MANUAL DA QUALIDADE - cm-cartaxo.pt · via da Gestão pela Qualidade, permite obter o melhor das...

Município do Cartaxo

Manual da Qualidade Edição 02 Revisão 02 Pág.1 /51

MANUAL DA QUALIDADE


Manual da Qualidade Edição 02 Revisão 02 Pág. 2/51

ÍNDICE

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 3

1. PROMULGAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE ..................................................................................................................... 3 2. OBJECTIVO E ÂMBITO DO MANUAL DA QUALIDADE ............................................................................................................ 4

2.1 OBJECTIVO ................................................................................................................................................................. 4 2.2 ÂMBITO ...................................................................................................................................................................... 4

3. ORGANIZAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE ...................................................................................................................... 5 3.1 ESTRUTURA E CONTEÚDO ............................................................................................................................................ 5

3.2 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO ....................................................................................................................................... 5

3.3 REVISÃO E EDIÇÃO ...................................................................................................................................................... 5

3.4 DISTRIBUIÇÃO ............................................................................................................................................................. 6 4. DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................................................................ 6

4.1 POLÍTICA DA QUALIDADE ............................................................................................................................................ 6

4.2 VISÃO ......................................................................................................................................................................... 7 4.3 MISSÃO ...................................................................................................................................................................... 7 4.4 VALORES .................................................................................................................................................................... 7

CAPÍTULO II - APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................................................................. 8 1. MODELO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CARTAXO..................................................................................................... 9

2. ORGANOGRAMA GERAL DO MUNICÍPIO DO CARTAXO ......................................................................................................... 10 3. ORGANOGRAMA DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DO CARTAXO............................................................................................ 11

CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO SGQ ........................................................................................................................................ 12

1. PLANEAMENTO ................................................................................................................................................................. 12 1.1 OBJECTIVOS DA ENTIDADE......................................................................................................................................... 12

1.2 PLANEAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE .............................................................................................. 12

2. IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ....................................................................................................................................... 13

3. TABELA DE INTERACÇÃO DE PROCESSOS ........................................................................................................................... 14 4. COMUNICAÇÃO INTERNA .................................................................................................................................................. 15

5. ESTRUTURA DOCUMENTAL DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ................................................................................ 15

6. PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS ................................................................................................................. 16 CAPÍTULO IV – APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DO MUNICÍPIO DO CARTAXO ............................................................................... 17

1. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO .................................................................................................................... 17 1.1 ANÁLISE AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ........................................................................................................ 17

2. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE .................................................................................................................. 19 2.1 AUDITORIAS INTERNAS ............................................................................................................................................... 19

2.3 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO MUNÍCIPE .................................................................................................................. 21 2.4 FORMAÇÃO ............................................................................................................................................................... 22

DONO DO PROCESSO: Coordenador DAF ........................................................................................................................... 22

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Assistente Administrativa Especialista ........................................................... 22 2.5 ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS ...................................................................................................................... 24 2.6 EQUIPAMENTO E VIATURAS – MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRECTIVA ........................................................................ 26

DONO DO PROCESSO: Coordenadora da Secção de Equipamento, Transporte e Máquinas ................................................ 26 GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável da Oficina Auto ......................................................................... 26

2.7 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ..................................................................................................................... 28 DONO DO PROCESSO: Responsável pela DAF .................................................................................................................... 28

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável do Aprovisionamento ................................................................ 28 3. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE REALIZAÇÃO .............................................................................................................. 34

3.1 INSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE ACTOS ........................................................................................................................... 34 DONO DO PROCESSO: Responsável pela DAF .................................................................................................................... 34

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável pela Secção de Taxas, Licenças, Impostos e Prestação de Outros Serviços .................................................................................................................................................................................... 34

3.2 RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .................................................................................................................. 36 3.3 GESTÃO DA LIMPEZA URBANA ...................................................................................................................................... 38

3.4 ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS ................................................................................................................................. 39

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Coordenador da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais ..................... 40 DONO DO PROCESSO: Coordenador da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais...................................................... 40

3.5 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO ................................................................................................................ 42 DONO DO PROCESSO: Coordenador de Departamento ........................................................................................................ 42

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Adjunto do Coordenador de Departamento .................................................... 42 3.6 MUSEU RURAL E DO VINHO ....................................................................................................................................... 45

3.7 VENDA DE ARTIGOS NO MUSEU .................................................................................................................................. 48



CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

1. PROMULGAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE

O MANUAL DA QUALIDADE refere os meios adoptados no Município do Cartaxo para assegurar

a qualidade adequada aos serviços prestados, constituindo o suporte material para os

processos e procedimentos da entidade e de execução do conjunto de acções correspondentes

ao Sistema de Gestão da Qualidade.

Compete ao Coordenador do Sistema da Qualidade observar, a todos os níveis, o

cumprimento das determinações que constam deste Manual. Estas determinações devem ser

cumpridas por todos os colaboradores da entidade, devendo o Representante da Gestão de

Topo, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), estar a par do seu

desempenho.

Este Manual entra em vigor na data da sua promulgação.

PROMULGAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE

Cartaxo, 4 de Janeiro de 2011

_____________________

Paulo Caldas (RGT)

______________________

Manuel Silva (RGQ)



2. OBJECTIVO E ÂMBITO DO MANUAL DA QUALIDADE

2.1 OBJECTIVO

O Manual da Qualidade é o documento de referência do Sistema de Gestão da Qualidade do

Município do Cartaxo.

Define objectiva e formalmente:

• Os Documentos Estratégicos;

• A estrutura organizacional do Município e as suas ligações inter funcionais;

• Os Processos que integram o Sistema de Gestão da Qualidade implementado,

tendo como objectivo o cumprimento da Norma de referência adoptada.

2.2 ÂMBITO

O Manual da Qualidade aplica-se à actividade desenvolvida pelo Município do Cartaxo.

O Sistema de Gestão da Qualidade está em conformidade com os requisitos na norma NP EN

ISO 9001:2008.

A Prestação de Serviços no Município do Cartaxo realiza-se nas seguintes actividades: � Instrução e Pagamento de Actos

� Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

� Gestão da Limpeza Urbana

� Adjudicação de Empreitadas

� Licenciamento de Obras de Edificação

� Visitas ao Museu Rural e do Vinho

� Venda de Artigos no Museu Rural e do Vinho



3. ORGANIZAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE

3.1 ESTRUTURA E CONTEÚDO

Este Manual está dividido em Capítulos, Secções e Subsecções, devidamente numeradas

sequencialmente.

Um Capítulo reúne um conjunto de assuntos afins, sob o mesmo título. Divide-se em Secções

e Subsecções, sempre que necessário.

3.2 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO

O Manual da Qualidade é:

• Elaborado pelo Responsável da Gestão da Qualidade (RGQ)

• Aprovado pelo Representante da Gestão de Topo (RGT).

3.3 REVISÃO E EDIÇÃO

Este Manual será revisto anualmente. No entanto, caso se verifique essa necessidade, podem

ser feitas revisões em qualquer altura. Essas revisões são controladas no impresso QUAL.006

– Controlo de Documentos.

Nos manuais controlados, sempre que exista uma revisão, as páginas alteradas são

substituídas pelo RGQ. Haverá uma nova edição sempre que se julgar necessário.

Caso seja necessário acrescentar uma página ao Manual da Qualidade deverá acrescentar-se

uma letra ao número da página imediatamente anterior. Exemplo: ao acrescentar 2 páginas a

seguir à página 9/13, são numeradas 9A/13 e 9B/13.

Se for necessário eliminar 1 página ao Manual da Qualidade, mantém-se o cabeçalho e o

rodapé, passando o conteúdo a estar em branco com um risco na diagonal.



3.4 DISTRIBUIÇÃO

Este manual é distribuído aos membros do executivo e donos dos processos cuja actividade

importa directamente à Gestão da Qualidade e às entidades externas que se entenda distinguir

para dar conhecimento do Sistema de Gestão da Qualidade implementado.

4. DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS

4.1 POLÍTICA DA QUALIDADE O Município do Cartaxo por forma a atingir os seus objectivos definiu as seguintes linhas de

acção:

� Desenvolver serviços cada vez mais adequados às crescentes necessidades dos

munícipes, visando a sua satisfação;

� Gerir o Município em termos de eficiência e eficácia na aplicação dos recursos

humanos, materiais e financeiros;

� Proporcionar aos nossos colaboradores o seu desenvolvimento constante, através da

formação adequada às necessidades e do reconhecimento dos seus esforços;

� Garantir o respeito pelos princípios da ética e responsabilidade social e ambiental;

� Colaborar com outras entidades públicas e privadas no desenvolvimento regional

sustentável e na inter municipalidade;

� Implementar e manter um Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com a NP EN

ISO 9001:2008 e a Legislação em vigor, que ajude a melhorar continuamente a nossa

actividade, permitindo que o concelho do Cartaxo esteja entre os 20 municípios

portugueses com melhor qualidade de vida até 2020.



4.2 VISÃO O Município pretende ser reconhecido, nacional e internacionalmente, como a capital do

vinho, identificado como uma referência na promoção e desenvolvimento dos seus vinhos,

uma satisfação da identidade natural de todos os seus habitantes com o mundo rural, garante

da competitividade e solidariedade no seio da região do Ribatejo.

Pretende ocupar a centralidade devida no seio da CIMLT e das regiões, fazendo de cada

Munícipe um Munícipe satisfeito, investindo na modernização administrativa e reorganização

dos serviços por forma a tornar o Município do Cartaxo uma referência nacional.

4.3 MISSÃO A Missão do Município do Cartaxo é promover a melhoria da qualidade de vida de todos os

Munícipes, através da satisfação das suas necessidades.

Em particular, destaca-se o investimento em áreas empresariais, equipamentos sociais e

educativos, desportivos, culturais e de lazer que permitem a ocupação de tempos livres dos

mais jovens e dos menos jovens, de forma saudável e equilibrada.

4.4 VALORES

� Trabalho;

� Objectivos;

� Firmeza;

� Humildade;

� Determinação;

� Qualidade.



CAPÍTULO II - APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE

Somos uma equipa de profissionais motivada para exceder as expectativas dos nossos

munícipes, baseada numa cultura de desenvolvimento que premeia a competência e o

profissionalismo, sendo sustentada nos valores da lealdade, transparência, vontade e

criatividade, onde construímos um conceito de sermos os Primeiros em Qualidade, na

prestação de serviços.

A melhoria da prestação de serviços das Organizações passa por um adequado nível de

competências técnicas, sociais, e emocionais das suas pessoas. Este desígnio conseguido por

via da Gestão pela Qualidade, permite obter o melhor das mesmas, reconhecer a sua

contribuição, e assegurar que as suas competências são maximizadas, para assim obter uma

ligação única entre o desenvolvimento do Indivíduo e da Organização, o que vai proporcionar

de uma forma efectiva um alinhamento entre as necessidades desta e as práticas de

aprendizagem e desenvolvimento dos seus colaboradores.

A Formação, dos nossos colaboradores, é outra área à qual é dada grande relevância.



1. MODELO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CARTAXO

O Modelo Organizacional do Município do Cartaxo revê-se na figura abaixo indicada, onde

as necessidades das partes interessadas são atingidas através de uma Organização, em que os

pilares base assentam numa Missão, Política, Visão e Valores, estruturada e gerida por

processos em conformidade com os princípios da Gestão da Qualidade.



2. ORGANOGRAMA GERAL DO MUNICÍPIO DO CARTAXO



3. ORGANOGRAMA DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DO CARTAXO



CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO SGQ

1. PLANEAMENTO

1.1 OBJECTIVOS DA ENTIDADE

Anualmente, e no decorrer do último trimestre do ano, o Grupo da Qualidade do

Município do Cartaxo, numa das reuniões de análise ao Sistema de Gestão da

Qualidade, estabelece novos objectivos para o ano seguinte tendo em vista a melhoria

do desempenho da organização.

Os objectivos definidos são desdobrados para os vários níveis da organização através

dos indicadores dos processos.

1.2 PLANEAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

O Sistema de Gestão da Qualidade implementado no Município do Cartaxo segue o

Modelo de Gestão por Processos.

Munícipes

MELHORIA CONTÍNUA DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

Responsabilidade

da Gestão de

Topo

Gestão de

recursos

Realização do

produto

Medição

análise e

melhoriaMunícipes

Requisitos

Satisfação

Produto



2. IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS Os processos identificados no Município do Cartaxo foram divididos em três famílias:

Processos de Gestão - Relacionam-se com a estratégia da entidade. Garantem a introdução

das funções de gestão, nomeadamente ao nível do planeamento de gestão administrativa e

investimentos. Contribuem para a determinação da Política da Qualidade e Objectivos.

Permitem orientar e garantir a coerência dos processos-chave e suporte.

PRO.026 – Análise ao Sistema de Gestão da Qualidade

Processos de Realização - Representam a actividade principal da entidade. São de

importância decisiva para a cadeia de criação de valor da entidade e contribuem directamente

para a realização do produto, desde a detecção da necessidade do munícipe até à sua

satisfação. Estes processos agrupam o conjunto de actividades desenvolvidas ao longo do

ciclo de vida do produto.

PRO.023 – Instrução e Pagamento de Actos

PRO.015 – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

PRO.016 – Gestão da Limpeza Urbana

PRO.011 – Adjudicação de Empreitadas

PRO.005 – Licenciamento de Obras de Edificação

PRO.027 – Museu Rural e do Vinho

PRO.028 – Venda de Artigos no Museu

Processos de Suporte - São importantes para a capacidade das funções da estrutura da

entidade. Não contribuem directamente para a cadeia de criação de valor na entidade, porém

protegem e asseguram o decurso correcto dos processos centrais, isto é, contribuem

indirectamente para a cadeia de criação de valor.

PRO.001 – Auditorias Internas

PRO.008 – Formação

PRO.004 – Acções Correctivas e Preventivas

PRO.021 – Avaliação da Satisfação do Munícipe

PRO.024 – Equipamento e Viaturas – Manutenção Preventiva/Correctiva


Manual da Qualidade Edição 02 Revisão 02 Pág.1 /51

3. TABELA DE INTERACÇÃO DE PROCESSOS

Requisitos ISO 9001: 2008 PRO.001 PRO.004 PRO.005 PRO.008 PRO.011 PRO.015 PRO.016 PRO.021 PRO.023 PRO.024 PRO.027 PRO.028 PRO.026

PRO.001 Auditorias Internas (Qualidade); 8.2.2 S S E/S

PRO.004 Acções Correctivas e Preventivas (Qualidade); 8.5.2 e 8.5.3 E E E/S

PRO.005 Licenciamento de Obras de Edificação (DPAU); 7.5 E S E/S

PRO.008 Formação (Recursos Humanos); 6.2.2 E E E/S

PRO.011 Adjudicação de Empreitadas (DOEM); 7.3 e 7.5 E S E/S

PRO.015 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (DASU); 7.5 E S E/S

PRO.016 Gestão da Limpeza Urbana (DASU); 7.5 E S E/S

PRO.021 Avaliação da Satisfação do Munícipe (GIC). 8.2.1 S E E E E E E/S

PRO.023 Instrução e Pagamento de Actos (Taxas e Licenças); 7.5 E S E/S

PRO.024 Equipamento e Viaturas – Manutenção Preventiva/Correctiva (DOEM-Oficinas)6.3 E E/S

PRO.027 – Museu Rural e do Vinho (Museu) 8.2.1 E E/S

PRO.028 – Venda de Artigos no Museu (Museu) 8.2.1 E E/S

PRO.026 Análise ao Sistema de Gestão da Qualidade (QUALIDADE) 5.6 E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S E/S

INTERACÇÃO DE PROCESSOS



4. COMUNICAÇÃO INTERNA No Município do Cartaxo a comunicação estabelece-se de diversas formas tendo em vista a divulgação eficaz e eficiente da Política, Objectivos, Requisitos e realização da qualidade. A comunicação inclui:

• Reuniões • Questionários • E-mail • Placard de Cortiça • Notas Internas • Informações

5. ESTRUTURA DOCUMENTAL DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

Documentos

Estratégicos

Manual da

Qualidade

ProcessosProcedimentos

da Qualidade

Impressos

Manual de

Funções



6. PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS

PRC.001 – Controlo de Documentos

PRC.002 – Controlo de Registos

PRC.006 – Controlo de Produto Não Conforme – Economato e Armazém

PRC.007 - Controlo de Produto Não Conforme – Oficinas

PRC.008 – Aquisição de Bens e Serviços

PRC.009 – Avaliação de Fornecedores

PRO.001 – Auditorias Internas

PRO.004 – Acções Correctivas e Preventivas

PRC.005 – Controlo dos Dispositivos de Monitorização e Medição



CAPÍTULO IV – APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DO MUNICÍPIO DO CARTAXO

1. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO

1.1 ANÁLISE AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DONO DO PROCESSO: Representante da Gestão de Topo ( RGT)

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável do Gabi nete de Estudos, Planeamento, Controlo e Coordenação de Meios (RGQ) 1 – Objectivo Avaliar a eficácia e eficiência do Sistema de Gestão da Qualidade. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todas as áreas do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador Local

Resp.

Periodicidade de Análise Designação Métrica

Indicadores Atingidos

N.º de Indicadores atingidos no

Ano (N)

N.º Total de

Indicadores

GEPCCOM

RGQ Anualmente

Comparação de Indicadores atingidos em 2 anos seguidos

N.º de Indicadores atingidos no Ano (N-1)

N.º de

Indicadores

atingidos no

Ano (N)

GEPCCOM

RGQ Anualmente



4 - Entradas / Saídas

Entradas Saídas Resultados de auditorias Retorno da informação do munícipe Desempenho dos processos Melhoria da eficácia do SGQ e dos seus

processos Estado das acções preventivas e correctivas Seguimento de acções resultantes de anteriores revisões pela gestão

Melhoria dos serviços relacionados com requisitos dos munícipes

Alterações que possam afectar o SGQ Necessidade de recursos Política da Qualidade e Objectivos Recomendações para Melhoria Retorno da informação dos colaboradores

5 - Modo de Proceder

5.1- Fluxograma



2. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE

2.1 AUDITORIAS INTERNAS

DONO DO PROCESSO: Responsável do Gabinete de Estudo s, Planeamento, Controlo e Coordenação de Meios

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável do Gabi nete de Estudos, Planeamento, Controlo e Coordenação de Meios 1 – Objectivo Definir linhas de orientação e responsabilidades para planear e conduzir as auditorias internas.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todos os serviços do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador Local

Resp.


Eficácia das Auditorias Internas da Qualidade

N.º Não Conformidades da Auditoria Externa / N.º Não Conformidades da Auditoria Interna

GEPCCOM Responsável GEPCCOM

Sempre que ocorram

auditorias


Entradas Saídas

Programa Anual de Auditorias Relatório de Auditoria




5.2- Fluxograma

1-Nomeação da equipa auditora

3- Elaboração do plano da auditoria

4- Divulgação do plano da auditoria

6-Elaboração do relatório da auditoria

Plano da Auditoria

5-Realização da auditoria

Lista de Verificações da Auditoria

Relatório da Auditoria

Ficha de Tratamento de

Não Conformidades

2-Estudo da documentação

Programa Anual de Auditorias



2.3 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO MUNÍCIPE DONO DO PROCESSO: Chefe de Gabinete de Apoio Pessoa l ao Presidente GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Coordenador do Gabi nete de Imagem e Comunicação (GIC) 1 – Objectivo Determinar de forma abrangente a satisfação do Munícipe do Cartaxo em relação aos serviços disponibilizados pelo Município, de forma a obter dados concretos que permitam melhorar continuamente a prestação dos serviços em causa. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todas as áreas do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade de

Análise Designação Métrica

Grau de Satisfação do

Munícipe

Soma da pontuação dos Inquéritos / N.º

Inquéritos

GIC Coordenador GIC Anual


Entradas Saídas

Necessidade avaliar a Satisfação do Munícipe

Satisfação do Munícipe Monitorizada


5.3- Fluxograma



2.4 FORMAÇÃO

DONO DO PROCESSO: Coordenador DAF

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Assistente Administ rativa Especialista 1 – Objectivo Identificar as necessidades e proporcionar a formação adequada a todos os colaboradores do Município do Cartaxo, definindo acções concretas, responsabilidades, planos de formação sistemática e assegurando que a formação seja bem administrada e concluída de modo organizado, proporcionando aos colaboradores as competências necessárias para o desenvolvimento eficaz e eficiente de todas as actividades de que são responsáveis. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todas as Divisões e Áreas do Município do Cartaxo. 3 – Indicadores

Indicador Local

Resp.


Grau de conhecimento

adquirido

( Grau de Conhecimentos Final

/ Grau de Conhecimentos

Inicial)

RH Assistente

Administrativa Especialista

Para cada Formação

Grau de eficácia

Média da Pontuação Final obtida na

Eficácia da Formação

RH Assistente


Para cada Formação

Nível de formação por

grupo profissional

Nº horas de formação por grupo

profissional/ nº horas de formação total

RH Assistente


Anualmente


Entradas Saídas

Necessidade de formação Plano anual de formação Provisão de recursos Sumário da formação Pedido de autoformação Lista de presenças Avaliação do grau de conhecimentos Avaliação da eficácia da formação



5 - Modo de Proceder 5.4- Fluxograma



2.5 ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: RGQ (Responsável pe la Gestão da Qualidade) DONO DO PROCESSO: RGQ (Responsável pela Gestão da Q ualidade) 1 – Objectivo

Implementar acções apropriadas para eliminar a causa de não conformidades ou potenciais não conformidades com o fim de evitar repetições.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todos os Serviços do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade

de Análise Designação Métrica

Eficácia de Acções

Correctivas

Nº de acções correctivas implementadas eficazes/ Nº acções correctivas

GEPCCOM RGQ Semestral

Eficácia de Acções

Preventivas

Nº de acções preventivas implementadas eficazes/ Nº acções preventivas

GEPCCOM RGQ Semestral


Entradas Saídas

Não Conformidade Acção Correctiva Eficaz Potencial Não Conformidade Acção Preventiva Eficaz




5.5- Fluxograma



2.6 EQUIPAMENTO E VIATURAS – MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRECTIVA

DONO DO PROCESSO: Coordenadora da Secção de Equipam ento, Transporte e Máquinas

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável da Ofic ina Auto 1 – Objectivo Monitorizar as actividades de Manutenção Preventiva e Correctiva efectuada ao equipamento e viaturas. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todas as viaturas e equipamentos municipais, incluindo Bombeiros.

3 - Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade


Tempo de Execução

Tempo real para realizar a tarefa (horas) / Tempo

estimado para realizar a tarefa (horas)

DOEM Parque

Coordenador DOEM Parque

Semestral


Entradas Saídas

Necessidade de manutenção preventiva Manutenção Preventiva Efectuada

Avaria do equipamento / viatura Equipamento / viatura reparado




5.6- Fluxograma



2.7 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

DONO DO PROCESSO: Responsável pela DAF

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável do Apro visionamento 1 – Objectivo Sistematizar o modo de proceder na aquisição de bens e serviços no Município do Cartaxo.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se a todos os serviços do Município do Cartaxo. 3 – Indicadores

Indicador Local

Resp.


% Fornecedores

Bons

N.º de fornecedores

com A/n.º fornecedores

total

Aprovisionamento

Responsável do Aprovisionamento Anual

% Fornecedores

Razoáveis

N.º de fornecedores

com B/n.º fornecedores

total

Aprovisionamento Responsável do

Aprovisionamento Anual

Reclamações Internas

N.º Reclamações

Internas

Aprovisionamento

Responsável do Aprovisionamento Anual

4 – Entradas / Saídas

Entradas Saídas Necessidade de satisfação de um pedido interno

Pedido satisfeito.




5.1 - Fluxograma 5.1.1 - Ajuste Directo no Regime Simplificado



3.1.2. Ajuste Directo no Regime Geral



A

21. Adjudicação.

Elaboração Req.

Externa e Registo

Compromisso

20. Audiência

Prévia

Sim

17.

Convite a mais de

uma entidade?

26. Análise da

Proposta

NãoSim

22. Publicação na

Internet, no Portal

do Governo,

dedicado aos

contratos públicos.

Relatório

Preliminar

18.

Sessão de

Negociação?

23. Análise das

Propostas

Não

24. Audiência

Prévia

25. Adjudicação.

Relatório

Preliminar

Relatório

Final

Requisição

Externa

Notificação para

apresentação do

docs. de habilitação

19. Sessão de

Negociação

Versão final das

propostas

Relatório Final

Requisição

Externa

Notificação para

apresentação do

docs. de habilitação

27. Adjudicação

28. Publicação na

Internet, no Portal

do Governo,

dedicado aos

contratos públicos

Versão final da

proposta

Convite a

melhorar a

proposta

Projecto de

decisão final

B

29. Chegada ao

Armazém Municipal ou

à Secção de

Aprovisionamento do

bem adquirido/ou

concretização do

Serviço



3. APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE REALIZAÇÃO

3.1 INSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE ACTOS

DONO DO PROCESSO: Responsável pela DAF

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Responsável pela Se cção de Taxas, Licenças, Impostos e Prestação de Outros Serviços 1 – Objectivo

Sistematizar o modo de proceder na Instrução, emissão de Guia e Pagamento de Actos no Município do Cartaxo, a saber:

� Publicidade;

� Ocupação da Via Pública;

� Licenciamento de Máquinas de Diversão;

� Licenciamento de Espectáculos de natureza desportiva e divertimentos ao ar livre;

� Licenciamento do Exercício da Actividade de Fogueiras, Queimas e Queimadas;

� Certidões Comprovativas sobre a localização dos prédios;

� Licenciamento Higio-Sanitário;

� Licenças de Condução de Ciclomotores, motociclos e Veículos Agrícolas.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se aos serviços indicados no campo objectivos, na Secção de Taxas, Licenças, Impostos e prestação de Outros Serviços e Tesouraria do Município do Cartaxo. 3 – Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade


Tempo de Resposta ao Pedido de

Serviço

Prazo conseguido /

Prazo máximo legal

Secção de Taxas,

Licenças, Impostos e

Prestação de Outros Serviços

Responsável pela Secção Semestral

Reclamações N.º Reclamações

Secção de Taxas,



Responsável pela Secção Semestral

Licenças Emitidas

N.º de Licenças

Secção de Taxas,



Responsável pela Secção

Anual




Entradas Saídas

Necessidade de efectuar um Licenciamento Necessidade de emissão de certidão

Licenciamento/Indeferimento da pretensão Pagamento de taxa Certidão Pagamento de taxa


5.7- Fluxograma



3.2 RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

DONO DO PROCESSO: Coordenador de Divisão GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Chefe de Serviço 1 – Objectivo



Desenvolver as actividades necessárias ao planeamento, recolha e encaminhamento de resíduos sólidos urbanos. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se à Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos do Município do Cartaxo. 3 – Indicadores

Indicador Local

Resp.


Reclamações Nº de reclamações

DASU

Chefe de Serviço

Trimestralmente

Avarias N.º avarias/ máquina

DASU

Chefe de Serviço

Trimestralmente

Ecopontos N.º Ecopontos / Hab.* Km2

DASU Coordenador

de Divisão Trimestralmente

Pedidos de Contentores e

Baldes

N.º pedidos Contentores / população residente

DASU Coordenador

de Divisão Trimestralmente

Cobertura da recolha

População residente servida pela recolha / n.º total de habitantes

DASU Coordenador de Divisão

Trimestralmente


Entradas Saídas

Necessidade de recolha de resíduos sólidos urbanos

Resíduos sólidos urbanos encaminhados


5.8- Fluxograma



3.3 GESTÃO DA LIMPEZA URBANA DONO DO PROCESSO: Coordenador da Divisão GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Chefe de Serviços 1 – Objectivo Assegurar a limpeza dos espaços públicos da cidade do Cartaxo. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se à Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade




Reclamações

Nº de reclamações

DASU

Chefe de Serviço

Trimestralmente

Ruas Varridas

N.º de ruas varridas

manualmente / ano

DASU

Chefe de Serviço

Trimestralmente


Entradas Saídas

Necessidade de proceder a limpeza urbana Limpeza urbana efectuada 5 - Modo de Proceder

5.9- Fluxograma

3.4 ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS



GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Coordenador da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

DONO DO PROCESSO: Coordenador da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais 1 – Objectivo

Sistematizar o modo de proceder na adjudicação de empreitadas pelo Município do Cartaxo.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se à Divisão de Obras e Equipamentos Municipais do Município do Cartaxo. 3 – Indicadores

Indicador

Local

Resp. Periodicidade

de Análise Designação Métrica Prazo de duração do processo de adjudicação de

empreitadas

Prazo conseguido /

prazo máximo legal

Sector de Apoio Técnico

Coordenador DOEM Semestral

Trabalhos a mais na execução financeira

de empreitadas

N.º de empreitadas

sem trabalhos a mais / N.º de empreitadas efectuadas



Prazos de execução das empreitadas

N.º de empreitadas cumpridas

dentro do prazo contratual / N.º de empreitadas

efectuadas



Erros e ou omissões no procedimento administrativo de

processos de empreitadas

N.º de erros e ou omissões / n.º de processos administrados

Sector de Apoio Administrativo


Organização, tratamento,

movimento de processos e expediente

N.º de processos com arquivo

informático / N.º de processos

tratados



Organização e actualização de

ficheiros e arquivos

N.º de ficheiros e arquivos

constantemente actualizados /

N.º de ficheiros e arquivos tratado




Entradas Saídas

Necessidade de Adjudicação de Empreitada Obra realizada 5 - Modo de Proceder

5.10- Fluxograma



1

.

Elaboração

do Caderno

de Encargos

e Programa

do Concurso

2. Escolha do

procedimento

5.. Publicação do

Anúncio / Envio de

Convite

Proposta de

Procedimento

( Informação)

7 . Apresentação

das Propostas

na Plataforma

8 . Avaliação

das

Propostas

6.Recepção de

Propostas na

plataforma

Anúncio de

Concurso

Programa

ConcursoCaderno de

Encargos

13 Adjudicação

14. Prestação da

Caução

16. Elaboração do

Contrato

17. Consignação

de Trabalhos

Sim

.

Proposta de

Adjudicação

A

A

Reclamação

.

15. Comunicação

aos Candidatos

Preteridos

Relatório Final

Ofício

Contrato

Auto de

Consignação

. Recepção

Provisória da Obra

Auto de

Recepção

Provisória Total

21

.

Liquidação da

Empreitada

Conta da

Empreitada

22

.

Recepção

Definitiva da Obra

Auto de

Recepção

Definitiva

20. Inquérito

Administrativo

Inquérito

Administrativo

Calendarização

de Execução

dos Processos

das Obras em

Curso

ofício

Auto de

Recepção

Provisória

Parcial

11

. Relatório Final

9Relatório

Preliminar

na

Plataforma

3 . Aprovação

do lançamento do

Concurso ?

4. . Arquivo do

ProjectoNão

10

.

Audiência

Prévia na

Plataforma

18

Acompanhamento

Execução da Obra

12

19



3.5 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

DONO DO PROCESSO: Coordenador de Departamento

GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Adjunto do Coordenador de Departamento

1 – Objectivo Sistematizar o conjunto de actividades conducentes ao licenciamento de obras de edificação.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se ao Departamento de Planeamento e Administração Urbanística do Município do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador Local

Resp.

Periodicida de de Análise Designação Métrica

Tempo decorrido até apreciação

liminar

Prazo conseguido

/ Prazo legal

Sector de Loteamentos

e Obras Particulares

Coordenador do Departamento

Mensalmente

Tempo decorrido até à informação

sobre projecto de arquitectura

Prazo conseguido

/ Prazo legal

Sector de Loteamentos e Obras Particulares


Mensalmente

Tempo decorrido até emissão do

Alvará de Utilização

Prazo conseguido

/ Prazo legal

Sector de Loteamentos e Obras Particulares


Mensalmente


Entradas Saídas

Pedido do Munícipe – Requerimento Notificação ao Munícipe Requerimento de Alvará de Licença de Obras de Edificação

Alvará de Licença de Obras de Edificação

Requerimento de Autorização de Utilização Alvará de Utilização




5.11- Fluxograma

1. Pedido do

Munícipe

2. Registo da Entrada

7. Consulta(s)

Externa(s)?Sim

Não

9 Informação

sobre Projecto de

Arquitectura

Folha de

Movimento do

Processo

8 Consulta a

Entidade(s)

10

Favorável

?

11 Audiência do

Interessado12. Análise da

Resposta

13 Indeferimento

Desfavorável

Não

14 Aprovação de

Arquitectura

Projecto de

Arquitectura -

ApreciaçãoSim

Favorável

A

SPO

15 Apresentação

Projectos

Especialidades

16 Consultas

Externas

/ Internas

Licenciamento

Ficha de

Instrução

Informação

Informação

Oficio

Projecto de

Arquitectura -

Apreciação

Aprovação dos

Projectos de

Especialidade

Aprov. de licença

Parcial e Emissão

do Resp. Alvará

Nota Interna

Ofício

Oficio

Ficha de

Elementos

Estatísticos

Renovação da

Licença

Termo de

Responsabilidade

- Projecto

Audiência do

Interessado

Termo

Responsabilidade

- Projecto

Prorrogação do

Prazo Ap. P. Esp.

Disp. Ap. P. Inst.

Telefónicas e de

Telecom.

Dispensa Ap. P.

Instalação Gás

C. Destaque

Parcela

3 Pedido

Devidamente

Instruído?

4 Deficiências

Supríveis?

Sim

5 Completa o

Pedido?Sim

6 Rejeição

Liminar

Oficio

Sim

Oficio

Não

Não

Não

(Continuação)



3.6 MUSEU RURAL E DO VINHO

DONO DO PROCESSO: Coordenador do Museu GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Assessor do Coorden ador 1 – Objectivo Os visitantes obtenham conhecimentos, fiquem sensibilizados e satisfeitos com a caracterização das vivências rurais e vinícolas que o museu lhes põe à disposição. 2 - Campo de Aplicação Aplica-se ao Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo, Espaço Rural, Núcleo da Vinha e do Vinho. 3 - Indicadores

Indicador Local

Resp.


Afluência Anual de Público

N.º de

Visitantes

Ano

Museu Coordenador Mensal

Afluência Anual de Público

Estrangeiro

N.º de

Visitantes Estrangeiros

Ano

Museu

Coordenador Mensal


Entradas Saídas

Visitantes com vontade e expectativa em aprofundar e/ou reviver os conhecimentos relativos à vida rural e vinícola.

Visitantes com um maior grau de conhecimentos e conforto relativamente à vida rural e vinícola.

Peças por expor Peças de interesse expostas Satisfação do Cliente




5.12- Fluxograma

Sim



8. Realização

da Visita

9. Termino da

Visita

Registo de

Visitantes

1

10. Pedido de

Preenchiment

o do ISC

11. Registos

das Visitas

Registo de

Visitas

Registo de

Visitas Guiadas

a Estrangeiros

Registo de

Visitas Guiadas

em Grupos

Registo de

Entradas Pagas

e Gratuitas

Registo de

Visitantes

Nacionais



3.7 VENDA DE ARTIGOS NO MUSEU DONO DO PROCESSO: Coordenador do Museu GESTOR OPERACIONAL DO PROCESSO: Assessor do Coorden ador 1 – Objectivo Os visitantes / clientes da Loja levarem uma recordação ou comprarem um bom vinho do Cartaxo por forma, a que seja divulgada a Capital do Vinho.

2 - Campo de Aplicação Aplica-se à Loja do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo. 3 - Indicadores

Indicador Local

Resp.


Venda de Vinhos

Valor de Venda de Vinhos

Ano

Loja do Museu

Coordenador Mensal

Venda de Artesanato e

Diversos

Valor de Venda de Artesanato e

Diversos Ano

Loja do Museu Coordenador Mensal

Oferta de Vinhos

Valor de Ofertas de Vinhos

Ano

Loja do Museu

Coordenador Mensal

Oferta de Artesanato

Valor de Ofertas de Artesanato

Ano

Loja do Museu

Coordenador Mensal


Entradas Saídas

Artigos por vender Artigos vendidos Visitantes / clientes com vontade de adquirir bons vinhos ou artigos regionais do Concelho do Cartaxo

Satisfação do visitante / cliente Divulgação da Capital do Vinho




5.13- Fluxograma

Não

Não



Pedido

1

10. Pedido

para reposição

de stocks às

Compras

Não

12. Recepção

e Verificação

do Material

9. Reposição de Stocks

?Fim

11. Reposição de

Stocks aceite ?Fim

Não

2



2

18. Registo do

produto em

stock

Não

19. Colocação

do preço nos

artigos em

exposição

13. Produto conforme ?

Sim

Fim

14.

Identificação

do produto

como não

conforme

15.

Reclamação

ao fornecedor

17.

Comunicação

da ocorrência

às Compras

16.

Substituição

do produto

20. Colocação

de artigos em

stock

SI Registo

de Stocks

Vinho

SI R. S.

Artesanato

e Diversos

Etiquetas

com preço

MANUAL DA QUALIDADE - cm-cartaxo.pt · via da Gestão pela Qualidade, permite obter o melhor das...

Documents

Transcript of MANUAL DA QUALIDADE - cm-cartaxo.pt · via da Gestão pela Qualidade, permite obter o melhor das...