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Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2017. Ano IV, Edição 638 - R$ 1,00

Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2017 – VG-DG

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.

CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 01 de Fevereiro de 2017, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:

NOME CARGO GRAT(%)

VER. ALVARO CAMPELO MARCELO FERREIRA DE QUEIROZ APC-5 10,00

VER. CARLOS PORTA CHRISTIANE DE PAULA SIMOES DE CARVALHO

APC-8

CRISTIANO ALFAIA ADRIANO APC-8 178,13 PATRICK CHAGAS PEDROSA APC-1 VALCY FERREIRA DA SILVA APC-1

VER. CEL. GILVANDRO MOTA ANDREA RENDA CORREA APC-10 DANIELLE SILVA MARQUES APC-1 ELISANGELA DOS ANJOS SILVA APC-11 EUNICE RODRIGUES DE SOUZA APC-11 FABIOLA COSTA VIEIRA APC-5 GUIDO MOTA APC-11 IONAR GUIMARAES DA SILVA E SILVA APC-1 IZOMAR BAPTISTA PAIVA APC-11 JOSIMAR DA SILVA BONETE APC-3 LILIANE ALMEIDA DOS SANTOS APC-1 MARCIO OLIVEIRA SOARES APC-8 NICIA ANDREA MOTA MEDEIROS APC-11 RAFAELA DE MEDEIROS DA COSTA APC-11 ROSIMAR MONIQUE DOS SANTOS VALERIA

APC-10

SANDER RODRIGUES DA SILVA APC-10 SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUSA APC-2

VER. CHICO PRETO ANDRE JULIO FRANCO DE SA SOUZA APC-1 15,79 PRICILA DA SILVA DE ASSIS APC-8 87,50 RAFAEL COSTA DA FROTA APC-8 87,50 YOLANDA CAVALCANTE ALFAIA APC-9 23,68

VER. CLAUDIO PROENCA JOSE IRAN FIGUEIREDO DE LIMA APC-1

VER. DANTE ALEX ANDRADE LOPES APC-1 ANTONIO PEREIRA FILHO APC-1 DRIELLE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA

APC-1

LUCILA MEIRELES COSTA APC-8 6,25 RONILDO DE OLIVEIRA LOPES APC-1 SUZY ALVES FERREIRA APC-8 31,25

VER. DAVID REIS DEBORAH LIMA DE ALMEIDA APC-1 IDEANY MELO DE PAIVA APC-1 ITALO ANDREY DE ARAUJO MESQUITA APC-1 LEONARDO OLIVEIRA FARIAS APC-1 RUNY HUGO GOMES REIS APC-1

VER. DIEGO AFONSO ELIAS NOGUEIRA DE AGUIAR APC-11 100,00 FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

APC-11 12,00

GISELLE TAIMARA MELO MAIA APC-7 LIDIANY PEREIRA DE OLIVEIRA APC-5 SUSAN PRICILA RODRIGUES LOPES APC-11

VER. FELIPE SOUZA ALYNE LACERDA DOS SANTOS APC-5 10,00 DAMARES COELHO DA SILVA APC-8 DEYSE SOUZA DE HOLANDA APC-1 ELAINE CARDOSO DA SILVA APC-9 26,32 ELIZANGELA NEVES PINTO APC-1 ERICK DA SILVA NOBRE APC-11 12,00 MARIA IZELDA DO NASCIMENTO BARROSO

APC-1 15,79

NELCIVANIA ARAUJO ROCHA APC-1 NEUZA RIBEIRO DE AQUINO APC-1 SAID KRISTHYAN GONCALVES GUIMARAES

APC-8

VER. FRED MOTA GEMA HELENA DE SOUZA SILVA APC-11 6,00 KATIA MARIA BATISTA MIRANDA APC-1 100,00

VER. GLORIA CARRATE ISABELLE VITORIA DE CASTRO GONCALVES

APC-10 7,24

VERONICA SOUZA DA SILVA APC-9 15,79

Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2017

Edição 638

2

VER. HIRAM NICOLAU ELLEN KARINE NASCIMENTO DOS SANTOS

APC-5 30,00

FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA APC-6 7,94 SILVANA REINALDO DE OLIVEIRA APC-6 7,94 THALITA LOUREIRO GUERREIRO APC-6 7,94

VER. ISAAC TAYAH ELLINGTON SILVA BEZERRA APC-11 28,00 RINA SIGRID FREITAS VASCONCELOS APC-8 25,00

VER. JOAO LUIZ AIDA CARDOZO DE SOUZA APC-1 5,26 ANDRE FELLIPE GUIMARAES DA SILVA APC-5 10,00 HILDELENE SILVA DE SOUZA APC-1 5,26 JOSE ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

APC-1

NARCISA HOLANDA IGLESIAS APC-5 WILHAMIS GOIANO DE LIMA APC-5 10,00

VER. JOELSON SILVA ELIEL DE SOUZA VIEIRA APC-8 6,25 JOSE MARCOS SIMOES MARTINS APC-7 KATIA MARIA VASCONCELOS DA SILVA SANTOS

APC-8 12,50

MARCELLA LIMA REIS APC-9 5,26 MEG MENDES SENA DE OLIVEIRA APC-10 7,24

VER. MARCEL ALEXANDRE AMARILDO SOARES DE SOUZA APC-1 CLICE BRITO FREITAS DO NASCIMENTO

APC-1

EVELANGE PERES DE OLIVEIRA APC-1 GEOVAN BARROS MUNIZ APC-1 LEANDRO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA

APC-5 40,00

MIKESON ALVES CORDEIRO APC-9 194,74 STELLA BRUNA CASTELO COUTO APC-1

VER. MARCELO SERAFIM ARILSON JEFERSON DE SA APC-1 AURICELIO ROSEVELT SAMPAIO DA COSTA

APC-1

JANY LIMA RODRIGUES MOREIRA APC-7 3,85 SERGIO BATISTA AZEVEDO APC-1 VITOR ANTONIO CARDOSO LEITAO APC-1

VER. MAURO TEIXEIRA ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA APC-1 DAVID BARRETO DA COSTA APC-1 IRAM MICHEL PINTO NASCIMENTO APC-1 MARILENE CONDE MAIA APC-1

VER. MISSIONARIO ANDRE BEATRIZ MARQUEZ DE LIMA APC-1

JOAO VICTOR DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS

APC-1

LINDA TELMA DUARTE ARAUJO APC-8 SALOMAO DA SILVA MESQUITA APC-1

VER. PLINIO VALERIO GABRIEL CASTILHO DOS SANTOS APC-1 JANDER EUFRASIO DA SILVA APC-9 13,16

VER. PROF. FRANCOIS FRANCIVAN BENTES PINTO APC-1

VER. PROF. GEDEAO AMORIM CRISTIANY MATOS SAMPAIO APC-1 ELCY ANA ABREU GUIMARES APC-8 31,25 ELLEN GOMES DOS SANTOS APC-1 GEYSE TEIXEIRA DE LIMA APC-8 31,25

VER. PROF. SAMUEL EVENILSON MOREIRA PAIVA APC-1 THAYNA CRISTINE RODRIGUES LOBO APC-6 4,76

VER. PROFA. JACQUELINE JORGE WALTER BATISTA BARROSO APC-5

VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ MARIO JORGE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO

APC-1

VER. REIZO CASTELO BRANCO MICHELLE DA CRUZ ALVES APC-11 72,00 NEURIAN DA SILVA REBOUCAS APC-3 124,49

VER. SGT. BENTES PAPINHA ADRIANO SANTOS DOS SANTOS APC-5 ANDERSON LUIZ DA SILVA VASCONCELOS

APC-6 9,52

ELISSA MACHADO PIMENTEL APC-7 19,23 FABIANO MESQUITA DE ARAUJO APC-7 15,38 GEISIANE LUCAS ATAIDE APC-1 9,89 IVANILCE DO NASCIMENTO CORREIA APC-1 MARCOS PAULO FREITAS DE ASSIS APC-10 RAPHAEL ALVES COSTA APC-6 4,76 ROMULO DE SOUZA FREITAS APC-7 7,69 SAMANTHA SOUZA DO VALE APC-1 TONY MARCIO REIS E VASCONCELOS APC-6 15,24

VER. WILKER BARRETO FERNANDO PANDOLFI COELHO JUNIOR

APC-11 184,00

HELIANDRO DA MATTA QUEIROZ DE AQUINO

APC-6 4,76

VER. WILLIAM ABREU ALEX FILHO RIBEIRO APC-6 4,76


Edição 638

3

ALMIR BARROS CARLOS APC-11 4,00 DANIEL NICACIO DE LIMA APC-6 4,76 EDINEY ROCHA LAGOA APC-6 4,76 ELIZABETH KENNY PANTOJA DA COSTA

APC-11 4,00

KAROLINE FONSECA DOS SANTOS APC-6 4,76 LUCAS GABRIEL BRITO SIZA APC-1 MICHELLE CRISTYAN OLIVEIRA DE SOUSA

APC-8 6,25

RAISSA BARBOSA SILVA APC-6 4,76 SERGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS APC-9 15,79

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 06 de Fevereiro de 2017.

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO

Presidente da Câmara Municipal de Manaus.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2017 – VG-DG

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da

Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.

CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – ALTERAR, a contar de 01 de Fevereiro de 2017, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%)

VER. CLAUDIO PROENCA DANIS PEREIRA BRASIL APC-1 131,58

VER. DANTE CARLOS HENRIQUE CHAVES NARANJO APC-10 83,20 EVANDRO DA SILVA ESTEVES APC-7 61,54 GISELE CARVALHO LIMA APC-11 81,44 JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO APC-7 61,54 MARONILSON BARROS MONTEIRO APC-1 194,74 THIAGO VIANA PEREIRA APC-7 15,38 WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA APC-11 76,00

VER. DAVID REIS WEDERSON CORREA PAIXAO APC-9 34,21

VER. DIEGO AFONSO ANA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA APC-11 144,00

EMERSON SILVA DE OLIVEIRA APC-9 10,53 JEREMIAS DOS SANTOS FIGUEIRA APC-9 163,16 ROBERTO PACHECO DA SILVA APC-11 64,00

VER. FELIPE SOUZA AFONSO PAULO MIRANDA DE LIRA APC-5 60,00 ALBERICO LADISLAU DE OLIVEIRA APC-5 110,00 BERVAL BENEDITO PINHEIRO SAMPAIO APC-9 21,05 DANIELE ROSAS DA SILVA APC-1 26,32 DEBORA MONTEIRO LOBO APC-6 128,57 ELCY NOGUEIRA DA SILVA APC-1 68,42 EMERSON CARVALHO DE FRANCA APC-9 21,05 EVELLYN CAROLLYNE PIMENTEL DE ARAUJO

APC-5 60,00

EWERTON LIMA MONTEIRO APC-1 15,79 GRACIETE DE ABREU CORREA APC-8 62,50 HENRIQUE JOSE DE OLIVEIRA FELIX APC-1 15,79 INALI RIBEIRO CARNEIRO APC-5 60,00 NATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS APC-5 10,00 PERICLES DE LABORDA IZEL FILHO APC-1 68,42 RAIMUNDA FELICIA DA SILVA APC-9 47,37

VER. GLORIA CARRATE CELESTE PRISCILA PESSOA CORREA APC-11 84,00

VER. JOELSON SILVA MARIA CAMPELO BRAGA APC-9

VER. MARCEL ALEXANDRE MARIA DAS GRACAS ARAUJO GUIMARAES

APC-5 180,00

RICHARD ANDERSON PEREIRA OKADA APC-5

VER. MISSIONARIO ANDRE KAROLINY MONTEIRO DA SILVA APC-11 137,52

VER. PROF. GEDEAO AMORIM LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO APC-11 70,00

VER. PROF. SAMUEL ARLETE FERREIRA DA SILVA APC-11 6,00 MARIA RITA DE OLIVEIRA COSTA APC-9 TAYNA MAKLOUF MARTINS APC-11 4,00

VER. PROFA. JACQUELINE JORGE NASCIMENTO NINA APC-8 115,63 RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA APC-8 93,75 RAYMUNDO ODORICO DA COSTA APC-8 84,38

VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ DIEGO PACHECO SOBRINHO APC-7 23,08 LUIZ SABINO DE OLIVEIRA NETO APC-11 188,00


Edição 638

4

VER. REIZO CASTELO BRANCO ANDREZA MAGALHAES DO REGO APC-5 ARISTOTELES DANTAS NETO APC-5 80,00 ELISANGELA MERA QUIRINO APC-6 71,43 ELOINA SAMPAIO PESSOA APC-9 21,05 JOAQUIM CORREA GUEDES APC-7 146,15 LUIS CARLOS DAS CHAGAS ALMEIDA APC-9 36,84 MEYERBEER TAPAJOS SOUZA LYRA APC-9 36,84 REGIANA DO NASCIMENTO DA ROCHA APC-9 10,53 TALLES MATHEUS DE FREITAS ANDRADE LUNA

APC-9 36,84

THIAGO BELO SOARES APC-6 23,81 TONYCIMAR VIEIRA DE ANDRADE APC-11 102,00

VER. SGT. BENTES PAPINHA ITALO DANIEL DE QUEIROZ BARBOSA APC-1 10,53 KELYANNE ISPER GUEDES GARCIA APC-11 56,00

VER. WILLIAM ABREU GEOVANA BONAZONI CARDOSO APC-8 6,25 MARILIA GABRIELA DE CARVALHO ALVES APC-8 SERGIANE GOMES DA SILVEIRA APC-11 168,00 WADSON MELO BRITO APC-6 4,76

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.


MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO Presidente da Câmara Municipal de Manaus.

ERRATA

Ato da Presidência nº 001/2017-VG/DG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municípal do dia 07 de Janeiro de 2017.

ONDE SE LÊ:

ANA CICILIA SOARES LEITAO

LEIA-SE:

ANA CICILIA SOARES LEITAO GOMES


ERRATA Ato da Presidência nº 001/2017-VG/DG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municípal do dia 07 de Janeiro de 2017.

ONDE SE LÊ:

DIONISIA DA SILVA AZEVEDO

LEIA-SE:

DIONIZIA DA SILVA AZEVEDO


ERRATA

Ato da Presidência nº 001/2017-VG/DG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municípal do dia 07 de Janeiro de 2017.

ONDE SE LÊ:

JUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA

LEIA-SE:

JUCILEIDE RODRIGUES DA SILVA

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO Presidente da Câmara Municipal de Manaus.







Edição 638

5

EXTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2014. FUNDAMENTO: Processo n. 2017.10000.10718.0.000324 OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estipulado na Clausula Terceira do Contrato n. 001/2014, Clausula Primeira do Segundo Termo Aditivo e Clausula Primeira do Terceiro Termo Aditivo. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: Global de R$ 359.893,80 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, Fonte 100, natureza da despesa 3.3.90.39.77 – Vigilância Ostensiva/Monitorada. SIGNATÁRIOS: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, pela Câmara Municipal de Manaus e o Sr. GERBSON TANAKA SOARES pela empresa TK REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO LTDA.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Manaus, 03 de fevereiro de 2017.

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