MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO - direito.usp.br · Diretor Geral do 9º Encontro de Direito...

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148 2.4 - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Atividades Institucionais Membro da Congregação da FDUSP Suplente do Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP a partir de 16.11.2000 Membro do Conselho de Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos "Estado no Limiar de Novo Século", aula inaugural das aulas do curso de Direito. Local: Universidade São Judas Tadeu, SP Data: 16.02.2000 "A obrigatoriedade da revisão anual da remuneração do servidor público" Local: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, SP Data: 22.02.2000 "O processo histórico recente de formação política brasileira" Local: Escola de Guerra Naval, RJ Data: 23.02.2000 "O Estado do futuro e o futuro do Estado", aula magna do Curso de Pós-Graduação. Local: Universidade de Guarulhos, SP Data: 25.02.2000 "Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras" Local: CONJUR, Órgão do Instituto "Roberto Simonsen" da FIESP-CIESP Data: 30.03.2000 "A defesa judicial da ordem constitucional", em Encontro Nacional dos Constitucionalistas do Instituto "Pimenta Bueno" do Rio Grande do Sul. Local: Caxias, RS Data: 07.04.2000 "O Direito brasileiro, passado, presente e futuro: Direito Constitucional", em evento do IASP, AIDE e ENM. Local: São Paulo, SP Data: 24.04.2000 "Os precários e a Constituição Federal", em evento do IARGS, Faculdade de Direito da UFRGS. Local: Porto Alegre, RS Data: 27.04.2000 "Os grandes sistemas de defesa da ordem constitucional", no ciclo A defesa judicial da ordem constitucional, patrocinado pelo Instituto "Pimenta Bueno", Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

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2.4 - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP a partir de16.11.2000Membro do Conselho de Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"Estado no Limiar de Novo Século", aula inaugural das aulas do curso de Direito.Local: Universidade São Judas Tadeu, SPData: 16.02.2000

"A obrigatoriedade da revisão anual da remuneração do servidor público"Local: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, SPData: 22.02.2000

"O processo histórico recente de formação política brasileira"Local: Escola de Guerra Naval, RJData: 23.02.2000

"O Estado do futuro e o futuro do Estado", aula magna do Curso de Pós-Graduação.Local: Universidade de Guarulhos, SPData: 25.02.2000

"Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras"Local: CONJUR, Órgão do Instituto "Roberto Simonsen" da FIESP-CIESPData: 30.03.2000

"A defesa judicial da ordem constitucional", em Encontro Nacional dosConstitucionalistas do Instituto "Pimenta Bueno" do Rio Grande do Sul.Local: Caxias, RSData: 07.04.2000

"O Direito brasileiro, passado, presente e futuro: Direito Constitucional", em evento doIASP, AIDE e ENM.Local: São Paulo, SPData: 24.04.2000

"Os precários e a Constituição Federal", em evento do IARGS, Faculdade de Direito daUFRGS.Local: Porto Alegre, RSData: 27.04.2000

"Os grandes sistemas de defesa da ordem constitucional", no ciclo A defesa judicial daordem constitucional, patrocinado pelo Instituto "Pimenta Bueno", AssociaçãoBrasileira dos Constitucionalistas.

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Local: FDUSPData: 09.05.2000

"Les Tribunaux, L’Administration et la Politique. Le Contrôle Judiciaire et les LimitesDécoulant de la Séparation des Pouvoirs", em Mesa Redonda patrocinada pelaAssociação Portuguesa dos Constitucionalistas e pela Association Internationale deDroit Constitutionnel.Local: Lisboa, PortugalData: 02.06.2000

"Inovações no controle de constitucionalidade", no II Congresso Sul-Mato-Grossensedas Faculdades de Direito.Local: Campo Grande, MSData: 09.06.2000

"Raízes antigas de instituições políticas modernas", no curso de Direito da UniversidadeSão Judas.Local: São Paulo, SPData: 08.08.2000

"Inovações no controle de constitucionalidade", no Curso de Pós-Graduação daFaculdade de Direito Ritter dos Reis.Local: Canoas, RSData: 11.08.2000

"Federalismo e Democracia", no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito daUniversidade Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 05.10.2000

"O controle de constitucionalidade no Brasil", na Semana de Estudos Jurídicos daFaculdade de Direito da Universidade Braz Cubas.Local: Mogi das Cruzes, SPData: 16.10.2000

"Controle de constitucionalidade: inovações", na XI Semana Jurídica da UNESP.Local: Franca, SPData: 20.10.2000

"Ação direta de inconstitucionalidade – A Lei n. 9.868/99"Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 27.10.2000

Participação em Bancas

Mestrado

Candidata: Cristiane Catarina de Oliveira FerreiraTema: "Liberdade de Comunicação"Local: Faculdade de Direito da URGS, Porto Alegre, RSData: 06.04.2000

Candidato: Paulo Lucena de MenezesTema: "Ação Afirmativa (Affirmative Action) no Direito Norte-Americano"Local: FDUSP

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Data: 10.05.2000

Candidato: Joveni Cândido de Oliveira (GO)Tema: "O Federalismo no Brasil e os Mecanismos de Controle do Equilíbrio

Federal"Local: FDUSPData: 26.09.2000

Candidato: José Renato NaliniTema: "Perspectivas da Justiça e do Juiz no Limiar do Século XXI"Local: FDUSPData: 03.10.2000

Candidato: Marvin Carvajal Perez (Costa Rica)Tema: "O Amparo e o Mandado de Segurança como Meios de Proteção dos

Direitos Fundamentais no México, Brasil e Costa Rica"Local: FDUSPData: 30.11.2000

Doutorado

Candidato: Raul José de Galaad OliveiraTema: "Previsão e Efetividade do Princípio de Soberania no Direito

Contemporâneo"Local: Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MGData: 04.04.2000

Outras Atividades

Participação em Mesa Redonda patrocinada pela Associação Portuguesa dosConstitucionalistas e pela Association Internationale de Droit Constitutionnel, emLisboa, no dia 02.06.2000.

Diretor Geral do 9º Encontro de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito daUSP, nos dias 24, 25 e 26.08.2000.

Participação, em Aix-en-Provence, da XVII Mesa Redonda Internacional sobre JustiçaConstitucional, de 11 a 15.09.2000.

Participação em Mesa Redonda patrocinada pela Associação Chilena dosConstitucionalistas e pela Association Internationale de Droit Constitutionnel, emSantiago, nos dias 24 e 25.11.2000.

DALMO DE ABREU DALLARI

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP até 15.11.2000Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP até 15.11.2000Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

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Vice-Coordenador da Cátedra UNESCO/USP de Educação para a Paz, DireitosHumanos, Democracia e TolerânciaMembro do Comitê de Ética em Pesquisa, da Faculdade de Saúde Pública da USP

Aulas, Conferências e Cursos

"O Princípio da Igualdade Material e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", noCurso A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil.Local: Centro de Direitos Humanos, SPData: 27.03.2000

"História e Conceitos Fundamentais dos Direitos Humanos", no Curso de Extensãosobre Direitos Humanos, promovido pela Universidade Estadual da Bahia e pela EscolaSuperior do Ministério Público da Bahia.Local: Salvador, BAData: 31.03.2000

"Dez Anos da Lei Orgânica do Município"Local: Câmara Municipal de São Paulo, SPData: 04.04.2000

"Direito da Informação", no Congresso O Direito no Século XXI: novos desafios.Local: Universidade Estácio de Sá, RJData: 07.04.2000

"Federalismo Brasileiro"Local: Escola de Governo, SPData: 11.04.2000

"Administração Pública e Gestão Escolar", no Seminário sobre Concepções deAdministração Pública e Gestão Escolar.Local: Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, SPData: 12.04.2000

"Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação", no Seminário sobre Direito deParticipação.Local: Faculdade de Saúde Pública da USP e Secretaria do Meio Ambiente do Estado

de São PauloData: 19.04.2000

"Defesa da Constituição contra a Ditadura Constitucional"Local: Faculdade de Direito da PUC-MG, Belo Horizonte, MGData: 26.04.2000

"Expectativas dos Juristas Constitucionais e Administrativos sobre a Segurança Públicae o Emprego da Polícia Militar", em Painel promovido pela Polícia Militar do Estado deSão Paulo.Local: São Paulo, SPData: 28.04.2000

"Dez Anos de Eleição Direta no Brasil"Local: Universidade Metodista de Piracicaba, SPData: 29.04.2000

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"Declínio da Soberania Estatal e seus Reflexos na Jurisdição Trabalhista", no CongressoNacional dos Magistrados do Trabalho, CONAMAT 2000.Local: Natal, RNData: 04.05.2000

"500 Anos: Invasão ou Descobrimento?"Local: Universidade São Francisco, SPData: 15.05.2000

"Dignidade e Direitos do Trabalhador"Local: Escola Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde, RJData: 15.05.2000

"Responsabilidade Objetiva da Poder Público"Local: Universidade de Uberaba, MGData: 19.05.2000

"500 Anos do Direito no Brasil"Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SCData: 23.05.2000

"A Constituição da República como Parâmetro da Igualdade Real", no IV CongressoEstadual da Mulher Advogada, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil,Secção de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 27.05.2000

"O Direito Penal e os Princípios Constitucionais"Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, Goiânia, GOData: 30.05.2000

"Novo Direito: Humanismo e Justiça"Local: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e da Missões, URI, Santo

Ângelo, RSData: 01.06.2000

"Controle Externo do Poder Judiciário", promovida pela UNISINOS/Instituto deCiências Jurídicas e pela Escola Superior de Advocacia da OAB–RS.Local: Gramado, RSData: 02.06.2000

"Eficácia das Normas de Direitos Humanos", no Curso de Extensão sobre DireitosHumanos, promovido pela Universidade Estadual da Bahia e pela Escola Superior doMinistério Público da Bahia.Local: Salvador, BAData: 08.06.2000

"Garantias Judiciais e Extrajudiciais dos Direitos Humanos", no Curso de Extensãosobre Direitos Humanos, promovido pela Universidade Estadual da Bahia e pela EscolaSuperior do Ministério Público da Bahia.Local: Salvador, BAData: 08.06.2000

"Assistência Judiciária no Brasil", promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.Local: FDUSPData: 14.06.2000

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"O Direito à Vida em Família", no XIII Encontro Estadual da Associação deMagistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado doParaná.Local: Curitiba, PRData: 16.06.2000

"O desenvolvimento do Direito Humanitário"Local: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Ministério de Relações

Exteriores, Brasília, DFData: 21.06.2000

"Justiça Intergeracional, Cidadania da Criança e das Gerações Futuras", no 4ºCongresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro deAdvocacia Pública.Local: Teresópolis, RJData: 24.06.2000

"A Quarentena para Ex-Ocupantes de Cargos Públicos"Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, SPData: 30.06.2000

"Eficácia das Normas Constitucionais"Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista, UNESPData: 18.07.2000

"Direito Novo: Humanismo e Justiça"Local: Faculdade COCData: 01.08.2000

"Defesa da Constituição: missão para a juventude", promovida pelo C.A. Dalmo deAbreu Dallari, CADAD, da PUC do Paraná.Local: Santo Antônio do Pinhais, PRData: 07.08.2000

"Desrespeito às Decisões Judiciais pela Administração Pública"Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Natal, RNData: 09.08.2000

"Mandado de Segurança: aspectos fundamentais"Local: Escola Paulista da Magistratura, SPData: 11.08.2000

"Aspectos Constitucionais da Procriação Humana Assistida"Local: OAB de São Paulo, SPData: 16.08.2000

"O Estado e o Terceiro Setor: antagonismo ou complementação"Local: PUC de São Paulo, SPData: 18.08.2000

"Violência Urbana"Local: Faculdades Metropolitanas Unidas, SPData: 22.08.2000

"Direitos Humanos: 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, SEData: 23.08.2000

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"Raízes Sócio-Culturais e Históricas da Violência no Brasil"Local: Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, CEData: 29.08.2000

"O Meio Ambiente e o Município na Federação Brasileira"Local: FDUSPData: 31.08.2000

"Segurança"Local: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, SPData: 31.08.2000

"Bartolomé de las Casas visto por Frei Carlos Josaphat"Local: Memorial da América Latina, SPData: 12.09.2000

"Estado de Direito e Ditadura Constitucional", no V Simpósio Serrano de Direito,promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Planalto Catarinense,UNIPLAC.Local: Lages, SCData: 14.09.2000

"Direito Humanista para o Século XXI"Local: Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, SCData: 19.09.2000

"O Direito à Terra: Direito Humano Fundamental"Local: Colégio Santa Cruz, SPData: 22.09.2000

"Cidadania e Deficiente Mental"Local: Instituto de Pesquisa da Síndrome de Down, Campinas, SPData: 27.09.2000

"Direitos Humanos: direitos dos idosos"Local: Associação dos Alunos da Terceira Idade da USP, SPData: 28.09.2000

"Direito Humanitário para o Século XXI"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ESData: 04.10.2000

"Diversidade Cultural e Direitos Coletivos: o direito à diferença"Local: Centro de Estudos da Cultura Negra, Salvador, BAData: 12.10.2000

"Independência da Magistratura como Garantia Institucional dos Direitos Humanos"Local: Escola Paulista da Magistratura, SPData: 18.10.2000

"Aspectos Políticos e Jurídicos do Controle de Constitucionalidade", promovida pelaEscola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela UniversidadeMackenzie.Local: São Paulo, SPData: 18.10.2000

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"Guerra e Direitos Humanos"Local: Associação dos Estagiários Angolanos, SPData: 01.11.2000

"Princípios Constitucionais como Normas Vinculantes"Local: Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, PRData: 03.11.2000

"Brasil 500 Anos: Evolução Histórica, Política, Social e Jurídica – Perspectivas para oSéculo XXI"Local: Universidade de Santiago de Compostela, EspanhaData: 07.11.2000

"Mercosul: avanços e dificuldades"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, EspanhaData: 09.11.2000

"Meio Ambiente Urbano"Local: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA, SPData: 13.11.2000

"Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", no Encontro Nacional deDireito Constitucional, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do RioGrande do Norte.Local: Natal, RNData: 15.11.2000

"Democracia e Poder Judiciário"Local: Associação dos Magistrados do Trabalho, Brasília, DFData: 20.11.2000

"Novo Direito para o Século XXI"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rondônia, Porto Velho, ROData: 23.11.2000

"Tortura no Brasil", no Seminário Nacional sobre a Eficácia da Lei de Tortura,promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.Local: Brasília, DFData: 30.11.2000

"Os Direitos Humanos no Estado de São Paulo"Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, SPData: 05.12.2000

Participação em Bancas

Concurso para Professor Titular

Candidatos: Leonel Itaussu de Almeida Mello, Maria Hermínia Brandão Tavares deAlmeida e José Álvaro Moisés

Tema: Área de Ciência PolíticaLocal: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPData: 14 e 15.08.2000

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Concurso para Livre-Docência

Candidato: Celso CampilongoTema: Área de Teoria Geral do EstadoLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 25 e 26.09.2000

Concurso para Professor Doutor

Candidato: André Vítor SingerTema: Área de Ciência Humanas da USPLocal: Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da USPData: 22 a 24.03.2000

Mestrado

Candidato: Cristina NemeTema: Área de Ciência PolíticaLocal: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPData: 14.01.2000

Candidato: César de Moraes SabbagTema: Área de Direito do EstadoLocal: FDUSPData: 28.04.2000

Candidato: Maucir de OliveiraTema: Área de Filosofia do DireitoData: 28.07.2000

Candidato: Glauco de AlmeidaTema: Área de Ciência PolíticaLocal: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPData: 08.11.2000

Doutorado

Candidato: Gilberto BercoviciTema: Área de Direito do EstadoLocal: FDUSPData: 27.04.2000

Candidato: Alexandre de MoraesTema: Área de Direito do EstadoLocal: FDUSPData: 22.05.2000

Candidato: Alexandre de MoraesTema: Área de Direito do EstadoLocal: FDUSPData: 03.07.2000

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Outras Atividades

Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas, Organização Não-Governamental, com sede em Genebra, com estatuto consultivo na ONU.

Presidente da Comissão Internacional de Juristas, Secção Brasileira.

Membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Índio, de São Paulo.

Diretor Geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA.

Membro do Conselho Consultivo da Fundação ABRINC para os Direitos da Criança.

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP até 15.11.2000Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSPPresidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria de 10.11.99, da Diretorada FDUSP, para apurar desaparecimento de equipamentos de informática cedidos, porempréstimo, ao Centro Acadêmico XI de Agosto

Aulas, Conferências e Cursos

"Considerações acerca do processo de privatização dos serviços públicos no Brasil", noWorkshop sobre "Os Serviços Públicos Privatizados e os Consumidores", promovidopelo IDEC, Instituto de Defesa do Consumidor.Data: 21.02.2000

"A cobrança de contribuições de ativos e inativos e as tentativas dos governantes desuprimir direitos adquiridos", no Seminário sobre "O servidor público, a ética e atributação no Brasil depois das reformas constitucionais", promovido pelo Sindafresp,Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.Local: Águas de Lindóia, SPData: 24.02.2000

"Reforma do Estado e da Administração Pública", a convite do Centro Acadêmico XI deAgosto.Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 28.02.2000

"Discricionariedade e controle judicial", no Seminário "Processo Civil e InteressePúblico: o processo como instrumento de defesa social"Local: Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo, SPData: 12.04.2000

"Agências reguladoras. Autorização do serviço público de telecomunicações", em Cursode Especialização, promovido em parceria com a Anatel.

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Local: Universidade de Brasília, DFData: 24.04.2000

"Figuras Administrativas da Atualidade: organizações sociais, agências executivas eagências reguladoras", no I Congresso Brasileiro de Direito Público, promovido peloInstituto de Direito Administrativo Paulista.Local: Memorial da América Latina, SPData: 28.04.2000

"Reforma Reguladora: maior eficiência na administração pública ou submissão aointeresse privado", na III Semana de Direito Público, promovida pelo Centro AcadêmicoXI de Agosto.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 1º.05.2000

"Parcerias na Administração Pública", na II Jornada Nacional de Direito Material"Novos Institutos Jurídicos: questões polêmicas"Local: Centro de Convenções de Salvador, BAData: 19.05.2000

"Uma nova Administração Pública. Os desafios concretos do princípio da eficiência. Aproteção do usuário do serviço público. Figuras jurídicas introduzidas pela reformaadministrativa", no XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovidopelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.Local: Auditório do Hotel Macksoud Plaza, SPData: 24.05.2000

"Reforma Previdenciária", a convite da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.Local: Florianópolis, SCData: 08.06.2000

"Omissão do poder público e discricionariedade administrativa", no Seminário "15 anosde Ação Civil Pública", promovido pelo Ministério Público Federal.Local: São Paulo, SPData: 14.06.2000

"Improbidade Administrativa"Local: Universidade São Judas, SPData: 09.08.2000

"Terceirização na Administração Pública"Local: Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Curitiba, PRData: 16.08.2000

"Responsabilidade Civil do Estado", em Curso de Especialização em Obrigações eContratos.Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, SPData: 17.08.2000

"Novos Rumos da Administração Pública"Local: Maceió, ALData: 24.08.2000

"Reforma Administrativa"Local: Instituto Toledo de Ensino, Presidente Prudente, SPData: 31.09.2000

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"O repensar do conceito de serviço público", no XIV Congresso Brasileiro de DireitoAdministrativo.Local: Goiânia, GOData: 14.09.2000

"Organizações sociais e terceirização de atividades públicas"Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, SPData: 21.09.2000

"Processo Administrativo", em Semana de Estudos sobre Direito e Democracia,promovida pela Faculdade de Direito de Campinas.Local: Campinas, SPData: 04.10.2000

"Concessão e permissão de serviço público na lei de desestatização", no VIII SimpósioNacional de Direito, promovido por T. Somma Eventos Jurídicos.Local: Rio de Janeiro, RJData: 05.10.2000

"Servidor Público", a convite da Escola da Magistratura.Local: Brasília, DFData: 18.10.2000

"Agências Reguladoras", a convite da Escola da Magistratura.Local: Brasília, DFData: 19.10.2000

"Lei de Telecomunicações. Arbitragem das Agências. Interconexão", no 14º SeminárioInternacional de Direito de Informática e Telecomunicações, promovido pelaAssociação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.Local: São Paulo, SPData: 24.10.2000

"Reforma Administrativa brasileira", na Inauguração do Centro de Estudos e Pesquisas"Prof. Dr. Louiz Fabiano Corrêa"Local: Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Campus de Araraquara, SPData: 26.10.2000

"A questão de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal", em Seminário sobre a NovaLei de Responsabilidade Fiscal, promovido pela Procuradoria Geral do Estado e pelaSecretaria da Fazenda da Bahia.Local: Salvador, BAData: 06.11.2000

"Responsabilidade Civil do Estado por atos dos agentes administrativos"Local: Centro Sócio-Cultural da Associação dos Procuradores do Estado de São PauloData: 08.11.2000

"Poder de polícia de habitação e urbanismo"Local: Escola do Ministério Público do Estado de São PauloData: 09.11.2000

"Os direitos fundamentais e o princípio da eficiência no serviço público", no EncontroNacional de Direito Constitucional, promovido pela Fundação Escola do MinistérioPúblico do Rio Grande do Norte e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionaldo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Local: Natal, RN

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Data: 16.11.2000

"Estado e Iniciativa Privada", na Semana Jurídica 2000, promovida pela UniversidadeEstadual de Santa Cruz.Local: Ilhéus, BAData: 27.11.2000

"O atual regime jurídico dos servidores públicos", no Encontro Minas-Brasília de JuízesFederais, promovido pelo TRF da 1ª Região e pela Escola de Magistratura Federal da 1ªRegião.Local: Belo Horizonte, MGData: 1º.12.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Lúcia de Toledo Piza PelusoTema: "O Genoma Humano e os Direitos Humanos"Local: FDUSPData: 04.05.2000

Candidata: Maria Tereza Perez de AlmeidaTema: "Responsabilidade do Estado por Omissão na Proteção do Meio

Ambiente"Local: FDUSPData: 30.08.2000

Candidato: Ruth Helena Pimentel de OliveiraTema: "A Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Públicos"Local: FDUSPData: 29.11.2000

Mestrado

Candidato: Wallace Paiva Martins JúniorTema: "Probidade Administrativa"Local: FDUSPData: 19.01.2000

Candidata: Dora Maria de Oliveira RamosTema: "Aspectos Jurídicos da Terceirização no Âmbito da Administração

Pública"Local: FDUSPData: 10.05.2000

Candidato: Ary César HernandezTema: "A Personalidade das Fundações Instituídas pelo Poder Público"Local: FDUSPData: 26.05.2000

Doutorado

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Candidata: Maria Paula Dallari BucciTema: "Direito Administrativo e Políticas Públicas"Local: FDUSPData: 27.09.2000

Concurso de ingresso para provimento de cargo de Professor Doutor

Candidatos: Sérgio Pinto Martins e Antônio Rodrigues de Freitas JúniorLocal: FDUSPData: 18, 19 e 20.12.2000

ODETE MEDAUAR

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP a partir de 16.11.2000Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPChefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP, a partir de 16.11.2000Presidente da Comissão Coordenadora do PAEMembro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"A Lei de Crimes Ambientais", aula ministrada, como Professora Visitante.Local: Faculdade de Direito da Universidade de Paris IData: 12.01.2000

"Os espaços naturais protegidos no Direito Ambiental brasileiro, aula ministrada, comoProfessora Visitante.Local: Faculdade de Direito da Universidade de Paris IData: 19.01.2000

"A organização administrativa brasileira, aula ministrada, como Professora Visitante.Local: Faculdade de Direito da Universidade de Paris IData: 20.01.2000

"Servidores do ITESP", palestra e debates.Local: Fundação Instituto de Terras de São Paulo, SPData: 02.02.2000

"Os regimes específicos de Previdência Pública e as inovações decorrentes da Emendan. 20/1998", na I Jornada de Direito da Seguridade Social.Local: São Paulo, SPData: 08.04.2000

"Desapropriação indireta e retrocessão", no Curso Aspectos Polêmicos da Ação deDesapropriação.Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 12.04.2000

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"Passado, Presente e Futuro do Direito Administrativo", no Seminário O DireitoBrasileiro: passado, presente e futuro.Local: São Paulo, SPData: 25.04.2000

"O papel dos Tribunais de Contas no controle da Administração Pública"Local: Tribunal de Contas do Paraná, Curitiba, PRData: 10.05.2000

"Licenciamento Ambiental", no 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental.Local: São Paulo, SPData: 06.06.2000

"Advocacia pública e crise do Estado-Nação", no 4º Congresso Brasileiro de AdvocaciaPública.Local: Teresópolis, RJData: 24.06.2000

"Segurança Jurídica", no 9º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Local: São Paulo, SPData: 24.08.2000

"Agências Reguladoras", na XI Semana Jurídica UNESP.Local: Franca, SPData: 18.10.2000

"Contratos Administrativos", aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos.Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 19.10.2000

"Agências Reguladoras", no III Congresso de Direito Constitucional, IDP.Local: Brasília, DFData: 25.10.2000

"Relação USP – Fundações de Direito Privado", palestra no Fórum de PolíticasUniversitárias.Local: São Paulo, SPData: 30.11.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação - Mestrado

Candidata: Maria Luiza Machado GranzieraTema: "Disciplina Jurídica das Águas Doces no Brasil"Local: FDUSPData: 18.05.2000

Candidata: Telma de Freitas FontesTema: "A Intervenção Estatal no Município no Direito Brasileiro"Local: FDUSPData: 30.06.2000

Candidato: Lair da Silva Loureiro Filho

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Tema: "Responsabilidade Pública por Serviço Judiciário Inadequado"Local: FDUSPData: 28.11.2000

Mestrado

Candidato: Evandro Takeshi KatoTema: "Conflito entre Poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais

e extraconstitucionais"Local: FDUSPData: 19.05.2000

Candidata: Marcia Maria Barreta Fernandes SemerTema: "Competências Constitucionais do Tribunal de Contas"Local: FDUSPData: 26.05.2000

Candidato: Pedro da Silva DinamarcoTema: "Ação Civil Pública e suas Condições de Ação"Local: FDUSPData: 11.09.2000

Candidata: Maren Guimarães TabordaTema: "A Delimitação da Função Administrativa na Ordem Estatal"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

Porto Alegre, RSData: 08.12.2000

Doutorado

Candidata: Lívia Maria Armentano K. ZagoTema: "O Princípio da Impessoalidade"Local: FDUSPData: 13.04.2000

Candidata: Maria Luiza Machado GranzieraTema: "Disciplina Jurídica das Águas Doces no Brasil"Local: FDUSPData: 30.10.2000

EDUARDO LOBO BOTELHO GUALAZZI

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

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EDMIR NETTO DE ARAÚJO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSP, como representante dos professores associadosMembro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"Responsabilidade do Estado"Local: Associação dos Procuradores do Estado de São PauloData: outubro de 2000

Participação em Bancas

Candidata: Gabrielle Correia Lima PereiraTema: "O Instituto da Estabilidade do Servidor no Direito Administrativo

Brasileiro"Local: FDUSPData: 2000

Candidata: Aline Maria Ferreira DiasTema: "Conceitos Jurídicos Indeterminados: discricionariedade ou vinculação?"Local: FDUSPData: 2000

ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da USP

Aulas, Conferências e Cursos

"O Mercosul e a Proteção do Consumidor: a criação de um Tribunal Supranacional", noSeminário 2000 – Ano da Cidadania – Os Direitos do Consumidor Rumo ao 3º Milênio– III, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados doBrasil, Seção de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 14.03.2000

"Propostas para uma agenda de Direitos Humanos no Mercosul", no Seminário DireitosHumanos e Mercosul, promovido pela Procuradoria Geral do Estado.Local: Pontifícia Universidade de São Paulo

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Data: 07.08.2000

"Sistema de solução de controvérsias no Mercosul: a caminho de um TribunalSupranacional", no Congresso El Derecho en los Processos de Integración Regional:Unión Europea y Mercosur, promovido pela Associación de Magistrados Judiciales doParaguai, pela Suprema Corte do Paraguai e pelo Collège de Hautes Études Européenes"Miguel Servet"Local: Assunción, ParaguaiData: 17.08.2000

"Proteção dos Direitos Humanos e da Democracia Face aos Desafios da Globalização",no 2º Congresso Latino Americano de Direito, organizado pela Universidade de Marília.Local: Marília, SPData: 26.10.2000

"Viagem ao Reino Unido", a convite do Governo Britânico, para realizar um programade visitas a tribunais, corporações profissionais, órgãos públicos e universidades,participando de diversos colóquios.Data: 29.10 a 04.11.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidato: César de Moraes SabbagTema: "O Empobrecimento do Controle Difuso no Direito Brasileiro"Local: FDUSPData: 08.02.2000

Candidata: Lucimara Morais LimaTema: "A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário nos Atos das

Comissões Parlamentares de Inquérito Municipais de Cassação deMandato do Chefe do Executivo"

Local: FDUSPData: 28.09.2000

Candidato: Rubens Naman Rizek JúniorTema: "A Crise dos Parlamentares e as Formas de Aceleração do Processo

Legislativo"Local: FDUSPData: 10.10.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Gilberto BercoviciTema: "Desequilíbrios Regionais: uma análise jurídico-institucional"Local: FDUSPData: 27.04.2000

Candidato: Mário Luiz BonsagliaTema: "Federalismo e Direitos Humanos"Local: FDUSPData: 06.12.2000

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Mestrado

Candidato: César de Moraes SabbagTema: "O Empobrecimento do Controle Difuso no Direito Brasileiro"Local: FDUSPData: 28.04.2000

Doutorado

Candidato: André de Carvalho RamosTema: "Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99"Local: FDUSPData: 31.03.2000

Candidato: Hamilton Rangel JúniorTema: "O Princípio da Moralidade Institucional: conceito, aplicabilidade e

controle na Constituição de 1988"Local: FDUSPData: 25.05.2000

Candidato: Renildo do Carmo TeixeiraTema: "Das Provas no Juizado Especial Cível"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 12.06.2000

Candidato: Uadi Lammêgo BulosLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 03.07.2000

Candidato: José Renato NaliniTema: "Perspectivas do Juiz e do Poder Judiciário no Limiar do Século XXI"Local: FDUSPData: 03.10.2000

Candidato: Francisco Pedro JucáTema: "Parlamento no Mercosul: alterações necessárias à Constituição Brasileira

de 1988"Local: FDUSPData: 19.12.2000

ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ

Atividades Institucionais

Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

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Aulas, Conferências e Cursos

"Direito Constitucional", no Curso de Pós-Graduação "strito senso"Local: Faculdade de Direito do Centro Universitário da FIEO, Osasco, SPData: março a junho de 2000

"Direito Constitucional", no Curso de Pós-Graduação "strito senso"Local: Faculdade de Direito do Centro Universitário da FIEO, Osasco, SPData: agosto a dezembro de 2000

"Direito Constitucional", no Curso de Graduação, ministrado na qualidade de ProfessoraTitular.Local: Faculdade de Direito da FAAPData: 2000

Participação em Congressos e Similares:Expositora no Painel "O Constitucionalismo no Mercosul" do tema "A Integração dosTratados Internacionais nos Sistemas Constitucionais do Mercosul", no 9º CongressoNacional de Direito Constitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul",sob os auspícios da Associação Brasileira de Constitucionalistas e Instituto PimentaBueno.Local: FDUSPData: 24 a 26.08.2000

Expositora do Painel "A Relevância do Direito Municipal", na 2º ConvençãoInternacional de Gerente da Cidade.Local: Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, SPData: 21.11.2000

Participação em Bancas

Presidente da Banca do Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Telma de Freitas FontesTema: "A Intervenção Estadual no Município no Direito Brasileiro"Local: FDUSPData: 30.06.2000

Presidente da Banca do Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Thales Estanislau do Amaral SobrinhoTema: "A Prisão Civil por Dívidas no Direito Constitucional Brasileiro e

Alienação Fiduciária em Garantia"Local: FDUSPData: 29.11.2000

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidato: Leonardo André PaixãoTema: "A Função Política do Supremo Tribunal Federal"Local: FDUSPData: 17.05.2000

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Candidato: Rubens Naman Rizek JuniorTema: "A Crise dos Parlamentos e as Formas de Aceleração do Processo

Legislativo"Local: FDUSPData: 10.10.2000

Candidato: Lair da Silva Loureiro FilhoTema: "Responsabilidade Pública por Serviço Judiciário Inadequado"Local: FDUSPData: 28.11.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidata: Maria Luiza Machado GranzieraTema: "Regime Jurídico dos Recursos Hídiricos no Brasil"Local: FDUSPData: 18.05.2000

Mestrado (Presidente)

Candidato: Evandro Takeshi KatoTema: "Conflito entre Poderes na Constituição de 1988: soluções

constitucionais"Local: FDUSPData: 19.05.2000

Mestrado e Doutorado (como membro)

Candidato: Paulo Lucena de MenezesTema: "A Ação Afirmativa (Affirmative Action) no Direito Norte-Americano"Local: FDUSPData: 10.05.2000

Candidata: Marcia Maria Barreta Fernandes SemerTema: "Competências Constitucionais do Tribunal de Contas"Local: FDUSPData: 26.05.2000

Candidata: Livia Maria Armentano Koenigstein ZagoTema: "O Princípio da Impessoalidade"Local: FDUSPData: 13.04.2000

Candidato: Alex Oliveira Rodrigues de LimaTema: "Constituição Econômica"Local: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieData: 25.04.2000

Outras Atividades

Participação em Conselhos e Comissões:Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB.

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Membro da Fundação "Centro de Estudos Constitucionais Orlando Bitar", Belém, PA.

3ª Vice-Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas, Instituto PimentaBueno.

Publicações:Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade, Revista Jurídica do Municípiode São Paulo, 2000.

Interpretação constitucional das cláusulas constitucionais excepcionais – exame de umcaso concreto, Revista da FIEO (no prelo).

MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSPVice-Presidente do Instituto "Pimenta Bueno" de Direito Constitucional, AssociaçãoBrasileira dos Especialistas em Direito Constitucional

Aulas, Conferências e Cursos

"O Princípio Licitatório na Constituição de 1988"Local: Universidade Regional de Blumenau, FURB, Blumenau, SCData: 18.02.2000

"O Princípio Licitatório e Contratos Administrativos à luz da Constituição de 1988", emevento promovido pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação.Local: Campo Grande, MSData: 05.05.2000

"Federalismo Incompleto. Descentralização e Indefinição de Competências", no âmbitoda 1ª Conferência sobre Federalismo Cooperativo, Globalização e Democracia, eventopromovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Secretaria deAssuntos Federativos da Presidência da República e com o apoio da Secretaria deEstado de Comunicação de Governo da Presidência da República, Assessoria deRelações Federativas do Ministério das Relações Exteriores e o Forum of Federations.Local: Brasília, DFData: 10.05.2000

Apresentação de paper: "Mercosul – A Integração dos Tratados. A Questão daAproximação em Terreno Educacional", no 9º Encontro Nacional de DireitoConstitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 24, 25 e 26.08.2000

"Explorando o Federalismo", no âmbito do Programa de Pós-Graduação em DireitoPolítico e Econômico.Local: Universidade Presbeteriana Mackenzie

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Data: 31.08.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Lúcia de Toledo Piza PelusoTema: "O Genoma Humano e os Direitos Humanos"Local: FDUSPData: 04.05.2000

Candidato: Leonardo D. PaixãoTema: "A Função Política do Supremo Tribunal Federal"Local: FDUSPData: 17.05.2000

Candidata: Solange Gonçalves DiasTema: "Da Democracia Representativa à Democracia Participativa. A Atuação

Popular no Município como Fator de Atualização do Controle do PoderPúblico"

Local: FDUSPData: 11.10.2000

Mestrado

Candidato: Wallace Paiva Martins JúniorTema: "Probidade Administrativa"Local: FDUSPData: 19.01.2000

Candidato: Milton RibeiroTema: "Liberdade Religiosa e de Culto à Luz da Experiência Presbiteriana"Local: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 19.09.2000

Candidato: Grover Ricardo Calderon QuispeTema: "Os Princípios Gerais de Direito Penal nas Constituições do Brasil e do

Peru"Local: FDUSPData: 06.10.2000

Candidato: Carlos Henrique GasparotoTema: "As Relações Internacionais à Luz da Constituição"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Franca, SPData: 13.12.2000

Candidato: Ari Ferreira de QueirozTema: "A Personalização e a Individualização da Pena como Garantias

Fundamentais"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Franca, SPData: 13.12.2000

Doutorado

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Candidato: Carlos Augusto de AssisTema: "A Antecipação da Tutela do art. 273 do Código de Processo Civil à Luz

da Garantia Constitucional do Devido Processo Legal"Local: FDUSPData: 30.10.2000

Outras Atividades

Coordenadora do Curso, "lato sensu" de Especialização em Direito Empresarial daUniversidade Presbiteriana Mackenzie.

Diretora Cultural do CEPS, Centro de Estudos Políticos e Sociais.

Orientação dos seguintes de alunos de Pós-Graduação: Márcio Medeiros Furtado(doutorado); Fábio Casagrande (mestrado); Lúcia de Toledo Peluso (mestrado-projetoqualificado em 04.05.2000); Ricardo Vollbrecht (mestado); Luiz Alberto G. S. Rocha(mestrado); e Luis Rodolfo de Souza Dantas (mestrado).

Orientações concluídas: Terezinha S. Seixas (mestrado) e Milton Ribeiro(mestrado/setembro de 2000).

Pesquisa:Deu continuidade, produzindo os resultados semifinais da pesquisa que vem realizandosobre o tema atinente à "Constituição Econômica brasileira", elaborando, como um dosseus produtos: "O Desenho Econômico na Constituição Brasileira de 1988. O Direito deConcorrência e o CADE". In Revista Direito/Mackenzie – fevereiro 2000.

Orienta pesquisa, em fase de elaboração, do aluno Luiz Alberto G. S. Rocha,contemplado com bolsa da FAPESP, em nível de mestrado.

Participou das reuniões regulares e extraordinárias do Departamento de Direito doEstado da FDUSP, na qualidade de Professora Associada.

Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação em Direito – evento realizadono âmbito do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,em Brasília, 01.02.2000.

Seminário Internacional sobre "Técnicas e Sistemas de Avaliação", sob a coordenaçãoda Profa. Dra. Maria José Sáez Brezmes, Vicerrectora de Relaciones Internacionales daUniversidad de Valladolid, evento realizado na cidade de São Paulo, na UniversidadePresbiteriana Mackenzie, com duração de 12 horas – de 11 a 15.09.2000.

Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação em Direito, evento realizadono âmbito do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,em Brasília, nos dias 19 e 20.10.2000, na cidade de Rio de Janeiro, organizado pelaPUC-RJ.

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FERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro da Comissão Interna para Gestão da Qualidade e Produtividade da FDUSP,para qual foi designada pela Portaria FD n. 08/97, de 27 de março/97, em consonânciacom o Decreto n. 40.536, de 12 de dezembro/1995Membro da Comissão de Museu da FDUSP, para a qual foi designada pela Portaria FDn. 32/98Membro da Comissão das Comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil daFDUSP, para a qual foi designada pela Portaria FD n. 35/98

Aulas, Conferências e Cursos

Aulas de Direito Constitucional para os 3os anos, do período matutino, do Curso deDireito da Universidade São Judas Tadeu.

"A Defesa Judicial da Ordem Constitucional", no Encontro Nacional dosConstitucionalistas do Instituto Pimenta Bueno no Rio Grande do Sul.Local: Universidade de Caxias do Sul, RSData: 07.04.2000

"A Defesa Judicial da Ordem Constitucional", no evento: Novidade em Tema deControle de Constitucionalidade.Local: FDUSPData: maio de 2000

Participou dos seguintes eventos jurídicos:Mesa Redonda Internacional, promovida pela Associação Internacional de DroitConstitutionnel, pela Associação Portuguesa dos Constitucionalistas e pela Universidadede Lisboa.Local: Lisboa, PortugalData: 01 e 04.06.2000

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional e lº Congresso dos Constitucionalistasdo Mercosul, promovido pelo Instituto Pimenta Bueno, Associação Brasileira dosConstitucionalistas.Local: São Paulo, SPData: 24 a 26.08.2000

XII Cours International de Justice Contitutionnelle e Table Ronde Internationale,promovido pelo Groupe d’Études et de Recherches sur la Justice Constitutionnelle de laFaculté de Droit et de Science Politique de l’Université de Droit, ed’Economie et desSciences d’Aix-Matseille.Local: Aix-en-ProvenceData: 11 a 16.09.2000

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Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidato: Leonardo André PaixãoTema: "A Função Política do Supremo Tribunal Federal"Local: FDUSPData: 17.05.2000

Candidato: Rubens Naman Risek JúniorTema: "A Crise dos Parlamentos e as Formas de Aceleração do Processo

Legislativo"Local: FDUSPData: 10.10.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidata: Maria Luiza Machado GranzieraTema: "Regime Jurídico dos Recursos Hídricos"Local: FDUSPData: 18.05.2000

Mestrado

Candidata: Cristiane Catarina de Oliveira FerreiraTema: "Liberdade de Comunicação"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSData: 06.04.2000

Candidato: Milton RibeiroTema: "Liberdade Religiosa e de Culto á Luz da Experiência Presbiteriana"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 19.09.2000

Candidato: Diego Selhane PerezTema: "Aspectos Constitucionais do Mandado de Injunção: sentido jurídico

político, direitos tutelados e efeitos da decisão"Local: FDUSPData: 05.12.2000

Doutorado

Candidata: Maria Luiza Machado GranzieraTema: "Disciplina Jurídica das Águas Doces no Brasil"Local: FDUSPData: 30.10.2000

Candidato: Marvin Carvajal PérezTema: "O Amparo e o Mandado de Segurança como Meios de Proteção dos

Direitos Fundamentais no México, Brasil e Costa Rica"Local: FDUSP

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Data: 30.11.2000

Participou das bancas examinados dos seguintes concursos planejados e executadas pelaFundação Carlos Chagas, durante o ano de 2000:Concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de TécnicoJudiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, integrando a banca examinadora daprova de Direito Administrativo.

Concurso público para provimento de Analista Judiciário e Técnico Judiciário doTribunal Regional Eleitoral de São Paulo, integrando a banca examinadora da prova deDireito Administrativo.

Concurso público para provimentos de cargos de Analista Judiciário e TécnicoJudiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, integrando a banca examinadorada prova de Direito Administrativo.

Concurso público para provimentos de cargos Procurador de Estado e de DefensorPúblico do Estado do Maranhão, integrando a banca examinadora da prova de DireitoConstitucional.

Exame Nacional de Cursos do Ministério da Educação e Cultura, integrando a bancaexaminadora da prova de Direito Constitucional.

Outras Atividades

Participou das reuniões regulares do Departamento de Direito do Estado da FDUSP, naqualidade de representante da categoria Professor Doutor.

Orientou as alunos de Pós-Graduação da FDUSP: Diego Selhane Pérez, LeonardoPaixão, Rubens Nahman Risek, Christiane Boulos e Roberto Timoner, tendo o primeironomeado defendido a dissertação de Mestrado, o segundo e o terceiro nomeadossubmetido à banca de qualificação os projetos de dissertação e encontrando-se o doisúltimos no aguardo da constituição das respectivas bancas de qualificação.

Orientou o aluno de Graduação da FDUSP Rodrigo Ventim Sanches em projeto deiniciação científica junto à FAPESP.

Coordenou o Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

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Aulas, Conferências e Cursos

Coordenação do Módulo: Direito Público Sanitário, do 4º Curso de Especialização emDireito Sanitário – 1999, do Departamento de Prática de Saúde Pública.Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 14.06.2000

"Técnica de Argumentação Processual", no Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública.Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 27.10.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Maria Tereza Perez de AlmeidaTema: "Responsabilidade do Estado por Omissão na Proteção ao Meio

Ambiente"Local: FDUSPData: 14.09.2000

Candidata: Ana Lúcia NavarroTema: "O Direito à Saúde do Adolescente – Uma Avaliação das Políticas

Públicas"Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 25.09.2000

Candidata: Lucimara Morais LimaTema: "A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário nos Atos das

Comissões Parlamentares de Inquérito Municipais de Cassação deMandato do Chefe do Executivo"

Local: FDUSPData: 28.09.2000

Candidata: Solange Gonçalves DiasTema: "Da Democracia Representativa à Democracia Participativa: a atuação

popular no Município como fator de atualização do controle do PoderPolítico"

Local: FDUSPData: 11.10.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Alexandre de MoraesTema: "Jurisdição Constitucional. Tribunais Constitucionais: garantia suprema

da Constituição"Local: FDUSPData: 22.05.2000

Mestrado

Candidata: Ellade Laurinda Piva ImparatoTema: "A inserção do usucapião na Constituição de 1988 – Uma leitura"

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Local: FDUSPData: 19.09.2000

Doutorado

Candidata: Myriam Elizabeth Vélez GonzálesTema: "O conceito de Direito à Saúde: introdução ao entendimento do papel das

instituições relacionadas a este conceito em Quito-Equador entre 1997-1999"

Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 25.09.2000

Candidata: Maria Paula Dallari BucciTema: "Direito Administrativo e Políticas Públicas"Local: FDUSPData: 27.09.2000

Outras Atividades

Orientação de trabalho de monografia do aluno Carlos de Moraes Dantas, sobre o tema:"A Fertilização Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes", junto ao Departamentode Prática de Saúde Pública, no 4º Curso de Especialização em Direito Sanitário – 1999,da Faculdade de Saúde Pública da USP, em 14.06.2000.

CARLOS BORGES DE CASTRO

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP (até1º.08.2000)Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP (até 1º.08.2000)

SÉRGIO RESENDE DE BARROS

Atividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSPMembro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas

Aulas, Conferências e Cursos

Unidade 7: "O Estado Brasileiro II", no Curso de Mestrado em Direito, do CEPPE,Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.Local: Universidade Guarulhos, Guarulhos, SPData: 27.03.2000

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177

Unidade 8: "O Estado Federal Brasileiro III", no Curso de Mestrado em Direito, doCEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.Local: Universidade Guarulhos, Guarulhos, SPData: 27.03.2000

"O Sistema Brasileiro de Controle da Constitucionalidade", no Encontro Nacional dosConstitucionalistas do Instituto Pimenta Bueno.Local: Auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul, RSData: 08.04.2000

"Efeitos e Eficácia da Declaração de Inconstitucionalidade", no evento: A DefesaJudicial da Ordem Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dosConstitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno & Departamento de Direito do Estado daFDUSP.Local: FDUSPData: 11.05.2000

"Poder Legislativo/Poder Executivo. Conflito de Poderes: parlamentarismo oupresidencialismo? A função dos Tribunais de Contas", no XXI Congresso Brasileiro deDireito Público – Desafios do Direito Público para o século XXI, promovido peloInstituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC.Local: Auditório do Hotel Maksoud Plaza, SPData: 25.05.2000

"A Correlação entre os Poderes do Estado", no Ciclo de Palestras: O Direito emContexto, promovido pelas Faculdades Integradas Módulo.Local: Auditório Ângelo Fonseca Nogueira, Caraguatatuba, SPData: 02.08.2000

"Os Direitos da Cidadania e o Poder Constituinte Originário", no Curso de Pós-Graduação.Local: Universidade de Guarulhos, SPData: 04.08.2000

"Medidas Provisórias", na 1ª Jornada Jurídica, promovida pelo Centro de CiênciasSociais, Jurídicas e Administrativas do Curso de Direito da Universidade São Francisco.Local: Bragança Paulista, SPData: 11.08.2000

"A Família no Direito Constitucional", no Seminário: Desafios do Direito de Família,promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família , IBDFAM/SC.Local: Auditório da OAB, Florianópolis, SCData: 12.08.2000

"Emendas Constitucionais e Cidadania", no Curso de Pós-Graduação.Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SPData: 18.08.2000

"A Família na Constituição", na Semana Antônio Eufrásio de Toledo de Direito deFamília, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM.Local: Faculdade de Direito de Bauru, SPData: 23.08.2000

"Questões Atuais em Direito de Família", na IX Jornada do Direito de Família,promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS e pelo CentroAcadêmico Maurício Cardoso da PUC, RS.Local: Auditório da Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS

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Data: 26.08.2000

"Direito Constitucional Administrativo", em Curso de Especialização em DireitoConstitucional.Local: Escola Superior de Direito Constitucional, SPData: 10.10.2000

"As Medidas Provisórias e os Direitos do Cidadão", em Curso de Pós-Graduação.Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SPData: 20.10.2000

"Curso de Controle de Constitucionalidade", em evento promovido pelo InstitutoAmazônico de Estudos do Direito, IAED.Local: Auditório da Câmara Municipal de Cacoal, ROData: 23.10.2000

"Família na Constituição", em Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família, OAB,SP.Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 07.11.2000

"Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental", no Seminário: NovosAspectos do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro.Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, SPData: 08.11.2000

"Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Aspecto Material e Formal",promovido pela Associação do Ministério Público do Ministério do Estado de SãoPaulo.Local: Araçatuba, SPData: 14.11.2000

"Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Aspecto Material e Formal",promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Local: Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, SPData: 04.12.2000

Participação em Reuniões, Encontros, Seminários e Congressos:Como representante do Programa de Mestrado em Direito, da UNIMEP participou doSeminário sobre Mestrado Profissionalizante, realizado pela Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.Local: Brasília, DFData: 1º.02.2000

Como representante do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP participou do IXEncontro Nacional, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Local: Rio de Janeiro, RJData: 19.02.2000

Semana Pedagógica: "USJT no 3º Milênio – Uma Universidade para a Paz"Local: Universidade São Judas Tadeu, SPData: 1º.04.2000

9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º Congresso de Constitucionalistasdo Mercosul, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas, InstitutoPimenta Bueno.Local: Salão Nobre da FDUSP

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Data: 24, 25 e 26.08.2000

Como representante do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP participou daReunião na CAPES sobre Avaliação da Pós-Graduação, realizado pela FundaçãoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.Local: Brasília, DFData: 06.12.2000

Participação em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado

Candidato: Álvaro Sérgio CavaggioniTema: "A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem"Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade

Metodista de Piracicaba, SPData: 27.04.2000

Candidato: Paulo Adib CassebTema: "Função Social da Propriedade"Local: FDUSPData: 19.06.2000

Candidata: Maria José CardozoTema: "O Município na Federação Brasileira"Local: Universidade de Guarulhos, SPData: 20.06.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Luiz Marlo de Barros SilvaTema: "O Escritório Modelo como Instrumento de Efetivação da Garantia

Constitucional da Assistência Jurídica Gratuita"Local: Universidade Federal do Paraná, PRData: 26.06.2000

Candidato: Thales Estanislau do Amaral SobrinhoTema: "A Prisão Civil por Dívidas no Direito Constitucional Brasileiro e a

Alienação Fiduciária em Garantia"Local: FDUSPData: 29.11.2000

Mestrado

Candidato: Darci Marques da SilvaTema: "O Poder Constituinte Evolucionário"Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade

Metodista de Piracicaba, SPData: 03.02.2000

Candidata: Sandrya Rodrigues ValmanãTema: "A Racionalidade do Sistema Tributário"

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Local: FDUSPData: 13.09.2000

Candidata: Gabrielle Correia Lima PereiraTema: "O Instituto da Estabilidade do Servidor Público no Direito

Administrativo Brasileiro – Conceito, Natureza Jurídica, Fundamentos eNovas Perspectivas"

Local: FDUSPData: 22.09.2000

Doutorado

Candidato: Helenilson Cunha PontesTema: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário Brasileiro -

Hipóteses de Aplicação"Local: FDUSPData: 23.02.2000

Outras Atividades

Membro da Associação dos Assessores Técnicos-Legislativos Procuradores, eProcuradores, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Membro do Conselho de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista dePiracicaba, nomeado através da Portaria 143/2000.

Membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família, IBDFAM.

Professor Titular no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Metodista dePiracicaba, UNIMEP.

Professor Titular no Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Professor Titular nos Cursos de Bacharelado e de Pós-Graduação em Direito daUniversidade Guarulhos, UNG.

Professor Titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado,FAAP.

Exerceu as funções de Conselheiro do Tribunal de Contas nos dias 07 e 08.11.2000.

Membro da Comissão de Sindicância, integrada pelo professor associado Edmir Nettode Araújo e pelo professor doutor Antonio Cláudio da Costa Machado, instaurada pelaSenhora Diretora da FDUSP, professora Ivette Senise Ferreira, mediante PortariaInterna n. 52/00, para apurar eventuais irregularidades na conduta do funcionário JoséOsvaldo Neres da Silva.

Por nomeação integrou a Comissão de Seleção participando da Banca do ConcursoPúblico de Seleção para Admissão de Docentes em Regime de Dedicação para oPrograma de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UniversidadeMetodista de Piracicaba, Campus Taquaral, em 09.02.2000.

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Assessor Científico da Comissão de Pesquisa (CoPq) da FDUSP, tendo apresentadoparecer final sobre o relatório final de atividades da acadêmica-bolsista Luciane Cristinada Silva.

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE

Atividades Institucionais

Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

Participou "2000 – Ano da Cidadania – Direitos do Consumidor Rumo ao 3º Milênio"(organizadora).Local: São Paulo, SPData: 13.03 a 11.04.2000

Abertura do Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: São Paulo, SPData: 08.04.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Campinas, SPData: 15.04.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: São Bernardo do Campo, SPData: 24.04.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: Jundiaí, SPData: 29.04.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor.Local: Presidente Prudente, SPData: 06.05.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: Caraguatatuba, SPData: 13.05.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: São Caetano do Sul, SPData: 20.05.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Presidente Prudente, SPData: 27.05.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: São José dos Campos, SP

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Data: 17.06.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: São José do Rio Preto, SPData: 01.07.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: Araçatuba, SPData: 15.07.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Sorocaba, SPData: 29.07.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: Taubaté, SPData: 07 a 11.08.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Ribeirão Preto, SPData: 19.08.2000

Contrato Via Internet e o CDC (organizadora).Local: São Paulo, SPData: 04 a 06.09.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Marília, SPData: 16.09.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: São Caetano do Sul, SPData: 20.09.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Santo Amaro, SPData: 26.09.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (palestrante).Local: Bauru, SPData: 30.09.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Mogi das Cruzes, SPData: 07.10.2000

Direitos do Consumidor e a Responsabilidade dos Órgãos de Proteção ao Crédito(organizadora).Local: São Paulo, SPData: 16.10.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Pindamonhangaba, SPData: 21.10.2000

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor (organizadora).Local: Santos, SP

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Data: 28.10.2000

Consumidor Sim, Cidadão Não (organizadora).Local: São Paulo, SPData: 30.10.2000

ANNA MARIA MARTINS

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento do Direito do Estado da FDUSPMembro do Departamento do Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"Aspectos Legais da Administração", no Curso de Administração Pública.Local: FFGV, SPData: 2000

"Direito Administrativo"Local: Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru, SPData: 2000

Coordenou – Curso de Pós-Graduação Latu-Senso na Universidade Norte do Paraná,UNOPAR.Local: Londrina, PRData: 2000

Participação do IX Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1º Congresso dosConstitucionalistas do Mercosul, promovido pelo Instituto Pimenta Bueno.Local: FDUSPData: 24 a 26.08.2000

Participou do Seminário Internacional das Faculdades Integradas Cantareira, FIC "ODireito na Era Digital"Local: Hotel Cad'Oro, SPData: 09 e 10.10.2000

Outras Atividades

Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Cantareira, FIC, SP.