Manaus - Amazonas - SSP · no seu surgimento, dado o ineditismo de ... a Seai resgatou a ... DA...

ED. 01 Ano 01 Distribuição gratuita Manaus - Amazonas

Mais segurança Helicópteros: vigilância precisa e rápida

Simulador de tiros virtualTreinamento virtual com benefícios reais

Corregedorias unificadasMais transparência nas ações

EDITORIALRevista

Satisfação e gratidão. Esses dois sen-timentos refletem bem esses quase cinco anos à frente do sistema de segu-rança pública do Amazonas e justificam a intenção de brindar a todos com a revista Integração, mostrando um resu-mo das nossas principais realizações nesse período. O nome da publicação foi escolhido de propósito para resumir bem o espírito predominante em todas as ações do sistema, em um estágio de cooperação nunca antes experimenta-do, e que nos deixa muito feliz.

É ao olhar para trás que percebo o quanto avançamos na melhoria do setor, graças às bênçãos de Deus e ao apoio irrestrito do governador do Estado, Eduardo Braga. E digo isso não porque queira me vangloriar de máquinas, equi-pamentos e tecnologias que hoje estão à disposição de nossas polícias. Antes, quero destacar a valorização do servidor que integra a segurança pública e da mudança conceitual no modo de prover a paz e a tranqüilidade do cidadão ama-zonense. E nesse ponto quero penhorar meu apreço e agradecimento aos comandos da Polícia Militar, Polícia Civil,

Corpo de Bombeiros e Detran, pela pronta colaboração em todos os planos que traçamos em conjunto para res-gatar na sociedade a parceria, a confiança e a credibilidade nos nos-sos profissionais.

Costumo dizer que nenhuma polícia do mundo será eficaz se não tiver como base um homem dotado dos nobres conceitos de cidadania, caráter, espí-rito público, respeito aos direitos humanos e de conhecimento do seu ofício. É esse o poli-

cial que o Amazonas terá no futuro e que motivou a concepção do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Iesp), que em pouco tempo de vida já apresenta resultados surpreen-dentes. E vamos avançar mais, para dar aos nossos servidores a oportunidade pioneira de se tornarem mestres e dou-tores em segurança pública.

Também não cumprirá sua missão a polícia que não tiver ao seu lado uma independente, integrada, autônoma e justa estrutura de correição. Surgiu dessa compreensão a Corregedoria-Geral do sistema, segundo esteio de sus-tentação da segurança pública do Estado, que atua na fiscalização, punição e, ao mesmo tempo, reconhecimento do serviço prestado pelos nossos servido-res. Olhada com desconfiança por alguns no seu surgimento, dado o ineditismo de um desempenho integrado das então corregedorias particulares de cada insti-tuição, hoje é vista com bons olhos por quem age dentro dos limites da lei.

Somos conscientes de que toda con-quista na segurança pública não se dá facilmente. É preciso persistência, cora-gem e cooperação. Essas virtudes foram fundamentais para o desafio de se unifi-car os procedimentos da inteligência. Poucos não foram os céticos e críticos da implantação da Secretaria Adjunta de Inteligência (Seai), principalmente por

ser o seu primeiro titular um investiga-dor de polícia. O tempo e os louros das ações do novo organismo se encarrega-ram de mostrar que a visão era distorci-da e precipitada. Hoje, apesar do pouco tempo de existência, a Seai resgatou a credibilidade e a imparcialidade das investigações, colaborando significativa-mente para o alto índice de solução de crimes de que goza a segurança pública do Amazonas.

São conquistas basilares para o bem-estar do cidadão. E conquistas não se extinguem; se ampliam. Como a de ver Manaus sede da Amazônia na Copa do Mundo de futebol de 2014, que significa também mais investimentos e dias melhores para a segurança pública. Desde antes do anúncio o Governo do Estado já vinha se preparando para que a torcida brasileira, os turistas e as dele-gações estrangeiras tenham na capital do Amazonas uma Secretaria de Segurança Pública estruturada e qualifi-cada para assegurar a ordem e a paz durante o evento. Não é preciso nem dizer do legado que a copa deixará para o Estado.

Amigos, esperamos que se deleitem desta edição inaugural da revista Integração, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que ela possa ter vida longa e que seja mais um canal de comunicação para prestar contas ao cida-dão das nossas atividades em seu favor.

Nas pessoas da diretora Mônica Melo, do delegado Mário César Nunes, dos coronéis Dan Câmara e Antônio Dias, do corregedor Washington Melo, dos secretários executivos Petrônio Carvalho, Paulo Roberto Vital e Thomaz Vasconcelos e do diretor Francisco Chagas, abraço e agradeço a todos os ser-vidores da segurança pública do Amazonas pela dedicação e apoio à revi-talização do sistema.

Francisco Sá Cavalcante

Secretário de Estado de Segurança Pública

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Revista

Secretário de Estado de Segurança Pública

Francisco de Sá Cavalcante

Governador do Estado do Amazonas

Carlos Eduardo de Souza Braga

Secretário Executivo de Segurança Pública

Petrônio Carvalho

Secretário Executivo Adjunto de Segurança Pública

Paulo Roberto Vital de Menezes

Representante exclusivoAila Fernandes

Jornalista responsável

Carlos MatosMTB0230

Projeto gráfico e diagramação

Welder Alves

Fotos

Carlos Matos

Colaboração (edição de texto e foto)Ass. Comunicação Social SSP-AM

Aguinaldo Rodrigues de Souza

Contato comercial

Tels: (92) 9179-6787 / 8193-4390

Políciais e comunidades em favor dos jovens

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Concurso para soldados temporários, para piloto e co-piloto.

Transparência nas ações e garantiados direitosconstitucionais

EXPEDIENTE

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Soluções simples para problemas complicados

Aeronave dá apoio àsoperações de segurança

Segurança pública se faz com educação

Projeto do Centro de Desenvolvimento Humano (CDH) em parceria com a SSP-AM envolve os jovens em atividades saudáveis.

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Ciops coordena atividades de segurança pública com alta tecnologia

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ENTREVISTA

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Simulador de tiros virtual:Cenas virtuais,benefícios reais

Policiais militares e civis trabalham com o mesmo objetivo: garantir a segurança pública

Integração é realidade

Carros que fazem o policiamento ostensivo estão sendo equipados com GPS de tecnologia suíça.

CEL. CB ANTÔNIO DIAS, COMANDANTE DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Tecnologias eficientes, recursos otimizados

Laboratório de DNA é referência para o Brasil

CEL. PM DAN CÂMARA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

A polícia está cada vezmais próxima da comunidade

Humanizar a polícia, resgatando a dignidade

Atendimento específico para melhor atender os cidadãos

Investigações sigilosas eresultados eficazes

ENTREVISTAS

MÁRIO CÉSAR NUNES,DELEGADO-GERALDA POLÍCIA CIVIL

CEL. PM DAN CÂMARA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR

MÔNICA MELO QUEIROZ, DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN

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Soluções simples para problemas complicados

Plano de Revitalização“Ame a Vida”

Assim define o secretário de Estado de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, sobre os investimentos que mudaram o sistema. A integração das forças é o forte desta revitalização. Investimentos em ensino, correição e inteligência foram prioridade

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O governo do Amazonas planeja investir mais de R$ 80 milhões com a revitalização do sistema de segurança pública, que está a pleno vapor. O recurso vem do Estado e do governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Mas o reaparelha-mento das forças do sistema de segurança pública não é a única preocupação do governador Eduardo Braga. A proposta é criar manter um sistema que valorize o ser humano na sua essência e que ajude a reduzir os índices de violência com ações sociais e educativas, combatendo o mal pela raiz.

Com base em estudos técni-cos, foi elaborada revitalização do sistema de segurança pública do Amazonas. Trata-se de um projeto ousado, futurista, pau-tado na integração das forças de segurança pública. Neste pro-cesso, foram priorizados inves-timentos em educação (forma-ção e aperfeiçoamento) dos agentes, em corregedoria (trans-

parência nas investigações e valorização dos bons policiais) e em inteligência (ações inves-tigativas). Estes pontos for-mam o ‘tripé’ que compõe a revitalização do sistema.

A revitalização foi anun-ciada no ano passado, mas as mudanças começaram cedo. A começar pela criação dos Distritos Integrados de Polícia (DIP’s). Esse projeto unifica o trabalho das polícias Militar e Civil em uma só estrutura. Os investimentos seguiram com a aquisição de novas viaturas, armas e equipamentos.

Vieram também os projetos sociais, que tiraram muitos jovens das ruas, das mãos de bandidos através do esporte, da educação, do lazer e do trabalho. Mais da metade dos investimentos foram focados em atividades sociais. O principal deles é o projeto Jovem Cidadão, hoje coorde-nado pelo Centro de Desen-volvimento Humano (CDH).

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A palavra é integração

Com a revitalização, a palavra ‘in-tegração’ passou a fazer parte do vocabulário de todas as forças do sis-tema de segurança pública. Deixou de ser um sonho, uma proposta, para ser uma política de trabalho.

Integração, por exemplo, das cor-regedorias da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Departamento Estadual de Trân-sito do Amazonas e do sistema pri-sional do Estado. O resultado dessa fusão é a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, órgão que atua de forma independente.

Integração também na educação. Policiais militares, civis, bombeiros e agentes do DETRAN-AM agora rece-bem o mesmo conteúdo educa-cional, focado na valorização do ser humano e na preservação dos direi-tos constitucionais. A formação e o aperfeiçoamento dos agentes do sis-tema são tarefas do Instituto I n t e g ra d o d e Ed u c a ç ã o e m Segurança Pública (Iesp). Essa insti-tuição, em breve, irá oferecer curso de mestrado e doutorado em Segurança Pública.

Os departamentos de inteligên-cia das forças do sistema de seguran-ça pública também foram integra-dos. Juntos, eles formam a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI), que vem reali-zando operações em todo o Amazonas, no combate ao tráfico de drogas, ao crime organizado e à cor-rupção no poder público.

Investimentos em tecnologia foram importantes neste processo. O Estado investiu no Infopol, um soft-ware que auxilia no registro das informações policiais e mantém um grande banco de dados da criminali-dade. O Canopy é um sistema que permitirá a circulação de dados do sistema de segurança pública sem precisar da internet. Viaturas estão sendo equipadas com GPS e o siste-ma de rádio da polícia está sendo ampliado para as zonas mais distan-tes de Manaus.

Para o secretário de Estado de segurança pública, Francisco Sá Cavalcante, integrar as forças foi

Soluções simples

Tecnologia do simulador de tiros virtual garante maior eficiência nas ações da polícia

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uma necessidade que se baseou numa tendência mundial. Todos os países onde a segurança pública é efi-caz têm suas forças integradas. O Amazonas, porém, é o único estado brasileiro que possui um sistema cujos setores estratégicos – educa-ção, corregedoria e inteligência – estão integrados.

“Muitas mudanças foram feitas com esta revitalização, mas não esta-mos satisfeitos. A cada conquista, precisamos ‘pular’ para outra bata-lha. A integração ainda não está com-pleta”, afirma. De acordo com ele, o sistema que existe atualmente foi ela-borado com a ajuda de sua equipe e de técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). “A idéia foi oferecer soluções simples para problemas complicados”, explica.

A meta da Secretar ia de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), diz o secretário Sá Cavalcante, é aperfeiçoar o atual sis-tema. Investir em formação e em qualificação do ser humano, em tec-nologia e em equipamentos ainda é prioridade.

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Duas forças policiais, um só objetivo

Em Manaus, policiais militares e civis dividem a mesma estrutura física e, juntos, trabalham com o mesmo objetivo: o de garantir a segurança pública nas comunidades onde operam. DIP foi criado para dar eficiência no atendimento aos cidadãos.

Um dos diferenciais da revitaliza-ção do sistema de segurança pública do Amazonas é a integração das for-ças. No caso das polícias Civil e Mili-tar, a integração não ficou só nos planejamentos e nas operações, ficou também na estrutura. Na capi-tal, delegacias de polícia e quartéis militares foram unificados. Essa

nova composição é chamada de Dis-trito Integrado de Polícia (DIP).

O DIP é uma inovação no Brasil, nasceu da necessidade de atender melhor e mais rápido os cidadãos. Nele, policiais civis e militares ope-ram no mesmo espaço físico. E com isso, delegados e chefes de compa-nhias militares atuam em parceria,

O DIP é uma inovação que nasceu da necessidade de atender melhor e mais rápido os cidadão

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com apoio do conselheiro comunitá-rio – um representante das comuni-dades atendidas por aquele Distrito. Manaus é atendida por 19 DIP’s. Eles estão distribuídos estrategicamente nas zonas Sul, Norte, Leste e Oeste.

Cada zona é coordenada por uma

O chefe do DPM, delegado Luciano Tavares, explica que além de otimizar recursos de infra-estrutura, o DIP gera maior eficiência no atendimento às ocorrências policiais.

“O esforço em conjunto garante um resultado bem melhor. E quem ganha é a população, que sente que a criminalidade está perdendo força. Por isso, a parceria entre delegados e chefes de quartéis é importante”, afirma Tavares.

Já o comandante do CPM, major PM Evandro Brito, ressalta que a parceria da PM com a Polícia Civil ajuda na eliminação dos focos de violência nas comunidades. O trabalho investigativo dos policiais civis somado às ações ostensivas e repressivas dos policiais militares resulta na melhoria da segurança pública. “A sociedade fica mais tranqüila e nós, policiais, com o controle da situação”, argumenta.

Vantagens

unidade seccional de polícia. Estas quatro unidades são dirigidas por dois setores: pela Delegacia de Polí-cia Metropolitana (DPM), órgão liga-do à Delegacia Geral da Polícia Civil, e pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), subordinado

ao comando geral da Polícia Militar.A SSP-AM está viabilizando um

estudo técnico que vai analisar as áreas atendidas pelos DIP’s e avaliar a implantação de novos Distritos na cidade, nas áreas onde existe grande volume de serviços. O estudo deve

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A estrutura do DIP é moderna, projetada para abrigar as duas polícias com conforto e funcionalidade. Os setores auxiliares, como o programa ‘Ame a Vida’ – que oferece aten-dimento psicológico e social aos cidadãos – têm espaços exclusivos. As instalações são novas e possuem equipamentos sofisticados. Os 19 DIP’s estão equipados com câmeras de vigilância, que monitoram todas as salas.

No salão principal, funciona o atendimento às pessoas nos balcões, feito por agentes comunitários que utilizam o sistema Infopol para registrar ocorrências. Um alojamento para policiais civis e outro para militares, setor de comunicação de rádio, salas para escri-vães, investigadores, delegado, comandante militar, soldados, refeitório e um amplo esta-cionamento completam a estrutura de um DIP.

Estrutura

Vigilância utiliza câmeras para conferir mais segurança à população

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Um dos maiores componentes da integração das duas forças polici-ais é a unificação das suas áreas de atendimento. Policiais militares e civis, agora, trabalham no mesmo ‘território’. O mapa geográfico de Manaus, com suas divisões e subáre-as, é o mesmo para ambas. Essa rea-lidade só foi possível com a criação do DIP, que unificou não só a estrutu-ra, mas as ações.

De acordo com o secretário de Estado de segurança pública, Fran-cisco Sá Cavalcante, Manaus está subdividida em 19 áreas e cada uma é atendida por um DIP. Isto significa,

portanto, que uma só circunscrição possui um delegado e um chefe mili-tar para gerenciar a segurança públi-ca.

“A paz nestas áreas está nas mãos desses dois líderes, que res-pondem por elas junto aos seus supe-riores. Essa união permite a polícia a conhecer melhor os problemas de suas comunidades e desenvolver ações integradas para a solução dos problemas”, explica ele.

“O resultado disso é um gerenci-amento mais eficiente da segurança pública em toda a capital”. Sá Caval-cante destaca que antes da revitali-

zação do sistema, as polícias Militar e Civil operavam em áreas distintas e isso dificultava a realização de ope-rações integradas. Ele destaca ainda que a unificação dos mapas geográfi-cos teve efeito positivo até para a população, que já sabe quem está no comando do policiamento de seus bairros.

“Existe agora uma relação mais próxima entre os comunitários e os líderes de segurança. Se houver uma denúncia grave, as pessoas já sabem a quem procurar e confiam nestas pessoas”, afirma.

A para as duas políciasmesma área

Nova divisão geográfica

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O elo entre a polícia e as comunidadesLíderes que atuam em prol da segurança e do bem-estar social. Esse é o trabalho dos conselheiros comunitários, que possuem relação direta com delegados e comandantes de tropas militares. Eles levam informações importantes que sirvam no combate ao crime e propõem soluções às autoridades

A participação da comunidade é importante para a garantia da segu-rança pública. Essa interação, toda-via, ganhou mais força com a integra-ção e revitalização das forças do sis-tema. Foram criados os Conselhos Comunitários de Segurança (Con-seg’s), que são entidades represen-tadas por líderes de comunidades os

quais são o elo entre os moradores dos bairros e os chefes de polícia que atuam nos Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) – delegados e coman-dantes de tropas militares.

Criados com o objetivo de fiscali-zar a segurança comunitária, ajudan-do a polícia a identificar os proble-mas e resolvê-los, os Conseg’s estão


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Os conselhos foram criados para fiscalizar a segurança comunitária ajudando a polícia

apoio, identificamos pessoas ou situ-ações que representam risco à segu-rança pública. Assim, a polícia atua direto nos pontos fracos”, explica o conselheiro comunitário.

A fórmula para o bom desempe-nho das ações dos conselhos, diz Mota, é a parceira com as polícias Militar e Civil. Ele salienta que a prin-cipal função dos conselhos não é somente trabalhar com o objetivo de prender criminosos, mas, acima de

nas 19 áreas onde funcionam os DIP’s. De acordo com o presidente do Conseg da 2° Circunscrição - Zona Sul, Carlos Alberto Mota, devido ao apoio do conselho comunitário, houve redução em 90% nos índices de criminalidade em sua área.

“Quando ocorre algum conflito na comunidade, eu aciono a polícia e ela chega em pouco tempo”, des-taca. Mota afirma que participa de reuniões com o delegado e com o comandante militar do 2º DIP, para levar informações sobre as queixas dos moradores, também discutir pontos positivos e negativos na área de segurança pública. O mesmo ocorre com os demais conselheiros em Manaus.

“O nosso trabalho é ser o porta-vozes das comunidades junto às autoridades policiais. Com nosso

tudo, prevenir a comunidade dos riscos causados pelas drogas e pela marginalidade, reforçando sempre a saúde e a educação como princípios básicos para uma vida estável.

Durante o ano, conselheiros comunitários se reúnem para discu-tir ações que possam levar à redução do envolvimento dos jovens com o crime, assim como a reintegração de ex-criminosos à vida social. Os con-selhos podem contar com o apoio da polícia e de órgãos que atuam na área social.

“O bem-estar das pessoas é o nosso objetivo. O elo com a polícia é uma de nossas funções. O que esti-ver ao nosso alcance para promover a paz e a segurança, nós faremos”, diz o conselheiro comunitário.


‘O bem-estar das pessoas é o nosso

objetivo. O elo com a polícia é uma de nossas

funções’ (Carlos Alberto Mota)

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Segurança Pública é prioridade absolutaO Governo do Estado não está poupando esforços para integrar, modernizar e reestruturar o sistema de Segurança Pública. E a população já está sentindo os benefícios destas mudanças. A começar pelo acesso a psicólogos e assistentes sociais, pelo aumento do número de policiais nas ruas, pelo aumento do número de policiais civis e militares expulsos por estarem envolvidos com o crime, pelas investigações criminais, que já alcançam um índice de 80% de solução, ou seja, apenas 20% dos inquéritos são arquivados e outros. Em entrevista à Revista Integração, o governador fala sobre projetos, sobre a perspectiva na área de segurança para a Copa de 2014 e investimentos em prevenção, um dos pontos fortes do programa ‘Ame a Vida’ para redução da criminalidade.

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ENTREVISTAEDUARDO BRAGA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

Revista Integração – A palavra-chave na gestão da segurança p ú b l i c a n o A m a z o n a s é INTEGRAÇÃO. O que levou o Governo do Estado a dedicar-se a esta nova proposta?

Eduardo Braga – É uma questão de modernidade. As polícias mais avançadas do mundo são unificadas. Além disso, as polícias Civil e Militar têm atribuições bem definidas em lei e não conflitantes. Logo, elas se completam, mas vinham agindo separadas, o que gerava conflitos. Agora, nos Distritos Integrados de Polícia (DIP’s), temos as duas polícias juntas, assistentes sociais, psicólo-gos e portas abertas para o Ministério Público e para a Justiça. É um conceito novo no país, que está dando muito certo no Amazonas.

RI – O que a integração das polícias representa a estas mudan-ças estruturais que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) vem fazendo?

EB - A integração das forças, ou seja, das polícias Militar e Civil, do

Corpo de Bombeiros e do DETRAN-AM, é parte da revitalização do sistema de segurança pública, chamada de programa ‘Ame a Vida’. Esse programa envolve toda a reestruturação do sistema: a compra de equipamentos, os investimentos inteligência e em corregedoria independente, a valorização do ser humano, neste caso, dos agentes policiais e também dos administrati-vos. Na verdade, analisamos todo o sistema, seus contextos, observa-mos como ele estava funcionando e o reestruturamos para dar agilidade e atender melhor a população.

RI – Quais os benefícios que o programa ‘Ame a Vida’ trouxe para a sociedade e para o sucesso do próprio governo?

EB – O Amazonas é um dos Estados mais seguros do país. Temos problemas? Claro. Mas ao invés do índice de violência crescer junto com a população – e a nossa cresceu muito nos últimos anos –, eles estão se mantendo ou caindo. E isso mesmo com a implantação do ‘Infopol’, um sistema informatizado

‘(...) Analisamos todo o sistema, seus contextos, observamos como ele estava funcionando e o reestruturamos para dar agilidade e atender melhor a população’Eduardo Braga, governador

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que mapeia o crime em tempo real. Ele nos mostra números verdadei-ros. É impossível prever ou prevenir um crime que acontece dentro de casa, no seio da família ou entre amigos. Mas estamos prevenindo onde é preciso e fazendo a nossa parte.

RI – De que maneira o Amazonas

tem se programado para investir na integração do sistema de segurança pública?

EB – Temos hoje uma situação tranqüila, mesmo em fase de crise. Nossos investimentos são definidos a partir do caixa próprio do Estado e das captações que fazemos junto ao Governo Federal e até no exterior. Nosso caixa está saudável. Tanto assim que somos o Estado que mais investe proporcionalmente em saúde no Brasil e um dos que mais investe em Educação. O básico para a população é a nossa prioridade. Quando se fala em investir em segurança, não estamos falando apenas na contratação de novos policiais, armas, munições, viaturas e delegacias. Isso é importante, mas tanto quanto o investimento em educação, que é a verdadeira prevenção.

RI – Embora o programa Ame a Vida ainda esteja em, quais os efeitos que a sociedade já está sentindo com as primeiras mudan-ças estruturais?

EB – Nunca tantos policiais bandidos foram riscados do apare-lho policial. Este é um trabalho da Corregedoria única e independente, que nós criamos, que serve inclusive para prestigiar a grande maioria de policiais honestos e trabalhadores que temos em nossas polícias. Nunca tantos crimes foram solucio-nados. Temos um índice de resoluti-


vidade que ultrapassa 80%. Isso é trabalho da inteligência. E o que dizer do cidadão que, ao registrar uma queixa, resolver o assunto numa conversa com uma assistente social ou uma psicóloga? Isso é revolucionário e é claro que a população sente.

RI – Governador, o que dizer

sobre os agentes de segurança pública, principal ferramenta deste grande sistema?

EB – Vou lhe dar apenas um dado: hoje as polícias têm data-base. Sabe o que isso significa? Todo ano, na data certa, nós vamos pegar os salários dos policiais e ver quanto ele precisa ser melhorado. Só isso já seria um grande avanço. Mas hoje os equipamentos são melhores, as delegacias estão muito melhores, ou seja, o ambiente de trabalho melhorou. E os salários também. Além disso, estamos colocando mais mil novos policiais militares nas ruas,

‘E o que dizer do cidadão que, ao registrar uma queixa, resolver o assunto numa conversa com uma assistente social ou uma psicóloga? Isso é revolucionário’


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o que melhora o desempenho de toda corporação. E vamos contratar pelo menos mais mil policiais civis. Ou seja, é mais gente para ajudar. Isso melhora a vida de quem já está no aparelho.

RI – Hoje só se fala na possibilida-

de de Manaus ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Quais são os planos do Governo do Estado para esse sonho?

EB – Prioridade absoluta. Falei no início desta entrevista que somos um dos Estados mais seguros do país. Isso vai pesar na hora da decisão da Fifa. Os números não são nossos, são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Garanto: se a Copa

vier, faremos ainda mais investimen-tos. Temos fé que ela v irá. Trabalhamos muito para isso, inclusive com os companheiros da segurança.

RI – Quais são os planos que envolvem o sistema de segurança pública para os próximos anos? E que metas podem ser alcançadas em 2009?

EB – Ter polícia na rua, dia e noite. Mais e melhores equipamentos. E mais investimentos em educação, para prevenir. As metas estão colocadas. Os delegados sabem o que queremos alcançar, os coman-dantes também. Há questões estra-tégicas que não podemos revelar,


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mas estamos no caminho certo. RI – Hoje só se fala na possibilida-

de de Manaus ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Quais são os planos do Governo do Estado para esse sonho?

EB – Prioridade absoluta. Falei no início desta entrevista que somos um dos Estados mais seguros do país. Isso vai pesar na hora da decisão da Fifa. Os números não são nossos, são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Garanto: se a Copa vier, faremos ainda mais investimen-tos. Temos fé que ela virá. Trabalhamos muito para isso, inclusive com os companheiros da segurança.

Transparência nas ações e garantia

Um dos avanços da revitalização do sistema de segurança pública do Amazonas é a unificação das corre-gedorias das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Depar-tamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Apesar de ser uma tendência no Brasil, o Ama-zonas é pioneiro nesta proposta.

A Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública foi criada para registrar, analisar e julgar todos os processos administrativos e discipli-nares destas quatro forças, de forma isenta e independente. Todo esse tra-balho é feito por uma única equipe. Mas os benefícios não estão apenas na redução de gastos em infra-

estrutura. “Não existe corregedoria para uma só instituição. A mesma equipe atende a todas as forças do sistema. Isso acaba com corporati-vismos, favorecimentos ou qualquer tipo de desconfiança em torno do an-damento de processos”, explica o cor-regedor geral, Washington Melo.

Goiano, delegado federal apo-sentado, ele está na função desde o ano passado, com a tarefa de estru-turar e manter uma corregedoria ágil e transparente em suas ações, como determina o governador Eduardo Braga.

Para isso, ele conta como o apoio de oficiais, delegados e servidores público graduados.

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Sem tecnologia, não há avanços. Pensando assim, o Governo do Amazonas investiu alto em ferramentas que garantem precisão, fidelidade e velocidade nas informações de segurança pública. Objetivo é alcançar bons resultados, gastando pouco

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CORREGEDORIA GERAL

dos direitos constitucionais

presentantes de 12 entidades da So-ciedade Civil. Eles deliberam sobre casos polêmicos e normatizam em torno de questões internas.

Entre estes dois extremos, estão as ‘instâncias inferiores’, que são de-partamentos auxiliares, de extrema importância, os quais trabalham des-de a apuração dos fatos até a defini-ção da pena administrativa ou crimi-nal. Cada departamento é liderado por profissionais capacitados, que analisam os processos dentro de suas áreas. Tais revisões vão desde a conferência de simples assinaturas e carimbos até a viabilidade legal da pena instituída.

Direitos preservados “O setor que instaura procedi-

mentos não é o mesmo que apura, e também não é o mesmo que julga. Os departamentos operam lado a la-do, mas são independentes. Isso evi-ta a impunidade”, afirma Washing-ton Melo. “Assim, os direitos consti-tucionais das pessoas, servidoras pú-blicas ou não, são defendidos por nós e preservados”, completa.

Segundo ele, em 2008, foram rea-lizados mais de mil procedimentos. Outros três mil processos que já esta-vam em tramitação nas corregedori-as, antes de haver a unificação, es-tão tendo seus documentos reanali-sados.

‘Instâncias’A Corregedoria Geral está instala-

da no Centro Integrado de Segurança (CIS) no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. Sua estrutura é ino-vadora. Ela funciona como um ‘tribu-nal administrativo’, pois os setores atuam como instâncias. Um mesmo processo é analisado e revisado por diversos especialistas, que atuam em departamentos distintos e indepen-dentes.

Num extremo do sistema, está a Ouvidoria de Segurança, que recebe, analisa a veracidade dos fatos e regis-tra as denúncias que chegam à insti-tuição. Num outro extremo, está o Conselho Superior, formado por re-

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Elo entre Corregedoria Gerale instituições do sistema

Corregedorias auxiliares


Os corregedores auxiliares têm a tarefa de tratar de todos os assuntos pertinentes às suas classes, no âmbito da Corregedoria Geral. Isso inclui acompanhar – porém, sem interferir – os procedimentos administrativos e criminais envol-vendo servidores de suas respecti-vas instituições.

Eles são o elo entre o corregedor geral, Washington Melo, e os comandantes das forças que integram o sistema de segurança pública.

Para cada uma delas – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Detran-AM – é designado um corregedor auxiliar. No organograma estrutural da Corregedoria Geral,

esta função está logo abaixo a do corregedor geral adjunto, dado o nível de importância destes profissio-nais neste novo modelo.

Os corregedores auxi l iares trabalham na sede da Corregedoria Geral, no CIS do bairro Jorge Teixeira, com uma estrutura que lhes permite desempenhar a função de forma imparcial, eficaz e independente.

Selecionados com base nas suas qualificações técnicas e no histórico idôneo, e com a aprovação do governador Eduardo Braga, estes profissionais são qualificados para gerir e monitorar os procedimentos, inquéritos e representações que tramitam nas coordenações de Disciplina e de Correição.

Com base na experiência de trabalho e nas técnicas da função, estes corregedores auxil iares fornecem um ‘olhar diferenciado’ das circunstâncias dos fatos que estão sob investigação. Eles também analisam os pareceres emitidos pelos técnicos e especialistas destas coordenações e as encaminham para as esferas superiores das corpora-ções militares e do Detran-AM.

Estas ações desempenhadas pelos corregedores auxiliares refletem diretamente entre as classes, que observam a eficácia das ações da Corregedoria Geral, o que garante a ética e a ordem dentro do sistema de segurança pública.

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POLÍCIAS CIVIL E MILITAR


Grande parte dos processos admi-nistrativos e criminais que estão tra-mitando na Corregedoria Geral apura ações de policiais civis e milita-res. Por isso, o coronel PM Herbert Campos de Araújo, atual corregedor auxiliar da PM/AM, e o delegado Jorge Keniti Naito, corregedor auxili-ar da Polícia Civil, buscam, agora, massificar as ações preventivas para reduzir a incidência de crimes e atos de indisciplina.

“Buscamos sempre ajustar os pro-cedimentos nos meios de trabalho, para mostrar que a Corregedoria uni-ficada é uma instituição indepen-dente, atuante e que mostra resulta-dos”, afirma o coronel PM. De acor-

do com ele, a estratégia é trabalhar em torno de procedimentos antigos, instaurados antes da unificação das corregedorias, para que gere resul-tados e, por fim, na aplicabilidade da pena. “O que almejamos é obter resultados mais céleres, mostrando a nossa eficácia aos efetivos, cau-sando efeito positivo, diminuindo as ocorrências de desvio de conduta policial”, destaca o oficial, ressaltan-do que a tarefa segue ainda com tra-balho de orientação e informação, a fim de eliminar ‘vícios’ de trabalho.

O mesmo vem acontecendo na Polícia Civil, em que os agentes estão observando e aceitando a nova v i são de t raba lho da

Corregedoria Geral. Segundo o dele-gado Jorge Naito, a meta é imprimir uma nova consciência do papel de agente público. “O objetivo é zerar ou aproximar do zero o número de negligências”, destaca.

Naito afirma que, após um traba-lho de orientação sobre os princípi-os, metas e ações da Corregedoria Geral nos DIP’s (Divisões Integradas de Polícia), nas delegacias especiali-zadas, instituições e gabinetes, os policiais vêm recebendo, de forma positiva, as mudanças. E a repercus-são sobre a revisão de casos antigos tem sido espantosa, pois mostra que a Corregedoria está atuante, vigilan-te e eficaz.

Prevenção. Esta é a principal função do coronel CB Joaquim Prestes Filho, que atua como corregedor auxiliar do Corpo de Bombeiros. De acordo com ele, o setor funcionava na sala da diretoria da corporação. Agora, todo o trabalho foi transferido para a Corregedoria Geral, no CIS do bairro Jorge Teixeira.

“Nós atuamos conforme as orientações do corregedor geral Washington Melo. Já que é baixo o número de denúncias e até de procedimentos, nós priorizamos a parte preventiva”, afirma. Ele destaca que sua equipe visita os quartéis e departamentos no Comando Geral, para dar orientações sobre a nova visão da Corregedoria Geral, suas metas. “O mais importante é informar sobre a importância da instituição para cada bombeiro em ativida-de”, afirma.

BOMBEIROS

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DETRAN

“A criação da corregedoria auxiliar foi um grande avanço para o Detran-AM”, diz a corregedora auxiliar daquela instituição, Cíntia Pinheiro dos Santos.

De acordo com ela, antes da unificação das corregedorias do sistema de segurança pública, o setor se dedicava apenas para ações administrativas. “Nossa prioridade é, também, a parte correcional. E temos toda a estrutura necessária para cumprir esta tarefa, aqui na Corregedoria Geral”, afirma.

Cíntia destaca que, além de

atender às questões administrativas e correcionais, a corregedoria auxiliar está realizando ações de prevenção. E quem ganha com isso são os usuários. Periodicamente, os servidores de todos os departamen-tos recebem visita dos técnicos da Corregedoria geral, que orientam sobre as questões administrativas e disciplinares.

“Os servidores estão mais cautelosos e atenciosos com as pessoas, pois sabem que existe, agora, uma corregedoria atuante que apura os fatos de maneira

imparcial e transparente”, avalia.Outro trabalho que vem sendo

desenvolvido pela corregedoria auxiliar é a revisão do arquivo morto de processos administrativos e disciplinares que ficaram parados e prescreveram sem haver nenhum resultado. Estes casos estão sendo ‘ressuscitados’ e as pessoas envolvi-das estão sendo responsabilidades.

“O nosso objetivo é estabelecer a ordem e a ética no serviço público, de forma educativa”, diz Cíntia Pinheiro.


Atividades preventivas nas unidades de polícia

Instituído com base na lei delega-da nº 62/07, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública foi cria-da para defender os princípios cons-titucionais da ampla defesa do con-traditório, da legalidade, da morali-dade e da eficiência das forças que compõem o sistema integrado.

Esta instituição é um braço da Secretaria Executiva de Inteligência (SEAI). E sua estrutura e missões estão especificadas na lei 3.204 de 2007.

Também é função da Corregedo-ria Geral normatizar, fiscalizar, disci-plinar e orientar os servidores quan-to à interpretação das legislações, também sobre todas as atividades administrativas nas polícias Militar e Civil, Detran-AM e no Corpo de Bom-beiros do Amazonas.

Recebimento e apuração de denúncias ou representação sobre infrações administrativas e penais, conduzir procedimentos criminais quando houver notícias de desvio de

conduta estão somados às tarefas desta nova corregedoria.

Com tantas responsabilidades, a Cor-regedoria Geral se divide em quatro focos de ações, conforme Washing-ton Melo: prevenção, correição, ajus-tamento e apuração. Nos dois pri-meiros quesitos, o trabalho consiste em visitar as unidades de polícia para orientar os agentes sobre as questões administrativas e discipli-

Divisão de Ações

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nares, checar se todos os procedi-mentos administrativos internos estão sendo cumpridos pelos chefes e comandantes – livros de tombo, anotações de freqüência, por exem-plo.

Dentro da Corregedoria, a tarefa é revisar e avaliar o conteúdo dos pro-cedimentos em tramitação e tam-bém avaliar os relatórios de ações de rotina dos policiais, dentro e fora das unidades de polícia. “A prevenção é importante para diminuir a incidên-cia de atos de indisciplina, que pos-sam afetar o atendimento ou a inte-gridade dos cidadãos, e crimes come-tidos por policiais. Nossa tarefa é mostrar que a Corregedoria é atuan-te e está disposta a ouvir a todos os servidores”, afirma o corregedor geral.

No quesito ajustamento, os téc-nicos da Corregedoria Geral produ-

zem portarias, circulares, promovem e fiscalizam a aplicação das penas administrativas e criminais. E no que-sito apuração, onde há maior volu-me de trabalho, a missão é investigar as denúncias registradas na Correge-doria, buscando sempre a verdade dos fatos, e obter o maior volume de provas possíveis e consistentes para análise.

A Corregedoria Geral trabalha numa estrutura de 400 metros qua-drados, com 115 técnicos e especia-listas, oriundos das quatro forças que compõem o sistema de seguran-ça pública. Entre os projetos, está a construção da sede própria, que terá o dobro da estrutura atual.

Em se tratando de metas, a insti-tuição vai implantar o ‘Manual de Procedimentos da Corregedoria’ e o

Metas

‘Manual de Polícia Judiciária’, ambos de consulta obrigatória para todos os servidores, veteranos e novatos, des-tas instituições. A regulamentação do Conselho Superior é uma meta para 2009. Segundo Washington Melo, dois anteprojetos estão sendo analisados pelo governo do Estado.

O primeiro trata da elevação da Corregedoria Geral para órgão do sis-tema de segurança pública de natu-reza constitucional, com base no arti-go número 114 da Constituição Fede-ral, apta a atuar de forma autônoma e independente dentro do sistema. Por isso, o segundo anteprojeto trata da criação do ‘Fundo de Segurança Pública’, para atender às demandas da instituição. “Nesse plano de expansão, vamos criar unidades no interior do Amazonas”, destaca o cor-regedor geral.

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REGISTRO E APURAÇÃO

A Ouvidoria de Segurança é um braço importante na estrutura da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública. Sua atribuição é ouvir, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações e represen-tações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indeco-rosos ou que violem os direitos indi-viduais ou coletivos praticados por autoridades e servidores do sistema.

De acordo com o ouvidor de segu-rança, o advogado Aloísio Paes Lima, seu papel é fazer uma análise fática

das denúncias, antes de encaminhá-las aos setores distintos da Correge-doria Geral. “Nós tomamos as medi-das necessárias e cabíveis para inici-ar um procedimento. Para nossa segurança, de quem denuncia e de quem é denunciado, todas as infor-mações são checadas”, destaca.

Quando há indícios de agressão física, a Ouvidoria faz o encaminha-mento da(s) pessoa(s) para o Institu-to Médico Legal (IML), para que seja feito o exame de corpo de delito. Em seguida, é realizado o procedimento

de ouvidoria.A Ouvidoria de Segurança tam-

bém recebe, registra e dá encami-nhamento aos elogios dirigidos aos servidores dos órgãos integrantes do sistema, ou mesmo ao órgão quando de maneira impessoal. O mesmo ocorre com reclamações e sugestões sobre o trabalho da insti-tuição. “O mais importante é que temos que dar uma resposta para todos que nos correspondem. Isso é importante para a Corregedoria”, avalia.


A Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública opera com o trabalho em conjunto de três coor-denações: de Disciplina, de Correi-ções e Jurídica. E por meio delas, a instituição realiza diversas ativida-des, entre elas, apurar fatos crimina-is e administrativos, analisar a legali-dade das penas e promover auditori-as em torno de dados suspeitos de fraude envolvendo servidores.

Estas coordenações são o ‘motor’ da Corregedoria Geral. O trabalho em conjunto, dentro de um sistema integrado que envolve toda a institui-ção, resulta na eficácia de todos os procedimentos realizados no local.

Um mesmo processo, por exem-plo, é analisado diversas vezes por técnicos e especialistas das três coor-denações, os quais observam minu-ciosamente o conteúdo geral e seus

detalhes. Tanto cuidado é para evi-tar ‘brechas’ que permitam a entra-da de recursos que possam emper-rar o trâmite judicial.

A Coordenação Geral de Discipli-na, como é chamada internamente, é responsável por investigar as ocor-rências e emitir pareceres penais sobre elas. O setor é dirigido pelo

Disciplina

Disciplina, correição e justiça: olho clínico nos fatos

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delegado de Polícia Civil Alberto Ramires. Ele e sua equipe atuam investigando casos de ordem crimi-nal e administrativa.

Para atender a tantas ocorrênci-as, a Coordenação de Disciplina ope-ra com uma estrutura bem dividida e organizada. Para começar, três departamentos compõem a parte disciplinar da Corregedoria Geral: o de Notificações, Intimações, Investi-gações e Diligências; em seguida vem o de Orientação, Acompanha-mento e Apuração de Infrações Admi-nistrativas e Criminais Atribuídas a Servidores Civis do Sistema de Segu-rança Pública. O mesmo departa-mento existe para apurar atos de indisciplina e crimes envolvendo mili-tares e bombeiros.

“Temos equipes que faz diligênci-as em campo, coletam informações importantes, e temos pessoal quali-ficado para fazer oitivas na Correge-doria Geral. O objetivo é ter nas mãos o maior volume de informa-ções para se trabalhar de maneira transparente e imparcial”, afirma o delegado. De acordo com ele, depois do trabalho apurativo, a Coordena-ção Geral de Disciplina emite parece-res, sugerindo as penas que devem sem imputadas na forma da lei.

Chamada de Coordenação Geral de Estudos, Legislações e Pareceres, este setor opera como um braço con-sultivo da Corregedoria Geral em se tratando de questões jurídicas. Liga-da a entidades nacionais e regionais, esta coordenação emite análises

Jurídica

sobre casos polêmicos, sugere alte-rações na legislação interna e faz observações sobre ações legais den-tro e fora da instituição.

Além disso, a Coordenação Jurídi-ca trabalha em parceria com a Coor-denação de Correições, analisando os procedimentos, feitos pela área disciplinar, e a viabilidade legal das penas constadas nos pareceres. “Nós fazemos uma análise geral e detalha-da de todos os processos, a fim de evitar que recursos jurídicos prejudi-quem a aplicação das penas”, afirma o chefe do setor, Ronney Nogueira.

Depois do trabalho investigativo da Coordenação Geral de Disciplina, é a vez da Coordenação Geral de Cor-reições entrar em cena. De acordo com o chefe deste setor, o coronel PM Nilson Ribeiro, a tarefa desta coordenação, entre outras coisas, é checar se o trabalho realizado pelo delegado Ramires e sua equipe obe-deceu aos princípios constitucionais e se seguem as normas do estatuto interno.

“O dever da correição é o ajusta-mento. Buscamos sanear e ‘correici-onar’ todos os processos. Em segui-da, os devolvemos ao delegado Rami-

Correições

res, para que ele realize as modifica-ções sugeridas por nós”, explica.

De acordo com o coronel PM Ribe-iro, ele e sua equipe não se limitam em revisar a produção da Coordena-ção de Disciplina, que é feita por dois departamentos, o de correição de inquéritos policiais civis e militares e o de correição de procedimentos administrativos e disciplinares. O setor atua em áreas específicas da correição, como inteligência e audi-toria.

O departamento de Inspeções, Vistorias, Exames, Investigações e Auditorias, o DIVEA, por exemplo, atua na investigação sobre a conduta financeira de servidores que traba-lham no sistema de segurança públi-ca. Com base em denúncias ou no cru-zamento de dados internos, o setor apura indícios de enriquecimento ilícito, de favorecimentos internos – em que um policial tem salário maior que o dos colegas na mesma função –, entre outras ocorrências.

Já o departamento de Assuntos Internos atua na vigilância constante do trabalho dos servidores da Corre-gedoria e do sistema como um todo. O objetivo é identificar e apurar indí-cios que possam atrapalhar a ativida-de de segurança pública.


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O objetivo é ter nas mãos o maior volu-me de informações para se trabalhar de maneira transparen-te e imparcial”,Delegado de Polícia Civil Alber-to Ramires

Segurança pública se faz com educaçãoIesp é um braço da reestruturação e modernização do sistema de segurança pública do Estado. Funciona como um grande centro técnico e acadêmico, com o objetivo de gerar conhecimento e especialização, promovendo uma polícia mais humana.

Humanizar a relação polícia socie-dade, promovendo o respeito, a con-fiança e também preservando os direitos constitucionais de ambos. Esse é o objetivo da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com um de seus maiores projetos que permeiam a integração do sistema de segurança pública do Estado: o Instituto Integrado de Edu-cação em Segurança Pública – o Iesp.

Implantada em 2007, a instituição foi criada por meio da lei delegada 067/07 e está inserida na estrutura organizacional da SSP-AM. Com uma proposta moderna e ousada, a qual se adequa a um projeto educacional que obedece a todos os padrões pedagó-gicos, o Iesp tem a função de prover a educação unificada e continuada dos agentes – policiais ou administrativos – que atuam nas quatro forças que

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CENTRO INTEGRADO

O Iesp tem a função de prover a educação uni-ficada e continuada dos agentes - políciais ou administrativos

integram o sistema (polícias Militar e Civil, DETRAN e Corpo de Bombei-ros).

O Instituto é responsável por todas as atividades de formação, especialização e aperfeiçoamento dentro do sistema de segurança pública do Amazonas. É responsável também por desenvolver pesquisas científicas na área da segurança pública.

Como nos grandes centros de for-mação técnica e acadêmica, a insti-tuição é composta por cinco campi, espalhados em Manaus, que atende aos servidores da SSP-AM e, em alguns cursos, à comunidade e a fun-cionários públicos de outras secreta-rias do Estado, do Município e de órgãos federais.

Sua estrutura funciona com dire-torias geral e adjunta, com uma coor-denadoria pedagógica, pesquisa e extensão e outra administrativa. Estes setores atuam na manutenção do sistema educacional, com plane-jamento e execução.

Segundo o coordenador geral do Iesp, coronel PM Francisco Chagas, os cursos são elaborados e promovi-dos com base na necessidade de

Unificando conhecimentos

cada instituição. A grade curricular dos mesmos obedece às diretrizes pedagógicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A qua-lidade do ensino daqui, portanto, é o mesmo em todo o Brasil. “Em vários módulos de estudos, o conteúdo é unificado, de interesse e peso acadê-mico para todos os alunos, de qual-quer uma das forças do sistema de segurança pública”, destaca.

Chagas explica que o Iesp disponi-biliza cursos de interesse geral, por meio de suas unidades de ensino, mas também realiza cursos específi-cos, que atendem a alguns setores. Porém, o conteúdo principal – isto é, as matérias de pré-requisito – estão inseridas na proposta de unificação e de integração do sistema. As matéri-as de maior peso acadêmico são comuns a todos os alunos do Iesp.

“A base de uma educação integra-da e eficaz é dar a todos o acesso à informação. Diferenciar o ensino é coisa do passado”, afirma o coorde-nador geral. “A unificação do conhe-cimento permite que o agente traba-lhe com eficiência, pois ele sabe bem o papel de cada força, onde o traba-lho dele e de outros começa e termi-na”.

‘A unificação do conhecimento permite que o agente trabalhe com eficiência, pois ele sabe bem o papel de cada força, onde o trabalho dele e de outros começa e termina’

(Cel PM Francisco Chagas,

diretor geral do Iesp)

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DE ENSINO

O Iesp é parte do ‘tripé’ que defi-ne a reestruturação e a moderniza-ção do sistema de segurança pública do Amazonas, ao lado da Corregedo-ria e da Inteligência, hoje unificadas. A missão do Iesp é promover o desenvolvimento intelectual dos agentes que operam no sistema, com educação, qualificação e incen-tivos.

Para que se estabeleça o respeito, a confiança e a humanidade na rela-ção da polícia com a população, o governo do Amazonas está fazendo sua parte, formando e requalifican-do os profissionais, oferecendo-lhes informação e conhecimento para desempenhar suas tarefas de manei-ra diferenciada, isto é, dando valor e respeito ao ser humano que necessi-

ta de seus serviços. O objetivo, com isso, é vincular na polícia o ideal de prestar serviços. Uma polícia verda-deiramente cidadã.

Aliado a isso, o Iesp oferece mei-os para que os agentes se sintam valorizados, motivados a subir degraus em suas instituições, por meio do conhecimento. Assim, ser-vidores antigos estão voltando para as salas de aula, enquanto que nova-tos estão entrando em atividade, focados nesta nova visão de traba-lho e dever – a de sempre valorizar o ser humano. “O nosso objetivo é fazer com que o policial enxergue mais que o preto e o branco. O Iesp foi criado para isso, para torná-lo um profissional destacado”, afirma o coordenador geral do Iesp.

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Vigilância utiliza câmeras para conferir mais segurança

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I Iesp forma novos líderes para PM

A rotina deles é agitada e a programação de estu-dos é rigorosa. No Cam-pus 1 do Iesp, no bairro Petrópolis, na zona Sul de Manaus, 108 alunos-oficiais se dedicam inte-gralmente aos estudos sobre segurança pública, legis lações, d ire itos humanos e outros temas de extrema importância para a atividade policial. As aulas são teóricas e prá-ticas, com dedicação

exclusiva. Elas acontecem de segun-da-feira a sábado, numa carga horá-ria de 12 horas por dia.

Tanto estudo e dedicação para formar o ‘policial do futuro’, capaz de lidar com os cidadãos e interpretar suas diferenças e problemas sociais, disse o coordenador do Campus 1, o coronel PM Mário Silva. De acordo com ele, os alunos-oficiais conclui-rão os estudos em março de 2010.

Eles vão integrar o efetivo da PM com bacharelado em Segurança Pública, afinal, o curso para oficial está sendo promovido em parceria

com a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Ama-zonas (UEA).

A instituição é responsável pela grade curricular, pela preparação do corpo docente e pela supervisão da rotina acadêmica dentro do Campus 1.

Mário Silva destaca que 90% dos seus alunos têm formação acadêmi-ca ou estavam cursando outro curso. “São estudantes de alto nível”, orgu-lha-se. O coordenador explica que o conteúdo dado aos alunos-oficiais é o mesmo oferecido aos alunos-soldados, mas com uma carga-horária menor.

Além dos estudos teóricos, os alunos-oficiais passam por estágios supervisionados em eventos e em atividades de policiamento nos fins de semana e feriados.

“Estes alunos sairão oficiais mais preparados, prontos para enfrentar situações que a profissão obriga a lidar. Essa carga de estudos ajuda a diminuir a incidência de erros e crimes, dentro e fora do ser-viço. Também ajuda a melhorar o atendimento às pessoas e humani-

‘Estes alunos sairão oficiais mais preparados, prontos para enfrentar situações que a profissão obriga a lidar’(Cel PM Mário Silva)

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SOLIMÕES 1/4

Cursos que quebram paradigmas

Estimular a participação comuni-tária na segurança pública, promo-ver cursos de formação e especializa-ção de policiais civis e fomentar a pro-posta de integração do sistema entre os próprios servidores, gerando mudanças de visão de trabalho e comportamento, para melhor. Essas são algumas metas do Campus 2 do Iesp, hoje coordenado pela delegada e professora do Senasp, Júlia Belota.

O campus está localizado na sede da Academia de Polícia Civil (Acade-pol), no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. Com proposta aca-dêmica inovadora, que busca sem-pre incluir a polícia num ciclo de desenvolvimento social, a unidade promove cursos e palestras (para os públicos interno e externo) os quais estimulam a união de todos em favor da melhoria na segurança pública, resultando assim no bem-estar soci-al e na melhor qualidade de vida das pessoas.

“Segurança pública não depende só do poder público. Ela é feita por todos e para todos”, ressalta a coor-denadora. Exemplo dessa proposta é o curso ‘Promotor de Segurança Comunitária’, que já atraiu líderes comunitários, servidores do Estado, do Município e de órgãos federais para a sala de aula. O curso discute a idéia de o poder público conhecer a sua comunidade, para tê-la como ali-ada.

“Nossos conteúdos estão basea-dos no artigo 144 da Constituição, o qual diz que a segurança pública é obrigação do Estado, mas um dever de todos. A polícia precisa conhecer o seu cliente, que é a população, a comunidade para a qual trabalha. Sem isso, não há como promover segurança pública”, explica Júlia Belo-ta.

Outro papel do Campus 2 do Iesp, além de gerar conhecimento para formação e aperfeiçoamento dos policiais civis, é esclarecer sobre esta proposta de integração do sistema aos próprios servidores públicos, através de cursos e palestras.

O objetivo é fomentar esta nova filosofia, destacar os pontos positi-vos e discutir os pontos contrários, estimulando a participação deles nes-te processo de maneira positiva e sau-dável. “Mostramos o papel da polícia como um todo na sociedade. O fim de uma atividade é o início de outra. Esse sistema deve funcionar perfei-tamente, com a colaboração de todos”, explica a delegada.

“Com estas atividades de infor-mação e esclarecimento, sempre com um conteúdo diferenciado, bus-camos uma real mudança de com-portamento destes agentes, em benefícios das instituições”, avalia a coordenadora Júlia.

‘A polícia precisa conhecer o seu cliente, que é a população, a comunidade para a qual trabalha’ (Del. Júlia Belota)

CAMPUS II

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CAMPUS IIIA educação como meio de crescimento

O Campus 3 concentra o maior número de alunos do Iesp. Localiza-do num grande centro universitário no bairro Japiim, zona Sul, ele abriga mais de 1,2 mil estudantes, os quais estão distribuídos entre cursos de formação e de especialização. Segundo o coordenador, coronel PM Lúcio Silva, o campus se dedica às atividades de qualificação dos polici-ais militares, sejam eles novatos ou veteranos.

“Para os recém-chegados à cor-poração, os estudos são importan-tes para entender mais sobre a ativi-dade policial, sobre o contexto da segurança pública e sobre a impor-tância de tratar os cidadãos com humanidade e respeito. Afinal, o policial militar também faz parte da sociedade e gostaria também de ser tratado como um ser humano”, explica. Quanto aos veteranos, des-taca ele, os estudos abrem portas para alcançar novos horizontes den-tro da instituição militar.

Cinco cursos compõem a pasta de atividades do Campus 3: o Curso de Formação de Soldados (CFSD), o de Formação de Sargentos (CFS), o de Formação de Cabos (CFC), o de Aper-feiçoamento de Sargentos (CAS) e o Curso de Admissão de Oficiais Admi-nistrativos (CHOA). Para os vetera-nos, alguns cursos são mais que conhecimento, pois são a possibilida-de de subir na carreira militar.

O Campus 3 é responsável por for-mar cerca de mil novos soldados, for-necendo conteúdos básicos e espe-cíficos atualizados e de padrão unifi-cado, seguindo sempre as diretrizes pedagógicas da Senasp. “Estes polici-ais têm um diferencial, pois estarão nas ruas com uma nova visão sobre policiamento. Eles foram treinados para atender às ocorrências, resolver os problemas como mediadores, sem perder o respeito com o ser humano”, afirma o coordenador do

Formação

campus.Os alunos-soldados passaram

por uma bateria de estudos e testes, até concluírem o curso. Metade dele teve conteúdo básico – focado para noções sobre segurança pública, dire-itos humanos e policiamento comu-nitário, que são as bases da nova filo-sofia de trabalho do sistema integra-do de segurança pública – e a outra metade teve conteúdo específico, como atividades militares (aborda-gens nas ruas, operações especiais, primeiros socorros e outros), legisla-ções (ambiental, de trânsito, criança e adolescente, idoso e consumidor) e práticas de tiro.

De acordo com o coronel Lúcio, o curso teve o objetivo de qualificar os soldados para a atividade policial, observando os valores éticos e mora-is. “O policial militar deve ser um agente público capaz de mediar e solucionar pequenos problemas soci-ais, os quais possam terminar em cri-mes”, afirma.

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Ainda no Camus 3 do Iesp, 250 policiais militares veteranos estão aprimorando os seus conhecimen-tos. Mas além da especialização, eles buscam também avançar na car-reira profissional dentro da PM.

N o C H OA , 5 9 p r i m e i ro s -sargentos e subtenentes se prepa-ram para gerenciar setores burocrá-ticos na instituição. Com esta qualifi-cação no currículo, eles se tornam aptos para o oficialato. No CAS, 31 sargentos estudam para atuarem também em setores administrati-

Carreira

vos, habilitando-os a exercer funções de alto nível na corporação. “É como se fosse uma pós-graduação”, expli-ca o coronel PM Lúcio.

Depois de formados, eles se can-didatam às patentes superiores, a de subtenentes e de primeiros-sargentos. Já o CFC consiste em qua-lificar soldados PMs (com vários anos de serviço na ativa) para a patente de cabos, a fim de assumirem postos de lideranças em suas guarnições. Ao todo, 76 soldados estão no curso.

“O cabo PM tem a função de lide-

rar equipes em viaturas, exerce lide-rança entre os soldados. É um auxili-ar importante”, destaca o coordena-dor do campus. Por último, o CFS tem 84 cabos e soldados PMs em aperfeiçoamento, se preparando para assumir postos de liderança, mas com a patente de sargento. “Por meio da educação, o Instituto possibilita aos policiais investirem na própria carreira. É um incentivo para quem quer aprimorar o seu tra-balho na PM”, afirma.

CAMPUS IV

Qualificação para o Corpo de Bombeiros

As atividades de formação e de aperfeiçoamento voltadas para ser-vidores do Corpo de Bombeiros são desenvolvidas pelo Campus 4, hoje coordenada pelo tenente-coronel Fernando Sérgio. O campus funcio-na integrado ao Campus 3, pois utili-za a mesma estrutura pedagógica. De acordo com ele, a unidade já for-mou mais de 80 alunos, em cursos de combate a incêndio, primeiros socorros e mergulho.

Este último formou 30 mergulha-dores, com técnicas utilizadas em todo o Brasil. As aulas foram proferi-das por profissionais de São Paulo, que usaram conteúdo pedagógico da Senasp. Os novos mergulhadores já estão em atividade, atuando em resgates e ações integradas com as polícias nas calhas de rios no Ama-zonas. “Temos uma programação extensa de cursos para 2009. O obje-tivo é envolver toda a corporação do Corpo de Bombeiros nestas ativida-des educacionais”, afirma.

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O Campus IV já formou mais de 80 alunos, em cursos de combate a incêndio, primeiros socorros e mergulho

CAMPUS V Internet comoferramenta de instrução

O Campus 5, anexo ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Amazonas, no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste da capital, exerce uma função complementar a todos os projetos educacionais desenvol-vidos pelo Iesp, mas de grande importância para todos. O campus funciona como um ‘telecentro’, onde são oferecidos mais de 30 cur-sos à distância para os agentes – poli-ciais e administrativos - do sistema integrado de segurança pública, ser-vidores de outros órgãos do Estado, do Município e até de órgãos federa-is.

Os cursos oferecidos no Campus 5 são distribuídos e gerenciados pela Senasp, que utiliza a rede de Educação à Distância (EAD) para que chegar a todas as instituições de segurança pública no Brasil. “O con-teúdo dos mesmos, portanto, é váli-do para todo o Brasil. O que um alu-no estuda no Amazonas é o mesmo nas regiões Sul e Sudeste”, explica o

coordenador do Campus 5, José Ole-art Júnior.

Segundo ele, os cursos estão foca-dos para a qualificação e o aperfeiço-amento das atividades já desenvolvi-das pelas forças do sistema de segu-rança pública – investigação, perícia, inquéritos, procedimentos policiais, pronto emprego, socorro imediato, por exemplo, entre outras. A vanta-gem de estudar no Campus 5, explica o coordenador, é que os alunos rece-bem atualização de nível nacional em seus procedimentos técnicos, aplicados no dia-a-dia, com flexibili-dade de horário e redução de custos.

No telecentro do Iesp, 10 compu-tadores com internet rápida estão à disposição dos servidores cadastra-dos em algum curso à distância, mas impossibilitados de acessar à rede em casa. De acordo com Oleart, os cursos obedecem a prazos e a Senasp gerencia o desempenho de todos os estudantes cadastrados, pois emite relatórios e notas. Para

ser aprovado, a nota mínima é sete. “O aluno do EAD tem o prazo de

sete dias para cumprir o cronograma estabelecido no curso, caso contrá-rio, é reprovado. Por isso, o Iesp dedi-ca um espaço amplo e seguro para os servidores”, salienta. Para os alu-nos mais destacados, a Senasp sor-teia bolsas de estudos no valor apro-ximado em R$ 500,00 para custear outras atividades educacionais que o agente está desempenhando.

Oleart Júnior afirma que, em Manaus, mais de 1,2 mil servidores já estão na lista de cursos técnicos da Senasp, este ano. Devido ao cres-cimento do projeto, O EAD está se estendendo para o interior do Esta-do. Em breve, os cursos à distância serão oferecidos em Coari, Parintins e Tefé. “Vamos disponibilizar o EAD em cidades estratégicas, para alcan-çar todos os servidores”, afirma o coordenador.

‘O que um aluno estuda no Amazonas é o mesmo nas regiões Sul e Sudeste’ (Oleart Júnior)

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Iesp vai formar mestres edoutores em Segurança Pública

Mais que formar e qualificar os profissionais, a meta do Iesp é ofere-cer a todos os servidores uma edu-cação continuada e de boa qualida-de. Por isso, a instituição está apos-tando em projetos educacionais para formar técnicos, mestres e dou-tores na área de segurança pública.

Estes projetos já receberam o apoio do secretário de Segurança Pública do Estado, Francisco Sá Cavalcante, e do governador Eduar-do Braga.

De acordo com o coordenador geral do Iesp, coronel PM Francisco Chagas, um dos projetos, neste

setor, é formar tecnólogos em segu-rança pública.

O curso, em nível técnico, é desti-nado aos servidores do sistema que não possuem formação superior, mas buscam ter uma qualificação acadêmica.

O curso para tecnólogo será semi-presencial (parte do conteúdo será dado em sala de aula) e terá duração de cinco anos.

“Levaremos o projeto para o inte-rior do Estado, a fim de democratizar a educação”, afirma.

Outro projeto, destaca o coorde-nador, é a criação de cursos de mes-

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trado e doutorado em Segurança Pública. Os dois projetos, que já estão sob análise do governo do Esta-do – através da UEA - têm o objetivo de atender aos profissionais que já terão formação superior, através do Iesp, e aos que já são formados em outras áreas.

Segundo ele, o edital destes cur-sos será publicado ainda este ano. “Precisamos de pessoas qualifica-das, analisando cientificamente este fenômeno que se chama segurança pública. A sociedade é quem ganha-rá com estes investimentos”, avalia.

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Um reforço para o sistema de segurança pública

A Polícia Militar terá 1,1 mil novos soldados e 108 novos oficiais. Esse grupo já está sendo treinado pelo Instituto de Educação em Segurança Pública (Iesp). Um acréscimo de, aproximadamente, 15% no efetivo militar. Em compensação, irá dobrar o efetivo da Polícia Civil. Foi publica-do edital para pouco mais de mil vagas para investigadores, delega-dos, escrivães e outras funções.

O reforço de pessoal é uma das estratégias do plano de revitalização da SSP-AM. Segundo o secretário de Estado de segurança pública,

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Francisco Sá Cavalcante, novos concursos públicos estão sendo planejados. Já está sendo preparado o edital para o concurso que vai selecionar 500 soldados temporári-os. Estes soldados, explica ele, vão substituir os soldados PM's de carreira que estão exercendo funções administrativas. Estes, por sua vez, irão atuar no policiamento ostensivo. “Estes policiais temporá-rios não usarão armas e não serão treinados para a função policial. Eles serão treinados para funções de gestão administrativa. Quem foi

formado com táticas de polícia vai para trabalhar nas ruas, neste caso, são os soldados de carreira”, afirma o secretário.

Sá Cavalcante esclarece que os temporários vão trabalhar obede-cendo a disciplina e a hierarquia militares, embora atuem só na área administrativa. Ele acredita que desta forma, o compromisso com a função é maior. “Poderíamos contratar civis, mas eles não se encaixariam com o cotidiano militar. Os soldados temporários atenderão a todos os rigores que a vida militar exige”, afirma.

Também vai haver concurso para piloto e co-piloto para a Diretoria Integrada de Operações Aéreas (DIOA), setor recém-implantado que administra o aparelhamento aéreo da SSP-AM, a qual está sendo formada por helicópteros e aviões. O edital está em fase de finalização do texto, afirma o secretário Sá Caval-cante, e será publicado em breve.

Segundo ele, o concurso é aberto também para agentes do sistema de segurança pública. Este agente precisa ter ficha criminal limpa e ter boa reputação.

Piloto e co-piloto

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Investigações sigilosas, resultados eficazes para a população verSecretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI) está desenvolvendo ações em todo o Amazonas. Órgão receberá barco e hidroavião para dar apoio logístico as atividades. Trabalho investigativo resultou na prisão de traficantes, ladrões e de pessoas públicas ligadas ao crime.

O Amazonas possui um dos mais modernos departamentos de inteli-gência policial do Norte do Brasil. A Secretaria Executiva Adjunta de Inte-ligência (SEAI), órgão ligado à SSP-AM, é resultado da unificação dos serviços de inteligência das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombei-ros, do DETRAN-AM e do sistema pri-sional do Amazonas. A SEAI, atual-mente, opera com 50 homens, oriun-dos das forças que integram o siste-ma de segurança pública. Todos alta-mente capacitados.

A SEAI, criada por meio da lei 3.281 de 2008, atua em todo o Esta-do por meio do Sistema Integrado de Inteligência em Segurança Pública do Amazonas (Sispeam-Am), que é vin-culado ao Sistema Brasileiro de Inteli-gência (Sisbin), da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin.

A criação da SEAI faz parte da revi-talização do sistema de segurança pública do Estado. Junto com a unifi-cação das corregedorias e com a cria-ção do Instituto Integrado de Educa-ção em Segurança Pública (Iesp), ela compõe o ‘tripé’ que define as ações de reestruturação do sistema.

O governo do Amazonas investiu mais de R$ 3 milhões na área de inte-ligência. Outra parte dos recursos da

‘As ações de inteligência estão ‘varrendo’ o que há de sujo no poder público’ (Thomaz Augusto Vasconcelos, secretário)


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SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA

SEAI veio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os investimentos neste setor resulta-ram na prisão de dezenas de pesso-as, em operações feitas em todo o Estado, com o apoio de órgãos muni-cipais, estaduais e federais. Todos feitos em absoluto sigilo e usando equipamentos de alta tecnologia – mini-gravadores, f i lmadoras, máquinas fotográficas com lentes de longo alcance, entre outros, além do ‘Guardião’, um equipamento de escuta telefônica usado para inter-ceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça.

Muitas ações da SEAI estiveram focadas no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Mas o destaque vai para investigações que resultaram na prisão de pessoas do alto escalão do poder público. “Cor-tamos na própria carne, tirando do poder pessoas que compactuavam com o crime. As ações de inteligên-cia estão ‘varrendo’ o que há de sujo no poder público”, destaca o secre-tário executivo adjunto de inteligên-cia da SSP-AM, Thomaz Augusto Cor-rêa.

De acordo com ele, A SEAI se divi-de nos departamentos de inteligên-

Resultadoscia, logística e contra-inteligência. É na inteligência onde concentra todo o trabalho de campo. O setor investi-ga crimes contra a vida, contra o patrimônio público, tráfico de dro-gas, crime organizado, crimes ambi-entais, sistema prisional e assuntos internos, isto é, investigações em qualquer órgão público do Estado.

Uma das metas da SEAI é a cria-ção de núcleos de inteligência regio-nais (NIR) no interior do Amazonas, afirma Thomaz Augusto. Serão seis núcleos, os quais quatro serão

Projetos

implantados ainda este ano nos muni-cípios de Parintins (área Leste), Itaco-atiara (área Norte), Tabatinga (área Oeste) e Humaitá (área Sul).

Outra meta, destaca ele, é a aqui-sição de um barco regional, doado pela Polícia Federal (PF), para refor-çar as ações contra o tráfico de dro-gas no interior, além de um hidroa-vião, que está sendo reformado. “O nosso objetivo é reforçar as ações nas áreas de fronteira. E esses inves-timentos estão em consonância com a exigência da FIFA, a qual cobra ações de policiamento nos territórios fronteiriços”, explica.

Denúncias ajudam a fazer o mapa do tráfico

As informações que chegam à polícia, através do Disque-Denúncia 147, servem de apoio no combate ao tráfico de drogas em Manaus. Segun-do o assessor de inteligência da SEAI, major PM Cleaci Andrade, especialis-ta em procedimentos criminais e em análise de informações pela Senasp e pela Abin, este serviço complementa os dados sobre a criminalidade em Manaus, que já são levantados pelo sistema Infopol de forma automáti-ca. O dique-denúncia 147 recebe, em média, 500 ligações por mês.

O serviço é gerenciado pela SEAI, que faz o monitoramento das denúncias em tempo real. Os dados, passados pelos anônimos, servem para mapear os pontos de venda de drogas, identificar os traficantes que aterrorizam as comunidades e con-trolar os locais onde o tráfico foi extinto pela polícia. “O serviço 147 nos dá informações importantes, as quais mostram a realidade dos bair-ros. Isso permite a otimização dos serviços da polícia no combate às drogas”, explica Cleaci.

O dique-denúncia, oferecido das 7h às 23h, é operado por 35 pessoas. Diferente do disque-emergência 190, o cidadão não precisa se identi-ficar. Mas o assessor da SEAI explica que, apesar desta vantagem, todas as informações são checadas pelos agentes, que rastreiam a origem das ligações. “Muitos traficantes usam o 147 para desviar o foco de cima dele e denuncia o ‘concorrente’. Nós tomamos cuidado para não cairmos em falsas informações”, afirma.

DISQUE-DENÚNCIA 147


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MOBILIDADE

O sistema de vigilância das ruas de Manaus, por meio das 232 câmeras instaladas em pontos estratégicos, tem o reforço da unidade móvel da SSP-AM, equipada com seis câmeras de instalação provisória. Elas são uti-lizadas em grandes eventos e tam-bém em ações de investigação crimi-nal, as quais precisam ser coletadas imagens para provas judiciais. De acordo com o major PM Cleaci, estão sendo adquiridas mais quatro novas câmeras para ampliar a rede de uni-dades móveis.

“Usamos este sistema no Carna-val, por exemplo. Instalamos em loca-is estratégicos, onde há maior circu-lação de pessoas. Com as imagens,

podemos acionar os policiais sem-pre quando o monitor percebe um crime em andamento ou a possibili-dade de haver tumulto e brigas”, explica. As imagens são monitoras de dentro da unidade móvel da SSP-AM, que fica estacionada próximo de onde as câmeras estão instaladas.

Cleaci destaca que as câmeras móveis são usadas no interior do Estado, para serem usadas em gran-des eventos, como Festival Folclóri-co de Parintins, Festival de Cirandas de Manacapuru e Festival da Canção de Itacoatiara. “Pudemos nos ante-cipar ao crime com a ajuda desta tec-nologia”, avalia o assessor de inteli-gência.

Câmeras móveis auxiliam nas investigações

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232 câmeras de segurança estão instaladas em pontos estratégicos de Manaus para auxiliar trabalhos investigativos

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Na lei 3.281/08, que institui a SEAI, o governo do Estado cria também o ‘Fundo de Reserva para Ações de Inteligência’. O recurso é orçado em R$ 100 mil anuais. Ele custeia os gastos oriundos das atividades de investigação, como passagens aéreas, aluguel de carros, hospedagem, alimentação e outras despesas.

De acordo com o secretário executivo adjunto de inteligência, Thomaz Augusto, o fundo ajuda a manter o sigilo das atividades da

SEAI, em Manaus, no interior ou em outros estados.

“Se não houvesse o Fundo, nossos agentes teriam os seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) sempre que tivessem algum recurso autorizado. Isso colocaria em risco a vida dos agentes de campo e as próprias operações investigativas”, afirma.

Thomaz explica que o Fundo é administrado por ele e pelo secretário de Estado de segurança pública, Francisco Sá Cavalcante, os

quais exigem a prestação de contas por parte dos subordinados. Por causa deste instrumento, diz ele, os agentes de campo não utilizam seus nomes para nenhum registro. “Passagens aéreas e qualquer outro tipo de documento, durante o trabalho, é assinado com nome falso. Isso ajudar a manter a integridade física do investigador”, ressalta.

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Revista Integração - Como surgiu a idéia de integrar o sistema de segu-rança pública no Amazonas?

Sá Cavalcante - A experiência advinda do contato diário com o cidadão tem demonstrado que, no caso de necessidade, ele quer é ter o atendimento do Estado, não importando naqueles momentos, quase sempre de desespero, se a polícia é civil ou militar. As finalidades de cada organização são bem definidas na Constituição, daí não haver qualquer dificuldade em fazer essa prestação de serviço de forma

integrada, racional e melhor planejada. O reflexo é imediato na economia de custos e uso dos recursos humano e material. Facilita o controle e possibilita que os dirigentes direcionem as ações estratégicas de modo mais eficiente.

RI -Qual é a estrutura básica do sistema de segurança pública integrado?

Sá Cavalcante - Implantamos no Amazonas, com total aval do Governo do Estado, os pilares de qual-quer boa polícia em qualquer parte do mundo: ensino-correição-inteligência. Sem uma seleção criteri-osa, seguida de formação cidadã, comunitária, com noções sociológi-cas, filosóficas e até mesmo de direi-tos humanos, não teremos nunca um policial em condições de prestar ser-viço de qualidade à população. Sem um sistema de corregedoria que acompanhe de perto a maneira

como a polícia está prestando seu serviço, punindo e recompensan-do o servidor de acordo com a oca-sião, jamais se conquistará a credi-bilidade e a confiança da socieda-de. Quem não lembra das muitas acusações de mau corporativismo

que pesavam sobre as corregedori-as individualizadas de cada organiza-ção? As ações de inteligência são fun-damentais para a segurança preven-

tiva do cidadão e para desvendar cri-mes. A partir desse tripé é que se estruturou todo o Plano de Revitalização da Segurança Pública, batizado de “Ame a Vida”. A partir dele, várias medidas foram adotadas para consolidar a integração do tra-balho policial no Amazonas, com total apoio das instituições.

RI - Como tem sido a recepção desse novo conceito de segurança pública? A sociedade se adaptou à integração do sistema?

Sá Cavalcante - O governador Eduardo Braga foi muito claro quan-do nos convidou para dar seqüência aos projetos que iniciou para a área de segurança pública em 2003: “Que-ro uma polícia cidadã, próxima da comunidade, e trabalhando conjun-tamente para oferecer o melhor aten-dimento”. Assimilamos a mensagem e a partir de 2004 formamos grupos de trabalho em nossas instituições subordinadas para estudar a melhor forma de cumprir as determinações. Esse trabalho envolveu os conselhos comunitários, até chegarmos à nova divisão territorial do policiamento na capital, com a criação dos 19 Distritos Integrados de Polícia (DIP), onde o delegado da Polícia Civil e o coman-dante da companhia da Polícia Militar planejam suas ações de acor-do com as informações geradas na sua área de atuação, que é bem deli-mitada pelo sistema Infopol. A partir daí também traçamos a reestrutura-ção do sistema, em todas as áreas. É importante dizer que a sociedade sempre esteve envolvida no proces-so, participando através das associa-ções comunitárias em uma interação diuturna com os dirigentes policiais. Os resultados já estão aparecendo,

Sistema de Segurança Pública integrado


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como em 2008, quando reduzimos a criminalidade em 3,3%. Ainda não é o ideal, mas também não esperáva-mos que isso acontecesse tão rápi-do. Uma surpresa positiva. Nos estu-dos que realizamos periodicamente, os números apontam que os DIPs vêm reduzindo mensalmente a vio-lência e a criminalidade. Fechare-mos 2009 com índices satisfatórios.

RI - Que investimentos o senhor destaca como fundamentais para tornar possível a integração?

Sá Cavalcante - Tecnologia é importante, mas sem um homem preparado para utilizá-la, de pouco valerá. Assim é que nos últimos anos investimos fortemente na prepara-ção técnica do policial, nos cursos de formação dos novos e na recapacita-ção dos mais antigos. Pela primeira vez na história do Amazonas o polici-al teve acesso a cursos de graduação e pós-graduação bancados pelo Governo do Estado. Só com conheci-mento e ciência as polícias teriam condições de entender o valor da integração das atividades em prol da sociedade. Já estamos com o pro-cesso em andamento para criamos cursos de mestrado e doutorado para os nossos agentes públicos, o que deve acontecer ainda neste ano de 2009. Isso tudo reflete a preocu-pação do Estado em oferecer ao cida-dão um policial bem preparado, capaz de proporcionar a segurança que ele clama. Uma vez capacitado, o policial terá à disposição ferra-mentas tecnológicas de última gera-ção para desenvolver seu trabalho, como câmeras de vigilância eletrô-nica, simulador de treinamento de tiro, GPS e computador de bordo nas viaturas, sistema moderno de comunicação na rede-rádio, armas e equipamentos individuais novos, helicópteros e aviões e outros.

RI - Que contribuição o Governo Federal tem dado para essas

mudanças? Sá Cavalcante -

Nacional de Segurança Pública (Se-nasp), do Ministério da Justiça, tem sido parceira de primeira hora do Amazonas. Nossos projetos sempre tiveram a atenção da instituição, e considero que isso foi fundamental para a revitalização da segurança pública do Estado. É claro que sem-pre iremos querer mais, e para isso estamos constantemente na Senasp buscando os recursos federais.

RI - Como o senhor e sua equipe vêm trabalhando para promover a integração? E de que maneira a SSP está trabalhando para envolver todos os agentes do sistema?

Sá Cavalcante - Na realidade, nada se teria alcançado não fosse a compreensão de todos os servidores do sistema de segurança pública dos benefícios que a integração propor-ciona para a sociedade e para todos nós. Considero como naturais as difi-culdades iniciais quando se muda a visão sobre a prestação do serviço policial, mas tudo está sendo supera-do com dedicação dos delegados, comandantes, escrivães, investiga-

A Secretaria dores, policiais, bombeiros e demais servidores civis. A integração é uma conquista das polícias do Amazonas, restando agora manter as condições para que continuemos trabalhando assim, com a conjugação de forças.

RI - Quais são os desafios futu-ros? E quais são os planos de longo prazo para concretizar a integra-ção?

Sá Cavalcante - O que atrai nessa área de segurança pública é que não há rotina. Quando se termina um pro-jeto, já há a necessidade de se avan-çar sobre outra idéia, sempre bus-cando melhorias para o sistema. Os planos são muitos, mas o importante mesmo é que o Governo está come-morando a consolidação daqueles projetos que traçou desde 2003, que mudou a feição da segurança pública no Amazonas. Preparar o Estado para a Copa do Mundo de 2014 é o desafio mais próximo, e tudo o que foi feito até agora, como está sendo mostrado nesta edição da revista, é a pedra angular para o futuro do siste-ma. Temos noção de que a missão foi bem cumprida até agora e vamos buscar novas conquistas.


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Polícias e comunidades em favor dos jovensSSP-AM está apoiando projetos, em Manaus e no interior do Amazonas, que se dedicam em tirar os jovens do mundo do crime e das drogas. As principais ferramentas para isso são a informação, o esporte e o lazer

Na contramão dos grandes inves-timentos que revitalizaram a segu-rança pública do Estado – equipa-mentos, estrutura, inteligência, cor-regedoria, educação, entre outros – estão os projetos sociais desenvolvi-dos pela SSP-AM. Todos eles têm papel importante na diminuição dos índices de violência, resgatando os jovens do mundo das drogas e do cri-me, ajudando-os a escrever um novo projeto de vida.

É certo que tirar os jovens das ruas, dando-lhes uma ocupação vol-

tada para o trabalho, desporto e lazer, não é uma tarefa fácil, porém, a atuação em conjunto do sistema de segurança pública e da população tem gerado resultados positivos na diminuição dos riscos sociais.

Os projetos sociais, formados em parceria entre as comunidades e a SSP-AM, são voltados para a prática de esportes, cursos profissionalizan-tes, aulas de reforço e palestras edu-cativas.

São atividades que podem trans-formar a mente e mudar a atitude

dos adolescentes, deixando-os cons-cientes dos efeitos negativos do uso indevido de drogas e do envolvimen-to com o crime.

Estas atividades ocorrem em cen-tros comunitários, escolas e até mes-mo nas ruas, em casos de atividades esportivas e culturais. Além de bene-ficiar crianças e jovens, os programas sociais buscam beneficiar também a família deles.

A proposta sempre é envolver os pais nesta tarefa árdua de reinserir os filhos à vida social pacífica.

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D Formando soldados na luta contra as drogas

Desde quando foi criado pela Polícia Militar (PM), o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) já aten-deu, entre 2002 e 2008, pouco mais de 213,3 mil crianças, adolescentes e pais em todo o Amazonas. Só no ano passa-do, 15,9 mil pessoas foram ‘recrutadas’ no interior. Já na capital, foram 29,8 mil. O Proerd é um dos maiores projetos soci-ais da instituição.

Desenvolvido por oficiais e praças que atuam há bastante tempo no com-bate ao consumo e ao tráfico de drogas, o programa tem por objetivo manter os jovens longe do uso de entorpecentes.

Esse trabalho é desenvolvido em escolas públicas (do Estado e do Municí-pio) e privadas, através de atividades extracurriculares para os estudantes. Em sala de aula, eles aprendem sobre o que são e quais os efeitos das drogas, suas conseqüências, os problemas soci-ais e como não cair no ‘assédio’ de usuá-rios e traficantes de suas comunidades. Ao final do programa, os alunos rece-bem certificado e passam a ser multipli-cadores do programa.

De acordo com o coordenador do Proerd, major PM Rudinei Caldas, pro-

fessores e pais de alunos também parti-cipam das atividades. “Nós buscamos realçar o compromisso deles com os nos-sos jovens”, afirma. E como reflexo des-tas ações, diz o coronel PM, a PM almeja a redução dos casos de violência envol-vendo jovens.

Ele destaca que a participação da comunidade no Proerd reafirma não só suas responsabilidades com os alunos, como também a importância de ações integradas para a eficácia do combate às drogas. “O trabalho só tem efeito se a comunidade e a família participarem das atividades que nós desenvolvemos, do contrário, a luta será bem mais árdua”, ressalta.

Além de informar sobre o risco de usar drogas, o Proerd aborda outros temas de importância para os jovens, como doenças sexualmente transmissí-veis (DST), uso de preservativos, violên-cia doméstica e outros assuntos de difícil diálogo no convívio familiar. “Dessa for-ma o Proerd está constantemente em busca de preencher lacunas deixadas pela falta de informação e do receio em discutir assuntos polêmicos como é o caso das drogas”, ratifica o coordenador.

‘O trabalho só tem efeito se a comunidade e a família participarem das atividades que nós desenvolvemos, do contrário, a luta será bem mais árdua’ (Cel. PM Rudinei Caldas)

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Jovens orientam sobre o perigo das drogas


O Programa de Redução da Vio-lência, do uso de Narcóticos e Entor-pecentes (Previne) tem como objeti-vo capacitar multiplicadores no com-bate às drogas para desenvolver ações preventivas, com fundamen-tos científicos e pedagógicos, nas escolas, nos centros comunitários e nas instituições sociais.

As atividades de prevenção reali-zadas pelo Previne ocorrem em Manaus e em vinte municípios do interior do Amazonas: Careiro Casta-nho, Careiro da Várzea, Novo Aripua-nã, Manaquiri, São Paulo de Oliven-ça, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Amaturá, Itacoatiara, Codajás, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Anorí, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão, Borba, Nova Olin-da do Norte, Urucará e Jutaí.

De acordo com a psicóloga e ins-

trutora do programa, Keyla Prado, desde 2003, quando o Previne foi cri-ado, já foram formados cerca de 9 mil voluntários no Estado.

“Só em 2008 formamos 432 mul-tiplicadores em Manaus. Durante todo o ano há uma procura grande pelo curso, a nossa meta em 2009 é ultrapassar o número de 10 mil parti-cipantes”, afirma.

O curso no qual capacita multipli-cadores consiste em um único módu-lo de 50 horas, dividas em uma sema-na. Durante esse período, os partici-pantes recebem instruções sobre os principais problemas sociais, oriun-dos do consumo e do tráfico de dro-gas. Pessoas com faixa etária a partir de 18 anos e que tenham o certifica-do de ensino médio completo podem atuar como multiplicadores.

‘Durante todo o ano há uma procura grande pelo curso, a nossa meta em 2009 é ultrapassar o número de 10 mil participantes’ (Keyla Prado)

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“O fundamento do projeto é o amor”, resume a cabo PM Mary Jane Oliveira, sobre o programa PM For-mando Cidadãos, também mantido da Polícia Militar, que visa atender aos jovens socialmente excluídos. Este trabalho, iniciado em 1997, começou atendendo aos moradores de rua, mas ganhou nova roupagem e passou a atuar com jovens em situ-ação de risco social.

O PM Formando Cidadão atende a todas as classes sociais, pois o pris-ma dessa iniciativa é resgatar a inte-

gridade de indivíduos marginaliza-dos e oriundos de lares desestrutura-dos, seja qual for seu contexto social.

Para isso, noções de cidadania e higiene pessoal, disciplina militar, reforço escolar, prevenção às drogas, educação física, artes e preparação para ingressar no mercado de traba-lho são algumas das atividades ofere-cidas pelo projeto, que atende jovens de faixas etárias de 12 a 18 anos, matriculados regularmente na esco-la.

As ações do programa PM For-

mando Cidadãos acontecem em três municípios do interior – Iranduba, Itacoatiara e Manacapuru – e, em Manaus, nos Comandos de Policia-mento do Amazonas (CPA’s) Norte, Oeste, Sul e no Comando Geral, no bairro Petrópolis, zona Sul, com dois monitores em cada unidade.

“Em 11 anos de projeto já foram formados aproximadamente seis mil jovens, sendo 310 só em 2008, sen-do 150 do interior e 160 da capital”, afirma, orgulhosa, a coordenadora do programa.

FORMANDOCIDADÃO

Dando apoio aos jovens em risco social


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“É preciso lidar com o problema antes que ele aconteça. O trabalho preventivo está ao alcance de qual-quer pessoa”, afirma o coordenador do Programa de Prevenção às Dro-gas (Pró-Vida), o investigador Rena-to Almeida. O projeto tem a missão de sensibilizar os moradores da capi-tal amazonense quanto aos efeitos nocivos do uso de drogas lícitas e ilí-citas, visando informá-las quanto à prevenção ou ao abandono do vício.

Criado em 1998 pela Polícia Civil, o Pró-Vida realiza palestras e cursos de formação para multiplicadores

em escolas, empresas, clubes des-portivos, grupos familiares, religio-sos e filantrópicos. Nas ações são abordados assuntos como drogas e família, qualidade de vida, convivên-cia em grupo, sexualidade e gravidez na adolescência, relacionamento pais e filhos, dentre outros temas.

Na área educacional, o programa já atingiu mais de 30 mil alunos e, aproximadamente quatro mil pro-fessores. Mais de 400 pais e mães já assistiram a palestras do Pró-Vida, além de mais de nove mil pessoas que tiveram acesso às informações

sobre prevenção e combate às dro-gas, em encontros realizados nas comunidades.

O grupo já atendeu, desde sua criação, mais de 60 mil pessoas. Só em 2008, foram 10.150 em 135 ins-tituições, com 153 palestras minis-tradas. Para a realização dessas ações, que visam a orientação e a revisão dos valores sociais, espiritu-ais, restabelecendo a dignidade e proporcionando a autonomia do ser humano, o programa utiliza materi-ais informativos, como folders, car-tazes, banners e vídeos.

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Desde criação, programa já atendeumais de 60 mil pessoas

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Reduzir a criminalidade através do esporte e do lazer, priorizando a inclusão social de crianças e adoles-centes que moram em áreas pobres e com alto nível de violência urbana, dando-lhes a oportunidade de sonhar com um futuro próspero. Esse é o objetivo do programa Galera Nota Dez, que é desenvolvido pela Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), com o total da SSP-AM.

O projeto foi criado em 2002, após os resultados da 3ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no fim de 2001, em Manaus, os quais aponta-vam que 60% dos jovens atendidos pelos órgãos de apoio e assistência social do Estado ora estavam na con-dição de vítimas, ora na de agresso-res.

Idealizado para ajudar a tirar os nossos jovens dessa triste realidade, o programa surgiu com o diferencial de atender ao público num horário específico, das 22h30 às 0h. O objeti-vo é tirar as crianças e os adolescen-tes das ruas, da influência de trafi-cantes de drogas e de outros bandi-dos, através de atividades saudáveis.

O programa Galera Nota Dez rea-liza atividades esportivas, sócio-educativas, artísticas e culturais em quatro núcleos nas zonas Norte, Sul e Oeste de Manaus. Passam pelo pro-grama, por ano, aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes, de faixas etárias de 15 a 29 anos de ida-de.

“As ações do programa levam a uma mobilização e à participação social de todos, do jovem à família. Sem o apoio da, não há como tirar os jovens das ruas e das mãos dos ban-didos”, diz o coordenador adjunto do Galera Nota Dez, Hefrânio Maia. De

acordo com ele, o Galera Nota Dez desenvolve o espírito de cidadania nos adolescentes em situação de ris-co.

Eles são atendidos por equipes pedagógica e psicossocial que minis-tram palestras com assuntos escolhi-dos pelos próprios participantes, tais como: prevenção às DST/Aids e às drogas, Estatuto da Criança e do Ado-lescente, Meio Ambiente; gravidez na adolescência, empreendedoris-mo, Orçamento Público, além de ofi-cinas de orientação psicossocial, assistência individual e familiar e encaminhamento a cursos profissio-nalizantes.

Hefrânio explica que o programa é totalmente de inclusão, isto é, não existem exigências para a participa-ção das atividades oferecidas. No desenvolvimento das atividades, a regra básica é o respeito aos colegas e aos instrutores. “No decorrer da

Esporte e lazer em prolda cidadaniaGALERA

NOTA 10

permanência nas atividades, são for-mados grupos de jovens de acordo com os interesses deles”, destaca.

O programa Galera Nota Dez é um dos programas sociais mais bem sucedidos no Amazonas. Em 2005, foi indicado pelo UNICEF para parti-cipar da Consulta Nacional sobre Vio-lência Contra a Criança e o Adoles-cente, em São Paulo, no Painel de iniciativas exitosas com trabalhos sobre Violência Comunitária. Foi selecionado também pelo Observa-tório de Violências nas Escolas Núcleo da Universidade da Amazô-nia /UNAMA, com o apoio da Unes-co, para ser apresentado no II Con-gresso Ibero-Americano sobre Vio-lência nas Escolas, no painel temáti-co “Estratégias inovadoras para o enfrentamento da violência nas escolas”.

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Governo do Amazonas incentiva jovens cidadão para o futuro

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Melhoria da auto-estima, do desempenho escolar, da capacidade de concentração dos alunos, bem como o fortalecimento da relação entre a escola, família e alunos são alguns dos resultados obtidos pelo projeto Jovem Cidadão. Criado, em novembro de 2007, pelo Governo do Amazonas, o projeto beneficiou até 2008 mais de 60 mil alunos de 72 escolas da capital e de 52 escolas de Manacapuru, Maués, Parintins e Tefé.

Até julho deste ano, o projeto pre-vê expansão para os municípios de Atalaia do Norte, Itacoatiara, Tabatinga e Benjamim Constant. A previsão é de que 110 mil alunos de 202 escolas da capital e do interior sejam beneficiados e chegue a cerca de 120 mil alunos até 2010.

Coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento Humano (CDH), o Jovem Cidadão integra o Plano de

Revitalização da Segurança Pública e garante ação integral nas escolas, por meio de atividades desenvolvi-das nas áreas de educação, esporte, cultura, capacitação e qualificação para o trabalho, realizadas em par-ceria com as secretarias estaduais de Assistência Social (SEAS), de Educação (SEDUC), de Segurança (SSP), de Cultura (SEC), de Esporte (SEJEL); e também com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).

Sandra Braga, presidente do CDH, que coordena a política social do governo, destaca que após um ano de implantação do projeto, o Governo do Amazonas já observa as mudanças no perfil dos alunos das escolas em que o Jovem Cidadão está implantado. “A resposta positi-va ao tratamento especial que dedi-camos aos nossos jovens, conforme a orientação do nosso governador

(Eduardo Braga), já pode ser conferi-da. Participação, integração e a moti-vação dos alunos são alguns dos melhores resultados”, destaca Sandra Braga.

De acordo com pesquisa qualita-tiva realizada nas 124 escolas da capi-tal e do interior, nas quais o projeto está implantado, foi observada a melhoria da auto-estima, do desem-penho escolar, da capacidade de con-centração e das relações interpesso-ais dentro da escola. A pesquisa tam-bém destaca o fortalecimento da relação entre escola e família e melhoria na relação entre pais e filhos. E com a promoção de cursos profissionalizantes por meio do pro-jeto, foi registrada a ampliação de oportunidades de trabalho para os jovens.

Keilyanne Chagas dos Santos, 17, aluna do 3º ano da Escola Estadual Arthur Virgílio Viana, no bairro Santa

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Etelvina, é integrante do projeto des-de 2008, quando participou do curso de auxiliar administrativo. Ela expli-ca que além da qualificação para o mercado de trabalho, o curso ofere-cido pelo projeto contribuiu para a melhoria do seu relacionamento com os colegas da escola e a sua con-centração nos estudos. “Fico muito feliz de fazer parte do Jovem Cidadão. Depois que entrei no proje-to tudo melhorou. Hoje minha mãe está mais feliz e orgulhosa de mim”, destaca a aluna e ressalta que ano passado recebeu o prêmio “Jovem que Faz”, oferecido aos melhores alu-nos do projeto.

Além das atividades complemen-tares ao ensino regular, o programa realiza com as famílias reuniões sócio-educativas bimestrais, com o objetivo de estreitar a relação entre a escola e pais e acompanhar o ren-dimento individual.

A dona de casa Diana Reis Castro, 35, tem quatro filhos no projeto, e destaca que o projeto além de ofere-cer educação integral para seus filhos, também oferece apoio aos pais. “Agora me sinto mais segura em relação ao desenvolvimento dos meus filhos. Hoje meus filhos não ficam em casa ociosos, ficam na esco-la aprendendo alguma coisa, seja

Envolvimento familiar

esporte, música, línguas estrangei-ras ou cursos de qualificação. E nós pais recebemos todo o apoio que pre-cisamos para acompanhá-los nessa nova etapa”, destaca Diana

O Jovem Cidadão inclui ainda a concessão de uma bolsa-auxílio para famílias com filhos selecionados pelo projeto no valor de R$ 30 a R$ 50, dependendo da quantidade de filhos inscritos. Para participar do projeto, as famílias foram seleciona-das segundo critérios específicos como ter crianças de 12 anos e jovens de 13 a 20 anos, com matrícu-la regular em escola pública.

A infra-estrutura institucional uti-lizada pelo projeto Jovem Cidadão inclui quadras das escolas públicas selecionadas pela SEDUC; Núcleo Jovem Cidadão, no Jorge Teixeira, espaços públicos dos órgãos parcei-ros, e outros espaços comunitários como igrejas, associações comunitá-rias e organizações não governa-mentais (ONGs).

Entre as atividades desenvolvidas com os jovens estão: esportes como futsal, handebol, vôlei de areia, xadrez, capoeira, futebol de Campo; atividades culturais como aulas de artes plásticas, teatro, dança urba-na; e dos cursos de qualificação pro-fissional de informática básica e avan-

Atividades e Estrutura

çada, inglês e espanhol básico e intermediário, fotografia, assistente de operação administrativa, assis-tente de marketing e vendas, assis-tente de controle de estoque, auxili-ar de Departamento Pessoal, auxiliar de escritório e contabilidade básica.

A equipe técnica do Jovem Cidadão inclui gestores, professores coordenadores, estagiários; instru-tores dos órgãos parceiros; e um gru-po de supervisores do CDH formado por psicólogos e assistentes sociais, os quais acompanham os jovens nas atividades do projeto e também em suas vidas. Acompanhamento médi-co, pré-natal, orientação profissional e atendimento de jovens em risco social, são algumas das atividades extras ao projeto realizadas pela equipe de supervisores. “Por meio do Jovem Cidadão, oferecemos mais do que uma qualificação profissio-nal. Contribuímos para a melhoria da auto-estima, do autoconhecimento, do vocabulário e do comportamen-to, inclusive na formação do caráter de nossos jovens. O trabalho em con-junto com as psicólogas e assistentes sociais do projeto, resulta na forma-ção de novos cidadãos”, enfatiza a pedagoga, pós-graduada em gestão escolar, Maria do Perpétuo Socorro da Silva, que ministra o curso de auxi-liar administrativo, oferecido pelo projeto Jovem Cidadão.


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Ex-comandante da Força Nacional de Segurança, o coronel PM Dan Câmara tem um novo desafio nas mãos: o de difundir a realidade da integração do sistema de segurança pública entre os mais de sete mil homens que formam o batalhão da PM no Amazonas. Para isso, informação e conhecimento são as ferramentas usadas pelo comandante para atingir esta meta. Os quartéis já fizeram as suas adaptações para trabalhar em parceria com policiais civis, psicólogos e assistentes sociais nos Distritos Integrados de Polícia (DIP's). Em entrevista à Revista Integração, ele fala dos desafios e dos paradigmas que estão sendo quebrados.

Revista Integração – Que estra-tégias estão sendo tomadas pela Polícia Militar para se inserir neste processo de integração do sistema de segurança pública?

Dan Câmara – Antes de assumir o comando da PM, quando ainda esta-va no comando da Força Nacional de Segurança, pude concluir que o pla-no de revitalização do sistema, o qual insere a integração, é audacioso, mas vitorioso. Estamos conhecendo melhor o projeto e a nossa estratégia levar estas mudan-ças à corporação. Fazê-la entender, assimilar e praticar a integração do sistema de segurança pública.

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POLÍCIA MILITAR

Estabelecemos prioridade de c o m a n d o , q u e é c o n h e c e r, compreender e, principalmente, difundir a revitalização para os comandos e para os comandados.

RI – E como está sendo este processo de mudança, já que policiais militares e civis convivem na mesma estrutura física, nos DIP's?

DC – A PM tem uma estrutura secular. Ela trabalha em quartéis e sua logística exige uma estrutura dife-renciada, por causa de suas armas e equipamentos. Uma coisa é fato: a integração é uma realidade e não há

volta. O desafio, portanto, é se adequar ao novo modelo. Para transferir as tropas dos quartéis para os DIP's, foi preciso fazer mala-barismos logísticos. Lançamos um kit de proteção individual para os policiais, com arma e equipamentos usados nas ações de rotina, que os acompanham dentro e fora do tra-balho. O kit tira a necessidade de haver alojamento para equipamen-tos de proteção. Outras mudanças foram feitas para adaptar a esta nova realidade.

RI – Que vantagens houve a fusão das delegacias com os quar-

téis PM's?DC – O fato de ter mais policiais

nas ruas e menos policiais aquartela-dos é uma grande vantagem para a população. Além disso, o kit de pro-teção permite que o PM possa atuar em situações de risco quando estiver indo ou voltado para o trabalho, afi-nal, ele é policial militar 24 horas por dia. Isso garante a proteção das pes-soas que estiverem com ele no ôni-bus, na rua onde mora, seja aonde for. No DIP, o cidadão pode obter aju-da policial da PM ou da Polícia Civil, não precisando mais ir a locais dife-rentes. Hoje, é impossível o cidadão sair de um DIP sem obter respostas.

RI – O que o senhor e seu coman-do estão fazendo para envolver a corporação neste processo de inte-gração do sistema?

DC – O que respalda a sobrevivên-cia das polícias é a sociedade. Eu acredito no modelo e tenho feito com que os policiais acreditem. Estamos avançando, migrando de um modelo para o outro. Usamos a ferramenta do comando itinerante, ou seja, o alto comando vai direto onde as tropas estão, e procura con-versar e tirar dúvidas. Comandantes falando com seus comandados. Isso é b o m p o r q u e m e l h o r a a comunicação. Reuniões e conversas com chefes da polícia civil, delegados e investigadores foram feitas. Estamos mediando, fazendo tudo para oferecer um bom convívio entre as forças co-irmãs.

RI – Quais são suas perspectivas em torno da revitalização e da inte-gração do sistema?

DC – Estamos aprendendo a lidar com a integração. O paradigma é nove e está sendo quebrado. Temos resistências culturais, claro. Afinal, diversas áreas operacionais estão em contato direto, o que antes não ocor-ria. Todo o projeto é bom, futurista,

nos coloca como referência nacional enquanto instituição. Segurança pública com cidadania é uma meta nacional e no Amazonas não é diferente. O que estamos buscando é nos adequar o mais rápido possí-vel, dando condições aos nossos homens de trabalhar dentro deste novo sistema.

RI – Quais são as metas até o fim deste ano?

DC – Nós lançamos um plano estratég ico com se is metas principais, uma delas é a integração. Entre várias ações, estaremos insti-tuindo a 'Medalha Integração' para o policial militar que se destacar neste p r o c e s s o . J á e s t a m o s conscientizando toda a corporação sobre esta moradia conjunta com profissionais de outras áreas e cria-mos termos de convivências. Na reta-guarda, estamos atuando na parte logística, isto é, na aquisição de mais armas e equipamentos, em projetos sociais importantes para a retirada dos jovens do foco da criminalidade, e na formação de novos soldados, ofi-ciais e qualificação dos veteranos. O importante é que a matriz curricular usada na formação destes tem em seu bojo a integração do sistema e a priorização de quatro temas básicos: direitos humanos, meio ambiente, policiamento comunitário e proximi-dade da segurança pública com a sociedade.

ENTREVISTACEL. PM DAN CÂMARA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

'O que respalda a sobrevivência das polícias é a sociedade. Eu acredito no modelo e tenho feito

com que os policiais acreditem. Estamos

avançando, migrando de um modelo para o outro’

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Comunicabilidade padrãoIS0 9001/2000Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) coordena todas as atividades de segurança pública com equipamentos de alta tecnologia em comunicação. Local reúne diversos serviços à população, que são exemplos para o Brasil

Um grande centro de informa-ções e controle, operando em alta tecnologia e com sistema de qualidade ISO 9001/2000. É assim o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), órgão estratégico da SSP-AM no combate ao crime. O local reúne toda a comunicação entre as forças do sistema de segu-rança pública – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e DETRAN-AM e suas bases.

O Ciops também é o quartel-general de todas as operações polici-ais desencadeadas na cidade, coor-denadas pela Secretaria, e a central de imagens das câmeras de

vigilância que estão instaladas nas ruas da capital. As ações coordena-das e sua estrutura bem planejada fizeram do Ciops um local com certi-ficação de qualidade. A ISO 9001/2001 foi conquistada em dezembro do ano passado.

Operando com sistemas de alta capacidade, o Ciops está ampliando a i n d a m a i s s u a r e d e d e comunicações, para vencer barrei-ras geográficas e alcançar bairros distantes da área urbana. Por isso, está sendo implantada mais uma torre de comunicação, equipada com antenas, repetidoras de sinais, multiplexadores, baterias, no-

breaks e geradores de energia. “Iremos duplicar a nossa capacida-de. Chegaremos aos bairros onde a cobertura de comunicação via rádio era menor ou inexistente”, afirma o chefe de telemática do Ciops, Ari Edson Gomes.

De acordo com ele, a nova torre estará em atividade ainda no primeiro semestre deste ano. Mas a SSP-AM estuda implantar uma ter-ceira torre, para garantir a cobertura da comunicação em outras zonas da cidade.

O Ciops coordena, diariamente, cerca de 400 viaturas que integram o sistema de segurança pública. Os

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carros que fazem o policiamento ostensivo, das polícias Militar e Civil, estão recebendo kits de GPS (Global Positioning System), mais uma tec-nologia que será administrada e controlada pelo centro.

O Ciops opera com sistema de rádio comunicação UHF Tranking Smart Net (que em breve passará a ser Smart Zone, por causa da segunda torre), a 800 MHz de freqüência. A tecnologia vem de Isra-el, explica Ari Edson. O rádio possui 32 grupos de voz, usados por equi-pes distintas. “O sistema de cripto-grafia digital impede que um grupo tenha acesso à comunicação do outro sem autorização. Isso garante segurança e sigilo nas informações, mesmo dentro do sistema”, explica o chefe de telemática

As câmeras de vigilância repre-sentam grande auxílio nas ações diá-rias de segurança pública. De acordo com Ari Edson, 232 câmeras estão instaladas nas ruas de Manaus, hoje monitorizadas 24 horas por dia por 45 pessoas. Cada uma delas tem giro de 360 graus e possui zoom digi-tal de 18 a 24 vezes, alcançando com nitidez de imagens a 400 metros de distância. Dez delas possuem siste-ma de voz, onde é possível o monitor ou o policial militar interagir com os

cidadãos nas ruas e vice-versa, atra-vés dos microfones instalados nos postes. Com o apertar de um botão, a pessoa pode falar com o Ciops. “Cada câmera substitui uma equipe de poli-ciais. Assim que o monitor detecta um crime em execução, uma viatura policial é acionada imediatamente”, explica. Ari afirma que dezenas de crimes, entre homicídios, esteliona-tos, roubos e furtos puderam ser evi-tados com a ajuda dos 'olhos clínicos' dos monitores, através das câmeras

de vigilância. Segundo ele, o governo do Estado, através da SSP-AM, está viabilizando a compra de mais 168 câmeras, totalizando 400 unidades. Nos locais públicos onde estas câme-ras estão instaladas, os índices de criminalidade diminuí-ram sem que estes equi-pamentos fossem danifi-cados, ressalta o chefe de telemática. “A presen-ça das câmeras inibe a ação dos criminosos”.

Segurança ao alcance das lentes

CÂMERAS DE VIGILÂNCIA


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DISQUE-EMERGÊNCIA 190 E 193

Atendimento com rapidez e qualidade

Essenciais à população, o 190 e o 193 estão em fase de melhoramento e ampliação de seus serviços. Segun-do o chefe de telemática do Ciops, Ari Edson Gomes, está nos projetos de curto prazo da SSP-AM implantar atendentes bilíngües, destacados para atender aos turistas que visitam o Amazonas. A intenção é garantir que os telefones de emergência já estejam preparados para a Copa do Mundo de 2014.

“Dos 30 atendentes que nós tere-mos, cinco deverão falar um idioma estrangeiro, inglês ou espanhol, flu-entemente”, explicou. Além disso, o tempo de atendimento está sendo trabalhado para ser diminuído. Atu-almente, o sistema de segurança pública leva em média 15 minutos

para atender uma ocorrência, enquanto que o ideal é 12 minutos. O tempo de atendimento nos telefones 190 e 193, onde inicia o trabalho das forças de segurança, é de um minuto e meio, e no máximo quatro minutos.

A informação deve chegar em dois segundo à tela do computador dos despachantes de viaturas. Hoje, esse tempo é de dez segundos. “O despachante não pode ficar mais de um minuto com essa ocorrência nas mãos”, explica Ari Edson. O restante do tempo é completado pela ação das viaturas nas ruas. “Esse trabalho se completa com o grande número de carros nas ruas, com a disponibili-dade deles e outros pontos”, afirma.


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Dos 30 atendentes do 190 e 193, cinco deverão falar um idioma estrangeiro fluentemente - inglês ou espanhol

SEAC

Garantir a segurança das famílias que moram em condomínios e ter os porteiros e vigilantes como aliados na segurança pública. Esses são os dois objetivos do Serviço de Atendi-mento aos Condomínios (SEAC), cria-

Informação vinda das portarias

do pela SSP-AM em 2008. De acordo com Ari Edson, o SEAC opera da mesma forma que o Sertaxi, pois uma linha exclusiva liga os porteiros, vigilantes e síndicos aos agentes do Ciops. Porém, neste sistema, a pes-

soa no outro lado da linha não preci-sa informar o que está ocorrendo. Se o contato com o Ciops for feito, mas ninguém falar, uma viatura policial é enviada ao local com a suspeita de algum crime em andamento. “Graças a esta linha exclusiva, alguns condomínios fizeram sistemas sofis-ticados de emergência. A chamada ao Ciops pode se resumir no apertar de um botão, num código rápido ou numa mensagem automática. Nossa tecnologia é adaptada à deles”, afirma o chefe de telemática do cen-tro. Segundo ele, 146 condomínios estão cadastrados no Ciops e ope-ram em parceria na segurança públi-ca. Os condôminos também são alia-dos quando observam a movimenta-ção de sua área e acionam a polícia quando observam um crime.

Quatro mil taxistas de Manaus estão cadastrados no Sistema Emergencial de Taxistas (Sertaxi). Trata-se de uma comunicação dife-renciada entre as empresas e coo-perativas de rádio-taxi e o Ciops. Através de uma linha exclusiva, os operadores de rádio-táxi fazem as chamadas de urgência que podem envolver ou a segurança dos taxistas ou a segurança das pessoas que estão nas ruas. “Os taxistas são testemunhas de mui-tas coisas que ocorrem nas ruas. Se ele tiver uma conexão direta com a polícia, é certo que ele irá chamar. E nós, quanto mais rápido chegar a informação, melhor será nossa eficácia”, explica Ari Edson, que coordena o Sertaxi no Ciops. A linha exclusiva possui um opera-

dor em atividade 24 horas por dia. Com o Sertaxi, o índice de crimes con-tra taxistas caiu 70%, havendo uma redução no número de assaltos seguidos de morte. “Os bandidos sabem que pode ser perigoso assaltar um taxista. Se a vítima não

entrar em contato com o Ciops, o colega que está testemunhando o crime pode acionar rapidamente”, afirma. “Além das viaturas em cir-culação, temos mais quatro mil olheiros nas ruas, todos os dias”, destaca Ari Edson.

Taxistas são da segurança'olheiros'

SERTAXI

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POLÍCIA CIVIL

Uma Polícia Civil mais eficiente

Onde a integração entre as polícias funciona, a população vive melhor e com mais segurança. Com base nesta conclusão, o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, está desenvolvendo ações que visam integrar os colegas com os policiais militares. E uma das estratégias é o uso da informação e do conhecimento. “À medida que o mesmo conhecimento chega ás duas polícias, as diferenças vão ficando para trás”, afirma ele, em entrevista à Revista Integração. Ele ainda fala sobre projetos e sobre resultados de sua gestão focada na otimização de recursos.

Revista Integração – Como o senhor avalia a integração do siste-ma de segurança pública?

Mário César Nunes – O grande ponto de impacto desta integração está nos Distritos Integrados de Polí-cia (DIP). Neles, estão alojadas as polí-cias Militar e Civil, que trabalham no mesmo espaço físico. Assim como a

PM, estamos nos adaptando e nos aperfeiçoando à nova realidade. Divi-dir o mesmo espaço com policiais militares tem sido uma experiência interessante. Estamos resolvendo alguns choques culturais com o apoio do Iesp (Instituto Integrado de Educação em Segurança Pública). Ou seja, através do conhecimento e da informação, as coisas vão melhoran-

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ENTREVISTAMÁRIO CÉSAR NUNES, DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS

do a cada dia.

RI – Então quais as perspectivas que esta a integração pode dar à Polícia Civil?

MCN – A integração já tem seu resultado. Em alguns meses, tivemos uma sensível redução nos casos de roubo, furto, homicídio, violência doméstica, estupros e outros crimes. Ou seja, melhorou a qualidade dos serviços à população. Isso é resulta-do do trabalho em conjunto. Os poli-ciais civis acionam mais rapidamente os policiais militares, quando há situ-ações mais urgentes. A PM faz a parte dela, com o policiamento ostensivo nas ruas e nós com a parte de polícia judiciária, de maneira efi-ciente e transparente.

RI – O que está sendo planejado para melhorar, ainda mais, esta inte-gração?

MCN – Já concluímos que onde a integração das polícias funciona bem, a população é melhor assistida. Isso comprova que a integração é uma realidade, uma tendência e é uma estratégia que dá certo em qual-quer lugar do Brasil. Por isso, esta-mos trabalhando para que a ela fun-cione nos 19 DIP’s espalhados em Manaus. Nossa estratégia é infor-mar, incentivar ações conjuntas entre as duas polícias, para que ambas trabalhem no mesmo foco. À medida que o mesmo conhecimento chega às duas polícias, as diferenças vão ficando para trás. Isso é integra-ção.

RI – Que balanço o senhor faz do trabalho da Polícia Civil?

MCN – Estamos reduzindo os índi-ces de violência, graças ao nosso tra-balho investigativo e às ações efica-zes da PM. O número de inquéritos e

de TCO’s (Termos Circunstanciados de Ocorrência) aumentou. Houve melhorias na área científica. Na parte de emissão de laudos técnicos e toxicológicos, por exemplo, onde havia gargalo, recebeu incentivo e agora há aumento na produtividade. O laboratório de DNA está prestando serviços para todo o Brasil. Todas as delegacias estão trabalhando on-line, através do Infopol, que não só é um software de trabalho, mas um grande banco de dados, que nos dá informações precisas sobre a crimi-nalidade. Além disso, houve econo-mia nos gastos graças a uma gestão de trabalho eficiente.

RI – Redução em quais setores?

MCN – Nos sete últimos meses de 2008, conseguimos economizar 1/4 do consumo total de combustí-vel. Reduzimos em 50% os gastos com passagens aéreas e fluviais e isso não afetou o trabalho operacio-nal. A Polícia Civil do Amazonas tinha um déficit mensal de 25% do orça-mento. Fechamos o ano com econo-

mia de 0,51%. A melhoria da gestão é prioridade na Polícia Civil. Se não houver um trabalho administrativo eficiente, as ações operacionais não vão pra frente.

RI – Quais as metas para até o fim deste ano?

MCN – Temos o concurso público, que vai dobrar o efetivo da Polícia Civil no Amazonas. Vamos renovar nossa frota, comprando mais 198 carros. Temos projeto para construir mais quatro ferry boats, para dar apoio policial aos municípios ribeiri-nhos, principalmente na área de trá-fico de drogas. Estaremos implantan-do os DIP’s móveis, em que ônibus adaptados estarão presentes nos bairros distantes e carentes funcio-nando como distritos integrados. Estamos trabalhando para ter uma polícia de primeiro mundo, a fim de atender às perspectivas em torno da Copa do Mundo de 2014. Para isso, já está em fase final o Manual de Pro-cedimentos da Polícia Civil.

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O programa ‘Ame a Vida’, ideali-zado pelo governador Eduardo Braga e pelo secretário de Estado de segurança pública, FranciTrabalho de psicólogos e assistentes sociais é essencial para as pessoas, envolvi-das em ocorrências policiais, terem de volta sua dignidade e cidadania, tendo acesso à saúde, ao lazer, ao emprego e a uma vida social pacífi-

casco Sá Cavalcante, é a soma de esforços de duas secretarias, a de Segurança Pública (SSP-AM) e a de Ação Social (SEAS), por um sistema de segurança pública humanizado, que ajude a reduzir as estatísticas de violência e de criminalidade resga-tando o acesso das pessoas – direta e indiretamente envolvidas em cri-mes – ao emprego, à saúde e ao

Humanizar a polícia, resgatando a dignidadeTrabalho de psicólogos e assistentes sociais é essencial para as pessoas, envolvidas em ocorrências policiais, terem de volta sua dignidade e cidadania, tendo acesso à saúde, ao lazer, ao emprego e a uma vida social pacífica

lazer.Psicólogos e assistentes sociais

são os pilares deste programa. Desde 2007, estes profissionais fazem parte da estrutura das delega-cias, hoje chamadas de Distritos Inte-grados de Polícia (DIP’s). E eles traba-lham em salas exclusivas e confortá-veis, solucionando os casos que são registrados nos DIP’s. Os envolvidos

Criado em 29/10/2007

Proposta: Humanizar o atendimento em DIP’s e em delegacias especializadas, oferecendo apoio jurídico e social às pessoas envolvidas direta e indiretamente no crime, buscando a total recuperação delas e o fim de seu envolvimento na criminalidade

Projeto Ame a Vida

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NÚCLEO DE PSICOLOGIA

nas ocorrências policiais recebem orientações para o fim de seus confli-tos e ainda são encaminhadas para centros de ajuda social e jurídica.

Inicialmente, conta o secretário Sá Cavalcante, o objetivo do progra-ma Ame a Vida era oferecer nos DIP’s o mesmo apoio que é dado nas dele-gacias especializadas, oferecendo um atendimento específico e huma-nizado. Mas foi percebido que os psi-cólogos e assistentes sociais podiam atender e dar encaminhamento dife-renciado aos casos que não eram, necessariamente, policiais.

“Problemas de ordem social che-gavam aos delegados, os quais fica-vam sufocados, mas precisavam mediar as situações”, explica. Ele des-taca que estes profissionais vieram preencher esta lacuna.

Atualmente, o programa Ame a Vida é formado por 44 psicólogos e 46 assistentes sociais. Esse grupo se divide em 21 pontos, sendo 17 DIP’s, duas delegacias especializadas (Ho-micídios e Apoio à Criança e Adoles-cente) e dois Centros Integrados de Segurança (CIS), nas zonas Sul e Leste de Manaus.

Múltiplas atividadesAlém da proposta de humanizar

o sistema de segurança pública, os psicólogos e assistentes sociais ainda têm ajudado a Polícia Civil em outras atividades. Uma delas, segundo Mari-cília, é a mediação em audiências. Esses profissionais ouvem as partes

Objetivo

e levam suas análises ao delegado, que toma a decisão.

Outra função importante tem sido ajudar vítimas traumatizadas a darem informações à polícia, para que crimes sejam elucidados. A coor-denadora explica que, nestes casos, psicólogos e assistentes sociais entram em cena, com suas práticas, buscando ajudar a vítima e a polícia a encontrar um suspeito foragido. “Muitos casos foram elucidados com a nossa intervenção”, orgulha-se.

Em 2008, o trabalho destes especialistas foi surpreendente. Mais de 114 mil pessoas foram atendidas, dentro e fora dos DIP’s, por meio de visitas e palestras. Conflitos conjugais e familiares, violências domésticas, envolvimento com drogas, pequenas agressões, conciliações e outros. Foram vários tipos de casos analisados e resolvidos pelos psicólogos e assistentes sociais do Ame a Vida, com o apoio de órgãos jurídicos e de ação social do Estado e do Município, além de instituições filantrópicas.

“O sistema de segurança pública está combatendo o mal pela raiz, resgatando a auto-estima e reconstruindo as famílias. Só os psicólogos e assistentes sociais têm essa habilidade, que é importante na construção de uma sociedade digna e organizada, sem violência e criminalidade”, afirma a coordenadora do projeto Ame a Vida, a psicóloga Maricília Teixeira Costa.

De acordo com ela, mais de 3,3 mil pessoas foram encaminhadas ao emprego, a centros de recuperação, ao Ministério Público, a escritórios jurídicos, centros médicos, aos cursos de qualificação profissional e outros setores. “Depois que analisamos os casos e fazemos nossas intervenções, oferecemos todas as ferramentas sociais que o Estado possui para recuperar estas pessoas”, explica.

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114.836 pessoas atendidas em 2008

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E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atendimento específico para melhor atender os cidadãosMais delegacias especializadas são criadas pelo governo do Amazonas para que a polícia atenda e entenda melhor o problema vivido pelo cidadão. Com estrutura moderna e pessoal qualificado, ações investigativas são mais eficazes

À medida que o combate à vio-lência se intensifica, através de ações repressivas, ostensivas e pre-ventivas, o Governo do Estado, por meio da SSP-AM, vem criando novas delegacias especializadas e amplian-do a estrutura daquelas que já exis-tem em Manaus, como determina a nossa Constituição Federal.

Elas atendem a públicos setoriza-dos e específicos. O objetivo, além de atender melhor os cidadãos, entendendo melhor seus proble-mas, é dar condições aos policiais civis e técnicos de obter resultados melhores em relação às unidades

que atendem a um público generali-zado.

Além das delegacias especializa-das em Roubos, Furtos e Defrauda-ções (DERFD), em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) e Homicídios e Sequestros (DEHS), foram implantadas novas unidades para atender aos idosos, turistas e aos moradores de áreas ribeirinhas. A estrutura delas e os técnicos estão preparados para atender a estas pes-soas.

As delegacias da Mulher e de Apu-ração de Atos Infracionais (DEAAI), que trata dos crimes praticados por

crianças e adolescentes, já recebe-ram melhorias em suas estruturas para atender melhor a população. Um detalhe importante é que se uma ocorrência policial a qual relata um fato que pode ser apurado por uma delegacia especializada for registrada em um DIP, os dados são repassados automaticamente para a delegacia específica.

A ampliação e criação de delega-cias especializadas fazem parte dos investimentos do Estado na ordem de R$ 11 milhões, envolvendo a reforma de unidades de polícia na capital do Amazonas.

MENOR INFRATOR

A entrada dos jovens no mundo do crime é preocupação constante do governo do Amazonas. Além dos programas sociais que já estão em prática, também foi criado o Centro Integrado de Atendimento Inicial ao Adolescente Infrator. Trata-se de um complexo de 4,5 mil metros quadrados que reúne diversos órgãos voltados ao bem estar de jovens e adolescentes. O objetivo dessa grande estrutura é unir esforços para ajudar na recuperação de crianças e adolescentes, em conflito com a lei, dando o encaminhamento correto a uma vida social digna e pacífica.

Neste centro integrado funcionam órgãos do poder Executivo e Judiciário – o Juizado da Infância e Juventude, a Gerência de Atendimento Socioeducativo e o Centro Socioeducativo de Internação Provisória, que tem capacidade de abrigar 50 adolescentes – além da Secretaria de

Estado de Ação Social (Seas). Todo o espaço físico foi construído

obedecendo aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A estrutura foi planejada e pedagogicamente distribuída. E dentro deste grande complexo, está a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), conhecida como Delegacia do Menor Infrator.

De acordo com a delegada titular, Lia Gazineu Ferreira, a Delegacia do Menor Infrator não tem a f u n ç ã o d e a p e n a s p r e n d e r, m a s , principalmente, de dar condições para que o jovem tenha a oportunidade de se reintegrar à sociedade, pagando pelos seus atos e buscando a reconstrução de sua vida. Para isso, o centro conta com medidas eficientes, pautadas no respeito aos diretos dos infratores.

Estrutura moderna, reinserindo jovens à sociedade

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DELEGACIA DA MULHER

Violência combatida com rigore com assistência psicossocial

A violência contra a mulher é um problema grave e envolve toda a soci-edade. Por ser um mal difícil de ser combatido, é necessário que haja uma delegacia exclusiva e especiali-zada, para que as vítimas tenham tratamento diferenciado e que os casos sejam tratados com total prio-ridade. O respeito e o acolhimento a essas mulheres fragilizadas são metas da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, criada em julho de 1987, no Amazonas.

De acordo com a delegada Márcia Chagas, são registradas cerca de 30 ocorrências policiais diariamente. Os casos são diferentes uns dos outros. Porém, o que deixa os agen-tes perplexos é que, na maioria dos casos, a violência vem de dentro de

casa.O trabalho feito pela Delegacia da

Mulher busca ser completo no senti-do de não apenas indiciar os agres-sores, mas de proporcionar às víti-mas uma reestruturação física e psi-cossocial. “Temos um atendimento todo especial para essas mulheres, com tratamento psicológico e assis-tencial. Esse acolhimento é feito junto ao Serviço de Apoio Psicológi-co, inserido na delegacia”, destaca Márcia.

O ambiente na delegacia é clima-tizado, a área de atendimento é equi-pada com gabinetes individualizados para o relato de ocorrências. Isso evita que as mulheres se exponham ao constrangimento ao narrar suas queixas diante de pessoas alheias à

delegacia especializada e, com isso, se sintam à vontade em denunciar.

A lei número 11.340/2006, conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, tornou-se uma grande aliada no combate à violência doméstica. A delegada afirma que os policiais de todos os Distritos Integrados de Polí-cia (DIP) estão sendo treinados para receber vítimas de violência, visando um atendimento amplo em todas as zonas da cidade

Segundo a delegada, essa é uma medida eficiente que busca o com-prometimento da segurança pública com essas mulheres que sofrem por serem marginalizadas dentro do pró-prio convívio familiar.

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DELEGACIA DO IDOSO

Atendimento humanizado, direitos defendidos

Conforto e segurança ao turista

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso é a primeira delegacia com os padrões estabele-cidos pelo Plano de Revitalização da Segurança Pública. Ela foi inaugura-da em julho de 2007, com o que há de melhor em conforto para atender a pessoa idosa. Visando dar maior apoio às vitimas de agressão, junto a ela foi implantado o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, um complexo que conta com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e agentes da Defensoria Pública.

Orçada em R$ 342 mil, a delegacia funciona na rua do Comércio, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, com um delegado, dez

investigadores e mais dois escrivães. O delegado titular, Afonso Celso

Lobo, explica que a meta é desempe-nhar com qualidade o atendimento às pessoas idosas. Para isso, toda sua equipe é treinada para agir com respeito e atenção aos que procura-rem o local. Esse cuidado em acolher as vítimas é primordial na obtenção de bons resultados e na garantia de resolução do problema.

Segundo Afonso Lobo, existem três formas de denunciar um crime contra o idoso. Elas podem ser feitas diretamente na própria delegacia; por telefone, onde a pessoa pode se identificar ou não; e por meio do Ministério Público Estadual (MPE). “Em todos os casos, precisamos

investigar as informações para não cometermos nenhum erro contra a pessoa denunciada”, afirma.

Por dia, são feitos cerca de 100 atendimentos. Desse total, em média 80 se tornam procedimentos criminais. Com uma estrutura que funciona 24 horas, a delegacia oferece instalações adaptadas para as condições de locomoção dos idosos, com sala de espera e poltro-nas confortáveis, climatizada, com TV e DVD. O acesso à delegacia possui rampa para deficientes físicos e os banheiros estão equipados para cidadãos cadeirantes. Em breve, um abrigo para idosos que não podem retornar de imediato para casa será erguido no terreno da delegacia.

Manaus é uma cidade turística que recebe por ano cerca de 500 mil visitantes. Visando o número eleva-do de turistas, o Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, criou em agosto de 2007 a Delegacia Especializada em Crime contra o Turista.

A Delegacia do Turista, recente projeto criado pela SSP-AM para dar suporte de segurança pública às mais de 500 pessoas que visitam o Amazonas, todos os anos. A propos-ta é orientar e encaminhar o turista que possa ser vítima que qualquer crime, por meio de agentes especia-lizados.

Para isso, foi desenvolvida uma estrutura capaz de comportar as ne-

cessidades das pessoas vindas de outros lugares do Brasil e exterior: tradutor, uma cartilha em quatro idiomas e um departamento para documentos perdidos/ roubados.

O número elevado de pessoas que querem conhecer o Amazonas é isca para falsas agências de turismo, acarretando a maior procura à Delegacia do Turista. Além desse tipo de situação, as ocorrências mais freqüentes são de roubo de docu-mentos e objetos pessoais, com uma média em 2008 de 30 a 40 denúncias ao mês. Só em janeiro de 2009 foram 70 ocorrências, devido ao período de alta estação. “Apesar do número de denúncias ser grande, há um grande esforço do Governo do Amazonas em promover ações preventivas que

têm como objetivo orientar os turis-tas para os riscos e cuidados a serem tomados durante sua estada na região”, afirma a delegada titular da Delegacia do Turista, Graça Me-deiros de Lima.

De acordo com ela, são realizadas exposições com materiais informati-vos, em pontos estratégicos. Essas atividades implicam na diminuição considerável de ocorrências, uma vez que alertam os turistas sobre uma possível ação criminosa. “É importante por informar aos que nos visitam sobre a necessidade de procurar um órgão oficial credencia-do ao Governo do Amazonas. Eles encontrarão todos os dados que pre-cisam para resolver seus problemas enquanto vítimas”, destaca.

DELEGACIA DO TURISTA

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As mulheres vítimas de violência doméstica ou de qualquer tipo de violência contam, agora, com mais um mecanismo de proteção: o Disk-Mulher. O serviço funciona por meio do telefone 147, onde já existe o Disk-Denúncia, monitorado pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI) da SSP-AM. O Disk-Mulher amplia a Rede Estadual de Atenção à Mulher Amazonense, coordenada pela Secretaria de Estado de Ação Social (Seas).

O novo serviço é mais uma

Disk-Denúncia também é Disk-Mulher

determinação da Lei Maria da Penha, que prevê uma série de mudanças que começaram a ser implantadas em todo o país, após a aprovação da lei em agosto de 2006. O Amazonas foi o estado que mais avançou na implantação das deter-minações da Lei Maria da Penha.

Após denúncia feita ao Disk Mulher, uma viatura é encaminhada para verificar a ocorrência. De acordo com o secretário executivo adjunto de inteligência, Thomás Vasconcellos, da Delegacia da

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Mulher, os Distritos Integrados de Polícia (DIP's) também vão fazer parte do combate à criminalidade contra as mulheres.

Nos primeiros seis meses de funcionamento, a Rede de Atenção a Mulher, formada por vários órgãos estaduais e municipais, recebeu mais de 25 mil registros de violência e violação dos direitos das mulheres. A maioria dessas ocorrências foi registrada no seio familiar e foi cometido pelo próprio marido ou parceiro.

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Serviço 147 ampliou seu atendimento para as mulheres que são vítimas da violência. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha, oferecendo um sistema de denúncia e de apuração rápida dos fatos

Boletim de Ocorrência pela internetDelegacia virtual da Polícia Civil do Amazonas é opção para cidadãos registraremocorrências de pequeno potencial ofensivo via web. Boletim sai em poucos minutos

'Cada pessoa recebe senha virtual, onde pode imprimir o BO quando eonde quiser' (Irineu Brandão Jr.)

Pequenos furtos, perda de apa-relhos celulares, extravio de docu-mentos, acidente de trânsito sem vítimas. Essas são algumas ocorrên-cias que podem ser registradas na delegacia virtual da Polícia Civil do Amazonas, a Delegacia Interativa.

P o r m e i o d o s i t e ' ', o cidadão pode solicitar o boletim de ocorrência (BO) de incidentes de bai-xo potencial ofensivo.

O site é hoje administrado na Delegacia Geral de Polícia Civil, pelo delegado Irineu Brandão Júnior. Ele lidera uma equipe de cinco investiga-dores plantonistas e quatro agentes sociais, os quais mantêm o site em atividade por 24 horas.

De acordo com o delegado, só podem ser registradas ocorrências cuja(s) vítima(s) não esteja(m) lesio-nada(s) e que o patrimônio não este-ja danificado. O prejuízo não pode ultrapassar 20 salários mínimos.

delegaciainterativa.am.gov.br

Fatos que geram inquérito policial devem ser relatados em Distritos Integrados de Polícia (DIP's).

“Delegacia Interativa foi criada para facilitar a vida das pessoas e desafogar a estrutura das delegacias com fatos de baixo potencial ofensi-vo”, afirma o delegado. De qualquer lugar, de casa, do trabalho ou do cyber café, o cidadão pode acessar a Delegacia Interativa. No entanto, o site é equipado com sistema antifraude, que identifica o local de onde o internauta está acessando.

Além disso, a veracidade de todas as ocorrências é checada, por meio de bancos de dados públicos e internos do sistema de segurança pública, como o Prodam, Infoseg e Infopol. Com os dados verdadeiros, a ocorrência é registrada e o boletim sai em poucas horas. “Cada pessoa recebe uma senha virtual, a qual ele pode imprimir a ocorrência que fez onde e quando quiser”, explica o

delegado.Irineu afirma que, este ano, irá

aumentar o número de ocorrências que poderão ser registradas da Dele-gacia Interativa. “Aumentaremos também o número de serviços no site. Assim o cidadão terá mais opções e comodidade. Os DIP's aten-derão aos casos mais complexos e os flagrantes”, analisa.

A Delegacia Interativa conta ain-da com três pontos de atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet, nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC's) nos bairros Compen-sa, zona Oeste de Manaus, Alvorada, na zona Centro-Oeste, e Cidade Nova, na zona Norte. Nesses locais, agentes sociais atendem as pessoas em terminais digitais exclusivos. Em breve, este serviço irá se estender para o Centro da Cidade e para o bairro Educandos, na zona Sul.

Atendimento Expresso


DELEGACIA INTERATIVAA

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Em 2008, algumas dezenas de vidas foram salvas, graças ao trabalho de educação e fiscalização feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM) em conjunto com as forças do sistema de segurança pública. Sem a integração, diz a diretora-presidente do órgão, Mônica Melo Queiroz, os resultados não seriam tão eficazes. No ano passado também houve a maior arrecadação da história: R$ 38,5 milhões e 45 veículos novos nas ruas. Em entrevista à Revista Integração, ela afirma que a meta é aumentar a fiscalização, aumentar o número de motoristas habilitados e desburocratizar o atendimento aos usuários.

Ações integradas geram mais força

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Revista Integração – A integra-ção do sistema de segurança públi-ca, através do programa ‘Ame a Vida’ trouxe benefícios para o DETRAN-AM?

Mônica Melo – As forças, no meu ponto de vista, sempre estive-ram unidas. Porém, a integração do sistema viabilizou a eficácia das nos-

sas ações. Quando as operações de trânsito são integradas, existe aí muito mais força. Os resultados são facilmente vistos. Com isso, temos a redução do número de acidentes com vítimas lesionadas e fatais. Agin-do de forma integrada, estamos reduzindo a violência dentro e fora do trânsito.

RI – Então quais são as ações estratégicas do DETRAN-AM neste processo de integração?

MM – Fortalecer as áreas de edu-cação e de fiscalização. Além de fis-calizar com rigor nas ruas, temos tra-balhado duro na educação, seja nas ruas, seja em outros ambientes, como escolas e universidades. O inte-

ENTREVISTAMÔNICA MELO QUEIROZ, DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN DO AMAZONAS

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ressante é que as pessoas sempre fazem uma correlação da violência no trânsito com a violência domésti-ca. Está correto. A violência que parte das pessoas não nasce no trân-sito. Por isso, estamos unidos a outros órgãos de apoio social para discutir esta questão e levar solu-ções para as famílias.

RI – E como tem sido o trabalho de fiscalização?

MM – O DETRAN-AM está traba-lhando 24 horas por dia, sete dias por semana, colocando em prática a Lei Seca. Também estamos comba-tendo os crimes de trânsito, como direção perigosa, ausência de habili-tação e outros. Uma lei só pega se tiver boa fiscalização e nós estamos atuando em integração com as for-ças do sistema, e isso nos garante melhor resultado. Temos 14 bafô-metros em utilização nas blitze. A nossa meta é aumentar ainda mais o trabalho de fiscalização.

RI – Como?

MM – Estamos colocando mais gente trabalhando na parte de fisca-lização. Estamos com mais viaturas e policiais de trânsito nas ruas. Vamos comprar mais bafômetros. Cada bar-reira da polícia terá que ter um bafô-metro. Estamos adquirindo também mais viaturas para ajudar nesse tra-balho. Em 2008, algumas dezenas de vidas foram salvas. Este resultado precisa ser melhor este ano.

RI – Quais foram os últimos resultados no DETRAN-AM?

MM – Tivemos a maior arreca-dação da história do Amazonas. Em um ano, tivemos a entrada de 45 mil novos carros. A nossa meta era arre-cadar R$ 30 milhões, mas o órgão fechou 2008 com R$ 38,5 milhões em caixa. Investimos na informatiza-

ção, desburocratizando o atendi-mento aos usuários. Investimos tam-bém em ‘biometria digital’, onde o aluno precisa registrar sua presença nas aulas de legislação e de prática de direção usando suas digitais. É um sistema inovador, mais seguro e que tem possibilitado a ida do pessoal que fazia a parte burocrática para os trabalhos de prevenção nas ruas. Isso é fantástico. Conseguimos implantar o projeto de oferecer seis mil carteiras de habilitação gratuita-

mente para as pessoas carentes do interior do Amazonas.

RI – Diante destes resultados, quais são as metas?

MM – Nossas metas são fortale-cer as ações de educação e capacita-ção, aprimorar o processo de infor-matização, investir mais na sinaliza-ção vertical e horizontal e fortalecer o trabalho de fiscalização. Nossa prio-ridade não está nó na capital. No inte-rior do Amazonas, o DETRAN-AM está ajudando a pavimentar as vias intermunicipais, está investindo em educação e na fiscalização, com o apoio das forças integradas.

‘fortalecer as ações de

educação e capacitação’ (Mônica Melo Queiroz)

Nossas metas são

Cenas virtuais,

'Quanto melhor o policial estiver treinado, menores serão os erros de conduta e procedimento' (Francisco Chagas)

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benefícios reais

O Governo do Amazonas saiu na frente e implantou em Manaus o melhor e mais bem equipado simulador de tiros do Brasil. O equipamento, conhecido no mercado como IVR 360, é capaz de treinar quatro policiais em uma única sessão e até 200 num só dia de treinamento.

De acordo com o comandante do

Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Iesp), coronel PM Francisco Chagas, este simulador ajuda os agentes de segurança públi-ca a aprimorar as técnicas de abor-dagem, de defesa e sua conduta poli-cial nas ruas. O Estado investiu 600 mil no equipamento. Com ele, a SSP-AM incentiva a qualificação profissi-onal, reduz custos e aumenta os benefícios, principalmente no que se refere à diminuição dos acidentes de trabalho. “Quanto melhor o policial civil ou militar estiver treinado, menores serão os erros de conduta ou de procedimento junto aos cida-dãos, que esperam confiar nas ações destes agentes”, afirma.

O IVR 360 possui 70 cenários envolvendo ações policiais em área urbana, mais 30 de guerra. Eles são escolhidos pelo coordenador con-

Avaliação e Controle

forme o tipo de treino. O coronel PM Chagas explica que, nos treinos, são usadas as cenas que testam as técni-cas de abordagem e de reflexo dos agentes, em caso de reação ou não do suspeito ou de troca de tiros. O policial interage com as cenas, falan-do com os personagens virtuais como se a situação fosse real.

Todo o roteiro de treino e o desempenho dos alunos/policiais são monitorados por pelo operador do equipamento, que também é policial. Ele atua também como uma 'central de rádio', a qual informa o tipo de ocorrência que o policial irá passar. Na tela do computador, ele contabiliza número de tiros dispara-dos, o tempo de ação e emite um breve relatório. “Quando o agente

Equipamento está ajudando policiais civis e militares a reverem suas técnicas de ação e abordagem nas ruas. Conduta policial também é avaliada

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de polícia passa pelo simulador, suas técnicas de abordagem e conduta são avaliadas. Em seguida, os pontos frágeis são aprimorados, dentro e fora de sala de aula”, explica o comandante do Iesp. “os benefícios são reais, porque estamos avaliando

de forma concreta a capacidade de cada agente público”, continuou. Segundo ele, todo o efetivo das polí-cias Militar e Civil deverá passar por testes contínuos.

Nesses primeiros dias de traba-lho, a prioridade está sendo dada aos

policiais de grupos táticos, como o Comando de Operações Especiais (COE), da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAM) e do Batalhão de Choque, todos da PM, e a Força Espe-cial de Resgate e Assaltos (FERA) da Polícia Civil.

Realidade cotidiana

O simulador, instalado em outu-bro do ano passado em um ambiente de 168 metros quadrados, é o que há de mais moderno. Ele introduz o alu-no/policial em situações reais do coti-diano. As cenas são reproduzidas em telões de projeção, instalados lado a lado e formando um ângulo de 360 graus. As imagens são em alta defini-ção.

Cada um dos seis telões é equipado com sensor de luz. Um mínimo foco pode ser interpretado pela máquina como tiro virtual. Por isso, o cano das duas pistolas e da metralhadora, adaptadas para o simulador, receberam sensores de infravermelho, que são acionados ao apertar o gatilho. O equipamento, por sua vez, ao detectar o foco de luz, reproduz o som de um tiro real.

Tecnologia do simulador de tiros virtual garante maior eficiência nas ações da polícia

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Tecnologias eficientes, recursos otimizados

Sem tecnologia, não há avanços. Pensando assim, o Governo do Amazonas investiu alto em ferramentas que garantem precisão, fidelidade e velocidade nas informações de segurança pública. Objetivo é alcançar bons resultados, gastando pouco

Investir em tecnologia da informa-ção é uma prioridade do governo do Amazonas, no combate ao crime e na manutenção da segurança pública. Entre as tecnologias adquiridas estão o soft-ware Infopol e o sistema Canopy, instala-do recentemente.

Enquanto que o primeiro é a ferra-menta de trabalho dos agentes comuni-tários e dos policiais civis no atendimen-

to aos cidadãos, e é também um grande banco de dados a partir dos dados gera-dos sobre a criminalidade, o segundo garante a interligação dos 19 Distritos Integrados de Polícia (DIP’s), mantendo o Infopol em atividade através de uma rede lógica própria, sem precisar da internet ou de outras redes externas, passíveis de queda na transmissão.

O governo do Estado investiu mais de


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R$ 3 milhões nessas tecnologias, que visam dar agilidade no atendimento à população. Com a geração de informa-ções seguras e precisas, é possível o sis-tema de segurança pública elaborar pla-nos estratégicos de modo eficaz e com previsão de bons resultados para as comunidades.

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Informatizar alguns setores da Polícia Civil e também oferecer o ‘Mapa do Cri-me’ atualizado e em tempo real. Estes são os objetivos do Infopol, um software criado para modernizar o atendimento de polícia judiciária e, ao mesmo tempo, armazenar e prover o gerenciamento dos dados de segurança pública geradas a partir dos registros feitos nos DIP’s e das informações dadas aos sistemas de denúncia 190, 193 e 147.

O Infopol foi implantado em agosto de 2006, mas vem recebendo melhorias a partir das solicitações dos usuários. Nele, é possível registrar boletins de ocorrência (BO), elaborar Termos Cir-cunstanciados de Ocorrência (TCO) e abrir inquéritos policiais. “O Infopol veio modernizar, acabar com o uso do papel em algumas atividades. O papel é usado somente para arquivo, mas estamos tentando informatizar este setor tam-bém”, disse o gerente de rede da SSP-

AM, Jefferson Gomes Souza.De acordo com ele, o Infopol é um

sistema web, ou seja, o usuário com senha pode acessá-lo de qualquer lugar mundo, neste caso, só para consulta. O Infopol atua também como rede local, interligando os 19 DIP’s. Isso permite que uma ocorrência possa ser registrada em qualquer lugar, não havendo mais divisões de áreas entre delegacias.

O programa recebe o gerenciamento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que faz o backup constante dos dados, prevenindo a rede de panes. A função de destaque do Info-pol é o banco de dados. Jefferson explica que o sistema seleciona automatica-mente as informações e as armazena em ‘caixas virtuais’.

Datas, locais, números, tipos de cri-mes e outras informações importantes são levadas obrigatoriamente ao banco de dados do Infopol. Tudo que é regis-trado é repassado às estatísticas, que podem ser acessadas a qualquer momento. “Este programa deu agilida-de à tomada de decisões. É um sistema confiável, onde o gestor de segurança pode desenvolver suas ações com base nos números. Através deles, ele inter-preta as variáveis da criminalidade e faz o seu plano de ação”, explica o gerente de rede.


‘(O Infopol) É um sistema confiável, onde o

gestor de segurança pode desenvolver suas

ações com base nos números’

(Jefferson Campos)

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INFOPOL

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Essa tecnologia americana é o que há de moderno em distribuição de sinal de rede sem fio. O Canopy é um sistema que possibilita a circulação de dados de modo virtual sem necessitar de redes externas, como a internet. Utilizando uma rede sem fio de alta capacidade, a rede interna do sistema de segurança pública funciona sem interrupções ou quedas, como ocorre com a internet.

Quatro torres do sistema Canopy estão sendo instaladas em locais estra-tégicos de Manaus, para interligar os 19 DIP’s e alguns órgãos do sistema integra-do de segurança pública. Foram investi-dos mais de R$ 1,3 milhão nesta nova tecnologia.

“Com o Canopy, a SSP-AM não preci-sará de 52 links de internet para interli-gar seus departamentos. Precisará de apenas um, gerando economia mensal de aproximadamente R$ 80 mil. O custo-benefício é muito alto. O recurso investi-do aqui representa dez meses que a SSP-AM gasta com a manutenção do serviço que hoje existe”, explica o consultor de segurança Giovanni Scotti.

Segundo ele, o Canopy vai oferecer um sistema de rede interna com capaci-dade cem vezes maior, e sem interrup-ções. Com isso, o atendimento aos cida-

dãos não será interrompido por causa de constantes quedas no sistema de rede. “Sempre que chovia, a internet saía do ar e o sistema de segurança pública também. Ficávamos vulneráve-is. De agora em diante, a rede interna e o Infopol ficarão ininterruptos”, destaca.

Scotti afirma que o Canopy foi usado na rede interna do sistema de segurança públ ica durante os jogos pan-

americanos no Rio de Janeiro, em 2007. As vantagens são maior velocidade, sigi-lo das informações virtuais, possibilida-de de transmitir dados, voz e imagens captadas nas câmeras de vigilância, con-dições para fazer videoconferências e flexibilidade das torres. “Caso algum DIP mude de endereço, basta algumas horas para mudar a torre de lugar e adequar a captação da rede”, explica.

Viaturas com internacional

tecnologia

Carros que fazem o policiamento ostensivo estão sendo equipados com GPS de tecnologia suíça. SSP está testando equipamento que reúne computador de bordo e impressora térmica, para agilizar o atendimento de ocorrências

A revitalização dos sistemas de tecnologia de segurança pública, uti-lizados pela SSP-AM, envolve tam-bém os equipamentos de localização de viaturas. A Secretaria adquiriu 102 kits de GPS (Global Positioning System), que estão sendo instalados nos carros que fazem o policiamento

ostensivo em Manaus.De acordo com o chefe de tele-

mática do Centro Integrado de Ope-rações de Segurança (Ciops), Ari Edson Gomes, já foram instalados mais da metade dos kits. “O proces-so é feito lentamente, para que não haja desfalque no número de viatu-

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ras nas ruas e, com isso, a popula-ção não fique prejudicada”, expli-ca.

O GPS é conhecido como AVL (Automatic Vehicle Localition), de tecnologia suíça. O equipamento informa, em tempo real, a localiza-ção exata das viaturas. Isso permi-te aos oficiais – que estiverem no comando do policiamento – planejarem as ações de segurança pública, com a certeza de resulta-dos mais eficazes.

Mais que localizar, o GPS pode evitar que policiais que estejam trabalhando nas ruas sejam acusa-dos de algum ato ilícito, usando alguma viatura. “Os técnicos que monitoram o GPS pelo Ciops fazem o registro de todo o trajeto feito no carro. Isso pode servir de defesa contra qualquer acusação”, afirma Ari Gomes.

Sistema Híbrido

A tecnologia implantada pela SSP-AM é a mesma dos grandes centros urbanos brasileiros. Mas a meta do secretário Francisco Sá Cavalcante é avançar ainda mais, transformando as viaturas policiais em unidades móveis de pesquisa aos bancos de dados de segurança pública e de atendimento à população, com o registro imediato do Boletim de Ocorrência (BO).

Para isso, está sendo testado em Manaus um GPS AVL mais avançado, no qual opera com sistema híbrido de comunicação – via satélite e 3G. “O carro pode ser localizado de dois modos: através do mesmo sistema do telefone celular 3G ou via satélite. A cobertura é muito maior”, explica o consultor de segurança pública Renato Werner, de São Paulo.

Onze viaturas estão equipadas com o novo GPS AVL. Os testes duraram pouco mais de dois meses e seu desempenho foi aprovado pela SSP-AM. De acordo com Renato, o equipamento AVL possui um computador de bordo, onde o policial pode fazer consulta aos bancos de dados de segurança – Infopol, Infoseg, Renavam, Renach e outros - para checar número de placas de carros, nomes, CPF's e outras informações que são decisivas em uma ação policial rápida.

O AVL possui também uma impressora térmica, onde, conectado ao sistema de informática da SSP-AM, o policial pode registrar a ocorrência dentro da viatura e imprimir o BO ainda no local do fato. “Não há custos com tinta e o papel tem um custo baixo. O Amazonas está avançando com esta tecnologia, pois os mecanismos de segurança pública estarão mais próximos das pessoas”, destaca o consultor.

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Aeronaves operações de segurança

apoiam

Helicóptero usado no Pan é usado em ações táticas, de resgate e observação. Mais quatro aeronaves irão compor apoio aéreo da SSP-AM

O apoio aéreo possibilita ao líder passar instruções e observações precisas para as equipes que estão em terra' (MJ Carlos Tupinambá)

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GRUPO TÁTICO AÉREO

Um dos helicópteros usados no esquema de segurança pública do Rio de Janeiro, durante o Pan Ameri-cano, em 2007, está no Amazonas. O modelo Swcheizer 300 é a mais nova ferramenta da SSP-AM em opera-ções de busca, reconhecimento de áreas, reintegração de posse, apoio em eventos de grande porte e trans-porte rápido.

A aeronave foi doada pela Secre-taria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como parte do apoio do governo Federal na revitalização da segurança pública em nosso Estado. Sob o comando da Diretoria Integra-da de Operações Aéreas (DIOA), da SSP-AM, o helicóptero presta servi-ços para todos os órgãos ligados à segurança pública, meio ambiente, infra-estrutura e outros.

O Swcheizer 300 transporta duas pessoas. É uma aeronave leve (pesa 750 quilos), rápida, pois demora 25 minutos para planar vôo e tem a velo-cidade máxima de 180 quilômetros

por hora. A autonomia de vôo é de até três horas.

Segundo o chefe da DIOA, major CB Carlos Tupinambá, o helicóptero serve para que líderes (comandan-tes, secretários, chefes de departa-mentos) tenham noção panorâmica e geográfica de algum problema que deve ser resolvido, seja em Manaus, seja no interior do Estado.

“Isso o possibilita a passar instru-ções e observações precisas para as equipes que estão em terra”, explica o major CB, que tem no currículo cur-so de piloto pela PM de Minas Gera-is. Junto com ele, na DIOA, traba-lham o piloto Mauro Mendes, que é perito do Instituto Médico Legal (IML) e o investigador de polícia José Carlosi Ulghim, que atuou na Mari-nha do Brasil como mecânico de aeronaves. “Para formarmos uma equipe, chamamos todos os colegas que estudaram e se formaram em aviação”, diz Tupinambá.

O Swcheizer 300 é uma das quatro aeronaves que irão compor o aparelhamento aéreo da SSP-AM. De acordo com o major CB, outros dois helicópteros, de maior capacidade de carga, já estão sendo adquiridos. Além deste projeto, está em curso seleção para piloto. “Serão 12 vagas, quatro para cada força – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran do Amazonas” , afirma.

EQUIPAMENTOS E PESSOAL

O Swcheizer 300: segurança nos céus e na terra

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Laboratório de DNA é referência para o BrasilParceria entre Amazonas e Senasp resultou na estrutura de excelência. Peritos qualificados atendem a processos locais e de outros estados

O Amazonas possui um dos cinco melhores laboratórios de genética forense do Brasil. Ele funciona no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, logo atrás do Instituto Médi-co Legal (IML). Equipado com instru-mentos de alta tecnologia e precisão, com profissionais constantemente atualizados, o laboratório foi criado para fornecer à polícia amazonense e de outros estados, provas científicas incontestáveis, através de exames de DNA em provas criminais.

O Laboratório de Genética Foren-se da SSP-AM foi implantado em 2007, com recursos do Governo do Amazonas e da Secretaria Nacional

de Segurança Pública (Senasp). O departamento atende a casos de vários estados brasileiros, mas a gran-de demanda é local, de Manaus e do interior do Estado. Só em 2008, foram realizados mais de 570 proce-dimentos científicos.

“A vitória é da sociedade, pois agora há mais verdade e justiça na conclusão dos inquéritos policiais. A Justiça já usa dados científicos, pro-duzidos por nós, para julgar os crimi-nosos”, diz a diretora do Laboratório, a bióloga e perita criminal Daniela Koshikene.

De acordo com ela, o laboratório funciona com quatro peritos, sendo

'A vitória é da sociedade, pois há mais verdade e justiça na conclusão dos inquéritos' (Daniela Koshikene)

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dois biólogos e dois farmacêuticos bioquímicos. Além do bom currículo acadêmico (especialização e mes-trado), eles têm pós-graduação em Medicina Forense. Eles operam com equipamentos atualizados, como termocicladores, PCR's, e centrífu-gas. O destaque é para os sequenciadores de DNA, capazes de examinar minuciosamente as amos-tras colhidas em locais de crime. Eles determinam com precisão e riqueza todos os elementos genéticos de um indivíduo.

A diretora explicou que o depar-tamento atende em três tipos de atividades: identificação de cadáve-res, análise de vestígios encontrados em locais de crimes e identificação de agressores em crimes sexuais.

Todos eles, explica a bióloga, se baseiam em exames de DNA. Na identificação de cadáveres, o laboratório analisa as ossadas coletadas pelas equipes do IML e faz o cruzamento de dados até a identificação das vítimas.

Já a análise de vestígios consiste na identificação do(s) criminoso(s) através das digitais em tecidos, fios de cabelo, nas pontas de cigarros e em outros objetos coletados pelos peritos criminais nos locais de crimes, devidamente isolados.

Por último, a identificação de agressores em crimes sexuais começa a partir da coleta de amostras do órgão genital da vítima. Daniela explica que, neste caso, se o suspeito estiver preso, os peritos apenas confirmam ou não a consumação do crime. Se o suspeito estiver foragido, caso o crime seja confirmado em exames, o DNA do mesmo fica armazenado até que a polícia o encontre. “O exame de DNA dá garantias de que ninguém seja preso injustamente”, afirma.

Os procedimentos duram entre três dias e cinco meses, para os casos mais complexos. “A cada dificuldade encontrada, mudamos a metodologia para que o resultado seja o mais transparente”, explica Daniela.

Procedimentos

Procedimentos em 2008: 573

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O Amazonas está integrado à maior rede de informações do Siste-ma Nacional de Segurança Pública – a Infoseg. Criado para abrigar um mega banco de dados restrito aos agentes de Segurança Pública, de Justiça e Fiscalização, a Infoseg é fer-ramenta importante para as ações de inteligência, repressão e preven-ção da SSP-AM.

Por meio da Infoseg, agentes públicos têm acesso livre aos dados de inquéritos policiais, a históricos processuais, dados sobre armas de fogo, veículos, condutores, manda-dos de prisão e outras informações de todo o Brasil. Dados processados pelas polícias, por órgãos fiscais e de Justiça são repassados à Infoseg.

Quem administra o sistema no Amazonas é a Secretaria Executiva de Inteligência (Seai), da SSP-AM. Por aqui, a rede é acessada por agen-tes da Secretaria, do Tribunal de Jus-tiça, da Secretaria de Estado de Justi-ça e Direitos Humanos (Sejus), Casa Militar, Ministério Público e da Polí-cia Militar (PM). Policiais Civis que operam em delegacias de Manaus e em algumas unidades no interior têm acesso ao sistema. O Infoseg também será instalado em computa-dores portáteis que estão sendo ins-talados em viaturas policiais da PM e da Polícia Civil.

Os acessos são feitos sob um forte rigor de segurança das infor-mações. De acordo com o secretário adjunto de inteligência, Thomas Vas-concelos, as senhas são testadas e trocadas constantemente para evi-tar fraudes.

O Amazonas é um dos estados que nunca teve atraso na remessa de dados, desde quando a Infoseg foi

implantada, há quase 10 anos. Em 2008, 32,7 mil nomes foram cadas-trados.

“Todos os suspeitos presos em flagrante ou mediante ordem judici-al têm seus dados enviados à rede, para consulta nacional. Em breve, vamos inserir dados de Termos Cir-cunstanciados de Ocorrência (TCO)”, afirma. Este ano, a Infoseg irá cadas-trar informações de pessoas listadas nos sistemas de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e também infor-mações vindas de países do Merco-sul, ampliando a base de dados. “Isso vai melhorar as nossas ações investigativas”, explica.

Infoseg: dados atualizadosÓrgãos de segurança, Justiça e fiscalização têm acesso. Dados de 32,7 mil pessoas do Estado foram cadastrados à rede em 2008

Atualização de dadosA forma de alimentação dos

dados na base do índice nacional do sistema é feita por uma solução de atualização ‘real time’. À medida que a base de dados do estado sofre uma atualização, é gerado um registro atualizado no índice nacional do Info-seg em tempo real. Hoje, 25 estados se atualizam desta forma e dois esta-dos estão em fase de implantação desta tecnologia. Desta forma, a base de dados nacional reflete a rea-lidade das bases estaduais e integra, facilitando o trabalho dos profissio-nais de segurança pública, justiça, fiscalização em todo o Brasil.

‘Todos os suspeitos presos em flagrante ou mediante ordem judicial têm seus dados enviados à rede, para consulta nacional’(Thomas Vasconcelos, secretário de tutelias)

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BIOMETRIAG

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Identificação de presos será digital

Um importante projeto de tecnologia ligado ao plano de revitalização do sistema de seguran-ça pública é a identificação de presos através da biometria. A biometria é um estudo estatístico das caracterís-ticas físicas de cada pessoa, que resulta numa identidade única. Esse cálculo é feito por equipamentos digitais, que realizam a identificação rápida por meio das digitais ou da íris dos olhos.

Segundo o secretário de Estado de segurança pública, Francisco Sá Cavalcante, a identificação biométri-ca será feita nos presos de Justiça e condenados, nas pessoas presas em flagrante, em pessoas envolvidas com o crime organizado e também com o tráfico de drogas. “Será um importante banco de dados para a polícia. O preso, mesmo tendo feito operação plástica ou tenha envelhe-cido, será identificado de forma rápida”, explica.

Este projeto será gerenciado pela

A SSP-AM está viabilizando um software que auxilia no controle administrativo do sistema de segurança pública. Com ele, os gestores terão mais controle da frota de viaturas, do abastecimento de combustíveis, da administração de pessoal e de outras atividades que precisam de maior gerenciamento. “Nosso objetivo é investir nessa tecnologia para reduzir os gastos. Teremos diagnósticos completos da nossa situação administrativa e financeira”, afirma o secretário de segurança pública, Francisco Sá Cavalcante. De acordo com ele, o software já foi solicitado à empresa se tecnologia da informação e estará pronto ainda este ano.

Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI). O equipamento está sendo adquirido pelo Estado deverá estar em atividade ainda este ano, garantiu o secretário.

Maior controle administrativo


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O ano de 2009 é de grandes mudanças para o Corpo de Bombeiros. O Governo do Estado está viabilizando recursos na ordem de R$ 10 milhões para a reestruturação dos batalhões. Isso inclui a compra de equipamentos, viaturas e a oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento para os bombeiros. “Reduziremos de 11 minutos para 6,5 minutos o tempo de atendimento”, garante o coronel bombeiro Antônio Dias dos Santos, em entrevista à Revista Integração. Ele revela detalhes de um audacioso plano de revitalização, pautado na eficiência do atendimento.

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BOMBEIROS

Uma no pronto-atendimento

revolução

Revista Integração – A integra-ção e a reestruturação sistema de segurança pública trouxeram novas perspectivas para o Corpo de Bombeiros?

Antônio Dias – O ano de 2009 está sendo vitorioso para nós, bombei-ros, uma vez que o governador Edu-ardo Braga sinalizou uma série de

investimentos, que fazem parte do programa 'Ame a Vida'. Por isso, não demoramos em apresentar ao secre-tário de Segurança Pública do Estado, Francisco Sá Cavalcante, o nosso plano de revitalização, o qual consiste na melhoria do atendimen-to através de criação de novos postos avançados, da aquisição de novas viaturas, de equipamentos mais

modernos e também da formação e especialização dos nossos profissio-nais.

RI – Como é este plano de revitalização?

AD – É atender mais rápido aos cha-mados. Hoje, o nosso tempo de atendimento é de 11 minutos. A nos-

ENTREVISTACEL. CB ANTÔNIO DIAS, COMANDANTE DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO AMAZONAS

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sa meta é reduzir para 6,5/sete minu-tos.

RI – Essa média de atendimento, 6,5/sete minutos, é feita com base em que calculo? Por que esse tempo é considerado ideal?

AD – Fizemos algumas simulações, até definir o tempo ideal de atendimento. E nós começamos no Distrito Industrial. Montamos uma casa de madeira e simulamos um cur-to-circuito no local, sem que nin-guém estivesse lá. Tudo ocorreu sob o nosso controle. A vizinhança só ligou para os bombeiros quando viu fumaça saindo pelas frestas, sete minutos depois de termos acionado o curto-circuito. Isso significa que p e r d e m o s s e t e m i n u t o s e precisamos de mais sete para impedir que o fogo se alastre para as laterais e atinja as outras casas. Outras simulações foram feitas para calcular o tempo em que a viatura chegava aos locais de incêndio. Defi-nimos que nossas viaturas trafegam a 56,5 quilômetros por hora, enfren-tando as sinuosidades das ruas e os engarrafamentos.

RI – Com base nestes estudos, o que foi planejado?

AD – Precisamos de mais viaturas. Para isso, 14 viaturas de combate a incêndios, cada uma com capacidade para cinco mil litros, chegarão em 10 meses para nós. Em fase licitatória, está a compra de picapes para as operações de apoio e microônibus para deslocamento coletivo. Precisa-mos aumentar o número de postos avançados na cidade, de seis para 12. Os locais onde os postos serão insta-lados estão ainda estão sendo definidos. Quando as viaturas chega-rem, o sistema precisa estar revitalizado. Com base na meta de atender aos chamados em sete

que beneficia o poder público e soci-edade, que vai sentir a melhoria da nossa eficiência.

RI – Quais os benefícios que a inte-gração do sistema de segurança pública trouxe para a corporação do Corpo de Bombeiros?

AD – Troca de experiências. A trans-versalidade, em que todas as forças do sistema participam dos mesmos cursos, permite que nós tenhamos igualdade como as forças co-irmãs. Com o apoio do Iesp (Instituto Inte-grado de Educação em Segurança Pública), pudemos formar novos mergulhadores, com apoio de profissionais de São Paulo, e ainda vamos qualificar bombeiros para operações de resgate nas alturas, com a utilização de cordas. Manaus possui 360 prédios e, por isso, devemos estar preparados.

minutos e trafegar nas ruas a 56,5 KM/h, cada posto avançado cobrirá a um raio de, aproximadamente, 2,65 KM.

RI – É um projeto ousado. O que o Corpo de Bombeiros já adquiriu como parte desta revitalização, além do que está sendo viabilizado?

AD – Foi adquirido um compressor

para encher cilindros de mergulho e equipamentos de proteção respira-tória (EPR's). Compramos mais cilin-dros, alicates, cordas, serras, cabos de aço e outros materiais usados em ações de resgate, além de equipa-mentos de proteção pessoal para os bombeiros. São calças, camisas, cole-tes, capacetes e máscaras que dão proteção total ao bombeiro no com-bate ao fogo. Os nossos equipamen-tos, agora, são de alto nível e obede-cem a padrões internacionais. De modo geral, é um projeto ousado

Implantado em 2004, na gestão do secretário de Segurança Pública Francisco Sá Cavalcante, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Ama-zonas atua na união das ações públi-cas de alguns órgãos federais, esta-duais e municipais, a fim de promo-ver a segurança, a ordem e o bem-estar da população.

Esse modelo de gestão estratégi-ca é bem-sucedido em todo o Brasil. Por isso, ele foi implantado no Estado, para que contribua com a revitalização e a modernização do sistema integrado de segurança pública, que está pautado na integra-ção das forças e na valorização do ser humano.

O atual coordenador do Gabine-te, o coronel PM Gilberto Serudo, define o GGI como um 'fórum delibe-rativo e executivo' responsável pela integração e pela coordenação do sistema único de segurança pública, que também agrega serviços prioritários – saúde, trânsito, direi-tos humanos e meio ambiente.

Entre os diversos órgãos ligados ao GGI estão são as polícias Militar e Civil, DETRAN-AM, Corpo de Bombe-iros, Polícia Federal (PF), Polícia Rodo-viária Federal (PRF), Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil seção Amazonas (OAB-AM), Ibama, Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU), Instituto Municipal de Trânsito (Imtrans), Conselho Tute-lar, secretarias de Estado da Saúde (Susam) e de Assistência Social, Defesa Civil do Estado e do Municí-pio, Capitania dos Portos e Poder Judiciário.

De acordo com o coordenador, o GGI opera em situações de crise institucional, em eventos de grande porte e também em ações estratégi-as que necessitem do apoio de vários órgãos públicos. “Através de nossas reuniões, cada instituição monta seu plano baseado na integração do sis-tema. O GGI viabiliza um 'grande encontro' de tomadas de decisões”, explica.

No Carnaval de 2009 e no Carnaboi, ambos realizados no

Agregando forças parao socialbem-estarGGI foi criado para gerenciar um sistema único de segurança, formado por vários órgãos federais, estaduais e municipais. Objetivo é trabalhar, de forma integrada, em situações de crise, em grandes eventos sociais e em operações estratégicas em Manaus e no interior do Amazonas

Sambódromo de Manaus, por exem-plo, o GGI reuniu todos os órgãos públicos para definir ações e traçar metas para os sete dias de evento. O resultado foi a redução dos índices de criminalidade no local, apoio total aos brincantes e aos mais de 100 mil foliões que prestigiaram os desfiles das escolas de samba.

O coronel PM Gilberto Serudo afir-ma que o GGI promove reuniões mensais com os representantes dos órgãos integrantes do sistema único. Além de discutir ações emergencia-is, o momento serve para solucionar problemas internos, em que uma ins-tituição pode ajudar a outra. Ele tam-bém afirma que o Gabinete está estendo as atividades para o interior do Estado, onde sucursais serão ins-taladas com a função de reunir órgãos públicos para gerenciar ações integradas.

'Através de nossas reuniões, cada instituição monta seu plano baseado na integração do sistema'

(Cel. PM Gilberto Serudo)

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Manaus - Amazonas - SSP · no seu surgimento, dado o ineditismo de ... a Seai resgatou a ... DA...

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