saúdeRevista Informativa da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - RS

SAÚDE MENTAL Conheça um pouco

da legislação e também como é ofertado tratamento

na região da 19ª CRS

JUVENTUDE Caderneta do Adolescenteé lançada para ofereceracompanhamento eorientação aos mais jovens

Ministério da Saúdee Secretaria Estadual

acionam o disparadorda Rede Cegonha na

região da 19ªCRS

A cegonha chegou!

Secretaria Estadual da Saúde

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mais

Destaques desta edição02

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

Programa prioritário,Rede Cegonha começa

a se tornar realidadena região da 19ª CRS

p.04

Reportagem:Texto analisa atualestrutura de atendimentoem Saúde Mental

p.04

Informação:Caderneta voltada

ao público adolescentecomeça a ser distribuída

p.08

Utilidade pública:Implantado novo sistema

de agendamento de consultase exames pelo SUS

p.04

Conheça asatribuições daVigilância Sanitária

p.10

O papel da 19ª CRSe o atual cenáriodo Sistema Único de Saúde

p.11

Programa Saúde na Estradaregistra em Seberi o recordenacional de participação

p.16

saúde Expediente

Secretaria da Saúde

Editorial

Fale com a 19ª CRS

19crs@saude.rs.gov.br

Rua Monsenhor Vitor Batistela, Nº 576, Centro - F. Westphalen

CEP: 98400 - 000

(55) 3744 - 2255 / 2266 6929 / 2244 / 8216 / 8206

Esta revista é um projeto experimental apresentado junto

ao Curso de Comunicação Social – Habilitação em

Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Centro de Educação Superior Norte-RS (Cesnors), como pré-requisito de avaliação à disciplina de Trabalho de

Conclusão de Curso II (TCC-II).

Acompanha a apresentação da mesma enquanto produto simulado, relatório

de execução e planejamento de viabilidade financeira.

Novembro de 2011

Produçao, Redaçao e FotografiaAline Rechmann

Angélica das Neves AiresÉbida Rosa dos Santos

Marcos Antonio CorbariViviane Carla Vendruscollo

Diagramação:Ébida Rosa dos Santos

Marcos Antonio Corbari

Orientação:Lana Campanella

Banca de Avaliação:José Antonio Meira da Rocha

Carlos André Echenique DominguezLana Campanella

Luis Fernando Rabello Borges (suplente)

Atenção: Este produto ainda não está apto a circulação, bem como os textos e

imagens aqui inseridos carecem de autorização formal de seus autores para publicação em veículos terceiros. Em

caso de interesse na reprodução do conteúdo aqui disposto, deve ser contatada a 19ª Coordenadoria

Regional da Saúde ou os autores cujos créditos e contatos estão dispostos em

cada editoria.

Impressão: GRAFIMAX

Assessoria de imprensa19ª CRS

alvez o leitor esteja se perguntando enquanto folheia esta publicação, que motivação leva a 19ª Coordenadoria Regional de Saúde a publicar Tuma revista informativa. Destacamos que se trata de um novo meca-

nismo que deve ser encarado pelo seu público alvo - gestores, profissionais, educadores e prestadores de serviço em saúde - como uma ferramenta de utilidade pública. Aqui se espera veicular informações a respeito de progra-mas, reproduzir e compartilhar iniciativas realizadas com sucesso, enfim, criar um canal convergente de diálogo e troca de experiências entre todos os envolvidos no processo de oferta de saúde pública na área de abrangência da 19ª CRS. Aqui serão encontradas notícias, reportagens e textos opinativos a respeito dos temas que circundam as ações desta coordenadoria, mas também estaremos atentos às iniciativas próprias desenvolvidas pelas secretarias municipais da Saúde, profissionais, voluntariado e até mesmo iniciativa privada que venham ao encontro dos princípios da universalização do acesso à saúde. Nas páginas desta publicação, que deve chegar às mãos de todos os leitores com periodicidade trimestral, esperamos fazer da saúde uma pauta permanente e desafiar a todos estes leitores ao envolvimento no processo de construção de um Sistema Único de Saúde eficiente e humaniza-do.

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Gestão da 19ª CRS:

Coordenadora:

Iliane Rezer Bertão

Coordenadora Adjunta:

Sonia Maria Devitte

Coordenadora de Planejamento:

Ivone Aschi

Administrativo:

Dinara Monteiro Cezar

mais

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Anunciado como prioridade pela presidente Dilma Roussef, o programaRede Cegonha começa a ser implantado naregião da 19ª CRS.

O município de Seberi foi um dosselecionados para ser o disparador.

gravidez é para muitas mulheres um dos períodos Amais emoc ionantes e

assustadores ao mesmo tempo. Vivenciam-se novas descobertas quanto ao corpo e mente, e por vezes alguns desconfortos leves e até problemas mais graves. Este ano, com a nova gestão federal, entra em ação a Rede Cegonha. Um programa composto de medidas que visam garantir, através do Sistema Único de Saúde, atendi-mento gratuito, adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravi-dez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).

De acordo com o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha terá um

orçamento de R$ 9,39 bilhões para investimentos até 2014. Estes recursos deverão ser aplicados na construção de uma rede de cuida-dos primários à mulher e à criança. Para o início desse trabalho na área de abrangência da 19ª, servirá como disparador, Seberi, um dos três pioneiros no estado a implantar o programa.

A secretária de saúde, Lurdes Gemelli conta que até o momento foram realizadas reu-niões nos níveis local, regional e estadual, para que se possa ter uma compreensão do funcionamento do programa, para que as ações destes três municípios disparadores sejam compartilhadas e também para definir como e onde serão aplicados os recursos. “Nos candidatamos assim que o programa foi lançado, em junho. Tivemos a sorte de sermos selecionados, claro que a partir de

Boas notíciasno berçário

Ébida Rosa dos Santosebidasantos@gmail.com

também o encaminhamento de gestantes de alto risco para cidades como Passo Fundo, ponto de referência em saúde, onde a grávida deve ser atendida gratuita-mente, pelo período que for necessário.

Mas, para o bom funciona-mento da Rede é preciso que o trabalho seja realizado em equipe, ou como coloca a secretária, que haja “intersetorialidade das secre-tarias”. No caso do município, os destaques são para o Programa Primeira Infância Melhor, que desenvolverá o trabalho de acom-panhamento das crianças e a Secretaria de Assistência Social que trabalhará em busca de auxílios diferenciados para as mães caren-tes.

- O acolhimento e a humani-zação, o atendimento com carinho e atenção são muito importantes nesse período em que a gestante

AtençãoHospitalar

A qualificação da atenção compreenderá a criação de

novas estruturas de assistência e

acompanhamento das mulheres e reforço na rede

hospitalar convencional, com o slogan “Gestante não Peregrina”; procurando

manter a garantia de sempre haver vaga para gestantes e

recém-nascidos nas unidades de saúde. Entre as novas

estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que

darão acolhimento e assistência às gestantes de

risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade

para humanizar o nascimento. A rede hospitalar

obstétrica de alto risco deve ser fortalecida, com

ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede

SUS, de acordo com as necessidades apresentadas

pelos municípios.

muito empenho da equipe. Hoje estamos eufóricos e felizes, porque é um reconhecimento do trabalho que fazemos” - esclarece, Lurdes.

A secretaria já contava com profissionais médicos que atendiam gestantes captadas por agentes de saúde. Estes médicos solicitavam exames para confirmar a gravidez, encaminhavam o pré-natal e toda a bateria de exames necessários nesta fase, gratuitamente. Após a implantação da Rede, a secretária almeja que se realize um trabalho mais amplo e duradouro. “Com a rede vamos realizar um trabalho para que as gestantes se encontrem com enfermeiras, médicos e outros profissionais importantes para a saúde da mulher, para que possa-mos ampliar os cuidados, sanar dúvidas e evitar o maior de todos os problemas, que é a morte de bebês e mães”, comenta a secretária, salientando que o trabalho inclui

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pré-natal, além diversos exa-mes clínicos e laboratoriais. Além disso, estão inclusos a im-plantação do teste rápido, para detectar HIV e sífilis, visando reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestan-tes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, e saberão antecipadamente onde darão a luz. As grávidas recebe-rão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à materni-dade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi (conforme número de habitan-tes da cidade).

A rede também prevê a qualificação dos profissionais que darão a assistência às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.

está mais sensível, reflete Lurdes.

Ainda sem o pleno funcionamento da Rede o município atende gestantes dos municípios de Cristal do Sul e Erval Seco, atraídos, conforme a secretária pelo bom atendi-mento dos profissionais. Ações como o acompanhamento de partos cesáreos por médico pediatra já se destacam, além de testes obrigatórios, como da Orelhinha e do Olhinho.

GestantesConforme informações

do portal do Ministério da Saúde, a Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasilei-ras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Caso se confirme o resultado positi-vo, devem ser garantidas no mínimo seis consultas durante o

Educação, planejamento reprodutivo e

aleitamentomaterno

O portal do Ministério informa ainda que a Rede

Cegonha contará com campanhas públicas nas

escolas (de nível médio e superior) e também com ações de mobilização da

sociedade sobre a importância da educação

sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento

materno. Lembrando ainda que a alta taxa de gravidez

entre adolescentes também contribui para risco para

mãe e o bebê.

Bebês

Por fim, o Ministério da Saúde informa que nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha dispensará a atenção integral à saúde do bebê, incluindo desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança. Outra ação prevista para estar disponível na Rede será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido.

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Arte na Rede

O artista plástico Romero Brito, além de criar a logomarca para o progra-ma, produziu obras que serão instaladas nas unida-des de saúde inseridas na Rede. São ao todo 10 quadros que, juntos, contam uma história que vai da concepção ao cresci-mento do bebê: o amor; o encontro do pai e da mãe; a responsabilidade do ato sexual; a felicidade da gravidez; a parteira; o cuidado na hora do parto; a família junta apoiando o crescimento da criança; o bebê como centro do universo e a criança no meio da bandeira do Brasil representando o cidadão do futuro.

Ilustrações:Romero Brito

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No Brasil existem cerca de 30 milhões de jovens entre 10 e 19 anos. Desses, a grande maioria tem dúvidas sobre sua saúde e questões comportamentais. Por isso o Ministério da Saúde criou um material voltado exclusivamente para esse público, a Caderneta do Adolescente, como forma de dar continuidade e criar novas culturas, assim como já fez em programas anteriores voltados a criança, a gestante e ao idoso.

O objetivo é esclarecer as dúvidas e incentivar os jovens a ter mais atenção com sua saúde, criando maior visibilidade ao público adolescente. Com esta ação, espera-se alcançar resultados como a redução de doenças, melhora na vigilância à saúde, bem como crescimento e desenvolvimento da qualidade de vida do público alvo.

A Caderneta do Adolescente

possui explicações básicas de saúde aliada a um linguajar descontraído, típico da idade, que proporciona maior entendimento aos jovens. Outro destaque positivo é a oferta do material em duas versões: uma para meninas e outra para meninos.

O projeto da caderneta foi implantado em 2007 em oito muni-cípios brasileiros. Era apenas experi-mental e visava compreender as dúvidas e particularidades deste público. No período de execução o projeto foi sendo aprimorado e adaptado à realidade proposta. Ho-je 3,5 milhões de cadernetas estão sendo distribuídas em todo territó-rio nacional. Conforme o andamento do projeto, novas cadernetas serão impressas e disponibilizadas.

Na cidade de Frederico Westphalen foram distribuídas em torno de 700 cadernetas aos alunos. O lançamento do programa na

Saúde do adolescente

A galerinhatambém tem que cuidar da saúde

Angélica das Neves Aireslicaaires@gmail.com

Iniciativa voltadaao público jovemvisa informare prevenir sobrequestões dointeresse destafaixa etáriacomo alimentação,drogas, gravidez,alcool e outros

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cidade foi realizado no final de setembro no ginásio da Escola Irmã Odila Lehnenn, reunindo estudantes e professores das escolas da rede municipal.

O material serve como subsídio ao atendimento dos adoles-centes nas unidades de saúde, o que garante uma avaliação do cresci-mento e desenvolvimento de cada jovem. Além disso, está previsto o acompanhamento dos adolescentes por parte do sistema de saúde, bem como a oferta de atividades a serem desenvolvidas nas escolas por profissionais do setor.

- Nós procuramos desen-volver as atividades, palestras e ofici-nas de forma dinâmica e com equi-pamentos multimídia – comentou a enfermeira e coordenadora do programa saúde do adolescente em Frederico Westphalen, Rafaela Albarelo.

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Material despertou a atenção dos alunos presentes ao lançamento

Conteúdo da Caderneta do Adolescente:

Saúde Bucal

Saúde sexual e reprodutiva Alimentação

Como evitar doençasMudanças corporais

Direitos e deveres do adolescenteDrogas e bebidas alcoólicas

Gravidez indesejada Vacinação

- Puberdade.

riada em 1999, a Agência Nacional de CVigilância Sanitária

(Anvisa), é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e tem por finalidade promover a proteção da saúde da popula-ção por intermédio do controle sanitário da produ-ção e comercialização de produtos e serviços, desde os a m b i e n t e s , p ro c e s s o s , insumos até as tecnologias relacionadas e que estão submetidos a vigilância sanitária. Atua no controle de produtos nacionais e impor-t a d o s , m e d i c a m e n t o s , a l imentos , cosmét icos , saneantes, derivados de tabaco, produtos médicos, sangue e hemoderivados. Atua também fiscalizando os portos, fronteiras e aeropor-tos.

Sob os valores da ética e da resposabilidade como agentes públicos, capazes de articular e integrar a excêlen-cia na gestão, tendo o conhe-cimento como fonte para a ação, transparência e respon-sabilidade, a Anvisa tem a missão de proteger e promo-ver a saúde da população

garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso, visando a legitimidade da sociedade como uma institui-ção integrada ao Sistema Único de Saúde, atuando com agilidade, modernidade e transparência, tornando-se assim uma referência nacio-nal e internacional na regula-ção e no controle sanitário.

O Artigo 24, XII, a CF/88 estabelece competên-cia da União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre matéria de defesa da saúde, estando inseridas neste campo as leis que orientam a a t u a ç ã o d a V i g i l â n c i a Sanitária. Da mesma forma os municípios no exercício de sua competência legislativa suplementar prevista no artigo 30, II, da CF/88, aten-dendo as peculiaridades locais e em respeito à legisla-ção estadual e federal, podem criar formas próprias de desenvolverem as atividades de vigilância municipal, levando em consideração os critérios pré-estabelecidos em âmbito federal e estadual.

Funções dasvigilâncias

É responsabilidade deste órgão cadastrar todos os estabelecimentos sob a Vigilância Sanitária Municipal, licenciar estabelecimentos de baixa complexidade, inspecionar estabelecimentos de baixa complexidade, coletar amostras de produtos, autuar estabelecimentos de baixa complexidade, apreender produtos inadequados para o consumo humano ou em situação irregular.

Estabelecimentos de baixa complexidade:

Reservatórios de água potável, sistemas de abasteci-mento público e privado, bem como soluções alternativas, coletivas e individuais de abastecimento, firmas de desinfecção e limpeza de reservatórios de água, açougue, alimentos de pronta entrega, bares, beneficiadores e/ou embaladores de grãos e cereais, comércio ambulante, atacadista, de alimentos congelados, balas, chocolates, caramelos e similares, hortaliças e frutas, produtos de confeitaria e panifica-ção.

Estabelecimentos ligados a área de saúde

Albergues, barbearias, clinicas e consultório veteriná-rios, gabinetes de podólogos/pedicure, hotéis, motéis e pensões, instituto de beleza, lavanderia comum, necrotério, cemitério e crematório, residenciais para idosos, saunas, spas, serviço de masso-terapia, ótica, escolas de educação infantil e estações rodoviárias.

Produtos integrantes da gestão plena da Atenção Básica AmpliadaÁgua pra consumo humano, alimentos, cosméticos e saneantes domissanitários.

As demais áreas são de responsabilidade da Anvisa e da Vigilância Sanitária Estadual. Sendo que a Anvisa intervém nos estados, Distrito Federal e nos municípios quando ocorrem casos de grande contaminação, momento em que presta auxílio. Ademais a responsabilidade é dos fiscais sanitários estadu-ais e municipais.

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Viviane Carla Vendruscolovivianecarlavendruscolo@gmail.com

Opinião

Gestão

Por Jamile PeixotoPsicóloga CRP 07/17131

Consultora Técnica da Unesco

Por Iliane Rezer BertãoCoordenadora

19ª CRS

O questionamento acerca do que é o SUS, de quem ele é, quem é beneficia-do e onde é encontrado o acesso direto a ele sempre traz inúmeras discussões, contradições e dúvidas.

O Sistema Único de Saúde, o nome já deflagra, é único e para todos, mesmo aqueles cidadãos que não o acessam para fins de cuidados de saúde, por obterem plano de saúde privado, acabam, sem saber, utilizando o SUS, seja através da vigilância sanitária, controle epidemiológico, ou seja, uma série de ações desenvolvidas pelo sistema que beneficiam, direta ou indiretamente, todos os membros da população.

Quando o assunto é benefício todos querem acesso rápido e imediato, mas, em algumas situações da vida precisamos paciência, calma e gentileza para que possamos obter o melhor resultado. Se na vida precisamos tudo isso, por que somos, muitas vezes, intolerantes com o Sistema Único de Saúde, plano que abrange grande parte da

saúde de toda população brasileira?O SUS se tornou uma das maiores

conquistas da Constituição de 1988, trazendo à população princípios que levam a democratização dos serviços, apontando para uma nova lógica da saúde em nosso país, deixando de entender a saúde apenas como ausência de doença e remissão de sintomas para entendê-la também como prevenção de agravos e promoção da saúde.

Com isso, percebemos que o Sistema Único de Saúde, atende toda população quando se propõe a pensar formas de promoção, proteção e defesa d o s d i r e i t o s , a p r e s e n t a d o s n a Constituição Federal, consolidando ações e serviços que garantam uma reflexão coletiva sobre os problemas de saúde e formas de facilitar o percurso do sujeito na rede de serviços, atendendo suas necessidades e expectativas de saúde.

Essa preocupação advém do investimento no ser humano, da vontade de atendê-lo de forma integral, respeitan-

Repensando o Sistema Único de Saúde

O desafio de promover saúde pública

do seus limites e valorizando suas demandas, propondo a ele pensar melhor sobre a qualidade direcionada a sua vida, trazendo maneiras de aprender a cuidar de si, pensando em sua saúde, sem ficar passivo no aguardo da doença, buscando, assim, espaços de reflexão e autonomia na busca de uma vida mais saudável.

É por isso que, cada vez mais, precisamos pensar acerca da qualidade de nossa vida.

O que você faz para promover sua saúde e evitar agravos e doenças futuras?

19ª Coordenadoria Regio-nal de Saúde (19ª CRS) de Frederico AWestphalen teve início em

1998 e atende 28 municípios, divididos em cinco microrregiões e assim como as demais 18 coordenadorias espraia-das pelo Rio Grande do Sul, esta também idealiza a implantação efetiva do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando ao usuário o acesso univer-sal e gratuito à saúde, buscando atender as diretrizes SUS.

Dentre as tantas formas de melhorar a saúde, as coordenadorias são responsáveis pelo contato direto com gestores municipais, e através deste contato criar uma rede de saúde, estabelecendo referências, entre estes gestores e os prestadores, os quais

devem ser parceiros no atendimento ao SUS, buscando sempre atender as demandas locais de cada regional.

Com a realização de atividades como monitoramento, avaliação e fiscalização nos municípios pertencen-tes a regional, ouvindo gestores e população (usuários), obtém-se um levantamento do desenvolvimento e tratamento dado á saúde e seus usuários, com este diagnóstico, são desenvolvidas atividades que possam melhorar o processo de atendimento pelo SUS, buscando a concretização da Lei 8080 e da portaria 7508, que a regulamenta a saúde neste sistema.

Nossa meta, como coordena-ção, é proporcionar à população o melhor atendimento pelo Sistema

Único de Saúde (SUS), o qual é conside-rado mundialmente como melhor plano de saúde já criado. Esperamos alcançar isto por meio da conscientiza-ção de todos, sejam usuários ou gestores, pois com a participação consciente e efetiva de todos o SUS alcançará as metas e diretrizes deman-da.

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Saúde mental no SUS

É hora de voltar

gias de cuidado.Embora contemporâneo, o

processo de reforma psiquiátrica brasileira tem uma história pró-pria. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistên-cia focado no hospital psiquiátrico, por um lado, e no nascimento, por outro, dos esforços dos movimen-tos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o proces-so da reforma brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas gover-namentais e nos serviços de saúde.

Apenas em 1987, com a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental, é que os debates sobre o papel do hospital psiquiátrico passam a ter maior visibilidade. Os principais temas tratados são a "reversão da tendência hospitalocêntrica" e o "resgate da cidadania do doente mental". Neste momento discu-tiam–se propostas para a reforma e, em 1989, é lançado o Projeto de Lei nº 3657 (Projeto Paulo

Um pouco de história...A reforma psiquiátrica

insere–se no contexto de trans-formações ocorridas no setor da saúde ao longo dos últimos 50 anos do século XX e estão ligadas ao conjunto de mudanças políticas e sociais ocorridas após a Segunda Guerra Mundial, que conso-lidaram os direitos humanos e a democracia como um valor a ser defendido e preservado. Nesse mesmo conjunto de direitos sociais, a saúde e os direitos dos usuários dos serviços e do pacien-te psiquiátrico assumem relevân-cia e tornam-se parte integrante dessa temática.

O início do processo de reforma psiquiátrica no Brasil deu-se juntamente com o nascimento do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnolo-

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(1893)

O termo saúde mental é usado para descrever um nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional ou a ausência de uma doença mental. Almejando esse nível de qualidade de vida, é que o governo brasileiro inseriu, a partir da Reforma Psiquiátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), uma série de programas e rede de apoio às pessoas que sofrem de alguma doença mental.

Aline Rechmannarechmann@gmail.com

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para casa

Delgado), que propunha, em sín-tese, a implantação de uma rede de assistência extra–hospitalar, a progressiva extinção dos leitos de característica manicomial e a comunicação compulsória das internações involuntárias.

A partir de 1991 alguns fatos determinantes para a imple-mentação de uma política de saúde mental, em nível nacional, foram a transferência do INAMPS para o Ministério da Saúde e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da aprovação da Lei Orgânica da Saúde nº 8080 e 8142, de 1990, que possui como prin-cípios básicos a universalização, a integralidade e a hierarquização das ações, garantindo o acesso à saúde a todos os indivíduos. Antes do SUS, toda a assistência estava vinculada à contribuição previ-denciária, excluindo, assim, uma parcela significativa da população.

É também a partir do ano de 1991 que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) passam a receber recursos e normatização através de portarias

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do Ministério da Saúde. Os CAPS, entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a refor-ma psiquiátrica brasileira. É o surgimento destes serviços que passa a demonstrar a pos-sibilidade de organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. É função dos CAPS prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando assim as internações em hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais através de ações intersetoriais; regular a

porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à atenção à saúde mental na rede básica.

No entanto, é somente em 2001, através da Lei nº 10.216, que um novo impulso e ritmo são enxertados para a reforma psiquiátrica no Brasil. Esta lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas porta-doras de transtorno mental e redirecio-na o modelo assisten-cial em saúde mental.

Servindo como marco para a reforma psiquiátrica no

Brasil está também o Programa de Volta para Casa é um dos instru-mentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo histórico de hospi-talização (egressas de longos períodos de internações - no mínimo 2 anos). Trata-se de uma das estratégias mais poten-cializadoras da emancipação de pessoas com transtornos men-tais e dos processos de desins-titucionalização e redução de leitos nos estados e municípios. Criado pela lei federal 10.708, encaminhada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Congresso,

Situação na 19ª CRS O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série

de normatizações do Ministério da Saúde. Este processo, com ritmo pactuado entre os gestores do município e do estado, hospitais e controle social, deve incluir o aumento progressivo dos equipamentos e das ações para a desinstitucionalização, tais c o m o C A P S , R e s i d ê n c i a s

Te ra p ê u t i ca s , C e nt ro s d e Convivência e a habilitação do município no Programa de Volta para Casa. Neste sentido, a nível nacional, os hospitais vêm sendo estimulados a reduzir leitos psiquiátricos para obtenção de incentivos financeiros, através de n ovo s va l o re s d e d i á r i a s

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hospitalares. No entanto, na região de abrangência da 19ª CRS, nenhum hospital reduziu leitos psiquiátricos. Pelo con-trário, foram incrementaram lei-tos para álcool e outras drogas e para psiquiatria e por esses leitos, os hospitais recebem auto-rizações de internação hospitalar (AIHs) diferenciadas, além de um incentivo do governo estadual e do Ministério da Saúde. Conforme a enfermeira responsável pela saúde mental na 19ª CRS, Maria Augusta Balsan, seis hospitais da região (localizados nas cidades de Nonoai, Iraí, Tenente Portela, Frederico Westphalen, Palmi-tinho e Caiçara) possuem leitos psiquiátricos que são cons-tantemente fiscalizados e dos quais é exigida a máxima excelência, através do cumpri-mento de normas (portarias e leis) federais. A enfermeira destaca ainda que os usuários das ações para a desinsti-tucionalização possuem Planos Te r a p ê u t i c o s I n d i v i d u a i s realizados por uma equipe multidisciplinar. Os planos individuais se de uma rotina p e rs o n a l i za d a p a ra c a d a usuário/a, de acordo com a n e c e s s i d a d e te ra p ê u t i c a , visando melhora do quadro, socialização, educação em saúde, cuidados pessoais ou de higiene, de acordo com os m ó d u l o s o fe re c i d o s p e l a instituição referente, contem-plando desde as atividades sócio-terápicas até tratamento indivi-dualizado. A rede de atenção a saú-de mental no Brasil caracteriza-se por ser essencialmente pública, de base municipal e com um controle social fiscalizador e ges-

tor no processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica. A idéia fundamental desta rede é que somente uma organização em rede, e não apenas um serviço ou equipamento, é capaz de contri-buir para a efetiva mudança diante da com-plexidade das demandas de inclusão de pesso-as secu-larmente estigmatizadas, em um país de acentuadas desigual-dades sociais.

Tendo em vista a atual rede de atenção a saúde mental brasileira, somente casos muito graves de transtornos mentais podem ser encaminhados para hospitais psiquiátricos como é o caso do Hospital Ana Rech, de Caxias do Sul (referência para a região da 19ªCRS), onde os pacientes permanecem, no máximo, durante 21 dias. “Os casos de pacientes com longos prazos de internação vem sendo minimizados significativamente. Todo o paciente, seja qual for a doença, deve permanecer na sua residência de origem e próximo a sociedade”, enfatiza a enfermeira Maria Augusta.

Visando ainda a desinsti-tucionalização das pessoas com transtornos mentais, o governo federal estimula a inclusão social pelo trabalho. E esta inclusão é um dos principais desafios da Reforma Psiquiátrica, pois acaba encontrando alguns questiona-mentos que podem ferir os direitos humanos. “Nós estamos fazendo diversos estudos para que a inclusão pelo trabalho seja viabilizada. No entanto, acaba-mos ‘esbarrando’ em leis que falam sobre a questão do traba-lho escravo, pois a comercializa-ção dos produtos precisa ser muito bem pensada. Sendo assim ainda não há uma regula-mentação para este tipo de

atividade, muito embora já seja adotada em alguns locais”, salienta Maria Augusta Balsan.

O estado do Rio Grande do Sul está se adiantando na efetivação de um grande sonho para a saúde mental e efetivação da Reforma Psiquiátrica, que, segundo a responsável pela saúde mental na 19ª CRS, é o acompanhamento dos pacientes com transtornos mentais na atenção bás ica . “A regu-lamentação deste sonho para a saúde mental já está sendo discutida através da criação de uma portaria e tem sido recebida positivamente. Todos os municí-pios que possuam um Programa de Saúde da Família (PSF) ou uma Unidade Básica de Saúde serão incentivados a trabalhar com saúde mental. Para viabilizar este tipo de atendimento serão repassados recursos ao municí-pio para contratação de profissio-nais e manutenção dos serviços”, adianta Maria Augusta.

E é nesta perspectiva de humanização e inclusão social de pacientes com transtornos men-tais, antes trancafiados em manicômios, que a Reforma Psiquiátrica continua avançando no Brasil. O que se observa hoje é que a reforma psiquiátrica é um processo irreversível e implica em ampla reorganização da atenção à saúde mental, funda-mentada na promoção da prevenção, da atenção ambula-torial e emergencial, na psiquia-tria hospitalar, tanto em serviços gerais como espe-cializados, bem como em estratégias de reabilitação psicossocial.

Para saber mais acessehttp://portal.saude.gov.br

e consulte documentos e notíciasa respeito da Política Nacional

de Saúde Mental

Saúde, cidadaniae recorde nacional

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Parada da caravanaSaúde na Estrada em Seberi mobiliza motoristas e registra novo recorde nacional de participação

ma iniciativa de destaque voltada a saúde pública e Upromovida pela iniciativa

privada na região foi a parada do programa Saúde na Estrada, organizado pela distribuidora de combustíveis Ipiranga. A ação, realizada junto ao posto Kakareko, em Seberi, no dia 28 de outubro, volta-se à oferta de exames básicos, vacinas e orientações aos motoristas em geral, especialmen-

te aos caminhoneiros. Durante o dia de ação,

foram realizados aproximadamen-te 850 atendimentos, represen-tando o novo recorde nacional do programa desde sua criação há quatro anos. Cada atendimento representa uma bateria de servi-ços que envolve orientação a respeito de doenças sexualmente transmissíveis e dengue, teste de glicemia, pressão arterial, tipagem

sanguínea, exame de visão , stroop e ainda a oferta gratuita de vacinas contra a febre amarela e tétano. “Essa ação se torna ainda mais relevante pelo fato do caminhone-iro muitas vezes levar uma vida sedentária, estressada, alimentan-do-se de forma inadequada, utilizando estimulantes para se manter acordado, além de outros fatores de risco”, aponta a empre-sária Núbia Dall Agnoll. “Com certeza para muitos esse seja a único contato que tem com um profissional da área da saúde durante anos”, complementa.

Meio ambienteAo final da bateria de exames e

orientações, os participantes receberam um kit contendo

brindes, informes, caderneta de saúde e orientações para

alimentação saudável. No interior da sacolinha, uma

surpresa: sementes de jacarandá, para serem plantadas, contendo até mesmo uma pequena pá em

bambú para executar o procedimento.

Marcos Antonio Corbarimarcos.corbari@gmail.com

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Os esforço concentrado para viabilizar o resultado positivo registrado no posto Kakareko contou ainda com a participação da equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Saúde de Seberi, professores e alunos do curso técnico em Enfermagem da Escola José Cañellas de Frederico Westphalen, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e voluntários da Universidade Regional Integrada (URI). Também foram utilizados materiais produ-zidos através da Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da

Saúde, repassados ao município pelas campanhas coordenadas pela 19ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), como prospectos informativos, utensílios de segu-rança, instrumental e material base para realização de exames, além de preservativos que foram distribuídos gratuitamente.

“É muito positivo que a iniciativa privada se envolva com as questões relativas à saúde pública”, destacou a secretária de Saúde de Seberi, Lourdes Gemelli. “O que nós estamos confirmando aqui é que as atividades realizadas

em parceria, envolvendo poderes públicos, empresas e voluntariado sempre tendem a ter mais alcance e sucesso do que aquelas realiza-das de forma isolada por qualquer uma das instâncias”, ressaltou.

O público participante igualmente aprovou a ideia e pediu mais: “Isso é muito bom para nós que vivemos na estrada e não temos tempo de procurar orientação e atendimento quando notamos algo errado, seria muito bom encontrar um projeto como esse mais seguidamente nos nossos roteiros”, disse o caminho-neiro Francisco da Silva, de Santo Antônio da Patrulha. Rui Rocha, estradeiro residente em Seberi também concorda com o colega: “São alguns minutos que perde-mos de estrada, mas nem dá pra comparar com o ganho de seguir tranquilo pela frente, sabendo que está tudo em ordem com a saúde, é um projeto que deve continuar e esperamos que volte novamente para a nossa região”.

Motoristas não se importaramem perder 10 minutos da viagempara conferir como está a saúde

CidadaniaDurante a tarde os representantesdas empresas e entidades envolvidas foram convidados para se deslocar até a escola pública Pedro Gemelli, no bairro Boca da Picada. No educandário o programa Saúde na Estrada viabilizou ainda a doação de um kit contendo 150 livros e oportunizou lanche especial e integração entre professores e alunos.

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uscando melhorar todo sistema de marcação de Bc o n s u l t a s d a r e d e

Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES), conforme disposto na r e s o l u ç ã o d a C o m i s s ã o Intergestores Bipartite, sob o Nº354/10 – CIB/RS, esta incluin-do o sistema de Administração e Gestão Hospitalar (Aghos) ao sistema de agendamento de consultas e exames do SUS. O processo iniciou com a regionalização, instituída em todos os Estados pelo Plano Diretor de Regionalização – PDR, o qual integra à Programação Pactuada e Integrada – PPI, e que desencadeia o planejamento das ações em nível regional bem como suas agregações aos fluxos regulados do município. Com este planejamento, será estima-da a capacidade instalada de serviços de saúde, dando uma dimensão da capacidade de serviços ofertados para uma região, trabalhando as referênci-as intermunicipais e interestadu-ais, apontando desajustes entre o perfil da rede e os parâmetros assistenciais de necessidade. Em paralelo será realizado um

SUS implanta novo sistema para

agendamento

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mapeamento destes serviços, o qual possibilitará o conheci-mento da real capacidade produtiva de saúde ofertada pelo sistema SUS. Com esta ação, que deve ser iniciada pelo levantamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES será também analisado a situação contratual desses estabelecimentos, sendo necessário fragmentar esse levantamento pelos níveis de atenção. Na média complexidade que iniciam os processos de refe-rência entre municípi-os, e onde será iniciado o processo, a d a p t a n d o - o a s necessidades e fluxos da assistência com a v a r i a b i l i d a d e d o processo assistencial regional, que gera demandas sobre as quais a regulação nem sempre consegue atuar, por serem originadas fora da área de atuação da gestão do complexo regulador. O maior desafio da gestão de

Viviane Carla Vendruscolovivianecarlavendruscolo@gmail.com

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regulação, será organizar as agendas médicas e de equipa-mentos, na estrutura de comuni-cação com os pacientes, no controle do absenteísmo, na organização do acesso calcada

sabilidade dos municípios a realização destes procedimentos para os seus pacientes.

Todos os 28 municípios, que integram a 19ª Coorde-nadoria Regional de Saúde (19ªCRS) part ic iparam de capacitação em Porto Alegre, no mês de outubro, para se habilita-rem, familiarizarem e obterem uma senha, a qual será necessá-ria para a utilização do sistema, que deverá ser instalado nas secretarias municipais. Muitos municípios ainda não consegui-ram baixar o programa, os que já baixaram encontram algumas dificuldades, em geral a expecta-tiva é de que o novo sistema venha á melhorar o sistema de agendamento.

- Sempre que um novo sistema é implantado, o inicio as dificuldades surgem, a partir da

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no uso de protocolos e na tria-gem de necessidade e prioriza-ção, na gestão dos fluxos referen-ciados e na construção de grades de referência e contrarrefe-rência.

O Sistema AGHOS, vem para qualificar e agilizar o proces-so de agendamento das consul-tas, exames e reabilitações, que a partir de agora fica sob a respon-

utilização o entendimento é facilitado, - comenta o funcioná-rio responsável pelo agenda-mento em um dos 28 municípios da 19ªCRS.

Anteriormente os a-gendamentos eram realizados pelas coordenadorias, via telefone, na central de marcação em Porto Alegre, agora, através deste sistema a SES/RS busca ter maior controle dos leitos, diminuindo o tempo de espera por leito, sabendo-se das neces-sidades dos usuários do SUS, qualificando o atendimento destes usuários, por meio desta regulação informatizada de hospitais.

O s a g e n d a m e n t o s auditivos, de reabilitação física, oculares e oncológicos, atendi-dos em Porto Alegre e que eram marcados através da coordena-doria serão colocados no AGHOS e o setor de planejamento agendará todas as consultas. As

consultas de especiali-dades, agendadas via telefone, pela central de m a r c a ç ã o , t a m b é m serão marcadas diretamente pelo AGHOS.

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“O Sistema AGHOS vem para qualificar e agilizar o processo de agendamento das consultas, exames e reabilitações”

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