Torne-se um

cidado europeu

Cidadania Italiana passo a passo economizando

tempo e dinheiro no Brasil e na Itlia

(+ BONUS BOLSAS DE ESTUDOS E

OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA IT LIA)

Manual atualizado 2013

Autor Giuseppe Buonagente

Introduo

O reconhecimento da cidadania representa para muitas pessoas um resgate da prpria identidade, uma

oportunidade de oficializar a ligao que sempre existiu com a Itlia. Contudo, difcil pensar que o

crescente nmero de solicitaes de reconhecimento de cidadania italiana junto aos Consulados seja

motivado apenas pelo desejo de resgatar as prprias razes.

A verdade que possuir a cidadania italiana possibilita desfrutar de uma srie de vantagens, que vo

desde a facilidade em viajar pelo mundo at a abertura de muitas portas profissionais.

Quem possui a dupla cidadania italiana pode desfrutar de uma srie de vantagens que um brasileiro

infelizmente no pode atualmente. Logo abaixo preparamos um pequeno elenco das vantagens mais

aparentes de se possuir a cidadania italiana que podero talvez lhe demonstrar que o reconhecimento do

direito pode ser inclusive um investimento bastante vantajoso.

Principais vantagens de possuir a cidadania italiana

Quem tem a cidadania italiana possui trnsito livre em qualquer pas que faa parte da Comunidade

Europia

Quem possui a cidadania italiana poder trabalhar livremente em qualquer um dos pases da

Comunidade (Frana, Itlia, Inglaterra, Alemanha, etc). Na hora de participar de um processo seletivo

em uma empresa na Europa possuir a cidadania italiana essencial. Para quem est no Brasil o duplo

passaporte representa um abre portas na carreira, principalmente em grandes empresas.

Possuir a dupla cidadania italiana lhe dar o direito de se aposentar pela Europa, recebendo sua

aposentadoria em euros.

Alm da Comunidade Europia, o cidado europeu tem facilidades para viajar sem visto para Estados

Unidos, Canad, Autrlia e Japo. Ter a cidadania italiana elimina a necessidade de precisar passar por

longos procedimentos nas alfndegas e consulados.

Ter o passaporte europeu lhe dar a vantagem de ficar em filas especias nos aeroportos, viajar com

tranquilidade e rapidez entre aeroportos de todo o mundo.

Possuir a cidadania italiana lhe dar a oportunidade de estudar em qualquer pas da europa. Em muitos

dos quais ser cidado europeu fator determinante para desfrutar de bolsas-de-estudos que pagaro

por toda a sua educao acadmica ou de seus filhos.

Cada pessoa tem um objetivo diferente com o reconhecimento da cidadania italiana, algumas deixam o

passaporte italiano em uma gaveta e o utilizam apenas para viagens, outras vo estudar ou trabalhar na

Europa. Caber a voc decidir como desfrutar das oportunidades que se apresentaro.

Vale lembrar tambm que o servio militar no obrigatrio na Itlia e portanto voc no precisar servir.

O pagamento de impostos acontece apenas se voc gerar renda por exemplo trabalando na Itlia com

sua cidadania italiana. O voto no obrigatrio.

Este manual lhe dar a possibilidade de realizar a cidadania italiana sozinho, economizando muito tempo

e dinheiro no processo. Apenas como exemplo, neste livro voc encontrar em detalhes todas as

tcnicas utilizadas por pesquisadores para encontrar os documentos na Itlia que lhe faro economizar

pelo menos 500 euros no processo.

Seguindo as indicaes deste livro a economia com o processo no Brasil pode chegar facilmente a 3 mil

reais e, se voc for fazer o processo na Itlia, este valor pode ser muito maior pois todo o processo

explicado passo a passo. Em poucas linhas lhe daremos todas as dicas que evitaro a necessidade da

contratao de uma assessoria e lhe permitiro planejar com sucesso o seu requerimento na Itlia.

Alm disso no livro voc vai encontrar informaes que poucas pessoas tm acesso: como usufruir de

benefcios econmicos para descendentes de italianos. Cada regio da Itlia possui uma lei

especfica de ajuda para o retorno dos descendentes de imigrantes e voc pode utilizar este

benefcio por exemplo para lhe ajudar a fazer a cidadania italiana na Itlia de forma econmica.

Os benefcios incluem devoluo do valor pago no bilhete areo, metade do valor do aluguel e despesas

da casa pelos primeiros 6 meses entre outros, algo que nenhum assessor ir lhe dizer. Em algumas

regies est disponvel inclusive uma ajuda de cerca 40 mil euros para comprar uma moradia.

Tudo isso no uma iluso, so leis bastante precisas e em vigor na Itlia, apenas pouco conhecidas

pois talvez no seja de interesse divulg-las. Neste livro voc encontrar o nmero da lei, quais

benefcios, como fazer o pedido e como se no bastasse o nome, email e telefone a quem fazer a

requisio. Tudo explicado em detalhes.

Outras informaes tratadas neste livro so oportunidades de estudos e trabalho na Itlia. Depois que

voc conseguir a sua cidadania voc poder desfrutar de uma srie de direitos, basta saber como

acess-los.

Se voc deseja estudar na Itlia ou mesmo dar aos seus filhos a oportunidade de estudar na Europa,

mesmo sem ter a cidadania italiana aqui neste livro voc vai descobrir tudo sobre a documentao

correta, sistema de ensino, elenco completo das universidades para graduao, mster e doutorado.

Alm disso lhe ser explicado em detalhes como conseguir uma bolsa-de-estudos na Itlia indicando

todos os documentos necessrios para fazer o pedido com sucesso.

Enfim para quem deseja trabalhar ou mesmo se aposentar pela Itlia neste livro estaro presentes

informaes completas, desde como encontrar um emprego na Itlia (com a lista de contatos de

empresas italianas no Brasil que selecionam pessoal, modelo de curriculum em italiano e muito

mais). Sero fornecidas informaes precisas at mesmo como solicitar sua aposentadoria na Itlia

por velhice.

Meu nome Giuseppe Buonagente, quero lhe falar

porqu decidi escrever este livro

O Brasil sempre esteve ligado a histria da minha famlia, desde menino escutava conversas sobre um

tio de meu av que imigrou ao Brasil no final de 1800. A primeria vez que vim ao Brasil foi em agosto de

1987, acompanhado de 2 amigos desembarquei no Rio de Janeiro para uma viagem de 15 dias. Sempre

tive interesse em conhecer o pas e no podia deixar escapar esta oportunidade de fugir do inverno

europeu.

Logo na chegada me encantei pelo pas, pelo clima mas principalmente pelas pessoas do lugar. No

Brasil descobri uma outra forma de viver e aqueles 15 dias iniciais se transformaram em quase 20 anos,

hoje estou com 63 anos de idade.

Neste tempo trabalhei em So Paulo como consultor para empresas italianas e algumas brasileiras. Sou

formado em Administrao Pblica na Itlia mas sempre atuei na rea de comrcio exterior. No Brasil

conheci o amor de minha vida, minha esposa Maiza, com a qual tive minhas duas filhas Valentina e

Vittoria.

Logo aps nosso casamento iniciamos os trmites para conseguir a cidadania italiana para minha esposa

e posteriormente tambm a cidadania italiana para minhas duas filhas. Minha esposa descendente de

italianos proveniente de uma famlia muito grande. Na dcada de 90 j percebi o grande interesse das

pessoas em conseguir a cidadania italiana e lembro que sempre me impressionou o quanto as pessoas

se sentiam ligadas Itlia.

Por j ter auxiliado minha esposa e minhas filhas acabei auxiliando praticamente todos os familiares. O

auxlio foi feito atravs de informaes que possibilitavam economizar dinheiro no processo, encontrar

documentos na Itlia e realizar a prtica com velocidade.

Nestes ltimos 20 anos pude ajudar cerca de 30 pessoas a reconhecer o direito a cidadania italiana,

inicialmente estes processsos foram concludos no Brasil mas depois com a demora no atendimento dos

consulados italianos participei de 9 processos na Itlia, todos concludos com sucesso.

Algumas vezes ao retornar Itlia para rever minha famlia aproveitvamos para levar alguns sobrinhos

de minha esposa ou amigos para fazer o processo diretamente na Itlia, auxiliando para encontrar uma

moradia e na burocracia do processo.

Tive a oportunidade de acumular um grande conhecimento sobre toda a prtica de cidadania italiana mas

nunca tive interesse em trabalhar como assessor e no realizo este tipo de atividade. Gosto de minha

profisso e para falar a verdade qualquer pessoa pode fazer o processo sozinha se tiver algumas

instrues simples e corretas a serem seguidas.

Apesar de existirem pessoas srias no mercado, infelizmente existem muitas mentiras nos sites dos

assessores que acabam gerando medo nas pessoas e impedem que a prtica seja realizada de forma

autnoma.

Fazer o processo sozinho no Brasil transforma a experincia de reconhecer a cidadania italiana em um

verdadeiro retorno s origens, um resgate da prpria histria e sem dvida uma experincia

emocionante. So necessrios 30 minutos por dia, no mais do que isso, e nem precisa todos os dias da

semana. Voc no possui este tempo para economizar 10 mil reais?

Sei que o processo pode apresentar algumas dificuldades e alguns obstculos difceis de serem

superados. Por esta razo nasceu este livro, uma tentativa de dar a cada pessoa a possibilidade de fazer

a cidadania italiana sozinha com informaes passo a passo sobre como realizar o processo.

Este no um roteiro passo a passo como voc encontra em sites da internet, um verdadeiro manual

com 250 pginas de muito contedo explicando realmente cada etapa em detalhes.

Para quem vai para a Itlia realizei uma pesquisa sobre as leis de cada regio na Itlia para informar os

direitos que os descendentes de italianos podem usufruir, como reembolso do valor do bilhete areo,

ajuda econmica para pagar o aluguel e outras despesas. Em algumas regies existe at mesmo ajuda

para comprar uma casa o que me impressionou pois nem mesmo os italianos sabem destas leis.

Para fazer toda a cidadania italiana sozinho muito importante ter em mos as informaes atualizadas.

Voc tem em mos o manual completo passo a passo preparado para o ano de 2012. Este livro

essencial seja para quem faz sozinho que para quem faz com a ajuda de um assessor pois lhe dar a

possibilidade de entender se est sendo bem orientado ou no.

Lembrando que apenas para poder consultar um advogado no Brasil e verificar que voc possui ou

no o direito a cidadania italiana voc gastaria pelo menos 100 reias na consulta. Todas as preciosas

informaes deste livro podero ser suas por menos da metade deste valor representando realmente

uma tima oportunidade e um investimento como poucos.

Quero dedicar este livro a todos os descendentes de italianos no Brasil que buscam pelo reconhecimento

da cidadania italiana, e a todos os brasileiros que sempre me acolheram no Brasil com carinho e respeito.

Tambm dedico o livro a minha famlia que sempre esteve ao meu lado mesmo nos momentos de muitas

saudades da Itlia.

Meus agradecimentos para minha filha Valentina que ajudou na correo dos textos e para meu amigo

Rudy do Site Polentona que trabalhou em parceria na ltima edio deste texto e ajudou a atualizar as

informaes, fornecendo os modelos de cartas em italiano para requisies na Itlia e parte de seus

melhores textos como apoio a escritura deste manual.

Meu agradecimento final a voc leitor por ajudar a manter o projeto deste livro vivo. Desejo a voc muita

sorte em seu processo, esperando de poder lhe ajudar no reconhecimento de sua cidadania italiana.

Boa sorte e Grazie Mille pela confiana na aquisio deste manual, tenho certeza ser um dos melhores

investimentos que voc j fez para seu futuro. Nos veremos em breve na Itlia!

ndice

O DIREITO A CIDADANIA ITALIANA

1.1 Quem tem direito Cidadania italiana 11

1.2 Direito a cidadania italiana por linha materna (como conseguir reconhecer seu direito) 12

1.3 Direito Cidadania italiana por casamento 14

1.4 Diferena entre cidadania italiana e naturalizao italiana 15

O PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA

2.1 Qual o valor para concluir o processo de cidadania italiana? 16

2.2 Dicas para economizar com o processo de cidadania italiana 17

2.3 Quanto tempo demora para obter a cidadania italiana 18

2.4 Tempo de espera no Brasil 19

2.5 Apresentar os documentos na Itlia? 19

2.6 Qual a diferena entre apresentar os documentos no Brasil ou na Itlia? 20

2.7 Vantagens em dar entrada no requerimento de cidadania italiana na Itlia 20

2.8 Veja onde apresentar o processo de cidadania italiana no Brasil ou legalizar os documentos para

fazer na Itlia 21

2.9 Elenco dos documentos necessrios para reconhecer a cidadania italiana 24

2.10 Casos especiais em que os documentos para cidadania italiana podem variar um pouco 27

2.11 Veja como utilizar os documentos de um familiar que j reconheceu a cidadania italiana no Brasil

ou na Itlia 28

CIDADANIA ITALIANA PASSO A PASSO

3.1 Monte sua rvore genealgica 31

3.2 Como organizar as informaes coletadas 32

3.3 Cidadania italiana no Brasil passo a passo 33

3.3.1 Veja se voc possui ou no o direito a cidadania italiana 33

3.3.2 Confira a lista de documentos exigidos e monte sua rvore genealgica 34

3.3.3 Busca de certides na Itlia e nos cartrios e igrejas pelo Brasil 34

3.3.4 Como encontrar as certides brasileiras do processo 34

busca 36

3.3.7 Veja como os pesquisadores encontram os documentos 36

3.3.8 Modelos de cartas em italiano e como utiliz-los 39

3.3.9 A Certido Negativa de Naturalizao (CNN) 44

3.3.10 O que fazer se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro? 45 3.3.11 O que fazer se no ocorreu o casamento civil de pais, avs, bisavs e voc no pode dispor

certido de casamento? 46

3.3.12 O que fazer se as certides so inexistentes? 47

3.3.13 Verificao e se necessrio correo de erros em certides 48

3.3.14 Quando retificar e quando no retificar suas certides? 48

3.3.15 Como corrigir as certides do processo de cidadania italiana com ou sem advogado 58

3.3.16 Reconhecimento de firmas 59

3.3.17 Traduo dos documentos para a lngua italiana 59

3.3.18 Apresentar os documentos junto ao Consulado Italiano ou legaliz-los 60

3.3.5 Como solicitar estas certides? 35

3.3.6 Dicas importantes para encontrar as certides italianas e economizar pelo menos 500 euros na

da

CIDADANIA ITALIANA NA ITLIA

4.1 Lista dos documentos corretos para fazer a cidadania italiana na Itlia 61

4.2 Conselhos teis antes de viajar para a Itlia para o reconhecimento da cidadania italiana 62

4.3 Assistncia mdica na Itlia durante o seu pedido de cidadania italiana 63

4.4 Custo de vida na Itlia 65

4.5 Alguns pequenos luxos 65

4.6 Possibilidade de trabalhar durante o requerimento de cidadania italiana na Itlia 67

4.7 Roteiro passo a passo do processo de cidadania italiana na Itlia 69

4.7.1 Declarao de presena na Itlia 69

4.7.2 Encontrar uma casa facilmente e evitar o uso de assessores 4.7.3 Fazer o pedido de inscrio

anagrfica 71

4.7.4 Aguardar a visita do vigile do comune 73

4.7.5 Protocolo do pedido de reconhecimento de cidadania italiana 74

4.7.6 A espera pela No Renncia 75

4.7.7 Fazer o visto de permanncia para a aguardar a concluso do processo na Itlia 75

4.7.8 Convocao do Stato Civile 76

4.8 Dvidas sobre o processo na Itlia 77

4.8.1 Como trazer junto algum familiar ou amigo que no faz o processo? 77

4.8.2 possvel reconhecer o direito a cidadania italiana para seus familiares sem que eles viajem para

a Itlia? 78

4.8.3 Qual o tempo de espera na Itlia para concluir o pedido de cidadania italiana? 79

4.8.4 Como escolher a cidade (comune) para fazer o processo na Itlia 79

4.8.5 Como escolher um comune rpido 80

4.8.6 Como dirigir na Itlia com a carteira de motorista brasileira 82 4.9 Benefcios econmicos para os descendentes de italianos 84

4.9.1 Ajuda de custo para quem decide retornar para a Itlia e estabelecer moradia 84

4.9.2 Benefcios econmicos na Regio Vneto 84

4.9.3 Quais os documentos devem ser apresentados para obter os benefcios? 85

4.9.4 Benefcios econmicos em cada regio da Itlia e como obt-los 83

TRABALHO NA ITLIA

5.1 Quanto ganha por ms um trabalhador italiano? 92

5.2 Quais os profissionais mais procurados para trabalhar na Itlia? 93

5.3 Dicas para conseguir um emprego na Itlia 95

5.4 Contatos das empresas italianas no Brasil que procuram por trabalhadores 96

5.5 Modelo de Curriculum em Italiano 100

5.6 Elenco das principais agncias de emprego na Itlia 104

5.7 Como conseguir o visto de trabalho para a Itlia 105

5.8 Tipos de contratos de trabalho na Itlia 106

5.9 O que e como funciona o contrato de trabalho full time na Itlia? 108

5.10 Contrato de trabalho part time 109

5.11 Contrato de trabalho a tempo determinato 110

5.12 Contrato de trabalho a tempo indeterminato 110

5.13 Como obter a aposentadoria italiana por velhice 111

5.14 Confira as regras para aposentadoria na Itlia por tempo de servio 113

5.15 Aposentadoria na Itlia por invalidez 114

5.16 O abono por invalidez 115

5.17 Penso para familiares no caso de morte do trabalhador 117

5.18 A penso social 118

5.19 Penso Intenacional 119

ESTUDAR NA ITLIA

6.1 Boas razes para considerar seriamente estudar na Itlia 123

6.2 Sistema de ensino na Itlia 124

6.3 Como matricular seus filhos no 1 e 2 graus italianos 127

6.4 Como funciona a universidade na Itlia 128

6.5 Elenco completo de universidades na Itlia 129

6.6 Existe vestibular na Itlia? 135

6.7 Como fazer o visto de estudos para a Itlia 135

6.8 Quanto custa estudar na Itlia 137

6.9 Como encontrar uma moradia econmica enquanto se estuda na Itlia 138

6.10 Quanto se gasta com alimentao na Itlia 138

6.11 Elenco de documentos para fazer a matrcula na Itlia 142

6.12 O que e como obter a dichiarazione di valore? 143

6.13 Como aproveitar na Itlia as matrias universitrias que voc j cursou no Brasil 144

6.14 O que a lurea triennale? 145

6.15 Elenco completo de todos os cursos de lurea triennale na Itlia 146

6.16 O que a Laurea magistrale 148

6.17 Elenco completo de cursos de Laurea Magistrale na Itlia 149

6.18 Na Itlia no existe o mestrado, apenas o mster 152

6.19 Elenco completo de Masters na Itlia 153

6.20 Doutorado de pesquisa na Itlia com bolsa de estudos 171

6.21 Elenco completo de todos os cursos de doutorado na Itlia 173

6.22 Como conseguir uma bolsa de estudos na Itlia 174

ENDEREOS TEIS

7.1 Consulados Italianos e Embaixada da Itlia 178

7.2 Elenco dos vice-consulados italianos no Brasil 180

7.3 Elenco dos patronatos Italianos no Brasil 186

7.4 Elenco de tradutores juramentados no Brasil 191

7.5 Elenco de crculos trentinos no Brasil 215

LEIS SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

8.1 Circular sobre o Reconhecimento de Cidadania italiana 237

8.2 Circular sobre Residncia para fins de cidadania italiana 243

8.3 Circular italiana sobre o Permesso di Soggiorno 245

8.4 Lei sobre a Declarao de Presena em espao europeu 247

8.5 Normas sobre cidadania italiana 248

8.6 Lei para o reconhecimento de cidadania italiana para trentinos 253

O DIREITO A CIDADANIA ITALIANA

1.1 Quem tem direito Cidadania italiana

Muitas pessoas comeam o processo sem antes verificar com exatido se possuem ou no o direito a

cidadania italiana. O simples fato de possuir na famlia um antepassado italiano no garantia de

reconhecimento da cidadania italiana, o importante entender se o direito foi transmitido de gerao para

gerao at chegar a voc.

Lembramos que ao contrrio do que muita gente pensa no necessrio possuir o sobrenome italiano em

seu nome completo para ter o direito a cidadania italiana j que o direito se transmite por sangue. Alm

disso ao obter a sua cidadania italiana voc no perde a sua cidadania brasileira.

Aps estas consideraes iniciais vamos voltar nossa ateno a como o direito a cidadania italiana

transmitido de gerao a gerao.

Voc j se perguntou como possvel reconhecer a cidadania italiana depois de tanto tempo e sem mesmo ter nascido na Itlia?

Isso possvel pois o critrio que d forma lei italiana em matria de transmisso de cidadania italiana

o jus sanguinis, ou direito de sangue. Este critrio especifica que o filho ou filha recebe sempre a mesma

cidadania do genitor, ou seja, mais importante do que o local de nascimento so os laos sanguneos e

o que possibilita aos brasileiros mesmo sem terem nascido na Itlia conseguirem a cidadania italiana.

Este critrio se contrape ao jus solis (existente no Brasil) que ao contrrio especifica que a cidadania

ligada ao territrio de nascimento.

Veja o que diz a lei italiana:

Possuem o direito cidadania italiana todos os descendentes de italianos sem limite de geraes

se a linha de descendncia sempre paterna.

Ou seja, por exemplo se seu trisav nasceu na Itlia e veio para o Brasil e a cidadania sempre passou

de homem para homem na famlia (trisav bisav av pai voc seja homem ou mulher)

ento o direito est garantido. Veja que o direito cidadania italiana sempre se transmite sem problemas

para os filhos do sexo masculino, no importando o nmero de geraes que tenha passado.

Outras linhagens por linha paterna com o direito sempre garantido:

Bisav italiano av pai voc (homem ou mulher)

Av italiano pai voc (homem ou mulher)

11

Mas e no caso de existirem mulheres na linha de descendncia, como fica o direito cidadania italiana?

1.2 Direito a cidadania italiana por linha materna (como

conseguir reconhecer seu direito)

Quando a descendncia italiana passa pela linha materna o direito dupla cidadania italiana precisa ser

analisado com mais cuidado. Aqui estamos falando por exemplo de ter vindo seu antepassado italiano da

Itlia, chegou no Brasil e teve uma filha mulher ou mesmo nas geraes seguintes o direito passaria

atravs de uma mulher e no homem. Mais fcil explicar com exemplos:

Veja estas linhagens em que na linha de descendncia existe uma mulher (o ponto vermelho onde

existe o perigo de interrupo da transmisso do direito)

Trisav italiano Bisav brasileira av pai voc

Bisav italiano av brasileira pai voc

Av italiano me brasileira - voc

Somente aps 01 de janeiro de 1948 com a entrada em vigor da Constituio Italiana que as mulheres

conquistaram o direito de transmitir a cidadania italiana aos prprios descendentes. Antes daquela data

se elas casassem com um estrangeiro o filho do casal sempre recebia apenas a cidadania italiana do

marido (do homem), mas no da mulher. Portanto tudo depende da data de nascimento do filha ou filha

da mulher, se foi antes ou depois de 1948.

Vamos estudar juntos esta linhagem:

Bisav italiano pai voc av brasileira

o antepassado italiano passa o direito a cidadania italiana para a av (o homem sempre transmite, no

importa se o filho homem ou mulher ou a data de nascimento), j a av no necessariamente

conseguiu passar para o pai e depois para voc, tudo depende do ano de nascimento do pai.

No caso em que estamos estudando se o pai nasceu antes de 1948 (quando a mulher ainda no tinha o

direito a transmitir a cidadania italiana) o pai no recebe o direito e no passa a voc. J se o pai nasceu

depois de 1948 (quando a mulher conquistou o direito) ele recebe a cidadania italiana e transmite a voc.

O mais importante entender que a linha de descendncia se interrompe com a mulher se esta

teve filhos ou filhas que nasceram antes de 1948.

Veja logo abaixo alguns exemplos em que mesmo possuindo linhagem que passa atravs de uma mulher

o direito existe:

Exemplos de linhagem de descendncia materna

Exemplo 1

Bisav italiano

Av nascida no Brasil

Pai ou me nascidos no Brasil a partir de 01 de janeiro de 1948

Voc POSSUI O DIREITO

12

Exemplo 2

Av italiana

Pai ou me nascidos no Brasil depois de 01 de janeiro de 1948

Voc POSSUI O DIREITO

Exemplo 3

Bisav Italiano

Av

Me

Voc nascido depois de 01 de janeiro de 1948 POSSUI O DIREITO

Se ao analisar o direito cidadania italiana voc acabou vivendo a situao de

ter o direito negado pelo fato de alguma mulher em sua famlia no poder

transmitir o direito ao filho ou filha nascidos antes de 01 de janeiro de 1948

ento no se desespere, atualmente possvel mover uma ao na justia para

poder ter o direito reconhecido.

Infelizmente, uma boa parte dos leitores ao pesquisar sobre o direito a cidadania

italiana acaba descobrindo que o seu caso pertence a famosa " Lei de 1948", ou seja,

o caso em que a cidadania italiana passa por via materna.

Pessoas que possuem a Itlia no sangue e no corao, que cresceram em meio a

cultura italiana acabam sofrendo uma grande injustia, fruto de leis machistas que no

davam igualdade de direitos s mulheres. Atualmente porm as coisas parecem estar

tomando um rumo diferente e boas notcias so esperadas com ansiedade pela

comunidade de descendentes de italianos pelo Brasil.

Veja o que possvel ser feito nesta situao para conseguir o

reconhecimento

Depois de inmeros esforos e de grande mobilizao da comunidade de descendentes italianos,

podemos dizer que com grande satisfao que recebemos uma tima notcia em 2009: com a

promulgao da sentena de nmero 4466 de 25 de fevereiro de 2009, Suprema Corte de Cassao

Italiana reconheceu o direito trasmisso da cidadania italiana pelas mulheres ao seus filhos

nascidos antes de 1948, ou seja, antes da entrada em vigor da Constituio Italiana.

Contudo, a deciso no possibilitou ainda aos descendentes de italianos que se encontram nesta situao

a possibilidade de requererem seu direito cidadania italiana junto aos consulados pelo Brasil ou direto

na Itlia fazendo o pedido no comune. Isso acontece pois para a deciso da Corte Italiana ser aplicada ela

antes de mais nada precisa ser normatizada pelo Ministero Dell'Interno italiano, que at o momento no

deu seu parercer sobre a questo.

Por enquanto, a nica alternativa para todos aqueles que se encontram na situao de cidadania italiana

por linha materna (lei de 1948) parece ser aquela de entrar com uma ao na justia, existem j

13

alguns profissionais que realizam este procedimento, basta voc fazer uma pesquisa no Google por

processo de cidadania italiana por linha materna ou advogado cidadania italiana linha materna.

A ao no pode ser feita por um advogado no Brasil, precisa ser feita por um advogado inscrito na

Itlia. Voc precisa reunir os mesmos documentos do processo convencional (veja o elenco completo

dos documentos nas pginas seguintes) e depois dar entrada com a ao na justia italiana.

A ao em si demora cerca de 18 meses para ser concluda e durante este tempo voc no pode

aguardar a concluso do processo na Itlia pois no ter direito a um visto de permanncia no pas.

No final do processo em caso de sentena favorvel voc ser declarado cidado italiano, sendo

possvel incluir mais de uma pessoa da famlia na mesma ao.

Esta situao pelo menos atualmente a nica em que voc depender de um advogado para

concluir seu pedido, portanto o ideal neste caso procurar por referncias e solicitar orientao para

que os documentos sejam preparados corretamente.

1.3 Direito Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana pode ser obtida no apenas por direito sanguneo mas tambm por casamento.

Confiras as regras que determinam quem possui e quem no possui o direito cidadania italiana

por casamento.

O homem nunca ter o direito a cidadania italiana pelo casamento, mas poder se naturalizar

italiano. A mulher possui automaticamente o direito cidadania italiana por casamento se a

unio foi oficializada antes de 27 de abril de 1983, se a unio for posterior a esta data a mulher

no ter o direito a cidadania italiana por casamento, mas poder assim como o homem se

naturalizar italiana.

Se seu marido est iniciando o processo de cidadania italiana saiba que voc ter a cidadania italiana

concedida junto com a dele somente se o seu casamento foi antes da data indicada. Portanto mesmo

que ele no tivesse ainda a cidadania italiana naquele tempo o fato de o casamento ter sido realizado

antes

do prazo o que importa. No caso de bito ou de divrcio (sentena transitado em julgado) occoridos

depois de 24 de abril de 1983 a esposa conserva o direito cidadania italiana. Em data precedente

de bito ou de divrcio a esposa perde o direito.

Se voc casou depois daquela data ou est pensando em casar com um italiano ou italiana a

nica alternativa se naturalizar.

14

1.4 Diferena entre cidadania italiana e naturalizao

italiana

Para os descendents de italianos que possuem os requisitos necessrios previstos em lei a cidadania

italiana um direito que deve ser deferido pelo governo italiano.

A naturalizao italiana no um direito mas sim uma uma requisio feita ao governo italiano, e

portanto teoricamente pode ser negada. Apesar de muito difcil, a naturalizao pode ser negada em

alguns casos, como na falta da documentao correta exigida, por motivos polticos ou mesmo caso o

requerente possua antecedentes criminais.

Geralmente as pessoas no enfrentam problemas para obter a naturalizao italiana, basta reunir os

documentos corretos e preencher os requisitos mnimos exigidos por lei. Logo abaixo vamos analisar

mais profundamente o assunto (artigo 5 da Lei n 91 de 05/02/1992), comeando por uma dvida

frequente:

Ao se naturalizar italiano voc adquire direitos ( e deveres ) como um cidado italiano, e no

perder a sua cidadania brasileira se no por expressa renncia.

Ou seja, voc no perde a cidadania brasileira com a naturalizao italiana. A perda da cidadania

brasileira acontece somente se voc renunci-la por escrito.

Outro fator importante que as leis italianas no reconhecem as chamadas "unies estveis", portanto se

voc pretende se naturalizar o vnculo do casal precisa ser oficial. A partir do momento da unio oficial, e

se residindo em modo legal no pas, depois de 3 anos de casados no Brasil j possvel fazer o pedido

de naturalizao.

Para aqueles que decidem ir morar na Itlia, depois da unio oficial e de 2 anos de residncia em modo

legal no pas o cnjuge ter a possibilidade de requerer a naturalizao italiana.

Geralmente o processo de naturalizao demora 2 anos para ser concludo, mas claro este prazo pode

variar um pouco. Para poder morar legalmente na Itlia durante este perodo inicialmente o cnjuge que

no possuir a cidadania italiana poder dispor de um visto por motivo de famlia, que lhe dar o direito de

morar legalmente na Itlia, de trabalhar e de estudar se assim desejar.

O pedido de naturalizao italiana dever ser feito autoridade italiana competente por sua jurisdio, no

caso do Brasil estamos falando do consulado italiano ou embaixada italiana mais prximo de sua

residncia. Para quem faz o pedido de naturalizao italiana essencial que o marido ou esposa j seja

cidado italiano, tambm lembramos que os documentos para quem faz a cidadania italiana por linha de

sangue so diferentes, assunto que trataremos mais adiante neste manual.

Documentao necessria para o pedido de naturalizao italiana:

Documentos expedidos no Brasil

15

- CERTIDO DE NASCIMENTO

Segunda via recente (mximo 180 dias) legalizado junto ao Escritrio das Relaes Exteriores ou Notaio

- CERTIDO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLCIA FEDERAL

Solicit-la junto a um Posto da Polcia Federal ou via Internet www.dpf.gov.br

e legaliz-la junto ao Escritrio das Relaes Exteriores ou Notaio

Todos os documentos expedidos no Brasil devero:

1. Ser entregues em original;

2. Ter a firma legalizada junto ao Escritrio das relaes exteriores ou Notaio

3. Ser traduzidos por tradutor juramentado;

APRESENTAO DO PEDIDO JUNTO AO CONSULADO

A entrevista ser mediante hora marcada : necessrio agendar um horrio atravs de link presente

no site do consulado italiano.

Na entrega do pedido, o requerente dever pagar, alm dos emolumentos consulares devidos, tambm

um valor correspondente a 200,00 (duzentos Euros) como contribuio, assim como determinado pela

recente Lei 94/2009.

Ressaltamos a importncia de no efetuar algum pagamento antes que este Consulado avalie a

documentao a ser anexada ao pedido. N.B.: A eventual aprovao do pedido de naturalizao por

casamento se d em 730 dias (art.3 DPR 362/1994).

JURAMENTO

O juramento ser mediante hora marcada:

Quando o ato formal de concesso da cidadania (Decreto di concessione) chega ao Consulado Italiano,

cabe ao Consulado providenciar a entrega do mesmo por carta registrada A.R. e convidar a pessoa a

subscrever o juramento junto ao Registro em um prazo de 6 (seis) meses da data de intimao.

Portanto indispensvel manter atualizado o prprio cadastro, informando ao Consulado qualquer

mudana de endereo, mesmo se for dentro da mesma cidade.

Visite o site do consulado italiano para obter o formulrio atualizado de pedido de naturalizao italiana.

16

O PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA

2.1 Qual o valor para concluir o processo de cidadania

italiana?

Neste livro iremos lhe ensinar a fazer tudo sozinho, apenas se voc realmente no possui tempo ser

necessrio a contratao de um profissional.

O valor total de um processo de dupla cidadania italiana pode variar bastante, algumas pessoas gastam

um pouquinho mais do que outras para organizar o processo de cidadania italiana. O preo total para

concluir a cidadania italiana depende de alguns fatores que podem ser voluntrios e at mesmo

involuntrios.

Dentre os fatores voluntrios podemos citar como exemplo a preferncia de muitas pessoas, seja por

comodidade ou por falta de tempo mesmo, de contratar os servios de algum profissional especialista na

rea de dupla cidadania italiana o que evidentemente acaba aumentando os custos do processo.

Um pouco de sorte sempre ajuda pois ter em mos os documentos sem erros algo que facilita o

processo e deixa tudo mais econmico. Vale lembrar que pela precariedade dos registros do

passado existem muitos erros de grafia de nomes dos italianos, assim como nas datas e locais de

nascimento o que em alguns casos torna necessrio contratar um advogado para corrigir as

certides, mas iremos explicar isso em detalhes mais adiante.

Diretamente proporcional aos custos do processo de dupla cidadania italiana tambm o nmero de

geraes do antepassado italiano at voc pois maior o nmero de geraes maior a quantidade de

certides que voc precisa encontrar, traduzir, legalizar.

Como realizar todas estas etapas voc vai poder conferir em detalhes aqui neste livro, escrevemos textos

detalhados para lhe ajudar a concluir o processo de cidadania italiana.

2.2 Dicas para economizar com o processo de

cidadania italiana

Logo abaixo visualize algumas situaes que acabam afetando os custos do processo. Lembramos

que atravs destes textos ser possvel economizar uma grande quantia de dinheiro e tempo, siga as

instrues e boa sorte!

FATOR 1: POSSUIR OU NO A CERTIDO DO ANTEPASSADO ITALIANO NA

ITLIA (NASCIMENTO E OU CASAMENTO)

17

O primeiro passo do processo a busca pela certido do antepassado italiano na Itlia. Nesta

etapa voc vai precisar decidir se pesquisar sozinho ou se contratar algum profissional para fazer a

busca, sendo que o valor mdio cobrado por este tipo de servio de cerca 500 euros. Neste livro

iremos lhe explicar como realizar a busca sozinho e conseguir o documento sem custos.

FATOR 2: CONTRATAR ALGUM PROFISSIONAL OU ORGANIZAR AS CERTIDES

BRASILEIRAS SOZINHO NO BRASIL

O processo de cidadania italiana no Brasil composto por uma srie de documentos, como por

exemplo certides de nascimento, casamento e bito do antepassado at voc. Para obter estes

documentos voc poder contratar um profissional se achar mais conveniente, mas na verdade voc

pode fazer tudo sozinho pois suficiente telefonar aos cartrios para receber as certides. O custo de

contratar um profissional de cerca 3000 reais, aqui neste livro voc ver como fazer tudo sozonho

gastando apenas

30 minutos alguns dias da semana.

FATOR 3: SE AS CERTIDES POSSUEM ERROS GRAVES VOC PRECISAR CORRIG-LAS

Um dos fatores que pode atrapalhar o processo e aumentar os custos ter em mos certides que

possuam erros graves em nomes, datas e locais de nascimento. Isso mais comum do que se

imagina e pode atrasar em 6 meses o processo alm de ser necessrio contratar um advogado para

atravs de uma ao judicial corrigir os documentos. Esta etapa custa cerca de 2000 reais e no

pode ser evitada, a no ser que o erro seja bastante simples, neste caso se pode tentar uma

correo no cartrio.

FATOR 4: QUANTIDADE DE CERTIDES PARA A TRADUO DE CERTIDES PARA O

ITALIANO E RECONHECIMENTO DE FIRMAS

Traduzir as certides para o italiano e reconhecer as firmas em cartrios dos documentos uma

etapa que no possvel escapar e o custo total diretamente proporcional ao nmero de certides

do processo. O custo mdio desta etapa de cerca 1200 reias.

FATOR 5: APRESENTAR O PEDIDO PARA O RECONHECIMENTO DE CIDADANIA ITALIANA

NO BRASIL OU NA ITLIA

Esta a etapa final, voc poder decidir se apresentar seus documentos no Brasil ou na Itlia.

Muitas pessoas optam por fazer o processo na Itlia pela diferena enorme de velocidade para o

reconhecimento da cidadania italiana. Na Itlia demora cerca de 5 meses, no Brasil cerca de 10

anos. No Brasil no existem custos, na Itlia voc gastar cerca de 5000 euros no total se fizer

atravs de uma assessoria. Aqui neste livro iremos lhe apresentar o processo passo a passo,

ficando ao seu critrio contratar ou no um profissional.

18

O total para fazer a cidadania italiana sozinho no Brasil, se voc no precisar retificar as certides,

ser de cerca 1800 reias se voc fizer com este manual. Se fizer com a ajuda de profissionais

gastar cerca de 4500 reais.

Na Itlia voc pode evitar o gasto de pelo menos 2000 euros se seguir as informaes deste manual.

2.3 Quanto tempo demora para obter a

cidadania italiana

O processo de cidadania italiana no um procedimento que voc poder concluir de um ms para

outro, geralmente desde a deciso para inicar a busca pelos documentos (ou mesmo utilizar

documentos de outros familiares que j concluram o processo) at ter a sua cidadania italiana

reconhecida se passaro pelo menos 10 meses, isso claro se voc decidir concluir o processo na

Itlia pois no Brasil a demora

de anos.

Atualmente os Consulados Italianos e a Embaixada da Itlia no Brasil sofrem com a enorme

quantidade de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana, criando uma fila imensa de

requisies. Por este motivo em alguns locais como So Paulo a expectativa para ter o direito

reconhecido de 15 anos.

O tempo de espera pode variar e depende basicamente de 3 fatores:

1. sorte ou facilidade na obteno dos documentos necessrios ao processo 2. qual a autoridade italiana no Brasil competente para receber seus documentos (consulados italianos ou

embaixada) 3. sua deciso de dar entrada no requerimento no Brasil ou na Itlia

2.4 Tempo de espera no Brasil

Cada Consulado italiano (ou Embaixada da Itlia) possui a sua prpria jurisdio, ou seja, uma

determinada regio em que seja o nico responsvel por atender interessados em obter a cidadania

italiana. Por exemplo, se voc mora no Estado de So Paulo ser o Consulado Italiano de So Paulo o

rgo ao qual voc dever se dirigir para apresentar os seus documentos.

Alm de serem lentos, outra grande difiuldade que alguns Consulados Italianos apresentam uma

demora muito maior no atendimento se comparados outros e voc no pode trocar de consulado

sem trocar tambm o local de sua residncia j que o consulado ir lhe exigir comprovantes de

endereo para aceitar receber seu processo ou mesmo legalizar seus documentos.

19

Os consulados italianos que apresentam o maior tempo de espera so o Consulado Italiano localizado

em So Paulo e o Consulado Italiano de Curitiba, onde o requerente deve aguardar muitos anos at ver

seu direito cidadania italiana reconhecido.

De modo geral em todo o Brasil a espera de pelo menos 5 anos e nos Consulados mais movimentados

este nmero chega a 15 anos, como no caso de So Paulo.

2.5 Apresentar os documentos na Itlia?

Depois de concluir a organizao do processo no Brasil voc poder optar entre apresentar o seu

requerimento junto ao Consulado Italiano no Brasil (ou Embaixada da Itlia) e aguardar at que seja

chamado para assinar o ato de cidadania (o que demora muitos anos) ou ento fazer como a maioria

das pessoas faz atualmente reconhecendo o direito diretamente na Itlia pois a demora fica

entre 3 e 6 meses dependendo de qual cidade voc escolher para dar entrada.

Vale lembrar que mesmo fazendo o requerimento na Itlia necessrio antes organizar os

documentos no Brasil e legaliz-los junto ao Consulado Italiano ou Embaixada da Itlia que

responsvel pela jurisdio de sua residncia.

Quem deseja fazer o requerimento de cidadania italiana na Itlia no deixa os documentos no Brasil,

mas sim recebe uma legalizao do Consulado para poder apresentar os documentos na Itlia. Para

legalizar os documentos preciso fazer um agendamento.

A forma mais fcil para descobrir de modo preciso quanto tempo est demorando o processo de

cidadania italiana em cada localidade fazendo parte de comunidades na Internet, como do Orkut

ou mesmo o Polentona.

2.6 Qual a diferena entre apresentar os

documentos no Brasil ou na Itlia?

Quando voc terminar de organizar seus documentos para o processo de ciadadania italiana no

Brasil voc ter duas opes:

A) Entrar na fila do Consulado Italiano (ou Embaixada da Itlia) e aguardar alguns anos

(muitos) at ser chamado para ter a cidadania reconhecida

B) Agendar um horrio no Consulado e apenas legalizar os documentos

para posteriormente apresent-los na Itlia junto ao Comune.

20

Algo que precisa ser dito portanto que no existe a possibilidade de fazer o processo apenas na

Itlia, voc precisar necessariamente primeiro preparar os documentos no Brasil para depois poder

apresent-los na Itlia. A diferena apenas quem recebe seus documentos, mas a preparao dos

documentos brasileiros precisa sempre ser feita no Brasil e passar pela legalizao do consulado

italiano ou embaixada da Italia.

2.7 Vantagens em dar entrada no requerimento

de cidadania italiana na Itlia

Para aqueles que esto dispostos a levar seus documentos legalizados pelo consulado at a Itlia e

fazer o pedido de cidadania junto ao Comune o tempo de espera at ver o prprio direito

reconhecido muito menor, em poucos meses voc ser um cidado europeu. Este o grande

atrativo, alm de poder viver uma experincia rica de cultura e contato com a ptria da qual se

tornar um cidado.

Viajar at a Itlia e fazer o pedido de cidadania naquele pas, sem falar o italiano,

sem conhecer as leis locais e os trmites do processo pode se transformar em

caminhotortuoso sem uma tima preparao. Estude muito bem este livro e siga

nossas dicas paraconcluir com sucesso seu processo de ciadadania italiana no

menor tempo possvel e economizando dinheiro.

Outra vantagem de reconhecer o direito rapidamente na Itlia que ao obter seu passaporte italiano

voc poder trabalhar na Europa ou mesmo poder estudar em uma universidade italiana com bolsa

de estudos.

Realizar o processo na Itlia para ter o prprio direito cidadania italiana reconhecido rapidamente

pode ser visto como um investimento que abre portas na carreira profissional e possibilita ao

interessado morar em qualquer pas da europa que paritcipe do acordo de livre circulao (Frana,

Alemanha, Espanha, etc).

2.8 Veja onde apresentar o processo de cidadania

italiana no Brasil ou legalizar os documentos para

fazer na Itlia

Como dissemos anteriormente sobre o tempo de espera para reconhecer o direito, cada Consulado

italiano (ou Embaixada da Itlia) possui a sua prpria jurisdio, ou seja, uma determinada regio em

que seja o nico responsvel por atender interessados em obter a cidadania italiana.

Por exemplo, se voc mora no Estado de Santa Catarina ser o Consulado Italiano de Curitiba o rgo

ao qual voc dever se dirigir para apresentar os seus documentos.

21

Voc no pode apresentar seus documentos em qualquer consulado italiano, necessrio

que seja aquele responsvel pelo seu Estado de residncia.

Confira logo abaixo qual o consulado italiano (ou Embaixada) que responsvel por receber seus

documentos no Brasil. Confira a circunscrio consular de cada consulado e verifique qual o

responsvel pelo seu Estado de residncia.

Consulado Italiano de So Paulo Responsvel pelos Estados de So Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondnia e Acre

Av. Paulista, n1963 CEP 01311-300, So Paulo (SP) Horrio de atendimento: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta-feira das 08:30 s 12:30. Tera-feira das

13:00 s 16:00 Telefone: 0055-11.35495699 Fax: 0055-11.32537763 / 0055-11.32538801 Email: urp.sanpaolo@esteri.it Site: www.conssanpaolo.esteri.it

Consulado Italiano de Curitiba Responsvel pelos Estados de Santa Catarina e Paran

Rua Marechal Deodoro, 630, Shopping Italia - 21 andar CEP 80010-912, Curitiba (PR) Horrio de atendimento: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta-feira das 08:30 s 12:30. Tera-feira das

13:00 s 16:00 Telefone: 0055-41.38831750 Fax: 0055-41.38831773

Email: cittadinanza.curitiba@esteri.it Site: www.conscuritiba.esteri.it

Consulado Italiano de Porto Alegre Responsvel pelo Estado do Rio Grande do Sul

Rua Jos de Alencar, 313 CEP 90880-481 - Porto Alegre (RS) Horrio de atendimento: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta-feira das 08:30 s 12:30. Tera-feira das

13:00 s 16:00 Telefone: 0055-51.32308200 Fax: 0055-51.32308222 / 0055-51.3230.8218 Email: cittadinanza.portoalegre@esteri.it Site: www.consportoalegre.esteri.it

Consulado Italiano do Rio de Janeiro Responsvel pelos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Esprito

Santo

Av. Presidente Antonio Carlos, 40 Castelo, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro (RJ)

Horrio: Tera e Quinta-feira das 08:30 s 12:30. Quarta e Sexta-feira das 08:30 s 11:30 Telefone: 0055-21.35341315 Fax: 0055-21.22626348 Email: cittadinanza.riodejaneiro@esteri.it Site: www.consriodejaneiro.esteri.it

22

Consulado Italiano de Belo Horizonte Responsvel pelos Estados de Minas Gerais, Gois e Tocantins

Rua Inconfidentes, 600 CEP 30140-120, Belo Horizonte (MG) Horrio de atendimento: Segunda Sexta-feira das 09:00 s 12:00 Tera e Quinta-feira das

08:00 s 17:30.

Telefone: 0055-31.32814211 Fax: 0055-31.32814408 Email: cittadinanza.belohorizonte@esteri.it Site: www.consbelohorizonte.esteri.it

Consulado Italiano de Recife Responsvel pelos Estados de Pernambuco Alagoas, Amap, Amazonas, Cear, Maranho,

Par, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe

Av.Eng Domingos Ferreira, 2222/2 andar. Boa Viagem - CEP 51020-030, Recife

(PE)

Horrio de atendimento: Segunda, Quarta e Sexta-feira das 09:30 s 12:00.

Telefone: 0055-81.34664200 Fax: 0055-81.34664320

Email: consolato.recife@esteri.it Site: www.consrecife.esteri.it

Embaixada da Itlia em Braslia Responsvel pelo Distrito Federal

Endereo: S.E.S. Av. das Naes, Quadra 807, Lote 30 CEP 70420-900 Brasilia - DF Horrio: Segunda e Tera-Feira das 09:30 s 11:00 (para cidadania). Segunda, Quarta e Sexta-

feira das 09:00 s 12:30 (para vistos, registros civis e passaporte)

Telefone: 0055-61.34429900 Fax: 0055-61.34431231

Email: ambasciata.brasilia@esteri.it Site: www.ambbrasilia.esteri.it

Mesmo que voc more no exterior ou decida dar entrada em seu requerimento de cidadania

italiana na Itlia voc dever antes apresentar os documentos junto ao rgo italiano no Brasil

responsvel por seus documentos para poder utilizar as certides no exterior.

As certides brasileiras do processo precisam ser legalizadas pelo Consulado Italiano ou Embaixada da

Itlia no Brasil para terem validade no exterior. Se as certides esto corretas elas so legalizadas pelo

consulado italiano e podem ser apresentadas na Itlia junto ao comune (a prefeitura da cidade) ou

mesmo junto a consulados italianos de outros pases caso voc seja residente de forma estvel.

Portanto se houver certides brasileiras ento no existe o processo na Itlia ou em consulados

italianos de outros pases sem antes passar pelo Brasil.

23

2.9 Elenco dos documentos necessrios para

reconhecer a cidadania italiana

Logo abaixo voc confere o elenco de documentos necessrios para a concluso de seu processo de

cidadania italiana. Quando voc dispor de toda a documentao completa ser ento possvel agendar

um horrio para apresentar seus documentos junto ao consulado italiano ou embaixada da Itlia

responsvel por receber seus documentos. Caso voc queira fazer o pedido pela Itlia primeiro voc organiza estes documentos no Brasil, depois

legaliza tudo junto ao consulado italiano ou embaixada italiana e posteriormente poder fazer seu pedido na Itlia.

A documentao para requerer a cidadania italiana ser aceita somente se estiver sem nenhum

documento faltando, ou seja, absolutamente completa.

Basicamente a documentao necessria aquela que consegue comprovar a sua linha de ascendncia,

ou seja, que consegue demonstrar atravs de documentos oficiais que o seu antepassado era italiano e

que portanto voc tm o direito a dupla cidadania italiana j que existem os laos de sangue.

Para efetuar este controle as autoridades italianas exigem as certides de nascimento, casamento e bito

desde seu antepassado at voc, alm de alguns outros documentos que voc confere no elenco mais

abaixo.

Lembramos que os documentos que interessam so aqueles dos seus antepassados que

transmitiram o direito a cidadania italiana at voc, os maridos e esposas de quem transmitiu

o direito iro aparecer apenas nas certides de casamento ou divrcio, no precisa do

nascimento e bito deles.

Logo abaixo voc confere qual a documentao correta de forma detalhada. Mas adiante voc poder

visualizar o passo-a-passo do processo no Brasil para ver como conseguir todos os documentos.

24

Elenco de documentos para o processo de

cidadania italiana

Lembramos que os documentos italianos (certido de nascimento e casamento do antepassado

se realizado na Itlia) so apresentados em original sem traduo para o italiano.

1. REGISTRO DE NASCIMENTO ou estratto dellatto di nascita relativo ao cidado italiano que

deu origem famlia do requerente. Este documento a certido de nascimento de seu antepassado

que se encontra na Itlia.

Caso o Comune ( a cidadade onde nasceu seu antepassado ) informe voc que no h possibilidade de

emisso da certido de nascimento ( pelo fato do ascendente ter nascido quando ainda no existiam

os registros de estado civil na Itlia ) poder ser apresentada a Certido de Batismo, emitida pela

parquia local na Itlia, contendo o reconhecimento da Cria Vescolvile.

2. CERTIDO DE CASAMENTO DO ANTEPASSADO, emitido pelo Comune italiano, o chamado

estratto dellatto di matrimonio. Este documento necessrio se o matrimnio tiver ocorrido na Itlia,

caso tenha ocorrido no Brasil voc dever obter a certido em inteiro teor brasileira e traduz-la para o

italiano.

O documentos na Itlia so os mais difceis de serem obtidos (estamos falando da certido de

nascimento e em alguns casos tambm a de casamento do nosso antepassado italiano) pois em

alguns casos necessrio realizar uma pesquisa genealgica para poder encontrar o local

exato de nascimento e casamento do antepassado. Aqui neste livro voc encontrar todas as dicas

para realizar a pesquisa sem precisar pagar algum.

3. CERTIDES DE REGISTRO CIVIL DE INTEIRO TEOR

Certides de Registro Civil de inteiro teor, (nascimento, casamento e bito) desde o ascendente

italiano at o requerente o reconhecimento da cidadania italiana e seus filhos menores de idade.

Exemplo: o cidado italiano emigrou para o Brasil e casou-se aqui, ento a documentao brasileira a

ser apresentada inicia-se com a Certido de Casamento e de bito dele (a de nascimento deve ser

obtida na Itlia). Na seqncia vem a Certido de Nascimento, Casamento e bito do filho ou filha

dele nascido no Brasil, ento as mesmas certides do filho ou filha que recebe a cidadania e assim

por diante em seqncia de descendentes at o requerente a cidadania e seus filhos menores de

idade.

Caso um de seus antepassados tenha nascido no Brasil antes de 01/01/1889, poder ser

apresentada a relativa certido da Parquia. A mesma poder ser apresentada tambm quando

tratar-se de casamento anterior a 21/05/1890. A partir destas datas sero aceitas somente as

certides emitidas em cartrio: as certides das Parquias podero ser utilizadas, se for o

caso, para solicitar ao competente Juiz a reinstaurao do documento faltante nos

Cartrios ou a transcrio do casamento religioso.

25

Todas as certides devero ser recentes (mximo de 1 ano), ter a firma reconhecida por um Tabelio de

sua jurisdio ou pelo Escritrio das Relaes Exteriores de seu Estado (consulte o site de seu

consulado pois cada um pode ter regras diferentes neste quesito). As certides devem ser fornecidas

em original e devero ser traduzidas em lngua italiana. As tradues para o italiano podem ser feitas

nos patronatos ou atravs de tradutores juramentados.

Como os Consulados Italianos no Brasil exigem documentos recentes o ideal antes encontrar a certido

do antepassado na Itlia, ou documentos no Brasil so fceis de serem obtidos, possvel

inclusive telefonar aos cartrios solicitando a emisso das certides.

No caso de separao ou divrcio estabelecidos por sentena, o requerente dever apresentar cpia do

processo, desde petio inicial at sentena final transitada em julgado. Em todas as pginas do processo

dever constar a rubrica do funcionrio ou diretor do cartrio do Tribunal de Justia. A cpia

integral dever ser traduzida em lngua italiana e ambos os documentos devero ser acompanhados de

fotocpia. Os pretendentes devero assinar um pedido de reconhecimento de sentena de divrcio ou de

separao na Itlia

No caso de divrcio por via administrativa (Lei n 11.441 de 04/01/2007), o requerente dever apresentar

Certificado de Divrcio, em original, acompanhado de traduo em lngua italiana. Ambos os documentos

devero ser acompanhados de fotocpia.

3. CERTIDO NEGATIVA OU POSITIVA DE NATURALIZAO, emitida pelo Ministrio da Justia

brasileiro, Departamento de Estrangeiros. Ser necessria para demonstrar que seu antepassado no se

naturalizou brasileiro. Mais adiante iremos voltar a falar da Certido Negativa de Naturalizao para

explicar como obter o documento.

Lembrando que no caso de seu antepassado for ainda vivo a Certido Negativa de Naturalizao

poder ser substituda pela Carteira de Identidade para estrangeiros.

Importante: caso o ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro, o fato no prejudicar o direito ao

reconhecimento da cidadania italiana aos prprios descendentes SOMENTE se seus filhos tiverem

nascido antes do decreto de naturalizao.

Veja logo abaixo alguns casos especiais em que a documentao pode variar um pouco.

Lembramos tambm que vale a pena conferir o site do prprio consulado para maiores detalhes.

26

2.10 Casos especiais em que os documentos para

cidadania italiana podem variar um pouco

1. Caso algum da famlia j tenha obtido o reconhecimento da cidadania no necessrio fornecer todos

os documentos acima indicados mas apenas aqueles que ainda no foram apresentados e relativos ao

prprio ncleo familiar (ex.: um primo j obteve o reconhecimento; isso significa que os documentos do

av j foram apresentados, e assim a documentao a ser entregue ser a partir da Certido de

Nascimento do pai ou da me do requerente). O fato de algum da sua famlia j ter conseguido a

cidadania italiana no muda a sua situao na fila de espera para ver seu direito reconhecido.

2. Caso de esposas de cidados italianos que contraram matrimnio antes de 27 de abril de 1983. As

interessadas podem obter o reconhecimento da cidadania italiana apresentando a certido de nascimento

com traduo em italiano.

3. Caso de filho nascido de unio no matrimonial. Pela legislao italiana definido filho natural e tal

condio no impede a transmisso da cidadania. Caso o pai (ou a me) no conste como declarante na

certido de nascimento do interessado, necessrio apresentar uma declarao de reconhecimento de

filiao, emitida em cartrio com escritura pblica.

Se a declarao de reconhecimento foi feita pelo pai ou pela me que transmite a cidadania

italiana quando o filho j completou a maior idade, esse, no prazo de um ano aps o

reconhecimento acima, poder eleger a cidadania italiana, assinando um termo especfico no Consulado,

caso contrrio no ter direito cidadania italiana.

4. Caso de pessoas divorciadas ou separadas. No caso de separao ou divrcio estabelecidos

por sentena, o requerente dever apresentar cpia do processo, desde petio inicial at sentena

final transitada em julgado. Em todas as pginas do processo dever constar a rubrica do

funcionrio ou diretor do cartrio do Tribunal de Justia. A cpia integral dever ser traduzida em lngua

italiana e ambos os documentos devero ser acompanhados de fotocpia. Os pretendentes devero

assinar um pedido de reconhecimento de sentena de divrcio ou de separao na Itlia

No caso de divrcio por via administrativa (Lei n 11.441 de 04/01/2007), o requerente dever apresentar

Certificado de Divrcio, em original, acompanhado de traduo em lngua italiana. Ambos os documentos

devero ser acompanhados de fotocpia.

5. Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certides brasileiras.

Caso as certides de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) do ascendente

italiano tenham sido alterados com o passar do tempo, no se deve solicitar a retificao desses registros

27

junto Justia brasileira. Entretanto, se nas certides de registro civil da mesma pessoa existe

divergncia no nome ou no sobrenome que pode de algum modo trazer dvida sobre a identidade

da pessoa (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, bito Rozzi), ou ainda nas

datas (ex. na certido de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes

datas de nascimento) os registros devero ser uniformizados com os dados corretos. Caso as

alteraes constantes na documentao suscitarem dvidas quanto a identidade da pessoa, o

Comune poder solicitar documentao complementar. Logo adiante iremos expor algumas variaes

tpicas que se deve ter ateno.

6. Apresentao dos documentos. A documentao para o reconhecimento da cidadania italiana dever

ser enviada pelo correio a pedido deste Consulado Geral quando chegar a vez do interessado.

7. Caso de descendentes de pessoas nascidas e j residentes nos territrios que pertenceram ao Imprio

austro-hngaro (por exemplo, a provncia de Trento) e que emigraram para o exterior no perodo entre

25/12/1867 e 16/07/1920: os interessados devem se dirigir ao crculo trentino mais prximo, mas adiante

voc encontra o elenco completo de crculos trentinos no Brasil.

8. Caso de pessoas nascidas na stria, Fiume e em Dalmcia e de seus descendentes: os interessados

podem ler as instrues especficas disponveis

2.11 Veja como utilizar os documentos de um familiar

que j reconheceu a cidadania italiana no Brasil ou na

Itlia

Uma dvida frequente sobre a possibilidade de poder aproveitar o processo de algum outro parente

que j teve a cidadania italiana reconhecida. Na maior parte dos casos ter algum familiar que j conseguiu

a cidadania italiana lhe ajuda apenas na parte de no precisar mais procurar os documentos (o que j

uma grande vantagem, muitas pessoas passam anos e anos procurando a certido na Itlia).

Portanto conseguir uma cpia dos documentos com o seu parente lhe dar a possibilidade de solicitar

com muita facilidade a emisso de novas certides no Brasil e na Itlia, agilizando o processo. Mas e para

utilizar os mesmos documentos, como funciona?

28

Para poder utilizar os mesmos documentos de um familiar seu que j conseguiu a cidadania

italiana o primeiro passo descobrir com exatido onde o processo foi realizado, ou seja, se

foi realizado no Brasil (em algum Consulado Italiano ou na Embaixada da Itlia) ou mesmo se

foi realizado na Itlia (junto ao comune)..

Vamos analisar portanto as duas possibilidades para aproveitar o processo, ou seja, tendo

sido realizado no Brasil ou tendo sido realizado na Itlia.

Aproveitar processo de cidadania italiana de um familiar que foi

realizado no Brasil (no conveniente pois voc precisar

entrar na fila de espera novamente)

Se um familiar seu deu entrada no processo de cidadania italiana no Brasil (junto ao Consulado

Italiano ou Embaixada na Itlia) voc precisar descobrir com o seu parente o local exato onde foi feito

o processo (qual o consulado ou se na embaixada) e tambm precisar descobrir o nmero do

protocolo

deste processo. Estas informaes assim como a cpia dos documentos voc precisar obter com o

seu familiar, os rgos italianos no iro lhe fornecer isso.

Depois de descobrir o nmero do protocolo do processo e onde foi realizado voc poder anexar os

documentos referentes ao seu ncleo familiar. Conferindo os documentos exigidos para o

reconhecimento da cidadania italiana voc poder verificar quais o seu familiar j apresentou e quais

ainda falta

apresentar.

Por exemplo, se o seu familiar um primo de primeiro grau voc e ele possuem o mesmo av, bisav,

etc. Os documentos a serem apresentados por voc sero a partir de seus pais (nascimento, casamento,

bito devidamente traduzidos e com firmas reconhecidas) pois os demais documentos relacionados a

mesma linha familiar j foram apresentados.

Algo importante a ser dito que o fato de voc estar anexando os seus documentos ao processo

no far com que voc tenha o direito a cidadania italiana reconhecido em tempo breve, voc

infelizmente precisar entrar na fila do pedido que demora muitos anos no Brasil. Outra

dificuldade que desde 2008 o consulado italiano passou a exigir certides no formato inteiro

teor, esta mudana impossibilita aproveitar documentos do parente sendo possvel em muitos

casos utilizar apenas a mesma certido do antepassado italiano. O ideal portanto tentar

conseguir uma cpia dos documentos com seus familiares e organizar as certides para

apresentar o processo na Itlia, solicitando novas vias de tudo em formato inteiro teor e

legalizando junto ao consulado ou embaixada italiana.

29

Aproveitar o processo de cidadania italiana de um

parente que foi realizado na Itlia (mais fcil, no

muda o tempo de espera mas possvel utilizar

os mesmos documentos)

J no caso de processos que foram realizados na Itlia voc precisar descobrir com seu parente em

qual comune italiano ele fez a residncia e deu entrada na prtica. Alm disso para poder aproveitar o

processo de cidadania italiana de seu familiar na Itlia voc precisar contar com a ajuda dele e solicita uma fotocpia de um documento de identidade italiano vlido que ele possua, podendo ser a Carteira de

Identidade Italiana ou mesmo o passaporte Italiano.

Alm da fotocpia de um documento de identidade italiano vlido, seu parente dever lhe fornecer uma

autorizao por escrito em italiano informando que voc est autorizado a dispor dos documentos para o

processo.

Na Itlia voc no precisar fazer o processo necessariamente no mesmo comune onde seu parente

reconheceu o direito a cidadania italiana no passado. Se voc realizar o processo no mesmo comune

voc precisar apenas apresentar os documentos referentes ao seu ncleo familiar (nascimento,

casamento, bito e Certido Negativa de Naturalizao) devidamente traduzidos, com firmas

reconhecidas e legalizados.

Caso queira dar entrada no processo em um outro comune ser suficiente se dirigir ao comune onde o

processo foi realizado e solicitar cpias autenticadas dos documentos. Estas cpias autenticadas tm

valor como as certides originais, juntando-as aos documentos que voc estar trazendo do Brasil voc

ter em mos os documentos completos para fazer o processo.

30

CIDADANIA ITALIANA PASSO A PASSO

3.1 Monte sua rvore genealgica

Alm de lhe permitir conhecer melhor a histria de sua famlia, montar uma rvore genealgica

organizada muito importante para poder concluir com sucesso o seu processo de cidadania

italiana.Atravs dela possvel entender se voc realmente possui o direito dupla cidadania ou no,

alm de saber onde procurar determinados documentos teis ao processo.

Os prprios consulados italianos afirmam que a rvore genealgica pode acelerar o seu processo, pois

ela possibilita ver de modo claro toda a sua linha de ascendncia at o italiano de sua famlia. Para

comear bem a sua rvore genealgica o mais importante falar com os parentes mais idosos e assim

conseguir as primeiras informaes.

A base da tradio italiana a famlia. Quem no lembra dos almoos de domingo, todos os familiares

reunidos na casa da Nonna, quem sabe acompanhado de um belo prato de massa ou polenta? Para

quem est pensando em montar o processo de cidadania italiana a famlia representa sempre a melhor

fonte de informaes!

Portanto para comear o melhor a se fazer solicitar o auxlio dos parentes mais idosos, converse com

eles, pea informaes e se for necessrio contate tambm os ramos afastados da familia. Falando com

os seus familiares voc poder descobrir antes de mais nada se algum da sua familia j fez as

pesquisas necessrias para obter a cidadania italiana.

Desta forma, voc encurta o processo usando como base os antepassados comuns: no esquea que

voc e aquele seu primo que voc no fala faz tanto tempo possuem o mesmo av, bisav e assim por

diante!

Voc poder tambm encontrar documentos importantes com os seus parentes: l naquela caixa de fotos

da nonna tambm podem estar guardadas certides velhas, cartas, passaportes e muitos outros

documentos que iro ajudar voc a descobrir um pouco mais sobre o seus antepassados. Aproveite para

dar um forte abrao na "nonna" e pedir que conte as histrias de famlia, hbitos e costumes que

esto sendo perdidos.

Em muitos casos, possuimos informaes vagas sobre as nossas origens pois infelizmente muito se

31

perde de gerao a gerao. Alm do mais, para conseguir percorrer o caminho de volta at descobrir de

onde o seu antepassado veio exatamente a estrada pode ser longa . Quando conversar com a famlia,

tente montar de forma simples e ordenada a sua rvore genealgica.

3.2 Como organizar as informaes coletadas

Geralmente quando comeamos a montar a nossa rvore genealgica para o processo de cidadania

italiana ns comeamos por ns mesmos, depois escrevemos data e locais de nascimento de nossos pais,

de nossos avs. A partir deste momento montar a rvore genealgica para o processo de dupla cidadania

comea a ficar mais difcil, mas com informaes simples possvel obter timos resultados na nossa

pesquisa.

Se ao falar com nossos parentes no conseguirmos descobrir a data e o local de nascimento do bisav

uma alternativa simples descobrir o local onde ele faleceu, algo que nossos parentes geralmente

lembram. Ao descobrir o local de falecimento voc poder solicitar ao cartrio da cidade a certido de

bito onde consta o local de nascimento alm da idade que possua quando faleceu.

Outra dica importante que o local de nascimento do filho mais velho geralmente o local de casamento

dos pais. No mesmo cartrio onde foi lavrada a certido de casamento se encontra a Habilitao de

casamento, onde constam os documentos exigidos por lei para que o casamento possa ser validado

( como a certido de nascimento, cdula de identidade e ainda em alguns casos uma autorizao dos

pais no caso de o casamento ter sido realizado quando um membro do casal era menor de idade).

Nestes documentos podem estar contidas informaes muito importantes, com um pouco de sorte

inclusive o nome exato de onde nasceu nosso antepassado italiano.

Tenha ateno tambm com possveis variaes de nomes, como por exemplo de Giuseppe para Jos,

de Giovanni para Joo. Para montar uma rvore genealgica em modo organizado preciso anotar:

Nome completo de todas as pessoas pesquisadas

Datas e locais de nascimento

Datas e locais de casamento

Datas e locais de bito

Ao descobrir estas informaes voc poder ligar para os cartrios destas localidades e solicitar uma

pesquisa da certido que voc procura. Veja que para encontrar os documentos no Brasil no to

complicado assim, basta um pouquinho de pesquisa! A maior dificuldade realmente encontrar os

32

documentos na Itlia, mas neste livro iremos lhe explicar em detalhes como fazer a pesquisa de cada

certido.

3.3 Cidadania italiana no Brasil passo a passo

Organizar o processo no Brasil pode inclusive se transformar em uma bela experincia, pois a cada nova

certido que voc consegue juntar voc estar tambm juntando um pedacinho de sua histria,

conhecendo um pouco mais sobre a sua famlia.

Se voc ficar com alguma dvida ou encontrar algum obstculo pelo caminho confira a parte do

contedo dedicada a resoluo de dvidas.

Caso voc possua um parente que j conseguiu reconhecer a cidadania italiana no Brasil ou na Itlia

voc poder utilizar parte dos documentos que so iguais, mas isso no mudar o fato de voc precisar

preparar os seus documentos e a espera a mesma.

Para mais informaes sobre como aproveitar os documentos de seus familiares volte algumas pginas

para verificar como realizar este procedimento.

Confira logo abaixo o roteiro passo-a-passo do processo de cidadania italiana no Brasil. Mesmo que voc

queira fazer seu pedido de cidadania italiana na Itlia antes voc ter que preparar os documentos no

Brasil, portanto leia com ateno este texto e no deixe de conferir posteriormente tambm o passo a

passo do processo na Itlia.

3.3.1 Veja se voc possui ou no o direito a cidadania

italiana

O primeiro passo do processo de cidadania italiana conferir se voc possui o direito a cidadania italiana.

Vale lembrar que mesmo para aqueles que possuem origem italiana o direito a cidadania no garantido

e existem algumas regras a serem respeitadas que podem ser lidas no incio do livro.

33

3.3.2 Confira a lista de documentos exigidos e monte

sua rvore genealgica

O passo seguinte conferir com cuidado os documentos necessrios para completar com sucesso o

processo de cidadania italiana. Os documentos solicitados so basicamente as certides de nascimento,

casamento e bito desde o seu antepassado italiano at voc e mais a Certido Negativa de

Naturalizao. Por este motivo organizar em modo claro as informaes que voc j possui sobre seus

familiares lhe ajudar a montar a sua rvore genealgica e servir como guia para saber onde procurar os

documentos do processo.

3.3.3 Busca de certides na Itlia e nos cartrios e

igrejas pelo Brasil

Com as informaes que voc conseguiu reunir vai ficar mais fcil comear as suas buscas pelo Brasil e

pela Itlia. Os cartrios e igrejas so os lugares onde voc ir encontrar os documentos no Brasil, j para

os documentos que esto na Itlia (certido de nascimento e se realizado na Itlia tambm a certido de

casamento do italiano) voc ir encontrar nas parquias ou arquivos de comunes pela Itlia.

o Ter montado a rvore genealgica foi importante para poder determinar os locais dos nascimentos,

casamentos e bitos de seus antepassados. As certides brasileiras se encontram nos cartrios

ou igrejas das cidades onde estes fatos ocorreram, por exemplo na cidade onde seu bisav faleceu est

a certido de bito. Voc no precisa ir at l para obter o documento, pode solicitar a busca pelo

telefone realizando um depsito. O cartrio envia o documento para a sua casa.

3.3.4 Como encontrar as certides brasileiras do

processo

Os cartrios e igrejas so os lugares onde voc ir encontrar a maior parte dos documentos necessrios

para concluir com sucesso seu processo de cidadania italiana. Encontrar as certides de

seus antepassados no Brasil importante tambm para poder descobrir alguns dados

que sero extremamentes teis para a pesquisa da certido de nascimento de seu antepassado na

Itlia, como por exemplo o nome dos pais, a data de nascimento dele e com um pouco de sorte o nome

da cidade onde ele nasceu (nome do comune)

Comear pelas prprias certides e pelas de nossos pais ou avs o modo mais fcil de iniciar bem a

sua pesquisa. O passo seguinte aquele de concentrar nossos esforos na procura pelos documentos de

nosso bisav.

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Se conversando com a famlia voc no conseguir descobrir a data e o local de nascimento de

seu bisav voc poder tentar obter esta informao atravs da certido de bito dele

onde constam estes dados. Geralmente seus pais ou tios sabem ou ainda lembram o local onde

o av deles faleceu, use esta informao para solicitar ao cartrio desta cidade o documento.

No mesmo cartrio onde foi lavrada a certido de casamento se encontra a Habilitao de casamento,

onde constam os documentos exigidos por lei para que o casamento possa ser validado (como a certido

de nascimento, cdula de identidade e ainda em alguns casos uma autorizao dos pais no caso de o

casamento ter sido realizado quando um membro do casal era menor de idade). Outra dica importante

que o local de nascimento do primeiro filho geralmente o local de casamento dos pais.

Tenha ateno tambm com possveis variaes de nomes, como por exemplo de Giuseppe para Jos,

de Giovanni para Joo.

3.3.5 Como solicitar estas certides?

Voc poder fazer a requisio de todas as certides sem sair de casa: tendo em mos as informaes

dos seus antepassados nascidos no Brasil, telefone ao cartrio ou igreja da cidade onde estes nasceram

e casaram-se e solicite uma pesquisa. O resultado poder ser conhecido telefonicamente e ser

necessrio apenas que voc solicite o envio da certido.

O pagamento poder ser efetuado mediante SEDEX cobrar ou atravs de um simples depsito

em conta corrente. Para descobrir os telefones dos cartrios e igrejas de todo o Brasil basta clicar nos

links abaixo:

Telefones e endereos dos cartrios brasileiros

o Telefones e endereos das Igrejas

Colocamos tambm o link para o elenco de Igrejas no Brasil pois caso um de seus antepassados tenha

nascido no Brasil antes de 01/01/1889 poder ser apresentada a relativa certido da Parquia. O registro

religioso poder ser apresentado tambm se houver um casamento que seja anterior a 21/05/1890.

A partir destas datas sero aceitas somente as certides emitidas em cartrio.

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Vale lembrar que as certides das Parquias podero ser utilizadas, se for o caso, para solicitar ao

competente Juiz a reinstaurao do documento faltante nos Cartrios ou a transcrio do casamento

religioso. Mais adiante falaremos sobre reinstaurao de registros.

TODAS AS CERTIDES BRASILEIRAS PRECISAM SER DE INTEIRO TEOR.

3.3.6 Dicas importantes para encontrar as certides

italianas e economizar pelo menos 500 euros

Encontrar as certides de seus antepassados no Brasil muitas vezes se torna necessrio para

descobrir as informaes relativas ao seu antepassado italiano e poder fazer a busca do

documento que se encontra na Itlia.

Para fins de pesquisa na Itlia muito importante descobrir o nome completo, data de nascimento e

tambm o nome dos pais do seu antepassado italiano e isso conseguido atravs das certides que

esto no Brasil, portanto um dos segredos est em obter boas informaes no Brasil. Veja quais so os

melhores documentos para obter informaes:

Certido de nascimento do filho do italiano no Brasil

A certido de nascimento dos filhos do antepassado o documento mais til para a pesquisa pois alm

do italiano estar presente e poder declarar com mais exatido o local de origem na Itlia poder ser

conhecido tambm o nome dos pais dele j que o nome dos avs sempre consta nas certides de

nascimento brasileras. Portanto atravs desta certido voc pode descobrir a origem do antepassado e o

nome dos pais do antepassado italiano.

Certido de casamento do antepassado (se realizado no Brasil)

Verifique a certido de casamento (se o casamento se realizou no Brasil) pois o italiano estava

presente e podia declarar sua origem com mais preciso.

Certido de bito do antepassado italiano

Outra dica que atravs da certido de bito do italiano poder ser conhecida a idade em que ele

faleceu, ficando fcil desta forma calcular o ano de nascimento. Na certido de bito sempre consta a

idade em que a pessoa faleceu. Por exemplo, se ele faleceu em 1960 com 80 anos voc poder

descobrir que ele nasceu provavelmente em 1880 (1960 80 = 1880).

Voc pode ver que ir conseguindo as certides necessrias ao processo como ir montando um

quebra-cabeas, uma pea vai se encaixando com a outra at termos a totalidade dos dados e

documentos em mos.

Se voc conseguiu descobrir o nome dos pais, ano e local de nascimento de seu antepassado italiano (o

nome do comune) voc poder solicitar o documento diretamente ao comune ou paroquia na Italia onde

o documento se encontra. Infelizmente na maior parte dos casos descobrimos apenas informaes

vagas, como o nome da regio ou provncia onde o nosso antepassado italiano nasceu.

36

3.3.7 veja como os pesquisadores encontram os

documentos

A busca pela certido na Itlia pode se tornar a parte mais difcil do processo de cidadania italiana

devido a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para descobrir o nome da cidade de nascimento do

antepassado italiano. No esquea portanto que a busca pela certido na Itlia comea na verdade

pelorasil, buscando informaes que possam nos indicar o local de nascimento e o nome dos pais do

italiano de nossa famlia.

O que fazer se as informaes sobre a origem do antepassado no

se encontram nas certides?

Infelizmente o mais comum encontrar uma mensagem Nao Consta ou Natural da Italia, que

acaba deixando um pouco preocupado quem est tentando encontrar a certido.

Uma alternativa usada por pesquisadores de profisso verificar as informaes nas certides

de bito ou nascimento dos irmos de seu antepassado italiano. Sendo da mesma famlia eles

(ou elas) provavelmente possuem o mesmo local de nascimento. Realizar a pesquisa pode ser uma

tarefa bastante complexa e demorada se voc no possui familiaridade com o assunto, mas existem

algumas

ferramentas teis.

Algumas dicas para pesquisas complexas em que no se encontra mais informaes sobre a origem do antepassado italiano nas certides

Voc poder inicialmente fazer uma pesquisa nos registros das hospedarias que abrigaram os

primeiros imigrantes ou pesquisar as listas de passageiros dos navios que os trouxeram ao Brasil

assim como o desembarque. Em todos os sites logo abaixo voc precisar apenas buscar pelo seu

sobrenome. O ideal realizar esta etapa depois de j ter conseguido as certides de casamento e

bito do italiano assim como a de casamento. Se o antepassado veio ainda pequeno da Itlia digite

nas pesquisas tambm o nome do pai dele (informao que pode ser obtida na certido de

nascimento do filho do antepassado italiano)

http://www.memorialdoimigrante.org.br

http://www.imigrantesitalianos.com.br

http://www.an.gov.br/rvbndes/menu/menu.php

http://200.189.113.48/deap/imigrantes.asp

http://www.ape.es.gov.br/imigrantes/

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No deixe de pesquisar tambm os resgistros dos mrmons na tentativa de encontrar os microfilmes

com as informaes de seus familiares, para visitar o site clique no link logo abaixo

https://familysearch.org/

Ainda possvel pesquisar as informaes sobre os imigrantes que desembarcarm no Rio de

Janeiro clicando no link logo abaixo

http://www.arquivonacional.gov.br

mesmo no Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de So Paulo e todos os outros arquivos dos estados.

Logo abaixo verifique outros sites importantes para fazer a pesquisa.

http://www.arquivoestado.sp.gov.br/livros_estrangeiros.php

http://www.apers.rs.gov.br/portal/index.php

O que fazer se voc no conseguiu descobrir o nome do comune, apenas a

provvel regio de nascimento?

Tendo o nome da regio voc consequentemente ter tambm o nome das provincias em mos (uma

regio na Itlia formada por provincias, e as provincias so formadas por comunes).Com estes

dados

ser possvel fazer uma requisio diretamente ao Lista di Leva de cada Provincia daquela regio.

Voc dever entrar em contato com o Archivio di Stato para solicitar se existem registros do seu

antepassado e em qual Comune ele nasceu. Isto pode ser possvel pois no Liste di Leva esto os

registros dos habitantes de determinada provincia que teriam servido, serviram ou foram dispensados

do servio militar.

Para descobrir o endereo email do Ufficio Lista di leva da provncia de seu interesse visite esta pgina

http://www.archivi.beniculturali.it/ricerca.html

Depois que voc obtiver a resposta do Lista di Leva, indicando qual o nome do Comune de nascimento

de seu antepassado, ser suficiente fazer uma requisio do documento ao Archivio di Stato do Comune

(se o nascimento ocorreu depois de 1871) ou para a Paroquia do Comune ou Curia Vescovile no caso de

os arquivos da Paroquia terem sido transferidos.

Estes procedimentos deveriam j bastar para que voc consiga a sua documentao, entretanto, se o

Liste di Leva no lhe responder, ainda possvel fazer uma solicitao a Curia Vescovile da provincia.

Ser suficiente que voc envie uma carta endereada a " Curia Vescovile di (nome da Provincia)"

e depois coloque o nmero de CAP daquela provincia.

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3.3.8 Modelos de cartas em italiano e como utiliz-los

Aqui voc encontra gratuitamente alguns modelos de cartas em italiano gentilmente fornecidos pelo Site

Polentona que voc poder enviar s Igrejas e aos Archivio di Stato da Itlia para solicitar as certides de

que precise para o seu processo de dupla cidadania italiana.

Todas as cartas podem ser enviadas por email, fax ou correio, sendo que os endereos dos Arquivos de

Estado ou Igrejas da Itlia voc confere logo abaixo

Arquivos de estado http://www.archivi.beniculturali.it/ricerca.html

Igrejas da Itlia http://www.parrocchie.it/

Ao preencher o modelo de carta em italiano com os seus dados no esquea de escrever o seu nome e

sobrenome e o de seu antepassado em ordem invertida, pois na Itlia primeiro se escreve o sobrenome e

depois o nome.

Por exemplo, se o nome de seu antepassado Giovani Rossi ao preencher os modelos com os seus

dados escreva Rossi Giovani.

Depois que voc enviar a carta tenha em mente que a resposta no chega de um dia para o outro, pode

demorar um pouco. Preparamos tambm uma carta para insistir um pouco, sempre com muita educao,

na procura de suas certides. Para os que desejarem, disponvel ainda uma carta de agradecimento

para quando voc receber a sua certido. Utilize o modelo de carta em italiano que melhor se enquadrar

em sua situao atual.

Separamos os modelos de cartas em italiano em duas reas: para quem ainda no encontrou o nome do

comune de nascimento ou casamento do antepassado e para quem j dispe desta informao. Se voc

j possui o nome do comune v direto ao passo 2, caso contrrio o jeito comear pelo lista di leva.

Passo 1

NO POSSUMOS O NOME DO COMUNE, SABEMOS APENAS A REGIO OU PROVNCIA DE