Manual biosseguranca

Programa de Educação Continuada a Distância

Manual de

Biossegurança

EAD - Educação a Distância Parceria entre Portal Educação e Sites Associados

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Manual de Biossegurança

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SUMÁRIO

Introdução à Biossegurança

Biossegurança em Estabelecimento Assistencial de Saúde

(EAS)

Processamento de artigos

Limpeza, desinfecção, descontaminação e esterilização

Limpeza do ambiente

Higienização das mãos

Equipamentos de proteção individual e coletiva

Descarte e destinação de resíduos em serviços de saúde

Considerações Finais

Glossário

Bibliográfica Consultada


INTRODUÇÃO À BIOSSEGURANÇA

O estudo da biossegurança é amplo e sempre deve ser renovado e atualizado, de

acordo com o desenvolvimento de novas tecnologias e descobertas de novos patógenos

e microorganismos.

Biossegurança significa: vida (propriedade que caracteriza os organismos cuja

existência evolui do nascimento até a morte) + segurança (estado, qualidade ou condição

de uma pessoa ou coisa que está livre de perigos, de incertezas, assegurada de danos e

riscos eventuais, afastada de todo mal), segundo as definições descritas por Houaiss

(2001). Com isso, pode ser conceituada como a vida livre de perigos (Cavalcante et al,

2003). Hirata (2002) define biossegurança como “conjunto de ações voltadas para a

prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa,

produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, riscos que

podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade

dos trabalhos desenvolvidos.”

Para se ter uma idéia da amplitude das normas relacionadas à Biossegurança, foi

elaborado um esquema didático, simplificado e generalista para que o aluno possa

visualizar (Figura 1). Pode-se observar que os temas em biossegurança podem relacionar

mais de uma finalidade ou assunto, resultando em normativas conjuntas com os outros

órgãos ou ministérios.

Figura 1: Representação esquemática dos diversos órgãos brasileiros que regulamentam assuntos

relacionados com a biossegurança.

Consideram-se infinitos os estudos acerca da biossegurança que as pessoas

devem realizar em cada setor de trabalho, de estudo, de pesquisa, de ensino, ou mesmo

na manipulação de alimentos, fármacos, plantas e animais, aplicados ou não à saúde dos

humanos. Com isso, é uma tarefa difícil explanar em um manual sobre biossegurança os

aspectos gerais que a norteiam, sem especificar uma área (medicina, odontologia,

farmácia, enfermagem, etc.), tipo de estabelecimento (hospitais, laboratórios, biotérios,

clínicas, fábricas, restaurantes, etc.) ou assunto específico (biotecnologia; saúde humana

ou animal; fabricação de alimentos, fármacos ou produtos para a saúde; pesquisa clínica

ou laboratorial, manipulação gênica, etc.).



Para atingir esse objetivo, serão abrangidos aspectos gerais essenciais para o

entendimento da biossegurança no seu significado mais pleno e amplo, como define

genericamente Cavalcante et al (2001): “vida livre de perigos”. Posteriormente, cada aluno

poderá entender de forma mais clara as normas e informações sobre biossegurança de

sua área.

De acordo com Cavalcante et al (2001), as medidas de biossegurança contribuem

para a segurança da vida, no dia-a-dia das pessoas, como por exemplo, a utilização de

cinto de segurança, e a travessia na faixa de pedestres.

Assim, normas de biossegurança englobam todas as medidas que visam evitar:

1) Riscos físicos:

a) Radiação;

b) Temperatura;

c) Pressão atmosférica;

d) Umidade;

e) Vibrações;

f) Ruídos, etc.

2) Riscos químicos:

a) Substâncias tóxicas ou mutagênicas;

b) Descarte de químicos;

3) Riscos biológicos:

a) Agentes infecciosos;

b) Organismos modificados geneticamente (OGMs);

4) Riscos ergonômicos:

Posturas de trabalho.

5) Riscos psicológicos:

Estresse.


Hirata (2002) divide didaticamente os riscos como: físicos, biológicos, químicos,

ergonômicos e de acidentes. O risco de acidentes pode ocorrer por desatenção ou

descuido do manipulador, falta de manutenção de equipamentos, falta capacitação

profissional por parte do trabalhador, falta de instrução do empregador, chefe ou

responsável, para o subalterno, entre outras inúmeras possibilidades. Inicialmente, é

necessário que todas as pessoas sigam conselhos universais para a elaboração de

qualquer trabalho ou atividade profissional.

A Norma Regulamentadora n° 09 – Programa de prevenção de riscos ambientais

- aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho, define:

“9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de

energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído,

vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes,

radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.

9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos

ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas

formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela

natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos

pelo organismo através da pele ou por ingestão.

9.1.5.3 “Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos,

bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.”

O Anexo 1 da Regulamentadora n° 32 classifica os agentes biológicos em classes

de risco e de acordo com cada espécie de microorganismo:

Classe de risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e

para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser

humano.

Classe de risco 2 : risco individual moderado para o trabalhador

e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem

causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes

de profilaxia ou tratamento.

Classe de risco 3 : risco individual elevado para o trabalhador e

com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar

doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre

existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Classe de risco 4 : risco individual elevado para o trabalhador e

com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade.

Apresenta grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro.

Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não

existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Segundo Freire et al (2001), todo profissional que trabalha com substâncias

químicas perigosas, com material biológico que esteja sujeito a contaminações com

patógenos, a radiações ou que manipule material pérfuro-cortante ou, ainda,

equipamentos com bases de funcionamento físico (microondas, ultra-som, autoclaves

etc.) deve:


1) “Estar atento e não fazer uso de drogas que afetem o raciocínio,

autocontrole e comportamento;

2) Ler a recomendação da biossegurança de saúde e procedimentos

operacionais padrão do setor;

3) Agir com tranqüilidade e sem pressa;

4) Prevenir-se de eventuais acidentes utilizando, de acordo a sua

necessidade, os equipamentos de proteção individual e coletivo (jaleco,

avental, óculos, protetor facial, cabelos presos, luvas, botas, máscara,

avental de chumbo, câmara de exaustão, cabina de segurança biológica

e química).”

Guimarães Júnior (2001) elaborou, de forma didática e resumida, todas as

atividades que uma comissão de controle de infecção hospitalar ou de um profissional de

controle de infecção deve possuir, servindo como um valioso guia resumido para todos os

profissionais que trabalham na área de saúde, de pesquisa, de ensino ou qualquer outro

que possa servir de contaminação. Baseando-se em suas considerações, foram

adaptadas as informações contidas em seu livro para esse manual:


Administrativa: elaboração de manual em biossegurança para cada laboratório,

hospital, consultório, fábrica, farmácia, clínica, restaurante, etc.

Atribuição das responsabilidades para controle de infecção hospitalar ou do

estabelecimento.

Vigilância epidemiológica: monitoramento das infecções, métodos de controle e

identificação.

Investigação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades prestadas.

Arquitetura do estabelecimento de saúde, de alimentação e outros.

Educação continuada e aconselhamento.

Planejamento, implementação e avaliação das medidas de controle e manutenção da

biossegurança.

Investigação e acompanhamento epidemiológico.

Identificação dos processos de doenças infecciosas: como ocorre a infecção, qual

patógeno está associado, etc.

Rotina de limpeza, desinfecção, esterilização e demais itens de biossegurança,

visando remover as fontes e reservatórios potenciais de infecção e bloquear as vias

de transmissão.

Supervisão de todos os laboratórios de pesquisa, análise e ensino, principalmente

aqueles que manipulam materiais biológicos com ou sem microorganismos

patogênicos ou não.

Tratamento e/ou encaminhamento de pacientes infectados.

Racionalização do uso de fármacos e antibióticos usados terapêutica ou

profilaticamente.

Prevenção através da imunização de todos os funcionários.

Realizar a notificação de doenças infecciosas de notificação compulsória.

Melhoria da qualidade da atenção aos pacientes.

Atualização de conhecimentos e normas e divulgação dos mesmos para todo o

pessoal.

Dirimir os conflitos causados pelo processo de autovigilância.

Garantir sua autoridade e autonomia nos assuntos de biossegurança.


BIOSSEGURANÇA EM ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE (EAS)

As áreas de trabalho de um estabelecimento de saúde podem ser didaticamente

divididas em críticas, semi-críticas e não críticas (Freire et al, 2001; Freire, 2001):

Um dos primeiros detalhes que devem ser estudados em biossegurança é a

construção do estabelecimento de saúde. A Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de

2002, que “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação,



elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde”

incluindo empresas públicas e privadas. Entre as informações presentes nessa resolução

estão:

• Listagens das atividades e sub-atividades do estabelecimento de saúde;

• Aspectos espaciais estritamente relacionados com as diversas atribuições e

atividades;

• Aspectos relacionados com o ambiente externo ao estabelecimento de

saúde;

• Os sistemas de controle ambiental nos EAS abrangem duas dimensões:

→ A endógena - que considera o edifício em sua finalidade de criar

condições desejáveis de salubridade através do distanciamento das

pessoas das variáveis ambientais externas;

→ A exógena - que observa os impactos causados pelas construções

no meio ambiente externo alterando, de forma positiva ou negativa,

suas condições climáticas naturais.

• Critérios para projetos arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de

Saúde visando seu bom desempenho quanto a condições ambientais que

interferem no controle de infecção de serviços de saúde:

→ O componente de procedimentos nos EAS, em relação a pessoas,

utensílios, roupas e resíduos (RSS);

→ O componente arquitetônico dos EAS, referente a uma série de

elementos construtivos, como: padrões de circulação, sistemas de

transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos; sistemas

de renovação e controle das correntes de ar, facilidades de limpeza

das superfícies e materiais; e instalações para a implementação do

controle de infecções.

É extremamente importante que a arquitetura dos Estabelecimentos Assistenciais

de Saúde auxilie na prevenção das infecções de serviços de saúde. Segundo a Portaria

do Ministério da Saúde GM n° 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98, Anexo

II:

"Infecção Hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que

se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser

relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares”. “Infecção

Comunitária é aquela constatada ou em incubação no ato da admissão do

paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo

hospital".

Essa Portaria limita-se à prevenção e controle de infecção de origem interna ao

estabelecimento, no que se refere a todo tipo de material, objeto ou resíduo que teve

contato com algum paciente, tais como: água, esgoto, roupa, resíduos, alimentos, ar

condicionado, equipamento de esterilização, destilador de água etc.

A RDC 50 ainda define as precauções que se deve ter para evitar a contaminação

em estabelecimento de saúde. Segundo essa resolução, as precauções padrão constituem-se de barreiras e ênfase nos cuidados com certos procedimentos, visando

evitar que a equipe de assistência tenha contato, direto ou indireto, com os diversos

líquidos corporais, agulhas, instrumentos e equipamentos encontram-se inclusos nos

contatos indiretos. O mais recente progresso na prevenção e controle de infecção de

serviços de saúde é o isolamento simplificado, que consta de duas práticas:

a) Prática geral: aplicação das precauções universais (PU) a todos os pacientes,

durante todo o período de internação, independentemente do diagnóstico do paciente;

b) Prática específica: aplica-se sempre que o paciente apresentar doença

infecciosa, com possibilidade de transmissão de pessoa a pessoa e/ou colonização por

germes multirresistentes, conforme listagem organizada pela CDC. Consiste em

suplementar as precauções universais com isolamento de bloqueio (IB) e com precauções

com materiais infectantes (PMI). O isolamento de bloqueio consiste na utilização de

barreiras físicas e cuidados especiais, para impedir que os germes envolvidos se

transmitam.


PROCESSAMENTO DE ARTIGOS

O processamento de artigos de maneira correta é de extrema importância e

compreende a limpeza e a desinfecção e/ou esterilização de artigos, devendo seguir o

fluxo descrito no quadro abaixo (Ferreira et al, 2006):

LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO

Para evitar a infecção é necessário que todos os equipamentos, materiais, pisos,

paredes, e quaisquer objetos que sejam manipulados no estabelecimento de saúde sejam



criteriosamente limpos, descontaminados, desinfectados ou esterilizados. Alguns termos

devem ser definidos para posterior entendimento, sendo que segundo a ANVISA (2000):

• Limpeza é o procedimento de remoção de sujidade e detritos para manter em estado

de asseio os artigos, reduzindo a população microbiana, devendo preceder a

desinfecção ou esterilização;

• Descontaminação tem por finalidade reduzir o número de microorganismos presentes

nos artigos sujos, de forma a torná-los seguros para manuseá-los;

• Desinfecção é o processo de eliminação ou destruição de todos os microorganismos

na forma vegetativa, independente de serem patogênicos ou não, presentes nos

artigos e objetos inanimados. A destruição de algumas bactérias na forma esporulada

também pode ocorrer, mas não se tem o controle e a garantia desse resultado;

• Anti-sepsia é o procedimento no qual se utiliza substâncias providas de ação letal ou

inibitória da reprodução microbiana, de baixa causticidade e hipoalergênica,

destinados a aplicações em pele e mucosa.

São inúmeros os Princípios Fundamentais para evitar a contaminação em

procedimentos de atendimento ao paciente (Lopes e Freire, 2001):

1. Cuidados Gerais:

a. Lavagem das Mãos;

b. Anti-sepsia;

c. Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

2. Cuidados Específicos:

a. Esterilização do material;

b. Controle de esterilização;

c. Uso de antimicrobianos;

d. Profilaxia para acidentes.

A identificação do agente que causa uma doença, o entendimento sobre as suas

propriedades biológicas e a forma como a doença se propaga são fundamentais pra o

desenvolvimento de uma estratégia apropriada de descontaminação. Uma limpeza


preliminar por escovação mecânica das superfícies, por exemplo, é imprescindível antes

da utilização de qualquer desinfetante químico (Australian Veterinary Emergency Plan,

2000).

Diversos produtos químicos podem ser utilizados para a descontaminação e

desinfecção de objetos, superfícies, equipamentos e materiais, assim como na lavagem

de mãos e preparo de local cirúrgico. Cada um possui indicações específicas e possui

mecanismos de ação distintos (Quadro 1), assim como necessita de cuidados específicos

no seu armazenamento, manipulação e descarte (Quadro 2).

Diversos fatores podem interferir na eficácia do procedimento de desinfecção e

esterilização, como: a natureza do microorganismo, a concentração do agente químico e

tempo de exposição, o pH, a temperatura, a umidade, a presença ou não de materiais

orgânicos. De maneira geral, quanto mais concentrado o produto, maior a eficácia e

menor o tempo para a destruição dos microorganismos (Mamizuka e Hirata, 2002). No

entanto, é recomendável que seja feita uma criteriosa avaliação do tipo e concentração do

produto com a finalidade de não causar danos à superfície, aos objetos ou mesmo à pele,

quando utilizado para lavagem de mãos ou preparo do campo cirúrgico.


Quadro 1: Agentes químicos utilizados para descontaminação e desinfecção de materiais, objetos, equipamentos e superfície, lavagem das mãos e preparo de local cirúrgico, de acordo com os tipos de microorganismos , velocidade de ação e inativação por materiais biológicos, utilizando-se como referência Heath Canada

(2000) e Mamizuka e Hirata (2002).

Grupo e sub-grupo

Bactéria gram positiva

Bactéria gram negativa

Myco-bacte-rium Tubercu-losis

Fungos Vírus Velocida-de de ação contra uma bactéria sensível

Inativa-ção por muco ou proteínas

Comentários

Alcoóis Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Moderada Ação ótima a 70% até 90% com adição de emolientes (glicerina), mas não é recomendado para limpeza física da pele e sim para anti-sepsia e para

preparação de local cirúrgico. Utilizado também para limpeza de

superfícies laboratoriais e médicas. Clorexidina 2% e 4% (aquosa)

Boa Boa Médio Médio Boa Interme-diária

Mínima Possui efeito persistente, bom para lavagem das mãos e local cirúrgico.

Não utilizar perto de mucosas, possui efeito tóxico em ouvidos e olhos.


Hexacloro-feno 3% aquoso

Boa Ruim Ruim Ruim Ruim Lenta Mínima Promove persistência e atividade acumulativa depois de usos contínuos (lavagens com álcool reduz a ação de persistência), pode ser tóxico quando absorvido pela pele especialmente em

crianças prematuras; bom para lavagem das mãos, mas não para preparação de locais cirúrgicos; espectro da atividade

microbiana limitado. Compostos iodados em

álcool

Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Marcado Causa “queimadura” de pele, sendo mais incomum em soluções a 1%,

especialmente se é removido depois de alguns minutos; muito irritante para

lavagem de mãos, mas excelente para preparação de locais cirúrgicos.

Iodóforos Boa Boa Médio Boa Boa Interme-diária

Moderada Menos irritante para a pele do que o iodo, bom para a lavagem de mãos e

preparação cirúrgica; rapidamente neutralizado na presença de materiais

orgânicos como o sangue ou saliva/escarro.

Triclosan Boa Boa Médio Ruim Boa Interme-diária

Mínima Comumente utilizado em sabonetes, sabões e detergentes líquidos para

desinfecção de mãos. Compostos

liberadores de cloro ativo

Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Mínima Indicados para desinfecção de materiais ou objetos não metálicos, por ser

corrosivo, devendo ser utilizado na concentração de 1000 ppm por 10

minutos de contato para desinfecção e


descontaminação, diminuindo a sua concentração até 10000 ppm por 30 minutos para materiais não críticos.

É tóxico e na forma de gás pode levar à tosse e choque. É instável quando utilizado com detergente catiônico.

Formaldeí-do Boa Boa Boa Boa Boa Interme-diária

Mínima Indicados para desinfecção de materiais ou objetos com ou sem materiais

orgânicos. É pouco ativo a temperaturas menores que 20°C. Para desinfecção utiliza-se o produto a 4% (v/v) por 30 minutos, para esterilizações, 8% em

solução alcoólica, ou 10% em solução aquosa, ou produtos comerciais por 18

horas. É extremamente tóxico e carcinogênico.

Quadro 2: Produtos químicos utilizados na limpeza, desinfecção e esterilização em estabelecimentos de saúde e suas propriedades físicas, os riscos para a saúde e de incêndio,

recomendações de precauções, produtos incompatíveis e outros riscos. Fonte: OMS, 2004.



Diversos processos de limpeza, desinfecção e esterilização são

indicados para equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada

Health, 2000), cabendo ao profissional, avaliar qual tipo de processo é mais

adequado para o equipamento que manipula (Quadro 4):

Esterilização é o processo físico ou químico que destrói todas as

formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativas e

esporuladas, fungos e vírus (Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de

2005). Diversos tipos de esterilização são utilizadas e de acordo com Health

Canada (2000), todos eles possuem vantagens e desvantagens (Quadro 3),

devendo escolher o melhor método de esterilização para cada tipo de material

ou equipamento.

Não críticos: aqueles que tocam pele intacta, mas não mucosa, ou

não entram em contato diretamente com o paciente;

Semi-críticos: itens que entram em contato com a pele ou mucosa

intacta, mas não as penetram;

Crítico: instrumentos e equipamentos que entram em contato com

tecidos estéreis como o sistema vascular. Itens críticos apresentam

alto risco de infecção se estiverem contaminados com qualquer

microorganismo, incluindo esporos bacterianos.


Quadro 3: Métodos de esterilização segundo suas indicações, vantagens e desvantagens (Lopes e Freire, 2001; Canada Health, 2000) Esterilização Método Utilização / Vantagens Desvantagens Autoclave Temperatura de 121°C para autoclaves normais e 133°C para

autoclaves rápidas, sob pressão e ambiente úmido. O tempo varia de acordo com o tipo de material e de instrumento, variando na maioria das vezes entre 20 e 30 minutos.

Instrumentos tolerantes ao calor Linho Não é caro Rápido Eficiente Não tóxico Pode ser utilizado em líquidos esterilizáveis

Não recomendado para óleos, pós, instrumentos sensíveis a calor Algumas autoclaves necessitam de um ciclo de secagem em estufa, aumentando o tempo de esterilização.

Gás óxido de etileno (EtO)

A sua concentração deve estar baseada na recomendação do fabricante. Temperatura: variável Umidade 50% Tempo: muitas horas – 03 a 12 horas

Itens sensíveis ao calor É caro ao ser comparado com a autoclave. Deve ser substituído, pois elimina CFCs, que é tóxico para o meio ambiente. Tóxico para humanos. Altamente inflamável e explosivo.

Calor seco Temperaturas – tempo 171°C – 60 min. 160°C – 120 min. 149°C – 150 min. 141°C – 180 min. 121°C – 12 h.

Óleos Pós Vidros Não é corrosivo e não possui efeito residual Não é caro

Ciclos longos de aquecimento e penetração. Altas temperaturas podem deteriorar o material Limita o empacotamento dos materiais. Temperaturas e tempo de exposição variam dependendo do instrumento a ser esterilizado.

Glutaraldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Bactericida, fungicida e viruscida – 10 minutos Tuberculicida – 20 a 30 minutos Esporicida – 05 a 18 horas

Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização. Manipulação permite a contaminação. A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam. Processo lento (6-18 horas)

Formaldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Bactericida, tuberculicida, fungicida – 10 a 15 minutos Esporicida – 18 horas

Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização. Manipulação permite a contaminação. A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam. Processo lento (6-18 horas)

Fervura Não recomendado Não recomendado Pode ser utilizado somente em domicílio, para instrumentos utilizados somente por uma pessoa.


Quadro 4: Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada Health, 2000)

Processo Equipamento Exemplo de itens Produtos ou métodos recomendados Limpeza Alguns itens podem precisar de desinfecção de baixo nível

Todos os equipamentos reutilizáveis

Superfícies de parede que não entram em contato diretamente com fluidos biológicos Estetoscópio Superfícies de cadeiras

Remoção física da sujeira. Limpeza normalmente realizada com água e sabão, detergentes ou agentes enzimáticos. Componentes amoníacos quaternários. Peróxido de hidrogênio a 3%

Limpeza seguida de nível intermediário de desinfecção

Alguns itens semi-críticos

Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médico que tenham contato indireto com o paciente ou com materiais biológicos. Termômetros de vidro e eletrônicos.

Álcool 70% Soluções de hipoclorito Iodóforos

Limpeza seguida de alta desinfecção

Itens semi-críticos Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médicos que tenham contato direto com paciente e com materiais biológicos. Equipamentos que tenham contato indireto com o paciente, não tendo contato com materiais biológicos e não são descartáveis.

Esterilização por óxido de etileno Pasteurização Glutaraldeído a 2% Peroxido de hidrogênio a 6% Compostos clorados

Limpeza seguida de esterilização

Itens críticos Todos os itens e equipamentos que entram em contato diretamente com o paciente e seus fluidos biológicos como aqueles utilizados em cirurgias, procedimentos odontológicos, biópsias, anestesias, etc.

Calor sob pressão em autoclave. Calor seco. Gás de óxido de etileno. Glutaraldeído a 2% Peroxido de hidrogênio a 6% - 25% Formaldeído 6-8%

LIMPEZA DO AMBIENTE

O ambiente de trabalho - seja em um estabelecimento de saúde ou não - mas que

necessita de cuidados para evitar infecções deve ser mantido sempre limpo. As paredes,

os tetos, as janelas e portas devem ser limpas periodicamente, de acordo com a área e o

tipo de manipulação realizada. Os pisos devem ser diariamente limpos e as superfícies

como mobiliário, gavetas, mesas devem ser limpas semanalmente, ou antes, se exposto à

sujidade. Diversas recomendações são necessárias para a limpeza adequada (Martins et

al, 2006):

Iniciar a área menos contaminada para a mais contaminada, para não

“esparramar” a contaminação;

Limpar as paredes de cima para baixo, em sentido único;

Esfregar as paredes com água e sabão, utilizando esponja ou pano;

Se houver necessidade, passar um pano umedecido com hipoclorito 1% e

deixar agir por pelo menos 10 minutos;

Enxaguar com pano limpo umedecido em um balde com água limpa.

Secar com pano limpo;

Limpar os pisos do fundo para a porta;

Utilizar um rodo, dois baldes, panos limpos ou carrinhos próprios para

limpeza, água e sabão;

Colocar água e sabão em um dos baldes e água limpa no outro;

Afastar os móveis e equipamentos;

Esfregar os pisos com rodo e pano umedecido em água e sabão;

Enxaguar com pano umedecido em um balde com água limpa;

Secar com pano limpo envolto no rodo;

Limpar os móveis e equipamentos de cima para baixo;

Lavar os panos de limpeza, esfregões, baldes e luvas de borracha após o

uso.


HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS

A limpeza de mãos é realizada com a utilização de agentes anti-sépticos definidos

anteriormente. Os anti-sépticos devem atender aos seguintes requisitos, segundo

descreve a ANVISA (2001): amplo espectro de ação microbiana; ação rápida; efeito

residual cumulativo; não absorção sistêmica; não causar hipersensibilidade e outros

efeitos indesejáveis como ressecamento, irritação e fissuras; odor agradável ou ausente;

boa aceitação pelo usuário; baixo custo; e veiculação funcional em dispensadores ou

embalagens de pronto uso.

A Portaria n° 930/92 do Ministério da Saúde recomenda a utilização de anti-

sépticos com princípios ativos:

Soluções alcoólicas (álcool etílico e isopropílico);

Soluções iodadas (iodo em álcool);

Iodóforos (polivinilpirrolidona I-PVPI);

Clorohexidina (biguanida);

Solução aquosa de permanganato de potássio;

Soluções aquosas à base de sais de prata;

Outros princípios com comprovada eficácia frente à S. aureus, S.

choleraesuis e P. aeruginosa.

Para a limpeza das mãos, é necessário seguir algumas recomendações para

evitar a contaminação e não permitir que resíduos e bactérias permaneçam após a

lavagem. Apesar de existirem recomendações, não há uma norma ou um melhor método

a ser utilizado, pois irá depender do tipo, intensidade e seqüência da atividade realizada

anteriormente, o grau de contaminação na pele e a susceptibilidade de infecção do

procedimento realizado (Health Canada, 1998) (Quadro 5):


32

Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores

Quadro 5: Procedimentos realizados para a lavagem adequada das mãos com a finalidade de remover microorganismos.

Procedimento Explicação

Remover jóias e relógios das mãos e braços.

Podem reter microorganismos.

Não utilize esmalte nas unhas ou unhas postiças.

Pode impossibilitar a visualização de sujeira debaixo das unhas e retenção de microorganismos.

Enxágüe as mãos com água corrente. Permite a suspensão de microorganismos.

Utilize sabonete líquido para friccionar as mãos, cobrindo toda a superfície e as unhas.

A duração mínima é de 10 segundos, podendo ser aumentada em caso de contaminação ou sujidade. Utilizar de 3 a 5 de agente anti-séptico.

Utilize escovas apropriadas para a escovação das mãos e unhas (opcional: principalmente para cirurgias).

Permite uma melhor remoção física das sujeiras e dos microorganismos.

Enxágüe com água corrente. Para enxaguar e remover microorganismos e excesso de anti-séptico.

Seque as mãos com papel toalha ou secador de mãos.

Pele seca diminui a chance de proliferação de microorganismos. Toalhas reutilizáveis não são indicadas, pois são fontes de contaminação.

Se for necessário, feche a torneira com o papel ou utilize torneiras acionadas automaticamente ou com os pés.

Para evitar a recontaminação.

33


EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA

Segundo a NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, da

Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, considera-se Equipamento de Proteção

Individual (EPI), “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador,

destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no

trabalho.” Também podem ser denominadas de barreiras mecânicas. Como por exemplo:

luvas, avental, touca, propé, capacete, macacão, botas, óculos de proteção, protetor

facial, entre outros.

No entanto, para ser eficaz, é necessário que algumas recomendações sejam

seguidas, tais como:

→ Lavar bem as mãos antes de utilizar qualquer luva;

→ Trocar luvas quando houver a troca de pacientes ou quando houver

alguma perfuração na luva;

→ Vestir a luva por cima do punho do avental, para que o mesmo não entre

em contato com a luva;

→ Há diversos tipos de luvas no mercado para diversas finalidades, tais como

para procedimentos, para cirurgia, para manipulação de produtos químicos,

de produtos perigosos, etc.;

→ Utilizar avental somente no ambiente de trabalho para que a contaminação

não saia do consultório, hospital ou clínica (Figura 1);

→ Desinfectar o avental com hipoclorito de sódio antes de lavá-lo, realizando

sua lavagem em lavanderias hospitalares ou separadamente das demais

roupas domésticas;

→ Utilizar uma máscara para cada paciente, ou trocá-la a cada 1 a 2 horas

quando estiver atendendo um mesmo paciente por mais tempo, para

manter a qualidade de proteção da máscara;

→ As máscaras não devem ficar penduradas no pescoço ou na testa, não

devem ser tocadas após sua colocação e se o profissional espirrar também

deverá ser trocada;

→ Os cabelos, barbas e bigodes também são fonte de contaminação,

devendo ser cobertos durante os procedimentos, principalmente os

cirúrgicos. Para os cabelos, utilizam-se gorros ou toucas que permitem

cobrir todo o cabelo;

→ Para proteger os olhos, necessita-se de óculos de proteção específico para

o tipo de material a ser manipulado (líquidos, produtos químicos, material

biológico, pós, resíduos sólidos, etc.);

Figura 1: Campanha de conscientização do uso correto do avental distribuído pelo campus da USP-SP. Disponível em http://cucacoletiva.googlepages.com


35


→ O protetor facial não substitui a utilização da máscara facial, mas auxilia na

proteção das partes expostas do rosto que não são cobertos pela máscara

e pelos óculos de proteção;

→ Existem diversos tipos de macacões, botas, capacetes, cintos e outros

equipamentos para a proteção de todos os tipos de trabalhadores. Cabe ao

empregador fornecer todos os tipos de EPIs aos seus trabalhadores.

Já o equipamento de proteção coletiva pode ser definido por dispositivo ou

equipamento utilizado para prevenção de acidentes e proteção de profissionais e

cidadãos em áreas de trabalho e arredores dos setores e unidades executores de

atividades de risco. O mesmo que DPC (Dispositivo de Proteção Individual) (Freire, 2001).

Alguns exemplos de EPC são: câmara de exaustão, fluxo laminar, sinalizações, materiais

e sistemas de limpeza e descontaminação, etc. (Nascimento et al, 2001). Os EPCs

podem ser divididos didaticamente em:

Sinalização de ambientes (descrito anteriormente no capítulo “identificação,

simbolização e rotulagem”);

Equipamentos de segurança biológica coletiva, tais como cabines de

biossegurança, capela de manipulação de produtos químicos, etc.

o Cabine de Segurança Biológica: evita que aerossóis se propaguem.

o Tipos – de acordo com o nível de contenção biológica (Quadros 5, 6 e

7 - Baseados com informações adquiridas em Richmond e

Mackinney, 2000; Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de

2002 e Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia e

Insumos Estratégicos, 2006).

Equipamentos de proteção contra incêndio.

36


Quadro 5: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para contenção em nível de biossegurança 1.

Nível de

biossegurança Agentes

biológicos Práticas de segurança Equipamentos de segurança

(barreiras primárias) Instalações (barreiras secundárias) Tipo de cabine de

segurança

1 Não são conhecidos por

causarem doenças em adultos sadios

Boas práticas de laboratório Recomendado uso de aventais ou uniformes

Uso de luvas Óculos protetores para a execução

de procedimentos que podem borrifar líquidos.

Portas de controle de acesso Pia para lavagem das mãos Projetado para fácil limpeza Superfícies impermeáveis à água e resistente ao

calor moderado e solventes orgânicos, ácidos e álcalis utilizados para descontaminação.

Não é necessário

37


Quadro 6: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para contenção em nível de biossegurança 2 e 3.

Nível de

biossegurança (NB)

Agentes biológicos

Práticas de segurança Equipamentos de segurança

(barreiras primárias)

Instalações (barreiras secundárias)

Tipo de cabine de segurança

Velocidade frontal e

padrão do fluxo de ar

da cabine de segurança

Radionuclídeos/ substâncias

químicas

Níveis de biossegurança

Classe I com a frente aberta

75 Frontal; atrás e acima do filtro HEPA*

Não 2, 3 2 Associados com doenças,

sendo que existe um risco

se houver a exposição da membrana mucosa.

NB1 + Treinamento adequado de todo

pessoal envolvido Descontaminação e desinfecção das

superfícies, materiais utilizados e bancadas.

Esterilização dos instrumentos e materiais utilizados.

Inativação de substâncias potencialmente contaminadas com microorganismos

Estabelecimento de normas pelo diretor do laboratório

Imunização dos participantes Utilização do símbolo de risco

biológico na porta, assim como o plano de riscos

Cuidados adequados quanto à manipulação e descarte de objetos perfuro-cortantes

Desinfecção apropriada para cada tipo de agente biológico

NB1 + As cabines

de segurança são exigidas.

Equipamento de proteção individual adequado (protetores faciais, máscaras e óculos de proteção, luvas e aventais)

NB1 + Acesso ao laboratório

limitado ou restrito. Pias com acionamento

automático ou com os pés.

Disponibilidade de lava olhos

Classe II tipo A

75 70% de ar recirculado através do

HEPA*; exaustão

através do HEPA*

Não 2, 3

3 (Figura 3)

Agentes microbiológicos com potencial de transmitir a

doença via aerossol. A

doença pode ter conseqüências

NB2+ Elaboração de manual de

biossegurança obrigatório para todos os participantes

NB2+ Utilização de

respiradores

NB2+ Acesso ao laboratório

restrito com duas portas, para não permitir a entrada quando o trabalho estiver sendo realizado.

Eliminação do ar do laboratório para fora da

Classe II tipo B1

100 30% de ar recirculado através do

HEPA*; exaustão

através do HEPA*

Sim (níveis baixos /

volatilidade)

2, 3

38


Classe II tipo B2

100 Nenhuma

recirculação do ar; total

exaustão via HEPA* e

dutos

Sim 2, 3

* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma trama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99%. Quadro 7: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para

contenção em nível de biossegurança 4.

Nível de biosseguran

ça

Agentes biológicos

Práticas de segurança Equipamentos de segurança (barreiras primárias)

Instalações (barreiras secundárias) Tipo de cabine de segurança

Velocidade frontal e padrão do fluxo de ar da

cabine de segurança

Radionuclídeos/ substâncias

químicas

Níveis de biossegurança

4 Agentes microbiológicos perigosos que fornecem alto

risco de doenças que ameaçam a

vida. Ocorrem por

infecções transmitidas por

aerossol ou relacionadas a

agentes desconhecidos de

transmissão.

NB3+ Todo lixo deve ser

descontaminado por autoclavação antes de ser desprezado para dentro do laboratório.

NB3+ Utilização de

cabines de segurança nível III ou de classe II com associação de roupas de proteção pessoal com pressão positiva e ventilada por sistema de suporte de vida.

Troca de roupa antes de entrar e ao sair.

NB3+ Existem 2 tipos de laboratórios:

- Cabine: cabine de segurança biológica tipo III. - Escafandro: cabine de segurança biológica tipo II com roupas de proteção

Ambos necessitam de câmaras de entradas e saídas para troca de roupas, sistema de autoclave de 2 portas, tanque de imersão contendo desinfetante, câmara de fumigação.

Edifício separado ou área isolada

Classe III Não há. Entrada e saída do ar através do filtro HEPA* 2

sim 3, 4

* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma trama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99%

ELABORAÇÃO DE MAPAS E PLANO DE CONTENÇÃO DO RISCO BIOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

A Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão interna de Prevenção de Acidentes -

aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho recomendam a elaboração de

um esquema representativo das áreas de risco que os trabalhadores estão expostos,

através de círculos de diferentes tamanhos e de cores que variam segundo o tipo de

risco. Para isso, é necessário definir:

• Grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada;

• Número de trabalhadores expostos ao risco, que será disposto no interior do

círculo;

• A especialização do risco;

• A identidade do risco, representada de acordo com a gravidade.

Gravidade pequena Gravidade média

Gravidade grande

Os riscos serão dispostos em cada sala e/ou ambiente do estabelecimento, como

descrito no quadro 3:


Quadro 3: Cores representativas dos riscos segundo o grupo a que pertence.

Cor do grupo Cor verde Cor vermelha Cor marrom Cor amarela Cor azul

Grupo Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5

Tipo de risco Riscos físicos Riscos químicos

Riscos biológicos

Riscos ergonômicos

Riscos de acidentes

Ruído Poeiras Bactérias Levantamento e transporte manual de

peso

Arranjo físico inadequado

Calor Fumos Fungos Monotonia Iluminação inadequada

Frio Gases Vírus Repetitividade Incêndio e explosão

Pressões Névoas Protozoários Responsabilidade

Eletricidade

Umidade Neblinas Parasitas Ritmo excessivo

Máquinas e equipamentos sem proteção

Radiações ionizantes

Vapores Insetos Posturas inadequadas de trabalho

Quedas

Radiações não-ionizantes

Produtos químicos

líquidos ou sólidos

Trabalho em turnos

Animais peçonhentos

Vibrações

Exemplos de riscos

Outros Outros

Outros

Outros Outros

O risco deverá ser definido para cada área como demonstra o exemplo a seguir:

Para ambientes com riscos ergonômicos, de acidente, biológicos, físicos de alta gravidade. Para ambientes com risco ergonômicos e de acidente de média gravidade.


42


DESCARTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Os resíduos produzidos por qualquer estabelecimento é de responsabilidade do

mesmo, incluindo a separação dos produtos, inativação e a destinação final dos mesmos.

A Resolução RDC n° 306, de 07 de dezembro de 2004, emitida pela ANVISA consta de

um “Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em

Anexo a esta Resolução, a ser observado em todo o território nacional, na área pública e

privada. (...).”

Essa RDC ainda define:

1 - MANEJO: O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: 1.1 - SEGREGAÇÃO - Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. 1.2 - ACONDICIONAMENTO - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. (...) 1.3 - IDENTIFICAÇÃO - Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS.

Segundo a mesma RDC, os resíduos em serviço de saúde são divididos em

grupo A, B, C e D, como disposto anteriormente. Para facilitar a visualização foram

dispostos, em um quadro, todos os tipos de resíduos em serviço de saúde conforme a

RDC (Quadro 23).

43


Quadro 23: Classificação dos resíduos em serviços de saúde segundo a RDC 306, de 07 de dezembro de 2004 e Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005:

A1

- Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. - Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. - Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta. - Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

A2

- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica.

A3

- Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.

GRUPO A

Resíduos com a possível

presença de agentes

biológicos que, por suas características

, podem apresentar

risco de infecção.

A4

- Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. - Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. - Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. - Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. - Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. - Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações. - Bolsas transfusionais vazias, ou com volume residual, pós-transfusão.

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A5

- Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.

GRUPO B

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.

- Resíduos de saneantes, desinfetantes, resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).

- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.

- Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

GRUPO C

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

- Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05.

GRUPO D

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

- papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

- sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

- resto alimentar de refeitório;

- resíduos provenientes das áreas administrativas;

- resíduos de varrição, flores, podas e jardins;

- resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

GRUPO E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

45


A mesma resolução do CONAMA ainda determina a metodologia de segregação de cada resíduo produzido por algum estabelecimento de saúde:

Art. 14. É obrigatória a segregação dos resíduos na fonte e no momento da

geração, de acordo com suas características, para fins de redução do volume dos

resíduos a serem tratados e dispostos, garantindo a proteção da saúde e do meio

ambiente.

Art. 15. Os resíduos do Grupo A1, constantes do anexo I desta Resolução, devem

ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução de

carga microbiana compatível com nível III de inativação microbiana e devem ser

encaminhados para aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para

disposição final de resíduos dos serviços de saúde.


ser submetidos a processo de tratamento com redução de carga microbiana compatível

com nível III de inativação e devem ser encaminhados para:

I - aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição final

de resíduos dos serviços de saúde, ou

II - sepultamento em cemitério de animais.

Parágrafo único. Deve ser observado o porte do animal para definição do

processo de tratamento. Quando houver necessidade de fracionamento, este deve ser

autorizado previamente pelo órgão de saúde competente.

Art. 17. Os resíduos do Grupo A3, constantes do anexo I desta Resolução,

quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valor

científico ou legal, devem ser encaminhados para:

I - sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente

do Município, do Estado ou do Distrito Federal; ou

II - tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento

devidamente licenciado para esse fim.

Parágrafo único. Na impossibilidade de atendimento dos incisos I e II, o órgão

ambiental competente nos Estados, Municípios e Distrito Federal pode aprovar outros

processos alternativos de destinação.

Art. 18. Os resíduos do Grupo A4, constantes do anexo I desta Resolução, podem

46


ser encaminhados sem tratamento prévio para local devidamente licenciado para a

disposição final de resíduos dos serviços de saúde.

Parágrafo único. Fica a critério dos órgãos ambientais estaduais e municipais a

exigência do tratamento prévio, considerando os critérios, especificidades e condições

ambientais locais.


ser submetidos a tratamento específico orientado pela Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (ANVISA).

Art. 20. Os resíduos do Grupo A não podem ser reciclados, reutilizados ou

reaproveitados, inclusive para alimentação animal.

Art. 21. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I desta

Resolução, com características de periculosidade, quando não forem submetidos a

processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento

e disposição final específicos.

§ 1o As características dos resíduos pertencentes a este grupo são as contidas

na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).

§ 2o Os resíduos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em

aterro de resíduos perigosos - Classe I.

§ 3o Os resíduos no estado líquido não devem ser encaminhados para disposição

final em aterros.

Art. 22. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I desta

Resolução, sem características de periculosidade, não necessitam de tratamento prévio.

§ 1o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado sólido, podem

ter disposição final em aterro licenciado.

§ 2o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado líquido,

podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto, desde que atendam

respectivamente as diretrizes estabelecidas.

Art. 23. Quaisquer materiais resultantes de atividades exercidas pelos serviços

referidos no art. 1o desta Resolução que contenham radionuclídeos em quantidades

superiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02 –

Licenciamento de Instalações Radiativas, e para os quais a reutilização é imprópria ou

47


não prevista, são considerados rejeitos radioativos (Grupo C) e devem obedecer às

exigências definidas pela CNEN.

§ 1o Os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja

decorrido o tempo de decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação.

§ 2o Os rejeitos radioativos, quando atingido o limite de eliminação, passam a ser

considerados resíduos das categorias biológica, química ou de resíduo comum, devendo

seguir as determinações do grupo ao qual pertencem.

Art. 24. Os resíduos pertencentes ao Grupo D, constantes do anexo I desta

Resolução, quando não forem passíveis de processo de reutilização, recuperação ou

reciclagem, devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos,

devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.

Parágrafo único. Os resíduos do Grupo D, quando for passível de processo de

reutilização, recuperação ou reciclagem devem atender às normas legais de higienização

e descontaminação e a Resolução CONAMA n° 275, de 25 de abril de 2001.

Art. 25. Os resíduos pertencentes ao Grupo E, constantes do anexo I desta

Resolução, devem ter tratamento específico de acordo com a contaminação química,

biológica ou radiológica.

§ 1o Os resíduos do Grupo E devem ser apresentados para coleta

acondicionados em coletores estanques, rígidos e hígidos, resistentes à ruptura, à

punctura, ao corte ou à escarificação.

§ 2o Os resíduos a que se refere o caput deste artigo, com contaminação

radiológica, devem seguir as orientações contidas no art. 23, desta Resolução.

§ 3o Os resíduos que contenham medicamentos citostáticos ou antineoplásicos,

devem ser tratados conforme o art. 21, desta Resolução.

48


CONSIDERAÇÕES FINAIS

A biossegurança é primordial para qualquer tipo de serviço a ser realizado, seja

na área de saúde ou não. O que diferencia são os tipos de riscos que as pessoas podem

ser submetidas, assim como a forma de prevenção, manipulação e descarte (se

necessário).

Agindo corretamente, de acordo com os princípios da biossegurança, consegue-

se minimizar a chance de adquirir doenças, sejam elas causadas por microorganismos,

produtos químicos ou outros fatores como ergonomia e estresse.

Outro ponto importante é que o indivíduo estará exercendo sua responsabilidade

profissional e social quando se preocupa e incorpora tais princípios, não só para se

cuidar, mas para cuidar dos outros.

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SÍMBOLOS E GLOSSÁRIO

Aflatoxinas Substância tóxica e cancerígena produzida por alguns tipos de fungos, eventualmente encontrada em produtos agrícolas estocados.

ABNT Associação brasileira de normas técnicas, órgão designado pelo COMMETRO como o responsável pela normalização técnica no país.

Aerossol Suspensão de partículas sólidas, ou mais freqüentemente líquidas, num meio gasoso.

AnGMS Animais geneticamente modificados.

Anti-séptico Germicida químico formulado para ser usado na pele ou tecido.

ANVISA Agência nacional de vigilância sanitária.

Biotecnologia Conjunto de conhecimentos, técnicas e métodos que permite a utilização de seres vivos como parte integrante e ativa do processo de produção industrial de bens e serviços.

Biotério Viveiro em que se conservam animais em condições adequadas à utilização em experimentos científicos ou produção de vacinas e soros.

Carcinogenicidade Capacidade carcinogênica de uma determinada droga, produto ou substância.

Carcinogênico Droga, produto ou substância capaz de induzir direta ou Indiretamente o câncer. Pode ocorrer exemplo de drogas que induzem o câncer de forma transplacentária.

CDC Centro de Controle de Doenças Americano.

Citostáticos Que evita a multiplicação e o crescimento das células.

CONAMA Conselho nacional de meio ambiente.

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Homogeinização Ato, processo ou efeito de homogeneizar(-se), de tornar(-se) algo homogêneo.

Inalação Absorção por via respiratória.

Ingestão Ato de ingerir; engolir, deglutição.

Inoculação Fazer entrar ou entrar; introduzir (-se).

Mutagenicidade Capacidade de um determinado produto, droga ou composto de induzir mutação. Geralmente são compostos que causam danos e depleção à medula óssea em doses não tóxicas, inibição da espermatogênese em doses não tóxicas, inibição da mitose em doses máximas toleradas. Drogas que causam alteração no DNA.

NB Nível de biossegurança. Nível de segurança biológica recomendável para um dado setor que desenvolve atividade de risco para o profissional e comunidade. Pode ser classificado em 4 níveis: NB-1, NB-2, NB-3 E NB-4 referentes aos riscos de contaminação e conseqüente infecção. Recomenda-se ler o capítulo referente à classificação dos riscos biológicos.

NBR É a sigla de norma brasileira aprovada pela ABNT, de caráter voluntário, e fundamentada no consenso da sociedade. Torna-se obrigatória quando essa condição é estabelecida pelo poder público.

Norma Modelo, padrão, aquilo que se estabelece como base ou unidade para a realização ou avaliação de alguma coisa.

NR Norma regulamentadora.

NSBIA Níveis de segurança biológica e instalações para animais.

Oncogênico Relativo à oncogenia; que causa ou leva ao surgimento de uma neoplasia.

Organismo Toda entidade biológica capaz de reproduzir e ou transferir material genético. Exemplo: vírus, bactérias, animais, etc.

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Parentérica Que se faz por outra via que não a digestiva (diz-se da ministração de água, glicose, medicamento etc.)

Patogenicidade Modo de origem ou de evolução de qualquer processo mórbido.

POP “Procedimento Operacional Padrão”. Conjunto de normas de operação padronizadas e de conhecimento para aplicação por todos os membros do grupo / equipe de trabalho.

Profilaxia Utilização de procedimentos e recursos para prevenir e evitar doenças.

Resíduo Qualquer material para o qual não há mais uso futuro.

Resíduos de serviços de saúdes (RSS)

Resíduos resultantes das atividades exercidas por estabelecimento gerador, classificado de acordo com regulamento técnico da ANVISA sobre gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Soroconversão Surgimento de um anticorpo específico no soro sangüíneo de um paciente.

Teratogênicas Formação e desenvolvimento no útero de anomalias que levam a malformações.

Toxina Proteína sintetizada por um organismo e que é tóxica para seres vivos de outras espécies.

WHO = OMS “world health organization” = Organização Mundial da Saúde.

* Glossário formulado com referências citadas ao longo do curso

52


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Procedimentos Operacionais da REBLAS / Critérios para a Habilitação de Laboratórios Segundo os Princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL). 2001. 35p.

AUSTRALIAN VETERINARY EMERGENCY PLAN (AUSVETPLAN). Operational Procedures - Manual Decontamination. v.2.1, mai. 2000. 87p.

BRASIL. Portaria do Ministério da Saúde GM n° 2616 de 12/05/98 Expede diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Publicada no D.O.U de 13/05/98.

BRASIL. Portaria n.° 3.214, 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Publicado D.O.U. 06/07/78.

BRASIL. RDC n° 306 de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicado D.O.U. 10/12/2004.

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