Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2015. Ano III, Edição 416 - R$ 1,00

Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 037/2015 – VG-DIAD

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que

altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a contar de 03 de Novembro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%)

VER. CEARA SANTA ETELVINA ALDENOR RODRIGUES DA SILVA APC-1

VER. ELIAS EMANUEL ELVIS OLIVEIRA DOS SANTOS APC-1 29,50 MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRE APC-7 77,73 MARINETE NEVES PEDROSA APC-9 51,10 TEREZA DE OLIVEIRA APC-4 TEREZINHA DO CARMO PEREIRA APC-11 146,15

VER. EVERALDO FARIAS GEDANEA ALMEIDA AMORIM RIBEIRO APC-4 80,00

VER. FELIPE SOUZA BEATRIZ DA SILVA MELO ANDRADE APC-7 86,67 JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS APC-6 126,88 JANICE ALENCAR DE QUEIROZ APC-5 MARIO LUIZ VIEIRA APC-11

VER. FRANCISCO SANTOS ANTONIO IDALECIA DO NASCIMENTO PEREIRA

APC-11 57,69

FABIANO NASCIMENTO DE FREITAS APC-11 9,34

VER. JAILDO DOS RODOVIARIOS BENICE ALVES PEREIRA APC-9 16,40

VER. JOELSON SILVA DANIELLE CARDOSO DOS SANTOS APC-5 70,00 ELAINE CARDOSO DA SILVA APC-5 60,00 PEDRO PATRICIO JACAUNA APC-8 8,57 ARLEN SOUZA DE LIMA APC-4 16,67

VER. JUNIOR RIBEIRO REBECA BEVILAQUA MANFRO JACAUNA APC-5 10,00 WALDOCIR DO NASCIMENTO CALHEIROS APC-5 10,00

VER. MARCELO SERAFIM LUCAS THIAGO FERREIRA MAIA APC-5 51,70 RONNIE WILLIAM STEFFEN DA SILVA APC-3 57,00

TRUDY BARDALES MONTEIRO APC-3 12,50

VER. PROF. BIBIANO RAILANDER DA SILVA COSTA APC-3

VER. PROFA. JACQUELINE STENIRA PEREIRA DA COSTA APC-1

VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ DENIS RODRIGUES DE MIRANDA APC-2

VER. ROSI MATOS MARIA DE FATIMA COSTA DO NASCIMENTO

APC-9 140,00

WELLINGTON DE SOUZA GONCALVES APC-2

VER. VILMA QUEIROZ JOELMA FERREIRA RIBEIRO APC-8 2,86 ANDRE LUIZ CUNHA PEREIRA APC-7 6,67

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 16 de Novembro de 2015.

Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2015

Edição 416

2

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2015 – VG-DIAD

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que

altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 03 de Novembro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%) VER. ELIAS EMANUEL ELVIS OLIVEIRA DOS SANTOS APC-3 34,75 IARA PEREIRA CAVALCANTE APC-5 20,00 MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRE

APC-11 117,92

MARINETE NEVES PEDROSA APC-10 100,96 TEREZA DE OLIVEIRA APC-5 10,00

VER. EVERALDO FARIAS ARLEY LEAL RIBEIRO APC-4 80,00

VER. FELIPE SOUZA BEATRIZ DA SILVA MELO ANDRADE APC-11 83,58 JANICE ALENCAR DE QUEIROZ APC-7 66,67 LARISSA BIANCA MENEZES DE SOUZA

APC-1 29,79

VER. FRANCISCO SANTOS ADEILSON CANDIDO SALES APC-11 76,62 ANTONIO IDALECIA DO NASCIMENTO PEREIRA

APC-5 10,00

FABIANO NASCIMENTO DE FREITAS APC-3 6,30 VER. JAILDO DOS RODOVIARIOS

BENICE ALVES PEREIRA APC-6 FATIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

APC-1

VER. JOELSON SILVA ARLEN SOUZA DE LIMA APC-7 3,33 DANIELLE CARDOSO DOS SANTOS APC-10 4,35 ELAINE CARDOSO DA SILVA APC-11 3,85

VER. JUNIOR RIBEIRO DAMARES COELHO DA SILVA APC-5 10,00 JOSE ARISTIDES MARTINS RIBEIRO APC-5 10,00

VER. MARCELO SERAFIM HALTALYM SALIM BARROS MICHEL APC-5 20,00 LUCAS THIAGO FERREIRA MAIA APC-1 RONNIE WILLIAM STEFFEN DA SILVA APC-6 19,60

VER. PROF. BIBIANO THAIENY GAMA BARATA APC-3

VER. ROSI MATOS LINIKER DE ALMEIDA GOMES APC-3 MARIA DE FATIMA COSTA DO NASCIMENTO

APC-11 34,62

RAYNIE SANTOS NEVES APC-3

VER. ROZENHA RONAIB CARDOSO DA SILVA APC-1

VER. VILMA QUEIROZ JOELMA FERREIRA RIBEIRO APC-7 6,67 JONHATAN ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS

APC-2

MARINEIDE CARVALHO DE SOUZA APC-2

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 16 de Novembro de 2015.

Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2015

Edição 416

3

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2015 – VG-DIAD

MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que

altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – ALTERAR, a contar de 03 de Novembro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%) VER. ELIAS EMANUEL EDILZETE SILVA NUNES APC-9 30,00

VER. FELIPE SOUZA EMILIA CRISTINA PEREIRA DUARTE PERES

APC-7 200,00

VER. MARCELO SERAFIM CARMELITA DA COSTA ALMEIDA APC-11 11,54

VER. PROFA. JACQUELINE ANAYRA TAVARES NEVES BENEVIDES APC-11 30,77 BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA APC-1 90,56

VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA APC-11 58,46

VER. REIZO CASTELO BRANCO MEYERBEER TAPAJOS SOUZA LYRA APC-11 153,85 RENILDA DA SILVA SALES APC-9 55,00 VER. ROZENHA

MARIA SUELY MARTINS DE ALMEIDA APC-11 5,62

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 16 de Novembro de 2015.