Conselho de Sade vai Justia contra Prefeitura

Prefeito Saulo iniciar gesto pela Sade

O mais novo prefeito de Ribeiro Pires, Saulo Benevides, eleito no ltimo domingo com mais de 58% dos votos vlidos, explica como ser a fase transitria entre o atual

governo e sua gesto, que se iniciar no dia 1 de janeiro de 2013. Saulo revela sua inteno de escolher pessoas tcnicas para ajud-lo a gerir a cidade e um grupo

para fiscalizar todo o trabalho. A Sade receber ateno especial em seu governo.

QUINTA-FEIRA | 11 DE OUTUBRO DE 2012Ano IX | ED. 547

Jornalista Responsvel:Danilo Meirawww.jornalmaisnoticias.com.br

Ao irregular de cabos eleitorais agride

meio ambiente

Mercedes DOrto (PV) e Paixo (PPS) falam

ao Mais Notcias

Estrutura visa ampliar concorrncia de servios de telefonia, internet e TV

Poluio Eleitoral X Crime

Ambiental

Conhea dois dos novos

vereadores

NET confirma cabeamento

na cidade

CIDADE | PG.20 ECOMAIS POLTICA

POLTICA

| PG.09 | PG.07

| PG.05

Mais Notciasadere aoOutubro Rosa

CIDADE

CIDADE

| PG.11

| PG.13

Sou apaixonado por nmeros. Nunca fui bom em matemtica, confesso, mas reconheo que quan-do se pe qualquer coisa sob o holofote dos nme-ros tudo fica mais claro e, em se tratando do nosso Mais Notcias, sempre tenho um novo nmero para comentar.

Esta ser nossa edio de nmero 547, o que re-presenta 5.470.000 exem-plares j distribudos, imaginem a montanha de papel. Na ltima quinta-feira, tivemos um nme-ro impressionante para uma cidade pequena, o de 960.000, quase um mi-lho de pginas distribu-das em uma nica edio. Como? 30 mil exempla-res de 32 pginas. E mais: em 19 de maro de 2013,

iremos comemorar 10 anos de circulao inin-terrupta. E o site? Esta semana comemoramos o maior nmero de aces-sos em um s dia. Graas cobertura em tempo real das eleies tivemos 6.180 visitas e, enquanto aguardvamos ansiosos a marca de 10.000 aces-sos semanais em mdia, esta semana rendeu, at o fechamento da edio quase 19 mil. Recordes sobre recordes. E se no houvessem os nmeros para comparar? Como iramos demonstrar que publicamos um milho de pginas de jornal em uma s edio? Que gra-a teria?

Eu quero nmeros e, quanto maiores, mais su-perlativos, melhor.

A chefia do Poder Execu-tivo exercida pelo Prefeito ou Prefeita de cada municpio com o auxlio do vice, como tambm pelos secretrios municipais. O mandato de quatro anos, po-dendo chegar a oito em caso de reeleio. O municpio au-tnomo quanto sua organiza-o poltico-administrativa, nos termos do artigo 18 da Con-stituio Federal. Assim, pode elaborar leis municipais para regulamentar sua organizao, administrao e arrecadao de tributos, que vo fomentar os servios pblicos nas reas da sade, educao, segurana, cultura e transporte. Apesar da autonomia constitucional, deve a chefia do executivo munici-pal respeitar a legislao, sob pena de responder por im-probidade administrativa, nos termos da Lei Federal 8.429/92, que dispe sobre as sanes aplicveis aos agentes pblicos nos casos de enriquecimento ilcito no exerccio de mandato,

cargo, emprego ou funo na administrao pblica. Incor-rendo nesta previso legal, pode o (a) prefeito (a) sofrer impeachment e ser afastado do cargo, ficando inelegvel por oito anos, conforme pre-visto na Lei Complementar 64/90. Portanto a legislao que regulamenta o executivo municipal ampla. Este agente pblico deve observar rigoro-samente o que diz a o Decreto-Lei 201/67, federal, cujo artigo. 1 relaciona os crimes de re-sponsabilidade dos Prefeitos, sujeitos a julgamento do Poder Judicirio, independentemente do pronunciamento da Cmara dos Vereadores. Para por em prtica esta previso legal, qualquer muncipe sabedor de alguma irregularidade grave pode propor denncia no Ministrio Pblico, junto ao frum. Deve o prefeito ou a prefeita seguir rigorosa-mente as disposies da Lei Orgnica do Municpio, a Lei

Maior, espcie de constituio municipal, cujo captulo dois dirigido ao prefeito e seu vice. Sabendo do teor desta lei o mu-ncipe ter melhores condies para fiscalizar o executivo mu-nicipal. Ela se encontra em ceaam.net/rbp/legislacao/in-dex.php > Lei Orgnica. Neste local encontram-se outras leis municipais, todas de respeito obrigatrio de todo e qualquer agente pblico, cujo desres-peito implica consequncias legais. Portanto, o nosso bem estar s depende de ns. So-mos os principais fiscais das leis, que s vo pegar se cada um de ns exigir o seu cumpri-mento. Tomando conhecimento de algo desconforme, deve-se procurar a associao de bairro, cobrar providncias na Cmara de Vereadores, consul-tar um advogado ou advogada ou dirigir-se diretamente ao Ministrio Pblico. Assim ag-indo, exercer-se- a cidadania e a democracia.

O voto democrti-co, como aplicado nes-te ltimo domingo em todo o territrio da Fe-derao, d ao povo o privilgio de escolher quem sero seus go-vernantes. Isso colo-ca sobre as pessoas a responsabilidade pelo futuro desenvolvimen-to de cidades, estados e do pas. O problema que a cada eleio parece que ao mesmo tempo em que surgem mais candidatos, fica-mos cada vez com me-nos opes.

Como forma de protesto, o eleitor opta por votar nulo ou bran-co, mas ser que isso adianta? Acompanhe os nmeros em Ribei-ro Pires. Neste pleito, 25.409 pessoas vota-ram nulo (na verdade 16.831 depositaram o voto em no impugna-do Ded da Folha e o restante 8.578 de fato anulou o voto). So-mando-se aqueles que votaram em branco, dando a ideia de tan-to faz quem ganhar, a soma chega a 31.305,

se acrescentarmos as pessoas que se abs-teram de votar, o total chega a 45.130 pesso-as, ou seja, 61% da po-pulao de eleitores no foram ou s com-pareceram s urnas para desperdiar seu voto. Lembrando que esses nmeros dizem respeito somente eleio para prefeito.

O novo alcaide de

Ribeiro Pires, Saulo Benevides, eleito com 24.601, atingiu 33,47% do eleitorado, ou 58,31% quando ava-liado somente os votos vlidos. A grosso modo, uma simples analise numrica mostra dois cenrios. O primeiro e mais superficial revela que, embora eleito, a maioria da populao no queria Saulo como

prefeito, j que 62.717 (dos mais de 87 mil) eleitores no votaram nele. O segundo cen-rio mostra que dentre os grupos interessa-dos com o destino da cidade, um deles, teve fora para eleger o candidato do PMDB.

Assim, vemos que na verdade a demo-cracia no d ao povo total autonomia para escolher seus repre-sentantes. O que de fato acontece a ga-rantia de que o povo ser liderado mesmo

que a escolha seja fei-ta por uma minoria de pessoas. Se a voz da maioria fosse, neces-sariamente, a que re-gesse a poltica, hoje seramos uma cida-de moda anrquica, sem um representante. Isso posto, no adianta anular ou se abster de votar.

Se as pessoas que-rem mesmo decidir os rumos polticos de uma cidade neces-srio mais conscincia e, principalmente, ati-tude.

Ns elegemos um prefeito mesmo sem votar nele

Eu quero nmerosO prefeito, a prefeita e os fiscais das Leis

A democracia brasileira no d ao povo total autonomia para escolher seus representantes

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OPINIES 11 | outubro | 2012www.jornalmaisnoticias.com.br

ARTIGO | Gazeta - Editor do Jornal Mais Notcias e da Revista Mais ContedoARTIGO | Josenito Barros Meira OAB/SP 281838 advogado ps-graduado Milita na rea Cvel, Trabalhista e Desportista.

quando se pe

qualquer coisa sob o holofote

dos nmeros

tudo fica mais

claro

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Domingo

Sexta-Feira

Mxima Mnima Prob. Chuva

TAPAS E BEIJOS

Do Legislativo ao Executivo, Saulo Benevides quer Mudar para Melhorar

Realmente espero que o Saulo no vire estrela e no faa mais obras faranicas, e se concentre mais nos bairros, principalmente em Ouro Fino que o Volpi deixou muito a desejar. E por favor, faa da Sade seu principal legado. A veremos se voc ser bom realmente. At o momento no vi muita coisa nem para vereador. Devemos ficar de olho em todos a partir de 1 de janeiro de 2013, prefeito, vereadores, principalmente os novos, sabem os novos!

Lilian Martins (09/10/2012)

Saulo Benevides vence em Ribeiro Pires com mais de 58,31% dos votos

O novo vereador de Ribeiro Pires, Gabriel Eid Roncon (PR), que assumir a legislatura 2013-2016, comeou bem sua vida pblica. No estamos falan-do dos 1163 votos conquistados, mas sim do exemplo dado atravessando na faixa de pedestres, colaboran-do assim com a campanha Travessia Segura, pro-movida pelo Consrcio Intermunicipal do ABC.

Aos cabos elei-torais clandes-tinos que po-

luram a cidade com propaganda eleitoral de seus candidatos.

s atenciosas Donas Marias, re s p o n s v e i s

pela limpeza urbana que esto retirando lixo pol-tico