Manual Boas Praticas Madeira Mobiliariodocumento

7/30/2019 Manual Boas Praticas Madeira Mobiliariodocumento

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MANUAL DE BOAS PRTICAS

Indstria da Madeira e do Mobilirio

Segurana, Higiene e Sade no Trabalho


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FICHA TCNICA

TTULO

Manual de Boas PrticasIndstria da Madeira e do MobilirioSegurana, Higiene e Sade no Trabalho

PROJECTOPrevenir Preveno como Soluo

ELABORAOEurisko Estudos, Projectos e Consultoria, S.A.

EDIO/COORDENAOAEP Associao Empresarial de Portugal

CONCEPO GRFICAmm+a

EXECUO GRFICAMultitema

APOIOSProjecto apoiado pelo Programa Operacional de Assistncia

Tcnica ao QCA III Eixo Fundo Social Europeu

TIRAGEM

1000 exemplares

ISBN978-972-8702-28-1

DEPSITO LEGAL268571/07

Dezembro, 2007


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MANUAL DE BOAS PRTICAS


Segurana, Higiene e Sade no Trabalho


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1. INTRODUO 11

2. O SECTOR DA INDSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIRIO 12

2.1. DESCRIO DO SECTOR E CARACTERIZAO DOS PROCESSOS

DE FABRICO 122.2. PRINCIPAIS RISCOS DO SECTOR 18

3. ORGANIZAO DAS ACTIVIDADES DE SEGURANA,HIGIENE E SADE NO TRABALHO 19

3.1. OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAO DE SERVIOS 19

3.2. MEDICINA OCUPACIONAL 20

3.3. REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES 20

4. SINISTRALIDADE LABORAL 21

4.1. CARACTERIZAO DOS ACIDENTES DE TRABALHO 21

4.2. PREVENO DE ACIDENTES 22

4.3. GESTO DE ACIDENTES DE TRABALHO 23

4.4. ESTATSTICAS DE SINISTRALIDADE 28

5. HIGIENE INDUSTRIAL 29

5.1. INSTALAES 30

5.1.1 Concepo de locais de trabalho 30

5.1.2 Enquadramento legal 31

5.1.3 Caractersticas gerais do edifcio 32

5.1.4 Dimensionamento dos locais de trabalho 36

5.1.5 Instalaes de apoio 38

5.1.6 Infra-estruturas 39

5.1.7 Organizao dos locais de trabalho 40

5.1.7.1 Gesto visual 5 Ss 405.1.7.2 Implementao de um sistema de 5 Ss 41

5.1.8 Manuteno das condies de habitabilidade 43

ndice

004 Indstria da Madeira e do Mobilirio


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5.2. ILUMINAO 43

5.2.1 Conceitos bsicos 43

5.2.2 Sistemas de iluminao 44

5.2.3 Nveis de iluminao adequados 44

5.2.4 Avaliao dos nveis de iluminao 46

5.2.5 Tipos de iluminao a utilizar e sua qualidade 46

5.2.6 Seleco de sistemas de iluminao artificial eficientes 49

5.3. RUDO 51

5.3.1 Principais efeitos na sade 53


5.3.3 Principais fontes de rudo 57

5.3.4 Medidas de controlo de risco 58

5.4. VIBRAES 61



5.4.3 Principais fontes de vibraes 63


5.5. CONTAMINANTES QUMICOS 65


5.5.2 Avaliao do risco de exposio a contaminantes qumicos 69

5.5.2.1 Processo de avaliao do risco 71

5.5.3 Medio da exposio 71


5.6. AMBIENTE TRMICO 75

5.6.1 Efeitos na sade 755.6.2 Condies de ventilao, temperatura e humidade 75

5.6.3 Caracterizao do ambiente trmico 76

5.6.3.1 Conforto trmico 76

005MANUAL DE BOAS PRTICAS


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5.6.4 Controlo do ambiente trmico 77


5.7. RADIAES 78

5.7.1 Caracterizao das radiaes 785.7.2 Radiaes ionizantes 79

5.7.3 Radiaes no ionizantes 80

5.7.4 Principais fontes 81


6. SEGURANA NO TRABALHO 83

6.1. MOVIMENTAO MANUAL DE CARGAS 83

6.1.1 Riscos na movimentao manual de cargas 83

6.1.2 Medidas de preveno e proteco 87

6.2. MOVIMENTAO MECNICA DE CARGAS 90

6.2.1 Prticas gerais de preveno e proteco 92

6.2.2 Ps carregadoras 94

6.2.3 Empilhadores 94

6.2.4 Empilhadores (com condutor apeado ou condutor transportado)

e porta-paletes 96

6.2.5 Transportadores contnuos por rolos 97

6.3. ARMAZENAMENTO 98

6.4. SUBSTNCIAS OU PREPARAES PERIGOSAS 101

6.4.1 Identificao dos produtos qumicos utilizados 101

6.4.2 Fichas de dados de segurana 106

6.4.3 Armazenagem e utilizao de produtos qumicos 108



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6.5. RISCOS ELCTRICOS 112

6.5.1 Acidentes de origem elctrica 112

6.5.2 Posto de transformao 114

6.5.3 Terra de proteco 115

6.5.4 Quadros elctricos 116

6.5.5 Equipamentos elctricos 118

6.5.6 Outras infra-estruturas 118

6.5.7 Ferramentas elctricas 118

6.5.8 Verificaes 120

6.6. SEGURANA DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS 120

6.6.1 Mquinas novas e usadas 120

6.6.2 Equipamentos e ferramentas de trabalho 125

6.6.3 Manuteno 126

6.7. EQUIPAMENTOS SOB PRESSO 131

6.8. INCNDIOS 134

6.8.1 Fontes de ignio 135

6.8.2 Medidas de preveno 136

6.8.3 Classes de fogos 136

6.8.4 Sistema de extino 136

6.8.5 Agentes extintores 137

6.8.6 Deteco 141

6.9. ORGANIZAO DA EMERGNCIA 142

6.9.1 Plano de emergncia interno 142

6.9.1.1 Instrues de segurana 142

6.9.1.2 Plano de evacuao 144

6.9.1.3 Plantas de emergncia 145



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6.9.1.4 Plano de interveno e organizao da segurana 145

6.9.1.5 Organizao da segurana 146

6.9.2 Vias de evacuao 146

6.9.3 Sadas de emergncia 147

6.9.4 Sinalizao e iluminao de emergncia 1476.9.5 Primeiros socorros 148

6.10. ATMOSFERAS EXPLOSIVAS 149

6.10.1 Fundamentos ATEX 149

6.10.2 Avaliao do risco de exploso 152

6.10.3 Manual de proteco contra exploses 155

6.10.4 Medidas de controlo do risco de exploso 155

6.10.5 Preveno de exploso por aco sobre produtos inflamveis 155

6.10.6 Preveno de exploso por controlo das fontes de ignio 156

6.10.7 Aparelhos para utilizao em atmosferas explosivas 158

6.10.8 Medidas de proteco para limitar os efeitos de exploses 160

6.10.9 Medidas organizacionais 162

6.10.10 Medidas de concepo dos locais de trabalho 162

7. SINALIZAO DE SEGURANA 163

7.1 FORMAS DE SINALIZAO 163

7.1.1 Sinais coloridos 164

7.1.2 Sinalizao em canalizaes 164

7.2. SINAIS LUMINOSOS E ACSTICOS 165

7.2.1 Sinais luminosos 165

7.2.2 Sinais acsticos 166

7.3. SINAIS GESTUAIS 166

7.3.1 Gestos de carcter geral 166

7.3.2 Movimentos horizontais 167



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7.3.3 Movimentos verticais 167

7.3.4 Sinalizao de perigo 168

7.4. SINALIZAO NA INDSTRIA DO MOBILIRIO 168

7.5. BOAS PRTICAS/MS PRTICAS NA INDSTRIA DO MOBILIRIO 169

7.5.1 Boas prticas de sinalizao 170

7.5.2 Ms prticas de sinalizao 170

8. EQUIPAMENTOS DE PROTECO INDIVIDUAL 171

8.1. PROCEDIMENTO DE SELECO DOS EQUIPAMENTOSDE PROTECO INDIVIDUAL 171

8.1.1 Identificao de perigo 1728.1.2 Risco residual 172

8.1.3 Seleco do EPI 172

8.1.4 Aquisio do EPI 173

8.1.5 Formao 173

8.1.6 Distribuio dos EPI 173

8.1.7 Sinalizao 175

8.1.8 Verificao e controlo 175

8.2. ENQUADRAMENTO DO EPI NA REALIDADE DO SECTORDA INDSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIRIO 177

8.3. BOAS PRTICAS NA UTILIZAO DE EPI 178

9. ERGONOMIA 178

9.1 ANLISE ERGONMICA DOS POSTOS DE TRABALHO 178

9.2. PSICOLOGIA DO TRABALHO 188

9.2.1 Trabalho por turnos e nocturno 188

9.2.2 Trabalho montono e repetitivo 189



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O Programa Prevenir Preveno como Soluo foi desenvolvido pela AEP - Associao Empresarial de Portugal, com o apoio

do POAT - Programa Operacional de Assistncia Tcnica, visando intervir directamente na rea da Segurana, Higiene e Sade no

Trabalho ao nvel das Pequenas e Mdias Empresas do sector da Indstria da Madeira e do Mobilirio.

A metodologia adoptada foi estruturada em trs nveis de interveno distintos:

Nvel 1 Pesquisa e interveno nas empresas

Divulgao do Programa a cerca de 5 000 empresas

Sesso de Apresentao do Programa

Contacto com cerca de 500 empresas (inscritas na sesso e outras pr-seleccionadas)

Elaborao do Questionrio (Guio de Visita)

Seleco de 60 empresas com base no interesse e disponibilidade manifestada

Visitas s 60 empresas e preenchimento dos Questionrios

Elaborao dos Relatrios Individuais

Recolha de Dados Estatsticos do Sector

Elaborao do Relatrio Sectorial

Apresentao dos Resultados da Fase 1

Nvel 2 Diagnstico e proposta de interveno

Seleco de 40 empresas

Realizao de Diagnsticos

Road-Show 2 Seminrios Tcnicos

Nvel 3 Avaliao

Seleco de 15 empresas

Realizao de Auditorias

Road-Show 2 Seminrios Tcnicos

Sesso de Encerramento do Programa

Nvel 4 Elaborao de estudo e manual de boas prticas

O presente manual foi elaborado com base nos resultados obtidos nas trs primeiras fases deste programa, em informao

sectorial complementar e em publicaes existentes na temtica da Segurana, Higiene e Sade no Trabalho.

Com a elaborao do presente manual pretende-se apoiar as empresas na identificao de no conformidades legais e riscos, e na

implementao de medidas que permitam atingir os nveis de eficincia operacional desejados, em termos de Segurana, Higiene e

Sade no Trabalho. Pretende tambm, constituir um importante suporte tcnico para incentivar e facilitar as empresas do sector no

planeamento e implementao de aces de melhoria e de minimizao dos riscos associados s actividades desenvolvidas.

1. INTRODUO



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O sector da indstria da madeira e do mobilirio est dividido nos seguintes subsectores:

Serrao de Madeira (CAE 20101)

Impregnao de Madeira (CAE 20102)

Fabricao de Painis de Partculas de Madeira (CAE 20201)

Fabricao de Painis de Fibras de Madeira (CAE 20202)

Fabricao de Folheados, Contraplacados, Lamelados e de Outros Painis (CAE 20203)

Parqueteria (CAE 20301)

Carpintaria (CAE 20302)

Fabricao de Embalagens de Madeira (CAE 20400)

Fabricao de Caixes Morturios em Madeira (CAE 20511)

Fabricao de Outras Obras de Madeira, n.e. (CAE 20512)

Fabricao de Cadeiras e Assentos (CAE 36110)

Fabricao de Mobilirio para Escritrio e Comrcio (CAE 36120)

Fabricao de Mobilirio para Cozinha (CAE 36130)

Fabricao de Mobilirio de Madeira para outros fins (CAE 36141)

De seguida, descrevem-se, de uma forma sucinta, as operaes unitrias envolvidas na indstria da madeira e do mobilirio:

Descasque: operao de tirar a casca ao tronco ou toro;

Serragem: operao de cortar serra, obtendo-se pranchas com duas superfcies planas;

Desdobramento: operaes em que, pranchas de menor espessura so obtidas a partir de pranchas de maior espessura;

Alinhamento/Galgamento: preparao de uma face (ou de um canto) para tornar paralela a outra face (ou a outro canto);

Impregnao (Preservao): operao efectuada em tanques autoclaves, em que so introduzidos, na madeira, produtos

qumicos para conferir resistncia degradao biolgica. No subsector da Serrao apresenta carcter preventivo e

temporrio. Se o processamento for directo para a secagem artificial esta operao no necessria;

Secagem natural: secagem por exposio ao ar livre;

Secagem artificial: secagem em compartimentos fechados com temperatura, humidade e ventilao controladas;

Traagem: operao em que as peas de madeira so serradas transversalmente para se obterem comprimentos bem

determinados;

Desengrosso: preparao de uma face para diminuio da espessura;

Aparelhamento: operao em que as faces e os cantos de uma pea de madeira so alisadas plaina;

Perfilagem: operao que permite obter peas com perfis bem determinados ao longo dos cantos e/ou topos;

Embalamento: operao em que as peas so acondicionadas de modo a assegurar o transporte em boas condies;

Aparamento (ou preparao de postes e varas): alisamento do perfil cilndrico atravs da remoo de ns e restos de ramos;

2.1 DESCRIO DO SECTOR E CARACTERIZAO DOS PROCESSOS DE FABRICO

2. O SECTOR DA INDSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIRIO



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Abicagem: operao que confere uma forma ponteaguda a uma das extremidades dos postes e varas de modo a facilitar a

sua fixao ao solo;

Transformao suplementar: processo de transformao e montagem dos diferentes elementos de madeira impregnada,

para obteno de bancos de jardim, de estruturas de recreio e lazer de parques infantis, etc.

Remoo de metais: remoo de elementos metlicos (munies de armas de caa, pregos, etc.) eventualmente presentes

na madeira utilizada como matria-prima;

Estilhagem: destroamento de madeira por forma a produzir pequenas aparas (estilha) utilizadas no fabrico de painis

aglomerados;

Lavagem da estilha: operao de lavagem com gua para remoo de ps e terras;

Desfibragem: operao que utiliza, simultaneamente, vapor e presso, de modo a possibilitar a separao das fibras de

madeira, utilizadas na fabricao de painis de fibras de mdia e de alta densidade (MDF e HDF respectivamente), por via

qumica ou mecnica. As fibras so transportadas em gua at linha de formao de painis.

Moagem: corte de partculas de madeira em partculas mais finas;

Crivagem: separao granulomtrica das partculas de madeira ao longo de uma srie de peneiros, com malhas

sucessivamente mais apertadas.

Formao do colcho: formao e sobreposio das camadas constituintes do futuro painel, antes da prensagem. Consiste

em sobrepor camadas de fibras ou partculas de madeira que contm colas, de modo a obter painis com a espessura

pretendida.

Prensagem: operao de compresso a quente, efectuada entre pratos planos, dos painis dos folheados;

Arrefecimento/Estabilizao: aps a prensagem os painis permanecem separados durante algum tempo, por forma a

favorecer o seu arrefecimento e perda de humidade por evaporao.

Calibragem: corte dos painis nas suas dimenses comerciais de largura e comprimento;

Lixagem: operao em que as superfcies so desgastadas ou polidas com lixas, para regularizao das superfcies e

obteno da espessura pretendida;

Corte: corte de elementos de madeira para obteno de outros de menores dimenses ou simplesmente para acerto das

mesmas;

Revestimento: operao em que as faces das peas de madeira so revestidas com folhas de madeira, folhas de papel, PVC,

folhas melamnicas, termolaminados, etc.

Orlagem: operao em que os topos dos painis so revestidos com folhas de PVC, folhas melamnicas, termolaminados,

rguas de madeira, etc;

Cozimento: amolecimento dos toros por imerso em gua quente ou por contacto com vapor de gua, como forma de

preparao para a obteno de folhas de madeira por desenrolamento ou corte plano;

Corte plano: operao de obteno de folhas de madeira por corte descontnuo com lminas;

Desenrolamento: operao de cortar lmina um toro de rotao, para se obter uma folha de madeira contnua, pouco

espessa e muito extensa;

Juno de folhas: operao em que vrias folhas de madeira so coladas umas s outras, topo a topo;

Aplicao da cola: aplicao de cola nas faces das folhas de madeira, para posterior sobreposio em camadas;

Composio: sobreposio de folhas de madeira, de modo a obter os laminados, os contraplacados e outros tipos de

folheados.

Acabamento: alinhamento esquadria dos topos dos folheados e lixagem das superfcies;



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Seleco: operao em que as lamelas de parquet com defeitos so rejeitadas por inspeco visual;

Montagem(Parqueteira) : aps seleco por qualidades, as lamelas de Parquet so agrupadas em mosaicos com

determinados padres decorativos;

Aplicao de suporte: operao em que aplicada uma rede de fibra, de plstico, de metal ou uma folha de papel perfurada,

na contra-face do mosaico de lamelas;

Betumagem: aplicao de tapa-poros para corrigir eventuais defeitos de madeira e uniformizar a sua superfcie;

Aplicao de velaturas: aplicao por imerso, por pulverizao ou com pincel, de corantes de base solvente ou aquosa para

conferir determinadas coloraes;

Envernizamento/pintura/lacagem: aplicao de vernizes, pinturas ou de lacas, por imerso, por pulverizao, com rolos, por

cortina, etc;

Secagem UV: secagem de pelcula de revestimento aplicada com radiao Ultra-violeta, de modo a permitir a diminuio do

tempo de secagem e o rpido empilhamento das peas;

Furao: operao em que as peas de madeira so furadas de modo a possibilitar a montagem dos diversos componentes;

Fresagem: operao em que so produzidos superfcie, ou nos cantos, determinados perfis com contornos definidos;

Branqueamento: utilizao de agentes de branqueamento para conferir madeira tonalidades de cor mais claras que as

originais;

Montagem: juno dos diversos componentes de uma determinada pea, recorrendo utilizao de pregos, de parafusos, de

colas, de rebites e de outros acessrios.

Nas figuras seguintes apresentam-se os fluxogramas tpicos da indstria da madeira e do mobilirio.

FIGURA 1Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector de Serrao de Madeira (CAE 20101)

Descasque Serragem DesdobramentoAlinhamento/galgamento

Desengrosso

TraagemSecagem

em secadorSecagem natural

Preservaotemporria

Aparelhamento Perfilagem EmbalamentoProdutoacabado

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FIGURA 3Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector da Fabricao de Painis de Fibras e de Partculas de Madeira (CAE 20201, 20202)

Crivagem Moagem Secagem Armazenagem

Orlagem Revestimento

Arrefecimento/estabilizao

Embalamento

Corte Lixagem

Aplicaode resina

Formaodo colcho**

PrensagemArrefecimento/estabilizao

Calibragem(largura/comprimento)

Descasque EstilhagemRemoode metais

Lavagemda estilha

Desfibragem*

FIGURA 2Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector de Impregnao de Madeiras (CAE 20102)

Secagem natural Descasque Aparamento Abicagem

Transformaosuplementar

Armazenamento Secagem Impregnao Traagem

EmbalamentoProdutoacabado

Produtoacabado

* Desfibragem: s aplicvel no fabrico de painis de fibras.

** Formao do Colcho: no caso de fabricao de painis de fibras de alta densidade (HDF) por via hmida.


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Aplicaode cola

Composio* Prensagem Acabamento Embalamento

FIGURA 4Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector da Fabricao de Folheados, Contraplacados, Lamelados e Outros Painis (CAE 20203)

Traagem Corte Descasque Cozimento

Desenrolamento

Junode folhas

Corte

Secagem Corte

Corte plano

Produtoacabado

* Na composio h diferentes operaes e materiais, conforme se trate de laminados, contraplacados ou lamelados folheados.

FIGURA 5Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector de Parqueteria (CAE 20301)

Secagem natural Secagem Traagem Desengrosso

Aplicaode suporte

Montagem Seleco Corte

Aplicaode velatura

Aparelhamento

Lixagem

Secagem UVBetunagem/

envernizamentoEmbalamento

Produtoacabado

(Parquet em tosco)


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FIGURA 6Diagrama do processo de fabrico tpico do subsector de Carpintaria (CAE 20302, 20400, 20511, 20512) e de Fabrico de Mobilirio deMadeira (CAE 36110, 36120, 36130, 36141)

Secagem natural Secagem Traagem Desengrosso

Fresagem Furao Perfilagem Aparelhamento

Revestimento Orlagem

Lixagem

Branqueamento Lixagem Betumagem

Embalamento MontagemAplicao de velatura/

verniz/tinta/lacaProdutoacabado


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QUADRO 1Principais riscos no sector

Movimentaomecnica de

cargas

Queda de objectos nos membros inferiores

Exposio a situaes de desconforto trmico

Pancada por objectos mveis

Entalamento entre objecto imvel e outro mvel

Queda de materiais (levantamento, transporte e descarga inadequada; empilhamento de formainadequada)

Atropelamento/coliso

Movimentaomanual de cargas

Riscos ergonmicos associados disposio inadequada de mesas e bancadas, posturasincorrectas (levantamento, transporte e descarga inadequada) e esforo fsico excessivo

Queda de pessoas ao mesmo nvel

Queda de materiais (disposio inadequada de mesas e bancadas; pouco espao paramovimentao e armazenagem; empilhamento excessivo de materiais)

Contacto com objectos cortantes

Desgaste da pele dos dedos Entalamento entre objecto imvel e outro mvel

Utilizaode materiais,ferramentas,equipamentosde trabalho

Queda de objectos nos membros inferiores

Contacto de corte devido ao contacto com objectos/ferramentas cortantes

Pancada por objectos mveis

Projeco de partculas

Contacto directo e indirecto com a corrente elctrica

Entalamento entre objecto imvel e outro mvel

Abraso (contacto com superfcies abrasivas)

Golpe, decepamento e esmagamento na alimentao manual das mquinas

Agarramento e arrastamento provocado pelos orgos de transmisso mveis e ferramentas de corte Injeco de fludo a alta presso

Queda de pessoas ao mesmo nvel

Exposio aagentes fsicos

Contacto com objectos quentes

Queda de pessoas ao mesmo nvel (provocada pelas peas armazenadas na rea de trabalho)

Queda de pessoas a diferentes nveis

Exposio a temperaturas extremas

Contacto com superfcies quentes

Perda de aquidade visual (esforo visual e iluminao insuficiente)

Exposio aagentes qumicos

Exposio a poeiras (inalao, contacto com os olhos)

Exposio a contaminantes qumicos (inalao, contacto com os olhos e pele, ingesto)

Outros factores Incndio

Exploso (formao de atmosferas explosivas e equipamentos sob presso)

Outros acidentes associados a vrias causas

Tipos de riscoFactores de risco

A identificao dos perigos e a avaliao dos riscos so a base para a definio e implementao de um programa de gesto de

higiene e segurana para melhoria das condies de trabalho.

No Quadro seguinte apresentado um resumo dos principais riscos associados s actividades da indstria da madeira e

mobilirio.

2.2 PRINCIPAIS RISCOS DO SECTOR


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QUADRO 2Modalidades da organizao dos servios de SHST

Os servios internos fazem parte da estrutura da empresa e funcionam sob o seu

enquadramento hierrquico, sendo obrigatrios para entidades com: Mais de 399 trabalhadores ou

Mais de 29 trabalhadores desde que haja actividades de risco elevado

Consideram-se de risco elevado:

Trabalhos em obras de construo, escavao, movimentao de terras, de tneis, comriscos de quedas em altura ou de soterramento, demolies e interveno em ferrovias erodovias sem interrupo de trfego;

Actividades de indstrias extractivas;

Trabalho hiperbrico;

Actividades que envolvam a utilizao ou armazenagem de quantidades significativas deprodutos qumicos perigosos, susceptveis de provocar acidentes graves;

O fabrico, transporte e utilizao de explosivos e pirotecnia; Actividade siderrgica e construo naval;

Actividades que envolvam contacto com correntes elctricas de mdia e alta tenso;

Produo e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou utilizaosignificativa dos mesmos;

Actividades que impliquem a exposio a radiaes ionizantes;

Actividades que impliquem a exposio a agentes cancergenos, mutagnicos ou txicospara a reproduo;

Trabalhos que envolvam risco de silicose.

Criados por vrias empresas com vista a utilizao comum.

O acordo pelo qual so criados os servios interempresas deve constar de documento escrito

a aprovar pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspeco das Condies de Trabalho.

Os servios externos podem revestir uma das seguintes modalidades:

a) Associativos, quando prestados por associaes com personalidade jurdica e sem finslucrativos;

b) Cooperativos, quando prestados por cooperativas cujo objecto estatutrio compreenda,exclusivamente, a actividade de segurana, higiene e sade no trabalho;

c) Privados, quando prestados por uma sociedade, quando do pacto social conste o exercciode actividade de segurana, higiene e sade no trabalho, ou por pessoa individual comhabilitao e formao legais adequadas;

d) Convencionados, quando prestados por qualquer entidade da administrao pblicacentral, regional ou local, instituto pblico ou instituio integrada na rede do ServioNacional de Sade.

O contrato celebrado entre a entidade empregadora e a entidade que assegura a prestao deservios deve constar de documento escrito.

Medicina Ocupacional: Servio Nacional de Sade.

HST: Prprio empregador/Trabalhador Designado (aprovado pelo ISHST).

Servios internos

Servios interempresas

Servios externos

Empresas com menosde 10 trabalhadores

MANUAL DE BOAS PRTICAS 019

Neste captulo sero apresentadas, de forma resumida, algumas obrigaes de carcter formal e organizacional, no mbito da

Segurana, Higiene e Sade no Trabalho.

De acordo com a legislao em vigor as empresas podem recorrer s modalidades de organizao das actividades de Segurana,

Higiene e Sade no Trabalho que se apresentam no quadro 2.

3.1 OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAO DE SERVIOS

3. ORGANIZAO DAS ACTIVIDADES DE SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO


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Dever de notificao

A entidade empregadora notificar o Instituto para a Sade, Higiene e Segurana no Trabalho da modalidade adoptada para a

organizao dos servios de Segurana, com o preenchimento do Modelo INCM 1360.

Relatrio de actividades

A empresa deve entregar o Relatrio da Actividade dos Servios de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (Relatrio SHST),

durante o ms de Abril do ano seguinte a que diz respeito. Para faz-lo via informtica deve aceder ao site:

http://www.dgeep.mtss.gov.pt/destaques/shst/index.php

Exames de sade

Devem ser realizados exames de sade, tendo em vista verificar a aptido fsica e psquica do trabalhador para o exerccio da sua

profisso, bem como a repercusso do trabalho e das suas condies na sade do trabalhador, nomeadamente:

a) Exame de admisso, antes do incio da prestao de trabalho ou, quando a urgncia da admisso o justificar, nos 10 dias

seguintes;

b) Exames peridicos, anuais para os menores de 18 anos e para os maiores de 50 anos e de dois em dois anos para os

restantes trabalhadores;

c) Exames ocasionais, sempre que haja alteraes substanciais nos meios utilizados, no ambiente e na organizao dotrabalho susceptveis de repercusso nociva na sade do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de

uma ausncia superior a 30 dias por motivo de acidente ou de doena.

Fichas de aptido

Face aos resultados dos exames de admisso, peridicos e ocasionais, o mdico do trabalho deve preencher uma ficha de aptido

e remeter uma cpia ao responsvel dos recursos humanos da empresa. No caso de inaptido, devem ser indicadas que outras

funes o trabalhador poderia desempenhar.

Sempre que a repercusso do trabalho e das condies em que prestado se revele nocivo sade do trabalhador, o mdico do

trabalho deve, ainda, comunicar tal facto ao responsvel pelos servios de segurana, higiene e sade no trabalho e, bem assim,quando o seu estado de sade o justifique, solicitar o seu acompanhamento pelo mdico assistente do centro de sade a que

pertence ou por outro mdico indicado pelo trabalhador.

Devem ser definidos representantes dos trabalhadores de acordo com:

a) Empresas com menos de 61 trabalhadores 1 representante;

b) Empresas de 61 a 150 trabalhadores 2 representantes;

c) Empresas de 151 a 300 trabalhadores 3 representantes;

d) Empresas de 301 a 500 trabalhadores 4 representantes;

e) Empresas de 501 a 1000 trabalhadores 5 representantes;

3.3 REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES

3.2 MEDICINA OCUPACIONAL



23/240

f) Empresas de 1001 a 1500 trabalhadores 6 representantes;

g) Empresas com mais de 1500 trabalhadores 7 representantes.

Comisso de trabalhadores

direito dos trabalhadores criarem em cada empresa uma comisso de trabalhadores para defesa dos seus interesses e para o

exerccio dos direitos previstos na Constituio.

Podem ser criadas comisses coordenadoras para melhor interveno na reestruturao econmica, para articulao de

actividades das comisses de trabalhadores constitudas nas empresas em relao de domnio ou de grupo, bem como para o

desempenho de outros direitos consignados na lei.

O nmero de membros das comisses de trabalhadores no pode exceder os seguintes:

a) Em microempresas e pequenas empresas 2 membros;

b) Em mdias empresas 3 membros;

c) Em grandes empresas com 201 a 500 trabalhadores 3 a 5 membros;

d) Em grandes empresas com 501 a 1000 trabalhadores 5 a 7 membros;

e) Em grandes empresas com mais de 1000 trabalhadores 7 a 11 membros.

Considera-se acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo leso corporal,

perturbao funcional ou doena de que resulte reduo na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. Considera-se

tambm acidente de trabalho, o ocorrido:

No trajecto, normalmente utilizado e durante o perodo ininterrupto habitualmente gasto, de ida e de regresso entre:

a) o local de residncia e o local de trabalho;

b) quaisquer dos locais j referidos e o local de pagamento da retribuio, ou o local onde deva ser prestada assistncia ou

tratamento decorrente de acidente de trabalho;c) o local de trabalho e o de refeio;

d) o local onde, por determinao da entidade empregadora, o trabalhador presta qualquer servio relacionado com o seu

trabalho e as instalaes que constituem o seu local de trabalho habitual;

Quando o trajecto normal tenha sofrido interrupes ou desvios determinados pela satisfao de necessidades atendveis do

trabalhador, bem como por motivo de fora maior ou caso fortuito;

No local de trabalho, quando no exerccio do direito de reunio ou de actividade de representao dos trabalhadores;

Fora do local ou tempo de trabalho, na execuo de servios determinados ou consentidos pela entidade empregadora;

Na execuo de servios espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito econmico para a entidade

empregadora;

No local de trabalho, quando em frequncia de curso de formao profissional ou, fora, quando exista autorizao da

entidade empregadora;

4.1 CARACTERIZAO DOS ACIDENTES DE TRABALHO

4. SINISTRALIDADE LABORAL



24/240


Durante a procura de emprego nos casos de trabalhadores com processo de cessao de contrato de trabalho em curso;

No local de pagamento da retribuio;

No local onde deva ser prestada qualquer forma de assistncia ou tratamento decorrente de acidente de trabalho.

As causas de acidentede trabalho, geralmente associam-se a:

Factores pessoais

falta de conhecimento ou destreza;

motivao incorrecta;

problemas fsicos ou mentais.

Factores de trabalho

condies inadequadas de trabalho; manuteno inadequada;

Causas imediatas

Mquinas e ferramentas

Instalaes mal protegidas; instalaes no protegidas; defeito de fabrico; ferramenta e/ou equipamento em mau estado.

Condies de organizao

Disposio errada dos equipamentos; armazenagem perigosa; falta de proteco individual eficaz.

Condies de ambiente fsico

Iluminao deficiente ou inadequada; factores imprprios de ambiente; factores climticos desfavorveis.

Actos inseguros, como causas imediatas dos acidentes que podem estar relacionadas com:

Falta de cumprimento de ordens

Actuar sem autorizao ou sem avisar; no utilizar ou neutralizar os dispositivos de segurana; no utilizar o equipamento

de proteco individual previsto.

Maus hbitos de trabalho

Trabalhar a um ritmo anormal; utilizar ferramentas de uma maneira errada; assumir posies pouco seguras ou adoptar

posies inadequadas; distraco, brincadeiras.

A informao, a consciencializao e a formao dos trabalhadores no local de trabalho so a melhor forma de prevenir

acidentes, a que acresce a aplicao de todas as medidas de segurana colectiva e individual inerentes actividade desenvolvida.

Quando acontece um acidente/incidente deve ser investigado (logo aps a sua ocorrncia) por pessoa ou grupo de pessoas competentes.

O objectivo da investigao de acidentes no s determinar a causa (ou causas) dos danos, mas sim o porqu de terem ocorrido

e proposta das medidas correctivas a serem implementadas.

As aces correctivas devem basear-se nos princpios gerais da preveno:

Eliminao dos riscos ou substituir o que constitui perigo por algo menos perigoso (por exemplo: substncias ou

preparaes perigosas);

4.2 PREVENO DE ACIDENTES

022


25/240

QUADRO 3

Procedimento de gesto de acidentes de trabalho

Quando acontece um acidente, o responsvel do sector e os prprios colegas do sinistrado,devem determinar a gravidade do acidente. Dependendo da situao o sinistrado socorridono prprio local ou encaminhado para um centro hospitalar. Em qualquer situao oresponsvel do sector deve efectuar a sua notificao ao Responsvel da Segurana.

O mdico de trabalho tambm dever ser informado nas situaes em que o sinistradoficar de baixa por um perodo superior a 30 dias. O trabalhador s dever retomar otrabalho aps o exame mdico de aptido e nas condies que o mdico determinar.

Todos os acidentes devem ser registados independentemente da sua gravidade.

De acordo com a gravidade do acidente, a empresa deve proceder comunicao doacidente Companhia de Seguros e Instituto de Segurana, Higiene e Sade do Trabalho(ISHST). No caso de acidentes mortais, a comunicao deve ser feita ao ISHST num perodode 24 horas aps a ocorrncia do acidente, devendo ser enviado adicionalmente o registode assiduidade do trabalhador em causa relativo aos 30 dias anteriores ao acidente.

O responsvel da Segurana/Tcnico Superior de Higiene e Segurana no Trabalho/Outroselementos da empresa que se considerem relevantes, efectuam a anlise do acidente detrabalho, determinando as causas, devendo sempre que possvel, chegar sua causaprimria.

Devero ser recolhidos os dados complementares necessrios at que se chegue a umadescrio detalhada e adequada. Desta investigao poder fazer parte no s olevantamento das situaes atravs de entrevistas com os intervenientes, como tambm arecolha de provas atravs de fotografias e imagem vdeo.

Devem ser simultaneamente contabilizados os custos associados ao acidente,nomeadamente:

Custos directos (assistncia ao sinistrado, pagamento de eventuais indemnizaes,reparao de mquinas e equipamentos, agravamento dos prmios de seguro)

Custos indirectos (baixa na produtividade, comprometimento da imagem da empresa)

Caso no seja possvel quantificar os custos indirectos, utilizar a estimativa:

Custos indirectos = 4 ou 5 x Custos directos

O objectivo da investigao no deve ser para encontrar culpados mas sim compreender oque condicionou o acidente e eliminar ou minimizar as suas causas.

Aps a determinao das causas do acidente planeiam-se as aces correctivas e/ou

preventivas, com a definio de responsveis pela implementao e prazos.Finalmente avaliada a eficcia das aces implementadas garantindo assim a eliminaoou reduo das causas que motivaram o acidente.

DescrioFluxograma representativo

Assistnciaao sinistrado

Notificaodo acidente

Investigaodo acidente

Quantificaode custos

Planeamento eimplementao de

aces correctivas e

preventivas

Verificao da eficciadas aces correctivas


Medidas de engenharia para a proteco colectiva;

Sinalizao de segurana (advertncias, avisos);

Medidas de organizao do trabalho (elaborao de procedimentos e instrues), formao e sensibilizao;

Proteco individual.

A melhor forma de gerir os acidentes de trabalho preveni-los!

Sempre que ocorra um acidente de trabalho, sugere-se a implementao do procedimento apresentado no quadro 3.

4.3 GESTO DE ACIDENTES DE TRABALHO


26/240

O impresso da figura 7 um exemplo possvel para o registo de acidentes de trabalho, independentemente das suas

consequncias. O impresso do ISHST (figura 8) destina-se comunicao de acidentes graves e o modelo da figura 9 destina-se

participao obrigatria das doenas profissionais.


FIGURA 7Impresso para registo interno de acidente de trabalho


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FIGURA 8Modelo participao de acidente grave

Ex.mo/a Senhor/a

(Sub)Delegado(a) da IGT

Comunicao de acidente de trabalho: mortal grave

1. Identificao do empregador

Denominao Social: ......................................................................................................................

Actividade ou objectivo social: .................................................................... ....................................

CAE: ............................. N. de pessoa colectiva ou entidade equiparada: ........................... ........

Sede: (endereo, telefone, fax e correio electrnico): ....................................................................

.........................................................................................................................................................Aplice de seguro de acidente de trabalho n.: .....................................Seguradora: ....................

2. Identificao do sin istrado

Nome: ....................................................................................Nacionalidade: ................................

Residncia: ........................................................................... Cdigo Postal: ................................

Naturalidade: ......................................................................................... Sexo: M F

Antiguidade na empresa: .......................................... Profisso: ............................................ .......

Situao profissionalHorrio praticado pelo sinistrado no

momento do acidente

Trabalhados por conta de outrem Em perodo normal

Trabalhador por conta prpria ou empregador

Familiar no remunerado Em turno rotativo

Estagirio Em turno fixo

Praticante/aprendiz

Outra situao Outro horrio

Especifique:_________________________________________

Especifique:_______________________________

3. Dados doAcidente

Data: ......... / ....../ ....... Hora do acidente: ......... H ...........


28/240


Local do acidente:

Nas instalaes do empregador

Em viagem de ........................ para............................ (local) ............................................

Em obra:

(identificao do dono de obra, endereo, telefone e localizao da obra): .......................... ........

........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

(identificao da entidade executante, endereo, telefone) ......................... ..................................

.........................................................................................................................................................

........................................................................................................................................................

Em instalaes de outra empresa (denominao social endereo, telefone):................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

Consequncias do acidente conhecidas data da comunicao:

Cessao de trabalho esperada de mais de 3 dias Hospitalizao

Leses sofridas e danos causados: ...................................................... ............................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

........................................................................................................................................................

Tarefa desempenhada pelo sinistrado no momento do acidente: ....................................... ..........

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

Circunstncias do acidente: ...........................................................................................................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

Durao diria e semanal do trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam o

acidente: .........................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

Anexos:Registo dos tempos de trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam oacidente

Data: ............. / .............../ .................

................................................................................................................................................

(assinatura e carimbo)


29/240


FIGURA 9Modelo de participao obrigatria de doena profissional

Modelo de participao obrigatria de doena profissional


30/240

A anlise da sinistralidade constitui uma ferramenta importante, quer para a anlise de riscos de uma empresa ou de um dos

seus sectores, quer para a definio de linhas de aco preventivas e organizacionais para prevenir a ocorrncia de acidentes,

permitindo a definio de prioridades para o controlo dos diferentes riscos.

Os principais ndices estatsticos so calculados de acordo com as seguintes equaes:

Taxa de frequncia:

Representa o nmero de acidentes com baixa por milho de horas homem trabalhadas

Taxa de gravidade

Representa o nmero de dias teis perdidos por milho de horas homem trabalhadas

Taxa de avaliao da gravidade

Representa o nmero de dias perdidos, em mdia, por acidente com baixa

Taxa de incidncia

Representa o nmero de acidentes com baixa por milho trabalhadores (em mdia)

Nota: De acordo com a resoluo da 6 Conferncia Internacional de Estatstica do Trabalho (1942), um acidente corresponde perda de 7500

dias de trabalho.

A empresa poder comparar o seu desempenho com os valores referenciados pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT)

que estabelece os seguintes critrios de referncia para os ndices de frequncia e de gravidade.

Nota: possvel comparar a taxa de gravidade com o indicie de gravidade dividindo os resultados da taxa por 1000.

A comparao das taxas obtidas com os valores de referncia da OIT permite empresa avaliar a necessidade de implementar

aces correctivas e/ou preventivas de modo a minimizar os riscos e consequentemente os acidentes de trabalho.

No quadro 5 apresenta-se uma forma possvel de efectuar o registo da informao para avaliao da sinistralidade laboral.

TI = n de acidentes com baixa x 106

n mdio de trabalhadores

TAG= taxa de gravidade x 106

taxa de frequncia

TG = n de dias perdidos x 106

n de horas homem trabalhadas

TF = n de acidentes com baixa x 106

n de horas homem trabalhadas

QUADRO 4Avaliao dos ndices de frequncia e de gravidade, segundo a OIT

< 2020-5050-80> 80

Bom

Mau

< 0,50,5-11-2> 2

Bom

Mau

ndice de frequncia

ndice de gravidade

4.4 ESTATSTICAS DE SINISTRALIDADE



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Com vista preveno de acidentes e doenas profissionais, os requisitos mnimos de Segurana, Higiene e Sade dos locais detrabalho devem ser analisados quanto a:

Instalaes

Matrias-primas e produtos

Postos de trabalho equipamentos, material circulante,...

Mo-de-obra

Condicionantes externas/Envolvente

No mbito da Higiene do Trabalho, avaliam-se as condies de trabalho quanto aos poluentes presentes no ambiente detrabalho (ver figura seguinte), com vista definio de metodologias de preveno de doenas profissionais e de proteco dos

trabalhadores expostos, bem como de melhoria geral do ambiente de trabalho.

QUADRO 5Registo mensal de acidentes

MsN acidentes

c/baixaN diasbaixa

MortalHoras

trabalhadasHoras

perdidasDias

perdidosTaxa

frequnciaTaxa

gravidadeComparaovalores OIT

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Acidentes de trabalho

5. HIGIENE INDUSTRIAL



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A aplicao de medidas de promoo de ambientes de trabalho saudveis e seguros, apresenta ganhos de produtividade e

consequentemente de competitividade das empresas dada a reduo das taxas de absentismo e de sinistralidade.

Podemos afirmar que a implantao deficiente de locais de trabalho, implica riscos de acidentes de trabalho e doenas

profissionais, assim como perdas de eficincia decorrentes de fluxos fsicos e de fluxos de informao e gesto mais difceis.

5.1.1 Concepo de locais de trabalho

As condies de trabalho fornecem e condicionam um ambiente de trabalho capaz de promover, ou no, quer a produtividade,

quer a sade e segurana dos trabalhadores.

Sendo as instalaes de uma empresa um conjunto de locais/postos de trabalho onde os trabalhadores exercem diferentes

actividades, devero estas cumprir um conjunto de requisitos legais com vista garantia de promoo de um ambiente de

trabalho seguro e produtivo, devendo ser adequadas s actividades que nelas decorrem.

O nfase dado aos factores fsicos do ambiente deve ser complementado com o conhecimento do clima social e psicolgico do

local de trabalho, e a influncia que este exerce sobre a sade, o bem-estar e a qualidade de vida do trabalhador.

QUADRO 6Tipos de contaminantes dos ambientes de trabalho

Qumicos inertes poeiras

fibras

produtos qumicos vapores

gases

fumos

Fsicos rudo baixas frequncias

altas frequncias

ambiente trmico radiaes infra-vermelhas

ultra-violeta

ionizantes

presses anormais

vibraes

iluminao

Biolgicos microorganismos fungos

bactrias

vrus

Agentes contaminantes

5.1 INSTALAES



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5.1.2 Enquadramento legal

Ao abrigo da Directiva 89/654/CEE, pode-se definir local de trabalho como: Locais destinados a incluir postos de trabalho,situados nos edifcios da empresa ou do estabelecimento, incluindo todos os outros locais na rea da empresa ou do

estabelecimento a que o trabalhador tenha acesso para o seu trabalho.

Dada a sua eminente importncia no mbito das vrias vertentes da sade, higiene e segurana do trabalho, nomeadamente,

iluminao, ambiente trmico, rudo, ergonomia, emergncia, electricidade, etc o legislador abrangeu as instalaes com

diversa regulamentao, nomeadamente quanto s prescries de segurana e sade, ou de adaptabilidade ao tipo de negcio, ou

ainda ao licenciamento das instalaes e actividades. Assim, no mbito industrial, os principais normativos a ter em conta so:

Portaria n 53/71 de 3 de Fevereiro, alterada pela Portaria 702/80 de 22 de Setembro que estabelece o Regulamento Geral de

Segurana e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Industriais;

Na Directiva 89/654/CEE so estabelecidas prescries mnimas de segurana e de sade para os locais de trabalho,relativas a:

Estabilidade e solidez dos edifcios; Vias de circulao e zonas de perigo;

Instalao elctrica; Escadas e passadeiras rolantes;

Vias e sadas de emergncia; Cais e rampas de carga;

Deteco e luta contra incndios; Dimenses e volume de ar nos locais de trabalho;

Ventilao dos locais de trabalho; Locais de descanso;

Temperatura dos locais de trabalho; Instalaes sanitrias;

Iluminao natural e artificial dos locais de trabalho; Instalaes destinadas a primeiros socorros;

Pavimentos, paredes, tectos e telhados nos locais detrabalho; Trabalhadores deficientes;

Janelas e clarabias dos locais de trabalho; Locais de trabalho exteriores (disposies especiais);

Portas e portes; Mulheres grvidas e mes em perodo de amamentao;

FIGURA 10Objectivos do estudo dos postos de trabalho

1. Eficincia esegurana dascombinaes:

Homem/espao de trabalho

Homem/mquina

Homem/ambiente

2. Conforto e satisfao dos indivduos envolvidos

Objectivos do estudodos postos de trabalho



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Portaria n 987/93 de 6 de Outubro que estabelece as prescries mnimas de segurana e de sade nos locais de trabalho

de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n 347/93 de 1 de Outubro;

Portaria n 949-A/2006 de 11 de Setembro que estabelece as Regras Tcnicas das Instalaes Elctricas de Baixa Tenso;

Norma portuguesa NP 1572 de 1978 que estabelece o dimensionamento e disposies construtivas das instalaes

sanitrias, vestirios e refeitrios nos estabelecimentos industriais.

Em face da quantidade de informao estabelecida pelos diplomas e normas, nos quadros seguintes, tentaremos descrever, de

forma clara e sucinta, os principais requisitos a cumprir, que no substituem a necessidade do responsvel industrial analisar os

documentos acima referidos, e outros complementares, atendendo s especificidades e tipologia de cada empresa.

5.1.3 Caractersticas gerais do edifcio

Os edifcios industriais devem ser concebidos e construdos de forma a assegurar as condies necessrias de estabilidade,resistncia e salubridade, bem como garantir a segurana compatvel com as caractersticas e os riscos nas actividades que nelas

venham a ser ou j sejam exercidas.


QUADRO 7Caractersticas gerais das instalaes

PARMETROS/CARACTERSTICAS

Implantao do edifcio

Devero ser seguidas as normas de sinalizao (incluindo as rodovirias);

Existncia de pelo menos dois acessos/sadas para a rua;

Acessos para veculos separados dos para pessoas ou com dimenses suficientes circulao de pees em segurana;

As vias de circulao para pees devero ter uma largura mnima de 1,20m;

Existncia de sistemas de iluminao alternativos ao geral;

Evitar a existncia de desnveis e escadas;

No caso de poderem proporcionar quedas em altura, devero existir resguardos laterais(0,9m e 0,45m) e rodap com 0,14 m.

As vias normais e de

emergncia devemestarpermanentementedesobstrudas e, nocaso de teremsistemas defecho/encravamento,terem as respectivaschaves acessveis e ochaveiro devidamenteorganizado.

Vias de circulao no exterior

Observaes

Boa acessibilidade;

Morfologia (relevo, hidrografia) do solo adequada; Disposio de forma a potenciar as condies de insolao, iluminao e ventilao naturais

(se possvel, a fachada principal a NE-SW ou NW-SE);

Distncia mnima entre edifcios deve ser de 3m (para garantir boas condies de insolao,iluminao e visibilidade);

Distncia segura de linhas de alta tenso.

De acordo com o tipode actividade a

desenvolver, e deacordo com alegislao, aimplantao doedifcio junto de outrosedifcios (industriais,servios, escolares,habitacionais, ...)poder ser permitidaou no.


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Coberturas

Pavimentos/pisos exteriores

Paredes exteriores

PARMETROS/CARACTERSTICAS Observaes

Construo em materiais resistentes (>1200 J) a intempries e aos raios UV (estrutura eplacas);

Materiais com elevada resistncia ao fogo e reverberaes;

Existncia de clarabias/lanternins em materiais resistentes (>700 g/m2 ) para permitir aentrada de luz e a ventilao;

Existncia de passadios e escadas de acesso (com guarda-corpos, guarda-cabeas e linhade vida) para manuteno;

As chamins de exausto devero estar separadas dos pontos de entrada de ar (no deveroser descurados os ventos dominantes);

Dotadas de sistemas de drenagem de guas pluviais e, no caso de necessidade, sistemas dechuveiro para arrefecimento dos telhados.

No caso de coberturasque no tenhamresistncia suficiente,para que se lhespossa aceder, deveroser previstosequipamentos desegurana por forma aprevenir acidentes.Como exemplo, oacesso efectuado pormeio de um braotelescpico, em que otrabalhador est

ligado a uma linha devida atravs do arns.

Adequado ao tipo de actividade;

Compactos e uniformes;

Resistentes s cargas induzidas pela movimentao de veculos;

Resistentes s cargas do edifcio;

Dotados de sistemas de drenagem de guas pluviais cobertos com grelhas inoxidveis.

No caso de locaisonde hajapossibilidade deexistncia dederrames de lquidosdevero ter umaligeira inclinao(1 a 2%).

Resistncia a intempries;

Bom isolamento trmico e acstico;

Resistentes ao fogo (incluindo os materiais de revestimento).

As paredes deverogarantir as condiesmnimas de seguranae estabilidade doedifcio.

Pisos e disposio geral

A implantao de cada piso deve ser concebida de forma a, se necessrio (p.e. incrementoda produo), poder ser alterada a sua disposio de uma forma rpida e isenta de perigos;

Preferencialmente, os armazns e as reas relacionadas com a produo devero ficar ao

nvel do solo, bem como vestirios e lavabos; As salas, gabinetes, etc... devero ser dimensionados para o n de pessoas que

previsivelmente trabalharo/circularo nesse espao;

A comunicao entre pisos dever ser passvel de ser cortada em caso de sinistro (fogo,derrames/fugas de fludos, ...) de forma a evitar a sua propagao.

No caso de edifcioscom mais do que umpiso, devero existirelevadores e

monta-cargas porforma a facilitar otransporte de pessoase bens, ou naimpossibilidade, paraalm das escadas,devero existir rampasde acesso.


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Paredes, tectos e pavimentos


Resistentes s variaes trmicas e preferencialmente em materiais no combustveis;

Sempre que necessrio, as paredes devem ser revestidas com materiais impermeveis e defcil higienizao at uma altura de cerca de 1,50m e no devero ter salincias erevestimentos capazes de dificultar a sua limpeza;

Caractersticas de absoro de sons e de isolamento trmico;

Materiais impermeveis, ignfugos e fceis de limpar (dever ser minimizada a existncia dejuntas);

Resistncia a ataques qumicos e desgastes mecnicos;

O pavimento deve ser anti-derrapante, sem salincias, cavidades ou desnveis;

No caso da existncia de tapetes, estes devem ser encastrados;

Sempre que o tipo de trabalho o justifique, devero ser adoptadas medidas complementares,como, por exemplo reforo estrutural com vista reduo da propagao de vibraes.

Os pavimentos em quehaja escorrncia delquidos ou quetenham necessidadede lavagensfrequentes, devem tera superfcie lisa eimpermevel,inclinao ligeira euniforme de 1 a 2%,e terem previstossistemas dedrenagem.

Janelas, clarabias, lanternins

Possibilidade de ajuste da abertura;

Dotadas de sistemas de controlo da incidncia dos raios solares (para evitarencandeamento);

Facilmente acessveis (limpeza e manuteno);

Caractersticas de absoro de sons e de isolamento trmico;

Colocadas e dimensionadas de forma a no provocarem acidentes.

As aberturas parao exterior permitema iluminao eventilao naturais.No entanto, aquantidade de luzdever ser avaliada,para que no seja

excessiva.

Portas interiores e exteriores

Sempre que possvel, devem estar dotadas de um visor de forma a evitar colises;

As portas e portes de correr devem estar equipadas com sistemas de encravamento deforma a no sarem das calhas de fixao;

As portas e portes de movimentao vertical devem estar equipadas com sistemas debloqueio de descida;

No caso de portas e portes automticos, devem estar dotadas de sistemas de deteco demovimento (p.e. clulas fotoelctricas) por forma a poderem parar automaticamente;

As portas das vias de emergncia devero ser corta-fogo; Dimensionadas e colocadas de forma a no obstrurem a circulao.

As portas devempermitir, pelo seunmero e localizao,a rpida sada doscolaboradores,visitantes e/ousubcontratados.

Devero ser deabertura fcil pelointerior (p.e. barrasanti-pnico) e nosentido de sada (salvose derem para a viapblica);

recomendvel aexistncia de pelomenos duas sadaspara o exterior porpiso.


37/240


Vias de circulao interiores para pessoas: escadas (fixas ou rolantes) tapetes corredores rampas


Largura mnima de 1,20 m;

No caso de serem localizadas num local onde existam outras actividades (p.e. zona fabril)devem ser delimitadas e marcadas no cho;

Piso regular e antiderrapante (ou no caso de degraus, tiras abrasivas);

Resguardos laterais/corrimo no interrompidos (a 0,9m de altura, diam. 3 a 8 cm,afastamento da parede superior a 4 cm) e rodap tero que ser dos dois lados se for umavia com probabilidade de utilizao por muitas pessoas ao mesmo tempo (em escada, podehaver necessidade de existir um corrimo intermdio dependendo da largura);

No caso de existncia de risco de queda de objectos/cargas, deve o mesmo ser assinalado etornado obrigatrio o uso de EPI adequados (por exemplo uso de capacete);

Inclinao no superior a 35 para escadas e 20 para rampas;

Em escadas e tapetes rolantes, devem existir dispositivos de paragem de emergncia(facilmente identificveis e em locais visveis);

Existncia de patamares com largura suficiente (>= 1m) para onde se abram as portas;

N de degraus por lano dever situar-se entre 3 e 20, sendo que estes tm que ter iguaisdimenses. O n mximo de lanos sem mudana de direco dever ser de 2;

Nas escadas curvas, os degraus devero ter a largura mnima de 0,29m a 0,60m da faceinterior ou de 0,42 medidos da face exterior e a altura de 0,17m.

O clculo dasdimenses das vias decirculao depende non potencial deutilizadores e do graude risco presente.

No caso de existirmovimentao depessoas e veculos namesma via, estadever serdimensionada deforma a eliminarqualquer possibilidadede confronto.

Nos locais onde sepreveja amovimentao demacas, a larguradever ser de 2,40mno mnimo para estapoder rodar.

As vias de circulaodevero estar dotadasde iluminaonormal e deemergncia.

Vias de circulao interiores para veculos um veculo ou possibilidade de cruzamento

Utilizao das normas e sinalizao rodovirias (vertical e horizontal);

Evitar a hiptese de cruzamento de veculos e pessoas;

Largura mnima:

Mx. largura do veculo + 2x0,5m (1 veculo)

Mx. largura da veculo + 2x0,5m + 0,4 m (se houver cruzamento)

A altura das vias dever ser a dos veculos ou respectivas cargas, incrementada de 0,30m.

O clculo dasdimenses das vias decirculao depende non potencial deveculos que alicirculam e do grau derisco presente.

As vias de circulaodestinadas a veculos

devem estardistanciadas de:portas, portes,passagens parapees, corredores eescadas de modo ano constiturem riscopara os seusutilizadores.


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5.1.4 Dimensionamento dos locais de trabalho

O dimensionamento dos locais de trabalho dever ser efectuado em funo do nmero de equipamentos e das suas condies de

funcionamento, bem como da presena de meios auxiliares como mesas de trabalho ou estanteria de apoio e ainda do tipo de

produtos fabricados.

QUADRO 8Caractersticas gerais de dimensionamento dos locais de trabalho


Locais operacionais e tcnicos

Observaes

O p-direito mnimo dever ser de 3m. No entanto, em ambiente industrial, deveracrescer-se 2m acima das caldeiras, fornos e estufas e/ou equipamentos de alto porte;

A largura til mnima em torno de mquinas e postos de trabalho, dever ser de 0,60 a0,80m;

Devem ter piso anti-derrapante e paredes em materiais lisos, impermeveis e resistentesao fogo e a instalao elctrica deve ser blindada e anti-deflagrante no caso de ambientesexplosivos;

Os locais onde se produza rudo, vibraes ou que tenham equipamentos sob presso,devem estar compartimentados (p.e. compressores);

A cubagem mnima dear por trabalhadordever ser de11,50 m3, podendo serreduzida para 10,50 m3

caso se verifique umaboa renovao.

A rea mnima portrabalhador de1,80 m2.


Vias de evacuao

Um mnimo de 2 portas de emergncia por cada piso;

A distncia entre portas de emergncia no superior a 50m;

A localizao das vias de evacuao deve ser tal que o ngulo de impasse em caso deemergncia no seja inferior a 45;

As portas devem estar munidas de barras anti-pnico, abrindo para o exterior;

Largura mn. de 1,20m ou 2,40m (se for utilizada para macas)

Devem estar munidas de iluminao de emergncia (autonomia de pelo menos 2h);

Quando uma escada faz parte da via de evacuao, esta deve ser enclausurada ou serexterior (devendo obedecer s regras previstas nas vias normais de circulao);

Os locais de concentrao devem ser ao ar livre ou em locais isentos de perigo;

Na impossibilidade de, em pisos superiores, existirem escadas enclausuradas ouexteriores, devero existir mangas de evacuao.

A quantidade,a distribuio edimenso devem terem conta a suautilizao bem comoo nmero detrabalhadorese visitantes.

De referir que oselevadores emonta-cargas noso caminhos deevacuao(capacidade limitada,falhas defuncionamentono decurso dosincndios, aumentoda temperatura nointerior dos elevadoresprovocando efeitoestufa e invaso pelosfumos).

As vias devero estarsinalizadas de umaforma visvele normalizada (deacordo coma legislao)e permanentementedesobstrudas.



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Locais operacionais e tcnicos

Observaes

Em equipamentos com dimenses que o justifiquem, devero existir passadios e escadasde acesso seguro (guarda-corpos, rodaps), em materiais incombustveis:

Sempre que se justifique, os equipamentos devem estar dotados de isolamento trmico e/ouacstico e exausto/aspirao de gases, vapores, fumos ou poeiras;

Os locais de carga de baterias/acumuladores devem estar afastados de locais onde hajaproduo de chamas e chispas;

Os locais de pintura e de produo de poeiras e/ou fumos devero ser instalados emcabines com sistema de aspirao;

Na necessidade de recorrer a soldadura, devero prever-se anteparos, bem como autilizao de sistemas de aspirao mveis.

O caudal mdio de arpuro deve ser de, pelomenos, 30 m3 a 50 m3

por hora/trabalhador.

Os diferentes locaisdevero estardelimitados com faixaamarela de cerca de10 a 12cm de largurae devidamenteidentificados esinalizados todos osriscos existentes.

As oficinas devemestar dotadas derecipientes fechadospara recolha dedesperdcios e panosimpregnados de leo.

Armazns

Devem ser bem arejados e iluminados;

As paredes e os pavimentos devem ser adequados utilizao, preferencialmenterecobertos por materiais de fcil manuteno e limpeza;

Devem permitir a segregao de materiais e estar devidamente identificados (horizontal everticalmente);

A estanteria a utilizar deve ser estruturada em funo das cargas previstas por nvel e deveser garantido o seu aprisionamento s paredes e/ou ao pavimento como garantia da suaestabilidade (sempre que necessrio, o piso deve ser reforado ou utilizadas sapatas paradistribuio da presso);

A utilizao de meios de movimentao auxiliares, nomeadamente telas transportadoras etapetes de rolos, deve garantir a estabilidade das cargas e a preveno de queda.

No caso de armazns para produtos inflamveis (p.e. qumicos), txicos ou infectantesdevero ser compartimentados, ter instalao elctrica anti-deflagrante e ser de acessorestrito;

Os materiais a granel devero ser colocados em silos ou em estruturas com superfciesresistentes e com rea adaptada;

Os lquidos podero ser armazenados em fossas ou reservatrios e devero estar dotadosde bacias de reteno;

Os armazns de gases devem situar-se no exterior, ter boa ventilao, ter um sistema dearrefecimento tipo chuveiro e, no caso de botijas, ter um sistema de aprisionamento paraevitar a sua queda;

Se houver necessidade de armazenamento e/ou estgio de material em ambientecontrolado, devero ser tidas em considerao as seguintes exigncias:

Portas com abertura pelos 2 lados

Meios de comunicao com o exterior

Dispositivos de alarme

Cmaras de transio no caso de equipamentos de frio.

O seudimensionamentodepende do tipo demateriais a

armazenar, bem comodos equipamentosnecessrios para asua movimentao edos riscos inerentes.

A definio do localdos armazns dematrias-primas, deprodutos intermdiose de produto acabadodeve ser feitaminimizando o fluxode materiais epessoas, com vista a

ganhos de eficincia.

Sendo, por norma,locais de baixasuperviso humana,dever ser dadoespecial nfase utilizao de meios dedeteco e combate aincndio.


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5.1.5 Instalaes de apoio

A limpeza, a temperatura e a humidade das salas de convvio destinadas ao pessoal, bem como das instalaes sanitrias,

cantinas, instalaes de primeiros socorros ou locais tcnicos devem estar de acordo com os fins especficos desses locais.

Devem ser aprazveis, facilmente acessveis e ter espaos prprios para fumadores;

No devero comunicar directamente com a zona fabril;

O sistema de exausto deve ser dimensionado de acordo com o fogo;

A zona de confeco dever ter paredes revestidas a materiais lisos, impermeveis (inox,cermica) e pavimento liso e anti-derrapante e ser separada da zona de atendimento;

Os locais de armazenamento devem ser separados da zona de confeco e de atendimento;

Devem ter lavatrios, mesas e cadeiras em quantidade ajustada ao n de utentes;

necessrio terem gua potvel corrente;

No caso dos refeitrios, devero existir meios prprios para aquecimento da comida;

A rea de refeitrios elocais de descanso,deve ser calculada emfuno do nmeromximo de pessoasque os possam utilizarsimultaneamente e

tendo em conta osrequisitos mnimosdefinidos no quadroseguinte.

O n de locaissentados (comespaldar) e mesasdeve ser adequado aonmero de utentessimultneos.

Podem ser utilizadoscomo locais paracolocao de placards

de informao.

QUADRO 9Caractersticas gerais das instalaes de apoio


Instalaes sanitrias/vestirios

Observaes

Separados por sexo e sem comunicao com os locais de trabalho;

Pavimentos anti-derrapantes e paredes em materiais lisos, lavveis e impermeveis;

Cabines de duche (zona de duche + antecmara com banco e cabide) devem possuir gua

quente e fria, estar separadas das sanitas e urinis e ter uma porta passvel de ser fechada,bem como serem acessveis pelos vestirios;

Exigncias em termos de quantidades:

1 lavatrio/10 utilizadores que cessem o trabalho ao mesmo tempo

1 sanita+1 urinol/25 homens que trabalhem ao mesmo tempo ou 1 sanita/15 mulheres

1 cabine de duche/10 utilizadores ou fraco que cesse o trabalho ao mesmo tempo;

As sanitas devem ser instaladas em compartimentos com as dimenses mnimas de 0,80mde largura por 1,30m de profundidade, com tiragem de ar directa para o exterior e comporta independente, a abrir para fora, provida de fecho;

As divisrias que no forem inteiras devem ter a altura mnima de 1,80m e o espao livre

junto ao pavimento, caso exista, no pode ser superior a 0,20m; Os vestirios devem estar dotados de armrios pessoais com fecho por chave (estes devem

ser duplos sempre que o tipo de trabalho o exigir).

No caso de haver maisde 25 trabalhadores,a rea ocupada pelosvestirios, chuveirose lavatrios dever

corresponder, nomnimo, a 1 m2 porutilizador.

Os armriosindividuais devem ter

as dimenses fixadaspela NP 1116.

Locais de descanso - Refeitrio - Cantina

Instalaopara

10 homens

Instalaopara 10

mulheres



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5.1.6 Infra-estruturas

As instalaes tcnicas (elctrica, gs, gua, aquecimento, ventilao, etc.) devem ser dimensionadas e construdas atendendo s

necessidades especficas da empresa e devem ser regularmente verificadas por entidades certificadas ou tcnicos competentes.

Como proteco de descargas electrostticas, as tubagens devero possuir ligao terra.

Particular ateno deve ser dada ao estado de limpeza e manuteno de modo a garantir o seu correcto funcionamento.

QUADRO 10reas mnimas para refeitrios e locais de descanso

25 ou menos pessoas 18,5 m2

26 a 74 pessoas 18,5 m2 + 0,65 m2 por pessoas acima de 25

75 a 149 pessoas 50 m2 + 0,55 m2 por pessoas acima de 75

150 a 499 pessoas 92 m2 + 0,50 m2 por pessoas acima de 149

500 ou mais pessoas 255 m2 + 0,40 m2 por pessoas acima de 499

QUADRO 11Caractersticas gerais das infra-estruturas tcnicas


Rede elctrica

Observaes

Deve estar correctamente dimensionada e prevendo a proteco dos circuitos comdisjuntores e diferenciais de forma a permitir, em caso de sobrecarga ou curto-circuito, apassagem terra;

Os quadros elctricos devem estar identificados e sinalizados;

Se possvel dever-se- utilizar calhas tcnicas (suspensas ou em fossa tapada) de fcil acesso;

Dever existir um circuito de emergncia ligado a uma fonte prpria;

Periodicamente,devero ser feitostestes ligao deterra.

Rede de gua

obrigatria a distribuio de gua potvel pelo que devero ser instalados bebedouros(preferencialmente de jacto ascendente) em locais facilmente acessveis;

Devero existir depsitos com capacidade suficiente para o combate a incndios at chegada de ajuda do exterior;

No caso de guacaptada na instalao,deve esta seranalisada conforme

normativos legais e osresultados divulgados.


Posto mdico e de enfermagem/primeiros socorros

Observaes

Dever ter uma sala de espera, um sanitrio, uma sala de enfermagem e um gabinete mdico;

Na sala de enfermagem, dever existir um lavatrio com gua corrente;

Deve ser arejado e devidamente iluminado, devendo possuir instalao elctrica comautonomia.

Ter que se situarnuma zona livre deperigo e de fcilacesso.



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5.1.7 Organizao dos locais de trabalho

Tendo por base uma perspectiva de melhoria contnua, a organizao dos locais de trabalho deve basear-se em princpios

norteados na racionalizao e flexibilidade do espao, bem como na racionalizao de movimentos e at na simplificao dos

processos produtivo e logstico. Neste processo de simplificao, no deve ser descurada a importncia de garantir facilidade de

limpeza dos postos de trabalho, com vista deteco precoce de falhas.

5.1.7.1 Gesto Visual 5 Ss

Os 5 Ss so uma prtica de qualidade idealizada no Japo no princpio da dcada de 70. O seu nome corresponde s iniciais de

cinco palavras japonesas:

Rede de saneamento

No caso de actividade ser de risco ambiental, deve existir um sistema colector dos efluentese uma estao de tratamento de guas residuais ou caso no se verifique, o sistema deesgotos deve estar ligado rede municipal;

Os resduosresultantes deveroser encaminhadospara entidadescompetentes ereconhecidaslegalmente como tal.

Recolha de resduos

Sempre que possvel, dever-se- proceder segregao dos resduos slidos (directos eindirectos) por forma promover a sua reciclagem;

A recolha junto aos postos de trabalho dever ser feita regularmente e dever existir um

local apropriado para o seu armazenamento (correctamente identificado) e separado doslocais de trabalho;

A parceria comempresas dereciclagem podertornar-se uma maisvalia financeira para aempresa.

Redes de fludos

Devem ser identificadas por pintura e o sentido de fluxo deve estar identificado;

Os sistemas de leitura (p.e. manmetros) e as vlvulas de corte devero estar altura dosolhos;

No caso dear-comprimido, ocompressor, deversituar-se em localisolado e arejado.

Exausto-aspirao

A instalao de sistemas de exausto e aspirao de poluentes deve atender s caractersticasdo tipo de trabalho desenvolvido e o seu dimensionamento estudado em funo da capacidadepretendida;

Deve estar dotada de meios de corte e seccionamento.

Os equipamentos erespectivos colectores,devero situar-se emlocal exterior, isoladoe arejado.

Ventilao

Deve estar dimensionada de forma a permitir uma renovao de ar de 30 a 50 m3/h portrabalhador;

Ar-condicionado/aquecimento

Deve estar dimensionado de forma a permitir as condies de presso, temperatura e

humidade adequadas ao tipo de trabalho desenvolvido.




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SEIRI SEITON SEISO SEIKETSU SHITSUKE.

A filosofia dos 5 Ss tem como objectivo a organizao do local de trabalho e a padronizao dos processos de trabalho de maneira

a torn-los mais eficientes.

A implementao dos 5 Ss passa, numa fase inicial, pela introduo de tcnicas que estabeleam e mantenham um ambiente

visual de qualidade e seguro no local de trabalho, tendo como objectivo:

a simplificao do ambiente de trabalho;

a reduo do desperdcio;

a eliminao de actividades que no acrescentam valor;

o aumento da segurana;

a obteno de ummaior nvel de eficincia e qualidade

.

Deve ser considerado um compromisso de melhoria integral do ambiente e das condies de trabalho e no

apenas uma simples campanha de limpeza. A sua aplicao requer dedicao e compromisso para que as

prticas da resultantes perdurem a longo prazo e acabem por se tornar num estilo de vida no trabalho.

Como principal vantagem, pode-se referir que no s os trabalhadores se sentem melhor no seu local de

trabalho, como toda a organizao se torna mais produtiva e competitiva.

No quadro seguinte apresenta-se a descrio das fases de implementao da metodologia:

5.1.7.2 Implementao de um sistema de 5 SsComo ponto de partida para a implementao da metodologia, dever ser feito um levantamento de informaes e observao

directa da prtica de trabalho.

QUADRO 12Metodologia 5 Ss

Separar os materiais que tm utilidade dos que no tm. Os materiais que tm utilidadesero aqueles que se mantm no mbito do local de trabalho e os inteis podem sereliminados, armazenados ou disponibilizados para outras seces e/ou postos detrabalho.

Identificar todos os materiais que se tenha decidido armazenar, tanto os que se esto ausar como os outros. Desta forma, qualquer pessoa que venha a utilizar um determinadomaterial poder encontr-lo facilmente, us-lo e rep-lo no mesmo local de forma eficaze rpida.

Manter o local de trabalho limpo, identificando as fontes de sujidade e fazendo oreconhecimento dos pontos difceis de l impar, segregando os materiais danificados eencontrando as solues para eliminar as causas que criam estas situaes.

Enfatizar o controlo visual de modo a reconhecer um funcionamento normal de outro que irregular, bem como definir metodologias de actuao.

Promover o desenvolvimento de regras e bons hbitos para manter um ambiente detrabalho seguro, incutindo a capacidade e auto-disciplina de fazer as coisas da formacomo devem ser feitas.

SEIRISeparar o que necessrio do que no necessrio

5

Ss

fases

SEITONSituar cada coisa noseu lugar

SEISOSuprimir as fontes desujidade

SEIKETSUSinalizar anomalias

SHITSUKESeguir melhorando



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Como boa prtica, dever haver o cuidado de manter registo fotogrfico (ou filmado) da situao inicial, com vista a um maior

controlo das mudanas efectuadas e evidncia da melhoria.

Na fase de diagnstico, bem como nas fases seguintes, e com o objectivo de facilitar a definio de metodologias e prioridades deactuao, poder ser utilizada a lista de verificao que se apresenta de seguida:

FIGURA 11Lista de verificao 5 Ss

1. Estado geral do pavimento, paredes, tectos e janelas aceitvel?

2. Estado de limpeza de pavimentos, paredes, janelas e tectos aceitvel?

3. Existe facilidade de circulao na rea?

4. Os locais de passagem esto definidos?

5. O layout /implantao adequado?

6. O mobilirio est adequado s tarefas?

7. Os equipamentos/mobilirios esto ergonomicamente bem colocados?

8.Os meios auxiliares (carros de transporte, caixas de armazenamento intermdio,etc) esto adequados tarefa?

9.O estado de limpeza/atractividade/aspecto geral do mobilirio, equipamento e meiosauxiliares bom?

10. Existem materiais ou ferramentas/equipamentos desnecessrios?

11. Para a localizao dos materiais observada a frequncia da sua utilizao?

12.Existem ajudas visuais (localizao e identificao clara) que facilitem aprocura/consulta? Esto actualizadas?

13.Esto identificados os utilizadores dos diferentes materiais, equipamentos,ferramentas ou objectos?

14.A organizao nas capas dos arquivos, gavetas, computadores, armrios, etc, facilitaa utilizao pelo prprio e por outros utilizadores?

15.Existem standards definidos (cores, smbolos, etc.) para identificao ou segregaodos materiais?

16. A organizao dos fios elctricos, telefone, tomadas, tubagens, etc, boa?

17. So conhecidas as causas da sujidade/desorganizao?

18. A segregao de resduos efectuada?

19. Os contentores de resduos esto limpos e sinalizados?

20. Nvel de rudo, vibraes, iluminao, odores, derrames, etc, aceitvel?

21.Existem sistemas de preveno e actuao em caso de emergncia?Esto actualizados e verificados/calibrados?

22. Os sistemas de actuao em caso de emergncia esto acessveis e identificados?

Observaes:

Responsvel: Data:

Local/posto: Sim No N/A Obs.



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5.1.8 Manuteno das condies de habitabilidade

Periodicamente, devero ser efectuadas verificaes s condies gerais do edifcio, bem como intervenes tcnicas com vista

manuteno das condies de habitabilidade e adaptabilidade ao tipo de actividade desenvolvida.

No anexo III apresenta-se uma lista que pode ser utilizada para verificar as referidas condies.

A iluminao tem como principal objectivo facilitar a visualizao de objectos de modo a que o trabalho possa ser efectuado em

condies aceitveis de eficincia, comodidade e segurana.

Uma iluminao adequada nos locais de trabalho uma condio imprescindvel para a obteno de um bom ambiente de

trabalho, e assim, aumentar a produtividade e diminuir o absentismo e os acidentes de trabalho.

5.2.1 Conceitos bsicos

5.2 ILUMINAO

QUADRO 13Conceitos bsicos

Fluxoluminoso

a quantidade total deluz emitida por uma fonte

luminosa, por unidade detempo.

lmen

(lm)

Intensidadeluminosa

I

uma medida do fluxoluminoso emitido, porunidade de ngulo slido,numa determinadadireco.

candela(cd)

Iluminncia

E

uma medida do fluxoluminoso incidente (1lmen) por unidade desuperfcie (1m2).

lux (lx)(1 lux =

1 lm/m2)

Luminncia

L

a intensidade luminosaemitida, transmitida oureflectida por unidade desuperfcie e que atinge osistema de viso.

candelapor metroquadrado

(cd/m2)

Contraste

C

a diferena deluminncia entre oobjecto e o fundo emrelao luminncia doprprio fundo.

-- C = (L2 - L1)/L1

Reflectncia

factor dereflexo

a relao da

iluminao que umasuperfcie reflecte(luminncia) em relaocom a que recebe(iluminncia).

-- =Fluxo luminoso reflectido (r)Fluxo luminoso incidente (i)

Grandeza Smbolo Definio Unidade



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5.2.2 Sistemas de iluminao

Os sistemas de iluminao industriais podem dividir-se em vrios grupos dependendo do tipo de classificao que se faa.

5.2.3 Nveis de iluminao adequados

Os principais requisitos estabelecidos pelo Regulamento Geral de Segurana e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos

Industriais a fim de assegurar uma iluminao adequada so os seguintes:

Iluminao dos locais de trabalho com luz natural, recorrendo artificial apenas quando a primeira se manifeste insuficiente

(neste caso, esta deve ser de origem elctrica);

Iluminao das vias de passagem, de preferncia, com luz natural;

Distribuio uniforme da luz natural nos postos de trabalho, implementando, se necessrio, dispositivos adequados que

evitem o encandeamento;

Estabelecimento de superfcies de iluminao natural e artificial em boas condies de limpeza e funcionamento;

Intensificao da iluminao geral em zonas de risco de quedas;

Estabelecimento de nveis de iluminao acima dos valores limite recomendados pelas normas aplicveis;

Se necessrio, implementao de iluminao localizada nos postos de trabalho, atravs de uma conveniente combinao

com a iluminao geral;

Instalao de sistemas de iluminao geral e localizada de forma a evitar sombras e encandeamentos.

Na ausncia de legislao nacional especfica, regra comum adoptar como valores a assegurar, os indicados na norma

ISO 8995 : 2002 Lighting of Indoor Work Places, que define os nveis de iluminao recomendados para determinadas

actividades/operaes em funo do tipo de tarefas desempenhadas nos diferentes locais de trabalho analisados.

QUADRO 14Sistemas de iluminao

Geral Localizada Combinada

Combinao de ambas, natural e artificial

Emergncia

Sinalizao

Decorativa

Germicida

Natural

Artificial

Mista

Especial



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Exemplos de nveis de iluminao recomendados para o sector da Indstria da Madeira e do Mobilirio:

Resumidamente, para tarefas com exigncias visuais fracas, os nveis de iluminncia devem situar-se entre os 200 e os 500 lux,

para tarefas com exigncias visuais mdias, os nveis de iluminncia devem situar-se entre os 300

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