Manual CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo...
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Manual CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente. DESENVOLVENDO SOLUÇÕES Autor: Laila M G Gechele Doc. Vrs. 02 Revisão: Gustavo e Mauro Aprovado em: Março de 2015. Nota de copyright Copyright ® 2015 Teorema Informática, Guarapuava. Todos os direitos reservados.
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Manual CIAP – Controle de Crédito
de ICMS do Ativo Permanente.
DESENVOLVENDO SOLUÇÕES
Autor: Laila M G Gechele
Doc. Vrs. 02
Revisão: Gustavo e Mauro
Aprovado em: Março de 2015.
Nota de copyright
Copyright ® 2015 Teorema Informática, Guarapuava. Todos os direitos reservados.
CIAP- Controle do Crédito de
ICMS do Ativo Permanente
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1. VISÃO GERAL 1.1 MOTIVAÇÃO:
Deixar o processo mais claro para o usuário que necessita da geração de CIAP – Controle do Crédito de ICMS do
Ativo Permanente.
1.2 ÍNDICE:
1. VISÃO GERAL ............................................................................................................................ 2
1.1 MOTIVAÇÃO: ..................................................................................................................................... 2
1.2 ÍNDICE: ............................................................................................................................................... 2
1.3 INTRODUÇÃO: .................................................................................................................................... 2
1.4 OBJETIVO: .......................................................................................................................................... 3
1.5 SOBRE O CIAP: ................................................................................................................................... 3
1.6 SPED: .................................................................................................................................................. 4
1.7 SOLUÇÃO TEOREMA: ......................................................................................................................... 4
2. MOVIMENTO CIAP ................................................................................................................... 5
2.1 CADASTRO DE BENS ........................................................................................................................... 5
2.2 GRUPO DE BENS .............................................................................................................................. 10
2.3 MOVIMENTO CIAP ........................................................................................................................... 12
2.3.1 PARA TESTE: ............................................................................................................................. 16
2.3.2 DETALHES DE DEPRECIAÇÃO ................................................................................................... 17
2.4 RELATÓRIO ....................................................................................................................................... 18
3. REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 22
4. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS ......................................................................................... 22
5. ÍNDICE REMISSIVO ................................................................................................................ 23
1.3 INTRODUÇÃO:
Tratando-se do uso da ferramenta apresentada por este documento é necessário ao usuário, conhecimentos
básicos de informática, algum treinamento prévio, presencial deste módulo, ou conhecimento de pelo menos
algum outro módulo Teorema. Demais manuais e vídeos de processos para assistência de todos os agentes
e usuários se encontram no Ambiente de Aprendizagem da área restrita do sítio Teorema.
Para o correto funcionamento do sistema certifique-se de que o computador atende aos requisitos
mínimos de hardware e sistema operacional solicitados:
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Processador Pentium IV ou superior – AMD 2.0 ou superior;
RAM 1GB ou mais;
Disco Rígido de 120GB ou mais;
Sistema Operacional (Windows XP /Windows 8);
Resolução de vídeo igual a 1280 x 720 ou mais alta;
Energia Elétrica: Filtrada, Estabilizada e Aterrada;
Sendo imprescindível o uso de antivírus e rotina de backup.
Este sistema foi projetado para atender as necessidades contábeis fiscais das empresas em geral.
Com todos os cadastros necessários e as diversas movimentações dos processos contábeis fiscais seguidos
atualmente pela sociedade.
Este documento foi confeccionado para atender aos usuários do sistema e para sanar dúvidas
relativas ao procedimento de movimentação de CIAP. De início são abordados os motivos de uso e objetivos
que envolvem o processo, incluindo a introdução, objetivos, legislação, SPED e o índice deste documento.
Os assuntos pontuais foram divididos em quatro (04) partes, a primeira trata das implicações do Cadastro de
Bens para uso no procedimento de CIAP, a segunda parte demonstra a evidente vantagem ao utilizar a
funcionalidade Grupo de Bens, a terceira parte descreve a movimentação de CIAP propriamente dita, tais
como seus registros e manipulações. A quarta seção trata dos relatórios disponibilizados pelo sistema para
controle de patrimônio CIAP (ICMS). As últimas seções tratam das referências consultadas para a composição
deste documento, as siglas e abreviaturas empregadas no decorrer dos apontamentos são detalhadas para
melhor compreensão dos assuntos e por último o documento oferece um índice remissivo para proporcionar
palavras-chave e conceitos.
Problemas com relação ao uso do sistema, deste documento ou sugestões de necessidades ou
melhorias registrar abertura de Chamadas por meio do sistema, botão na barra de ferramentas,
fornecendo o contato e uma descrição clara e objetiva.
1.4 OBJETIVO:
Este documento tem por objetivo apresentar o uso do módulo Contábil Fiscal para a geração do Movimento de
CIAP que é um documento obrigatório para legitimar o crédito de ICMS decorrente das entradas de mercadorias
destinadas ao ativo imobilizado. Este documento descreve os lançamentos a serem realizados no sistema tornando
desta forma todo o processo consistente.
Diante desse cenário, será de suma importância a correta inserção das informações, garantindo assim a
legitimidade dos créditos além de evitar autuações prejudiciais a Empresa.
1.5 SOBRE O CIAP:
O CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente é utilizado para registrar operações do Valor das
Operações envolvendo o Ativo Permanente.
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Todos os bens e direitos utilizados por uma empresa para a realização de suas atividades são considerados como
Ativo Imobilizado.
1.6 SPED:
O Sistema Público de Escrituração Digital – Projeto SPED é a solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais
das escriturações fiscal e contábil dos Sistemas Empresariais dentro dos padrões específicos do projeto.
Já em relação à entrega e obrigatoriedade, o Fisco passou a exigir o CIAP rotineiramente por período de
apuração, independente de intimações e fiscalizações estaduais, portanto, verificar a legislação corrente.
O Bloco G (CIAP), obrigatório desde de 1˚ de janeiro de 2011 para empresas obrigadas a Escrituração
Fiscal Digital, irá praticamente exigir as mesmas informações que o antigo procedimento, portanto, é indispensável
controlar corretamente os créditos de ICMS destinados ao Ativo Imobilizado via ERP para facilitar a extração dos
dados necessários.
Pontos a serem destacados:
Cadastro dos bens (Registro 0300), que deverão ser individualizados (algo que não é da rotina
dos contribuintes), e inclusive possuir informações sobre sua utilização (Registro 0305);
Bens vinculados a um Plano de Conta Contábil (Registro 0500) e utilização a um Centro de Custo
(Registro 0600).
1.7 SOLUÇÃO TEOREMA:
Faz parte da solução Teorema para SPED PIS/COFINS e ICMS:
Movimentação CIAP mensal - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP):
Saldo de ICMS do CIAP;
O somatório das parcelas de ICMS passíveis de apropriação de cada bem ou componente;
O valor do índice de participação do somatório do valor das saídas tributadas e saídas para
exportação no valor total das saídas;
O valor de ICMS a ser apropriado como crédito, apropriado diretamente no Registro de Apuração do
ICMS;
O valor de outras parcelas de ICMS a ser apropriado.
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2. MOVIMENTO CIAP Para a realização do Movimento de CIAP é necessário que os bens estejam cadastrados corretamente e com
todas as informações necessárias.
2.1 CADASTRO DE BENS
No Sistema Contábil Fiscal utilizando o menu “Cadastros” cadastrar na opção “Bens” o tipo do bem, Conta
Contábil Débito/Crédito do Bem na aba Contabilização, Centro de Custo (se existir), Figura 1.
Figura 1 Menu Cadastro de Bens.
Os códigos dos Bens possuem uma composição semelhante ao utilizado nos planos de contas
contábeis para caracterizando facilmente os elementos patrimoniais. O formato é divido em três níveis, sendo
o primeiro composto por somente uma casa decimal, e usado para os agrupamentos principais. Maiores
detalhes sobre a organização e exemplos para níveis de planos contábeis, consultar o Manual de Instruções
de Planos de Contas.
As contas de segundo nível representam o agrupamento de contas, é composto por duas casas
decimais, seguido do terceiro nível que representa cada Bem comprovado e formado com cinco casas
decimais, identificando o item analiticamente, Figura 2.
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Figura 2 Cadastro de Bens - Código do Bem.
O campo Centro de Custo no Cadastro de Bens permite selecionar qualquer nível, anteriormente
eram lícitos somente centros de custo de terceiro nível, o que permite categorizar melhor as despesas, pois
classifica com maior detalhamento a origem do custo e consequentemente a contabilização. A Figura 3 mostra
as opções para localização e seleção do Centro de Custo.
Figura 3 Cadastro de Bens - Centro de Custo.
Se tipo do bem for “Componente” cadastrar o código do Bem principal, Figura 4.
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Figura 4 Parte do Cadastro de Bens - Componente.
O campo “Centro de Custo (EFD)”, Figura 5, tem o objetivo de prestar informações sobre a utilização
do bem, sendo obrigatório quando o conteúdo do campo “Bem/Componente” for selecionado como “1 - bem”
para SPED e caso o contribuinte não adote centros de custos deverão ser informados os seguintes códigos:
a) tratando-se de atividade econômica comercial ou de serviços:
Código “1”: área operacional;
Código “2”: área administrativa;
b) tratando-se de atividade econômica industrial:
Código “3”: área produtiva;
Código “4”: área de apoio à produção;
Código “5”: área administrativa.
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Figura 5 Cadastro de Bens - Centro de Custo (EFD).
A Figura 6 destaca o campo destinado para indicar a situação do Bem como:
Ativo: artefato em operação;
Inativo: artefato em desuso;
Contábil: artefato somente para contabilizar.
Figura 6 Cadastro de Bens - Situação.
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Se a empresa declara o SPED PIS/COFINS é necessário adicionar as informações dos campos da
seção PIS/COFINS, Figura 7, assim como na aba “Controle de Crédito” incluir as informações dos blocos PIS
e COFINS exemplificada na Figura 9.
Figura 7 Cadastro de Bens - Seção PIS/COFINS.
Os valores para depreciação devem ser incluídos na aba “Depreciação” com os valores para o início
da depreciação, Figura 8. Ao ser realizada qualquer movimentação no item que resulte alguma implicação na
depreciação é possível indicar em Movimento.
Figura 8 Cadastro de Bens - Depreciação.
No “Controle de Crédito” cadastrar o número da nota fiscal de entrada, data da nota fiscal de entrada
e valor de ICMS de entrada do Bem, Figura 9. Dados de Crédito e Dedução do Bem devem ser preenchidos
e cadastrados corretamente.
Figura 9 Cadastro de Bens - Controle de Crédito.
Incluir as contas para a contabilização dos Bens e o respectivo fornecedor do Bem, Figura 10.
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Figura 10 Cadastro de Bens - Contabilização/Fornecedor.
2.2 GRUPO DE BENS
Para gerar automaticamente um código para um novo Bem adquirido pela empresa ao realizar o lançamento
da nota de entrada existe a opção de uso de Grupo de Bens. Para utilizar esta funcionalidade é necessário
cadastrar o respectivo Código de segundo nível do agrupamento de contas a ser utilizado para incluir
automaticamente os Bens com a numeração sequencial do agrupamento, Figura 11.
Figura 11 Tela de consulta de Cadastro de Bens.
No Cadastro da Empresa incluir o agrupamento no campo “Grupo Patrimônio”, Figura 12.
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Figura 12 Cadastro de Empresa.
Na entrada do item imobilizado usar a Operação de Entrada que movimenta itens do ativo
permanente, marcando “Movimentação do Ativo Imobilizado”, Figura 13, então o sistema solicitará a
informação do bem ativo na entrada do bem e gerando o código sequencial.
Figura 13 Cadastro de Código de Operação - Movimentação de Bem Ativo.
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Ao examinar novamente a tela de consulta de Cadastro de Bens após realizar o lançamento do Bem
como entrada, é possível observar o item registrado na sequência dos Códigos de Bens do agrupamento de
contas utilizado no Cadastro da Empresa, Figura 14.
Figura 14 Cadastro de Bens - Ativo movimentado.
2.3 MOVIMENTO CIAP
No Sistema Contábil Fiscal incluir para o mês de apuração a movimentação do Crédito do ICMS do Ativo
Permanente – CIAP, Figura 15, juntamente com as informações de Movimentação de Bens.
Figura 15 Menu Movimento CIAP.
Tem-se o objetivo de prestar informações sobre o CIAP:
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a) saldo de ICMS do CIAP, composto pelo valor do ICMS de bens ou componentes (somente
componentes cujo crédito de ICMS já foi apropriado) que entraram anteriormente ao período de
apuração;
b) o somatório das parcelas de ICMS passíveis de apropriação de cada bem ou componente, inclusive
aqueles que foram escriturados no CIAP em período anterior;
c) o valor do índice de participação do somatório do valor das saídas tributadas e saídas para
exportação no valor total das saídas;
d) o valor de ICMS a ser apropriado como crédito. Esse valor será apropriado diretamente no Registro
de Apuração do ICMS, como ajuste de apuração, salvo se a legislação obrigar a emissão de
documento fiscal;
e) o valor de outras parcelas de ICMS a ser apropriado. Esse valor será apropriado diretamente no
Registro de Apuração do ICMS, como ajuste de apuração, salvo se a legislação obrigar a emissão de
documento fiscal.
Tem-se o objetivo de informar as movimentações de bens ou componentes no CIAP e a apropriação
de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Inclui-se no conceito de movimentação:
a) entrada de bem ou componente no CIAP;
b) saída de bem ou componente do CIAP;
c) baixa de bem ou componente do CIAP;
d) entrada no CIAP pela conclusão de bem que estava sendo construído pelo contribuinte (exceto
quando o bem ou componente gerar créditos a partir do momento de sua entrada).
Para incluir um novo movimento de CIAP, na tela de Consulta selecionar o imposto e clicar no botão
, Figura 16.
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Figura 16 Consulta Movimento CIAP.
Neste exemplo citado: O Bem 1.02.00052 não estava cadastrado para depreciação, as datas do bem
são conhecidas, porém, para que o movimento pegue o item automaticamente, ele deve ser cadastrado
primeiramente de forma manual, utilizando o botão da lateral esquerda , a partir do mês seguinte, o bem
passará a ser calculado automaticamente no movimento CIAP.
Para incluir uma nova competência de Movimento de CIAP utilize o botão , Figura 17.
Figura 17 Movimento CIAP do mês de Janeiro.
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Ao incluir um novo movimento de CIAP incluir o período e salvar, Figura 18. Na sequência utilizar o
botão que consulta os dados dos livros e dos próprios Bens para definir o cabeçalho do
movimento, portanto, os livros contábeis devem estar em dia porque o CIAP cria seus índices conforme as
saídas, e estas são o movimento de saída do livros contábeis.
Figura 18 Inclusão do Movimento CIAP do mês de Fevereiro.
Quando o sistema definir o cabeçalho utilizar o botão “Gerar Movimentação de Bens” na lateral
esquerda para que o sistema realize a continuidade das parcelas dos bens ativos, Figura 19.
Figura 19 Inclusão dos Movimentos dos Bens do Movimento CIAP do mês de fevereiro.
Para adicionar uma nova aquisição ou declaração de aquisição de Bem destinado ao ativo imobilizado
utilizar o botão de adição na lateral esquerda, destaque da Figura 20.
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Figura 20 Inclusão de novo
A Figura 21 apresenta o desdobramento para a inclusão das informações pertinentes ao novo Bem
adquirido.
Figura 21 Inclusão de nova Movimentação de Bem.
2.3.1 PARA TESTE:
Lance o movimento de CIAP para o mês anterior ao mês último finalizado, registre um Bem
manualmente com valores a escolher e um número de parcela > 0 e < 48. Salve o movimento, incluir o
movimento do mês seguinte, e testar se o item está sendo calculado automaticamente. Lembrando que os
livros contábeis devem estar movimentados.
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O botão é uma trava para não ocorrer alterações despercebidas para ser utilizado
em movimentos anteriores.
No CIAP para PIS/COFINS incluir informações no “Movimento de Bens” para os campos Base,
Alíquota e Valor. A Figura 22 demonstra o desdobramento para as inclusões das informações.
Figura 22 Movimento CIAP para PIS.
2.3.2 DETALHES DE DEPRECIAÇÃO
Segundo o Cadastro de Bens, há um número de parcelas de depreciação, Figura 23, que no avançar dos
meses diminui o tempo de depreciação, aumentando o número da parcela. Com esta validação, quando o
usuário gerar o Movimento de CIAP, o sistema importará os Bens que foram utilizados em meses anteriores,
conforme o número de parcelas indicada no Cadastro do Bem.
Se não existir a parcela cadastrada o sistema deprecia o padrão de quarenta e oito (48) vezes que é
o default do ICMS. Pois segundo a Lei o Bem somente pode ser depreciado no máximo quarenta e oito (48)
vezes no ICMS. Entretanto, para outros impostos existem exceções chegando até mesmo a parcelas de cento
e vinte (120) vezes, nestes casos utilizar a opção “6- Outra periodicidade definida em Lei”.
Figura 23 Campo de seleção para a quantidade de parcelas a ser depreciado.
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Desta forma finda o crédito de PIS/COFINS ou ICMS do Bem do imobilizado e este não aparece mais
no movimento e relatório do CIAP, portanto, ter o arquivo do relatório: ctf_ciap.rpt. A Figura 24 mostra uma
comparação entre meses consecutivos indicando o acréscimo da parcela.
Figura 24 Partes da Movimentação do CIAP de 12/2013 e 01/2014.
2.4 RELATÓRIO
Para controle e consulta do movimento de CIAP (ICMS) é disponibilizado no sistema um relatório apropriado
conforme indicado na Figura 25.
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Figura 25 Menu Relatório CIAP (ICMS).
É possível realizar algumas configurações para que a geração do relatório atenda especificamente
as expectativas da empresa, Figura 26. A disposição do relatório Matricial em relação ao relatório Gráfico é
um pouco simplificada.
Figura 26 Configuração do Relatório.
A Figura 27 mostra a primeira parte do relatório Gráfico do Movimento CIAP listando todos os Bens
passíveis de apropriação.
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Figura 27 Relatório CIAP (ICMS) - Parte página 1.
As demonstrações efetivas dos Bens apropriados no CIAP estão listadas na sequência do relatório
como mostra a Figura 28.
Figura 28 Relatório CIAP (ICMS) - Parte página 2.
Para encontrar o valor do “Coeficiente de Crédito” o valor da Saídas Tributadas e Exportação é
dividido pelo valor total das Saídas, a Figura 29 destaca a parte final do relatório matricial do movimento de
CIAP, apresentando os cálculos dos valores utilizados no CIAP.
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Figura 29 Relatório Matricial CIAP.
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3. REFERÊNCIAS Entenda o CIAP e conheça as dificuldades enfrentadas para a adaptação do bloco G. Disponível em:
http://www.spednews.com.br/01/2011/entenda-o-ciap-e-conheca-as-dificuldades-enfrentadas-para-a-
adaptacao-do-bloco-g/. Acesso em: 05 de março de 2014.
CIAP - Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente. Disponível em:
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/2012/10/ciap-controle-de-credito-do-icms-do.html. Acesso
em: 05 de março de 2014.
Portal de Contabilidade – Ativo Imobilizado. Disponível:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/imobilizado.htm. Acesso em: 26 de Março de 2015.
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.15 Atualização: 12/12/2014. Disponível em:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.15.pdf.
Acesso em: 26 de Março de 2015.
4. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS AMD - Advanced Micro Devices.
CAT – Coordenador da Administração Tributária.
CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente.
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
ERP - Sistemas Integrados de Gestão Empresarial (SIGE ou SIG), em inglês Enterprise Resource Planning
(ERP), são sistemas de informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um
único sistema.
GB – Gigabyte.
ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
PIS - Programa de Integração Social.
RICMS - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativa s à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
SINIEF - Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais.
SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal.
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5. ÍNDICE REMISSIVO
A
ativo imobilizado, 3, 15
Ativo Permanente, 2, 4, 22
B
Barra de ferramentas, 3
Ch
Chamadas, 3
C
CIAP, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22
I
ICMS, 2, 3, 4, 12, 13, 18, 22
P
PIS/COFINS, 4, 9, 17
***
Caso tenha dúvidas, por favor, entre em contato com seu Agente.
Tenha um excelente uso do sistema e obrigado pela confiança!
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