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Manipulação de Resultados Lúcia Lima Rodrigues Conferência sobre: O SNC E OS JUÍZOS DE VALOR: Uma perspectiva crítica e multidisciplinar

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Manipulação de ResultadosLúcia Lima Rodrigues

Conferência sobre: O SNC E OS JUÍZOS DE VALOR: Uma perspectiva crítica

e multidisciplinar

IntroduçãoO Não falamos de fraude mas de “contabilidade criativa”;

O Assunto de grande interesse ao nível académico e da normalização contabilística;

O Esforço realizado pelos organismos de normalização contabilística, nacionais e internacionais, na elaboração de um conjunto de normas que permitam levar a cabo uma contabilidade que diminua a manipulação nas contas;

O Importa estudar os factores que podem determinar a adopção de práticas da manipulação nas contas.

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AgendaO Factores relacionados com o normativo

contabilístico

O Factores relacionados com o ambiente empresarial

O Em mote de conclusão tentaremos perceber: Manipulação de resultados e SNC Manipulação de contas e crise financeira

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Factores relacionados com o normativo contabilístico

O Contabilidade =>ciência social =>é difícil conceber que o normativo contabilístico seja capaz de regulamentar a contabilização de todas as operações de forma completamente objectiva e sem necessidade de recorrer ao juízo de valor do gestor ou do TOC.

O Dada a: ampla variedade de empresas, diferentes sectores de actividade e tipos de operações económicas e

financeiras existentes O =>as normas têm de permitir um certo grau de discricionariedade em

prol da imagem verdadeira e apropriada, não obstante os gestores possam erradamente aproveitar para manipular a informação.

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Factores relacionados com o normativo contabilístico

O Algumas características inerentes às nas normas contabilísticas que podem facilitar a manipulação do resultado:

O A discricionariedade na aplicação de determinados princípios contabilísticos :

princípio da materialidade; princípio da prudência (grau de aversão ao risco).

O As diversas opções existentes nas normas no tratamento de determinadas matérias contabilísticas;

O O uso de estimativas em contabilidade: vida útil dos bens, valor residual, …

O Vazios normativos 5

Factores relacionados com o ambiente empresarial

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Visibilidade política – Custos políticos

empresas com elevada visibilidade política preferem alternativas contabilísticas que reduzam os resultados publicados, a fim de minimizar a atenção e actuações adversas por parte dos poderes públicos; resultados elevados são percebidos como fruto do monopólio; no caso de empresas com sindicatos fortes => aumentos de salários;

Outros autores argumentam que gestores politicamente visíveis são incitados a alisar resultados já que a flutuação de resultados atrai a atenção dos poderes públicos.

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O Contratos de remuneração dos gestores

O O gestor pode manipular a informação contabilística divulgada aos accionistas a fim de maximizar a sua riqueza

O Em particular, diversos estudos em contabilidade têm validado empiricamente a hipótese de que os gestores de empresas onde a remuneração é indexada aos resultados tendem a escolher métodos contabilísticos que :

maximizem o resultado publicado; “big bath” às contas.

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O Contratos de endividamento:

O As empresas onde os contratos de endividamento possuem cláusulas restritivas definidas por referência aos números contabilísticos => preferem métodos contabilísticos que aumentem os resultados publicados.

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O Estrutura de Propriedade da Empresa

O As empresas controladas pela gestão escolhem mais frequentemente métodos contabilísticos que aumentem os resultados publicados do que as empresas cujo controlo é assegurado pelos detentores de capital.

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O A hipótese da pressão de mercado

O Os gestores sabem, que o mercado de capitais penaliza, por via da redução do preço das acções, as empresas que apresentam resultados negativos ou variações negativas desses resultados.

Sabem, também, que tal facto pode ter um impacto negativo no respectivo custo do capital.

Tais penalizações são um incentivo a que os gestores adoptem políticas contabilísticas que evitem o reporte de uma perda ou de uma variação negativa dos resultados.

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O Contudo:

A análise de determinados casos permite detectar situações que sustentam que os gestores fazem uma análise custo-benefício, só tomando tal decisão quando os potenciais proveitos superam os custos.

A literatura identifica casos em que o incumprimento poderia ter sido evitado se as empresas alterassem, por exemplo, o critério valorimétrico das existências de LIFO para FIFO, mas não o fizeram devido aos substanciais custos fiscais em que teriam incorrido.

Factores relacionados com o ambiente empresarial

O A hipótese da sinalizaçãoO Pense-se num gestor que considera que o mercado está a subavaliar

a respectiva empresa => disponibilizar ao mercado informação detalhada que permitisse perceber a boa qualidade da empresa.

O No entanto, este tipo de divulgação tem associados custos de propriedade, dado que os concorrentes podem tirar vantagem da informação disponibilizada.

O O gestor necessita, por isso, de disponibilizar informação financeira sobre a qualidade da empresa (voluntária), que terá que ser considerada credível, mas que não leve a custos de propriedade.

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Em mote de Conclusão: manipulação de resultados e o SNC/IFRS

O SNC/IFRS: irão proporcionar menos manipulação de resultados?

O Apesar de haver a ideia de que as IFRS são normas de mais qualidade do que grande parte dos normativos locais, por permitirem menos opções e serem mais completas, a verdade é que a natureza social da contabilidade faz com que tenhamos necessidade de estimativas e de juízos de valor;

O Quanto eu sei ainda não há estudos empíricos sobre a realidade portuguesa com o SNC ou mesmas as IFRS;

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Manipulação de resultados e IFRS

O Mas estudos internacionais (ver por exemplo, JeanJean e Stolowy, 2008) concluíram que o alisamento de resultados não diminuiu na Austrália, UK e França e que no caso Francês até aumentou;

O Concluem ainda que regras contabilísticas iguais não criaram uma linguagem contabilística comum e que os sistemas de incentivos à gestão e os factores institucionais nacionais têm muita importância na formatação do relato financeiro.

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Manipulação de resultados e IFRS

O Contudo, Aubert e Grudnitski (2012):

O Usando como amostra mais de 15.000 empresas de 20 países europeus concluem que houve uma redução na manipulação dos resultados.

O => tudo indica que vai haver alguma melhoria mas não será substancial

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Em mote de conclusão: manipulação de contas e crise financeira

O Em ambiente de crise haverá tendência para adoptar políticas contabilísticas que levem a um aumento de resultados e dos capitais próprios com vista a melhorar a imagem das empresas;

O Isto significa que a manipulação das contas é de certa forma previsível? Talvez porque a contabilidade se constrói na sociedade, acaba por absorver os problemas dessa mesma sociedade?

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Obrigada pela Vossa Atenção

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