Manifestações via servey monkey, por escrito e oral (estas últimas feitas durante a audiência em Praia Grande)

Werner Luiz Morelli – Condema Mongaguá (manifestação por escrito) Como vai ficar o trabalho do grupo de sustentação?

Senhor Werner Morelli, o grupo foi constituído para acompanhar e debater o processo de elaboração do Plano, com base no princípio da participação da sociedade civil em todas as etapas do trabalho, conforme previsto no Plano de Comunicação (Etapa 1) do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. Com a conclusão do Plano, o grupo se extingue. Porém, a sociedade deve continuar cobrando e acompanhando a execução de projetos e programas pelos Municípios. E isso pode ser feito por intermédio da Imprensa, das diversas entidades e organizações não-governamentais e/ou pelo Ministério Público. Werner Luiz Morelli – Condema Mongaguá (manifestação oral)

Sentiu falta na etapa 3, de discussão sobre as questões tecnológicas. Não foram colocadas todas as cartas na mesa, não tinham conhecimento de tudo que estava sendo proposto, apontando esta como única falha que o Plano teve. Afirma que o que vem sendo discutido em Mongaguá é que são contra a rota térmica, contra o aproveitamento energético puro e simples, pois sabem que não haverá a qualidade que todos dizem que teria de ter. Propôs a AGEM para que desse continuidade ao trabalho, referindo-se ao trabalho que estava sendo feito no grupo de sustentação (não ser interrompido).

Senhor Werner, conforme cronograma tornado público por meio do hotsite na Internet, a Etapa 3 não previa a realização de audiências. Isso, no entanto, não diminui o caráter participativo do processo de elaboração do Plano, pois as Etapas 1 e 2 incluíram: um Oficina Regional, três oficinas temáticas microrregionais, três audiências públicas microrregionais, além dos debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb e no âmbito do Grupo de sustentação. Além disso, na Etapa quatro foram promovidas oficina e audiência públicas. Importante salientar, que todos os relatórios gerados nas quatro etapas do processo foram tornados públicos por meio do site da Agem e do hotsite criado pela Agência Metropolitana especialmente para abordar questões relacionadas ao Plano de Resíduos Sólidos da região. Silvia Lima – Condema Peruíbe

Mencionou sobre a luta contra usina termelétrica de Peruíbe. Convenção de Estocolmo - incineradores são a principal fonte de dioxinas e furanos; causam danos ambientais e à saúde irreversíveis; que o Brasil deve colaborar para a redução da emissão de gases de efeito estufa, combatendo o aquecimento global, então não a incineradores.

Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos).

Ibrahim Taquil – Fórum da Cidadania de Santos

Afirma que a opção pela incineração remeterá a extração indiscriminada de matérias primas, exaurindo o planeta. Aumenta a emissão de gases nocivos (dioxinas - a molécula da morte) conforme pautou a Convenção de Estocolmo da qual o Brasil é signatário. Cresce o consumo de energia, já que a energia usada para transformar matérias-primas extraídas em bem de consumo, é maior do que a energia gerada na queima daqueles bens substituídos e submetidos à incineração. Cresce o número de miseráveis, diminuindo os processos de reciclagem. Cresce a destruição de resíduos orgânicos que poderiam ser transformados em adubo, energia e biofertilizante, através da compostagem e da biodigestão anaeróbia. Se respeitado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos cresce ou se estabiliza o estoque de matérias primas na natureza, cresce a expectativa de vida para todos os seres vivos com redução de emissão de gases nocivos. Cresce a economia e o estoque de energia com a redução da transformação de matérias-primas em novos produtos. Cresce a participação social com os processos de reciclagem. Resíduos orgânicos representam 60% dos resíduos domiciliares e não o que está colocado no PRGIRS. Afirma que biodigestores e composteiras estão sendo implantados na Alemanha, a mesma Alemanha que está querendo empurrar os incineradores. Afirma que temos como fazer por aqui nossas tecnologias sem um centavo do marco alemão. Dever do poder público: conciliar interesse sociais e ambientais.

Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Dimitri Aude – RZB

Questiona quem deixou de educar a população para que soubesse tratar os resíduos pós consumo com a coleta seletiva e segregação. Caberia a quem? À população, aos gestores públicos ou empresários? Questiona os interesses dos gestores administrativos de não terem feito esta aculturação. Incineração não vem para transformar, vem para manter esta lógica, pois ao invés de aterrarmos, vamos incinerar, e o incinerado também precisará de aterro (30 a 40% do incinerado vai para aterro). Mauá vai fechar o aterro em cerca de 15 anos, então para qual aterro vai este resíduos da incineração? Necessário romper com esta lógica. A lógica é tratar tudo que é passível de reciclagem, ou seja, 85% dos resíduos, ficando 15% de rejeito. Reflexão: se for só rejeito para aterro, o tempo de vida dos aterros será prolongado, se for só material incinerado, teremos 30% de material indo pra aterro. Questiona o modelo centralizado. Porque não pensar numa rede de tratamento que comporte unidades de compostagem, unidades de biodigestão e cooperativas? Modelo centralizado é para atender qual interesse? Quando pensamos em centralização, pensamos apenas nas grandes empreiteiras, está excluindo as médias e pequenas, sem falar nas cooperativas. Entende que aterro, incineração e CDR é pela manutenção da irresponsabilidade compartilhada. Não querem que haja a devida responsabilidade social do setor produtivo e do setor público.

A elaboração do Plano foi um processo que analisou e avaliou a questão dos resíduos sólidos na Baixada Santista, justamente por se tratar de questão urgente. Não era

objeto do trabalho, nem competência da Agem e IPT, apontar culpados pela situação atual, mas sim mostrar – com base nas análises técnicas – as ações necessárias e as alternativas tecnológicas para a gestão adequada dos resíduos sólidos, considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais. Luiz Felipe Colturato

Ressaltou a seriedade da equipe e do PRGIRS. Foco na redução de resíduos, haverá menor custo com a coleta e haverá maior integração com os catadores. Reciclagem - plantas de pré-tratamento (mecânico e biológico), optou-se pelo semi-mecanizado que colabora para o setor. Biológico só perdeu para o ponto econômico (por termos tecnologias estrangeiras). Mencionou o piloto de Bertioga na integração do reciclável, do composto. Apenas o que não for possível reciclar, compostar e submeter à biodigestão é será pensado que rota tomar. Prezado Luiz Felipe, agradecemos as palavras e compreensão dos aspectos demonstrados na Minuta do PRGIRS/BS.

Mari Polaquini

Menciona o caso da termelétrica de Peruíbe, que conseguiram impedir. Impedir que em Peruíbe se instalassem quaisquer indústrias que fossem poluentes. Em Peruíbe não será instalada um incinerador. Contra incinerador em qualquer lugar, pois é o mesmo ambiente (água, ar, terra) que será prejudicado. Incineração retira empregos dos cidadãos, pois a reciclagem é que emprega. O trabalho feito pelo IPT é muito bonito, mas pouco alinhado com os interesse do meio ambiente e população. Querem desenvolvimento sustentável que respeite todas as formas de vida. Afirma que o Brasil está atraindo para cá diversas tecnologias ultrapassadas. Termelétricas que querem instalar aqui são as mesmas que estão sendo desmontadas no resto do mundo, assim como os incineradores. Fala em redução de consumo, implantação de logística reversa, investimentos em reciclagem.

Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Francisca Lima Araújo – Cooperativa Reluz

Tudo que foi visto é enganação. Incineração tira emprego. Países estão fechando os incineradores. E estão tentando vender aqui para o Brasil, enganando a população e agredindo o meio ambiente. Fala sobre os gases nocivos de incineradores. Não gera emprego aos catadores, que deveriam ser respeitados. Incineradores são cancerígenos. Deveriam estudar mais a questão dos incineradores. Coleta seletiva gera emprego, deixa a cidade limpa. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas

tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Maria Mônica da Silva – Cooper Fenix

Excelente a apresentação, mas discorda de uma coisa: incinerador queima postos de trabalho. Quem faz trabalho social são as cooperativas, que não entra na conta de vocês quando o Governo faz as contas. Não paga pelo serviço dos catadores. Formas de luta: jurídica com ação popular contra plataformas de incineradores; cooperativas se organizar e ir para as ruas bater de frente. Se insistir na implantação de incinerador vão bater de frente. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Roberto Rocha – Movimento de Catadores

O plano tá baseado na PNRS, que dá importância à figura do catador. Afirma que o plano não deu importância ao catador. É menor do que deveria ser na prática. O processo de hierarquia da PNRS coloca o rejeito como a última etapa, então é preciso pensar em etapas anteriores. Sugeriu que deveríamos ter conversado com iniciativas da Califórnia, de Paris, que não querem mais incineração, mas buscam alternativas para reciclagem, países de primeiro mundo. Para nossa região falam de tecnologias arcaicas. Catadores, que fazem parte de uma economia circular, fazem parte do processo de logística reversa. Os catadores avulsos não são problema na coleta seletiva, contribuem muito, mas estes números não aparecem nas Prefeituras. O estudo tinha de conhecer melhor o trabalho dos catadores, que não está condizente com a forma que apareceu ali, existe muita eficiência no trabalho dos catadores e tem de haver muita vontade política para que tudo aconteça. Não à incineração. Prezado Sr. Roberto Rocha, agradecemos a sua atenção e com relação às suas colocações informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista contemplou a figura do catador de resíduos desde o início, tanto que o profissional está presente na estratégia 1.6 - Inclusão das cooperativas de triagem no sistema de coleta seletiva, contida na Diretriz 1 - Minimização de Resíduos Sólidos Domiciliares do Plano de Ação. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Camila Santana Amâncio – Instituto Lixo Zero Afirma que o PRGIRS não tem conformidade com a PNRS, com os ODS e com a agenda 2030. PNRS vê o resíduo como bem de consumo, prevê contratação das cooperativas pela Prefeitura. Bertioga é exemplo disso. Há de haver investimento em educação ambiental (como grade nas escolas), leis municipais, cooperativas de catadores, essa sim deveria ser a rota tecnológica, logística reversa, valorização de ONGs, valorizar as pessoas, e não a rota tecnológica de incineração, trazendo gente de fora com alto preço e um plano que não contempla realmente o desenvolvimento sustentável.

Prezada Sra. Camila, agradecemos a sua atenção e sugestões e informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista encontra conformidade com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tendo claro que a gestão de recursos sólidos tem como berço a segregação de resíduos na fonte, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental. Outrossim, os aspectos sugeridos encontram-se presentes nas estratégias do Plano de Ação, contidas nas Diretrizes 1, 2 e 3. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Alberto Magilla – morador da cidade de Peruíbe

Incineradores mundiais já foram desativados, estão em estágio mais avançado e perceberem que incineração não é bom e nem deve ser multiplicada. Canadá teve incidências de emissões e derrames em apenas 3 anos de existência, operava com 25% da capacidade, foi fechada. Reino Unido foi fechada em 2008, com custo demasiadamente altos. Na Alemanha, só conseguiu queimar metade da quantidade contratada e foi fechada em 2004, devido a múltiplos problemas operacionais. Na Inglaterra, fechada por problemas de emissões, em maio/2010. No Brasil, em Barueri, devido a diversas manifestações e não conformidade com o meio ambiente não saiu do papel o incinerador e não vai sair nunca. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Maria Júlia – cidadã de Peruíbe

Incinerador representa maior custo de instalação (25% maior do que Biodigestores) e operação do que as demais tecnologias. 60% do investimento se destina ao controle ambiental. Licenciamento é controverso, ambientalmente questionável. Custo de manutenção elevado, substituição de filtros (que possuem vida curta e são caros). Questiona o rigor do país para manutenção deste sistema. Mesmo os de melhor tecnologia de ponta emitem poluentes e devem ser capturados. Não à incineradora.

Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Renato Prado – Fórum da Cidadania de Santos

Não houve participação da sociedade civil como estão dizendo aqui. Todas as participações foram tolhidas e não ouvidas, caso contrário não estariam vendo estas tecnologias apresentadas. A participação sempre foi muito pequena. A última reunião do Grupo de sustentação, foi solicitado estudo do produto 4 e não havia nada sobre incineração. Posteriormente recebido documento pleno de informações novas que não

foram discutidas nas reuniões com o Grupo de Sustentação. Discorda das soluções apresentadas. Discorda do valor de 40%, atribuído à geração de orgânicos na BS (minuta, página 51, figura 15, composição gravimétrica média de orgânicos gerados), que diverge de diversos outros estudos já realizados na região, que são de 50% no mínimo. IPT na gravimetria do ano passado apresentou valores discordantes. Pede vista dos cálculos/equações utilizada para fundamentar a solução da página 190 da minuta que fala em 74% de separação mecânica, tratamento térmico e aterro. Ninguém está de acordo com a rota térmica. A solução apresentada como melhor não os convém. Não à incineração.

Caro, Renato Prado. Houve participação da sociedade civil desde o início do processo, quando cerca de 100 pessoas, representantes de diferentes segmentos, inclusive do Ministério Público, participaram da primeira Oficina Regional, em março de 2016, no Sesc-Santos. Depois daquele evento (Etapa 1), foram realizadas três oficinas temáticas microrregionais, três audiências públicas microrregionais (Etapa 2), além dos debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb e no âmbito do Grupo de sustentação (Etapas 2, 3 e 4). Na Etapa 4 foram promovidas mais uma oficina e audiência públicas. Importante salientar, que todos os relatórios gerados nas quatro etapas do processo foram tornados públicos por meio do site da Agem e do hotsite criado pela Agência Metropolitana especialmente para abordar questões relacionadas ao Plano de Resíduos Sólidos da região. Foi dada publicidade a todos os eventos públicos promovidos durante o processo. William Schepis - Instituto Ecofaxina

Não à incineração. Dados equivocados, principalmente de iniciativas dos Municípios citadas não existem mais (como o barco catamarã, polo sambaiatuba - que é área de transbordo, não se tornou Parque Ambiental, Recicla Condomínio, Santos Nossa Praia) e a falta de tocar no assunto da poluição marinha, do resíduo sólidos, da proveniência desse resíduos, que são as favelas de palafitas, pouca relevância foi dada a este problema. Os catadores são fundamentais para este trabalho, prever que os catadores possam fazer coleta de resíduos em áreas naturais. Não cita que o Instituto Ecofaxina já recolheu na região de Santos mais de mil quilos de resíduos recicláveis. Mais de 90 ações voluntárias e 2000 voluntários envolvidos. Fazer um trabalho de contenção de resíduos descartados nestas regiões, para que eles não continuem saindo para mar aberto. Já viu banner da administração pública dizendo que o resíduo que mata a tartaruga é o resíduo que não é separado na área urbana, que é mentira, pois a grande maioria do resíduo que chega nas praias de origem domiciliar vem pela saída dos canais de São Vicente e de Santos, provenientes destas comunidade de palafita. Que este assunto tivesse mais relevância no plano, que eles fossem consultados para trazer maiores dados sobre esta problemática. Prezado Sr. William, agradecemos a sua atenção e às suas sugestões. Informamos que as preocupações elencadas encontram guarida no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, vide capítulo sobre “Lixo Marinho, de Pesca e Ambientes Naturais”, bem como no Plano de Ação, na Diretriz 2, estratégias 2.6 (Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos de pesca), 2.7 (Gestão dos petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (PP-PAD) no litoral) e 2.8 (Gestão de resíduos flutuantes e de áreas de difícil acesso). Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Marcos Cezar de Miranda – Morador da Praia Grande

Resíduo vai pra cima e desce como? E a água vai pra onde? Não sabemos. Na Europa a Alemanha vai proibir carro com motor à diesel, e aqui? Não à usina.

Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Marcos Antonio de Lima - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais

Recicláveis

Tratar mais os catadores como protagonistas e não o contrário. O Poder Público devia estar discutindo o pagamento pelo serviço prestado pelos catadores, pelas cooperativas e não acabar discutindo tecnologias pra trazer de fora pro Brasil. Pensar no aumento da coleta seletiva com inclusão dos catadores. Se forem pagos, conseguem trazer mais catadores que estão sendo explorados lá fora, pra dentro da cooperativa, conseguem ampliar o raio de coleta seletiva, diminuir a quantidade de materiais que vão para aterro sanitário. Países de fora procuram nossos catadores para mostrar em seus países os trabalhos bem sucedidos. São reconhecidos em outros países, mas aqui não. Contra a incineração. O dinheiro que seria gasto com plantas, incineração ser investido em cooperativas. Prezado Sr. Marcos Antonio, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista nas estratégias presentes no Plano de Ação, Diretriz 1, que relacionam ações no sentido de: Estímulo ao consumo consciente e reaproveitamento de materiais, Segregação dos resíduos e tratamento local dos orgânicos nas residências; Implantação e universalização da coleta seletiva; Inclusão das cooperativas de triagem no sistema da coleta seletiva. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Maria da Penha Guimarães – Cooper Cata de Mauá

Complexidade de licenciamento de incineradores. Compostagem e biodigestor não possuem nenhuma restrição. Poder Público pouco fez, em décadas, para educar a população a rever sua relação com produtos pós consumo. Deve haver linha de financiamento público para instalação de centenas de unidades de compostagem, de unidades de biodigestão e principalmente de cooperativas. Batalharam em SBC e Mauá e barraram a incineração. Prezada Sra. Maria da Penha, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação da Sra. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O PRGIRS aborda detalhadamente a compostagem e a biodigestão, bem como elenca os investimentos necessários para cada uma destas tecnologias. Outrossim, na Diretriz 1, do Plano de Ação, encontram-se estratégias para tratamento dos orgânicos, como centrais de compostagem, composteiras domésticas, inclusão das cooperativas e ações diretas com relação aos catadores de recicláveis. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão

previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Jasper Lopes - Verde América

Sociedade civil preocupada com a questão discutida. A gestão que está há 25 anos, tem alguns acertos (ciclovias, jardins), mas há também problemas de urbanização (população se retirando para áreas periféricas, em razão do calor), falta de arborização, infestação de mosquitos, dengue. A técnica informou que não haveria necessariamente incinerador. Mas está nestes projetos o incinerador. Se as discussões não fossem sempre concentradas em Santos, como via de regra ocorre. Que vai ser construído aeroporto de cargas, que há o problema do aquecimento global, que grandes aviões é o maior perigo para o buraco na camada de ozônio, o mar está subindo, temos a questão dos mangues. Há mão de obra, que está desorganizada, perdida, desumanizada na sociedade. Não houve planejamento da questão do lixo durante todos estes anos na BS, como não houve do transporte público. Então chegam com medidas corporativistas, mágicas, de trazer um incinerador, é isso que tá em pauta né? A sociedade está viva, as pessoas não são avisadas, somos tolhidos, perguntamos o que está ocorrendo voluntariamente, e temos de receber goela a baixo projetos já feitos, que não foram discutidos pela sociedade. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). André Lourenço – Mapa – persistência2000@yahoo.com (Ofício enviado ao

Ministério Público)

A Gestão de Resíduos Sólidos deve contemplar as melhores prática existentes, ou

seja, deve gerar valor, empregos e recursos de forma eficiente sem degradar o Meio

Ambiente e a saúde da população onde esteja inserida. Assim, faz-se urgente e

fundamental que os Municípios da Baixada Santista invistam em: 1) Compostagem e

biodigestão para o aproveitamento dos resíduos orgânicos, transformando-os em

adubo de alta qualidade e metano (gás natural), respectivamente. Assim, resolve-se o

problema da melhor forma, ou seja, aproveitando essa importante matéria-prima,

gerando renda e sem poluir o Meio. 2) Sensibilização Ambiental: as inciativas até

então tomadas não surtiram o efeito necessário. É fundamental que a questão dos

resíduos seja transformada em Política Pública, com campanhas, leis, incentivos

fiscais etc. Quem se responsabiliza pelos próprios resíduos (composta os resíduos

orgânicos, reduz, reutiliza e encaminha corretamente para reciclagem), deve ter um

abatimento no IPTU, pois estão investindo em composteiras e assumindo o ônus do

correto encaminhamento, desonerando assim o Município. Por outro lado, quem for

irresponsável e não der a sua contribuição, deve pagar mais caro, como é feito em

várias cidades do hemisfério norte. 3) Proibição dos descartáveis plásticos: vivemos a

"epidemia" dos descartáveis plásticos. Não há mais tempo a perder. É preciso

enfrentar o tema com coragem e determinação, seguindo o exemplo de mais de 12

cidades espalhadas pelo mundo e proibir os descartáveis plásticos em nossas

cidades. O plástico é um material tóxico e, com o vento e as chuvas, acaba indo parar

no mar e têm comprometido a vida, a saúde e o turismo em nossa região. 4) Sistema

eficiente de reciclagem: o sistema mais barato e eficiente é aquele onde os cidadãos

encaminham seus resíduos separadamente, caso contrário, pagaremos caro em

maquinário de grande porte para separar aquilo que nós misturamos o que não é

muito inteligente. Vários países da Europa têm modelos bastante eficientes que

podem ser seguidos. Essas são as melhores práticas existentes: aproveitar os

materiais e seu potencial. Não é razoável se falar em incineração. Esse processo gera

apenas 5% dos empregos gerados pela reciclagem, o tratamento dos resíduos é 20

vezes mais caro e não seremos enganados com o argumento de que as cidades não

gastarão 1 centavo, pois há investidores dispostos a investir esse dinheiro. Sabemos

que um investidor só investirá se tiver garantia do retorno de seu investimento, ou

seja, somos nós que iremos pagar por esse processo caro, defasado, em desuso e

ineficiente que o primeiro mundo não aceita mais. Com a característica de nosso

resíduo, a energia gerada será toda consumida pelo próprio processo, sendo uma

inverdade que haverá geração de energia. Não há nenhum argumento técnico que

justifique a incineração, pelo contrário. É um processo mais caro, ineficiente e

altamente poluente, comprovadamente causa câncer, problemas respiratórios e uma

série de outros problemas de saúde. Por fim, pondero ser muito estranho e suspeito

que um Instituto do governo do estado seja o único a ser ouvido. Por que não ouvir a

USP, a Unicamp, a Ufscar? Ano passado, especialistas proferiram palestras, uma na

Câmara dos Vereadores de Santos e uma na OAB/Santos, ambos com argumentos de

sobra contrários a esse retrocesso que é a incineração. Atenciosamente.

Uma vez que o reclamante encaminhou ofício ao Ministério Público, a resposta foi dada de acordo com o documento, atendendo solicitação do MP. André Tomé Lourenço - Instituto Lixo Zero (Manifestação oral)

Questiona quantas vezes ouvimos a representante contratada do Instituto dizendo a palavra incineração? Quantas vezes vimos no material esta palavra escrita? Incineração é tão tóxico que sequer há coragem de pronunciá-lo, de escrevê-lo, havendo a necessidade de chamar de processo térmico. Mencionou sobre as emissões poluentes do incinerador. Porque temos um Instituto do Governo do Estado de São Paulo apresentando as chamadas tecnologias? Porque não temos aqui a USP, a UNICAMP, a UNIFESP, universidades da região? Porque um Instituto do Governo do Estado, cheio de interesses econômicos, é o único a ser ouvido, a fazer um estudo deste porte e importância? Não é curioso? Uma pesquisa científica é feita quando se quer descobrir a verdade dos fatos. Pesquisador não sabe o resultado de sua pesquisa até termina-la. É diferente de eu chegar até um resultado que vai contrário ao interesse de quem paga o meu salário, não posso chegar numa verdade diferente do interesse de quem me contrata, então há um conflito de interesses muito grande. Então como dar credibilidade a um estudo deste tipo? Incineração não, não tem cabimento. É necessário investir em compostagem e biodigestão, é querer fazer, dá tempo, é possível. Moro num apto de 47m² e tenho caixinhas. É fácil, é querer fazer. As prefeituras e AGEM queiram investir em leis e políticas públicas e incentivos fiscais para que seja implementado. Sensibilização de verdade para a redução como foi mencionada. O correto encaminhamento para reciclagem é fundamental este investimento. Sistema de reciclagem é muito mais barato do que incineração. Incineração gera apenas 5% dos empregos se comparado com a reciclagem (distribui melhor a renda), todos os países do exterior já estão comprometidos em descontinuar estes processos de incineração até 2020. E querem vender este processo defasado, ineficiente e caro para gente. Não. Precisamos investir em compostagem, biodigestão

e reciclagem e sensibilização ambiental para redução dos matérias. A sociedade da BS não havia sido ouvida e não aceita a incineração. Respondido no documento encaminhado ao Ministério Público. Washington de Souza

Aterro é enterrar R$ 300 a R$ 350 a tonelada. Transformar lixo em gás, queimar lixo é queimar R$ 350. PNRS fala em reciclagem. Compostagem é reciclagem. Hoje há uma técnica que transforma de adubo orgânico em 45 minutos. Um shopping de SP transforma 3T/dia em adubo. Fazem a feira de graça lá. Temos a tecnologia aqui a custo muito menor do que qualquer usina de transformação. Afirma que para fazer compostagem precisam de áreas enormes, com eiras enormes que geram chorume, o gás e a propagação de pestes. Afirma que no processo que ele faz eliminam-se 100% o chorume, os gases e qualquer peste. Se retirar o orgânico do sólido, teríamos um sólido 100% a ser recuperado. Coloca a disposição a tecnologia de ponta. Prezado Sr. Washington, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. A compostagem é aspecto contemplado e detalhado no PRGIRS, representando parcela expressiva do tratamento de resíduos sólidos segregados na fonte, bem como faz parte de diversas ações e estratégias previstas no Plano de Ação. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Luiz Fernando Bittencourt

O aterro já está quase esgotado para 2019. Precisam de medidas urgentes para solucionar o problema. Passa pela reciclagem massiva de produto que são recicláveis. Destinação final por biodigestores para tratar o lixo orgânico (50% é praticamente lixo orgânico), como citado pela técnica do IPT, gerando biogás e biofertilizante. Utilização de reator de plasma para os rejeitos, que são perto de 10%, o que sobrou, inclusive para o lixo hospitalar, é a melhor maneira de trata-los, isso é internacional, é tecnologia de ponta, melhor que existe. O maior desafio é a coleta universal, que e muito importante, sua separação e destinação final. Campanhas educativas permanentes para separar o lixo reciclável e destinação final destes. Criar centros descentralizados de coleta de material reciclável. Incentivar cooperativas de reciclagem e associações de catadores, gerando emprego e renda. Aumentar ecopontos para receber pilhas, baterias, materiais eletrônicos. Usar o Aterro Sítio das Neves energeticamente, usando o biogás nele acumulado. Prezado Sr. Luiz, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se alinhados com o espírito do Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista uma vez que prevê os apontamentos feitos pelo senhor, abordando no Plano de Ação, diversas estratégias com a finalidade pretendida. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Davi Amorim - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

Não à incineração. Recentemente o parlamento europeu retirou subsídios para países que incentivavam a incineração de resíduos, como forma de desincentivo a

implantação de incineradores na Europa. Por isso a migração desta tecnologia para cá. São equipamentos sucateados, que não servem mais lá para fora. Brasil é signatário de vários tratados internacionais, como o Tratado de Marraqueche, que incentiva a criação de planos de ação de consumo responsável. Significa que dentro daquelas etapas, precisamos pensar não só na destinação final, mas nas etapas anteriores, a não geração. Em alguns municípios estão sendo trabalhadas leis que proíbem a distribuição de sacolinhas, produção de canudos, materiais descartáveis. São dispensáveis. Precisamos pensar em legislação para evitar a produção deste tipo de material. Legislações Municipais podem dar conta disso e reduzir significativamente os materiais que vão para os aterros e que vão parar no mar e mangues. Quanto a mecanização mencionada no plano: em SP temos 2 plantas mecanizadas, que são elefantes brancos, pois não atendem à capacidade prometida (não produzem nem 50, 70 T/dia). A eficiência das cooperativas de catadores são muito maiores do que estas plantas. São uma falsa solução. A tecnologia tem de ser adaptada ao trabalho que já existe: ao trabalho dos catadores, das cooperativas, a compostagem, a biodigestão. Tem de servir aos trabalhadores e não tirar postos de trabalho e prejudicar o meio ambiente. Prezado Sr. Davi, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, no sentido de que o primado do PRGIRS são ações voltadas para a segregação na fonte em três frações (orgânicos, recicláveis e rejeito), coleta seletiva, compostagem e educação ambiental, estando o Plano de Ações pautado em cada um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Luiz Miguel Cesarini – Instituto de Pesca – lumicas@pesca.sp.gov.br

Os petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (petrechos fantasmas) representa uma importante parcela do lixo no mar que causa graves impactos ambientais e econômicos. O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS), Fevereiro de 2018 na Tabela 59 da página 96 mostra as Metas e ações estabelecidas pelo Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo para os resíduos marinhos – atividade pesqueira. Quais os resultados das metas de 2015 a 2017? Onde está o plano para desenvolver e adaptar medidas eficazes para reduzir o PP-APD de 2015 a 2019? Na Tabela 125 da página 242 - Estratégia 2.7: Gestão dos petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (PP-PAD) no litoral, As ações e os prazos serão cumpridos de que forma, qual tecnologia e por quem? Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo Meta 4.20: Detectar, identificar e remover os petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados no litoral paulista.Tabela 120. Ações e prazos para o cumprimento da Meta 4.20: Detectar, identificar e remover os petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados no litoral paulista. Quais os resultados, ação contínua por quem, quais recursos estão sendo alocados para isso? O Instituto de Pesca sabe disso? Alguém do Instituto de Pesca vem acompanhando essas questões com a AGEM ou IPT? TRANSPARÊNCIA POR FAVOR. Prezado Luiz Miguel, agradecemos seu contato e o comparecimento em nossa oficina regional. Por nos alinharmos com a percepção da importância e impactos gerados por petrechos de pesca, este foi contemplado no PRGIRS/BS. Seus questionamentos são válidos, entretanto, este trabalho se trata de um plano regional para a gestão integrada, e temos que ter muita clareza disso, principalmente, de seus objetivos. As ferramentas legais e técnicas deverão e serão criadas pelos municípios, não só para

resíduos de pesca ou marinho, mas para todos os outros contemplados neste trabalho. Citar o Instituto de Pesca foi com o caráter de nortear os entes públicos quanto a agentes técnicos que podem contribuir quanto ao desenvolvimento do tema. Marcelo Silva de Mello - Cooperativa COOPERBEM

Catadores não são reconhecidos pelo que fazem. Se existe esta discussão hoje, é graças a nós, senão isto já estava aprovado. Enquanto vocês tratarem os catadores como lixo, as suas administrações serão um lixo. Ouve o Prefeito falar em achismo na questão do lixo. Me de as condições enquanto gestor da COOPERBEM, aqui na cidade do Guarujá, que dão para Terracom, para ver ser não faço muito melhor do que ela faz, por muito menos. Não dá para nos tratar de igual, onde vejo 110 caminhões de coleta de lixo. Querem um estudo aprofundado sobre isso. Porque quando se fala em 11 cooperativas de catadores, todo mundo quer criar um monte de cooperativas de catadores, não tem condições nem para os que estão dentro dela hoje. Na cidade de Guarujá são mais de 10 mil catadores, mas como não estão dentro de uma cooperativa, todo mundo acha que sou mentiroso. Mas como o lixo sai pra coleta seletiva? Aí comparam: por que um ferro velho consegue ganhar dinheiro? Entrega caixinha de leite pra um ferro velho, entrega vidro, jornal, revista, entrega pessoas que não tem escolaridade para trabalhar lá, pessoas com deficiência (física e/ou mental), pessoas com problema de gênero... aí eles procuram as cooperativas. Gostaria de ter visto uma informação nos estudos: dia 13 de maio de 2013, o Estado de SP lançou o cadastro de cooperativa de catadores, para que estas tivessem recurso e aporte financeiro do Estado, para poder se equipar para fazer a coleta seletiva, porém o dinheiro disponível foi desviado para a criação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, que os Municípios já fizeram. Isso não precisava ser feito se os Municípios tivessem implantado os planos municipais que apresentaram. Lá está contemplado tudo isso que estamos falando aqui hoje. Era só ser cumprida a lei. 13 itens de ODS estão dentro das cooperativas de catadores, os Municípios não conseguem fazer 3. Prezado Marcelo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos define a necessidade de inclusão dos catadores em todo e qualquer processo de destinação final de resíduos. O Plano Regional de Gestão Integrada elaborado pelo IPT seguiu as diretrizes da Política Nacional, inclusive ressaltando que toda e qualquer alternativa adotada para a gestão dos resíduos terá, obrigatoriamente, que considerar a redução da geração destes materiais e a ampliação do processo de separação, coleta e reuso. Ou seja, as cooperativas são fundamentais, independentemente das soluções adotadas. No entanto, todo e qualquer vínculo com as cooperativas deve ser definida entre as entidades e o poder público municipal. Syllis Bezerra - Ecophalt

Incinerar lixo é retrocesso ambiental. Dia 2/Março – A Tribuna – usina uma ideia... cogita implantação de pelo menos uma usina em São Vicente e Praia Grande... Depois leitura de artigos de lei sobre reciclagem, comercialização do reciclável. De acordo com a PNRS as cooperativas tem de ser contratadas pela Prefeitura. Falam que os catadores não tem condição nem de separar corretamente o lixo, o resíduo. Há um projeto de lei que vai vedar a incineração de lixo em Minas, isso graças ao Movimento Nacional de Catadores. Citou cidade de São Francisco, como referência mundial em reciclagem (80%), hoje 100%. Nem querem ouvir falar em incineração, querem compostagem e biodigestão. Tem fazendas de compostagem. Citou como é feita a separação de resíduos (orgânicos, recicláveis e rejeito). Quer trazer a biodigestão para a região, para que o material separado seja transformado em biocombustível, energia e trabalho para a cooperativa. A biodigestão é o único processo, de acordo com pesquisas internacionais, e a EPE que é a Empresa de

Pesquisas Energéticas, vinculada ao MMA, que está dentro da PNMC, PNRS e PNSB, portanto, vamos contratar as cooperativas como acontece em Bertioga. Exemplo de Bertioga. Incineração não, biodigestão, sim. Prezada Sra. Syllis da Penha, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação da Sra. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O PRGIRS aborda detalhadamente a figura do catador, a compostagem e a biodigestão, bem como elenca os investimentos necessários para cada uma destas tecnologias. Outrossim, na Diretriz 1, do Plano de Ação, encontram-se estratégias para tratamento dos orgânicos, inclusão das cooperativas e ações diretas com relação aos catadores de recicláveis. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Luiz Pereira de Brito - Ecophalt

Incineração não. O legislativo precisa estar mais a frente deste assunto. Temos de sair de nossa casa para vir barrar projetos faraônicos. As discussões chegam aqui um pouco deformadas. Não é um instituto contratado, com um projeto megalomaníaco, um interesse escuso no meio, que confusão! O relatório do IPT é um marco, mas muito pobre, pode ser melhorado. Vamos correr atrás para melhorar isso. Nós queremos o legislativo a frente destes assuntos. Com competência, com esclarecimento, com aprofundamento, com estudo. Não à incineração. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Izabel Cristiana Franceschinelli – Ecophalt

Afirma que educação é relegada neste país, caso contrário teríamos educação ambiental sendo levada muito mais a sério. Fica triste em ver tanta falácia e tanto tempo perdido, em cima de um assunto tão importante, que mexe com vidas e saúde. Tanta preocupação com o que vai ganhar com o que vai ser gerado economicamente. E o mais importante é a educação. Se não for destinada a verba da educação para isto, teremos sempre de vir brigar contra estes projetos ridículos. Não à incineração. Não à falta de educação. Prezada Sra. Izabel, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação da Sra. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista uma vez que a educação ambiental foi profundamente abordada e objeto de diversas ações de estratégias previstas no Plano de Ação do PRGIRS. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Rosana Filipine Oliveira – Prefeitura de Itanhaém

Destaca o ineditismo deste evento. Lutamos muito para ter um trabalho com este nível técnico que tem. Afirma estar triste em razão de uma parte tão importante do trabalho não foi entendida. Não existe gestão de resíduos no Brasil sem segregação e sem coleta seletiva. Não há como se pensar um projeto para uma região inteira sem incluí-los (ref. aos catadores), vocês estão incluídos no trabalho desde o início dele. Importante pontuar as metas de redução de destinação aos aterros, que será difícil de atingir, é essencialmente o trabalho de vocês (catadores), é nesse ponto que cada município vai começar a trabalha, na minha opinião. O Brasil deve seguir na coleta em 3 tipos. Das alternativas que foram propostas, temos de descartar todas que não tem tratamento biológico, que é o essencial, é a maior parte do nosso resíduos, precisa de alternativa para ele, e descartar todas as que não tem separação. Já descarta alternativa E, F e G. Temos a alternativa que é a pior de todas que é o aterro, esta também rapidamente tem de ser retirada. A segregação é o primeiro ponto que os Municípios tem de pegar firme, depois pode evoluir para o tratamento biológico (alternativa D por exemplo), pensa num CDR. Vai galgando alternativas mais interessantes. Foi proposto para Baixada três aglomerações de Municípios, entendo que Praia Grande deveria fazer parte do agrupamento central, porque assim, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, conseguiríamos uma solução que não precisasse chegar numa escala tecnológica tão avançada. As ações são muito coerentes com o Plano. Agradeceu o IPT pela competência com que conduziu o plano. Prezada Sra. Rosana, agradecemos as palavras e compreensão dos aspectos demonstrados na Minuta do PRGIRS/BS. Rui Santos – Secretário de Meio Ambiente de Itanháem

Elogiou o trabalho do IPT. Chegamos em 12 cenários que serão analisados com calma, caso a caso. Trabalho feito com todas as pontas e possibilidades tecnológicas. O IPT é o Instituto mais preparado do Brasil para realizar um trabalho técnico. A questão do tratamento regional remete a um passo à frente de outras regiões do Brasil que tem um Conselho Metropolitano. A nossa região está à frente tratando de uma questão de forma metropolitana. Essa é a elaboração de um plano, mas depois do plano, temos outro passo, conseguir os recursos para poder aplicar o plano e resolver definitivamente o problema do lixo na região. Prezado Sr. Rui, agradecemos as palavras e compreensão dos aspectos demonstrados na Minuta do PRGIRS/BS. Jefer Castelo Branco – CPO Santos

Persiste o problema do encaminhamento dos resíduos ainda hoje. Concorda com tudo que foi dito e não repetirá. Afirma que a gaseificação e pirólise são processos parecidos com a incineração, considerados na Europa incineração também, causando prejuízos tão maiores do que a incineração. Está pasmo com a minuta de um projeto que traz a incineração como uma das alternativas, é extremamente absurdo e estapafúrdio, pois no séc. XXI e ainda falando de uma tecnologia insustentável. A Convenção de Estocolmo coloca como a tecnologia que mais libera dioxinas. Estamos indo contra a incineração, contra um projeto que elenca a incineração como possibilidade. Gostaria de ver um documento final, defenestrado de vez a palavra incineração desse projeto. Se os catadores separarem tudo o que é reciclável, não sobra nada para incineração, não tem o que incinerar. Então se instalar um incinerador aqui, tudo o que poderia ser reciclado ou reutilizado vai para a incineração e vocês vão ficar sem trabalho mesmo. É uma absurdo trazer esta proposta de incineração para nossa região, mais de 30 anos que combatem esta desgraça. Sugeriu que o restante deste projeto servisse para consultar os catadores de como aumenta a reciclagem, de como se faz para reciclar mais. Se esse projeto fosse voltado a isso, teria resultados

muito mais importantes do que a estapafúrdia posição de trazer um incinerador como solução para a Baixada. Prezado Sr. Jefer, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista no sentido de que o primado do PRGIRS são ações voltadas para a segregação na fonte em três frações (orgânicos, recicláveis e rejeito), coleta seletiva, compostagem e educação ambiental, estando o Plano de Ações pautado em cada um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Dionísio Matheus de Andrade – Fórum da Cidadania de Santos

Participou de algumas Câmaras Técnicas do IPT. Não é possível queimar lixo orgânico. Quase 90% do nosso lixo orgânico é muito úmido (tem muita água). Propôs ideias, propostas e soluções. Trabalha há mais de 20 anos com lixo orgânico, faz compostagem, fez reuniões no Vale do Ribeira através do SEBRAE. Ouviu falarem que se tivessem uma usina de compostagem não ia ter onde colocar o lixo orgânico. Mentira. Lixo orgânico tem muitas utilidades: dá para formar cooperativas, pode ser vendido à R$210 a tonelada, serve para hortas comunitárias, aproveitando os espaços vazios, fazendo pequenas compostagens de escolas, quartéis, comunidades indígenas, hortas particulares em quintais, até em apartamentos (pequenas caixinhas), sítios, fazendas, chácaras, viveiro de mudas, paisagismo, adubo para gramados. O pequeno agricultor está falido, pois não consegue comprar o adubo químico que custa R$2.000 a tonelada, sendo que o adubo orgânico sai a R$ 240 a tonelada. Pode ser feitos berços para plantar árvores. Recuperação de matas ciliares. Projeto de minhocultura. Irrigação com biofertilizante. Prezado Sr. Dionísio, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação do Sr. nos aspectos suscitados encontram-se abordados no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O PRGIRS aborda detalhadamente a compostagem. Outrossim, na Diretriz 1, do Plano de Ação, encontram-se estratégias para tratamento dos orgânicos, como centrais de compostagem, composteiras domésticas, inclusão das cooperativas e ações diretas com relação aos catadores de recicláveis. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos).

Márcio Antonio Mariano da Silva – CPO Santos

Afirma que largou cargo de chefia em laboratório (há 32 anos), para trabalhar com incineração, na Rhodia. Em menos de um ano já estava reprovando aquilo por conta de ter visto resultados de análise que eram feitos no centro de pesquisa de Paulínia. Foi afastado por ter sido contaminado. Lá queimávamos resíduo industrial contendo organoclorados. Mas ao falarmos em queima de resíduo sólido domiciliar, estamos falando de uma riqueza substancial muito maior, formação de organometálicos em alta temperatura. Incineradores são dificílimos de controlar a estabilidade térmica dele. Há queda de temperatura e formação de coisas piores. Os propositores desta ideia de jerico ainda está de pé? Um processo que contamina água, ar e solo e dá como resultado cinzas, resíduos classe 1. Onde serão jogado? Em cavas subaquáticas igual está sendo feito em Cubatão. Jornal local veiculou sim a fomentação desse empreendimento altamente doloso para a população toda. A lei ambiental prevê cooperativismo e não corporativismo.

Prezado Sr. Márcio, agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou em uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Maria Selma - Coopermar

Argumentou contra incineração. Não é dado apoio às cooperativas. Com relação aos catadores ainda não organizados, nada está sendo feito. Catadores organizados passam por uma situação péssima, por isso os avulsos não se juntam. Cumpram-se as leis, principalmente a 12.305 de 2010. Prezada Sra. Maria Selma, agradecemos a sua atenção e participação. Informamos que a preocupação da Sra. nos aspectos suscitados encontram-se abordadas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista nas estratégias presentes no Plano de Ação, Diretriz 1, que relacionam ações no sentido de: Estímulo ao consumo consciente e reaproveitamento de materiais, Segregação dos resíduos e tratamento local dos orgânicos nas residências; Implantação e universalização da coleta seletiva; Inclusão das cooperativas de triagem no sistema da coleta seletiva. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). William de Souza - Presidente do CONDEMA, Diretor de Meio Ambiente

Enalteceu o trabalho do IPT. Registra crítica que já apresentou nas oficinas: não houve atenção com a questão do lixo marinho, até por conta de como foram separadas as oficinas, em que o lixo marinho estava junto com petrechos de pesca e educação ambiental, que era muito ampla e dentro do tempo de discussão não era possível esgotar os três assuntos. O plano não destaca a importância de combate à geração de resíduos no ambiente costeiro, ele limita, nas metas e soluções às questões de conscientização, mapeamento de onde estão estes resíduos e a retirada deste material. Ele não trabalha preventivamente nas ações que entendem ser uma ótima oportunidade no ano em que ONU anuncia que a agenda azul é o tema principal, a questão da poluição dos oceanos, sendo uma ótima oportunidade agregar municípios e tentar implantar um plano ou um projeto regional ou até mesmo municipal de combate ao lixo no mar. Muito material tem origem nas atividade humanas, que é jogado, material reciclável que é perdido. Menciona plano para orlas de praias. Afirmar termos um plano de gerenciamento de resíduos sólidos da Baixada Santista onde não há um tópico específico da geração de resíduos no ambiente marinho, na praia, não temos a gestão dos comércios que ganham dinheiro e entram como cartão de visita de nossas praias. Prezado Sr. William, agradecemos a sua atenção e às suas sugestões. Informamos que as preocupações elencadas encontram guarida no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, vide capítulo sobre “Lixo Marinho, de Pesca e Ambientes Naturais”, bem como no Plano de Ação, na Diretriz 2, estratégias 2.6 (Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos de pesca), 2.7 (Gestão dos petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (PP-PAD) no litoral) e 2.8 (Gestão de resíduos flutuantes e de áreas de difícil acesso). Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos).

Fábio Nunes – Casa da Liberdade de Santos

Inadmissível no Estado de SP que um cidadão tenha essa ideia. Somos uma referência de governo para o Brasil inteiro. Então queria ouvir do Governo do Estado de SP a vontade de se instalar algum sistema de recuperação energética. Já vi isso sendo aprovado no CONSEMA, primeiro caso de Barueri, que não prosperou. Houve fala desmedida com relação aos técnicos do IPT, que reputa uma das instituições brasileiras de reputação internacional, junto com EMBRAPA, sendo algo desmedido em relação à desqualificação do estudo. Não vai deixar que queimem o resíduo que ele gerou. O resíduo é dele. A não ser que me apresentem algo na ponta do lápis suficiente para que eu entenda que essa recuperação energética do carbono que já foi confinado no plástico e tem poder calorífico, ele seja matematicamente viável dentro de um estudo de viabilidade econômica onde se tenha todos os parâmetros, toda a métrica científica de que vale a pena queimar o rejeito que as cooperativas não conseguiram reciclar. Se apresentar este projeto, ele é o primeiro a abraçar a ideia. Agradecemos a atenção e contribuição. Informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista não prevê a rota térmica como uma via em si mesma, mas tão somente a elencou como uma alternativa para tratamento e aproveitamento energético de fração do lixo não passível de reciclagem, ou seja, para o rejeito. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Fernando Fernando Poyatos, engenheiro civil e químico – Prefeitura de Bertioga -

poyatos30@gmail.com Prezados, segue os comentários e sugestões para o Plano. Abaixo segue as paginas que constam minhas sugestões. As sugestões foram realizadas no próprio documento do plano em balões de comentários do adobe. Páginas do plano: 2, 6, 27, 29, 30, 35, 45, 56, 59, 68, 96, 106, 158, 167. Anexei o PRSBS com os comentários. Não consigo enviar mais de 1 arquivo. Vou enviar para o e-mail dos técnicos do IPT. abs. Fernando Poyatos

Prezado Fernando Poyatos, agradecemos a contribuição com o PRGIRS, seus dados foram adicionados. Segue a minuta com as alteração para validação final. Carlos Vicente Mensingem, engenheiro - cvmensi@gmail.com

Sobre o trabalho nada a comentar creio que está abrangente e expondo de forma

realista o assunto em pauta. Sugiro que seja bastante enfatizado e, digamos assim,

indicando as prioridades das ações (atitudes) imediatas a serem tomadas pelas

prefeituras (educação ambiental par reduzir o resíduo, incentivar o reuso e reciclagem

e a sequencia de ações que tanto debatemos durante os trabalhos). Mais uma vês

sugiro que seja abordado com destaque dois temas: Estabelecimento de um

compromisso formal entre as prefeituras com relação a ações conjunta de fiscalização

e rastreamento dos resíduos da construção civil - RCC, principalmente utilizando

"programas" que possam se "comunicar" - Aplicar em todas as prefeituras os

princípios de compras e licitações sustentáveis na direção da aplicação prática e

imediata da Logística Reversa na aquisições de bens efetuados pelo poder público

municipal ( com enfase para eletro-eletrônicos).

Prezado Carlos, agradecemos a sua atenção e sugestões, informando que elas estão contempladas no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista especificamente nos itens: Plano de Ação > Diretrizes 1 e 3 (aborda as questões suscitada de educação ambiental para redução do resíduo, incentivar o reuso e reciclagem, compras sustentáveis) e; Diretriz 2 (aborda as questões suscitadas do compromisso formal entre prefeituras para fiscalização e rastreamento de RCC, sistema online de gerenciamento de RCC). Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Roberto Andrade – Morador de Praia Grande

Estava inscrito, mas foi embora antes de ser chamado para se pronunciar. Paulo Batista, coordenador de controle ambiental da Prefeitura de Santos – paulobatista@santos.sp.gov.br Boa Tarde! Fizemos uma revisão das informações referentes a cidade de Santos e percebemos que em função da fonte utilizada PGIRS publicado em 2012 muitas informações estão desatualizadas. Face ao exposto, estamos encaminhando um anexo com informações atualizadas para que conste no PGRSBS em substituição as informações lá existentes. Identificamos as correções indicando suas respectivas páginas.Dúvidas por favor contate via e-mail ou tel (13) 3226-8080. Prezado Paulo Batista, agradecemos a contribuição com o PRGIRS, seus dados foram adicionados. Segue a minuta com as alteração para validação final. Gisele Benedicto, consultora - FOCCO / Marim Gerenciamento de Resíduos -

giselebenedicto@gmail.com Gostaria de informar que o PRGIRS/BS está muito bem estruturado e apresentado. Com base em minha experiência profissional no segmento de resíduos, gostaria de apresentar as seguintes observações: 1 - Para os projetos de tratamento térmico com vistas a geração de energia de biomassa urbana, a comercialização dos resíduos recicláveis também deve fazer parte do CAPEX dos empreendimentos. Apesar de a Lei 12.305 orientar a inclusão dos catadores na cadeia logística de resíduos, entendo que sua participação deva permitir também a contratação da mão de obra não vinculada à comercialização dos resíduos recicláveis, assegurando renda mínima e condições de trabalho adequadas para os catadores, em projetos estruturados e gerenciados pela iniciativa privada. É notório que grande parte dos programas de segregação semi mecanizada de resíduos existentes no Brasil não asseguram uma renda mínima digna para os catadores, pelo simples fato de grande parte das cooperativas de resíduos não possuírem estrutura para manterem um sistema de gestão e de administração como qualquer outro negócio. Dessa forma, quando entregamos a uma cooperativa a responsabilidade operacional, comercial e financeira dos resíduos segregados, eles não conseguem ir além dos volumes com os quais já estão acostumados a trabalharem. E esse fato compromete diretamente os indicadores de coleta seletiva das cidades, uma vez que não há demanda crescente por segregação de resíduos, os índices de coleta seletiva tendem a permanecerem estáveis. 2 - Acredito que seja importante destacar que o custo para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos inclui a coleta, o transporte, o transbordo (quando existente) a destinação e a disposição final de resíduos. É comum muitos gestores públicos assimilarem como sendo o custo da destinação final de resíduos, o valor da taxa paga para disposição final pela tonelada de RSU em aterro. Assim, para que seja viável a instalação de uma unidade de recebimento, triagem e destinação final de

resíduos em qualquer município, especialmente naqueles objeto desse plano, é importante destacar que o custo global com o gerenciamento de resíduos tende a permanecer estável, entretanto, os custos com destinação final serão maiores dos que os valores pagos na presente data. A redução custos logísticos, combustível e unidades intermediárias, pode ser utilizada para custear os valores para a destinação voltada à recuperação de RSU, com vistas a reduzir o aporte do poder público em possíveis contratos de PPP, ou até mesmo, zerando o aporte de recursos públicos para a implantação de unidades de segregação e de recuperação de RSU. Agradecemos os comentários. João Cesar Queiroz Prado, tecnólogo – Sabesp – jcprado@sabesp.com.br

Não enviou comentário. Luz Morena C. Abreu – Agenda 21 – Pier – luz@pier26.com.br

Prezados senhores, em primeiro lugar, parabenizo-os pela iniciativa do desenvolvimento em conjunto com a população. Em nome do SETOR NÁUTICO da baixada Santista, gostaria de reivindicar a inserção destes nossos resíduos no PRGIRS/BS. Os resíduos provenientes desta atividade precisam de destinação. São eles: restos de fibra de vidro; materiais, solventes, raspas de pintura de fundo de casco; resíduos contaminados com óleo; craca e microrganismos provenientes de raspagem de fundo de casco de embarcações. Por não possuir destinação na região, estes 4 tipos de resíduos acabam sendo enviados para destinações ou afastadas, como o processamento, ou inadequadas, como a devolução ao mar destes organismos, ou a disposição em aterros e terrenos irregulares. Sendo o estado de São Paulo o principal polo náutico nacional, e tendo o maior porto da américa, é de se considerar que os resíduos provenientes desta atividade tenham representatividade e importância dentro do levantamento dos resíduos da região e não foi considerado. A atividade de reforma e manutenção de embarcações gera resíduos tóxicos, é poluente e pode causar desequilíbrios se não forem fornecidos SUBISÍDIOS para que esta seja realizada de forma organizada e com infraestrutura urbana para a gestão de seus resíduos. Aguardo o retorno dos senhores. Prezada Luz Morena, agradecemos seu contato e o comparecimento em nossa oficina regional. Compreendemos a solicitação, e elas veem de encontro com o objetivo do trabalho, no entanto, resíduos classificados como Classe I são de responsabilidade do gerador, e desta maneira, devem seguir as operações que você menciona. O setor público fica a reponsabilidade da fiscalização, principalmente, de forma a coibir que operações irregulares, como a raspagem de casco. Hugo Brazil – hugobrazil@gmail.com

Sugesão: Seria possível fazer uma pesquisa aproximado de kg de consumo residencial, onde posteriormente, faria a entrega de coletores individuais de resíduos para cada residência, onde em conjunto com os coletores seria organizado um dia da semana para retirada dos resíduos passíveis de reciclagem. Prezado Hugo, as suas considerações são válidas, inclusive, já há um Projeto Piloto entre o IPT e a Prefeitura de Bertioga, envolvendo separação na origem e coleta seletiva sendo implantado em Bertioga. Acaso tenha interesse em acompanhar, gentileza encaminhar um e-mail ao rsuenergia@ipt.br pedindo para ser adicionado à nossa main list.

Carmem Mascarenhas – ONG - pollytaigor@gmail.com

A política de resíduos sólidos deve ser respaldada no comprometimento do município através de sua administração com: Cooperativas de catadores subsidiadas pela Prefeitura, de maneira a tornar possível a geração de renda atrelada a independência destes trabalhadores; à campanhas para conscientização da população da importância da coleta seletiva de qualidade (higiene do material descartável, preocupação com a destinação final) a administração deve viabilizar a venda de material - comercialização. Há experiências exitosas em Londrina, PR, que poderão ser seguidas. Em SP, como presidente de uma ONG, fui responsável pela implantação da coleta seletiva na região do centro (Av. 9 de Julho). Coloco-me à disposição para participar voluntariamente de grupos que possam promover estas ações.

Prezada Carmem, suas colocações vão ao encontro com o espírito do PRGIRS, principalmente no que tange à separação na origem e reciclagem (vide item 6.1.2. Alternativas de Redução e Segregação na Fonte – PRGIRS/BS), bem como a participação de Cooperativas no processo (Tabela 112_Estratégia 1.4. Implantação e universalização da coleta seletiva; Estratégia 1.6. Inclusão das cooperativas de triagem no sistema da coleta seletiva). Outrossim, agradecemos a disponibilidade para participação de grupos e pedimos que encaminhe e-mail ao resuenergia@ipt.br para se manter em contato com estes projetos. Leonides A. do Nascimento - NAANOVO ENERGY regina_assessoriaeconsultoria@outlook.com Eu como representante da empresa de energia limpa, na qualidade, vim no interesse de nossa empresa a assistir a palestra no interesse de participar da licitação. Perguntas básicas, o que é necessário para estar participando da licitação?

Não há processo de licitação aberto. O Plano não determina nem define como e quando devem agir as esferas do Poder Público, seja por ação própria ou em parceria com a iniciativa privada. Dirley Júnior – E.E.Kuntz Busch - dirley.lopes.jr@hotmail.com

Boa noite, essa discussão ela é extremamente importante, mas infelizmente o cidadão comum, continua sendo pouco ouvido. E o que ele quer é solução, não quer ter o seu lixo parado na frente da sua casa, já que o mesmo paga caro por isso. Sugiro que a população seja ouvida de forma plebiscitária, ou seja, que os governos municipais, se organizem, e ouçam realmente a todos, e que os mesmos opinem de fato, já que são eles que pagam a conta. Debates como esse são importantes, mas continuam sendo seletivos, excluindo assim, outras formas de participação popular, outros organismos que também precisam ser ouvidos.

Houve participação da sociedade civil desde o início do processo, quando cerca de 100 pessoas, representantes de diferentes segmentos, inclusive do Ministério Público, participaram da primeira Oficina Regional, em março de 2016, no Sesc-Santos. Depois daquele evento (Etapa 1), foram realizadas três oficinas temáticas microrregionais, três audiências públicas microrregionais (Etapa 2), além dos debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb e no âmbito do Grupo de sustentação (Etapas 2, 3 e 4). Na Etapa 4 foram promovidas mais uma oficina e audiência públicas. Importante salientar, que todos os relatórios gerados nas quatro etapas do processo foram tornados públicos por meio do site da Agem e do hotsite criado pela Agência Metropolitana especialmente para abordar questões relacionadas ao Plano de

Resíduos Sólidos da região. Foi dada publicidade a todos os eventos públicos promovidos durante o processo. Leando Geniselli, engenheiro ambiental – paulobatista@outlook.com

Em rápida análise da minuta, pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, foram constatados 3 erros que devem ser corrigidos no documento, os quais seguem elencados: Página 35 – O último parágrafo da página faz referência à Tabela 23 e informa que o município de São Vicente ficou com a pior colocação no ranking ambiental da RMBS no ciclo 2017. Tal informação deve ser corrigida, pois sua colocação foi à frente de Cubatão, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande, conforme inclusive o descrito na tabela citada. Página 57 – Na tabela 36 é indicado a Cooperativa Caminho para Cidadania sediada no município de São Vicente. Essa cooperativa não existe no município e desconhecemos qualquer histórico sobre ela. O que existia anteriormente era o Projeto Caminhos para a Cidadania que promovia a inclusão social dos catadores do antigo lixão do Sambaiatuba na Coopercial. Desta forma, solicitamos que seja retirada ou corrigida tal informação. Página 67 – Novamente indicada a Cooperativa Caminhos para a Cidadania. Deve ser retirada tal informação. Caso sejam identificados outras correções, dentro do prazo válido, repassaremos à Comissão. Prezado Leandro Geniselli, agradecemos a contribuição com o PRGIRS, seus dados foram adicionados. Segue a minuta com as alteração para validação final.

Regina Ponte do Carmo, presidente da Associação Comercial de São Vicente –

contato@acesaovicente.com.br e Contato, apenas. Willian dos Santos Costa, gerente administrativo Associação Comercial de São Vicente - wilians@acesaovicente.com.br

Contato, apenas. Leonardo Novaes, professor CEETEPS – leonardomanager@hotmail.com

Muito bom, porém é necessária ampla divulgação a todos os interessados da baixada. Agradeçemos sua colaboração. Maria Luisa Nerys de Moraes Carneiro, pesquisadora da PUC-RJ -

luisanerys@hotmail.com

A tabela 83 da Minuta que traz informações sobre a tecnologia de "Combustão com

recuperação de energia e calor" possui algumas informações equivocadas ou que

poderiam ser melhor explicadas. Como pesquisadora da área de combustão de

resíduos para geração de energia, tenho as seguintes contribuições a fazer, sendo

que o que está sendo sugerido retirar é porque está errado: 1) O nome da tecnologia

deveria ser: Combustão com recuperação de energia (eletricidade e/ou calor). 2) No

item "Principais produtos e seus mercados", substituir o texto atual por: "Somente

calor, somente eletricidade ou ambos (cogeração). Eficiência energética varia entre

19-30% (somente eletricidade) e 30-60% (cogeração). Produtos Secundários:

materiais não combustíveis (metais, vidro, etc.)." 3) No item "Principais produtos e

seus mercados" retirar a parte "Também, potenciais metais preciosos." 4) No item

"Redução de volume" substituir o texto por: "Até 90%". 5) O item "Custo por tonelada

(USD)" deve ser melhor explicado. Deve incluir um referencial de tempo quando se

trata de custo investimento, operação e manutenção. Em geral, apresenta-se em USD

por ton/ano. CEMPRE (2010) estima o custo de investimento de um incinerador no

Brasil em USD 50 mil e USD 130 mil por ton/dia. Agora se o custo for de disposição do

resíduo, aí sim, o número se apresenta em USD/ton. Neste caso o custo estimado por

CEMPRE (2010) é de USD 25-27 por tonelada. 6) No item "Condições para o

sucesso", substituir o texto por: "Bom controle de processo. Necessidades do mercado

doméstico e industrial para eletricidade e/ou água quente/vapor." 7) No item "Escala

adequada das plantas" substituir o texto por: "Plantas em larga escala são

economicamente mais viáveis." Retirar a parte "Economia e escala permite controle

maior da emissão e alta eficiência energética."

Agradecemos os comentários e a tabela será ajustada

Carlos Antonio Araújo - ABC Marbas

Indicou representantes para acompanhar a equipe do IPT e infelizmente até há alguns dias não havia ouvido sobre incineração de material. Como os colegas falaram, nas discussões e debates, ninguém havia falado em queimar lixo nenhum. Muitas pessoas vão procurar trabalho na cooperativa. Catador não tem valor e muitas vezes não é visto. O litoral não vai deixar um incinerador ser implantado. Mora em Cubatão e sabe que é uma cidade que não tem 100% o controle de poluição. Prezado Sr. Carlos Antônio, agradecemos a sua atenção e com relação às suas colocações informamos que o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista contemplou a figura do catador de resíduos desde o início, tanto que o profissional está presente na estratégia 1.6 - Inclusão das cooperativas de triagem no sistema de coleta seletiva, contida na Diretriz 1 - Minimização de Resíduos Sólidos Domiciliares do Plano de Ação. Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Maria Carolina - Fórum Cidadania de Santos Se inscreveu, mas foi embora antes de ser chamada. Luiz Miguel – Instituto de Pesca

Afirmou que seria bom um incinerador para queimar os projetos que a BS tem recebido. A falta de transparência e as segundas intenções que tem embutidas são impressionantes. É um atraso para a região. Estão sendo discutidas coisas que não vão funcionar. Vamos pensar no que o mundo evoluído está fazendo e não repetir os processos que não deram certo. Afirma que já participou de uma reunião de resíduos sólidos em Santos, anos atrás (2015), e que esta empresa alemã já esteve lá, tentando já vender esta ideia para cá. Lixo no mar é o grande problema, atrapalha a pesca, geração de microplástico. Dança de lixo entre os Municípios, é uma falta de vergonha na cara das autoridades. Não resolvem estas questões. As empresas de saneamento ficam ganhando dinheiro levando lixo pra lá e pra cá, agregando valor a este lixo e não resolve esta situação. Não é só a questão dos incineradores, tem muito mais coisa que falta transparência. Quando começou este estudo, nem tinha sido

contemplada a questão do lixo no mar. Tivemos que ir lá e falar “temos um problema, é o lixo no mar”, “aé?!”, isso não pode ser coisa séria. Vamos esperar qual vai ser o próximo projeto aqui, usina nuclear, alguma coisa. Prezado Sr. Luiz Miguel, agradecemos a sua atenção e as suas sugestões. Informamos que as preocupações elencadas encontram guarida no Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, vide capítulo sobre “Lixo Marinho, de Pesca e Ambientes Naturais”, bem como no Plano de Ação, na Diretriz 2, estratégias 2.6 (Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos de pesca), 2.7 (Gestão dos petrechos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (PP-PAD) no litoral) e 2.8 (Gestão de resíduos flutuantes e de áreas de difícil acesso). Todas as alternativas, principalmente no que se refere às alternativas tecnológicas apresentadas, estão previstas na minuta do Plano, que está disponível na internet (www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos). Verusca Trindade - Guarujá

Estava inscrito, mas foi embora antes de ser chamado para se pronunciar.