Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente.
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Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente
Hewdy Lobo RibeiroPsiquiatra Forense – ABP
ProMulher – IPq- HCFMUSP
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Conflitos de Interesses:
• ANVISA:• Incentivo Científico – Aché;• Não há outros conflitos;
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Manejo Clínico• Perspectiva mais prática do que teórica• Caso do Hospital Lacan / Equipe – Sociedade
Assistencial Bandeirantes• São Bernardo do Campo - SP• Ética - não há diferença do manejo• Geralmente internações prolongadas• Surgem novas demandas: a – medicamentosas; b – não farmacoterápicas;
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Manejo Clínico
• I - Psicóticos: • Não tiveram grandes intercorrências
comparados com internações voluntárias;• II – Dependentes Químicos:• Evasão;• Manifestação de ameaça;• Agressão grave a colaboradores;• Tentativas de suicídio;
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Manejo Clínico• Algumas condutas clínicas customizadas:• A – prescrição em doses diferentes dos
protocolos;• B – uso de medicação Depot;• C - contensão com duração maior que a média
baseada em protocolos com Equipe treinada;• D – suspensão de visitas familiares com
reunião de famílias sistemáticas e comunicações por telefone;
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Grandes Lições• A – Equipe em risco – atuação precoce diante de
indícios;• B – Pacientes em risco – separação dos pacientes
compulsórios e destes de acordo com a gravidade;
• C – Aproximação com família minimiza impactos;• D – Medicação é diferencial sem exclusão de
todas outras práticas terapêuticas; • E – Todas ações comunicadas periodicamente
para Justiça;
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Especificidades para Menores
• Internações compulsórias – mais controversas para diferentes atores da saúde, justiça e outras organizações;
• Famílias e responsáveis avisados com grande frequência das condutas clínicas e restrições;
• Justiça atualizada com maior agilidade;• Conselho Tutelar com permissões e
limitações indicadas pelo Médico e Equipe;
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Especificidades para Gestantes• Internações durante gestação inteira sem
pedido de desinternação;• Responsabilidade pelo pré-natal;• Encaminhamento para parto ao Hospital
Leonor Mendes de Barros com comunicado para Juiz;
• Desfechos variados: permissão de alta com bebê, reinternação, transferência de responsabilidade e abrigo;
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Manejo Jurídico• Duas posturas:• A – passiva diante da determinação judicial;• B – ativa com envio de Relatórios periódicos;• C – Mais importante: busca de vínculo com os
Atores da Justiça;• C 1 – aproximação com Ministérios Público;• C 2 – liberdade para profissionais da Equipe irem
até a Justiça e construírem relacionamentos;• C 3 – convite para Promotores;
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Manejo Jurídico• Solicitar e registrar o que for pertinente para
Justiça:• A – Boletins de Ocorrência;• B – Comunicados sobre Comportamentos
Familiares;• C – *** Permissão de cópias de prontuários;• D – Envio de Relatórios periódicos a partir do
momento que a indicação clínica terminou;• E – CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTOS!
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Conclusões• Internações compulsórias prolongadas exigem
especificidades terapêuticas;• Existem demandas mais jurídicas do que
clínicas que a Justiça deve ter ciência permanente;
• Justifica internação de longa duração para Gestantes;
• Menores tendem a resolução mais rápida;• Maior Lição: CONSTRUÇÃO DE
RELACIONAMENTOS ALÉM DOS PAPEIS;
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Muito [email protected]