José Carlos Mota, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território Universidade de Aveiro (jcmota@ua.pt )

http://jcmworks.blogs.sapo.pt/

MAKE BETTER CITIES

Universidade Lusíada, Porto 16 NOV 2012, Dia do desassossego

1. CIDADES

VIVEMOS EM CIDADES

O QUE É UMA CIDADE?

� OBJECTO (FÍSICO)?

� PALCO (ACTIVIDADES SOCIAIS OU ECONÓMICAS)?

� CAUSA OU OBJECTIVO (CÍVICO E POLÍTICO)?

Uma vila só pode ser elevada à categoria de cidade quando conte com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 8.000 e possua, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos:- instalações hospitalares com serviço de permanência; - Farmácias- corporação de bombeiros- casa de espectáculos e centro cultural- museu e biblioteca- instalações de hotelaria- estabelecimentos de ensino preparatório e secundário- estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários- transportes públicos, urbanos e sub-urbanos- parques ou jardins públicos

No entanto, "razões de ordem histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados“ anteriormente.

(Lei n.º 11/82 de 2 de Junho)

Lugares com mais de 2 500 habitantes, 2001

DEFINIÇÃO JURÍDICA DE CIDADE (EM PORTUGAL)

CIDADES EM PORTUGAL

CIDADES EM PORTUGAL (2001)“Ranking”as maiores (>50mil)1. Lisboa - 565.000 hab2. Porto – 263.131 hab3. Gaia – 178.255 hab4. Amadora – 175.872 hab5. Braga – 109.460 hab6. Almada – 101.500 hab7. Coimbra– 101.069 hab8. Funchal – 100.526 hab9. Setúbal – 89.303 hab10. Agualva-Cacém – 81.845

hab11. Queluz – 78.040 hab12. Aveiro– 55.291 hab13. Guimarães – 52.181 hab14. Odivelas -50.846 hab

“Ranking”as menores (<3 mil)Tarouca – 1.111 habSantana – 1.336 habTrancoso - 1.457 habSabugal – 1.936 habMiranda Douro - 1.960 habMeda – 2.004 habPraia da Vitória – 2.315 habPinhel – 2.578 habVN Foz Coa - 2.823 habAnadia – 3.034 hab

2. CIDADES

CRIATIVAS

CIDADES DIGITAIS(papel da tecnologia)

CIDADES INOVADORAS(papel dos agentes económicos)

CIDADES DO CONHECIMENTO

(papel das Universidades)

CIDADES INTELIGENTES(territórios com capacidade de aprender e inovar, baseadas na criatividade dos seus habitantes, instituições e das suas infra-estruturas tecnológicas) –Innovation Hubs

CIDADES CRIATIVAS (cidades da cultura e da criatividade)

CIDADES CRIATIVAS

A abordagem sobre cidades criativas desenvolvida por Richard Florida (2003) refere a importância de pensar o futuro das cidades de forma diferente.

(ingredientes… 3T+1T)

… novas políticas ligadas à criatividade numa aposta que visa a atracção e a fixação de talentos, e a capacidade de desenvolver ou tirar partido da tecnologia (universidades e empresas inovadoras) para estimular o desenvolvimento das cidades, apoiada numa atitude de tolerância que valorize a diversidade social e cultural; e que valorize os recursos territoriais;

Com base neste conjunto de indicadores ele desenvolveu um estudo e estabeleceu um ranking das cidades (mais) criativas (…);

INDÚSTRIAS CRIATIVAS

� Foram definidos os seguintes segmentos para o sector criativo: Publicidade, Arquitectura, Artes e Antiquários, Artesanato, Design, Design de Moda, Cinema e Vídeo, Software Interactivo de Entretenimento, Música, Artes Performativas, Edição, Software e Serviços de Informática, Televisão e Rádio.

� Refere-se ainda que existem também relações económicas com outros domínios, tais como Turismo, Museus e Galerias, Património e Desporto.

� Fonte: http://www.culture.gov.uk/Indústrias Criativas

TRÊS DESAFIOS PARA UMA CIDADE CRIATIVA

“estas devem transformar-se em laboratórios vivos, espaços de aventura e EXPERIMENTAÇÃO”

“devem apostar no desenvolvimento de estratégias COLABORATIVAS (que mobilizem os cidadãos e que

tirem partido das tecnologias disponíveis)”.

“as cidades têm de explorar os factores que as diferenciam”

(António Câmara, 2007)

Ingredientes – 3 ou 4T’s(que ingredientes únicos oferece?)

+Receita

(como combiná-los de forma inovadora?)

+ Saber Fazer

(quem faz?)

=FAZER CIDADE DE FORMA CRIATIVA

TRÊS DESAFIOS PARA UMA CIDADE CRIATIVA

3.CIDADES

COLABORATIVAS

‘Ladder of citizen participation’ (ARNSTEIN, 1967)

Permitir que os detentores do poder

‘eduquem’ ou ‘curem’ os cidadãos;

Dar a possibilidade de dar a voz e ouvir os cidadãos;

eventualmente dar conselhos; não assegura que se tenha em

conta a sua opinião;

Assegura formas de negociação e

‘responsabilização’ na decisão

Inteligência colectiva

CIDADES COLABORATIVAS

� Comunidades de Aprendizagem� Mobilizam diferentes saberes (científicos

e empíricos)� Respondem a problemas ou

necessidades� Desígnio comum & interesse colectivo� Organizam um quadro comum para a

acção� Co-responsabilizam pela sua

implementação

Tensões� As cidades como palco da

mobilização cívica (de Tahrir a Madrid, de Luanda a NY)

CIDADES COLABORATIVASO lugar dos movimentos cívicos urbanos

Intenções� As cidades como palco de

mobilização cívica

CIDADES COLABORATIVASO lugar dos movimentos cívicos urbanos

O lugar dos movimentos cívicos urbanos na crise de hoje e no futuro de amanhã

As cidades são uma das principais heranças que recebemos da produção colectiva… expressam diferentes formas de vivência e conflito estando no seu DNA a sua gestão através da dimensão cívica.

As cidades podem afirmar-se como um laboratório vivo de gestão de conflitos, um teste à mobilização colectiva para resolver problemas (ambiente propício para a criação de inovação social pertinente, profunda e criativa)

4.CRISE

O momento actual

• ‘A maior crise da Europa desde a II GG’

• Jean-Claude Trichet, BCE, Reuters, 4Out2011

• ‘Corretor diz que quem manda no mundo é a Goldman Sachs’

• Alessio Rastani, BBC 27.09.2011

Estranho

mundo

onde

vivemos

Economia Mundial

•Só 2% dos fluxos mundiais de capitais estão relacionados com economia real

• Boaventura Sousa Santos, ‘Portugal, ensaio contra a auto-flagelação’ 2011

Estranho

mundo

onde

vivemos

O ‘problema português’

• Forte correlação entre a a‘desigualdade de rendimentos’ e a ‘confiança interpessoal’;

• Maiores diferenças de rendimentos e a maior desconfiança interpessoal;

• Desigualdade de rendimentos• -> os 'interesses instalados e as

capelinhas’;

• Desconfiança • -> dificuldade de desenvolver um

projecto colectivo (substituído pela ‘vontade do líder’);

• -> a troca 'da confiança pela lealdade' • André Barata, 31.03.2011, SEDES citando

Wilkinson and Pickett 2009

• Elevada taxa de risco de pobreza, após transferências sociais (% do total da população respectiva, Dezembro 2010)

Estranho

mundo

onde

vivemos

0,0

20,0

40,0Total

Empregados

DesempregadosReformados

Outros inac tivosPortugal

Espanha

0,0

20,0

40,0Total

Homem só

Mulher só

Fam. monoparentais

Fam. s/crianças

Fam. c/crianças

Portugal

Espanha

O ‘problema português’• A dificuldade de pensar

global (por razões várias, políticas, culturais,…) e de agir local;

• Portugal o segundo país não-micro da EU com menor despesa local e regional (pior é a Grécia, depois Irlanda)

• Regiões: 4,45%; Municípios: 10,11%; Freguesias: 0,14%

� DEXIA / CEMR Fev 2011, Council of European Municipalities and Regions, Despesa Pública Sub-Nacional, dados 2008

Estranho

mundo

onde

vivemos

Políticas públicas desajustadas

• ‘O investimento público fez o contrário do que devia; deu orientações de rentabilidade ao investimento em não transaccionáveis (obras públicas), desqualificando a mão de obra’;

• ‘Acreditou-se que a revolução tecnológica ia mudar o paradigma de produtividade e de modernização da sociedade portuguesa’;

• ‘Orientações ‘bipolares’ da Comissão Europeia: Keynesianas (fomentar intervenção e investimento público) logo seguidas de forte austeridade (contenção de investimento público)’;

• Prof. António Figueiredo [Economia com futuro, 30.09.2011]

A

crise!

A

crise!

em

Portugal

O momento actual

• ‘Vivemos o fim de uma das maiores narrativas do 25 de Abril e que alimentámos durante anos que era a esperança na melhoria da qualidade de vida dos portugueses’

• ‘o presente momento vaitrazer uma série de modificações (na maneira de viver, no consumismo, como se olha para a política, nas relações entre as pessoas)’[no fundo, nas diferentes formas de organização colectiva]

• José Gil, filósofo

A

crise!

A

crise!

em

Portugal

• Como ir para além do debate sobre a culpa?

• Que novos caminhos temos de trilhar?

A

crise!

A

crise!

em

Portugal

Cortes, correcções e ajustamentos [resposta imediata]

• Redução da dívida pública;

• Cortes no Investimento Público;

• Aumento de impostos (contribuintes & empresas);

• Cortes nos salários; • Redução do número de

funcionários públicos;

Respostas

à

crise!

em

Portugal

E quanto ao crescimento?

• Como vamos criar empregos e riqueza, que nos permita pagar a dívida e evitar a crise social?

• Será um desafio para as empresas, para o Estado ou para a sociedade portuguesa?

• E como vamos mobilizar a sociedade para responder a este desafio? Como podemos aprender com outras mobilizações?

• E o papel da cidades?

respostas

à

crise?

em

Portugal

Novas

5. AS CIDADES

NA CRISE

CIDADES E A CRISE

Plano B para Portugal[plano de ajuda interna]

• Uma nova forma de pensar o futuro colectivo e o desenvolvimento económico e social, construído a partir da escala local - das cidades (num momento em que se discute o futuro do Poder Local)

Precisamos

Plano B

de um

CIDADES E A CRISE

Inspiração - Plano B

� Relevância do local (proximidade, cidadania/inovação social, cosmopolitismo/multiculturalismo, bem estar/placemaking, accountability; ‘economia das cidades’), mas com estratégia e planeamento (visão global para o local; inserção em redes);

� ‘Das 20 propostas para saída da crise, oito são claramente locais!’

� New Economic Foundation, 2008

Precisamos

Plano B

de um

Carta Estratégica de Lisboa

Não estamos sozinhos[âmbito nacional]

• US Urban Policy –American Jobs Act & American Recoveryand Reinvestment Act

• Europa 2020 - Smart, Sustainable andInclusive Economy & Territorial Cohesion

Não estamos sozinhos[âmbito local]

• Agenda for Prosperity - Toronto (Canada);

• Ten Steps to Save the Cities (UK);• New economy: Growth and prosperity

for Manchester (UK);• City Relationships: Economic linkages

in Northern city regions (UK)• Urbact Cities Facing the crisis;• Driving economic recovery: The Core

Cities – A new partnership withgovernment

• Portugal, futuro(s) das cidades e do território: competitividade e sustentabilidade exercícios de cenarização para discussão (DPP/ANEOP, 2011)

• Cidades e Desenvolvimento (CGD, 2011)• Low-Cost & High-Value Ideas for Cities;• Rede Iberoamericana Comunidades,

Territórios & Economia Cultural e Criativa;

1. Ideias de pequena escala, ligeiros, rápida execução, efeito visível e baratos

2. promovidos por cidadãos ou de grupos de cidadãos (bairro/rua), para a comunidade

3. sustentados em passos experimentais e incrementais

5. com talentos e RH locais e regionais

6. com RF locais e regionais

4. apoio low-profile das instituições e comunidades

6. INTERVENÇÕES

LOW-COSTEM CIDADES

Inspirações

Residências Artísticas em lojas devolutas (1/3/6 meses); Oferecer a montra vazia para a valorização de um talento ou competência local; com troca de pequenas obras/limpezas;

Inspirações

Ateliers artísticos/empresas/associações aproveitando fábricas devolutas (Seres – Caldas da Rainha);

Inspirações

Habitação Low-Cost (Porto) – estimular mercado de arrendamento nas zonas antigas das cidades; Co-work (espaços de trabalho colaborativo);

Inspirações

Manobras no Porto

Animação do centro!

Inspirações

http://www.guerrillagardening.org/

Jardinagem de Guerrilha

Inspirações

Vias Recreativas aos domingos;

Re-make (ilustração de textos em espaço público – José Luís Peixoto);

Inspirações

Inspirações

ALIMENTAÇÃO LOCAL – LOCAL FOOD

Inspirações

CicloRia – mobilidade ciclável de lazer

LisBoa Ideia, discussão colaborativa

Inspirações

7. PLANEAMENTO

COLABORATIVO

DE CIDADES

O futuro não se prevê, constrói-se!

MIGUEL BARBOT | RODRIGO CARDOSO | FRANCISCO FLORIDO | VÍTOR SILVA | JOSÉ CARLOS MOTA | FERNANDO NOGUEIRA | GONÇALO SANTINHA | SUSANA LOUREIRO | CATARINA RODRIGUES | GIL RIBEIRO | FREDERICO LUCAS | RUI MATOSO |JOÃO SEIXAS | MÁRIO ALVES | BRUNO LAGE | JORGE REIS | PATRÍCIA ROMEIRO | MIGUEL TORRES | DANIELA AMBRÓSIO | JOAQUIM PAVÃO | GIL MOREIRA

Contexto

• Iniciativa cívica colectiva dedicada a discutir o papel das cidades e das suas comunidades em momentos de transição social e económica, e a reflectir sobre práticas urbanas e o futuro da cidadania.

• Núcleo duro de 20 pessoas (Porto, Aveiro, Coimbra, Guarda, Covilhã, Torres Vedras, Lisboa e Faro);

• Organiza debates/conferências (Porto, Faro e em Lisboa) e tem vindo a produzir reflexão;

• Desenvolve o projecto Global City 2.0 – uma rede de movimentos cívicos de cidade à escala mundial, com parceiros internacionais (Brasil, Espanha, Argentina, Itália, Reino Unido, EUA, Austrália e Estónia) e uma rede de especialistas/interessados;

• Lançamento público em 18 de Abril 2011, com colóquio de Saskia Sassen e João Ferrão;

• Site www.globalcitynetwork.org/ oferecido pela empresa Ponto-C, de Aveiro (no âmbito do Ano Europeu Voluntariado);

• Mailing-list (https://groups.google.com/group/cidadespelaretoma), Facebook (https://www.facebook.com/CidadespelaRetoma) e blogue (http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/)

Retoma

pela

Cidades

Movimento ‘Cidades pela Retoma’ 2011 - https://www.facebook.com/CidadespelaRetoma & http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/

Movimento

ALIANÇAAGENDA

LOCALCOLABORATIVA

RETOMA

alinhar movimentos e instituições com interesses comuns

ideias para transformar as cidades; valorizem recursos e saberes (científicos e locais) em diferentes domínios: economia cultural e criativa, construção sustentável, envelhecimento activo, mobilidade sustentável, alimentação;

partir das comunidades e dos poderes locais (‘do futuro’); enfoque em acções cirúrgicas;

cooperação; capacitação; experimentação e aprendizagem;

gerar riqueza, emprego; contribuir para a coesão social; iniciar a ‘transição’;

ALIANÇApelas

CIDADESACTORES

ECONÓMICOS DAS CIDADES

PODER LOCAL (DO FUTURO)

UNIVERSIDADES E INVESTIGADORES

ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES

CIDADES, ARTE/CULTURA, CIÊNCIA,

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Quem pode participar na aliança?Quantas alianças se podem criar?

CIDADÃOS

VIZINHOSBAIRRO, RUA,

CIDADE

GRUPO DINAMIZADOR E COORDENADOR

COMUNIDADE E/OU PODERES LOCAIS

DEBATE LOCAL PELA RETOMA

MOBILIZAR CONHECIMENTO

CIENTÍFICO E EMPÍRICO

(TEMAS CHAVE)

AGENDA LOCAL COLABORATIVA PELA RETOMA

GERAR IDEIAS BAIXO-CUSTO & ALTO-IMPACTO SOBRE TEMAS

CHAVE DA CIDADE

COMUNICAR GERAÇÃO DE

IDEIAS/PROPOSTAS - COMUNIDADE LOCAL E PAÍS

IDENTIFICAR TEMAS CHAVE/CRIAR GRUPOS

TEMÁTICOS: economia da cultura;

regeneração e construção sustentável; economia social; envelhecimento

activo; mobilidade sustentável; alimentação

local; relação cidade/campo;

CRIAR ESPAÇO COLABORATIVO PELA RETOMA

1.º2.º

3.º 4.º5.º

6.º

7.º

9.º

8.º

REFLEXÃO ESTRATÉGICA

Mas é difícil de organizar?

� Estimular o envolvimento dos cidadãos, actores locais e responsáveis na reflexão conjunta sobre o futuro do seus bairro, freguesia e concelho e na identificação de micro-propostas de acção (baixo-custo e alto impacto).

� http://roteiroitinerantedeparticipacao.blogs.sapo.pt/� https://www.facebook.com/EscoladaParticipacao

Roteiro Itinerante de Participação

[DIALOGAR]� palco colaborativo de reflexão e acção sobre os problemas e

potencialidades de um bairro ou freguesia do concelho

[PARTILHAR & CONSTRUIR]� mobilizar saberes de diferentes áreas, desde o urbanismo,

arquitectura, paisagismo, design, artes, cultura, turismo, gestão, tecnologias e ciência para identificar com a comunidade (dos mais jovens aos mais idosos) um conjunto de propostas de acção de baixo-custo e alto-impacto

[EXPERIMENTAR]� ensaiar ( conjunto restrito) de acções com a participação dos

membros da comunidade do bairro/freguesia e demais cidadãos de Aveiro que se associem ao projecto

José Carlos Mota, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território Universidade de Aveiro (jcmota@ua.pt )