilson PortariaSAS/MSnº1.318– 25/11/2013DoençaFalciforme (raraemalgumasregiões) PortariaSAS/MSnº55– 29/01/2010.EscleroseLateralAmiotrófica PortariaSAS/MSn° 1.151– 11/11/2015EscleroseMúlpipla PortariaSAS/MSnº391- 06/05/2015Espongilite Ancilosante PortariaConjuntanº7- 17/07/2017

A maior parcela entrou em revisão em 2016e as atualizações já começaram a ser publicadas

DOENÇA PORTARIADOPCDTFenilcetonúria PortariaSAS/MSnº1.307– 22/11/2013FibroseCística- ManifestaçõesPulmonareseInsuficiênciaPancreática PortariaConjuntanº8- 15/08/2017HepatiteAutoimune PortariaSAS/MSnº457– 21/05/2012HipertensãoArterialPulmonar PortariaSAS/MSnº35- 16/01/2014HiperplasiaAdrenalCongênita PortariaSAS/MSnº16– 15/01/2010Hipoparatireoidismo PortariaSAS/MSnº450- 29/04/2016HipotireoidismoCongênito PortariaSAS/MSnº1.161– 19/11/2015Ictioses Hereditárias PortariaSAS/MSnº1.162– 19/11/2015ImunodeficiênciasPrimáriascomDeficiênciadeAnticorpos PortariaSAS/MSnº495– 11/09/2007InsuficiênciaAdrenalPrimária(DoençadeAddison) PortariaSAS/MSnº1.170– 195/11/2015InsuficiênciaPancreáticaExócrina PortariaSAS/MSnº112– 04/02/2016LúpusEritematosoSistêmico(Retificadoem 22/03/2013) PortariaGM/MSnº100– 07/02/2013MiasteniaGravis PortariaSAS/MSnº1.169– 19/11/2015OsteogêneseImperfeita PortariaSAS/MSnº1.306– 22/11/2013PúrpuraTrombocitopênica Idiopática (Retificadoem10/06/2014) PortariaSAS/MSnº1.316– 22/11/2013SíndromedeGuillain-Barré PortariaSAS/MSn° 1.171– 19/11/2015SíndromedeTurner PortariaSAS/MSnº223– 10/05/2010SíndromeNefrótica PrimáriaemCriançaseAdolescentes PortariaConjuntanº01,de10/01/2018SíndromeHipereosinofílica commesilato deimatinibe PortariaSAS/MSnº783– 29/08/2014

11 PCDTs em fase de atualizaçãoDOENÇA PORTARIADOPCDTAcromegalia(Retificadoem01/06/2016) PortariaSAS/MSnº199– 25/02/2013

DeficiênciadeHormôniodoCrescimento– Hipopituitarismo PortariaSAS/MSnº110– 10/05/2010

DoençadePaget – Osteítedeformante PortariaSAS/MSnº456– 21/05/2012

DoençadeWilson PortariaSAS/MSnº1.318– 25/11/2013

DoençaFalciforme (raraemalgumasregiões) PortariaSAS/MSnº55– 29/01/2010.

Fenilcetonúria PortariaSAS/MSnº1.307– 22/11/2013

HepatiteAutoimune PortariaSAS/MSnº457– 21/05/2012

HipertensãoArterialPulmonar PortariaSAS/MSnº35- 16/01/2014

LúpusEritematosoSistêmico(Retificadoem 22/03/2013) PortariaGM/MSnº100– 07/02/2013

PúrpuraTrombocitopênica Idiopática (Retificadoem10/06/2014) PortariaSAS/MSnº1.316– 22/11/2013

SíndromedeTurner PortariaSAS/MSnº223– 10/05/2010

Deficiênciade Biotinidase Mucopolissacaridose I Mucopolissacaridose II Doença de Fabry

Doençade Pompe

PolineuropatiaAmiloidótica

Familiar (PAF)

Doença de Menkes

Deficiência Intelectual Homocistinúria

Ministério da Saúde trabalha na elaboração de 9 novos protocolos para melhorar a

assistência ofertada no SUS

Oobjetivoéoferecerexamesediagnósticoparaquecasaispossamconheceraschancesdeterfilhoscomalgumadoençarara

Plano Pré-Nupcial diagnosticará e orientará casais que podem ter filhos com doenças raras

Não há interrupção do atendimento a

demandas judiciais

Nosúltimosanosforamadquiridos700itensentremedicamentoseoutrosinsumosdasaúde

Osgastoscomjudicializaçãosãocrescentes

Em2017,aUniãodestinouR$ 1,02 bilhão

Entre 2010 e 2017, o aumento com ações judiciais foi de 736%

Somandoestadosemunicípiosvalorchegaa

R$ 7 bi/ano

Ministério da Saúde mobilizou órgãos de controle, Justiça, representantes de pacientes e parlamentares para garantir abastecimento de medicamentos para doenças raras

Aquisiçõesemfasefinal,segundoaLei8.666/93

DistribuidorasvencedorastiveramlicençasdeimportaçãonegadaspelaAnvisa

LiminarconcedidanaúltimasemanapeloTRF1ªapontaqueamedidacontrariaaleidelicitações

JUDICIALIZAÇÃO

Distribuidoras que apresentaram menor preço entram na Justiça para garantir o direito de entrega

dos medicamentos ao Ministério da Saúde

FABRAZYM SOLIRIS

GlobalGestãoemSaúdeapresentoupreçomenordoqueSanofiGenzyme,detentoradoregistronoBrasil

MYOSYOME

ALDURAZYM

EconomiachegaaR$ 400 mil

paraatender303 pacientes

Tuttopharma apresentoupreçomenorqueaMulticare,detentoradoregistronoBrasil

EconomiachegaaR$ 4,6 milhões

paraatender296 pacientes

Regra da Anvisa desconsidera a excepcionalidade das decisões judiciaisEmpresasdevematenderatodososrequisitostécnicosqueasseguramaqualidadedoproduto:Identidade,eficáciaesegurança,prazoregulardevalidadeecumprimentodenormasparatransporteearmazenagem

RegistrodaAnvisa

RegistrodepreçopelaCMED

Apresentaçãodepropostadeincorporaçãopara

CONITEC

InclusãonaRenameeprotocolodeatendimento

LicitaçãoLei8.666

Avaliaçãodocusto/efetividade

noSUS

AquisiçãoDistribuiçãodos

medicamentosaosestadosresponsáveispelaentrega

Etapas para a compra e oferta de medicamentos incorporados ao SUS

Como énos casos de judicialização

Decisãojudicialparafornecimentodemedicamento

Cotaçãodepreços

Aquisição/importação

Entregadomedicamentoaopaciente

11 medicamentos para doenças raras estão entre os mais caros: R$ 965,3 milhões para 1.334 pacientes em 2017

Medicamento Doença Rara Nºdepacientes Gastototal

Soliris (eculizumabe) HemoglobinúriaParoxísticaNoturna(HPN)eSíndromeHemolíticaUrêmica Atípica(SHUA)) 406 R$261.664.919,23

Naglazyme (galsulfase) Mucopolissacaridose VISíndromedeMaroteaux-Lamy 150 R$158.802.361,94

Vimizim (elosulfase) Mucopolissacaridose,tipoIV-A(SíndromedeMorquio A) 75 R$91.085.221,56

Translarna (Atalureno) DistrofiaMusculardeDuchenne 68 R$112.259.534,78Replagal (alfagalsidase) DoençadeFabry 220 R$90.633.087,37

Elaprase (idursulfase) Mucopolissacaridose tipoII(MPS)ouSíndromedeHunter 126 R$55.577.117,55

Fabrazyme (betagalsidade) DoençadeFabry 122 R$49.448.569,66Myozyme (alfaglicosidase) DoençadePompe 39 R$29.966.089,04Myalept (Metreleptina) Lipodistrofia familiar 22 R$25.147.485,85Juxtapid (lomitapida) Hipercolesterolemia familiarhomozigótica 15 R$19.249.416,99

Laronidase (Aldurazyme) Mucopolissacaridose I(MPSI;deficiênciadealfa-L-iduronidase 91 R$16.119.184,10

Ações já realizadas para melhorar a gestão das demandas judiciais e o atendimento do cidadão

NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO: Criadoemoutubrode2017parafazeraanálisede15milprocessos:

Exigênciaderelatóriomédicoereceituáriomédicoatualizado

1.000encerrados

6farmacêuticos

5servidoresadministrativos

10.000emdiligência

2.000emcompra

3médicos

2.000emtriagem

Garantir o cumprimentodas ações que efetivamentebeneficiam o paciente

15advogados

Notificação de suspensãoda entrega de medicamentos sem comprovação científica

Atalureno: medicamentosemregistronaAnvisa,reprovadonoFDA(Food and DrugAdministration)

Efeitocomparadoaoplacebo

ParaatenderumpacienteovalorgastoédeR$1,6milhão

MinistériodaSaúderealizouopagamento,emdez/2017,deR$36milhõesreferentea

compradomedicamentopara

atenderdecisãojudicialdeumdeterminadogrupodepacientes

158 frascos do Soliris foram recolhidos após auditoria. Equivale a R$ 3,2 milhões

Foifeitaauditoriaem97processos:

09processosforamsuspensos (pacientesnãoencontrados)

06pacientesdesistiramdecontinuarcomo

medicamento

158frascosforamrecolhidos

(R$3,2milhões)

30frascosforamdescartadosporfaltadearmazenamento

adequado(R$527mil)

Spinraza: das 55 ações judiciais, somente 09 atendem a indicação da bula do medicamento

§ União e plano de saúde: 08§ União e Vara de Fazenda Pública: 02§ Sequestro de verba do município: 01§ Transferência de recurso de outras ações da

União: 01§ Doação: 04§ Desistência da Ação: 01

Estimativa de custo:

Além disso, 15 ações em duplicidade:

R$1,2milhão/anonoprimeiroanodeuso.ER$600mil/anoapósosegundoano

SPINRAZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003070-58.2018.4.04.0000/RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003070-58.2018.4.04.0000/RS

Médico justificará indicação de medicamentos fora da RenameResoluçãodoMinistériodaSaúdeobrigarámédicosajustificarnoreceituárioaindicaçãodemedicamentosquenãoestãodisponíveisnoSUS

Aumentaroacessodapopulaçãoaosmedicamentosdistribuídosgratuitamenteeevitarajudicialização detratamentossimilares

DOENÇAS RARAS E NEGLIGENCIADAS:PDP´s permitirão redução

da judicialização e aumento no cuidado

ParceriaparadesenvolvimentodemedicamentoparadoençadeGaucher eampliaçãoparaoutrasdoençasrarase

negligenciadas

Dosbiológicos,R$740milhõesserãoparaosetor,oquepossibilitarádiminuir

demandasjudiciaiseampliarassistência