Manual da bolsa formação - apresentação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Manual de Gestão da Bolsa-Formação

Novembro de 2011

Apresentação

O Manual de Gestão da Bolsa-Formação é um documento que visa a padronizar, regular e disciplinar a gestão da Bolsa-Formação oferecida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Estrutura

O Manual de Gestão da Bolsa-Formação tem sete partes, que cobrem os seguintes temas:1)O Pronatec e a Bolsa-Formação;2)A Bolsa-Formação Trabalhador;3)A Bolsa-Formação Estudante;4)A Divisão de Atribuições na Bolsa-Formação;5)A Gestão da Oferta da Bolsa-Formação;6)A Gestão Financeira da Bolsa-Formação;7)O Monitoramento e a Avaliação da Bolsa-

Formação.


1. A Bolsa-Formação

Detalha os tipos de Bolsa-Formação: A Bolsa-Formação Estudante oferecerá cursos do

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos a estudantes matriculados no Ensino Médio público;

A Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá cursos do Guia Pronatec de Cursos FIC a trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.


2. A Bolsa-Formação Trabalhador

Detalha o perfil da oferta, lembrando que beneficiados terão direito a insumos educacionais (inclusive material didático e escolar) e à assistência estudantil.

Apresenta os parceiros iniciais: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Defesa (MD), Ministério do Turismo (MTur) e Secretarias Estaduais de Educação.


2. A Bolsa-Formação Trabalhador

Vincula cursos ao Guia Pronatec, com sugestão de requisitos de escolaridade e possibilidade de carga-horária até 50% maior do que a prevista no Guia.

Prevê matrícula por CPF, estabelece limite de um curso por ano por beneficiário.


3. A Bolsa-Formação Estudante

Vincula oferta de cursos ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, com possibilidade de duração até 50% maior do que a prevista e ênfase aos convênios de intercomplementaridade.

Prevê matrícula por CPF.


3. A Bolsa-Formação Estudante

Descreve sistema de acompanhamento pedagógico que - visando ao acesso, à permanência e à inserção sócio-profissional dos estudantes - prevê:

• mecanismos de acesso condizentes com o perfil sócio-educacional dos destinatários;

• a consolidação de saberes prévios; • a orientação sobre a escolha profissional;• a promoção da permanência;• aproximações com o mundo do trabalho.


4. A Divisão de Atribuições

Estabelece atribuições dos parceiros demandantes, dos parceiros ofertantes e do MEC em temas como:

• Gestão do programa;

• Oferta própria de vagas pactuadas;

• Atendimento e recepção de beneficiários;

• Divulgação da mobilização e seleção;


4. A Divisão de Atribuições

• Uso de Unidades Remotas;

• Manutenção e atualização de dados;

• Acesso a instalações e segurança de beneficiários;

• Resolução de divergências; e

• Definição do valor da hora-aluno.


5. A Gestão da Bolsa-Formação

Apresenta as funcionalidades previstas para o Sistema Nacional de Informações da Educação (SISTEC):

• Reunir as ofertas de Cursos Técnicos e de FIC; • Permitir a análise e confirmação de ofertas;• Permitir a distribuição, entre parceiros

demandantes, dos cursos a serem oferecidos;• Permitir a pré-matrícula, matrícula e manutenção

de informações sobre desempenho estudantil;• Permitir a contabilização da oferta total.


5. A Gestão da Bolsa-Formação

Resume os conceitos de parceiros, órgãos supervisores e unidades demandantes e ofertantes.

Apresenta e descreve as etapas do fluxo de oferta da Bolsa-Formação, a saber: 1) Pactuação, 2) Oferta de Turma, 3) Seleção e Pré-matrícula de Beneficiários; 4) Matrícula em 1ª Chamada; 5) Matrícula em 2ª Chamada, 6) Realização dos Cursos; 7) Emissão de Certificados; e 8) Conciliação de Vagas e Cômputo de Horas.


7. A Gestão Financeira

Remete a Gestão Financeira da Bolsa-Formação às resoluções a serem publicadas pelo FNDE.



Remete a Gestão Financeira da Bolsa-Formação às resoluções a serem publicadas pelo FNDE. Monitoramento e a Avaliação do Pronatec

Prevê monitoramento presencial e remoto:• A realização de diligências in loco será determinada

por análise de indicadores e pelo sorteio;• O monitoramento remoto será realizado por análise e

acompanhamento de indicadores.



Entre outros indicadores, o desempenho da Bolsa-Formação será analisado segundo:• Pré-matrículas – número de estudantes pré-

matriculados;• Matrículas – número de estudantes que

confirmarem suas matrículas;• Taxa de Ocupação de Vagas – número de

matrículas dividido pelo de vagas;• Concluintes – número de alunos que concluem o

curso;



• Taxa de Conclusão – número de concluintes dividido pelo de matrículas;

• Desempenho Escolar –desempenho escolar médio dos beneficiários;

• Taxa de Repetência – refere-se à proporção de alunos da matrícula total na série/semestre/módulo k, no ano t, que se matricula na série k, no ano t+1.


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